{
    "2011-05-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1131673": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00905820\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica, carpintaria, uso geral, elétrica e refrigeração, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2011 e com os valores unitários registrados para o lote 01.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO LOTE 1: R$ 119.949,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00905820\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e B & B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica, carpintaria, uso geral, elétrica e refrigeração, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2011 e com os valores unitários registrados para o lote 05.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO LOTE 5: R$ 247.199,85.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00905820\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica, carpintaria, uso geral, elétrica e refrigeração, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2011 e com os valores unitários registrados para o lote 04.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO LOTE 4: R$ 245.398,98.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00905820\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica, carpintaria, uso geral, elétrica e refrigeração, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2011 e com os valores unitários registrados para os lotes 02 e 03.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES 2 E 3: R$ 87.067,30.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00293144\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: acréscimo quantitativo aos itens 1.1 e 1.5 do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 024/2010, correspondente ao percentual de 24,6869% do valor global do contrato referente àquele lote.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 64.455,00.\r\n\r\nDATA: 05.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00780212\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GENY ELIAS MARIA DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Carvalho, nº 485, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 13.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 12.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00809993\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do tipo monta carga, com fornecimento de peças e materiais, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.816,66.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 10.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00427372\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 02 (dois) equipamentos eletro-mecânicos móveis destinados à adaptação em cadeiras de rodas, com treinamento, em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 018/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.200,00.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 11.05.2011.\r\n\r\nId: 1131673"
                    ],
                    "1131674": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Mobilização para o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, das 09h30 às 18h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\n“Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Sandra Lia Simón - Conselheira Nacional do Ministério Público \r\n\r\nSr. Rodrigo Neves Barreto - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Martha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h15\r\n\r\n1ª Mesa: O fenômeno da Violência Sexual: a Abordagem Interdisciplinar na Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes \r\n\r\n“Perspectivas no Âmbito Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nPriscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)\r\n\r\n“O Impacto Psicológico da Vivência de Abuso e Exploração Sexual e suas Consequências: um Olhar para a Criança e o Adolescente vítimas” \r\n\r\nDra. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado - Psicanalista/ Psicóloga do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n“Parâmetros Norteadores do Atendimento a Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual” \r\n\r\nSr. Rodrigo Silva Lima - Assistente Social - Professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) - Ex-Coordenador da Entidade de Acolhimento “Casa da Vila”\r\n\r\n12h15 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nLançamento da Campanha:\r\n\r\nMobilização para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJ\r\n\r\n14h20 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“O Papel da Polícia na Apuração e Repressão aos Crimes Sexuais praticados contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Fábio Corsino Freire - Delegado de Polícia Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/RJ) \r\n\r\n“Estratégias da Escola frente ao Fenômeno do Abuso e da Exploração Sexual” \r\n\r\nDr. Rodrigo de Oliveira Junior - Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC)\r\n\r\n15h40 às 16h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h10 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro (continuação)\r\n\r\n“A Importância do CREAS na Articulação dos Serviços de Apoio à Criança, ao Adolescente e suas Famílias” \r\n\r\nSra. Heloísa Helena Mesquita Maciel - Assistente Social - Superintendente de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ) \r\n\r\n“Os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual“ \r\n\r\nDra. Kátia Wainstock Alves dos Santos - Psicóloga - Apoiadora da Área Técnica do Eixo Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do evento “Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 20 de maio de 2011, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Sandra Lia Simón - Conselheira Nacional do Ministério Público \r\n\r\nSr. Rodrigo Neves Barreto - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nDra. Martha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h15\r\n\r\n1ª Mesa: O fenômeno da Violência Sexual: a Abordagem Interdisciplinar na Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes \r\n\r\n“Perspectivas no Âmbito Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nPriscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)\r\n\r\n“O Impacto Psicológico da Vivência de Abuso e Exploração Sexual e suas Consequências: um Olhar para a Criança e o Adolescente vítimas” \r\n\r\nDra. Maria do Carmo Cintra de Almeida Prado - Psicanalista/ Psicóloga do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) \r\n\r\n“Parâmetros Norteadores do Atendimento a Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual” \r\n\r\nSr. Rodrigo Silva Lima - Assistente Social - Professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) - Ex-Coordenador da Entidade de Acolhimento “Casa da Vila”\r\n\r\n12h15 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nLançamento da Campanha:\r\n\r\nMobilização para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJ\r\n\r\n14h20 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“O Papel da Polícia na Apuração e Repressão aos Crimes Sexuais praticados contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\nDr. Fábio Corsino Freire - Delegado de Polícia Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/RJ) \r\n\r\n“Estratégias da Escola frente ao Fenômeno do Abuso e da Exploração Sexual” \r\n\r\nDr. Rodrigo de Oliveira Junior - Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC)\r\n\r\n15h40 às 16h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h10 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa: A Construção de Fluxos de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Estado do Rio de Janeiro (continuação)\r\n\r\n“A Importância do CREAS na Articulação dos Serviços de Apoio à Criança, ao Adolescente e suas Famílias” \r\n\r\nSra. Heloísa Helena Mesquita Maciel - Assistente Social - Superintendente de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ) \r\n\r\n“Os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual“ \r\n\r\nDra. Kátia Wainstock Alves dos Santos - Psicóloga - Apoiadora da Área Técnica do Eixo Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1131674"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1131672": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n148º\r\n\r\nFelipe Sherman Bettamio\r\n\r\n08/05/2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2011, BERNARDO OLIVEIRA VERVLOET DE AQUINO, matrícula nº 5270, na Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (Processo nº MP-2011.00392054). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2011, DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, matrícula nº 5249, na Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo (Processo nº MP-2011.00364508). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2011, PATRICIA SILVA BASTOS, matrícula nº 5268, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande (Processo nº MP-2011.00433936). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2011, STELA LUZ ANDREATTA HERSCHMANN, matrícula nº 5269, na Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (Processo nº MP-2011.00392054). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de maio de 2011, VALBERT ADELINO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 5272, na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal (Processo nº MP-2011.00124269). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de maio de 2011, VIVIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5271, na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal (Processo nº MP-2011.00124269). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2011, a servidora VERA LUCIA GAIOSKI, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3209, na Gerência de Contratos da Diretoria de Licitações e Contratos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de maio de 2011, o servidor GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO, matrícula nº 5099, da Secretaria das Promotorias de Justiça de São Gonçalo para a Coordenação do CRAAI Campos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2011, o servidor JORGE DA CUNHA LOPES, matrícula nº 8009428, da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica (DACAR) para a Gerência de Contabilidade da Diretoria de Controle. (Processo MPRJ nº 2011.00454551).\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\n*Remove, com eficácia a contar de 09 de maio de 2011, o servidor LEANDRO RANGEL BASTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4562, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Macaé para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, Capital.\r\n\r\n*Remove, com eficácia a contar de 23 de maio de 2011, a servidora ANA REGINA BITTENCOURT AGUIAR FERNANDES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3851, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 03.05.2011.\r\n\r\nId: 1131672"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1131675": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1131675"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1131676": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1131676"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1131118": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 28ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 03 de maio.\r\n\r\nAos três dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 27ª sessão, de 28 de abril de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 2, e 1 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 600 processos: 165 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 139 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 92 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 136 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 68 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 202098-2/2011, 110630-9/2010, 202317-4/2010, 204019-3/2009 e 109672-3/2004 e 107103-2/2006. Solicitou vista dos Processos TCE nos 106845-6/2010 e 119392-7/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato do TJ-RJ), 206443-8/2007 (contrato da Prefeitura de Macaé), 221808-5/2009 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé) e 201772-1/2010, 240324-1/2010 e 240449-7/2010 (termos aditivos da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Esteve ausente deste relato o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, cuja presença foi registrada a partir do relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 280719-3/2004. No relato dos Processos TCE nos 232163-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pela comunicação; e 236715-4/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis), pela regularidade das contas, quitação, ressalvas, determinações e comunicação; e 240713-6/2010 (convênio da Prefeitura de Nova Iguaçu), pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco nos dois primeiros. Solicitou vista do Processo TCE nos 209492-0/2007 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Angra dos Reis) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nos 235967-1/2006. No relato do Processo TCE nos 201731-9/2011 (denúncia da Alerj), com voto-relator pelo acolhimento, realização de auditoria, comunicação e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor por diligência interna o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, havendo a Presidência explicado que o plano de auditoria governamental de 2011, constante do Processo TCE no 304864-4/2010, fora aprovado inicialmente em 23.12.10, com revisões e alterações submetidas à autorização da Presidência, mas como não havia naquele plano anual previsão das auditorias em Varre-Sai, objeto da denúncia, foi acrescida a Auditoria Governamental nº 125 da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, a ser realizada naquele município, com execução prevista para julho do corrente, cujo objeto estabelecido era a verificação específica de despesas com educação, ampliando-se depois para incluir o cumprimento das decisões plenárias pendentes de análise, os fatos objeto das denúncias referentes aos Processos TCE nos 229452-8/2009 e 228161-9/2010, bem como a deste processo, para incluí-lo dentro do escopo de auditoria ordinária, após o que o revisor avisou que iria reformular o seu voto, que foi vencedor pelo não acolhimento, comunicação, determinação, remessa à SGE e arquivamento, com o qual concordou o relator, que retirou o seu voto. No relato do Processo TCE no 243579-9/2010 (contrato da Prefeitura de Macaé), com voto pelo sobrestamento, sugeriu o Senhor Conselheiro José Graciosa que este fosse apensado ao Processo TCE no 202832-6/2011 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), com voto pela comunicação e determinação, o que foi acatado pelo relator. Solicitou vista dos Processos TCE nos 228068-0/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu) e 221887-7/2007 (termo da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 208852-6/2010. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 237494-8/2006 (termo da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, comunicação, determinação à SSE, determinação e arquivamento, havendo declaração de voto do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, acompanhando o relator nas conclusões; e 222773-5/2006 (contrato da Prefeitura de Vassouras) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação e determinação à SSE. No relato do Processo TCE no 224681-4/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Volta Redonda), com voto pelo conhecimento e diligência interna, solicitou vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que também pediu à Presidência fosse o estudo sobre as prestações de contas de subvenção e auxílio mais acelerado, pois os senhores conselheiros estariam preocupados com a situação do Sicodi, esclarecendo a Presidência que teria uma reunião com a assessoria especial para definir uma posição, principalmente com os assessores especiais. Solicitou vista dos Processos 232803-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Angra dos Reis), 226927-4/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e do Processo 106384-5/2008 (inspeção ordinária no Detran), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo 227286-1/2008. Às treze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/05/2011 11:23:30 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n3CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n114231-8/07 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRAT FORMAL/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n116397-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FIA-FUND INF ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n117693-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n219662-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF BOM JARDIM\r\n\r\n236352-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n100275-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100279-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100296-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100326-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100379-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100397-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100497-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100530-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100665-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100690-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100691-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n100763-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100869-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101256-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n101512-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n202665-1/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n203396-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TUR MENDES\r\n\r\n201724-4/10 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n116239-3/10 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n114642-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n101317-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n101467-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101206-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101596-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101388-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100644-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100647-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100574-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100382-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n100547-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100444-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n101281-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n100798-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100412-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n100542-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100328-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100827-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100226-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100365-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n101450-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n200113-4/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n245181-2/10 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200104-3/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107636-5/09 PREST DE CONTAS/P EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIE\r\n\r\n108517-5/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n231624-5/07 TERMO/ADITIVOPREF MAGÉ\r\n\r\n272286-6/03 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n231622-7/07 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n231597-6/07 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n223628-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n223449-4/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n222275-7/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n116822-6/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n223903-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI ADOL ITAOCARA\r\n\r\n229917-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n228079-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n234951-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226067-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF ARARUAMA\r\n\r\n224605-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM EMP PUBL MUN DE SANEAM DE MACAÉ\r\n\r\n229092-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n234180-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215255-3/10 CONTRATO/OUTROS PREF NITERÓI\r\n\r\n235512-3/10 CONTRATO/OUTROS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n210900-4/06 TERMO/DIVERSOS PREF PARATY\r\n\r\n242997-8/10 TERMO/ADITIVO PREF TERESOPOLIS\r\n\r\n116952-7/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202253-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MACAÉ\r\n\r\n101870-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n101296-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n101827-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n200111-6/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226391-7/09 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF CAMPOS GOYTAC\r\n\r\n114984-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114985-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114986-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115001-7/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115035-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115037-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115043-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114972-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n224990-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIANÇA E ADOL MACUCO\r\n\r\n210492-5/05 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAMARA MANGARATIBA\r\n\r\n225482-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n108153-2/05 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n108165-5/05 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n227706-3/09 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIB CONTAS EST RJ\r\n\r\n111139-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA DPGE-DEFENS PUBL GERAL DO EST\r\n\r\n117725-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n228083-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n243061-2/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREF SUMIDOURO\r\n\r\n100229-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100295-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100366-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100367-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100395-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n100446-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100512-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE J\r\n\r\n100546-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100549-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100569-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100627-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE J\r\n\r\n100719-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n100779-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n100979-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101505-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n203361-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n231949-9/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n203241-8/11 PROMOÇÃO/OUTROS CAMARA PARACAMBI\r\n\r\n227637-1/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CAMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n225760-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n234990-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST BENEF ASST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235132-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n100631-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100317-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100796-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101441-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101244-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101594-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n101034-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100318-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n101238-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n100314-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100374-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100294-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100654-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n235077-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n100642-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100325-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100566-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n101437-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100286-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101761-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n100775-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n228627-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n103960-6/09 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIE\r\n\r\n111738-4/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n239351-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n220526-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226860-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SAQUAREMA\r\n\r\n227523-7/08 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PREF NITERÓI\r\n\r\n225546-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DESENV SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n241137-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n224993-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n225350-1/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n225895-1/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n225209-6/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226551-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC PORCIÚNCULA\r\n\r\n245011-1/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF RESENDE\r\n\r\n113250-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100231-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101331-1/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n242975-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239752-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220332-9/09 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n230633-9/07 CONVÊNIO/PREF NITERÓI\r\n\r\n233960-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n217297-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n239035-3/10 TERMO/DIVERSOS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106702-1/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109936-5/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112699-2/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n244339-4/10 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n100562-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n117707-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n100826-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100373-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n244332-6/10 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n112949-2/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110294-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100862-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100636-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100867-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n101016-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n101387-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100824-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100804-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100564-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100718-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100668-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100380-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n101298-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n100281-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100404-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100870-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n101462-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n218462-0/07 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n111909-5/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n113751-0/10 PREST DE CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CULT\r\n\r\n200786-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CAMARA SAPUCAIA\r\n\r\n227557-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n245003-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n100021-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n100292-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100299-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100305-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100306-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100376-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100377-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100616-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANÇAS (EXTINTA)\r\n\r\n100653-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE J\r\n\r\n100730-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE J\r\n\r\n100830-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100832-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100980-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101773-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSP RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n202256-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203566-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n217844-5/07 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n226731-6/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\n224621-1/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n116744-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FENORTE-FUND ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n242073-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF JAPERI\r\n\r\n244012-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA PREVID MUN APERIBÉ\r\n\r\n200127-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST MACAÉ METROLOG E TECNOLOGIA\r\n\r\n220843-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIANÇA E ADOL ITAGUAÍ\r\n\r\n101250-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n113456-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101872-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n244616-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n239335-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n213593-8/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n239925-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF VASSOURAS\r\n\r\n239373-3/10 CONTRATO/OUTROS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n227349-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235179-7/10 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243097-1/10 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241400-8/10 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n113821-1/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CULTURA\r\n\r\n235490-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n244760-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n234490-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235112-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226055-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASS SO S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n240196-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND APOIO ESC TÉCN DUQUE CAXIAS\r\n\r\n225107-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n201940-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF QUEIMADOS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n211453-6/05 CONVÊNIO/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n222461-2/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223395-6/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n219371-2/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC NITERÓI\r\n\r\n222249-6/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205458-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n105709-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n224902-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF MAGÉ\r\n\r\n226331-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACAÉ\r\n\r\n244071-4/10 TERMO/ADITIVO PREF MACAÉ\r\n\r\n111573-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n113039-0/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)\r\n\r\n113381-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115699-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COM D EST RJ\r\n\r\n115791-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n116223-4/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n215543-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF JAPERI\r\n\r\n244808-5/10 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n202583-7/11 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n220453-4/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223607-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA LIMPEZA URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n225303-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n225646-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAOCARA\r\n\r\n225762-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC DE ITATIAIA\r\n\r\n226189-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n226729-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n227179-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n230000-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CAMBUCI\r\n\r\n233672-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARAPEBUS\r\n\r\n236053-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n236055-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n237191-9/10 CONVÊNIO/PREF SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n220003-0/09 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n215718-5/10 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\n237252-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n239701-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n240695-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACUCO\r\n\r\n244740-7/10 TERMO/ADITIVO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100233-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100297-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100329-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100399-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100407-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100529-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100570-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100635-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R J\r\n\r\n100692-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ GESTÃO\r\n\r\n100695-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100793-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101240-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101521-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101600-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200119-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200125-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201717-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n202086-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n203246-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n203574-3/11 PROMOÇÃO/OUTROS CAMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n243809-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n100676-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n117409-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n117694-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n100541-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTAD\r\n\r\n100447-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100364-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R J\r\n\r\n100808-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100990-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101249-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100384-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n101782-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n100634-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n117704-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n100615-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n100667-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100335-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100736-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102913-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n100876-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DESTADO\r\n\r\n236826-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n117946-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n204862-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217957-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220615-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n226059-6/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n230711-1/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n234402-6/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111960-4/09 DENÚNCIA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\n216999-5/05 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218234-3/08 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n226075-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VALENÇA\r\n\r\n233265-7/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n243140-4/10 DENÚNCIA/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106476-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n217110-2/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n217992-4/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227340-5/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS CONSELHO MUNIC SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243773-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200131-6/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205292-1/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224302-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224993-1/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233083-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233503-9/02 CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100081-2/2011 (34/261004/05) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SÃO PEDRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100141-8/2011 (34/46664/05) - Interessado: FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100142-2/2011 (04/35/05) - Interessado: ANNA BAETA DE MELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-0/2011 (04/5064/05) - Interessado: EDUARDO SERGIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100166-8/2011 (04/26145/05) - Interessado: JORGE SILVA JARDIM - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100174-5/2011 (1173/10) - Interessado: JORGE DUARTE PIRES VALERIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100213-7/2011 (1119/10) - Interessado: ANA LÚCIA NOVAES CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100243-2/2011 (826/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101031-4/2011 (175/10) - Interessado: ANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-8/2011 (1023/10) - Interessado: RENATO PEIXOTO VERAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101038-2/2011 (184/09) - Interessado: CARMEN LÚCIA DA COSTA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-5/2011 (028/10) - Interessado: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103957-5/2007 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105578-9/2007 (26/37106/2005) - Interessado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108036-2/2007 (26/74798/04) - Interessado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-5/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-8/2004 - Interessado: SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111815-7/2006 - Interessado: NELSON MACALUN FILHO - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112409-7/2004 - Interessado: GILSON CANTARINO O´DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-9/2010 (11/40153/10) - Interessado: FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114044-2/2010 (1245/09) - Interessado: SANDRO MARCELO DO ROSÁRIO HILARIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114067-4/2010 (745/10) - Interessado: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114524-2/2010 (18/400071/10) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E NAYSE BOTTENTUIT LOPEZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115051-2/2010 (17/200392/10) - Interessado: SERGIO LUIZ GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115063-5/2010 (17/200105/10) - Interessado: NELIA MARIA RAMOS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115075-8/2010 (17/200063/10) - Interessado: LOURDES CAMARGO SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115076-2/2010 (17/200384/10) - Interessado: VALDECIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115086-7/2010 (17/200055/10) - Interessado: MARIA LÚCIA MARCELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115145-9/2010 (17/200044/10) - Interessado: FÁTIMA MARTINS DUARTE DO VABO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115146-3/2010 (17/200075/10) - Interessado: EDISON JOÃO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115685-9/2010 (10/010/10) - Interessado: FLAVIO JOSÉ MELLO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115686-3/2010 (10/011/10) - Interessado: FÁTIMA REGINA LACERDA DE BARROS BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115693-6/2010 (23/300042/10) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115727-3/2010 (10/005/10) - Interessado: IRAN RODRIGUES BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115731-4/2010 (10/006/10) - Interessado: CAMILO JORGE NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115735-0/2010 (11/50019/10) - Interessado: REGINA COELI SIGARRI SEIXAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115752-8/2010 (26/60728/10) - Interessado: MIRIAM ARAÚJO CARLOS CRAPEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115885-1/2010 (17/200354/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115937-0/2010 (17/200059/10) - Interessado: GASTON LUIZ ROCHA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115971-6/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116228-4/2010 (09/1222585/09) - Interessado: MARCELO JOSÉ CARVALHO CONDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116229-8/2010 (09/1161155/10) - Interessado: JACY TALARICO TEMPERINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116230-7/2010 (10/013/10) - Interessado: ADEMAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116257-5/2010 (18/400223/10) - Interessado: PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116281-6/2010 (10/015/10) - Interessado: MARCIA THOMAZ DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116297-5/2010 (10/003/10) - Interessado: SONIA REGINA MOURA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116305-8/2010 (18/400273/10) - Interessado: FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116381-2/2010 (400323/10) - Interessado: CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116742-0/2010 - Interessado: LEONARDO FREITAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116880-8/2010 (09/16171121/10) - Interessado: LEDILSON MACHADO LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116962-2/2010 (09/11580/10) - Interessado: KATIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117063-9/2010 (09/09711921/08) - Interessado: ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200646-4/2009 - Interessado: SABRINA FRANÇA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206528-0/2005 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209496-4/2006 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-3/2004 - Interessado: JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211558-5/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS JULIÃO - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-4/2007 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-4/2007 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215805-3/2006 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216178-1/2009 - Interessados: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA E DENIZE DE ANDRADE ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-7/2009 (3350/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-7/2007 - Interessados: GERALDO PIETRANI E ALEXANDRE BARROS LATINI - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-8/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218189-2/2008 - Interessado: JOÃO CARLOS JULIÃO - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218218-7/2007 (0271/2007) - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-1/2009 - Interessados: LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA E SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218600-8/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220906-4/2008 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221254-3/2010 - Interessado: MARÚCIA DIAS CURTY GERK - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222034-3/2004 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222241-8/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO DA CASA DE FRATERNIDADE PHILLIPE UEBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222524-6/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222773-5/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223126-4/2010 - Interessado: CLAUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223251-5/2010 - Interessado: AEXI - ASSOCIAÇÃO DA EXCELENTE IDADE DE CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223506-8/2010 - Interessados: ÂNGELA MARIA ALVES DE SOUZA, (PERÍODO DE 01.01 A 30.11.2009), SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO, (PERÍODO DE 01.12 A 31.12.2009) E ELIANA ALONSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223900-8/2010 - Interessado: LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223937-1/2010 - Interessado: WALDELUCIA BRAZ OLYNTHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224243-5/2010 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224598-8/2010 - Interessado: CÉSAR CORREA TALARICO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224824-0/2009 - Interessado: VLAMIR GARCIA PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225130-9/2010 - Interessado: DENÍLSON DE SOUZA MAURÍCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225235-5/2010 - Interessados: ADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO E EDSON TADEU PONTES CURVELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225525-8/2010 - Interessados: TÂNIA MARIA ROCHA E SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225630-9/2010 - Interessado: MARIO FERREIRA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225635-9/2010 - Interessado: ADALBERTO ALVES CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225675-9/2010 - Interessado: ELIANA MARTINS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXSANDRO CORREA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225919-3/2010 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226116-0/2010 - Interessado: SANDRO RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226202-5/2010 - Interessados CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, (PERÍODO DE 01.01 A 14.05.2009), MAX JOSÉ DE ALMEIDA, (PERÍODO DE 15.05 A 31.12.2009) E NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226219-8/2010 - Interessado: MÔNICA DE FREITAS BELO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226421-3/2010 - Interessado: LUIZA LAURA VARGAS HOFFMAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226727-5/2010 - Interessado: ANDERSON ALVES MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226838-0/2010 - Interessado: CELSO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227054-3/2010 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227184-4/2010 - Interessado: JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGENIO - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227956-8/2008 - Interessado GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-1/2008 - Interessado: LIGA DE DESPORTOS DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228444-9/2010 - Interessado: ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228632-3/2009 - Interessado: MARIA HELENA SOARES RIBEIRO - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228760-4/2008 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: HONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229852-7/2010 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231626-3/2007 - Interessado: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-8/2005 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232840-0/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232999-4/2010 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233713-4/2006 - Interessado: AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234107-6/2006 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234270-7/2000 - Interessado: NILSON CORRÊA GONZE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234683-4/2008 - Interessado: ANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234812-5/2007 - Interessado: LAR FABIANO DE CRISTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234871-1/2007 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235082-8/2010 - Interessado: RENASCER OBRAS SOCIAIS EDUCAC CULTURAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236044-3/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236199-3/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236715-4/2010 - Interessado: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238571-0/2010 (735/08) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA RAÇA BRASILEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239246-7/2008 - Interessados: MÁRIO LOPES MACHADO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO E ÉLSON DA SILVA LEAL - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239325-6/2010 - Interessado: JEAN CARLOS ROMÃO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239599-9/2010 - Interessado: ALANDIONE MONTEIRO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241655-8/2008 - Interessado: JOSÉ FERNANDO CHEFFER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243431-4/2008 - Interessado: DIANA SCHIMIDT SCOTT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243471-1/2010 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245074-3/2010 - Interessado: FABRÍCIO VIANA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250027-2/2004 - Interessado: JOSÉ MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: DINAMAR DE MATOS AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260640-8/2002 - Interessado: CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260845-0/2002 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261622-5/2003 - Interessado: ROSA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270745-6/2002 - Interessados: RODRIGO NEVES BARRETO, RODRIGO NEVES BARRRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOEL COELHO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271468-9/2003 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA F ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272902-4/2004 - Interessado: ARTHUR CÉSAR PESSOA VAZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273097-4/2000 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102543-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103428-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103883-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104222-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104248-3/2009 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104742-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104819-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104878-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104941-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104949-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105025-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105251-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105346-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105362-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105417-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105430-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106008-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106061-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106272-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107023-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107383-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107543-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107672-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108919-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109038-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109548-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110360-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110824-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110938-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111587-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-9/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112849-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113057-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113328-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113451-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113776-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113864-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114233-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114437-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114868-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114884-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115234-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115503-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115649-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115819-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115996-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116337-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116371-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116679-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116963-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117755-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118053-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200067-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200073-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200083-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200095-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200534-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200594-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200599-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200621-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200960-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201275-5/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201312-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201463-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201510-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201612-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201666-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201705-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201731-9/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201735-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201743-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201749-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201751-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201811-8/2004 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201818-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201965-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202082-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202083-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202117-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202149-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202181-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202207-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202283-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202312-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202395-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202410-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202418-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202431-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202478-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202501-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202533-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202561-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202640-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202667-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202692-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202832-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202954-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203098-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203515-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203658-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203690-3/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204092-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204128-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204134-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204190-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204195-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204238-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204318-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204319-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204320-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204321-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204340-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204368-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204434-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204440-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204441-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204450-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204480-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204486-0/2009 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204495-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204538-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204545-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204583-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204589-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204671-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204709-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204741-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204775-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204777-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204791-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204802-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204810-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204812-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204816-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204817-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204823-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204839-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204841-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204844-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204845-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204859-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204860-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204866-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204879-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204888-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204890-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204892-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204896-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204900-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204902-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204908-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204959-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204996-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205000-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205001-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205005-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205027-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205028-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205029-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205039-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205093-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205602-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205603-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205611-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205708-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205723-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205759-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205786-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205831-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206016-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206487-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206579-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206585-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206603-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207083-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207490-5/1997 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207772-4/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208258-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208319-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208322-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208701-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208972-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209320-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210187-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210414-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211092-6/2004 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211338-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211515-4/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211595-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211892-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212108-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212184-2/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212405-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212443-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212553-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213095-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213378-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213780-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213799-2/2000 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-4/2005 - Votos: ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-3/2003 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214355-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215025-6/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215827-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215919-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216018-5/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216406-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216614-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216851-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216970-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217858-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217944-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217998-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218852-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-5/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219149-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219255-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219412-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220247-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220381-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220719-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220762-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220791-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220827-9/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220939-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221226-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221444-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221493-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221703-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221709-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221724-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221939-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221976-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222015-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222016-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222046-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222049-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222100-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222487-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222615-7/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222621-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222624-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222682-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223214-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223678-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223706-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223938-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223997-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224058-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224139-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224145-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224149-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224151-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224207-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224314-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224320-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224321-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224352-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224368-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224375-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224402-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224562-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224814-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224862-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224975-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224980-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225180-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225190-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225371-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225538-2/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225784-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225899-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225903-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225944-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225967-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226280-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226307-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226320-8/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226329-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226429-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226485-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226538-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226602-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226733-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226856-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227082-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227096-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227208-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227611-0/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227611-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227884-7/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228011-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228068-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228593-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228641-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228682-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228795-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228872-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228875-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228971-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229086-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229224-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229685-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229699-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229731-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229732-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229775-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230090-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230662-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230773-5/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231063-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231122-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231188-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231417-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232163-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232702-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233429-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233770-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233927-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234159-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234201-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234267-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234453-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234638-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235042-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235046-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235198-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235301-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235368-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235632-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235663-1/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235927-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236119-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236158-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236169-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236316-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236353-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236431-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236433-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236506-1/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236695-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236881-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236976-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237025-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237174-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237327-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237494-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237971-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238458-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238516-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239004-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239315-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239359-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239361-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239496-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239721-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239746-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239891-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239995-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239997-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240176-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240199-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240365-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240506-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240684-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240713-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240747-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240915-5/2001 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241311-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241368-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241404-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241558-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241633-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241665-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241679-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241686-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241855-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241888-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242046-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242382-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242463-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242680-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242865-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242946-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243058-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243248-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243496-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243518-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243524-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243579-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243580-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243707-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243753-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243793-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243832-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243844-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243884-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243949-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244008-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244277-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244300-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244303-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244375-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244378-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244491-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244504-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244608-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244630-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244637-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244652-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244655-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244664-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244672-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244718-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244979-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250290-9/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260617-9/2001 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262034-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273120-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 03/05/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100572-4/2009\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n104222-7/2008\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n108036-2/2007\r\n\r\nJUSTINO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n111587-3/2010\r\n\r\nCARMELO DE LUCA NETO\r\n\r\n112700-9/2004\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n112700-9/2004\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n200594-2/2011\r\n\r\nENEAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n200599-2/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201705-8/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n202117-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n202464-6/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES\r\n\r\n202487-8/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n202692-1/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n203683-3/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n204450-1/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n205602-0/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n205603-4/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n205611-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n205708-0/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n205723-0/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n205730-3/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n205831-3/2011\r\n\r\nEDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\n207490-5/1997\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n207772-4/2007\r\n\r\nDIANA SCHIMIDT SCOTT\r\n\r\n208972-7/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n210414-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n210654-3/2004\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n212443-8/2005\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n214355-3/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n216614-5/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216834-7/2009\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n216851-5/2009\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n217447-7/2009\r\n\r\nHAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n217944-5/2009\r\n\r\nMARIANA MOREIRA TAVARES ERTHAL\r\n\r\n218852-9/2007\r\n\r\nMARÚCIA DIAS CURTY GERK\r\n\r\n218852-9/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n220719-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222621-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224368-6/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224402-8/2009\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n224562-6/2005\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n225903-3/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n225967-5/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n226307-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n226429-2/2005\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n228936-7/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n229224-9/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n230090-7/2005\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n233429-3/2005\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n233927-1/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235301-1/2006\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n236158-9/2006\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n236506-1/2010\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n237025-4/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n240747-7/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n241633-7/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n243058-5/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n244491-1/2008\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n244655-6/2010\r\n\r\nELSON DE SOUZA LAGES\r\n\r\n250027-2/2004\r\n\r\nJOSÉ MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n250027-2/2004\r\n\r\nSessão: 03/05/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n104222-7/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201743-0/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n208972-7/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n211092-6/2004\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n211515-4/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n212366-0/2008\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n212405-8/2006\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA LONGO\r\n\r\n212405-8/2006\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n213799-2/2000\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n215025-6/2010\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n216018-5/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216834-7/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n218148-8/2008\r\n\r\nRONALDO FERREIRA\r\n\r\n218852-9/2007\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n218994-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n219149-1/2009\r\n\r\nVLAMIR GARCIA PEREIRA\r\n\r\n224824-0/2009\r\n\r\nDEVAIR TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n227611-0/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n227611-0/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n228641-0/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n228641-0/2007\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n228760-4/2008\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n235663-1/2008\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n236506-1/2010\r\n\r\nRENATO DE MORAES VIEGAS\r\n\r\n236506-1/2010\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n238062-2/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n242046-8/2008\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n250290-9/2003\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n260617-9/2001\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n261622-5/2003\r\n\r\nId: 1131118"
                    ],
                    "1131120": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 527/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.852-9/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ronaldo Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro, referente o exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM às fls. 191/192v;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 193;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 194;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 195/197;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ronaldo Ferreira, mesmo sendo validamente notificado, renunciou ao seu direito de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV, art.63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalentes a 2.500,00 UFIR-RJ, ao Sr. Ronaldo Ferreira, Presidente do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro à época dos fatos, com base no inciso I do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131120"
                    ],
                    "1131121": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 528/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.622-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rosa Maria de Oliveira Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Rio das Ostras de Cultura, referente ao período de janeiro de 2000 a abril de 2003, em cumprimento ao programa de inspeções ordinárias, tendo sido verificadas falhas na liquidação de parcela de contrato, culminando no pagamento antecipado sem a entrega do objeto pactuado, sujeitando à multa a responsável, a Presidente, à época, Sra. Rosa Maria de Oliveira Fernandes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Rosa Maria de Oliveira Fernandes apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que foram acolhidas parcialmente, afastando-se o débito inicialmente apurado;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 717/720 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. Rosa Maria de Oliveira Fernandes pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta como gestora contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, antecipando o pagamento à contratada sem que o objeto tivesse sido concluído como especificado no projeto básico, incorrendo no presente caso na infringência aos artigos 62 e 63 da Lei Federal nº 4320/64 e ao artigo 111 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Srª. Rosa Maria de Oliveira Fernandes, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas às fls. 717/720, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131121"
                    ],
                    "1131122": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 529/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.994-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria nº 001/2008, firmado em 01/02/2008, entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO e o INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA, cujo objeto é implantar e manter o Projeto Monitoria Social em todo município, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com estimativa de valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1023/1029;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls. 1030;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, equivalente à R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Márcio Palma Leal, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro e signatário do presente Contrato, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, recolhido com recursos próprios aos Cofres Públicos, tendo em vista as ilegalidades descritas, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131122"
                    ],
                    "1131123": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 530/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.222-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Terezinha Gomes de Magalhães Lameira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em atendimento à decisão deste Tribunal de Contas proferida no processo TCE-RJ nº 108.331-4/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª CCT, às fls. 324/325;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 328;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação da Multa no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) a Sra. Terezinha Gomes de Magalhães Lameira, ex-Presidente da FAETEC, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131123"
                    ],
                    "1131124": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 531/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.149-1/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do primeiro Termo Aditivo n° 085/2008 ao Contrato nº 032/2008, firmado em 22.08.2008 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, tendo por objeto a prorrogação de sua vigência por um período de 12 (doze) meses, mantendo-se inalterado o valor pactuado no contrato primitivo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 42/43;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa na monta de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, equivalente nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131124"
                    ],
                    "1131125": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 532/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.743-0/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM /SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo 03 de 03/03/09 ao Contrato nº 034/2007, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e a EMPRESA LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando reajustar em 11,88% (onze vírgula oitenta e oito por cento) o valor do contrato original.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 60/61;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131125"
                    ],
                    "1131126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 534/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.834-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. Paulo Cezar Dames Passos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas de Subvenção, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu no exercício de 2008, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131126"
                    ],
                    "1131127": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 535/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.834-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. Paulo Cezar Dames Passos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que na concessão da Subvenção houve infringência ao disposto no artigo 3º, II, do Decreto nº 028/05, que regulamentou a Lei Municipal nº 812/03;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas de Subvenção, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2008, no valor de R$ 7.157,08 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), equivalente, nesta data, a 3.351,95 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131127"
                    ],
                    "1131128": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 536/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.578-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS-MULTIPROF\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Débito imputado à Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas dos valores arrecadados pelo Hotel Escola Popular da FAETEC, por intermédio de empregado cooperativado da MULTIPROF;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto ao não recolhimento do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Cooperativa Multiprofissional de Serviços-MULTIPROF foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Cooperativa Multiprofissional de Serviços-MULTIPROF, na importância de R$ 2.788,00, equivalente a 1.737,18 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131128"
                    ],
                    "1131129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 537/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.578-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS-MULTIPROF\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Multa aplicada ao Representante legal da Cooperativa Multiprofissional de Serviços-MULTIPROF, tendo em vista o não atendimento de decisão Plenária de 22/06/10, para recolhimento do débito imputado, em face da não apresentação da Prestação de Contas dos valores arrecadados pelo Hotel Escola Popular da FAETEC, por intermédio de empregado cooperativado da MULTIPROF;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso I do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Representante legal da Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, conforme disposto no inciso I, do art. 63, c/c da Lei Complementar nº 63/90, no valor R$ 6.405,60, equivalente, nesta data, a 3000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131129"
                    ],
                    "1131130": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 538/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.972-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Município de Cachoeiras de Macacu, referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade da servidora Diana Schimidt Scott, Gerente Administrativo, matrícula nº 5319.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/03/10, pela Notificação do Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macau, para encaminhamento de documentos e esclarecimentos, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada procurou tão somente justificar o não encaminhamento dos esclarecimentos e documentos solicitados, nada acrescentando com relação ao decidido na Sessão Plenária anterior;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondentes à 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos inciso IV do art. 63 c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não cumprimento da decisão Plenária de 16/03/10, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, nos 10 (dez) dias subseqüentes, sendo, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal;\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131130"
                    ],
                    "1131131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 539/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.824-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VLAMIR GARCIA PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Miracema, sob a responsabilidade do Diretor Executivo e Financeiro da Unidade de Tratamento de Lixo de Miracema, Sr. Vlamir Garcia Pereira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Vlamir Garcia Pereira, Diretor Executivo e Financeiro da Unidade de Tratamento de Lixo de Miracema, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131131"
                    ],
                    "1131132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 540/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.760-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente e Gestor, Jomar Coelho, e do Tesoureiro, Honório Silva Hanthequeste.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual na Sessão de 12.01.2010, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Jomar Coelho para que apresentasse documentos e esclarecimentos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jomar Coelho não atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 10.03.2009, sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos conforme Certificado de Revelia nº 714/2010, de 20.04.2010, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator o Plenário decidiu pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas e pela Aplicação de Multa ao Sr. Jomar Coelho, com fulcro no que dispõem os artigos 23, parágrafo único; 63, inciso I, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Jomar Coelho, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2007, no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), correspondente, nesta data, a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os artigos 23, parágrafo único; 63, inciso I, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131132"
                    ],
                    "1131133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 541/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.617-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a Recurso de Reconsideração, tendo em vista que o jurisdicionado trouxe aos autos argumentos capazes de reduzir o montante da multa aplicada em função das irregularidades apontadas pela Instrução às fls. 184/186;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos pelo responsável por via recursal tiveram o condão de justificar parcialmente as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito, restando claro que, apesar da infração ao previsto no Art.37, IX da CF/88, a multa outrora aplicada era desproporcional à infração cometida;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, e que esta deve ser aplicada consoante o previsto no Art. 65 do retromencionado diploma legal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 2.135,20, equivalente nesta data a 1.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Rodolfo José Mesquita Pedrosa, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131133"
                    ],
                    "1131134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 542/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.036-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo José da Silva, Representante Legal da MULTIPROF\r\n\r\n4 - UNIDADE: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Contas - 2ª CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos relativos à Tomada de Contas referente ao furto de bens patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nConsiderando as sugestões apresentadas pela 2ª CCT em seu Relatório, às fls. 231/232;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual (SUE), à fl. 234, onde concorda com o proposto pela Coordenadoria;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 234v;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para recolher o débito pela irregularidade objeto da presente Tomada de Contas, qual seja, furto de bens patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à imputação de débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação dos responsáveis em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO ao Sr. Eduardo José da Silva, Representante Legal da Cooperativa de Multiprofissionais - MULTIPROF, no valor de R$ 3.535,64, correspondente a 1.655,8846 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo concedido, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do furto de bens patrimoniais Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ a este em face do furto de bens patrimoniais do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, unidade vinculada a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131134"
                    ],
                    "1131135": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 543/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.515-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, entre os dias 12.03 e 19.03.2007, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006, em cumprimento ao Programa de Inspeções aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no processo TCE-RJ n.º 300.425-7/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, à fl. 114/114v.;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 2ª IGM, à fl. 115;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Leonardo Vieira Marins, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 115v.;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, Prefeito Municipal de Iguaba Grande, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pelo Corpo Instrutivo nos itens I.1.8 a I.1.12 e I.2.1 a I.2.7, da conclusão de seu Relatório de Inspeção Ordinária, às fls. 54/59;\r\n\r\nConsiderando a revelia constatada, em face do não atendimento ao chamamento efetuado pelo Tribunal, registrada no Certificado n.º 2.367/10, acostado às fls. 112;\r\n\r\nConsiderando que devido à revelia verificada, reputaram-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO, Prefeito Municipal de Iguaba Grande, à época, com fulcro no que dispõem os incisos II e III, do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131135"
                    ],
                    "1131136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 544/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.799-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Termo de Convênio para Prestação de Serviços s/nº/00, celebrado em 04.12.2000, entre o Município de Nova Iguaçu e a empresa HSBC Bank Brasil S.A., tendo por objeto a execução de serviços bancários para recebimento de taxas e impostos municipais, bem como créditos existentes em favor da Prefeitura e débitos de contribuintes inscritos em divida ativa, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em comprovar a realização de procedimento licitatório para a contratação de instituição financeira, violando, pois, os comandos normativos de quilate constitucional (art. 37, XXI) e infraconstitucional (Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, incisos III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena de seu Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 5.338,00, equivalentes a 2.500 (cinco) mil vezes o valor atual da UFIR/RJ, com esteio no que preconiza o artigo 48 e, bem assim, o artigo 63, incisos III, ambos da Lei Complementar nº 63/90 - face a ausência da realização de procedimento licitatório, em arrepio aos comandos normativos de índole constitucional (art. 37, XXI), infraconstitucional (art. 2º da Lei Federal nº 8.666/93) -, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua Cobrança Executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05cc/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131136"
                    ],
                    "1131137": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 545/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.046-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 10/06/2006 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Resende em favor do Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, objetivando a prestação dos serviços especializados de estudos, pesquisas, consultoria e assessoria técnica na área de legislação tributária e arrecadação de tributos destinada a apurar e identificar os recolhimentos indevidos feitos a título de contribuição patronal para o INSS, fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 no valor de R$ 1.000,00 por mês;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, apesar de devidamente Notificado, não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n1 - celebração de contratação direta sem demonstração de efetiva pertinência entre o objeto pretendido pela Administração, a finalidade da instituição contratada e o fim do dispositivo legal que a fundamenta (inc. XIII, art. 24, Lei 8.666/93);\r\n\r\n2 - ter celebrado o ato de dispensa de licitação que originou o presente sem a comprovação de que a contratada detém inquestionável reputação ético-profissional, na forma do disposto no art. 24, inc. XIII da LF n° 8.666/93;\r\n\r\n3 - não ter acometido o objeto do presente Contrato a seus próprios servidores, tendo em vista que os serviços contratados, envolvem matéria inerente a sua rotina administrativa, implicando em violação ao princípio da razoabilidade, moralidade, probidade e em desvio de finalidade;\r\n\r\n4 - pela contratação do IBADI de Justiça com violação ao art. 167, IV da Constituição da República, que veda a vinculação de receita a despesas, ao prever como remuneração pelos serviços prestados cálculo decorrente da aplicação de fórmula, e tendo como base os benefícios econômicos e financeiros resultantes do trabalho de recuperação tributária;\r\n\r\n5 - pela celebração de contrato com a previsão de objeto genérico e sem previsibilidade de preço, face ao estabelecimento de valor estimativo ao contrato, muito inferior ao realmente pago, em contrariedade ao disposto no artigo 55, incisos I e III, da Lei 8.666/93;\r\n\r\n6 - pela celebração de contratação direta sem a justificativa do preço, em contrariedade ao previsto no artigo 26, inciso III, da Lei 8.666/93;\r\n\r\n7 - pela celebração de contratação sem orçamento detalhado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da inclusão de serviços sem previsão de quantidades, em contrariedade ao previsto no artigo 7º, inciso II, § 2° e § 4º, da Lei 8.666/93;\r\n\r\n8 - pela realização de pagamento variável tendo como base o aumento da arrecadação, sem que houvesse vínculo direto entre tal incremento e a efetiva prestação do serviço pela contratada, Considerando que outros fatores e variáveis poderiam estar relacionados ao referido aumento;\r\n\r\n9 - pela inobservância ao disposto no artigo 3º, da Lei 8.666/93, tendo em vista a não realização de devido procedimento licitatório, em detrimento ao princípio da isonomia, diante da formalização de ato de dispensa sem fundamento;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131137"
                    ],
                    "1131138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 546/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.290-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado em 31/12/2002 entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e o Hospital São Vicente de Paula para atendimento de urgência e emergência;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria das Graças Ferreira Motta, então Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja, o descumprimento da decisão desta Corte de encaminhar a prestação dos recursos repassados ao Hospital São Vicente de Paula em decorrência do Convênio em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria das Graças Ferreira Motta, então Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131138"
                    ],
                    "1131139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 547/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.062-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio firmado entre o Município de Barra do Piraí e a Cruz Vermelha Brasileira, com o objetivo de operacionalizar o Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Barra do Piraí, com vigência de julho de 2003 a dezembro de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Antônio Camerano Neto, então Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 29/03/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Antônio Camerano Neto, então Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131139"
                    ],
                    "1131140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 548/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.025-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção objetivando o encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Saquarema, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José Amorim, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Saquarema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 29/06/2010 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco José Amorim, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 1131140"
                    ],
                    "1131141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 549/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.018-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizado em 17/06/2009 pela 3ª IGM objetivando, junto à Fundação Municipal de Educação de Niterói, o encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas da subvenção concedida à Associação Filantrópica Bem-Me-Quer (Convênio nº 06/2006) no valor de R$ 149.333,32, tendo em vista o decidido no processo TCE nº 231.939-6/06;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Bandeira de Mello Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 18/08/2009 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Bandeira de Mello Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131141"
                    ],
                    "1131143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 550/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.654-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas de subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty ao Conselho Municipal de Associações de Paraty, a título de subvenção, no exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando as despesas realizadas com recursos públicos sem comprovação legal, em desacordo à legislação vigente.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Cláudio de Araujo, Prefeito Municipal de Paraty, no exercício de 2001, no valor de R$ 91.355,54 (noventa e um mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais, e cinqüenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 42.785,47 UFIR-RJ, em face de despesas realizadas com recursos públicos sem comprovação legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131143"
                    ],
                    "1131144": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 551/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.027-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas referente à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Fidélis do exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando o recebimento no exercício de 1996, como Prefeito Municipal, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Marcondes Teixeira de Abreu, Prefeito Municipal de São Fidélis, no exercício de 1996, no valor de R$ 60.288,19 (sessenta mil reais, duzentos e oitenta e oito reais, e dezenove centavos), equivalente, nesta data, a 28.235,38 UFIR-RJ, em face do recebimento como Prefeito, no exercício de 1996, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131144"
                    ],
                    "1131145": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 553/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.027-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELSON DE SOUZA LAGES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas referente à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Fidélis do exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando o recebimento no exercício de 1996, como Você Prefeito Municipal, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Elson de Souza Lages, ex Vice-Prefeito Municipal de São Fidélis, no exercício de 1996, no valor de R$ 30.143,98 (trinta mil reais, cento e quarenta e três reais, e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 14.117,64 UFIR-RJ, em face do recebimento como Vice Prefeito, no exercício de 1996, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131145"
                    ],
                    "1131146": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 490/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.855-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo celebrado entre o Município de Mesquita e MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito do Município de Mesquita pela contratação ilegal;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não foram juntadas aos autos as razões de fato e de direito que ensejaram a prorrogação em tela;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito do Município de Mesquita, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, com fulcro no art. 63, inciso II c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131146"
                    ],
                    "1131147": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 494/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.864-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida à Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, concernente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, à época, Prefeito Municipal, tendo em vista as irregularidades na concessão do convênio apontadas às fls. 330-v e 331 do citado processo; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.330/333;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurado Henrique Cunha de Lima, à fls. 334;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 17.11.2009, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96); \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por pagamentos de despesas com combustíveis sem provas materiais da sua utilização e pagamento de serviços mecânicos em duplicidade, ensejando injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório de fls. 330/331, fundamentado no artigo 23 da citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 57.423,48, correspondentes a 32.822,79 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131147"
                    ],
                    "1131148": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 495/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.864-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida à Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, concernente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, à época, Prefeito Municipal, tendo em vista as irregularidades na concessão do convênio apontadas às fls. 330-v e 331 do citado processo; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls.330/333;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurado Henrique Cunha de Lima, à fls. 334;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 17.11.2009, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96); \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), em face do injustificado dano ao erário decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório de fls. 330/331, provocado pelas irregularidades na concessão do convênio, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso III, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 6.405,60, correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso III do artigo 63, c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 26/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1131148"
                    ],
                    "1131182": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 139/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.655-3/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, representado pelo PROCURADOR LEONARDO MARINS.\r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicado no D.O de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1131182"
                    ],
                    "1131529": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 145/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.565-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA e PAULO LUIS BUENO MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.208-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1131529"
                    ],
                    "1131024": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 144/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.128-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a DILMARLY DUARTE JORGE, OSÉAS DA SILVA RIBEIRO, THELMO JORGE LEAL PORTELA, JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO MÁRCIO DE SOUZA XAVIER, ANTÔNIO DIAS FERREIRA, HELENO SILVA FERREIRA, JOSÉ FRANCISCO VELOSO JÚNIOR, LUIZ JORGE SOARES DE AZEVEDO, JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, RUBENS CÉSAR MIZAEL, ABEL ZANARDI NETO, MARCO ANTÔNIO A. TORNO e NILTON QUEIROZ CORDEIRO.\r\n\r\nId: 1131024"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1131527": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.852 - Nomeia SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2959/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Waldemar dos Santos, matr. 02/1878/3-4.\r\n\r\nId: 1131527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1131088": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.063-3/2011 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de licença de uso do sistema REAP - Registro Eletrônico dos Atos do Pregão, versão 6.0.1.3, por um período de 12 meses, com suporte integral (por telefone e e-mail), desenvolvimento de novos recursos, apoio tecnológico, up-grade e atualizações periódicas, a favor da NP Eventos e Serviços Ltda., no valor total de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.37 do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1131088"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1131691": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5973, de 13 de maio de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 892-A, de 2003.\r\n\r\nLEI Nº 5973, DE 13 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nCRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Cria, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados.\r\n\r\nArt. 2º Compete à Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou vitimização de menores, objetivando a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 3º A Delegacia referida no artigo anterior deverá possuir, em seu quadro, médicos, psicólogos e assistentes sociais e intérpretes de Libras, voltados para os primeiros atendimentos ao menor vitimizado. \r\n\r\nArt. 4º A Delegacia disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre maus tratos ou qualquer outro tipo de agressão a menores.\r\n\r\nArt. 5º As despesas com a implantação da Delegacia Especial correrão à conta de recursos do orçamento da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nId: 1131691"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1131692": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n432 - SOLICITA a Exma Sra. Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, providências visando o controle do surto de dengue que atinge as localidades de Trindade, Luiz Caçador, Bairro das Palmeiras e Salgueiro.\r\n\r\n434 - SOLICITA a Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), providências para que sejam retirados os frutos das árvores abricós-de-macaco que colocam em risco a segurança dos transeuntes entre as Ruas São José e da Assembléia, em frente à Rua 1º de Março, no Centro.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n435 - SOLICITA ao Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes, a determinação de estudos que possam viabilizar a adequação de medidas urgentes visando equacionar os problemas da Escola Municipal Santos Dumont, unidade tombada, que apresenta inúmeros problemas em sua estrutura, e, por ser um prédio antigo, construção de 1800, mesmo que seja implementado reparos não são suficientes para a solução das demandas.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n436 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha implantar um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Distrito de Tamoios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\n437 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha implantar um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n433 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha promover a instalação de Redutores de Velocidade no perímetro urbano da RJ-116, em especial no Bairro Glória, no Município de Macuco/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n438 - SOLICITA a Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), providências necessárias para que seja realizado o serviço de poda das árvores que se encontram na Rua Mamoré - Freguesia/Jacarepaguá.\r\n\r\n439 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para estabelecer convênio entre o Estado e o Hospital das Clinicas de São José Havaí, localizados no Município de Itaperuna, bem como outros hospitais da Região Noroeste Fluminense, para restabelecer a saúde de policiais feridos em serviço.\r\n\r\nId: 1131692"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1131693": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01) assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 13 de maio de 2011 às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Miguel Antônio da Cedraz Nery. De autoria do Senhor Deputado Altineu Cortes (Requerimento nº 64/2011), e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de maio de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Robson da Costa Ferreira da Silva, Delegado da Polícia Civil. (Proc. 9352/11) de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos (Requerimento nº 65/2011).\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.”\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 434/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER E REGULAMENTAR A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 21/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INDICA O DRº JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA PARA EXERCER, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁAVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 22/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INDICA O DRº ROOSEVELT BRASIL FONSECA PARA EXERCER, COM MANDATO ATÉ 09.12.2012, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1722/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; ANRÉ CORREA; NELSON GONÇALVES; EDSON ALBERTASSI; LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; SABINO; MARCUS VINICIUS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2961/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; DA MESA DIRETORA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E FAVORÁVEL AO PROJETO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO); PAULO MELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"J\" NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA OS ARTIGOS 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SRA. PATRICIA FILLER AMORIN; PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA WASHINGTON RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 123/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROF.ª DR.ª MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO.\r\n\r\nPARECER:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DO “PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 433/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 23/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 5.766; DE 29 DE JUNHO DE 2010; QUE TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC; PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 542/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2242/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"J\" NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REVOGA OS ARTIGOS 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"A\" NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2697/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ALTERA A LEI 5.257/08 INCLUINDO OUTROS TELEFONES ÚTEIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; DIONÍSIO LINS; MARCELO SIMÃO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3047/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 408/2008; QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO DE ASSIS MOREIRA; O RONALDINHO GAÚCHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO Á JORNALISTA FRANCISCO PEDRO DO COUTTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO E NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ENFERMEIRA DRª VILMA DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 66/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR; RESPECTIVAMENTE A ABEL SILVEIRA GOMES; SHEILA LOURENÇO DA ROZA E PAULO CÉSAR FERREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 70/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ; PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS; MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 378/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2011) QUE CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1615/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"J\" NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REVOGA OS ARTIGOS 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"A\" NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1196/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; SABINO; TUCALO; ALTINEU CORTES; RODRIGO NEVES; DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1896/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, EM HOSPITAIS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO, PARA TANTO, UMA ALA PROVENDO TRATAMENTO ESPECÍFICO A ESTA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; COMTE BITTENCOURT; ALESSANDRO MOLON; DR. WILSON CABRAL; MARCUS VINICIUS; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 113/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO AO SR. YOSHIO ABE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 114/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO RICARDO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO VASSOURAS ECO RESORT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 64/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 68/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORA ÇÃO AOS DOIS ANOS DE OPERAÇÃO DO PROJETO DA \"LEI SECA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS; ANDRÉ CECILIANO; CLAISE ZITO; DICA; DOMINGOS BRAZÃO; GERALDO MOREIRA; IRANILDO CAMPOS; LUIZ MARTINS; MARCELO SIMÃO; RICARDO ABRÃO; ROSANGELA GOMES; SAMUQUINHA; WAGNER MONTES; WAGUINHO; XANDRINHO; ZAQUEU TEIXEIRA QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO; AMBIENTAL E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE; EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011; DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013; DA COPA DO MUNDO EM 2014; DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS EM 2016; BEM COMO O LEGADO SOCIAL DA REGIÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1131693"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1131694": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2007, QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Gilberto Palmares que modifica a redação do art. 9º, § 1º da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição não encontra óbices à sua tramitação no que diz respeito ao mérito, razão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL à Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, em 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, FAVORÁVEL à Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2806/2009, QUE “GARANTE A MEIA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO MOLON E FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, que estabelece a meia-passagem nos transportes urbanos e intermunicipais, nos trens, metrô, barcas e ônibus, para estudantes de ensino superior .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, apresentada pelos nobres Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão, é de grande alcance social, porém não deve prosperar, tendo em vista o que dispõe o artigo 112, §2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nPelo exposto, meu Parecer é CONTRÁRIO ao projeto de Lei nº 2806/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2806/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN PUBLICAR QUADRO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS INSCRITOS E OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, que obriga o Detran a divulgar no Diário Oficial e na Internet os dados estatísticos dos alunos inscritos nos Centros de Formação e o percentual de aprovados nos exames teóricos e práticos, para emissão de primeira habilitação .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, do nobre Deputado Sabino, é de grande importância para a transparência dos atos administrativos, além de ser uma forma de avaliação dos Centros de Formação de Condutores de Veículos.\r\n\r\nPelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 2864/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2864/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e oito de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Comissão recebeu, através do processo nº 9876, de 05/04/2011, Ofício da Subcomissão de Transportes, criada para analisar o processo nº E12010.033/2007, da Agetransp, solicitando a prorrogação, desta Subcomissão, por 60 dias, a contar de 1º de abril de 2011. Colocada em discussão e votação, a solicitação foi deferida. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 26/04/2011, o Projeto de Lei n° 2806/2009, de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão e o Projeto de Lei nº 2864/2010, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins para que o Relator, Deputado Marcelo Simão, emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 2806/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão: parecer CONTRÁRIO. 02 - Projeto de Lei nº 2864/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em doze de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nViviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão, comunicando que o objetivo da presente sessão seria ouvir o Deputado RAUL JUNGMANN, relator da CPI do Tráfico de Armas do Congresso Nacional. Em seguida, agradeceu ao ilustre depoente o fato de ter se deslocado de Recife e atendido à solicitação da CPI. Após, fez um breve resumo dos trabalhos já realizados pela Comissão e falou sobre a tragédia ocorrida dias antes em uma escola em Realengo. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Deputado RAUL JUNGMAN para suas considerações iniciais, tendo o mesmo destacado em sua fala: sua participação na aprovação do Estatuto do Desarmamento; que atuou como secretário-geral e coordenou a campanha do referendo de armas; que foi presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal e que participou da CPI do tráfico de armas e da criação da 1ª subcomissão de armas e munições da América do Sul. Prosseguindo, falou que voltar a este assunto para ele é sempre motivo de muita frustração e tristeza, tendo em vista o curso da questão, tanto no seu Estado, Pernambuco, quanto no Rio de Janeiro. Esclareceu, que do início da República até a chamada “era getulista” o tema das armas era questão de defesa nacional; que o assunto só passou a ser de âmbito policial em 1997, quando foi instituído o SINARM, Sistema Nacional de Armas, que é o coração da regulação e do controle de armas no Brasil; que em 2003, já no governo Lula, foi aprovada a peça central dessa regulação e controle, que é a Lei 2826 de 2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento; que o mesmo não vem sendo observado; que não é um sistema integrado verticalmente porque não é ligado ao SIGMA, sistema de informações de armas leves, relacionado não somente àquelas usadas pelas forças policiais e pelas forças armadas, mas também por particulares, coordenado pelo Ministério da Defesa, especificamente pelo Exército; que as maiores contribuintes para o armamento da bandidagem no Rio de Janeiro, são as armas que pertencem ou pertenceram a policiais, oficiais e a membros das Forças Armadas; que os governos estaduais não alimentam o SINARM porque as classificações são diferent es; que o Estatuto do Desarmamento vem sendo continuamente desfigurado por pelo menos duas leis, a 10.844/2004 e a 11.706/2008 e que existe um grupo de parlamentares federais, articulado com o comércio e a produção de armas. A seguir, falou sobre os problemas do DFPC - Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, esclarecendo que quando o assunto é armas, tem que haver transparência; que não há acesso às informações; que os mecanismos de fiscalização do órgão são bastante formais, ou seja, quando o Departamento vai fazer uma inspeção ele avisa com vários dias de antecedência; que a Receita Federal é outro órgão que não tem qualquer procedimento voltado para o controle de armas, assim como o Itamaraty, e que as Polícias Federal e Rodoviária Federal são órgãos que poderiam ajudar a minimizar a violência e o contrabando de armas para o Rio de Janeiro. Continuando, falou sobre a demora na destruição das armas apreendidas; o problema da falta de scanners nos aeroportos; a falta de fiscalização na região de tríplice fronteira e a necessidade de promoção de acordos entre o governo brasileiro e os demais países da América do Sul, com referência a contrabandos. Prosseguindo, mencionou que o Brasil tem a segunda maior indústria de produção de armas leves do hemisfério ocidental, só perdendo para os Estados Unidos; que há a possibilidade de um combate a nível estadual, mas, tem que haver uma interface nacional; que, no seu entender, o Exército e as Forças Armadas não têm nada a ver com armas leves, clubes de tiro e atiradores, não lhe cabendo este tipo de fiscalização. Ao final da sua apresentação, o Senhor Presidente elogiou a forma pedagógica como os dados foram apresentados e, a seguir, concedeu a palavra aos demais membros que apresentaram suas considerações. O Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, falou sobre a necessidade de que o processo de destruição das armas apreendidas fosse mais simples, sem que as armas passassem por vários órgãos. Ou seja, à DFAE, que faz a apreensão, caberia a destruição do calibre de mecanismo de disparo e já encaminharia a outro órgão a arma semidestruída, para que ela não pudesse ser utilizada. Outras sugestões apresentadas pelo mesmo Deputado seriam sofisticar os mecanismos periciais; o Estado premiar cada policial por apreensão feita e o aperfeiçoamento do controle das munições. Após, fez uso da palavra o Deputado WAGNER MONTES que argüiu o palestrante sobre o cumprimento das propostas da CPI do Congresso Nacional. A seguir, falou o Deputado FLAVIO BOLSONARO, declarando que assim como seu pai, o Deputado Federal JAIR BOLSONARO, é contra o desarmamento. Comentou, a seguir, as dificuldades por que tem que passar quem quer comprar uma arma; que acha um absurdo os inspetores penitenciários não terem porte de arma, e que alguns pontos do Estatuto do Desarmamento precisam ser mais realistas. A seguir, quis saber sobre como é feito o rastreamento e sugeriu uma visita ao SFPC, Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando Militar do Leste. Citou que acha equivocada a premissa de que o problema das armas é interno e que as fronteiras são pontos que devem ser melhor observados até pela Receita Federal. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, que mencionou fazer parte dos trinta e seis por cento dos brasileiros favoráveis ao desarmamento; que faz certa confusão entre cadastramento e plano amostral; falou sobre a relação de armas acauteladas versus munição; sobre o aumento estabelecido pela Resolução CACEX 37, de cento e cinqüenta por cento da alíquota de exportação e quis saber se houve alguma política no sentido de aumentar ou diminuir a alíquota de IPI, sugerindo, após, que a CPI convide o responsável pela aduana do Rio de Janeiro. Retomando a palavra, o Senhor Presidente apresentou seus comentários que versaram sobre os seguintes pontos: a fragilidade e a fiscalização do controle sobre a segurança privada; a importância da marcação da munição no rastreamento e sobre o controle mais efetivo do poder público sobre a munição vendida nas lojas, mencionando a intenção da CPI de ouvir o setor do crime organizado. Na ocasião o Deputado RAUL JUNGMANN lembrou que na CPI federal foram ouvidas pessoas que fazem parte do Comando Vermelho, do ADA, do Terceiro Comando da Capital, bem como vendedores, comerciantes de armas e atravessadores que se encontravam presos, sugerindo que essas oitivas fossem reservadas e acompanhadas por representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar. Concluindo, esclareceu que procurou fazer um depoimento no limite do seu conhecimento e mostrar o sistema, apresentando diversas sugestões que podem ser tomadas pela CPI. Acrescentou que não é uma medida isolada que irá reduzir ou eliminar o problema, pois o que se tem de fato é um sistema de regulação, com todos os seus problemas e que precisa ser abordado do ponto de vista do Estado. Ao final o Senhor Presidente agradeceu a valiosa contribuição dada pelo Deputado RAUL JUNGMAN aos trabalhos, assim como pela colaboração dada na época da CPI das Milícias, quando ajudou a divulgar o trabalho realizado junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, se empenhando para que o relatório saísse da esfera do Rio de Janeiro e tivesse um debate nacional. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2011 \r\n\r\nSueli G. da Rocha Santos - Secretária “ad hoc” \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1131694"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1131695": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3646/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12386/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12388/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, matrícula nº 416.130-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3648/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12462/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ALEXANDRE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 413.500-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3649/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12184/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 416.239-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3650/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12452/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 410.490-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3651/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12453/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, THEREZINHA DE JESUS BRANCO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 410.678-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3652/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12454/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 405.322-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3653/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12455/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, ADILE DA SILVA, matrícula nº 410.677-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3654/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12456/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 409.564-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3655/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12458/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DAVID, matrícula nº 414.448-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3656/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12459/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, CARMEN DE FÁTIMA MARTINS MARTINEZ, matrícula nº 414.260-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3657/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12460/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Bruno Correia, IRENE DA SILVA CORREA, matrícula nº 410.584-7, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3658/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12492/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.334-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de ADILE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3659/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12441/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO CARLOS DE MOURA BRITO, matrícula nº 416.241-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de TATIANE DA COSTA SOUZA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3660/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12333/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3661/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12331/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.923-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de MYRIAN DE OLIVEIRA MARTINEZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3662/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12342/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 416.242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINEZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3663/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12525/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA ARAUJO PIMENTEL, matrícula nº 407.687-3, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3631/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 201.601-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA AGUIAR DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.05.2011)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 75/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem ao artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011, como membro efetivo, a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO - PV, em substituição ao Senhor Deputado SAMUQUINHA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 13.05.2011\r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 11/2011, 12/2011 E 13/2011.\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.05.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 506/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12139/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROGÉRIO MARIANO DOS PASSOS, matrícula nº 306.507-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Movimentação e Abastecimento, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Divisão de Apoio Garagem de Niterói.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 507/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12139/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOICE BRUM DE SOUZA, matrícula nº 301.675-5, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Movimentação e Abastecimento, símbolo CAI-16, junto à Divisão de Apoio Garagem de Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Mariano dos Passos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 508/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12356/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada JUSSARA DE AMORIM COUTINHO, matrícula nº 307.447-3, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da dispensa de William Menezes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.05.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3643/2011 - JOEL LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n4800/2011 - PATRÍCIA MARQUES MARTINS\r\n\r\n5899/2011 - ELMA DE FATIMA QUINTANILHA BETTENCOURT\r\n\r\n6143/2011 - ALAN DE ALMEIDA\r\n\r\n6315/2011 - ALGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n6423/2011 - ROBERTO ROSSI\r\n\r\n6428/2011 - ANDRÉ LUIS RIBEIRO\r\n\r\n6449/2011 - PAULO CESAR CLEFFS\r\n\r\n6599/2011 - MARIA CLARA GOMES ESPINDOLA\r\n\r\n6785/2011 - CHRISTIANO ALVES VIEIRA\r\n\r\n6896/2011 - RENATA RANGEL PRECHT FONSECA\r\n\r\n6969/2011 - RENATA DA SILVA BARROS\r\n\r\n7286/2011 - ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO\r\n\r\n7287/2011 - SILVIA REGINA PULICE CRISTINO\r\n\r\n7293/2011 - ALEX SANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7297/2011 - ELOI PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n7539/2011 - NEIVA MACHADO ONOFRE RAIMUNDO\r\n\r\n7542/2011 - REGINA EDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n7981/2011 - ALMIR PINTO LEMOS\r\n\r\n8147/2011 - LUIZ CLAUDIO ALVES AMMAR\r\n\r\n8310/2011 - HERMES DO CARMO COUTO\r\n\r\n8335/2011 - LUCIANA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n8358/2011 - CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA\r\n\r\n8437/2011 - ANDERSON QUEIROZ BRASILEIRO\r\n\r\n8490/2011 - VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\n8497/2011 - ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8520/2011 - MARIANA GODINHO BAPTISTA\r\n\r\n8578/2011 - VAGNER DE AGUIAR\r\n\r\n8595/2011 - SALUA MARIE KHOURI DUARTE\r\n\r\n8626/2011 - ALLAN MORGADO NACIF\r\n\r\n8668/2011 - ANDRÉ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n8731/2011 - EMERSON DA FONSECA DE BARROS\r\n\r\n8907/2011 - WALDIR BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\n8998/2011 - MARIANNE GOMES CAMELO\r\n\r\n9015/2011 - ALBERTO CARLOS PORTO DIAZ ANDRÉ\r\n\r\n9024/2011 - VINICIOS DAFLON MATOS\r\n\r\n9056/2011 - ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n9076/2011 - LENITA DA SILVEIRA FURTADO NUNES\r\n\r\n9096/2011 - HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA\r\n\r\n9112/2011 - GESSILDA TAVARES NETO\r\n\r\n9327/2011 - WALLACE GUIDA MERCHIORO\r\n\r\n9354/2011 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n9420/2011 - SIMONE RODRIGUES PONTES SALLES\r\n\r\n9564/2011 - WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9631/2011 - CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA\r\n\r\n9718/2011 - DIOGO MESSIAS DE AGUIAR\r\n\r\n9748/2011 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9768/2011 - MARCIO GONÇALVES BARROS\r\n\r\n9804/2011 - FABIOLLA SILVA ANIBAL SOARES\r\n\r\n9925/2011 - DANIELE COCCO SAMPAIO\r\n\r\n9963/2011 - LILIUAN CAMARA MORATO\r\n\r\n9980/2011 - PAULO ROBERTO ANTUNES\r\n\r\n10035/2011 - URUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\n10293/2011 - RICARDO CARDOZO DE SA VILLA VERDE\r\n\r\n10377/2011 - ANDREA COSTA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n10400/2011 - MARCO ANDRÉ PEREIRA DE SENNA SANTOS\r\n\r\n10510/2011 - ANDRÉIA DE OLIVEIRA PÁDUA GUIMARÃES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8617/2011 - JANDIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o pedido de cancelamento de fls. 02, DEFIRO.\r\n\r\n10761/2011 - PAULO FERNANDO JUCÁ\r\n\r\n11281/2011 - FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n11795/2011 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n11554/2010 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9777/2011 - TV ALERJ\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12042/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas.\r\n\r\nId: 1131695"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1131696": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de maio de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3264/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Considera de utilidade pública a Associação CAMP - Teresópolis - Associação Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Teresópolis-RJ”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 239/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas praças de pedágio no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 31/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a coleta de frascos de medicamentos vazios ou vencidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 126/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a colocação de equipamento gerador de energia nos prédios públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro dotados de elevadores e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria Frente Parlamentar em apoio aos idosos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares)”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art. 1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 67/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Cria o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro - IGTEC e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n14. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, COM VOTO, Inês Pandeló e Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas suas faturas o procedimento de cobrança do ICMS”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 211/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei nº 5551, de 30 de setembro de 2009; Lei nº 5563, de 20 de outubro de 2009; Lei nº 5586, de 03 de dezembro de 2009; Lei nº 5611, de 18 de dezembro de 2009; Lei nº 5665, de 24 de março de 2010; Lei nº 5685, de 06 de abril de 2010; Lei nº 5696, de 19 de abril de 2010; Lei nº 5706, de 27 de abril de 2010; Lei nº 5727, de 19 de maio de 2010; Lei nº 5810, de 25 de agosto de 2010 e Lei nº 5879, de 14 de janeiro de 2011”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatados, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n19. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a redação dos artigos 27, 29, 30 e 41 Da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (MENSAGEM Nº 1/2011), do Tribunal de Contas do Estado, que “Revoga a Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar n° 63/90, de 1° de agosto de 1990, que haviam sido alterados ou revogados pela Lei Complementar n° 124, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre os mecanismos de alerta para chuvas fortes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 276/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a segurança nas salas de espetáculo e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°S: 11/2011, 12/2011 e 13/2011.\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas às Propostas de Emenda Constitucional nºs: 11/2011, 12/2011 e 13/2011 deverão ser entregues no período de 16/05/2011 a 25/05/2011.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o Artigo 192, § 3°, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 314.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos do Parágrafo único do art. 36 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2011, às 14 horas, na sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEleição do Presidente\r\n\r\nAssuntos gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de maio de 2011.\r\n\r\nNILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, no exercício da presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2011, terça-feira, às 15h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente no Exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) ) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio, quarta-feira, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, FLAVIO BOLSONARO - Relator, COMTE BITTENCOURT, e GILBERTO PALMARES, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio, quarta-feira às 13h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Audiência Pública desta Comissão, a se realizar no dia 24 de maio de 2011, às 9 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\nOS IMPACTOS E RISCOS À SAÚDE HUMANA, AO MEIO AMBIENTE E À ATIVIDADE PESQUEIRA NA BAÍA DE SEPETIBA PROVOCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO SIDERÚRGICO DA TKCSA NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nSala das comissões, 09 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 06/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 841/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de aparelhos de ar refrigerado e aparelho de ar tipo split.\r\n\r\nA reunião marcada para o dia 11 de maio de 2011, às 14 horas fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras e cartuchos originais.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5318/2011\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/05/2011 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/05/2011 (Foi concedido prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS: \r\n\r\n(preço ofertado) \r\n\r\nLote 01: XTA BRASIL COM. E IND. DE EQUIPAMENTOS - R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\n(preço negociado) \r\n\r\nLote 02: PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA - R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1)ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 24 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 74/2011, sabatina dos indicados abaixo relacionados, para integrar o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro: Mandato 2011/2014:\r\n\r\n- RENATA VERÔNICA CORTES DE LIRA;\r\n\r\n- PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA;\r\n\r\n- ISABEL MANSUR FIGUEIREDO.\r\n\r\nMandato 2011/2012:\r\n\r\n- FÁBIO DO NASCIMENTO SIMAS;\r\n\r\n- WILMA FERNANDES MASCARENHAS;\r\n\r\n- TAIGUARA LÍBANO SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 13.05.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 13.05.2011)\r\n\r\nId: 1131696"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1131553": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, 26º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011. 3. Publicações Prévias: Proposta da Administração relativamente aos itens da pauta de deliberações, disponibilizada no site da CVM no dia 14 de abril de 2011. 4. Presenças: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, indicados ao final da Ata, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração da Companhia e de integrantes da Administração da Companhia bem como a do Sr. Marcos Morales, representante da empresa de consultoria Towers Watson, que auxiliou a Administração no projeto de preparação do Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia. 5. Mesa: A Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo.6. Ordem do Dia: I. Deliberação sobre o Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia. II. Deliberação sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia, para a Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.031-918, e, em decorrência da deliberação proposta, alteração da redação do artigo 2º, do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria; e III. Exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da QGEPP para o exercício de 2011. 7. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, sem reservas, por unanimidade dos votos validamente proferidos e com abstenção dos legalmente impedidos: (I) Aprovar, conforme proposta da Administração da Companhia, o Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia que, após rubricado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia (Doc. 1). (II) Aprovar a proposta da Administração relativa à mudança do endereço da sede social da Companhia para a Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.031-918. Em decorrência da aprovação da proposta de mudança do endereço, fica, também, aprovada a alteração do artigo 2º, do Estatuto Social da Companhia, que, devidamente consolidado, fica arquivado na sede e da Companhia (Doc. 2). 2) Em virtude da alteração ora aprovada, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sua sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.031-918, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria.” (III) Aprovar a remuneração global dos Administradores da QGEPP para o exercício de 2011 no valor total de R$ 1.886.001,36 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil e um reais e trinta e seis centavos). Este montante deverá ser alocado entre os Administradores da Companhia pelo Conselho de Administração. 8. Lavratura: Foi aprovada por unanimidade a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do § 2º, art. 130 da mesma Lei. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, foi assinada pela Mesa e por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. José Augusto Fernandes Filho - Secretário/Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1131553"
                ],
                "1131156": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1131156"
                ],
                "1131539": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1131539"
                ],
                "1131490": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1131490"
                ],
                "1111015": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRAPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº 10.542.016/0001-80\r\n\r\nNIRE Nº. 33.2.0826561-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS.\r\n\r\nAta da Reunião de sócios, realizada no dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nNo dia 28 de março de 2011 ás 16:00 hs reuniram-se todos os sócios na sede da empresa à Av. Rio Branco, 110 - salão 2901-parte, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a redução de capital social integralizado, por erro material que houve na composição do capital social, sendo a convocação feita por edital publicado em jornal de grande circulação.\r\n\r\nPRESENÇAS: O Quorum de instalação foi total, comparecendo todos os sócios e que, inclusive, representam a totalidade do capital social, ficando esclarecido que não foi instalado o Conselho Fiscal. MESA: Indicado como Presidente da reunião o sócio Leonardo Pietro Antonelli, secretariando o sócio Ailto Comino Antonelli. ORDEM DO DIA: Na data da composição do capital social foi integralizado erroneamente, um imóvel sito á Av. Engenheiro Marins Romero, 78/1004, Ingá, Niterói - RJ, pelo sócio administrador Leonardo Pietro Antonelli no valor de R$ 230.358,00 (duzentos e trinta mil trezentos e cinqüenta e oito Reais) dividido em 230.358 (duzentos e trinta mil trezentos e cinquenta e oito) cotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma. Para corrigir o erro está sendo proposto o acerto por meio de alteração contratual de redução de capital com a devolução deste imóvel incorporado ao sócio que o integralizou e devida baixa deste bem do ativo da empresa. Hoje o valor residual deste bem após a depreciação é de R$ 211.929,36 (Duzentos e onze mil novecentos e vinte e nove Reais e trinta e seis centavos), para configurar o valor da integralização, o valor restante da integralização do sócio será devolvido em espécie. Para que seja efetuada a redução de capital social em 230.358 (duzentos e trinta mil trezentos e cinquenta e oito) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma totalizando R$ 230.358,00 (duzentos e trinta mil trezentos e cinqüenta e oito Reais) será levado a registro a 1ª alteração contratual com a redução de capital aqui proposto, devolvendo o imóvel mencionado e a importância de R$ 18.428,64 (Dezoito mil quatrocentos e vinte e oito Reais e sessenta e quatro centavos) em espécie ao sócio administrador Leonardo Pietro Antonelli. DELIBERAÇÕES: Após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, postos em discussão e votação, foram observadas as seguintes ocorrências: I-Aprovado por unanimidade a 1ª alteração contratual de redução do capital social que passa a figurar no contrato social o capital social no valor de R$ 2.969.642,00 (Dois milhões novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois Reais) dividido em 2.969.742 (Dois milhões novecentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e duas) cotas pelo valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma; II- Publicar em D.O. e jornal O DIA a presente Ata de Reunião; III - Solicitar as certidões negativas para após o prazo de 90 (noventa) dias da data da publicação desta Ata de Reunião conforme estipula o parágrafo 1º do art. 1.084 do nCC, seja possível providenciar o registro desta 1ª alteração contratual na JUCERJA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião com a transcrição e leitura da Ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Presidente e Secretário.\r\n\r\nLEONARDO PIETRO ANTONELLI\r\n\r\nPresidente da Assembléia\r\n\r\nAILTO COMINO ANTONELLI\r\n\r\nSecretario da Assembléia\r\n\r\nId: 1111015"
                ],
                "1131453": [
                    "V - Certidão",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026.694-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2011: JUCERJA nº 00002179980 em 11/05/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1131453"
                ],
                "1131275": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1131275"
                ],
                "1131596": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.11. Em 31.03.11, às 13h30min, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2012, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretores Vice Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Luís Otávio Saliba Furtado, brasileiro, convivente em união estável, analista de sistemas, ident. 06623296-8 (IFP), CPF 926.046.687-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iii) Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP), CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident. 09150155-1 (IFP), CPF 024.380.997-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Douglas Ramiro Capela, brasileiro, casado, bacharel em Direito, ident. 2.656.185 (SSP/DF), CPF 597.814.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, casado, tecnólogo, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Carlos dos Santos Vieira, brasileiro, solteiro, securitário, ident. 5.149.979 (SSP/SP), CPF 055.336.208-93, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Henrique Pimentel de Melo, brasileiro, casado, economista, ident. 2.228.503 (IFP), CPF 126.763.067-15, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço na Av. Engº Domingos Ferreira 467; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Ribeiro da Silva 700, 4º and.; Luiz Fernando Ract Camps, brasileiro, casado, advogado, ident. 138.376 (OAB/SP), CPF 154.317.658-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Roberto Carlos Marucco Junior, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, ident. 07.693.548-5 (IFP), CPF 010.983.407-01, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. III. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Marco Antonio Antunes da Silva: (a) representante legal junto à ANS; e (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; c) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; e Maurício Pereira Mustaro: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2174741 em 28.04.11. Valéria G.M. Serra. - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131596"
                ],
                "1131265": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1131265"
                ],
                "1131592": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2011 - Data, Hora e Local: Realizada em 26 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 8, 11 e 12 de abril de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Quorum de Instalação e Presenças: Acionistas representando 55,65% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, e nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, do Sr. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e do representante da Ernst & Young Auditores Independentes, o Sr. Marcio F. Ostwald, contador CRC - RJ 086.202/O-4. Composição da Mesa: Presidente: Sidney Levy e Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Publicação Prévia: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes foram disponibilizados na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores, e foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico no dia 22 de março de 2011. Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, e a distribuição de dividendos, inclusive como juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários pagos antecipadamente, ratificando as deliberações já feitas pelo Conselho de Administração. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e deliberar sobre a proposta de implementação do Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido aos diretores da Companhia. Deliberações: Após as matérias da Ordem do Dia terem sido analisadas e discutidas, pelo quorum e observados os impedimentos legais e as abstenções mais adiante indicados, foram aprovadas sem ressalvas: (1) As Demonstrações Financeiras da Companhia, incluindo o Balanço Patrimonial, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, que se encontram arquivadas na sede da Companhia. (2) A proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 no montante de R$ 93.920.034,36 (noventa e três milhões, novecentos e vinte mil e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), proposta pelos órgãos da administração refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, incluindo a distribuição de dividendos, da seguinte forma: a) R$ 4.696.001,72 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e um reais e setenta e dois centavos) para a reserva legal; b) R$ 57.401.584,19 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) para a reserva de investimentos; e c) R$ 31.822.448,45 (trinta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para distribuição aos acionistas, incluindo a distribuição de dividendos no valor de R$ 8.952.993,48 (oito milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) declarados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro de 2010, já havendo sido distribuídos aos acionistas R$ 6.692.400,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) em 28 de janeiro de 2011, e R$ 2.260.593,48 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) a serem distribuídos, e os pagamentos a título de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 22.869.454,97 (vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) declarados nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 21 de julho e 22 de outubro de 2010, já havendo sido distribuídos aos acionistas R$ 14.398.631,44 (quatorze milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 7.206.156,12 (sete milhões, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e doze centavos) em 30 de julho de 2010 e R$ 7.192.475,32 (sete milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) em 29 de outubro de 2010, e R$ 8.470.823,53 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) a serem distribuídos, ficando ora ratificadas as referidas deliberações tomadas pelo Conselho de Administração relativas à declaração de juros sobre o capital próprio imputado aos dividendos, e à declaração de dividendos intermediários pagos antecipadamente. Os juros sobre capital próprio e dividendos remanescentes serão pagos em até 60 (sessenta) dias a contar da presente data. (3) A manutenção do número de sete membros do Conselho de Administração da Companhia, com a reeleição dos membros: Sr. Sidney Levy, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG: 3.343.401 IFP/RJ, CPF: 441.607.557-04, com escritório na Av. Presidente Wilson, 231, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Sr. Marcílio Marques Moreira, brasileiro, casado, advogado, R.G: 1003.360 IFP/RJ, CPF: 006.953.867-00, com escritório na Rua da Candelária 9, Gr. 1006, Centro, Rio de Janeiro, RJ (Conselheiro Independente), Sr. Luiz Maurício Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, R.G: 1.606.512 IFP-RJ, CPF: 009.623.687-68, com escritório na Av. Paulista, 1450, 9º andar, São Paulo, SP; Sr. Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG: 4405163 SSP/SP, CPF: 762.604.298-00, com escritório na Rua Estados Unidos, 1342, Jardim América, São Paulo, SP; Sr. Yon Moreira da Silva Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG: nº 5.473.510, CPF nº 043.774.068-41, residente na Rua Desembargador Ferreira França, 40, apto 81, São Paulo, SP (Conselheiro Independente); Sr. Antonio Batista Coury Jr., brasileiro, casado, engenheiro, RG: 851052534 CREA/RJ, CPF: 452735966-53, residente na Av. Rui Barbosa, 364, apto. 501, Rio de Janeiro, RJ (Conselheiro Independente), e a eleição do Sr. Bruno Constantino Alexandre dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro, RG: 08423725-4 IFP, CPF: 043.027.267-76, com escritório na Av. das Américas 700, Bloco 6, Grupo 246, CEP 22640-100, Rio de Janeiro, RJ (Conselheiro Independente), todos com mandato de 1 (um) ano. Os conselheiros tomarão posse mediante assinatura do competente Termo de Posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, sendo que todos indicaram que cumprem os requisitos necessários à respectiva eleição previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76. (4) A fixação do limite máximo de remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2011, no valor de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais) incluindo o Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido aos diretores, que se encontra arquivado na sede da Companhia. Quorum e abstenções: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, respeitados os impedimentos legais, exceto pelas seguintes deliberações: (i) Os acionistas Northen tr Fiduciary serv (Guernsey) Ltd AS tr of The Saudi Aramco Severance, Aberdeen Global - Emerging Markets Smaller Companies Fund; Aberdeen Global Latin American Equity Fund; Aberdeen Latin American Income Fund LLC; Aberdeen Latin America Equity Fund, Inc., Somerset Emerging Markets se abstiveram de votar no item (3) acima. (ii) Os acionistas Somerset Emerging Markets, Wit Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Clube de Investimento DEC e Long Brasil Ações Fundo de Investimento se abstiveram de votar nos itens (1) e (2) acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme autorizado pelos acionistas, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto no parágrafo 6º do Artigo 10 do Estatuto Social da companhia, a qual lida e achada conforme foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Marcio F. Ostwald. Acionistas: Renato Ópice Sobrinho; Renato Ópice Sobrinho p/p: Clube de Investimento Telecomunicações Cit a Vista; Fóton Fundo de Investimento em Ações; Gradual Pavarini Fundo de Investimento em Ações; Guilherme Affonso Ferreira Filho p/p: Teorema Fundo de Investimento de Ações; Teorema Crédito Privado Fundo de Investimento Multimercado; Teorema Arbitragem Fundo de Investimento Multimercado; Teorema FIM Investimento no Exterior Crédito Privado; Érica Taise Lopes p/p: Franklin Templeton Corporate Class Ltd; Franklin Templeton Investment Funds; JPMorgan Brazil Investment Trust PLC Norges Bank; Northen tr Fiduciary serv (Guernsey) ltd AS tr of The Saudi Aramco Severance; Vanguard Total International Sotck Index Fund, A Series Of Vanguard Star F; Aberdeen Global - Emerging Markets Smaller Companies Fund; Aberdeen Global Latin American Equity Fund; Aberdeen Latin American Income Fund LLC; Aberdeen Latin America Equity Fund, Inc.; Advanced Series Trust - AST Parametric em MKTS Equity Portfolio; College Retirement Equities Fund; Fidelity Funds - Latin America Fund; Findlay Park Latin American Fund; IBM Savings Plan; Somerset Emerging Markets; State Street Emerging Markets; The EMM Umbrella Funds; The Pension Reserves Investment Management Board; The Royal Bank of Scotland PLC AS DESP of First State Latin America; Van Kampen Series Fund, Inc., Van Kampen Emerging Markets Fund, Evolution Fundo de Investimento em Ações, CSHG Citi Multi Fundo de Investimento Multimercado; CSHG Unique Master Fundo de Investimento em Ações; CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimento em Ações; CSHG Strategy Master Previdência Fundo de Investimento em Ações; CSHG Strategy Institucional Master Fundo de Investimento em Ações; CSHG Verde Master Fundo de Invesimento Multimercado; CSHG Strategy II Master Fundo de Investimento em Ações. Ricardo Magalhães Gomes p/p: Sparta Fundo de Investimento em Ações; Argucia Income Fundo de Investimento em Ações; Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque p/p: Wit Serviços Técnicos de Engenharia Ltda; Clube de Investimento DEC; Long Brasil Ações Fundo de Investimento; Maurício Lobão Del Castilho p/p: Vinci Gas Canoy Dividendos Fundo de Investimento em Ações; Vinci Gas Discovery Master Fundo de Investimento em Ações; Vinci Gas Long-Biased Master Fundo de Investimento em Ações; Vinci Gas Blue Marlin Fundo de Investimento em Ações; Vinci Gas Fundo de Investimento em Ações; Vinci Gas Long-Only Master Fundos de Investimento em Ações; Reserach Investment LLC; Black Diamond International LLC; Adventure International LLC; Brazil International LLC; Durian Investments LLC; Rambutam Investments LLC; Cantaloup Investments LLC; Vinci Gas FHS Clube de Investimento em Ações; Renato Ópice Sobrinho p/p: Clube de Investimento Minnesota Number One; Tiago Guitian dos Reis p/p: Set Fundo de Investimento em Ações; Luiz Fernando Lembi Iani p/p: Fundo de Investimento de Ações DLM Institucional Master e Fia DLM Brazil Tech Fundo de Investimento de Ações; Diogo Lisa de Figueiredo p/p: Rio Bravo Fundamental Fundo de Investimento em Ações, Rio Bravo Fundamental 06, Fundo de Investimento em Ações, Rio Valor Fundo de Investimento em Ações, Rio Bravo Fundamental Institucional Fundo de Investimento em Ações e Rio Bravo Fundamental MIG FIA; e Marcella Silva Abelha p/p: Mercatto TI Multimercado Fundo de Investimento Longo Prazo, Mercatto Estratégia Fundo de Investimento de Ações, Mercatto Diferencial Multimercado F. Investimento Longo Prazo, Mercatto Atalaia CP Multimercado Fundo de Investimento, Mercatto R2 Fundo de Investimento em Ações, Mercatto Diferencial Institucional Multimercado FI longo Prazo, Mercatto Gestão Fundamentalista FD de Investimento em Ações, Mercatto Ábaco Fundo de Investimento em Ações e Mercatto Banese CELI Fundo de Investimento em Ações. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2179859 em 11/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131592"
                ],
                "1131449": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.881.800/0001-94 - NIRE 3330026144-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3008 - parte, Centro/RJ, no dia 27 de abril de 2011, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) MESA: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos. 5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 26 de abril de 2011. 6) RESOLUÇÕES: - À unanimidade, os Acionistas decidiram: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o parecer dos Auditores Independentes; C) Aprovar a destinação do lucro do exercício no valor de R$ 12.259.320,70 (doze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos), como a seguir:\r\n\r\nReserva legal:\r\n\r\nR$ 612.966,04\r\n\r\nDividendos a distribuir:\r\n\r\nR$ 11.646.354,67\r\n\r\nD) Aprovar que os dividendos sejam pagos aos Acionistas em parcelas durante o exercício em curso, ficando estabelecido que, havendo valor remanescente não distribuído até o final do exercício, o mesmo permanecerá em suspenso até ulterior decisão dos Acionistas. E) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos do cumentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Dório Paulo Corteletti; Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olimpio p/QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A; Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Dório Paulo Corteletti - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2178783 em 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131449"
                ],
                "1131327": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 26/11/2007, às 9:00 h., na sede da Cia., na Rua da Candelária, n° 79 - Cobertura 01 (parte), na Cidade/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia., conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com as disposições do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme mencionado na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Alterar a sede da Cia., que passa a ser na Av. Presidente Wilson, nº 231 - salas 502/503 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, passando o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo II a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.8 abaixo. 5.2. Aprovar o aumento de capital social da Cia., no valor de R$ 99.000,00 mediante a emissão de 99.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão unitário de R$ 1,00, totalmente destinado à formação do capital social. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Cia. passou de R$ 1.000,00 para R$ 100.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, passando o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo II a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.8 abaixo. 5.2.1 Consignar que a acionista Projectmann subscreve e integraliza, nesta data, 79.000 ações ordinárias ora emitidas, conforme disposto no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. 5.2.2. Consignar que a sociedade Sinfonia Capital Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.120.617/0001-27, com sede na Av. da Ataulfo de Paiva, nº 1351, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sinfonia\") subscreve e integraliza, nesta ata, 20.000 ações ordinárias ora emitidas, conforme disposto no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo IV à presente ata. 5.3. Para todos os fins e efeitos legais, consignar a expressa concordância e a conseqüente renúncia ao direito de preferência por parte dos acionistas da Cia. com relação à subscrição das ações pela Sinfonia na forma acima prevista. 5.4. Criar o Conselho de Administração da Cia., o qual será composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um deles o Presidente do Conselho de Administração, todos com mandato unificado de 1 ano. 5.5. Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., conforme segue: Os Srs. (a) Eleazar de Carvalho Filho, brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado na Cidade/RJ, C.I. 11.620.489/SSP/SP, CPF nº 382.478.107-78, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº M2.489.805/SSP-MG, CPF nº 050.269.358-42, residente na Rua Osório de Almeida, 73/101, na Cidade/RJ e (c) Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro, C.I. 4051908244/SSP-RS, CPF/MF nº 003.547.886-12, residente e na Rua Oliveira Rocha, nº 42/301, na Cidade/RJ, ficando vagos temporariamente os cargos de 2 conselheiros titulares e dos respectivos suplentes. O prazo de mandato dos Conselheiros, excepcionalmente para este primeiro mandato, expirará na Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social de 2008. Os conselheiros ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.6. Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. em até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cabendo ao Conselho de Administração distribuir esse valor global entre todos os administradores. 5.7. Alterar a redação do \"Capítulo IV - Da Administração\" do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações acima tomadas, que passa a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo II a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.8 abaixo. 5.8. Para refletir as deliberações acima tomadas, resolvem os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta Ata. 5.9. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Art. 130, §1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente André Xavier Lima. Secretário Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: André Xavier Lima e Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2007. André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 1879752 e data 03/02/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131327"
                ],
                "1131566": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. 1. Data, hora e Local: 12 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Presença: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Apreciação dos Resultados Financeiros da Companhia relativos ao 1º Trimestre de 2011. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foram apreciados e aprovados, por unanimidade, os resultados financeiros da Companhia, relativos ao 1° Trimestre de 2011, na forma prevista no inciso V do artigo 142 da Lei n° 6.404/76, autorizando, ato contínuo, a sua respectiva divulgação, mediante oportuna remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à BOVESPA. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1131566"
                ],
                "1131348": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 23/03/2010, às 10:00h, na sede da Cia., localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126/803, na Cidade/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., na forma do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme mencionado na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Ordem do Dia: Aprovar a conversão de 8.242 ações ordinárias em 8.242 ações preferenciais de emissão da Cia. 5. Deliberações: Os acionistas decidiram, por unanimidade: 5.1. Aprovar a conversão de 8.242 ações ordinárias em 8.242 ações preferenciais de emissão da Cia., cujo capital social, em razão da conversão ora aprovada, passará a ser dividido em 100.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 91.758 ações ordinárias e 8.242 ações preferenciais. 5.1.1. As ações preferenciais não terão direito a voto, sendo a elas assegurado prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. 5.2. Aprovar a alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., inclusive em função da deliberação acima, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100.000,00 dividido em 100.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 91.758 ações ordinárias e 8.242 ações preferenciais. §1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Art. 35 da lei 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. §3° - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurado prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. §4° - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas re presentando a maioria das ações ordinárias. §5º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, bem como a outorga de opção de compra de ações, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações.\" 5.3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Estatuto Social da Cia., não expressamente modificadas pelo presente instrumento. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia..7. Assinaturas: Mesa: Presidente: André Xavier Lima. Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionista: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Rio de Janeiro, 23/03/2010. Mesa: André Xavier Lima; Bruno Vidal de Sá Moraes. Acionista: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Jucerja nº 2042125 em 22/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131348"
                ],
                "1131280": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1131280"
                ],
                "1131391": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1131391"
                ],
                "1131590": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A (Em Constituição)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADEANÔNIMA “BRASIL FLORESTAS S/A” Aos nove dias do mês de fevereiro de 2009, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do RJ, na Rua Goethe, nº 75, parte, Bairro Botafogo, CEP 22.281-020, os abaixo assinados e adiante nomeados e qualificados reuniram-se em Assembléia Geral, conforme os termos do art. 80 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade anônima, a ser denominada BRASIL FLORESTAS S/A. 1. ERLING SVEN LORENTZEN, norueguês, casado, empresário, portador da identidade nº W-339322-8-SEDPMAF e do CPF/MF nº 021.948.307-82, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 333, apto 402, bloco B, Bairro Leblon, CEP. 22.450- 001, na Cidade do RJ - RJ, doravante simplesmente “ERLING”. 2. ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, inscrito no CREA sob o nº 7008-D-5ª Região, portador da identidade nº M/524.000- SSP/MF e do CPF/MF nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Rua Ministro Arthur Ribeiro, 219, Bairro Jardim Botânico, CEP. 22.461-230, na Cidade do RJ - RJ, doravante simplesmente “ELIEZER”. 3. LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 02849359-1, emitida pelo DETRAN/RJ, CPF 014.707.017- 15, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola, 250, casa, Bairro Itanhangá, CEP. 22.641-700, RJ - RJ, doravante simplesmente “LUIZ”. 4. ANDRÉ LOUBET GUIMARÃES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da identidade nº 2.649.707, emitido pela SSP/PA, e do CPF. 372.127.291-91, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, 800, bloco 2, apto 708, Bairro Barra da Tijuca, CEP. 22.620-311, RJ - RJ, doravante simplesmente “ANDRÉ”. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembléia o Sr. ERLING, que convidou o Sr. LUIZ para exercer a função de secretário. Constituída a mesa, o Sr. Presidente deu por instalada a Assembléia e esclareceu que, como era do conhecimento dos presentes, a Ordem do Dia consistia do seguinte: (i) constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada BRASIL FLORESTAS S/A; (ii) discussão e aprovação do projeto do Estatuto Social; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria; e (iv) assuntos de interesse geral da Cia.. Foi procedida, então, a leitura do projeto de Estatuto Social e dos Boletins de Subscrição, os quais fazem parte integrante desta ata, independentemente de transcrição. Após as discussões, foi o projeto do Estatuto Social aprovado pela unanimidade dos subscritores. Em seguida, o Sr. Presidente, após oferecer a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que nenhum dos presentes se manifestasse, deu prosseguimento à Assembléia, solicitando aos presentes que assinassem os Boletins de Subscrição de Ações na proporção das respectivas participações no capital da sociedade em constituição. Foi deliberado que o capital social da CIA. será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. Concluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da CIA., ficaram elas assim distribuídas: Acionistas / Ações Ordinárias: ERLING - 997; ELIEZER - 1; LUIZ - 1; ANDRÉ - 1; TOTAL - 1.000. Posteriormente, declarou o Sr. Presidente que as ações da CIA. foram integralmente subscritas e serão integralizadas da forma seguinte: a) ERLING integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, 97 (noventa e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, da sociedade anônima BRASIL FLORESTAS S/A, pelo preço de emissão de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); b) ELIEZER integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, da sociedade anônima BRASIL FLORESTAS S/A, pelo preço de emissão de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); c) LUIZ integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, da sociedade anônima BRASIL FLORESTAS S/A, pelo preço de emissão de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); e d) ANDRÉ integraliza neste ato, em moeda corrente nacional, 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal, da sociedade anônima BRASIL FLORESTAS S/A, pelo preço de emissão de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais). Após as discussões, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que o saldo remanescente do capital social será integralizado no prazo máximo de 1 (um) ano a contar da data de constituição desta Sociedade. Ato contínuo, o Sr. Presidente verificou a subscrição do capital social da BRASIL FLORESTAS S/A, o que foi feito conforme Boletim de Subscrição e o comprovante de depósito da importância recebida dos subscritores em moeda corrente nacional, feito junto ao Banco do Brasil S.A., a título de integralização de 10% (dez por cento) do valor do capital social, documentos esses que passam a fazer parte integrante desta ata, ou seja, a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Verificado o cumprimento de todas as formalidades legais, declarou o Sr. Presidente constituída a BRASIL FLORESTAS S/A, que reger-se-á pelo Estatuto Social aprovado pela unanimidade dos acionistas de acordo com legislação em vigor, o qual encontra-se anexo a esta ata. Procedeu-se, em seguida, à eleição dos membros do Conselho de Administração da BRASIL FLORESTAS S/A, havendo sido eleito o Sr. ERLING SVEN LORENTZEN, norueguês, casado, empresário, portador da identidade nº W- 339322-8-SE-DPMAF e do CPF/MF nº 021.948.307-82, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 333, apto 402, bloco B, Bairro Leblon, CEP. 22.450-001, na Cidade do RJ - RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; e os Srs. ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CREA sob o nº 7008- D-5ª Região, portador da identidade nº M/524.000-SSP/MF e do CPF/MF nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Rua Ministro Arthur Ribeiro, 219, Bairro Jardim Botânico, CEP. 22.461-230, na Cidade do RJ para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado em comunhão universal de bens, engenheiro, portador da identidade nº 02849359-1, emitida pelo DETRAN/RJ, CPF 014.707.017-15, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola, 250, casa, Itanhangá, CEP. 22.641-700, RJ , como Conselheiros. Todos os Conselheiros eleitos terão mandatos de 03 (três) anos, e se declararam livres e desimpedidos, na forma da lei, para o exercício dos respectivos mandatos, sendo imediatamente investidos nos seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse anexos a esta ata. A Assembléia estabeleceu a remuneração global e anual dos administradores no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores. Os Conselheiros ora eleitos, com a aprovação unânime dos Acionistas, procederam à eleição dos membros da Diretoria, sendo eleito o Sr. ANDRÉ LOUBET GUIMARÃES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da identidade nº 2.649.707, emitido pela SSP/PA, e do CPF. 372.127.291-91, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, 800, bloco 2, apto 708, Barra da Tijuca, CEP. 22.620-311, RJ - RJ, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e o Sr. GABRIEL DE ANDRADE BÉRGAMO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o no 55.686 e no CPF-MF sob o no 856.110.697-20, domiciliado à Av. Augusto Severo, no 8, 203, Bairro Glória, CEP. 20.021-040, RJ - RJ, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. Todos os Diretores eleitos terão mandatos de 03 (três) anos, e se declararam livres e desimpedidos, na forma da lei, para o exercício dos respectivos mandatos, sendo imediatamente investidos nos seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse anexos a esta ata. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual após lida e conferida, foi por todos os subscritores assinada. RJ, 09/02/2009. ERLING SVEN LORENTZEN - Presidente; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA - Secretário; ERLING SVEN LORENTZEN; ELIEZER BATISTA DA SILVA; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; ANDRÉ LOUBET GUIMARÃES; GABRIEL DE ANDRADE BÉRGAMO. Visto do Advogado: Luciana Gonçalves Bassani - OAB/RJ2511-A. Parte integrante e inseparável da Ata de Assembléia Geral de Constituição da Sociedade por Ações denominada “BRASIL FLORESTAS S/A”, realizada em 9 de fevereiro de 2009. CERTIDÃO: Jucerja Nire sob o nº 33.30028977-1 de 26/02/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: CAP. I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º - A BRASIL FLORESTAS S/A é uma sociedade anônima de capital fechado e rege-se por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem como objeto social: a) o desenvolvimento e implantação de atividades que utilizem os solos de forma sustentável, particularmente empreendimentos florestais, com o objetivo de exploração legal e industrial de madeira e outros subprodutos florestais, bem como para a geração de serviços ambientais, incluindo-se, mas não se limitando à geração de créditos de carbono e à conservação dos recursos hídricos; b) a prestação de serviços, sempre de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável, incluindo-se, mas não se limitando à recuperação de áreas degradadas, à preservação e restauração de recursos hídricos, à gestão de áreas naturais, ao planejamento da paisagem, os quais poderão produzir benefícios tangíveis e mensuráveis para o meio ambiente, a sociedade civil e os acionistas; c) a captação dos recursos necessários para o desenvolvimentos e implantação dos projetos; d) serviços de consultoria na elaboração e desenvolvimento de projetos florestais e similares; e) participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia ou acionista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Art. 3º - A Cia.a tem sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Rua Goethe, nº 75, parte, Botafogo, CEP 22.281-020. § Único - A Cia. poderá, mediante resolução do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia.a é indeterminado, dissolvendose por determinação dos acionistas ou nas hipóteses previstas em lei, com a observância das disposições estatutárias. CAP. II - Do Capital Social - Art. 5º - O Capital Social é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. § 1º - As ações serão indivisíveis perante a Cia., que não reconhecerá mais que um proprietário, para cada ação. § 2º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 3º - A Cia. poderá negociar com suas próprias ações, a critério do Conselho de Administração, adquirindo-as e alienando-as na forma prevista neste Estatuto Social e na legislação vigente. § 4º - As bonificações e dividendos serão distribuídos entre os acionistas na razão da participação de cada um deles no capital social da Cia.. Art. 6º - Ocorrendo aumento de capital social por subscrição, os acionistas terão direito de preferência, nos termos do que dispõe o Art. 171 e §s da Lei 6.404/76, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembléia Geral que o tiver aprovado. § Único - Caso algum acionista renuncie, por escrito, ao seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da deliberação que aprovar a emissão das ações, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações que cada um possuir, o direito à subscrição das mesmas. Art. 7º - Nos termos do Art. 168 da Lei 6.404/76, a Cia. está autorizada a aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). § 1º - O órgão competente para deliberar sobre as emissões é o Conselho de Administração, observadas as disposições legais e deste Estatuto Social, que também deliberará acerca das condições às quais as emissões estarão sujeitas. § 2º - É assegurado aos acionistas o direito de preferência nas emissões, nos termos do § único do Art. 6º acima. Art. 8º - A aquisição, por qualquer título, de ações da Cia., importará (a) na transferência de todos os direitos e obrigações a elas inerentes, desde que não prescritos, e (b) na adesão a este Estatuto. Art. 9º - A Cia., por deliberação da Assembléia Geral, poderá emitir 1.000 (mil) Partes Beneficiárias, a serem atribuídas a fundadores, acionistas ou 3ºs, como remuneração por serviços profissionais prestados à Cia., as quais conferirão a seus titulares o direito de 10% (dez por cento) sobre o lucro anual, isto é, 0,01% (um centésimo por cento) a cada uma delas, pelo prazo de até 20 (vinte) anos, ficando a critério da Assembléia Geral definir os respectivos beneficiários, que poderão ser pessoas físicas ou jurídicas. § 1º - As Partes Beneficiárias, se emitidas, revestirão a forma nominativa registrada, podendo a Cia., a qualquer tempo, convertê-las em escriturais. § 2º - As Partes Beneficiárias, se emitidas, poderão ser resgatadas em sua totalidade a critério da Assembléia Geral, por estar integralizado o seu fundo de resgate. § 3º - As Partes Beneficiárias, se emitidas, poderão ser convertidas em ações, mediante capitalização de reserva criada para esse fim, conforme prevê o § 2º, do art. 48, da Lei nº 6.404/76. CAP. III - Assembléia Geral - Art. 10 - A Assembléia Geral de Acionistas constitui-se no órgão supremo da Cia., com os poderes e atribuições que lhes são conferidos por este Estatuto e pelas leis vigentes no país. As Assembléias Gerais de Acionistas serão ordinárias e extraordinárias. § 1º - Compete privativamente à Assembléia Geral: (i) reformar o estatuto social, ressalvado o disposto no art. 7º; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração da Cia.; (iii) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iv) deliberar sobre a emissão de debêntures; (v) suspender o exercício dos direitos dos acionistas, na forma da lei; (vi) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (vii) deliberar sobre a emissão de partes beneficiárias; (viii) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; e (ix) autorizar os administradores a confessar falência e pedir concordata. § único - Em caso de urgência, a confissão de falência ou o pedido de concordata poderá ser formulado pelo Conselho de Administração, com a concordância do acionista controlador, se houver, convocando- se imediatamente a assembléia-geral, para manifestar-se sobre a matéria. Art. 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente até o 4º mês seguinte ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes de lei e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade. Art. 12 - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembléia cabe a escolha do Secretário. Art. 13 - As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão convocadas pelo Conselho de Administração, na pessoa de seu Presidente ou pelo seu substituto. § 1º - A convocação far-se-á mediante anúncio publicado por três vezes, no mínimo, no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, contendo, além do local, data e hora da Assembléia Geral, a ordem do dia, e, no caso de reforma de estatuto, a indicação da matéria. A primeira convocação da Assembléia Geral deverá ser feita com 8 (oito) dias de antecedência, no mínimo, contado do prazo da publicação do 1º anúncio. Não se realizando a Assembléia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Os acionistas poderão requerer à administração da Cia. que as suas convocações para as Assembléias Gerais sejam também efetuadas por carta registrada ou telegrama. § 2º - Independentemente das formalidades previstas no § 1º deste Art., será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Art. 14 - Os acionistas presentes ou representados deverão, antes de instalada a Assembléia Geral, assinar o livro de presença de acionistas, depois de terem provado a sua qualificação, pelas formas legalmente permitidas. CAP. IV - Administração - Art. 15 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Art. 16 - Além dos deveres e responsabilidades previstos na Lei 6.404/76, os administradores devem servir com lealdade à Cia. e manter reserva sobre seus negócios, sendo- lhes vedado: (i) usar, em beneficio próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a Cia., as oportunidades comerciais de que tenham conhecimento em razão do exercício de seu cargo; (ii) omitir-se, no exercício ou proteção de direitos da Cia., a obter vantagens para si ou para outrem, deixando de aproveitar oportunidades de negócio de interesse da Cia.; (iii) adquirir, para revender com lucro, bem ou direito que sabem necessário à Cia., ou que esta tencione adquirir. § 1º - Cumpre, ademais, aos administradores, guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada publicamente, obtida em razão do cargo, sendo-lhes vedado valer-se da informação para obter vantagem, para si ou para outrem. § 2º - Os administradores devem zelar para que a violação do disposto no § 1º não venha ocorrer através de subordinados ou 3ºs de sua confiança. CAP. V - Do Conselho de Administração - Art. 17 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembléia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser o Presidente do Conselho de Administração, outro, o Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação especifica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo mandato unificado de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os diretores. Art. 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, assumirá o Vice-presidente até que o respectivo substituto seja escolhido, através de deliberação em Assembléia Geral. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho de Administração deverá imediatamente convocar uma Assembléia Geral para nomeação de um novo membro, devendo o cargo permanecer vago até que isso aconteça. Art. 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Cia., verificando e acompanhando a sua execução, cumprido-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Cia., através da aprovação do orçamento anual e do planejamento comercial e operacional anual da Cia. (“Plano Anual de Negócios”); (b) eleger e destituir os Diretores da Cia., indicando dentre eles o Diretor Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam especificamente previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Cia. e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Cia. apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembléia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Cia. e alterações no Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos bens e direitos da Cia., a constituição de ônus reais, a prestação de garantias a obrigações de 3ºs e a celebração de contratos com 3ºs; (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos e (i) criar, instalar, definir atribuições e respectivos regimentos internos, convocar reuniões e nomear os membros do Conselho Consultivo da Cia., cuja função primordial será aconselhar e opinar acerca dos projetos técnico-ambientais desta. Art. 20 - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas uma vez a cada 3 (três) meses ou, de outra forma, como acordado pelos Conselheiros em reunião do Conselho, e serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração. As reuniões do Conselho de Administração podem também ser convocadas por quaisquer 2 (dois) Conselheiros caso o Presidente deixe de convocar a reunião solicitada por quaisquer 2 (dois) Conselheiros no prazo de 5 (cinco) dias após tal solicitação. O aviso de convocação para reuniões do Conselho de Administração será enviado aos Conselheiros por carta registrada, correio eletrônico ou fax, com 5 (cinco) dias de antecedência para a primeira convocação e 2 (dois) dias de antecedência para a segunda convocação, e tal aviso deverá conter o local, data, hora e pauta e todos os documentos de apoio para a respectiva reunião. As reuniões do Conselho de Administração serão consideradas como validamente convocadas e instaladas, independente da entrega do aviso de convocação acima mencionado, se todos os Conselheiros comparecerem a tais reuniões. Art. 21 - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por meio de teleconferência ou videoconferência, contanto que todos os Conselheiros presentes à reunião possam ouvir uns aos outros e possuir cópias dos documentos de apoio a serem apresentados ou discutidos durante a respectiva reunião. Os Conselheiros que participarem da reunião por teleconferência ou videoconferência serão considerados devidamente presentes a tal reunião. Art. 22 - A presença de maioria simples dos Conselheiros será exigida para formar quorum e para serem tomadas medidas nas reuniões do Conselho de Administração. As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio. Art. 23 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um procurador para substitui lo durante sua ausência ou impedimento. O procurador do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. § único - O procurador deverá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. CAP. VI - Da Diretoria Art. 24 - A Cia. será administrada e gerida por uma Diretoria composta por, no mínimo, 2 (dois) membros e, no máximo, 3 (três) membros, acionistas ou não, todos residentes e domiciliados no país. Art. 25 - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente e os demais sem qualquer designação específica. Art. 26 - O prazo de mandato dos Diretores será de 3 (três) anos, exceto quando estendido até a investidura de seus respectivos sucessores, sendo permitida a sua reeleição. Art. 27 - Compete à Diretoria a administração de todos os negócios da Cia., podendo para tanto praticar os atos necessários para gerenciar e dirigir os negócios sociais. Art. 28 - Compete ao Diretor Presidente representar a Cia., ativa ou passivamente, perante 3ºs, no Brasil ou exterior, perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista, em Juízo ou fora dele. § Único: O Diretor Presidente, conjuntamente com outro Diretor poderá contrair obrigações, abrir e operar contas bancárias, transigir, ceder e renunciar direitos, podendo, enfim, praticar todos os atos normais de gerência necessários à consecução dos fins sociais e o regular funcionamento da Cia., observando-se as limitações previstas nos Art.s abaixo. Art. 29 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Cia., serão obrigatoriamente assinados: (i) pelo Diretor Presidente em conjunto com um Diretor; (ii) pelo Diretor Presidente em conjunto com um procurador da Cia.; (iii) por um Diretor em conjunto com um procurador da Cia.; ou (iv) por dois Diretores. § único - Obedecido o disposto nos Art.s 28, 29, 30 e 35 deste Estatuto Social, a Cia. poderá ser representada pelo Diretor Presidente, agindo isoladamente. Art. 30 - As procurações em nome da Cia. serão outorgadas necessariamente pelo Diretor Presidente em conjunto com um Diretor. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Art. 31 - Compete ao Diretor Presidente, além das funções e atribuições a ele determinados pelo Conselho de Administração, de acordo com este Estatuto Social: (i) Superintender as atividades de administração da Cia.; (ii) Coordenar a política de pessoal, financeira, organizacional, gerencial, ambiental, operacional e de “marketing” da Cia.; (iii) Representar a Cia. e seus interesses junto aos órgãos públicos competentes, ressalvado que qualquer ato que implique em responsabilidade financeira ou patrimonial para a Cia. deverá obedecer ao disposto no art. 29; (iv) Presidir as reuniões de Diretoria. Art. 32 - Compete aos demais Diretores, o exercício das funções e atribuições a eles determinados pelo Conselho de Administração, de acordo com este Estatuto Social. Art. 33 - Na hipótese de impedimento definitivo ou vacância do cargo do Diretor Presidente, será imediatamente convocada uma reunião do Conselho de Administração para que seja preenchido o cargo. Art. 34 - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua eleição, ficando os administradores eleitos dispensados de qualquer garantia de sua gestão. Se o termo de posse não for assinado dentro do prazo acima estabelecido, nos termos do que determina o § 1º do art. 149 da Lei 6.404/76, a nomeação tornar-se-á sem efeito, salvo se devidamente justificado. Art. 35 - São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes em relação à Cia. e 3ºs, os atos de qualquer Diretor,funcionário ou procurador da Cia. que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, bem como concessão de garantias em favor de 3ºs, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Art. 36 - No caso de ausência ou impedimento temporário de um dos Diretores, suas funções serão exercidas por outro Diretor por ele designado. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Art. 37 - Compete ao Conselho de Administração dar o prévio consentimento para a Diretoria praticar os atos abaixo relacionados: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não operacional, independentemente do valor; (b) aquisição de quaisquer bens, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens e direitos, em qualquer transação única ou serie de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (d) aprovação em nome da Cia., da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de 3ºs, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualqueroutra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens daCia. para garantir quaisquer dívidas, com exceção das penhoras judiciais; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria. CAP. VII - Conselho Fiscal Art. 38 - O Conselho Fiscal da Cia. somente será instalado a pedido de acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instalado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembléia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. § Único - O mandato dos Conselheiros durará até a primeira Assembléia Geral Ordinária que suceder à Assembléia em que forem eleitos. Art. 39 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitando mínimo legal, estabelecido no § 3º do Art. 162 da Lei nº 6.404/76. CAP. VIII - Cessão e Transferência de Ações Art. 40 - A transferência de ações da Cia. operar-se-á mediante transcrição nos Livros de Transferência de Ações Nominativas e de Registro de Ações Nominativas da Cia., observados os eventuais direitos previstos em lei, neste Estatuto Social e em eventual Acordo de Acionistas. § 1º - Direito de Preferência de Aquisição. Caso qualquer acionista (o “Acionista Ofertante”) receba uma oferta de boa fé e deseje vender, transferir ou alienar de outra forma qualquer de suas ações a um 3º (a “Oferta”), tal acionista deverá primeiramente comunicar tal fato aos outros acionistas por escrito, especificando detalhadamente os termos e condições da venda e o nome do 3º interessado em adquirir as ações, bem como o nome do(s) acionista(s)/acionista(s) controlador(es) de tal potencial adquirente (o “Aviso de Oferta”). Os demais Acionistas terão o direito de preferência para, na proporção de suas respectivas participações, adquirir todas, e não menos que todas, as ações ofertadas, ao mesmo preço e nos mesmos termos e condições, financeiros e outros, da Oferta.§ 2º - No prazo de 30 (trinta) dias corridos do recebimento do Aviso de Oferta, cada um dos demais acionistas deverá notificar o Acionista Ofertante de sua intenção de exercer seu direito de preferência para adquirir todas, e não menos que todas, as Ações sob a Oferta. § 3º - Após cada um dos demais acionistas ter declarado sua intenção de adquirir as Ações Ofertadas, tais acionistas terão um período de 30 (trinta) dias corridos para efetivamente adquirir as referidas ações, ato este que será compreendido como sendo o pagamento integral das ações ofertadas ou da primeira parcela do preço respectivo, caso as condições da Oferta tenham sido estabelecidas para pagamento parcelado. Se durante esse período os acionistas não adquirirem as ações, aplicar-se-ão automaticamente as disposições do § 4º abaixo. § 4º - Se os prazos previstos nos §s acima mencionados expirarem sem que os acionistas tenham declarado sua intenção de adquirir, tampouco tenham adquirido as Ações Ofertadas, o Acionista Ofertante estará livre para alienar todas as ações sujeitas à Oferta ao respectivo 3º interessado indicado no Aviso de Oferta, nos mesmos termos e condições transcritos no Aviso de Oferta. § 5º - Caso a venda de ações a 3ºs não for irrevogavelmente contratada dentro do período subseqüente de 120 (cento e vinte) dias corridos, e o Acionista Ofertante e o 3º em questão aindadesejarem vender e adquirir as Ações, o procedimento mencionado nos§s acima será repetido. § 6º - Transferência entre Acionistas e para Afiliadas e/ou Subsidiárias. As restrições às transferências de ações previstas neste Estatuto Social não se aplicarão no caso da venda, cessão ou transferência de ações entre os acionistas e por qualquer acionista a qualquer respectiva afiliada e/ou subsidiária. Neste caso, e como condição para tal operação, o novo acionista deverá observar todos os termos deste Estatuto Social, e será a partir de então considerado como “acionista” para todos os efeitos sob o presente instrumento. Em qualquer hipótese, os acionistas que transferiram as ações permanecerão conjuntamente responsáveis pelas obrigações das afiliadas e/ou subsidiárias adquirentes em relação às ações. § 7º - Direitos de Preferência de Subscrição. A Cia. deverá fornecer a cada acionista um comunicado escrito para qualquer proposta da mesma de emissão de novas ações, contanto que tal proposta tenha sido devidamente aprovada pelos acionistas em uma Assembléia de Acionistas da Cia.. Tal aviso especificará os termos propostos das ações a serem emitidas e quaisquer outros termos e condições relevantes da emissão. Cada acionista terá o direito de subscrever, ao preço e nos termos e condições especificados em tal aviso, um valor pro rata de tais ações. Qualquer transferência de direitos de preferência de subscrição por um acionista a um 3º exigirá o consentimento expresso dos outros acionistas. CAP. IX - Acordo de Acionistas Art. 41 - Os acionistas poderão celebrar Acordos de Acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas, o exercício do direito de voto ou outras avenças, os quais serão sempre observados pela Cia., se devidamente arquivados em sua sede. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a 3ºs tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral deverá declarar a invalidade de qualquer ato que venha a ser realizado pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. CAP. X - Exercício Social, Lucros, Fundos de Reserva e Dividendos: Art. 42 - O ano social terá início em l° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social serão elaborados os balanços e as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. § Único - As demonstrações financeiras elaboradas ao final de cada exercício social deverão refletir a situação financeira, o resultado e as operações da Cia. relativos ao exercício findo, e serão auditadas, a pedido de acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social da Cia., por uma firma de auditores independentes, devidamente habilitada a funcionar no País, escolhida em resolução do Conselho de Administração. Art. 43 - Toda a escrituração, livros e contabilidade serão elaborados e escriturados em conformidade com as práticas e princípios contábeis normalmente aceitos, aplicados consistentemente, bem como na legislação brasileira pertinente. Art. 44 - Todos os livros, a contabilidade e balanços da Cia. serão mantidos e arquivados nos escritórios centrais de sua sede. Art. 45 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais terão a destinação que for determinada pela Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Art. 46 - O Conselho de Administração poderá deliberar, a qualquer tempo, distribuir dividendos à conta de lucros evidenciados em balanços intermediários. - Art. 47 - O Conselho de Administração poderá deliberar a capitalização de reservas constituídas em balanços intermediários. CAP. XI - Dissolução e Liquidação Art. 48 - Em caso de dissolução da Cia., qualquer que seja o motivo, a Assembléia Geral deverá designar um ou mais liquidantes e o Conselho de Administração determinará suas atribuições e estabelecerá a forma de liquidação, observadas as disposições legais. CAP. XII - Foro - Art. 49 - Quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serão submetidas ao foro da cidade do RJ, RJ, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. RJ, 09/02/2009. ERLING SVEN LORENTZEN - Presidente; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RJ. Certificamos que este documento é parte integrante do NIRE nº 33.30028977-1 de 26/02/2009, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131590"
                ],
                "1131346": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 5/06/2009, às 14:00 horas, na sede da Cia., localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126 - sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia., conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com as disposições do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme mencionado na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: Deliberar a respeito das seguintes matérias: (a) alteração da sede da Cia. (b) alteração do objeto social da Cia. se aprovada a matéria objeto dos item (a) e (b) anteriores, aprovar a alteração da redação dos Art. 2º e 3º, bem como a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Colocadas em exame, discussão e posterior votação, todas as seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1. Foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do Art. 130 da Lei 6.404/76. 6.2. Foi aceita a alteração da sede da Cia. para a Av. Franklin Roosevelt, 126 sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-120 6.3. Foi aprovada a retirada da expressão \"especialmente projetos localizados no Município de Vera Cruz, Estado da Bahia\" do objeto social da Cia. que passa a vigorar com o seguinte texto: \"A Cia. tem por objeto a consultoria, gerenciamento e participação em projetos relacionados à energia, óleo e gás, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou quotista.\" 6.4. Tendo em vista a deliberação acima tomada, alterar a redação do Art. 2º e 3º, do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo II a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 6.5 abaixo. 6.5. Para refletir as deliberações acima tomadas, resolvem os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente André Xavier Lima. Secretário Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: André Xavier Lima e Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 5/06/2009. André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário. Jucerja 1920623 em 18/06/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131346"
                ],
                "1131586": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.11. Em 31.03.11, às 14h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2012, sendo: (i) Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Comercial: Douglas Ramiro Capela, brasileiro, casado, bancário, ident. 2.656.185 (SSP/DF), CPF 597.814.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; e (iii) Diretores sem designação especial: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. III. Consignar a responsabilidade atribuída para as funções específicas junto ao órgão regulador: - Marco Antonio Antunes da Silva: (a) representante legal junto à ANS; e (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; c) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; e - Maurício Pereira Mustaro: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ. 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2174883 em 28.04.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131586"
                ],
                "1131580": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.11. Em 31.03.11, às 11h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2012, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretores Vice Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Maria Helena Cardoso Monteiro, brasileira, divorciada, advogada, ident. 27.756 (OAB/RJ), CPF 523.721.468-15, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iii) Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP), CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident. 09150155-1 (IFP), CPF 024.380.997-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Douglas Ramiro Capela, brasileiro, casado, bacharel em Direito, ident. 2.656.185 (SSP/DF), CPF 597.814.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, casado, tecnólogo, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Luiz Fernando Ract Camps, brasileiro, casado, advogado, ident. 138.376 (OAB/SP), CPF 154.317.658-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. III.Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Marco Antonio Antunes da Silva: (a) representante legal junto à ANS; e (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; (c) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; e Maurício Pereira Mustaro: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2174872 em 28.04.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131580"
                ],
                "1131443": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 11 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 4, 5 e 6 de abril de 2011, às fls. 19, 37 e 44, respectivamente, e no Jornal Valor Econômico, edições dos dias 4, 5 e 6 de abril de 2011, às fls. D11, A8 e A8, respectivamente. 3. Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 5º da Lei nº 6.404/76. 4. Presença: Compareceram em primeira convocação acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social subscrito da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes da Companhia, Sr. Roberto Martorelli, e os administradores da Companhia, Srs. Eduardo Kaminitz Peres, Armando d´Almeida Neto, Marcello Kaminitz Barnes e Alberto José dos Santos, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Vitor Rogério da Costa; Secretário: Marcelo Vianna Soares Pinho. 6. Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; e (c) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. 7. Deliberações: (a) A totalidade dos acionistas presentes aprovou a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. (b) A totalidade dos acionistas presentes aprovou, sem reservas e com abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 22 de marco de 2011, às fls. 72 a 88, e no Jornal Valor Econômico, na edição do dia 22 de marco de 2011, às fls. A29 a A38. (c) Foi aprovado pela totalidade dos acionistas presentes a destinação do lucro líquido do exercício, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião do dia 14 de março de 2011, sendo apropriado à Reserva Legal R$ 10.835.503,45 (dez milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e três reais e quarenta e cinco centavos); à Reserva de Expansão de R$ 102.937.282,80 (cento e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas no valor total de R$ 102.937.282,80 (cento e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), correspondente a R$ 0,578722169645419 por ação, a ser pago aos acionistas em até 60 (sessenta) dias contados desta data, nos termos do art. 205 da Lei nº 6.404/76. Portanto, serão distribuídos, além do dividendo mínimo obrigatório de R$ 51.468.641,40 (cinqüenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), dividendos adicionais no montante de R$ 51.468.641,40 (cinqüenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). As ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex dividendos a partir de 2 de maio de 2011. (d) Foi aprovado, pela maioria dos acionistas presentes, a proposta de remuneração anual da administração da companhia no montante global anual de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para o exercício de 2011. 8. Esclarecimentos: A mesa esclareceu que adicionalmente à remuneração ora aprovada aos Administradores da Companhia, os mesmos fazem jus a um Programa de Opção de Compra de Ações, cujo plano foi aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 6 de julho de 2007, cujas opções fazem parte do Formulário de Referência CVM 2011. 9. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Vitor Rogério da Costa - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico o deferimento em 04/05/2011, e o registro sob o número 2177123 e data de 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1131443"
                ],
                "1131556": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 26º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011. 3. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, tudo divulgado no site da CVM no dia 29 de março de 2011 e publicados na edição de 30 de março de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal de Commercio. 4. PRESENÇAS: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, indicados ao final da Ata, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, de integrantes da Administração da Companhia e da Sra. Camila de Almeida Moraes, portadora da carteira de identificação nº 109143/O-9, expedida pelo CRC-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 099.328.787-58, representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. 5. MESA: A Assembleia Geral Geral Ordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo. 6. ORDEM DO DIA: I. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; II. Deliberação sobre a proposta da Administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. 7. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram e discutiram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade dos votos validamente proferidos, sem reservas ou quaisquer ressalvas e com abstenção de voto dos legalmente impedidos: (I) Aprovar, conforme proposta da Administração da Companhia: (i) as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) o Relatório da Administração; e (iii) as Contas dos Administradores, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. (II) Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, face à apuração do lucro líquido no montante de R$ 35.594.641,18 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), da seguinte forma: (i) R$ 33.708.573,35 (trinta e três milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), já pagos integralmente aos acionistas como Dividendos Intercalares, conforme deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Ordinária, em reuniões realizadas em 10 de dezembro de 2010; (ii) distribuição, após a constituição da reserva legal, de dividendos no montante total de R$ 106.335,77 (cento e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 338,15 (trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos) referente a dividendos mínimos obrigatórios e o saldo, no valor de R$ 105.997,62 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) referente ao restante do lucro líquido da Companhia a ser distribuído, conforme deliberação do Conselho de Administração adotada em 28 de março de 2011. O pagamento dos dividendos ora aprovados será realizado em 10 de maio de 2011, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 29 de abril de 2011. As ações da Companhia serão negociadas na condição “com” até o dia 29.04.11, inclusive, e passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 02.05.2011. 8. LAVRATURA: Foi autorizada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, bem como sua publicação com omissão da assinatura dos acionistas presentes, nos termos do § 2º, art. 130 da mesma Lei. 9. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. José Augusto Fernandes Filho - Secretário/Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1131556"
                ],
                "1131335": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A (\"Cia.\") para re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 26/11/2007, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local: Aos 7/04/2008, às 10:00 horas, na sede da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231 - salas 502/503 - Centro, na Cidade/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia., conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme estabelece o parágrafo 4° do Art. 124 da Lei n° 6.404/76. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Em razão de erro material, retificar a forma da integralização das ações emitidas na ata de AGE da Cia. realizada em 26/11/2007 (\"AGE\") de forma a constar que foram integralizadas apenas 10% das ações então emitidas. Em virtude da retificação acima deliberada, os itens 5.2.1 e 5.2.2 da AGE passam a ter a seguinte redação: \"5.2.1 Consignar que a acionista Projectmann subscreve, nesta data, 79.000 ações ordinárias ora emitidas, das quais integraliza 10% a saber, 7.900 ações ordinárias, conforme disposto no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. 5.2.2. Consignar que a sociedade Sinfonia Capital Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.120.617/0001-27, com sede na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sinfonia\") subscreve, nesta ata, 20.000 ações ordinárias ora emitidas, das quais integraliza 10% a saber, 2.000 ações ordinárias, conforme disposto no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo IV à presente ata.\" 5.2. Retificar o Art. 5º do Estatuto Social Consolidado da Cia., Anexo II da referida AGE, de forma a constar que o capital social da Cia. foi totalmente subscrito e parcialmente integralizado. Em virtude da retificação acima deliberada, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a ser lido como segue: \"Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 100.000,00 dividido em 100.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e parcialmente integralizado.\" 5.3. Retificar o boletim de subscrição, Anexo III da AGE, de forma a constar que a acionista Projectmann Consultoria e Participações Ltda. integralizou, em 26/11/2007, naquele ato, apenas 10% das ações ordinárias subscritas por ela naquela data, se comprometendo a integralizar as ações restantes até 26/11/2010, passando o boletim de subscrição a ter a redação do Anexo I à presente ata. 5.4. Retificar o boletim de subscrição, Anexo IV da AGE, de forma a constar que a acionista Sinfonia Capital Ltda. integralizou, em 26/11/2007, naquele ato, apenas 10% das ações ordinárias subscritas por ela naquela data, se comprometendo a integralizar as ações restantes até 26 de novembro de 2010, passando o boletim de subscrição a ter a redação do Anexo II à presente ata. 5.5. Ficam expressamente ratificadas as demais deliberações tomadas na referida AGE. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: André Xavier Lima. Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: André Xavier Lima, Projectmann Consultoria e Participações Ltda. e Sinfonia Capital Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/04/2008. André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário. Jucerja nº 1830536 em 20/08/2008. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131335"
                ],
                "1131363": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 25/03/2010, às 14h., na sede da Cia., localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126 - sala 803, na Cidade/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., na forma do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme mencionado na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 2.670.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil reais), mediante a emissão de 16.665 novas ações ordinárias; (ii) estabelecer o capital autorizado da Cia.; (iii) criar o Conselho de Administração da Cia. e estabelecer novas regras de administração da Cia.; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (v) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia.; e (vi) alterar e consolidar o Estatuto Social da Cia. a fim de refletir as deliberações mencionadas acima. 5. Deliberações: Os acionistas decidiram, por unanimidade: 5.1. Aprovar o aumento de capital social da Cia., no valor de R$ 2.670.000,00 mediante a emissão de 16.665 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 160,21602 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º da Lei nº 6.404/76, totalmente destinado à formação do capital social. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Cia. passou de R$ 2.550.000,00 para R$ 5.220.000,00 dividido em 130.673 ações ordinárias e 8.242 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. As ações ordinárias ora emitidas são, neste ato, subscritas e integralizadas à vista pela acionista Sotreq S.A., conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente ata, mediante a capitalização da totalidade do adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC realizado em 17 de março de 2010, no valor total de R$ 125.000,00, conforme Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital e Outras Avenças firmado entre a Cia. e SOTREQ naquela data, sendo o pagamento do saldo do valor de integralização realizado em moeda corrente nacional. Os demais acionistas da Cia. expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência 5.2. Autorizar a constituição de capital autorizado até o limite de 261.085 ações ordinárias e 155.460 ações preferenciais. 5.3. Em virtude do aprovado nos itens 5.1 e 5.2 acima, aprovar a alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo III a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.8 abaixo. 5.4. Criar o Conselho de Administração da Cia., o qual será composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um deles o Presidente do Conselho de Administração, todos com mandato unificado de 2 anos. 5.5. Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., conforme segue: Os Srs. (a) André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. M2.489.805/SSP-MG, CPF 050.269.358-42, residente na Rua Osório de Almeida, 73/101, na Cidade/RJ, como Presidente do Conselho de Administração; (b) Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Cidade/RJ na Rua Oliveira Rocha nº 42/301, C.I. 4051908244/SSP/RS e CPF sob o nº 003.547.886-12; (c) Jorge Delaura Meyer, brasileiro, divorciado, executivo, residente na Av. Epitácio Pessoa, 1374/301, na Cidade/RJ, C.I. RG nº 24189581, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 352.705.947-49; (d) José Ricardo Martins Cordeiro, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Rua Visconde de Albuquerque, 694/703, na Cidade/RJ, C.I. nº 5115 996/IFP, e CPF nº 617.962.207-87; e (e) Inês Corrêa de Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, residente na Cidade/RJ na Rua Iposeira, 1255, C.I. nº 02.387.525-5/IFP/RJ e CPF nº 299.870.677-00. 5.5.1. O prazo de mandato dos Conselheiros expirará na Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social de 2012. Os conselheiros ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.6. Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. em até R$ 1.728.000,00 cabendo ao Conselho de Administração distribuir esse valor global entre todos os administradores. 5.7. Alterar a redação do \"Capítulo III - Da Administração\" do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações acima tomadas, que passa a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo III a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.8 abaixo. 5.8. Para refletir as deliberações acima tomadas e outras alterações pertinentes, resolvem os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo III a esta Ata. 5.9. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Art. 130, §1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.7. Assinaturas: Mesa: Presidente: André Xavier Lima. Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda, Stratus Investimentos Ltda. e Sotreq S.A. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. Mesa: André Xavier Lima; Bruno Vidal de Sá Moraes; Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Stratus Investimentos Ltda. Sotreq S.A. ESTATUTO SOCIAL Capítulo I da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A é uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2o - A Cia. tem por objeto a consultoria, gerenciamento e participação em projetos relacionados à energia, óleo e gás, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou quotista. Art. 3o - A Cia. tem sede e foro na Av. Franklin Roosevelt, nº 126 - sala 803, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II do Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.220.000,00 dividido em 130.673 ações ordinárias e 8.242 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Art. 35 da lei 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. §3° - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurado prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. §4° - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §5º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, bem como a outorga de opção de compra de ações, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. §6º - A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 261.085 ações ordinárias e 155.460 ações preferenciais, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o valor do aumento e sua forma de integralização, dentro do limite estipulado neste parágrafo. §7º - É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Cia.. §8º - Poderão os acionistas, em qualquer época, em cada aumento de capital, decidir pela alteração da proporção existente entre as ações que compõem o capital social da Cia., sem direito de recesso. §9º - As ações preferenciais, por não terem direito ao recebimento de dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Cia. deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no Art. 111, §1º da Lei nº 6.404/76. Capítulo III Da Administração. Art. 6º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os membros do Conselho de Administração e da Diretoria dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. §1º - A remuneração dos administradores será fixada em Assembléia Geral, em montante global, ficando os administradores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por 3 a 5 membros efetivos, e igual número de suplentes, todos acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo um deles designado como Presidente do Conselho de Administração. É permitida a reeleição dos membros do Conselho de Administração. §1° - No caso de impedimento temporário, licença ou férias de qualquer Conselheiro, este deverá ser substituído interinamente pelo respectivo suplente ou por quem tiver sido indicado pelo Conselheiro ausente. §2° - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social e das mesmas serão lavradas atas no competente livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\". §3° - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por quaisquer de seus membros, mediante envio de carta com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 5 dias. Art. 8º - Sem prejuízo de outras atribuições fixadas em lei, compete ao Conselho de Administração aprovar, em relação à Cia. ou qualquer subsidiária: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (ii) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (iii) supervisionar e fiscalizar a gestão dos Diretores e os negócios sociais; (iv) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (v) manifestar-se sobre o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (vi) eleger os membros da Diretoria; (vii) concessão de bônus de performance; (viii) aquisição, alienação, transferência ou renúncia a quaisquer ativos ou direitos, ou qualquer transação afim ou similar de valor, individual ou em conjunto, superior a R$ 200.000,00 por ano fiscal, ainda que esteja previsto no orçamento; (ix) obtenção ou concessão de quaisquer créditos, empréstimos, ou financiamentos em montante que exceda R$ 200.000,00 por ano fiscal, ainda que esteja previsto no orçamento; (x) a celebração de qualquer contrato que crie obrigação cujo valor exceda R$ 1.000.000,00, ainda que esteja previsto no orçamento; (xi) alienação ou qualquer outra forma de disposição dos direitos minerários; (xii) transferência de qualquer direito relativo à propriedade intelectual; e (xiii) autorização para os diretores solicitarem autofalência ou solicitarem pedido de recuperação judicial ou extrajudicial. Art. 9º - A Diretoria é composta por 2 (dois) a 4 (quatro) Diretores, todos sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo em Assembléia Geral. §1º - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos por Assembléia Geral de Acionistas, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º - Em caso de vacância, será convocada Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por outro Diretor eleito que vierem a indicar. Art. 10º - Os Diretores terão plenos poderes de representação da Cia., incluindo, mas não se limitando a: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (ii) coordenar o andamento das atividades normais da Cia., incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais; (iii) administrar e gerir os negócios sociais; (iv) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (v) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal, observadas as competências da Assembléia Geral; (vi) observadas as competências da Assembléia Geral, do Conselho de Administração e o disposto nos Art.s deste Estatuto Social, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; (vii) renunciar a direitos, transigir, dar quitação, bem como emitir, garantir ou endossar cheques e títulos de crédito, mediante instrumento assinado com a observância deste Estatuto Social; e (viii) praticar outros atos que venham a ser determinados expressamente pela Assembléia Geral. Art. 11 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado por 2 Diretores, em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, em ambos os casos constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo único deste Art.. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes concedidos e ter prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Capítulo IV Assembléia Geral. Art. 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer acionista ou Diretor e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que designará um ou mais secretários. §2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V Exercício Social e Lucros. Art. 13 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. 15 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 16 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1o - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. §2o - Também mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3o - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VI Liquidação. Art. 17 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. André Xavier Lima - Presidente. JUCERJA nº 2042132 em 22/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131363"
                ],
                "1131463": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: No dia 04 (quatro) de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as convocações nos termos do artigo 18 parágrafo 1º do Estatuto Social da empresa. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Vice-Presidente; Ana Maria König Faraco - Conselheira. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Fernando Antonio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. RESOLUÇÕES: À unanimidade os Conselheiros decidiram: Eleger para compor a Diretoria da Companhia, por um período de 1 (um) ano a contar da presente data, os seguintes membros: Diretor Executivo e Diretor Regional do Espírito Santo e de Minas Gerais: Carlos Roberto Duque Pacheco, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 8487-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 224.180.914-49, residente nesta cidade e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Regional Distrito Federal e Centro Oeste: Cláudio Dias de Abreu, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 5755-D, expedida pelo CREA/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.124.041-04, residente na cidade de Goiânia/GO e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Regional Rio de Janeiro Operações Gerais: Dionísio Janoni Tolomei, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2001122993, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.420.107-59, residente nesta cidade e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Regional Rio de Janeiro Operações Estaduais: Paulo Meriade Duarte, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 38286, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.895.707-97, residente nesta cidade e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Administrativo e Financeiro: Geraldo Emídio Alves, brasileiro, solteiro, administrador de empresa, portador da carteira de identidade nº 1251767, expedida pela SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 757.952.997-15, residente nesta cidade e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Regional Sul e São Paulo: Heraldo Puccini Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 841079529-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.065.807-78, residente na cidade de São Paulo/SP e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Regional Norte: Aluízio Alves de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13.249-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 127.950.894-91, residente na cidade de Recife/PE e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Diretor Regional Nordeste: Humberto Soares de Mello, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1129677, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 137.552.504-20, residente nesta cidade e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Os Diretores eleitos perceberão a remuneração anual individual de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) nos termos estabelecidos pelo Conselho de Administração, em reunião informal. Nesta oportunidade, os diretores eleitos declaram, sob as penas da lei que não estão incursos nem respondem a quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis a qualquer um deles as disposições contidas no § 1º do artigo 147 da lei 6404/76. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a ser tratado foi esta ata lida e encerrada. Rio de Janeiro 04 de maio de 2011. ASSINATURAS: Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário; Fernando Antônio Cavendish Soares - Presidente do Conselho; Carlos Roberto Duque Pacheco - Vice-Presidente; Ana Maria König Faraco - Conselheira. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2179449 em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131463"
                ],
                "1131538": [
                    "V - Ata",
                    "EDRJ62 PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 13/09/2007, às 11:00 h, na sede da Cia., na Rua da Candelária, 79 - Cob. 01 (parte), na Cidade/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia., conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima. Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Aprovar a mudança da denominação social da Cia., que passa a ser \"S001 Projetos de Engenharia S/A\", passando o Art. 1º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo I a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.9 abaixo. 5.2. Aprovar a mudança do objeto social da Cia., que passa a contemplar a consultoria, gerenciamento e participação em projetos relacionados à energia, óleo e gás, especialmente projetos localizados no Município de Vera Cruz, Estado da Bahia, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou quotista, passando o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo I a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.9 abaixo. 5.3. Alterar a composição da Diretoria, que passará a ser de 2 a 5 membros, sendo 1 Diretor Presidente, e o restante composto por diretores sem designação específica. 5.4. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria no mínimo legal vigente no país. 5.5. Alterar a redação do \"Capítulo III - Da Administração\" do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações acima tomadas, que passa a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo I a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 5.9 abaixo. 5.6. Consignar o recebimento do pedido de renúncia dos Srs. Diretores Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, OAB/RJ nº 34.140 e no CPF. 024.974.417-15, residente na Cidade/RJ, na Rua da Candelária, 79 - Cob. 01, Centro - Simone Bürck Silva, brasileira, solteira, assistente administrativa, CI nº 07131820-8 IFP/RJ e CPF nº 843.420.307-30, residente na Cidade/RJ, à Rua da Candelária, 79 - Cob. 01, Centro, dos cargos de Diretor Presidente e Diretora sem designação específica, respectivamente, para os quais haviam sido eleitos na Assembléia Geral de Constituição da Cia., realizada em 26/01/2007. 5.7. Eleger para o cargo de Diretor Presidente o Sr. André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº M2.489805 SSP-MG, CPF nº 050.269.358-42, residente na Rua Osório de Almeida, 73/apto. 101 na Cidade /RJ. 5.7.1. Consignar que o Diretor eleito no item 5.7 acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.8. Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica o Sr. Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI nº 4051908244, SSP-RS, CPF nº 003.547.886-12, residente na Rua Oliveira Rocha, 42/301, na Cidade /RJ. 5.8.1. Consignar que o Diretor eleito no item 5.8 acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5.9. Para refletir as deliberações acima tomadas, bem como outros aspectos relativos à Cia., resolvem os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta Ata. 5.10. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Art. 130, §1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente André Xavier Lima. Secretário Bruno Vidal Sá de Moraes Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. e André Xavier Lima. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13/09/2007. André Xavier Lima - Presidente. Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A S001 Projetos de Engenharia S/A é uma sociedade anônima que reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto a consultoria, gerenciamento e participação em projetos relacionados à energia, óleo e gás, especialmente projetos localizados no Município de Vera Cruz, Estado da Bahia, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou quotista. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Rua da Candelária, 79 - Cob. 01 (parte), na Cidade/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II. do Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. §1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do Art. 35 da lei 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. §3º - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §4º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, bem como a outorga de opção de compra de ações, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Capítulo III. da Administração. Art. 6º - A Diretoria é composta por 2 a 5 Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e, o restante, Diretores sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo em Assembléia Geral. §1º - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos por Assembléia Geral de Acionistas, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º - Em caso de vacância, será convocada Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por outro Diretor eleito que vierem a indicar. §5º - A remuneração dos Diretores será fixada em Assembléia Geral, em montante individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 7º - Os Diretores terão plenos poderes de representação da Cia., incluindo, mas não se limitando a: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (ii) coordenar o andamento das atividades normais da Cia., incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais; (iii) administrar e gerir os negócios sociais; (iv) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (v) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal, observadas as competências da Assembléia Geral; (vi) observadas as competências da Assembléia Geral e o disposto nos Arts. deste Estatuto Social, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; (vii) renunciar a direitos, transigir, dar quitação, bem como emitir, garantir ou endossar cheques e títulos de crédito, mediante instrumento assinado com a observância deste Estatuto Social; e (viii) praticar outros atos que venham a ser determinados expressamente pela Assembléia Geral. Art. 8º - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado por 2 Diretores, em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, em ambos os casos constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo único deste Artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores, em conjunto, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente, devendo especificar os poderes concedidos e ter prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Capítulo IV. Assembléia Geral. Art. 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer acionista ou Diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. §2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V. Exercício Social e Lucros: Art. 10 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 11 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. 12 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 13 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. §2º - Também mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VI. Liquidação: Art. 14 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Rio de Janeiro, 13/09/2007. André Xavier Lima - Presidente. Jucerja nº 1736917 e Data de 25/09/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131538"
                ],
                "1131320": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 1.936-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. 1- Data, Hora e LocaL: 25 de abril de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200, sala 1101, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. 2- Convocação: Através de Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 25, 28 e 29 de março de 2011. 3- Presenças: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foi registrada a presença do Auditor Independente. 4- Mesa: Presidente: René Mostardeiro Brunet; Secretária: Denise Gutierrez Faria, escolhidos na forma do Artigo 17 do Estatuto Social. 5- Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados pelos acionistas presentes, por unanimidade: a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 21 de fevereiro de 2011 nos jornais “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. b) a proposta do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido: b.1) do exercício de 2010, no valor de R$ 141.762.876,31 (cento e quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos); da seguinte forma: b.2) Não haverá a constituição de Reserva Legal, considerando o alcance do percentual de 20% do capital social da Companhia no ano de 2009, conforme determinada pelo Artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e prevista do Estatuto Social da Companhia no Artigo 37; b.3) Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais de R$ 27.187.950,63 (vinte e sete milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinqüenta reais e sessenta e três centavos); b.4) Constituição de Reserva de Dividendos no total de R$ 57.409.898,97 (cinqüenta e sete milhões, quatrocentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos); b.5) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) de R$ 15.219.000,00 (quinze milhões, duzentos e dezenove mil reais) que serão pagos da seguinte forma: b.5.a) a partir de 15 de junho de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião em 22 de março de 2010, o valor de R$ 3.804.000,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil reais) referente ao primeiro trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0362285714 por ação ordinária na forma da legislação vigente; b.5.b) a partir de 15 de junho de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião em 30 de junho de 2010, o valor de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais) referente ao segundo trimestre de 2010 correspondente a R$ 0,0362380952 por ação ordinária, na forma da legislação vigente; b.5.c) a partir de 15 de junho de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião em 30 de setembro de 2010, o valor de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais) referente ao terceiro trimestre de 2010 correspondente a R$ 0,0362380952 por ação ordinária, na forma da legislação; b.5.d) a partir de 11 de maio de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião em 30 de dezembro de 2010, no valor de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais) referente ao quarto trimestre de 2010 correspondente a R$ 0,0362380952 por ação ordinária, na forma da legislação vigente; b.6) ratificação do pagamento de dividendos intermediários referente ao exercício de 2010 deliberados pelo Conselho de Administração na reunião de 29 de outubro de 2010 no valor de R$ 42.618.960,28 (quarenta e dois milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) pagos em 15.12.2010; b.7) dividendos de R$ 57.409.898,97 (cinqüenta e sete milhões, quatrocentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, correspondente a R$ 0,5467609426 por ação ordinária da Companhia, para pagamento em 11 de maio de 2011, ficando a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a efetuar o pagamento dos dividendos a partir daquela data; b.8) Lucro acumulado 2009 referente a adoção IFRS de R$ 672.933,57 (seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinqüenta e sete centavos); c) a ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva eleito na reunião do Conselho de Administração de 28 de janeiro de 2011, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; d) a ratificação da indicação do Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva como Presidente do Conselho de Administração, eleito na reunião do Conselho de Administração realizada em 28.01.2011, para completar o prazo de gestão do conselheiro substituído, ou seja, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011; e) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2011, como membros suplentes, o Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.158.041 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.466.007-63, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, em substituição à Sra. Luciana Freitas Rodrigues, e o Sr. Josemar Meireles Grilo, brasileiro, solteiro, bancário, portador da Cédula de Identidade RG 087657/0-9 CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.549.707-30, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, em substituição ao Sr. Vinícius Balbino Bouhid. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; f) a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 1.015.768,00 (hum milhão, quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais) cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. Deliberações: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Presidente: René Mostardeiro Brunet; Secretária: Denise Gutierrez Faria; Acionistas: Neoenergia S.A., 521 Participações S.A., IBERENER - Iberdrola Energia S.A. e BB - Banco de Investimento S.A.. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 11/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002179828 - Data: 11/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131320"
                ],
                "1131371": [
                    "V - Ata",
                    "JACARINA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF.: 10.526.793/0001-30 - Nire: 33.208.262.871\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária de Sócios. Aos 18/04/2011 às 10:00 horas, reuniram-se na sede da Sociedade, na Rua Lauro Muller, 116 - sala 4406 (parte), Botafogo/ RJ, os sócios: Célio Pinto de Almeida, CPF/MF 002.959.067-15; Cristiano Araujo Pinto de Almeida, CPF/MF 931.752.727-20; Alexandre Araujo Pinto de Almeida, CPF/MF 967.572.137-53; e Shopping News Assessoria Ltda, CNPJ/MF 05.067.187/0001-64, representada na presente pelo seu sócio Cássio Henrique Lopes da Silva, CPF/MF 858.356.257-15. Únicos sócios da Sociedade, os quais assim reunidos, de comum acordo, deliberaram e aprovaram por unanimidade: 1. Reduzir o capital social da Sociedade, nos termos do disposto no inciso II, do art.1082 da Lei 10.406/2002, em R$ 2.200.000,00, com cancelamento do respectivo número de quotas, passando o capital social de R$ 22.400.000,00 para R$ 20.200.000,00. 2. A redução do capital social será realizada com a restituição do capital aos sócios, mediante recebimento do valor proporcional das quotas por cada um deles detidas na Sociedade. 3. Consequentemente, a participação dos sócios será reduzida e passará ser a seguinte:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\n%\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCélio Pinto de Almeida\r\n\r\n11.110.000\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.110.000,00\r\n\r\nCristiano Araujo Pinto de Almeida\r\n\r\n5.050.000\r\n\r\n25%\r\n\r\n5.050.000,00\r\n\r\nAlexandre Araujo Pinto de Almeida\r\n\r\n2.020.000\r\n\r\n10%\r\n\r\n2.020.000,00\r\n\r\nShopping News Assessoria Ltda\r\n\r\n2.020.000\r\n\r\n10%\r\n\r\n2.020.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20.200.000\r\n\r\n100%\r\n\r\n20.200.000,00\r\n\r\n4. Em razão da redução do capital social, os sócios determinaram a assinatura nesta data e posterior registro perante a JUCERJA da 4ª Alteração do Contrato Social, com modificação na Cláusula 5ª - Capital Social. 5. Os sócios aprovaram ainda determinar a publicação desta ata, de forma sumarizada e sem anexos, na forma da Lei. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata que achada conforme foi assinada por todos os presentes. RJ, 18/04/2011. Célio Pinto de Almeida, Cristiano Araujo Pinto de Almeida, Alexandre Araujo Pinto de Almeida, Shopping News Assessoria Ltda. Testemunhas: Argemiro Inacio de Oliveira, CPF: 269.058.687-87; Eliana Salles de Souza, CPF: 433.078.257-04.\r\n\r\nId: 1131371"
                ],
                "1131367": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/03/2010. Data, hora e local: Em 25/03/2010, às 14:30h, na sede da Cia., localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126/803, na Cidade/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes e sem reservas: 1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 2. Reeleger os Srs. André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. M2.489.805/SSP-MG, CPF 050.269.358-42, residente na Rua Osório de Almeida, 73/101, na Cidade/RJ, e Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, residente na Cidade/RJ, na Rua Oliveira Rocha nº 42/301, C.I. 4051908244/SSP/RS e CPF 003.547.886-12, para ocuparem os cargos de Diretores sem designação específica. 3. Eleger o Sr. Jorge Delaura Meyer, brasileiro, divorciado, executivo, residente na Av. Epitácio Pessoa, 1374/301, na Cidade/RJ, C.I. 24189581/IFP e CPF 352.705.947-49, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. 4. O mandato dos Diretores ora eleitos será de 3 anos, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. 5. Os Diretores ora eleitos declararam não estar impedidos de exercer a administração por lei especial, nem em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento, Lavratura, Aprovação: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi esta ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos membros do Conselho de Administração da Cia.. RJ, 25/03/2010. JUCERJA nº 2042135 em 22/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131367"
                ],
                "1131343": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 29/12/2008, às 14:00h, na sede da Cia., localizada na Cidade/RJ, na Av. Presidente Wilson, nº 231 - sls 502/503 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia., conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com as disposições do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme mencionado na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Ordem do Dia: Deliberar a respeito das seguintes matérias: (a) tomar conhecimento das renúncias apresentadas pelos Srs. Eleazar de Carvalho Filho, André Xavier Lima e Bruno Vidal Sá de Moraes aos respectivos cargos de membros do Conselho de Administração; (b) extinção do Conselho de Administração; e (c) se aprovada a matéria objeto do item (b) anterior, aprovar a alteração da redação do Art. 6º, bem como a exclusão dos Art.s 7º e 8º e a consolidação do Estatuto Social da Cia..Deliberações: Colocadas em exame, discussão e posterior votação, todas as seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1. Foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas, conforme autorizam os §§ 1º e 2º do Art. 130 da Lei 6.404/76. 6.2. Foram aceitas as renúncias dos Srs. Eleazar de Carvalho Filho, brasileiro, separado judicialmente, economista, residente na Cidade/RJ C.I. nº 11.620.489/SSP/SP, CPF nº 382.478.107-78, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº M2.489.805/SSP-MG, inscrito no CPF nº 050.269.358-42, residente na Rua Osório de Almeida, nº 73/101, na Cidade/RJ; e (c) Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro, C.I. nº 4051908244/SSP-RS, CPF nº 003.547.886-12, residente na Rua Oliveira Rocha, 42/301, na Cidade/RJ. 6.3. Foi aprovada a extinção do Conselho de Administração da Cia.. 6.4. Tendo em vista a deliberação acima tomada, alterar a redação do Art. 6º e excluir os Art.s 7º e 8º do Estatuto Social da Cia., adequando-se, conseqüentemente, a numeração e respectivas referências posteriores do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante do Estatuto Social consolidado, Anexo II a esta ata, nos termos da deliberação objeto do item 6.5 abaixo. 6.5. Para refletir as deliberações acima tomadas, resolvem os acionistas reformar e consolidar o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta Ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. Assinaturas: Mesa: Presidente André Xavier Lima. Secretário Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: André Xavier Lima e Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/12/2008. André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário. Jucerja sob o nº 1879752 em 03/02/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131343"
                ],
                "1131351": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária.1. Data, Hora e Local: No dia 25/03/2010, às 8:00h., na sede da Cia., localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126/803, na Cidade/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., na forma do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme mencionado na Lista de Presença de Acionistas (Anexo I) e assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes; Ordem do Dia: Aprovar o aumento de capital da Cia., no valor de R$ 2.450.000,00. 5. Deliberações: Todos os acionistas decidiram, por unanimidade: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 2.450.000,00 com a emissão de 22.250 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 110,11236 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º da Lei 6.404/76. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Cia. passou de R$ 100.000,00 para R$ 2.550.000,00 dividido em 122.250 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 114.008 ações ordinárias e 8.242 ações preferenciais. 5.1.1. As ações ordinárias ora emitidas são subscritas e totalmente integralizadas neste ato por Sotreq S.A., sociedade com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera km 111,5, inscrita no CNPJ sob o nº 34.151.100/0001-30 (\"SOTREQ\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente ata, mediante a capitalização da totalidade do adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC realizado em 21/03/2010, no valor total de R$ 2.450.000,00 conforme Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital e Outras Avenças firmado entre a Cia. e SOTREQ naquela data. Os acionistas da Cia. expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência. 5.2. Aprovar a alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., inclusive em função das deliberações acima, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.550.000,00 dividido em 125.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 114.008 ações ordinárias e 8.242 ações preferenciais. §1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Art. 35 da lei 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. §3° - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurado prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. §4° - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §5º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, bem como a outorga de opção de compra de ações, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações.\" 5.3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Estatuto Social da Cia., não expressamente modificadas pelo presente instrumento. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Art. 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia..7. Assinaturas: Mesa: Presidente: André Xavier Lima. Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda e Stratus Investimentos Ltda. RJ, 25/03/2010. Mesa: André Xavier Lima; Bruno Vidal de Sá Moraes. Acionistas: Stratus Investimentos Ltda. Projectmann Consultoria e Participações Ltda. JUCERJA nº 2042127 e data 22/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1131351"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1131532": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme divulgado em fatos relevantes, em 12 de maio de 2011, pela sua acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\") e pela Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica (\"Parati\"), e conforme Fato Relevante e Comunicado ao Mercado divulgados pela Companhia em 30 de dezembro de 2009 e em 12 de abril de 2011, respectivamente, a Parati, sociedade anônima fechada, com sede na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Salão 501 - Parte, inscrita no CNPJ sob o nº 10.478.616/0001-26, adquiriu, naquela data, do Fundo de Investimento em Participações - PCP (\"FIP PCP\"), 58.671.565 ações ordinárias, representativas de 54,08% do capital social total da Redentor Energia S.A. (\"Redentor\"), acionista indireta da Companhia, através de sua controlada RME - Rio Minas Energia Participações S.A., que detém 13,03% do capital da Companhia. \r\n\r\nA Parati é uma sociedade de participações detida pela CEMIG e pelo Redentor Fundo de Investimento em Participações, cujo objeto é a aquisição de participações acionárias, diretas e indiretas, da Companhia, como a detida pelo FIP PCP.\r\n\r\nTal aquisição resultou na transferência do controle da Redentor, e como conseqüência, a Parati realizará oferta pública para a aquisição das ações remanescentes da Redentor, de acordo com os termos e condições do art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações, da Instrução CVM nº 361/02, conforme alterada, e do item 8.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Novo Mercado\"), pelo mesmo preço por ação pago ao FIP PCP (\"OPA\"). \r\n\r\nO acordo de acionistas da Companhia celebrado em 30 de dezembro de 2009 permanecerá em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1131532"
                        ],
                        "1131383": [
                            "V - Ata",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nPARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF 10.478.616/0001-26\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A. (\"Redentor\") e PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA, sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, Bloco 1, Salão 501, parte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.478.616/0001-26 (\"Parati\"), em cumprimento ao disposto no art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), bem como na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358/02, conforme alterada, vêm a público informar que, nesta data, a Parati adquiriu do Fundo de Investimento em Participações - PCP (\"FIP-PCP\") 58.671.565 ações ordinárias, representativas de 54,08% do capital social total da Redentor, pelo valor total de R$ 403.350.110,05, correspondendo a um preço de R$ 6,874712 por ação da Redentor, em conformidade com os fatos relevantes e comunicados anteriormente divulgados.\r\n\r\nA Parati é uma sociedade de participações detida pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e pelo Redentor Fundo de Investimento em Participações, cujo objeto é a aquisição de participações acionárias, diretas e indiretas, da Light S.A., como a detida pelo FIP-PCP.\r\n\r\nComo a transação resultou na transferência do controle da Redentor, a Parati realizará oferta pública para a aquisição das ações remanescentes da Redentor, de acordo com os termos e condições do art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações, da Instrução CVM nº 361/02, conforme alterada (\"Instrução CVM 361\"), e do item 8.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Novo Mercado\"), pelo mesmo preço por ação pago ao FIP-PCP (\"OPA\"). \r\n\r\nAdicionalmente, a Parati poderá, dentro do prazo de 1 (um) ano, realizar oferta pública de aquisição de ações para o cancelamento do registro de companhia aberta da Redentor, bem como sua saída do Novo Mercado, sem que os acionistas da Redentor recebam a diferença, caso existente, entre o preço a ser pago na OPA e o preço a ser pago na oferta de que trata este parágrafo.\r\n\r\nAs companhias manterão o mercado oportuna e adequadamente informado sobre o andamento desse processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberto Schäfer de Castro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nPaulo Eduardo Pereira Guimarães\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nPARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nId: 1131383"
                        ],
                        "1129674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARM ARMAZÉNS GERAIS & LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.434.946/0001-08\r\n\r\nEDITAL A sociedade ARM ARMAZÉNS GERAIS & LOGÍSTICA LTDA, com sede à Estrada da Figueiras, quadra 410, Lote 1, quadra 20 lote 8 , Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias, RJ, CEP:25.230-022, pelo proc. nº 00-2011/146746-2 de 26.04.2011, deferido por Decisão Singular de 29.04.2011, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 5653, de 02.05.2011, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para o endereço acima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998, (publicada no DOU de 04.01.1999), faz saber o Regulamento Interno, as Declarações em Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nPresidente em Exercício - JUCERJA\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO O presente memorial descritivo pertence a empresa ARM ARMAZÉNS GERAIS & LOGÍSTICA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ 13.434.946/0001-08 e que se destina para armazéns de carga geral e seca de mercadoria de terceiros de acordo com o Decreto Federal nº 1102 de 21 de Novembro de 1903.\r\n\r\n1- Domicílio: Estrada das Figueiras, s/n Quadra 410 Lote 1 e Quadra 20 Lote 8 , Chácaras Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ, CEP:25.230-022, \r\n\r\n2- Capital Social: R$ 100.000,00 divididos em 100.000 quotas de R$ 1,00 cada uma.\r\n\r\n3- Capacidade do Armazém: Armazém com capacidade de 4.441,00m³ (Quatro mil e quatrocentos e quarenta e um) metros cúbicos.\r\n\r\n4- Área do Armazém: Armazém com 60m de comprimento e 16,45m de largura, sendo paredes de 4,5 metros de altura. \r\n\r\n5- Área Para Movimentação: Pátio de manobra e descarga para recebimento e expedição, com aproximadamente 1.613,00 m2.\r\n\r\n6- Estrutura em concreto pré-moldado, paredes em alvenaria, telhado duas águas com estrutura metálica em treliça com tirantes para amarração, revestimento em emboço fino com pintura vinil acrílico, ventilação natural através de basculantes; \r\n\r\n7- Cobertura: Executada com telhas onduladas de aluzinco de 0,6 mm, com a instalação de telhas translúcidas para iluminação. \r\n\r\n8-Iluminação: Lâmpadas do tipo incandescente instaladas em locais estratégicos, conforme normativas da ABNT.\r\n\r\n9- Piso: Contra piso concreto usinado. \r\n\r\n10- Ventilação: Por túnel, e basculantes nas paredes laterais da do armazém\r\n\r\n11- Segurança: A unidade está dotada de extintores e hidrantes distribuídos conforme Laudo de Exigências Nº V 0298/11 e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros nº 17328/11 datado em 25 de Abril de 2011. Sendo obrigatório o uso de EPI's, placas de identificação. \r\n\r\n12- Natureza das Mercadorias: A armazenagem de mercadorias, tais como, polietileno, pisos (cerâmica e porcelanatos), embalagens e eletrodomésticos. \r\n\r\n13- Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa remuneratória, ou seja: descarga, desova de container, armazenagem, movimentação e etc. \r\n\r\n14- Equipamentos: Consta na unidade 2 (duas) empilhadeiras, marca still, modelo CLX25, com capacidade de 2,5 toneladas; 3 (três) paleteiras manuais, marca BT, Modelo Lift - LHM com capacidade de 2,5 toneladas e 200 paletes padrão PBR para acomodação da carga. \r\n\r\n15- Infra-estrutura: Consta na unidade toda uma infra-estrutura de escritório, sala de reunião, sanitários (feminino e masculino) refeitório, vestiário.\r\n\r\n16- Considerações Gerais: A unidade é composta por equipamentos e infra-estrutura que fornecem ao produto recebido total segurança de armazenamento e conservação de sua qualidade. \r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de Abril de 2011.\r\n\r\nEng. EDERSON SILVA ANTÔNIO\r\n\r\nCPF 09303566750\r\n\r\nCREA 2008154099\r\n\r\nTARIFAS REMUNERATÓRIAS\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de Março de 2011\r\n\r\n1.Tarifa Base \r\n\r\nPeríodo 30 dias ou fração\r\n\r\n1.1Metragem Quadrada \r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n1.2Tonelada \r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n1.3Pallete \r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n*Tarifa referente a remuneração do espaço utilizado.\r\n\r\n2.Movimentação \r\n\r\n2.1Metragem Quadrada \r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n2.2Tonelada \r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n2.3Pallete \r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\n*Tarifa referente a remuneração da movimentação de empilhadeiras, recebimento, separação e expedição.\r\n\r\n3. Seguro \r\n\r\n3.1Ad- Valoren \r\n\r\n0,20%\r\n\r\n*Cobrado sobre o valor da Nota Fiscal armazenada.\r\n\r\n4.Serviços \r\n\r\n4.1Descarga de truck \r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\n4.2Descarga de Carreta \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n4.3Desova de Container 20 pés \r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\n4.4 Desova de Container 40 pés \r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\n4.5Enlonamento \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.6Emissão de Warrant \r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nConhecimento de Depósito\r\n\r\n5.Horário de Funcionamento\r\n\r\nDe Segunda a Sexta Feira, exceto feriados, das 08:00 até 12:00 e 13:00 até 18:00 horas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSamir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFiel Depositário\r\n\r\nREGULAMENTO INTERNO\r\n\r\nCapítulo I - Do Depósito\r\n\r\n1 ARM ARMAZÉNS GERAIS & LOGÍSTICA LTDA. se encarregará do armazenamento de mercadorias em geral, exclusive inflamáveis , e fará todos os serviços inerentes a Armazéns gerais;\r\n\r\n1.1- Todas as mercadorias armazenadas estarão ,obrigatoriamente , seguradas, contra fogo , em companhia de livre escolha do Depositário, em nome e a ordem deste;\r\n\r\n1.2- O valor da mercadoria para efeito de seguro , será o declarado pelo Depositante, se outro não for fixado pela seguradora.\r\n\r\n2- As mercadorias serão encaminhadas para os depósitos, de acordo com a natureza das mesmas e neles colocadas pela sua classificação, sempre a critério do Depositário.\r\n\r\n3- Os direitos e obrigações entre Depositante e Depositário terão início quando:\r\n\r\n3.1- do começo da descarga da mercadoria em depósito do Depositário ou\r\n\r\n3.2- da entrega pelo Depositante, ao Depositário, do documento de “Reserva de Praça;\r\n\r\n3.2.1- no documento de “reserva da Praça “ deverá constar:\r\n\r\n3.2.1.1- descrição da mercadoria ;\r\n\r\n3.2.1.2- peso, medidas e valor;\r\n\r\n3.2.1.3- data marcada para o começo da descarga;\r\n\r\n3.2.1.4- autorização do Depositanate para que o Depositário possa emitir “Nota Fiscal de Serviço” , de acordo dom Tabela de preços” e este Regulamento;\r\n\r\n3.3- reserva da praça e não enviada a mercadoria, em todo ou/ em parte, será cobrada a armazenazem da seguinte forma:\r\n\r\n3.3.1- normalmente, sobre a mercadoria efetivamente enviada e , quanto a não enviada, somente com relação à “Tarifa-Base” pertinente.\r\n\r\n4- Serão de inteira responsabilidade do Depositante todas as informações contidas na “Reserva de Praça” ou na documentação que acompanha a mercadoria;\r\n\r\n4.1- Os Depositantes são os únicos responsáveis pelos dados técnicos referentes as mercadorias, eximindo o Depositário de qualquer responsabilidade sobre eles;\r\n\r\n4.2- O Depositante se obriga a fornecer, quando solicitado pelo Depositário, composição química da mercadoria, com exceção do estabelecido no item 4.3 , deste Regulamento ; \r\n\r\n4.3- quando a composição for segredo industrial, o Depositante estará a indicar ao Depositário a classe de ocupação da mercadoria, para efeito de escolha do depósito apropriado e cálculo do prêmio de seguro e responsabilizar-se à o Depositante perante o Depositário e terceiros por todas as conseqüências resultantes desta indicação;\r\n\r\n4.4-caso não seja indicada pelo Depositante a classe de ocupação pertinente á mercadoria, Depositário estará autorizado a , livremente, proceder, para todos os fins, a classificação da mercadoria.\r\n\r\n5-Concedido o depósito, a documentação que acompanha a mercadoria servirá de romaneio de entrada e conferente do depósito assinará sobre carimbo talão do transportador e o canhoto da nota fiscal que veio acompanhado a mercadoria.\r\n\r\n6- Cada remessa de mercadoria formará um lote que receberá um número inédito no livro de “Entrada e Saída de Mercadorias”; \r\n\r\n6.1- todo o relacionamento entre Depositante e Depositário deverá mencionar o número de lote;\r\n\r\n6.2- o 1º prazo de armazenagem terá início a contar a entrada do primeiro volume de mercadoria que formará o lote e as taxações serão devidas pelo total do lote;\r\n\r\n6.3- quando um lote permanecer em depósito, por mais de um prazo (30 dias) , as taxações relativas aos prazos subseqüentes serão sempre pelo saldo da mercadoria existente.\r\n\r\n7- Os Depositários entregarão ao Depositante, uma Nota Fiscal de Serviços, descriminativa das mercadorias que formem o Lote, assinada por um Conferente, constituindo-se a sua primeira via em “Conhecimento de Depósito não Negociável Simples” .\r\n\r\n8- as taxas de armazenagem ou qualquer outras, serão pagas durante o primeiro terço (10 dias ) do prazo a que corresponde o lote, com exceção dos prazos de warrants.\r\n\r\n9- o Depositário não responde pela mercadoria entregue nos casos em que a lei o exonera, notadamente pela ocorrência de força maior, vícios ou avarias proveniente da natureza , seu acondicionamento, ou perda de peso, quando estiver nos limites do Decreto 1.936 de 20-10-1962 e ou nas normas de aferição do Instituto Nacional de Pesos e Medidas.\r\n\r\n10- Todas as taxas da tarifa que incluírem serviços de terceiros ficarão sujeitas aos aumentos que se verificar nos preços de tais serviços.\r\n\r\n11- Os Depositários terão direito de retenção da mercadoria , na forma do Art. 10 da Lei nº 1.102 de 21-11-1903, para garantia do pagamento da armazenagem e demais taxas.\r\n\r\n12- Se durante a armazenagem a mercadoria apresentar sinal de deteriorização ou vazamento, que possa causar danos ao depósito, aos equipamentos de carga ou às demais mercadorias nele depositadas, serão tomadas, pelo Depositário, as providências que. De imediato, fizerem necessárias , a critério exclusivo do Depositário, sem que caiba ao Depositante, qualquer reclamação ou indenização;\r\n\r\n12.1 O Depositário comunicará ao Depositante e ao segurador, dentro das primeiras 24 ( vinte e quatro) horas de dias úteis, sobre o fato e as providências tomadas a que se refere o item acima.\r\n\r\nCapítulo II - Da Emissão de Titulos\r\n\r\n13- Mediante à apresentação de uma “Requisição de warrants” , devidamente preenchida pelo Depositante, o Depositário emitirá dois títulos unidos mas separáveis a vontade, denominados “ Conhecimento de Deposito” e Warrants”;\r\n\r\n13.1- Se passado 8 ( oito) dias de vencido o prazo dos títulos acima e que ele não tenham sido devolvidos ao Depositário , será emitida nova “ Nota Fiscal de Serviço, pelo prazo normal da Tabela ( 30 Dias ) , a contar do primeiro dia subseqüente ao do vencimento, debitando-se todas as despesas em nome do depositante ou a quem pertencer;\r\n\r\n13.2- A retirada parcial de unidades e quaisquer serviços que alterem marcação , quantidade , qualidade ou número dos volumes das mercadorias, não serão executados sem apresentação dos títulos acima, para as devidas anotações;\r\n\r\n13.3- Os conhecimentos de depósitos que serão emitidos juntamente com os warrants por um Diretor do Armazem geral, regularmente como “Fiel Depositário” ; \r\n\r\n13.4- Os vencimentos dos warrants poderão ser de 1(hum) a 6 (seis) prazos de armazenagem ( de 30 a 180 dias) , sempre pagos adiantadamente;\r\n\r\n13.5- quando a emissão dos títulos acima, será cobrada a taxa de Emissão de Warrant (item 4.6 do documento Tarifas Remuneratórias ).\r\n\r\nCapitulo III - Da Entrega das Mercadorias\r\n\r\n14- O depositário só entregará mercadorias mediante ordens escritas, dadas pelo Depositante;\r\n\r\n14.1- só poderão assinar as ordens de retiradas as pessoas cujos exemplares de assinaturas constem arquivos, do depositário;\r\n\r\n14.2-o Depositário deverá ser avisado, com necessária antecedência , toda vez que houver alteração com relação as pessoas autorizadas em assinar as ordens de retiradas.\r\n\r\n14.3- se o Depositário não for avisado , com a devida antecedência e por escrito, de qualquer cancelamento de autorização de assinatura de ordem de retirada , não se responsabilizará pelas entregas feitas.\r\n\r\n15- A descarga ou carga se efetuará pela prioridade de chegada dos interessados ao depósito.\r\n\r\nCapítulo IV - Dos Serviços Internos\r\n\r\n16- o expediente para atender aos Depositantes será aquele constante do documento Tarifas Remuneratórias registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro de acordo com o artigo 1º do Decreto Nº 1,102 de 21 de Novembro de 1903.\r\n\r\n16.1- Só serão executados serviços fora do expediente, com exceção da hora do almoço, quando solicitados com a necessária antecedência , pelo depositante se houver condições do Depositário para o atendimento.\r\n\r\n17- Todos os serviços serão executados por pessoal do depósito, sendo vedada a entrada de pessoas estranhas , a não ser que , devidamente credenciadas pelo Depositante e acompanhadas por funcionário do Depositário;\r\n\r\n17.1- toda a reclamação deverá ser dirigida à administração que agirá conforme for conveniente para o bom interesse geral.\r\n\r\n18- A retirada de amostra somente será permitida aos Depositantes, mediante pedido por escrito, pagando eles as despesas ocasionadas com a abertura dos volumes, sua movimentação e outros serviços semelhantes , conforme for o caso.\r\n\r\n19- O casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos de acordo com as disposições do Decreto Nº 1.102 de 21 de Novembro de 1903. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2011\r\n\r\nArm Armazéns Gerais & Logística Ltda\r\n\r\nSamir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFiel Depositário\r\n\r\nId: 1129674"
                        ],
                        "1130419": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1130419"
                        ],
                        "1130785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCNPJ 36.061.315.0001/96\r\n\r\n* AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 001/CPL/11\r\n\r\nPROCESSO: 02/60.427/10\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, no uso de suas atribuições legais no processo que selecionará através de concorrência pública Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários; Transferência de Resíduos Sólidos em Estação de Transbordo; Implantação de Ecopontos; Limpeza de Feiras Livres; Varrição Manual; Capinação e Raspagem Manual; Roçagem Mecanizada; Pintura de Guias, bem como a implementação de Programa de Educação Ambiental, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, conforme descrição detalhada no projeto básico, pelo prazo de 24 meses, tendo em vista manifestação por parte do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 001/CPL/11, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Nova Iguaçu, 11 de maio de 2011. Vladmir de Sá Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1130785\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 13/05/2011."
                        ],
                        "1130429": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 12 de maio de 2011, o Conselho de Administração da companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, prevista para ser realizada em 13 de junho de 2011, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme Art. 202 da Lei nº. 6.404/76, na forma de dividendo, bem como a data do início do pagamento: \r\n\r\n1. Valor:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 2.720.373,53 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), equivalente a R$ 0,23123 por ação ordinária;\r\n\r\nb) O valor de R$ 8.161.120,58 (oito milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,69371 por ação, que está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, na rubrica Dividendo Adicional Proposto, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2011 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3° do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. \r\n\r\n2. Ex-Dividendo:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 13/05/2011. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BOVESPA, a partir de 16 de maio de 2011.\r\n\r\n3. Pagamento:\r\n\r\nO pagamento será efetuado, na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nId: 1130429"
                        ],
                        "1127442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP \r\n\r\nCNPJ: 05.047.669/0002-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nV.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016502, com validade até 05 de maio de 2015, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na RUA BELINO ESPERANÇA 33/35, - PARQUE JOQUEI CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500081/2011) \r\n\r\nId: 1127442"
                        ],
                        "1131080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n04.768.210/0001-85\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° AVB001179 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014767, alterando a atividade licenciada para realizar obras para implantação de usina termelétrica a gás natural, com potência instalada de 607,9 MW, correspondente a 595 MW de potência líquida, para o empreendimento localizado na ESTRADA DO BOM JARDIM, S/N° - BOM JARDIM, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/201554/05)\r\n\r\nId: 1131080"
                        ],
                        "1124449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELEPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.890.554/0001-01\r\n\r\nELEPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016512, com validade até 02 de maio de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de fabricação e montagem de produtos eletromecânicos a partir de peças pré-fabricadas, constituídas de aço, aço-inox, alumínio, cobre, latão e plástico previamente usinado e/ou ajustado, na RODOVIA PRESIDENTE VARGAS N° 838 - SANTA CLARA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/507126/2010)\r\n\r\nId: 1124449"
                        ],
                        "1127393": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MATARIPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.066.594/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MATARIPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016551, com validade até 05 de maio de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques, na PRAÇA SÁVIO GAMA, 18 - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n. E-07/200761/2008) \r\n\r\nId: 1127393"
                        ],
                        "1111820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE CARROCERIAS\r\n\r\nBUGRE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n34.058.701/0001-01\r\n\r\nINDÚSTRIA DE CARROCERIAS BUGRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016182, com validade até 10 de janeiro de 2014, para a atividade de fabricação de carrocerias em fibra de vidro, chassis e estofados para automóveis, na RODOVIA RIO BONITO ARARUAMA (RJ-124), 203 - KM 2, - TRÊS COQUEIROS, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/203016/2006) \r\n\r\nId: 1111820"
                        ],
                        "1055051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.515.810/0001-43\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003238, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 15 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: poço tubular n° 01 \r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,70 m³/h e vazão média de 2,50 m³/h; volume mensal de 1.125,00 m³; coordenadas 22° 51' 43,225” S e 43° 15' 9,462” W. \r\n\r\nProcesso E-07/500696/10.\r\n\r\nId: 1055051"
                        ],
                        "1128987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.596.973/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016577, com validade até 09 de maio de 2016, para realizar as atividades de fabricação e o transporte de vernizes e tintas de impressão líquidas (base água e base solvente) e pastosas para sistemas off-set, tipográfico, calcográfico, rotogravura, flexográfico e rastreabilidade, na RUA ECHAPORÃ, 328, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/504236/2009) \r\n\r\nId: 1128987"
                        ],
                        "1131116": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1131116"
                        ],
                        "1130226": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., que estarão à sua disposição, a partir de 13 de maio de 2011, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere aquele dispositivo legal, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1130226"
                        ],
                        "1130622": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\"), nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e nos termos do art. 14, § 1º, item \"vii\" do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) realização da 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei n.º 6.404/76 e do art. 22, § 1º do Estatuto Social; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). 2. Conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da assembleia, aos cuidados da Diretoria Jurídica. Niterói, 13 de maio de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130622"
                        ],
                        "1130707": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 24 de maio de 2011, às 9 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena no 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) distribuição extraordinária de dividendos; (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade, para refletir a transferência de 750 (setecentos e cinquenta) quotas da titularidade do sócio Miguel José Froimtchuk para a sociedade Centro de Tratamento em Oncologia S.A. (CNPJ 06.013.918/0001-51) e a instituição de usufruto sobre as 5 quotas restantes detidas por Miguel José Froimtchuk; (iii) nomeação dos novos membros da Administração; e (iv) adequação da Cláusula VII do Contrato Social, que trata administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Administração.\r\n\r\nId: 1130707"
                        ],
                        "1130739": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 23 de maio de 2011, às 11h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a ratificação dos aumentos de capital aprovados nas RCAs realizadas em 03/02/2011 e 04/03/2011; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição da empresa Galvão Vendas de Imóveis Ltda. de acordo com o Fato Relevante publicado na data de 09 de dezembro de 2010; 3. Eleição, em complementação de mandato, de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130739"
                        ],
                        "1130725": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/RJ, no dia 24/05/2011, 3ª feira às 19h para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Novo Estatuto; b) Aprovação das contas da Diretoria do exercício de 2010; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Niterói, 12/05/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1130725"
                        ],
                        "1130832": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF 33.042.730/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 20º andar, na cidade de São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) da sua controlada Inal Nordeste S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.904.638/0001-57 (“Inal Nordeste”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Inal Nordeste, com data-base de 30 de abril de 2011; (iv) discutir e aprovar a incorporação da Inal Nordeste pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação a ser deliberada na Assembleia a que se refere este edital; (vi) ratificar os jornais em que a Companhia faz as suas publicações legais. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. São Paulo, 12 de maio de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1130832"
                        ],
                        "1118785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1118785. Por ofício"
                        ],
                        "1131278": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas com posição acionária em 30/04/2011 a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2011, na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, Km 133,5, Praça Engenheiro Pierre Berman, Cidade de Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: Deliberar acerca de (a) aprovação do pagamento referente a Participação dos Lucros no primeiro trimestre de 2011 aos Debenturistas, no valor de R$ 3.374.130,93 conforme os termos da Escritura de Emissão e (b) aprovação de pagamento de Dividendos Intermediários no montante de R$ 4.913.208,27 referente primeiro trimestre de 2011 propostos à razão R$ 54,45 por ação ordinária e R$ 59,89 por ação preferencial, descontando-se as antecipações no exercício, no montante de R$ 2.442.857,13 e 3.557.142,88, respectivamente. Magé, 13 de maio de 2011. Ricardo Von Glehn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1131278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1129969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007 - 94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Fundamental EJA 1º semestre 2010 - Claudia Medeiros Lucas, Deolinda Gomes Rodrigues, Marcos Felipe Reis Correia, Stelia Cristina Cabral, Paula Costa Pessoa, Roberta Costa da Silva Araújo Guimarães, Stephen Steuemagel Tavares, Tarik da Silva Ferreira Barbosa. - 2º Semestre de 2010 - Akilla Sunnay Costa da Silva, Carla Sousa de Mattos, Maria Liduina Araújo Souza, Rizonete Silva Matias, Tamire Andrade Silva, Thayná dos Santos Seixas. Ensino Fundamental à Distância 1º semestre de 2011 - Paola Borges de Escobar.Ensino Médio à Distância 1º semestre de 2011 - Alexandre Esberard, Pedro Rodrigues Faria. - Ensino Médio ano letivo de 2010 - Amanda Oliveira de Lima, Ana Paula Mascarenhas Santos, Camille Bazilio de Faria Antunes,Carolinne Bazilio de Faria Antunes, Clarissa Lopes Mendonça, Heric Dias Barreto, Leonardo Garcias Lessa Matheus Ferreira, Maria Carolina Fernandes, Maíra Micelli Cassandro, Monique Lemos Azevedo Jorge, Pedro Bergman Novarino, Philip Colares Costa da Conceição, Ricardo Silva Nunes, Tuany Filip Germano. Ensino Médio EJA 2º Semestre de 2009 Rodrigo Oliveira dos Santos. Ensino Médio EJA 2º Semestre de 2010 - Ana Claudia Fernandes de Almeida, Anderson dos Santos Cara Santa, Bárbara Canuto da Silva Lima, Caíque Grassano de Menezes, Clarice de Oliveira Gomes, Edgleyson da Silva, Everton Eric da França de Morais, Francisca Patrícia de Sousa, Gleibe Sá de Andrade Oliveira, Jéssica Silva Fernandes, Leon Gonçalves Dias de Azevedo, Luisa Goyannes Sampaio Passos, Luiz Felipe Fighera Lampert, Luiza Vieira Mendonça Montenegro, Marinna de Souza Pereira, Marllon de Oliveira Panisset, Michelle Manceau de Faria, Milene Tavares Ribeiro, Nadine Prates de Castro, Paola Garcia Roque da Silva, Paulo César Ferrari de Oliveira Júnior, Rafaella Bezerra Mendonça de Oliveira, Raphael Poubel Martins, Ricardo Arnaldo Veloso e Silva, Stephano de Andrade Lima, Thiago Bastos Tavares. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Aut. 26/98. Secretária: Maria Luisa Vieira Maia Reg: 276/90 SEEC, Professora Inspetora Escolar CRRMX Elaine Mattos Martins Ennes da Silva Matr: 0956430 - 3 .\r\n\r\nId: 1129969"
                    ],
                    "1127630": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0013-96\r\n\r\nO Diretor do SENAI Nova Friburgo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Rua Prefeito José Eugênio Müller, 220 - Centro, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, em 2010: Administração: Ricardo Peixoto da Costa, Thays Thurler Genuncio. Mecânica: Genecí Cesario André. Redes de Computadores: Bruno de Aguiar Silva, Claudiney Freimam Verly, Dhiego Bastos de Moura, Igor Temperini Tupini, Robinson Henriques de Jesus, Thiago da Silva Ribeiro. Em 2011: Mecânica: Cristovão José de Oliveira Boêta, Thiago Galhardo de Araújo. Segurança do Trabalho: Daianne Schittino Felippe, Danton Heloecio Oliveira Tinoco, Elves da Silva Stutz, Patricia de Araujo Ferreira Braz, Renan Alves de Carvalho Joaquim. Diretora: Tereza Cristina Lessa Brum, Reg. 9.801.505-MEC. Secretária: Cirlene Maria Thurler, Reg. 303/98-SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1127630"
                    ],
                    "1129813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO-EXPERIMENTAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nE BENEFICENTE CORCOVADO\r\n\r\nCNPJ 33616707/0001-86\r\n\r\nO Diretor da Escola Alemã Corcovado-Experimental, mantida pela Associação Escolar e Beneficente Corcovado, situada na Rua São Clemente, 388, Botafogo, Municipío do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010: Alessandra Touriño Flores de Pinho, Ana Carolina Bicalho de Sá, Ana Clara Tavares dos Santos, Ana Gabriela Castilho Caesar, Ana Luiza Montaury Pimenta Corrêa, Beatriz Balbi Dauzacker, Bernardo Câmara de Farias Seefelder de Assis, Bernardo Tenório de Carvalho Abreu, Camilla Aguiar Fontenelle, Caroline Dunker Fucci, Catarina Brasileiro Madeira de Medeiros, Constanza Mauro Spillmann, Diogo Leonardo Facco Vianna, Elena Meirelles Schupfner, Emanuella da Cunha Barros, Erik Fischer Guimarães, Esperança Reis Lavigne, Fabricio Casemiro Vanzillotta, Fernanda Rodrigues da Cunha Sepulveda Louza Sallum, Gabriel Faria Marques da Rocha, Gabriel Fischer de Camargo Almeida, Gabriel Matthias Guhr, Gabriel Olivier Keller da Costa, Guilherme Georg Bennett, Hannah Dias Rabe, Isabela Barçante Castro Pinto, Jennifer Lisa Moser, João de Mello e Souza, João Gabriel da Luz Rubino Fernandes, João Paulo Braga de Oliveira, João Paulo Lizardo Laager, João Siemsem Bulhões Carvalho da Fonseca, Julia Cavalcante Sampaio, Julia Marie Kattelmann, Juliana Dutra Henriques, Karina Yumi Oshiro Sato, Laura Faillace Ronca Angrisani, Leonardo Schneider, Leonardo Serrano Fuchs, Lucas de Paula Savelli de Menezes, Lucas Jeremias Jungen, Luisa Sodré de Castro Prado, Luiza Evelyn de Carvalho, Luiza Sichel Viana de Souza, Mariana de Oliveira Guimarães, Marina Bartlewski Moreira da Costa, Marina Thury Mosqueira Rodrigues Lopes, Mateus Schneider, Nicholas Hohl Soares, Nicolas Martins Salame, Nicole Schlegel Costa, Nina San Roman Hansen, Paula Soares de Moura Rezende, Pedro Blanc Cezar de Andrade, Pedro Villas Bôas Abreu, Philip Nogueira Gerlach, Rafael Lemgruber Matera Dias, Renata Aracri Rique, Renata Rodrigues da Cunha Sepulveda Louza Sallum, Rodrigo Calil Lustoza Leão, Sophia Guaranys de Souza Leão Mateik, Sybilla Katharina Goertz de Santa Rosa, Thomas Alois de Queiros Mattoso Badofszky, Verônica Hühne de Vasconcellos, Victor Bethlem Ladvocat, Vitoria von Lachmann de Mello Franco, William Lammel e Pinho, William Wang. Diretor: Valdir Ricardo Rasche - registro E-03/5700882/97. Secretária: Janes Paes Ferreira - registro 287/98 CIE/SEE. Professor Inspetor Escolar - Zarifa Nacif Lube - matrícula 0956805-6.\r\n\r\nId: 1129813"
                    ],
                    "1129325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Aguinaldo Raiol da Silva, Alex Dorado do Nascimento, Aline Soares Santos, Amanda de Lima Processy, André Luiz Oliveira de Souza, Átila Souza Santos, Bruno Rocha de Almeida, Carla Beatriz Felix, Carlos Eduardo de Souza, Carlos Henrique Azevedo, Cassio Aragão de Carvalho, Clauton Marinho do Nascimento, Cleuson Vieira Maciel, Cleves Gimenes da Silva, Clevio Cardoso dos Santos, Daniel da Costa Duarte, Daniel Nogueira da Silva, Daniela Silva Domingues, Edivaldo Pereira dos Santos, Edson Vieira de Lucena, Eduardo Ribeiro de Souza, Fabio Dunha da Encarnação, François de Lima e Sousa, Geusa Lopes Ribeiro, Gilmar de Arimateia Moreira, Helton Rangel Sant'Ana, Iderval Felipe Carvalho da Silva, Ivany Mendes da Silva, Jefferson Ferreira Porfirio de Lima, João Xavier Mendes, Jorge Guedes Pinheiro, Jorge Luís de Oliveira, José Mauricio Muniz da Silva, Josivalda Maria da Silva, Josué de Oliveira Sousa, Lucas Ribeiro da Silva, Luciane de Campos Castelo Lorenski, Luiz Claudio Felix, Maira Helena de Paula Anselmo, Márcia Gomes de Souza, Maria das Graças Neves do Rio, Maria Oneide Ribeiro Lima, Mark Clayson Salustiano Brito, Max Antonio Ferreira de Almeida, Nei Gomes Pechim, Paulo Cesar de Souza Junior, Paulo Roberto Nobrega da Fonseca, Renato Mariano Ferreira, Ricardo Viana Soares, Rodolfo Lopes Neves, Rogério da Silva Cardoso, Sandro Henrique da Costa, Sebastião Alves Rodrigues, Sergio Francisco Gomes de Araujo, Shizue Caroline Nakel Iwase, Simão Francisco dos Santos, Valdecir Nascimento Santanna, Victor Ricardo Souza de Oliveira, Vilma da Silva de Oliveira, Waltemir Gonçalves Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Anderson Sena Duarte. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Adauto Machado Novais, Ademir Fernandes Siqueira, Adriana Santos Queiroz, Adriana Soares da Silva, Adriano Barbosa da Silva, Adriano Silva Ferreira, Agenor Borges, Agnaldo da Costa Alvarenga, Alan Corrêa de Miranda, Alan Ferreira da Silva, Alan Tupan Severino da Silva, Albino Dias da Silva, Aleixa Valéria Pinheiro de Souza, Alessandro Mendes de Freitas, Alex Celestino de Oliveira, Alex de Paiva Damasco, Alex Vieira da Silva, Alexandra Minezes da Silva, Alexandre da Silva Domingos, Alexandre Oliveira dos Santos, Alexandre Roberto Cavalcanti de Jesus, Alexsandra da Rocha Martins Brinco, Alexsandro de Souza Carvalho, Alexsandro de Souza Santos, Aline Vieira Souza, Alisson dos Santos Barauna, Allan Lins Viana, Allan Victor Gonçalves de Souza, Almerinda Ferreira de Souza, Aloizio dos Santos da Silva, Alverina Gonçalves Pessanha, Amadeu da Silva Junior, Ana Cristina Serafim dos Anjos Alexandre, Ana Gomes da Silva Soares, Ana Paula Dias da Silva, Anderson Alves da Silva, Anderson de Araujo Miguel, Anderson Luis Parente de Figueiredo, Anderson Sousa de Melo, Anderson Tavares de Farias, André Luiz Lourenço, Andréa Moura Teixeira Balter, Andréa Zanelli Silva, Anna Gabriella Ferreira Araujo Dias, Anselmo Lopes Rodrigues, Antonio Batista de Brito, Arilson Neves, Arinaldo Célio Gomes, Arivaldo Neimar Gomes, Arthur Robson Pereira Santana, Atlas da Silva Luna, Aurelio Melo Souza, Aysla Bonfim Conrado, Barbara Coellar Campos, Bernadety Luiza de Oliveira Pereira, Bruno de Pontes Lino, Bruno dos Santos Carvalho Figueiredo, Bruno dos Santos Pereira, Bruno Silva de Moura, Caio Cesar de Souza Ferreira, Cairo Marcelo de Araujo Lins, Camila da Silva, Carina de Lima Rabelo, Carla Manoela Rodrigues e Silva, Carlos Alberto da Silva Gomes, Carlos Alberto de Souza Silva, Carlos Alberto Freitas dos Santos, Carlos Dantas Cunha, Carlos do Carmo Filho, Carlos Eduardo Alves, Carlos Ferreira Barreto, Carlos Henrique de Carvalho Queiroz, Carlos Henrique Machado Rangel, Carlos Jose Brum, Carlos Luiz Soares Barbosa, Carlos Marcos Teixeira Raymundo, Catarina Alves dos Santos, Célia Pereira Valdevino, Celio de Souza, Célio Lopes Bandeira, Charles Ferreira Fontes, Charles Silva de Miranda, Cidenir Oliveira dos Santos, Claudia Marcia Farias Campos, Cláudia Rodrigues Gonçalves da Silva, Claudio da Costa Oliveira, Cláudio Pessanha Mello, Cleber Soares Louro, Cleusa de Santana Rodrigues, Cleverson Lopes de Oliveira, Cosme Hernandes Gramma, Cristiane Albino dos Santos, Cristiane Rezende da Silva, Cristiane Rolim Flórido Martingil, Cristiane Sodré dos Santos, Cristiano da Silva Rempem, Cristiano Pimentel Laureano, Cristiano Santos da Silva, Cristiano Vargas Lucas, Dalmácia Cavalcante Maia, Dalva Maria Martins da Silva, Damião Rezende, Daniel da Cruz Marcollino, Daniel Lourenço Silva, Dante Pereira Carvalho, David Batista de Oliveira, David Jansen dos Santos Pereira, Davidson Luciano Abreu da Cunha, Dayana Rangel Rabelo, Débora Cristina Antunes Cardoso, Débora Cristina Santos, Debora Teixeira Cabral, Denildo Nunes de Macêdo, Denise Paiva Ramos, Diego Duarte Nery, Diego Oliveira da Silva, Diogo de Oliveira Figueiredo, Diogo Neves Lemos, Dirce Lima Fernandes, Divanildo Santos Santana, Douglas Willans Marçal dos Santos, Edenilton do Nascimento Dias, Edinaldo Ramalho dos Santos, Edio Palermo Siqueira, Edivaldo Machado Junior, Edmilson José da Silva, Edson Luiz Cabral, Edson Silva da Motta, Eduardo Cesar Alves Mangia, Eduardo Conceição de Pontes, Eduardo Lourenço de Oliveira, Edvaldo João dos Santos, Edvanio Lopes Silva, Elaine Santiago da Silva, Elenilson Julião da Silva, Eliakin Moura de Souza, Eliane Cordeiro Ferreira, Eliane Cristina Ribeiro Chaves, Elias Ferreira Seabra, Elisa Drumond Zacharias, Eloi Caetano Martins Filho, Esdras Ramos da Silva, Everaldo José do Nascimento, Everson Santos da Silva, Éverton Júnio Pires Matias, Everton Messias Belga, Expedito Martins de Souza, Ezequiel Luiz Pereira, Ezio Vaneir Knupp, Fabiana de Freitas da Silva, Fabiano de Jesus Rafael, Fabio Acosta, Fabio Cupps Gregorio, Fabio do Nascimento Araujo, Fabio Freitas dos Santos, Fabíola da Costa Alcantara, Fabricio Bento da Cunha, Fausto Araujo de Moraes Junior, Fernanda Brito do Couto Rêgo, Fernando Augusto Alves, Fernando dos Santos Maia, Fernando Henrique Soares da Costa Chaves, Filipe da Silva Garcia, Flávio Oliveira dos Santos, Franciene Borges dos Reis, Francisco de Assis da Silva, Francismauro Brito dos Santos, Francivaldo Leite, Gabriel Carneiro Leão, Gabriel da Silva Nery, Gabriela Santos Moreno, Geanne da Silva Santos, Gelson Luiz Barros, Gersimar Senna de Azevedo, Gerson Silva Batista, Gesiane Samuel da Silva, Gilciara Martins Santos, Gilda Coelho Vieira, Gilmar Sad da Costa, Giseli Cristina Alves Neves, Grasielle Costa da Silva, Guilherme Tavares Costa Guimarães, Hanine Rocha dos Reis Santos, Hermes Ferreira de Macedo Neto, Igor Castro de Lima, Ilzinete Pereira Viana, Inácio de Loyola Silva Júnior, Ingrid da Silva Ferreira, Iran Vieira Nascimento, Isabelle Maia de Salles Barbosa, Isaias Ferreira Gomes, Isaque de Moraes Brito, Ismael Lira Rodrigues, Israel da Silva Aperibencio de Sousa, Itamar da Silva Pontes, Itiara de Araújo Santos Melo, Ivan da Silva Pantaleão, Ivonete Gonçalves da Silva Rosa, Jacqueline Fernandes de Lima Costa, Jaide do Vale Matos, Jair Pires Machado, Janaina Abel Bonfim, Janaina Perri Corrêa, Jander Gomes dos Santos, Jandira Miranda de Oliveira Moura, Janete Pimentel Moreira, Janice Gonçalves Cavalcante, Jaqueline Oliveira Alves, Jean Claudio da Silva Salgado, Jeferson Thiago da Silva de Sá, Jefferson Almeida da Silva Melo, Jefferson Michael do Nascimento, Jemerson Sousa de Lima, Jesús Cordeiro dos Santos, Jeú William de Souza Batista, João Bosco Marcolino Filho, João Carlos Costa Moura, João de Castro Melgar Filho, Joelma Fontes de Medeiros Nunes, John de Souza Carneiro, John Felix Pinto Capistrano, Jonatan Ribeiro dos Santos, Jorge Alexandre Santana da Costa, Jorge de Souza Marçal, Jorge Gomes de Santana, Jorge Jose do Nascimento Filho, Jorge Luiz Braga, Jorge Paes de Queiroz, José Caetano de Araujo, José Carlos Alves dos Santos, José Carlos dos Santos, José Carlos Quirino, José dos Santos Ramos, José Gonçalves Costa, José Luís da Silva, José Soté Sant'Ana, Jose Vilmar Paulino Neves, Joseane Batista Pinto, Josefa Gomes da Silva, Josemar Barbosa de Lima, Josiane da Silva Gomes, Katia Gomes de Paula Sales de Freitas, Katia Regina dos Reis Vaz, Keli Oliveira de Souza, Kellen Priscila Alves da Silva, Kelly Silva dos Santos, Leandro Dias Ferreira, Leandro Gonzaga Barroso, Leandro Tamara de Santana, Leonardo de Campos Pereira, Leonardo de Oliveira, Leonardo de Oliveira de Matos, Leonardo Lourenço da Silva, Leonardo Luis Eufrasio de Carvalho, Lidiane Sousa de Araujo, Lilia de Fatima Lima da Silva, Lília Linda Sandra Rodrigues Medeiros, Lívia Teixeira Santos, Luana Helena Oliveira, Lucia Helena Irenice da Rosa, Luciano da Silva Gomes, Luciano Pereira Ramos, Luciano Pinto de Souza, Lucio dos Santos, Luis Augusto Cruz Monteiro, Luis Carlos Moura Pereira, Luis Celso Pacheco da Silva, Luís Cláudio de Carvalho Brandão, Luís Cláudio de Lima, Luiz André da Silva, Luiz Antonio Pacheco de Carvalho, Luiz Carlos dos Santos Lima, Luiz Carlos Vieira Soares, Luiz Claudio de Souza Junior, Luiz Fernandes Pinheiro Júnior, Luiz Gustavo Gilberto Araujo, Luiz Marques Felix, Luíza de Oliveira Teixeira, Luzia Vieira da Silva, Magda Bergman Amâncio, Manassés de Oliveira, Marcela de Andrade Lemos, Marcelino Souza de Mesquita, Marcello Martins da Costa Junior, Marcelo Amancio da Silva Santos, Marcelo Cunha, Marcelo da Cunha Abrantes, Marcelo de Castro Gomes da Silva, Marcelo Eurico da Silva, Marcelo Henrique Rodrigues de Abreu, Marcelo Lins de Melo, Marcelo Marques, Marcelo Oliveira Costa, Marcelo Theodoro Rocha, Marcio de Almeida Costa, Marco Antonio Gonçalves Bonfim, Marcone dos Santos Correia, Marcos Aurelio Alves de Paiva, Marcos Aurelio Barci Dutra, Marcos Barbosa de Souza, Maria da Conceição Bezerra da Cunha, Maria do Livramento Rodrigues Paiva, Maria Helena Oliveira da Silva, Maria Isa Rocha Lôpo, Maria José de Lima Cardozo, Marilene Alves Secundino, Marília dos Santos Pereira, Mario Luiz Barbosa de Amorim, Mario Sergio da Costa Silva, Mario Viana de Oliveira Filho, Mariza Pereira de Lima Corrêa, Marta Brito Dias, Mauricio José de Souza Junior, Maycon Xavier de Melo, Meiréelli Carla Vaz Eduardo, Mércia Cavalcante de Paula, Messias Hilario Souza, Milton Antonio dos Santos, Missilane Pereira da Silva de Carvalho, Moisés Fernandes da Silva, Moises Neris Muniz, Moisés Ramos Salomão Kinupp, Monique de Oliveira Piquet, Monique Kate Nogarol, Naisa da Silva Freitas, Nara Anne Trani de Araujo, Natalia Monteiro Rodrigues de Carvalho, Natanael Porto de Andrade, Neide Barbio Pereira, Nelson Leal de Araujo Cardoso, Nílon Vieira Monteiro de Moraes, Noelmo Moreno Coelho, Norma Cristina dos Santos Barros, Norma da Paixão Bizerra Durães, Núbia Lima da Cunha da Silva, Odilon Ferreira de Souza, Oséias Pereira dos Santos, Osni da Silva Oliveira, Ozeane Soares Ramos, Oziel Dias Barbosa, Pablo Augusto de Aguiar Bezerra, Pablo Domingos Pereira, Pablo Martins Figueiredo, Patricia Alves Costa, Paulo Afonso Cancio Junior, Paulo Cesar dos Santos, Paulo Gabriel Sueira de Carvalho, Paulo Gomes da Silva, Paulo Guerra Pereira da Silva, Paulo Henrique de Almeida, Paulo Henrique dos Santos Marciano, Paulo Lopes de Souza, Paulo Roberto de Oliveira, Pedro Neto Leite Bidô, Pedro Paulo Curcio da Silva, Rafael Aquino de Sousa, Rafael da Silva Dias, Rafael de Oliveira Madeira, Rafael Moreira Silva Gomes, Rafael Santos da Costa, Rafael Trajano Frias, Raphael Xavier Sales, Raquel Bernardo dos Santos, Raquel Mesquita Siqueira de Almeida Rodrigues, Raquel Soriano Silveira, Reginaldo Mario da Silva, Reimarus Judson Rocha Mendes, Renata de Paula Gomes, Renato da Silva Nascimento, Renato de Lima Ribeiro, Ricardo de Souza Jorge, Ricardo Felix, Ricardo Resende da Silva Domingos, Ricardo Rocha da Silva, Rivaldo Marques da Silva, Rober Soares de Castro, Roberta Inocencio Martins, Robson Nascimento da Paz, Rodrigo Bruno Ribeiro, Rodrigo Chaves Costa, Rodrigo da Cunha Ribeiro, Rodrigo de Oliveira Monteiro, Rodrigo Jorge de Melo Campos, Rodrigo Oliveira de Souza, Rodrigo Ribeiro de Almeida, Rogério da Cruz Rodrigues, Rogerio Duarte Cerri, Ronaldo de Oliveira Silva, Ronaldo Ribeiro Dutra, Ronaldo Valadão Xavier, Rosana Cristina Lordello, Rosane de Almeida Campos Rebelo, Rosangela Pereira dos Santos, Rosemary Moreira Dias, Rosencleves Dias dos Santos, Rosimar Lima da Luz, Rosineide Felix dos Santos, Rosineide Ferreira da Cruz, Ruth Mariano Mello, Sabrina da Silva Pereira, Sandra Regina Fernandes da Silva, Sandro da Silva Ribeiro, Sebastião Carlos da Silva Júnior, Sebastião Izidoro da Silva, Sérgio da Silva Lima, Sergio Luiz de Souza, Sergio Roberto Ferreira Barboza, Sérgio Tadeu da Quinta Bollhorst, Shirley Evangelista Rodrigues, Sidney da Silva, Silvana Alves de Souza Lins, Sílvio Manoel de Souza, Simone Maria de Araujo Silva, Sirlene Guilherme dos Santos, Sonia Maria Eduardo, Suellen Oliveira da Silva, Tadeu Anderson de Sousa, Tamara Cruz Ferreira, Tamires do Carmo Silva, Tarcisio Medeiros da Silva, Tatiana Alves da Silva, Técio Gomes Macedo, Thauan Ferreira Santos, Thawan Kyruak Câmara Menezes, Thelmo Wesley Oliveira Ximenes, Thiago de Oliveira Soares, Thiago Silva de Oliveira, Tiago Ferreira Mendonça, Ualace Coelho Almeida, Ualace Correia dos Santos, Uyamara Santos Gomes, Vagner Oliveira da Silva, Valdecir de Oliveira, Valdemar Batista dos Santos, Valdemar Batista dos Santos Júnior, Valdilene de Lima Fraga, Vanderlan Oliveira dos Santos, Vanessa Rodrigues Ramos Pinheiro, Veridiano Dias Pereira, Victor Alexandre Palca Cuconato, Vimerson Santana Oliveira, Vinícius da Silva Nunes, Vinicius de Mendonça Goulart, Vinícius Dias de Castro, Vinicius Severo Silva, Vitor da Silva e Silva, Viviane Lima Guedes, Wagner de Jesus Pereira, Wagner Luiz da Silva, Waldemar Belizário, Wallace Ferreira Vaz, Wallace Machado de Jesus e Silva, Waltenes Camilo da Cruz, Wanderson Francisco Alves, Wellington Johnny Lima de Araujo Leite, Wellington Leandro dos Reis Souza, Weslley Marrony Silva da Cruz, William Nunes Costa, Willians Cesar Silva de Andrade, Wilson Silva D'Oliveira Nascimento, Yuri Medeiros de Farias, Zilclei Gonçalves Fonseca, Zilene Cruz Gomes da Paixão. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/05/2011\r\n\r\nId: 1129325"
                    ],
                    "1128903": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA NILO PEÇANHA.\r\n\r\nCNPJ: 3621384107932\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio 2010: Bruna de \r\n\r\nLima Batista, Carlos Alberto Gomes de Oliveira Junior, Carolina \r\n\r\nPereira Castro, Ewerton Gomes de Lucena, Gabriel Sousa Teixeira \r\n\r\nda Silva, Izabel da Silva Fernandes, Jhonny dos Santos Martins, \r\n\r\nJuliana da Silva de Azevedo, Juliana Reis Barbosa Elias, Juliane \r\n\r\nda Silva Sales, Kaio de Souza Morais, Karoline Lorrayne dos Santos Dieguez, Kérolin Souza Maia, Luan da Silva Queiroz, Luciana dos Santos Nascimento, Mayara Ferreira Pitanga da Silva, Michelle Tomatis de Castro Prazeres, Natália Machado de Oliveira, Priscila Caminha Baptista, Rodrigo do Nascimento Soares, Thaiane Mesquita de \r\n\r\nSousa, Yasmin da Costa Bachour. Concluintes do Técnico em Informática: Diego Monteiro Cantalista, Isis Machintal Rodrigues. - 1976 2º Ciclo do Curso Secundário atual Ensino Médio: Aurélio Soares de \r\n\r\nAlmeida Junior. \r\n\r\nId: 1128903"
                    ],
                    "1129983": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá, 7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio - Regular Ano de 2009: Rafaela Medeiros de Jesus. Ensino Médio - Regular Ano de 2010: Aline Gomes de Oliveira, Aline Nascimento Fragoso, Amanda dos Santos Slayfer, Carlos Vinicius Hermínio Costa, Caroline Santos da Silva, Dalila Júnia Moreira de Moura, Felipe José de Calazans Cruz, Felipe Moreira de Miranda Leite, Gabriela Pereira Arouca, Gabriella Lamarca Possi Gaspar, Gustavo de Araujo Magalhães Vargas, Hiago Lima dos Santos, João Vitor Riback, Kaio Correia de Lima Sant'Anna, Karoline Jacovazzo Seabra Reis, Leonardo de Amorim Moraes, Ludmila Alves Corrêa Brunocilla, Marlon Luiz Elias Rodrigues, Matheus da Cruz Fernandes, Maurício Moura dos Santos, Paloma Gomes da Silva, Raphael Fernandes Pereira, Renata Marino Lacerda, Sheila Machado de Assunção, Thiago Jorge Dias Ferreira, Ully Lages Coelho, Vinicius Pinto da Costa Pimenta, Yasminne Antunes Melo. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2003 - 1º Semestre: Rodrigo Assis Evaristo. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2009 - 1º Semestre:Ana Eduarda Guimarães Rodrigues Moura. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2009 - 2º Semestre: Julia Coelho de Oliveira, Rita de Cássia Moura Soares. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 1º Semestre: José Antonio Almeida da Silva, Sonia Mary Garcia de Brito, Yoná Pina Gonçalves França. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 2º Semestre: Ágata de Paula Pereira, Ana Paula da Silva, Andreza Silva Alves, Bruna Cardoso Loureiro, Bruna Casqueira Magalhães Leal, Brunna Vieira Di Mare Salles, Bruno Cristiano Domingues, Camila dos Santos Campos, Caroline Simões Penteado, Diracy Resplandes de Sousa, Fábio Henrique de Souza Araújo Silva, Felipe Coêlho Alves de Sousa, Francisco Santos de Nazareth, Gabriel Pinho de Andrade, Huyara Fernanda Araujo Neves, Joelma Julia Gomes Silvestre, Leonardo Angelo Vianna Bonvicino, Lucas Moraes Cardoso, Luiz Felipe Freitas de Moura, Márcia da Ponte Rabello, Marcos Alberto Silva de Souza, Mario Sergio Vieira Santiago, Mayara Galdino de Azevedo, Monyke Soares de Almeida, Paola Figueiredo Gabiroboertz, Priscila da Silva Ribeiro, Rafael Rangel de Carvalho, Rafaela de Souza Rangel Romanelli, Rafaela Marques Barbosa, Raísa Monteiro Mendes, Renato Jose Gonçalves Emygdio dos Santos, Rian Mendes Ramos, Ronaldo de Paula Soares Junior, Tamara Cristina Alves Almeida, Tatiana Medianeira Rodrigues Mendonça, Teresa Cristina Martins Branco, Ursula Simões Esteves, Ygor Carneiro Lourenço Machado, Yuri Vicente Emerick Neves.\r\n\r\nRetificação referente ao D.O. de 19.12.2003 - Pág. 07 - Ano XXIX nº 241 parte V. Onde se lê Gildeão da Silva, passará a ler \r\n\r\nGideão da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Maio de 2011.- DIRETORA: Maria das Graças M. C. Lima - Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/04/224. Professor Inspetor Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2. \r\n\r\nId: 1129983"
                    ],
                    "1129623": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos, mantido por EDES Educandário Edith dos Santos LTDA.ME, situado a Rua Sebastião Serrato,167, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes, nos termos do PARECER CEE Nº 102 de 15/06/2010, que reconheceu como válidos os estudos realizados no período de 2004 - 2º semestre a 2009 - 2º semestre: Ensino Fundamental Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano: 2005/2: Antonio Carlos de Souza Alexandrino. Ano 2006/1: Michel Felipe Limas de Souza. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2005/1: Ana Alecia Amaral da Silva, Érika Cristina de Souza Araújo, Thiago Rodrigues Gomes. Ano 2005/2: José Osmar da Silva Bello, Maria Lucia Nogueira Ramos, Patrícia Isabel Ferreira Galdino. Ano 2006/1: Alexander Carvalho Gonçalves, Márcia do Nascimento Rehem. Ano 2006/2: José Luiz de Araújo Junior, Natalia Nascimento Rodrigues, Tereza da Cunha Braga. Ano 2007/1: Antonio Carlos de Souza Alexandrino. Ano 2007/2: Leni Alves de Jesus, Michel Felipe Limas de Souza. Ano 2008/1: Barbara Barboza Corrêa, Jeferson Campos Monteiro, Leonardo Cristian Derossi Almeida, Wellington Bernardino Moço. Ano 2009/2: Luiz Gustavo Cavalcante Pires, Michelly Medeiros do Couto. Concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ano 2010/1: Alessandro Felipe Gomes Oliveira, Jessica Dantas da Silva, Marcos Vinicius Lyra Nogueira. Diretor: Antonio de Pádua Pinto, Ofício Nº 31/94 CDCR, Secretária: Adriene Brito Honorato, Ofício CDIN 1038/08. Professores Inspetores Escolares: Vanessa do Nascimento Fonseca, matr. 0942779-0 e Lilian Marttorelli Lima Abrantes, matr. 0945425-7. CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1129623"
                    ],
                    "1119845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO NOVA DIMENSÃO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tecnológico \r\n\r\nNova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 10432, Cascadura Município do Rio de Janeiro/ RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos:Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem (Módulo I): 2000: Paulo Roberto Teixeira Sampaio; Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II):2003: Eliete Pedreira Daltro Pereira, Magna de Castro Quintino Correia; 2005: Irael Sincorá Lopes, Reinaldo Willian da Silva Braga, 2007: Joyce da Silva de Mendonça Soares, Maria Leurice de Oliveira Mendes, Raquel de Andrade Vitor da Silva, Sandra Regina de Oliveira Vasconcellos, Telma Sueli de Oliveira de Araujo; 2008: Antonio Fernando Carvalho dos Santos, Bruno Lopes Silvestre, Cristina Pereira Martins, Elisabete da Conceição Francisco;2009: Katia Cristina Gomes de Oliveira; 2010: Alex Sandro Chaves Augusto, Alexandro Vidal Nascimento Soares, Antonia Celça Pessoa Peres, Cirlene Rodrigues Ferreira, Denise Rodrigues Flôres Medeiros, Marcilio Domingos de Souza Vieira, Renata de Moraes Forain Bastos, Rosângela Paula Castello, Rosangela Carvalho da Silva, Roseane Araújo Silva, Simone da Silva Evaristo, Vanessa Brandão da Rosa,Vânia da Silva Jesus, Zoraide dos Santos Lanzellotti; Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2003: Ana Paula Ribeiro de Oliveira; 2005: Allan Santos Batista; 2006: Maria Aparecida da Silva Frederico;2007: Elizete Afonso; Mônica Lima Nunes Silva, Tatiana Moreira Mendes Ferreira;2008: Higor Teixeira Ferreira, Monique Carminatti, Solange Salustiana da Motta; 2009: Adriana Aguiar Pio, Elisangela Araujo da Silva de Carvalho; Márcio Vinícius Oliveira da Silva, Marcelo do Valle Avilla, Nilcilene da Silva Barreto, Sonia Bárbara Cordeiro de Almeida, Stephanie Fernandes Pimentel, Valdete de Lima Maia;2010: Edmilson Germano de Sousa Junior, Jaciara da Costa Marinho, Maria de Fátima Teixeira Araujo, Rosiane Pires dos Santos da Conceição Miranda; Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos: 2004: Adriana Braga Ximenes de Oliveira, Irael Sincorá Lopes, Shirlei de Oliveira Silva, Walace de Oliveira Pontes; 2006: Anderson de Oliveira Simões, Rafael Cesar Gomes do Amparo, Reinaldo Willian da Silva Braga, Tainara de Oliveira Acciole; Wálamo Rodrigues de Albuquerque Barreto, 2007: Diogo Carmo da Silva, Elizete Afonso, Felipe Jacinto Costa de Melo, Fabiana dos Santos Pinheiro, Geovane Teixeira de Assis, Mônica Lima Nunes Silva, Renato Pereira Santana Pinto;2008: André Stéfani dos Santos; 2009: Bruno Cavalcante da Silva, João Gabriel Duarte dos Santos, Sabrina da Silva de Lima; 2010: André Felipe Mendes Ferraz, Felipe André Mendes Ferraz, Jorge Fernandes Bezerra, Neuza Monteiro Cavalcanti Nunes; Diretora: Bianca Carvalho Carvalho dos Santos REG: 4801222 Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000. Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina Juça Mat. 09425521 \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1119845"
                    ],
                    "1129962": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia o Ensino Fundamental: Ana Maria Otávio Durães, Victor Patrick da Silva Oki, Alunos concluintes 2009: Brunno Pacheco Ferreira dos Santos, Cristiano Corrêa dos Santos, Cristiano Costa da Silva, Felipe Perucci Machado do Amaral, Fernando de Oliveira Ferreira, Jocelia dos Santos Batista, Laécio Santos de Oliveira, Luciano Canelo, Luciano Floriano de Toledo, Rodrigo Apolonio Mourão, Tamires Demico Silva, Alunos Concluintes 2010: Abrahão dos Santos, Adalto Severino de Lima Junior, Adeilson Campos de Jesus, Adeilton Pena Siqueira, Adelfo Francisco de Oliveira, Ademilson Carvalho dos Santos, Adriana Barros Dutra, Adriana Braga da Silva, Adriana Brantes, Adriana Santana de Oliveira, Adriano Carlos de Oliveira Santos, Adriano Nascimento Soares, Adriano Pinho dos Santos, Agnaldo Caputi, Alan Domiciano Guimarães, Alan Ravaiole da Silva, Aldo Ferreira de Souza, Alessandro de Jesus Gamarra, Alexandra da Costa Couto, Alexandre Brito Ribeiro Filho, Alexandre di Santis, Alexandre Gonçalves Feitosa, Alexandre Manoel da Silva, Aline Aparecida Lima de Luz, Aline Cannavina Souza e Silva, Allan de Abreu Corrêa, Amanda Marques Gomes, Amanda Pereira Nunes de Oliveira, Amaury Moreira de Azevedo Neto, Ana Claudia Brito dos Santos, Ana Gloria Coelho Ribeiro, Ana Lúcia Alves Ferreira, Ana Lucia de Paula Martins, Ana Paula Lopes da Silva, Anderson André do Carmo Santos, Anderson José da Silva, Anderson Martins Soares, Anderson Ramos, André Ribeiro de Araújo, Andréa Roseli Cadernal, Andrigo Alexandre da Silva, Angela Maria de Jesus Araujo, Angelo Romanetto Pauletti, Anildo Azevedo Martins, Antonia Jackelynne Lopes de Castro Antonia Marques, Antonio Carlos da Silva Oliveira, Antonio Carlos Pena de Souza, Antonio dos Santos Alcantara, Antonio Fernandes de Andrade Junior, Barbara Alencar Silva, Barbara Vilela da Rocha Cruz, Bertina Cicera Maria da Silva, Bianca Marcelle de Oliveira, Bianca Rocha Alcantara, Bruna Cristina de Almeida Moura, Bruno Bonfim de Moura, Bruno dos Santos Souza, Carla de Souza Malafaia Menezes, Carla Santos de Arruda, Carlos Alberto de Sousa, Carlos Alberto Pereira de Sena, Carlos Alberto Tavares dos Santos, Carlos Cesar Freitas de Santana, Carlos Henrique Cobra dos Santos, Carlos Henrique Ramos dos Santos, Carlos Moura Luz, Carlos Roberto Correia Santos, Carlos Roberto Gonçalves, Carlos Roberto Maia, Carlos Vicente da Silva, Caroline Cristina Ferrari dos Santos, Caroline Marinho Dantas, Catia Santos Nascimento, Chayene Soares Vianna, Chen Wo Xin, Claudete Maria Pereira, Claudia Cristina dos Santos de Assis, Claudia Maria Ferreira Marques, Cláudio Viana da Silva Santos, Clementino José dos Santos, Clemilson Corrêa de Melo, Cosme Luiz Ramos Corrêa, Cristiano Antônio da Silva, Cristiano de Azevedo Siqueira, Cristina Dias Vaz, Dalva Navarro Azeredo, Damaris Martins da Silva, Daniel Francisco da Silva, Daniel Tadeu Gulin, Daniela Gaspar, Daniela Patricia Silva Frambach, Daniele Ataíde da Fonsêca, Daniele Cristina Delgado de Oliveira, Daniele Nascimento Teixeira, Danilo Sérgio Ferreira Argolo, David Rodrigues de Oliveira, Debora Barretto Caetano, Denilson Pereira de Souza, Denise Machado Silva, Deonício Ervano da Conceição, Diana Carvalho de Melo, Diana Santana dos Santos, Diego Conceição Siqueira, Diego Morgado da Gama, Diego Silva Borborema, Dione Fernandes de Carvalho, Dione Maciel da Silva, Dulceli de Oliveira Manso, Dulcinéa Sant' Anna de Oliveira, Edemicio Gomes de Oliveira, Edemildo Andrade Souza, Eder Ricardo de Siqueira, Edilene Geralda Costa de Melo, Edinalva Ogilda da Conceição Nogueira, Edivanda Rocha Cândido, Ednei dos Santos, Edson Belmont Oliveira, Eduardo Celestino dos Santos, Eduardo Lima Mais, Eduardo Monteiro, Eduardo Teixeira da Conceição, Elaine Eloy Lyrio de Souza, Elanio da Silva Batista, Elcio da Silva Tomasin, Eldeson de Souza Fonseca, Eliane Rosa de Oliveira, Elias Gomes de Proença Filho, Elias Gonçalves Lacerda, Eliezer de Brito, Elisabete da Silva Bruschi, Elisângela Rosa Vieira, Elizeu dos Santos de Souza, Eloir Pires da Silva, Eloisio Alves Carmo, Emanuelle Teixeira Souza, Emerson da Silva Alves, Emerson da Silva Celestino, Emily Scaranello dos Santos, Éric Aparecido Mella, Erick Ferreira da Silva, Érick Henrique Oliveira da Silva, Eryck Maximiano Azevedo, Ester Porto Figueira Taveira, Estevão Carlos Gonçalves de Miranda, Evane Maria de Carvalho Vianna, Ewaldo Motta Lopes, Ezequiel Henrique Coelho, Ezequiel José de Oliveira, Fabiano dos Santos, Fabiano Mateus D' Avila, Fabio Alves dos Santos, Fabio Luis Pimenta, Fátima da Costa Villamil, Felipe Pereira de Souza, Felipe Rapacci dos Santos, Fernanda Barros de Gouvêa, Fernanda Cristina Ferreira Sgroi, Fernanda Lopes de Almeida, Fernando Barcelos da Silva, Fernando do Rocio Rodrigues, Fernando dos Santos Pereira Sessa, Fernando Lima Solar, Filipe Souza Bernardo, Flavia Regina Gomes Dias, Flavio de Almeida Melo, Flávio Renato Velloso Silva, Flávio Tavares da Silva, Fracimauro Damasceno Bezerra, Frank do Rosário Monteiro, Frank James Campelo, Franklin de Aguiar Santana, Gabriel de Oliveira Cruz, Gabriela Lopes Costa, Gabriela Ribeiro Guimarães, Gabriela Soares da Motta, Gabriele Gonçalves Dantas, Gecineide Gomes da Silva, Gerlane Ruffo de Oliveira, Gerson Rodrigues Monteiro, Gesilaine Duvoizem Soares, Gessyca Mayara da Silva Souza, Gilciana Arcanjo da Silva Martins, Gilson Barreto Sena, Gilson Herculano dos Santos, Gilvan Melo da Silva, Gisele Arantes Braz, Gisele Resende Ribeiro, Glaucio Bandeira Damigo, Haylla dos Santos da Silva Ferreira, Heidi Vilanova Santos, Helen Ramos Pereira, Igor Morada de Araujo, Igor Oliveira Gonçalves Almenara, Iran Lourenço de Andrade, Irineu Francisco Momesso, Isabel Cristina Santos da Silva, Isaias Soares Leite, Ismael Brito de Sant´ Anna Dias, Israel de Paula e Silva, Israel de Souza Falcão, Israel Suisso de Almeida, Israel Viera da Silva, Ítalo de Freitas Quadros, Izaque Santos do Nascimento, Jaci Sampaio Lima, Jacinta Mendes Gomes, Jackson Silva Mota Figueiredo, Jacques da Motta Fortaleza, Jair de Souza Neto, Jakson Almeida Sá, Jamir Barreto Toledo, Janaina Abel Bonfim, Jane dos Santos Paulino, Janilson Figueira de Souza, Jardel Bispo da Costa, Jean Dantas Tavares da Silva, Jean Salvador Barbosa da Silva, Jeferson Marcelino Machado, Jeferson Santos da Silva, Jefferson da Silva, Jefferson dos Santos Campos, Jefferson Faria dos Santos, Jefferson Sianga, Jemmerson da Silva Custowichi, Jeová do Nascimento Silva, João Ferreira da Silva, João Manoel de Faria, João Marques da Silva, João Victor Caputo Horto, Joel Santana Inacio, Jordão da Costa de Souza Rosa, Jorge Pinho, Jorge Reis Otilio, José Antonio São Pedro de Sousa, José Aparecido Santos Venancio, José Áureo de Oliveira, José Carlos de Siqueira, Jose Elson Martins dos Santos, José Elvis dos Santos, José Fernandes Costa, José Marcio Pessoa, José Ricardo Silva de Farias, José Tarcisio Junior, Josemar Exaltação da Silva, Josiane de Souza Henrique, Josiane Santos Bezerra, Josiene de Souza Silva, Josue Lopes de Oliveira Junior, Josué Lopes Dutra, Jucinei Avelar dos Santos, Juliana da Silva Salomão, Juliane da Silva Avelino, Juscemário Brito dos Santos, Kallind Sant' Ana Simas do Nascimento, Karen Domingos da Silva, Karla Andreia Aguiar Miquelino, Karla dos Santos Silva, Katriana Zacarias de Almeida, Katye Tavares do Nascimento Silva, Kelen Adriana de Castro Magalhães Ferreira, Kelly Carvalho Rodrigues, Kleber de Paiva Nunes, Larissa Simone Moizinho Rodrigues, Layon Aparecido Soares dos Reis, Leandro de Castro Pinto, Leandro de Oliveira Andrade, Leandro Gonçalves Gomes, Leandro Lima Pereira, Leandro Pereira da Silva, Leandro Queiroz Lourenço, Leandro Roberto Peixinho Pereira, Leandro Yoshitoshi Silva Sekii, Lenice Ivo Candido, Lenilda Maria de Jesus Silva, Leonardo Mattiolli, Leonardo Santos da Silva, Lidia Ksionzek Candermo, Lívia Diniz Andrade, Luan de Carvalho Alves, Luana Silva de Oliveira, Lucas Henrique da Silva, Lucas Teodoro Brito, Lucia Cristina de Oliveira Soares, Luciana Sobral da Silva, Luciane de Oliveira Valcace, Luciano Matteelli, Luciano Rangel Junior, Luciene Vieira de Lima, Lucimar Bartoli Vieira, Lucimária Josefa de Sousa, Ludmila Souza Toledo, Luis Carlos da Silva, Luis Claudio Corino, Luís Claudio dos Santos, Luis Mauricio da Silva Euzébio, Luís Roberto de Oliveira Farias, Luiz Alberto Santana de Almeida, Luiz Antonio Pereira da Silva Junior, Luiz Fernando Domingues Colon, Luzineide de Morais de Lima, Madalena Rosaria Rodrigues da Silva Azevedo, Magnolia Silva Ferreira, Maicon da Silva Azevêdo, Maicon Vieira do Amaral, Mallu Ketheyllen Mader dos Santos, Marcela Nascimento Pacheco, Marcelo de Queiros Teixeira, Marcelo dos Santos Maia, Marcelo Francisco Silva, Marcelo Guabiraba da Silva, Marcelo Lucio Costa Barcelos, Marcelo Roberto Cruz, Marcelo Silva Marins, Marcia Regina de Melo, Marcia Silva de Azeredo, Marcio Azevedo de Sousa, Marco Antonio do Nascimento Carvalho, Marco Antonio Ferreira, Marcos Antonio Feliciano do Couto, Marcos do Espírito Santo da Silva, Marcos Meira de Oliveira, Marcos Rogério dos Santos, Marcus Tullyo Andrade Marcolino, Maria Alves de Oliveira, Maria Angelica Silva, Maria Aparecida Nunes Silva, Maria Aparecida Souza da Silva, Maria Cibele da Silva, Maria Cristina Oliver Costa Pereira, Maria da Conceição Silva, Maria de Lourdes de Sena Lopes, Maria de Lourdes Fructuoso Cerqueira Netta, Maria Devailta da Silva, Maria Girleide de Macena Inocêncio, Maria Izabel Teixeira Pinto, Maria Rejane da Silva, Mariane Kolling, Marlene Gonçalves dos Santos, Marlene Nunes Ribeiro, Matheus Machado de Oliveira Guedes, Mattherson Lourenço da Cunha Marques, Maurício Bittencourt Ferreira, Mauricio da Silva Santos, Maurilio Aparecido de Castro, Maximiliano Silva Santos, Melquisedeque Gonçalves Cordeiro, Michel de Almeida Farias Sterque, Michele de Figueiredo Loureiro, Michele de Souza Moraes, Michele Santos das Virgens, Michelle Tavolassi, Midian Gomes de Oliveira, Milena Mendes da Silva, Milena Rafaela da Silva Ramos, Milton Junior dos Passos, Mireide Mendes Ribeiro, Mirian Werdan Vilanova dos Santos, Moisés Delfino, Moisés Ribeiro Pacheco Leal, Natacha Gomes Ribeiro, Natália Pinheiro Nunes Mirante, Natanael Vieira de Souza Santos, Natani da Conceição de Lima Pires, Nataniel Rodrigues Lima, Nathalia Figueiredo Ferraz Paiva, Neide Martins da Silva, Niceia Ramos, Nilson das Chagas Silva, Osmar Bezerra de Freitas, Osvaldo Alves, Otavio Augusto Gomes da Silva, Otoniel de Oliveira Andrade, Pablo Augusto Anes, Patricia Campos dos Santos, Patrícia Tavares Barata, Patrick Gavazzi Teixeira, Paula Barreto Gomes Teixeira, Paula Fernanda Nascimento Gonçalves, Paulo Albuquerque Navarro Gualter, Paulo Alexandre Ribeiro Aguilar, Paulo Cesar de Souza Lima, Paulo Henrique Perrett Martins, Paulo Luiz Júnior, Paulo Murilo Santana, Paulo Rodrigo Primila, Paulo Vicente Espínola, Pedro Henrique Pereira da Silva, Philipe Gomes da Silva, Priscila Lima de Souza, Priscila Maciel, Priscila Queiroz Couto de Oliveira da Cruz, Priscilla Dias Nicacio, Rafael Barros Antunes, Rafael de Oliveira Bezerra, Rafael de Sousa Rios, Rafael Dias Marcos, Rafael Ferreira Nezmah, Rafael Rieger Alves, Raimundo Nonato Vital Junior, Ramiro Alves Rondão, Ramon Braga Nascimento Santos, Raniara Nogueira Chaves Moraes, Raphael de Paiva Paulino dos Santos, Raphael Lugani, Raquel Carreiros Teixeira, Raquel de Souza Costa, Regiane Bispo da Silva, Regiane Faustino Bispo, Regina Pernas Costa, Reinaldo de Castro Moura Santos, Reinaldo Fernandes, Renan Magalhães Garcia Gutierrez, Renata Alves Magron, Renata Ferreira da Silva, Renata Gomes da Silva, Renata Oliveira da Silva, Renata Paschoal Toyoda Barnete, Renata Souza Silva Grosses, Renato Brandão de Araujo, Renato Claudino Ferreira, Renato da Silva, Rennan Luis dos Santos Matos, Ricardo Luiz Pereira, Ricardo Moraes de Jesus, Roberto Carlos Carneiro Filho, Roberto Gomes de França, Roberto Gonçalves Bastos, Roberto Machado Pinto, Robson de Azevedo Cunha, Robson Mega, Robson Vicente dos Santos, Rodrigo da Silva Costa, Rodrigo da Silva Gotardo, Rodrigo de Lacerda Moura, Rodrigo Ferreira Reigota, Rodrigo Henrique de Souza, Rodrigo Pereira Sines, Rodrigo Sant' Ana Pereira, Roger Machado Mota, Rogerio Santos da Silva, Romario Conceição Siqueira, Romulo Alzemand Xavier, Ronaldo Marinho de Assis, Ronaldo Souza Rodrigues, Rosana Rodrigues da Conceição, Rosangela da Graça Souza, Rosangela Gomes Ramos Moreira, Rose Marcia de Oliveira Costa, Roseli Ortenzi Gueiros, Rosely Bispo Alves, Rubia Carolina Lima Leite, Rúbia de Freitas Kurahayashi, Ruth Silva Andrade, Sabrina Eduarda Castilho, Salvina Mafra da Silva Durão, Samara Simoncelo, Samuel Araujo, Samuel de Oliveira Cruz, Samuel Martins, Sandra Masella, Sandra Natalia Arteaga, Sandra Regina de Bonis, Santuzza Fernandes Pedroni, Sebastião Cabral Castro, Seiji Utida, Sérgio Felipe dos Santos, Sergio Felipe Oliveira de Souza, Sergio Francisco dos Santos, Sergio Henrique Moutinho de Oliveira,Sergio Rocco Roma,Sérgio Sotero da Silva, Sidney Magalhães de Oliveira, Silvana Donizetti de Paula Silva, Silvana Ribeiro Sales, Silvio Antonio Gomes Santos, Silvio Marcelo Ribeiro, Simone Alves de Oliveira Cruz, Simone Caroline Farias, Simone Regina Paludo, Stephanie Gonelo de Souza, Tadeu Utida Pereira, Tamiris da Conceição Oliveira, Tatiana da Silva de Sales Rodrigues, Tatiani Ruotolo Barbosa, Thaine Matheus Porrino Marque, Thais Thaiane dos Reis, Thiago de Oliveira Gonçalves, Thiago dos Santos Neto, Thiago Felipe Sant' Anna da Silva, Thiago Macena Vitorino, Thiago Marcelino, Thiago Neves de Araujo, Tiago Rondelli do Vale, Uanderson de Souza Domingues, Ubiraci José dos Santos, Uilliam Silveira de Farias, Umberto Becaletti Neto, Valdelice de Moura Olimpio, Valdinei Barreto de Souza, Valéria Trindade Teixeira, Valeska Bezerra da Silva, Valquiria Brito Mendes de Moura, Valteir Mendonça de Freitas, Valter Almeida dos Santos, Vanclei Oliveira Rocha, Vanderlan Ramos Silva, Vanderleia Teixeira Salles Rocha, Vane dos Santos Moraes, Vanessa de Oliveira Fernandes, Vanessa Vieira Rutkowski, Vania Cristina da Silva Porto Moraes, Vanusa Costa Oliveira, Vera Lucia Miranda de Lima, Verônica de Azevedo Baltar Pereira, Victor Augusto Barboza, Victor Hugo Diez da Silva Ferreira, Vinicius Barreto Lima, Vinicius Brandão da França Batista, Vinicius Moreira Pereira, Vitor Hugo Menegatti Martins, Vitorino Takemoto, Vívian Lima de Oliveira, Viviane da Silva Freitas de Moraes, Viviane Jesus Santana, Viviane Silva de Carvalho, Waltemir Galdino dos Santos, Wanderson Aleixo Simões, Wanderson da Silva Skrock, Wanessa Fatá Mariano, Wellington Pereira Cabral Pita, Willians Reis Gomes, Wilson Barros dos Santos, Wyll Wilaci dos Reis Chaves, Zuleide Monteiro de Andrade. Alunos Concluintes 2011: Adriana Maria dos Santos, Alcione de Oliveira, Aleks Lopes Pettersen, Alexandre Aparecido dos Santos, Alexandre Nogueira, Alexandre Saturnino Soares, Allan José Junges Bernardo, Ana Claudia do Nascimento, Ana Maria Souza das Virgens, Anderson Eduardo Sicchieri, Anderson Rocha da Silva, Andre Luis Pinto Bogalhão, Antonio Custodio da Silva Junior, Araci Pedroni Herbelha, Ariane Bolina Sebastião, Bianca Mansur Romano, Bruna de Araujo Lima Braem, Bruna Maria Oliveira Antunes Ferrari, Bruna Serpa de Macêdo França, Bruno Amaral Meirelles Waquim, Bruno Loria, Carlos Alberto de Carvalho, Carlos Eduardo Leme, Caroline da Cunha Prendim, Cinesio Barbosa de Lima, Claudia Soares de Lima Teixeira, Clécio Costa Santana, Creuza Almeida dos Santos, Daniel Costa, Danielle de Andrade Batista, Denis Campanelli Junior, Denis Dias Tavares, Denys Ulisses Rodrigues, Dirce Sousa Ramos da Silva, Ediana Maria Leite dos Santos, Edilson Reis de Menezes, Edir Carlos Oliveira Teixeira, Edmarco Antonio Ramos Nogueira, Edson Arantes Gomes de Araujo, Eduardo Aliaga Silva, Edvaldo Saldanha dos Santos, Elaine Cristina Messias, Elinaldo de Jesus Mendes, Elismar da Silva Branco, Elton Adriano Dedes, Elvis Hewerson Silva, Emilio Picoli Junior, Erico Monteiro da Rocha, Erinaldo Jesus de Santana, Eunice Bertelli Mário, Evandro Luiz Lourenço Ferreira, Everton da Silva Macedo, Ezequiel Bernardo Silva, Fabiana Feliciano da Silva, Fabiana Leal Figueredo Luz, Fabiano Ribeiro da Silveira, Fabiano Rodrigues dos Santos, Fabio Kenji Ito, Fábio Martins da Silva, Fernando Biagi Oliveira, Fernando Victorio dos Santos, Flávia Belo da Silva de Araujo, Genilda de Souza Melo, Genilson Nunes de Sousa, Guilherme Torres Cazarotti, Ingrid Gonçalves, Ivanildo Lopes do Espírito Santo, Jessica Ortiz Brunelli, Joabe Oliveira Dias, João Batista da Silva, João Paulo Rodrigues de Souza, Johnny Aparecido de Jesus Almeida, Jorge Ferreira, José Kennedi Barros dos Santos, José Milton Rodrigues dos Santos, Juliana Sorrentino da Paz, Júlio dos Santos Júnior, Karina Tovaruela de Lima, Katiane Rocha, Ligia Nunes Mattos, Luana Mara Amorim Silva, Lucas Ferreira de Lacerda, Luciano Ribeiro, Lucineide da Silva, Lucy Mara de Souza Barillon Alvarez, Marcelo Soto Balbas, Maria Lenes Alexandre da Silva, Mariana Rita Felicio, Mario Capaccioli, Michael Hesse, Miria Aparecida Borges, Mirtem Brasília Paiva da Cunha Pavan, Monique Rodrigues Santos Landi, Natalia Bechara de Miranda Alves, Natasha Regina de Macedo, Neusa Pedroso de Almeida, Nisrin Khaled Haymour, Paloma Soares Pereira, Patricia Assis Marques da Costa, Patricia Moura Rodrigues, Patrício Bezerra Sobreira de Andrade, Paulo Cesar da Silva Santos, Paulo Gilberto Arruda Junior, Philipe Costa, Priscila de Souza Pedrotti, Ramiro Leite da Silva, Raphael Costa, Raquel Coelho do Nascimento, Raquel de Oliveira Pinto, Reginaldo Aroldo Teixeira, Reijane Rodrigues Oliveira, Reinaldo Alves, Reinaldo César da Silva, Renata Aparecida Alves Santos, Roberto Coutinho Almeida, Robson Ribeiro de Moraes, Rodrigo Gonçalves, Rodrigo Pereira das Neves Silva, Rodrigo Tunes Fernandes, Rodrigo Valle de Carvalho, Rogerio Camargos Souza, Roland Indriksons Junior, Ronaldo Mauricio da Silva, Rosimar Vaz de Oliveira Rosa, Sandra Santos de Abreu, Shirley Moreira Medeiros, Silvia Maria Caetano Pinto, Sueli Alves Freitas, Talita Dantas, Tatiane da Silva Oliveira, Telma Regina Dutra, Umberto Pereira Junior, Vagner Beserra de Araujo, Valquiria Basilio Lincka, Valter do Amaral Silva, Vania Alves de Carvalho Barros, Viviane Rodrigues da Silva, Walter Dias de Campos, Welisson Santos da Silva, Wesley Nunes da Silva, William Marques Godinho. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 7 de janeiro 2011, nº 005, Parte V, página 9 e 10; Onde se lê: concluinte de 2009, Leia-se: concluinte de 2010: Bruno Benicio de Melo. Retifico a publicação do D.O. do dia 7 de janeiro 2011, nº 005, Parte V, página 9 e 10; Onde se lê: Natalia Araujo Silva de Carvalho, Leia-se: Nathalia Araujo da Silva de Carvalho. Retifico a publicação do D.O. do dia 7 de janeiro 2011, nº 005, Parte V, página 9 e 10; Onde se lê: Wesley de Medeiros Viana, Leia-se: Wescley de Medeiros Viana. Retifico a publicação do D.O. do dia 02 de setembro 2010, nº 161, Parte V, página 10; Onde se lê: Bruno Gaspararini, Leia-se: Bruno Gasparini. Retifico a publicação do D.O. do dia 20 de de julho de 2010, nº 129, Parte V, página 7; Onde se lê: Edson Santos Chaves, Leia-se: Hermerson Santos Chaves, Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha - Matr.. 0942759-2.\r\n\r\nId: 1129962"
                    ],
                    "1119825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - VINCULADO AO SISTEMA DE CRÉDITOS - 1998/2º SEMESTRE - Adriana Azevedo Moraes. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO DE 2006/2º Semestre - Camilla Abrão Dutra. 2010/2º Semestre -Alexsandro Alcantara Carvalho, Anderson da Silva Siqueira, Antonio Philipe Ferreira Marques dos Santos, Bruno Coimbra dos Santos Caeira de Sousa, Cátia Regina Inacio de Oliveira, Chrystian Tavares Damasceno Comucci, Clara Angelica Rodrigues da Silva, Claudio Gomes de Oliveira, Clayton Roberto Falcão de Oliveira,Cristiano dos Santos Amaro, Daniel Campos da Silva, Dawison de Sousa Rodrigues, Fábio Martins Botelho, Felipe Maia de Azevedo, Fernanda Brasil de Azevedo Mineiro, Felippe de Sousa Falzoni, Fernando Gomes Silva, Ivo Barbosa Pereira, Juciano dos Santos de Souza, Leandro Bastos Duarte, Lucas Fernando Spinelli de Souza, Luiz Sérgio Moraes da Conceição Júnior, Marcello Fernandes Campos Oliveira Junior, Marcos Antonio Valença. Marcos Bento da Silva, Maria Aparecida Valentim Farias, Nathália Lima da Silva, Raquel Andrade Rui, Rodrigo Pinho Braga, Roger da Silva Cruz, Sabina Gloria de Souza Nery da Silva, Thiago Corrêa de Freitas Alves, Tiago Mansur Pertile, Walber Santos Ferreira, ENSINO MÉDIO - 2007 - Gabriel Castiajo. 2009 - Ariane Monteiro de Oliveira, Carlos Henrique Gonçalves Peres e Fernando Farias Arantes. 2010 - André da Silva Luiz Pereira, André Vinícius Torre Rosa, Bárbara Abissulo Assunção da Silva, Brenda Freitas Marinho, Caio Luiz da Costa Pimentel, Caíque Machado de Souza, Carla Caroline Lima Marset Rodrigues, Dereck Gomes Abreu, Diego Allan Cabral de Andrade, Douglas Santana Fidelis, Kellen de Freitas Guerra, Kelvim Morais Loureiro Vieira Lopes, Marcelli Manhães Pinheiro, Nicolas Montovani Valverde, Paulo Henrique Almeida de Castro, Rodolfo dos Santos Gonçalves, Thiago Martins de Lima e Wagner Luiz Costa Tavares. TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009 - Jones Ferreira da Silva.Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 0497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Professor Inspetor Escolar Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/05/2011\r\n\r\nId: 1119825"
                    ],
                    "1129334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO FORMAÇÃO GERAL/2010 - Aran Oliveira de Souza - Beatriz Lopes Vianna - Carina Cristina Teixeira Guimarães Teixeira - Carolina Pereira da Costa Amaral - Cinthia Lacerda da Silva - Daniela Dill - Francisco Maron Cardoso Vianna Machado - Guilherme de Menezes Martins - Igor Lemos Giglio Alves - Jonathas Douglas Nunes Lima - Kariny Almeida Pensabem - Luã Barbosa Pacheco - Marco Antonio Moura da Silva Raphael Victor Chagas Dias - Renata Belmonte dos Santos - Stephan Mesquita Mascarenhas Corrêa - Stephany Guimarães da Rocha Thamyres Rodrigues Silva - William Ramon Cardoso Pereira - Yago Sousa dos Santos Emiliano - Yan Moreno Hilario Pires de Oliveira. 2º GRAU /1979 - Antonio Ernesto Serra Gomes. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Registro nº 16954/MEC. Secretária - Georgina Lobão Guimarães - Registro nº 8.213/MEC. Professora Inspetora Escolar - Teresinha Maria Marques Ramos - Matricula nº 09426677. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1129334"
                    ],
                    "1116214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES -. Ensino Jovens e Adultos - 2º/2004: Simone do Amaral Cunha. 2º/2006: Aline Pereira de Oliveira. 1º/2008: Danielle Oliveira de Carvalho Marques. 2º/2008: Isabela Ferreira da Silva. 1º/2009: Alessandra de Fatima Carvalho Nogueira, Jéssica de Oliveira Peixoto, Priscilla Lima Rosa da Silva. 2º/2009: Carlos Alberto Alves Gomes Júnior. Pós Médio - Técnico de Enfermagem-2º/2004: Simone do Amaral Cunha. 1º/2008: Aline Pereira de Oliveira. 1º/2009: Danielle Oliveira de Carvalho Marques, Alessandra de Fatima Carvalho Nogueira, Jéssica de Oliveira Peixoto, Priscilla Lima Rosa da Silva. 2º/2009: Isabela Ferreira da Silva, Carlos Alberto Alves Gomes Júnior. \r\n\r\nId: 1116214"
                    ],
                    "1130568": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALTERNATIVA\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.733.722/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO DE 2010 do Ensino Médio: Guilherme Pitta Reis de Azevedo, Isabela Ignacio, Jessica Portella Freitas, Nathália Christina Ribeiro da Silva, Priscila Quintanilha de Oliveira Rodrigues, Rafael Mello de Oliveira, Raiza de Souza Mendonça, Sarah Souza Gomes da Silva.- EJA - Concluintes de 2002: Viviane de Almeida Silva. Concluintes de 2003: Alderico Grego Ramos Junior, Mara Faria Aguiar, Pazianny Soares Pereira, Thais Sena Gonçalves. Concluintes de 2004: Eli da Silva Santos, Emaima Irene Lima de Matos, Genilda Maria Carvalho Vianna. Concluintes de 2006: Luiz Bruno Ribeiro Soares. Concluintes de 2007: Cintia da Silva Almeida, Marcelo Feitosa de Souza. Concluintes de 2009: Adriana Cristina Oliveira dos Santos, Luccas Matta de Souza Labres. Concluintes de 2010: Gustavo Ferreira Pereira.\r\n\r\nId: 1130568"
                    ],
                    "1130669": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAP COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO\r\n\r\nCNPJ. 03.642.678/0002-47\r\n\r\nRelação de Concluintes Ensino Médio 2º semestre 2005 Gleice Ribeiro Rosa, 2º semestre. 2006 Carmen Lúcia de Souza Corrêa, Jordênia Ester Costa dos Santos, Leonardo de Castro Carreira, 1º sem. 2007 Antonio Cesar Bento dos Santos, Ueliton Ribeiro Novaes, 2ºsem 2007 Pedro Henrique Amaral de Oliveira, Thayla Alves da Silveira, 1º semestre 2008Tamara Ferreira Soares, Sergio Nunes da Conceição, 2º semestre 2008 Charles Ribeiro, Cristiano Luiz de Souza Garcia, Elaine Cristina Nicola Carola, Felix Ferreira da Silva Neto, Luis Otávio Lourenço da Cunha, Tiago da Silva Pinto de Lima 1º semestre 2009 Bruno da Silva Rangel, Caio Felipe Oliveira da Silva, Cassilene Fernandes Meneguit,Clayton Rodrigues dos Santos, Edilson Souza Couto, Christiane Silva Cunha, Helton Piter Silva, Lucas Gonzalez Daflon do Amaral, Maicon José Guerra Pires, Myrna Pires de Souza, Pricislane Alves, Rodrigo Ribeiro da Costa, Samuel de Souza Silva, 2º semestre 2009 Aila Ferreira Rocco, Buggueri Alexandre Biasibetti, Deivide Pitta Machado, Fernando de França Galdino, Gabriely Peixoto da Silva, Jeferson Nascimento Alves Bilonia, José Roberto de Carvalho Moura Junior, Rodrigo Correia de Lemos. Diretora: Maria das Neves Nascimento da Costa Reg. 2008-01004/8667, Secretária Escolar: Claudia da Silva Soares França Reg. 1998-0104/0183, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia Pereira Rocha Mat. 0942824-4 e Rosacleide Barbosa M. Albuquerque Mat. 0944337-5.\r\n\r\nId: 1130669"
                    ],
                    "1116208": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Contabilidade-1º/1999: Ana Paula Barros Tavares. Técnico de Administração-2º/1996: Vanessa Almeida dos Santos. 2º/2001: Thiago Aragão da Silva. Técnico de Enfermagem - 2º/2000: Danielle Lopes de Oliveira. 2º/2004: Antonia Silvanete Rodrigues da Silva. Técnico de Informática-2º/1999: Jorge Eduardo Nunes dos Santos. Técnico de Patologia Clínica - 1º/1995: Silvia Cozini Lopes. Técnico de Secretariado - 2º/1993: Rosilene do Nascimento Ilaciel Mello. 2º/1994: Rosilene dos Santos Santiago. Ensino Médio - 2º/2000: Antonio Carlos Macena Barbosa. 2º/2006: Bárbara Bragança Silva. 1º/2008: Giselle dos Anjos Gonzaga. Retificação: Na publicação do dia 07/01/2011 fls. 09 onde se lê Técnico de Informática - 2º/2009: Regiane Oliveira Pinna leia 2º/1999.\r\n\r\nId: 1116208"
                    ],
                    "1129429": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO BRASIL MÉIER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.731.427/0001-60\r\n\r\nRetificação: Na publicação no DOERJ, parte V, folha 181. de 20/04/11, da relação dos alunos concluintes Ensino Médio/2010, onde se lê Camila Porto Santana Perete leia-se Camilla Porto Santana Perete, onde se lê Diogo Ângelo Sampaio Bonvicino leia-se Diogo Angelo Sampaio Bonvicino, onde se lê Letícia Parreira de Andrade leia-se Leticia Parreira de Andrade, onde se lê Nathália Honório de Sant'Anna leia-se Nathália Honorio de Sant'Anna. Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio/2010 - 2º Semestre onde se lê Giulia Alonso Barriel leia-se Giulia Alonso Berriel. Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg. 9503233/DEMEC/RJ. Secretária: Eliana de Souza Caminha - Reg. 2390/SEE/95, Profª Inspetor Escolar Flavia Oliveira de Almeida - Matric. 0942585-1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DE ENSINO MEDIO E EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1129429"
                    ],
                    "1130953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fernando Costa\r\n\r\nEntidade Mantenedora Fundação Professor\r\n\r\nWaldemar raythe \r\n\r\nC.N.P.J. 28.649.267/0001-23\r\n\r\nA Diretora do Colégio Fernando Costa, mantido pela Fundação Professor Waldemar Raythe, situado na Rua Universidade, s/nº, Ecologia, no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - ANO 2010: Adriana Santana Marquesine, Alessandra Roya da Silva, Alexander Augusto dos Santos Júnior, Andriele Gonçalves Ferreira, Brenda Cristine Veras Mendes, Brenda Lucia da Silva Marchiore, Gey za Marília Evaristo dos Santos, Jean Soares Figueira, Jorge Antonio da Silva Júnior, Lizandra Dias Valentim, Luciana Helise Ribeiro Santos, Natália Casares de Medeiros, Paula Rita Dias de Brito, Priscila Marcondes da Silva, Robson Jorge Costa Ribeiro, Rodrigo de Souza Costa, Thaís Sales Ribeiro, Thalita Rosa Machado, Thiago Willian Silva Costa. Concluintes em regime de dependência ANO 2010: \r\n\r\nDiogo de Moura Francisco, Filipe Guilherme Teixeira Bueno - 2º Grau - Formação de Professores - ANO 1978: Zélia Oliveira Vieira, \r\n\r\nEloide Catein dos Santos. Terezinha Coelho de Castro - Diretora - Reg. 8039 - MEC; Heloisa Helena Antas Tavares - Secretária - Reg. Nº. 301/04 - CAEL. \r\n\r\nId: 1130953"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1131336": [
                            "V - Extravio",
                            "FRUITE DE LA AMORE LINGERIE LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.142.861/0001-65\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio das Notas Fiscais série 1 numeradas de 0001(zero um) à 5.500(cinco mil e quinhentos).\r\n\r\nNova Friburgo (RJ), 03/05/2011\r\n\r\nId: 1131336"
                        ],
                        "1131347": [
                            "V - Extravio",
                            "LOKASOM SONORIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29860806/0001-31\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio do livro de registro de empregados, talões de venda e de serviços, várias notas fiscais e carteiras profissionais dos seguintes funcionários: Sérgio Magalhães Neves e Kleber de Oliveira Teixeira ocorrido no período de 11/01/2011 e 12/01/2011 provocado pela enchente ocorrida na cidade de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nId: 1131347"
                        ],
                        "1131356": [
                            "V - Extravio",
                            "ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ: 05.074.615/0001-86\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio do livro diário alusivo ao período de 2009.\r\n\r\nId: 1131356"
                        ],
                        "1130742": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO POSTO DE GASOLINA PORTUÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.949.066/0001-81\r\n\r\nEXTRAVIO: Localizado a Rua Rodrigues Alves nº 541- Santo Cristo-RJ, inscrito no CNPJ sob nº 33.949.066/0001-81 e Estadual sob nº 81.600.228, comunica o extravio de seu equipamento ECF 004 marca BEMATECH, modelo MP 2100 TH FI com nº de fabricação BE050975610000050165, ocorrido no dia 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1130742"
                        ],
                        "1131517": [
                            "V - Extravio",
                            "VIRABRULE MODAS ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.196.347/0001-48\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e talões de notas fiscais de venda a consumidor, modelo 2, série D, sub série 1, dos números 018.101 ao 018.350.\r\n\r\nId: 1131517"
                        ],
                        "1131524": [
                            "V - Extravio",
                            "COMEVALE- COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.978.884/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011, estoque de mercadorias em 12/01/2011, todo seu arquivo magnético e talões de notas fiscais de venda, modelo 1, dos números 000.651 ao 000.900.\r\n\r\nId: 1131524"
                        ],
                        "1131530": [
                            "V - Extravio",
                            "MERCADO COMPRE BEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.447.626/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e talões de notas fiscais de venda a consumidor, modelo 2, série D, sub série 1, dos números 000.001 ao 000.100.\r\n\r\nId: 1131530"
                        ],
                        "1131542": [
                            "V - Extravio",
                            "SOLIMAR AZEVEDO AREAS\r\n\r\nCPF: 014.925.617-54\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas em Janeiro de 2011, na Cidade de Petrópolis- RJ.\r\n\r\nTalões de notas fiscais de venda de produtor rural, modelo 4, dos números 001.501 à 001.6\r\n\r\nId: 1131542"
                        ],
                        "1131536": [
                            "V - Extravio",
                            "CASA TERRAS FRIAS COMERCIO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.213.263/0001-65\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Petrópolis- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011 e talões de notas fiscais de venda a consumidor, modelo 2, série D, sub série 2, dos números 001.001 ao 001.500\r\n\r\nId: 1131536"
                        ],
                        "1131518": [
                            "V - Extravio",
                            "REPRAL COMERCIO DE RAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.303.799/0001-77\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de São José do Vale do Rio Preto- RJ.\r\n\r\nDocumentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011, Talões de notas fiscais de serviço, Série A, dos números 0651 a 0800.\r\n\r\nId: 1131518"
                        ],
                        "1131362": [
                            "V - Extravio",
                            "MELAN E MELO COMÉRCIO DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.240.184/0001-79\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio do livro diário alusivo ao período de 2009.\r\n\r\nId: 1131362"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1131458": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÕES. João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilões a serem realizados no dia 03/06/2011, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, com início às 13:00h 63 veículos avaliados em R$ 642.200,00; às 13:20h 16 veículos avaliados em R$ 194.700,00; às 13:40h 32 veículos avaliados em R$ 638.000,00; às 14:00h 32 veículos avaliados em R$ 636.000,00; às 14:20h 11 veículos avaliados em R$ 216.000,00; às 14:40h 23 veículos avaliados em R$ 644.000,00; às 15:00h 23 veículos avaliados em R$ 644.000,00; às 15:20h 23 veículos avaliados em R$ 644.000,00 e as 15:40h 8 veículos avaliados em R$ 224.000,00; estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 13/05/11. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1131458"
                        ],
                        "1131366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nAVISA: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, dia 07.06.2011 às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 16.05.2011.\r\n\r\nId: 1131366"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 001/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 997/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 8.297.000,00 (oito milhões duzentos e noventa e sete mil reais), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Governo e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1131267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para instalação e locação de infra-estrutura de transmissão óptica com modulação de banda base AM-DSB, com vídeo modulado em AM-VSB e ÁUDIO FM e equipamentos para transmissão da programação da TV CÂMARA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis. \r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1131201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131202": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Locação de Sistema de Colaboração HOSTED com as seguintes funcionalidades: E-MAIL CORPORATIVO COM AGENDA, CONTATOS, TAREFAS, DOCUMENTOS E CONTATOS COMPARTILHADOS, SISTEMA DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS PRIVATIVAS E SISTEMA DE BACKUP EXCLUSIVO QUE PERMITE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENS INDIVIDUALIZADA, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis. \r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/2011 às 14:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1131202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130965": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA RJ\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊCIA 01/2011 - PMBM \r\n\r\nREF.: EDITAL LICITAÇÃO Concorrência 001/2011 - PMBM \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Parceria Púbico - Privada, para prestação de serviços Público para implantação e operação do sistema de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 02/2011 PMBM, INFORMA, que: \r\n\r\n01. Considerando a Decisão do Ex. Sr. Drº Juiz de Direito da 3ª Vara Cível fica suspensa a abertura do Envelopes prevista para 16/05/2011, onde será designado posteriormente nova data. \r\n\r\nBarra Mansa, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nRONALDO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1130965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131457": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO INFANTIL CAMPO DA PAZ NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 2-DATA: 01 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 436.775,52 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) DVD's-RW. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1131457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131047": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO 001/2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Comissão Técnica de Credenciamento comunica a todos os interessados que relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/10, cujo objeto é a execução dos serviços profissionais da área médica em diversas especialidades para complementar os serviços de saúde pública no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, esta Comissão Técnica de Credenciamento CLASSIFICOU a proponente para credenciamento dos itens abaixo, tendo em vista a capacidade de atendimento:\r\n\r\nESPECIALIDADE- GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA \r\n\r\n1- PEDRO DE PAULA CALDAS\r\n\r\nESPECIALIDADE- CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\n1- GILBERTO FONSECA SOUTELLO\r\n\r\nESPECIALIDADE- NEUROLOGIA\r\n\r\n1- CHAN TIEL YUEN\r\n\r\nConforme determina o art. 109, inciso I, letra b, da Lei 8.666/93 todas os profissionais têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta COMUNICAÇÃO, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida.\r\n\r\nBarra Mansa,18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALINI CORRÊA ABREU\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1131047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131314": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais de 1ª linha, a serem utilizadas nos veículos da Frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Obras e Serviços Públicos, Viação e Transporte, Desenvolvimento Agropecuário e Defesa Civil e Trânsito - VALOR: R$ 257.000,00 - DATA: 30 de maio de 2011 HORA:14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 05 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 13 de Maio de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1131314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131315": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de talões de passes para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem,pela série que cursam - VALOR: R$ R$ 297.068,40 - DATA: 27 de maio de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 05 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de maio de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1131315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1130681": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 013/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 009/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000556/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos pra melhor funcionamento do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, com recurso do mesmo. DATA/HORA: 26/05/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1130681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131436": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2976/2011. Objeto: Fornecimento de material de escritório visando suprimento das unidades de saúde mantidas pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 27/05/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 31/05/2011, às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de maio de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1131436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131359": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/11\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e Reforma da UMEI Recreio Infan’til, no bairro de Icaraí, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 13 de Maio 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1131359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131459": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nALTERAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que os Editais de licitação abaixo relacionados sofreram alterações através de Termo Aditivo I. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011 - Proc. Adm. Nº 2923/2011 - Objeto: contratação de empresa para locação de sistema de informática - Adiado para: 17/06/2011 às 10:00 horas/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2011 - Proc. Adm. Nº 0267/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza - Adiado para: 01/06/2011 às 09:00 horas./As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1131459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/10\r\n\r\nFica adiada “sine die” a data de abertura da Concorrência nº 001/10.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1131382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1129973": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. ANO XXXVII - Nº054 - PARTE IV - 24 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nANO LETIVO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê : João Gabriel Balbi Y Gonzáles\r\n\r\nLeia-se: João Gabriel Balbi Y Gonzales\r\n\r\nAna Maria Alves de Figueiredo\r\n\r\nSec.Mun.de Educação e Cultura\r\n\r\ndeúlpever\r\n\r\nId: 1129973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1131398": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 98/2011\r\n\r\n(Altera a Portaria Nº 127/2010 e a Portaria Nº 159/2010)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Alterar a Portaria Nº 127, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.08.2010), para fazer constar o servidor Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Assessor de Desenvolvimento Institucional, como coordenador dos projetos estratégicos PE 1 - Ferramentas de Implantação de Boas Práticas (subprojetos: Workshop de Servidores por Função e Idéias Estratégicas), PE 2 - Gestão de Processos, PE 4 - Sistema de Gestão Simplificado - SIG e PE 5 - Casa de Justiça e Cidadania.\r\n\r\nII- Alterar a Portaria Nº 127, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.08.2010), para fazer constar o servidor Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Assessor de Desenvolvimento Institucional, como gestor do projeto estratégico PE 5 - Casa de Justiça e Cidadania.\r\n\r\nIII- Alterar a Portaria Nº 159, de 07 de outubro de 2010 (DOERJ - 13.10.2010), para fazer constar o servidor Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Assessor de Desenvolvimento Institucional, como coordenador do projeto estratégico PE 3 - Adequação do Número de Juízes de 1º Grau.\r\n\r\nIV- Alterar a Portaria Nº 159, de 07 de outubro de 2010 (DOERJ - 13.10.2010), para fazer constar o servidor Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Assessor de Desenvolvimento Institucional, como gestor do projeto estratégico PE 3 - Adequação do Número de Juízes de 1º Grau.\r\n\r\nV- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131398"
                        ],
                        "1131399": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 99/2011\r\n\r\n(Altera a Portaria Nº 107/2010)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 107, de 16 de julho de 2010 (DOERJ - 20.07.2010), para fazer constar a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente da CPRSA, como coordenadora do projeto estratégico PE 8 - Livro Falado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131399"
                        ],
                        "1131400": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 100/2011\r\n\r\n(Altera a Portaria Nº 180/2010 e a Portaria Nº 14/2011)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Alterar, em parte, a Portaria Nº 180, de 26 de novembro de 2010 (DOERJ - 30.11.2010), para fazer constar como coordenadora do Projeto Estratégicos PE 36 - Plano Diretor de Obras e Serviços do TRT/RJ, a servidora Sandra Alves Todesco, Diretora da SME.\r\n\r\nII- Alterar, em parte, a Portaria Nº 14, de 4 de fevereiro de 2011 (DOERJ - 07.02.2011), para fazer constar como gestor do Projeto Estratégico PE 36 - Plano Diretor de Obras e Serviços do TRT/RJ, o servidor Marcello dos Santos Machado, Chefe da DIOB.\r\n\r\nIII- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131400"
                        ],
                        "1131401": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 101/2011\r\n\r\n(Altera a Portaria Nº 130/2010)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 130, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.08.2010), para fazer constar a servidora Sandra Alves Todesco, Diretora da SME, como coordenadora do projeto estratégico PE 16 - Sistema de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais nos Prédios do TRT, e a servidora Rosane da Silva Mendonça Henrique, Chefe da SPROP, como gestora do referido projeto.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131401"
                        ],
                        "1131402": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 102/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 25, incisos I e XVIII do Regimento Interno do TRT da 1ª Região.; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção do sistema JURISCALC, software desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, encontra-se em fase de formalização;\r\n\r\nCONSIDERANDO a visita da Excelentíssima Desembargadora Vice Corregedora Ana Maria Soares de Moraes ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, com intuito do conhecimento de experiências e desenvolvimento de práticas a serem adaptadas neste TRT da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Excelentíssima Vice Corregedora Ana Maria Soares de Moraes como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para figurar como signatária desta Corte no Termo de Cessão de Uso de Software do JURISCALC, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131402"
                        ],
                        "1131246": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1106/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,CAMILA DOLAVALE MAYWORM,da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1107/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,RENATA SANTOS FERNANDES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal - SGP, cuja vacância ocorrerá em 23 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1130/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,NARLI DA SILVA GUIMARÃES RAINHA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1131/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLA CASTANON VIEIRA, a Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO e o Chefe da Seção de Expedição e Malote, GELSON DE MENDONÇA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa aos Processos TRT-PA-03967-2011-000-01-00-9 e TRT-PA-03968-2011-000-01-00-3. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1132/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,DENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1133/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora RAFAELE MATOS DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-la, de ofício, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1137/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,MAURICIO EDUARDO MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1140/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, a designação de Fernanda Firmina Rodrigues como substituta de Chefe do Setor de Arquivo - 2 - SGC, realizada pela Portaria nº 114/2010 - SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 1º de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1141/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária,SONIA LEITE PEREIRA , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorreu em 11 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1122/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1123/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ADRIANO FERNANDES DE PINHO VINAGRE na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131246"
                        ],
                        "1131409": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1144/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX FERREIRA VIANA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII-Removê-lo , a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1145/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KEYLA FERNANDA DA COSTA CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ; \r\n\r\nII-Removê-lo , a pedido, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1146/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor, FERNANDA BETTINI CLASEN, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1147/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1148/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1149/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANNELIESE BIANCA SULZBACH, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Quarta Vara do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1150/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINNE DE ARAUJO MARTINHO, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 11512011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA CRISTINA CELANO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, a partir desta publicação; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Designá-la, a partir de 1º de junho de 2011, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1152/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO TAVARES CELESTINO, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1153/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ NETTO DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Feitos da Primeira Instância;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1154/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA, da Seção de Apoio às Varas de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1156/2011 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, para substituir o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-3, Leonardo Fontes Bollentini, nos dias 18 a 22 de maio de 2011, em virtude de participação no evento CIO BRASIL 2011 e das férias do substituto antes designado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131409"
                        ],
                        "1131247": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.05.2011nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-03967-2011-000-01-00-9, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Mandados Judiciais com mais de 60 dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLA CASTANON VIEIRA, a Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO e o Chefe da Seção de Expedição e Malote, GELSON DE MENDONÇA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03967-2011-000-01-00-9. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” ;\r\n\r\nTRT-PA-03968-2011-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Mandados Judiciais com mais de 60 dias sem cumprimento: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLA CASTANON VIEIRA, a Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO e o Chefe da Seção de Expedição e Malote, GELSON DE MENDONÇA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03968-2011-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1131247"
                        ],
                        "1131218": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2011\r\n\r\nDispõe sobre a redistribuição de processos de segunda instância nos casos dos incisos I a III e do parágrafo 1º do artigo 92 do Regimento Interno\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a distribuição é realizada por meio eletrônico, mas que o Sistema de Acompanhamento Processual SAPWEB não aplica todas as regras de sorteio de distribuição na 2ª instância, necessitando de aperfeiçoamentos que somente poderão ser realizados mediante contratação de empresa especializada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não é possível lançar dependência à Turma ou ao desembargador na distribuição, haja vista que o Sistema de Acompanhamento Processual SAPWEB somente permite lançar dependência nos procedimentos de redistribuição;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os casos de distribuição dos processos previstos nos incisos I a III e no parágrafo 1º do artigo 92 do Regimento Interno desta Corte possuem aplicação imediata, prescindindo de outras interpretações, e;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da celeridade processual e da eficiência, consagrados, respectivamente, pelos artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal, anseio da sociedade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer que a Divisão de Feitos de Segunda Instância procederá à redistribuição dos processos, quando for observado que o Sistema de Acompanhamento Processual SAPWEB não realizou a distribuição de processo por dependência, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - distribuição de processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame na mesma fase processual (Art. 92, inciso I, do Regimento Interno), observando-se quanto ao disposto no § 2º do artigo 92 do Regimento Interno;\r\n\r\nII - distribuição de recurso ordinário ou de agravo de petição vinculado ao agravo de instrumento, na hipótese de provimento (Art. 92, inciso II, do Regimento Interno), observando-se quanto ao disposto no § 2º do artigo 92 do Regimento Interno;\r\n\r\nIII - distribuição do processo vinculado à medida cautelar preparatória (Art. 92, inciso III, do Regimento Interno);\r\n\r\nIV - distribuição da medida cautelar vinculada ao processo principal (Art. 796 do Código de Processo Civil);\r\n\r\nV - distribuição do primeiro recurso na fase de execução, vinculando-o à Turma que apreciou o recurso na fase de conhecimento (Art. 92, parágrafo primeiro, do Regimento Interno).\r\n\r\nParágrafo único. A Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2) certificará nos autos a redistribuição dos processos nos casos do presente artigo, com o correto enquadramento da hipótese dentre os incisos I a III e o parágrafo 1º do artigo 92 do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nArt. 2º Os demais casos de redistribuição serão apreciados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1131218"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1130617": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - MS WORD 2003 - INTERMEDIARIO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - 80810 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA AMELIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS - 20664 - INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA AMELIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS - 20664 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS WORD 2003 - INTERMEDIARIO - VÁLIDO. \r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE - 77100 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS POWER POINT 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS ACESS 2003 - BÁSICO -VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE - 77100 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMARO ELIAS GOMES - 33755 - INTEGRALIZAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS - I.E.J./2002 - VÁLIDO.\r\n\r\nAMARO ELIAS GOMES - 33755 - PORTUGUES INSTRUMENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - CURSO DE FORMAÇÃO EM CALCULOS TRAB: DO CONTRATO A EXTINÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA LARISSA BARRETO LEITE - 84859 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT/SP - 2º REGIÃO - 2008) - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA LARISSA BARRETO LEITE - 84859 - PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SC - TÉCNICO - CURSO EXTENSIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCELINA MARIA SOUZA DE SANTANA - 72362 - PROCESSO DO TRABALHO PARA OAB - VÁLIDO.\r\n\r\nCELINA MARIA SOUZA DE SANTANA - 72362- SEMINÁRIO VIRTUAL AMBITO JURIDICO: TEMA DO DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nCLARISSA DE FREITAS MACHADO - 75639 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS AGENTES PÚBLICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA AGOSTINHO FREIRE - 82864 - CURSO PREPARATÓRIO DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO - 71609 - ART. 54 DA LEI Nº 9.784/99: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA - 74870 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA - 74870 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO ALVES VARGAS - 66427 - CURSO DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - ANALISTA JUDICIARIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - TÉCNICO JUDICIARIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - DIREITO DO TRABALHO TEORIA VOLTADO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEORIA VOLTADO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - CURSO PREPARATÓRIO PARA A 2ª FASE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - CURSO DE INFORMÁTICA ESPECÍFICA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOANA DUHÁ GUERREIRO - 75302 - MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOAO PAULO SETTA MORITZ - 67970 - MÓDULO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL (TEMA: EXECUÇÃO) - VÁLIDO.\r\n\r\nJOAO PAULO SETTA MORITZ - 67970 - CURSO INTENSIVO PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - 71714 - CURSO DE EXTENSÃO EM PROCESSO DO TRABALHO I - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - 71714 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - NOITE - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - 71102 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - 71102 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA PENICHE - 47414 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - EMPREGADO DOMÉSTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - RECURSOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - O TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO (CONCEITOS E ASPECTOS POLEMICOS) - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - ART. 54 DA LEI Nº 9.784/99: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - TRT - CAMPINAS TÉCNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - TRT- BRASIL - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - TRT- BRASIL - PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - 84166 - TRT- BRASIL - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCILENE MAGALHÃES PENHA CARVALHO GUIMARÃES - 61034 - DIREITO DO TRABALHO - NÍVEL EXTENSÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nNORMA SUELY RAMOS DOS SANTOS - 48356 - EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO. \r\n\r\nOSWALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS POWERPOINT 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSWALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS POWERPOINT 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nOSWALDO LUIZ SAMARY JUNIOR - 81132 - MS EXCEL 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS - 78140 - MODULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO MORENO DA SILVA - 68268 - O DESAFIO DA ESCRITA - DOMINANDO A NORMA CULTA - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANE COELHO DE OLIVEIRA - 56189 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANE COELHO DE OLIVEIRA - 56189 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANE COELHO DE OLIVEIRA - 56189 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSANE COELHO DE OLIVEIRA - 56189 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSUELEN GUEDES FURTADO - 77330 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS - 68381 - EXTENSIVO DE TRABALHO DE SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1130617"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1131229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ABEL DOS SANTOS PEREIRA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ABEL DOS SANTOS PEREIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rinaldo Tadeu Soares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MRS Logistica S.A., Ebgte Rinaldo Tadeu Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rinaldo Tadeu Soares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construções S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hauptumann da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANTENOR FRANCA DA FONSECA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-29.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Rcdo: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Victor da Silva Pereira , Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Victor da Silva Pereira . \r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU - UNIBANCO S.A., Rcte Marcal Ribeiro de Andrade Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcal Ribeiro de Andrade Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU - UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S/A, Rcte Gilberto Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pontocred Negócios de Varejo Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilberto Pereira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S/A. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Elane da Silva , Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Elane da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2005.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Dias da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Rcte Luiz Carlos Dias da Cruz, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elenice Dantas da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Ferreira Russell [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Tania Ferreira Russell [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Rcte Tania Ferreira Russell\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tania Ferreira Russell. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jairo Pinto Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jairo Pinto Rodrigues. \r\n\r\nId: 1131229"
                        ],
                        "1131230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130100-90.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO AFONSO GOMES MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Carneiro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Montenegro Vieira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Agdo: M F DE CONSTRUTORA C M LTDA, Agdo: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Montenegro Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Megary Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Bernhard Falke Carneiro Doring [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bernhard Falke Carneiro Doring\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Fatima Paula Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-72.1999.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Ebgdo: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Ebgdo: ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-78.2004.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Munique Trigoli de Castro Goncalves Silva (OAB: RJ 127801 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Rcte: Jose Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Rcdo: Jose Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0277900-93.1999.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcte: DILSON DUARTE FILHO [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: DILSON DUARTE FILHO [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DILSON DUARTE FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], Rcdo: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique de Freitas da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Isael Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle França da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Manoel Luiz Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José Gomes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bradesco e Saúde S.A. [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Wanda Lucia Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spana Serviços Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1131230"
                        ],
                        "1131232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO LACERDA RAMOS [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAURICIO LACERDA RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fratelli Vita bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fratelli Vita bebidas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gerson Fidelis Salgado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agte SERGIO NEVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267900-16.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ignez Souza Santiago Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ignez Souza Santiago Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli de Barros Clarindo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darílio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Agdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Agte João Paulo Correa da Cunha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jeane de Araújo Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Instituto Phoenix - Organização Não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Phoenix - Organização Não Governamental, Agte Jeane de Araújo Santos, Agdo Paulo Sérgio Mendes Duarte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viviane Albuquerque Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Winning Futures n/p de Aparecida de Nazare Mendes, Agdo: EQUANT BRASIL LTDA. [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Agdo: MONICA ESTHER BACA COAQUIRA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Agdo: Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EQUANT BRASIL LTDA., Agte MONICA ESTHER BACA COAQUIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Calheiros de Miranda [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Roberto Calheiros de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Agdo: Daniel Felipe da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-49.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Alexandre Pereira Júnior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valmir Alexandre Pereira Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sonia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudinei Ferreira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Netto Vieira [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Netto Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131232"
                        ],
                        "1131231": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Agdo: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Vicente de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-15.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Eliazar de Lima [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.1996.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Barreiros [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO EUFLOZINO DE MOURA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Barreiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Juaracy Carvalho de Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcte: Marloy Moura e Silva e Outros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcte: Martinho de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marloy Moura e Silva e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-98.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Euzir Gueirarth [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Euzir Gueirarth [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina de Oliveira Nogueira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Furtado Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzana Furtado Costa de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Camargo Corrêa Cimentos S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camargo Corrêa Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcdo: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imovéis Ltda., Rcdo: Mercedes Virga [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Rcte: Benjamim Jose da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Rcdo: Benjamim Jose da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Cristal Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Natalia Batalla [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Natalia Batalla\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Fernando da Silva dos Anjos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-78.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Rogerio Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Rogerio Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1131231"
                        ],
                        "1131233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164700-95.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Stellet [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Paulo Stellet\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-27.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GEOMECANICA SA TECN DE SOLOS ROCHAS MATERIAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VEROALDO MANOEL PAULO [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEOMECANICA SA TECN DE SOLOS ROCHAS MATERIAIS, Agte VEROALDO MANOEL PAULO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Melo Simão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernanda de Melo Simão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TANIA CRISTINA GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE TRAB DOS PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE TRAB DOS PROF INFORMATICA LTDA, Agte TANIA CRISTINA GOMES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-29.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Edileuza Santana de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edileuza Santana de Moura , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FLAVIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.2000.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Maria Regina Andrade Otero, Agdo: Telmo Fernandes Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Ferreira de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilberto Quirino da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sueli Domingos Ricardo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2000.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Agdo: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anailton Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anailton Dantas da Silva , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Eunice Menezes da Silva [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242400-45.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Fortunato Bersan\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Paula Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Fernando de Paula Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DANIELA BARLETTA CANDIOTA DE FIGUEIREDO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Agdo: COOP DE TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOP DE TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, Agte DANIELA BARLETTA CANDIOTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO LUGON RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: RENATO CESAR D SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: EPITACIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: OSVALDO B. NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO M. PENNA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: WALDEMIRO B DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: JOSE MANSUR MASSA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: MARIA C FERREIRA NETTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: NEWTON M D AVELLAR JR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: DIOGO CASTRO RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS P. QUINTELA, Agte ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Agte ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO, Agte CARLOS MOTTA GOMES, Agte CARLOS TETUO HARA, Agte DIOGO CASTRO RIBEIRO, Agte EPITACIO JOSE DE SOUZA, Agte JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES, Agte JOSE MANSUR MASSA, Agte MARIA C FERREIRA NETTO, Agte NEWTON M D AVELLAR JR, Agte OSVALDO B. NASCIMENTO, Agte OSWALDO LUGON RIBEIRO, Agte PAULO ROBERTO M. PENNA, Agte RENATO CESAR D SANTOS, Agte SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ, Agte WALDEMIRO B DE ANDRADE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo Vieira Jardim [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Agte Jorge Eduardo Vieira Jardim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia de Carvalho Neumann [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131233"
                        ],
                        "1131234": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agte: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valquiria Raimundo de Carvalho [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valquiria Raimundo de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Jorge de Carvalho Figueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge de Carvalho Figueira, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1994.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, A/C PROCURADORIA REG.FED.ERJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)], Agdo: MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: JOSIANE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: MARIA JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: NILSON DOS SANTOS DAVID [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: MARIA SERQUEIRA BENVINDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: EDMILSON RIBEIRO RUFINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: NIVALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: EDVANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: ROSEDETE NORBETO DE MORAIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO, Agte ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS, Agte CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO, Agte CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA, Agte CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM, Agte EDMILSON RIBEIRO RUFINO, Agte EDVANIA CRISTINA DA SILVA, Agte IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, Agte JOSIANE DO NASCIMENTO, Agte LUIZ DA SILVA MOURA, Agte MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS, Agte MARIA JOSE DA SILVA, Agte MARIA JOSE DA SILVA MOURA, Agte MARIA SERQUEIRA BENVINDO, Agte MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA, Agte NILSON DOS SANTOS DAVID, Agte NIVALDO CONCEICAO DA SILVA, Agte ROSEDETE NORBETO DE MORAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-45.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Antônio José da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio José da Silva, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Rachid Augusto de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0339500-22.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venancio Borba Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Luis de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Agdo: Fundação José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliane da Silva Ribeiro, Agdo Fundação José Pelúcio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Agdo: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Sandro Torres Marinho, Agdo Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Madeira da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arezzo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arezzo Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Agte Maxilene Juliana Sales \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Agdo: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cicero Fernando da Silva Junior, Agdo Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Joao Soares Branquinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joao Soares Branquinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Monica dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102500-28.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izanir Medeiros Ramos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izanir Medeiros Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Agte Giane Lima Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Pereira Nicácio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raimundo Pereira Nicácio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131234"
                        ],
                        "1131235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0214500-09.1996.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sebastião de Castro Filho [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastião de Castro Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222200-48.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luciano Baptista Vianna [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciano Baptista Vianna, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-85.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Roberto Porfirio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauro Roberto Porfirio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medien Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medien Serviços Empresarias Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS, Agte Valdice Matos Mendonça \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Nilo Jose de Brito [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nilo Jose de Brito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Barbosa de Alcantara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Janaina Barbosa de Alcantara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bianca de Barros Lombardi [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bianca de Barros Lombardi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204900-67.2004.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DA PENHA DE CASTRO HENRIQUES [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DA PENHA DE CASTRO HENRIQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eronildo Sebastião da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edifício Pan Paradiso LM 18 [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edifício Pan Paradiso LM 18\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Cristina Silva Lisboa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rose Cristina Silva Lisboa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263100-62.1995.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Isabella Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isabella Pereira Sardinha, Agdo Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Castro de Moraes, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liana Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Liana Espinosa Mangione\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-72.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Rodrigo de Oliveira Lavinas [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodrigo de Oliveira Lavinas, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1131235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1130975": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004103-18.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Expresso Rio de Janeiro Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma Desembargadora Tania da Silva Garcia \r\n\r\nTI: Fanoel de Souza Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Expresso Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indefiro a liminar requerida e no mérito, denego a segurança, nos termos do art. 6º, $ 5º, da Lei 1.216/06 (art. 267, I, do CPC). Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Relatora\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1130975"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1130947": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2011, ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0001022-61.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Impetrante: Nilson Alves da Silveira -ME (adv. Dr. Ricardo Luiz Cruz Masiero - OAB/MG 47.402/D). Impetrado: Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha. 3º Interessado: Paulo Sérgio Dias Vieira.\r\n\r\n02)TRT-0000106-27.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Anabela Mendes Tang Sing (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n03)TRT-0009736-44.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Juiz Paulo Guilherme Romano (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n04)TRT-0012376-20.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Emílio Gregório de Oliveira (adv. Dr. Caio Oliveira da Fonseca - OAB/RJ 108.295/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0007655-25.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Perreira Valadão Lopes. Recorrente: Silvania Cerqueira Klein (adv. Dra. Fernanda C. Soares Fonseca Mata - OAB/RJ 155.993). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n06)TRT-0000783-57.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Juiz Rogério Lucas Martins. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n07)TRT-0015942-74.2010.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Perreira Valadão Lopes. Requerentes: Juízes Álvaro Marcos Cordeiro Maia e Adriana Leandro de Sousa Freitas. Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0000907-40.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Alvaro Rangel de Carvalho (adv. Dr. Alvaro Rangel de Carvalho - OAB/RJ 51.354/D). Excepto: Juíza Eliane Zahar.\r\n\r\n09)TRT-0000130-55.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. (adv. Dr. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ 97.583/D). Excepto: Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\n10)TRT-0011513-64.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Arguente: AFCONT- Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador (adv. Dr. Alexandre da Silva Verly - OAB/RJ 97.647/D). Arguido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n11)TRT-0007622-35.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Arguente: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho. Arguido: Carlos Roberto de Souza.\r\n\r\n12)TRT-0013131-44.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Arguente: Município de Nova Friburgo (assist.: Procuradoria de Nova Friburgo) Arguido: Márcia Enir Cristina Amador (adv. Dr. José Cosme Madeira - OAB/RJ 41.358/D).\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n13)TRT-0007385-98.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Arthur de Almeida Quaresma (adv. Dra. Maria da Piedade F. Gomes - OAB/RJ 64.366). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n14)TRT-0014258-17.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Universidade Católica de Petrópolis - UCP (adv. Dra. Adriana Henrichs Sheremetieff - OAB/RJ 57.238/D). Excepto: Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0001100-26.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Requerido: Juiz Substituto do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n02)TRT-0528200-93.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n03)TRT-0000343-95.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Acusante: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1130947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1131279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003486-58.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Ferreira de Souza e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SISTEMA BNDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 195, verbis: \"...Não tendo vindo aos autos cópia das mencionadas petições \"...de fls. 2.064 e 2.109, nas quais havia requerimento de reconsideração em virtude da coisa julgada...\" (fl. 04), nem tampouco da mencionada segunda decisão, onde a determinação de retificação de CTPS teria sido mantida e estendida aos demais Reclamantes, assim como as respectivas notificações das decisões, prejudicando o efetivo exame de mérito das decisões impugnadas e da tempestividade da impetração do Mandado de Segurança, assinalo ao Impetrante o prazo de 10 (dez) dias para a adoção da providência, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do Mandamus sem resolução do mérito”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131279"
                            ],
                            "1130991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Metalúrgica Barra do Pirai ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Embargado : Marivaldo de Melo Panizzi ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Transportadora Pereira da Motta Ltda.Luis Claudio de Paulo Toledo ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Adayl Pereira de Azevedo ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Relatora, CONHECER dos Embargos de Declaração da Autora e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1130991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1129440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0319700-90.2007.5.01.0000 - AR - Aut: Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)] - Réu: Alcir Magalhaes de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Julio Galvao de Queiroz [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Floalex Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Danilo da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: José Benvindo de Faria Netto [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Ubirajara Martins [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)] - Destinatário(s): Réu Alcir Magalhaes de Souza, Aut Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias, Réu Danilo da Silva, Réu José Benvindo de Faria Netto, Réu Julio Galvao de Queiroz, Réu Ubirajara Martins: Dizer se pretende produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade, ou oferecer razões finais. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012735-67.2010.5.01.0000 - AgR - Agvte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] Agvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - Destinatário(s): Agvte TV OMEGA LTDA:Informar o endereço do terceiro interessado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1129440"
                            ],
                            "1129448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0319700-90.2007.5.01.0000 - AR - Aut: Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias - Réu: Alcir Magalhaes de Souza, Julio Galvao de Queiroz, Floalex Transportes Rodoviários Ltda., Danilo da Silva, José Benvindo de Faria Netto, Ubirajara Martins - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Floalex Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Dizer se pretende produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade, ou oferecer razões finais. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1129448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1130814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014534-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Thomas David Lewis [Adv. Luís Tadeu Rodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: HEITOR DE BRITO CINTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thomas David Lewis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 56. Prazo de improrrogável de 15 dias.\r\n\r\nId: 1130814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1131354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013485-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LOBATO DE FREITAS [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO LOBATO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54: \"...defiro novo prazo de 10 dias, para que o autor diligencie o paradeiro daquela petição junto à Secretaria da MM. 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo ou providencie cópia dos documentos nela relacionados, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos incisos I e IV, , do art. 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 386, bem como para informar o endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação da liminar conferida e extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos incisos I e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0276600-27.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Enzo de Castro Freitas (OAB: RJ 134689 - E)]\r\n\r\nRéu: Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira) [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153: \"...notifique-se o autor-requerido do pedido de habilitação incidental, nos termos do artigo 1.057 do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicirio\r\n\r\nId: 1131354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1130590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000556-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Gastão Machado Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, dar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1130590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1131324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009182-12.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: LEILZA ALVES DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 61A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0124600-77.2008.5.01.0061, da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0009194-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: JONAS DOS PASSOS JUNIOR (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - por unanimidade, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0137100-68.2008.5.01.0226, da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131324"
                            ],
                            "1131236": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004434-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BIMBO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nId: 1131236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1131223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010754-03.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CJL Instituto de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ebgdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Ebgte CJL Instituto de Idiomas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131223"
                            ],
                            "1131226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010754-03.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CJL Instituto de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ebgdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Ebgte CJL Instituto de Idiomas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131226"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1130607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Agravado : VULCAN MATERIAL PLASTICO SA ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Vilmar de Freitas ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que na atualização monetária dos valores devidos sejam observadas as respectivas épocas próprias, mantendo-se os critérios utilizados pela Contadoria quanto aos juros apurados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-67.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : SOLANGE ALVES REIS ( Roberto Borges Barroso RJ60287D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a a presente execução seja processada por expedição de RPV, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Leonor Rodrigues Silveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada: a) a reintegrar a reclamante ao emprego, observado o cargo e lotação do período da dispensa; b) ao pagamento dos salários, adicional de 1/3 das férias, gratificações natalinas e FGTS devidos no período entre a dispensa e a efetiva reintegração; c) Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação revertido para a entidade sindical que assiste à reclamante. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Admite-se a dedução das parcelas pagas na resilição contratual. Expeça-se mandado de reintegração, observados os parâmetros da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Jaime Pereira de Pontes ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para o fim de determinar que o pagamento de juros pela reclamada deve ficar limitado à data da decretação da falência, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa de Navegação Elcano SA. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Edinilza Maria Carneiro de Lima ( Eliane Maria Carneiro de Lima RJ80201D ), - por unanimidade, dar-lhe provimento para o fim de declarar como prescritos o pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada, com fulcro no artigo 7º, XXIX, da CRFB, pelo fato da apresentação dos mesmos ter sido feita após o decurso do biênio que tal norma prevê,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200900-11.1998.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : LOJAS ARAPUÃ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : IRONETE DOS SANTOS ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para determinar que as deduções previdenciárias e fiscais observem os parâmetros acima, ou seja, que o imposto de renda seja suportado pela autora e que as contribuições previdenciárias sejam suportadas por ambas as partes, na forma da Súmula nº 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2000.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para afastar a preclusão declarada no juízo de origem, determinando o refazimento dos cálculos para que o adicional de periculosidade seja calculado apenas sobre o salário base e para que se exclua a correção monetária da indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1130607"
                            ],
                            "1130960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Heloísa Helena de Castro Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira reclamada em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por falta de apreciação das provas arguidas pelo reclamante e, no mérito por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças entre os níveis 250 e 460, vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pela autora. Fica mantido o valor da condenação, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marcela Francisca Gonçalves ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX da Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Francisca Mary Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0020800-77.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adalberto Ribeiro Pires ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Embargado : Dulce Alvares Gallo de Oliveira (Espolio de) ( Vitor Coelho Sherman RJ148212D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJAlcino dos Santos MagalhaesGeraldo Felix Barbosa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Paulo Cesar Ferreira Grillo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Embargado : Egrina Vieira de Souza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando as omissões apontadas, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e declarar que as regras contidas nos acordos coletivos referentes ao auxílio alimentação não se aplicam à pensão da reclamante, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, contudo sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1131284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178600-89.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jose Feliciano do Couto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - Recorrido : Thiago Acioly Amorim ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, do intervalo intrajornada e do vale-transporte, bem como para declarar que a anotação na CTPS do reclamante é apenas de responsabilidade da 1ª reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0219000-14.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Antonio Carlos Abreu Freitas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do segundo embargos apresentados pela reclamada RELACOM e conhecer do primeiro, para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosangela Siqueira Campos ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), Construtora Barbosa Mello S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Recorrido : Rosangela Siqueira Campos ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), Construtora Barbosa Mello S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-95.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Jorge Passos Barreiros ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Meriellen Pereira Lima ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Recorrido : W T Toledo - ME ( Gisele Nogueira Andrade RJ98173D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para, reformando a sentença, deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar prescritas as parcelas de exigibilidade aperfeiçoada antes de 03/04/2001 e para determinar que, quando da apuração dos cálculos de atualização, seja utilizado o índice de correção monetária do mês subseqüente ao da prestação de serviços, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172200-91.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : João Batista Campos ( Jose Nagib Sacre RJ1470B ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniele Campos Marques ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a demissão injusta e deferir o pagamento das respectivas verbas rescisórias (aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, FGTS com 40% e guias do seguro-desemprego) na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Unimarka Distribuidora Ltda ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), Reinaldo Alves Pereira ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Reinaldo Alves Pereira ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Unimarka Distribuidora Ltda ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de pagamento da rubrica “pernoite” e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam calculadas com base no pernoite de três dias por semana e condenar a ré ao pagamento 4 (quatro) cestas básicas. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Toni Angelo Sant´Anna Machado ( Octavio Augusto M. Veiga RJ91481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Renato de Almeida Rodrigues ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas, para determinar que, na apuração do trabalho suplementar se observem os horários de saída afirmados no depoimento pessoal do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Onoece Carlos Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. MESuperintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Helaine de Carvalho DIniz Henrique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Helaine de Carvalho DIniz Henrique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. O Ministério Público manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Luiz Pereira de Araujo Filho ( Jorge Luiz Vieira RJ67372D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Roque de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastar da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada e a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Silvio César Casado ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, não conhecer, no recurso da segunda reclamada, da matéria nominada “limites da responsabilidade”, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos para limitar a condenação das horas extras aos parâmetros estabelecidos na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alessandra Queiroz Dorneles ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Ferreira International Ltda. ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - por unanimidade, negar provimento recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Carlos Soares ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-44.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Glauco Santiago Ribeiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000077-09.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Araguaci Roriz de Queiroz ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - Recorrido : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex offício e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-80.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Luciano Motta Mendes ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Helton Medeiros ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Helton Medeiros ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça, bem como acrescer à condenação da reclamada a hora extraordinária referente ao intervalo intrajornada suprimido. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Henrique da Fonseca ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Dario Mendes de Oliveira ( Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Felipe Silva de Figueiredo ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Recorrido : RH Internacional Ltda. ( Claudio Roberto Monteiro de Barros RJ48006D ), - por unanimidade , rejeitar a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hilda Vieira de Oliveira ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer; conhecer do restante do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131284"
                            ],
                            "1131345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028400-17.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Frederico Liberato Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1131345"
                            ],
                            "1131283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0172200-91.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: João Batista Campos, Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 81/84: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1130414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protege S.A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marco Antônio Feitosa Flexa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Marco Antônio Feitosa Flexa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Protege S.A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a nulidade dos vínculos de emprego com a TRANSPEV TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA LTDA., com a TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. e com a PROSESP, e para declarar o vínculo de emprego diretamente com o BANCO BRADESCO S.A. no período de 20.02.2002 a 16.08.2008, na função de Caixa, com salário inicial de R$ 567,07 (quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos), determinando que o BANCO proceda à anotação da CTPS, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, afastando a responsabilidade subsidiária do BANCO BRADESCO, devendo este responder diretamente pelas verbas deferidas; para, aumentando a condenação, que sejam consideradas como extras as horas excedentes da 6ª diária; para que o divisor a ser utilizado seja o de 180; para que o sábado seja considerado no cálculo do repouso semanal remunerado; para deferir o pagamento de 01 (uma) hora extra por dia de trabalhado decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada e o pagamento das horas extras que foram subtraídas dos intervalos interjornadas, todas com adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambos (horas extras e repousos) no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias com 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; para condenar o BANCO BRADESCO ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do salário de ingresso na função de Caixa no valor de $ 567,07 (quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos), e das diferenças decorrentes dos reajustes salariais normativos, e, ainda, ao pagamento da gratificação de Caixa, do adicional por tempo de serviço, das diferenças de auxílio refeição, do auxílio cesta alimentação, da participação nos lucros e resultados e da multa normativa, observados os valores, as condições e as vigências de cada uma das Convenções Coletivas, sendo ainda devidas as diferenças de aviso prévio, décimos terceiros salários, férias com 1/3, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% decorrentes das diferenças salariais, de gratificação de Caixa e de adicional por tempo de serviço, tudo conforme se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Protege S.A falou Dr. Fernando Queiroz Silveira (OAB 82101).”\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Flavia Conceição Assad Braz RJ129895D ), - Recorrido : Jose Ferreira de Morais ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ). “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marta Cristina da Silva Reis ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - Recorrido : Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 15.05.2010 e para condenar a reclamada a anotar a baixa na CTPS do autor e ao pagamento de aviso prévio, saldo de salário de 15 (quinze) dias, férias proporcionais de 2009/2010 (1/12), com 1/3, décimo terceiro salário proporcional de 2010 (5/12), depósitos de FGTS de todo o período contratual, indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 467 da CLT , na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ermínia Affonso ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Ermínia Affonso ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para determinar que sejam consideradas como extras as horas trabalhadas excedentes à oitava diária, com divisor de 220 e ao recurso da reclamante para ampliar a condenação da indenização pela concessão parcial do intervalo para 1 hora acrescida de 50% por dia trabalhado e para reconhecer os sábados como repouso semanal remunerado. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANSPORTES AMÉRICA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jossiney Suisso Santana ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - Recorrido : Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça, isentar do recolhimento de custas.”\r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), José Carlos Barbosa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Gomes de Andrade ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Soladrilhos Revestimentos Ltda - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. pelas parcelas deferidas no julgado. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1130414"
                            ],
                            "1131305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga ( Gilberto Antonio de Araujo RJ40708D ), “... por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dr. Manoel Messias (OAB 64742).”\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Denise Vianna Rosa ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - Recorrido : Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), Denise Vianna Rosa ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo da autora para deferir os pleitos de gratuidade de justiça e honorários advocatícios e, negar provimento ao recurso da ré.”\r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Cristina Cruz de Castro ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Recorrido : Darcy Cosenza Nocito ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1130827": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2001.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nAgdo: ADILCELIA GONCALVES CRUZ, Luciana Hermenegildo Sande Cruz\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Luciana Hermenegildo Sande Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Fabio Andrade dos Santos, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Isabella de Carvalho Portela, CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra de Oliveira Melo \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificadas Construtora Minas Centro e Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130827"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1131054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Renata Moraes Mathias ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - Agravado : Armity Odontologia Ltda. ( Ricardo Jorge Velloso SP163471D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pela agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Roberto Rodriguez Meire ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para para determinar que à condenação seja incluído o percentual de 5% referente à convenção coletiva de 2001, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : SUELI FERREIRA DA SILVA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE LUIZ ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não-conhecimento suscitada pelo agravado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, acolhendo preliminar de nulidade suscitada pelo agravante, dar-lhe provimento, declarando nula a decisão de fl. 200. Determinado o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para novo julgamento dos Embargos de Declaração apresentados às fls. 163/164, com efetiva apreciação das questões suscitadas pela embargante-agravante no tópico referente ao excesso de execução, como entender de direito o MM. julgador de 1º grau, restando prejudicada a análise dos demais tópicos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Agravado : ARLEI CAMARGO NERY ( Ana Lucia Midon dos Santos RJ102606D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento suscitadas pelo agravado e conhecer do Agravo de Petição. No mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada pelo Douto Juízo a quo, na r. decisão de fl. 188/188v., e determinar a baixa dos autos ao MMº Juízo de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução opostos às fls. 163/172, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-90.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192100-82.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Deise Moreira Cesário ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Deise Moreira Cesário ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e do réu e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Robson Alexandre da Silva Couto ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Segplus Segurança e Vigilância Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Condomínio do Edifício Via Center ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a responsabilização subsidiária das segunda e terceira reclamadas, bem como para condenar a primeira reclamada no pagamento de horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194300-08.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Alex Sandro da Costa Ferreira ( Ademir Cardoso Viana RJ138808D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Sentença e julgar improcedente o pedido em face do recorrente, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Drogaria Pacheco (sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda) ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Agravado : Vanessa da Silva e Silva ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição das DROGARIAS PACHECO S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade,, conhecer do Agravo de Petição interposto por TV ÔMEGA LTDA e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, anulando a r. decisão de fls. 1445/1446, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para novo julgamento dos Embargos de Declaração apresentados às fls. 1424/1428, com efetiva apreciação das questões suscitadas pela embargante-agravante quanto à alegada ilegitimidade e ao conflito de competência, como entender de direito o MM. julgador de 1º grau, restando prejudicada a análise dos demais tópicos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Recorrido : Ronaldo Bacellar Magalhaes ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela segunda recorrente, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para afastar da condenação as penalidades previstas nos artigos 477 e 467, ambos da CLT, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131054"
                            ],
                            "1131282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ivan Ferreira dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Ivan Ferreira dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada no apelo dos réus, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados, determinando a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para apuração de possíveis irregularidades na percepção do seguro-desemprego e para que sejam observados os esclarecimentos acerca das diferenças do vale-transporte e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : BANCO SAFRA S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : IRINEU SILVIO DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do réu e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que o valor remanescente do crédito do autor seja projetado considerando-se ocorrido o pagamento do valor total incontroverso, quando do depósito efetivado às fls. 643, ficando os juros de mora, em relação a esta parcela, limitados até a data de 27.02.2007, prosseguindo-se com o cômputo de novos juros moratórios sobre a parcela do ¿principal + a.m. remanescente¿, isto é, sobre o ¿total remanescente¿ apurado até 27.02.2007, fl. 737, deduzido do percentual de juros de mora compreendido do período de 29.02.2000 a 27.02.2007 (83,9%) já computados, fl. 737, evitando-se a projeção de juros sobre juros, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TV GLOBO LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as horas extras calculadas com o adicional de 70% sejam recalculadas com observância do percentual de 50%, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Indeferido o pleito de condenação da agravante por litigância de má-fé, conforme requerido em contraminuta da agravada.\r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : NOVA RIO LTDA. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Agravado : IVANILDA BARBOSA ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição de NOVA RIO LTDA e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da agravante do pólo passivo da execução, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que negava provimento ao agravo..\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1130862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000171-46.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: WALLACE PAULISTA DA SILVA (Adv. José de Souza Mendonça - OAB/RJ-63.028) e MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Valente Ricardo - OAB/RJ-97.621) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do reclamante. Quanto ao apelo da reclamada, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006300-75.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO SAFRA S/A. (Adv. Fernanda Messore Amaral - OAB/RJ-154.103) e MARCELO DE MELO ENDLICH (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas pelo reclamado e negar provimento a seu recurso. Dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescentar à condenação: a) diferenças salariais da substituição sobre horas extras prestadas nestes períodos específicos, nos depósitos do FGTS dos meses correlatos, estes gerando, por seu turno, diferenças na indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; b) valor equivalente a uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, em razão da concessão a menor de intervalo intrajornada, no período da admissão até março de 2007, com repercussões sobre a remuneração do repouso semanal no período, gratificação natalina de 2006, depósitos de FGTS do período e o correlato reflexo na indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; c) elevação do valor de indenização por dano moral para R$ 10.000,00. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os títulos acima sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, salvo: - diferenças de FGTS; - diferenças de indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012700-09.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WELLINGTON RAMOS (Adv. Fátima Valéria C. F. da Cunha - OAB/RJ-80.025) - RECORRIDA: RODOBORGES EXPRESS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. (Adv. Paulo Roberto Vigna - OAB/SP-173.477) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046900-66.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BRADESCO SEGUROS S/A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) e CLÁUDIO SILVÉRIO DA SILVA (Adv. Riwa Elblink - OAB/RJ-61.115) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos ordinários; ao apelo do reclamado, para excluir da condenação as diferenças salariais, a devolução dos descontos, bem como para determinar o cálculo das horas extras com base no divisor mensal de 220; ao recurso adesivo do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça. Fica mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047600-21.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) e FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - RECORRIDO: JOAQUIM LEAL (Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, apenas para excluir da sentença o deferimento de outras despesas que não tenham sido comprovadas nos autos durante a instrução e para determinar que os valores da participação do reclamante no custeio do plano de saúde para si e sua esposa sejam apurados em liquidação da sentença, e que, a partir de sua fixação, deverão ser quitados mensalmente pelo autor. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0049200-24.2007.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv. Margareth de Lena Costa - OAB/RJ-106.610) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051800-15.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDOS: EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO (Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira - OAB/RJ-44.923) e CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv. Marcelo Quintes Franca - OAB/RJ-125.491) - ...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização pela estabilidade provisória no emprego, bem como as parcelas acessórias, conforme descrição contida na fundamentação. Fica mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068900-35.2007.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODRIGO FARIA (Adv. Alfredo Soares da Silva - OAB/RJ-38.893) - RECORRIDA: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. (Adv. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ-24.451) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0077100-79.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ALESSANDRA BERNARDO DA ROCHA (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) e CONTAX S/A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707), ALESSANDRA BERNARDO DA ROCHA (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) e CONTAX S/A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da CONTAX e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a devolução do desconto de R$ 379,05 efetuado no TRCT a título de “Insuficiência Saldo Mês Anterior”, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0096300-77.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÉLIA MARIA BACELAR DOS SANTOS (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de prescrição arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das parcelas pleiteadas, devendo ser considerado, entretanto, na elevação desejada, o nível que a ex-servidora estava enquadrada na Petrobras, já que os percentuais utilizados discrepam da tabela da referida empresa, assegurando-se a participação da autora com sua contribuição para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio. Deferem-se, ainda, os honorários advocatícios de 15% do total da condenação, tudo conforme a fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, esta última na forma prevista na Súmula 381 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso 0122900-17.2009.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ-122.386) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ-30.530) - RECORRIDOS: SÍLVIA REGINA DE PINHO (Adv. Fabíola de Freitas Carvalho - OAB/RJ-129.595), BANCO DO BRASIL S/A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ-122.386) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ-30.530) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos recursos ordinários dos reclamados para acolher a prescrição total, a teor do entendimento contido na Súmula 326 do C. TST, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Por consequência, fica prejudicado o exame dos demais objetos dos recursos.\r\n\r\nProcesso 0134200-90.2008.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÁRCIO BROCHADO ROSA (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - RECORRIDA: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA. (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ-23.103) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135800-81.2006.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ-96.278) e UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDA: KÁTIA NEIDE DE SALOA SANTANA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ-40.039) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo da primeira reclamada MUTLIPROF, para declarar a nulidade da citação, devendo os autos retornar à Vara de origem para que nova audiência seja realizada, possibilitando a produção de defesa e provas pela primeira ré. Por consequência, fica prejudicado o exame do recurso da segunda reclamada, UNIÃO FEDERAL, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155800-21.2006.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADILSON MONNERAT CORRÊA (Adv. Patrícia Maroun - OAB/RJ-120.929) - RECORRIDO: ALVES E EIRA LTDA.-ME (Adv. Júlio César dos Santos Coelho - OAB/RJ-139.357) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1130862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1130747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-63.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Félix da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Eduardo Félix da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412: ...Intime-se a ré para, no prazo legal, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, a folhas 393/395 .\r\n\r\nId: 1130747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1131304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137 com o seguinte teor: Vista ao novo patrono do recorrido, por cinco dias.\r\n\r\nEm 13/05/11\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de maio 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1129932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0114700-07.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)], Rcdo: Empreiteira Tamba Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"defere-se vista dos autos , no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1129932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1131303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-50.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - Recorrido: NOÉ FERREIRA (Amaro Joao Costa de Souza RJ28731D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a punição imposta pela decisão dos embargos de declaração (fls. 163/164) à multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D) e EVANDRO PONTES PEREIRA (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D), - Recorridos: Evandro Pontes Pereira (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D) e CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0105200-13.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. (Giulia Giannotti RJ110116D), - Recorrido: EDUARDO NOGUEIRA DAMASIO (Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ123170D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver a reclamada da condenação em horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LUIS ANTONIO DOS SANTOS (Leticia Vale da Silva RJ116945D) e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorridos: LUIS ANTONIO DOS SANTOS (Leticia Vale da Silva RJ116945D) e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e negar provimento ao apelo obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE (Aida da Silva Alves RJ78759D), - Recorrida: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40.000,00, em valores de hoje.Custas invertidas e elevadas para R$ 800,00, arbitradas sobre R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TERESINHA INÊS PARADA (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D, - Recorridas: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VARIG S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE - em Recuperação Judicial Fabiana de Sousa Lima RJ113865 ), VRG Linhas Aéreas S.A.(Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) e VARIG LOGÍSTICA S.A. - em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, declarada de ofício pela Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: AECIL DA SILVA FONSECA (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrida: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reintegração do recorrente no emprego, com o pagamento das remunerações vencidas e vincendas, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CARLUCE DE SOUZA MENEZES (Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D) e INSTITUDO DO CORAÇÃO E DA CRIANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Edison Mattos Pinto RJ53704D), - Recorridos: INSTITUDO DO CORAÇÃO E DA CRIANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Edison Mattos Pinto RJ53704D) e CARLUCE DE SOUZA MENEZES (Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir a condenação em horas de sobreaviso, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescer à condenação as férias + 1/3, o FGTS + 40% do período clandestino e para determinar a retificação da CTPS, tudo nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1131244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Rcdo Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994 cujo o teor é o seguinte: \"...notifiquem-se as reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS ÁÉREAS para contra-arrazoar os recursos ordinários da segunda reclamada e terceira reclamada (fls. 837/876) e da primeira reclamada (fls. 886/896). Notifiquem-se, também, as reclamadas VARIG LOGÍSTICA S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. para contra-arrazoar os recursos ordinários da quarta e sexta reclamadas (fls. 915/978) e o da primeira reclamada (fls. 886/896). Notifique-se, ainda, a MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) para contra-arrazoar os recursos ordinários da quarta e sexta reclamadas (fls. 915/978) e da segunda reclamada e terceira reclamadas (fls. 837/876).\" Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1131244"
                            ],
                            "1131349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098600-82.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilson Alves da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1131349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1130728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0086100-74.1996.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRecorrentes: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 – D)] e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 – D)] Recorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 731/732.\r\n\r\nObs:Deferida a devolução de prazo da publicação de fls.660.\r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: Marluza do Carmo Gruenwald\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdos: Espólio de LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS E OUTRO(+1)(Adv:Elisa Accioly Gonçalves OAB/RJ-123.258)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdos: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A e Espólio de LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS E OUTRO(+1)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.(fls.7252/7258) \r\n\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130728"
                            ],
                            "1131300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : MARIA CLEMENTINA RAMOS DE CASTRO ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do ilustre Relator. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Giulia Giannotti RJ110116D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da cooperativa reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do Estado reclamado, para determinar que os juros de mora, em relação a este, sejam calculados na forma do art. 1º F da Lei nº 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICROEMPRESAS DO EST. RIO DE JANEIRO ( Marcia Monteiro Rosa RJ72430D ), ANE ROSE DE SOUZA PONTES SANTIAGO (EMBARGANTE) ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : ANE ROSE DE SOUZA PONTES SANTIAGO ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SANTA MARIA MADALENA ( Willian Macedo Bueno RJ138236D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos opostos pelo 2º reclamado, e dar provimento aos opostos pela reclamante para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrida : ANDREIA FARIAS PINTO ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Recorrente : TIM CELULAR S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-86.1989.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VALFRAN ANDRADE TRINDADE ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Embargado : JOAO M ESTEVES(curadora Rita dos Santos Esteves Silva) ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), VALTER PINHEIRO DE SOUZA ( Aloisio Innecco RJ51959D ), MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001681-75.2009.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Agravado : MARA REGINA NEVES ALVES ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Recorridos : JORGE LUIZ DA SILVA PIRES ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrrentes/Recorridos : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JORGE LUIZ DA SILVA PIRES ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças da PLR, e do reclamante para incluir na condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177500-16.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LUIZ CARLOS RODRIGUES MANHAES ( Joao Tancredo RJ61838D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LUIZ CARLOS RODRIGUES MANHAES ( Joao Tancredo RJ61838D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento, declarando, ainda, o caráter protelatório dos embargos do Reclamado, condenando-o ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : EDSON MULLER DUNLEY ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DALKIA AMBIENTAL LTDA. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : ANDREIA DA SILVA CHAVES ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024500-57.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEILA DE CARVALHO MENDES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GERALDO JOAQUIM ROSA FILHO (espolio de ) ( Elias Antonio Ramos Barbas RJ77394D ), - Recorrido : SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICACAO DE MOVEIS, CARPINTARIA,MARCENARIA ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDENILZA BARBOSA GEOCKING ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, como entender de Direito.\r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : LEONARDO BRUNO MENDES VIANNA ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001768-95.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DENISE SAMICO NATALIZI ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : DILCILEIA DE ARAÚJO COSTA ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 16/03/2004.\r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GESSY PAES LEME ROBERTO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MARA MORAES DE OLIVEIRA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por interposto contra sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048500-48.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : GISELE DA COSTA BARATA ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ADRIANO TERRA MARTINS ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Recorrido : PLASTIFICADORA SANTA EDWIGES LTDA. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso, deixar de apreciar as Contrarrazões, pois a procuração de fls. 61 não ostenta a identificação do representante da Outorgante (TST-OJ-SDI 1-373), e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0003500-02.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MIP ENGENHARIA S/A ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : DAIANA DE CARVALHO ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso, por comprovação tardia do preparo.\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIO LUIZ FERREIRA ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Recorrido : DEFELIPPE TRANSPORTES LTDA. ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERVICE CLEAN LTDA. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ELZENITA MARINHO BARREIRA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DROGARIA PACHECO S.A. ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), - Recorrido : DEIZE DOMINGOS FIRMIANO ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), DROGARIA VARES LTDA EPP ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar provimento para declarar nula a sentença de fls. 78/84 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam colocados os autos em pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO GUIMARÃES SERAPIÃO (sucessor de Katia Matos Duarte) ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), ANDRESSA DUARTE SERAPIAO (sucessora de Katia Mattos Duarte) ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1131300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1131007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A (João Joaquim Martinelli RJ139475D) - Recorrido: MARIA ROSINEIDE DA SILVA (Fredemar Coelho Muniz RJ70217D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2005.5.01.0025 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Agravado: GILSON VIANA DA SILVA (João Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar a retificação dos cálculos homologados, excluindo-se a aplicação do adicional de 100% das horas extraordinárias, bem como para que as horas suplementares decorrentes da supressão do intervalo sejam apuradas consoante o determinado na sentença transitada em julgado, ou seja: observando-se a indenização correspondente a 50% do valor da hora normal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2009.5.01.0044 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ROBERTA RUBINO RAMOS (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) E OUTRO (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) – Agravados: SÉRGIO JOSÉ GOMES E OUTROS (Anna Carolina Guimarães Souza RJ102610D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Rogério Luis Guimarães RJ76884D) - Recorridos: 1) WAMUR MOREIRA MUSSULLY (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Rogério Luis Guimarães RJ76884D) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas pelas reclamadas, bem como a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela primeira ré, PETROBRAS e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2009.5.01.0024 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: KELLY CHRISTINE DE OLIVEIRA FERREIRA (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - Recorrido: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ121527D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 3/02/2004 a 29/08/2008, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para a apreciação dos demais pedidos, a fim de que não haja a supressão da instância, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: MARCIA MARIA RIBEIRO RUCHIGA (Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius RJ154529D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa prevista no art. 477 da CLT; custas pela reclamada no montante de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2007.5.01.0056 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EDITORA JB S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: SABRINA LORENZI DE OLIVEIRA BRANQUINHO PAMPLONA (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados com o recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.7092\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2006.5.01.0072 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CESAR ANTONIO BADIN CHIAPPETTA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) - Recorridos: 1) FHQ GASTRONOMIA LTDA. (Hermes Bezerra Neves Filho RJ71431D) e 2) CAREME FLAVIA QUARESMA GASTRONOMIA LTDA. (Hermes Bezerra Neves Filho RJ71431D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a decisão de fls. 88/89, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise dos pedidos relativos às repercussões das diferenças de repouso semanal remunerado (alínea \"o\"), multa do art. 477 da CLT (alínea \"i\"), FGTS do período trabalhado incidente sobre o valor consignado no recibo salarial e aqueles pagos \"por fora\" (alíneas \"j\" e \"k\"), adicional noturno (alínea \"n\") e salários retidos (alínea \"p\"), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0033 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VANIA LACERDA DA ROCHA DUARTE (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total aplicada, determinar o pagamento da complementação de aposentadoria à autora, bem como condenar o reclamado no pagamento das prestações vencidas, conforme postulado no item 13 da inicial; nos termos da Instrução Normativa nº 3/93, II, ''c'', arbitrar o valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CLARO S/A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) e 2) HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à incidência de imposto de renda sobre juros de mora e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração do auxílio-alimentação, devolução de descontos realizados a título de seguro de vida e honorários advocatícios; e, quanto ao recurso da reclamante, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1999.5.01.0244 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: ALDENICE NUNES MACHADO (Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1131007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1131274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Alcirley de Souza Jax ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Paulo Cristiano Fernandes Siqueira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), José Paulino Gomes ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sheila Bezerra Rodrigues ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sheila Bezerra Rodrigues ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Tercei Serviços Ltda. - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do Município e DAR provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-14.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Gilson Costa (Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370D) - Agravada: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta para NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Otaviano Pereira da Costa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento ( Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2010.5.01.0052 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não cabimento do recurso suscitada em contraminuta do Estado do Rio de janeiro para NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-25.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Samuel de Almeida Colares ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D )- Embargado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO (Antonio Carlos Franzmann RJ134696D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1997.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal - Embargado : CARLOS ROBERTO PURIFICATE ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), CARLOS ROBERTO TUPINI ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), VERA LUCIA DE ANDRADE MORAES ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), ANA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), JOSIEL COIMBRA SOBREIRA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), LUIZ BRIOLANJO VIEIRA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), ALBERTO MATEUS PARREIRA DA SILVA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), DANIEL DE OLIVEIRA GLORIA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099700-46.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudio Maia Dias ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudio Maia Dias ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pelo reclamante e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti –\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1131274"
                            ],
                            "1131077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0370600-02.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - Agravado: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C DO SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHOALEX SANDRO MENDEL CORREA (Marcos Roberto de Carvalho RJ103474D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa referente à litigância de má-fé e a multa prevista no art. 475-J, do CPC, mantendo, no mais, íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Romero Assis Andrade (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Recorrido: Romero Assis Andrade (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do Reclamante, para deferir-lhe o pagamento dos reajustes salariais com base nos percentuais fixados nas normas coletivas e DAR provimento PARCIAL ao recurso da Reclamada, para acolher a prejudicial de prescrição e fixar o marco prescricional em 03 de setembro de 2003, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219300-39.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dionísia do Nascimento (Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D), Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (n/p presidente Luiz A M Roncolli) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, apenas para determinar que, quanto aos recolhimentos fiscais, seja observada a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2010.5.01.0501 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Agravado: Casas Bahia Comercial Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1131077"
                            ],
                            "1131266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antônio Marcos Neves Maillard ( Cesar Gomes de Sa RJ92972D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para alterar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Tereza L.R.P.cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1130718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1998.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO CAMPOS RODRIGUES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por TV OMEGA Ltda., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1130718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1130767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192500-02.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ademir do Nascimento Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Cegelec Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, n/p Sócio RENATO DE OLIVEIRA COSTA Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, n/p Sócia JAQUELINE DA SILVA LOURENÇO PINTO - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa Cegelec Ltda pelas verbas rescisórias e parcelas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sinval Rangel de Almeida ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), Sinval Rangel de Almeida ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao apelo ordinário interposto pelo réu, para julgar improcedente o pedido de reintegração e afastar da condenação o pagamento de diferenças pela aplicação de reajustes salariais previstos em normas coletivas no período entre 2003 e 2007 e a indenização por dano moral; ao adesivo do reclamante, para determinar o enquadramento do autor no nível J do PCCS e condenar o réu ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, considerando o período imprescrito e a data da dispensa operada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Simone Moreno da Conceicao ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Simone Moreno da Conceicao ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Andre Luiz de Azevedo da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Mosca Cia. de Limpeza Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1131302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 cujo o teor segue: Tendo em vista a manifestação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a f.118, indefiro o requerimento de f.109/110, mantendo a condenação na forma imposta a f. 105/107.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nProcesso: 0161500-04.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Vilson Francisco Marques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stefan Alexander Barczinski [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Stefan Alexander Barczinski \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 88/91\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1131302"
                            ],
                            "1131317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TEIEIRA DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIEIRA DA SILVA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113 cujo o teor: Vistos etc\r\n\r\n1- O credor previdenciário desistiu do crédito.\r\n\r\n2- Perde-se, com isso, o interesse no processo.\r\n\r\n3- Declaro extinta a execução do crédito previdenciário.\r\n\r\n4- Intime-se, dê-se baixa, e arquive-se, estando, por óbvio, prejudicado o apelo.\r\n\r\n5- Sem custas.\r\n\r\nRio, 5/5/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1131317"
                            ],
                            "1131344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 812, cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\nDefiro o prazo, de 10 dias, requerido a f. 810 e determino que dentro deste prazo, o agravante REYNALDO MARTINS GONÇALVES traga o último contracheque.\r\n\r\nRio, 5/4/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1131344"
                            ],
                            "1130954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Douglas da Silva Martins ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e, no, mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por DOUGLAS DA SILVA MARTINS para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nRose Mary Monteiro Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1130711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216600-30.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Carolina Fontenelle Carneiro Cavalcanti ( Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para, deferindo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, dispensá-la do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Carlos Alberto Lima da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela demandada.\r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2001.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA INES DE LIMA VARELLA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar-lhe parcial provimento fim de que se considerem quando da apuração do crédito remanescente, os juros de mora até do efetivo recebimento do alvara de fl. 322, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gilmar Mata dos Santos ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Julio Cesar Rangel Almeida ( Jandir Pereira Henriques RJ155411D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOSINILDO FERNANDES DA COSTA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA, JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, RAPIDO CUMBICA LTDA ( Ivan Nunes Machado RJ33906D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Dimensional Engenharia Ltda (Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D)- Agravado : Geovane Rodrigues ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Luiz da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), Expresso da Fofura Transportes Ltda. ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - Recorrido : Marcelo Luiz da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Flaminia Agenciamento de Transportes Ltda. ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), Expresso da Fofura Transportes Ltda. ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias. Conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Araújo Mendes ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos embargos arguida em contrarrazões pela parte autora, por intempestividade, e acolher parcialmente os embargos da primeira ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, reconhecer a omissão apontada, e na análise do apelo, não conhecer da gratuidade de justiça e aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil, bem como do pedido de afastamento da responsabilidade subsidiária da segunda ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Petrucio Costa ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Liquidação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas à parte autora: a) vale-refeição, no período de março/2007 a 30.11.2007, no valor de R$ 8,78 (oito reais e setenta e oito centavos) por dia trabalhado, a teor do disposto nas Cláusulas 16 das Convenções Coletivas de fls. 15/27 e 28/40, com vigência no período de 01.12.2005 a 30.11.2007 e de 01.12.2006 a 30.11.2007 respectivamente; e b) cesta básica, no valor de R$ 175,46 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) por mês, no período de março/2007 a 30.11.2007; conforme Cláusula 51 das Convenções Coletivas de fls. 15/27 e 28/40, com vigência no período de 01.12.2005 a 30.11.2007 e de 01.12.2006 a 30.11.2007 respectivamente, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os limites do pedido. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jose Antonio de Farias Medeiros ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Agravado : Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca ( Maria Regina Piaz Mori Ribeiro RJ54955D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo consignatário para: 1) conceder ao consignatário os benefícios da gratuidade de justiça; 2) eximir o consignatário do pagamento dos honorários periciais; 3) reconhecer que não há falar em compensação de quaisquer valores com aqueles que o empregado tem a receber por força da decisão proferida na ação de consignação em pagamento (fls. 96/100).Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto aos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0005200-40.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcos Aurelio Aguiar ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Agravado : Condominio do Edificio Ipanema Beach Park ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Caetano Barboza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes os advogados Dr. Alexander Baptista Correia e Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, que teve indeferido da Tribuna prazo para juntada de substabelecimento, que possibilitaria a sustentação do recurso neste momento.\r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), Silvia Letícia Vicente da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Silvia Letícia Vicente da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário pela parte autora, acolher a preliminar arguida para expurgar da condenação o reconhecimento de resilição contratual por iniciativa da empregada e, em consequência, o pagamento das verbas resilitórias deferidas na sentença a esse fundamento; deferir os benefícios da gratuidade de justiça, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a devolução de todas as quantias descontadas, do salário da parte autora, a título de contribuição assistencial, como se apurar em regular liquidação de sentença. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, limitando a condenação, reconhecer tão-somente o pagamento de valores sem a devida escrituração contábil nos meses de julho/2009 e janeiro/2010, no valor de R$ 310,00 cada, bem como para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nos controles de horários juntados aos autos. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057001-12.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE DAVID ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : B2W Companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Caio de Andrade Medeiros ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento. Acolher o pedido de litigância de má-fé, formulado em contrarrazões, para condenar a reclamada ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciário\r\n\r\nId: 1130711"
                            ],
                            "1131111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138500-20.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Agdo: Jorge Alberto Goncalves de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Agdo: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Alberto Goncalves de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1131111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1129075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tiago Garcia Lameu ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tiago Garcia Lameu ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita, suscitada pelo segundo réu, bem como a de ilegitimidade passiva, arguida pela primeira; no mérito, por unanimidade, negar provimento aos apelos patronais e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias após a sexta diária e pela supressão do intervalo intrajornada de uma hora e da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, verbas rescisórias e FGTS, além da indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Diélida Cardoso Ferreira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Renata Menezes do Nascimento RJ80918D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o cômputo dos juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiana Gomes de Andrade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Fabiana Gomes de Andrade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro suscitada pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao recurso patronal; quanto ao apelo do obreiro, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar parcial provimento para acrescer à condenação diferenças salariais e de vale-refeição, indenização por dano moral no importe de R$ 1.000,00, horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da responsabilidade subsidiária da segunda ré. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto indenização por dano moral e diferenças de vale-refeição. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar as demandadas, a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais decorrentes da adoção do piso salarial previsto na convenção coletiva celebrada entre o SINDIMESTE e o SINTTEL, bem como diferenças de gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, verbas resilitórias e recolhimentos previdenciários pela integração daquelas na base remuneratória da parte autora; b) diferenças de vale-refeição decorrentes da adoção do piso salarial previsto na convenção coletiva celebrada entre o SINDIMESTE e o SINTTEL; c) indenização por dano moral no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0021300-75.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Flavio Luiz Silva de Castro ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade recursal e argumentação lógica”.\r\n\r\nProcesso: 0174100-57.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ronaldo da Conceição ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Flávia Rodrigues Lima ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Cesar da Silva Conceição ( Fernando Antônio da Silva Gomes RJ146448D ), - Recorrido : Expresso Jundiaí ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), ATR Agenciamento de Transportes Ltda ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0032600-50.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antônio Milione Barbosa ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito”.\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à “atualização do reembolso dos honorários periciais” do apelo autoral, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro suscitada pela ré em contrarrazões; no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo patronal e DAR provimento ao recurso do autor para determinar a aplicação do regime de competência para o cálculo do imposto de renda, afastando a incidência deste sobre os juros moratórios. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido, e prejudicado o da reclamante. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito”.\r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elias Pereira de Sousa ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1130944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-37.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Darci Rodrigues Medeiros ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-56.2010.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Luiz Alberto Almeida Monteiro ( Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes RJ 89353 D ) - Agravado: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ), ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n3 - 0000158-04.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogério Marques de Souza ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n4 - 0000246-63.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Severino da Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n5 - 0000248-30.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Denise da Conceição da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Denise da Conceição da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n6 - 0000333-07.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n7 - 0000357-47.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Almir da Silva Rodrigues Junior ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n8 - 0000378-41.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Monique Aarújo de Oliveira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Monique Aarújo de Oliveira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n9 - 0000423-83.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Carlos de Azevedo - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n10 - 0000458-77.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Rogerio do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Agravado: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n11 - 0000477-26.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Armando Cosme Soares Lino ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Consórcio Novoperação ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda. ( Adv. Atanagildo dos Santos RJ 85415 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000601-59.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mario Domingues Pereira ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Convencao Batista Carioca ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n13 - 0000652-45.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ) - Recorrido: Ramon Cristino Italo ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n14 - 0000675-35.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Jarbas Cordeiro Filho, Ricardo dos Santos Lima, Dionísio Lima, Carlos Alberto Mangia e outros, Pedro Francisco de Souza Filho, Claudionor Dias de Araújo - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000813-77.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Teresa Gomes ( Adv. Alancardec Pedro da Silva RJ 83019 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n16 - 0000969-87.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cláudio Ribeiro Victor e Outros - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ 116812 D ).\r\n\r\n17 - 0001012-70.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dilsenir de Souza ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n18 - 0001071-58.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Kleber Augusto da Fonseca Gomes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Kleber Augusto da Fonseca Gomes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n19 - 0001600-76.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Sergio Antonio Oliveira do Carmo ( Adv. Alexssania Goncalves Goulart RJ 138139 D ).\r\n\r\n20 - 0001667-39.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberta Gonçalves Ribeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Swedish Match do Brasil Ltda. ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n21 - 0001693-45.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Agriholding S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Jacumã Holding S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Jotabar Participações Ltda (em recuperação juducial) ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Carlos Antonio da Silva Hermogenes ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n22 - 0010900-39.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Michelle Sampaio Zatorre ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ), WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Michelle Sampaio Zatorre ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ), WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n23 - 0011500-46.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luis Carlos Gonzaga ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Luis Carlos Gonzaga ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n24 - 0018500-55.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eliane da Silva (Habilitado de Tarcilho de Jesus Souza) ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Roberta Bernardes Souza (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Leandro Bernardes Souza (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Eliete Ribeiro Benardes (Habilitada de Tarcilho de Jesus Souza) ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n25 - 0020600-11.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Reynaldo Lopes Barbosa ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0020700-73.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Aurenice Novais Lisboa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0021900-41.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Leonardo Dib Kaiuca ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ 83268 D ).\r\n\r\n28 - 0024200-59.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ailton Siqueira Fagundes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n29 - 0029700-13.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: Antonio Ribeiro Tinoco ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ).\r\n\r\n30 - 0035600-63.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elizangela de Jesus Suzano ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Elizangela de Jesus Suzano ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n31 - 0036100-71.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Antônio Landes Martins ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n32 - 0044000-49.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Luiz Fernando de Almeida ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n33 - 0047100-75.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ana Paula Dias de Araújo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Ana Paula Dias de Araújo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n34 - 0047400-61.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n35 - 0048900-55.2002.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: DELIA MENDEL DE OLIVEIRA ( Adv. Edson Amorim RJ 57699 D ), MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA, CLUBE DOS AMIGOS DA NATUREZA, NOVO RUMO - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS PLANIFICADOS S/C LTDA - Agravado: BENEDITO BARBOSA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n36 - 0049000-55.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo de Souza Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n37 - 0050700-49.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vera Lucia Gomes Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n38 - 0052300-62.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edgar Luiz Florio ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ) - Recorrido: Município de São Gonaçalo .\r\n\r\n39 - 0056500-04.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cassio Mauricio Silva Barbeito ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cassio Mauricio Silva Barbeito ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n40 - 0058600-75.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Roberto Arraes Martins ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ).\r\n\r\n41 - 0059500-69.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ) - Agravado: Cledivam Neto de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n42 - 0064500-02.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n43 - 0069600-93.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Rose Mary Alves de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n44 - 0069800-38.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Alexander Augusto de Azevedo Santos ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n45 - 0070900-46.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jamir Roberto Ferreira de Sousa ( Adv. Melina Corrêa Veloso RJ 160862 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jamir Roberto Ferreira de Sousa ( Adv. Melina Corrêa Veloso RJ 160862 D ).\r\n\r\n46 - 0071400-51.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clinica Radiologica Pedro II Ltda - Filial ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Clinica Radiologica Pedro II Ltda. ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Alexandre Rabello Neves ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Clinica Radiologica Pedro II Ltda - Filial ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Clinica Radiologica Pedro II Ltda. ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Alexandre Rabello Neves ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n47 - 0075900-97.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: EMERSON DUTRA DA PIEDADE ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TELERJ CELULAR S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0080300-66.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Óptima Powerware do Brasil Engenharia ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ), Gleison Araújo de Castro ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: Óptima Powerware do Brasil Engenharia ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ), Gleison Araújo de Castro ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ).\r\n\r\n49 - 0080600-35.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Sérgio de Lemos Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Lemos Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0082400-64.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n51 - 0083900-90.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Henrique Amorim - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n52 - 0084000-37.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Vanderlei Francísco Airosa ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n53 - 0084500-66.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Centro Espirita Leon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: Ailton Ferreira de Lima ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n54 - 0085400-82.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Paula de Jesus Câmara ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Paula de Jesus Câmara ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ), Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n55 - 0085800-34.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cleber da Cruz Gomes ( Adv. Flavio Luiz Rosa RJ 54089 D ) - Recorrido: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Lucia Carriço Mizrahi RJ 81815 D ), Erico Coutinho Sidenstrycker ( Adv. Lucia Carriço Mizrahi RJ 81815 D ).\r\n\r\n56 - 0089000-79.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lenilson Dias da Rocha ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n57 - 0089300-41.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edmilson Cerqueira ( Adv. Marcus Alexan dre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n58 - 0090000-55.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino Pinto Severino ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda ( Adv. Ana Maria Heine Valdiero RJ 41133 D ).\r\n\r\n59 - 0092400-49.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condomínio do Edifício Solar do Barão ( Adv. Maria Jose dos Santos Farias RJ 48018 D ) - Recorrido: Crispim Sebastião ( Adv. Almir Antonio do Sacramento RJ 111302 D ).\r\n\r\n60 - 0093300-20.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eurofarma Distribuidora Ltda. ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ) - Recorrido: Lúcio de Vasconcellos Moreira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n61 - 0094400-45.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Condomínio Via Parque Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Jorge Borges da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda..\r\n\r\n62 - 0094400-65.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Margarida Maria Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Margarida Maria Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n63 - 0094800-69.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Raimundo Neves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0096000-87.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n65 - 0097600-34.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Michele Barbosa da Silva ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n66 - 0099500-79.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Deise Lúcia Sant Anna - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ).\r\n\r\n67 - 0100000-26.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Valdemar Marques dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Valdemar Marques dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n68 - 0101600-48.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Marcelo Antonio Pais Alves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n69 - 0102000-98.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n70 - 0102800-87.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Maria Chagas de Santana ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0105100-92.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Angela Simone Costa Morais ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Angela Simone Costa Morais ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n72 - 0105200-12.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDITORA JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ).\r\n\r\n73 - 0105200-12.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriana Rabetim de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Editora Ática S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n74 - 0105500-67.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hélio de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n75 - 0109500-19.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Katia Maria Ferrari Celeste ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Katia Maria Ferrari Celeste ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n76 - 0110200-15.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Amaury Ferreira Costa Filho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n77 - 0115900-90.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: João Carlos Aleixo dos Santos ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n78 - 0118100-83.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB Credito Financiamento e Investimento Sa ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Soares ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n79 - 0120500-07.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos de Amorim ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Amorim ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n80 - 0123100-37.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Freire de Carvalho do Rosário ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n81 - 0123100-98.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Mendes Magalhães ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n82 - 0125700-86.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eunice Maria Fernandes Filha ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Eunice Maria Fernandes Filha ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n83 - 0127100-18.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Miranda ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda..\r\n\r\n84 - 0128000-84.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wilson de Souza Vasconcelos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores LTDA, Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0130500-68.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Sirlei Sebastiao Alves de Souza ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Jose Antonio Barros Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Joana d Arc Ferreira Antonello ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Paulo da Silva Jacintho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Rui de Souza Barbosa Filho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Sandra Lucia Bauer ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Ubirajara Ferreira da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Cleber da Silva Martins ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n86 - 0131800-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maura Lucia Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n87 - 0139200-25.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Nicolay ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n88 - 0139600-88.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Reinaldo dos Santos ( Adv. Milty Coutinho de Lafayette RJ 107803 D ).\r\n\r\n89 - 0139900-20.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Almir Jose Teixeira ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0140400-79.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Luciana Gonçalves da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n91 - 0141600-25.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Maria Luzia Diniz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n92 - 0141601-76.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0142200-64.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jose de Ribamar Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n94 - 0143500-83.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Dario Jose Monteiro da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n95 - 0144600-36.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Editora Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Marina Gonçalves de Moraes ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n96 - 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n97 - 0147000-33.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Rodrigo Pires Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Rodrigo Pires Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n98 - 0148000-36.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Daniele Cordeiro Genario ( Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro RJ 60344 D ).\r\n\r\n99 - 0148400-47.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Carlos Frederico Arruda Correia ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n100 - 0150000-27.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Adv. Daniel de Silva Brilhante RJ 140938 D ) - Recorrido: Forma Total Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ).\r\n\r\n101 - 0150600-62.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Edilson da Costa ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n102 - 0153200-34.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n103 - 0154200-91.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Danielle Coutinho Mendes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n104 - 0162000-62.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Agravado: MARIA JOSE DE SA ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ).\r\n\r\n105 - 0162501-84.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Andre Luiz dos Reis Lima ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n106 - 0164300-73.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Anselmo Correa da Costa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n107 - 0173100-52.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Agravado: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ).\r\n\r\n108 - 0173300-20.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ALEXANDRE MAGNO MARINHO ( Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes RJ 107992 D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ), ALEXANDRE MAGNO MARINHO ( Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes RJ 107992 D ), COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n109 - 0175000-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n110 - 0176500-78.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Nilton Joaquim de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Nilton Joaquim de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n111 - 0177500-76.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Antonio Tavares e Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0177900-10.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Elaine da Silva Andrade ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Elaine da Silva Andrade ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n113 - 0186400-02.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Sebastiao Jorge de Souza ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n114 - 0206600-11.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: REINALDO JOSE JOAQUIM ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n115 - 0236000-76.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: JEAN CARLOS MARCONES ( Adv. Joana Darc Goncalves Alves RJ 70103 D ).\r\n\r\n116 - 0240000-98.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MICHELE YONAMINE ( Adv. Vladimir Teixeira Moura RJ 33855 D ) - Recorrido: Janaina de Mello Gomes ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n117 - 0240900-51.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR ( Adv. Margareth Ottati Chio Andrada RJ 58211 D ).\r\n\r\n118 - 0252500-60.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Selma Rangel Soares ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n119 - 0274500-64.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Ideval Alves da Silva ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Ideval Alves da Silva ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ).\r\n\r\n120 - 0351900-77.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Washington Ramos Coelho ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Washington Ramos Coelho ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n121 - 0475100-83.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS ( Adv. Claudia Regina de Souza Lima RJ 62984 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Maio de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1130944"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1131209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Claudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Eduardo Freitas Cabral (Dr. Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D)”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos...\"\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Auto Viação Bangu Ltda. (Dr. Thiago da Matta Giglio OAB/RJ127462D) Embargado : ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínos Ltda. (Dra. Adriana Amaral dos Santos OAB/RJ84248D), Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva (Dr. Rafael Alves Barbosa OAB/RJ144602D)”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1130813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), NEREU MATHIAS ( Flavio de Andrade Camerano RJ51682D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147201-78.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000320-19.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Ediouro Gráfica e Editora Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jorge Francisco de Paula ( Celso Francisco de Paula RJ100685D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Carlos Eduardo Reis da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Alvarino Marques de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para sanar omissão, determinando a devolução dos valores descontados a título de faltas ao serviço, constantes dos recibos salariais, trazidos aos autos, referentes ao período imprescrito, conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1130548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por maioria, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : William Pinheiro Goncalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, sem efeito modificativo no julgado, apenas para sanar erro material, esclarecendo que a afirmativa contida no acórdão, mais exatamente no segundo parágrafo de fl. 280v, na verdade pretendia dizer que o salário da função efetivamente exercida pelo autor, de Técnico de Saneamento, é superior àquele da função formalmente por ele ocupada, de motorista.\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da União Federal, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Pizzaria Joao Vitorino Ltda ( Jorge Luiz Conceicao Bonifacio RJ73981D ), Jocinei Antunes Marins ( Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D ), Francisco José de Farias Torres - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da União Federal, para determinar a incidência da multa e dos juros de mora, a partir do dia 02-03-2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Genésio de Souza Costa Lima ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Andressa Marvilla Pereira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré e pelas demais reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Maurício Menezes de Moraes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Pride do Brasil Ltda. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para anular a decisão extintiva de fl. 380 e determinar a baixa dos autos para que, afastada a inépcia, o processo prossiga regularmente, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Sergio Luiz Pereira Cordeiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2004.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da União Federal, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Geovana Monteiro Pascoal ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Conexão Sabor e Saude de Água Santa Ltda. ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar arguída pela Reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, a fim de excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios ao Sindicato-autor, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), União Federal, LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Embargante para, sanando a contradição apontada, modificar o dispositivo para que passe a ter a seguinte redação: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 3/7/2009 - R$ 37.649,87 (fl. 434).¿ Quanto aos Embargos de Declaração da União Federal, por unanimidade, REJEITÁ-LOS face ao seu intuito meramente recursal.\r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Júlio da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : João Júlio da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, com exceção do item \"Adicional de Periculosidade\" do recurso da reclamada BSM S/A, por ausência de sucumbência, para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BSM ENGENHARIA S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010, bem como, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JOÃO JÚLIO DA SILVA para acrescer à condenação as indenizações por danos material e moral, nos valores respectivos de R$ 667,90 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) e de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelas reclamadas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Maricá ), - Recorrido : Onizete Guilherme Pereira da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Evaldo Antonio Santos Terra ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão, esclarecendo que: (a) as horas extraordinárias devem ser calculadas em observância ao disposto na Súmula nº 264 do C. TST; (b) caso os paradigmas recebam remuneração diferenciada entre si, a equiparação salarial deve ser feita com o modelo que receba maior remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130548"
                            ],
                            "1131034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Mello Siqueira, Peugeot Citroen do Brasil Ltda., Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 166/170. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1131034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1130951": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Charles Alves Passos da Costa ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito dar-lhes parcial provimento para, atribuindo efeito modificativo ao acórdão, condenar a 2ª ré - VIVO S.A. - de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos ao autor nesta demanda, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : HUDSON FIGUEIRA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sonia Regina Ferreira de Souza ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : Sonia Regina Ferreira de Souza ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Edi Jaci de Oliveira Pereira ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-17.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro OAB/SP216717 ), - Embargado : Ivonete Soares da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, declarando a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001460-71.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Embargado : Vanessa Ribeiro Araújo ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1130951"
                        ],
                        "1130952": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Vanderlei Lopes de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard Banco S.A. ( Joathas Malta de Alencar Neto RJ149040D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1130952"
                        ],
                        "1130955": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sérgio Ricardo de Souza ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Embargado : HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1130955"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1129936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGabinete Des. José Luiz Valentino\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1129936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1130760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Assuri Moreira dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Márcia Anselmo Belchior Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2004.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Leal Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, condenando a Ré ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2001.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000349-37.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Condomínio do Edifício Barra Sol ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Priscila Souza de Araújo ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Elias Roberto Ramos ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luciana Ferreira da Silva Leal ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Milton do Nascimento Filho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS ACOLHER PARCIALMENTE, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Jurídico\r\n\r\nId: 1130760"
                            ],
                            "1130761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Gonzaga do Nascimento ( Luiz Flavio Rodrigues dos Santos RJ67056D ), CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Gonzaga do Nascimento ( Luiz Flavio Rodrigues dos Santos RJ67056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recuso ordinário adesivo interposto pela Ré, por falta de interesse, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, rejeitar as preliminares de carência de ação, inépcia da petição inicial e quitação geral do extinto contrato de trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2001.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCELO CAMPOS ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Sirlei Inacio da Rocha ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), L & S SERV LTDA S/C ( Maria Cristina Rodrigues Matos RJ105817D ), LEANDRO DE SOUZA MOURA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CBPO Engenharia Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : José Sergio da Gama ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 12, alínea ¿f¿, da Lei nº 6.019/74 e afastar a aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC. Restou vencida a Presidência quanto à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130761"
                            ],
                            "1130798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudio Lucinei Sebastião ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento em dobro do 7º dia trabalhado na semana, considerando-se as anotações constantes nos cartões de ponto, bem como para deferir o pagamento das horas extras a 100% relativas aos feriados laborados, a se apurar em regular fase de liquidação. Em razão do provimento do apelo do Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 200,00 (duzentos reais), em observância a determinação contida na Instrução Normativa 3/93, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2005.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jesse Rosa da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marinete Leite de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Sandra Mara Garcia da Silva Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marcia Maciel da Silva Lima ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Guaracy Soares de Carvalho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Severino Antonio da Rocha ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria da Conceicao da Silva Lanzaro ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Sandra Mara Garcia da Silva Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Guaracy Soares de Carvalho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marinete Leite de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Severino Antonio da Rocha ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria da Conceicao da Silva Lanzaro ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jesse Rosa da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marcia Maciel da Silva Lima ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelo Réu e pelos Autores e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2001.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2006.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Sueli Goncalves dos Santos Busch ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar não configurada a sucessão e afastar a responsabilidade da Executada pelas dívidas decorrentes do presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Wilson M. Oliveira, representando a agravada e esteve presente o Dr. Rogerio Ribeiro da Silva, pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2005.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Sergio Murilo Soares Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir a aplicação do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Dilea Nazaré Paulo ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Carlos Fernando Sermoud ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2001.5.01.0058 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : EDENILSON SANTOS NEIVA ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Carlos Henrique Ferraz Nunes ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar não configurada a sucessão e afastar a responsabilidade da Executada pelas dívidas decorrentes do presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Wilson M. Oliveira, representando a agravada e esteve presente o Dr. Rogerio Ribeiro da Silva, pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0060700-88.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lucas Pereira Marinho Júnior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em Recuperação Judicial) ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Lucas Pereira Marinho Júnior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130798"
                            ],
                            "1130863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Cosme Aparecido Soares ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e para determinar que no cálculo das horas extras seja observado o divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Vicente da Silva ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Dayse Borges Gonçalves ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Dayse Borges Gonçalves ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira Ré por irregularidade na representação; CONHECER do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcio Serrano Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Centro Estético Cláudia Vidal Ltda. ( Eliane Calazans Arruda RJ29796D ), - Recorrido : Daniella Coupey Cardoso Cosendey ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar o reconhecimento da rescisão indireta, excluindo-se, assim, as obrigações e verbas contratuais decorrentes (item d - aviso pré; item f - entrega das guias do seguro-desemprego e/ou indenização substitutiva; item g - multa de 40% do FGTS). Tendo em vista o provimento parcial do apelo do Réu, reduziu-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, sendo as custas fixadas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luciano Reis de Oliveira ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), - Recorrido : Dürr Brasil Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0174800-63.1993.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TRANSPORTES AMERICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA ( Licia Maria da Costa Monteiro RJ44645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, ante a falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS ( Victoria Regia Jesus de Souza RJ48711D ), - Agravado : MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), SEBASTIAO LOPES DANTAS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), LUIZ CARLOS TORRES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), RAVENAL DE JESUS MORAES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados e preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mauricio Santos da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os ACOLHER, para sanar omissão existente no julgado e deferir o abono demissional.\r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cassio José Medeiros da Costa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e afastar a quitação plena atribuída ao termo de conciliação extrajudicial, declarando que o acordo celebrado perante a CCP não se equipara à sentença transitada em julgado, não configurando, portanto, o fenômeno processual da coisa julgada, com a expressa menção de que o valor pago pelas Rés deve ser observado tão-somente para efeito de dedução, com o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0173800-86.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maura Alves Mesquita da Cruz ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que reformulou seu entendimento após sustentação oral da Drª Vera Maria de Freitas Alves, representante do autor. Esteve presente o Dr. Fabio Carrado de Azevedo, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elton Freitas de Souza ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida coletivo e o pagamento das diferenças salariais imprescritas oriundas da equiparação, como se apurar na regular fase de liquidação. Manteve-se o valor da condenação e, consequentemente, o valor das custas, invertendo-se, contudo o ônus da sucumbência. Os cálculos referentes aos descontos fiscais deverão ser efetuados mês a mês, para que se verifique se nesses meses o empregado sofreria desconto ou estaria isento, observadas as alíquotas e as tabelas de imposto de renda. Somente na hipótese de à época haver incidência é que deverão ser efetuados os descontos correspondentes na execução, em atenção ao princípio da capacidade econômica do contribuinte (artigo 145, III, parágrafo 1º, da CF). Por se tratar de imposto sobre a renda, o contribuinte é exclusivamente o credor, no caso o Acionante. Quanto a contribuição previdenciária, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJ nº 32 - Inserida em 14.03.1994 e OJ 228 - Inserida em 20.06.2001). Todavia, cada litigante deverá arcar com a sua cota parte, na forma do artigo 195 da CF/88. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1130863"
                            ],
                            "1130984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joao Batista de Araujo ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo a fim de afastar a prejudicial de prescrição bienal acolhida pelo MM. Juízo a quo e determinar a baixa dos presentes autos, para o prosseguimento da instrução processual, com a produção das provas requeridas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Jose Faria de Oliveira ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Keila de Souza Lopes ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarara nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a Vara de origem para, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, seja proferida nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2010.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Agravado : Roselia Ana Avelino ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Paulo Alves Pinto ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083800-28.2007.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : S.A. (Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA DE. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : Dircilene Gomes Maciel ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2007.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristiane Monte Palma Batista ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2002.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : CELIA REGINA MARTINS DA SILVA ( Vera Lucia Affonso Basilio RJ59926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0122900-79.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Felipe Krauss Dalboni de Souza ( Marlon Siqueira da Silva RJ144728D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rui Meier, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula Galdo Lopes ( Oseas Duarte Neves RJ63582D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município), exceto no que tange à contribuição previdenciária e imposto de renda, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0020200-40.1996.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Joaquim Affonso de Carvalho ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Agravado : IVONE DE SANTANA ( Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ121869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição conjunto interposto pela empresa ré e pelo sócio executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabricio Santos Andrade ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva da testemunha do Autor restando prejudicados os demais tópicos do apelo. Estiveram presentes a Drª Julia de Castro Tavares Braga, representando a reclamada e Guilherme Bastos Nunes Batista, que requereram a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0175700-94.2000.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE DE PAULA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV OMEGA LTDA ( Patricia Marcia Oliveira RJ113301D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração de juros de mora posteriormente à decretação da falência na execução processada em face da devedora solidária. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Batalha Mendes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0298700-88.2001.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marcelo Xavier de Lima ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1131301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rosemeire Rosa dos Santos ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - por unanimidade ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise de toda a prova documental acostada, verifica-se que a mesma não favorece a reclamante, vez que não comprova ou demonstra qualquer indício de que a mesma tenha exercido função diversa daquela constante em sua CTPS; II) a prova testemunhal produzida em nada favorece a reclamante, vez que nenhuma das testemunhas ouvidas fez qualquer menção ao horário de trabalho da reclamante, bem como a supressão do intervalo e inidoneidade das folhas de ponto; III) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que as provas produzidas não comprovaram as alegações autorais. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000280-20.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277D ) - Agravado : Jair José dos Anjos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não admitir o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adriano José Garrido de Almeida ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Adriano José Garrido de Almeida ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais, julgando improcedente o item “08\" do rol de pedidos da inicial, tendo em vista que a rescisão por justa causa afasta o recebimento das férias proporcionais, na forma da Súmula nº 171 do TST. Em relação aos demais tópicos do recurso da reclamada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não comprovada a fruição do intervalo, deve ser mantida a condenação da ré ao pagamento do intervalo intrajornada; II)a correção na integração das horas extras, em conformidade com a Súmula nº 172 do TST não foi submetida à apreciação do reitor processual de origem nas razões expostas na contestação, e sua análise por este juízo recursal caracterizaria supressão de instância; III)a recorrente não comprovou o depósito do FGTS referente ao mês da rescisão contratual; IV)a natureza salarial dos desconto ¿adiantamento¿ e a previsão em acordo coletivo não foram submetidos à apreciação do reitor processual de origem nas razões expostas na contestação, e sua análise por este juízo recursal caracterizaria supressão de instância; e VI)o caráter procrastinatório dos embargos ofertados perante o juízo de origem justifica a manutenção da condenação ao pagamento da multa de 1% (um por cento). Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)restou comprovado nos autos que o autor não possuía justificativa para se recusar a obedecer a determinação de seu empregador, eis que a tarefa determinada, e o horário para cumpri-la, encontravam-se em harmonia com o contrato de trabalho; II)o art. 620 da CLT não autoriza pinçar cláusula da convenção coletiva que lhe pareça mais benéfica, devendo se manter a adoção da teoria do conglobamento e III)o prejuízo causado pelos descontos indevidos não justifica a dobra em sua devolução, sob pena de enriquecimento ilícito. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000501-46.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wantuil Coutinho ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “6.1\" e “6.2\" do libelo, determinando a integração da parcela PL/DL-1971 à base de cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante e condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas de suplementação de aposentadoria, em razão da incorporação ao salário base de cálculo do benefício, da verba titulada PL/DL 1971, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se de pleito de diferenças decorrentes da não inserção de verba de natureza salarial no cálculo da suplementação de aposentadoria, aplicável a prescrição quinquenal, nos termos do entendimento consagrado na Súmula 327 do TST; II) ao adimplir a verba ora em comento, a primeira ré co nhecia sua natureza salarial e ao converter a parcela paga como mais um salário anual em rubrica mensal, imputou à verba natureza de gratificação ajustada, fato que a transforma em salário, nos moldes do artigo 457, §1º da CLT; II) cumpre notar que, independente de qual fosse o intuito das partes, a habitualidade no pagamento desta parcela, a configura salário, nos termos da Súmula 207 do TST. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Paulo César Cabral Filho.///\r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sidney Amaral Ferreira ( Thiago da Costa Vaz Gonçalves RJ153551D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional e tampouco em violação à Carta Magna por parte da sentença de origem; II) a Justiça do Trabalho é competente para o julgamento das ações de indenização por dano moral decorrentes da relação de trabalho, sendo efetivamente esta a hipótese dos autos; III) deve ser mantida a nulidade da cláusula contratual invocada pela reclamada, eis que abusiva; e IV) reconhecido o dano moral, deve ser mantido o pagamento da indenização, bem como o valor arbitrado pelo reitor processual de origem. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ABDR Associacao Brasileira de Direitos Reprograficos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Luciene dos Santos Fernandes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Editora Bertrand Brasil Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos; I) a contadoria do juízo, ao proceder a atualização dos cálculos, observou quanto a época própria das férias deferidas, a data da rescisão contratual; II) o equívoco alegado ocorrido nos cálculos autorais foram devidamente corrigidos nos cálculos de atualização pela contadoria do juízo, não merecendo qualquer reparo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela Editora Bertrand Brasil Ltda., presente o Dr. Pedro Abreu.///\r\n\r\nProcesso: 0000933-82.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cátia de Souza Pereira ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastado o óbice da liquidação dos pedidos no rito ordinário, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que aprecie a demanda como entender de direito, pelo seguinte arrimo: I)a discriminação dos valores constantes do pedido é uma exigência somente para procedimento sumaríssimo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Paula dos Nascimento Cavalcanti ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), TIM CELULAR SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2010.5.01.0070 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Roberta Mendes da Costa ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e REJEITÁ-LOS, considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, condenando o reclamado, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edson da Silva Lopes ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário quanto ao intervalo intrajornada, por ausente dialeticidade recursal. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para determinar a integração das extraordinárias em repousos semanais remunerados e demais verbas e não sobre aqueles e, após, já integrados, repercutirem nas demais parcelas, como determinado pela sentença recorrida, em face do disposto na OJ SDI1 394. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, sob os seguintes arrimos: a) a condenação em jornada suplementar se deu em consonância com a extrapolação constatada nas guias ministeriais; b) o acolhimento da jornada exordial, para os dias em que não houver o correspondente registro de horário nos autos, atende ao posicionamento exarado pela Súmula 338, I do TST; c) a OJ SDI1 do TST já dirimiu a controvérsia quanto à natureza salarial do tempo suprimido do intervalo intrajornada; d) as horas extras habituais refletem nos repousos semanais remunerados, inclusive dos empregados mensalistas, assim como nas demais verbas; e) o TST já pacificou entendimento, por meio da OJ SDI1 127, no sentido de que, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, permanece a hora noturna reduzida; f) o adicional noturno integra o salário para cálculo das demais verbas, nos termos da Súmula 60, I do TST; e g) além de comprovado o pagamento extemporâneo dos haveres rescisórios, o reconhecimento de diferenças por decisão judicial atrai a aplicação da penalidade prevista no artigo 477 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Aline Negreiros dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, admitir e no mérito, rejeitar os Embargos de Declaração opostos, pelos seguintes arrimos: I) o reexame do conjunto probatório é inviável em sede de embargos de declaração; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e, 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015500-61.1999.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : ROBERTO KUTERMBACK ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: o fato da conclusão do julgado não repetir o marco prescricional, em nada se configura como omissão e também não estimula qualquer dúvida quando da liquidação do julgado, eis que o marco prescricional já restou bem determinado na sentença de origem; a adoção de teses contrárias às aduzidas pelo embargante é insuficiente para configurar a obscuridade motivadora dos embargos e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535, do Código de Processo Civil, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Milton Alves da Silva ( Yolanda Lessa Alves da Silva RJ139422D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, retificando a sentença, para determinar a integração das extraordinárias com adicional de 50% em repousos semanais remunerados, em férias e terço constitucional, décimo terceiros salários e depósitos do FGTS e não em repousos semanais remunerados e destes nas demais verbas, permanecendo íntegra a decisão quanto aos demais tópicos, inclusive quanto às horas extras referente aos domingos e feriados, sob o seguinte arrimo: a OJ SDI 394 do TST entenda caracterizado “bis in idem” a repercussão das horas extras nos repousos semanais remunerados e destes sobre as demais verbas, conforme determinado pela sentença. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: a) a quitação e liberação ocorridas no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório; b) a reclamada deixou de colacionar aos autos os registros de ponto do autor, sem que houvesse outras provas aptas a elidir a confissão ficta decorrente, autorizando o acolhimento da jornada posta na exordial; c) ausentes os controles de ponto, não se tem como aferir a alegada compensação; d) a repercussão das extraordinárias habitualmente prestadas sobre as verbas contratuais e rescisórias está autorizada pela legislação trabalhista e pela jurisprudência sumulada do TST; e e) a reclamada não demonstrou que os valores descontados no TRCT sob a rubrica “demais descontos” fossem aqueles elencados na contestação ou que o autor efetivamente estivesse em dívida quanto a esses valores. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausente destes autos indício de que seu pedido de demissão resultou de coação do superior hierárquico ou qualquer outro empregado da ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Ivi Jones Magalhães Puntschart ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: não se verificou no acórdão embargado o erro material apontado pela embargante; e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira ( Wellington Cavalcanti da Silva RJ100504D ), - Embargado : Marcos Antonio Pereira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS, sem efeito modificativo do julgado, para sanar o erro material verificado, para que conste na conclusão do acórdão que o réu é condenado, pela oposição procrastinatória dos embargos de declaração, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, ficando mantidas as demais determinações, eis que do exame do acórdão embargado constatou-se a existência do erro material alegado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wayner Luis Jardim Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: os fundamentos que ensejaram a não admissão do recurso por ausência de dialeticidade foram expostos no item “1.2.” de fls. 300; e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Cristiano Medeiros da Cunha ( Roselene Sergio Ribeiro RJ104907D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos, a fim de apreciar os embargos apresentados às fls. 995/997, SEM MODIFICAÇÃO DO DECISUM, pelos seguintes arrimos: I) os embargos interpostos às fls. 995/997 efetivamente não foram apreciados pelo acórdão embargado, impondo-se o seu julgamento de imediato; II) nos termos da Súmula nº 86 do TST, a isenção do pagamento das custas e do depósito recursal só se aplica à massa falida, e a embargante não se encontra nesta situação, eis que em recuperação judicial; III)a recuperação judicial da empresa não obsta, por si só, a incidência das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, sendo inespecífica a Súmula nº 388 à espécie, por não abranger a circunstância da existência de processo de recuperação judicial em curso, não havendo que se falar em aplicação por analogia, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131301"
                            ],
                            "1131316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., \r\n\r\nCristiano Medeiros da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.450/452. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1131316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1130700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1130700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1130540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004266-95.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Carlos Kreile Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo João Carlos Kreile Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173-verso: \"Vistos, etc. Por não configurada a hipótese do art. 804, do CPC, indefiro a liminar sem audiência da parte contrária. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1130540"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia de Brito Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da previdenciário e tributário. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTELO BARROS DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: RAPHAEL BIGIO, Réu: Odette Bigio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTELO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Vianna [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Vianna\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlei Vieira Alves [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerlei Vieira Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Ribeiro Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Ribeiro Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenivia da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenivia da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadival da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Condomínio Ocean Drive [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)], Réu: Shopping Novo Leblon [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ocean Drive, Réu Shopping Novo Leblon, Réu SP Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º réu \r\n\r\nProcesso: 0155900-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosoft Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosoft Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário conforme item 5 do acordo de fls 128/129 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J. Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineracao J. Serrao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 122/123 \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Daniel Farias de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Curty de Lima [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 7 do acordo de fls 171/172 \r\n\r\nProcesso: 0121100-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 do termo de acordo de fls 34/35 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Braz Ferreira [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Braz Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Maria de Araújo Amorim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contraforte Comércio e Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria de Araújo Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar de Moura Soares [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar de Moura Soares, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Avila [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Lima Avila, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUISMAR BOTELHO SOARES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 638 que defere vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-73.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-02.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE BARBOSA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Moura de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Moura de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo informar eventuais depósitos faltantes ou insuficientes no prazo de 10 dias conforme despacho de fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Moura de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Noivas Ltda. [Adv. Filipe Alves Rodrigues (OAB: RJ 156418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Noivas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Novaes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126 que defere a devolução de prazo conforme requerida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do Reclamante dia 24 de maio de 2011 às 10:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia que em caso de restar impossibilitado o recebimento do seguro desemprego terá o prazo de 30 dias para informar, documentadamente, ao Juízo. Quanto ao FGTS deverá o comprovar o valor sacado para fins de dedução, tendo em vista que os cálculos de fls 64 incluíram aqueles relativos as guias de FGTS, estabelecido que no silêncio será deduzido todo o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ TECN APLICADA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls 239 .\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Elaine Cristina de Freitas, Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1129451"
                            ],
                            "1130230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bezerra [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesteiner do Brasil S.A. Sistemas Reprograficos [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesteiner do Brasil S.A. Sistemas Reprograficos, Aut Leandro de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galer Chinicz, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta ficando determinado a parte Autora que comunique suas testemunhas do adiamento, bem como fica ciente do deferimento do prazo de 10 dias para que traga aos autos a tradução juramentada dos documentos requeridos .\r\n\r\nProcesso: 0150800-73.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ADEJALBAS DE CARVALHO CONDE [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nEgdo: IANI GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADEJALBAS DE CARVALHO CONDE, Egdo IANI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralesia Cerebral do Brasil \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Rua dos Tamoios 246, Térreo [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rua dos Tamoios 246, Térreo , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Chaves Cardoso [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chaves Cardoso \r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000336-66.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Romualdo Silva dos Santos de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0033500-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Adelino Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 104.044,20, valor total e ficando ciente de que ante a existência dos depósitos recursais de fls 229 e 272 decorrido o prazo de 05 dias sem oposição serão expedidos alvarás ao Reclamante e a Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 59.307,09, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.971,97, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza Barcellos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza Barcellos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas (em recuperação judicial) , Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) , Aut Wagner da Silva Dolem\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Delgado [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Delgado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos \r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bello Palhares [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores de Veiculos Automotores Atlanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bello Palhares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 205.094,58, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28 que determina que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT art. 825, sendo que nesta primeira assentada não serão ouvidas as testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Opolinario da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienizacao Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Opolinario da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 972,35, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0109100-55.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: JACOB MAYER, Réu: Guilherme Mayer, Réu: SUELY MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE LIMA\r\n\r\nFornecer as cópias indicadas as fls 160. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: INHOUSE CORES E TEXTURAS, Réu: SUZANA CRISTINA DA SILVA LIMA, Réu: VICENTE DE PAULO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Goncalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Goncalves da Silva\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JERONIMO PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAN DE TRANSP COLETIVOS ERJ EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fornecendo o atual endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Vital [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Bento [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus RJ Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Bento\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Alves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Bavaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Cervejarias kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 104.044,20, valor total, estando ciente que conforme orientação da Corregedoria, amte a existencia dos depositos recursais de fls 229 e 272, decorrido o prazo de 05 dias sem oposição serão expedidos alvarás ao Reclamante e a Fazenda Nacional .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1130230"
                            ],
                            "1130224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0052300-45.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVAN DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARY ROSE MEDEIROS REBELLO,WC SALGADOS E SUCOS LTDA ME,ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARY ROSE MEDEIROS REBELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.817,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR,WC SALGADOS E SUCOS LTDA ME,ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.817,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-75.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Quelder Rubriano Paixao Avance,Distribuidora Veuliah Filmes Ltda.,Petronio Jose Rovere Biancovilli\r\n\r\nPelo presente fica citado Quelder Rubriano Paixao Avance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.596,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petronio Jose Rovere Biancovilli,Distribuidora Veuliah Filmes Ltda.,Petronio Jose Rovere Biancovilli\r\n\r\nPelo presente fica citado Petronio Jose Rovere Biancovilli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.596,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1130224"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jorge Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 153/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemerson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137: Diligenciar por seus próprios meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PRADO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Araujo Damasceno (OAB: RJ 76026 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dias Lessa [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Moto Rio Expresso Ltda. ME [Adv. Raimunda de Nazareth Alves Meirelles Marques (OAB: RJ 27301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dias Lessa \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.61: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar custas , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fortunato [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Oliveira Costa [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia de Oliveira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.28: Comprovar recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-53.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENTO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pereira Marques [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ismar Pereira Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls.459, que reconsidera em parte determinação no despacho de fls.453 ,sendo o autor inclusive para ciência da petição de fls.454, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-78.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Park Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Pesset [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Pesset\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-15.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Chagas [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058600-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES DA GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS ALVES DA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos do Nascimento\r\n\r\nAnte a frustração da tentativa de conciliação, adequar seus cálculos à promoção de fl. 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DUTRA SERAFIM [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DUTRA SERAFIM, Réu RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão julgando os Embargos à Execução improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio José Vieira Lima, Exdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA. [Adv. Paulo Ramon Nascimento de Almeida (OAB: RJ 155622 - D)], Réu: Raquel Soares Gomes de Sa [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Serafim Gomes de Sa e Raquel de Nazareth Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ubaldo Fonseca [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ubaldo Fonseca , Réu Transportes Emergentes Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Brunetta Fontenelle de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Brunetta Fontenelle de Araujo\r\n\r\ncontestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vicente Teixeira\r\n\r\nCiência da carta precatória de fls.55/60, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias Batista [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Taquara Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor da Taquara Ltda., Aut Severino Dias Batista \r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a prudizr, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Galdino [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Galdino , Réu Construtora Amorimaraújo Ltda. \r\n\r\nCiência do não recebimento dos recursos (fls.144).Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Hochief do Brasil, Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. \r\n\r\nApresentar calculo de liquidação.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-52.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP.PROF.EM ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1130249"
                            ],
                            "1130250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001433-32.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jairo Jose Duarte\r\n\r\nRéu: Peter Wilm Rosenfeld \r\n\r\nPelo presente fica m Peter Wilm Rosenfeld , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito autoral, em R$ 735.153,82, em 48 horas, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem, prosseguindo-se a execução até o final .\r\n\r\nProcesso: 0000552-21.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Dulcineia da Silva \r\n\r\nAgdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Companhia de Comércio Shopping Trade , Cacau Investimentos e Participações S.A. , Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo , Bes Investimentos do Brasil S.A., Riopele Texteis S.A., Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Global Equity properties Fundo de Investimento em Participações S.A., Global Equity Administradora de Recursos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Riopele Texteis S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130250"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Maria Guimaraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Renata Bastos Ferreira [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Renata Bastos Ferreira, Aut Neli Maria Guimaraes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 406, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DE SOUZA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372: \"J. Reporto-me aos termos do despacho anterior.Intime-se.\"Em, 29/04/2011 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO - devedor derivado, Réu: Nataniel Pualo Kochenborger SOCIO DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"...Após, intime-se a Ré a fornecer, em 10 dias, documentos solicitados pelo autor às fls. 120, sob pena de reputar-se corretos os cálculos apresentados pelo reclamantes, tudo na forma do disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 475-B do CPC.\"eM, 27/04/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1407, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: ACCESS TELEMARKETING SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCESS SERVICOS LTDA, Réu ACCESS TELEMARKETING SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilamar de Aguiar [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Sete de Setembro Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilamar de Aguiar \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Bonfim Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fonseca [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio d Auria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio d Auria Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 140, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335: \"J. Venha o autor com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo de 30 dias.\"Em, 28/04/2011 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 82, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira do Amaral \r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niqueias Marçal Pacheco [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niqueias Marçal Pacheco \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Paulo dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Paulo dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco Itau de fls. 352, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltdas [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 296, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p do sócia Lilian Andreia Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"J. Inicialmente, comprove o autor a qualidade de sócio da ré das pessoas abaixo indicadas. Int.\" Em, 29/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre., Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1222, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA NEVES SILVA LIMA, SUCESSORA DE LUIZ FERREIRA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA NEVES SILVA LIMA, SUCESSORA DE LUIZ FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, SOCIO RDA, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias.\"Em, 29/04/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: TIAGO MANUEL LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 373, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Graca Bertoletti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Graca Bertoletti\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 822, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO MOREIRA [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jaccoud de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jaccoud de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Aut ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Araújo Bezerra [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Antônio Eustáquio Gomide [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Livino Rodrigues de Queiroz [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Vicente de Araújo Dias [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Renan Silva de Oliveira [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eustáquio Gomide, Réu Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Juliana Gomes de Araújo Bezerra , Aut Livino Rodrigues de Queiroz , Aut Renan Silva de Oliveira, Aut Vicente de Araújo Dias \r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas via RENAJUD de fls. 219, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaro Lima [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amaro Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 319/320, 5 dias. \r\n\r\nId: 1126121"
                            ],
                            "1128968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06-05-11 – B\r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000493-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Felicio [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Obelico da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Felicio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Todesco [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Todesco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Peixoto Devay de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços Telemarketing Ltda., Réu: Universo Online S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares da Silva Junior [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellepoque Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000488-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Wendelin Buhrer Schuhli Ramos de Oliveira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Wendelin Buhrer Schuhli Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artine Campos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artine Campos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1128968"
                            ],
                            "1128969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06-05-11 – C\r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Montenegro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marinho Montenegro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Guedes de Oliveira [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Guedes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/06/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Marcio Ribeiro Bezerril [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Marcio Ribeiro Bezerril \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Serviços Especializados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo dos Prazeres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1128969"
                            ],
                            "1126122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04-05-2011\r\n\r\n0116700-79.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Teixeira Cesar\r\n\r\nExecutado: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES socia de PARCERIA TERMOLAMINACAO,Parceria Formolaminacao Ltda.,ROGERIO CARLOS DA SILVA, socia de PARCERIA TERMOLAMINACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES socia de PARCERIA TERMOLAMINACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.630,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO CARLOS DA SILVA, socia de PARCERIA TERMOLAMINACAO LTDA ME,Parceria Formolaminacao Ltda.,ROGERIO CARLOS DA SILVA, socia de PARCERIA TERMOLAMINACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO CARLOS DA SILVA, socia de PARCERIA TERMOLAMINACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.630,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-15.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Fernandes do Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARLENE FANELLI DA SILVA ,Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda.,ALEXANDRES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE FANELLI DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.688,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRES GOMES,Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda.,ALEXANDRES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.688,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126122"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-25.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, CALCULADO AS FLS 603, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-51.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Amorim Coelho [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO TEMPESTIVO DA SEGUNDA PARCELA EIS QUE O DOCUMENTO APRESENTADO PELA RE, JUNTADO AS FLS 145, SE REFERE AO PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO ACORDO, FEITO EM 03/03/2011, CONFORME DISPOE O DESPACHO DE FLS 148. PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da petiçao de fls 282 que indica bem a penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: José Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE NAO EXISTE DEPOSITO RECURSAL. HOUVE A PENHORA DE DUAS MAQUINAS AS FLS 174, NAO ARREMATADAS (FLS 178/179), DETERMINANDO, O JUIZO, O LEVANTAMENTO DESTA PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut LEONEZA SOBRAL DE OLIVEIRA BORJA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paixão Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: White Martins - FEC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paixão Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 193. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Veiga [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Veiga\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 180 FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alves Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio 68 de Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: Consuelo Correa Palacios, Réu: Leonete Machado Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio 68 de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 440,446,447 E 452 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS, FORA DA SECRETARIA, AO ADVOGADO DA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE ACORDO ANUNCIADA. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Oliveira Leirosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACG Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Silva, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva Salles [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto da Silva Salles, Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 109 E 111 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-86.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Duarte [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Pedras Materiais de Construção [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 234 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Catalan Bernal [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Voetur Turismo e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Senna de Oliveira Manso [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Oliveira Reis \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA AUTORA EIS QUE A MESMA O INTERPOS, DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENÇA, CABENDO A AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Brown [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 169/170 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Graças Dias [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Graças Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 7a Vara Empresarial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Hipolito [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Hipolito , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 240.507,69 TR's, referente a JAM, e R$ 237,23, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Base Rio, Réu: Aldo Arthur Siviero, Réu: Aldo Siviero Junior, Réu: Gualter José Fortuna Salles Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira Meliga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 312 usque 316 do socio reu Aldo Arthur Siviero. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Nunes Bezerra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 626 usque 649 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães Arouca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pereira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Orlando Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/69, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.263.341,04 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.971,61. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - código 2909. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Goncalves de Jesus [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Goncalves de Jesus\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Carvalho da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-75.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Suhett [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes ao imposto de renda, a cota previdenciaria e as custas devidas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Star Auto Mecânica Ltda. [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: Antonio Montes Suarez, Réu: José Luís Montes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 2o reu, ERIG TRANSPORTES LTDA, e, apos o prazo desta, aos 3o, 4o, 5o, 6o e 7o réus, em comum a estes, em virtude do mesmo patrocinio, terminando o prazo com Massa Falida, .\r\n\r\nProcesso: 0093800-36.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Odete de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Vasconcelos Nobrega [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Silva Anna Louzada [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete de Jesus\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 72 EM QUE NAO SE TRATA DE OBRIGACAO DE FAZER, MAS SIM DE PAGAR, O QUIE AFASTA A APLICACAO DE MULTA DIARIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE DE MODO FUNDAMENTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEBIDA DE JESUS LESSA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEBIDA DE JESUS LESSA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO BORGES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESS DE SERVICOS LTDA, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MONTEIRO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Andrade [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida, calculada pela UNIAO FEDERAL, as fls 26 usque 30, em 10 dias, bem como do imposto de renda devido sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VACONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-55.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CARVALHO BARBOSA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SILUKAS LOTERIAS LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO DE PAULA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O PROCESSO DE EXECUCAO POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRIÇAO TENDO EM VISTA QUE OS BENS PENHORADOS NAO FORAM ARREMATADOS OU ADJUDICADOS E OS DEVEDORES NAO FORAM LOCALIZADOS, DEVENDO, NO PRAZO DE UM ANO, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT-RJ, DE 26/04/2006. PRAZO DE 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MENDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE FLS 575. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felício Sobrinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Deauville \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vitorio de Magalhaes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vitorio de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes de renda acauteladas na Secretaria ds Vara (fls 65)m, devendo ter vistas das mesmas somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Xavier Costa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 124 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALY DA SILVEIRA LOBO KRISTENMACKER LTDA-ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGALY DA SILVEIRA LOBO KRISTENMACKER LTDA-ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 216 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luciano de Castro Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCIENCIA AO REU QUE JA HOUVE BLOQUEIO DE R$ 48,52 (FLS 172), REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (FLS 174 E 182), FALTANDO, PORTANTO, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA (R$ 27,20), NA GUIA PROPRIA (GPS) E DA DIFERENÇA DO CREDITO DO AUTOR (DEPOSITO JUDICIAL). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rony [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rony, Aut Marcelo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza da Silva\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA CERTIDAO DE FLS 233/VERSO, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acosta Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Marinho de Oliveira [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acosta Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducoes Graficas, Aut MAURO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 582, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO DA DIFERENÇA NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chave de Ouro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chave de Ouro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA E A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Fernando Neris dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, a reclamada para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar João Vicente [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Solar João Vicente , Aut Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-03.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisa dos Santos Almeida Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco, Aut Sheyla Ormond Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Garcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Soft Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrada Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S/A. , Aut Gilciléia Ganuto de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1129164"
                            ],
                            "1129165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1129165"
                            ],
                            "1129162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129162"
                            ],
                            "1129163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Nelson Taveira Filho, Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 473.481,30 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. , Los Angeles Publicidade Ltda., Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 21, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.042.451,84130 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, observando, quando cabível, a dedução da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimeno 01/96, do Colendo TST. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129163"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 377 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nComprovar a diferença devida, conforme apurado pelo Autor às fls. 316, acrescida de atualização desde julho de 2010 até o dia do pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução via penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felipe de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0163900-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Moura [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira de Moura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0385/2011, para o Reclamante, o qual deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. A Reclamada deverá comprovar o valor da multa por litigância de má-fé, imposta pelo Eg. TRT, no acórdão de fls. 100/103, no valor de R$ 200,00, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anderson Vieira Aguiar, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Marinho da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Marinho da Conceicao, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA ESPIRITO SANTO GARCEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut TATIANA MARIA ESPIRITO SANTO GARCEZ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Ovidio dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Rosani Ovidio dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de fls. 113, para jurídicos e legais efeitos. Indeferido os demais pedidos por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Milck [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Milck, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, com estimação de honorários, devendo a Ré fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Ponto Latino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva , Réu Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 198,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTICARD ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres Leite, Aut TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do benefício de auxílio alimentação, conforme determinado no v. acórdão, sob pena de execução do equivalente em espécie. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Santos Bento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Santos Bento\r\n\r\nDiligenciar, trazendo aos autos o CNPJ da Reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Firmino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0384/2011 - Caixa Economica Federal\r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MATOS BRITO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MATOS BRITO\r\n\r\nCumprir o Exequente o determinado no despacho de fls. 460 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA VILETE, Aut ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ\r\n\r\nDiligenciar juntando aos autos cópia da decisão que decretou a falência, bem como certidão do trânsito em julgado e informação acerca do administrador da massa falida, para posterior habilitação do seu crédito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUCLIDES DAMACENO, Réu MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora, devendo a Ré vir com a diferença em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Porto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Porto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamanto dos honorários periciais, devendo o Reclamante efetuar o depósito da primera parcela, em 15 dias e as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. de Óleo Galena-Signal [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Alves, Réu S.A. de Óleo Galena-Signal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0044900-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Giesteira [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Giesteira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem julgamento do mérito. Custas de R$ 420,00 , pelo reclamente, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos, no prazo de 10 dias, conforme ata de fls. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ANTONIO REZINA NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. CALCULOS PARCIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, Réu VERONICA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Barbosa de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da re-retificação da ata de fls. 487, conforme despacho de fls. 487 verso. .\r\n\r\nCiência ao Autor de que foi indeferida a impugnação da ata, ante o despacho de fls. 487 verso. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO PONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIB DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIB DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 153, em penhora, para jurídicos e legais efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lemes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, discriminando os itens e valores objeto da discordância, se for o caso. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO BARRETO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE NOVA ATLANTICA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARTINS DE SA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CRISTINE MARTINS DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício do registro de imóveis. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARDOSO MOREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut REINALDO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDigam as partes se ainda há alguma pendência, pena de arquivamento, com baixa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Maira Rodrigues de Miranda (OAB: SP 166783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DO NASCIMENTO, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. DIA 27.05.2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Resende Rammel Ltda. S/C [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento do acordo, pena de arquivamento, com baixa. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vieira da Costa Facre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas processuais, sob as penas da Lei. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teles Ramos Viana [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teles Ramos Viana, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcard S.A. , Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Silva de Souza \r\n\r\nVenham as partes com seus calculos de liquidacao na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nId: 1124595"
                            ],
                            "1124590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0185600-21.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arminda Ferreira da Rocha, LUIZ GONZAGA FERREIRA DA ROCHA, REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução previdenciária ou nomear bens livres e desembaraçados a fim de garantir a execução, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da Reclamada, livres e desembaraçados, no prazo de 15 dias, pena da constrição recair sobre os seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nRéu: BYNPER DECORACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado via Bacen Jud foi convolado em penhora e transferidos em favor do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora, devendo a Ré vir com a diferença em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Adonai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem julgamento do mérito. Custas de R$ 20,00, pelo Reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Avimar Bezerra de Andrade, João Nilson Amaral da Silva, Jose Antonio Ribeiro do Amaral, Manoel Ribeiro do Amaral, Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-15.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA BORGES e Outros\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GIL LUIZ CALDAS, GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução previdenciária, em 48 horas, pena de responderem com seus bens pessoais, declarando-se a despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124590"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-67.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA MACIEL [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Maria Carolina de Souza Bartholo Cury, Réu: Waldecy de Freitas Gallo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Josemary Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldecy de Freitas Gallo\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade de fls. 194/202, foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA ALVES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCom relação as fls. 734, nada há a ser reconsiderado. Às partes para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnold Rego Aranha [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antônio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnold Rego Aranha\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1129835"
                            ],
                            "1129833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0115700-11.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAZARE SILVA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: HOTEL VICOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL VICOSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.709,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-78.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Joaquim Fernando Alves Pereira,Restaurante e Bar Chamariz Ltda.,Jose Rodrigues da Rocha,Artur de Araujo Rocha,Manuel Patinho ,Alcindo da silva Esteves,Jose Edson Pereira Maciel,Jose David Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Fernando Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.507,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Rodrigues da Rocha,Restaurante e Bar Chamariz Ltda.,Jose Rodrigues da Rocha,Artur de Araujo Rocha,Manuel Patinho ,Alcindo da silva Esteves,Jose Edson Pereira Maciel,Jose David Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rodrigues da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.507,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Patinho ,Restaurante e Bar Chamariz Ltda.,Jose Rodrigues da Rocha,Artur de Araujo Rocha,Manuel Patinho ,Alcindo da silva Esteves,Jose Edson Pereira Maciel,Jose David Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Patinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.507,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Edson Pereira Maciel,Restaurante e Bar Chamariz Ltda.,Jose Rodrigues da Rocha,Artur de Araujo Rocha,Manuel Patinho ,Alcindo da silva Esteves,Jose Edson Pereira Maciel,Jose David Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Edson Pereira Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.507,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose David Pires,Restaurante e Bar Chamariz Ltda.,Jose Rodrigues da Rocha,Artur de Araujo Rocha,Manuel Patinho ,Alcindo da silva Esteves,Jose Edson Pereira Maciel,Jose David Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose David Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.507,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur de Araujo Rocha,Restaurante e Bar Chamariz Ltda.,Jose Rodrigues da Rocha,Artur de Araujo Rocha,Manuel Patinho ,Alcindo da silva Esteves,Jose Edson Pereira Maciel,Jose David Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur de Araujo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.507,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-13.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Mariano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arcoin Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arcoin Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.722,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-16.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nExecutado: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.537,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-41.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR THIAGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABIO MOREIRA DE ARAUJO,EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO,CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA,ROSA MARIA NAHID RIBEIRO,CARLOS EDUARDO RIBEIRO,RICARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MOREIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.824,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO,EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO,CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA,ROSA MARIA NAHID RIBEIRO,CARLOS EDUARDO RIBEIRO,RICARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.824,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA NAHID RIBEIRO,EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO,CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA,ROSA MARIA NAHID RIBEIRO,CARLOS EDUARDO RIBEIRO,RICARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA NAHID RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.824,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO RIBEIRO,EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO,CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA,ROSA MARIA NAHID RIBEIRO,CARLOS EDUARDO RIBEIRO,RICARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.824,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO,EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO,CENTRO AUTOMOTIVO SUBURBANA LTDA,ROSA MARIA NAHID RIBEIRO,CARLOS EDUARDO RIBEIRO,RICARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.824,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-68.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldair Duarte de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,World Games do Brasil Ltda.,Vinícius Dourado de Sousa,Luiz Armando Tomas de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquara Administracao e Comercio Ltda.,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,World Games do Brasil Ltda.,Vinícius Dourado de Sousa,Luiz Armando Tomas de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Armando Tomas de Sousa,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,World Games do Brasil Ltda.,Vinícius Dourado de Sousa,Luiz Armando Tomas de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Armando Tomas de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Aparecida Faria de Babo,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,World Games do Brasil Ltda.,Vinícius Dourado de Sousa,Luiz Armando Tomas de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Games do Brasil Ltda.,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,World Games do Brasil Ltda.,Vinícius Dourado de Sousa,Luiz Armando Tomas de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica citado World Games do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-74.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ASTROGILDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Pokorni,JOELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Elizabeth Doria de Barros,Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Pokorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victorio Antonio Thomazi,JOELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Elizabeth Doria de Barros,Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nPelo presente fica citado Victorio Antonio Thomazi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Doria de Barros,JOELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Elizabeth Doria de Barros,Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Doria de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-95.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilá Barboza Coutinho\r\n\r\nExecutado: André Luis Dias Guimarães,Centauro Telecomunicações Ltda.,WAGNER CANAZARO DARGAM,Sérgio Teodoro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Dias Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM,Centauro Telecomunicações Ltda.,WAGNER CANAZARO DARGAM,Sérgio Teodoro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Teodoro dos Santos,Centauro Telecomunicações Ltda.,WAGNER CANAZARO DARGAM,Sérgio Teodoro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Teodoro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-45.2007.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Angela Regina Dias Anciães,KF9 Industria e Comercio Ltda.,Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Regina Dias Anciães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.435,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonieta Conceição dos Santos,KF9 Industria e Comercio Ltda.,Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonieta Conceição dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.435,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-41.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena Pecanha Rosa Leal\r\n\r\nExecutado: Canarias Motor Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Canarias Motor Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.971,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-78.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ocelio Costa\r\n\r\nExecutado: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica citado FRC Soares Alimentacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.011,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-72.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: William Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Defelippe Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.570,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-53.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline de Paulo Gomes\r\n\r\nExecutado: Cristina Ribeiro Gomes de Matos,Estacao da Praia Salao Cabeleireiros Ltda. - Beach s Salon - Coiffeur,Carmen Lucia Gomes de Oliveira,Angela Pereira Lamego,Flavia Ribeiro da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Ribeiro Gomes de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Pereira Lamego,Estacao da Praia Salao Cabeleireiros Ltda. - Beach s Salon - Coiffeur,Carmen Lucia Gomes de Oliveira,Angela Pereira Lamego,Flavia Ribeiro da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Pereira Lamego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Lucia Gomes de Oliveira,Estacao da Praia Salao Cabeleireiros Ltda. - Beach s Salon - Coiffeur,Carmen Lucia Gomes de Oliveira,Angela Pereira Lamego,Flavia Ribeiro da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lucia Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Ribeiro da Rosa,Estacao da Praia Salao Cabeleireiros Ltda. - Beach s Salon - Coiffeur,Carmen Lucia Gomes de Oliveira,Angela Pereira Lamego,Flavia Ribeiro da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Ribeiro da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-12.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Organizacao Neves Barreto,JLI Engenharia e Manutencao de Maquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Neves Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-51.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DE MORAES ALVES\r\n\r\nExecutado: Júlio Márcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Márcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.984,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.984,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.984,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-52.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal de Limpeza Ltda.,Pennant Servicos Maritimos Ltda.,BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-67.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA PEREIRA MACIEL\r\n\r\nExecutado: Maria Carolina de Souza Bartholo Cury,EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Waldecy de Freitas Gallo,Josemary Cury\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carolina de Souza Bartholo Cury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemary Cury,EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Waldecy de Freitas Gallo,Josemary Cury\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemary Cury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-95.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Gustavo de Sousa Almeida ,Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Gustavo de Sousa Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.667,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida,Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.667,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-72.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.321,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-63.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda. a/c Walter de Andrade Teixeira Filho,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda. a/c Walter de Andrade Teixeira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.005,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-58.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENIVALDO DA SILVA FRANZI e Outros\r\n\r\nExecutado: VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.826,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-33.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vítor Gonçalves da Conceição\r\n\r\nExecutado: Aquanauta Equipamento Submarinos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquanauta Equipamento Submarinos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.319,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-47.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Aparecida Muniz\r\n\r\nExecutado: ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Luiz Arthur Couto da Costa,Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município,ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Luiz Arthur Couto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-32.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCE RIBEIRO FLOR\r\n\r\nExecutado: Ester Figueiredo Galvão,COLEGIO REGENTE LTDA,Aguimar Pinheiro da Silva,Walmy Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Figueiredo Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.043,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-40.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Gouvea Vasconcellos \r\n\r\nExecutado: Workleather Artefatosde Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Workleather Artefatosde Couro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235200-42.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA ENEDINO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.040,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129833"
                            ],
                            "1129834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-20.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ENGEL PIAZZA, PAULO CESAR VIANA MALINE, ROBERTO GUIMARAES LINS\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GUIMARAES LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a terça parte dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruno Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Francisco Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente os pedidos do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nRéu: Meu Microcomputador Ltda., Biscayne Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Biscayne Informatica Ltda., Meu Microcomputador Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nCgto: Francisco Vieira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Vieira de Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo procedente e declaro extinta a obrigação do Consignante. Custas de R$ 12,19, pelo Consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 609,65 dado à causa. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON PEREIRA\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129834"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferraz [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o valor indicado pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Roberto dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado, Aut Silverio Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 147/149. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva, Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 43/44. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMISSON CAVALCANTE DA MATTA JUNIOR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME, Réu: REGINA CELIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: SANDRO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIMISSON CAVALCANTE DA MATTA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos para o arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JORGE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 290/306, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Figueiredo Freitas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor apurado pela União, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Peres dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Peres dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Vieira Ribeiro [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda. [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nVir comprovar o valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ruy Gambaro Junior\r\n\r\nVir o autor com a peça faltante, a contestação, para a correta formação da ExProvAs, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Aszmann [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: FERENC ASZMANN JUNIOR [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: Egon Aszmann [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: Egon Aszmann Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egon Aszmann , Réu FERENC ASZMANN JUNIOR\r\n\r\nVir com a comprovação do valor apurado pela União, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Souza Faria Filho, Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 654/683, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001222-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isleine Portal Caldas [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. - Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isleine Portal Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos por intempestivos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar qual dos veículos pretende penhorar para posterior expedição de MCPA, tendo em vista a quantidade de veículos indicados .\r\n\r\nProcesso: 0000642-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, às fls. 132/138. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario da Costa [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira do Amaral\r\n\r\nVir contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Borges da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicical) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade Borges da Fonseca, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicical), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 617/625 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurindo Brandao [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Simone Laurindo Brandao\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 263/268, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0180500-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS SOUTO MAYOR [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS SOUTO MAYOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Laurentino Brasil [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Laurentino Brasil, Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 237/245, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDeferido como requerido, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Mendes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Soares Firmino [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o valor indicado pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Borges Sampaio [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Borges Sampaio\r\n\r\nVir complementar seus cálculos, incluindo o FGTS do período trabalhado .\r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Valenca Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Florentino da Silva, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311/313, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Paim da Camara [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Carvalho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa Tecnologica e Educacional do Colegio Euclides Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz de Carvalho\r\n\r\nTer vistas de fls. 74/77 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Costa Daco [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Felipe Costa Daco, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/117, devendo a parte ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS, e ainda, o valor das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000349-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adelmo da Silva Monteiro [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Adelmo da Silva Monteiro, Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Deve ainda o advogado da reclamada, Sr. José Jayme de Souza Santoro, promover pessoalmente junto ao Distribuidor a alteração de seu endereço, a fim de possibilitar o correto envio das notificações .\r\n\r\nProcesso: 0077800-12.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azambuja [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Azambuja\r\n\r\nVir contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 391/399, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Spana da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celyane dos Santos Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elios Labrador da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celyane dos Santos Lima\r\n\r\nInformar o número de seu PIS, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-98.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ALOISIO FERNANDES, Aut: ARIEL LUCAS, Aut: DELFINO DO PRADO, Aut: JULIO CESAR, Aut: JOSE FRANCISCO, Aut: CARLOS ALBERTO, Aut: LUIZ CARLOS, Aut: SILVIO BESSA, Aut: WALDEMIR MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Porto Fernandes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: MARIALICE DA COSTA, Réu: JOSÉ LASARINY DE OLIVEIRA, Réu: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA, Réu FLÁVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias, quando deverá informar se há possibilidade de acordo como requer a parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000910-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dantas Teixeira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Dantas Teixeira\r\n\r\nDiga o autor sobre o pagamento das parcelas relativas a fevereiro e março para que a Secretaria possa efetuar a correta compensação pelos valores já pagos .\r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Bezerra [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que não logrou êxito o acesso ao sistema RENAJUD e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis Nobrega\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Elvira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Elvira Bezerra Leite\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIMENTEL MOTTA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA SANTHER [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIMENTEL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 536 (R$ 400,00) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0144600-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Cruz Moraes [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GRB VIDEOS PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Cruz Moraes\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Geremias de Sousa [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Geremias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados às fls. 41 e 43. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE GUIMARAES NUNES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE GUIMARAES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: JAIR VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE PETERSON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198800-52.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE LOPES GOMES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE J S MANUNTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE LOPES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor acordado, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Lira da Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda., Aut Noel Lira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/70, devendo a parte ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 291/299, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0063700-04.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nVir contra-minutar o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1122123"
                            ],
                            "1122126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nVir sacar certidão de objeto e pé. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTINO DA SILVA [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA\r\n\r\nDeferido, quanto ao INSS, conforme despacho de fl. 444 .\r\n\r\nProcesso: 0222500-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEA NUNES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: MILTON MEA NUNES\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MEA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-15.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VIDES PEREIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGO PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 159 (R$ 10.435,82), bem como vir com o valor da diferença devido, sob pena de novo bloqueio on line. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilda Menezes da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilda Menezes da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 133/137, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moreira Souza\r\n\r\nRéu: Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-75.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES ERJ [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES ERJ\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, em guia GPS, e das custas em guia GRU, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George do Rosário Cristóvão [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto, uma vez que indeferida a isenção de depósitos por falta de amparo legal. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marculino do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 187 (R$ 27.080,57). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: GUIOMAR DE SOUSA MELO, Aut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA, Aut: MARTA ORLANDO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição adesivo. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Gaudencio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 527/548, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 547/552 .\r\n\r\nProcesso: 0141400-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS ADMINISTRACAO DE GARAGEM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS ADMINISTRACAO DE GARAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 460/468, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0223200-67.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN HENRIQUE MARINO GUIMARAES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob as penas anteriormente cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 505/509, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-04.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, sendo certo que decorrido o prazo do art. 884 da CLT, deverá ser expedido alvará em favor do reclamante, observando-se a decisão homologatória .\r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Cravo [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Cravo, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 674 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-40.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o ora pretendido, ante os termos do despacho de fl. 95, uma vez que já expedida certidão para habilitação na massa falida pela integralidade do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0111600-65.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Alves Benjamin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Alves Benjamin\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Machicao Cazeli [Adv. Herbert Machicão Cazeli (OAB: RJ 125857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Machicao Cazeli \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-90.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Construcoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Condominio do Edificio Opus Bellini [Adv. Joelza Peixoto Lopes (OAB: RJ 50622 - D)], Réu: Condominio do Edificio Opus Corelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela ré, tendo em vista a ordem de prefêrencia contida no art. 655 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Araújo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Olga de Araújo Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/107, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS, e ainda o valor das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: GESSY CORDEIRO LAGOS, Réu: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Brito\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, inclusive fls. 351/366, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Avelino Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Avelino Coelho , Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios de fls. 76/77, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1122126"
                            ],
                            "1122127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-05.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RAMOS FILHO [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ CODERTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RAMOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, visto que os autos foram desarquivados .\r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUARABYRA DE MENEZES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUARABYRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, visto que os autos foram desarquivados .\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visto o desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOMINGOS, Aut: ALDEMIR ANACLETO\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD\r\n\r\nDizer sobre fls. 688/689, em 10 dias, vindo, em sendo o caso, com documentos que amparem suas alegações .\r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores de fls. 112/113 em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 527, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Rodrigues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 719/737, devendo a ré, vir com o pagamento do total devido, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0123900-98.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIEL MIRANDA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SOLARCON ENG E CONS. LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIEL MIRANDA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Alves \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à petição de fl. 228, conforme despachos de fls. 226 e 228 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-90.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Werneck dos Santos [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Werneck dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-74.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paes de Moraes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Evangelho da Costa , Réu Colégio 1 de Maio , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92-verso que negou provimento aos embargos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Núbia Barbosa Lins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Núbia Barbosa Lins, Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS, e ainda o valor das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDERLIN GOMES TRINDADE [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVir regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Silva Correia Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/180, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá recolher as cotas de empregado e emregador relativo ao INSS, em guia GPS, e ainda o valor das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 323 (R$ 6.000,00) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Fonseca [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, comprovando nos autos tão logo seja regularizada a emissão da chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia dos Santos Filho [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servico Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Servico Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos, por 5 dias, em especial para comprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120300-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Jorge Henrique Amaral de Castro \r\n\r\nTer vistas de fls. 902/955, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0148300-11.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO RIBEIRO DE ALENCAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAURICIO RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\nDizer sobre fls. 271/278, como já anteriormente determinado .\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CARDOSO GUSMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CARDOSO GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários estimados pelo perito, no prazo derradeiro de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0270700-13.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ARANDA PEREIRA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ARANDA PEREIRA, Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 735/737, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0171900-66.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA, Aut JOSE ROBERTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/245, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000338-03.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Material de Construção Bons Vizinhos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio da Mota Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Material de Construção Bons Vizinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000340-70.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Royalty Copacabana [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Carlos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Royalty Copacabana\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000341-55.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nId: 1122127"
                            ],
                            "1122124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Costa Daco\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Net Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/117, devendo a parte ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativo ao INSS em guia GPS, e ainda, o valor das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0046800-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122124"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-10.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AMORIM [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ MENDES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA, Aut RICARDO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda., Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-23.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Maria Carlos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000276-57.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Admilson Bezerra de Lima [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lima [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. \r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-86.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0058000-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Salesa Santana da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Salesa Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138. (\"Reporto-me ao despacho de fl. 135. Aguarde-se manifestaçã do interessado por 30 dias. In albis, dê-se baixa e arquve-se). \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI - Financeira Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI - Financeira Itau S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues , Aut: Almir Santos da Silva , Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo , Aut: Betânia de Oliveira Leite , Aut: Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva \r\n\r\nAos autores para comprovação do recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167300-04.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO SOARES LIMA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIOS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO SOARES LIMA, Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIOS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-41.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM [Adv. Nadia Simões Carvalho (OAB: RJ 33378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para que o banco apresente impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0226400-21.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS\r\n\r\nFornecer o endereço do Banco ITAÚ S.A. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI JORGE PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza dos Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Galvão Sifuentes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Magalhães Vidros e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Galvão Sifuentes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Desiste o autor da presente ação. C. R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 20,00, pela autora, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0135300-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Fernandes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Fernandes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-85.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES BRITO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS MARIMBAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS MARIMBAS\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Batista da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Josias Reis \r\n\r\nFornecer meios de intimação da reclamada, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORSELLI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK COOK LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Batista da Silva [Adv. Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 - E)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Acessorios e Servicos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VHR Acessorios e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2008.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Socias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficientes Religiosa e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais e Recreativa e de Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE, Cgto Sindicato dos Assistentes Socias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da resposta da Caixa de Assistência dos Funcionários da CEDAE. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprove o valore de R$ 113,13, relativo à diferença já comprovada da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 30 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BILDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Carvalho, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nConheço dos embargos à execução e, forte no art. 265, IV, a, do CPC, suspendo a execução somente na parte relativa ao recolhimento da contribuição previdenciária do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL, Réu PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Meirelles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122536"
                            ],
                            "1122534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0149400-08.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA POPI LTDA,M FRANCO CONSTRUTORA LTDA e M FRANCO CONSTRUTORA LTDA,M FRANCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JONAIR BARCELOS DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-55.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.627,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-21.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA,MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA,MARIA CRISTINA PEREIRA,MILTON MERCEDES,JOAO COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122534"
                            ],
                            "1122535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO UNICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO UNICO LTDA, n/p sócio DENILSON TAVARES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO UNICO LTDA, n/p sócia MÉRCIA SALOES TAVARES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122535"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-79.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Ferreira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.034,56), no prazo de 15 dias, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jose Carlos Pacheco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 393: \"Homologo os cálculos de fls 392, no valor de R$ 179,54, equivalentes a 14.706,11 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 661/07, para que seja procedida a apuração do valor ainda devido .\r\n\r\nProcesso: 0084700-44.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES RODRIGUES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do saldo devido, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 461 .\r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peixoto de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peixoto de Moura \r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétlin Alves Estofel \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001316-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: João Moreira dos Santos, Cgto: Gilda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações postais de fls. 17/18, fornecer o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001459-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Rufino de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Comercial Gerdau Ltda., Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiane Rufino de Castro\r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000059-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jatobá de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jatobá de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teresa Arantes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Teresa Arantes\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000011-52.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Passos dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Beach Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 37 e juntar, inclusive, a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0001141-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Felipe [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RAPPINI [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RAPPINI\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0044000-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 174,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0082100-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 529 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA, Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO\r\n\r\nTer vista de fls. 232v. e 233 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nInformar o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA AMARAL TORRES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA AMARAL TORRES\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Farias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lloyds S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Farias, Réu Banco Lloyds S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 465; \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0102100-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE AGUIAR TRAJANO [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: METRO-DADOS LTDA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE AGUIAR TRAJANO\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLALON CARDOSO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Réu: MÁRCIO AURÉLIO DA CUNHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 378: \"Homologo os cálculos de fls. 373/377, no valor de R$ 771.741,10, equivalentes a 63.263.586,15 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-16.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL COSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 222: \"Nada mais há a ser feito neste processo. O alvará foi expedido ao autor e/ou adv. Luiz Fernando Magalhães, a quem deu poderes para tanto (fls. 139). Tendo em vista que já foram expedidos ofícios à OAB/ e à DPF (fls. 199/200), dê-se ciência ao autor desta despacho e, após, retornem ao arquivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA CHAVES [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE FUTURO LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1042/1052, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA DE PAULO MARINS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA DE PAULO MARINS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS COSTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 550,78), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Baptista, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/205: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Ferreira [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: kitchen Dream s Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kitchen Dream s Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 55,88), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guaranho Bernardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Oliveira [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 116/117 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 386/390, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2000.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 158,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BITTENCOURT BARGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BITTENCOURT BARGE\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-73.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Dutra da Silva Farias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Dutra da Silva Farias\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Pimenta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Pimenta\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 103,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TEMPORE WORK SERV EMPRESARIAIS INTEGRAIS LTDA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 458/470 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0062400-45.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTURO FERNANDEZ MENDEZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTURO FERNANDEZ MENDEZ\r\n\r\nFalar sobre o valor do IR indicado às fls. 634, ainda retido nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: JSE JOBA SERV EMPRESARIAIS LIMPEZA E CONS LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSE JOBA SERV EMPRESARIAIS LIMPEZA E CONS LTDA\r\n\r\nDizer em que folha dos autos encontra-se comprovado o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nFornecer meiios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 155/156, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Santos da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 192/194 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1332: \"A 4a. reclamada - VARIG S/A - teve decretada sua falência. Portanto, não pode sofrer execução para pagamento dos honorários periciais. Assim, requeira o autor o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIONISIO GOMES, Aut EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS\r\n\r\nVir com suas planilhas de cálculo corretas e atualizadas .\r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-37.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNQUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ABIB ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA FRANCA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, Réu: SERVS.MEDICOS NS.APARECIDA LTDA N/P ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: SERVS.MEDICOS NS.APARECIDA LTDA N/P OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA FRANCA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Adalberto de Jesus [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Freguesia [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Freguesia, Aut João Adalberto de Jesus\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. No mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0027800-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANTANA DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 7689, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vlauber Viana Rodrigues [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vlauber Viana Rodrigues\r\n\r\nTer vista de fls. 67/67v. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-32.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE CABRAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: CEZAR RIBEIRO DANTI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária indicada à fl. 504 (R$ 15.674,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Frofe de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Frofe de Souza\r\n\r\nEsclarecer qual o fundamento para dirigir a execução em face das empresas indicadas no último parágrafo da petição de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Casanova\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 194/205, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0043400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos honoráirios periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0043100-53.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000501-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Nascimento [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Nova Vida de Olaria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristino Januario [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 313/314 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-90.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Gomes Marinho [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0037600-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Araujo Fraga [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 525,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Lopes [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonet Com Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infonet Com Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 672,32), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Silmara sa Balduino [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 300,00) e da cota previdenciáira indicada à fl. 79 (R$ 2.897,62) no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 153/154, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Cabral Ribeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Aut Sergio Murilo Cabral Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicodemos de Andrade Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por incabível na espécie .\r\n\r\nId: 1126976"
                            ],
                            "1126977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-12.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Maceira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomnea Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Maceira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81/82 .\r\n\r\nProcesso: 0219700-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio dos alvarás de nos. 1485/10 e 1482/10 .\r\n\r\nProcesso: 0193100-02.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 795: \"Mantenho o despacho de fls. 792, que deverá ser cumprido corretamente, com a apresentação do plano de recuperação aprovado. Not. a autora. \"\r\n\r\nProcesso: 0174100-60.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARIDIO SILVA, Aut: JOSE TAVARES DA SILVA, Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES, Aut: LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida na petição de fls. 978, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 294/295 .\r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 473 .\r\n\r\nId: 1126977"
                            ],
                            "1126974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Freitas Ribeiro \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Deferimento de gratuidade de justiça; b) Condenação solidária; c) Declaração da relação jurídica de emprego dom a primeira Rda; d) Anotação do início e término do contrato de trabalho na CTPS da rte; e) Reajuste salarial previsto nas normas coletivas; f) Indenização substitutiva - ajuda alimentação; g) Indenização substitutiva - plano de saúde; h) RSR sobre as comissões; i) Horas extras diurnas; j) Adicional noturno; k) Horas extras noturnas; l) Intervalo de uma hora do caput do art. 71, CLT; m) Intervalo de quinze minutos do artigo 384, CLT; n) Férias acrescidas do terço constitucional em dobro; o) Décimo terceiro salários; p) Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; q) Aviso prévio; r) Tradição das guias para levantamento do FGTS ou pagto em espécie do valor correspondente; s) Indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; t) Multa do artigo 477, parágrafo 8o. CLT; u) Restituição em dobro; v) Apuração do imposto de renda em cada época própria; w) Juros sem incidência do imposto de renda e correção monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126974"
                            ],
                            "1126975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/73: \"...ISTO POSTO, decide-se julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por SARA DA CRUZ SILVA em face de CARIOCA NO CENÁRIO ALIMENTOS ME, na forma da fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil no MRJ\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., A Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Proc. Federal da 2a. Regiao\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/173: \"...Ante o exposto, à revelia da primeira ré, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira, CONSAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, DECLARANDO-SE a rescisão indireta do contrato de trabalho dos substituídos ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA e JORGE ROBERTO DE BIASE, na data de 18/09/2007 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 155/156, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0147400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FRANCA DUTRA\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, NEW SPACE ASS E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.323.556,53 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima\r\n\r\nRéu: Cial Controles Industriais e Automacao Ltda., Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda., REGINALDO CABRAL SERRANO, MARIA ESTER FERNANDES SERRANO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ESTER FERNANDES SERRANO, REGINALDO CABRAL SERRANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (8.552.777,55 IDTR + 550,00 de custas), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126975"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal Pinheiro [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leal Pinheiro\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Orlandini Gama e Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Orlandini Gama e Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar contra razões do EE de fls. 705/722 \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.195, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 146/150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Santa Martha dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Santa Martha dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000311-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-81.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BULLDOZER SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se aguardará a disponibilidade de crédito nos autos do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0233200-51.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE ARRUDA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICICLETAS CALOI SA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO DE ARRUDA\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes aos recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o enderereço atual da ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Jorge de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jorge de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA DE CALCULOS ATUALIZADOS MONETARIAMENTE ACRESCIDOS DE JUROS DESDE A INSTAURAÇÃO DA RECLAMAÇÃO (CLT 883), NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Saldanha Morais [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041300-61.2008.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bip Express Service Limitada\r\n\r\nTI: Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/06/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0091500-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Escorcio [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Escorcio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mattos Neto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.270, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lisia Cristina Rufino Santos\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Veiculos Ltda., Réu: Bali Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.65, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionon Florencio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionon Florencio da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faleiro da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faleiro da Silva \r\n\r\nJuntar, no prazo de 30 dias, cópia da sentença na ação ordinatória ajuizada perante a Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reggiori Lefle [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reggiori Lefle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.379, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA, Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, dos novos cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0184100-59.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146000-64.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMOCLEA DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Newton Baptista Cordeiro (OAB: RJ 11219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. , Réu: POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE MIRADOURO LTDA N/P SÓCIO MINENIQUE GONÇALVES REGO, Réu: POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE MIRADOURO LTDA N/P SÓCIA IRENE CABRAL REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lira Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SÓCIA ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FCF EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SÓCIO FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lira Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBURGO VIEIRA RICARTE [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA SHOP PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBURGO VIEIRA RICARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.274, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor recebido através do alvará de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do MCPA de fls. 283/284. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA, Réu: LÍGIA TELLES ASSAD KAHN [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DUARTE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0231600-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESIR XAVIER [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXTR [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESIR XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa de Oliveira Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.139, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Carlos Firmino \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Braga Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Braga Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0214300-83.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR VENDEDORES VIAJANTES COM ERJ [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-42.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MELO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como informar meios idôneos de prosseguir com o feito. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: FABRICA TRIANON DE BEBIDAS N/P SOCIO ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: FABRICA TRIANON DE BEBIDAS N/P SOCIO JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: FABRICA TRIANON DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIA MARINA ZAPPA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.127, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Lacerda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Lacerda\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 331. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de)\r\n\r\nJuntar, no prazo de 30 dias, cópia da sentença de decretação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 30 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa Gomes de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa Gomes de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000620-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Abreu [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Antunes Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Abreu\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 47/48. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1129614"
                            ],
                            "1129741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/06/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129741"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keite Munick Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keite Munick Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves Gabriel [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda., Aut Edivan Alves Gabriel\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 241, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Aquino [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AGUIAR DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 15 dias para a reclamada depositar R$ 41.981,72, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0092000-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Carvalho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pastor de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Francisco Pastor de Moraes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 375, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Procopio do Carmo\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Santos da Silva \r\n\r\nVista dos documentos a fim de elaborar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista , Réu Danone Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 218, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nRecolher custas e emolumentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AFONSO LUCIANO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA, Aut WILSON AFONSO LUCIANO\r\n\r\nÀs partes para vista do ofício, em 05 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-34.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JAQUELINE PIRES DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SONNAJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Claudia Maria Caetano Felippe, Réu: Luiz Carlos Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JAQUELINE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 30 dias para: o exequente oferecer meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA HENRIQUES ARAGAO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nJuntar cópia do depósito recursal referente ao RO interposto noano de 2000, com o intuito do mesmo ser devolvido através do competente alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2008.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda. [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 92,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA SILVA CONCEICAO, Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 208, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento Lourival [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nascimento Lourival, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALLE QUINTAO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ABECHECHIN DOS REIS [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut NADIA ABECHECHIN DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0126200-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Pinto Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio Pinto Paulino \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lizete Bihain [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rios Ltda., Aut Vera Lizete Bihain\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosane Dutra [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambaúba Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda., Réu Cambaúba Assessoria Linguística Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA LIMA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: Maria Apparecida Fonseca Soares - (Espólio de), Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL SABINO DE BRITO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL SABINO DE BRITO, Réu MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 375, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Donizetti Gondim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Donizetti Gondim\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Couto Coelho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barbosa, Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho defls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Julio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vital Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Miranda Pillar Valeria Miranda Pillar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Vital Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1126778"
                            ],
                            "1128482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da petição do Terceiro (Casas Bahia). \r\n\r\nId: 1128482"
                            ],
                            "1126777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SERRAO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA, Wilmar da Silva Barreto, Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m WILMARA BARRETO COIFER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado mediante bloqueio de crédito em mão de terceiro, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126777"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-10.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR FRANCISCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MANOEL GASPAR FRANCISCO, Réu SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138: procedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0284900-95.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA KLAGSBRUNN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA KLAGSBRUNN, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/293 verso: rejeito a impugnção da credora e confirmo a sentença de liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269: procedentes os Embargos do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA REGINA MARINS SOUSA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NADIA REGINA MARINS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175: procedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CASTILHO DO NASCIMENTO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306: não conheço dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIO GALDINO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359/359 verso: não conheço da impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0258000-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437/437 verso e 438: rejeito a impugnação do credor e do devedor.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203: improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUSSIA DE LIMA PALERMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARUSSIA DE LIMA PALERMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311: improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE RIBEIRO CAMPOS [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE RIBEIRO CAMPOS, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.284: acolhidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194: não conheço dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2009.5.01.0021 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wagner Santiago Ferreira Gomes [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sinpol Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Wagner Santiago Ferreira Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.890: Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1130251"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-50.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Savia Neves Vicente Goncalves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Seguranca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savia Neves Vicente Goncalves\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais,a saber, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos Sales [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Campos Sales\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias conf despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Bueno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) , Aut Sérgio José Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Braga [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá, Aut David Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que traga as peças a fim de que seja fomado o precatório, conf despacho de fls 918. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 497. \r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Xavier Baptista [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Ulisses Xavier Baptista\r\n\r\nÀ reclamada para que em 05 dias proceda ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 206. Nos 5 dias subsequentes, poderá o autor manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0162900-94.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos , Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 114. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Martins de Sa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL).A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL).A., Aut Cristine Martins de Sa\r\n\r\nCiência às partes, sendo à ré ao depósito em 48 h, sob pena de execução e penhora on line via Bacen Jud. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARTINS [Adv. Adalgisa Viana Rodrigues Lima (OAB: RJ 85217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos de Almeida, Réu New Geraldino Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 61. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Shipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Rio Vix Hortifruti Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Rio Vix Hortifruti Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 47. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Martins de Oliveira Júnior [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, trazendo aos autos as guias deferidas na r. sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00 limitado o seu montante ao valor do crédito bruto executado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0013001-61.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Mattoso Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA GRIMIAO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: URANUS FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CORREA GRIMIAO, Réu URANUS FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência, sendo à ré ao depósito em 48 h, sob pena de execução e penhora on line via Bacen Jud. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 211. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Gonçalves Jacynto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimento do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 58. \r\n\r\nId: 1127660"
                            ],
                            "1131355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmírio José do Amaral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmírio José do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68. \r\n\r\nId: 1131355"
                            ],
                            "1127661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Pacheco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celulascan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 32/34.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127661"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.472 \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA DA SILVA CAETANO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCUITEC COMERCIO ELETR. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nDiga o autor. fls.331 \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA LOPES DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO KOKIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO KOKIS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Batista Viegas [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Batista Viegas\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Tavares Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.09 \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaís da Silva Pinho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-32.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Letícia dos Santos Bernar Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICI FORTINI MARINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: João Luiz Almeida de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICI FORTINI MARINI\r\n\r\nAo autor para ter ciência da infiormações junto ao INFOJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Parede Lisa Tintas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Soares \r\n\r\nProceda o autor a devolução do original de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0286800-10.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOL DE CLERIO JESUS SILVA REP/LEANDRA REGINA DA CUNHA SILVA E FILHOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DO GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DO GAS DO RJ CEG\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.398 \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arigoni Coelho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Arigoni Coelho\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nCiência das informações obtidas junto ao INFOJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174000-29.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA A ADEQUAR OS CÁLCULOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-45.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0005100-10.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE LIMA\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS SA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS.126/127. \r\n\r\nProcesso: 0037800-68.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Batista dos Santos [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Batista dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS ALVES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS ALVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA PESSOA NATURAL ORA INDICADA. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Gomes\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bueno da Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bueno da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAÇÃO SDO ORA REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-29.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Auricelia da Silva da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Tavares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tricolor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Tavares\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE, EM 30 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ESTIMADOS, SENDO QUE O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DEFERIDO ACARRETARÁ NA PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Neto [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Neto\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Emrpesa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Silva\r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CÁLCULOS LIMITADOS À DATA-BASE. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso\r\n\r\nDIGA O AUTOR . FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA APOLONIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO\r\n\r\nINDEFIRO FACE OS TERMOS DO ART.649 DO CPC. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOUVEA PEREIRA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOUVEA PEREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.502/512 \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TARANTINO\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS.326 \r\n\r\nProcesso: 0148500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santos da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Santos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0001480-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Sena [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sist. Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sena\r\n\r\nCiência das informações obtidas junrto ao Sistema JUCERJA e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assumpção [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Baesso de Lima [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assumpção, Réu Welington Baesso de Lima\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.111/115 \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatachy Pavão da Silva, Cgte Gran Via Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, proposta por GRAN VIA BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA em face de ANATACHY PAVÃO DA SILVA... e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido feito por ANATACHY PAVÃO DA SILVA em relação à GRAN VIA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para declarar a dispensa sem justa causa e condenar a ré .....FLS.356/361 INT.AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Claudia da Silva , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.55/58 \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes Alves da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.338/342 \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS PELO RECLAMANTE DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.295/297 \r\n\r\nProcesso: 0000369-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton João Moretti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton João Moretti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 420, OO PELO AUTOR DISPENSADO , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves do Nascimento [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda, - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves do Nascimento , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda, - Churrascaria Porcão \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS , COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-81.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Henrique Magnago da Mata [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. Fullgas [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. Fullgas , Aut Mario Henrique Magnago da Mata \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.139/143 \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Novello [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor, Aut Marcelo Dias Novello\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.44/48 \r\n\r\nProcesso: 0139100-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Aureliano de Santana [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aisso Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aisso Artigos de Bazar Ltda., Aut Ezequias Aureliano de Santana\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.91/92 \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Rosana Souza de Oliveira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.44/46 \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Dias de Brito [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Dias de Brito , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Ventures S.A. , Aut Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.146/152 \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.952/956 \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jacqueline Cavalcante de Oliveira , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RECLAMANTE , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.253/259 \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SILVINO BORBA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut OSVALDO SILVINO BORBA FILHO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 411/414....INT.AS PARTES.FLS.458/459 \r\n\r\nId: 1128958"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/05/2011 - doc 99\r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Regina de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que o alvará 2606/2010 foi cancelado pelo motivo \"conta zerada\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreo S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira Alves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Derli Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Derli Ferreira\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal previdenciária (parte empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Senra Fernandes\r\n\r\nTrazer cópia da identidade do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Paleologo Fonseca de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Magas Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Artenio Martins de Albuquerque\r\n\r\nVir com meios precisos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nunes Fontes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nVir com a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Costa Campos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-88.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Tempo Participações S.A., Agte: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Pereira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Pereira Gomes\r\n\r\nVir com o cálculo da indenização correspondente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Monica Gomes Martha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Ferreira Reis Magalhaes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Martha\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-70.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES [Adv. Jelris Carlos dos Santos (OAB: RJ 47750 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE LIMA, Aut: JACKSON GRITLETT MILO, Aut: ESTELITA MARIA GOMES DE LUNA DE SOUZA, Aut: CLAUDIO CESAR DA SILVA, Aut: MARIA DA PENHA KOPKE DE SOUZA, Aut: PAULO DOS SANTOS, Aut: PEDRO ALTIVO RIEGGER\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Campos Lopes da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Modas dos Pés Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Modas dos Pés Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do número do PIS, devendo comprovar o recolhimento em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto de Souza [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto de Souza \r\n\r\nTendo em vista a informação da certidão extraída na Jucerja, venha o autor com a sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceicao [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: BAT de Campo Grande Transportes Ltda [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceicao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 422: \"Indefiro. Os alvarás foram expedidos com os acréscimos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO KRAMER E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO KRAMER E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arque Targino Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymonde Ninio Wajnberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raymonde Ninio Wajnberg\r\n\r\nTer ciência de que a guia não se refere a este feito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nConsiderando que já foram realizadas pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA CONFIANCA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Paulo Cesar Horta Barbosa, Réu: Jose Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS\r\n\r\nConsiderando que já foram realizadas pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 320: \"A empresa tem o direito de indicar um preposto que a represente, não havendo base legal para obrigar o Diretor a comparecer a esta Corte.\" \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDizer se renuncia o crédito a que faz jus. Silente, considerarei que houve abdicação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nVir com o endereço da testemunha em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mota Chaves [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindenberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mota Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Lacerda [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Uvanir Ltda., Aut Rogerio Costa Lacerda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres Felipe\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Souza Maciel , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 297: \"Homologo fls. 266/294, com o presente complemento. Juízo já garantido...\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Fernandes Guedes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Fernandes Guedes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228: \"Indefiro porque o Estado do Rio de Janeiro não é o executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azevedo Neves, Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Ferreira Galvão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS e entregar as guias para saque do FGTS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 26/05/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nContestar embargos à arrematação \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiana Lopes Reis [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Lins Pereira [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Lins Pereira , Aut Cleidiana Lopes Reis \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 02/06/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1130584"
                            ],
                            "1130943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2011 - doc 14\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-57.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000768-44.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-91.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nBruno Barreiro (OAB: RJ 145890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-81.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-18.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto (OAB: RJ 170778 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-18.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto (OAB: RJ 170778 E)\r\n\r\nVinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-85.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 D)\r\n\r\nVanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nErica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-66.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-10.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-55.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130943"
                            ],
                            "1130583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011 - doc 22\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS e entregar as guias para saque do FGTS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 26/05/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130583"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000415-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durciara Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale de Ouro Fino Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda., FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS, NORMA DE SOUZA , MAURILIO GOMES SAMPAIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale de Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131062"
                            ],
                            "1131061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marlete Fernandes Gomes, Lucia Maria Freitas Tavares, José Carlos dos Santos , Elisete Pinheiro de Oliveira , Elisabete Pinheiro de Oliveira , Carlos Eduardo Pires de Souza, Deildes de Araujo , Eulalia Maria Santos de Oliveira , Claudia Luiz Honório \r\n\r\nRqdo: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen, LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da da decisão na cautelar que deferiu liminarmente o arresto do imóvel localizado na Rua Domingos Ferreira nº 34/603 - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/06/2011 às 10 horas, para entregar as guias de FGTS para o reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131061"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-20.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Natilia de Jesus [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Markun [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Markun \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gregório de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Verde Jardins e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gregório de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Renato da Silva Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Renato da Silva Santos\r\n\r\nIntimado o autor a dizer se já foi procedida baixa em sua CTPS, o prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância... \r\n\r\nProcesso: 0019700-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedilson Nicolau da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Araujo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81/103 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Centro Empresarial Shell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual do autor e completo, sob pena de extinção.. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-26.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nIntimado o autor a dizer se sua CTPS foi anotada e se foram entregues as guias de FGTS CD/SD, assim como apresentar cálculos de liquidação no prazo de 60 dias, observando parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemy Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-70.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moura Rosa [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Moura Rosa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serv. de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimado o autor a cumprir determinação de despacho de fls. 35. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE TEIXEIRA DUARTE [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Verejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Verejo, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 453/458. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-73.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARIANO DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: LIDIA MARIA RODRIGUES, Réu: LIVIA BASTOS SALGADO, Réu: Marcos Orlando dos Santos Rosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARIANO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID PAGINAS AMARELAS SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ADCOAS, Réu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de) a/c Administrador Judical Dr. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EXPED EXPRESSAO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL SA, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de decisão de fls 577/578. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lemos Mesquita [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Acioli de Carvalho, Réu: Catherine de Assis Campos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lemos Mesquita\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Ribeiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Duduca Confeccoes, Réu: Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 201.896,28 ou 16.537.312,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 222.085,91 ou 18.191.044,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0156200-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Freitas Maia [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapamar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré paciência de despacho de fls160. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-33.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Jose Marques da Silva, Réu: Cesar de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL MARCOS DA SILVA, Exdo TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. PROCEDENTE a impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: Wendel Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-48.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AMARO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOPY ASSESSORIA REPROGRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PEDRO PINTO DE MIRANDA, Réu: FATIMA DA CONCEIÇÃO SIMÃO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rosa dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. mais Serviços Automotivos [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONDOR MUDANCAS E TRANSP. ROD. LTDA - ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Creidisson Silva da Costa, Réu: Severino Antonio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Barros [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Express Carga Aerea Ltda., Réu: Faster Road Express Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO FERRAZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BLANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TEREZA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA NUNES GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta precatória, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 379/383 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gonçalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.), Réu: FCA Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAMPOS CORREA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Moreira do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP , em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-87.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LESSA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA-DOCENAVE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE SA-DOCENAVE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pires de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pires de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RINALDO BARRETO MAYER, Réu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAMPOS AMARAL\r\n\r\nIntimado o autor para ciência e cumprir despacho de fls 661. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Santana Souza dos Anjos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Santana Souza dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06 /2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000803-95.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nIntimada a consignante a fornecer o correto endereço do consignatário através de Diário Oficial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Germano Pinheiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Germano Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Muniz da Silva [Adv. Regina Bezerra de Miranda (OAB: RJ 51819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Muniz da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Araújo Bibiano [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Araújo Bibiano \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo 8 dias .\r\n\r\nId: 1129038"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-41.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nMauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thais de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 181808 E)\r\n\r\nFabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-69.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-97.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-53.2005.5.01.0030 - RO - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-22.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nFernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-86.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Livia Nogueira Paula (OAB: RJ 180316 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-24.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nOsvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-45.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nWagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 180937 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-55.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-59.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-76.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-46.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-53.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-92.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 173297 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-70.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-51.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nLeticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-80.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-98.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-33.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Evelyn Jordão de Assis (OAB: RJ 169971 E)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nMurilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-04.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-46.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-54.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 D)\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-36.2008.5.01.0030 - RTSum - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nWilliam da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-59.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Silva Tavares (OAB: RJ 170117 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-17.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Felippe Azevedo de Souza (OAB: RJ 182625 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-68.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-61.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-29.2008.5.01.0030 - ConPag - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-48.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-48.2006.5.01.0030 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-24.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Cemilton de Paiva Araujo (OAB: RJ 62378 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-44.2006.5.01.0030 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-36.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-04.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nMaria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-33.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 D)\r\n\r\nMonica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-52.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-50.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130976"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pfister Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pfister Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Silva Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Auto Serviço Insulano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Silva Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Raquel Borges\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JJLGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO .\r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Vovó Benta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Fortunato [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faluja Moda e Confecções Ltda. , Aut Janaina Alves Fortunato \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Moraes Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Letícia Moraes Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Virgínio do Nascimento [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Virgínio do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVAIS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: ALBERTO MARTINS CATHARINO, Réu: FERNANDO BALLALAI ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: KELLY NEVES CUNHA, Réu: LIEGE INACIO, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LYRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana de Souza Barros [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santana de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Basilio da Silva [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: RICARDO DE CASTRO , Réu: ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Basilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0074500-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Suella Martins Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Helios Carbex S.A. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suella Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _221 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação Cardoso de Morais [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação Cardoso de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Cunha Martins [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide da Cunha Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Maria de Miranda Vilela [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Maria de Miranda Vilela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0081900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTORO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VALVULAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Franciszek Minczuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia da Guia Oliveira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Oeste Diversoes Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Oeste Diversoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Mesquita [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Edson Menezes de Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo dos Santos Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos Construcoes Eletricas Civil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Leader em Revestimento e Tapeçaria Ltda. [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Leader em Revestimento e Tapeçaria Ltda., Aut Joao Roberto Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CASSIA MEIJIDE VIDAL [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA R DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CASSIA MEIJIDE VIDAL\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O NÚMERO DO SEU PIS/NIT EM DEZ DIAS PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. ,\r\n\r\nProcesso: 0168200-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON PEREIRA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Aut JOSE NILSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a Reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BARBOSA ANTUNES [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BARBOSA ANTUNES, Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI SUSTADO O DESPACHO DE FLS. 254, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTEM CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 177. FICA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-28.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE JESUS [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nINFORME O EXEQUENTE O CPF DO SEU PATRONO,EM CINCO DIAS, EIS QUE TAL INFORMAÇÃO É NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DE RPV. ,\r\n\r\nProcesso: 0212500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 443 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0184800-24.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIVAL SOUZA DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIVAL SOUZA DOS REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 541 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS RETIFICADOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 568, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DA RÉ EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 148. ,\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Licezer da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Freitas \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Vasconcelos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Vasconcelos da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ltda. (Massa Falida de), Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1126547"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 200, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 613.854,45 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazaré Ceron [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco , Aut Thiago Nazaré Ceron \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 264.064,88Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 357/358 e informar se o desvio cessou e a partir de qual data .\r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes da Cunha [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Max Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Frambach Mungard [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Club Academia [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Frambach Mungard , Réu Fitness Club Academia \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 47, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 331.464,03Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Graciela da Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira de Paula [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinaldo Duarte [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinaldo Duarte, Aut Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0084100-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Gomes Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernandes Gomes Farias, Réu Sabor de Frutas Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.536.256,78Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Coelho da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu de Souza, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda., Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 256, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.523.803,94Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelberto Tenorio Cardoso [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lindolfo dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do ítem 4 do acordo homologado às fls. 27, bem como o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1128915"
                            ],
                            "1128934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Miguel\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., Robert Bosch Ltda., Roberta Andressa Machado - Sócia de Plus Ltda., Paula Regina Xavier - Sócia de Plus Ltda., Ricardo Alexandre Xavier - Sócio de Plus Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paula Regina Xavier - Sócia de Plus Ltda., Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., Ricardo Alexandre Xavier - Sócio de Plus Ltda., Roberta Andressa Machado - Sócia de Plus Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001424-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Rangel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001424-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Rangel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128934"
                            ],
                            "1129032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074100-02.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chagas Lopes\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., Emilio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nPelo presente fica m Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/34: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.500,00, pelos réus, bem como da decisão de fls. 74 vº. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ramos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Lupercio de Souza Lopes, Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, Paulo Behring, Nello Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica m Lupercio de Souza Lopes, Mario Augusto Behring, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Paulo Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento ou garantir, no valor de 436.528,75 IDTR e custas de R$ 90,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alexandre\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Valdemar da Silva Santos, Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Ademar Sebastião dos Santos, Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. a/c sócio Valdemar da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda., Bunge Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Ceva Logistics Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36/38: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 69,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.450,00., pelo réus. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-33.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Tavares\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, SILDES DIAS DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o prédio 1761 situado na rua Almirante Alexandrino, na Freguesia da Glória, e respectivo terreno foi penhorado, de acordo com o auto de penhora de fls. 209/211 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-55.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL , GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129032"
                            ],
                            "1129047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JEOVA SATURNINO DE SANTANA (Adv. Jadir Pimentel dos Santos - OAB/RJ: 068880/D) move a BIFERIO COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA (Adv. Walter Aranha Capanema - OAB/RJ: 096238/D), Proc n. AP 0040100-78.2002.5.01.0032,, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.07.2011, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 163, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua Sotero dos Reis, nº 77, Praça da Bandeira/RJ, constituído: de uma edificação com dois pavimentos (constando de 4 cômodos, 1 banheiro, uma cozinha e uma varanda, e vão no térreo, que se encontra com azulejo a meia altura e estando fechado, o proprietário afirmou que há três salas, tendo inclusive, pelo lado externo, delineado as respectivas divisões); de área externa e de um galpão nos fundos coberto com telhado de alumínio, no estado em que se encontra (uma área com infiltração), estando fechado, com medidas, confrontações e demais informações descritas na certidão do 11º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 29.093, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 163. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1129047"
                            ],
                            "1129048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0050000-12.2007.5.01.0032 - Rte. PRISCILLA RALILE DA SILVA (Adv. Honorelino Campos Souza - OAB/RJ: 107149/D) Rdo. SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA S/C LTDA (Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga - OAB/RJ: 109725/D) - Bem(ns): 1) Uma balança analítica, marca Ohauss, modelo 260, digital, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Leonel Franca, 110/601, Gávea/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0055400-75.2005.5.01.0032 - Rte. CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos dos Santos - OAB/RJ: 40648/D) Rdo. HP ISBRA RETÍFICA DE MOTORES LTDA - ME (Adv. Tânia Lucia Valadares de Souza - OAB/RJ: 127051/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de retificar sedes de válvula de cabeçote, marca Diselmak, com ferramentas múltiplas, elétrica, 220 Volts, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro da Silva, 713, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115600-82.2004.5.01.0032 - Rte. KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES (Adv. Haroldo Paiva dos Santos - OAB/RJ: 035388/D) Rdo. A AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA (Adv. Flavio Villela Ahmed - OAB/RJ: 079399/D) - Bem(ns): 1) Oito aparelhos de ar condicionado, 10.000 Btus, funcionando, em uso, aparente bom estado, avaliados em R$ 4.800,00; 2) Dez mesas de escritório, bom estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 3) Dez cadeiras giratórias, avaliadas em R$ 900,00; 4) Dez cadeiras fixas, avaliadas em R$ 500,00; 5) Cinco arquivos de aço grandes, avaliados em R$ 600,00; 6) Um armário (arca) em madeira e pátina branca, avaliado em R$ 1.100,00; 7) Um conjunto de sofás de dois lugares e duas poltronas, avaliados em R$ 980,00; 8) Cinco microcomputadores completos, Windows, com teclados e monitores coloridos slim, avaliados em R$ 7.500,00; 9) Nove impressoras multifuncionais, HP Deskjet, completas, avaliadas em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Washington Luiz, 54, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022300-66.2004.5.01.0032 - Rte. WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA (Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigão - OAB/RJ: 064098/D) Rdo. MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO (Adv. Rui Barbosa Filho - OAB/RJ: 033645/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, Passat Turbo, gasolina, ano 1998, placa LCX-7882, RENAVAM 725883286, chassi WVWMA83B8WE455796, cor prata, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 237, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Jose da Silva, 61, Joá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1129048"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000197-09.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO de Paulo Cesar dos Santos Prata, de cujus, N/P NINA ISABEL SOALHEIRIO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO de Paulo Cesar dos Santos Prata, de cujus, N/P NINA ISABEL SOALHEIRIO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Aréa Leão [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Humanos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Humanos Minerais - CPRM \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha com o endereço correto da 1ª testemunha, ante a devolução de fls.230, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDr. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro, OAB/RJ: 178983-E: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sobe pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR n/p LUCIANO CARVALHO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR n/p LUCIANO CARVALHO ALBUQUERQUE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.821: \"...expeça-se alvará em nome do Sr. Luciano Carvalho de Albuquerque Aguiar...\" .\r\n\r\nProcesso: 0025100-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Leao Lilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Leao Lilio, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nVenham as partes com as cópias que possuirem, em 10(dez) dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos arts. 1063 e seguintes do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar os documentos trazidos em sede de restauração dos autos, em 5(cinco) dias, sob a forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000477-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Posto Portal do Itanhangá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 10(dez) dias improrrogáveis, sob pena de indeferimento da inicial (inteligência do art.284, parágrafo único, do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE FUNDO RIO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV SOCIAL [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação requerida, bem como, manifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.359, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA FRAGA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388/389: \"...logo, à vista do acima exposto, tem-se que os débitos ora debatidos são, por expressa previsão contratual e legal, de responsabilidade da SUPERVIA, devendo, portanto, a mesma integrar o polo passivo da presente execução, visto que legítima sucessoira da ex-empregadora do autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Almeida , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2011, às 11:40 horas, para inquirição da testemunha ref. a carta precatória inquiritória 1411-93-2010-5.01.022, na VT/ Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0207500-23.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: OLAVO MANOEL DOS REIS GUIMARÃES [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLAVO MANOEL DOS REIS GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.271: \"...reporto-me às fls.269/269-v...\", bem como comparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 26/05/2011, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0101600-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES MICHEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMPEX ALIMENTOS LTDA [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMPEX ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sobe pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mattos Porto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade, Aut Mauro Mattos Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da autocomposição bilateral às fls.100./100-v .\r\n\r\nProcesso: 0127000-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danth Silva Guimaraes [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sobe pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleusa dos Anjos de Almeida Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleusa dos Anjos de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Monteiro Massena [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius Monteiro Massena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Gomes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda., Aut Maria das Dores Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARCOLINO RODRIGUES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Villela [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRSITINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Villela\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho à fl.116: \"...atente o autor ao que consta dos autos, vez que já citados os sócios da executada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: CARMINE SALERNO, Réu: Elizabeth Parisi Kitano, Réu: CARLA PIRES FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia Carmine Salerno, nos termos do despacho à fl.313 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eraldo Camara Porto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Habitação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Alcantara [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Emb Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. n/p Cláudio Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Alcantara \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000593-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Almeida Braga [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Construções Civis Ltda., Réu: Empresa Construtora Irmãos Araújos - Ecia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Almeida Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art.267, IV, do CPC, na forma da fundamentação. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mario Costa Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transporte Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aereos S.A., Aut Joao Mario Costa Pinto, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Pereira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteng Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BIATA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LAVEGLIA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PAULO LAVEGLIA, Réu: JOÃO LAVEGLIA NETO, Réu: SERGIO LAVAGLIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BIATA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Figueirôa de Souza [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Dedorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Augusto Figueirôa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base nos artigos 284, caput e parágrafo único, c/c o art. 267, I, todos do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARTINS LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREALSEG ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG LTDA [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: ANDREA DE LOURDES CAMPOS, Réu: JOAO PINTO DA SILVA, Réu: MARCIO LEMOS CARDOSO, Réu: MACIR ALVES JUNIOR, Réu: MIRALDO ASPERA MOINHOS, Réu: MONTREALSEG LTDA, Réu: ROBERTO PEREIRA LINHARES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARTINS LIMA, Réu MONTREALSEG ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Service Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Service Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES, Réu: CELSO CASTILHA CAZORLA, Réu: SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001330-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recrefarma Ltda., Réu: Drogaria Prezufarma Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Fatima de Oliveira Nobre [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Fatima de Oliveira Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais, devendo a ré, ainda, manifestar-se sobre a impugnação de fls.841/849. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-76.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Guedes Cabral Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.1999.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Almeida de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: IZIO KLEIN, Réu: MICHEL KLEIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP 165 Comércio de Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por não ser o remédio legal cabível à espécie .\r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Pinheiro do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA, Aut GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Meira Reis [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Meira Reis , Réu Qualy Lab Analises Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA, Aut TATIANA DE ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173: \"...decide este juízo rejeitar a antecipação dos efeitos da tutela, julgar IMPROCEDENTE o pedido consignatório, e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na reclamação trabalhista proposta...\" .Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Carlos Maciel Castro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Jadson Carlos Maciel Castro\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Waleska Franco Barros (OAB: RJ 127318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172: \"...defiro a habilitação da viúva do reclamante, indeferindo tal requerimento quanto aos seus filhos, seguindo os estritos termos da lei supramencionada...cite-se a executada para pagamento do débito, conforme decisão homologatória de fls.161...\" .\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-34.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AVELINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUJOYS CONFEITARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AVELINO DE SOUZA, Réu PLUJOYS CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.156/172 .\r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.3641-v: \"...comprove a parte autora o implemento do requisito da cláusula 2ª, parágrafo 1º, eis que o documento de fls.3639 veicula mera solicitação, e não publicação de crédito suplementar no D.O...\" .\r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AUGUSTO DA COSTA, Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Zile Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO, Réu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Luiz Ramono, Réu: Lidia Romano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.555/558 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leal de Araújo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcolino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcolino de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados à fl.288 .\r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Falcao de Freitas Narciso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre o ofício de fls.156/167 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0116100-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Freire [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda., Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-21.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Arimateia Muritiba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, Aut Tania de Arimateia Muritiba\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls.340/346 \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymar de Menezes Araujo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neymar de Menezes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Rocha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moura Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, em 10(dez) dias, bem como tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Mendonça Eneas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.255/257 .\r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ANDREA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA) [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA TOME [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: MANOELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA TOME\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES PINTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: NELZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COUTO BITTENCOURT [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: BITTENCOURT ALARCAO RET. COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: HELOISA COUTO BITTENCOURT LANDEIRO, Réu: MARIO PAVAN, Réu: SUELI COUTO BITTENCOURT COUTINHO, Réu: SONIA MARIA COUTO BITTENCOURT QUINTEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0045600-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEPEU NOLETO [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: SPQ SISTEMAS PRODUTIV QUAL E TREINAMENTO LTDA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)], Réu: SPQ SISTEMAS PRODUTIVIDADE QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEPEU NOLETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDINA MASCARENHAS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: YARA BEZERRA BARROS COSTA, Réu: HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0006100-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio Vianna [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: SANDRA DE ALMEIRA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio Vianna\r\n\r\nFornecer o endereço correto dos sócios, nos termos do despacho à fl.118 \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCI JOSINO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ANA AMÉLIA COELHO, Réu: ANA ELISE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI JOSINO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Alexandre [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fagundes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fagundes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0145000-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle , Aut Maria de Fátima Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta em virtude da autocomposição bilateral .\r\n\r\nProcesso: 0160400-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Avellar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda., Aut Silvana Oliveira de Avellar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/06/2011, às 11:20 horas, na 1ª VT/Nilópolis, para a oitiva da testemunha JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, ref. a CPI 1297-93.2010.5.01.0501. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Pinto [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Aut Michel Augusto de Moraes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI LTDA, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.205/210, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-25.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAR COM DE MARM LTDA. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA MACHADO, Réu: VITOR FERRETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta à fl.252 .\r\n\r\nProcesso: 0189800-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO BRISQUILIARI [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0194900-72.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DOIS IRMAOS LTDA N/P CANDIDO P. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0227400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALICE LOPES PENNA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNA GONZAGA LOURENCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLY CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA FERRARI DUTRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERRARI DUTRA, Aut VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL, Réu: MARIA DE LOURDES NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., Aut Nelson Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ALEXANDRE PACCA, Réu: DONATO JOSE VELOZO, Réu: CATEDRAL DO CHOPP, Réu: MILTON DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , Réu: CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verediano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: ADRIANA NOVAIS DA SILVA, Réu: MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verediano\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CARDOSO TRANSPORTES LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: JOSE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 584 e fls. 585/587 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA MIRANDA GABRIEL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA RITA SILVA DA COSTA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA RITA SILVA DA COSTA, Aut RITA MIRANDA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta em relação às partes, em face da autocomposição bilateral. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-88.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Valente [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Valente\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MAIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MAIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nDiligencie quanto ao CPF do sócio, nos termos do despacho à fl.104-v .\r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Teles Resplande [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Garcia e Godoy Ltda., Réu: IZABELA DE BRAGA NEVES GARCIA , Réu: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS NETO , Réu: RANDOLFO REZENDE BARBOSA , Réu: ROSIANE MARIA PEREIRA GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Teles Resplande\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Abrahão Moreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-89.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: JOSE LIMA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtenda ao comando contido no despacho à fl.659, fornecendo, inclusive, o endereço da Sra. Maria Aparecida Martins .\r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Santos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000546-12.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roberto Tebaldi Gomes [Adv. Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado (OAB: RJ 164186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Oliveira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roberto Tebaldi Gomes\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nId: 1130948"
                            ],
                            "1130950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0095100-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Sociedade Amigos do Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vieira Bandeira, Orlando Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrasul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrasul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leal de Araújo\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, ROBERTO JAYME NATAL, MARIA DE LOURDES NATAL\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO JAYME NATAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130950"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-95.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ GASPAR MARALHAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de Banco BAnerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de Banco BAnerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Jorge José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Silva de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Iara Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. , Aut Eronildes Barros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson da Cruz Paiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Michael Anderson da Cruz Paiva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda., Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosana Rufino de Caro [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosana Rufino de Caro , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teles Vale [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teles Vale, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo Rosalina [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ricardo Rosalina , Réu Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Marques Ignácio, Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ferreira de Oliveira , Aut Torres Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 28,44, pelo Reclamado, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000535-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 64,04, pela Reclamada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000750-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. , Réu Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu JB Comercial S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0075600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moura Sampaio [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito da 1a. parcela, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nIMPULSIONAR A EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Nilson Conceicao de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Cosntrucoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Nilson Conceicao de Oliveira\r\n\r\nAnte despacho de f. 74, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Marques de Sales [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Marques de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-04.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANDRADE FERNANDES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de f.411/412, devendo informar sua situação perante o Fisco, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviço Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Santos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Alves Feitosa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Prieto Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prieto Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferidos derradeiros 10 dias para que ajuste seus cálculos, conforme parâmetros traçados a f. 368 e elencados no despacho de f. 376. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 354/355, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento do acordo a f. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Rosane Badini Serodio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pisa Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda., Aut Veronica Pisa Costa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.152 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 485,83, EQUIVALENTE A 39.756,83 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano S.A. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 161/162, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Batista Ltda. [Adv. Jose Augusto de Rezende (OAB: RJ 28868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Batista Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 162/187, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line, inclusive quanto ao pagamento das custas e do imposto de renda, na forma do acordo de f. 142/143.\r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO BASTOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO BASTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOUTO QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SOUTO QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAES MOYSES [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MORAES MOYSES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1131070"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI SUPER FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA CONCEICAO FEITOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: FLAVIO HENRIQUES TEMBELINI, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA CONCEICAO FEITOSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-71.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Regina de Lima [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Destribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Regina de Lima, Réu Fluzão Revendedora de Gás e Destribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 318 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO MOTA DE ABREU [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOAO DA COSTA MORAD, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDO MOTA DE ABREU\r\n\r\nTENDO EM VISTA O SILÊNCIO DO CARTÓRIO DE SÃO GONÇALO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2007.5.01.0038 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Renato Anibal Cruz da Silva [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Durao [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Durao\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 49, E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144 DOS AUTOS. VENHA A RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 139/142. PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noruega Ribeiro de Moura\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Silva Soares Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 166 DOS AUTOS. VENHA COM OS NOVOS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 438 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAULO DA SILVA, Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 342 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, sendo seu ônus conforme acórdão de fls. 113/115, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, eventuais custas processuais, o recolhimento do FGTS supra e IR (sendo seu ônus). \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR HOMOLOGADO EM FLS. 537 E O SALDO INFORMADO EM FLS 541, NO TOTAL DE R$ 63.659,35, DEVENDO AINDA EFETUAR O DEPÓSITO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, NO MONTANTE DE R$ 5.645,73 (OU R$ 463.286,90 TR). PRAZO DE 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185400-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes CArneiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Jose Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCIANE VIEIRA DA SILVA, Réu Juracy Gomes CArneiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.406. NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LUCIANO AZEVEDO MINGUTA (SOCIO DE FISCAR AUTOMOTORES LTDA - ME), Réu: Isair de Azevedo Minguta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meira de Vasconcelos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Meira de Vasconcelos, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A RECENTE DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA DE VARIG, DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Coelho Sampaio [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Coelho Sampaio \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FL. 39. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-90.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ROCHA SIQUEIRA [Adv. Joao Gomes da Camara (OAB: RJ 31627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Edgard BArreto Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE C´REDITO \r\n\r\nProcesso: 0114100-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE ANTUNES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro A/C Síndico Leandro Antunes da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAQUELINE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0114300-33.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Prestacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE JANDRE DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: VINITALY IMP EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: LUCIANO POLLARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE JANDRE DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEIDE MORAES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FELIPE JOSE DISKIN, Réu: FLAVIA DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MORAES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONORIO DOMINGOS PACHECO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNEST TAPIA ROJAS [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNEST TAPIA ROJAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANI DA CRUZ RAMOS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ MIRANDA LIMA, Réu: TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000275-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Assessoria Contábil - Escritório de Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Mateus Herculano [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Ferragens Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciel Mateus Herculano \r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Barreira Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Barreira Junior\r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-14.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle Adriano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-96.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-98.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquarius Serviços de Manutenção Ambiental Ltda. [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nCgto: Mary Jane Campos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquarius Serviços de Manutenção Ambiental Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001354-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverson de Souza Pavão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Elivelto dos Santos Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, QUANTAS PARCELAS QUER. \r\n\r\nProcesso: 0194100-38.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA TORRES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CORREIA TORRES\r\n\r\nVENHA DAR PROSSEGUIMENTO A LIQUIDAÇÃO, CONFORME FLS. 1199. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nJUNTADA DE INFORMAÇÕES. VISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes de Moura Tribuno [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes de Moura Tribuno\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Luiz viana, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Serra \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: DENIS DA FONSECA CASECA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DENIS DA FONSECA CASECA, Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.883 \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Caravella [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Caravella\r\n\r\nJUNTADA DE INFORMAÇÕES. VISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: MARCIO ABRÃO MOUALLA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nJUNTADA DE INFORMAÇÕES. VISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nJUNTADA DE INFORMAÇÕES. VISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA, Réu Tema Cultural Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.332 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Ricardo Cardoso Cirne \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-62.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COM E SERV LTDA ME [Adv. Joair Paulo de Oliveira (OAB: RJ 16886 - D)], Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nJUNTADA DE INFORMAÇÕES. VISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da SIlva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo, Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da SIlva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS, SE RENUNCIA AO PEDIDO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE \r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MARQUES JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, sócio da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nJUNTADA DE INFORMAÇÕES. VISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001245-31.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Luiz Gulherme Moraes Reis (OAB: RJ 159039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ ESTA DATA. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Carvalho de Mello [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Carvalho de Mello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greise Lúcia da Silva Gonçalves \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Aut: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: MARTA GUIMARAES CAVALCANTI [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: ROBERTO ROSA E SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: ROSA MARIA TORGA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ, Aut LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9, Aut MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ, Aut MARTA GUIMARAES CAVALCANTI, Aut REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA, Aut ROBERTO ROSA E SILVA, Aut ROSA MARIA TORGA \r\n\r\nDIGAM OS AUTORES EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimarães Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Guimarães Campos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPLEMENTAR A LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, SEMPRE PERMAEDOS DE 5, PARA MANIFESTAÇÕES DAS RÉS.. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM PROVIDÊNCIAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Moraes Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A , Aut Isabella de Moraes Vieira, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nId: 1131415"
                            ],
                            "1131423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Honorio\r\n\r\nRéu: Marcelo Laffite e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Laffite e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131423"
                            ],
                            "1131432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Ouverney da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131432"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moura da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 150 foram homologados, no valor de R$ 6.130,18, correspondente a 502.122,77 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.743,20, correspondentes a 552.335,13 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000296-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo de Melo Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo de Melo Santos , Réu Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 3ª ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA JOAO PAULO II LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA JOAO PAULO II LTDA\r\n\r\nConsiderando a informação constante da promoção de fl. 167, verso, venha a ré com o cálculo e a comprovação dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Servicos e Consultoria Ltda., Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 103/107 foram homologados, no valor de R$ 4.129,84, correspondente a 338.274,97 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.542,83, correspondentes a 372.102,95 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Melo Souza Filha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eunice de Melo Souza Filha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 401, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sales Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 339/343 - 367/369 foram homologados, no valor de R$ 110.782,70, correspondente a 9.074.204,68 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 121.860,97, correspondentes a 9.981.625,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nelson Leonardo Soares de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Laureano Filho [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 409/412, no importe de R$ 10.335,04... devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento da respectiva contribuição, em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gustavo Carvalho Pierotti [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gustavo Carvalho Pierotti \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Patricia Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 767, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0068700-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut RAUL TEIXEIRA\r\n\r\nÀs partes para que forneçam as cópias que possuírem, a fim de possibilitar a restauração do volume 3 dos autos. Intime-se, ainda, o INSS para que junte as cópias que possuir, principalmente os cálculos apresentados pela UNIÃO, para início da execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0053300-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA SILVA, Réu FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 353/356 - 370/375 foram homologados, no valor de R$ 3.469,03, correspondente a 284.148,05 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 273, no valor de R$ 1.323,99, em 10/03/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a 1ª ré, FOLICLAR... para pagamento da diferença no importe de R$ 2.145,04,correspondente a 175.700,11 IDTR... no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sales Loures [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sales Loures\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 313 foram homologados, conforme determinação de fl. 317, no valor de R$ 19.950,16, correspondente a 1.634.116,47 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com iediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.945,18, correspondentes a 1.797.528,45 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilmar Lima Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilmar Lima Alves, Réu Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 121/124 foram homologados, conforme determinação do despacho de fl. 129, no valor de R$ 3.560,91, correspondente a IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.917,00, correspondentes a 320.841,25 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0060700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DE CARVALHO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a patrona dos autores com o número de seu CPF, para fins de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 186 foram homologados, no valor de R$ 14.292,09, correspondente a 1.170.664,28 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.721,30, correspondentes a 1.287.730,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aguiar Fonseca [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aguiar Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 46/51 foram homologados, no valor de R$ 16.795,48, correspondente a 1.375.716,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.475,03, correspondentes a 1.513.288,66 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0064300-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PENHA DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 374, tendo como parte final: \"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fls. 439, no importe de R$ 71.890,67, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD.\r\n\r\nId: 1131387"
                            ],
                            "1131389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Pereira Filho, representado por Eliane Pereira Alves. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Pereira Filho, representado por Eliane Pereira Alves., Réu SA Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 164/174 foram homologados, no valor de R$ 39.070,03, correspondente a 3.200.223,95 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 42.977,04, correspondentes a 3.520.246,91 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000707-44.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 41/47 foram homologados, conforme determinação do despacho de fl. 49, no valor de R$ 2.450,69, correspondente a 200.735,88 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.695,76, correspondentes a 220.809,55 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Valentim [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Henrique de Oliveira Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Alves de Azevedo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves de Azevedo , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 69/72 e fixo o valor da condenação em R$ 3.454,98 correspondentes a 282.997,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.800,48 correspondentes a 311.297,11 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 247/252 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luz Veiga [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luz Veiga , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 102 e da justificativa apresentada, considerando, ainda, que o valor da primeira parcela foi disponibilizado na conta do autor no mesmo dia (09/05), não há que se falar em aplicação de multa.\r\n\r\nCiente as partes, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA P N DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, conforme planilha de fl. 601,\r\n\r\ndevendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da\r\n\r\nReceita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0082200-97.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHANDRE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHANDRE\r\n\r\nTomar ciência da Penhora realizada, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado dos Santos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado dos Santos, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 159/160 foram homologados, no valor de R$ 6.401,73, correspondente a 524.365,75 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.041,90, correspondentes a 576.801,63 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignacio Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignacio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.387,88, correspondentes a 932.780,61 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0114400-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Domingues de Gouvea [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clinica Traumato Ortopedica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clinica Traumato Ortopedica Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA GONCALVES FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nTI: ODMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar o pagamento das custas de execução citadas à fl. 373, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa Retta , Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 282/298 - 300/302 e fixo o valor da condenação em R$ 95.931,11 correspondentes a 7.857.711,78 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 105.524,22 correspondentes a 8.643.482,96 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0124000-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Fernando Goncalves de Assis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Fernando Goncalves de Assis, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 181/200 foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Thomas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Osmar José Thomas\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 212/215 - 217/218 e fixo o valor da condenação em R$ 882,62 correspondentes a 72.295,35 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 970,89 correspondentes a 79.525,55 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Frini Equipamentos e Construções Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros da Silva Filho\r\n\r\nConsiderando que foram devolvidas as notificações de ambas as rés, notifique-se o autor para manifestação acerca da devolução postal da segunda ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Nogueira [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Juliana Ribeiro Nogueira, Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 140/145 foram homologados, no valor de R$ 19.593,92, correspondente a 1.604.936,88 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.553,31...\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nDê-se ciência ao autor do despacho de fls. 134-verso.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 139/143 e fixo o valor da condenação em R$ 9.406,29 correspondentes a 770.468,69 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.346,92 correspondentes a 847.515,64 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Avelino Perpetuo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela TEL SUL, às fls. 357 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Milagres Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Milagres Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SANTOS DA ROCHA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, no importe de R$ 30.553,43, conforme planilha de fls. 278/300, devendo a ré ser intimada para comprovar o recolhimento em guia própria, em 15 dias, ou comprovar a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0139700-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Fortunato [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Fortunato, Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 293, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nId: 1131389"
                            ],
                            "1131388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 268 e 270, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Bruno de Lima Ferreira, Réu FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 148/157 e fixo o valor da condenação em R$ 28.566,47 correspondentes a 2.339.058,84 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 31.423,12 correspondentes a 2.573.865,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Castor Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachacaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Castor Martins, Réu Cachacaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 166/170 e fixo o valor da condenação em R$ 7.040,15 correspondentes a 576.658,29 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 116 no valor de R$ 5.817,95 em 27/04/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.222,20 correspondentes a 100.110,34 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo supra, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 412, no prazo de 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUB NAVAL, Aut FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 198/201 - 207 e fixo o valor da condenação em R$ 99.220,95 correspondentes a 8.127.182,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 109.143,04, correspondentes a 8.939.900,22 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-14.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB, Aut SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.131,13, correspondentes a 256.470,68 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 265/270 - 325/327 e fixo o valor da condenação em R$ 9.492,36 correspondentes a 777.518,67 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 239, no valor de R$ 11.027,29, correspondente a 903.244,87 IDTR, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, à CEF pelo valor do FGTS, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente. \r\n\r\nProcesso: 0155100-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Terra Beraldi Gaspar [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. - Promowa Promcoes e Eventos [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Terra Beraldi Gaspar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 1572/1584 – 1586/1588 e fixo o valor da condenação em R$ 55.075,89 correspondentes a 4.511.263,03 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 60.583,48 correspondentes a 4.962.389,41 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Aquicultura Ltda. [Adv. Jose Carlos Troise (OAB: SP 44968 - D)], Réu: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: RUY PAIM CUNHA [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Aquicultura Ltda., Réu Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Réu Bracuhy Agricultura e Energia Ltda., Aut Nilza do Rosario Paiva, Réu RUY PAIM CUNHA\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 780/791. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Faria de Franca [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Faria de Franca, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência da penhora e para que indique pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória do seu presidente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 1208/1262. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDINHO\r\n\r\nReiterando a decisão de fl. 323, homologo os cálculos elaborados pela contadoria, acrescidos de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, correspondendo a execução ao valor de R$ 7.048,48 ou 577.340,31 TR pro rata, sendo R$ 6.129,11 (502.0035,05 TR pro rata), ao autor, e R$ 919,37 (75.305,26 TR pro rata) ao sindicato assistente a título de honorários advocatícios... \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pastora da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pastora da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fl. 27, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues de Souza, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 197/202 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 8.962,53 correspondentes a 734.120,33 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.858,79 correspondentes a 807.532,93 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0170500-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josely Szenberg\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 456, tendo como parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0177700-88.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES JACOMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HERCULES GOMES DOS SANTOS, Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: HERMES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES JACOMO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias, nos termos das Resoluções Admistrativas ns. 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES FELIX XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LOPES FELIX XAVIER\r\n\r\nConsiderando que não foram localizados veículos que pudessem garantir a execução, e que o único veículo localizado já está penhorado em diversas outras execuções e, ainda, que o valor do mesmo está muito aquém do valor da presente execução, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, nos termos das Resoluções Administrativas ns. 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187300-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 75.600,91 correspondentes a 6.192.466,25 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE SANTOS VIANNA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES ESTR CMTE LUIZ SOUTO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE SANTOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 266, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por HBS foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente... Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Pinto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Danielle de Azevedo Pinto \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 66 – 71/73 e fixo o valor da condenação em R$ 6.404,21 correspondentes a 524.095,83 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.044,63 correspondentes a 576.505,34 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denisvaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nProcesso n. 0045200-14.2007.5.01.0040\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 142, tendo como parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS GORDON MARTIN [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIS GORDON MARTIN, Aut SILVANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, a autora, com o número do seu PIS/PASEP e/ ou NIT, em 05 dias, para possibilitar a expedição de Alvará ao INSS, sem prejuízo do cumprimento do desp. de fl. 217: \"à ré para comprovar o recolhimento das custas processuais (conhecimento e Embargos à Execução).\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilancia Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor, venha a ré calcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como as custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Marcos Antonio Alves da Rocha \r\n\r\nAtualizados os créditos do autor, ciente as partes, sendo a ré para pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de MULTIRIO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Produções Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Produções Gráficas Ltda., Aut Paulo Gonçalves \r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 139/147. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Evaldo Bello Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Evaldo Bello Pereira\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 100. \r\n\r\nId: 1131388"
                            ],
                            "1131385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 8h45min, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131385"
                            ],
                            "1131386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 150 foram homologados, no valor de R$ 6.130,18, correspondente a 502.122,77 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.743,20, correspondentes a 552.335,13 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa da Silva\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Nova Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 186 foram homologados, no valor de R$ 14.292,09, correspondente a 1.170.664,28 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.721,30, correspondentes a 1.287.730,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aguiar Fonseca\r\n\r\nRéu: MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Aguiar Fonseca, MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 46/51 foram homologados, no valor de R$ 16.795,48, correspondente a 1.375.716,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.475,03, correspondentes a 1.513.288,66 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delgado Alves\r\n\r\nRéu: KCM Branco ME - Claro Service\r\n\r\nPelo presente fica m KCM Branco ME - Claro Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Luiz de Oliveira da Silva , NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 66/70 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 5.924,39 correspondentes a 485.266,45 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.516,83 correspondentes a 533.793,18 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Souza Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cyro Souza Ferreira dos Santos , WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 59/61 e fixo o valor da condenação em R$ 8.583,37 correspondentes a 703.063,35 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.441,71 correspondentes a 773.369,94 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF.\r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Bioclar Industria Comercio e Representacao Ltda., Overclar Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Ramalho Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 197/202 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 8.962,53 correspondentes a 734.120,33 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.858,79 correspondentes a 807.532,93 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA, JULIO DE ABREU NUNES, Vicente de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m SABRINA LOPES VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 546, verso, 548 e 549, verso, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034000-39.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Douglas Soares de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Soares de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Consignação foi julgada extinta e que foi expedido Alvará para saque do valor ali expresso. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA, Anna Stela Garcia Eloy, Cyro Eckhardt Eloy, Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Stela Garcia Eloy, Antonio Luiz Garcia Eloy, Cyro Eckhardt Eloy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131386"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permieo de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: SAMUEL JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228500-25.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS EMILIANO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Dê-se vista dos autos, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PEREIRA LOPES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento Pinto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.101 e 105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.101v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonzalez Quintela [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonzalez Quintela, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: FEDERAL VIG. SEG. PATRIMONIAL N.P.: IEDA DE MOURA ANDRADE E GEISA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.117v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a ata de fls. 177, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.78v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: VIG MAN SEG. E VIG. LTDA. A/C JOAQUIM R. GALVÃO FILHO E MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1130853"
                            ],
                            "1130854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Fernando Arruda [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno da Silva Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros , Réu: Afton Chemical Indústria de Aditivos [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de José Heleno da Silva Barbosa, Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afton Chemical Indústria de Aditivos \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permieo de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Bernardino da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Machado Seguro Ltda. [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Machado Seguro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 80v. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-14.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MN-RIO COMERCIO FERRO E ACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO PACHECO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucinei de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucinei de Castro\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 325/348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Assis de Castro [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda., Réu Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA PENHA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nRéu: O MERCADOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONANDO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Nadia Maria Palmieri, Réu: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BAZILIO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SERGIO ROBERTO BAZILIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 499. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077200-64.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Torres Vitor [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 45 Material Eletrico e Informatica Ltda.-N/P Sra SHIRLEI RIBEIRO DE MOURA, Réu: Laercio Santana da Silva, Réu: SS 45 Material Elétrico e Informática - N/P Sra Angela Da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Torres Vitor\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1056500-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-79.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.65v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 508/683. \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Conceição Gomes [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde- \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Jardim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Barreto [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Leonardo Guedes [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leonardo Guedes\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas Ribeiro [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Jose de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência o retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nId: 1130854"
                            ],
                            "1130855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0009600-89.2008.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LILIAN SOUTO WILSON,Partime Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN SOUTO WILSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.682,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-62.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MARCIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DE SOUZA GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-13.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CEU SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA,DOM GALETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.883,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130855"
                            ],
                            "1130856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0142500-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO\r\n\r\nRéu: DAMICO OLIVEIRI DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMICO OLIVEIRI DOCES E SALGADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 56/60, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO C CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO C CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" às fls. 103/104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130856"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME, Réu: Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo da Costa Farias [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVENHA0 A RÉ NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta\r\n\r\nEgdo: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)], Egdo: JORGE DA SILVA TELLES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Egdo: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Egdo: Anselmo de Aguiar Pereira, Egdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Egdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DA SILVA TELLES, Egdo VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIIRO NO DECENDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Feijó dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHAM AS RÉS, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-56.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Castro Ferreira dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-60.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antônio Marcos Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CORREA DE CASTRO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES CORREA DE CASTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 124 VERSO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-95.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Sousa Olegario da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA MULTA ACORDADA NO TOCANTE A PRIMEIRA PARCELA PACTUADA, SOB PENA DE EXECUÇÃO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTÇA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Rocha Teixeira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.831,29 EQUIVALENTES A 2.531.369,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André dos Santos Dias [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André dos Santos Dias \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, DEVENDO O AUTOR VIR COM A PRIMEIRA PARCELA EM CINCO DIAS, VENCENDO AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Brito de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Brito de Oliveira\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 33/39, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Stela de Lima Rodrigues, Réu Arco Baleno Boutique Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.147,38 EQUIVALENTES A 1.324.553,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sabino de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conde de Vigny [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sabino de Araujo\r\n\r\nINFORME O AUTOR A IMOBILIARIA QUE ADMINISTRA O CONDOMÍNIO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIANO DE JESUS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIANO DE JESUS\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DA FETRANSPOR, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT DOG COMESTIVEIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT DOG COMESTIVEIS LTDA, Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM TRINTA DIAS NA SECRETARIA DA VARA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAR O ACORDO NOTICIADO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEDUZIDOS OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS AO AUTOR,. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MOISES DE ANDRADE HERCULANO [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MOISES DE ANDRADE HERCULANO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO A ORDEM CRONOLOGICA EM QUE SE ENCONTRA A PRESENTE EXECUÇÃO NA LISTA DE ARRECADAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Segovia Ramire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte H. Coelho Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Segovia Ramire, Réu Transporte H. Coelho Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR, NO TOCANTE A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA(INSS). .. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Pereira Junior\r\n\r\nTER CIEINCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 41/43, UMA VEZ QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E INDISPENSAVEL INDICAR O PARADEIRO DOS SOCIOS DO RÉU. AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Aut Vanessa Bonfim da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO DE FLS. 388/396, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Satelite Ltda.\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS DEFERIDA. VENHA A RÉ , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARROS CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GW DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nVENHA O A UTOR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0058/2010, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. VINDO, AO CONTADOR. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedro de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes Ltda., Réu: Teresa Cristina Migliol, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA PEGO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA PEGO\r\n\r\nTER VISTA DO PETITORIO DO RÉU, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA COM OS TERMOS DO MESMO. DECORRIDOS INN ALBIS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nVENHA O REU COM OS RECIIBOS SALARIAIS DO AUTOR, A FIM DE VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-14.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GARCIA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GARCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-17.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS ROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 290, INFORMANDO O DEFERIMENTO DA PENHORA NO ROSTO DOS UATOS DA 44a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Queiroz Soares Silva [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Sheila Queiroz Soares Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.284,29 EQUIVALENTES A 2.318,608,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlando Neves Flor [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ NO PRAZO DE 15 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete dos Reis Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LGA 2006 Pizzaria Ltda. - Planet Pizza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGA 2006 Pizzaria Ltda. - Planet Pizza \r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 15 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bernardes Joaquim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Rosemberger Moletta [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Rosemberger Moletta\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gaspar Moreno [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Gaspar Moreno\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135700-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio de Mendonca Uchoa do Amaral [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S A Transportes Maritimos, Aut Plinio de Mendonca Uchoa do Amaral\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -47.677,84 EQUIVALENTES A 3.9008.397,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRTS COUTO DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ NO PRAZO DE 15 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0200700-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DO RÉU DE FLS. 824 - R$ -13.768,16 É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA FIM DE VIABILIZAR BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DO AUTOR, INFORME O RÉU O SEU CPF. - EM TEMPO - A EXECUÇÃO REFERE-SE AO RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PELO AUTOR A RÉ - R$ -400,00. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Christina Jesus Cristófaro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Christina Jesus Cristófaro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A EXORDIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JOSE GONCALVES [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E TER VISTA DOS MESMOS COMO REQUERIDO, ANTES DO REARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: CPMC Cooperativa de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VASCONCELOS DA ROSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea Alcantara da Silva [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucania Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucea Alcantara da Silva, Réu Posto de Gasolina Urucania Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DE MONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes , Réu Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0219000-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DRUMMOND NETO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Di Biasi Moura, Réu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: GILBERTO DE SOUZA, Réu: GUIENILSON JORGE CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DRUMMOND NETO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Machado [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO ITAU EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000925-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pereira Gomes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Rodrigues Souza Ferreira [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Gomes\r\n\r\nINFORMAR EM DEZ DIAS O ENDEREÇO ATUAL DO REU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Aquilino Pinto Figueiredo (OAB: RJ 10793 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV SCAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DUHAU REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIV SCAR MECANICA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0542/2011 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE VALOR EXCEDENTE - R$ -3.100,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Freitas Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA-METODO CONSUL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0539/2011 - BB - R$ -1.140.564,72 - REU OU ADV - E 0541/2011 - CEF - R$ -15.523,16 - REU OU ADV,. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Duarte Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Duarte Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O EN DEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA\r\n\r\nCONTRAMINUTAAR AP DO RÉU , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: MÉTODO COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA SOARES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MEC SOLO CONSULT SOLOS E FUNDACOES ESPEC LT, Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA SOARES\r\n\r\nTER CIENCIA DO E-MAIL DE FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda., Aut Ilma Ferreira dos Santos , Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DE HPS MASTER LTDA. , VENHA O AUTOR E REUS SEGUNDO E TERCEIRO RECORRIDOS, COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Braga Regattieri Sampaio [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Braga Regattieri Sampaio\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ATUAL ENDEREÇO DO REU PARA CITAÇÃO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000295-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sinhorelli de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Minas Brasil Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Sinhorelli de Carvalho \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇAÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelária e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Medeiros da Silva \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇAÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000304-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Moura Borba\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇAÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tácila Roberta Vilar da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácila Roberta Vilar da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇAÃO, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA\r\n\r\nDILIGENCIAR O CUMPRIMENTO NA OITAVA VARA CRIMINAL QUANTO AO MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fernandes dos Santos [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fernandes dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.451,22 EQUIVALENTES A 366.717,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVIS TA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesangela dos Santos Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Andrade dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josean Andrade dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Sousa [Adv. Luiz Fernandes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 91182 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz de Sousa\r\n\r\nPAGAR R-993,86 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires dos Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires dos Santos\r\n\r\nANTE A PROMOÇÃO DA CALCULISTA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VITOR DA SILVA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA, Aut SIMONE VITOR DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JUIZO DECIDE QUE NÃO ASSISTE RAZÕA AO RÉU EM SEU IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. \r\n\r\nId: 1122487"
                            ],
                            "1122490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo \r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lions Face Auto Center Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122490"
                            ],
                            "1122489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Farani Lima, RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Renata Figueiredo de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Farani Lima, Renata Figueiredo de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.186 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.564,57, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.451,22 EQUIVALENTES A 366.717,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122489"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-07.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MELO GIMENEZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco União de Bancos Brasileiros SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA OLIVEIRA PIRES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAZA COPACABANA HOTEL SA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 02/05/2011 - cabe á requerente diligenciar diretamente no arquivo geral de São Cristóvão. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares Rodrigues de Araujo Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Felipe Cantarino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nAo agravado, que deverá, inclusive, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Dias [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CSO Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Vilmar Cardoso da Silva, Réu: Almir Marcos Vieira, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Dias\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antônio de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antônio de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 62, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nA reclamada para juntar os documentos solicitados pela parte autora no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Amorim [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Amorim\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0081200-50.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COM E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araujo, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para oferecimento de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARI SATURNINO VILAS BOAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: LUAU DE PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nTI: Redecard SA Visanet \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA COR VERAO BIQUINIS LTDA, Aut JOSEMARI SATURNINO VILAS BOAS, Réu LUAU DE PRAIA BIQUINIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique dos Santos Cunha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0086200-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Almeida do Espirito Santo Soares [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Almeida do Espirito Santo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Maciel de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314 convolando o depósito recursal em penhora. A reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária pela diferença devida, em 05 dias, sob pena de ser expedido alvará deduzindo-se do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE CARVALHO ALVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Albuquerque [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Pereira Lobato [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Twin Decoracoes Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Regina Maria Conceição de Oliveira, Réu: Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humphrey Fernandes da Cunha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao), Aut Humphrey Fernandes da Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143200-08.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informatica Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa Informatica e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spool Informatica Ltda.\r\n\r\nAo agravado para oferecimento de contra-minuta. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0136500-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Soares Gomes [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Cabeleireiros Ltda., Réu: COMPANHIA DA BELEZA CAVALEIROS DA LUZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 - Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Guimarães [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 - Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1131221"
                            ],
                            "1131220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131220"
                            ],
                            "1130234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), em 1a leilão, por lanco igual ou acima da avaliacao, na Av. Venezuela no. 3, salas nos 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso nao haja licitante, sera realizado o 2o. leilao, no dia 14 DE JULHO DE 2011 no mesmo horario e local, quando a venda sera feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliacao de fls, pelo Leiloeiro Publico Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO No. 0081300-63.2001.5.01.0044: RTE: FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA (ADV: RICARDO RIELO FERREIRA - OAB/RJ: 108624) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: (01) - 12(DOZE) IMPRESSORAS HP K 550 AVALIADA CADA EM R$ 450,00, TOTALIZANDO R$ 5.400,00 - (02) - 17(DEZESSETE) IMPRESSORAS HP K 5400 AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 6.800,00 - (03) - 06(SEIS) IMPRESSORAS HP 1.100 AVALIADA CADA EM R$ 250, 00, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 - (04)- 02(DUAS) IMPRESSORAS A LAZER XEROX PHASER 6110 AVALIADA CADA EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 1.600,00- (05) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LAZER 1020 AVALIADA EM R$ 500,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LAZER 4000 AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S AR GREE AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO R$ 3.500,00 - (08) - 03(TRES) IMPRESSORAS LAZER HP 1320 AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 - (09) - 02(DOIS) MICRO COMPUTADORES SEM MARCA ESPECÍFICA COM TELA PLANA LCD LG, TECLADO E MOUSE, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTALIZANDO R$ 1.800,00 - (10) - 03(TRES) MICRO COMPUTADORES SEM MARCA ESPECÍFICA COM MONITOR SAMSUNG, TECLADO E MOUSE, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 2.400,00 - (11) - 222(DUZENTOS E VINTE E DUAS) CARTEIRAS ESCOLARES DUPLAS AVALIADA CADA EM R$ 170,00, TOTALIZANDO R$ 37.740,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 63.240,00 (SESSENTA E TRES MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR.\r\n\r\nPROCESSO No. 0109800-08.2002.5.01.0044: RTE: ALFREDO CLEMENTE (ADV: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RJ: 49394) - RDO: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; ASCENDINO PERKLES COSTA; LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO; ANTONIO DOS SANTOS LOPES (ADV: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ: 38663). BENS: (01) - 96(NOVENTA E SEIS) PEÇAS DE FORMA MM60 MATERIAL USADO PARA CONFECÇÃO DE CASAS PRÉ - FABRICADAS, SEM MARCA E NÚMEROS APARENTES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 10.000,00 - (02) - 50(CINQUENTA) PEÇAS DE FORMA FF60, MATERIAL USADO PARA CONFECÇÃO DE CASAS PRÉ - FABRICADAS, SEM MARCA OU NUMEROS APARENTES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 4.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA JOSÉ 538, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO No. 0071100-94.2001.5.01.0044: RTE: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE (ADV: CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULINO - OAB/RJ: 49970) - RDO: SAÚDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (ADV: ANTONIO JOSE FEIJO DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 33700). BENS: 1.285(HUM MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO) CAIXAS CONTENDO 36 UNIDADES DE COPOS DE GUARA PLUS, NA EMBALAGEM, PRONTOS PARA REVENDA. CIENTE A EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DO FIEL DEPOSITARIO DE QUE A MERCADORIA DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE VALIDADE. AVALIAÇÃO R$ 0,80 (OITENTA) CENTAVOS A UNIDADE, CADA CAIXA CONTENDO 36 UNIDADES, TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 37.000,08 (TRINTA E SETE MIL REAIS E OITO CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA PROCLAMAÇÃO Nº 730, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, SÓCIO.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1130234"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Shopping Novo Leblon [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Novo Leblon , Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 82 : \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 1.254,48 , mais custas de execução de R$ 6,27 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00 . \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Condominio Praia Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o exquente sobre os documentos fornecidos pela Receita Federal e requeira o exequente o que for de seu interesse, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Campos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos e Santos Revendedora de Gas Ltda., Réu: Jose Joaquim de Souza Irmao, Réu: Renato Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Campos\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Teixeira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: RUBENS ESTEVAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 131 : \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 34485,52, mais custas de execução de R$ 172,43 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pinheiro Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000307-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Condomínio Villa Messina [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Messina , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda., Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS, Réu: Claudia Marcia Reinaldo Braga, Réu: Paula Maria de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Melo\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Luiz Amâncio Guedes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 137: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 11.267,24 , mais custas de execução de R$ 56,34 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Deus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com as guias, conforme R. Sentença, bem como para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Acel Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o valor devido de R$ 183.525,69 , para pagamento do quantum devido em 5 dias, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor, pelo valor do depósito recursal, devendo a parte comprovar o valor devido, em 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-41.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Camilo da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Lima Gomes da Cunha Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Camilo da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Thiago dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, sob pena de penhora de créditos por ventura existentes. Registre-se que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido à título de custas (código 18740-2). Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.587,91, conforme fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISICAL MASSAS COMERCIO E REPR SERVICOS LTDA [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: Luiz Antônio de Seixas Xavier\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Vidal \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.81 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Chagas\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos da Hora [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos da Hora\r\n\r\nTomar ciência de fls. 109 , e, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 93 : \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 8234,84 , mais custas de execução de R$ 41,71 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 114,53 . \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Julio Cesar Macedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 154/156 : \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 25.221,66 , mais custas de execução de R$ 126,00 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Gaspar Pinto [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Brito\r\n\r\nVenha com o número do PIS, para fins de expedição de alvará ao INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Marcelino de Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira, Réu: Rafaela de Almeida Oliveira, Réu: Rafael de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\n\"Nada a deferir, ante os termos da inicial e da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Carreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubrião Paixão Avance , Réu: Petrônio José Rovere Biancovelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Carreira \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 213 : \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 6.857,26, mais custas de execução de R$ 34,29 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santos Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0156700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CANDIDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CANDIDO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lopes Caetano [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lins Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Marcelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lopes Caetano\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0066800-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VITAL DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nEM 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Franklim \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, tão logo finde o prazo da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nTer vista de petição d efls.274 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Freitas de Macena\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Reis [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Reis \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique David Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS E/OU CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Theodoro de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Construtora [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Theodoro de Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBSTER BARRETO DA SILVA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 267, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE LIMA BEZERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.238 - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima Magalhaes [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.183: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 4.167,41, mais custas de execução de R$ 20,84 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.111 - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Afonso de Souza [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Afonso de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls.113 e manifestar-se em 5 dias, tendo em vista o teor da petição de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Domingos Silva Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Moreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo SegurancaeVigilancia Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo SegurancaeVigilancia Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 6 de acordo de fls.86 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.181 e 183 e formular outro requerimento em 30 dias. pena: remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"Vistos, etc. Tendo em vista as alegações da autora de fls.140/144, e ainda, a impossibilidade de localização da reclamada, excepcionalmente, converto os depósitos comprovados nos autos em penhora, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se ciência à executada.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Milioli [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 e comprovar o pagamento da segunda parcela em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilva Pereira da Silva Sabino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilva Pereira da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls.69/70 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Roger Hanna Asfour, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer peças para restauração do 1º volume do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argermiro Albuquerque de Morais [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argermiro Albuquerque de Morais\r\n\r\nTendo em vista a devolução da carta precatória, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Castao Madeira\r\n\r\nTomar ciência de fls.117, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Martinez de Almeida Duarte [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, após o que serão rearquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2007.5.01.0046 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilmar Furtado Leao Flores [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilmar Furtado Leao Flores\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simao de Paulo [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simao de Paulo\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-25.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: KINATA FRIOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: BASSEM ISSAM NATOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.216, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SPARTAKUS TAVARES BOY\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 1028/1029 em 30 dias. \r\n\r\nId: 1131412"
                            ],
                            "1131427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0022200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, REYNALDO SCAPIN, RUBENS ESTEVAO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 34.485,52, mais custas de execução de R$ 172,43(até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 109310,72 , mais custas de execução de R$ 546,55(até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Amorim de Miranda\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso da segunda reclamada e tomar ciência das decisões de fls. 89 e 103.. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., Criativa Participações Ltda., Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos referidos no despacho de fls. 162, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 15.620,33, mais custas de execução de R$ 78,10 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m O Nosso Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"Vistos, etc. Tendo em vista as alegações da autora de fls.140/144, e ainda, a impossibilidade de localização da reclamada, excepcionalmente, converto os depósitos comprovados nos autos em penhora, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se ciência à executada.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131427"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nForneça novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pereira Senos\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.207) \r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS COSTA ISAIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-20.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A539 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE COSTA DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A539\r\n\r\nCiência da decisão de fls.595: “... homologo os cálculos de fls.592/4 e acima, fixando a condenação em R$ 2.071.114,49 ou 170.126.745,22TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 478.456,64 ou 39.153.443,03TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.590/1, um crédito remanescente no importe de R$ 2.593.285,01 ou 212.215.754,61TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 2.114.828,37 ou 173.062.311,88TRs referentes ao principal; e R$ 478.456,64 ou 39.153.443,03TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0021700-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES\r\n\r\nVenha o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados confomre tabela forncecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Jorge Tavares\r\n\r\nCiência da decisão de fls.105: “Homologo os cálculos de fls.103/4, fixando a condenação em R$ 1.973,49 ou 161.648,45TRs; sendo R$ 1.916,30 ou 156.964,02TRs referentes ao principal, e R$ 57,19 ou 4.684,42TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva de Barros [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva de Barros, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.92: “Homologo os cálculos de fls.90/1, fixando a condenação em R$ 1.105,09 ou 90.517,85TRs; sendo R$ 1.089,48 ou 89.239,25TRs referentes ao principal, e R$ 15,61 ou 1.278,61TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 18,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marina Barra Clube, Rcdo Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antonio da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Antonio da Cruz, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para refazer seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva, Réu Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos de Lima Domingos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos de Lima Domingos [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nAprsentar impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Alejandro Caro Retamales [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresente impuganção aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nForneça o autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquvamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiligencie, pessoalmente, o autor, em 30 dias improrrogáveis, pela vinda de cópia atualizada do contrato soclial da executada, a possibilitar a verificação de sua composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jose de Magalhaes Gomes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jose de Magalhaes Gomes\r\n\r\nInt. os autores a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.229) \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mello Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Mello Ferreira\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.499) \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris Viterbo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris Viterbo, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.452: Embargos Declaratoriios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2000.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAJESTADE DOS QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Fábio Guimarães da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Fábio Guimarães da Silva\r\n\r\nAo recorrido.(fls.396) \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitorio da Rocha [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vitorio da Rocha , Réu Trans Sampaio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 159/160:Improcedente. Custas R$ 110,00 pelo autor, isento. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Laboratório Merk [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Silva, Réu Ceras Johnson Ltda , Réu Laboratório Merk, Réu Vise Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 267: Embargos Declaratorios Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211: Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rangel Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. - Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rangel Guedes, Réu Fininvest S.A. - Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 391: Embargos a Execuçao Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Vasconcellos [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Vasconcellos, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 137/139: Procedente em Parte. Custas R$ 150,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Gelson dos Santos, Réu Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 395: Embargos Declaratorios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rober Osorio Martins de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Osorio Martins de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 66/68: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00, pelo réul. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 475/477:Procedente em Parte. Custas R$ 150,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lima [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lima , Réu Bar e Lanchonete Port Said 89 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fla, 47/48: Embargos de Declaração Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 449: Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Porfirio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Porfirio da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.:95: Embargos Declaratorios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 70/72: Procedente em Parte. Custas R$ 170,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela ré, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Eng. e Com. Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Assis Azevedo\r\n\r\nDevolva-se ao autor o prazo para apresentação de memoriais, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide das Gracas da Silva Nogueira da Luz [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide das Gracas da Silva Nogueira da Luz\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moura Eulalia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moura Eulalia\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VEILLARD REIS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VEILLARD REIS\r\n\r\nApresente, em 15 dias, outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquvamento com baixa. \r\n\r\nId: 1131364"
                            ],
                            "1131365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0111400-16.2006.5.01.0047 - Rte. JULIANA MUNIZ SANTIAGO (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ: 057570/D) Rdo TERAPIA E MOVIMENTO E SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA - CORPO E FORMA (Adv. Andre Luiz Silva Gomes - OAB/RJ: 098672/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, 12.000 Btus, funcionando e bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Uma maca de RPG, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.400,00; 3) Duas cadeiras fixas de apoio, revestidas em couro branco, marca Tok Stok, em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Uma cadeira de rodas, com braços, couro branco, marca Tok Stok, em regular estado, avaliada em R$ 800,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 12.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 92, sala 507, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1131365"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti e Arquitetura Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz, Réu Pires e Giovanetti e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON BENEDITO GUILHERME [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON BENEDITO GUILHERME\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando a data de demissão constante da sentença, conforme fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa BMC S.A. , Réu Finasa Promot. Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Vareja Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose da Silva Menezes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0009800-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRS REIS BAR LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nRé: Efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nPartes: Apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram , no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CATALDI SAMPAIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 232 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BOSCO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON BOSCO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Egte: Monique Cheker de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Egdo: POLICLINICA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Egdo: Marlene Augusta Soares, Egdo: MARCIA SOARES [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Egdo: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Egdo: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Egdo MARCIA SOARES, Egdo MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Egdo POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LOPES SOARES [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GETULIO LOPES SOARES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nReclamadas: atender determinação de fls 554. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nAtender determinação de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0175600-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Lourival Lucas de Andrade (OAB: RJ 47977 - D)], Réu: Alfredo Geraissati Filho, Réu: Claudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HERMESDOFF RAMALHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 1045, conforme fls. 1047. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES\r\n\r\nVir com o endereço do RGI para o qual deseja que seja remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BARRETO, Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Sand´s Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Leandro de Souza Nobre [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leandro de Souza Nobre\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-98.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Oliveira da Silva Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sylvia Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0037800-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA ALVES MARTINS [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA ME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria do Carmo Cajueiro Alves, Réu: Valdemir Gomes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA ALVES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Depilacao Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios ou o deferimento do respectivo parcelamento , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MOURA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 713, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Thomas [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Thomas \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Sa Brito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Sa Brito de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Moreira Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clayton Moreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Miranda Martins [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Hortifruti Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Miranda Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANÇA TAVARES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANÇA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000165-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Trajano de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Trajano de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Bacen de fls 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vasconcelos da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ , Réu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda.-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Sousa, Réu Ustambul Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 89, por deserto. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTI MEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTI MEIOS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 441, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Lima Pianca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Lima Pianca\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Martins Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizangela Martins Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 208. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADRA SHEENY DE MORAES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Drummond\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Correia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Correia\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AGUIAR RANGEL [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS AUTO CENTER (SAMPAIO BORGES A. CENTER) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: Tania Isabel Sampaio (socia rda), Réu: Delfina Barbosa Sampaio (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AGUIAR RANGEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1130417"
                            ],
                            "1130416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 31.05.2011, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130416"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Tanscheit , Réu Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Réu Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. , Réu Opel Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Santiago de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Santiago de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dominato Rossi [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Thiago Dominato Rossi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516, em 08 dias, sendo o as reclamadas para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 495/505 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 314, informando sobre a inexistência de crédito, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Proenca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social da Mulher - UEGA [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Severina Ramos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de expedição de alvará exclusivamente à autora, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves dos Reis Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luilton Ferreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giderlandia Leite Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giderlandia Leite Almeida, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARIANO DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dutra de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Dutra de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, por 05 dias, sendo à ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e tomar ciência do depósito de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Dias Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY JOSE DE SENA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTREX SA [Adv. Luiz Lebre Pereira Das Neves (OAB: RJ 1975 - D)], Réu: Stanislaw Koslowsky, Réu: Mecanica Brasileira SA Embramec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY JOSE DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10dias, bem como devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Odracir Comercial Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 255, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO NONATO MARQUES MIRANDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO NONATO MARQUES MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 93 e de fls. 96, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: SANDRA CHERUBIN FARINHA AGUIAR, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa, conforme despacho de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0058300-82.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILSON WEBERLING DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves de Lima [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 189, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 190, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rogério Evangelista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Bertolini Ferreira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE-PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S.C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 214, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.(Atual denominacao de Blah!Soc Anonima de Serv e Com.) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, bem dos documentos em anexo e das declarações de imposto de renda da ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-67.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARTELLETTI GRILLO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PINGO DE GENTE [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)], Réu: Carlos Roberto Flores da Silva, Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARTELLETTI GRILLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Reis Alcantara [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. (Colegio e Curso Roquete) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Reis Alcantara\r\n\r\nEsclarecer se recebeu os valores ali consignados, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAIS GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195, bem como da expedição dos alvarás de fls. 196 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0032100-48.1996.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DAS NEVES DE LIMA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: ALEX RIBEIRO PEREIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: EDNA NUNES RIBEIRO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: ELAINE REGINA DA SILVA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: LEDA DOS SANTOS PONTES [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: VANDA SILVESTRE DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: VERA BRANDAO FREIRE [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Rqdo: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Rqdo: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX RIBEIRO PEREIRA, Rqte EDNA NUNES RIBEIRO, Rqte ELAINE REGINA DA SILVA, Rqte LEDA DOS SANTOS PONTES, Rqte MARIA DAS NEVES DE LIMA, Rqte VANDA SILVESTRE DE OLIVEIRA, Rqte VERA BRANDAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: CLÓVIS FERNANDES CORRÊA, Réu: FERNANDO JOSÉ CORRÊA ESTEVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 8 Fiorentina Ltda. ME, Réu: LIGIA DE JESUS RODRIGUES, Réu: RAPHAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Sarro Santiago [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jesus da Costa\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001600-96.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA DE R H SUTIL LTDA, Réu: JOICE DE OLIVEIRA ESTEVES, Réu: CRISTIANE DE SOUZA VIRGINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1130510"
                            ],
                            "1130511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Glayde da Silva Lima\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p Jose Fernando Paixao dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130511"
                            ],
                            "1130512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 642/646 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130512"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bonfim da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bonfim da Silva Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulina Luana da Silva de Paiva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retífica e Comércio Remid Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Esteves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Retífica e Comércio Remid Ltda. ME, Cgto Robson dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação a consignação de pagamento e improcedente em relação aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira , Réu Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Bezerra dos Santos [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfrenice Moveis Estofados Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Bezerra dos Santos\r\n\r\nAssinar a petição de fls 80/2, esclarecer a mesma e apresentar a liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de ser arbitrado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Conceição , Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao (Embargos de declaração). .\r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamante , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Castro [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Eduardo Paiva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Cgto Pedro Eduardo Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva de Lemos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Duas Irmãs [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Duas Irmãs\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lacerda de Menezes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lacerda de Menezes\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 130(v), no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento Ribeiro, Réu Caixa Econômica Federal, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-53.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE LIMA FRANCA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud, no prazo de 20 dias observando o decurso do prazo de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Pinheiro Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel Fernandes Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA (SÓCIA, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Bacenjud, RenaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 6.416,90 do reclamante e R$ 2.509,51 de cota previdenciária conforme promoção de fl 140, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 401(v), observando o prazo de fl 397. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesuíno [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Matheus [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 561/594, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0063600-27.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA LOPES CLEMENTINO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA LOPES CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 109. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-76.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UNIAO DE GUARATIBA LTDA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nVir com o endereço completo dos bancos indicados à fl 288, no prazo de 5 dias, eis que já esgotado o prazo de fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Dias Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Dias Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza dos Santos , Réu SKY Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1130489"
                            ],
                            "1130488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AIRTON ESPINHEIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócio), Adeildo ildefonso dos santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo ildefonso dos santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 5.894,96, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva\r\n\r\nRéu: P.C.G. Park Estacionamentos e Servicos Ltda., PAULO CEZAR GABRIEL SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR GABRIEL SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Siqueira Oliva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0048500-71.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos fatos ocorridos e manifestar-se conforme fl 417. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130488"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio de Freitas Moreira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linifício Leslie S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra Lima \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Every Santos Tavares [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Every Santos Tavares , Réu Nova German Cars Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY, Réu: Vilma Chajud Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-77.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO OBERLANDER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinho Freitas Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Queiroz de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Queiroz de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos da Mata Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0147600-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Alves da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a ré imformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos de Matos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Maria Antonieta Rangel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Celestino da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Celestino da Costa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 96/97 \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias preclusivos, na forma do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soligo da Costa de Campos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soligo da Costa de Campos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda. [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana Mendes, Réu SB 2003 Colchoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Dursk [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 813 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Silva Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME , Réu: Roberto Menezes Teixeira Estrella, Réu: Suzy Catharina de Pinho Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Miranda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Helio Ramos de Andrade [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Cristovão da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Cristovão da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada. Prao de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via RenaJud, InfoJud e BacenJud, devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUINTARELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar o nº do CPF, conforme item (1) fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDA a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções, Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1128997"
                            ],
                            "1128995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0021600-72.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nExecutado: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0029100-82.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mirina Figueiredo de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirina Figueiredo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128995"
                            ],
                            "1128996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0218200-32.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONI DE ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP, ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128996"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Serviço Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transpev - Transportes de Valores e Seguranca Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOVATE [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Aut: FGTS, Aut: JAIR\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LOVATE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 217/225, e quanto a certidão do Oficial de justiça ás fls. 216 verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos , Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 89, no prazo de 05 dias sucessivos, com 03 dias de permeio, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-07.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE VIEIRA SANTANA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Serviços de Assistência Médica Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE VIEIRA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 263, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Jesukewixe da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Roseline Jesukewixe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo de 05 dias sucessivos, com 03 dias de permeio, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Magalhaes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 que determinou que o i. advogado, inicialmente cumpra o determinado no art. 45, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO BOMFIM [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO BOMFIM\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 222/230, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Costa Passos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Costa Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.297/300 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-17.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 748/755, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR DE LOURDES THIENGE [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: SOCIA MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: SOCIO JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: SOCIO EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECIR DE LOURDES THIENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 310/313, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Valdiana Bispo de Araújo Campos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comércio de Comidas Árabes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comércio de Comidas Árabes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-53.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls126/129, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292 que determinou que venha o autor com a comprovação de suas alegações, ou requeira o que for de seu interesse, observados os termos da Resolução Adm. nº 05/2011, do E. TRT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda, Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar dos Santos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"c7\", \"c8\", \"c9\" e \"c11\" e por conseguinte alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marçal Nunes Goes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Nunes Goes \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, outrossim, deverá a parte autora vir com as informações faltantes da exordial (número da CPTS e do PIS). \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluimar Dellatorre Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda., Réu: Dellatorre Comércio e Serviços de Materiais de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluimar Dellatorre Pereira de Souza\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo ainda, traze cópia das emendas que que sejam encaimnhadas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Tasso Motta [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Cooprecreto Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasso Motta\r\n\r\nTomar ciência qo r. desp, de fl,89 que determinou suspender a execução po um ano, devendo o rte.indicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely Guimaraes da Gama [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Guimaraes da Gama\r\n\r\nTomar ciência qo r. desp, de fl,89 que determinou suspender a execução po um ano, devendo o rte.indicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-69.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FRANCO VIEIRA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FRANCO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Godinho Castanheira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Godinho Castanheira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrari Gomes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO FERREIRA (Sócio), Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES (Sócio), Réu: REGINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls59/74, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Figueiras\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Souza Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Costa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.84/87, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. , Réu: Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 202/213, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 123/130, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel Pujol Martins Penha [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa) [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 294/308, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erica Lorena da Silveira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nExdo: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erica Lorena da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 65/70, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Claudio Marques Domingos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Marcelo Campos Fernandes sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Claudio Marques Domingos\r\n\r\nTomar ciência qo r. desp, de fl,88 que determinou suspender a execução po um ano, devendo o rte.indicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILMA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILMA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 104/109, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-47.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: Roberto das Neves Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME , Réu: Vanda Belizário Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 125/128, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PAN AMERICAN [Adv. Paulo Henrique de Campos (OAB: RJ 53845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls188/192, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência qo r. desp, de fl,89 que determinou suspender a execução po um ano, devendo o rte.indicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-15.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MENEZES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls203/207, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1123636"
                            ],
                            "1123630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0075700-61.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Paulino\r\n\r\nExecutado: Isoquimica Com. Atacadista Ind. Transp. Dist. Produtos Quimicos Ltda. n/p MANOEL JACNTO CAMARA ,Isoquimica Com. Atacadista Ind. Transp. Dist. Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Isoquimica Com. Atacadista Ind. Transp. Dist. Produtos Quimicos Ltda. n/p MANOEL JACNTO CAMARA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.601,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-44.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIA ROSA DOS SANTOS CARREIRA,FF CARREIRA E CIA LTDA,SOCIO FRANCISCO FAUSTINO CARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA ROSA DOS SANTOS CARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-90.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nExecutado: Cenfaaib Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenfaaib Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.060,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-60.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: NANCILENE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATTW- PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT,ADRIANA ALVES NUNES,Terezinha de Souza Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado ATTW- PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT E TEREZINHA DE SOUZA DIAS (SÓCIA DE ) que se encontram em local incerto e n sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.499,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-60.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Noemia Guimaraes Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME - Microlins\r\n\r\nPelo presente fica citado Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME - Microlins, SEBASTIAN MANDEZ E MARINÊS ZAPAROLI (sócios de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.146,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-81.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: CRISTAL SERVICOS LTDA,FLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTAL SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA GOMES PEREIRA,FLAVIA GOMES PEREIRA, RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA GOMES PEREIRA, e RENATA DE SOUZA DUARTE (sócias de ) que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 317170,200756379 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-70.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo Santos Rocha\r\n\r\nExecutado: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.,BRA Rio de Janeiro Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio PNX Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.494,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD\r\n\r\nId: 1123630"
                            ],
                            "1123632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Serviço Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1123632"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-04.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO SANTANA DE AVELAR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO SANTANA DE AVELAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.489/490. \r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erli Carvalho Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erli Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Leda Maria Pimenta Putziger\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-56.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Alves \r\n\r\nEgdo: Marcus Vinicius da Silva Batista [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcus Vinicius da Silva Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil, Aut Hartley Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Costa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000281-53.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Duran Alves de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Savana Ical Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duran Alves de Souza\r\n\r\nInformar endereço da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 05 dias, o depósito das parcelas ofertadas , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida da testemunha Amaro Nogueira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001512-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Fonseca Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento da Fonseca Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre fl.s 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Animason Produções e Eventos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.52 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Almeida [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Depimel do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz Almeida , Réu Depimel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉIA CRIZTINA DE OLIVERIRA CONCEIÇÃO ( REPRESENTADA E ASSISTIDA POR MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO) Sucessor causa morits de André Luiz de Almeida Conceição [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JMS Diesel Bombas Injetora Ltda. ME [Adv. Adilson dos Santos (OAB: RJ 47541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Diesel Bombas Injetora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ou acordo homologado junto ao INSS, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço de Carvalho [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-65.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KUHN\r\n\r\nDiligenciar acerca de processo em tramite na 3a VOS do TJ/RJ nos termos do despacho de fls.251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Macedo [Adv. Fabio Chadud Camara (OAB: RJ 149432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Marinho do Espírito Santo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Marinho do Espírito Santo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COL CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José Messias Simão [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1124359"
                            ],
                            "1124360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-57.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Costeira Frazao (OAB: RJ 158254 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124360"
                            ],
                            "1124358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124358"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177200-98.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Salvador da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 247/255 e 260/262, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, que é convolado em penhora, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 33.130,90. Venha a ré com o depósito do valor devido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.736,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadl Mahmoud Alaouieh\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-16.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RAMOS DALLEDONNE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lilian Grego\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NERI CAMELO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NERI CAMELO, Réu TELELISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Jesus Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Nilda de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 67/ 67 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.514,99, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 139,23 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A aplicação da multa foi determinada na sentença ja transitada em julgado (fl. 47). \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza Costa , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-53.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANE DE JESUS PECANHA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)], Aut: PEDRO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)], Aut: SEBASTIAO ALBERTO DA CUNHA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alberto Silva, Réu: Armando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE DE JESUS PECANHA, Aut PEDRO LIMA DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nJustifique o autor seu requerimento uma vez que a empresa abaixo não é parte no processo. Deverá, ainda, informar o CNPJ da mesma, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Moura Coutinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Hatayde Vasconcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Hatayde Vasconcelos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 55,00) e do INSS (R$ 662,47) sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pedrosa Reis [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunições Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunições Ltda., Aut Erico Pedrosa Reis \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edielcio Fraga da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000623-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Erdes da Guarda Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso a/c sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, Réu: Evem Construtora, Réu: RJZ [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa Engenharia [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Engenharia, Réu RJZ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. A 4ª reclamada deverá regularizar sua representação, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Prates de Souza [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: RI Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RI Happy Brinquedos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2437: \"Homologo os cálculos do perito de fls. 2442 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 1.141.080,01, sendo: R$ 963.946,46 líquido ao reclamante; R$ 88,204,57 a título de IRRF; e R$ 88.928,95 a título de contribuição previdenciaria. Atualização em 30/09/2010. Venha a ré com o depósito do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Observe a ré que a cota previdenciaria deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino Salles da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Barros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando os mesmos criterios, sob pena de preclusao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira Melo [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1127451"
                            ],
                            "1127450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127450"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONEL MENDES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TELLES LTDA, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISONEL MENDES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de adjudicação, a ser retirada na Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-48.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Castro Quintino Correia [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Castro Quintino Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de habilitação do crédito na massa falida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais de 5 dias para comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/63, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela, conforme petição de fls. 571, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Cyrilo Dias [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Cyrilo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nCgto: Justiniano Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Siqueira da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.200,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: LUCIANO PLACIDO, Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-48.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Castro Quintino Correia [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Castro Quintino Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Braz Fonseca [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal (8 dias). \r\n\r\nId: 1129095"
                            ],
                            "1129096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-51.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Oswaldo da Costa Correa (OAB: RJ 29067 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA TARGINO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA TARGINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de crédito, bem como providenciar as fotocópias que entender necessárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GABRIEL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GLORIA MARIA GABRIEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 554/555, com atualização de fls. 576/580, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013800-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Azevedo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Azevedo\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jeane de Brito Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 366/369, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Caruso de Andrada\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Abdalla Monassa Silva\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Souza [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Art 2005 Restaurante Buffet Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Souza\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/216, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Carlos Andre Cardoso Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 224/227, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACIO ADAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACIO ADAES\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagans Ltda., Aut Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187/193, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147800-38.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA LEAO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CORREIA LEAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito, bem como fotocopiar as peças que entender necessárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gornati\r\n\r\nManifestar-se sobre a nova impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043800-26.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LEPESTEUR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO CARMO CARREIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA, Réu PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa de 10%, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1129096"
                            ],
                            "1129097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodoflex Transportes Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Aparecida da Silva Lucio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Aparecida da Silva Lucio\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se a natureza jurídica da reclamada, reconsidero o despacho de fls. 442 que determinava a expedição de alvará ao reclamante pelo saldo existente no depósito recursal.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 372/387 e de fls. 399/512, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Muniz dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda. [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Montet [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Cristiano Mendes Montet, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Caetano Gomes Chirico [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Manoel Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Crhisty Ane Bastos Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Considerando-se a remição da execução, deixo de homologar a arrematação.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência das fotocópias juntadas às fls. 460/466, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROZANE DA COSTA E SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARY ROZANE DA COSTA E SILVA, Réu UNIBANCO SEGUROS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-23.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO, Réu CLINICA TRES RIOS LTDA, Réu HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Portigo Castellon , Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se o deferimento da prorrogação do auxílio-doença concedido pela Previdência Social, constatando-se a incapacidade laborativa e que a prova pericial é fundamental para análise do mérito, inverto o ônus da prova pericial, devendo a ré arcar com os honorários arbitrados.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bricio de Almeida [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbeffet Restaurante Ltda. ME, Réu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda., Réu: EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Tanah Lot Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bricio de Almeida \r\n\r\nInformar ao Juízo se já foi procedida a baixa da CTPS, juntando aos autos cópia da mesma. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Izinia da Costa Agra Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE AZEVEDO, Réu MEGADATA COMPUTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista e PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Master Sistemas de Medição Ltda., Aut Flávia Queiroz Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos declaratórios da autora e rejeitados os da ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Lourenço da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osana Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR MORAES DE PAIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR MORAES DE PAIVA, Réu OPPORTRANS - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal: IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Costa, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0131600-19.2003.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: NILCE LEA GONCALVES [Adv. Erenita Rodrigues da Silva (OAB: RJ 63517 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELTON DA SILVA REIS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELTON DA SILVA REIS, Egte NILCE LEA GONCALVES, Egdo PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Mendonça Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram acolhidos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Carolina Pucci Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Correia [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Correia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1129097"
                            ],
                            "1129098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS, devendo o autor, no prazo de 5 dias, juntar aos autos a cópia da baixa na CTPS para expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à folha 691: \"Suste-se o cumprimento do despacho anterior\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DE SANTANA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: FRANCISCO LEITAO MORAES, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e das certidões do Oficial de Justiça constantes dos autos, devendo a parte indicar outros meios executórios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente aos depósitos recursais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Supervia de fls. 263/289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa do art. 475-J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Melgarejo Avero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Eder Melgarejo Avero\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 05/07/2011, às 10:55 horas, para audiência de inquirição de testemunha, no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, referente aos autos da CPI nº 0000515-68.2011.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TENORIO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VOCATION PASSPORT [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: JULIUS SCHLANGER, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES REPREST/ ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES, Réu: NORBERTO STANLEY MARQUES, Réu: SOL SONIA SERRUYA SCHLANGER, Réu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade de executar os créditos reconhecidos nos presentes autos em favor do autor, bem como consta informação nos autos, à folha 297, que corre, na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, inventário com nº 2008.001.124799-4, venha o autor, em 20 dias, com cópia dos bens inventariados no citado processo, bem como indique, dentre os bens arrolados, qual pretende que seja levado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0000015-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Patas e Pernas Comércio e Produtos Veterinario Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Rodrigues , Réu Patas e Pernas Comércio e Produtos Veterinario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré Eletrobrás e pelo autor foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MASCARENHAS BARBOSA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Neto Guedes [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Neto Guedes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL, Aut SERGIO DA SILVA GOMES, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moraes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro o ora pedido, uma vez que não cabe à Contadoria liquidar cálculos de sentença de rito ordinário. Cumpra o autor o despacho de folha 32, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Coelho\r\n\r\nCumprir o despacho exarado à folha 123, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludiane Gontijo Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludiane Gontijo Oliveira , Réu Paleque Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 68/71, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyogo Costa Polessa Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR VALENTE BOTTARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR VALENTE BOTTARI\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 443/459, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDAO SANTOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de folha 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude, Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo a autora manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias (autos deverão permanecer na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1129098"
                            ],
                            "1129099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-77.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA MIGUEL REGO [Adv. Suejane Assis Moura (OAB: RJ 82182 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA MIGUEL REGO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, devendo, inclusive, diligenciar junto à Vara para a qual foi solicitada a reserva de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Medeiros Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, devendo, inclusive, diligenciar junto à Vara para a qual foi solicitada a reserva de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, devendo, inclusive, diligenciar junto à Vara para a qual foi solicitada a reserva de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Cardoso do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MANHAES [Adv. Nilton Gomes de Oliveira (OAB: RJ 60912 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 449/460, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Miranda Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda., Réu: Posto Tulipa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Miranda Martins\r\n\r\nObserve a autora a petição do perito de fls. 157/158. Assim, venha com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira dos Reis\r\n\r\nCumprir o despacho de folha 88, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGEN SANTOS BERNARDINO [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA, Réu: ELCI JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELGEN SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efemese Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Luz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Luz\r\n\r\nAtender o despacho de folha 107, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2010.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de folha 29, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Aragao de Jesus [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 2001 Magazine Ltda., Réu: MARIA DO SOCORRO GOMES, Réu: FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aragao de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA, Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE, Aut RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 483/490, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075600-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Santos , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chaves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0013800-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Rodrigues [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CAMANHO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CAMANHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-46.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Carmo [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Paranapuan S.A., Aut Severino Ramos do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 111/112, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Chrysostomo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Mattos Costa [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Aut Maria Alice de Mattos Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Barbosa [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho, no prazo de 5 dias: \"Observe o autor que o pedido formulado no item VII da exordial exorbita os limites objetivos da coisa julgada, não tendo sido contemplado pelo acórdão proferido às fls. 90/92. Indefiro, portanto, a sua habilitação no seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mendes Lobo [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Mendes Lobo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015100-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS JUNIOR [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE COMUNICACAO TRES SA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Espirito Santo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal realizado pelo Banco do Brasil, no prazo de 10 dias. Após, será providenciado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Mantenho o despacho de folha 134 por seus próprios fundamentos, bem como pela fundamentação do perito de fls. 129. Assim, venha a ré com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Batista Martins, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 228/231, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metal´rgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sideral Union S.A. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metal´rgica Ltda., Aut Paulo César Bernardes , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda., Réu Sideral Union S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082200-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas do Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas do Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Barros [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Construforte Mesquita Construcao Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1129099"
                            ],
                            "1129100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Sousa Rodrigues [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Sousa Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA e VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098200-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA COUTINHO [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: AVLA MANUTENCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: WILSON NEVES, Réu: GENY BORGES NEVES, Réu: ARMANDO DE ANDRADE, Réu: EDILAINE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Araújo Pinto Argolo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Araújo Pinto Argolo, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/183, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organizacao Tecnica de Bombas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Simão Anastácio [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Simão Anastácio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/160, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DAS NEVES ROSENO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: CID MOTTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DAS NEVES ROSENO\r\n\r\nDiligencie a autora, trazendo cópia da sentença de falência da empresa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA THEREZINHA PINTO LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha o réu com o depósito, conforme cálculos apresentados pelo mesmo às fls. 568/569. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 224/229, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto da Silva [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Novaes [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Novaes\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fls. 64 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MARTINS COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: HILDA GOMES DE BRITTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HILDA GOMES DE BRITTO, Aut MARIO CESAR MARTINS COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença, sendo a ré ao depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários advocatícios, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, por mais 30 dias, para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE ANDRADE [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o exequente outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/115, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPULSO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO IGNACIO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 30 dias, para indicação de meios executórios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pela 1ª ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido à folha 122. Venha o autor com a 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: LUIZ BERRO JUNIOR [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade de fls. 223/248 e 249/279. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI CORREA DE SA LIMA MOTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AIAS DA SILVA JERONIMO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RENATA PONCIANO DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROSANE BRAGA FARIAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROSELY FONSECA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: SALIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIAS DA SILVA JERONIMO\r\n\r\nInformar o Juízo o número de inscrição dos autores JOSE ROBERTO GOMES e REGINA CELI CORREA DE SÁ LIMA MOTA, no prazo de 10 dias. Observe o autor que o SAPWEB não aceita a expedição de Requisição de Pequeno Valor ou Precatório sem o número do CPF de cada exequente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 203/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucine Proenca Pimentel [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucine Proenca Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 980/990, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Motta [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza , Aut MARIO GOMES DE SOUZA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gropillo de Carvalho [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicação Empresarial Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gropillo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário e fiscal realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cárceres Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOUSA BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut ELAINE SOUSA BEZERRA, Réu GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 389/392, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1129100"
                            ],
                            "1129101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: GERSON RICARDO DE FEITAS FERREIRA, Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA VOLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 275, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução e observando-se, ante o requerimento de fls. 236, que o sócio Gerson de Freitas Ferreira não figura como sócio da Profitech Inventários, conforme documentos de fls. 238/243. \r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira , Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela 2ª ré, porque adequados à coisa julgada. Deverá a 1ª ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 105/109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins Aragonez da Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Aragonez da Faria, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Denise Tavares da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Tavares da Silva, Aut Wagner Santos Scisinio Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, deduzindo-se a cota fiscal, na forma da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella de Lima Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella de Lima Vieira \r\n\r\nTomar ciência da dispensa do recolhimento de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA BELIENE MESSIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Almeida Campos Simões [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SECV Comércio de Artigos de Vime [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Almeida Campos Simões\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saletus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saletus Comercio de Roupas Ltda., Aut Simone da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/102, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142500-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Cavalcante de Lourdes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 4.000,00), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGENITEC INDUSTRIAL [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA, Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da cota previdenciária, a fim de possibilitar a execução da mesma, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-07.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE SOARES SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)], Réu: ELOY MANOEL FERREIRA DE PINHO, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE SOARES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-88.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: SALEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução e, querendo, diligenciar junto ao órgão ao qual foi solicitada a reserva de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195100-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIDAL DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: CLAUDIO LUIZ SARTORI PESSOA, Réu: MARTA DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0211200-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRIGIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRIGIDA\r\n\r\nDiligenciar junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro a respeito de seu crédito ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-11.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGDALENA SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGDALENA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Genova Ltda. [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Pontes \r\n\r\nCumprir o despacho de folha 43, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAS THEODORIDIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAS THEODORIDIS, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 361/362, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0177000-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIN DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de folha 290. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA SIMOES [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTACION, E PARQUEAMENTO BOX 186LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: JOSE RENATO BRITO RAMO, Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA, Réu: MOISES ABEL TRAJANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA AMARAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL EST RJ CEBES RIO, Réu: MARIA THEREZA FREIRE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1129101"
                            ],
                            "1129102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Félix Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1129102"
                            ],
                            "1129103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/63, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de folha 93 (R$ 325,33) em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-76.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIDAN PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A, João Luiz de Almeida Sá, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Baltazar Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129103"
                            ],
                            "1129104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0177000-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: COLFER COLOCACAO DE FERRO LTDA, Antonio Rodrigues Quaglioz, Wagner Oliveira Mattoso , Vera Lucia Cleto Quaglioz\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Oliveira Mattoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA CARNEIRO, JORGE FERREIRA SANTANA, NILSON MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Luiz Carlos de Oliveira, Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0070300-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Távora da Silva\r\n\r\nRéu: Aconchegão Bar e Lanchonete , Luiz Roberto Batista Pereira, Valter Abate Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Roberto Batista Pereira, Valter Abate Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129104"
                            ],
                            "1129105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nRéu: Auto Inter Posto de Gasolina Inteligente Ltda., Paulo Delfino Leal, Jaime de Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime de Oliveira Soares, Paulo Delfino Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA, Ivette Torres Ferreira, Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Fabio Tolosa Ferreira, Ivette Torres Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., Juliana Maria Almeida Dias, Luciana Maria Almeida Dias, Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Maria Almeida Dias, Mariana Dias Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbelmajid El Ouadi \r\n\r\nRéu: Ozório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica m Ozório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129105"
                            ],
                            "1129106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: Construforte Mesquita Construcao Modular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construforte Mesquita Construcao Modular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129106"
                            ],
                            "1129107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0088100-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Figueira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 46, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, MONICA FARIA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/115, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129107"
                            ],
                            "1129108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129108"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 665 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Réu: Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , Réu: FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.188 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 977,65, pela reclamada, calculadas sobre R$ 39.105,88, sendo que R$ 782,12 referem-se as custas da fase de conhecimento e R$ 195,53, referem-se à liquidação já efetuada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Guerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Guerra \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.87/88 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 373,74, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.949,33, sendo que R$ 298,99 referem-se as custas da fase de conhecimento e R$ 74,75, referem-se à liquidação já efetuada, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-38.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Graça Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa J.L. Ltda., Réu: Rodojet Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Graça Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.40 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 202,32 pela reclamante isenta, calculadas sobre R$ 10.116,06 valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.170/172 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.068,56, pela reclamada, calculadas sobre R$ 42.742,62 valor arbitrado à condenação, sendo que R$ 854,85 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 213,71, referem-se a liquidação já efetuada. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000338-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 105 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art.267,I c/c art 284 do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante isento, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa Dias [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Ode André Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 60/62 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 428,38, pela reclamada, calculadas sobre R$ 21.419,07, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1130564"
                            ],
                            "1131411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-26.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 07, que indeferiu o peticionado pela ré às fls 05, bem como o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cosme Galvão da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cosme Galvão da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Pacheco [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Pacheco \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0016200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Multicoop São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernanda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A., Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 893/895 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilda da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenilda da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 437/438 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 120/121 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWVIGEM DA SILVA MARTINS [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: SOCIO LUCIANO FERNANDES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DWVIGEM DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da sócia de fls 192, prazo de 05 dias. O prazo terá curso em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro Estellita Cavalcanti Fagundes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro Estellita Cavalcanti Fagundes\r\n\r\nVista de fls 264 e ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes de Faria [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Cabaz de Almeida Borges (OAB: SP 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPrejudicado face o despacho de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0044600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Coliseu da Grota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Sheila dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 115/117 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Milanez de Freitas , Aut Farid Vieira Facre, Aut José Luiz Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nVista dos documentos extraídos da JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-45.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Souza de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, prazo de 05 dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa do artigo 475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto e Silva Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda., Réu: JURACY ARAUJO DOS SANTOS, Réu: CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto e Silva Nascimento\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: A E FILLS Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar os endereços atuais das rés no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter da Cruz Filho [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Cabral [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Boa Gente Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Boa Gente Ltda. , Aut Jorge Alexandre dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 738/739 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nDepositar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da impugnação de fls 546 e ss. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIADE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Aut LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES, Aut PAULO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, Réu Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131411"
                            ],
                            "1130563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , FUNCEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.188 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 977,65, pela reclamada, calculadas sobre R$ 39.105,88, sendo que R$ 782,12 referem-seas custas da fase de conhecimento e R$ 195,53, referem-se à liquidação já efetuada, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130563"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130074": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004200-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 85.000,00. Fls.146. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130074"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0050400-68.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Salvador Soares\r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa S.A.,Cymbal Engenharia ,Herminio e Santos Construções Civis Ltda n/p Janaina dos Santos,Herminio e Santos Construções Civis Ltda. n/p José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-48.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Francisco Menezes Filho\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOS,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.594,05, além de acréscimos devidos, mais R$ 180,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.594,05, além de acréscimos devidos, mais R$ 180,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-91.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALBERTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA,Ivan de Almeida Castro,Renata Eilid de Almeida Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,72, além de acréscimos devidos, mais R$ 180,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-95.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Jose Reinaldo Klimick,Leopoldo Henrique Schilling,J L S Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Reinaldo Klimick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.154,92, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leopoldo Henrique Schilling,Leopoldo Henrique Schilling,J L S Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leopoldo Henrique Schilling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.154,92, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-98.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MYLENE CECILIA CARIOCA BORDALO UZEDA e Outros\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.834,36 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-03.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Atila Augusto de Oliveira Fróes\r\n\r\nExecutado: Catenaria Indústria Mecânica Ltda.,Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenaria Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-92.2008.5.01.0060 CartOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Lima da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Lima da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.212,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-40.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO PLACIDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Rogério Daudt D´ Oliveira,Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho,IMPEXCO-IMPORTADORA & EXPORTADORA COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Daudt D´ Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.683,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho,Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho,IMPEXCO-IMPORTADORA & EXPORTADORA COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.683,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-50.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Angelica de Almeida dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-39.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.326,82, além de acréscimos devidos, mais R$ 41,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-81.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivone Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Phoenix\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Phoenix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-45.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 36,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-03.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Francisco Souza das Neves\r\n\r\nExecutado: A Alquimista Material Médico Odontológico Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado A Alquimista Material Médico Odontológico Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.533,45, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208100-64.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Apelfeld,Sergio Adelsohn,ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA,ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Apelfeld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,58 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Adelsohn,Sergio Adelsohn,ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA,ROYAL ADMINISTRACAO E SERV DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Adelsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,58 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-06.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA BARBOZA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda. NP Mauro Sergio P de Sampaio,Gen Grupo de Engenharia de Negocios Ltda,GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda NP Edith Cibele O de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda. NP Mauro Sergio P de Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.403,70, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-79.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Thaily Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: CR Eventos - Roni de Albuquerque Carriço\r\n\r\nPelo presente fica citado CR Eventos - Roni de Albuquerque Carriço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 703,79, além de acréscimos devidos, mais R$ 32,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219200-16.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELA NAVA DE FARIA NEVES,CHACON AUTOCENTER LTDA,CHACON AUTO CENTER LTDA,RICARDO MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELA NAVA DE FARIA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.759,32, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129467"
                            ],
                            "1131017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000655-85.2010.5.01.0060 – Exte. ALEXANDRE FLORA DE BARROS (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes – OAB/RJ: 074272/D) Exdo. PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha - OAB/RJ: 082101/D) - Bem(ns): 1) Oito mil vasilhames retornáveis, 1/1 de 600ml cada, virgens, avaliados em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio São Paulo, Km 31, n. 6011, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1131017"
                            ],
                            "1130986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que KATIA DO SOCORRO BRANDÃO SOUZA move a P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA N/P SÓCIO RUY DE SOUSA COSTA FILHO e sua mulher BEATRIZ DUARTE COSTA, Proc n. CartPrec 0051600-52.2005.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 47, designado como: IMÓVEL: Rua Professor Veríssimo da Costa, nº 130 e respectivo terreno (lote 6 da quadra 43) no Jardim Guanabara, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, mede o terreno: 20,00m de frente, péla lateral direita, 60,60m pela lateral esquerda, 58,90m e na linha dos fundos mede 8,00m, confronta do lado direito com o lote nº 5, do lado esquerdo com o lote nº 7 e nos fundos com a rua Francisco da Costa, tudo conforme certidão do 11º Ofício do RGI, matrícula 30.844, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal – CEF, bem como penhora registrada conforme R-6 da matrícula 30844 da certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 47. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1130986"
                            ],
                            "1130985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0168400-66.2005.5.01.0060 – Rte. ROGÉRIO MADEIRA (Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhães – OAB/RJ: 075694/D) Rdo. WORLD TIRES COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ: 089155/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Springer Split Gree, 24.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 3967, Jacarepaguá/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0032700-60.2001.5.01.0060 – Rte. MOACYR RODRIGUES NATALINO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. FLEX A CARIOCA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (Adv. Patrícia Deslandes Maeckelburg - OAB/RJ: 115698/D) - Bem(ns): 1) Duas furadeiras, tipo industrial, verticais, sendo uma da marca Itatiaia, nº 3320 e a outra marca Moubasa, nº 00866, em uso e funcionando, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 330, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Alencar, 100, São Cistóvão/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1130985"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-50.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Santana [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Corte Cabeleireiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Santana, Réu Paulo da Silva Barros\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 83, 84, 85 e 86. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU\r\n\r\nFoi convolado em penhora o valor depositado a fls 259 .\r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians José Malta Viviani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Willians José Malta Viviani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vieira Fernandes [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 118,42 PELA PRIMEIRA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Leao [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamento Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"......Vistos, etc. Ante a devolução do cheque pela Caixa, intime-se a ré a regularização, em 48 hs, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sotelino Moura [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar como pode ser quitado o crédito do autor, conforme desp de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DIAS ALMEIDA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DIAS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Ivanice Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-06.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA JESUS DA CONCEICAO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlito de Souza [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1126592"
                            ],
                            "1126593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002300-50.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Santana\r\n\r\nRéu: LE Corte Cabeleireiro Ltda. ME, Paulo da Silva Barros, Luana Paula de Souza Barros, Paulo Cesar de Souza Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m LE Corte Cabeleireiro Ltda. ME, Luana Paula de Souza Barros, Paulo Cesar de Souza Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 83, 84, 85 e 86. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, .......TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA \"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RDAS.....\" \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU\r\n\r\nRéu: SOUK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Eduardo de Arruda Nabuco, KATIA REGINA HONNEYQUEM DEMETRIO NABUCO\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Arruda Nabuco, KATIA REGINA HONNEYQUEM DEMETRIO NABUCO, PAULO DA SILVA, SOUK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o valor depositado a fls 259 .\r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians José Malta Viviani \r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 118,42 PELA PRIMEIRA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POPILINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GICELDA DE FREITAS, NADIRLANDIA TOSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-67.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tatiana Wanderscheer Torres \r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES, Tatiana Wanderscheer Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2011 e 21/07/2011 a partir das 16 hs, , para a realização do leilão, no auditorio do leiloeiro, na Av.Venezuela, 3 s/517/518, Centro, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MAGNO, FRANCISCO SERGIO MAGNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO RODRIGUES NUNES, ANDERSON LUZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126593"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiencia as partes do depsacho de fls.1101. \r\n\r\nProcesso: 0037600-51.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KILIAVEKI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGANSO (SUCESSORA DE IMPERIO LISAMAR S.A. IND. COM ALIMENTOS) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREUS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Filho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: GISELAINE NORONHA LA ROSA, Réu: JACKOSN CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Filho\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TEODORO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA. N/P SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. \r\n\r\nÀ parte contraria sobre peticao de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria DMX Ltda, Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Porção Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Anziliero\r\n\r\nVenha a parte autora com as informacoes a serem requeridas ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edin Franco [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados Na Odontologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edin Franco \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuma Maria Ferreira do Carmo [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Maria Ferreira do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Voluntários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Lordsleem [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Lordsleem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PURGATO PINTO [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: LASE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PURGATO PINTO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-82.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA DE MORAES FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA DE MORAES FREIRE\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO CAPANO [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDUARDO CAPANO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DURVAL CAVALCANTE [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA, Aut JOSE DURVAL CAVALCANTE\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanda Rogerio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Costa Silva [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Andre Guimaraes Chemmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Francisco Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Salmo Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Paixao Teodoro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Noemia Paixao Teodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris de Abreu Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda., Réu CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP, Réu Nottingham do Brasil Ltda. , Aut Osiris de Abreu Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos e Silva Billé\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls.65 \r\n\r\nId: 1123991"
                            ],
                            "1123990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0017200-64.2009.5.01.0062 CartPrec\r\n\r\nExequente: Daniella de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Amorim Martins,Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Amorim Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.058,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. - EPP,Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.058,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089200-43.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO CARLOS e Outros\r\n\r\nExecutado: SUSAN HELEN LILIENWALD,SEAL SERVICE LTDA,EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUSAN HELEN LILIENWALD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEAL SERVICE LTDA,SEAL SERVICE LTDA,EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEAL SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.,SEAL SERVICE LTDA,EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-50.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO ANDRE MEDEIROS PALACIO\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO,LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.894,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.894,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO,LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.894,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-65.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: BIANCO VIEIRA ARRIGHI,PORTO DE SEPETIBA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCO VIEIRA ARRIGHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.161,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,PORTO DE SEPETIBA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.161,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERMANO DE LIRA,PORTO DE SEPETIBA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERMANO DE LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.161,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-33.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123990"
                            ],
                            "1123992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: aviso previo; FGTS; horas extras; saldo de salario; multa do art. 477 da CLT; dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1/3 sobre as ferias vencidas; ferias proporcionais; multa de 40% sobre o pacto laboral; seguro desemprego; multa do art. 477 da CLT; dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paula de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Vivo Ilha Plaza Shopping , Consórcio Lummus Andrômeda, Servseg A/C José Antônio Marques da Silva, Servseg A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: aviso prévio; FGTS; férias; multa do art. 477 da CLT; adicional de 20% pelo exercicio de chefia; horas extras; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123992"
                            ],
                            "1123993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda., João Carlos Martins Relva, Ivan Cesar R. Luzes Ferreira Filho, Felipe Ribeiro Vilhena, Claudia Alexandra Campos Vilhena, Carlos Nogueira Relvas, Arthur Ferreira Farroso\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Ferreira Farroso, Carlos Nogueira Relvas, Claudia Alexandra Campos Vilhena, Felipe Ribeiro Vilhena, Ivan Cesar R. Luzes Ferreira Filho, João Carlos Martins Relva, Relvas e Ferreira Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 110,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A., SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123993"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Matos Tomaz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Matos Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Antonio da Fonseca Barbosa [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Antonio da Fonseca Barbosa \r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador e ofícios, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 231, em 10 dias. Observe que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MUZI DA CRUZ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OCF INFORMATICA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVenha com os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como a comprovação do recolhimento do FGTS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Frederico [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Frederico\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rios de Campos Rosa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Ferreira Importacao - Engezer [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rios de Campos Rosa, Réu SLC Ferreira Importacao - Engezer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 262/268, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 125.938,62 correspondentes a 10.305.908,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 115.468,76 equivalentes a 9.449.130,92 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 9.814,16 equivalentes a 803.120,30 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 655,70 equivalentes a 53.657,76 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.188.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE KIPACA LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE KIPACA LTDA, Aut MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 227/239, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 350, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 420.332,59 correspondentes a 34.396.989,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 366.347,94 equivalentes a 29.979.275,38IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 53.784,64 equivalentes a 4.401.347,65 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas fls.22.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA GARCIA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA GARCIA, Réu PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do perito de fls. 406/411, atualizados às fls. 438/440, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.829,21 correspondentes a 231.925,08 IDTRs em 31/03/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.142,50 equivalentes a 175.631,57 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 428,50 equivalentes a 35.126,31 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 258,21 equivalentes a 21.167,20 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas recolhidas fls.312.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 311, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 311 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DE PINHO PESSOA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO DE PINHO PESSOA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFoi devolvido o prazo, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli de Souza Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE VALQUERIRE PIZZARIA LTDA - ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON LINE VALQUERIRE PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido de fls. 67 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JACOME D ARAUJO COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: HANAMA ESPORTES LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: DANIEL JOSE FRIEDMANN, Réu: EDUARO GONCALVES PERIBANEZ, Réu: CARLOS FONTANILLAS, Réu: KATIA REGINA MACIEL CURY, Réu: CELSO HENRIQUE MACIEL CURY, Réu: THEREZA ZETTEL CARNEIRO [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JACOME D ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e para que, em 20 dias, caso entenda devidas as diferenças de FGTS + multa de 40% junte o extrato dos depósitos fundiários, apresentando planilha com valores mensais não depositados ou depositados a menor, valendo o seu silêncio como concordância de que os depósitos foram efetuados corretamente, nada mais restando devido a tal título. \r\n\r\nProcesso: 0172700-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Delfino da Rosa Leoneza\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica de Souza Leoneza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da habilitação da dependente previdenciária (fls. 271) e do indeferimento de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Salviano Franzi [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Rodrigues Barge [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0011200-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transporte Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transporte Aereos S.A., Réu GTI S/A, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Massa Falida de., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 1130478"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Duarte de Almeida \r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 2.577,57 equivalente a TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Maria Alzira Costa Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Telma Maria de Oliveira Silva, Cirlane Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 5.757,42 equivalente a 471.495,09 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, Deise Santos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 3.418,01 equivalente a 279.912,33 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA, ATILIO DALCIN, CESAR LUIZ DALCIN, PAULO ROBERTO DE ASSIS, SUELI SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ATILIO DALCIN, Brunno Ribeiro Lorenzoni, CESAR LUIZ DALCIN, PAULO ROBERTO DE ASSIS, SUELI SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 4.293,40 equivalente a 330.728,63 TR's pro rata die em 06/05/2011, valor acrescido de reembolso de custas no montante de R$ 254,88. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LIMA GOMES\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 11.905,68 equivalente a 977.502,71 TR's pro rata die, em 31.12.10, sendo R$ 11.486,62 equivalente a 943.096,25 TR's devido ao Exequente e R$ 419,06 equivalente a 34.406,46 TR's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0153500-58.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Rodrigues Vaz, Manoel Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 5.897,99 equivalente a 483.006,77 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacimir Freire da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 4.330,66 equivalente a 354.652,50 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Estrela do Meier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 37.600,58 equivalente a 3.079.238,751 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016100-36.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Josino dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 12.165,19 equivalente a 996.248,51 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MELLO\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Luiz Pereira, Sergio Murilo de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 13.675,50 equivalente a 1.119.933,45 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PELISSARI\r\n\r\nRéu: PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO, PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 8.999,90 equivalente a 737.032,67 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Graça F. da Rocha, Ivan Freitas Sillva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 13.845,99 equivalente a 1.133.895,26 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria P. de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 15.173,97 equivalente a 1.242.647,84 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv Temp e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 7.205,73 equivalente a 590.101,23 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103300-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leticia dos Santos\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 38.324,56 equivalente a 3.138.527,69 TR's pro rata die em 06/05/2011, sendo R$ 33.302,97 equivalente a 2.727.293,36 TR's devido ao Exequente, R$ 22,72 equivalente a 1.861,16 TR's devido a título de Imposto de Renda e R$ 4.998,85 equivalente a 409.373,17 TR's devido a título de Honorários Advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Vieira\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 905,82 equivalente a 74.181,22 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Moraes Bastos\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 5.434,69 equivalente a 445.065,25 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 86.956,82 equivalente a 7.121.188,01 TR's pro rata die em 06/05/2011, sendo R$ 85.398,73 equivalente a 7.035.650,85 TR's devido ao Exequente e R$ 1.044,49 equivalente a 85.537,16 TR's devido a título de Imposta de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: TOKAP REFORMAS PISOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOKAP REFORMAS PISOS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 4.265,31 equivalente a 349.301,24 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Arantes Azevedo, Cilenio Arantes Azevedo, Jose Manoel Arantes Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, Renato Schwartz Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 28.149,93 equivalente a 2.305.293,03 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte e Nego provimento aos Embargos de Declaração interpostos por MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Racional Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Racional Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Mir Alimenticio Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 8.831,06 equivalente a 723.205,43 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: Sacolao Horti Fruti Mix, ADRIANA CHAGAS DOS SANTOS SILVA, GENIVALDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolao Horti Fruti Mix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 1.500,00, valor referente a acordo inadimplido acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0036500-71.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Santana da Conceicao\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Moreira Abicair, Rogerio Severo Pullig, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 3.757,09 equivalente a 307.680,98 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 35.722,92 equivalente a 2.940.407,65 TR's pro rata die em 06/05/2011, acrescido de Imposto de Renda no valor de R$ 1.961,28. \r\n\r\nProcesso: 0232000-27.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOANDRO MENDES MOUSINHO\r\n\r\nRéu: R H PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S C LTDA, MARIA INEZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INEZ DA SILVA, Nelson Henrique Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 3.472,34 equivalente a 284.361,66 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo Barbosa Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 11.394,93 equivalente a 933.169,864 TR's pro rata die em 06/05/2011, sendo R$ 855,48 relativos a previdencia Social, alem de R$ 132,17 de custas e R$ 200,00 de despesas relativas à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lima de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pastelaria Quero Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pastelaria Quero Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 24.182,59 equivalente a 1.992.386,40 TR's pro rata die em 30.0810, sendo R$ 18.938,72 equivalente a 1.560.347,68 TR's devido ao Exequente, R$ 84,15 equivalente a 6.933,06 TR's devido a titulo de Imposto de Renda e R$ 5.159,72 equivalente a 425.105,66 TR's devido a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001290-51.2010.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Derive Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalúrgica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 11.341,77 equivalente a 928.816,23 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Luiz Melgaço Jorge\r\n\r\nRéu: M e T 356 Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e T 356 Auto Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 7.097,07 equivalente a 581.203,63 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2007.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cozu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar de Godoy Davies, Joao Roberto de Godoy Davies, Rogerio da Gama Azambuja, Joao Alberto Fernandez de Abreu, Carlos Eduardo de Godoy Davies, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 14.213,26. \r\n\r\nProcesso: 0037400-98.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CENTRO ENSINO SANTOS SILVA CANTINHO DO SOL\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luis Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 7.032,51 equivalente a 575.916,75 TR's pro rata die em 06/05/2011, sendo R$ 263,47 referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 18.858,14 equivalente a 1.548.007,80 TR's pro rata die em 06/05/2011, acrescido de R$ 2.173,15 referente a IR. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Arthur Mauricio de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 17.580,35 equivalente a 1.439.714,90 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: ACD Cred Rio Promotora de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m ACD Cred Rio Promotora de Crédito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 14.806,57 equivalente a 1.193.770,84 TR's pro rata die em 06/05/2011, sendo R$ 263,81 referente a IR. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILIMAR MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena da Matta Meira Menezes, Marcos Jose da Matta Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 416.759,35 equivalente a 34.129.830,66 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Dois de Maio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 22.437,19 equivalente a 1.837.460,25 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA, CARROCERIA RIO PALMARES LTDA (SUCESSORA DE: IMPLEMENTO DE CARROCERIA SANTOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Gonçalves dos Santos, Sonia Maria Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 74.564,27 equivalente a 6.106.320,26 TR's pro rata die em 06/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2005.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Katina Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Katina Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 1.630,60. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cardoso Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 21.516,08 equivalente a 1.762.024,82 TR's pro rata die em 09/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076800-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO CHAVES\r\n\r\nRéu: CAMPOS ADVOCACIA EMPRESARIAL SC\r\n\r\nPelo presente fica m CAMPOS ADVOCACIA EMPRESARIAL SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que iniciada a execução no valor de R$ 25.146,46 equivalente a 2.059.328,97 TR's pro rata die em 09/05/2011, acrescido de Imposto de Renda no valor de R$ 3.141,61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127970"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Santos Patrocinio [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Santos Patrocinio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moraes [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A - CNPJ: 03.311.116/ 0001-30 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANCAS BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CANO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A - CNPJ:33197120/0001-80 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Moreira Ribeiro, Réu Viação Acari S.A - CNPJ:33197120/0001-80\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro - CNPJ:00394494/0035-85\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Costa Campista\r\n\r\nFornecer o CONTRATO SOCIAL da 1ª ré que comprove a qualidade de SÓCIO do sr. Herbert. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcelly Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDER VITORIO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva \r\n\r\nContestar os novos embargos de declaração opostos pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JACO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ PAULO ABREU [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: OSNIR FERREIRA BONFIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão e das cópias autenticadas, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que, findo o prazo sem cumprimento da determinação, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pinheiro Macedo [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio Grandens (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. a/c Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pinheiro Macedo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 280, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-96.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Normandes André de Oliveira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda , Aut Normandes André de Oliveira\r\n\r\nComparecer o autor no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 27/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se as obrigações de fazer foram devidamente cumpridas e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 73 . \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dario Ribeiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RIo Grandense (massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dario Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho, Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 27/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS e sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SE FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo i.perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães de Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Café Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-14.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO ELIAS DA CONCEICAO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ZENILDO ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl 487, devendo a reclamada proceder ao depósito do crédito exeqüendo, no valor de R$ 3.135,11, equivalentes a 256.554,81 Trs pro-rata, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa e 10%, nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Regina dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado, por intempestivos. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gonçalves [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-15.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda. (Couve-Flor) - CNPJ:30943369/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação da realização de acordo nos autos nº 0000119-27.2011.5.01.0032, que tramita perante à 32ªVT/RJ, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1130106"
                            ],
                            "1130104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-33.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130104"
                            ],
                            "1130105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Santos Patrocinio \r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene Cristina Salles \r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para es se efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130105"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0034100-43.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nExecutado: Jemt Joias e Relogios Ltda,ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jemt Joias e Relogios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.623,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES,ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.623,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-66.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.839,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128297"
                            ],
                            "1128298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Bodas Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut Julio Carlos Bodas Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, ficando restrita a consulta dos documentos acautelados tão somente às partes e seus patronos regularmente constituídos nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-97.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO ROMANTICO DO RIO LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611: \"A penhora de fl. 539 já foi liberada, conforme item 2 de fl. 548. E quanto ao depósito recursal, nada a prover, já que deduzido da condenação (fl. 531)\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171/172. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Vieira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 282. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-80.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0065900-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Alves Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada a VRG Linhas Aéreas S/A), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C Licks Contadores Associados n/p Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luis Américo Buonocore, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0048300-65.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BABILONIA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut IRINEU FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência dos extratos de fls. 178/181 e da Promoção de fls. 183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SOCIOS [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto de Abreu e Silva Júnior [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santiago Ramos Lima Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Venda Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 176/183, bem como tomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão de embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Corrêa Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Corrêa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081800-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Freitas de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Aparecida Freitas de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0082100-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MIGLIARI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MIGLIARI\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 208, tomando ciência da Promoção de fls. 220. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RF REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amauri Carneiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amauri Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0098300-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102700-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Misael Campos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Misael Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FREITAS PARISI [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FREITAS PARISI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Calixto Ferreira da Costa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Calixto Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150000-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Simões da Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos de Almeida\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, tendo em vista tratar-se o executado de pessoa física. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Silvia de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125200-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Tiago da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia Tiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moises de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moises de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nogueira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1128298"
                            ],
                            "1128299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Givisiez\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Excelsior Copacabana Hotel LTDA, Hotel Florida LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/2011 às 16:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder a entrega das guias para o saque do FGTS (com a chave de conectividade) .\r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleni Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda., PRISCILLA E DÉBORA RAMOS COSMÉTICOS LTDA N/P Niedna de Oliveira Ramos, PRISCILLA E DÉBORA RAMOS COSMÉTICOS LTDA N/P Ricardo de Moraes Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128299"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-44.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001015-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 90,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 254/257. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Araújo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Marcos Paulo do Nascimento dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora, Réu: CONTRULAR 2000 N/P SOCIO SILVIO PINHEIRO CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento dos Santos , Aut Washington Luiz Teixeira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRANFINO SA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GRANFINO SA, Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Silva Gusmao, Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Miguel Ajus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rafael Ramos de Barros [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rafael Ramos de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062900-15.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA N/P SOCIO AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 139. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão de Jacarepaguá, Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000519-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000518-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000516-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Santana da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortimais Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Santana da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000515-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Pinha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ribeiro Pinha \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000513-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Operaçãoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Fernandes da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marica Francisco do Amaral [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Body Tech Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marica Francisco do Amaral\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000511-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Araujo da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Araujo da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias Jardim [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Jardim \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fl. 219 e ss , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nVir com cópia da inicial a fim de possibilitar a citação da reclamada na pessoa das sócias, em 15 dias. Ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL CABRAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL CABRAL\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do CPF do Reclamante, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: BANCO BRADESCO SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MOURA DOS SANTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATOS DA SILVA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SERTENGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 165. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Henry dos Santos Bueri [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DO CARMO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henry dos Santos Bueri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-85.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR PEREIRA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDiga o Autor acerca da reserva de crédito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CRUZ PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ADAO [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: JC MARTINS REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias e fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-94.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lagos de Sá [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZEAR JORGE COELHO BARBOSA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. /, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Wilton Marques\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.487 \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA BARBOSA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA BARBOSA, Réu SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000309-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes de Lana (Espólio de) [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Jaccond da Silva Conn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes de Lana (Espólio de) \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0133000-39.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lima de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, bem como ter ciência de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduina Vicente\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001167-38.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Francisco Amaral [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraik Abdalla e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Francisco Amaral\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000294-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Portela Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Portela Farias , Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 30.05.2011, as 11h:52 min, nos termos do despacho de fl. 613. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 30.05.2011, as 11h:56 min, nos termos do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 30.05.2011, as 11h:54 min, nos termos do despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mudesto Alves [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Index Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001029-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freire de Lima [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Freire de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Aut: JUCENE DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TITULOS VALORES IMOBIL ERJ SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA, Aut JUCENE DE ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Bessa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0220400-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mauro Stacchini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note S/A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 100:.... nego seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo e deserto. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SATIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a guia GFIP no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilan Burg s , Aut Fernanda Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 20/05/2011 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data acima fixada, esclareça a ré, em até cinco dias, a razão de não ter efetuado o registro espontaneamente, embora a CTPS do autor estivesse em seu poder. Após, venham-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nFls. 249 - ...vir com depósito do valor equivalente a multa de 10% do artigo 475-J do CPC, sob pena de penhora on line. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nVista as partes da Promoção de Cálculos de fls. 1707/8, para manifestações, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. Prazo sucessivo.\r\n\r\nProcesso: 0000738-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paschoal Antunes Filho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Col Comércio de Colchões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paschoal Antunes Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 410,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1127098"
                            ],
                            "1127096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Cargo Press \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evandro da Silva Branco , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000309-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes de Lana (Espólio de) \r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Ricardo Jaccond da Silva Conn\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Jaccond da Silva Conn, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127096"
                            ],
                            "1127097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima \r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127097"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cristian dos Santos de Souza \r\n\r\nRejeitados os embargos opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0018000-12.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA VIEIRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR CARIOCA ALIMENTOS LTDA, Réu: Angela Beatriz Carvalho Faria socia Sabor Carioca Alimentos Ltda, Réu: Newton Coimbra de Bittencourt Cotrim Neto socio Sabor Carioca Alimento [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda dos sócios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO DE MOURA GOUVEA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENALDO DE MOURA GOUVEA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Castro da Cunha [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquaticos CJM Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Sheila Cristina de Souza Gagliardi (sócio), Réu: Jorge Max Mello de Lyra (sócio), Réu: Karine Moreira Dias (sócio), Réu: Daniel Santos Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Aquaticos CJM Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 108,34 de custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181801-80.1997.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NORMANDO PALHEIRAS JOSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda socio Transpev Transp de Valores e Seg.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev)\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 1031. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hugo Santanna Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada R$ 200,00 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE FATIMA DE AZEVEDO PERALTA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS E DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS E DESPACHOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Assis do Nascimento Junior [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Assis do Nascimento Junior\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora no rosto dos autos de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose dos Santos Lemos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanias Lavanderia Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanias Lavanderia Ltda.\r\n\r\nNão cabe impugnação na atual fase processual \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira , Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda\r\n\r\nAcolhidos os embargos declaratórios da autora e acolhidos parcialmente os embargos declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000557-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide Carla Correia Torres da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vaneide Carla Correia Torres da Silva\r\n\r\nRejeitados os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000961-21.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea dos Santos Freitas [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea dos Santos Freitas , Cgte Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios opostos pela consignante/ reconvinda. \r\n\r\nProcesso: 0000973-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Poubell Lanes [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Poubell Lanes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAcolhidos os embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Viegas da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 128/128v. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, por ausência da delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, vez que o depósito recursal não foi efetuado na guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho dos Santos Teixeira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Coelho dos Santos Teixeira , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 223/224, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vargas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Diamantino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Diamantino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut DJALMA OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/161, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO TORRES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036500-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Domingues [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ricardo Gelly de Castro e Silva (OAB: SP 29703 - D)], Réu: EBID - EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Domingues\r\n\r\nInformar se a primeira ré teve sua falência decretada. Em caso positivo, deverá apresentar cópia da respectiva sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Muniz Miranda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Muniz Miranda \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Domingos Goncalves\r\n\r\nInformar se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE VIANA RIBEIRO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: CX.PR.FUN.S.INT BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANEJR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PR.FUN.S.INT BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR)\r\n\r\nDevolvo à Previ Banerj o prazo de fl. 1083. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Cunha\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEDREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEDREIRA, Réu FACULDADES CATOL MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA, Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 216/217. Considero o Juízo garantido pelo depósito de fl. 198, no limite do crédito do autor. Ciência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Celestino Azevedo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA, Aut JOAO FERREIRA MELO\r\n\r\nJulgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvete Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues , Réu Germelow Comércio e Indústria de Sorvete Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/103. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Medeiros [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)], Réu: Clotario Magalhaes Franco socio Posto de Gasolina Imperador Ltda, Réu: Valdecir Goncalves Viana socio Posto de Gasolina Imperador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GERALDO OSORIO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007100-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lima Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)], Aut: Alexandre Pereira de Assis Neto, Aut: Carlos Henrique Costa, Aut: Mario Fernando Barboza Ruas, Aut: Nelio Galter de Souza [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)], Aut: Nelson Miranda Elias [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)], Aut: Weliton Luiciano Gomes\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por 10 dias, devendo esta, no mesmo prazo, tomar ciência dos cálculos de fls. 177/190v. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.2001.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIANO COSTA DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIANO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 125v. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURO SILVERIO [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL\r\n\r\nAnte a intempestiva devolução dos autos pelo reclamante, devolvo à reclamada o prazo de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança\r\n\r\nÀs reclamadas, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda. (sócio), Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO ALVES FERREIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 180/181v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO NOBREGA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COMERCIO ARMAZENADOR DO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO NOBREGA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Junior\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO GONCALVES DE LIMA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 285/286, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-82.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-91.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR DE RESENDE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahão (sócio), Réu: Renato de Souza Frangueiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALVADOR DE RESENDE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pedro da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Mônica da Silva Antunes (sócio), Réu: Cláudio Fernandes dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pedro da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1126649"
                            ],
                            "1126648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALOMINO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, DYNAMIC FRANCHIESE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DYNAMIC FRANCHIESE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/204. Pague a segunda Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRejeitados os embargos opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damasio Teixeira\r\n\r\nRéu: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/341. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARDOSO FONTES\r\n\r\nRéu: AO GOMES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda, A ntonio de Oliveira Gomes proprietario A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AO GOMES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 284/285. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumil Lima\r\n\r\nRéu: Dampris Transporte Comercio, Neuza Fabio Dantas socia Danpris Transportes e Comercio Ltda, Jose Airton Espinheira Dantas socia Danpris Transportes ea Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Airton Espinheira Dantas socia Danpris Transportes ea Comercio Ltda, Neuza Fabio Dantas socia Danpris Transportes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126648"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-46.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Flores [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Flores\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jaceguara, Aut Luciana da Silva Valle Lima\r\n\r\nDia 10.06.2011, às 13.02 horas, na 72a. Vara do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raphael dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raphael dos Santos, Réu Renal Med Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nCiencia Praça dia 10.06.2011,às 13.01 horas, na 72a. VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Muniz dos Santos\r\n\r\nCiencia Praça dia 10.06.11, às 13.03 horas, na 72a. VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nPraça dia 10.06.11, às 13.00 h, na 72a. VT/RJ. .\r\n\r\nId: 1131205"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmento de Noronha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Max Duarte dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 490: \" \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sant Anna da Conceição [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.40 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsán Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsán Brasil S.A., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de que seja efetuada a baixa na CTPS e entregue as guias para saque do FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-19.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 635 : \" \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa Silva Costa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barbosa Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelene Candida Rodrigues [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelene Candida Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 650 : \" \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 603: \" \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Costa [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. - Casa Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho de fl.63 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Moreira Raimundo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Moreira Raimundo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.28 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 43 sob pena de extinção do feito : \" \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 114/118. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à execução, de fls. 223/227 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 139/140 no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.916 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita de fls. 155 no prazo de 05 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 230, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 79 (verso) sob pena de perda da prova: \" \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Eduardo da Silva Amaral, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/195 , bem como de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1130593"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0036100-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Natalino Filho [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: TJM Projetos e Construções Ltda. A/C Evaldo Alves da Silva, Réu: Evaldo Alves da SIlva, Réu: Edson Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Natalino Filho\r\n\r\nVista ao autor de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nVista ao autor de fls. 107/110. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Rda de fls. 200/221, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-26.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cezario de Castro [Adv. Solange Azeredo Pimenta (OAB: RJ 138819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Telesistemas Ltda. [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cezario de Castro\r\n\r\nFls. 1018: Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelli Teixeira Aleixo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercados dos Óculos Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercados dos Óculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.233 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 549,49, correspondente a 45.003,57 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado Tridade [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jorge Amado Tridade , Réu Ligth Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da ré foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves de Araujo [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves de Araujo\r\n\r\nVista ao exequente de fls.237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva \r\n\r\nVista ao exequente das informações do INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Rigato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BTVP Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTVP Móveis Ltda.\r\n\r\nInicialmente esclareça a reclamada se ainda pretende produzir a perícia contábil requerida a fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à ré desta e dos cálculos, por 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Palhares Júnior [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Palhares Júnior \r\n\r\nCiência ao exequente de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Alves da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Sales [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Quaresma Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ferreira Sales\r\n\r\nFls. 56: Ciência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina da Conceição Faria [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer Ltda. [Adv. Marcia Cristina Porto (OAB: RJ 84486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina da Conceição Faria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes de Lima Torres [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nApresente a ré a comprovação do pagamento das custas em guia própria GRU Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boisucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Joaquim Henrique de Almeida Alves, Réu: Marco Aurélio da Costa Rangel, Réu: Francisco Paulo Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nFls. 214/219: ciência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Silva de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Silva de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNotifiquem-se as rés para comprovação dos depósitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Malaquias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Malaquias\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Engenharia Ltda., Réu Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Felippe Rodrigues do Vale sucessor de Ulenildo Amado do Vale\r\n\r\nRéu: CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 436,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Regina de Oliveira Sarmento\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Ocimar Vasconcellos de Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pires Costa [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Baptista de Mello [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Baptista de Mello, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 362, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5095,41, correspondente a 417.277,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista Barreto\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1130493"
                            ],
                            "1130491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. \r\n\r\nCgto: Gilson Carvalho da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Carvalho da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130491"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Rangel , Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 54 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 271 e 273. \r\n\r\nProcesso: 0001525-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iassuí Santos Rocha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cedro do Líbano Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cedro do Líbano Ltda.\r\n\r\nRecolher nos autos a diferença previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leal Grillo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Décio Luiz Freire Malito \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 58/98. \r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.117,91, equivalentes a 746.144,04 TRs pr, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Figueiredo Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 662/665, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Messias Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 3.975,35, equivalentes a 325.315,05 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-30.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vianna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nEfetuar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih, Aut Sidiclei Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 175/181, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.920,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Morgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Morgado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/21, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,35 (conhecimento) e R$ 60,09 (liquidação). Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 267/273). \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Cytrynbaum (OAB: RJ 38653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Day Pereira da Silva (espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nFornecer cópia do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Santos [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 316 e 327, no que se refere à cota previdenciária, no importe de R$ 7.274,88 (fl. 265). \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castilho Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias, à vista da petição de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do pleito de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000223-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Nery Domingues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Esperança de Campo Grande Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Nery Domingues \r\n\r\nInformar as testemunhas que deseja oitiva, observando-se o art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fl. 113 (vista aos autos fora de cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Canedo Batista [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Canedo Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Cinelli\r\n\r\nIntimar a reclamada a contraminutar o agravo de peticao de fls. 1149/1155, no prazo de 8 (oito) dias, bem como intimar o reclamante a contraminutar o agravo de petição de fls. 1158/1163, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro \r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Dell´Arte Soluções Artísticas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Egdo: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)], Egdo: Geraldo de Rezende Barbosa Mello - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina, Egdo Roberto Ricardo Gomes Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-72.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 471/476. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 456/458, fixando-se o quantum devido em R$ 151.181,62, equivalentes a 12.405.918,15 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 95,90, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor. \r\n\r\nId: 1130002"
                            ],
                            "1130005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0035400-65.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugênio Manuel de Assis Bulhões \r\n\r\nExecutado: Sealog Logística Consultoria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sealog Logística Consultoria e Comércio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.772,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130005"
                            ],
                            "1130006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Alteração da CTPS quanto à data de contratação do obreiro, devendo restar consignada a admissão do reclamante na data de 02/04/2009, devendo-se ainda ser procedida à baixa na CTPS do autor na data de 30/08/2010\r\n\r\nb) Pagamento de adicional noturno de 20% sobre a remuneração do reclamante durante todo o contrato de trabalho\r\n\r\nc) Projeção dos valores apurados no cálculo do adicional noturno, nas férias relativas a todo o pacto laboral, acrescidos de 1/3, trezenos de todo o período, verbas rescisórias, aviso prévio, férias proporcionais 5/12, trezeno proporcional 9/12, 40% da multa do FGTS, saldo de salário, multa do art. 477 da CLT e FGTS, deduzindo-se o que for pago a tal título\r\n\r\nd) Pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\ne) Pagamento, de modo simples, das férias integrais acrescidas de 1/3 inerente ao período aquisitivo 2009/2010\r\n\r\nf) Pagamento da remuneração relativa ao mês de agosto/2010 a qual integrada pelo adicional noturno\r\n\r\ng) Pagamento de uma remuneração em benefício do reclamante, conforme determina o art. 477 da CLT, com integração do adicional noturno, com adicional de 50%\r\n\r\nh) Pagamento de 8% sobre o valor do aviso prévio a título de FGTS\r\n\r\ni) Seja a 1a reclamada compelida a proceder à entrega de autorização para saque do FGTS cód. 01\r\n\r\nj) Seja a 1a reclamada compelida a proceder à entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\nl) Pagamento de indenização por danos morais no equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos\r\n\r\nm) Seja a 2a reclamada condenada de forma subsidiária pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da reclamada principal, ora 1a ré\r\n\r\nn) Correção monetária e juros\r\n\r\no) Honorários advocatícios na razão de 20%\r\n\r\np) Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130006"
                            ],
                            "1130004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, sócio de Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130004"
                            ],
                            "1130003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 95,90, pela reclamada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130003"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Trindade [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Trindade \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.47 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira Serra [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 56 , no total de R$ 38.421,07, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 71 . \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Itavema Rio veiculos e peças Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio veiculos e peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o pagamento devido, em 3 dias, sob as penas da lei, e ciência de que este juízo aplica a súmula 12 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Chiptek n/p Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Chiptek n/p Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nComprovar a qualidade de massa falida da rda. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Tortelott [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Pablo Tortelott\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 5 dias, da retirade de R$ 19.489,17 da conta da RDA referente ao acordo não pago, conforme fls 58 \r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda. [Adv. Rogerio Vasconcellos Gomez (OAB: SP 144334 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Peninsúla Fit [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para pagar as custas de R$ 376,30, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Soares [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Soares \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, fls 82. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 576 e de que deverá pagar a condenação, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunidas - Cooperativa de Transporte Alternativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 79 e, ao rte, ainda, para efetuar o depósito de honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileide Batista Ferreira [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: CV200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda., Réu: CT Anselmo Com. de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileide Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos despachos de fls 54 e 56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Alves Cruz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda., Aut Rildo Alves Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Estevam\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-13.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Marques Conceicao [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio transporte de valores e vigilancia patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio transporte de valores e vigilancia patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos e para informar sobre o alegado às fls 409 \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição de fls 136 \r\n\r\nProcesso: 0057700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Barros Chaves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Barros Chaves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 239, no total de R$ 12.392,34. Garantido o juízo mediante depósitos recursal e de revista. Prazo de 5 dias, termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência oa seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS , no próximo dia 27/05/2011, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Moraes, Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir despacho de fls. 100 no prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silva dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 23, e expedido alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ferreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V. P. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0031200-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria do Carmo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 58 e para retirar a certidão para habilitação em falência, já expedida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelícia Oliveira dos Santos [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelícia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará e da certidão para habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 317 e 319 \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 dias, com permeio de 5 dias, a iniciar pelos demandantes. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tojeiro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Edeburg Maia Leiros, Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tojeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que expedida a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO (presid), Réu: SERGIO MANSILHA MELLO (vice-presid), Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE (diretor), Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO (diretor), Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES (diretora) [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA (assessor), Réu: ANE ELISABET HORST (assessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 505, em 20 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0011600-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 133 \r\n\r\nProcesso: 0000066-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Luiza de Oliveira [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carlota Tostes Malta Cury Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Luiza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de fls 25 \r\n\r\nProcesso: 0006500-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Neves Franca Carvalho [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne, Aut Beatriz Neves Franca Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva, Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 143/147, no total de R$ 50.859,77, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 179 . \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Eulene Melo Feitosa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Mendonca Hiwat [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eulene Melo Feitosa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 77 \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Café [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Café \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foram localizadas declarações de sócios da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1131379"
                            ],
                            "1131376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Serv. Conserv. Ltda. N/P Gilmar da Conceição Pinto , New York Serv. Conserv. Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service e Conservadora Ltda., New York Service e Conservadora Ltda. A/C Sócia Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, New York Service e Conservadora Ltda. N/P Sócia Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2001 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131376"
                            ],
                            "1131377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nRéu: Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 44, no total de R$ 30.306,74, devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 90, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 59, no total de R$ 43.574,87 devendo a RDA pagar a condenação, em 3 dias, conforme discriminado às fls 90, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131377"
                            ],
                            "1131378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1131422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-72.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Edialeda Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marendaz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Edialeda Vieira, Réu Samuel Marendaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Roçado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Roçado , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-67.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Deoclesio Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Deoclesio Pinto, Aut Jose Ferreira da Silva, Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Gomes [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Edilson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU NEVES LOPES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TADEU NEVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut Carlos Roberto de Oliveira Miquilini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bulle [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Sérgio Roberto Bulle\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Domingos de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Augusto de Souza [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut William Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correa Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correa Ferreira da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Alves [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: PETROBRÁS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Alves, Réu PETROBRÁS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teixeira Elias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Caetano Paixão [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Rabelo Silva do Carmo [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Caetano Paixão, Réu Renata Rabelo Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES DE MAGALHÃES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES DE MAGALHÃES, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A, Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131422"
                            ],
                            "1131425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Magalhães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Plancred Assessoria Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Júlia Magalhães da Silva, Réu Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-22.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Correia [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA DA SILVA ELESBÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA DA SILVA ELESBÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVEIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE SÁ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE SÁ, Réu REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenilson Menezes da Silva Junior [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenilson Menezes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA (CEIM POINT KID´S) [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA (CEIM POINT KID´S), Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floresta Indústria e Comércio S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviana Ribeiro Firmino [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaviana Ribeiro Firmino, Aut Floresta Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CAMILO DE SOUSA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gisele Fernandes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PLACIDO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PLACIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131425"
                            ],
                            "1131420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO PATRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO PATRICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-43.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut MARCELO BRAGA CAETANO, Réu R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Ciência, ainda, da interposição de recurso ordinário pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane dos Reis Ferreira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane dos Reis Ferreira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SALES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut RONALDO SALES, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut HERNANDES CONSTANTINO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hernandes Constantino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MACIEL RAMOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MACIEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO, Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dornellas Alves, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1131420"
                            ],
                            "1131421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROSA NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/03/2011, às 10:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI MENDES SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LONIER LTDA -ME (POUSADA DA PRAIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI MENDES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA, Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CARNEIRO DA SILVA, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Gomes da Silva [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathiana Cardoso da Silva ME Filial [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Gomes da Silva, Réu Tathiana Cardoso da Silva ME Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-82.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Conceição Ozório [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Conceição Ozório\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Joelson de Andrade Ribeiro [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joelson de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-60.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Diego Oliveira dos Santos [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: LUIZ ALBERI DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ ALBERI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATYANY SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA, Aut TATYANY SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-45.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edezir José de Santana [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edezir José de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1131421"
                            ],
                            "1131419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane dos Reis Ferreira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131419"
                            ],
                            "1131424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158800-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA DA SILVA ELESBÃO\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1130587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho Ramos de Souza [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimar de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Coelho Ramos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da alteração APENAS do horário da audiência, já designada para o dia 15/06/2011, que passará a ser realizada às 12:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 22/06/2011, as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho/fragmento de sentença fl. 335, com a marcação de nova data de audiencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bira Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência no dia 02/06/2011, `as 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. O patrono deverá dar ciência a seu cliente do dia e hora da nova pauta /;\r\n\r\nProcesso: 0091200-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcina Maria Soares Duarte [Adv. Wanda de Carvalho (OAB: RJ 52125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sura Przybyszewicz - (Espolio de) [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcina Maria Soares Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Inventário, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela da Silva Nascimento [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela da Silva Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Organizacoes RGA Ltda. ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Aut: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Aut Organizacoes RGA Ltda. ME\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Feitoza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pela segunda vez. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton José de Almeida Pires [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Carf Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton José de Almeida Pires \r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 119. .bacen jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Massante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1130587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1129792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000167-80.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Roza Gomes [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 10,80 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" (fls. 329) foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade das Rosas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 229. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Serpa Leite [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Serpa Leite, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Brandão [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Brandão\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelos réus. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0217300-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes da Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sergio da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Aut Juliano da Silva Victoriano\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0044100-50.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: J CANDIDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu J CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000487-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Simonete [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Quentes Country Clube [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Quentes Country Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Tássio Egydio Abimery [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA VIANA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Novaes Pires, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado empenhora o depósito de fls. 160, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida da Costa Teixeira [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas ade R$ 100,00, pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001443-83.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 1.000,00, pelo requerente, das uqais está dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Silva Pires [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCK DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 771. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Souza Veras [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Souza Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Ferreira de Melo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Ferreira de Melo\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 105 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-67.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 273 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Antonio dos Reis [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado) [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio dos Reis, Réu Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para o dia 23/05/2011, às 13:00 horas, pela Vara do Trabalho de Itaguaí (CPE 0203300-31.2008.5.01.0461), conforme documentos de fls. 59/60 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0234400-71.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANSELMO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFEN - CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose Augusto da Costa [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS MARIANO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA - A/C VICENTE JUSTINO DE SOUZA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DANTAS MARIANO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.157 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 103 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Amaral Aguiar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Amaral Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: W M O Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 106,18 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira Monteiro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Juliane de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Moreira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-55.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. - ME [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria Frontinense de Latex S.A., Cgto Leticia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o depósito de fls. 132 foi convolado em penhora, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Roberval Vieira da Costa [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nEgdo: Humberto Eugenio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Humberto Eugenio, Egte Roberval Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1129792"
                            ],
                            "1129791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Brandão\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Lilian Andréia Barros Milesses, José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custa de R$ 200,00, pelos réus. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Light Servicos de Eletricidade S.A., MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural do dia 21 de fevereiro de 2010 foi transferida para o dia 16/06/2011, às 16:30 horas, na sede desta Vara do Trabalho, a qual Vossa Senhoria deverá comparecer, mantidas as determinações constantes no edital de citação inicial, publicado no DOERJ, Parte III, Seção II, de 18/10/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1130118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Bento da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins Bento da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. e 10 dias, sob pena de extinçao .\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine de Matos Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Ameircanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Ameircanas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Conceicao Fernandes Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Jose da Silva [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 51 ,57 e 61 , no valor de R$ 625,03 .\r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira de Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rápidas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o autor, devendo fornecer o endereço atual do 1º réu . \r\n\r\nProcesso: 0000131-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arminda Maria Fernandes Palmeira Branco [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Sant´Anna Academia de Ginástica [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Maria Fernandes Palmeira Branco, Réu F. M. Sant´Anna Academia de Ginástica\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39 que homologou a desistencia do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da ré , ou de seu sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Cabo Frio, Armacao dos Buzios, Arraial do Cabo, Sao Pedro da Aldeia e Iguaba Grande [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls . 705/714 .\r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilton dos Santos Moura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana São Luiz da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana São Luiz da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Nogueira da Costa [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Alves Carneiro Neto [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Nogueira da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias , .\r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor de Canela Bijouterias e Acessorios Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Aida Ferreira Terra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Gomes Duarte [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Erivelto Gomes Duarte , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , dia 20/06/2011 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, ficando ciente a ré que o não cumprimento na data dedignada , importará ma aplicação de astreintes no importe de R$ 50,00/dia, até o limite de cinco remunerações do autor ,\r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Crespo [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos , Réu Rui Crespo \r\n\r\nNego liminarmente o seguimento ao recurso ordinário por deserto PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Rocha de Souza [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis Cabo Frio (N.B. de Lorena Maia Móveis - ME) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ione Móveis Cabo Frio (N.B. de Lorena Maia Móveis - ME)\r\n\r\nComprove a ré os pagamentos , em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mudesto da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mudesto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, sob pena de arquimento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp-Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 15 dias ,sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, de fls. 540/542 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Souza Rosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO BARBOZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO BARBOZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos judiciais de fls. 100 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME\r\n\r\nNego liminarmente o seguimento do recurso por deserto, prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvecia Alves Gomes Oliveira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira Lobo de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Oliveira Lobo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, 111 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BARBOSA BENEVENUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BARBOSA BENEVENUTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fls109 verso e requerer o que for de seiu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA VIANA MENDES [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERCRED REC DE CRED E COBRANCA REP S/C LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA VIANA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 181/193 ,\r\n\r\nProcesso: 0115600-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Evangelista [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o depósito judicial de fls 92 em penhora . .\r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls 97 \r\n\r\nProcesso: 0120200-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls.200 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Patrícia Mattos Vellozo Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o depósito recursal de fls 91 em penhora . .\r\n\r\nProcesso: 0001225-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanis da Cruz Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanis da Cruz Monteiro\r\n\r\nPagar custas de R$ 414,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES ADAMI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nVenha a consignante com o valor da multa de 1% R$ 20,08, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Nunes [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto do Cabo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto do Cabo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls.81 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Melo [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Melo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinario por deserto. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26 .\r\n\r\nProcesso: 0001238-21.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos Ribeiro [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPagar custas de R$ 182,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-55.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Florencio da Silva Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Florencio da Silva Nascimento , Réu Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-85.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo da Costa Barboza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 41 em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0155400-08.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projeto Crescer Grow (ONG) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola Oliveira da Silveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiola Oliveira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 63 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideildo Viana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideildo Viana\r\n\r\nVenha o autor com meios para porsseguimento em 60 dias, sob pena de aruivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comercio de Cabo Frio , Arraial do Cabo , Armação dos Búzios , São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comercio de Cabo Frio , Arraial do Cabo , Armação dos Búzios , São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001670-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1130118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1129916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Tomar ciência de decisão de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Tomar ciência de decisão de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Tomar ciência de decisão de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana José de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana José de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 189/389. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Josiel Freitas Rodrigues\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Riscado [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 190/391. \r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 183/374. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 182/382. \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 182/373. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira, Rqdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Pimentel Ramos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Pimentel Ramos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0031100-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pro-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pro-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em Recuperação Judicial, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInformar, fundamentadamente, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: RJ 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Leite de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 193/392. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís de Andrade da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Andrade da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Hoteis Othon S/A , Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000670-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Antunes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da empresa e/ou dos seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juncá Corrêa Comércio e Serviço Ltda- ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Franciele Caetano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juncá Corrêa Comércio e Serviço Ltda- ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Caetano [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Batista Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Caetano [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000702-35.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessanddra dos Santos Siqueira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessanddra dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Campos Damiano [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Campos Damiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Sardinha [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000729-18.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Helena Fonseca de Faria [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Helena Fonseca de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Bessa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18.. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000651-24.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves dos Santos [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09/10. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Barreto Maciel [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Barreto Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14/15.. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000657-31.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jairo Vítor de Freitas Correa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vítor de Freitas Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14.. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comecial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 36, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000614-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 36, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 48, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva os Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva os Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Eloíza Elena Paula Fiúza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloíza Elena Paula Fiúza, Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nInformar em qual/quais bem/bens pretende que seja imposto o gravame, tendo em vista o apurado através do convênio RenaJud, fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Silva Araújo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Ferreira Gaiato (Padaria Esperança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva Araújo\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moraes da Silva, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 351/357. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Renata Restay\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/05/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Ismarilia dos Santos , Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Matos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campestre Clube Gilda Barbosa, Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/05/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Panificação [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. D. Silva Panificação\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1129916"
                            ],
                            "1129917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Tomar ciência de decisão de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Tomar ciência de decisão de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Tomar ciência de decisão de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana José de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana José de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 189/389. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Josiel Freitas Rodrigues\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Riscado [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 190/391. \r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almeida da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 183/374. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 182/382. \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 182/373. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira, Rqdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Pimentel Ramos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Pimentel Ramos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0031100-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pro-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pro-Clinicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em Recuperação Judicial, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInformar, fundamentadamente, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: RJ 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Leite de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 193/392. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís de Andrade da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Andrade da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Hoteis Othon S/A , Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000670-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Antunes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da empresa e/ou dos seussócios. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juncá Corrêa Comércio e Serviço Ltda- ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Franciele Caetano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juncá Corrêa Comércio e Serviço Ltda- ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Caetano [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Batista Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Caetano [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000702-35.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessanddra dos Santos Siqueira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessanddra dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Campos Damiano [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Campos Damiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Sardinha [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000729-18.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Helena Fonseca de Faria [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Helena Fonseca de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Bessa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17/18.. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000651-24.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves dos Santos [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09/10. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Barreto Maciel [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Barreto Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14/15.. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000657-31.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jairo Vítor de Freitas Correa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vítor de Freitas Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/14.. Tomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comecial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 36, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000614-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 36, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 48, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva os Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva os Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Eloíza Elena Paula Fiúza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloíza Elena Paula Fiúza, Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nInformar em qual/quais bem/bens pretende que seja imposto o gravame, tendo em vista o apurado através do convênio RenaJud, fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Silva Araújo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Ferreira Gaiato (Padaria Esperança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva Araújo\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moraes da Silva, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 351/357. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Renata Restay\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/05/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Ismarilia dos Santos , Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campestre Clube Gilda Barbosa, Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/05/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Panificação [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. D. Silva Panificação\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1129917"
                            ],
                            "1130303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mereles Dutra [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonam Gomes Heitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construções e Serviços Ltda [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Roberto Fernandes Ribeiro Gomes, Réu: Rogério Fernandes Ribeiro Gomes [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R10 Construções e Serviços Ltda, Réu Rogério Fernandes Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 65,81,96 e 108, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson David de Souza dos Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiney Freitas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson David de Souza dos Santos\r\n\r\nInformar se persiste pendência quanto ao acordo de fls. 71/72, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Divana Manhães Muguet da Cunha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Clio - Dra. Larissa Vilas Boas Pinho [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Clio - Dra. Larissa Vilas Boas Pinho\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 240,00 e R$ 24,00 referentes as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sabrina Ferreira Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/05/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000745-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Raparadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Industrial e Comercial LTDA, Réu Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu Santo Amaro Alimentos LTDA\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responderem pelo equivalente. Deverão , ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responderem pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maxsuel Bello Carvalho [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Bello Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Portal [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Portal\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 76/77.\r\n\r\nProcesso: 0002552-61.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavicari Pavimentação ltda E.P.P [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nCgto: José Messias Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavicari Pavimentação ltda E.P.P\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002167-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Rangel Pinheiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Saldanha da Gama \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002936-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Aut Amaro Gomes, Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021400-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/05/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência defl. 166, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1130303"
                            ],
                            "1131022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000935-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Souza Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Gomes Lima (OAB: RJ 24742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Alves da Silva\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 de de R$ 100,00 referentes as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Medeiros da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva Lopes Netto [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva Lopes Netto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza \r\n\r\nVenha com a adequação de sues cálculos, observando a promoção da contadoria as fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0003362-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Romeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Net Informática e Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos Papelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Romeiro\r\n\r\nEfetuar recolhimento das custas no valor de R$ 172,86,em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística LTDA , Réu: Solidariamente Companhia de Bebidas da America ( Ambev )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Viana de Paula Junior\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Maciel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phamela da Silva Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phamela da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Alvarenga [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir a prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca, Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Kelly de Souza Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Kelly de Souza Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel , Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003313-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vitor da Silva Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junia Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vitor da Silva Pessanha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neto Gestera Passos [Adv. Isabela Neto Das Chagas (OAB: RJ 79381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neto Gestera Passos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa Mariano [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Correa Mariano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003609-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Frasão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Viana dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Semov S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semov S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1131022"
                            ],
                            "1130302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130302"
                            ],
                            "1131020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 211/350. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Aut Celso Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o desopacho agravado devendo dizer se pretende prosseguir com o agravo , uma vez que o recurso de fls 221/265 foi recebido. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido uma vez que não utilizado remédio legal cabível. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento ao requerido , vez que não utilizado remédio legal cabível. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ferreira Lima [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Trys Cosmeticos Fafiso Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da evolução do prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Jorge, Réu Sadia Concordia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requeridovez que , não esgotadas as vias de citação da ré , devendo vir com os seus atos constitutivos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Salles da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Casas Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, de fls 307, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, a viosta do que consta sa fls 333/339, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do disposto na R.A 06/2006 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, adequados a promoção do contador , em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000968-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nascimento Barbosa \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção do feito quanto a 2ª rda . \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Floriano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do XV Reformas e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Floriano da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Gonçalves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Abelhas das Neves [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Abelhas das Neves\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 24/05/2011 , ÀS 14;00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias contados da nova data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lce Representacoes Comercial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Araujo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Araujo\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA REIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte fls 228 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0243400-37.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Milton Antonio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os E´mbargos Declaratórios foram Julgados Improcedentes . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes em parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Veiga Barbosa, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer enereçodo Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas , a fim de que seja atendido seu próprio requerimento de fls 63 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001695-67.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Js do Gramacho Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Tostes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Js do Gramacho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto com resolução de mérito , face ao cumprimento de seu objeto . Custas R$ 47,12 pela rda , dispensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Ildefonso Ferreira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de queos embargos declarat´rios foram julgados procedente em parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda Mc Donald s, Aut Fabiana Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de queos Embargos Declaratórios foram julgados procedente em parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1128547"
                            ],
                            "1129443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-12.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagnerlando Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane de Jesus Alves [Adv. Anna Regina de Castro Chagas (OAB: RJ 118724 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Cruz Fidelis [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 ,e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva Sabino de Souza [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Newclean Tecnologia Em Tratamento de Água [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newclean Tecnologia Em Tratamento de Água\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Costa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor do crédito remanescente apurado no prazo e forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda [Adv. Livia Alves Luz (OAB: BA 12797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dimas Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 440,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CUSTODIO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDiligencie o autor junto a CEF com cópia do extrato FGTS para que lhe seja pago o valor relativo ao FGTS , persistindo a negativa informe aom juizo para as providências cabíveis . \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos dos Santos\r\n\r\nDirigir-se ao Cartório e proceda ao pagamento da averbação da penora n.f. do art 659, §4º do CPC , visto que este procedimento vale apenas para prenotação da penhora , cujo valor é inferior ao registro da penhora . Prazo 30 dias , valendo a inércia como desistencia da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0107200-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda, Aut Marinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução nos termos do inciso II do art 794 do CPC . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001097-16.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Ferreira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios e modos , EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Batista de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Réu Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equip Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentosCustas : GRU cod 18740-2, em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001102-38.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Sá [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito nos termos do art. 267, Inc. II do CPC . Dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Afonso de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Afonso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido por não não regulamentada a gratuidade de justiça para honorários periciais , verba para tal finalidade ou quadro de peritos . Venha o autor com comprovação do pagamento de honorários em 30 dias , ou requeira o parcelamento necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Freitas Queiroz Peçanha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Freitas Queiroz Peçanha\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentoCustas : GRU cod 18740-2 em , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Coutinho Leal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Coutinho Leal\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Brito Gomes [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Brito Gomes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta das parcelas do Seguro Desemprego que deverão ser convertidas em indenização , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Pontes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Refrigerante de Caxias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Refrigerante de Caxias\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: NOVO EMPREGO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TERTO\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento , informando a que título o reu teria créditos junto ao INSS , vez que trata-se de Autarquia Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreiros Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreiros Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares Faria [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. Cart. Cred. Com. Part. Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares Faria\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios e modos EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Roque [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Thuthuca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Roque \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Francisco Paulo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Mangueira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Francisco Paulo\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Marcelino da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.B. Prestação de Serviços Ltda [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.F.B. Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nInformar , face a certidão de fls 24, se o acordo foi integralmente cumprido em 05 dias valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pereira da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do indferimento ao requerido , uma vez que os documentos acostados tratam-se de cópias . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nEsclareça o autor a qual reclamada se refere o endereço indicado à fl. 47, bem como informe o endereço da outra reclamada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirdes Rosa Francisco [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida apurada pela contadoria as fls 382, na forma e prazo do art .475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-23.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS KELIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT S INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Arturino Francisco de Souza (OAB: RJ 4219 - D)], Réu: Antonio Roberto Marcicano, Réu: Osvaldo Pachione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS KELIS\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178300-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Maria do Desterro [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda, Réu: Laboratório Célula, Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda, Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rubens \r\n\r\nTomar ciência do despacho que o manteve no polo passivo da determinando a inclusão dos cessionários no pólo nos termos do art. 50 do CC .c/c 10 art. 10 e 448 CLT .Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito nos termos do inc. III do art. 267 do CPC . Dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WILLIANS TAIULE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ALDA FARIA DE BARROS, Réu: JAQUELINE FATIMA BARBOZA, Réu: Laurette Ferreira Brichi, Réu: Jonas Ferreira, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0210900-30.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESPUMA E DERIVADOS GRAMACHO LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Dario Robin Romano, Réu: Jose Morani, Réu: Octavio Affonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Monica Silva Miranda de Souza, Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos de ambos os colégios em 30 dias , a fim de verificar-se a possível sucessão , sem a qual não há como deferir o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000290-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pais Vidal [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento previdenciário : GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luna Porto [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Xavier [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Gomes Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Geração Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Geração Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Figueiredo Junior [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Molokai Artigos Esportivos Ltda [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molokai Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001101-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro - Espólio de [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBLS Loja Macônica Amor, União e Verdade nº 1600 [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBLS Loja Macônica Amor, União e Verdade nº 1600\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cunha de Oliveira Maria [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico Sase \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1129443"
                            ],
                            "1131277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA, Réu ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu Jose Luiz do Lago\r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTES os embargos em execução ajuizados por JOSÉ LUIZ DO LAGO.. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0201400-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos em execução ajuizados por SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA pelas razões expostas na fundamentação supra.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0209400-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Batista dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Moises Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda N/P PAULO SERGIO PEREIRA VAZ, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, conforme despacho fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0134900-08.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS MAGNO SILVA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FRANCIS MAGNO SILVA DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 337: Registro que os autos foram recebidos por mim tão-somente na data de hoje, e não na data em que aberta a conclusão - 29/04/11 (fl. 336-verso).\r\n\r\nVistos.\r\n\r\nImpugna o autor a sentença homologatória de fls. 302/303, conforme razões de fl. 306, alegando equívoco da Contadoria no sentido de que seu crédito é de R$ 14.542,58 e não R$ 13.542,58, a teor de fl. 302.\r\n\r\nContestação das reclamadas, pugnando a 1ª ré às fls. 315/316 pela improcedência da impugnação do autor, e pela manutenção dos cálculos homologados pelo Juízo. Já a 2ª ré manifestou-se informando nada ter a opor quanto à impugnação autoral.\r\n\r\nA teor do que apurado pela Contadoria às fls. 326, e 335/336, temos que o autor é credor, com correção e juros, do importe de R$ 24.983,43, sendo certo que, dado o depósito de fl. 309, resta a diferença de R$ 3.138,93 (257.145,273 Trs) em seu favor. Assiste, portanto, razão ao exeqüente.\r\n\r\nIsto posto, julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de liqüidação oposta pelo exeqüente.\r\n\r\nIntimem-se, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença de R$ 3.138,93 (257.145,273 Trs), em 15 dias, sob pena de constrição via BACEN JUD, observada a multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-45.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, opõe embargos em execução às fls. 321/327.\r\n\r\nJuízo garantido à fl. 311, através do depósito constrito via BACEN JUD.\r\n\r\nContestação do exeqüente à fl. 329/330.\r\n\r\nTempestivos, conheço.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nO que pretende na verdade a embargante em seu arrazoado é discutir o acórdão regional de fls. 285/287, o que é incabível.\r\n\r\nIsto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução de fl. 321/327.\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Aut Luiz Fernando Vieira, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães de Moraes [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Ind e Com Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães de Moraes \r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos,visto que, se a pretensão da parte autora consiste em atacar o despacho que denegou a interposição de seu recurso ordinário, na forma do art. 897 - b, da CLT, deverá lançar mão do remédio apropriado. Int. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva Filho [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva Filho\r\n\r\nVenham as parte s com peças para restauraçõ dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENES CATARINO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENES CATARINO, Réu SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nVenham as parte s com peças para erstauraçõ dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MENDES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MENDES, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nVenham as parte s com peças para erstauraçõ dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Aut Danieri Arruda Pires \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SIASA SERVICE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 18/05/2010 , com advogado OAB 80106., sob pena de busca e apreençao9 e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premilog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191500-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivadores do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Trevo [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivadores do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos da Silva Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisam Comercio e Transportes Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: J M Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos da Silva Filho\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 17/03/2011 com advogado OAB 75.629 , sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms de Andrade Confecções de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 17/03/2011 com advogado OAB 156.086 sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SAO JANUARIO DO CENTENARIO LTDA ME [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)], Réu: Gilcinea Pires Vasconcelos, Réu: Gilson Rangel Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 17/03/2011com advogado OAB 180.663, sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062600-72.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 23/03/2011 com advogado OAB 106168, sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 24/03/2011com advogado OAB 55.186 , sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004000-15.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE BARROS SIQUEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE KEDAS MODAS LTDA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Réu: Espolio de Rogerio Pinto de Bastos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: LOJAS LIDERANCA INSTR.E ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Tania Bazerra de Bastos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos emolumentos devidos para averbação da penhora , nos termos do art. 679 do CPC , conforme requerido as fls . 352, devendo comprovar nos autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Serafim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Serafim\r\n\r\nVir com cópia do aditamento a ser remetido a ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL HERMIDAS CAMPOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DO GESSO LTDA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)], Réu: Franklin Luiz Castro, Réu: Jose Ivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL HERMIDAS CAMPOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000267-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias deCustas : GRU cod 18740-2em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000774-11.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosária Motta Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA DE JESUS DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RESTAURANTE E BOUTIQUE BONANCA LTDA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Herval Santana de Brito, Réu: Francisco de Assis Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Artulano Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0087500-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus de Souza, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias .Devendo a ré retificar seus cálculos observando o alegado as fls 127 e , com base de calculo no valor indicado pela contadoria as fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0093400-20.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda. [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Santoro Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Ferreira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Industria e Comercio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 130 , bem como manifestar-se sobre petição do perito que estima os honorarios em R$ 2.000,00 , e concorda com o recebimento a final desde que mediante depósito prévio da garantia de R$ 300,00, parceladamente . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Pinheiro [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Souza Pinheiro , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pimenta [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Levi de Souza Caldeira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Antônio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cardoso de Lima [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA, Réu: Helio Paulo Ferraz [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Paulo Ferraz\r\n\r\nComprovar pagamento do cédito exequendo remanescente na forma da promoção de fls 454 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Chromax Industria e Comercio Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chromax Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálcuilos referentes a cota previdenciária ofertados pelo órgão , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes da Silva Gomes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 26,48 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rogerio Lucindo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rogerio Lucindo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0113800-55.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Crispim de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo de Pinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Peres [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBATTO FONTOURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBATTO FONTOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 260, que detrmina ciencia as partes da diferença apurada pela contadoria R$ 2.138,219 (175.410,2005 Trs).Contudo, face a interdiçção do prédio onde funciona o escritório do patrono da ré , em razão do incendio havido em 25/004/2011 fixa, excepcionalmente , o prazo de 30 dias para efetivação do referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaysa Nery da Costa Agrelos [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwi Mercearia Ltda ME [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwi Mercearia Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ferreira Meireles [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 26/05/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Soares de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 .. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TEREZA DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TEREZA DE JESUS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o número d eseu CPF, par afins de expedição de alvará ao INSS .Concede-se o prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Gomes da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186600-47.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Virange de Aguiar [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Virange de Aguiar , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001894-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erimar Teodoro Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erimar Teodoro Silva\r\n\r\nFornecer , a vista da certidão do oficial de justiça , a qualificaçao correta do 2º rdo em 10 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0219800-94.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES HENRIQUE FONTENELE [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES HENRIQUE FONTENELE\r\n\r\nVir com certidão do RGI do imóvel indicadop a penhora em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0240000-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Tadeu Magalhaes Faria [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes S.A. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Logistica e Transportes S.A., Aut Raul Tadeu Magalhaes Faria\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 27/05/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. A reclamada deverá manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos,tudo na forma do art. 879, § 2º CLT . \r\n\r\nProcesso: 0192700-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gouveia dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nId: 1131277"
                            ],
                            "1130171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-97.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nCleide Lins Mangia (OAB: RJ 99877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-31.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nMariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-60.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-96.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-19.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nSayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-33.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-17.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-30.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-03.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç - Carga: Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-85.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-04.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-52.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-31.2008.5.01.0201 - RO - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAndrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-25.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-33.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 150016 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233600-29.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nRosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-03.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-32.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Wellington Garcia de Oliveira (OAB: RJ 150633 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130171"
                            ],
                            "1130172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-29.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130172"
                            ],
                            "1129444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Campos Filho\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrusi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0131800-06.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L. C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirdes Rosa Francisco\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Ltda, Petroltex Transportadora Ltda, Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petroltex Transportadora Ltda, Transportadora Caxiense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida apurada pela contadoria as fls 382 em 10 dias na forma e prazo do art. 475J CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129444"
                            ],
                            "1131263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SEGUE ABAIXO OS PEDIDOS DO AUTOR: a) Pagamento das diferenças salariais dos meses de feveiro, março e abril de 2009; b) Repercussão das diferenças salariais meses de fevereiro, março e abril de 2009, nas seguintes verbas: I . 13º proporcional (6/12); II.Férias proporcionais ( 6/12), acrescidas de 1/3; III. Depósitos fundiários e multa de 40%. c. Paga da participação nos lucros e resultados; d. Paga da multa do art. 477,p.8º,CLT; e. Condenação subsidiária da segunda reclamada; f. Paga dos honorários advocatícios em favor do sindicato da categoria profissional do autor, conforme o dispositivo contido na Lei 5.584/70. Dá-se a causa o valor de R$ 22.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131263"
                            ],
                            "1131264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Pinheiro \r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Dna Mão de Obra Temporária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso do autor por intempestivo. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131264"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1125083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0008700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Casimiro de Souza, Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº520/2011 para o Rte. e nº521/2011 para a Rda., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Sergio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº542/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº505/2011 para o Rte. e de alvará de nº506/2011 para o Sindicato, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. Venha com a 2ª Rda. com comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES DE LIMA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº501/2011 e de nº502/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugenio Anacleto (Espolio de ) repr. por Enedina Maria Ramos [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria Mecanica Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Comercio e Servicos Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugenio Anacleto (Espolio de ) repr. por Enedina Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº496/2011 e de nº497/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº518/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº524/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167900-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Dutra [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº507/2011 para o Rte. e de nº508/2011 paara a Rda., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0170300-26.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº494/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinheiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert s Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert s Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº538/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº527/2011, para o sindicato, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e expedição de alvará de nº528/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0104700-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnior Melo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnior Melo da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº503/2011 para o Rte. e de , Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a expedição de alvará de nº504 /2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Simone Jiquirica de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº489/2011 e de nº490/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Sousa Nascimento [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº540/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº517/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cassimiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda N/P socio Paulo R. Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº509/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto, devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº510/2011 para a1ª Rda. e de nº511/2011 para a 2ª Rda. Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Fonseca Pereira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isani Ferreira [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Infoglobo Com S.A, Réu: All Service Sistema de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isani Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº543/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, como também , venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda, n/p sócio Fernando Antonio Phebo Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Monteiro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda, Aut Wellington Soares Monteiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.113, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailtom Ramos de Abreu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailtom Ramos de Abreu\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Garcia dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Paes da Silva Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Garcia dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Goncalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nMANIFESTA-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.463. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgueiro Lage [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Paulo Cesar Salgueiro Lage \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 46.246,42, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: R Martins S Soares Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana de Paula \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1125083"
                            ],
                            "1125081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0061200-29.2000.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria dos Santos Neiva Furtado,Fabio dos Santos Neiva Furtado,BRASIL CLINICAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA,José Luiz da Rocha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: DIELSON BARROSO DO NASCIMENTO, se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.811,15 + CUSTAS DE R$ 40,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125081"
                            ],
                            "1130784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-58.1994.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-93.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-59.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-34.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-20.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-02.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-20.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-90.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nRosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 D)\r\n\r\nEliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-71.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Max Souza de Andrade (OAB: RJ 182748 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-20.2002.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-04.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-06.1995.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-76.1995.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-60.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-03.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-46.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-60.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-10.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nRuy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 D)\r\n\r\nAntonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-49.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-24.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-55.2003.5.01.0204 - RTSum - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-69.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-20.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nOrlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-12.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-82.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 D)\r\n\r\nPatricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000610-37.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-17.2001.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130784"
                            ],
                            "1125082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Anjos Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125082"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio André de Lima \r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Tecnicos Ltda , José Carlos do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva \r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado de ofício a prescrição bienal, extinguindo, outrossim, o processo com a resolução do mérito, nos moldes preconizados no art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Charles Gonzaga de Borges\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.127,86 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, WHITE MARTINS, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª ré, fls.321/327, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128269"
                            ],
                            "1128267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTer vistas da diferença devida de cota previdenciaria no valor de R$ 1.073,37 as fls.301/302. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMONTEX PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS SILVA COSTA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.62 pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Vingler Pereira Vital [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Vingler Pereira Vital\r\n\r\n\"Indefiro...\" Indique, em 30 dias, meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Amaral de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.240,13 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUIAR HENRIQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvão da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUIAR HENRIQUE\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Stumpf [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Stumpf\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nAlvará 493/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000606-57.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Donato dos Santos [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Donato dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o R.O. interposto nos autos de nº 0001240-87.2010.5.01.0206, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobeney Leal Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobeney Leal Pereira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000836-36.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nunes de Macedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nunes de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 56, em 5 dias, pena de, no silencio, presumir-se o total adimplemento dos valores .\r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.394/395 foi liberada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antônio Ferreira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nAlvarás 508/2011 e 509/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118 e Banco do Brasil, ag. 2915-7,ambos localizados na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva (Epólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: R G L Cargas e Descargas Ltda [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva (Epólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.147/151 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \"Defiro. \"\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Donato dos Santos [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Donato dos Santos, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-63.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nAlvará 490/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Luz Brazao [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida, Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Luz Brazao\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fl.175 com o fim de viabilizar a expedição de mandado de oenhora, devendo ainda informar se pretende arcar com os emolumentos necessários à anotaçõa da constrição no RGI .\r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcello da Mota Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcello da Mota Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução, no prazo de 5 dias, o valor de R$ 15,30,em razão do pagamento incorreto do alvará 771/2010, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE AREDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE DE AREDES\r\n\r\nConsiderando as certidoes negativas das Carta precatórias, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001737-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Conceição [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 830,03 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Braz Bahia [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Vicente da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Maria Rosa [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Braz Bahia\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Santana , Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001803-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut Pedro Paulo da Silva Santos, Réu Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios da 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Charles Gonzaga de Borges [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Charles Gonzaga de Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.127,86 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fl.78, bem como para que satisfaça a diferença devida, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0218900-23.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ANIBAL CASIMIRO [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO FRANCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0233800-74.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Leandro dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Leandro dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 92/94, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nId: 1128267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1131287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Oderbrech S/A, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial, Aut Mizael Soares da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciana Pacheco Franco [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Pacheco Franco\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer em 10 dias sobre o cumprimento do acordo. No silêncio tem-se como acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000902-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Santana dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Santana dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor se o acordo fora satisfeito pela ré, em 10 dias, no silêncio, dou como acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio de Oliveira Furtado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio de Oliveira Furtado\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre se o acordo fora satisfeito pela ré, em 10 dias. Decorridos, dou como acordo cumprido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001811-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge dos Santos\r\n\r\nMantenho o decidido. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Momoh Kargbo\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito, se preferir, defiro o parcelamento em 04 vezes, sendo que a perícia será realizada após o pagamento integral. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Andrade, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Nagel [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Dias Nagel \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Pinto [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Pinto, Réu Losaka Locação de Máquinas LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado dos Santos, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindeberto Perciano da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindeberto Perciano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima José [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Valéria Lima José\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 196, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001791-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eduardo Gomes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eduardo Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nFica a ré ciente de que foi indeferido o pedido de oitiva de testemunha por CPI, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001634-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Lenadro (espólio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Gabriela de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Miguel de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Cruz de Souza, Réu: Sandra Nunes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Lenadro (espólio de), Aut Gabriela de Souza Leandro, Aut Miguel de Souza Leandro\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor no sentido de obter o endereço da ré no prazo concedido em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho, Réu: Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brito, Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/08/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daska Manutenção de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Lod\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/08/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mariano [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mariano\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001845-78.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Yazejy Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Yazejy Simas\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pinto [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pinto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/07/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/08/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Andréia da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Abud \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Andréia da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silvino Ortulan [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Santa Alimentos Ltda - Girafas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silvino Ortulan\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Manoel dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Manoel dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Rduardo dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Rduardo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno Araújo [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes Midão (Estrela Decorações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/08/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willene Hestefania da Silva Lima [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Santana Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willene Hestefania da Silva Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Pereira [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu de Macaé Buffet, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000367-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Patrícia Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Patrícia Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/08/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Faustino Bufante Centena [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Faustino Bufante Centena\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Martins [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Helena Moura da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Felipe Mendes de Barros [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Digcred Serviços de I. de N. Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Felipe Mendes de Barros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/07/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayllany Pessanha Sardinha e Thayllo Gabriel Pessanha Sardinha rep/ Rosimeri Guedes Pessanha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayllany Pessanha Sardinha e Thayllo Gabriel Pessanha Sardinha rep/ Rosimeri Guedes Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Mota da Cruz [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Mota da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/07/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002051-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Pereira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/07/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Globomar, Réu: Transcontrol, Réu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA, Réu: Geo Service , Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: DELBA APOIO MARÍTIMO, Réu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Réu: Fratelli Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenhari , Réu: Schahin Cury Engenharia, Réu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Cesar & Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Connect Serv Alpinismo, Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda, Réu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda, Réu: Serviços Maritimos Continental Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda, Réu: Analistas Serviços Técnicos e Industriais Ltda, Réu: BJ Services do Brasil Ltda, Réu: Christensen Roder Produtos e Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Petrotec Offshore Ltda, Réu: Datalog Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian josé Barros Viana [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian josé Barros Viana\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta, devendo o mesmo informar o correto endereço do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Pedro das Neves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 383/384, a qual rejeitou a preliminar de litispendência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pedro da Silva, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/07/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda, Aut Valmir Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/07/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan de Jesus Tavares Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belo Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belo Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado a recolher as custas, no prazo de 48 horas, valor R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000556-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson da Silva Cortes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffson da Silva Cortes\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não apontou o endereço correto do consignatário. Custas de R$ 6,62 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001695-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Planart Projetos E Engenharia Ltda, Réu: Quality Serviços de Engenharia S/A, Réu: RCP Representações e Serviços Ltda, Réu: Racional Engenharia, Réu: Saad Mussi, Réu: Sam Engenharia Construções e Perfurações S/A, Réu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A, Réu: Sotrel Engenharia S/A, Réu: Spinola Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 460,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moreira da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Moreira da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Jardim\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, redesignada para o dia 11/07/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Reinaldo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Edileuza Reinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000899-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Lúcio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-07.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VINICIUS DA SILVA MUNIZ [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAÉ - COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA DE MACAÉ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MACAE a/c Procuradoria Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VINICIUS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do pagamento do valor restante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Camilo da Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdm Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camilo da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 63,74 pelo autor DISPENSADO. Feito retirado de pauta. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Manhães Crespo [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Luiz Alberto Manhães Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 15:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Rogerio Nunes Magalhaes, Réu Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 16:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001387-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Manhães Crespo [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Luiz Alberto Manhães Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 15:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 1131287"
                            ],
                            "1131288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira, Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com as peças e quesitos e o autor com os quesitos para a instrução da CPI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 207, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o depósito de R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 216, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva, Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 189, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 283, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Nelson Guedes de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Otton Nelson Guedes de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 302, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, alem de custas código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Fernandes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes, Aut Rodrigo Cesar Fernandes\r\n\r\nVista à ré do desarquivamento dos autos e expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Nogueira\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento dos autos, bem como vistas da sentença por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lemos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lemos\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento dos autos, bem como vista da sentença e para requerer o que entender de direito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: Gilvan Conceição de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: João Batista Silva dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: José Jorge da Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira de Melo, Aut Gilvan Conceição de Oliveira, Aut João Batista Silva dos Santos, Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 105, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além do recolhimento das custas, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arcanjo dos Santos [Adv. Debora de Magalhaes Costa (OAB: RJ 73221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda\r\n\r\nDiligencie o réu ao juízo competente para a apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Menezes Silva, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobão Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ubirajara Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos, Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda, Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 868, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobao Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nNada a deferir ante a ausência de interesse recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha a ser inquirida por carta precatória, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Santos de Oliveira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 89, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fileto Mota, Réu Marcio de Souza Perecmanis, Réu Regina Duarte Perecmanis, Réu WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pico Ortiz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pico Ortiz, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 91, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Ramos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Ramos, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/07/2011, às 12:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Réu HSBC Seguros (Brasil) S/A, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/07/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/07/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guerra [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guerra, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/07/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S. W. S. TRANSPORTE LTDA [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. W. S. TRANSPORTE LTDA, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/07/2011 às 09:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moraes de Andrade [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moraes de Andrade\r\n\r\nCiência ao autor sobre desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Pedro da Silva Leal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pedro da Silva Leal\r\n\r\nCiência ao autor sobre desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Borges [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Pereira da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut José Antônio Barreto\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/05/2011, às 14:00, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0265100-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Germano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares Sena [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares Sena, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 11:38 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Celestino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A., Aut Ricardo Henrique Celestino\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 11:39 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao da Silva Jose, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 11:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Freitas, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 11:41 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japponi Goes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Japponi Goes, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 11:42 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Caldeira Netto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Caldeira Netto, Réu Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 11:43 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio de Paula dos Santos, Aut Verissimo de Oliveira Nunes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/07/2011, às 12:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Andreza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo de Oliveira Andreza\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 11:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio de Paula dos Santos, Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/07/2011, às 16:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio de Paula dos Santos, Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/07/2011, às 12:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1131288"
                            ],
                            "1131285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131285"
                            ],
                            "1131286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 207, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 189, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Melo, Gilvan Conceição de Oliveira, João Batista Silva dos Santos, José Jorge da Conceição\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 105, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Goncalves\r\n\r\nRéu: A.A.J. Pina Comercio e Representacoes Ltda, ANTONIO ALBERTO DE JESUS DE PINA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALBERTO DE JESUS DE PINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada na pessoa de sue sócio para pagar a quantia de R$ 128.696,14, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente da designação de audiência de prosseguimento para o dia 18/07/2011, às 16:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1131431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Assis Mendes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Assis Mendes\r\n\r\nVista de fls. 28/29 - consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Soares Diniz\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Réu: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos ROs por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis do Carmo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Leite Lamoglio [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis do Carmo, Réu Gerson Leite Lamoglio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sena Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Safer 87 Coberturas e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Lima\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"...informe se já ocorreu a alta do benefício\" . \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Carvalho da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante, fls. 245/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Jesus [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Ricardo de Azevedo Vianna [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Jesus\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de receber sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Costa Mendes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lage Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Lage Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 84/85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Venha a parte autora com certidão de ônus reais do imóvel, indispensável para a constrição\" . \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME, Aut Viviane Silva de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0075800-95.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VALENTE [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VALENTE\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista sentença transitada em julgado, fls. 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Ferreira [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido de indenização seguro-desemprego, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-49.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Garcia de Moraes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Garcia de Moraes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-52.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae I (matriz) - Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, Réu: Cefae II (filial) - Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação de todos os pedidos, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA, Eliete Lopes do Carmo, Réu Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Vieira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de trabalho e servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Vieira\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 182/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silvas Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Alexandre Alves Domingues , Réu: Maria Dascenção Alves Domingues, Réu: Regina Corrêa Barros, Réu: Paloma Ferreira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavora Phena\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 198: \"(...) Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Dias dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Dias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCumpra a parte autora o determinado na ata de fls. 428, sob pena de preclusão, ou traga suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery da Conceição Medeiros [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 15 - ESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Conceição Medeiros\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 43, tendo em vista a petição de fls. 37, face ao caput do artigo 245 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME), Cgto Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos)\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Intime-se a ré a pagar a complementação dos honorários periciais, conforme fl. 139-verso, bem como proceder ao recolhimento dos valores referentes à contribuição previdenciária, conforme planilha de fls. 171, em 10 dias, sob pena de bloqueio eletrônico via Bacen Jud\" . \r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Pereira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy de Mattos Pires [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. , Aut Jupiracy de Mattos Pires\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.158/173, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Fonseca, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-47.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BST BRASIL SITE TELECON LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BST BRASIL SITE TELECON LTDA, Aut ROBSON DA SILVA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria D´Amico de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nVist a recíproca dos embargos em razão da eventual possibilidade de ocorrência de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Antônio [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Coutinho Rangel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Márcia Cunha Brancforte [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Antônio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-75.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Francisca dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que não há imposto de renda a recolher, de acordo com o artigo 44 da Lei 12.350/10. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nVista dos valores referentes ao I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira Lima [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador e ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel SantAnna Britto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel SantAnna Britto\r\n\r\nAo Autor para atualização dos cálculos de liquidação, conforme decidido pelo C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-36.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes, Réu Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro Fontes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Monteiro Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, para abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Goncalves\r\n\r\nVista dos valores de IR. \r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Santos Pereira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilopolis sucessora de Otica Carvalho Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Santos Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Xavier [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. Silva Industria Comercio Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Xavier\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Alves Calheiros [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda, Réu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Afonso da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda, Réu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, e contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR NIL. IND E COM ART. DE ALUMINIO LTDA, Réu: Robson da Fonseca Diegues, Réu: Rui Diegues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CARDOSO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA BACANA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CARDOSO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1131431"
                            ],
                            "1131429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0054300-31.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Teresinha da Fonseca Dieguez,Bit Car Oficina Mecanica Ltda. Me.,Rui Dieguez Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresinha da Fonseca Dieguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.076,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Dieguez Junior,Bit Car Oficina Mecanica Ltda. Me.,Rui Dieguez Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Dieguez Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.076,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-15.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nExecutado: Mario Oliveira de Souza,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.,Darlene Candida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.006,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darlene Candida Gonçalves,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.,Darlene Candida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Darlene Candida Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.006,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131429"
                            ],
                            "1131430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Ótica dos Sambistas de Nilópolis LTDA, Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Geraldo Araújo de Carvalho, Ótica Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.63/64-verso ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Tomar ciência, ainda, de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1131035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velloso da Annunciação [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Velloso da Annunciação \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Alves [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares da Silva Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Brasileiro\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS 150. \r\n\r\nProcesso: 0017000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0393902-09.1998.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: FINIVEST SA ADMINISTRACAO CARTAO CREDITO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FINIVEST SA ADMINISTRACAO CARTAO CREDITO\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcio Gondin\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo deposito recursal. \r\n\r\nApós, deverá o RTE informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Carvalho Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Corrêa da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Satélite de Niterói [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Corrêa da Silva\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0137500-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro dos Santos, Réu RKR Adm de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 161, que INDEFERIU o requerimento do AUTOR. Após, os autos irão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PLACER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Magalhães [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM, Aut João Antônio de Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto por todas as partes. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Claudino Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Contesi Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-97.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA MOTTA FREIRE [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO DA MOTTA FREIRE\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pelo AUTOR. Vide fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Pereira Goncalves [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Pereira Goncalves, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS apurados pela Contadoria. Pz 10 dias sucessivos com intervalo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Superprix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Ferreira da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tita Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ferreira da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 48 vezes. Em havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0283100-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACIEL E SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACIEL E SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-91.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUININI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias. VIDE DESP FLS 691.\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALBI PATRICIO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Celestino Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Corrêa Reis [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Corrêa Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0269400-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARLA BORGES BRITO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARLA BORGES BRITO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Raimunda Mendes Correa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA.\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da decisão de fls 1330. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Gonçalves [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Gonçalves, Réu GSG Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira do Nascimento [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0312400-53.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON ASSIS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Réu: FLORENSE LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORENSE LTDA, Réu KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Aut VANDILSON ASSIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do INSS no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. - UVRJ [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A. - UVRJ, Aut Daniele Machado dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS). Prazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0117300-72.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Vasconcelos Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ATILIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Rogerio Jose Castro (OAB: RJ 67518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025500-56.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTANA DIRENNA [Adv. Dirson Campos Vasconcellos (OAB: RJ 27791 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIKENS BEL COM DE ALIMENTO LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTANA DIRENNA\r\n\r\n/VENHA COM O DOCUMENTO ALEGADO AS FLS 150, VISTO QUE NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Corrêa dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Corrêa dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0165000-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMARAL MUNIZ [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique de Avelar [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Navi Reparos Navais Ltda [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Henrique de Avelar, Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A., Réu Tec Navi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-59.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MELO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Afonso Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Giovani Afonso Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pos AMBAS AS PARTES. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Luis Ambrosio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Luis Ambrosio\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Araújo de Oliveira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araújo de Oliveira \r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260000-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Figueira Rodrigues Neto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba Sa [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba Sa\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 111. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Macedo de Sa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153900-39.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA\r\n\r\n/INDEFERIDA A LIBERAÇÃO DO FGTS/CD, POR RECONHECIDA A JUSTA CAUSA. AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0206800-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36 [Adv. Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 30329 - D)], Réu: Erasbe Antonio Goncalves Barcellos [Adv. Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 30329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erasbe Antonio Goncalves Barcellos, Aut Leonardo Rodrigues de Carvalho Ayres, Réu RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE a 1a RECLAMADA, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Paulo da Conceição Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Banderlux Construtora Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banderlux Construtora Ltda. - ME, Aut Julio Paulo da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0185200-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, devendo a mesma proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut OSWALDIR GONCALVES FILHO\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399500-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CAJAZEIRA FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EMILSON CAJAZEIRA FRANCA\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por atacar decisão interlocitoria. Vide inteiro teor as fls 430, com prazo de 10 dias para o AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0288900-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SANTORO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO SANTORO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. Diga sobre petição da ré requerendo alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0311000-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0029602-24.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS FRANCO E OUTROS (+7) [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte ANTONIO CARLOS FRANCO E OUTROS (+7)\r\n\r\nAs partes, para requererem o que for do interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038100-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ - A/C 1a Procuradoria Regional [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS\r\n\r\n/JUNTAR CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO RESCISORIA. \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Barros [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0221702-30.1997.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DINIZ [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COND ED GOLD STAR [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND ED GOLD STAR\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARTÍTIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS SA TRANSPORTES MARTÍTIMOS\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Lauriceia Felix Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE a 1a RECLAMADA, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nId: 1131035"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1130966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo dos Passo Silva \r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Iris Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130966"
                            ],
                            "1130967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas, Aut Hirlan do Couto Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls.88.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhayla de Souza da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Uhayla de Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Machado de Oliveira Gomes , Réu Luminatti Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cordeiro Lins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-95.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS, Réu NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se carta de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Neto da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Waldemar de Sá Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo da Silva\r\n\r\nApresente esclarecimentos, devolvendo o alvará ou apresente novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Araujo Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Degreiro Ferreira [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Degreiro Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pavão Pereira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nCálculos homologados às fls. 65. Indique meios a fim de possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso do processo por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT da 1ª Região, devendo impulsionar o feito neste prazo, sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212100-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Amaral [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Amaral\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Souza Nascimento [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia de Souza Nascimento, Réu Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sa Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda., Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME, Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nA petição do autor de fls.125 foi recebida como impugnação do credor. À executada, para resposta. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Antunes [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou sócios, em 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso, Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0184200-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Neves da Matta [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Neves da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Veneza Feijo Maia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Xavier Mendes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paiva Flores [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paiva Flores\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0172600-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jorge da Conceição Rita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Revenda de Gás e Água Carlos Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jorge da Conceição Rita\r\n\r\nO advogado deve informar o correto endereço de seu cliente, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000411-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipern Construtora Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Gafisa - Incorporação de Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dipern Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente ao acordo, sob pena de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Jeronimo [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nOs comprovantes do recolhimento previdenciário, fiscal e das custas não acompanharam a carta precatória, devendo manifestar-se quanto ao valor do IR que entende devido ou comprovar o recolhimento, em 10 dias, sob ônus de ser calculado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-78.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Farias Lima [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Farias Lima \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.440. Apresentar novos cálculos de liquidação, como já determinado às fls. 433, em 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo provisório,. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Verissimo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls. 318/320, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Neves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Quintanilha de Oliveira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo, sob pena de execução\r\n\r\nEm, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000040-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joia Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, cf acordo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do RJ Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Lirio [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida como recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gesteira da Costa [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao oposto pela União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brandao Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Hair Salao de Cabeleireiro LTDA [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brandao Rosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Oliveira Rodrigues [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo, sob pena de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Hilda da Costa Fontes [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida como recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Scaprini Rezende [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob ônus de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo de Souza Gomes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida como recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Loureiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagens Industriais Ltda [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Empresa de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo, sob pena de\r\n\r\nexecução Em, 05 dias\r\n\r\nId: 1130967"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1129586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Gomes de Mendonça Porto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Gomes de Mendonça Porto \r\n\r\nCientificar seu cliente a comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D.R. Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0223100-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Regina Fulchi [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Soc. e Cult. Felicianas - Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Regina Fulchi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, Sabendo que o depósitos recursais foram convolados em penhora e garantiram integralmente o Juízo. Rte deverá, querendo, impugnar, na forma e prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gonçalves Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Réu: GVT Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gonçalves Martins\r\n\r\nFornecer nos autos o novo e correto endereço da Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceicao Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls 409. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato\r\n\r\nManifestar acerca dos bens oferecidos às fls 117, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos e procuração, confrome despacho de fls 1423. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Guerreiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm de Serv e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sorvete Del Rio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Sorvete Del Rio Ltda., Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Amanda Cristina Pereira Alonso (OAB: RJ 148574 - E)], Réu: Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF- Administração e Serviços Ltda. - ME n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Elienai Paiva da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elienai Paiva da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistic House Artigos para Presentes Ltda n/p Mariângela Fernandes Herwig e Gerhard Herwig [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Alba Henriques [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Alba Henriques\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como as custas, nos termos do itens06 e 07 de fls.31 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Christie Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noah Studio de Beleza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Teixeira Casemiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Byte Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Teixeira Casemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Jorge [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Guilherme Francisco da Silva Neto e Ademir Antônio Norato, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Jorge, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Construtora Joama Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves , Réu RCA 2007 Incorporação e Construção\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Margarida Garcia Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Moradores do Bairro de Maceió e Adjacências , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Margarida Garcia Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Diistribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0002120-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Viana Janes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Viana Janes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eliane Viana Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Viana Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 437,00 pela autora, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Marília Peixoto de Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luzia Marília Peixoto de Almeida, Egdo Rosana dos Santos Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, em que os EMBARGOS DE TERCEIRO foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 92,76 pela embargada, arbitradas sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Eugenio Gaviraghi [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Eugenio Gaviraghi\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, em que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES, a fim de excluir a base de cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora e multa. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton da Silva Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Klabin Segall Rio de Janeiro 4 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar sua impugnação à decisão de homologação dos cálculos de liquidação (fls.166), nos termos do art. 844 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Silva, Réu Maua Jurong S.A., Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. - ME [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos, devendo trazer as guias de FGTS e SD, em 48 horas, após o que será analisado o requerimento em questão. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Tavares Sabino, Réu Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer, em 30 dias,o entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Jesus [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Silva Jesus\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Auto Center Ltda., Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Deyse Garios Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão proferida nos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas devidos, nos termos do Acordo de fls.54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Viana de Araujo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA & Guedes Refeições e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Viana de Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Castro [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida Diamantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida Diamantino, Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida, Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Kelly [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Loterico Loterias Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Loterico Loterias Ltda., Aut Daniel Rodrigues Kelly\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberdan dos Santos Porteles\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1129586"
                            ],
                            "1129724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: N.O Entregas Ltda. , Réu: Supermercado Padrao do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16. \r\n\r\nId: 1129724"
                            ],
                            "1129587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0141700-43.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Marques Rosina\r\n\r\nExecutado: Mistic House Artigos para Presentes Ltda n/p Mariângela Fernandes Herwig e Gerhard Herwig\r\n\r\nPelo presente fica citado Mistic House Artigos para Presentes Ltda n/p Mariângela Fernandes Herwig e Gerhard Herwig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129587"
                            ],
                            "1129588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Jorge\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Guilherme Francisco da Silva Neto e Ademir Antônio Norato, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior, High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Guilherme Francisco da Silva Neto e Ademir Antônio Norato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129588"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1130597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 12/05/2011 (Continuação)\r\n\r\nProcesso: 0197500-82.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Firmiano de Macedo Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Firmiano de Macedo Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Bolhosa da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bolhosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Grill Center Churrasqueira Ltda. ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0159700-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Viviane Dias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos de fls.258. Bem como, considerando a existência de depósito recursal nos autos, cujo valor satisfaz a execução, o mesmo foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa de Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Machado\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Davila Louzada [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Derss To Pirajá Boutique Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derss To Pirajá Boutique Ltda. EPP, Aut Michele Davila Louzada \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 166, devolve-se à autora o prazo para apresentação de suas razões, considerando-se o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Anjos Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Matos Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu OI TNL PCS S.A., Aut Renata Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos às fls. 418 Devendo as reclamadas efetuarem o depósito do valor homologado deduzindo os valores dos depósitos recursais que serão liberados em favor do Reclamante por serem incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimenta [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Maria Moniz Sodre [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Maria Moniz Sodre, Aut Maria Lucia Pimenta\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o nº de sua inscrição no INSS(NIRC). Deferido a reclamada o parcelamento requerido sem prejuízo de apuração de saldo pela União. \r\n\r\nProcesso: 0199500-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castilho Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Castilho Marques\r\n\r\nVenha com novos cálculos discriminados, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubem Santos Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubem Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0125400-66.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliangela Paiva Pereira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marinho Editora e Grafica Ltda., Réu: Clara Rita amorim Marinho (sócia), Réu: Christovão Jose Nepomuceno Marinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliangela Paiva Pereira\r\n\r\nTer vista dos ocumentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldao Araujo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Joral Sao Francisco Bar e Choperia [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Clinica Nefrologica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldao Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Vieira de Souza Trovao [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Toys de Niteroi Comercio de Brinquedos e Presentes Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)], Réu: Adriana Teixeira Alves de Carvalho Souza, Réu: Claudio Andre de Carvalho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleide Vieira de Souza Trovao\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Gentil Martins Correa Filho, Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Faria\r\n\r\nTer vista dois documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Campos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Almada [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirléa Lisbôa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Sirléa Lisbôa\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej, Aut Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nConsiderando que o depósito correspondente ao AI na forma do artigo 899, § 7º, da CLT, foi juntado intempestivamente, trancado o recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsio Ferreira de Rezende [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsio Ferreira de Rezende\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa junto a Jucerja on line e requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0206400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0186500-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiviane Moco Goncalves [Adv. Eclair Valerio P dos Santos (OAB: RJ 132506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiviane Moco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls.104v , devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecarla Rangel da Silva Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecarla Rangel da Silva Soares\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Soria Henriques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Soria Henriques\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1130597"
                            ],
                            "1130599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0195500-46.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Samuel de Araújo Fiúza,Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel de Araújo Fiúza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.024,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001600-30.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Correa Pimenta (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda),Kobil Prest Serviços Ltda. ,Madel Construtora Ltda.,Marcia Costa Silva de Oliveira (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda),Maciel Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Correa Pimenta (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.747,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maciel Costa da Silva,Kobil Prest Serviços Ltda. ,Madel Construtora Ltda.,Marcia Costa Silva de Oliveira (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda),Maciel Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maciel Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.747,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Costa Silva de Oliveira (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda),Kobil Prest Serviços Ltda. ,Madel Construtora Ltda.,Marcia Costa Silva de Oliveira (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda),Maciel Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Costa Silva de Oliveira (sócio da Kobil Prest Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.747,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-27.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice Dias Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Braga Ferreira Lima (sócio),FBFL Salao de Beleza Ltda,Walace de Oliveira Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Braga Ferreira Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.554,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FBFL Salao de Beleza Ltda,FBFL Salao de Beleza Ltda,Walace de Oliveira Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FBFL Salao de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.554,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walace de Oliveira Rangel (sócio),FBFL Salao de Beleza Ltda,Walace de Oliveira Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace de Oliveira Rangel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.554,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-57.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eldao Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda.,Clinica Nefrologica Ltda,Joral Sao Francisco Bar e Choperia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.900,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130599"
                            ],
                            "1130598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , Sendas Distribuidora S.A., Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo, Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130598"
                            ],
                            "1130600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Crispim \r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Klopper Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos em relação a 1ª reclamada, e Extinto em relação a 3ª reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os Embargos de Declaração. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\nRéu: Marcia Matos Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Matos Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos, e ainda para tomar ciência de que foram julgados Improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000726-11.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Freire Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os Embargos de declaração interposto pela 2ª reclamada os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1130988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Pessanha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Réu: Igrat Instituto de Graduação Tecnológica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Pessanha \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Júnior [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: C Rodrigues Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Júnior\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Couto de Almeida [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã, Réu: Rainha do Ipê Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Couto de Almeida\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida de Araújo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida de Araújo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15.06.2011às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correa da Silva Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Street Iguaçu Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correa da Silva Filho\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16.06.2011às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaro Januzzi [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amaro Januzzi \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Viana Waiandt Barros [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Viana Waiandt Barros\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardoso dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01.06.2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Nova Bel de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: LMS 2001 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Ribeiro Martins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Ribeiro Martins\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Arêas de Souza [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Arêas de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Lima [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Amorim Lima \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla do Carmo Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla do Carmo Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16.06.2011às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: Colégio Estadual Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Ribeiro\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30.06.2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves Alves \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Neves [Adv. Luciene Vasconcellos Barbosa Andrade (OAB: RJ 118297 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Babo Comércio e Representação de Comestíveis Ltda. , Réu: Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Neves \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elfran Gabriel Guimarães Alencar da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elfran Gabriel Guimarães Alencar da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lobão da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio da Silva Souza [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciapar Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio da Silva Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catier de Carvalho Mariano [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME , Réu: Millenium Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catier de Carvalho Mariano \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S A Indústria Química\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rodrigues Cabral\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15.06.2011 às 10:50horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rachid da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rachid da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Costa de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Costa de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Souza Filho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranças S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Souza Filho\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Matias Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Matias Moreira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Andrade Nogueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Andrade Nogueira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Souza [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: D A M Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001151-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Pacheco [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Setin Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Pacheco\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Victorio Ventura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Victorio Ventura \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa Egidio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléa Egidio\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1130988"
                            ],
                            "1130989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Mendes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Mendes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1130989"
                            ],
                            "1130979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Costa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Moura [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Moura \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mendes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2011.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Anjos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Sodre Velloso, Réu: Carla Cristina Dias M Menduina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Anjos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001973-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Góes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Góes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Shake Mix Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Xavier da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Barreto [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Barreto\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Francisco da Costa Zagos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo do Monte [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo do Monte\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000216-39.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Demetrio de Souza Castro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Joana D arc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Demetrio de Souza Castro\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Bossi do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda., Réu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Réu: Sinaf Assitencial S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Bossi do Nascimento\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001586-87.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeandellice de Lima Santos Ramos da Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clínica Médico Odontologica Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeandellice de Lima Santos Ramos da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000205-10.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Tobias da Silva [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tobias da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000215-54.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. , Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Romão da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Sepauba Timbó Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Romão da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1130979"
                            ],
                            "1130981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Filho \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0228400-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1130981"
                            ],
                            "1131213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235800-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Liuth Santos [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelle Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Liuth Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-19.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/05/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Costa Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Costa Souza \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Cipriano Ferreira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Cipriano Ferreira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07.06.2011às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade do Prado [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Jerônimo Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade do Prado\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 24.03.2011às 9:50horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guedes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda. , Réu: Bayer S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guedes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01.06.2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRI MEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Lima Borchetta [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Lima Borchetta\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28.06.2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Aquino Neves \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02.06.2011às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Teixeira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Teixeira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09.06.2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29.06.2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Machado Inácio [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Farias da Silva, Réu: Aliete Farias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimar Machado Inácio\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21.06.2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Martins Leosdevio [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Austin Minas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Martins Leosdevio \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Pereira Lobo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Pereira Lobo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22.06.2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0235300-88.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COSTA DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)], Réu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CATTAR CONSTRUTORA S/A, Aut NILTON COSTA DE SOUZA, Réu PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: M F B Lopes Marmores e Granitos, Réu: Maria Fátima Blanco Lopes [Adv. Camerino Souza Leite Junior (OAB: RJ 155150)], Réu: Nazareth Cosme da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima, Réu Maria Fátima Blanco Lopes\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Giacometti Gaudard dos Santos [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae com Acucar Hotelzinho Creche Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Giacometti Gaudard dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008600-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice dos Santos Martins [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice dos Santos Martins\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius dos Santos Barreira, Réu Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELIN DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MESQUITA LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA MESQUITA LTDA, Aut EVELIN DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0139600-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA BRANDAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS F LIMA LTDA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)], Réu: MAURILA DAS GRAÇAS LOPES DE LIMA, Réu: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA BRANDAO, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS F LIMA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Duarte Auto Pecas Mesquita Ltda. [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Duarte Auto Pecas Mesquita Ltda., Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pereira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonice dos Santos Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Pereira, Réu Ivonice dos Santos Souza\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129500-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Almeida Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluke Decoracao e Tecidos Ltda., Réu Elam Decoracao e Tecidos Ltda., Aut Josemir de Almeida Santos, Réu Kamek Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0206400-71.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS REIS [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Aut: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CROWN IND E COM LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWN IND E COM LTDA, Aut MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0203600-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amelia de Siqueira Braz [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Raia 1 Cigano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Amelia de Siqueira Braz\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2006.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cirlea Goncalves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cirlea Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Home Sex Ltda. - ME, Aut Janaina Silva Costa\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078300-59.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva Vera Cruz [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane e Renata Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Vera Cruz\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0206400-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Antunes Brum [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Antunes Brum\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga Monteiro, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO SANTOS MARINHO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO SANTOS MARINHO, Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZA DO REGO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUIZA DO REGO\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pereira Sampaio [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacao Infantil Meu Anjinho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Pereira Sampaio, Réu Educacao Infantil Meu Anjinho\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Cristina Farias [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriqueta Cristina Farias\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0190000-79.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ZACHARIAS COELHO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA HANGUEDS [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA HANGUEDS, Aut DANIELLE ZACHARIAS COELHO\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116500-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Ferreira [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Dirce Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campelo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguacu Implementos Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campelo, Réu Frontal de Iguacu Implementos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cruz Rezende [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Santa Inez Ltda., Aut Rosangela Cruz Rezende\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-46.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Manoel da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Armarinho e Bazar Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Manoel da Silva, Réu Pin Armarinho e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Souza Porto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcelo Souza Porto\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Neves da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Xodo do Monte Libano [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Neves da Silva, Réu Padaria Xodo do Monte Libano\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut ROBSON BAPTISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nToamr ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi acolhida em parte. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Max de Oliveira Serva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245600-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-31.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celia de Sousa Nascimento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Sousa Nascimento Pinto , Réu Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09/06/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0203800-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Moraes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Moraes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winnie Pereira da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda., Aut Winnie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Frota Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Frota Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva, Réu Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO GONCALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO GONCALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RUBENS CIRILO RIBEIRO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: J G DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RUBENS CIRILO RIBEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CASTRO [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS LTDA [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)], Réu: Pedro Paulo Simoes Ribeiro, Réu: Raimundo Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE CASSIO SOARES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE CASSIO SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeferson Cardoso da Conceicao [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0087800-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carmen de Souza Menezes [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PEREIRA SANTANNA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA PEREIRA SANTANNA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.241,52. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiência de fls. 52. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 1131213"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1129556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-02.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Meneguci [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 96.712,38, equivalente a 14343825,42 IDTR's, atualizado até 26/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 566 \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Braganca Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.429,04, equivalente a 2497827,97 IDTR's, atualizado até12/01 /2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Nascimento Barbeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.158,98, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CANETAS COMPACTOR [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.341,52, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá comprovar também o valor devido de R$ 21.226,20 referente ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001634-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Soares de Andrade [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.741,26, atualizado até 20/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.330,84, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001886-46.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria de Laia [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.729,83 , atualizado até 11/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0200200-45.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO MOURA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 96.887,33, atualizado até 15/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD.Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 405 \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Miranda [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.652,61, atualizado até 30/04/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0236000-23.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: DECA IND.E COM. DE AMTERIAIS SANITARIOS LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECA IND.E COM. DE AMTERIAIS SANITARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 865,55, equivalente a 70058,23 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0238700-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.949,20, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1129556"
                            ],
                            "1129558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-31.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ignácio [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio de Oliveira Alves, Réu: Bianca Félix Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ignácio\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Catarino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Catarino \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-19.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Keoma Alves Leite [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Keoma Alves Leite, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROQUE DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES FONSECA ME [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA ROQUE DO NASCIMENTO, Réu MARCELO RODRIGUES FONSECA ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson de Souza Rocha [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Ednilson de Souza Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: J L 2009 Instalações Industriais Ltda. ME, Réu: Supergasbras S H W Gás do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Inácio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Inácio\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Rosa Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Alves de Paiva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva Justo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva Justo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-23.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Ramos [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barreto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Marcelo Silva Barreto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rangel Xavier [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rangel Xavier \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Maria Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Samy de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Gonçalves Moreira Ferreira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Gonçalves Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Freitas Lourenço [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Freitas Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de França [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz de França \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Bezerra [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Messias dos Santos [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira da Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda., Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Mendes [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Mendes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-54.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Agustinho Amancio da Silva Filho [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Amancio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VITORINO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA, Aut VALMIR VITORINO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Débora Aparecida Mariano dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Torquato dos Santos, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Cruz [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Excell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Cruz\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Lacerda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Anro Real S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Lacerda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Gomes Amaral [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Gomes Amaral , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Assis Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Assis Gonçalves, Réu COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcio dos Santos Chiappetta\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE DE SOUZA ARANTES [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut MILENE DE SOUZA ARANTES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Vieira da Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilea da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Vieira da Costa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-82.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Passos Britto [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sillas Passos Britto\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Reis [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Reis, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Mascarenhas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Selma Teixeira Mascarenhas\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-76.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA ELIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA ELIAS DE MELO, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE e a Impugnação do exequente PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ipê Mercearia Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva , Réu Rainha do Ipê Mercearia Ltda. - ME \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-69.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA DA SILVA MOREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-66.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CURTUME BRASILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1129558"
                            ],
                            "1131405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Barbosa Muniz [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)], Egte: Luiz Henrique Barbosa Muniz [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICIA CORREIA DE FREITAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE GONCALVES [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: ESPOLIO DE NEITE GONCALVES DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICIA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o seu cadastro no NIT( número de inscrição do trabalhador), através do telefone 135 da Previdência Social, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marieta Moreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.507,97, atualizado até 30/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Galvão Lucena [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: G Pereira Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Pereira Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.635,49, atualizado até 25/10/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1131405"
                            ],
                            "1129557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0143100-30.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nExecutado: Padaria Flor do K 11\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Flor do K 11, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129557"
                            ],
                            "1131407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0001055-95.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.454,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-31.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.036,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131407"
                            ],
                            "1129559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Ramos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Torquato dos Santos\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129559"
                            ],
                            "1131406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro \r\n\r\nPelo presente fica m Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 24 / 05 / 2011, às 14:30h , bem como fazer a entrega das guias de saque do FGTS no cod. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 25 / 05 / 2011 , às 14:30 h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego e FGTS cód. 01 pelos depósitos existentes, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131406"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1128862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.05.011 – LOTE 102/011\r\n\r\nProcesso: 0205100-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Fonte [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribeiro da Fonte\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.229,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.204,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Souza Gama [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Souza Gama\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.103,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1128862"
                            ],
                            "1129323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.05.011 – LOTE 104/011\r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Calixto da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0001737-44.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Bernardes [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Bernardes\r\n\r\nInformar o nome do sócio que reside no endereço mencionado em petição de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santiago [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.115,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Willians Dantas Conrado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Teixeira da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicole dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicole dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. - ME [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Rozianna Gomes da Costa Oliveira [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosevall Envaso Ltda. - ME , Réu Rozianna Gomes da Costa Oliveira , Aut Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.127,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Melo Gomes de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joelson Teixeira da Silva, Réu: Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Melo Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Araújo Santos Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Francisco dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Araújo Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cavalcanti de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortão Madeiras Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortão Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei José Agues [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA . MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei José Agues, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 7.901,25 \r\n\r\nId: 1129323"
                            ],
                            "1129324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.05.011 – LOTE 105/011\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DO NASCIMENTO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.199,39 \r\n\r\nId: 1129324"
                            ],
                            "1128860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/05/2011 – LOTE 17/11\r\n\r\n0143200-57.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO TAVARES OAQUIM\r\n\r\nExecutado: SILENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SILENE FREIRE LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.988,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0203800-44.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARLI DE CARVALHO AVILA\r\n\r\nExecutados: PADARIA A.F. VASCONCELOS LTDA E ALUISIO FEITOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados PADARIA A.F. VASCONCELOS LTDA E ALUISIO FEITOSA DE VASCONCELOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\n0063100-13.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nExecutados: ANA ERNESTO VIGNÉ E LAURO DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANA ERNESTO VIGNÉ E LAURO DA CUNHA CARVALHO que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem ciência da penhora do imóvel de fls.100,bem como de que foram nomeados como FIEL DEPOSITÁRIO.\r\n\r\n0106000-69.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Walter Miranda de Souza Serralheria e Vidracaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Miranda de Souza Serralheria e Vidracaria - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.477,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0044900-16.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edijane Guimaraes da Conceicao\r\n\r\nExecutado: GRAÇOLANE SILVA SERAFIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAÇOLANE SILVA SERAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0051700-89.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.167,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0093500-05.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Rodrigues Barreto\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.633,18 + Multa de 100% e Custas de R$ 80,00,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128860"
                            ],
                            "1129331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/05/2011 – LOTE 18/11\r\n\r\n0029000-27.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCOS SERRANO DA SILVA,SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS SERRANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.694,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.694,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0095000-19.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILSON COSTA DE FREITAS\r\n\r\nExecutados: EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES E DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES E DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.422,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0137100-42.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: C D P Central Distribuidora de Produtos Ltda.,I M S Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C D P Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0200800-60.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: GERSON DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON DOS SANTOS CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 835,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0070800-16.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIVALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rui Manuel dos Santos Alves,Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Manuel dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0003100-03.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0180900-23.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Costa Almeida\r\n\r\nExecutado: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mana Rodrigues Silva Abreu - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.199,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129331"
                            ],
                            "1128861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 10/05/2011 – LOTE 27/11\r\n\r\nProcesso: 0205100-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Fonte\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.229,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.204,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0070600-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Oliveira\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carneiro\r\n\r\nRéu: F P Rio Comercio e Distribuidora de Laticinios Ltda. - ME, PAULA BARBOSA CARDOZO, ADRIANO RODRIGUES CARNEIRO, FELIPE GIROLDI OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE GIROLDI OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.97,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias,na forma do art.884 da CLT,ciente ainda que não será aberta nova oportunidade para oposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Souza Gama\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.103,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.49,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Nunes Damasceno\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME E SÓCIO AMOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME E SÓCIO AMOS ROSA DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.29 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128861"
                            ],
                            "1129332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 10/05/2011 – LOTE 28/011\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA FLOR DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.199,39 \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE FRIAS\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, ANA LUCIA LUBE DA SILVA, EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.172,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alexandre Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.54,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto Alves da Silva\r\n\r\nRéu: LUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIENE DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.101,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nTomar ciência de que não será aberta nova oportunidade para oposição de embargos.\r\n\r\nProcesso: 0203800-92.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.A/C DR.ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda.A/C DR.ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar a alteração da composição societária da reclamada,em 05 dias,sob pena de ser tida como regular a citação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129332"
                            ],
                            "1129903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 11/05/2011 – Lote 30/2011.\r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI FERRAZ\r\n\r\nRéu: CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica m CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011,às 09:40 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129903"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1124622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montijo Brandão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Montijo Brandão\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-93.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Santos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Grande Arquiteto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço dos devedores solidários apontados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 13.214,69. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Marcelino de Freitas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmira Marcelino de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no V. Acórdão de fls. 57/58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquimas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dias de Oliveira Nogueira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Dilma Dias de Oliveira Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 99/102. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva Luduvice [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva Luduvice\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanei Araujo de Paula [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nCiente da devolução do prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001464-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Fátima Brandão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Batista [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sigma Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 473/475. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marinato Armindo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marinato Armindo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 99/100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Gualberto da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Marcela Ferreira Gualberto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu das Dores Costa [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Porto Lussac [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Porto Lussac\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 287. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Marinho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Portela de Freitas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Marinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Menezes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-67.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Vieira [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Costa [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Freitas Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Antônio do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antônio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Greice de Oliveira Aragão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R F da Silva Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Greice de Oliveira Aragão \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Soares da Franca [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: N H Iguacu Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Soares da Franca\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.97/98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-21.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elival Gouveia de Oliveira Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elival Gouveia de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Dias de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Q.Ambrósio - Mercearia [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Dias de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 25/29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Luciane Pereira Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Batista da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1124622"
                            ],
                            "1124623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0144600-93.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.215,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124623"
                            ],
                            "1124624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0050000-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Via Norte Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do executado, no prazo de 05 dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 56,04, efetuado as fls. 45/46, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo, sem oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente e prosseguimento pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1128681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001955-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogabrubia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fortes Paz [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arbex Hotel Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortes Paz, Réu M. A. Arbex Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnior Stellet de Castro [Adv. Jose Octavio Menezes de Almeida (OAB: MG 68377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Vieira Mendes, Réu: João Marcelo Vieira Mendes, Réu: SME Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda, Réu: Votorantim Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Stellet de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito a teor do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nEntregar direitamente, em 15 dias, a documentação requerida pelo i. perito (laudo ergonômico e planilha das atividades elaboradas na pista de testes da empresa), eis que de fundamental importância para complementação de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nVista da petição de fl. 340 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito face ao decidido pelo Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Martins\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 131, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito na forma do art. 745-A, do CPC, sendo certo que o valor do mesmo, no entanto, é o ratificado pelo Juízo ante o certificado à fl. 258. Assim, comprovar o depósito de 30% do valor da dívida, sendo o restante pago em 06 parcelas iguais e sucessivas, observando-se o contido no dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0002139-13.2010.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nExdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação, apontando os valores que considera adequados, sob pena de serem acolhidos os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003700-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DALVA DE ALMEIDA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Ferreira Lazarine [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart & Silva Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart & Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Carlos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento, devendo ainda, ser observado o requerimento da ré no que tange à nova possibilidade conciliatória, indicando, se possível, meios objetivos para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0096800-18.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Buttner de Carvalho [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Corrêa de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Corrêa de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Freitas de Oliveira Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Rodrigues de Paula-ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguimar Rodrigues de Paula-ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Energia Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Energia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAMAZIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 229 para, no prazo de 20 dias, indicar o paradeiro do bem ou, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Niceli Construcoes Ltda., Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001180-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pujante Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdeci da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 800,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Almeida da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Almeida da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 137, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CARVALHO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Gomes, Réu MARIA APARECIDA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito quanto ao pedido contido no item k da petição inicial e julgada procedente; custas de R$ 66,24 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nVista da petição de fl. 311 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o decidido pelo Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria dos Gaúchos Resende Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria dos Gaúchos Resende Ltda., Aut Jurema Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 350,00, pela ré, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jaime André da Conceição [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaime André da Conceição\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 264, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Justo [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOROTZ NOGUEIRA PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPERCY DE SANTANA [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOROTZ NOGUEIRA PORTO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sobre a petição de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Rqdo: Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelly de Sousa Jerônimo [Adv. Deborah Akemi Kalil Fadel (OAB: RJ 153991 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly de Sousa Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Morais Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda., Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Morais Moreira\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. Ainda, comparecer ao Balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015600-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSCAR PEREIRA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Sandra Inez Rocha Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OSCAR PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAIGISMO LTDA - A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL RIBEIRO LEITE, Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva do Prado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva do Prado\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Itatiaia Ltda. [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 541,67, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 66, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Oliveira Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentiny Congelados, Réu: Neiva Magalhães, Réu: Monyca Magalhães Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Paulino Marques - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Paulino Marques - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos, Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairan Gonçalves dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenah Cristina Johansson Nilsson [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Brandão Bezerra Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Brandão Bezerra Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-58.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ARANTES DACACHE BALIEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lúcia Conti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE ARANTES DACACHE BALIEIRO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sauny Correa Leite Salgado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma - Locação de Máquinas para construção civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sauny Correa Leite Salgado\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nInformar ao Juízo se permanece o ânimo conciliatório, à vista do petitório de fl. 317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-47.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Teixeira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Aduto mendonça Soares, Réu: Fábio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Theodoro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: A Silva de Souza Restaurante [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Silva de Souza Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARMANDO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARMANDO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO MARTINS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KI MANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: Jorge Luiz Uliana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ADRIANO MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Icaro Nonato Lopes Cezar, Réu: Inaldo Brandao Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ELOISIO RESENDE [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 83, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1128681"
                            ],
                            "1128682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S. A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0175800-04.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: João Matos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-87.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Lero de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-49.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175600-94.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Amado Salomão de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-35.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellison Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Braz José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MASSON [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO E COMERCIO LTDA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.125,81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-73.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Matos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Veronica da Silva Fazolo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS QUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGIST LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Francisco José Souto, Réu: Marcos Roberto Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas Mendes [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair de Almeida Lopes Junior [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odair de Almeida Lopes Junior, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmiro Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. A/C Angela Maria da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmiro Lemos\r\n\r\nVista da petição de fls. 56/58 para, no prazo de 10 dias, reuquerer o que entender de direito, eis que o valor repassado, provavelmente, seuqer dará par quitar integralmente o processo 539/54/08. \r\n\r\nProcesso: 0182400-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Maurício [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: José Gomes Filho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU Judicial - código 18.740-2) no valor de R$ 25,00, bem como o recolhimento previdenciári, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOARES MENDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO INDUSTRIA E COM LTD [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PSA PEUGEOT CITROEN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO INDUSTRIA E COM LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-44.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ANTONIO GARCIA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA, Réu TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Porto Aquarius [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Porto Aquarius\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Irmão [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-30.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA [Adv. Maria Auxiliadora Calixto (OAB: RJ 39862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANGELA OLYNTO FERREIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANGELA OLYNTO FERREIRA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-27.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI REGINA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CHALLENGE LTDA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI REGINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-20.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-44.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA MARIA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0204900-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DORNELAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LIMA CHAMIE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DORNELAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 75, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0204700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Reis da Costa Araújo [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 Resende Ltda. ME [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Formação Profissional 235 Resende Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-70.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BENEDITO NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO S [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO S\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-42.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moyses Fast Food SDM Almeida Ltda. ME. [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moyses Fast Food SDM Almeida Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203501-47.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDUARDO LIMA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO LIMA FILHO\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso trancado, na forma da IN 16 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0202801-71.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: BRAZ NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRAZ NUNES JASMIM\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso trancado, na forma da IN 16 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO HENRIQUE DE PINHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO HENRIQUE DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVALDO MANOEL DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON, Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVALDO MANOEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Silva [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino Bezerra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Churrascaria Ltda., Réu: Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 49. Assim, em 20 dias, indicar o aparadeiro do bem ou, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0189500-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME, Réu NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliana de Moraes Bellini de Almeida [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliana de Moraes Bellini de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-75.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSIMERY MULLER [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL S/C [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Resenclin Servicos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda, Réu: WANDERSON PINTO OLIVEIRA, Réu: Silvia Cristina Vila Boas Hacker\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORION CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento postulado na forma do ast. 745-A do CPC, devendo a ré observar, in totum, as cominações impostas no presente dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carreiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carreiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Monteiro Costa\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. Ainda, manifestar-se sobre a pet. de fl. 47 e, se possível, indicar meios objetivos de composição. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória, efetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Michel Duarte de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Réu: MIP Engenharia Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ELIAS DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANOS SAO MIGUEL LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES URBANOS SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0193700-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Rodrigues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 68, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Cunha\r\n\r\nVista da petição de fl. 313 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0193400-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Industria Automotiva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Industria Automotiva , Aut Douglas Gonçalves Marques, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-69.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IVAN MONTEIRO DOS SANTOS-FAZ. MATADOURO IVAN [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-38.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Paula\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Generos Aliment. Serv. de Limp. em Geral Ltda [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenclean Com. de Generos Aliment. Serv. de Limp. em Geral Ltda\r\n\r\nComrpovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RESENDE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: CONDOMINIO CENTRO MEDICO JALISCO [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fabio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON ENGENHARIA S C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira Esch, Réu: Isabel Cristina Wildberger Ennes Esch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA KRAUSS LINHARES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA - ME [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA KRAUSS LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1128682"
                            ],
                            "1128683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções Ltda. [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 312, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Pedra Selada Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Pedra Selada Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, fl. 34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Réu: Banco Finasa [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos Viana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santos Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310700-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA PINHEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOMAR DE ARAUJO ROSAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOMAR DE ARAUJO ROSAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PIMENTEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martins de Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins de Almeida , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 43. Ainda, deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE PEDROSO ARAUJO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIN GONCALVES DE SIQUEIRA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIN GONCALVES DE SIQUEIRA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 357,28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PACHECO [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-98.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lair Máximo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lecy Tavares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina das Gracas Raymundo Rodrigues [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina das Gracas Raymundo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO PAVAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO PAVAO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 117, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0225800-95.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257300-05.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DA SILVA [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 91 para, no prazo de 20 dias, indicar o paradeiro do bem ou, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0238100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0236100-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougras Luciano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Jalisco Restaurante Ltda. EPP [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Jalisco Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227800-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS LAURINDO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 540, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-28.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Sylvio de Goes Mascarenhas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-38.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Döhler Mendonça Fernandes [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: AAPAN - Associação dos Aposentados e Pensionistas das Agulhas Negras [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAPAN - Associação dos Aposentados e Pensionistas das Agulhas Negras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0332300-11.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA JUCIARA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORTE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Claudio Marcos de Oliveira Chiste, Réu: Vera Lucia de Oliveira Chiste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0331200-21.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CORDEIRO [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS HOTEL [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0296000-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TCT TERRAPLENAGEM E CONST TAVARES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCT TERRAPLENAGEM E CONST TAVARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0286300-50.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CARMEM BRAGA MACHADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Wear Modas Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Wear Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pavani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 150: \"Medida tempestiva. Inexiste contradição na sentença. A gratificação natalina foi calculada corretamente, de acordo com o tempo trabalho. Nada a retificar. Somente por meio do recurso próprio a decisão pode ser revista. Embargos improcendentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA AGROPECUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALCIMAR DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.440,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloneida Maria de Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida Maria de Lima\r\n\r\nInformar se o requerimento de fl. 176, baixa na CTPS, já foi cumprido. Caso contrário, caomparecer a esta Secretaria portando o documento para devida baixa, eis que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000127-89.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Barbeira Novais [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Barbeira Novais\r\n\r\nTendo em vista o decidido nos autos de n° 0000346-05.2011.5.01.0521, manifestar-se, em 05 dias, se deseja o prosseguimento da presente reclamatória, com os riscos a ela inerentes, ou se dela desiste, não obstante a diferença de matérias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Almeida Duarte [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: JDL Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Almeida Duarte\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcelino Goncalves Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marcelino Goncalves Filho\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1494/1495, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CASTILHO MENDES [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: UMARY CITO ME [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)], Réu: ADRIANA CITO ME [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UMARY CITO ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento postulado à fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Adeodato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial, Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transporte Ltda., Réu: DHL Brasil, Réu: Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Adeodato\r\n\r\nFornecer 02 cópias da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Mentzingen Linhares [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Resende Contábil S/C Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Resende Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 218, que informa o número da conta corrente onde deverão ser efetuados os depósitos remanescentes referentes à sentnça homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0044800-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Andrade da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Andrade da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE INACIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA AMARAL DA SILVA INFORMATICA - ME [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE INACIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Torquato Guimaraes [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermeersch de J. Cafeteria Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Torquato Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-60.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana Teresa Aleixo Macedo [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermeersch de J. Cafeteria Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Teresa Aleixo Macedo\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BENTO FRANCISCO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BENTO FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristine Fernandes Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliese, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristine Fernandes Batista\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON JOSE DE JESUS [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nRéu: GRILL ESTACAO PENEDO, Réu: Antônio Paulo Faine Gomes, Réu: Marcelo de Lacerda Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELSON JOSE DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Leal Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Malutel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malutel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda., Aut Vivian Fernanda Leal Pinto\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 208, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nId: 1128683"
                            ],
                            "1128680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceicao Francisco Rocha\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnior Stellet de Castro\r\n\r\nRéu: Rodrigo Vieira Mendes, João Marcelo Vieira Mendes, SME Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda, Votorantim Siderurgia\r\n\r\nPelo presente fica m João Marcelo Vieira Mendes, Rodrigo Vieira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito a teor do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliana de Moraes Bellini de Almeida\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA ALVES\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BIOCLEAN SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Banco Finasa\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-02.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOTA\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVICOS LTDA, KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal efetivado pela 1ª ré para, querendo, no prazo legal, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rocha Braga\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda., Helder Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Helder Ferreira Diniz, Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE VALDEVINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando a condenação no valor de R$ 27.202,18 equivalente a 2.231.620,35 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.720,22 equivalentes a 223.162,03 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA VALERIANO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127, fixando a condenação no valor de R$ 17.479,91 equivalente a 1.434.021,94 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.747,99 equivalentes a 143.402,19 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255400-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA ESTEVES\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-21.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA COSTA REIS\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1131060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flausino da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito na conta da patrona da reclamante, da diferença de R$ 78,00, referente a multa pelo inadimplemento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Rosario Pereira [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústrias e Comércio Ltda - ME, Réu: José carlos Prereira Rodrigues, Réu: Simone Alves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Rosario Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.265 foram homologados e, ainda, à ré, ciência de que os depósitos de fls. 205/206 foram convolados em penhora, bem como de que deverá comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Abreu, Réu Casa Show S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fl.395, excluindo o reflexo do intervalo intrajornada sobre as demais verbas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-52.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JORGE SEABRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Mariluce de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE SEABRA BARBOSA, Aut PAULO JORGE CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL DE FARIA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEILDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO AUTOMOVEL, Réu: Edmar Gomes Pinho, Réu: ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, Réu: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Eliton de Souza Guimarães, Réu: Monica Valeria Martins Guimarães [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Rogério Batista dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEILDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO AUTOMOVEL, Réu: Edmar Gomes Pinho, Réu: ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, Réu: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Eliton de Souza Guimarães, Réu: Monica Valeria Martins Guimarães [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Rogério Batista dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Valeria Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.19 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Barboza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: TransporteVanepi Ltda. [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TransporteVanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR (R$ 18,62), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-59.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME, Réu: JANE MARIA BARBOSA VIEIRA, Réu: MÔNICA OLIVEIRA DE MORAES, Réu: Ruth Santana [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MORGADO [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1131060"
                            ],
                            "1131159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-96.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARINO MESSIAS DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: Gloria Maria da Penha Martins Novaes, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARINO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nIntimo o Dr. Alvaro da Silva Queiroz - OAB 59041D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0205100-29.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Barbosa Louvain [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Barbosa Louvain\r\n\r\nIntimo a Dra. Beatriz Saez Lizana - OAB 87301D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0257000-56.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Felix de Paula [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Dreams Calcados Ltda [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: ROSELANE VERAS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Felix de Paula\r\n\r\nIntimo o Dr. Almir Teixeira Alves Junior - OAB 160811D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Peres [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me (a/c Cesar Nascimento Pinto), Réu: Fancoy Quality Refrigeracao Ltda (a/c Cesar Nascimento Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Peres\r\n\r\nIntimo o Dr. Valdir Machado dos Reis - OAB 120328D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nIntimo a Dra. Charlyne Silva Ferreira - OAB150482D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Alves\r\n\r\nIntimo a Dra. Julia Vera de Carvalho Santos - OAB 42735D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175300-97.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANELZA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANELZA PEREIRA\r\n\r\nIntimo a Dra.Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB47967D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: EULINA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rozimeri da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nIntimo o Dr. Anacleto Costa da Cunha - OAB 84963D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nIntimo o Dr. Alvaro da Silva Queiroz - OAB 59041D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0187000-26.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Ramos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Ramos\r\n\r\nIntimo o Dr. Alex Lacerda Almeida - OAB132745D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nIntimo o Dr. Jorge Sant Anna Antunes - OAB 32864D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0206900-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGOS DE PAIVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimo o Dr. Murilo Fajardo dos Santos - OAB 185161E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva de Morais [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva de Morais\r\n\r\nIntimo a Dra. Edna Antônio - OAB 121107D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1131159"
                            ],
                            "1131353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Filgueira da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nId: 1131353"
                            ],
                            "1131291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Montovani Sabatine [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Montovani Sabatine\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1131291"
                            ],
                            "1131435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-85.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SANTA CECILIA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: ANNA MARIA CAPUTO DURAO, Réu: JOSE DA MOTTA CAPUTO, Réu: MAURICIO DA MOTTA CAPUTO, Réu: JORGE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nId: 1131435"
                            ],
                            "1131059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira, Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Marcelo Campos Fernandes, Jorge Dos Santos Reis, Mauro de Rezende Sobreira, Fabiano Serafim, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ERICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ERICA ALVES GONÇALVES, Fabiano Serafim, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Jorge Dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131059"
                            ],
                            "1131158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Serafim\r\n\r\nRéu: JB 2006 - Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, HAYDEE BATISTA CORSINO, JOICE CLICIA BATISTA CORSINO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131158"
                            ],
                            "1131290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Deuseline da Silva Porto\r\n\r\nRqdo: San Sarc Acessorios de Couro Ltda a/c José da Silva dos Santos , San Sarc Acessorios de Couro Ltda a/c Aline Moreira Carvalho Dias\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE MOREIRA CARVALHO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITO LOCATEL\r\n\r\nRéu: COMBRASTETO LTDA, Eliezer Braz Sobrinho, José Silvio Braz\r\n\r\nPelo presente fica m José Silvio Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 121 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-68.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MERCES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: M B N - CALÇADOS LTDA, Manoel Bonifácio do Nascimento, Marcos Lino Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Bonifácio do Nascimento, Marcos Lino Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.200/201 e 210 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131290"
                            ],
                            "1131352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0243700-37.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131352"
                            ],
                            "1131058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEILDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CLUBE DO AUTOMOVEL, Edmar Gomes Pinho, ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, Carlos Henrique de Oliveira, Eliton de Souza Guimarães, Monica Valeria Martins Guimarães, Rogério Batista dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, CLUBE DO AUTOMOVEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.19 e 142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131058"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1130507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimercado de Eden Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0355/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0152100-53.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO DA SILVA MORAIS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAURICIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0359/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0358/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0186000-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Vieira [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0353/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Onofre dos Santos Filho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Onofre dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0356/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teles Marques da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teles Marques da Silva, Réu Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0330/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor (Promoção de fls. 207), no valor de R$ 76,14, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Custodio Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Custodio Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0333/2011 e o Ofício 0305/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175400-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peçanha das Dores [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Peçanha das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0319/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Lima Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Costa Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0349/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0173500-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0352/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1130507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1127425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greissiele Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios efeicazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA DA GRACA MELLO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA DA GRACA MELLO\r\n\r\nVenha o autor com meios efeicazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nAtender a autora a promoção da contadoria do juízo de fls. 434, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001302-25.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Gaspar Cunha [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Roberto Manga Velloso rep/p Adriana Manga Velloso [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Roberto Manga Velloso rep/p Adriana Manga Velloso, Aut Lea Maria Gaspar Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Elerati [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA CONCEICAO FABRICIO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA CONCEICAO FABRICIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ricardo de Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: GIS - Móveis Mercado S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ricardo de Rezende\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, a retirar os documentos, conforme fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Recanto das Flores\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-94.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Bernardo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Felcpint Empresa de Pinturas e Reformas LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felcpint Empresa de Pinturas e Reformas LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Manoel Luis de S. Neto [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luis de S. Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela União Federal, devendo a reclamada ser intimada ao recolhimento, mediante GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela União Federal, devendo a reclamada ser intimada ao recolhimento, mediante GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Costela de Teresópolis n/p do sócio Elair Ermenegildo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o endereço correto dos Reclamados (pessoas físicas), para possibilitar a citação dos mesmos. \r\n\r\nId: 1127425"
                            ],
                            "1127439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nRéu: Georgina Libório Azevedo e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAV-MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Nascimento Branco\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda., Georgina Libório Azevedo, José Francisco Azevedo Júnior, Cláudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Paulo Huet de Bacellar Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nRéu: Pav-Master Construção e Incorporação LTDA, Georgina Libório Azevedo, José Francisco Azevedo Júnior, Cláudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Paulo Huet de Barcellar Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pav-Master Construção e Incorporação LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camara de Jesus\r\n\r\nRéu: PAV - MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., Georgina Libório Azevedo, José Francisco Azevedo Júnior, Claudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Paulo Huet de bacellar Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAV - MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda., Gergina Libório Azevedo, José Francisco Azevedo Júnior, Cláudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Paulo Huet de Bacellar Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAV-Master Construção e Incorporação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127439"
                            ],
                            "1130668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes\r\n\r\nRéu: Pav-Master construção e incorporação LTDA, José Francisco Azevedo Júnior, Cláudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Marly de Lima, Paulo Huet de Barcellar Júnior, Georgina Libório Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pav-Master construção e incorporação LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis de Araujo\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Alves\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitão Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos da Silva\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1129687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suany Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 37.251,99\r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Carla Pereira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.290,73\r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Almeida\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 35347,63.\r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33914,97.\r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Ferreira Domingos\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Camila Peters Confecções lLtda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções lLtda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 11/12 + 1/3; 40% FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS depositado e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 36.356,60.\r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineida Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupasd Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupasd Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 06/12 +1/3 de férias; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 26151,38\r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com datas indicadas na inicial; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação das reclamadas de forma solidária. Totalizando R$ 27844,14.\r\n\r\nProcesso: 0000276-25.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Graças Carias Magalhães Bessa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.598,21.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129687"
                            ],
                            "1129690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001538-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 35762,08.\r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelia de Oliveira Conde\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de maio de 2010; 13º prop. 4/12 de 2010; férias proporcionais 4/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais; condenação solidária das reclamadas. Totalizando R$ 30.085,77.\r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 35762,08.\r\n\r\nProcesso: 0001535-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 34.371,85.\r\n\r\nProcesso: 0001374-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Monteiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de 25 dias 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 25/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 31000,00\r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; restante do salário de julho de 2010; salário de de agosto de 2010; saldo de salário de 09 dias de setembro de 2010; 13º prop. 10/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; retificação na CTPS da autora para que passe a constar admissão em 03/08/2009 e baixa em 09/10/2010; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; dano moral; guias para levantamento do FGTS. Totalizando R$ 22.210,34\r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Saraiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Camila Peters Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; restando do salário de julho de 2010; salário de agosto de 2010; saldo de salário de 09 dias de setembro de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 19773,84\r\n\r\nProcesso: 0001546-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marques Ferreira do Couto Pereira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010 e 03/12 de 2008; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 13/08/10; guias para levantamento do FGTS. Totalizando R$ 12.078,51.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129690"
                            ],
                            "1129700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineida Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupasd Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda, Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 15/06/2011 às 11:00horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 31/33, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Monteiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 15/06/2011 às 09:35horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 22/24, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marques Ferreira do Couto Pereira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 15/06/2011 às 11:10horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 23/24 que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1121351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heldon Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DURVAL [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DURVAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON INACIO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON INACIO MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Pereira Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda, Aut Jociney Pereira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0194600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pena de Azevedo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pena de Azevedo Costa\r\n\r\nInfomar endereço atual da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARLOS CORTES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256200-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MARCONDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0240900-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TABIRACI DANIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TABIRACI DANIEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação sob pena de arquivamento sem baixa.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244000-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DE PAULA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto de Moura Brum [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Alberto de Moura Brum\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Gallucci [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Gallucci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0273900-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Figueiredo Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305900-20.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SIMAO [Adv. Francisco Jose de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 67187 - D)], Aut: JULIO CESAR SIMAO, Aut: REGIS FERNANDO SIMAO, Aut: REINALDO CESAR SIMAO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Órgão Previdenciário.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0357800-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438300-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS LEITE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do reclamado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0535100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EASE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASE ENGENHARIA LTDA, Aut Jurandir Batista Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-81.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio 12 do Cafe Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.12.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.24.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR COELHO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Jesus Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Jesus Ferreira\r\n\r\nDepositar R$ 400,00 em favor da reclamada tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREM DE V R SERV TEC MANUT E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETREM DE V R SERV TEC MANUT E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Peres de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peres de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINDA APARECIDA BARBOSA COUTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Santana Ramos [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperabam Cooperativa dos Autonomos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Santana Ramos\r\n\r\nDizer se tem ineresse em que a reclamante seja conduzida a audiência a ser designada po autoridade policial.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO JOSE DA FONSECA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marilda de Fatima Costa (OAB: MG 45538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE SOUZA DUARTE [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GIOVANI DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.237.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER VIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forain [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forain\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2003.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: KSA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.226. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Jorge\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Virgilio Candido [Adv. Divino de Jesus da Silva (OAB: RJ 75125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Virgilio Candido\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L P KOZLOWASKI FLORES E PRESENTES ME [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.69.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sales Berge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sales Berge, Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Franco\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA LEONI [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Alves [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Alves\r\n\r\nComprovar nos autos o avençado no item 2 do acordo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.589.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VASCONCELOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PURIFICACAO PINELLI DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut MARIA PURIFICACAO PINELLI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EDUARDO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILMAR EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0138800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOTA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir de Carvalho Ferreira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir de Carvalho Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-30.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Venina Ribeiro Chaves (OAB: RJ 30353 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.256.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Odimar Borges (OAB: SP 65407 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atn Capital, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda., Réu Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184600-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito Ferreira Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipolito Ferreira Paulino\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova, sendo deferido, desde já, o parcelamento em 3 vezes.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-09.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CARUMBE LTDA\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos de fls.265 para levantamento da penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1121351"
                            ],
                            "1121349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0024400-37.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121349"
                            ],
                            "1121350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. G. Servicos Gerais Ltda., Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM\r\n\r\nPelo presente fica m A. M. G. Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASTER VIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121350"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1127475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-88.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. [Adv. Eliete Maria Carneiro (OAB: RJ 141972 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza da Silva Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. [Adv. Eliete Maria Carneiro (OAB: RJ 141972 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Bueno Idalino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 360/385, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-26.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 858/865, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0169800-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 586/628, sob as penas do paragrafo, segundo do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Guimarães Filho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Luiz Vieira Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 419/423. \r\n\r\nProcesso: 0179300-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues , Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nEspecificar ,em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 74-verso...\"Como o Juízo não se encontra garantido, rejeito liminarmente os embargos à execução, de fls. 55/56.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício e documentos de fls. 130/224, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S. A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Valeriano Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Ciderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 637/648, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Uanderson Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, tendo sido nomeado o perito Joel H. E. Mello. Quesitos e assistentes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Geremias, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Hellys Paula da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Hellys Paula da Silva, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Estevam da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Calderaria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Calderaria e Usinagem Ltda., Aut Walter Estevam da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaggini [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Batista Formaggini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 156/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Julimar Augusto de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Julimar Augusto de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Mara Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. [Adv. Camila de Paiva Pereira Valente (OAB: RJ 125725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mara Gonçalves da Silva, Réu Pipocas Explosivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio (fls. 58) e o depósito (fls. 81) foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 103/103-v , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roriz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 66, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 341/344, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenisa Ferreira Menezes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Notarial e Registral 1º Oficio de Barra Mansa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Notarial e Registral 1º Oficio de Barra Mansa\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 733...\"Indefiro, vez que a legislação atual não mais permite a prisão na qualidade de fiel depositário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033900-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Helena de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Amhavre Ltda. (Massa Falida de) A/C Roberto da Silva Monayar (liquidante) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Amhavre Ltda. (Massa Falida de) A/C Roberto da Silva Monayar (liquidante)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 43/45, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000426-18.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 29...\"Venha a requerente com procuração ou substabelecimento a favor do Dr. Eduardo Chalfin, sob pena de as intimações não sairem em seu nome, e serem tidas como válidas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo da Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos , Aut Evaldo Sandro de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 466/467, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VCA de Carvalho me, Sucessora de Padaria Padre Josimo Ltda.A/c. Vanessa Cristina Assunção de Carvalho [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício de fls. 149/164. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Figueiredo Diniz [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Figueiredo Diniz \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 92/113. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre os esclarecimentos periciais de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Renata Nogueira Guimarães (OAB: RJ 153690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria das Graças Tavares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 525/550. \r\n\r\nProcesso: 0073500-76.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Brandão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. , Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Brandão\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Telles [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Oliveira Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Telles\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Nepomuceno [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME (Massa falida de.) [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Tiburcio [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Tiburcio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-68.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Andrade Santos [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Mendes, Aut Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Paiva Rodrigues Gomes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Paiva Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 138-verso...\"Por ajustados a RES JUDICATA, acolho os cálculos da ré, de fls. 92 a 138, referentes ao principal atualizado, reconsiderando a decisão de fls. 92.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência, AS RECLAMADAS, da devolução do prazo de fls. 309, respeitado o art. 191 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Multiserv Ltda., Aut Wadson Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 177/193, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nVir com novos cálculos, de acordo com a r. determinação de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 323-verso...\"Por ajustados a RES JUDICATA, acolho os cálculos da ré, de fls. 264/268, referentes ao principal atualizado até 07/08/09.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Lima de Araújo [Adv. Luciana Gomes da Costa (OAB: RJ 107553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Pio Doze da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 26/30, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar José Juffo [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar José Juffo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183...\"Por ajustados a RES JUDICATA, acolho os cálculosda ré, de fls. 109 a 113, referentes ao principal atualizado. O INSS será notificado a final. Ante ao acima decidido, reconsidero a decisão de fls. 108, parte inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Nicolau [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 93/96, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Alves\r\n\r\nVir com novos cálculos de acordo com a r. determinação de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 198/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARA DAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Assunção Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Assunção Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)], Réu: Flextronics S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Material Eletrônico Informática de Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. (sucessora de Cimbal Comércio Indústria e Beneficiamento de Aço Ltda.) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Material Eletrônico Informática de Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1127475"
                            ],
                            "1127476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0162100-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Cassemiro Nunes\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Flextronics S.A., Saint Gobain Canalizacao S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-26.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jany Wilma Knaipp Cruz\r\n\r\nCgto: Maria Conceição Paiva Dias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Conceição Paiva Dias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127476"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1131605": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.972 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 5390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 7º da Lei nº 5390, de 19 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - É permitido o comércio varejista de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, enquadrados nas classes A, B, C e D.\r\n\r\n§1° - A comercialização dos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos poderão ser vendidos, desde que atendida à classificação do Decreto-Lei Federal nº 4.238, de 08 de abril de 1942, e Decreto Federal nº 3.665 (R-105), de 20 de novembro de 2000:\r\n\r\nI. Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE A podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores;\r\n\r\nII. Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE B só podem ser vendidos a maiores de 16 (dezesseis) anos;\r\n\r\nIII. Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE C só podem ser vendidos a maiores de 18 (dezoito) anos.\r\n\r\n§ 2° - V E T A D O .\r\n\r\nArt. 2º O art. 8º da Lei nº 5390, de 19 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nI. O local de comércio e armazenagem deve manter uma distância mínima de 200 (duzentos) metros das seguintes ocupações ou riscos periféricos, abaixo:\r\n\r\na) postos de abastecimento de combustível;\r\n\r\nb) fábricas de depósitos de explosivos, inflamáveis e/ou combustíveis líquidos e/ou gasosos;\r\n\r\nc) terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo e similares;\r\n\r\nd) V E T A D O.\r\n\r\nII. Somente são permitidas instalações para a venda de fogos de artifício em edificações térreas com paredes externas duplas e com piso com características de antifaíscas (piso liso).\r\n\r\nIII. O comerciante de fogos de artifício deverá manter no estabelecimento, em local visível, cópia da licença, na qual conste a quantidade máxima permitida para estocagem naquele estabelecimento, que nunca poderá ser superior a 1.000Kg (um mil quilogramas), de massas pirotécnicas. Entretanto, são proibidos dentro dos estabelecimentos de comércio varejista:\r\n\r\na) Armazenamento e comércio de produtos com diâmetros externos\r\n\r\nsuperiores a 3 polegadas, bem como os classificados como 1.1G e 1.2G;\r\n\r\nb) Produtos a granel;\r\n\r\nc) Desmanches montagens e alterações das características de fabricação;\r\n\r\nd) Estocagem e comércio de pólvora negra, gás, combustíveis, gasolina, álcool, querosene e outros produtos similares.\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\nV - (...)\r\n\r\nVI - (...) (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 20112005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2935/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Marcelino D'Almeida\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2935/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELINO D´ALMEIDA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 5390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre os artigos 1º e 2º da alteração pretendida pelo projeto em comento, respectivamente à redação do § 2º e suas alíneas do artigo 7º e alínea “d” do artigo 8º da lei nº 5.390/2009. As razões, para tanto, ora passo a expor: \r\n\r\nÉ mister consignar que a redação proposta ao § 1º do referido artigo está em perfeita consonância com os ditames do Decreto Federal nº 3.655 de 20 de novembro de 2000, ao qual faz remissão. \r\n\r\nContudo, a alteração incidente sobre o § 2º ao presumivelmente manter o texto do seu caput, declinado por reticências entre colchetes elenca em seguida uma série de alíneas, iniciando-se pela letra “b”, portanto deixando de citar o que seria a letra “a” e, ademais ao cabo de um dispositivo que não induz a qualquer elenco, o que contraria a técnica de elaboração, redação e alteração das leis preconizadas na Lei Complementar 95/98, e torna ininteligível a intenção do legislador.\r\n\r\nEm relação à alínea “d” do parágrafo 8º, é despropositada a proposta, porquanto, não há base de estudos que comprove a exeqüibilidade de aplicar no caso distanciamento mínimo de 200 metros a residências, escolas e hospitais, restrição esta de que poderia advir sério prejuízo às atividades empresariais em foco.\r\n\r\nFace a esta ordem de idéias, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1131605"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1131525": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.967 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 213.511.296,72, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-02/739/2011, E-07/501.144/2011, E-09/0012/1303/2011, E-12/490.555/2011, E-12/490.556/2011, E-26/050.616/2011, E-26/50620/2011 e E-26/60985/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 213.511.296,72 (duzentos e treze milhões, quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Considerando a necessidade de manter-se o equilíbrio orçamentário e financeiro no exercício em vigor, ficam cancelados recursos no valor de R$ 856.560,00 (oitocentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e sessenta reais) à conta da dotação orçamentária e fonte de recursos constantes do Anexo III, de modo a não alterar o valor global aprovado para o Orçamento Estadual através da Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 e Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1131525"
                    ],
                    "1131526": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n65.031\r\n\r\n65.031\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n66.559\r\n\r\n64.559\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n841.805\r\n\r\n841.805\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.853\r\n\r\n5.853\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n271.394\r\n\r\n263.104\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n458\r\n\r\n458\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n51.666\r\n\r\n51.666\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n161.413\r\n\r\n161.413\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n36.720\r\n\r\n26.961\r\n\r\nId: 1131526"
                    ],
                    "1131704": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.968 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A REALIZAR, NA FORMA DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI Nº 4.599, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 73 (SETENTA E TRÊS) PROFISSIONAIS, SENDO ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DE NÍVEL MÉDIO E ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-18/000.549/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a proposta de estrutura e de gestão da Secretaria de Estado de Cultura e de suas fundações vinculadas, que tem por objetivo a melhoria do desempenho através da transformação da administração pública burocrática em uma administração pública gerencial, que foca principalmente nos usuários/ cidadãos;\r\n\r\n- a edição da Lei 5.498, de 07 de julho de 2009, que viabilizará a gestão dos equipamentos culturais por meio do Contrato de Gestão com Organizações Sociais;\r\n\r\n- as tratativas da SEC na busca de estabelecer a municipalização de algumas unidades que por sua característica devem ser administradas pela Prefeitura, tornando assim sua estrutura mais leve e flexível; \r\n\r\n- a criação e/ou repaginação de bibliotecas, que tem como alicerces a cultura e a educação, contribuindo, assim, para a diminuição da violência, e criando um espaço de convivência e convergência para a comunidade; \r\n\r\n- a necessidade de implementar projetos e políticas públicas que alcancem todos os municípios do Estado, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população, e mobilizando as transformações sociais e de comportamento mediadas pela cultura.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Cultura - SEC autorizada a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de até 73 (setenta e três) profissionais, sendo até 45 (quarenta e cinco) de nível médio e até 28 (vinte e oito) de nível superior, visando atender suas necessidades de pessoal, de acordo com a discriminação constante no processo E-18/000.549/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Secretaria de Estado de Cultura reservar, no mínimo, 05% (cinco por cento) das vagas de que trata o caput deste artigo aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Estado de Cultura baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao principio da publicidade fica autorizada a Secretaria de Estado de Estado de Cultura a divulgar todas as fases do processo seletivo (recrutamento e seleção) por meio eletrônico, na internet, através do portal da Secretaria de Estado de Cultura, no endereço www.sec.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, na forma da Lei. 4.599/2005 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração mensal dos profissionais contratados nos termos deste Decreto, excluídas eventuais gratificações que venham a ser estabelecidas, será de:\r\n\r\nI - nível superior (supervisão técnica) - R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nII - nível superior (técnico) - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);\r\n\r\nIII - nível médio - R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 6º - Aos contratados, objeto do presente Decreto, serão assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público ou extinção do cargo.\r\n\r\nArt. 7º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado de Cultura para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem\r\n\r\npreenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 9º - As Secretarias de Estado de Cultura, de Planejamento e Gestão e de Fazenda, tomarão todas as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1131704"
                    ],
                    "1131705": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.969 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 04 (QUATRO) AUXILIARES DE TEATRO LÍRICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, o que consta do processo administrativo E-18/450.396/10,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é política do Estado fomentar e proporcionar à população fluminense a oportunidade e a facilidade de acesso a eventos e espetáculos artísticos, estimulando o desenvolvimento cultural;\r\n\r\n- que a FTM/RJ tem por finalidade incentivar, promover e executar atividades artísticas com elevado índice de aprimoramento nos campos da música, da dança e representação cênicas neste Estado, de acordo com a Lei nº 195/78;\r\n\r\n- que se verificou a necessidade imediata de contratação de auxiliar de teatro lírico para atuar como bilheteiro, a fim de compor o setor de bilheteria do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude do reduzido número de servidores para a execução do serviço, diante da impossibilidade da realização de concurso público que demandaria tempo, sem prejuízo dos serviços prestados por esta FTM/RJ; e\r\n\r\n- que resta configurada a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público para fins de contratação temporária de pessoal, nos termos da Lei nº 4.599/2005. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ autorizada a proceder à contratação temporária de 04 (quatro) Auxiliares de Teatro Lírico, para atuarem como bilheteiros, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 2º - A FTM/RJ baixará normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano, neste caso desde que previamente autorizado.\r\n\r\n§ 1º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de bailarino admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração mensal dos profissionais será de R$ 861,28 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nArt. 5º - Aos contratados por força de autorização do presente Decreto são assegurados o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou por igual período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso.\r\n\r\nArt. 6º - Será expressamente vedado o desvio de função dos Auxiliares de Teatro Lírico contratados temporariamente, para atuarem como bilheteiros, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo único - Será vedada a contratação do pessoal de que trata o presente Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 7º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nParágrafo único - Fica delegada competência ao Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ para expedição e publicação de ato no qual deverá constar nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1131705"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1131697": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ADILSON THEODORO SOARES, Coronel PM, matrícula nº 0821682-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Augusto Felipe de Campos. Processo nº E-21/10056/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, ROBERTO MINCZUK, matrícula nº 29/4453-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450309/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Maestro Titular da Orquestra Sinfônica SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº 29/4465-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 18 de abril de 2011. Processo nº E-18/450309/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, matrícula nº 0283974-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1020/2011. \r\n\r\nId: 1131697"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1131707": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/1352/2011 e E-12/1353/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1131707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1131698": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, GLAUCIANY SENA DA SILVA, matrícula nº 968656-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/277/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO HEILAND para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Glauciany Sena da Silva. Processo nº E-11/278/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUELI GOUVEIA DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40226/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2011, LILIAN MARIA RAIMUNDO SÁ BAHIA, matrícula nº 954761-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, matrícula nº 2700308-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 4010080-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Carlos Machado Freire, matrícula nº 2700308-6. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA, matrícula nº 2700155-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Vilhena Lage, matrícula nº 390239-2. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, matrícula nº 390253-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503516/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONALISA DUARTE VARGAS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Solange Maria de Freitas Bezerra, matrícula nº 390253-3. Processo nº E-07/503516/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, RAUL RODRIGUES DIAS, matrícula nº 2700919-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 360504-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Rodrigues Dias, matrícula nº 2700919-0. Processo nº E-07/504225/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2011, LUCIANA CRUZ BIANCO, matrícula nº 390661-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503678/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DA FONSECA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Cruz Bianco, matrícula nº 390661-7. Processo nº E-07/503678/2011. \r\n\r\nId: 1131698"
                    ],
                    "1131699": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR SILVIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 048769-4, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E11/20579/2011.\r\n\r\nEXONERAR TAISSIARA OLIVEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 0048660-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20579/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA GOMES CORDEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/1407/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, ULISSES CEA DE SOUSA, matrícula nº 954575-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1406/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEOVANE VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ulisses Cea de Sousa, matrícula nº 954575-7. Processo nº E-02/1406/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2011, MARCELO MAURICIO DE ALMEIDA, matrícula nº 0198658-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/681/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVIDSON DE SOUZA LANNES, Id. Funcional nº 4216610-1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Mauricio de Almeida, matrícula nº 0198658-7. Processo nº E-22/681/2011. \r\n\r\nId: 1131699"
                    ],
                    "1131706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/056/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/057/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0112/2501/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1131706"
                    ],
                    "1131708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.240/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Paulo Cezar Borges dos Santos, matrícula nº 103-2, Extensionista Rural I (Médico Veterinário), para a SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/91/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Silvio Carlos Santos Ferreira, Professor Docente I, matrícula nº 869.980-3, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.377/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, Jorge Valle Nunes, matrícula nº 13/55.409, Agente Administrativo, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/355/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Arlindenor Pedro de Souza, matrícula nº 238.756-1, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/097/2011 - AUTORIZO, à disposição da servidora estadual do INEA, Anália de Oliveira Pinho de Jesus, matrícula nº 27/066-0, Comunicador Social, para a SECT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/291/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Leila silva de Cea de Souza, matrícula nº 250.409-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/255/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Mônica Schiller D'escragnolle Taunay, matrícula nº 198.518-3, para a ALERJ/Gabinete da Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1106/2011 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da AGETRANSP, Jane Chantre Timóteo de Menezes, matrícula nº 169-3, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/313/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Angela Donato Correa, matrícula nº 252.760-4, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/316/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Fatima Margarete Carneiro Noronha, matrícula nº 238.526-8, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/4101/2011 - AUTORIZO à permanência pelo período de 90 (novente) dias a contar de 01.05.2011 do servidor estadual do CBMERJ, Tem Cel BM Rammon Dias Pereira, RG nº 14.326, no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/259/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência a servidora estadual da SEEDUC, Regina Helena Silva da Gama, matrícula nº 10/00-5000547-9, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3561/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, João Carlos de Marins Muniz, matrícula nº 264.832-7, Técnico de Controle Interno, para a SUDERJ.\r\n\r\nId: 1131708"
                    ],
                    "1130405": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CC/SSCS/Nº 20 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41880, de 25/05/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 26/05/2009. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007; tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar de 2010, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja -matr. 816.205-9\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho - matr. 848.930-4\r\n\r\nMarcia Bueno Ferreira Natal Batista - matr. 199.735-2\r\n\r\nArt. 3º- A comissão de sindicância ora instaurada terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório da sindicância.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1130405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131086": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/253547/2011 - NILTON ALVES VIEIRA, Zelador, matr. nº 24/002.006-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1987, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1131086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131102": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 027 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA PORTARIA PR-Nº 021/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: - os fatos narrados nos processos nºs IO/1032/2010, IO/1033/2010, IO/1034/2010 e IO/1035/2010,\r\n\r\n- a necessidade de conclusão do processo administrativo disciplinar, e\r\n\r\n- ainda o que dispõe o art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 21, de 14 de abril de 2011 nos termos da Portaria PR nº 85, de 10 de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 17 de dezembro de 2010, que designou os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulário Contínuos, matrícula nº 595, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos e responsabilidade dos servidores Carlos Henrique Garcia Freire, Lucídio Lourenço da Costa, Paulo Roberto da Corte André e Ângela Alves da Corte André.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de maio de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1131102"
                        ],
                        "1131055": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0522/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para restauração do Painel \"Leia e Pense\" e da Escultura da Representação de Jesus Crucificado e Franciscano Ajoelhado Sobre Pedestal, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 18.450,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 39/40, ASAUP, fls. 41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à profissional MÔNICA BASTOS DIAS com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o inciso VII do art. 13 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1131055"
                        ],
                        "1130895": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 248 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alexandre Pimenta Fonseca, Assistente, matrícula nº 293.683-9, Vanessa Marchon de Azevedo, Gerente, matrícula nº 293.696-1 e Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados no processo nº E-12/660991/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1130895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3ELOS Informática Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH no valor de R$ 486.442,13, (quatrocentos e oitenta e seis mil reais quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1130431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660090/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 002/2011, a favor da empresa ACECO TI LTDA., no valor global de R$ 5.932.976,00.\r\n\r\nId: 1131026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1130782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/300.394/1999\r\n\r\nOnde se lê: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 17/08/1999...\r\n\r\nLeia-se: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 25/08/1999...\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/06/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/300.395/1999\r\n\r\nOnde se lê: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 17/08/1999...\r\n\r\nLeia-se: ...publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 25/08/1999...\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/06/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/300.393/1999 \r\n\r\nOnde se lê: ...publicadas respectivamente em 22/04/1999 e 06/10/1999...\r\n\r\nLeia-se: ... publicadas respectivamente em 22/03/1999 e 25/08/1999...\r\n\r\nId: 1130782"
                    ],
                    "1130532": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDEMITE SÉRGIO RICARDO BARBOSA RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 915.952-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, como, também, o arquivamento do presente feito quanto à irregularidade observada às fls. 03 e 15v, e as mencionadas às fls. 05 e 06 do processo em apenso nº E-08/601.088/2009 e a fls. 06 do apenso nº E-08/601.576/2009. Processo nº E-08/601.035/2009. \r\n\r\nDEMITE ERODICE TEIXEIRA GARCIA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº. 239.950-9 por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) dias interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/7.131.601/2009.\r\n\r\nId: 1130532"
                    ],
                    "1131000": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar irregularidade ocorrida no âmbito do DETRAN-RJ, em face do servidor ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matrícula 24/000802-9.3. Processo nº E-12/420.039/2010.\r\n\r\nId: 1131000"
                    ],
                    "1131013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/378.637/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, na forma do parecer fls. 230/232, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1131013"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 30/03/2011, MARCIA REGINA ALVIM MACHADO, TECNICO CONTABILIDADE, matrícula 81-0, nos termos do art. 6, Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/500.005/2011.\r\n\r\nId: 1131176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VALQUIRIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, THALLES NASCIMENTO DA SILVA SPINELLI e NILCEA SPINELLI, com validade a contar de 17/04/2004 - Proc. nº E01/709285/2004.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JAQUELINE DA SILVA GOMES, DANIELE DA SILVA GOMES, FERNANDA DA SILVA GOMES e LUIZ TIAGO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 15/06/2003 - Proc. nº E01/700640/2004.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a OLGA SUELI VICENTE TEIXEIRA e LUCAS CESAR VICENTE TEIXEIRA, com validade a contar de 21/12/2004 - Proc. nº E01/704287/2005.\r\n\r\nId: 1130977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA AMALIA DE CAVALCANTI OLIVEIRA, com validade a contar de 31/01/2007 - Proc. nº E - 01/307099/2010.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2010, publicado no D.O. de 23/12/2010 - Proc. nº E - 01/307262/2010.\r\n\r\nJORGE ANTONIO SACRAMENTO, com validade a contar de 25/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009 - Proc. nº E - 01/301883/2009.\r\n\r\nMARIA ENEDINA CELESTINO DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2009, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E - 01/307166/2010.\r\n\r\nId: 1130978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712753/1995 - ANTONIO CARLOS FERREIRA LOPES - AUTORIZO a exclusão com reversão da pensão.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/729249/1985 - VERA PEÇANHA DA SILVA REIS - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705053/1995 - ERALDO BARBOSA LEITE - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/304516/1952 - SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/332324/1970 - NESTOR PAULO DOS SANTOS - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/307499/2010 - DILMAR DOMINGOS LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/309681/2010 - CICERO MACHADO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/318273/2011 - HELENO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1130971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706021/1987 - WALTER PESSANHA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718804/1998 - GERALDO ANTAO LYSANDRO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718747/1994 - OLYNTO PADRÃO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320639/70 - DARCY RODRIGUES MAIA - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/704165/1987 - ANA MARIA DA SILVA SANTOS - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/720905/1995 - LUIZ BARBOSA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1130972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/325062/1978 - MOACYR DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/703414/2006 - NEWTON DA ROCHA LEMOS.\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705361/2000 - AQUINO ROSA DOS SANTOS. AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704513/2003 - SIDNEY DE OLIVEIRA. AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/724462/1995 - JOSE CARNEIRO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/730699/1992 - CELIA CAMPOS GARCIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710362/1980 - LOURIVAL LEAL FERREIRA.\r\n\r\nId: 1130973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E11/0261/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a CARLOS CASTRO DE LACERDA, tornando sem efeito o despacho datado de 17/02/11, que homologou a Certidão de nº 07/2009, publicada no D.O. de 18/03/2011, pelo processo nº E01/230/2009.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E09/3022/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 67/2009, referente a ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO MEDINA.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E18/1106/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2009, referente a WALNYR DECCACHE MENENGOY, tornando sem efeito o despacho datado de 17/03/2005, que homologou a Certidão nº 02/2005, publicada no D.O. de 21/03/2005 pelo processo nº E18/346/2005.\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E09/080/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2011, referente a PAULO RENATO FELIX FERREIRA.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1131019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1131522": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 556 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 074 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 12 maio de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n556\r\n\r\nEA894314\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n556\r\n\r\nEA531656\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n74\r\n\r\nEA292769\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1131522"
                    ],
                    "1130990": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 899 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, considerando o disposto na Portaria SAF nº 817/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF 2.861/97, o contribuinte abaixo especificado, tendo em vista o disposto no § 4º, inciso IV e § 5º, inciso I do art. 23 dessa mesma Resolução.\r\n\r\nNome Empresarial\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\n33938119\r\n\r\nArt. 2º- As empresas abaixo especificadas, por estarem cadastradas com a CNAE 3520402 - Distribuição de Combustíveis Gasosos por Redes Urbanas, passam a ter a IFE 04 - Petróleo e Combustível como sua unidade de cadastro e fiscalização.\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nRF Anterior\r\n\r\nRF Atual\r\n\r\nNome Empresarial\r\n\r\n4221716\r\n\r\n4901\r\n\r\n4\r\n\r\nNEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S A\r\n\r\n4399527\r\n\r\n5801\r\n\r\n4\r\n\r\nGNV ANEL LTDA \r\n\r\n5484996\r\n\r\n6410\r\n\r\n4\r\n\r\nCDGN COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL \r\n\r\n33938119\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\n§ 1º - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada.\r\n\r\n§ 2º - As repartições fiscais deverão encaminhar à IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no caput.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1130990"
                    ],
                    "1131039": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.05.2011\r\n\r\nREMOVE Jaime Smith Passo Júnior, Técnico Contábil, matrícula n° 1.004.096-2, da IRF 64.04 - Méier para IRF 64.15 - Barra da Tijuca, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/004126/2011.\r\n\r\nId: 1131039"
                    ],
                    "1131040": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nREMOVE Tereza Ângela Jaccoud Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.382-2, da IFE 08 - ITD e Taxas para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, conforme o constante no processo nº E-04/004744/2011.\r\n\r\nREMOVE Arlete Ribeiro da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.452-6, da IFE 08 - ITD e Taxas para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, conforme o constante no processo nº E-04/004744/2011.\r\n\r\nREMOVE Norma Munhoz Jonas, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.256.904-4, da IFE 08 - ITD e Taxas para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, conforme o constante no processo nº E-04/004744/2011.\r\n\r\nId: 1131040"
                    ],
                    "1130891": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 280, de 11 de abril de 2011, constante do administrativo nº E-04/026.210/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1130891"
                    ],
                    "1130892": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 304 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.229/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Lygia Pinheiro Ribeiro, matricula 0.936.908-3, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 18/2011, com o locador FERNANDO DIZ MARTINEZ, constante do processo administrativo nº E-04/000.229/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1130892"
                    ],
                    "1131090": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.322 - Processo nº E-04/065.428/2009 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA- Recorrida: QUARTA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.502 - EMENTA: ICMS - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inc. I do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, como o fato gerador ocorreu entre novembro de 1998 e abril de 2001, o prazo para o lançamento se esgotou em 01/01/2004. Dado que do novo auto de infração, lavrado em substituição ao que foi anteriormente declarado nulo por vício material, foi dada ciência ao sujeito passivo em 10/08/2009, conclui-se que ocorreu a decadência do direito de a Fazenda Pública efetuar o lançamento. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1131090"
                    ],
                    "1131149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\n*Recurso nº 41.131 - Processo nº E04/040.597/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BAZAR SE LIGUE LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.492 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2011. \r\n\r\nId: 1131149"
                    ],
                    "1131091": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.998 - Processo nº E-34/146.774/2005 - Recorrente: POSTO TAQUARA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.661 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSTO DE GASOLINA. RECEBIMENTO DE AEHC DE DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS. AUSÊNCIA DA RETENÇÃO DO ICMS-ST NA ETAPA ANTERIOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO - Rejeitada. Retificação do lançamento amparada no disposto no art. 122 do CTE. Penalidade corretamente capitulada. MÉRITO - O recebimento de álcool etílico hidratado combustível por posto de gasolina sem a correta retenção do ICMS devido por substituição tributária na operação anterior torna o destinatário responsável solidário pelo ICMS-ST não recolhido ao Tesouro Estadual. Ex-vi, do art. 24 da Lei nº 2657/96, c/c o art. 1º, § 1º, c/c o art. 4º do Livro IV do Decreto nº 27427/2000. Entretanto, legítima a exclusão da exigência fiscal das operações em que o ICMS-ST foi destacado como retido nos documentos fiscais. Acolhimento parcial do recurso.\r\n\r\nId: 1131091"
                    ],
                    "1131092": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.892 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/668.087/1993 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RUSSO AUTO DIESEL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.522 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131092"
                    ],
                    "1131093": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.906 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/619.849/1997 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HIATO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.523 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131093"
                    ],
                    "1131094": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.899 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/669.827/1993 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MOTEL COMODORO LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.519 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131094"
                    ],
                    "1131095": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.104ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.914 'EX OFFICIO” - Processo nº E-04/065.439/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.516 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131095"
                    ],
                    "1131096": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.900 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/522.623/1994 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.520 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131096"
                    ],
                    "1131097": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.882 “eX OFFICIO” - Processo nº E-04/208.904/1991 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MOBILIÁRIA REBECCA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.521 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131097"
                    ],
                    "1131098": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.179 - Processo nº E-34/240.044/2007 - Recorrente: M & R 30 PERFUMARIA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.510 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER. ESTOQUE DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. CESSAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. A obrigação de recolhimento do ICMS relativo ao estoque de mercadorias existentes no final da atividade, conforme o art. 13, inciso II da Lei nº 3.342/1999 é prevista até mesmo para as empresas que estão no Regime Simplificado, caso da Recorrente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1131098"
                    ],
                    "1131099": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.107ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.498 - Processo nº E-04/188.005/2001 - Recorrente: ARTS AUDIO CINE FOTO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.537 - Ementa: ICMS. ECF. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O item 5 do § 4º do art. 1º da Resolução SEF n° 2.926, de 4 de maio de 1998, dispensa o uso do ECF nos casos em que o adquirente, inscrito no CADERJ e não contribuinte do imposto, solicite a emissão da Nota Fiscal modelo 1 e 1A. Conversão do julgamento em diligência para que seja apurado se a Recorrente se enquadra nesta hipótese.\r\n\r\nId: 1131099"
                    ],
                    "1130822": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.507 - Processo nº E-04/213.974/2008 - Inscrição Estadual nº 84.113.026 - Recorrente: IVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.594 - EMENTA: DÉBITO ICMS ESTIMATIVA. É DEVER DE TODO CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO À COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE SUA FAIXA DE ENQUADRAMENTO E O CORRESPONDENTE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELA NOVA FAIXA, SOB PENA DE SE SUJEITAR AS PENALIDADES DA LEGISLAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1130822"
                    ],
                    "1130823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.117 - Processo nº E04/118.158/1998 - Inscrição Estadual nº 83.678.992 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MURILO CARDOZO CHAVES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal - Acórdão nº 9.154 - EMENTA: ICMS. Preliminar. Nulidade. Auto de infração. Defesa fundamentada. Não há que se falar em nulidade do A.I., por eventuais prejuízos que a forma de sua lavratura teria causado à defesa, quando esta se apresenta bem estruturada e fundamentada. Preliminar de nulidade rejeitada. Leiloeiro. Saída de bens objeto de leilão. Incidência de ICMS. Responsabilidade. Jurisprudência na esfera judicial. Sentença judicial transitada em julgado, adotada como paradigma para o presente litígio, definiu que a responsabilidade do leiloeiro, pelo pagamento de ICMS eventualmente devido, estaria limitada aos casos de a arrematação ocorrer em licitação, promovida pelo Pode Público, de mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados, hipótese inexistente no caso analisado. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1130823"
                    ],
                    "1130824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.648 - Processo nº E34/078.440/2006 - Inscrição Estadual nº 83.063.092 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.175 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. USO E CONSUMO. MERCADORIAS PRÓPRIAS DO RAMO. Comprovada em diligência que as mercadorias objeto da autuação eram próprias do ramo de negócio do autuado, não pode prevalecer a acusação de crédito indevido por suposta aquisição para uso ou consumo. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1130824"
                    ],
                    "1130825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.088 - Processo nº E04/616.111/1993 - Inscrição Estadual nº 82.080.244 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A QUÍMICA SANTA MARINA S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.176 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1130825"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.610/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Central Cursos e Treinamentos Ltda - ME, no valor de R$ 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.648/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Direito do Estado - IBDP, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1130404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131199": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.187/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.602,46 (vinte e três mil seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor da IBEG Engenharia e Construção Ltda, Programa de Trabalho 2369100701.085 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.188/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 28.136,30 (vinte e oito mil cento e trinta e seis reais e trinta centavos), em favor do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Programa de Trabalho 2312200022.660 e Natureza de Despesa 3191.92.39, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.190/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.639,00 (três mil seiscentos e trinta e nove reais), em favor do Sr. Moreira Distribuidora Ltda, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.13, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.191/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Programa de Trabalho 2312200022.010 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.192/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.851,30 (dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos), em favor do BERJ - Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação, Programa de Trabalho 2342200692.756 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.193/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais), em favor da Tecsys Soluções em Energia Ltda, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1131199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1131663": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ \r\n\r\nNº 198 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 400.428/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cooperação Técnica UERJ-EMOP: Assessorar a EMOP, através de estudos e pesquisas, na sua tarefa de reconstrução da Região Serrana devastada pelas chuvas de janeiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.3437\r\n\r\nRecuperação Região Serrana com ações de Socorro\r\n\r\n4490\r\n\r\n12\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O material permanente adquirido para consecução das atividades referentes a este TERMO será incorporado ao patrimônio da UERJ, conforme possibilita o § 5º do art. 7º do Decreto Estadual nº 42.436/2010.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1131663"
                    ],
                    "1131273": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 539 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.379/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2011, referente à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase II.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMônica Marina de Menezes - matrícula nº 9.234.126-2 \r\n\r\nRuth Jurberg - matricula nº 936.795-4 (EGP-RIO)\r\n\r\nAmanda Ouriques - matrícula nº 500.0428-0 (EGP-RIO)\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 540 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.260/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2011, referente à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e sócio-econômico para fins de regularização fundiária na comunidade Santa Marta - Fase II.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMônica Marina de Menezes - matrícula nº 9.234.126-2 \r\n\r\nRuth Jurberg - matricula nº 936.795-4 (EGP-RIO)\r\n\r\nAmanda Ouriques - matrícula nº 500.0428-0 (EGP-RIO)\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 541 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/ 002.072/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2011, referente à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase III.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMônica Marina de Menezes - matrícula nº 9.234.126-2 \r\n\r\nRuth Jurberg - matricula nº 936.795-4 (EGP-RIO)\r\n\r\nAmanda Ouriques - matrícula nº 500.0428-0 (EGP-RIO)\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras \r\n\r\nId: 1131273"
                    ],
                    "1131618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.583/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 2466 / 2467 e 2469 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 059/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Conservatória e da Sede do Município de Valença / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor total de R$ 21.904.953,96 (vinte e um milhões, novecentos e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1131618"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129883": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ O CARGO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NO RESPECTIVO GRUPO FUNCIONAL, A SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica enquadrada no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41.614, de 23/12/2008, no respectivo Nível e Grupo funcional, a servidora mencionada na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição do ato individual de Investidura da servidora abrangida por esta Portaria, declarando a situação que passa a deter.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos financeiros a contar de 1° de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ESTRADAS\r\n\r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\n\r\nNOME MATRÍCULA13/\r\n\r\nMARINA LOPES DE ANDRADE 71044 \r\n\r\nId: 1129883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\n*DESIGNA os servidores LUIZ CARLOS DE SOUZA, Chefe do Serviço de Locação e Transporte, matrícula n° 13/90.972, ROBERTO WEBER, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula n° 13/56.668, e GLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56.742, para em Comissão e sob a presidência do primeiro, efetuarem o levantamento Físico e Financeiro dos materiais existente no Setor de Almoxarifado Central da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1130623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130625": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011 \r\n\r\nATO PRE DE 31.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JOSÉ CARLOS DA SILVA MONTEIRO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56699, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 31/01/2007. Processo n° E-08/220.852/2007.\r\n\r\nATO PRE DE 13.01.2011 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de MANOEL ALVES SOARES, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55007, para 28.09.2010. Processo n° E-17/205.315/2010.\r\n\r\nATO PRE DE 02.03.2011 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula n° 13/06152, para 21.01.2011. Processo n° E-17/200.322/2011.\r\n\r\nId: 1130625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.601/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.05.2011, do servidor JOSÉ CARLOS VIDAL DA SILVA, Eletricista, matrícula nº 13/36546.\r\n\r\nId: 1130624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1130869": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor FELIPE SERRA TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.552-6, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XV, 2ª figura, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/72, noticiadas através do processo n° E-09/5667/0006/2008.\r\n\r\nId: 1130869"
                    ],
                    "1130059": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA REGINA DE JESUS RAMOS, Médica, matrícula nº 00/1200.260-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/248/2588/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LENILSON DA SILVA SANTOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.352-1, do quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/057/2588/2011.\r\n\r\nId: 1130059"
                    ],
                    "1130715": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Josy Lima Leal Ribeiro, Inspetor de Polícia, matricula 889.346-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1549, DPMA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/03/2011 no núcleo SIMPLES de número 0092-26- CI nº 263 / 1919 / 2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011 \r\n\r\n*DISPENSA o servidor Carlos Eduardo Fraga Pereira, Inspetor de Polícia, matricula 268.551-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0742, 4ª DP - Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/01/2011 no núcleo SIMPLES de número 0039-26 - CI nº 5/ 1004 / 2011.\r\n\r\n*DESIGNA a servidora Rosa Maria Feitosa Nunes, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.004.533-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0742, 4ª DP - Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/01/2011 no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 5/1004 / 2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/04/2011. \r\n\r\nId: 1130715"
                    ],
                    "1131152": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nATO DE 07/07/1989 - CELSO VENTURA DA CUNHA, matrícula nº 145.893-4, Técnico de Necropsia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 78 dias de efetivo exercício, referente ao processo n° E-01/600718/1989.\r\n\r\nATO DE 17/01/2007 - EMILIO CEZAR ALTOMARE, matrícula nº 180.992-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9155/10950 dias, a partir de 17/11/2006, pela Lei Federal n° 10887/2004 e passou a fazer jus a proventos integrais a partir de 05/03/2009, devido a mudança do fundamento legal da aposentadoria concedida no processo n° E-09/498/1702/2009, e de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, referente ao processo n° E-01/601995/2006.\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTHAZAR, matrícula nº 266.051-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 28/09/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/222885/2007.\r\n\r\nATO DE 02/09/2010 - PAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula 160.476-8,Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/4316/1540/07, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 09/09/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/04/2011 - JETER FARIAS PORTO, matrícula n° 1.152.228-1, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1054/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/04/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/02/2010 - SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/222115/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/12/2009, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ROBERTO DAMASCENO, matrícula 178.717-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/23425/1502/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/02/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula 1.002.888-4, Médico Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0781/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/02/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - RENE GARRIDO NEVES FILHO, matrícula 806.557-5, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/1231/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1131152"
                    ],
                    "1131075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00738/1702/2011 - LUIZ ARTHUR LOPES MENDES, matrícula nº 269.896-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 10/12/1990 a 07/01/1996. \r\n\r\nId: 1131075"
                    ],
                    "1131072": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4059/1702/2011 - ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 12/08/1987 a 16/09/1997.\r\n\r\nId: 1131072"
                    ],
                    "1130740": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/23479/1914/2011 - PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 260.583-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\n\r\nId: 1130740"
                    ],
                    "1131067": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4124/1702/2011 - JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, matrícula nº 180.775-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 08/10/1984 a 06/10/1989. \r\n\r\nId: 1131067"
                    ],
                    "1131115": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600718/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO VENTURA DA CUNHA, matrícula nº 145.893-4, como Técnico de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/1989, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995 e como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/601995/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMILIO CEZAR ALTOMARE, matrícula n° 180.992-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2006 e refixados com efeitos a contar de 05/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/222885/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTHAZAR, matrícula n° 266.051-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2007\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/4316/1540/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula n° 160.476-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1054/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JETER FARIAS PORTO, matrícula n° 1.152.228-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/222115/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula n° 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220289/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERNANDO TAVARES DA CUNHA, matrícula n° 258.511-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/29225/1159/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula n° 258.615-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/23425/1502/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DAMASCENO, matrícula n° 178.717-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/00781/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula n° 1.002.888-4, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1231/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENE GARRIDO NEVES FILHO, matrícula n° 806.557-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/10993/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 180.343-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/14028/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula n° 817.965-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/53425/1996/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CHANE CLICERIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 180.853-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1902/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS CARDOSO MOREIRA, matrícula n° 258.549-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1131115"
                    ],
                    "1130870": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE12/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/23479/1914/2011 - Peterson Almeida dos Santos, matr. nº 260.583-0 - período de 1987, 1988, 1990 = 180 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/222.568/2007 - Damião Manoel Alves, matr. nº 177.276-3 - período 1983, 1984, 1985, 1986,1987, 1988,1992, 1993,1994, 1995, 1996, 1997 e1998= 780 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/601538/2005 - Antonio José Figueiredo de Moraes, matr. nº 257.228-7 - período de 1990,1992,1995,1998 = 240 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1130870"
                    ],
                    "1130498": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/002021/1137/11 - Amilcar de Oliveira Y Oliveira, matr. nº 179.670-5 - período base: 07/03/93 a 03/03/08 = 06 meses\r\n\r\nProc nº E-09/008727/1999/11 - Edésio de Souza Gama, matr. 192.518-9 - período base: 08/01/92 a 04/01/07 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/10083/1901/11 - Hilton Lopes de Meneses, matr. 181.223-9 período base: 07/03/05 a 05/03/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/008/1707/11 - Jorge Cezar Batista dos Santos, matr. 198.809-6 - período base: 08/08/02 a 06/08/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/102607/1054/10 - Waltair Marques de Oliveira Filho, matr. nº 257.453-1 - período base: 20/06/86 a 18/06/91 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00099/020-92 - Waltair Marques de Oliveira Filho, matr. 257.453-1 - Torno sem efeito o despacho de 29/01/1992, publicado no D.O. de 03/02/1992.\r\n\r\nId: 1130498"
                    ],
                    "1131030": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4189/1702-2011 - Eliezer Pereira da Silva, matr. nº 181.428-4 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 327 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3197/072-90, no D.O. de 13/09/1990, despacho de 12/09/1990.\r\n\r\nProc. nº E-09/4189/1702-2011 - Eliezer Pereira da Silva matr. nº 181.428-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 327 dias.\r\n\r\nProc. nº .E-09/29080/1030-2011 - Fábio César Silva, matr. nº 288.775-0 - 3.712 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4086/1702-2011 - Jorge Marcello Bühler Pedrada, matr. nº 180.775-9 - 388 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/3288/1702-2011 - Luiz Carlos Ribeiro, matr. nº 814.726-6 - 4.575 dias.\r\n\r\nProc. nº .E-09/0221/1836-2011 - Luiz Edmundo Homem de Castro, matr. nº 257.555-3 - 3.145 dias.\r\n\r\nProc. nº .E-09/4110/1702-2011 - Paulo Roberto Fontoura, matr. nº 266.405-0 - 2.426 dias.\r\n\r\nProc.nº.E-09/7436/1137-2011 - Reinaldo Moraes de Souza, matr. nº 267.881-1 - 1.799 dias.\r\n\r\nProc. nº .E-09/7156/1144-2011 - Vilma Cabral Barcelos, matr. nº 269.507-0 - 1.972 dias. \r\n\r\nProc. nº.E-09/6622/1909-2011 - Vitor Cesar Wallier Peres, matr. nº 239.911-1 - 2.909 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº.E-09/6937/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Alessandra dos Reis Fernandes, matr. nº 969.943-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº.E-09/6939/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, a Alessandra dos Reis Fernandes, matr. nº 969.943-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº.E-09/6840/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço do período do término da ACADEPOL até a posse, à Andreia Ribeiro Nezi, matr. nº 969.970-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1131030"
                    ],
                    "1129909": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2588/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0108/2588/2010, RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Conferencistas na Corporação no valor de R$ 4.013.592,00 (quatro milhões, treze mil quinhentos e noventa e dois reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO\r\n\r\nMAIOR/ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2588/2010 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0108/2588/2010 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Conferencistas na Corporação no valor de R$ 4.013.592,00 (quatro milhões, treze mil quinhentos e noventa e dois reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1129909"
                    ],
                    "1130781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000078/2508/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 001/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor do Sr. ADJANETS MACHADO DE SOUZA, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1130781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1131069": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 402 DE 12 DE MAIO 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO-FUESP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.059/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, IPURINAN CALIXTO NERY, Id. Funcional nº 3221574-6 para, conjuntamente, com a Gestora do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, SARA SANTANA DOS SANTOS, Id. funcional nº 4332565-3, autorizarem os pagamentos das despesas relativas àquele Fundo.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 03645-4, aberta no Banco Itaú, agência 5673, correspondente ao recurso proveniente do, serão assinados pelos servidores nominados no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1131069"
                    ],
                    "1130733": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice” e em caráter provisório, ALEXANDRE DA SILVA BARROS, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, Identidade Funcional nº 50012762, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 14 de julho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2006. Processo nº E-21/976.165/2011.\r\n\r\nId: 1130733"
                    ],
                    "1131046": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nNOMEIA ÍTALO DA SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321025-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 4196078-5. Processo nº E-21/969.056/2011.\r\n\r\nId: 1131046"
                    ],
                    "1131051": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, ID. Funcional 20021321, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/913.030/2003.\r\n\r\nId: 1131051"
                    ],
                    "1131050": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nATO DE 23.11.2009 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.189-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.276/2009 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, fazendo jus aos benefícios das Leis nºs 7.713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 1131050"
                    ],
                    "1130736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.212/2011 - RESCINDE o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBSON AZEVEDO PIMENTEL, Médico Clínico, ID Funcional nº 20435053, com fulcro na alínea “b” do § 3º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 09.11.2010..\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.257/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CELIA MARIA VARGAS FERREIRA, Auxiliar de Protocolo, ID Funcional nº 43192777, com validade a contar de 14.04.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.199/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 41980239, com validade a contar de 24.02.2011. \r\n\r\nId: 1130736"
                    ],
                    "1131052": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/933.020/2011 - PEDRO DE SOUZA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19935099 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor PEDRO DE SOUZA MARQUES, ID. Funcional 19935099, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.06.2008.\r\n\r\nId: 1131052"
                    ],
                    "1130737": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nEstende poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.092-8, que, em tese, obrou com alta negligência, deixando a porta que dá acesso à rampa às galerias B, C e D, indevidamente aberta, contribuindo, desta forma, para que, na rebelião os presos transpusessem, sem obstáculos, aquele local. Processo nº E-21/905.170/2009\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nEstende poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.342-8, MARCUS VINÍCIUS DE SETA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.345-0 e ELZA MARGARETH DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.310-5, por terem em tese, infringido o Código de Ética, quando lotados no Hospital de Custódia e Tratamento Penal Heitor Carrilho. Processo nº E-21/974.059/2009\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.017/2009 - Arquive-se o presente Processo Administrativo Disciplinar, para apurar o falecimento do interno Alexandre da Silva, RG. nº 13.401.118-8, haja vista, que o óbito decorreu de abscessos encefálicos (processo patológico), não tendo sido evidenciada a participação de qualquer servidor desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.106/2007 - Arquive-se o presente processo Disciplinar, tendo em vista a não comprovação do objeto, por absoluta ausência de elementos que comprovem a materialidade das denúncias e ainda considerando a decisão do 5º Juizado Especial Criminal/Méier/RJ, que julgou extinta a punibilidade do processo nº 2008.208.005535-0, em face dos servidores ROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.254-9, MARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.973-3, LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.813-0 e MARCIO PONTES DE QUEIRÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.288-9.\r\n\r\nId: 1130737"
                    ],
                    "1130734": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE uNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO mENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.630-0, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.958-1, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.215-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, matrícula nº 181.670-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 660.607-3, CRESS nº 7328;\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARÚJO VALDUGA, Psicólogo, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5;\r\n\r\nSÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 861.182-4, CRP nº 05/1853;\r\n\r\nELONEIDA FERREIRA NERY, Psicólogo, matrícula nº 861.316-8, CRP nº 05/8076;\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, Chefe da Seção I, da Turma de Inspetor;\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.716-6, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor.\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\n\r\nId: 1130734"
                    ],
                    "1130735": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CORONEL PM FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. PRESIDENTE\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980036-3, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1997711-5, Subdiretor;\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196098-0, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1999259-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4320606-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336950-2, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n\r\nSTEFANO DE SOUZA KOVACEVICH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269977-0, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4252483-0, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU MATTOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.847-4, CRESS nº 16.423/7ª Região;\r\n\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, matrícula nº 814.953-6, CRP/RJ nº 05/970\r\n\r\nDeixa de designar médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\n\r\nProcesso n° E-21/962.005/2011.\r\n\r\nId: 1130735"
                    ],
                    "1130295": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 557/2011. Aos três dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Paulo Cesar da Silva, RG, n°: 08993315-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. André Ritter de Vasconcelos, RG, n°: 21480294-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/10. Fabio José da Silva, RG, n°: 23042422-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Erasmo Hercílio Correa dos Santos, RG, n°: 26372336-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alex Silveira Rocha, RG, n°: 08883292-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/2004. Marcelo Ribeiro dos Santos, RG, n°: 10599799-3. Favorável a Comutação do Decreto nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/10. Hailton Barboza de Souza, RG. nº: 22482437-5. Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Gilmar Silva da Cruz, RG. nº: 11189427-5. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, e, de Ofício nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Rogério Santos Caldeira, RG. nº: 12683437-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Alexandre da Silva Campos, RG. nº: 12777991-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wagner Cesar dos Santos Fernandes, RG. nº: 09293321-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Lucimar Maria Maurício Fortunato, RG. nº: 10164762-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Vitor Hugo Pedro da Silva, RG. nº: 20226051-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Silvio Alexandre Pereira da Silva, RG. nº: 13393082-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Indulto Humanitário). Fabiano de Andrade, RG. nº: 12015132-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wellington Carlos Garcia, RG. nº: 99907105-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adalberto Arruda Amaral, RG. nº: 24724758-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wilson Carlos Pessanha da Silva, RG. nº: 11966094-2. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40904/11 referente à Leandro Macedo de Gouvea, RG. nº: 13421680-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. ANTONIO CÉSAR PIMENTEL CALDEIRA \r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLÍLIA GUILHON DORE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1130295"
                    ],
                    "1130296": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 558/2011. Aos quatro oito dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ana Maria Araujo de Oliveira, RG. n°: 11188480-6. Favorável à Comutação Decreto nº 7420/10. Thatiane Almeida Ramos, RG. nº: 20786706-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 5993/2006 e 6294/2007. Vagner Vasconcelos Duarte, RG. n°: 08147595-6. Favorável à Comutação Decreto nº 7420/10. Geraldo Roberto da Silva Pires, RG. nº: 13030373-8. Favorável à Comutação Decreto nº 7420/10. Alex Sandro de Souza Caldas, RG. n°: 22308263-7. Favorável ao Indulto Decreto nº 7420/2010. Everaldo Pereira de Barros, RG. n°: 06706860-1. Favorável à Comutação Decreto nº 7420/10. Willames Felipe Alves, RG. nº: 20762781-1. Contrário à Comutação Decreto nº 7420/2010. Paulo Alberto Ferreira da Silva, RG. n°: 12049404-2. Favorável à Comutação Decreto nº 7420/2010. Maurício Serrano Neto, RG. n°: 21422655-7. Favorável à Comutação Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto Decreto nº 7046/2009, de ofício. Marcelo de Almeida Arouca, RG. nº: 09606252-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcos Alexandre Menezes dos Santos, RG. n°: 07970888-9. Favorável ao Indulto Decreto nº 7420/2010. Reginaldo Lopes, RG. n° 20931096-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Julio Cesar Pereira da Silva Noronha, RG. n°: 13500790-4. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7046/2009 e 7420/2010. Fabio Dias Pereira, RG. n°: 08963398-6. Favorável ao Indulto Decreto nº 7420/2010. Juan Coelho Gomes do Carmo, RG. nº: 24153071-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto Decreto nº 7420/10, de ofício. Carla Regina Moreira Eduardo, RG. nº: 12404093-2. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7046/2009 de ofício, e, nº 7420/10. Rony Peterson Boline, RG. nº: 10494758-5. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004 e nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nºs 6294/07, e, de ofício nº 7046/09 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação Decreto nº 5993/06. Eric Nilton Dias, RG. nº: 11347076-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07, e, de ofício nº 6706/08. José Alessandro dos Santos Silva, RG. nº: 13152876-2. Contrário ao Indulto Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário à Comutação Decreto nº 7420/2010. Jeferson Antônio Agiova de Oliveira, RG. nº: 12989033-9. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7046/2009 e 7420/2010. Romério Ribeiro Dias, RG. nº: 07317881-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7420/10. Rodrigo Oliveira da Cruz, RG. nº: 11421184-0. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 6706/2008, 7046/2009 e 7420/2010. Joceny Natalino de Queiroz, RG. nº: 08819171-0. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40741/2011, referente à Gilmar Silva da Curz, RG. nº: 11189427-5. Finalmente o Senhor Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referente ao mês de abril de 2011, a saber: sessões deliberativas: 12; sessões ordinárias: 12; sessões extraordinárias: 0; processos autuados: 273; pareceres: 416; Indulto Decreto nº 2838/98: 0; indulto Decreto nº 4011/2001: 0; Indulto Decreto nº 4495/2002: 1; Indulto Decreto nº 4904/2003: 0; Indulto Decreto nº 5295/2004: 1; Indulto Decreto nº 5620/2005: 3; indulto Decreto nº 5993/2006: 6; indulto Decreto nº 6294/2007: 11; indulto Decreto nº 6706/2008: 16; indulto Decreto nº 7046/2009: 17; indulto Decreto nº 7420/2010: 71; Comutação (Decreto nº s Diversos): 157; Comutação Decreto nº 7420/2010: 135; Indulto Individual: 0; diligências: 0; cerimônia de livramento condicional: 166; cerimônia de indulto condicional; 0 Inspeções: 0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLÍLIAN GUILHON DORE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1130296"
                    ],
                    "1130297": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 559/2011. Aos cinco dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Maíra Costa Fernandes e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Hamilton Nogueira Júnior, RG, n°: 11503542-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Rodrigues de Oliveira, RG, n°: 21064032-2. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7046/2009 e nº 7420/2010. Anderson Paes de Andrade, RG, n°: 13451184-9. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 5295/2004, 5993/2006 e 7420/2010 e Contrário à Comutação dos Decretos nºs 6294/2007, 6706/2008 e 7046/09. Marcos Pereira dos Santos, RG, n°: 11507583-0. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 5620/2005 e nº 5993/2006. Adilson Luiz Marques, RG, n°: 10493189-4. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. ANTONIO CÉSAR PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nLÍLIAN GUILHON DORE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1130297"
                    ],
                    "1130298": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 560/2011. Aos dez dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ricardo Santana Borges, RG. n°: 08664073-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Davi Marçal de Oliveira, RG. nº: 20681351-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Pedro Hermes dos Santos, RG. nº: 06553185-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, e, de Ofícios nºs 6706/2008 e 7420/2010. Remo Silva Albuquerque, RG. nº: 09135807-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Julio Cesar Ribeiro de Sousa Silva, RG. nº: 13429454-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Hudson Hugo Kaiser Ferreira, RG. nº: 23762338-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Washington Luiz de Souza, RG. n°: 09573268-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Maico de Azeredo, RG. n°: 21433282-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jorge Luiz Barbosa Campos, RG. nº: 11515976-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Alex Teixeira Mattos, RG. nº: 22111558-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marco Antonio da Silva Napoleão, RG. nº: 09995133-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/09. Anderson da Silva Correa, RG. nº: 11150842-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cristiano da Silva Domingos, RG. nº: 12449815-5. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 6706/2008, 7046/2009 e 7420/2010. Fábio dos Santos Lima, RG. nº: 20308060-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Juliano Januário, RG. nº: 13099070-8. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 5295/2004, 5993/2006, 6294/2007 e 7046/2009. Ricardo Alexandre da Costa Nunes, RG. nº: 11570690-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Vanderson Francisco da Luz Antonio, RG. nº: 11630676-2. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 6706/2008 e 7046/2009 e pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto à Comutação do Decreto nº 7420/2010 (Cálculo de Pena). Leandro Macedo de Gouvea, RG. nº: 13421680-3. Pelo encaminhamento ás Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Carlos dos Santos Rosa, RG. nº: 13460712-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Márcio Silva de Souza, RG. nº: 12500601-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, 5993/2006 e 6294/2007 e, de Ofício nº 6706/2008. Ricardo José Nogueira Daniel, RG. nº: 07121229-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Mauro de Araújo Rocha, RG. nº: 10129766-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ademil Deodoro da Silva, RG. nº: 24798274-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alex de Veiga Sant'Ana, RG. nº: 12109735-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Paulo Roberto dos Reis Santos, RG. nº: 12071148-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato dos Santos Oliveira, RG. nº: 11052090-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Eduardo Inacio de Oliveira, RG. nº: 21652354-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. José Anselmo Rodrigues dos Santos, RG. nº: 06945757-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Thiago da Silva Santos, RG. nº: 27995581-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nºs 7046/2009 e 7420/2010. Alex Batista de Almeida, RG. nº: 08694392-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Viana, RG. nº: 08105157-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Samuel Ribeiro da Silva, RG. nº: 22365845-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Cristian da Silva, RG. nº: 21671684-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1130298"
                    ],
                    "1130299": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 561/2011. Aos onze dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados, Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adão Silvestre da Silva, RG. n°: 05094471-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rosivaldo Pedro da Silva, RG. nº: 99907513-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Genelci Ezequiel, RG. nº: 08732387-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Bruno Alves da Silva, RG. nº: 21717765-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Silvanildo Oliveira Araujo, RG. nº: 26331180-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Wellington Henrique da Costa, RG. nº: 20363684-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto à Comutação do Decreto nº 7420/2010 (Cálculo de Pena). Ézio da Costa Cotrim, RG. nº: 80668551-7. Pelo encaminhamento ás Vara de Execuções Penais. Célio Roberto dos Santos Silva, RG. nº: 27537103-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. CÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nANDRÉ HOMBRADOS\r\n\r\nCELIA MARIA KOHLY KENEDI\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA KOHN\r\n\r\nHUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1130299"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1129211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/77026/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01858, face a correção do valor da despesa, referente a prestação de serviço de radioagnóstico na modalidade tomografia computadorizada, ocorrida em novembro de 2009, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/77026/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de radioagnóstico na modalidade tomografia computadorizada, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 27.114,94 (vinte e sete mil cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 63.247,59 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 122.583,87 (cento e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 63.247,59 (sessenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 490.968,79 (quatrocentos e noventa mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 2,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.001.036,60 (um milhão, um mil trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.178.348,51 (um milhão, cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 103.122,49 (cento e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 971.446,49 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo aproximadamente de 12,38%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.277.507,14 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil quinhentos e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e o acréscimo de 16,30%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 93.634,29 (noventa e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de TIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de bolsa auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de abril, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 7.161,00 (sete mil cento e sessenta e um reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2624/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de emplacamento (1º licença), correspondente aos veículos oficiais integrantes da frota da SAMU, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/4228/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.672,05 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/4222/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/4227/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 7.535,41 (sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/4226/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.183,04 (um mil cento e oitenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1129211"
                    ],
                    "1129848": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10042/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, a aquisição do medicamento Rituximab 100 ml e 500 ml- frasco, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2001, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 2.699.870,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/10042/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, a aquisição do medicamento Rituximab 100 ml e 500 ml- frasco, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2001, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 2.699.870,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/683/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de IVANA RIBEIRO REIS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8055/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ALDRIN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 20mg, em favor de EMS S/A, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- I /2010, para aquisição de material médico e equipamento hospitalar, em favor de PROTEC EXPORT INDÚSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, no valor de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- I /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- I /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de PROTEC EXPORT INDÚSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, no valor de R$ 16.662,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- L/2010, para aquisição de equipamento hospitalar, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 83.247,10 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098-E /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.336,64 (três mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- A /2010, para aquisição e equipamento hospitalar, em favor de CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 158.950,00 (cento e cinqüenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- F /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 6.323,50 (seis mil trezentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 098- L/2010 do Pregão Eletrônico n° 134/2009, para aquisição de material médico e equipamento hospitalar, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/805/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 098- G /2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de J.G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 25.356,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.526.562,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura de Farmácias Populares, em favor de ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197 /2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos, em favor de PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 6.631,80 (seis mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-A/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Albumina, em favor de BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 700.249,20 (setecentos mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-D/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição de medicamento, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 359.520,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-C/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Alteplase 50mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 209.971,20 (duzentos e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-F/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Heparina, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 066-B/2009, do Pregão Eletrônico nº 142/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e a prorrogação do prazo, para a aquisição do medicamento Vitamina K, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLERENSE LTDA, no valor de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650325/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650315/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650320/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650307/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650184/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente a 3ª e ultima parcela do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente a 3ª e ultima parcela do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 042/2010 do Pregão Eletrônico nº 130/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de suplemento nutricional hipercalórico, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R$ 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federa nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/1537/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 148/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer, para aquisição do Sevoflurano 100ml solução inalatória, em favor de ABBOTT LABORATORIAS LTDA, no valor de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1129848"
                    ],
                    "1130873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.05.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 6ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.112/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n168.683,94\r\n\r\n70.273/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n71.394,29\r\n\r\n72.296/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n487,00\r\n\r\n76.995/2010\r\n\r\nQuality Clean Ltda\r\n\r\n13.403,80\r\n\r\n76.077/2010\r\n\r\nQuality Clean Ltda\r\n\r\n29.131,73\r\n\r\n75.801/2010\r\n\r\nQuality Clean Ltda\r\n\r\n7.647,45\r\n\r\n77.008/2010\r\n\r\nQuality Clean Ltda\r\n\r\n29.648,02\r\n\r\n70.085/2011\r\n\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\n12.377,30\r\n\r\n77.296/2010\r\n\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\n218.759,30\r\n\r\n70.241/2011\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n23.241,58\r\n\r\n70.200/2011\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n88.321,15\r\n\r\n70.072/2011\r\n\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n\r\n74.272,63\r\n\r\n77.288/2010\r\n\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n\r\n239.009,54\r\n\r\n76.119/2010\r\n\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n\r\n199.212,99\r\n\r\n77.191/2010\r\n\r\nEngeclinic Serviços Ltda\r\n\r\n253.035,32\r\n\r\n77.106/2010\r\n\r\nMultiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n\r\n128.667,51\r\n\r\n70.145/2011\r\n\r\nMultiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n\r\n4.992,00\r\n\r\n76.151/2010\r\n\r\nMultiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n\r\n395.091,83\r\n\r\n71.298/2010\r\n\r\nRizzi Comércio e Representações Ltda\r\n\r\n400.400,00\r\n\r\n77.470/2010\r\n\r\nKoleta Ambiental Ltda\r\n\r\n28.109,92\r\n\r\n70.318/2011\r\n\r\nGerastar Geradores Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\nId: 1130873"
                    ],
                    "1130874": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.05.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.112/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n24.368,26\r\n\r\n70.273/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n6.860,51\r\n\r\n70.146/2011\r\n\r\nAgnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n70.256/2011\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda\r\n\r\n178.385,06\r\n\r\n70.341/2011\r\n\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\n121.354,32\r\n\r\n70.042/2011\r\n\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\n131.354,28\r\n\r\n70.178/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n6.033,00\r\n\r\n77.374/2010\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n687,52\r\n\r\n70.179/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n2.365,76\r\n\r\n70.271/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n4.399,20\r\n\r\n70.176/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n22.500,75\r\n\r\n70.177/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n1.022,36\r\n\r\n70.171/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n4.520,05\r\n\r\n70.172/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n14.141,02\r\n\r\n70.175/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n8.546,45\r\n\r\n70.173/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n19.101,53\r\n\r\n71.723/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n132.115,55\r\n\r\n71.725/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n143.962,56\r\n\r\n77.185/2010\r\n\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n\r\n219.000,00\r\n\r\n70.039/2011\r\n\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n\r\n401.500,00\r\n\r\n70.147/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n30.986,80\r\n\r\n70.235/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n9.978,80\r\n\r\n70.181/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n44.642,00\r\n\r\n70.470/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n1.012,80\r\n\r\n70.234/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n88.845,75\r\n\r\nId: 1130874"
                    ],
                    "1130974": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos (ciprofloxacina, estrogênios, cianocobalamina e outros), Detentora do Registro: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 34, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 06, 08, 33 e 41, EXFARMA LTDA, nos itens 09, 10 e 18, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 12, 22, 31, 37 e 38, JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 26, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 16, S3 MED DISTRI BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 25, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2011. Processo nº E-08/007.135/2009. Data de Assinatura: 29/04/2011. Valor total: R$ 130.454,64 (cento e trinta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1130974"
                    ],
                    "1131068": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/04/2009, ALVINA MOTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.771-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602402/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JACIRA PECLAT, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.573-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221730/2010.\r\n\r\nId: 1131068"
                    ],
                    "1131065": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/01/2010, ADILSON SERAPIÃO CORREIA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.422-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603690/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Médico “A”, matr. nº 2.350-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608064/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/10/2010, ARMANDO CANDIDO BEZERRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.350-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. n° E-08/606287/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA LESSA TOBAR, Médico “A”, matr. nº 189.834-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/607784/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DENISE DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro “B”, matr. n° 851.934-0 nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220487/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA VELIHOVETCHI, Médico Pediatra “A”, matr. 261.886-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/605618/2010. \r\n\r\nAPOSENTA ELISA DE CARVALHO SOARES, Biólogo “ A”, matr. 1.004.155-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/600969/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO PINTO, Artífice de Saúde, “ A” matr. n° 150.422-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n º 41/2003. Proc. n° E-08/600623/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2010, IRACI AMBROZIO DEOLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. n° 852.509-9, nos \r\n\r\ntermos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605126/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IZABEL NOVAES MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. n ° 259.973-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-01/168003/2009 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO TOFFANO COUTINHO Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. 15.885-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/608903/2009 .\r\n\r\nAPOSENTA MARILIA AMIEIRO TIAGO, Odontólogo, “A”, matr. n° 182.747-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. n° E-08/600341/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. 862.734-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc. n° E-08/222145/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SUELI LOPES DE SOUZA, Técnico em Higiene Dental “A”, matr. n° 260.298-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal . Proc. n° 221.483/2009.\r\n\r\nId: 1131065"
                    ],
                    "1131074": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601627/2005 - JORGE ROSSI, Médico “A”, matr. nº 617.781- 0. FIXADOS os proventos do servidor com validade a partir de 23/06/2004, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220692/2009 - SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.900-2. FIXADOS os proventos do servidor com validade a partir de 20/05/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1131074"
                    ],
                    "1131082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605086/2008 - BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor ROBERTO BELARMINO DE SOUZA, matr. nº 1.164.684-1. Defiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor. \r\n\r\nId: 1131082"
                    ],
                    "1131083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600690/2010 - WAGNER SARLI MUNIZ - referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor PAULA CRISTINA CUNHA DE SOUSA COSTA, matr. nº 865.369-3. Defiro o pedido de Encerramento de Folha da requerente acima por motivo de falecimento do servidor. \r\n\r\nId: 1131083"
                    ],
                    "1130649": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 777 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Mac Monteiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 180 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.354.744/0001-23\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.656/1984\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nVigente.\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n112/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.539/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nRegime Especial de Controle; e \r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n113/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPlax Indústria e Comércio de Solventes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Mascarenhas de Moraes, nº 1175 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.433.245/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.219/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n114/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Homeopática Água da Nascente Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Julieta Viana, nº 30 - Centro - Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n72.436.132/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.356/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I - Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo V - Manipular Medicamentos Homeopáticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n115/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamento Hospitalar Laboratório Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Boscoli, nº 51 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.864.051/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.561/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n116/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Claudia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRuas Major Marques Braga, nº 04 Loja F - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.679.910/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.780/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nVigente. \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n117/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPriori Biomedical Comercial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 679, Sala 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.662.555/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.517/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Expedir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n118/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\n.\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130649"
                    ],
                    "1130650": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 778 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica São Bernardo Assistência Médica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3250 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.963.865/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.188/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica com Internação. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n119/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nF.S. Sampaio & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Alberto Torres, nº 05, Loja A - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.260.196/0001-16\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.090/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica e administração de \r\n\r\nmedicamentos); e Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n120/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nS.J. Grassini Comércio de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedro Brust, nº 58, Lote 08 - Lumiar - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.885.023/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.827/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n121/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nR. Silva Azevedo Medicamentos. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Custódio de Oliveira, s/nº, 5º Distrito - Valão dos Milagres - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.009.382/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.150/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n122/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMaxcare Instrumental Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, Lojas 124 e 125 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.609.473/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.654/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n123/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nS. Pereira Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Guilherme Tito de Azevedo, nº 248 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.950.140/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.887/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, Aferição de Parâmetros \r\n\r\nFisiológicos e Bioquímicos; Administração de Medicamentos injetáveis e perfuração de lóbulo); e Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n124/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130650"
                    ],
                    "1130651": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 779 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGetec Guanabara Química Industrial S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Lemos, nº 48 - Alcântara - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.311.366/0001-30\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n6879/2005 protocolado em 10/11/2005.\r\n\r\nE-08/112.444/2010. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria Farmoquímica.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº\r\n\r\n067/2009, publicada no D.O. nº 068 de 17/04/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130651"
                    ],
                    "1130652": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 780 DE 05 DE MAIO DE2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPall do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 1155, Sala 712 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n55.568.968/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.164/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n125/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLand Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Proclamação, nº 694 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.335.995/0001-75\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.874/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n126/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNova Análise Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ituá, nº 1081- Jardim Guanabara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.541.791/0001-55\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.626/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n127/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNutoth Pharma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Rodrigues, de Santana, nº 84 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.134.789/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.867/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n128/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEcomed Comércio de Produtos Médicos Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLargo do Machado, nº 54, Lojas 105-107- Catete - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.992.682/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.632/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n129/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCG Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua República do Líbano, nº 61, Sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.656.475/0001-42\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.440/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n130/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCam-Plast Indústria Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevidéu, nº 205 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.590.688/0001-66\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.719/1976 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n131/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130652"
                    ],
                    "1130653": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 781 DE 05 DE MAIO DE2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Garota do Imbassaí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cachoeira, nº 37, Loja 05 e 06 - São José de Imbassaí - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.820.048/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.237/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n132/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOlisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Palhares, nº 663 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.931.632/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.043/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n133/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJ.R. Gonçalves Drogaria.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Expedicionário Nilo Gama Flores, nº 10 - Lages - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.725.727/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.451/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n134/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130653"
                    ],
                    "1130654": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 782 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Rio Grande, nº 3559 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.096.033/0001-36\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/108.850/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Importar e Reembalar Medicamentos. \r\n\r\nRequerimento nº 01023/2011, protocolado pela empresa em 21/02/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Saúde Gabinal.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Gabinal, nº 1137 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.892.266/0001-45\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/107.660/1969\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nClínica de Apoio para Pacientes Crônicos. \r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no\r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130654"
                    ],
                    "1130655": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 783 D E05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.481/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/101.879/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSAF do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/101.596/2009.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.027/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.713/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.714/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nE-08/102.715/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.106/2010 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.105/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.114/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.115/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.116/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.112/2010 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.108/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.107/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.109/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.110/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.111/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/102.113/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.110.277/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130655"
                    ],
                    "1130656": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 784 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIara Olimpio da Fonseca Farmácia e Perfumaria. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quinze, nº 930, Loja B - Muriqui - Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.365.235/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.432/2008 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Médico Nuclear de Volta Redonda - Cintimed Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 41, nº 730, Lote 13, Quadra 115 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.763.314/0001-34\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.113/2009 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130656"
                    ],
                    "1130657": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 785 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Itajurú, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.606.867/0001-60\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n09191/2009, protocolado em 07/12/2009.\r\n\r\nE-08/101.065/2009. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 02288/2011, protocolado pela empresa em 30/03/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, nº 09 - Retiro - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0002-84\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nProtocolado em 16/08/2001.\r\n\r\nE-08/110.474/1985. \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº 715/2011, publicada no D.O. nº 034, de 21.02.2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130657"
                    ],
                    "1130658": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 786 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 733, de 01/03/2011, publicada no D.O. nº 048, de 16/03/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade: \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFerreira & Palagar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. José Francisco, nº 144 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.955.898/0001-63\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.417/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n039/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130658"
                    ],
                    "1130659": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 787 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIBOL - Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 206 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.106.518/0001-26\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.279/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica com Internação - Oftalmologia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n135/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nP. B. I. Farma Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Terezinha, nº 160, Loja 01 - Guarajuba - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.682.027/0001-28\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.573/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n136/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarma Paracambi Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Deputado Romeu Natal, nº 796, Loja - Lages - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.619.780/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.785/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nCosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n137/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Ricardo e Bruno Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cônego Gonçalves, nº 230, Loja 02 - Centro - Carmo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.651.517/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.277/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n138/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130659"
                    ],
                    "1130660": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 788 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRodagro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Tindibá, nº 1983 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.535.488/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.266/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n139/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPharma Nostra Comercial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Aquidabã, nº 1144 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.497.220/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.058/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nTransportar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n140/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130660"
                    ],
                    "1130661": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 789 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Inga - Parte - Jardim Guandu - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0097/1989\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.365/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130661"
                    ],
                    "1130662": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 790 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQSP Fórmulas de São Fidélis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 254 - Centro - São Fidélis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.025.007/0001-81\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nProtocolado em 14/03/2008\r\n\r\nE-08/100.135/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 30203, lavrado em 27/05/2009.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIvan P. Ramos Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 111 A - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.925.373/0001-36\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nNº 06982/2006, protocolado em 17/10/2006\r\n\r\nE-08/110.774/1997\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 24295, lavrado em 09/07/2007\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVarieting Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua B, s/nº - Lote 50 e Rua C, s/nº - Lote 51 - Quadra 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.619.377/0001-96\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nProtocolado em 14/11/2006\r\n\r\nE-08/102.430/2006\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 26505, lavrado em 17/06/2008.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCunha & Paes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Baltazar da Silveira, nº 34 - Varzea - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.228.898/0001-79\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nNº 05309/2006, protocolado em 21/06/2006\r\n\r\nE-08/106.884/1984\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 31428, lavrado em 05/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130662"
                    ],
                    "1130663": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 791 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/100.389/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.815/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1130663"
                    ],
                    "1131262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Impressão do DATI - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1131262"
                    ],
                    "1131178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/059/50080/2009 - Superintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, a aquisição de 10 (dez) caminhões baús pequenos com plataforma elevatória e 05 (cinco) caminhões autoguincho leve com plataforma, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/059/50080/2009 - Superintendência Administrativa - SUAD - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, aaquisição de 10 (dez) caminhões baú médios com plataforma elevatória, 04 (quatro) caminhões baú grandes com plataforma elevatória e 02 (dois) caminhões auto-guincho médios com plataforma, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1131178"
                    ],
                    "1130858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA., no valor de R$ 59.803,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da KAVO DO BRASIL IND. E COM. LTDA., no valor de R$ 341.580,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., no valor de R$ 5.109,00 (cinco mil cento e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 18.089,98 (dezoito mil oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da ROSSATO E BERTHOLD LTDA., no valor de R$ 11.531,40 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da BETANIAMED COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1130858"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1130992": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.316/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1130992"
                    ],
                    "1130393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.688/2009 - ELDA ALVES JOAQUIM, mat. nº 169.486-8, período de 01/01/2004 a 30/01/2006, valor: R$ 5.213,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.057/2010 - ANGELA DE FÁTIMA MENEZES HOTTZ, mat. nº 162.649-8, período de 28/04/2007 a 02/09/2010, valor: R$ 8.953,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.219/2006 - LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, mats. nos 291.039-6 e 828.579-3, período de 01/02/2006 a 31/12/2006, valor: R$ 427,03.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.191/2006 - MARILENE ROCHA DA SILVA, mat. nº 169.428-0, período de 01/03/2007 a 30/09/2007, valor: R$ 1.239,54.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.094/2010 - MARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, mat. nº 275.839-9, período de 01/07/94 a 31/12/2010, valor: R$ 1.161,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.018/2010 - ADENIR DA COSTA PEIXOTO, mat. nº 1.163.431-8, período de 01/11/2006 a 20/03/2008, valor: R$ 991,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.162/2007 - VERA LÚCIA COSTA LIMA, mat. nº 186.991-6, período de 27/02/2005 a 03/08/2007, valor: R$ 4.385,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.364/2009 - MARINÉSIA DA SILVA, mat. nº 188.114-3, período de 28/08/2007 a 20/07/2010, valor: R$ 6.190,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.053/2008 - MARIA IGNEZ DOS SANTOS BRANDÃO, mat. nº 153.136-7, período de 29/08/2007 a 20/07/2010, valor: R$ 6.520,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.310/2010 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, mat. nº 236.812-4, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.192,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.115/2009 - LENILCE DA SILVA AZEREDO DIAS, mat. nº 188.504-5, período de 03/03/2005 a 17/12/2007, valor: R$ 6.235,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.576/2009 - KÁTIA PASSOS ARAÚJO DE CARVALHO, mat. nº 187.622-6, período de 26/11/2007 a 09/07/2010, valor: R$ 5.834,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.841/2008 - LEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, mat. nº 235.127-8, período de 01/01/2004 a 14/06/2010, valor: R$ 12.656,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.038/2008 - NORMA LUCIA CARVALHO HART, mat. nº 514.127-0, período de 01/04/2005 a 15/01/2008, valor: R$ 6.014,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.364/2007 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 160.752-2, período de 17/06/2007 a 16/09/2010, valor: R$ 9.024,90.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1130393"
                    ],
                    "1130504": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANA MARCIA MOTTA POLESSA, mat. nº 248.108-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.286/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ GEDILSON AMORIM, mat. nº 248.719-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.592/2011.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JURANDIR MORAES NASCIMENTO, mat. nº 272.901-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.097/2009.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIANA MARIA NASCIMENTO, mat. nº 277.870-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.499/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, mat. nº 5.005.672-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.610.002/2011.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 1.205.747-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.610.221/2009.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível B e referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MILTON COELHO DE ORNELLAS, mat. nº 253.118-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.910.297/2010.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENAIR TEOFILO DA ROCHA, mat. nº 205.927-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.466/2009.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, mat. nº 1.201.068-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.011/2009.\r\n\r\nId: 1130504"
                    ],
                    "1130471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.255/2006 - ALESSANDRO COELHO RIBEIRO, matrícula nº 849.309-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.716/2004 - AMARILIO MARQUES ROCHA, matrícula nº 835.967-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 16/01/2005 a 15/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.493/2003 - ANA LUCIA ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 835.093-6, Odontólogo - DEGASE, período base de 27/10/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.924/2001 - CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 235.051-0, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.785/2001 - CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 804.438-0, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.100/89 - CELI GOMES DA SILVA, matrícula nº 188.071-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.013/2005 - CHRISTIAN SERRÃO, matrícula nº 835.765-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 25/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.750/2008 - CONSUELO GOULART ANDRE, matrícula nº 241.447-2, Prof. Doc. II, período base de 14/12/2003 a 04/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.082/2007 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 817.419-5, Psicólogo - DEGASE, período base de 22/12/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.005/94 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 250.976-8, Prof. Doc. I, período base de 07/12/2005 a 01/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.064/2011 - HELIO LOPES JUNIOR, matrícula nº 859.322-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/10/2000 a 03/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/803.713/95 - JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, matrícula nº 247.776-8, Prof. Doc. II, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.910/2000 - MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, matrícula nº 5.003.665-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.514/2003 - MARCIA ELENA VIEIRA BALBINO NEVES, matrícula nº 835.444-1, Assistente Social - DEGASE, período base de 04/11/2003 a 03/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.926/2004 - MARIA APARECIDA LEANDRO MOURA CHATACK, matrícula nº 835.419-3, Aux. de Enfermagem - DEGASE, período base de 27/08/2001 a 19/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/09.047/2003 - MONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES, matrícula nº 290.587-5, Prof. Doc. II, período base de 05/11/2005 a 04/12//2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/051.075/2004 - MONICA GUIMARÃES NUNES DE MELO, matrícula nº 836.429-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.500.114/96 - NORMA SUELI TANUS LUZ, matrícula nº 247.011-0, Prof. Doc. I, período base de 31/07/2005 a 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.479/2000 - RENATO TAVARES FILHO, matrícula nº 817.528-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 05/04/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/807.129/94 - SIMONE CÂNDIDA DE OLIVIERA DIAS, matrícula nº 270.602-6, Datilografo II, período base de 20/11/2005 a 24/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.538/97 - VERA REGINA MARTINS FONSECA, matrícula nº 192.925-6, Inspetor de Alunos II, período base de 05/02/2002 a 30/03/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.987/2010 - DENIZE KER LIMA, matrícula nº 290.737-6, Prof. Doc. II, período base de 18/08/92 a 17/08/97 e de 18/08/97 a 05/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.592/95 - MARCIA LUCIO LORENA CARDOSO, matrícula nº 231.727-9, Prof. Doc. II, períodos base de 16/04/99 a 05/05/2004 e de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.933/2010 - CLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ, matrícula nº 249.999-4, Prof. Doc. II, períodos base de 23/11/94 a 22/11/99; de 23/11/99 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.989/2011 - SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, matrícula nº 5.014.019-3, Servente - CIEP, períodos base de 07/03/94 a 05/04/99; de 06/04/99 a 05/04/2004 e de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/017.301/2010 - SANDRA CLEMENTE BERALTO, matrícula nº 237.636-6, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 15/06/84 a 14/06/89; de 09/06/94 a 08/06/99; de 09/06/99 a 08/06/2004 e de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.901/2009 - CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 807.652-3, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.469/2010 - ANGELA VIEIRA BAPTISTA, matrícula nº 804.258-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 24/08/82, num total de 754 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/72 a 18/03/72 e de 02/05/74 a 19/05/76, por terem sido averbados na matrícula nº 153.266-2; e o período de 20/05/76 a 02/02/78, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/103.891/2010 - ANA MARIA CARLOS MACHADO, matrícula nº 284.441-3, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/80 a 14/01/81; de 26/05/82 a 01/12/82; de 08/10/83 a 17/12/83; de 21/02/84 a 21/03/84; de 24/10/86 a 25/06/87 e de 19/10/87 a 30/04/88, num total de 946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/88 a 27/10/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.230/2000 - CIREIA HENRIQUES GOMES DA SILVA, matrícula nº 238.324-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 02/09/70; de 01/06/71 a 30/12/72 e de 31/12/72 a 01/08/74, num total de 1.914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/74 a 31/12/74, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.915/2010 - CLAUDIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 252.402-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 31/12/85, num total de 2.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.863/2010 - ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO, matrícula nº 914.199-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/84 a 01/05/85; de 01/09/86 a 17/01/90 e de 18/01/90 a 30/06/99, num total de 4.986 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.593/2009 - ELIAS GONÇALVES DORINO, matrícula nº 936.344-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 31/12/98, num total de 3.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.860/2010 - EGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 5.024.548-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/77 a 30/12/80, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.860/2010 - EGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 5.024.548-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/71 a 06/07/72; de 01/04/73 a 10/06/73; de 18/06/73 a 19/06/74; de 04/09/74 a 20/09/74; de 21/09/74 a 30/10/74; de 01/05/81 a 31/07/85 e de 01/12/85 a 30/09/94, num total de 6.783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/97 a 31/07/2008 e de 01/09/2008 a 30/04/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.143/2010 - FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, matrícula nº 927.887-0, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 05/02/2006, num total de 4.548 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantalago, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 22/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.225/2010 - FRANCISCO JOSÉ DE BARRO FILHO, matrícula nº 808.383-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/78 a 30/03/86; de 01/06/87 a 31/12/88 e de 02/05/89 a 31/01/91, num total de 3.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.322/2010 - GERSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 280.189-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/71 a 17/03/72; de 18/03/72 a 11/07/77; de 17/10/83 a 16/05/85 e de 02/09/86 a 28/01/88, num total de 3.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/08/78 a 03/03/81 e de 04/03/81 a 16/10/83, por terem sido averbados na matrícula nº 241.395-3.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.891/2010 - GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, matrícula nº 870.382-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/03/81 a 01/04/85, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/05/87 a 31/12/87 e de 27/04/88 a 09/06/89, por terem sido averbados pelo art. 80, inciso I Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.076/2010 - GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, matrícula nº 832.025-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/96 a 06/04/98, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/05/81 a 30/12/81 e de 01/07/83 a 14/04/84, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.066/2010 - HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, matrícula nº 5.025.030-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/78 a 02/05/86; de 05/05/86 a 09/04/91 e de 05/05/91 a 12/02/94, num total de 5.720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016.798/2010 - HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, matrícula nº 240.921-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/07/84 a 09/03/85, num total de 241 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.177/2010 - JACYRA DO PATROCINIO NE VES, matrícula nº 270.912-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/69 a 31/07/71, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.179/2010 - JANDIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.960-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/75 a 28/07/75; de 18/11/75 a 13/01/76; de 16/01/76 a 25/03/76; de 07/02/77 a 28/03/77; de 20/10/77 a 19/04/78; de 16/10/79 a 16/01/80 e de 01/11/91 a 30/09/92, num total de 974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.156/2010 - JORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 230.450-9, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/71 a 18/09/74; de 20/10/75 a 03/02/76; de 04/03/76 a 13/09/76; de 01/02/77 a 22/03/77; de 02/05/77 a 13/08/77; de 14/08/77 a 04/11/77; de 09/01/78 a 20/12/79 e de 02/01/80 a 15/10/82, num total de 3.274 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Soldador, desprezando-se os períodos de 12/11/84 a 14/11/84; de 15/03/88 a 10/02/94 e de 12/01/95 a 12/07/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.685/2010 - KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, matrícula nº 911.463-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2003 a 31/12/2004, num total de 617 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.581/2010 - LIA DA SILVA BARBOZA, matrícula nº 230.759-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/05/75 a 28/02/83, num total de 2.837 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Colocação.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.027/97 - LILIA ANDRE DA COSTA, matrícula nº 5.000.044-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 31/12/86, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.946/2010 - LUCIA MARIA LONGUI DE AZEREDO, matrícula nº 815.235-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/69 a 31/12/69; de 02/03/70 a 31/12/70; de 01/06/71 a 31/12/71; de 17/04/72 a 31/12/72 e de 02/05/73 a 31/10/73, num total de 1.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.124/2009 - LUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, matrícula nº 835.724-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/89 a 07/11/89 e de 04/10/94 a 30/12/95, num total de 609 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedor e Agente Educacional.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.861/2010 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, matrícula nº 236.337-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 31/12/82 e de 01/03/83 a 31/12/83, num total de 600 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.118/2009 - MARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.500-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/10/72 a 31/12/73, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.044/2010 - MARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 5.012.993-1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/05/78 a 28/06/84, num total de 2.227 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.253/2010 - MARIA DE FATIMA ANDRADE GABRIEL, matrícula nº 5.008.504-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/73 a 13/08/73 e de 12/10/73 a 13/10/76, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.088/2010 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 805.576-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 11/04/90, num total de 1.492 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.724/2010 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 5.020.179-7, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/10/81 a 23/08/86, num total de 1.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora. \r\n\r\nProcesso nº E-03/202.483/2010 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, matrícula nº 251.284-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/93 a 15/08/99, num total de 2.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/99 a 04/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.303/2010 - MARIZETE SILVA LOPES, matrícula nº 233.242-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 15/02/84, num total de 1.625 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.378/2010 - MARINA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 278.652-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/80 a 10/08/81, num total de 250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.373/2010 - MARINI UMBELINO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 271.964-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 01/03/82, num total de 1.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.757/2010 - MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA DA COSTA, matrícula nº 5.008.889-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/77 a 30/10/80; de 24/08/81 a 30/10/81 e de 01/03/90 a 28/05/90, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.975/2009 - NADIA REJANE MARINS NEVES, matrícula nº 237.903-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/81 a 14/06/84, num total de 1.229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.822/2010 - NESTOR DO CARMO MONFREDINI, matrícula nº 276.718-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/10/77; de 01/10/78 a 30/11/80; de 01/01/82 a 08/03/82; de 01/07/83 a 28/10/83; de 01/07/84 a 31/12/84 e de 03/11/86 a 19/07/87, num total de 2.058 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.345/2010 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.693-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/71 a 27/01/72; de 06/07/78 a 01/08/80; de 18/08/80 a 12/05/81; de 17/06/81 a 21/08/86; de 02/12/86 a 18/12/90 e de 12/04/91 a 01/11/91, num total de 4.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.187/2010 - SILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 5.022.722-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/73 a 02/02/74; de 18/03/74 a 11/12/74; de 07/10/85 a 30/11/89; de 05/12/89 a 31/01/92 e de 12/11/92 a 27/01/93, num total de 2.851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 29/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.178/2010 - SERGIO FRANCISCO MORAES, matrícula nº 5.005.289-3, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 07/12/69; de 14/05/71 a 28/02/72; de 05/04/72 a 16/09/72; de 01/03/73 a 27/01/77; de 01/06/77 a 10/01/78; de 01/04/78 a 31/10/78; de 02/01/79 a 21/09/81; de 03/11/81 a 30/12/83; de 01/02/86 a 26/09/88; de 17/03/89 a 20/07/90 e de 18/09/90 a 08/11/92, num total de 6.590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/09/98 a 10/01/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.101/2006 - STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.699-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/94 a 31/01/2000, num total de 2.144 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 30/06/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.801/2009 - SOLANGE ROSALINA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.363-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/69 a 31/08/69; de 01/11/69 a 02/01/70; de 01/09/71 a 15/03/72; de 15/08/72 a 31/10/72; de 01/11/72 a 19/06/73; de 03/06/74 a 25/10/74; de 03/12/74 a 15/12/74; de 01/04/75 a 31/07/75; de 01/06/78 a 03/09/78 e de 15/01/81 a 11/11/81, num total de 1.380 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.475/2009 - TATIANE MARTINS COSTA, matrícula nº 934.363-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/11/2003 a 29/07/2007, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 04/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.002/2002 - TEREZINHA HELENA RODOLPHI, matrícula nº 5.012.500-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/93 a 04/03/94, num total de 247 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 05/03/94 a 15/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.084/2008 - VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 891.206-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/99 a 07/10/2003, num total de 1.696 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.609/2010 - VITOR DE SÁ SOBRAL, matrícula nº 270.125-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/86 a 30/06/87, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.899/2010 - WANDERLEI BERTHOLINO DOS SANTOS, matrícula nº 205.904-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/76 a 13/08/81 e de 02/01/82 a 12/08/82, num total de 2.085 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.226/2010 - WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, matrícula nº 920.444-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/91 a 01/05/2005, num total de 5.113 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 01/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.483/92 - ANA BARBOSA DE CARVALHO DE FILHA, matrícula nº 250.641-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/96, publicado no D.O. de 08/10/96, que averbou 1.468 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.851/2010 - DEISE GONÇALVES DE LACERDA, matrícula nº 248.404-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 1.223 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.460/2002 - ELIANE FARIA CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 245.246-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/03/2003, publicado no D.O. de 07/04/2003, que averbou 393 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.283/2008 - GLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, matrícula nº 255.929-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, que averbou 4.484 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.820.039/2007 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, matrícula nº 247.153-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009, que averbou 510 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.861/2009 - LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA, matrícula nº 841.815-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, que averbou 1.279 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.027/97 - LILIA ANDRE DA COSTA, matrícula nº 5.000.044-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/05/2001, publicado no D.O. de 25/05/2001, que averbou 2.620 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.789/2003 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, matrícula nº 5.003.636-7, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 17/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006, que averbou 2.358 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.300.099/97 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 250.632-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/99, publicado no D.O. de 15/07/99, que averbou 3.167 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.701.635/96 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA NETO, matrícula nº 254.709-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/97, publicado no D.O. de 24/11/97, que averbou 4.184 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.136/2002 - VANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 5.014.260-3, Enc. Eletr. Hidráulica - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/2002, publicado no D.O. de 20/04/2002, que averbou 4.321 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.136/2002 - VANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 5.014.260-3, Enc. Eletr. Hidráulica - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/04/2003, publicado no D.O. de 06/05/2003, que averbou 361 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.341/2010 - ALMIR PIMENTA DE BRITO, matrícula nº 5.009.773-2, Zelador Vigilante - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.884 dias referente aos períodos de 27/07/72 a 30/12/74; de 07/05/75 a 27/06/75; de 16/02/76 a 05/07/76; de 01/04/77 a 02/06/86; de 03/06/86 a 09/04/92 e de 10/04/92 a 28/02/93 e não como constou no despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.124/2010 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, matrícula nº 5.012.136-7, Prof. Doc. II. Anote-se, os termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, num total de 397 dias referente aos períodos de 15/03/90 a 15/07/90 e de 01/04/92 a 31/12/92 e não como constou no despacho de 11/02/2011, publicado no D.O. de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.898/97 - JOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.152 dias referente ao período de 18/09/69 a 04/04/78 e não como constou no despacho de 14/10/2002, publicado no D.O. de 12/11/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.996/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.534/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...KATIA CRISTINA PUENTE MUNIZ...\r\n\r\nLeia-se: ... KATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ...\r\n\r\nId: 1130471"
                    ],
                    "1131104": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nIndefere autorização de funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental para o Centro Educacional Ponto de Partida, localizado na Rua 31, nº 175/183, Vila Rica, Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro, mantido pelo Jardim Escola Ponto de Partida Ltda., determina recolhimento dos arquivos escolares existentes para este segmento, decide pela fiscalização e acompanhamento da Inspetoria Escolar sobre as condições de oferta educacional para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental define pelo arquivamento deste processo e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.051/2001 - CENTRO EDUCACIONAL E JARDIM ESCOLA PONTO DE PARTIDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCredencia, em carater especial, pelo prazo de 03 (três anos) a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, CECIERJ com sede na Rua Visconde de Niterói, 1364, Mangueira, Município do Rio de Janeiro integrada à Admistração Indireta e vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para a oferta dos Cursos de Especialização, Atualização e Aperfeiçoamento, em nível de Pós Graduação Lato Sensu e aprova os Planos de Curso em Produção de Material Didático para EAD; Formação Continuada em Ciências da Natureza e Matemática; Especialização em Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino de Ciências, Matemática e Geografia.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.286/2008 - apensado nº E-26/61.728/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1131104"
                    ],
                    "1131105": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE N° 2339 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Maria Isabel de Carvalho, graduada em Química Industrial, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA SISTEMA, mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1131105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1131032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 2956/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron North America LCC, no valor de R$ 2.096.913,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1131032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131160": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPort. nº 351/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, CHRISTIANE DA SILVA PRADO, matr. nº 35612-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 352/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, CÁSSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA, matr. nº 35587-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário Superior/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 353/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, MAXWELL SCHIAVON, matr. nº 35610-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 354/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, JOÃO PAULO DE MEIRELES RIBEIRO, matr. nº 35603-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 355/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, GUERICKE NUNES, matr. nº 35572-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 356/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, MONIQUE ROSA MENDES DECIO, matr. nº 35591-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 357/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, TAÍS CASTELAN COELHO DE CASTRO, matr. nº 35596-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 358/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, MARINA CABRAL COUTINHO FERNANDES, matr. nº 35588-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 359/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. nº 35595-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 360/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ROSEJANE FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 35573-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 361/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, SARAH DE ABREU SINDORF, matr. nº 35609-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 362/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, CARLOS HENRIQUE DELFINO OLIVEIRA, matr. nº 35608-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 363/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, LEONARDO CIRINO BRETAS, matr. nº 35600-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 364/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, VINICIUS FIDELIS DO AMARAL, matr. nº 35574-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 365/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35611-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 366/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, MARIA IZABEL DE CERQUEIRA LIMA MENDES, matr. nº 35594-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 367/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, FELIPE CRESPO DE LIMA, matr. nº 35606-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 368/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, GABRIEL BIZZO DE MENEZES, matr. nº 35607-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 369/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 35590-, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 370/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, matr. nº 35593-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 371/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ARTHUR DERENUSSON KOWRSKI, matr. nº 35602-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 372/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 35601-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 373/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, TATIANA NAVARRO DE SOUZA, matr. nº 35599-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 374/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, FATIMA CRISTINA MACHADO PIRES, matr. nº 35603-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPort. nº 375/2011 - Exonera, a pedido, RAFAEL CUNHA, matr. nº 35332-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1131160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPort. nº 378/2011 - Aposenta ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ, matrícula nº 3693-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40 com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1131591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2622/2011 - Ficam fixados, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais da inativa VERA BECKER, matr. nº 06.694-4, Pro fessor de Curso Livre de Idiomas, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3041/2011 - Ficam fixados, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais do inativo LUCIA MARIA GOMES ASHTON, matr. nº 04.087-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3647/2011 - Ficam fixados, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais do inativo JOÃO FERNANDES FAVARIS, matr. nº 027.751-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4231/2011 - ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35548-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula nº 31897-2, no período de 15/03/95 a 01/05/2011, totalizando 5.887 dias de exercício.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3048/2011 - ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 03/03/2001 a 02/03/2005, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1131261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131161": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4006/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: Março de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.376-1\r\n\r\nMarisa Santos de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.892-7\r\n\r\nCristina Albuquerque da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.902-4\r\n\r\nEdilson da Silva Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.024-6\r\n\r\nNilda de Barros Soares\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.025-3\r\n\r\nAlvaro Francisco Carrielo Fenandes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.264-8\r\n\r\nRosa Angeli Gonçalves Ledo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.498-2\r\n\r\nManoel Carlos de Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.514-6\r\n\r\nZelio Vianna Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.994-0\r\n\r\nJussara Ferreira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.071-6\r\n\r\nEmílio Jorge Lydia\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.382-7\r\n\r\nLuiz Carlos Gonçalves Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.385-0\r\n\r\nFlávio da Silva Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.386-8\r\n\r\nJose Henrique Withers Aquino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.387-6\r\n\r\nSergio de Jesus\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.410-6\r\n\r\nIsabel Cristina Brasil Succi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.647-3\r\n\r\nAníbal Werneck Nina\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.936-0\r\n\r\nMaria Angélica Pereira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.007-9\r\n\r\nJose Henrique Alves de Campos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.189-5\r\n\r\nEduardo Faerstein\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.201-8\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.213-3\r\n\r\nPaulo Jose Francisco\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.230-7\r\n\r\nGilda Ache Taveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.293-5\r\n\r\nSonia Maria de A. I. Wanderley\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.501-1\r\n\r\nEllen Marcia Peres\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.569-8\r\n\r\nNeuza Cardoso dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.906-2\r\n\r\nHenrique Pereira de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.192-8\r\n\r\nRonaldo George Helal\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.210-8\r\n\r\nJose Ribamar Bessa Freire\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.211-6\r\n\r\nTereza Cristina Ydalgo de Brito\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.231-4\r\n\r\nCristina Maria Nogueira P. Dias\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.233-0\r\n\r\nOrlando Lima de Saboya Barros\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.241-3\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.256-1\r\n\r\nJose Roberto Moreira Thomaz\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.258-7\r\n\r\nNeyla Curi Al Cici\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.262-9\r\n\r\nGustavo Jose Mendes Tepedino\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.264-5\r\n\r\nAtílio Sergio Paiva Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.270-2\r\n\r\nArnaldo Jose Santiago\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.271-0\r\n\r\nAntonio de Magalhães Marinho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.293-4\r\n\r\nMaria Luiza Figueiredo Velloso\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.304-9\r\n\r\nSilene de Moraes Freire\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.319-7\r\n\r\nWanda Vianna Direito\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.389-0\r\n\r\nPedro Luiz Santiago Senne\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.467-4\r\n\r\nKátia Costa de Carvalho Sabino\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.541-6\r\n\r\nEunice da Aparecida e Sousa Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.546-5\r\n\r\nMorgana Medeiros dos S. Murray\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.563-0\r\n\r\nJorgete Costa Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.564-8\r\n\r\nLuiz Henrique Gomes Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.783-4\r\n\r\nJulio Cesar Horta de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.931-9\r\n\r\nHelio Henringer Villena\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.941-8\r\n\r\nLuiz Otavio Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.969-9\r\n\r\nEliane Mary de Oliveira Falcone\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.993-9\r\n\r\nSarah Leonora Geiger\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.997-0\r\n\r\nIsabel Cristina da Costa Cardoso\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.003-6\r\n\r\nEdgard Leite Ferreira Neto\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.007-7\r\n\r\nAdacto Benedicto Ottoni\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.008-5\r\n\r\nLuiz Antonio de Saboya\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.009-3\r\n\r\nJeanne Denise Bezerra de Barros\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.011-9\r\n\r\nMaria Dias Bellar\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.013-5\r\n\r\nThereza Christina de Almeida Rosso\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.014-3\r\n\r\nFlavio da Silveira Bruno\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.015-0\r\n\r\nVânia Luiza Cochlar Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.234-7\r\n\r\nElinete da Silva Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.240-4\r\n\r\nLuiz Fernando Salgado Guimarães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.261-0\r\n\r\nAlan Freitas Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n25.364-1\r\n\r\nNivia de Oliveira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.379-9\r\n\r\nClaudio da Silva de Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.221-2\r\n\r\nIracema Vieira da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.231-1\r\n\r\nCarlos José Masseran Lamas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.695-7\r\n\r\nDagmar C. Figueira Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.538-8\r\n\r\nValeria Braga Monsores\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.540-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lacerda de A. Feio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.541-2\r\n\r\nCelise Regina da Motta Meneses\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.543-8\r\n\r\nFrancisco José de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.548-7\r\n\r\nJorge Rogério Fagim\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.550-3\r\n\r\nFlavio Roberto Stajnbok\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.551-1\r\n\r\nClaudio Abuassi\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.552-9\r\n\r\nRoberto Prado\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.554-5\r\n\r\nMaria Lucia Duarte Calazans\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.555-2\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Bouzas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.556-0\r\n\r\nMárcia Lourdes Calixto Mendes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.557-8\r\n\r\nSimone Pencak\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.559-4\r\n\r\nIná Meireles de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.560-2\r\n\r\nAntonio Carlos Antunes Bertholasce\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.564-4\r\n\r\nLydia Pereira Montenegro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.565-1\r\n\r\nMarília de Morais Vasconcellos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.567-7\r\n\r\nNadia Barreto Tenório Aoun\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.569-3\r\n\r\nClaudia Helena V. A. de Steenhagen\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.570-1\r\n\r\nMargareth Attianezi Bracet\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.572-7\r\n\r\nLucilia Banaggia dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.573-5\r\n\r\nMario Eliseo Maiztegui Antunez\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.578-4\r\n\r\nEduardo Costa de Freitas Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.581-8\r\n\r\nLucia Turazzi de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.583-4\r\n\r\nMaria Celestina Rezende da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.599-0\r\n\r\nSonia Regina de Macedo Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.602-2\r\n\r\nCélia Pereira Caldas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.603-0\r\n\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.605-5\r\n\r\nJaiza Silva de Lima Cavalcante\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.606-3\r\n\r\nKaiser da Conceição Soares Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.607-1\r\n\r\nRoseli Arantes da Silveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.611-3\r\n\r\nDagmar Pereira da C. de Moura\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.613-9\r\n\r\nAlmir Ferreira de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.614-7\r\n\r\nRosangela Pimentel Silveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.615-4\r\n\r\nHelena Maria Gonçalves Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.623-8\r\n\r\nSilvia Helena de Souza Simões\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.624-6\r\n\r\nRosangela de Lemos Britto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.631-1\r\n\r\nTelma Conceição Ribeiro da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.632-9\r\n\r\nIvone Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.633-7\r\n\r\nRenato Morais de Castro Mendes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.635-2\r\n\r\nMarize Moreira de Moraes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.637-8\r\n\r\nSilvia Maria da Silva de Melo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.639-4\r\n\r\nKátia Rosane Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.641-0\r\n\r\nSergio Luiz Marcos da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.644-4\r\n\r\nJorginete Santos Feliciano\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.646-9\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.647-7\r\n\r\nValdinea Barreto Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.648-5\r\n\r\nLilia Márcia Porto Simões da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.650-1\r\n\r\nOseias Pascoal\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.657-6\r\n\r\nLuiz Alberto da Rocha Marinho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.661-8\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Brum\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.662-6\r\n\r\nFlorentina Maria Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.666-7\r\n\r\nJose Fernando Pinto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.668-3\r\n\r\nVanda Maria de Souza \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.669-1\r\n\r\nZavaneide Siqueira de Aquino\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.670-9\r\n\r\nClaudia Alves dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.678-2\r\n\r\nDenize Regina Santa Rita da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.682-4\r\n\r\nMaria Rita Miranda Soares Moreno\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.683-2\r\n\r\nDóris de Souza da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.684-0\r\n\r\nAntonio Carlos Amoglia Fidelis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.685-7\r\n\r\nJose Maria Andrade de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.686-5\r\n\r\nMarcelo Jose Rebello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.691-5\r\n\r\nAriadne Bonfim Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/092010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.694-9\r\n\r\nAna Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.696-4\r\n\r\nJose Henrique de Oliveira Theodoro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.699-8\r\n\r\nJoselinda Santos Rodrigues Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.701-2\r\n\r\nCarlos Alberto Rodrigues da Cruz\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.705-3\r\n\r\nSolange Regina Nascimento da Silveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.708-7\r\n\r\nCarlos Andre Cinelli\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.709-5\r\n\r\nMárcia Barbosa Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.713-7\r\n\r\nDiomar Nogueira Coutinho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.714-5\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.715-2\r\n\r\nRejane Ramalho da Silva Mendes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.716-0\r\n\r\nArisa Vieira de Assis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.719-4\r\n\r\nAlda Neves Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.728-5\r\n\r\nClaudeilde Cosme dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.729-3\r\n\r\nGertrudes Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.731-9\r\n\r\nThereza Cristina Ferreira Camello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.733-5\r\n\r\nSandra Lucia do Carmo Gameleira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.736-8\r\n\r\nMarie Dominique Hood\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.740-0\r\n\r\nEdinete do Rosário Limeira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.744-2\r\n\r\nNeilson de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.745-9\r\n\r\nBete da Costa Teixeira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.748-3\r\n\r\nSylene Lessa de Medeiros\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.751-7\r\n\r\nJoão Fernandes Favaris\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.752-5\r\n\r\nEnilda Mendes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.754-1\r\n\r\nValeria Fernandes da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.756-6\r\n\r\nMaria do Perpetuo Socorro Lobo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.759-0\r\n\r\nSolange Maria Souza Serpa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.761-6\r\n\r\nJorge Thadeu Pimentel Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.762-4\r\n\r\nTânia da Conceição Cavalcante\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.763-2\r\n\r\nOdília Candido da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.764-0\r\n\r\nMaria Aparecida Machado Amorim\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.774-9\r\n\r\nGilberto Rodrigues Sampaio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.778-0\r\n\r\nAntonio Sergio Rezende Ávila\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.783-0\r\n\r\nPedro Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.787-1\r\n\r\nMonica Ferreira Bispo Sampaio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.788-9\r\n\r\nMaria José dos Santos Honório\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.791-3\r\n\r\nMaria Tereza Alonso Pimenta\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.794-7\r\n\r\nEraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.796-2\r\n\r\nMarluce Santos da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.799-6\r\n\r\nLiliana Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.800-2\r\n\r\nInaura Lourdes dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.885-3\r\n\r\nDeborah Maria Marques de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.886-1\r\n\r\nDumara Rodrigues de Paiva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.887-9\r\n\r\nMárcia Bueno Castier\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.888-7\r\n\r\nNordeval Cavalcante Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.013-7\r\n\r\nMiguel de Lemos Neto\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.077-2\r\n\r\nGuaraciara Lima de Mello\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.162-2\r\n\r\nCarlinda Rodrigues Lima Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.177-0\r\n\r\nJose da Rocha Cunha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.193-7\r\n\r\nCecília Maria de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.204-2\r\n\r\nElisabeth Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.215-8\r\n\r\nTâmara Juçara Figueiroa Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.264-6\r\n\r\nMarta Pinheiro Enokibara\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.293-5\r\n\r\nMaria da Graça Silva Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.330-5\r\n\r\nVilma de Jesus Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.536-7\r\n\r\nElianne Andrea Canetti Jobim\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.543-3\r\n\r\nAloysio Guimarães da Fonseca\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.575-5\r\n\r\nJacira Narciso Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.576-3\r\n\r\nFernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.604-3\r\n\r\nMaria Lucia Nunes da Conceição\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.611-8\r\n\r\nMaria Ivone Vieira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.676-1\r\n\r\nAntonio Borromeu Fernandez\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.690-2\r\n\r\nFrancisco José de Figueiredo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.717-3\r\n\r\nMaria Teresa Queiroz Marques\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.720-7\r\n\r\nMaria Claudia Pereira Coelho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.723-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Rebello de Mendonça\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.724-9\r\n\r\nJose Roberto Julianelli\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.727-2\r\n\r\nMárcia de Almeida Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.728-0\r\n\r\nFernando Altino Medeiros Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.729-8\r\n\r\nCristina Barbosa Bentes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.733-0\r\n\r\nVanda Maria Ribeiro Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.735-5\r\n\r\nLuciano da Fonseca Elia\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.743-9\r\n\r\nMauriceia Lourenço Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.803-1\r\n\r\nÂngela Correa de Freitas Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.856-9\r\n\r\nSylvia Alves Cibreiros\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.902-1\r\n\r\nWallace Ribeiro de Freitas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.907-0\r\n\r\nRosangela Telles Guimarães Carlos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.916-1\r\n\r\nGloria de Oliveira Gertrudes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.922-9\r\n\r\nLuciene Barboza Marques\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.021-9\r\n\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.022-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Moura Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.026-8\r\n\r\nRogério Marques de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.049-0\r\n\r\nSandra Regina Sahb Furtado\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.110-0\r\n\r\nDalete Biela de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.123-3\r\n\r\nMarilene Tavares da Silva Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.124-1\r\n\r\nMarisa Nunes Platenik\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.164-7\r\n\r\nMárcia Rossigneux Paulino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.166-2\r\n\r\nMarco Antonio da Rocha Coelho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.182-9\r\n\r\nNei Santos Duarte\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.190-2\r\n\r\nRicardo Luis Gagliardi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.204-1\r\n\r\nMarilene Santos Barradas\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.207-4\r\n\r\nEliana Alves \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.284-3\r\n\r\nArtele Teresinha Hermes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.323-9\r\n\r\nSonia Maria Silva Alonso \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.327-0\r\n\r\nSeverina do Nascimento Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.331-2\r\n\r\nAlice Moura dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.337-9\r\n\r\nAmaury Alves de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.359-3\r\n\r\nJose Nicodemos Moura\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.592-9\r\n\r\nSergio Ignazio Amato\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.599-4\r\n\r\nGeraldo Luiz Kern Martins\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.883-2\r\n\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.891-5\r\n\r\nClaudio Luiz Batista da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.038-2\r\n\r\nMaria Luisa da Cruz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.163-8\r\n\r\nMaria de Lourdes Rodrigues de Lima\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.193-5\r\n\r\nClaudia Maria Pereira de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.197-6\r\n\r\nValeria Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.237-0\r\n\r\nHeloisa Fátima Rocha Tavares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.265-1\r\n\r\nIrleyde Brito Alencar\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.312-1\r\n\r\nMauricio Lopez Galvão\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.350-1\r\n\r\nMauro Santos Villas Boas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.352-7\r\n\r\nLuis Felipe Ribeiro Pinto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.353-5\r\n\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.359-2\r\n\r\nCélia Pereira Caldas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.362-6\r\n\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.363-4\r\n\r\nCiriaco Cristovão Tavares Atherino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.364-2\r\n\r\nAndrea Araujo Brandão\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.365-9\r\n\r\nRoberto Esporcatte\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.369-1\r\n\r\nRoger Abramino Levy\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.372-5\r\n\r\nGiovani Fraga Lenza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.376-6\r\n\r\nJeferson Jose Moebus Retondar\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.384-0\r\n\r\nMaria Inês Barreto Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.386-5\r\n\r\nInês Rugani Ribeiro de Castro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.394-9\r\n\r\nNilda Guimarães Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.396-4\r\n\r\nFrancisco de Paula Nunes Sobrinho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.398-0\r\n\r\nMárcia Souto Maior Mourão Sa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.402-0\r\n\r\nVera Maria de Almeida Correa \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.403-8\r\n\r\nErivaldo Pedrosa dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.409-5\r\n\r\nVânia Medeiros Gasparello\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.412-9\r\n\r\nMaria Regina Maciel\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.413-7\r\n\r\nZinda M. C. de Vasconcellos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.418-6\r\n\r\nMaria Luiza Magalhães Bastos Oswald\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.419-4\r\n\r\nMárcia de Vasconcelos Contins Gonca\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.420-2\r\n\r\nRoberto Nogueira Fontoura Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.422-8\r\n\r\nRenato da Silva Carreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.423-6\r\n\r\nMaria Lucia de Abrantes Fortuna\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.428-5\r\n\r\nRoseli Suzi Wedemann\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.436-8\r\n\r\nRodolfo Luiz Martins Suanno\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.440-0\r\n\r\nLuiz Gonzaga Ferreira Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.441-8\r\n\r\nMarta Antunes Pereira Langone\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.444-2\r\n\r\nTarcisio Dantas Frota Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.450-9\r\n\r\nFrancisco Jose da Cunha Pires Soeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.451-7\r\n\r\nPrescilla Emy Nagão Ferreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.452-5\r\n\r\nSusana Mara Miranda Pacheco\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.457-4\r\n\r\nAlexandre Vicente da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.458-2\r\n\r\nMaria Regina Araujo R. Pimentel\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.459-0\r\n\r\nRejane Alecrim Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.465-7\r\n\r\nMarcos Santos Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.468-1\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos Fernandez\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.469-9\r\n\r\nRafael Orazer Case\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.477-2\r\n\r\nCarla Maria Coelho Branco\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.493-9\r\n\r\nLeonardo Burlamaqui da Cunha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.548-0\r\n\r\nSonia Regina Dias Gonçalves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.600-9\r\n\r\nGuilherme Calmon Nogueira da Gama\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.605-8\r\n\r\nMárcia de Lucena Tavares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.655-3\r\n\r\nPablo Antonio Amadeo Gentili\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.757-7\r\n\r\nEudezia Maria da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.789-0\r\n\r\nDenise Ribeiro Galdeano da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.844-3\r\n\r\nRosa Maria Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.878-1\r\n\r\nHosana Maria da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.959-9\r\n\r\nMarcos Correa Abranches\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.978-9\r\n\r\nMárcia da Silva Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.993-8\r\n\r\nJoão de Jesus dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.135-5\r\n\r\nArnaldo Prieto Brasil\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.138-9\r\n\r\nLigia Martins Mendes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.159-5\r\n\r\nLuciana Barbosa dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.233-8\r\n\r\nHaroldo Francisco da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.239-5\r\n\r\nIranildo Marinho Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.268-4\r\n\r\nMauricio Younes Ibrahim\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.331-0\r\n\r\nEliane de Souza Furtado\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.351-8\r\n\r\nSilvio Cezar de Souza Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.390-6\r\n\r\nMaria Fátima Garcia de Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.391-4\r\n\r\nMirian de Waele Souchois Marsillac\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.392-2\r\n\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.393-0\r\n\r\nRita Maria Manso de Barros\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.401-1\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.407-8\r\n\r\nIlana Assbu Linhales Rangel\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.409-4\r\n\r\nAilton de Mesquita Vieira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.412-8\r\n\r\nNeide dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.417-7\r\n\r\nAntonio Jose Jardim e Castro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.443-3\r\n\r\nClara Maria de Oliveira Araujo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.446-6\r\n\r\nMaria Christina Paixão Maioli\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.447-4\r\n\r\nRoberto Rodriguez Doria\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.454-0\r\n\r\nAlexandre Mendonça Rocha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.460-7\r\n\r\nMarcello Carneiro Clemente\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.461-5\r\n\r\nAntonio Wilson de Sousa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.462-3\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.463-1\r\n\r\nRogério Pinheiro da Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.465-6\r\n\r\nMarcos da Silva Matheus\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.468-0\r\n\r\nDenilza Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.470-6\r\n\r\nPatrícia Anido Noronha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.471-4\r\n\r\nElir Ferrari de Freitas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.472-2\r\n\r\nMarise de Farias Guimarães\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.474-8\r\n\r\nAlexandre Fernandes Nascimento\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.475-5\r\n\r\nLeonardo Azevedo Balbi\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.477-1\r\n\r\nVanda Maria de Lima Carvalho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.478-9\r\n\r\nAndréia Guilhem Bokel de Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.481-3\r\n\r\nGuilherme Reis Tavares\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.483-9\r\n\r\nSergio Pereira da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.488-8\r\n\r\nAguinaldo dos Santos Camargo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.490-4\r\n\r\nAna Claudia da Silva Pitanca\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.492-0\r\n\r\nCid do Carmo Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.495-3\r\n\r\nLiliane dos Santos Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.496-1\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Caruso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.524-0\r\n\r\nNeuzimere de Lima Abreu\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.619-8\r\n\r\nMárcia de Mates Santos Azeredo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.643-8\r\n\r\nEloisa Grossman\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.702-2\r\n\r\nJose Augusto Mendes Miguel\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.718-8\r\n\r\nIlydio Pereira de Sá\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.729-5\r\n\r\nAlexandre Alvarenga Palmeira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.747-7\r\n\r\nFernando Antonio Berardo Rabelo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.849-1\r\n\r\nMaria Cristina Caetano Kuschnir\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.869-9\r\n\r\nDeise Quintiliano Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.952-3\r\n\r\nWaldir Jorge Ladeira dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.953-1\r\n\r\nRicardo Lopes Cardoso\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.954-9\r\n\r\nSimone Silva da Cunha Vieira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.955-6\r\n\r\nLuiz Fernando Conde Sangenis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.957-2\r\n\r\nTânia Maria de Almeida Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.963-0\r\n\r\nChristiane Vieira Laidler\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.964-8\r\n\r\nFlavio Antonio Esteves Galdino\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.965-5\r\n\r\nMaria Terezinha Ventura\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.968-9\r\n\r\nPatrícia Mothe Glioche Beze\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.254-3\r\n\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.323-6\r\n\r\nMárcia Taborda Correa Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.326-9\r\n\r\nGlaucia Braga Ladeira Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.372-3\r\n\r\nLucia Helena de Andrade Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.427-5\r\n\r\nAlessandra de Albuquerque Abelheira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.581-9\r\n\r\nPatrícia Maria Perico Perez\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.582-7\r\n\r\nAlexandre Teixeira Behague\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.625-4\r\n\r\nAndre Amaro Bezerra\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.628-8\r\n\r\nMarco Van Hombeeck\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.652-8\r\n\r\nDenise Celeste Godoy de Andrade \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.748-4\r\n\r\nLuzia Antonioli\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.775-7\r\n\r\nJohannes Andreas Valentin\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.776-5\r\n\r\nLigia Silva Leite\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.777-3\r\n\r\nWania Clemente de Castro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.781-5\r\n\r\nMaya Suemi Lemos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.783-1\r\n\r\nKatlin Darlen Maia\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.785-6\r\n\r\nTânia Maria Nunes de Lima Câmara\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.790-6\r\n\r\nAlexandre Sá Barretto da Paixão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.870-6\r\n\r\nFlavia Dias Nogueira Arana\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.914-2\r\n\r\nVictor Vinicius G. Pita de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.014-0\r\n\r\nPatrícia de Pádua A. Campanha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.035-5\r\n\r\nFabio Gutierrez da Matta\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.071-0\r\n\r\nHelio Nogima\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.081-9\r\n\r\nFátima Clarissa Barata Rodrigues\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.155-1\r\n\r\nVivian Castilho da Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.156-9\r\n\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.278-1\r\n\r\nSebastião Jose da Silva Neto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.284-9\r\n\r\nCarla Maria Avesani\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.294-8\r\n\r\nCamila Furtado Guedes Pinto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2797/2011 - OTÁVIO SARMENTO PIERI, matr. nº 4882-7 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a partir de 20/02/2008, de acordo com o presente processo. \r\n\r\nProc. UERJ nº 12683/2010 - MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, matr. nº 5947-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3966/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO GOMES, em razão do custeio do funeral da servidora VERA LÚCIA TRINDADE GOMES, matr. nº 6100-2.\r\n\r\nId: 1131161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131162": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1876/2011 - Ficam fixados, a contar de 04/05/2011, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 04.442-0, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2707/2011 - Ficam fixados, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais do inativo GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. nº 06.219-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2727/2011 - Ficam fixados, a contar de 20/04/2011, os proventos mensais do inativo JOSE FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 02.132-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 279/2011, publicada no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2986/2011 - Ficam fixados, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais da inativa WANDA VIANNA DIREITO, matr. nº 07.319-7, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3119/2011 - Ficam fixados, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais da inativa ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matr. nº 04.264-8, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 311/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3410/2011 - Ficam fixados, a contar de 26/04/2011, os proventos mensais da inativa ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. nº 06.424-6, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 304/2011, publicada no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1131162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131028": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Eny dos Santos Pires, matrícula n° 3.664-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca Comunitária - COM, a partir de 30/04/2011, INDICANDO, como sua substituta a servidora Yara Mello da Silva, matrícula n° 3.310-0, a partir de 01/05/2011. (MM 58/REDE SIRIUS/2011).\r\n\r\nId: 1131028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131027": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcelo Reis Zambrano, matrícula n° 6.165-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Estudos e Pesquisas em História da Psicologia - CLIOPSYCHÉ, a partir de 31/12/2010, face a inexistência de Bens Patrimoniais na referida Unidade. (MM 181/IP/2011). \r\n\r\nId: 1131027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Guilherme da Rosa Muniz Guerrante, matrícula n° 6.085-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de História - HIS, a partir de 30/03/2011, INDICANDO, como seu substituto o servidor José Maria Ferreira, matrícula n° 6.660-5, a partir de 31/03/2011. ( MM 268/IFCH/2011).\r\n\r\nId: 1131029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131114": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 087, 088 e 089/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3089/2010.\r\n\r\nId: 1131114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 897/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 13.143,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1130714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.694/2009 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/05/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n00522-3\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10730-0\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n10726-8\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10735-9\r\n\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n10586-6\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10707-8\r\n\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n1\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n10729-2\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10567-6\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10732-6\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n00610-6\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10725-0\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n2\r\n\r\n10660-9\r\n\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.557/2011 - FICA a servidora, abaixo relacionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 06/05/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n00845-8\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1131169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MARCIO LUIZ GARRIDO VALLADÃO, Professor I - Educação Física, matrícula nº 00/0225.220-3/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 31 de março de 2008. Processo nº E-26/32.335/2008.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 18/07/2003, publicado no D.O. de 20/08/2003, que designou o servidor SÉRGIO MENDES GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 224.003-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, com validade a contar de 01 de outubro de 2010. Processo nº E-26/32.391/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAICON LUIZ LISBOA FÉLIX, Professor Docente I, matrícula n.º 221.360-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, com validade a contar de 02 de outubro de 2010. Processo nº E-26/32.391/2011.\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 08/10/2007, publicado no D.O. de 23/10/2007, que designou o servidor MÁRCIO FRANCISCO CAMPOS, Professor, matrícula nº 224.925-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais do INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO QUINTINO- RJ, com validade a contar de 31 de maio de 2011. Processo nº E-26/36.242/2007.\r\n\r\nDESIGNA o servidor HORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, Professor, matrícula nº 224.922-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO QUINTINO- RJ, com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-26/31.015/2011.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora LÍDIA MARIA SILVA CRETTON, matr. 115.953-0 como CO-GESTORA do ISE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em lugar da servidora Norma Jardim Pancotte, mat. 113.654-8. Processo nº E-26/38.858/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROC. N° E-26/31.512/2011 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO, por 30 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para a Comissão de Vistoria de Bens Móveis constituída através do Ato de 24/03/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011. Para prosseguimento das atividades referentes ao processo n° E-26/31.512/2011.\r\n\r\nId: 1130900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.463/2010 - CLÁUDIA DA SILVA ANDRADE, matrícula 00/224.464-8. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.955/2010 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEEIRA DOS SANTOS, matrícula 00/221.821-2. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.030/2011 - MONIQUE PESSANHA SIMÕES, matrícula 00/822.902-3. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.608/2010 - SONIA REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula 00/224.320-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.240/2011 - CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.660-4. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.247/2011 - PAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS, matrícula nº 00/0220.205-9. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.131/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.03.2009, os proventos de EDMAR DA SILVA RANGEL, matrícula nº 00/223.525-7, Professor I - Física, nível 109.9. \r\n\r\nId: 1130901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130421": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1037 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/132.432/2011 e considerando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 153, de 09/06/1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria dos bens integrantes do Patrimônio do DETRO/RJ, com o objetivo de proceder ao que dispõe os arts. 5º, 6º e 7º do Decreto nº 153, de 09/06/1975, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Vânia da Costa Manso - matrícula nº 34/00765-8\r\n\r\n- Jorge Corrêa de Araújo - matrícula nº 34/00628-8\r\n\r\n- Evandro José da Silva - matrícula nº 34/00786-4\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão referida no artigo anterior deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/419887/2010 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-374809, lavrado em 24 de março de 2010, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.057/2011, E-10/133.581/2011, E-10/133.582/2011, E-10/133.675/2011, E-10/133.747/2011 e E-10/133.756/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1130424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131171": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/134.977/2010- AI D 332468- E-10/134.978/2010- AI D 332464- E-10/134.979/2010- AI D 332469- E-10/134.980/2010- AI D 332467- E-10/134.981/2010- AI D 332466- E-10/134.982/2010- AI D 332465- E-10/134.983/2010- AI D 332470- E-10/134.984/2010- AI D 332462- E-10/134.985/2010- AI D 332461- E-10/134.986/2010- AI D 332460- E-10/134.987/2010- AI D 332459- E-10/134.988/2010- AI D 332458- E-10/134.989/2010- AI D 332463- E-10/134.990/2010- AI D 332457; Rio Ita Ltda.- E-10/132.051/2011- AI D 351330; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/132.342/2011- AI 506397; JH de Paula Transporte e Turismo Ltda.- E-10/132.396/2011- AI D 384619; TCML Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.447/2011- AI D 364049; Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.607/2011- AI D 368211; Bel-Tour Turismo e Transporte Ltda.- E-10/132.994/2011- AI 506915; Lazaro Antônio Vieira- E-10/133.389/2011- AI D 353891; Fernando José dos Santos Magalhães- E-10/133.399/2011- AI D 374261; José Lucindo Baloneck- E-10/133.397/2011- AI D 374265; Jairo Vinicius de Figueiredo- E-10/133.410/2011- AI D 374262; Nivaldo Fonseca Miranda- E-10/133.411/2011- AI D 374272; Claudia Lima de Carvalho Andrade- E-10/133.439/2011- AI D 378117; Eudóxio Gonçalves Pereira- E-10/133.444/2011- AI D 350213- E-10/133.447/2011- AI D 350220; Raquel Glicério de Almeida- E-10/133.450/2011- AI D 374275; Coopernova- E-10/133.669/2011- AI D 370663; Auto Ônibus Brasília Ltda.- E-10/133.671/2011- AI D 351345; Maria Georgina Alves- E-10/133.391/2011- AI D 373020.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1131171. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1130756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.090/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 002/2011, realizado em Sessão pública de 05 de maio de 2011, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 1879, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA, no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1130756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130413": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 226 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Diretor de Recuperação Ambiental do INEA, LUIZ MANOEL DE FIGUEREDO JORDÃO matrícula nº 390.263-2, com fundamento no art. 14, inciso XV do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, atribuição específica para assinar relatórios, medições e demais documentos pertinentes aos Contratos de Repasse celebrados com a União Federal e representados pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 2º- Por esta Portaria, ficam convalidados os documentos anteriormente assinados pelo mencionado Diretor, na forma da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/200.673/1997 - RECONHEÇO A DIVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Ronaldo Mesquita da Silva, matrícula nº 2701322-6, no valor de R$ 1.283,48 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), referentes ao período de 25.04.1997 a 30.11.2000, da diferença de Adicional de Insalubridade, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1130690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130764": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSMAR ÓLEOS - COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.650.942/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Ribeiro de Barros, s/nº - Qd 23 Lot 16 e 17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias - Figueira\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.705/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134432\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.018.722/0002-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Maximiliano Falck, nº 380\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - Ypu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.025/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134208\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRCIO BORGES DE MENESES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n052.842.627-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha da Estrela, s/nº - Alto da Serra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.o 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.258/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134434\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSONDA PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.933.729/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benjamim Pereira, nº 265 sala 2 - Jaçanã\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44 e 57 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.359/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134421\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROTOCIA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.569.562/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Siriema, nº 51\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Ramos\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.419/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134660\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.207.640/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio - São Paulo, nº 4350\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.214/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEA /00134489\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIBRATA MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.161.582/0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 13840\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Curicica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.246/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134406\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nATL - TELECOM LESTE S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.445.817/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 12\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.305/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134433\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIROMAR ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n588.418.817-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Capim Roxo Rocinha, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, § 1º, inciso III da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis - Secretário\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.248/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134659\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.072.795/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jequiriça, nº 906 - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Penha\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.054/2010\r\n\r\nId: 1130764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130509": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Alfem Dutra da Rosa Netto, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de maio de 2011; Ana Cristina Rangel Henney, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de maio de 2011; Jackeline Motta dos Santos, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de maio de 2011; José Maria de Mesquita Júnior, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de junho de 2011; Lílian Fikota, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de maio de 2011; Nélia de Campos da Costa Pereira, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de maio de 2011; Sônia Maria Eduardo de França, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de maio de 2011; II - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Giselle Fundão de Menezes, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro de 2011; III - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: Josélio Feitoza de Vasconcelos Aquino, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de abril de 2011; Nélia Paula Freesz, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de junho de 2011, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; IV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar cópia autenticada da Declaração de Conclusão do Curso, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Gabriela Veloso Lins; V - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: João Luiz Santos Maia. VI - PEDIDO INDEFERIDO, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, no Decreto n° 42.720/2010 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º do Decreto nº 42.720/2010: Ronaldo Reis Braga; VII - A Comissão deliberou que a apresentação da documentação pendente deverá ser encaminhada à GEGP, com vistas à Comissão de Avaliação do Adicional de Qualificação, através de Comunicação Interna (CI). Os Certificados de Conclusão de Curso e os Diplomas deverão ser autenticados em cartório; VIII - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130697": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/DIBAP/ Nº 14 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS GERÊNCIAS, COORDENADORIA E NÚCLEOS DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os substitutos eventuais das gerências, coordenadoria e núcleos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA conforme tabela discriminativa abaixo:\r\n\r\nSetor\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCoordenadoria de Projetos Especiais - COPE\r\n\r\nÉrica Cruz Alcântara\r\n\r\n390.164-2\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - GEUSO\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\n390.468-7\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\nEduardo Idelfonso Lardosa\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nGerência de Serviço Florestal - GESEF\r\n\r\nJulia Kishida Bochner\r\n\r\n390.387-9\r\n\r\nNúcleo de Controle da Compensação Ambiental - NCCA\r\n\r\nClaudio Cesar Kuhnert Filho\r\n\r\n390.806-8\r\n\r\nNúcleo de Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN\r\n\r\nLuana Almeida Bianquini\r\n\r\n390.511-4\r\n\r\nNúcleo de Regularização Fundiária - NUREF\r\n\r\nLucia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\n390.401-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1130697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/510.557/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1130677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1131113": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANGELA MARIA DE ASSIS BRAGA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula n° 192.914-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002418/2010.\r\n\r\nId: 1131113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130589": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 93 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 06.05.2011, JULIO CESAR FLUTUOSO, matrícula 2304-4, da função de Encarregado da Seção de Transportes, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 95 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, a contar de 09.05.2011, Marcio Benayon Menezes, Chefe da Divisão de Serviços Gerais da CASERJ, matrícula 2.657-5, para sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Encarregado da Seção de transportes, da Diretoria Administração e Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupado por Julio Cesar Flutuoso.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 96 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a contar de 09.05.2011, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico III, matrícula 1.727-7, da função de confiança de Gerente da Divisão Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 97 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, a contar de 09.05.2011, Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Técnico, matrícula 30.158-0, para sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Gerente da Divisão Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Oliveira de Souza.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 98 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 09.05.2011, ANTÔNIO CLAUDIO VALENTE PACHECO, Assistente Administrativo I, matrícula 1.435-7, da função de Confiança de Encarregado do Setor de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 99 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 09.05.2011, ARMANDO VENTUROTTI DE ALMEIDA, Assistente Técnico III, matrícula 1588-4, para a função de confiança de Encarregado da Setor de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupado por ANTÔNIO CLAUDIO VALENTE PACHECO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1130589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1131031": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 100 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI Nº 042, DE 01/03/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido formulado pela comissão instituída pela Portaria Presi nº 042, de 01.03.2011, de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos tendo em vista que o prazo concedido não foi suficiente para apresentação do relatório conclusivo, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.120/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria Presi nº 042/2011, de 01.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/03/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 101 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI Nº 056, DE 15/03/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido formulado pela comissão instituída pela Portaria Presi nº 056, de 15.03.2011, de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos tendo em vista que o prazo concedido não foi suficiente para apresentação do relatório conclusivo, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.136/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria Presi nº 056, de 15.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/03/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1131031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1130487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450583/2007 - RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, matrícula nº 29/4251-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nId: 1130487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1130982": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 108 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.533/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Maria da Penha Silva Franco, matrícula nº 6.122875-5e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAERJ, cujo objeto é o atendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro - Projeto Viver Melhor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1130982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129702": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 221 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista determinação da Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 67, §§ 1º e 2º, no processo administrativo nº E23/300617/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição de Bens de Consumo e Bens Permanentes.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nComissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição de Bens de Consumo e Bens Permanentes\r\n\r\nNOME DO FUNCIONÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Moreira\r\n\r\n0173001-9\r\n\r\nGerência de Suprimentos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDemetrius Martinelli da Silva Guimarães\r\n\r\n0171572-1\r\n\r\nGabinete da Presidência\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRaul Carlos da Silva Filho\r\n\r\n0173169-4\r\n\r\nGerência de Apoio Administrativo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCláudia Helena Martins Gonçalves\r\n\r\n0179517-8\r\n\r\nAssessoria de Informática\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1129702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1130751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300612/2011 - Ercínio Pinto de Souza, Médico, matrícula 174726-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300607/2011 - Carlos Roberto Pereira Leal, Instrutor, matrícula 171037-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.05.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300632/2011 - VERA LUCIA PEREIRA GOMES, Servente, matrícula 174778-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.062 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\n\r\nId: 1130751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1130774": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 29 de abril de 2011, LUIZ RICARDO SOURBECK, Engenheiro Civil, matrícula nº 937.394-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9251/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de abril de 2011, LUIZ RICARDO SOURBECK, CPF nº 284.131.567-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da sua própria exoneração. Proc. nº E-14/9251/2011.\r\n\r\nId: 1130774"
                    ],
                    "1131650": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria 1ª categoria, matrícula nº 264.849-1, de acordo com o disposto no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 29/12/2010. PROCESSO Nº E-14/18991/2011.\r\n\r\nId: 1131650"
                    ],
                    "1130773": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.05.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de março de 2011, JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 966.317-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de março de 2011, LIDIANE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 966.318-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de março de 2011, RAFAEL ALVES DAS NEVES, matrícula nº 966.319-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de março de 2011, LÍVIA MOTTI CALDEIRA, matrícula nº 966.320-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Correa de Souza. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, FERNANDO MOURA DE ALMEIDA, matrícula nº 968.509-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, CRISTINA MOREIRA TERAN, matrícula nº 968.508-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, INGRID LEYEN, matrícula nº 968.511-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, MÁRIO SAMPAIO FERNANDES, matrícula nº 968.512-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, MÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, matrícula nº 968.513-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, matrícula nº 968.514-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, MARCELO LUCIANO DOS SANTOS, matrícula nº 968.515-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de abril de 2011, MÁRCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO, matrícula nº 968.549-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de abril de 2011, RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, matrícula nº 968.551-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de abril de 2011, IVO HOCHLEITNER JUNIOR, matrícula nº 968.552-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de abril de 2011, GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, matrícula nº 968.553-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de abril de 2011, ROBSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 968.652-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 1130773"
                    ],
                    "1131652": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, ROSILANE MARIA DELFINO, matrícula nº. 949.903-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da antiga Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Planejamento, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-14/8.516/2011.\r\n\r\nId: 1131652"
                    ],
                    "1130772": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 14/12264/2009 - HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n13/09/2010 a 12/03/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nJuliana Garrido Almeida Cruz - matrícula nº 966.317-0\r\n\r\nLidiane Assis da Silva - matrícula nº 966.318-8\r\n\r\nRafael Alves das Neves - matrícula nº 966.319-6\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nLívia Motti Caldeira - matrícula nº 966.320-4\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n01/10/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nFernando Moura de Almeida - matrícula nº 968.509-0\r\n\r\nCristina Moreira Teran - matrícula nº 968.508-2\r\n\r\nIngrid Leyen - matrícula nº 968.511-6\r\n\r\nMário Sampaio Fernandes - matrícula nº 968.512-4\r\n\r\nMônica Cristina Albiero Sakimoto - matrícula nº 968.513-2\r\n\r\nRoberta Lemgruber Boechat Rodrigues - matrícula nº 968.514-0\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nMarcelo Luciano dos Santos - matrícula nº 968.515-7\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n05/10/2010 a 04/04/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nMárcia Andrea Farias Castelo Branco - matrícula nº 968.549-6\r\n\r\nRuth Cristina Meisels Pacca Rangel - matrícula nº 968.551-2\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILLÁRIAS\r\n\r\nIvo Hochleitner Junior - matrícula nº 968.552-0\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nGuiomar de Andrade Resende - matrícula nº 968.553-8\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n13/10/2010 a 12/04/2011\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nRobson Ferreira da Silva - matrícula nº 968.652-8\r\n\r\nId: 1130772"
                    ],
                    "1131651": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8.517/2011 - FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, Técnico Assistente de Procuardoria, matrícula nº 954.382-2. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 08 - DEFIRO o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto Lei nº 220/75 e do art. 10º, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1131651"
                    ],
                    "1131653": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7.326/2011 - Requerente: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA, inscrição nº 000760c. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6.764/2011 - Requerente: JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, inscrição nº 000295b. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7.301/2011 - Requerente: MARIANA LAMAR PIRES STUDART, inscrição nº 029952c. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6.595/2011 - Requerente: PATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA, inscrição nº 018845b. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.827/2011 - Requerente: KAREN FERNANDES SARAIVA, inscrição nº 018058a. Voto: Defiro por analogia ao disposto no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/5.317/2011 - Requerente: BARBARA BARROS CAMPOS MARUQES, inscrição nº 000825e. Voto: Indefiro, sendo possível à candidata apenas renunciar ao início do estágio experimental, passando, assim, a figurar na primeira colocação da lista de candidatos remanescentes para eventual nova convocação.\r\n\r\nId: 1131653"
                    ],
                    "1130868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14 / 8630 / 2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1130868"
                    ],
                    "1130611": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProc. n.º: E-14/8.765/2011 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula n.º: 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/03/2011 a 09/04/2011 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\n\r\nProc. n.º: E-14/8.340/2011 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula n.º: 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/04/2011 a 25/04/2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\n\r\nProc. n.º: E-14/7.555/2011 - CARLA DA SILVA MARQUES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula n.º: 963.197-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 201 § 9º da Constituição Federal, averbe-se para fins de aposentadoria, o total de 5.386 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis) dias, prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nProc. n.º: E-14/34.143/1988 - JOSÉ MARCOS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º: 179.349-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 20.04.2001 a 18.04.2006 e 19.04.2006 a 17.04.2011.\r\n\r\nId: 1130611"
                    ],
                    "1131654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/30124/2002 - GUSTAVO MOTA GUEDES, Procurador do Estado, matrícula nº 859950-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 22 da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 4.327,09 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e nove centavos), e autorizo o pagamento.\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.051/2011 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/04/2011 a 03/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8.028/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.138/2011 - FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/02/2011 a 01/04/2011 (46 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1131654"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1130800": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 005/2011, firmado em 01/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Vice Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, para prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.887,67 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 005/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-16/000.122/2008. \r\n\r\nId: 1130800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1131629": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Casa Civil nº 10/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio INFOVIA II - TNL PCS S/A, e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. OBJETO: prestação de serviços de acesso móvel à internet banda larga por meio de até 50 mini modens, na forma da proposta detalhe; do termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 16.05.2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nVALOR: R$ 18.552,00(dezoito mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1226/2011.\r\n\r\nId: 1131629"
                        ],
                        "1131426": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. Contrato n.º 006/CC/SSCS/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.336/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Infovia II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de acesso móvel a internet com a tecnologia 3G na franquia de 10 GB e com fornecimento dos mini- modens. \r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 463,80 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1131426"
                        ],
                        "1131167": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 27 de maio de 2011, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°. 2189 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2011, tendo como objeto locação de 02 (dois) veículos blindados, valor total estimado de R$ 1.951.968,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 17 de maio de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. E-13/20.241/2011.\r\n\r\nId: 1131167"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130409": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio AGETRAN\r\n\r\nSP nº 01/2008 - \r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.04.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.258/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2008 \r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.04.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.259/2007.\r\n\r\nId: 1130409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130788": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2010 - PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.03.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.276/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 11/04/2011.\r\n\r\nId: 1130788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131001": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Sessão Regulatória do CODIR do dia 26/05/2011, foi remarcada para o dia 24 de maio de 2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1131001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131085": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 055/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Delegar a servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, Diretora Geral da Diretoria de Habilitação em substituição à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 287/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/532872/2009.\r\n\r\nId: 1131085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131465": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 031/2011 AO COTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: I) Conforme levantamentos e justificativas constantes a fl. 297 do P.A E- 12/320700/2009 fica, quantitativamente, modificado o objeto contratado referente ao acréscimo de 24 (vinte e quatro) estagiários de nível superior e 34 (trinta e quatro) estagiários de nível médio. II) Ficam mantidos os preços unitários. As modificações acima representam o valor mensal estimado de R$ 25.765,40 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 152.874,71 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), elevando-se o valor total estimado do contrato para o montante de R$ 1.405.200,71 (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos reais e setenta e um centavos). Código de Despesa 33.90.39, Fonte 10, das dotações orçamentárias do DETRAN.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.405.200,71 (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nGESTOR: Grace Lima Paul. matrícula nº 24/002.570-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.04.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/320700/2009.\r\n\r\nId: 1131465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131464": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, aditar o Edital publicado no Jornal do Comércio dos dias 18 e 19 de abril de 2011; e no Diário Oficial do dia 11 de abril de 2011, e FAZ SABER a todos, que o leilão que seria realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2011 será realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2011 pelo Leiloeiro Público Alexandre Costa, no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. \r\n\r\nId: 1131464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131084": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/413269/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a candidata a seguir mencionada, conforme liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0061206-27.2011.8.19.0001, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, para ocupação do cargos efetivo de nível médio, homologado em 01 de outubro de 2009, para cumprir o estágio experimental com validade de 1 (um) ano, a contar de 25 de maio de 2011, devendo comparecer na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 25 de maio de 2011, das 10h às 17h, munida da seguinte documentação:\r\n\r\n- Ofício da Superintendência de Perícia Médica com o respectivo apto.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n229\r\n\r\n4115550\r\n\r\nPRISCILA DA MOTTA MELLO\r\n\r\nId: 1131084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 020/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 020/2010, pelo período de 09 (nove) meses, que trata da manutenção do Projeto Espaço de Educação Infantil Batan. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/1979, Decreto n° 41.528/2008, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/LOTERJ/720/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011.\r\n\r\nId: 1130894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131184": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011, assinado em 11.05.2011.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nId: 1131184. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1130433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da rede de Sprinkler existente no prédio da SEPLAG. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da data da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/778/2011. \r\n\r\nId: 1130433"
                        ],
                        "1128823": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31295/10, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 0224.871-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1128823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130970": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Reajuste do valor total de R$ 98.400,00 para R$ 104.047,81 passando para R$ 4.564,20 mensais, a contar do dia 18/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93 - Processo n° E-01/317205/2009.\r\n\r\nId: 1130970. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1131238": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 006/2011 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.249/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/05/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2011, às 14h15min \r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1131238"
                        ],
                        "1130997": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes dos processos, abaixo relacionados, das decisões proferidas pela Segunda Câmara do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maximino Durão Figueiredo\r\n\r\nCPF: 158.482.487-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.880/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Arlei de Oliveira\r\n\r\nCPF: 131.271.877-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/176.937/2008\r\n\r\nId: 1130997"
                        ],
                        "1130993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENEE NOGUEIRA ROMANO\r\n\r\nCPF: 426.756.857-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083639/2007\r\n\r\nASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\n\r\nId: 1130993"
                        ],
                        "1130994": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10h às 16h para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA\r\n\r\nCPF: 782.474.977-00\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081257/2010 e E-04/081256/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.875-9 E 874-2\r\n\r\nId: 1130994"
                        ],
                        "1130998": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios Samuel Sanzana Cuevas, CPF 058.787.387-04, Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, CPF 663.385.497.87, David de Macedo Sanzana CPF 763.935.347-53, e Omar Pedro de Macedo Sanzana, CPF 971.069.687-49, responsáveis pela sociedade empresaria SAMUEL SANAZANA CUEVAS CIA LTDA, intimados por Edital, possuindo 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para manifestação sobre alteração realizada na fundamentação legal da penalidade, que passou a ser enquadrada pelo art. 59, V, Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 2881/97, referente ao processo n.º E-04/152.609/1993, auto de infração n.º 00.680.310-0, encontrando-se o processo na sede desta Repartição Fiscal, situada à Av. Guilherme Maxwell n.º 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1130998"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131185": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0 e REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: O valor total máximo estimado de R$ 570.906,24 (quinhentos e setenta mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondendo aos serviços contratados, na forma do Anexo III, uma vez que as solicitações desses serviços serão realizadas conforme a necessidade do órgão tendo como valor máximo mensal de R$ 47.575,52 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.169/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Roberto Yamaguti - mat. 374-9; Douglas Gomes Henrique - mat. 0700068-0 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 1131185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130392": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 23ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n310188\r\n\r\nAna Claudia Brandão\r\n\r\nId: 1130392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130872": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO com vistas ao provimento efetivo de cargo público, para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011, convoca os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para no dia 25 de maio de 2011 comparecer no horário das 9h às 12h, na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados abaixo. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\n7\r\n\r\n6400744\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\n8\r\n\r\n6413989\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PERREIRA DINIZ\r\n\r\n9\r\n\r\n6410586\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n6404467\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARROS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2\r\n\r\n6414246\r\n\r\nMARISOL CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6415557\r\n\r\nPATRICIA POLLACK \r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Certificado de Alistamento Militar;\r\n\r\ng - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\nh - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\ni - Certificado de escolaridade;\r\n\r\nj - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nk - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nl - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nId: 1130872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131006": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. E -11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 19 de maio de 2011, às 9h, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegiao 1 - Regular\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\n18\r\n\r\n6416770\r\n\r\nRENATA CRISTINA ROLAO ABRANCHES\r\n\r\n19\r\n\r\n6417491\r\n\r\nRODRIGO GONZAGA DE PAIVA\r\n\r\n20\r\n\r\n6410282\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6408909\r\n\r\nISMAEL BULCAO MONÇAO RIBEIRO\r\n\r\nNível Fundamental Completo\r\n\r\nAuxiliar Metrologico\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\n27\r\n\r\n6413987\r\n\r\nMARIA PATRICIA LINS BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n6404850\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6416061\r\n\r\nPRISCILLA DA FONSECA MARGON\r\n\r\n30\r\n\r\n6400078\r\n\r\nADEMIR DOS SANTOS PAIXAO FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6406630\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\nId: 1131006. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1131272": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 020/2011, firmado em 13/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento, no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.233/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.258.280,85 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 021/2011, firmado em 13/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase III.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.072/2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 562.793,00 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 023/2011, firmado em 13/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase II.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 368.924,01 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 024/2011, firmado em 13/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos SC Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e sócio-econômico para fins de regularização fundiária na comunidade Santa Marta - Fase II.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.260/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 116.140,00 (cento e dezesseis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1131272"
                        ],
                        "1131073": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 11.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1131073"
                        ],
                        "1130755": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.810/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.504/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 22 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 15.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.378/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011\r\n\r\nId: 1130755"
                        ],
                        "1131107": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1131107"
                        ],
                        "1131460": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 178 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.039/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Equipamentos Eletro-Eletrônico para Diversos PRPTC`s.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.329,58\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item.\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 12:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impresso, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00 h e de 14:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1131460"
                        ],
                        "1131541": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176 de 11 de novembro de 2009, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/600.010/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Montagem de Mobiliário para os PRPTC´S de Diversos Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 795.883,27\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00 h e de 14:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\nId: 1131541"
                        ],
                        "1130754": [
                            "I - Despacho",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 395 de 07 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da Execução de Prestação de Serviços de realização de Trabalho Social, vinculado ao Projeto Minha Casa Minha Vida, na Comunidade do Complexo do Alemão, objeto do Contrato nº 140/2010, firmado em 07 de outubro de 2010, com a Empresa Melhor para Todo Mundo - Desenvolvimento de Comunidades Ltda., objeto do processo nº E-17/001.767/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRuth Jurberg - matrícula 936.795- 4 (EGP-RIO)\r\n\r\nMarcela Ribeiro Moreira - matrícula 946.710-1 (EGP-RIO)\r\n\r\nMônica Marina Menezes - matricula 923.412-62 (SEOBRAS)\r\n\r\nId: 1130754"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1126659": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Estrada Santo Antonio s/nº, no Município de Japeri-RJ, assinado em 03.05.2011. PARTES: DER-RJ e EDUARDO DE ALMEIDA TRINDADE E OUTROS. OBJETO: Área desapropriada com 48.968,70m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. VALOR: R$ 78.668,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/204.595/2009.\r\n\r\nId: 1126659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130575": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado no Parque da Saudade, Lote 07, Quadra 08 que pertence a Quadra 11 da Rua Arruda Negreiros, lado esquerdo, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.05.2011. PARTES: DER-RJ e ALZIRA FERREIRA BORGES. OBJETO: Área total desapropriada com 365,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 11.200,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/200.225 /2010.\r\n\r\nId: 1130575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130577": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na Rua Castilho, Lotes 61 e 63 bairro Vila de Cava, Município de Nova Iguaçu, assinado em 10.05.2011. PARTES: DER-RJ e ANTÔNIO MOREIRA ESPINHEIRA. OBJETO: Lote 61 - Área desapropriada com 1.915,25: Lote 63 - Área desapropriada com 2.056,25m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 43.250,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/200.467/2011.\r\n\r\nId: 1130577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130576": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Vila Lobos nº 611, Lote 23, Quadra “E”, lado direito, Loteamento Jardim Luciana, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 06.05.2011.PARTES: DER-RJ e ANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Área desapropriada com 1.800,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 120.787,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/200.444/2010.\r\n\r\nId: 1130576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 17.02.2011, entre o DER-RJ e TIM CELULAR S.A. Proc. nº E-17/201.196/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1131078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130574": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis e benfeitorias localizados na Rua Coronel Bernardino de Melo nº 481, Lotes 36 e 37, lado direito, Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 09.05.2011. PARTES: DER-RJ e JOSIAS MOREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Lote 36 - Área desapropriada com 500,00m2; Lote 37 - Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 130.400,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/203.218/2009.\r\n\r\nId: 1130574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1126658": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05. 2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Apostilamento de Reajuste de Preços,referente ao Contrato nº 077/2009, assinado em 02.05.2011.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/200.923/2001.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/200.923/2011.\r\n\r\nId: 1126658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 10.05.2011. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Transfere a gestão dos serviços contínuos de assistência técnica da Diretoria Operação e Conservação Metropolitana - DOM para Diretoria de Obras e Conservação - DOC. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.460/2009.\r\n\r\nId: 1130578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 101/2010, assinado em 10.05.2011. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.441/2011.\r\n\r\nId: 1130579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 121/2010, assinado em 10.05.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.163/2011.\r\n\r\nId: 1130580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 10.05.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.874/2011.\r\n\r\nId: 1130581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130286": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRSENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.553/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/05/2011, HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Barra Mansa II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.358.500,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1130286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2011- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviço de central de relacionamento com o cliente da Nova CEDAE.”\r\n\r\nDia: 27/05/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 342.932,76. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1131025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130678": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/2010...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-17/400.171/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/400.181/2010...\r\n\r\nId: 1130678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1131215": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto em mais 600 (seiscentos) pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com 200 ml, a partir de 15/05/2011, à razão de mais 100 (cem) pacotes por mês. O valor total do presente Termo é de 1.110,00 (um mil cento e dez reais) . Processo nº E-09/785/0004/2010.\r\n\r\nId: 1131215"
                        ],
                        "1130608": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO DIRETOR- GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, TORNA PÚBLICO que candidata MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, por ordem judicial foi submetida ao Exame Pré-Admissional, junto a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, considerada apta.\r\n\r\nId: 1130608"
                        ],
                        "1130541": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0428578-51.2010.8.19.0001 em trâmite na 15ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato Rômulo Pinto da Rocha Azeredo, para comparecer à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 23.05.2011 às 10:000 hs, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao exame médico:\r\n\r\n- Hemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\n- Exame de Urina (EAS);\r\n\r\n- Raio X do Torax;\r\n\r\nId: 1130541"
                        ],
                        "1130679": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio assinado em 12.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade Estácio de Sá Ltda, representado pelo Sr. João Luis Tenreiro Barroso e Sra. Paula Caleffi, na qualidade de Diretores Executivos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 22.04.2011 a 22.04.2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio assinado em 12.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro Federal de Educação Tecnoló gica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, representado pelo Sr. Miguel Badenes Prades Filho, na qualidade de Diretor Geral.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 10.03.2011 a 10.03.2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1130679"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1130980": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.901/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PALIVIZUMABE 100MG).\r\n\r\nProc. nº E-08/003.644/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO DE BACTÉRIA (SISTEMA ESTÉRIL PARA DETECÇÃO DE CONTAMINAÇÃO BACTERIANA EM CONCENTRADOS DE PLAQUETAS E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1130980"
                        ],
                        "1130871": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLABORATÓRIOS PRIMA LTDA - CNPJ 33.139.643/0001-70 - Auto de Multa nº 003787, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101480/2004 (Auto de Infração n.º 002666).\r\n\r\nLABORATÓRIOS HANEMANIANA VERITAS LTDA - CNPJ 33.790.981/0001-77 - Auto de Multa nº 003789, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101637/2004 (Auto de Infração n.º 002631).\r\n\r\nId: 1130871"
                        ],
                        "1131217": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Impressão do DATI - CBMERJ\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 17/05/2011\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 27/05/2011, às 09h:30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/05/2011, às 10h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1131217"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1130983": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUTHER KING, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Andilaine da Silva Paulino dos Santos\r\n\r\n03-Andreia Paulino Inacio dos Santos\r\n\r\n04-Andreia Silva\r\n\r\n05-Antero dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Fabio Santos da Silva\r\n\r\n07-Helder Silva Andrade\r\n\r\n08-Ismar de Souza Miranda\r\n\r\n09-Jessica Barbosa de Souza\r\n\r\n10-Marcia Maria de Souza Alexandre Oliveira\r\n\r\n11-Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n12-Rogério dos Santos China\r\n\r\n13-Solange Maria de Oliveira Diniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Cristina Agostinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Amélia Herculano Rossi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gracielly de Fatima Victor Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02-Alexander Oliveira Barboza de Souza\r\n\r\n03-Catia Cristina Cavalcante de Farias\r\n\r\n04-Cristiana Nogueira da Silva Cordeiro\r\n\r\n05-Diego Faria Mendonça de Souza\r\n\r\n06-Gabriel Nascimento de Souza\r\n\r\n07-Paulo Fernando da Silva Aguiar\r\n\r\n08-Rodrigo Germano da Silva\r\n\r\n09-Thamiris Cristina Assis dos Santos\r\n\r\n10-William Antonio da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro de Almeida Freitas\r\n\r\n02-Aline Andrade de Paula\r\n\r\n03-Ana Paula Demenjour de Maia\r\n\r\n04-Andreia Madeira Gomes\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Salvino Magno\r\n\r\n06-Danilo Torres da Silva\r\n\r\n07-Diego Galdino Bonfim\r\n\r\n08-Elisângela Caetano da Silva\r\n\r\n09-Elton Lopes de Souza\r\n\r\n10-Jaime Gomes Junior\r\n\r\n11-Licyanne Campos Cardoso\r\n\r\n12-Wellington Cesar de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria da Conceição Sabino da Costa\r\n\r\n02-Cristhiane Nascimento Rosa\r\n\r\n03-Edson de Souza Machado\r\n\r\n04-Edvaldo Francisco Costa\r\n\r\n05-Elcio Bastos de Souza\r\n\r\n06-Elizia Arcanjo da Silva\r\n\r\n07-Elton França de Oliveira\r\n\r\n08-Elzimar Teixeira de Souza\r\n\r\n09-José Henrique Estumbo Martins\r\n\r\n10-Luciana da Silva Dias\r\n\r\n11-Maria Francisca do Nascimento\r\n\r\n12-Maria Helenice de Meneses da Costa\r\n\r\n13-Mariza dos Santos\r\n\r\n14-Maurina Gomes de Medeiros\r\n\r\n15-Norma Sueli França Rodrigues Moraes\r\n\r\n16-Patricia Coelho da Silva\r\n\r\n17-Regina Lucia do Nascimento\r\n\r\n18-Rosimere Duarte Rodrigues\r\n\r\n19-Simone Cristina Costa\r\n\r\n20-Solange Pinheiro de Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Sonia Maria Lucia Silva dos Santos\r\n\r\n22-Tathiane Nascimento Rosa\r\n\r\n23-Tereza de Jesus Souza Fontes dos Santos\r\n\r\n24-Vera Lucia Magalhães Ferreira do Bomfim\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Lopes de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Erlan Richard Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Jan Lucas Firmino do Areal Souto\r\n\r\n04-Luana de Azevedo Gonçalves\r\n\r\n05-Luziana Jorge dos Santos Barros\r\n\r\n06-Maria Zelia de Freitas Pereira\r\n\r\n07-Natália Cristina Pinheiro\r\n\r\n08-Patrick Prodan Dias Monteiro\r\n\r\n09-Sandra de Souza Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Nildes de Souza Rodrigues\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Mendonça de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Aparecida Brito da Silva\r\n\r\n03-Allan Passos da Gama e Silva\r\n\r\n04-André Vitor Cavalcanti Narcizo\r\n\r\n05-Andréa da Silva Lima\r\n\r\n06-Andressa Souza da Silva\r\n\r\n07-Antonio Lopes Pinto da Rocha Filho\r\n\r\n08-Ariane Vicense Martins Santana\r\n\r\n09-Braulio Alves de Lima Gonçalves\r\n\r\n10-Bruna dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Bruno Zukoff da Costa Rodrigues\r\n\r\n12-Camila dos Santos Marins\r\n\r\n13-Camilla Alves Cavalcanti\r\n\r\n14-Carla Regina Azeredo Peixoto\r\n\r\n15-Daniele da Silva Gomes\r\n\r\n16-Déborah Vilar Rabiça Gadêlha Magalhães\r\n\r\n17-Edson Rodrigues de Carvalho Júnior\r\n\r\n18-Eduardo Lovo Torres\r\n\r\n19-Elaine Martins de Lima\r\n\r\n20-Elizabeth Corrêa de Oliveira Barbosa\r\n\r\n21-Felipe Lack da Silva\r\n\r\n22-Flávio Andre Santiago Prata Filho\r\n\r\n23-Flavio de Souza Mourão\r\n\r\n24-Francisco das Chagas Alves\r\n\r\n25-Gabriel Lima Moreira\r\n\r\n26-Gustavo Oliveira de Valladão Gomes Brandão\r\n\r\n27-Gustavo Peçanha Avelar Pinto\r\n\r\n28-Hugo Roza Marques de Lima\r\n\r\n29-Isabelle Farinha da Conceição\r\n\r\n30-Iuri Marques Borja\r\n\r\n31-Jackson Sebastião de Arruda\r\n\r\n32-João Fernando Ramos Pançardes\r\n\r\n33-José Roberio Moreira da Silva\r\n\r\n34-José Roberto Rodrigues\r\n\r\n35-Josefa dos Santos Silva\r\n\r\n36-Juliana Salles Leite Pereira Marques\r\n\r\n37-Juliano Pinto do Nascimento\r\n\r\n38-Keila Cristina Alves Garcia\r\n\r\n39-Laura Cristina de Aguiar Caruso\r\n\r\n40-Leonardo de Almeida Beloni\r\n\r\n41-Louise Almeida Caldas\r\n\r\n42-Luana Carvalho\r\n\r\n43-Marcello Cerqueira de Souza\r\n\r\n44-Márcia Maria de Sousa Melo de Brito\r\n\r\n45-Marcos Antonio de Sousa Oliveira\r\n\r\n46-Marina Miranda Teixeira\r\n\r\n47-Mauricio Nunes dos Santos Passos\r\n\r\n48-Paola Costa Motta Vianna\r\n\r\n49-Paulo Frederico dos Santos Ribeiro Peixoto\r\n\r\n50-Rafael Sousa Fortunato\r\n\r\n51-Roberto Francisco da Silva\r\n\r\n52-Ronely de Melo Dionisio\r\n\r\n53-Sarah da Silva Ferro do Nascimento\r\n\r\n54-Silvio Diniz Serra Ferreira\r\n\r\n55-Thaís Silva Cunha Carreira\r\n\r\n56-Ubirajara Gomes da Silva\r\n\r\n57-Wallace Jacob dos Santos\r\n\r\n58-Wilson de Oliveira Lima\r\n\r\n59-Willians dos Santos Nascimento Nunes\r\n\r\n60-Vanessa Peixoto dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Elisabeth Joanna Imboden\r\n\r\n02-Fernando Gustavo Figueiredo\r\n\r\n03-Jéssica Luany Mendes Honorato\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM\r\n\r\nGUEDES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFª GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ludmila de Mello Brum\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raíla Veila Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Admir de Almeida Júnior\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Melhorance\r\n\r\n03-Camila Cassim Pacheco\r\n\r\n04-Maria de Fatima de Melo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giancarlo da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Luís Felipe Abrante Siqueira\r\n\r\n03-Meiriene Aparecida Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Lourenço Rosendo\r\n\r\n02-Gabriel Gomes Silva\r\n\r\n03-Larissa Ferreira Campbell Correa\r\n\r\n04-Rayane Almeida Barcelos\r\n\r\n05-Rian Gomes Cobucci Pires\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Madeira da Silva\r\n\r\n02-Fabrício Júnior Pimentel Batista\r\n\r\n03-Guilherme Souza dos Santos\r\n\r\n04-Hiran dos Santos Meneses\r\n\r\n05-Matheus Fernando Lacerda Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Vieira Araújo\r\n\r\n02-Márcio José Moreira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dárlon José Alves Fagundes\r\n\r\n02-Jean Francisco Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Tamiana Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Souza Sartori\r\n\r\n02-Marlene Silva Luquini\r\n\r\n03-Ramon Silva Luquini\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Júnior da Silva Dias\r\n\r\n02-Ruan Kazuo Nishimura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme de Oliveira Maia Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano da Costa de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laila Silveira de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jadiane dos Santos Cerqueira de Laia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jânio Júnior Souza da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Lima Nonato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Batalha\r\n\r\n02-Rafael Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Aguiar Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Carvalho de Moura\r\n\r\n02-Adriano da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Alcelino da Conceição Marmello\r\n\r\n04-Alex de Oliveira Meireles\r\n\r\n05-Andrea Ferraz Borges\r\n\r\n06-Antonia Rejane de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Beatriz Nunes Freire\r\n\r\n08-Bruno Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Bruno Cesar Araujo Guimarães\r\n\r\n10-Bruno Lima Diniz\r\n\r\n11-Carlos Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Carlos Alberto Santos\r\n\r\n13-Danielle Araujo Guimarães dos Santos\r\n\r\n14-Delfina Rodrigues Moraes\r\n\r\n15-Ducilvane Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Edilson Teixeira da Silva\r\n\r\n17-Florisvaldo da Paixão Santos Filho\r\n\r\n18-Jomackson Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Jonathan Vieira da Silva dos Santos\r\n\r\n20-José Uelison Ribeiro de Melo\r\n\r\n21-Julio Cesar Barcellos dos Santos\r\n\r\n22-Keli Cristina Carvalho Duarte\r\n\r\n23-Laura dos Santos\r\n\r\n24-Lilia Gomes da Silva\r\n\r\n25-Liliane Felipe de Sousa Ramos\r\n\r\n26-Lucileia Nunes da Silva\r\n\r\n27-Luiza da Rocha Brito\r\n\r\n28-Márcia Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n29-Maria Rosilene Nascimento Ramos\r\n\r\n30-Marlon Monteiro de Almeida\r\n\r\n31-Michele de Oliveira Anastacio\r\n\r\n32-Roberta de Oliveira Braga\r\n\r\n33-Roseli Maria Soares de Almeida\r\n\r\n34-Sara Santos de Laia\r\n\r\n35-Solange Reis Pereira\r\n\r\n36-Taiuana Sampaio Gomes\r\n\r\n37-Tatiana Bernardo Martins\r\n\r\n38-Thiago Santos da Costa Braga\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Santos do Couto\r\n\r\n02-Alice Maria Penha Silva Sousa\r\n\r\n03-Aline de Santana Lourenço\r\n\r\n04-Ana Deize Batista\r\n\r\n05-Andreia Rosa Moraes\r\n\r\n06-Aracy dos Santos Cardoso\r\n\r\n07-Douglas da Silva Siqueira\r\n\r\n08-Douglas Raphael Reis Braga\r\n\r\n09-Eideson Pacheco da Silva\r\n\r\n10-João Manoel Rodrigues\r\n\r\n11-Jose Antonio Marcos Soares Feitosa\r\n\r\n12-Joselia Maria dos Santos\r\n\r\n13-Kassia Cristina Motta Mello de Souza\r\n\r\n14-Leandro Domingos da Silva\r\n\r\n15-Luis Antonio do Nascimento\r\n\r\n16-Maria Betania Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Maria das Graças Xavier Silva\r\n\r\n18-Pedro Aragonez de Faria\r\n\r\n19-Rafaela da Silva Gama\r\n\r\n20-Raphael Motta do Valle Muller de Campos\r\n\r\n21-Regiane Barbosa Guedes\r\n\r\n22-Ricardo Baptista\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Custodio\r\n\r\n24-Rosimeire Lopes de Assunção Santos\r\n\r\n25-Santa Rosario Bueno Costa\r\n\r\n26-Selma dos Santos Felipe de Lima\r\n\r\n27-Sidinéa Silvestre de Oliveira\r\n\r\n28-Solange Charles Louvem de Oliveira\r\n\r\n29-Sueli Lucas da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Machado dos Santos\r\n\r\n31-William Brandão da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n02-Bernardete Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Bernard Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Clara Lucia de Sousa Romualdo\r\n\r\n05-Claudio Fernando Gonçalves Soares\r\n\r\n06-Dayane Monteiro Gomes\r\n\r\n07-Deilce Martins\r\n\r\n08-Eliene Bispo dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Fabricio Batista Verisssimo de Oliveira\r\n\r\n10-Ingrid da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Ingrid do Nascimento Santos\r\n\r\n12-Iracema Teodoro da Conceição\r\n\r\n13-Ivani Nicolau dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica de Mattos Lessa\r\n\r\n15-Joice Regina de Melo\r\n\r\n16-José Braz Sales Secundino\r\n\r\n17-Josivan José Tavares da Silva\r\n\r\n18-Licí Adriano dos Santos\r\n\r\n19-Lidiane Farias dos Santos\r\n\r\n20-Lidianne Xavier Parada\r\n\r\n21-Luana Soares Correa Vianna\r\n\r\n22-Lucia Helena Alves Fontes\r\n\r\n23-Maria Arlene Bezerra Freire\r\n\r\n24-Maria Celeste Simões\r\n\r\n25-Maria Severina Soares\r\n\r\n26-Mateus Carlos da Silva Braga\r\n\r\n27-Patrícia Ovídio Amarante\r\n\r\n28-Pedro Paulo de Souza\r\n\r\n29-Rafael Martins\r\n\r\n30-Rainer Melão do Nascimento\r\n\r\n31-Raquel Leite Duarte\r\n\r\n32-Renan Cavalheiro da Silva\r\n\r\n33-Robson Luiz de Almeida\r\n\r\n34-Rodrigo Mendonça Lacerda\r\n\r\n35-Rosalia da Silva Souza\r\n\r\n36-Rosângela Lessa Kemps\r\n\r\n37-Shirley da Conceição Souza\r\n\r\n38-Tiago Alves Monteiro\r\n\r\n39-Vagner Barbosa da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rosa de Moraes\r\n\r\n02-Anastácia Carvalho Sousa\r\n\r\n03-Andréa Gomes de Azevedo\r\n\r\n04-Bruno Torres de Souza\r\n\r\n05-Eduardo Francisco Pereira\r\n\r\n06-Ester de Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Francisco Tiago Oliveira Silva\r\n\r\n08-Helizonete Maria da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Samira Silva Mendonça\r\n\r\n10-Jonathan Evaristo da Silva\r\n\r\n11-Josenelio da Silva Bernardo\r\n\r\n12-Lucia Helena Bernardo\r\n\r\n13-Luiz Carlos Torres dos Santos\r\n\r\n14-Luzia de Fátima Ribeiro Lira\r\n\r\n15-Manoel Andrade de Oliveira Junior\r\n\r\n16-Marcelo de Brito\r\n\r\n17-Margarete Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Maria de Fátima Martins da Silva\r\n\r\n19-Maria do Socorro Dias Batista\r\n\r\n20-Maria do Socorro Ferreira Rodrigues\r\n\r\n21-Matheus Quirino de Souza\r\n\r\n22-Olinda Gabriel Martins\r\n\r\n23-Renato Cristino de Lima\r\n\r\n24-Rosilene Vieira Ribeiro\r\n\r\n25-Roseli Bezerra Fontes da Silva\r\n\r\n26-Sheila de Souza Lima\r\n\r\n27-Silvana Maria de Souza\r\n\r\n28-Simone Gleyce Braga\r\n\r\n29-Simone Torres Leite dos Santos\r\n\r\n30-Simone Pereira da Silva\r\n\r\n31-Tamires Ferreira de Andrade\r\n\r\n32-Thiago Conrado Ramos\r\n\r\n33-Tiago Cristino de Lima\r\n\r\n34-Victor Martins de Freitas\r\n\r\n35-Vinicius Benevides de Oliveira\r\n\r\n36-Zilmá Ribeiro Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Alves Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Clesia Silva da Costa\r\n\r\n03-Antonio Vieira de Sousa\r\n\r\n04-Bruno de Souza Watterlor\r\n\r\n05-Damiana Araujo Rodrigues\r\n\r\n06-Daniel Santos de Souza\r\n\r\n07-Danielle Aragão Pereira\r\n\r\n08-Douglas dos Santos Freitas\r\n\r\n09-Francisco Diego Oliveira Silva\r\n\r\n10-Francisco Israel Peres de Barros\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva de Avelar\r\n\r\n12-Jessica de Castro\r\n\r\n13-Jessica Joice Sousa Barros\r\n\r\n14-Joelma dos Santos\r\n\r\n15-Lindalva Lourenço da Silva\r\n\r\n16-Maria Araújo Soares de Souza\r\n\r\n17-Maria Gila Gomes Vieira\r\n\r\n18-Maria Maroja Patricio Silva\r\n\r\n19-Marta Cristina Cordeiro de Jesus\r\n\r\n20-Matheus Soares da Silva\r\n\r\n21-Patricia Santos da Silva\r\n\r\n22-Paula Cardoso Moreira\r\n\r\n23-Rafael de Melo Alves Viana\r\n\r\n24-Renata Maria Gomes\r\n\r\n25-Robson Machado de Oliveira\r\n\r\n26-Sirleia Clara Oliveira de Campos\r\n\r\n27-Tereza Mendes de Oliveira\r\n\r\n28-Terezinha Francisca Teixeira de Souza\r\n\r\n29-Vilma dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Leoncio Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Luiz da Cruz\r\n\r\n03-Alexandre de Lima Gomes\r\n\r\n04-Allan Cristian Guimarães de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Carla Pereira de Sousa\r\n\r\n07-Clebson Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Delvira Fellini Lazzarotto\r\n\r\n09-Denise de Abreu\r\n\r\n10-Denise de Souza Araujo\r\n\r\n11-Douglas Fonseca Cunha\r\n\r\n12-Edson de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Eduardo Linhares Gomes\r\n\r\n14-José Ivo Oliveira Rocha\r\n\r\n15-José Orleans Sousa Santos\r\n\r\n16-Luciene de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Manoel Antonio Ribeiro Ramos\r\n\r\n18-Monique Bispo dos Santos\r\n\r\n19-Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Rodrigo de Carvalho Dias Fernandes\r\n\r\n21-Viviane de Melo Alves Viana\r\n\r\n22-Zilma Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavio Honorato dos Santos\r\n\r\n02-Marília Cardoso Monteiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Costa Honorato\r\n\r\n02-Cristiane Fernanda Vieira da Fonseca\r\n\r\n03-Flora Alves Leal\r\n\r\n04-Glaucilene Vieira de Souza\r\n\r\n05-Helionay de Souza Bandeira\r\n\r\n06-Vagner Pedro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosane dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaucia Regina Gama\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Carlos Silva Lima\r\n\r\n02-Bruna Braga Guimarães\r\n\r\n03-Claudete Malvino de Lima\r\n\r\n04-Fernanda Soares da Silva\r\n\r\n05-Giselle dos Passos Costa\r\n\r\n06-Glaucia Leite de Souza Fernandes Henrique\r\n\r\n07-Hariane Manoel Silva\r\n\r\n08-Jocileuza dos Santos\r\n\r\n09-Marcione da Silva Juvencio\r\n\r\n10-Michelle de Souza Guida\r\n\r\n11-Raquel Corrêa Bezerra\r\n\r\n12-Vania Cristina Santos da Silva\r\n\r\n13-Viviane Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Adriana da Conceição Reis\r\n\r\n03-Andréa de Souza Modesto da Silva\r\n\r\n04-Andreza de Castro Eugenio Léles de Oliveira\r\n\r\n05-Camila Correa Maia\r\n\r\n06-Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Darlene Gomes Macedo\r\n\r\n08-Dayane Cruz da Silva\r\n\r\n09-Ingrid da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Joelma Tomaz de Oliveira\r\n\r\n11-Luciana Oliveira\r\n\r\n12-Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\n13-Mayara Gomes de Lima\r\n\r\n14-Regina Dias da Silva\r\n\r\n15-Robson Luiz dos Santos\r\n\r\n16-Suellen de Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Tamara Luana Ferreira Athayde\r\n\r\n18-Wilza Silva da Costa\r\n\r\n19-Wellington Lopes Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvania Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Érika da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio Conceição da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sérgio Eduardo Baptista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sérgio Eduardo Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nogueira Dias\r\n\r\n02-Ana Paula Sales\r\n\r\n03-Angelica Lima de Souza Marcolino\r\n\r\n04-Camila da Motta Silva\r\n\r\n05-Elisa Caramuru dos Santos\r\n\r\n06-Evanildo da Silva Carmo\r\n\r\n07-Janaina Jayme de Oliveira\r\n\r\n08-Maria de Lourdes de Souza Costa\r\n\r\n09-Luana Cecilia Batista Domingos\r\n\r\n10-Renata Coimbra Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Rudnei Costa Rego\r\n\r\n12-Vicencia Fernanda Sheideger\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arnon Wagner Catizano Damasceno\r\n\r\n02-Breno Benevides Costa\r\n\r\n03-Dayvid Jefferson Lopes Ferreira\r\n\r\n04-Edna Renata Benevides\r\n\r\n05-Fernando Sergio Gonçalves de Almeida\r\n\r\n06-Jandira José da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Janete Damasceno da Silva\r\n\r\n08-Joice Eneida Martins Ribeiro\r\n\r\n09-Joselita Paulino Martins\r\n\r\n10-Leandro Gabriel Pereira Baptista\r\n\r\n11-Luciano Roberto Gonçalves\r\n\r\n12-Luciene Caetano dos Santos\r\n\r\n13-Rosiméri Oliveira Baptista de Melo\r\n\r\n14-Sônia Rocha da Silva\r\n\r\n15-Thiago Correia de Melo\r\n\r\n16-Vera Maria Ventura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Alves Manduca de Melo\r\n\r\n02-Andreia Mariano de Oliveira\r\n\r\n03-Aramis Bastos Fonseca\r\n\r\n04-Bárbara Conceição de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Bruna Maia dos Santos\r\n\r\n06-Cleuda Maria de Fatima Porto\r\n\r\n07-Cristiane Muniz de Oliveira\r\n\r\n08-Gizeli de Souza Medeiros\r\n\r\n09-Jamile da Silva de Rezende Amoedo\r\n\r\n10-Maria de Fatima de Carvalho Silva\r\n\r\n11-Maria de Fatima Martins de Paula\r\n\r\n12-Maria de Fátima Pinto Caramurú\r\n\r\n13-Patrícia Privat Pinheiro\r\n\r\n14-Raquel Silva de Sousa\r\n\r\n15-Rita de Cássia Jesus da Fonseca Moreira\r\n\r\n16-Rodrigo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17-Soraya Laurindo Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Luciana Pinto de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilton Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Deise da Silva\r\n\r\n02-Cléa Maria de Oliveira\r\n\r\n03-João Medeiros dos Santos Junior\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CORONEL\r\n\r\nCORSINO DO AMARANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CORONEL CORSINO DO AMARANTE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Siqueira do Nascimento\r\n\r\n02-Alex Sandro dos Santos\r\n\r\n03-Alexander Almeida Ferraz\r\n\r\n04-Alexandro de Lima Ramos\r\n\r\n05-Aline Cristina Fernandes de Moura\r\n\r\n06-Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Angelo Gama Barbosa\r\n\r\n08-Catia de Oliveira Torres\r\n\r\n09-Cristiana Carreiro de Carvalho\r\n\r\n10-Diogo Santos de Souza\r\n\r\n11-Douglas de Souza Barbosa\r\n\r\n12-Edna Batista dos Santos\r\n\r\n13-Eduardo Salino Mariano\r\n\r\n14-Elisangela da Silva Pereira Predes\r\n\r\n15-Gustavo Fernandes do Nascimento\r\n\r\n16-Isaias Salvador de Medeiros\r\n\r\n17-João France dos Santos da Conceição\r\n\r\n18-Levi Batista Marins\r\n\r\n19-Lidiane da Silva Pereira\r\n\r\n20-Luciane Ramos\r\n\r\n21-Luzimere Pereira da Silva\r\n\r\n22-Marcos Antonio Pereira\r\n\r\n23-Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Maria da Penha da Silva\r\n\r\n25-Messias Gomes dos Anjos\r\n\r\n26-Miriam da Silva Frazão\r\n\r\n27-Raysa Azevedo Margues\r\n\r\n28-Rita de Cassia Gomes da Silva\r\n\r\n29-Robson de Souza Rodrigues\r\n\r\n30-Sandro Jose Pia\r\n\r\n31-Tereza Fernanda Cavalcante da Silva\r\n\r\n32-Valdecir Martins Marcelino Junior\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Angelica da Silva Vieira\r\n\r\n02-André Luiz Aquino Alão\r\n\r\n03-Daniel Gonçalves de Araujo\r\n\r\n04-Jailton José Homem\r\n\r\n05-Jéssica Barroso de Paiva\r\n\r\n06-Mara Gardênia dos Santos\r\n\r\n07-Maria Heloisa de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Mauriceia de Souza Vale\r\n\r\n09-Paulo Henrique dos Santos Reis\r\n\r\n10-Paulo Vitor da Conceição do Nascimento\r\n\r\n11-Rafael Carlos Silveira da Silva\r\n\r\n12-Roberto de Lima dos Santos\r\n\r\n13-Romildo Viana Bezera\r\n\r\n14-Suelen Ecleziano Alves Villela\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adelita Barboza de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Miguel da Silva\r\n\r\n03-Anderson de Araujo Guimarães\r\n\r\n04-André Luis da Costa Marinho\r\n\r\n05-Bianca da Silva Santos\r\n\r\n06-Daniel Siqueira\r\n\r\n07-Dartagnan de Paula Marinho\r\n\r\n08-Elton de Souza Costa\r\n\r\n09-Gleice Caldas da Silva\r\n\r\n10-Heltos Santos de Lima\r\n\r\n11-Ilson Roberto Ferraz Junior\r\n\r\n12-Jefferson Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Jonathan Fernandes Rempel\r\n\r\n14-Luciana Lisboa de Carvalho\r\n\r\n15-Luciano Pereira Bispo\r\n\r\n16-Luiz Carlos de Souza Pinto\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Duarte Horacio de Souza\r\n\r\n18-Monica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Rosana Neumann\r\n\r\n20-Rosangela Ferreira Sá Moura Silva\r\n\r\n21-Thierre Pereira Cerqueira\r\n\r\n22-Valquiria Oliveira Santos\r\n\r\n23-Valtecir Martelett da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Alcantara\r\n\r\n02-Angela de Castilho Oliveira\r\n\r\n03-Emanuele Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Jacilane Pesqueiro Costa\r\n\r\n05-Jean Santos Almeida\r\n\r\n06-Jonata José da Silva\r\n\r\n07-Leide Jane Souza dos Santos\r\n\r\n08-Lillian Kelli Pereira Rosa\r\n\r\n09-Maria da Penha Nascimento Barbosa\r\n\r\n10-Roniel dos Santos Maximo\r\n\r\n11-Sabrina Santos Machado\r\n\r\n12-Sandra Ohanny Marques\r\n\r\n13-Sebastião Marianno da Silva\r\n\r\n14-Sheila Faria Alves\r\n\r\n15-Suellen Mendonça Silva\r\n\r\n16-Tatiane Barroso de Paiva\r\n\r\n17-Vânia dos Santos Porto\r\n\r\n18-Wanderley Dias dos Santos\r\n\r\n19-Wanderson João da Silva\r\n\r\n20-Wanderson Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Kardek Soeiro Pinto\r\n\r\n02-Ana Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Cleber de Melo Cunha\r\n\r\n04-Elma Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Eva Inácia da Silva\r\n\r\n06-Francisco Carlos Olario da Silva\r\n\r\n07-Jessyca Santos Silva\r\n\r\n08-Leonardo Braga de Andrade\r\n\r\n09-Leonardo Pontes Rosa\r\n\r\n10-Marcelo Custodio dos Santos\r\n\r\n11-Sérgio Silva de Abreu\r\n\r\n12-Vagner Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\n13-Vera Antonio da Silva Aguiar\r\n\r\n14-Vera Lucia Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adonis Reis dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Rego dos Santos\r\n\r\n03-André Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Barbara Cristina Mendes Azevedo Fernandes\r\n\r\n05-Cassio Gomes Medina\r\n\r\n06-Dhullyellen Carvalho de Abreu Alves\r\n\r\n07-Eveson de Souza Pereira\r\n\r\n08-Luiz Fernando Rodrigues Soares Junior\r\n\r\n09-Maria Joana Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Urania Camargo Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Andreza Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Daniel Lopes Junior\r\n\r\n04-Edjane Santos de Lima\r\n\r\n05-Eluana Xavier Teixeira de Souza\r\n\r\n06-Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Leonel Antonio da Silva Filho\r\n\r\n08-Lucia Albino Torres\r\n\r\n09-Mara Silvana de Souza Brito Luz\r\n\r\n10-Marcia Regina Basilio Santos\r\n\r\n11-Nubia Pacheco\r\n\r\n12-Rogério Costa de Freitas\r\n\r\n13-Sebastião Costa\r\n\r\n14-Wallace Barreto de Almeida\r\n\r\n15-Wallace da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Arruda da Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto das Chagas Wenceslau\r\n\r\n03-Fábio Robertson Duarte Tinoco de Araújo\r\n\r\n04-Felipe Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Marcia Adelino Ramos\r\n\r\n06-Marcelo Cosme da Silva\r\n\r\n07-Mara Rejane Moraes Tavares\r\n\r\n08-Paulo Bruno Campos Aguilera\r\n\r\n09-Roberta Santos da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Torraca da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Bento da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Sabino da Silva\r\n\r\n04-Elai Bento Alves\r\n\r\n05-Fernando Faria de Morais\r\n\r\n06-Jefferson Luiz Athayde\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves de Souza\r\n\r\n08-Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\n09-Silas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Solange Ribeiro Estelino\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Silva de Almeida\r\n\r\n02-Geisa Maia da Silva\r\n\r\n03-Ilma Moreira Ferreira\r\n\r\n04-Leandro Silva Ferreira\r\n\r\n05-Leonardo Nilkerson da Cunha dos Santos\r\n\r\n06-Marcelle Lotero de Araujo\r\n\r\n07-Rodrigo Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Angelica da Silva Paiva\r\n\r\n02-Denis Jefferson Silva de Avila\r\n\r\n03-Maria Aparecida da Costa\r\n\r\n04-Maria Madalena da Cruz\r\n\r\n05-Marcos Antonio de Souza\r\n\r\n06-Rita de Cassia Guidi Gomes\r\n\r\n07-Vanessa da Silva Souza\r\n\r\n08-Vinicius Marques de Oliveira\r\n\r\n09-Walace Cardoso Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cristina Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Tomaz da Costa\r\n\r\n03-Odineia do Carmo Farias da Rocha\r\n\r\n04-Andreia Rodrigues\r\n\r\n05-Aldenir Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Jacqueline do Nascimento\r\n\r\n07-Leonardo de Castro da Silva\r\n\r\n08-Marcelle Alves dos Santos\r\n\r\n09-Wanderson Nunes da Costa Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Sousa\r\n\r\n02-Aurinda Simonin Alvarez\r\n\r\n03-Crislaine de Melo Cordeiro\r\n\r\n04-Marcio Jacob Fernandes Araujo\r\n\r\n05-Rafael Luiz de Azevedo Ferreira\r\n\r\n06-Robert de Oliveira das Chagas\r\n\r\n07-Rodrigo Lessa dos Reis Araujo\r\n\r\n08-Romulo Raimundo Juliana\r\n\r\n09-Rosilda Rocha Souza Gomes\r\n\r\n10-Ruan Manhães Coelho\r\n\r\n11-Servola Tayane Almeida Cavalheiro\r\n\r\n12-Tatiane Paes de Oliveira Galvão\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Irene Ferreira Alves\r\n\r\n02-Jeferson do Amor Divino Moreira\r\n\r\n03-Rafaela Teodósio dos Santos\r\n\r\n04-Ricardo Calixto da Silva\r\n\r\n05-Wallace dos Santos de Sant Anna\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Ferreira Cardoso\r\n\r\n02-Angela Maria Motta Valle\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Iyá Agbá Challita de Paula Ferreira\r\n\r\n05-Jaqueline Santos da Silva\r\n\r\n06-Juliana Merola Santiago\r\n\r\n07-Mohammed Challita de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Renato Batista de Oliveira\r\n\r\n09-Rian Silva Meirelles\r\n\r\n10-Zahratozanah Challita de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Karen Roriz Guimarães\r\n\r\n12-Sonia da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Soares de Sant Anna\r\n\r\n02-Felipe Silva de Aquino\r\n\r\n03-Gildene Faustino Gonçalves\r\n\r\n04-Luiz Carlos Reis Santos e Silva\r\n\r\n05-Patrícia Rebello Leite Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Leonardo dos Reis da Silva\r\n\r\n02-Diogo Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Fabrício Assumpção Barreto\r\n\r\n04-Jenaina Martin de Souza\r\n\r\n05-Jessica Castellano Novais\r\n\r\n06-Jose Carlos Bernardo dos Santos\r\n\r\n07-Kyrone Verneck de Carvalho\r\n\r\n08-Maria Terezinha Fausto da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Lopes Serpa\r\n\r\n10-Suzana Machado Mendes\r\n\r\n11-Thyeres Sandro Nascimento de Almeida\r\n\r\n12-Wallace Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alyson Lyra Gonçalves de Lima\r\n\r\n02-Carolini de Andrade Silva\r\n\r\n03-Claudia Mariano Correia\r\n\r\n04-Julio Cesar Bonifácio de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Magno dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Renan Augusto Capitanio de Araujo\r\n\r\n07-Ricardo Damião Guedes Gonçalves\r\n\r\n08-Tayse Mendonça Galvão\r\n\r\n09-Wallace Cardoso da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrieni Ribeiro de Assis\r\n\r\n02-Carla Costa Almeida\r\n\r\n03-Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Giliard de Alcântara\r\n\r\n05-Jéssica Luna de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Kessy Christine Mello da Silva\r\n\r\n07-Leticia Gabriela Batista Chagas\r\n\r\n08-Natália Santos Souza\r\n\r\n09-Renata Buas dos Santos\r\n\r\n10-Roberta Aparecida Silva de Azevedo\r\n\r\n11-Vanessa de Aguiar Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Celestino da Silva\r\n\r\n02-Cássio Moreno Ramos Ferreira de Sousa\r\n\r\n03-Isabela Alves Cordeiro\r\n\r\n04-Jéssica Novaes Cavalcante\r\n\r\n05-Júlio César do Nascimento Fortunato Júnior\r\n\r\n06-Kelly Fátima de Souza Leite\r\n\r\n07-Monique Gonçalves de Souza\r\n\r\n08-Natália Regina da Silva Amaro\r\n\r\n09-Railany Rachel Liberio de Lima\r\n\r\n10-Talita Cristina de Souza Nobre\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel do Nascimento Luiz\r\n\r\n02-Marcela Natacha dos Santos\r\n\r\n03-Marcelle Bianca Amorim da Silva\r\n\r\n04-Marilene Bispo dos Santos\r\n\r\n05-Tais Laurindo Moura\r\n\r\n06-Rodrigo Oliveira das Chagas\r\n\r\n07-Rosangela Laurindo da Silva\r\n\r\n08-Tais Laurindo da Silva\r\n\r\n09-Vannidia Canizes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria de Souza Andrade\r\n\r\n02-Ana Paula Couvilher Cerqueira\r\n\r\n03-Ana Paula Mendes de Souza\r\n\r\n04-Ardson Miranda Nascimento\r\n\r\n05-Brenda Claudino Solaira\r\n\r\n06-Cícera Vieira de Sena\r\n\r\n07-Claudia Maria Alexandre de Menezes\r\n\r\n08-Dayane Regina da Silva Machado\r\n\r\n09-Jorgina Trugilho Torres\r\n\r\n10-Márcia Juciara da Silva\r\n\r\n11-Rafael Botino dos Santos\r\n\r\n12-Vinicius Corrêa da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina Gomes Branciforte\r\n\r\n02-Armamda Garcez Silva\r\n\r\n03-Daniel Novaes de Moura\r\n\r\n04-Heloísa Malgueira dos Santos Silva\r\n\r\n05-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n06-Joice Pessanha Milioli\r\n\r\n07-Maria dos Navegantes Reis do Nascimento Lima\r\n\r\n08-Michele Freitas dos Santos\r\n\r\n09-Priscila Leslye Paschoal Pinho\r\n\r\n10-Roberto Ferraz Catão\r\n\r\n11-Thiago Diego de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberico Damasio da Silva\r\n\r\n02-Anderson Pereira Leite\r\n\r\n03-Andreia Gomes de Castro\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Costa\r\n\r\n05-Elaine Elemanges dos Santos\r\n\r\n06-France Souza Silva Varanda\r\n\r\n07-George Pessoa de Magalhães\r\n\r\n08-Gerusa Josino dos Santos\r\n\r\n09-Hildezia Gomes Salvador\r\n\r\n10-Ivanildo Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Jacivanda Santos de Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Abrahão de Oliveira\r\n\r\n13-Jessyca Silva de Morais\r\n\r\n14-Joelma dos Santos Moreira\r\n\r\n15-Kely de Oliveira Barcelos\r\n\r\n16-Leonardo de Jesus Castro Costa\r\n\r\n17-Leonardo Rocha Tenório\r\n\r\n18-Lidiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Luis Felipe Neves Cabral\r\n\r\n21-Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\n22-Marcelo Moura da Silva\r\n\r\n23-Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\n24-Maria Elimar de Carvalho Azevedo\r\n\r\n25-Maria Goreth da Silva Lourenço\r\n\r\n26-Maria Helena Trugilho de Assis\r\n\r\n27-Paulo Henrique de Souza\r\n\r\n28-Paulo Roberto Buás de Azevedo\r\n\r\n29-Paulo Sérgio Reis Alves\r\n\r\n30-Rafael Carlos da Silva Sant'Anna\r\n\r\n31-Regiane Pereira Cordeiro\r\n\r\n32-Regina Fátima Torres de Carvalho\r\n\r\n33-Rejane Rodrigues da Cunha\r\n\r\n34-Renata de Sousa Pereira\r\n\r\n35-Renato de Souza Fernandes\r\n\r\n36-Rita de Cássia da Silva Pires\r\n\r\n37-Sandra Cuchi Taboza\r\n\r\n38-Sérgio Natalino de Castro\r\n\r\n39-Siale Alcântara Afonso\r\n\r\n40-Suzana Nascimento de Andrade\r\n\r\n41-Terezinha Oliveira da Silva\r\n\r\n42-Valéria Alves Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Boldrini de Queiroz\r\n\r\n02-Adriano Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Moreira Paiva\r\n\r\n04-Ana Claudia de Jesus Santos\r\n\r\n05-Ana Claudia Souza da Silva\r\n\r\n06-Anderson Fernandes Dantas\r\n\r\n07-Andrea Viana Soares de Souza\r\n\r\n08-Andreza Cristina da Silva Moreno\r\n\r\n09-Angelica Portela de Castro Pereira\r\n\r\n10-Camila Mendes Caetano\r\n\r\n11-Daniele de Souza\r\n\r\n12-Dayene Cristine de Lima\r\n\r\n13-Diego Rodrigues Santos\r\n\r\n14-Diogo Camacho Monteiro\r\n\r\n15-Edimar Marques Marcelino\r\n\r\n16-Edite da Silva Rocha\r\n\r\n17-Elaine Cristine da Silva Moreira\r\n\r\n18-Enilsia Pereira da Silva\r\n\r\n19-Everson de Souza Pereira\r\n\r\n20-Fabíola Cecília Haical Jacob\r\n\r\n21-Ivonete Verônica Pereira da Silva\r\n\r\n22-Izaias Silva\r\n\r\n23-Jorge Luiz Dantas de Mello\r\n\r\n24-José Adriano Martins da Silva\r\n\r\n25-José Eduardo Fonseca Ramos\r\n\r\n26-Jurema Monteiro dos Santos\r\n\r\n27-Marcela Pereira da Silva Cardoso\r\n\r\n28-Maria de Fátima Matias Medeiros\r\n\r\n29-Michele Selles Lima\r\n\r\n30-Pâmela Cássia Ramos\r\n\r\n31-Pâmela Liniara Porto Araujo\r\n\r\n32-Sandra Maria Villela\r\n\r\n33-Simone Mendes de Carvalho\r\n\r\n34-Sonia Oliveira de Souza\r\n\r\n35-Tânia Maria Fausto Alves\r\n\r\n36-Valeria Cristina Gomes Lima\r\n\r\n37-Valmir Brilhante de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Lúcia dos Reis Moreno\r\n\r\n03-Ariana Macedo Custódio\r\n\r\n04-Auder Gomes Teixeira\r\n\r\n05-Áureo Alexander Gomes Silva\r\n\r\n06-Beatriz Martins da Silva\r\n\r\n07-Bianca Marques Ferreira\r\n\r\n08-Caio César Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Catarina Matos de Farias da Silva\r\n\r\n10-Dedicy Alves Ferreira\r\n\r\n11-Daniele da Costa Silva\r\n\r\n12-Dayane Silva de Queiroz\r\n\r\n13-Deise Rodrigues\r\n\r\n14-Douglas Mello de Oliveira\r\n\r\n15-Elaine Pereira da Silva\r\n\r\n16-Estela Franco de Souza\r\n\r\n17-Esther Nunes de Senna Fernandes\r\n\r\n18-Everton da Silva Coutinho\r\n\r\n19-Germana de Jesus Vaz\r\n\r\n20-Gisele da Silva\r\n\r\n21-Geziléia Barcelos Lau\r\n\r\n22-Gláucia Fernanda Gimenez Talina\r\n\r\n23-Graciete Conceição Albuquerque de Miranda\r\n\r\n24-Hugo Leonardo Veríssimo da Silva Pereira\r\n\r\n25-Letícia da Silva Gomes\r\n\r\n26-Lucélia Alves de Souza\r\n\r\n27-Marcelo Santos de Souza\r\n\r\n28-Marcelus Franklin de Abreu\r\n\r\n29-Márcio André Albino de Oliveira\r\n\r\n30-Marleyde Gomes Rodrigues de Freitas\r\n\r\n31-Roberto da Silva Balbino\r\n\r\n32-Rosangela de Freitas Coelho\r\n\r\n33-Suyane da Silva Gamboa\r\n\r\n34-Alessandra Cristina da Silva Moura\r\n\r\n35-Thiago Vieira Alencar\r\n\r\n36-Valéria Almeida de Oliveira\r\n\r\n37-Valéria da Silva Santos\r\n\r\n38-Marcos Vinícius da Silva Guilherme\r\n\r\n39-Leonardo Almeida de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Gomes de Ornelas\r\n\r\n02-Alessandro de Castro Silva\r\n\r\n03-Alzira Corrêa\r\n\r\n04-André Luiz Bastos Ribeiro\r\n\r\n05-Angela Maria Miranda\r\n\r\n06-Cleonice Oliveira Santos\r\n\r\n07-Daiane Larissa Silva de Souza\r\n\r\n08-Elizabeth Arão de Souza\r\n\r\n09-Fabiane Barbosa\r\n\r\n10-Francine de Souza Lyra\r\n\r\n11-Francisca Alves Moreira\r\n\r\n12-Felipe de Senna Fortunato\r\n\r\n13-Joice Cristine Ferreira França\r\n\r\n14-Karina da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Marcos Bertolani Nunes Machado\r\n\r\n16-Marcos Silva Alves da Costa\r\n\r\n17-Monique Alves de Souza\r\n\r\n18-Raphael Camargo da Silva\r\n\r\n19-Thiago Araújo da Silva\r\n\r\n20-Vanderson Azevedo dos Santos\r\n\r\n21-Vanusa Torres Nogueira\r\n\r\n22-Vitor Silveira José\r\n\r\n23-Wellington Luiz Monteiro Bezzerril\r\n\r\n24-Zedequias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander Amaral dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula da Costa Salvador\r\n\r\n04-Aparecida Braz da Silva\r\n\r\n05-Benjamim Carvalho Mendes\r\n\r\n06-Bruno Porto da Silva\r\n\r\n07-Carem Lucia Oriente de Oliveira Francisco\r\n\r\n08-Carlos José Alves de Almeida\r\n\r\n09-Catia Regina da Silva\r\n\r\n10-Cintia Justo Pessanha\r\n\r\n11-Deuzilande Gildo de Souza\r\n\r\n12-Divani Jardim Cardoso\r\n\r\n13-Edinei Almeida da Silva\r\n\r\n14-Edjane Caetano da Silva\r\n\r\n15-Edvane Maria de Figueiredo Souza\r\n\r\n16-Helenita dos Santos Baltar Machado\r\n\r\n17-Iris Regina Braga de Carvalho\r\n\r\n18-Isméria Fernandes Gonçalves Lage\r\n\r\n19-Joanny Kelly dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Joelma Bizarelo Natividade\r\n\r\n21-José Silva Costa\r\n\r\n22-Luana Nascimento de Andrade\r\n\r\n23-Marcela Rosa de Oliveira\r\n\r\n24-Maria do Livramento Braz da Silva\r\n\r\n25-Marlon Barbosa Silva\r\n\r\n26-Patrícia Faria do Rosário\r\n\r\n27-Priscila Guedes Nogueira\r\n\r\n28-Rômulo Machado da Silva\r\n\r\n29-Rosana Santos de Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Siale Alcantara Afonso\r\n\r\n31-Solange Beatriz Santos Martins\r\n\r\n32-Sônia Maria de Souza\r\n\r\n33-Suellen Maria Villela\r\n\r\n34-Valdeni Cunha Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Torres do Nascimento\r\n\r\n02-Barbara Andrade da Silva\r\n\r\n03-Daniele Paula Braga\r\n\r\n04-Diego Henrique da Silva Foly\r\n\r\n05-Diego Mendonça Bernardo\r\n\r\n06-Edineuza Xavier Pacheco\r\n\r\n07-Fatima Dias Santos de Souza\r\n\r\n08-Gleice Kelly Torres do Nascimento\r\n\r\n09-Kleyton de Medeiros de Oliveira\r\n\r\n10-Laura Leite\r\n\r\n11-Leandro Neves Costa\r\n\r\n12-Luciene Antero da Silva\r\n\r\n13-Marcelo de Araújo da Silva\r\n\r\n14-Mariangela da Silva Peres\r\n\r\n15-Maxwellen Maciel Quaresma\r\n\r\n16-Oldair Salvador Jose Maria\r\n\r\n17-Patricia da Gloria Viana\r\n\r\n18-Rafael Lima de Souza\r\n\r\n19-Romildo Gruberio\r\n\r\n20-Simone Aparecida Paulino\r\n\r\n21-Simone Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Gomes do Nascimento Junior\r\n\r\n02-Aureo Alexsander Gomes Silva\r\n\r\n03-Anderson Rodrigues Teixeira\r\n\r\n04-Joice das Graças Nunes de Sá\r\n\r\n05-Juliana Ribeiro de Castro\r\n\r\n06-Luiz Carlos Teodoro\r\n\r\n07-Maria de Fátima da Silveira Neves\r\n\r\n08-Maycon da Cruz Cardoso\r\n\r\n09-Paulo César Mendes da Siva\r\n\r\n10-Priscila Alves de Carvalho\r\n\r\n11-Raphaele Camargo da Silva\r\n\r\n12-Raphael Brandão da Silva\r\n\r\n13-Raquel Rodrigues de Farias\r\n\r\n14-Ruan Hugo da Silva\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Machado\r\n\r\n16-Victor Hugo Gomes Macedo\r\n\r\n17-Viviane Almeida de Oliveira\r\n\r\n18-Wladimir Leandro de Almeida Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane da Conceição Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavia dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celso Ribeiro de Alvarenga Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jocelen da Silva Tabachi\r\n\r\n02-Vinicius da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Batista Martins\r\n\r\n02-Jessica Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Magali Paes de Lima\r\n\r\n02-Maria José do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Malta Claudino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joany Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Soares de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moacir Mendes Corrêa\r\n\r\n02-Valmir Barbosa de Freitas Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilce Cavalcante da Silva Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Barbara Gomes Belém\r\n\r\nLeia-se: 04-Barbara Gomes Belém da Silva\r\n\r\nD.O.DE 21.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Roseland Sampaio Barbosa\r\n\r\nLeia-se 03-Rosenland Sampaio Barbosa\r\n\r\nD.O.DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-IIzoda Siqueira Carneiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Ilzola Siqueira Carneiro\r\n\r\nId: 1130983"
                        ],
                        "1131180": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92175/2011 - P. E. nº 001/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Roçadeira.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13:00 horas do dia 25/05/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 30/05/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 30/05/2011, às 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1131180"
                        ],
                        "1131186": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90425/2011 - P. E. nº 002/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Bebedouro e Purificador de Água.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 15:00 horas do dia 25/05/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 30/05/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 30/05/2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1131186"
                        ],
                        "1131187": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90507/2011 - P. E. nº 004/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cama tipo beliche solteiro.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 15:00 horas do dia 26/05/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 31/05/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 31/05/2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1131187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131163": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 037/2011. VALOR: R$ 21.902,40 (vinte e um mil novecentos e dois reais e quarenta centavos). N.E: 01264, de 15/04/2011. FISCAIS DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3089/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 037/2011. VALOR: R$ 12.191,52 (doze mil cento e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos). N.E: 01266, de 15/04/2011. FISCAIS DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3089/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 037/2011. VALOR: R$ 10.082,95 (dez mil oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). N.E: 01268, de 15/04/2011. FISCAIS DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3089/2010.\r\n\r\nId: 1131163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130964": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada para REFORMAS DOS SERVIÇOS DE PNEUMOLOGIA, CIRURGIA GERAL E DERMATOLOGIA para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 16/05/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 26/05/2011, às 10 horas - Processo HUPE nº 915/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para o Exame de Qualificação do vestibular Estadual 2012 para 19/05/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 26/05/2011, às 10 horas - Processo UERJ nº 3474/2011.\r\n\r\nId: 1130964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131041": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Prestação de Estágio. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-26/15.386/2011.\r\n\r\nId: 1131041. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130860": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 40 (quarenta) unidades residenciais e respectiva urbanização para a localidade denominada Santo Antonio do Imbé, no Município de Santa Maria Madalena,RJ, compreendendo: levantamento topográfico, sondagens, urbanização, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública e paisagismo, projetos estruturais e de fundações das edificações e dos dispositivos adotados nos projetos de infraestrutura urbana, conforme condições e especificações que estão detalhadas no termo de referência aprovado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.232/2010\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 01/06/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 108.653,95\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 31/05/2011, na Rua da Ajuda nº 5,19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1130860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131170": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO NACIONAL PÚBLICA LPN 002/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna pública que abertura e entrega das propostas relativa à licitação para Prestação de Serviços de Mobilização, Cadastro Socioeconômico, Trabalho Técnico Social e Titulação, objetivando a Regularização Fundiária no Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 10.06.2011, às 14:00 horas, FICA ADIADA para 13.06.2011, às 14:00 horas, Processo nº E-19/200.453/2010.\r\n\r\nId: 1131170. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1130713": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato firmado em 30/07/10. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA o Consórcio Infovia II. OBJETO: Retificar os termos da Cláusula Primeira, Item 1.2, do Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 28/09/2010. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.334/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1130713"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 22/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Asseio Conservação e Atividades Auxiliares para o edifício sede SEA/INEA e Rua do Acre nº. 30. DATA DE ASSINATUA: 12//05/2011. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 723.348,60. (setecentos e vinte três mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Pregão Presencial nº 002/2011. PROCESSO Nº E-07/500.194/2011.\r\n\r\nId: 1131181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1131150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 26/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 33//2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Altera, em sua quantidade, o Contrato INEA Nº 33/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2011. VALOR MENSAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993, PROCESSO Nº. E- 07/504.227/2010.\r\n\r\nId: 1131150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130686": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que por razões administrativas a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 10/2010 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormen te marcada para o dia 13/05/2011, às 10:00 horas, fica adiada sine-die.\r\n\r\nId: 1130686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1130811": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 13/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Arte Nova Produções Culturais e Artísticas. OBJETO: Realização do projeto Mostra Colisão. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2011. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00445. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002.333/2010.\r\n\r\nId: 1130811"
                        ],
                        "1130455": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001975/2010.\r\n\r\nId: 1130455"
                        ],
                        "1130812": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Artes São Gonçalo. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses a partir de 09/03/2011. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2011. PROCESSO Nº E-18/001.051/2010.\r\n\r\nId: 1130812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1131014": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 00/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Curricular de Poliana Carvalho Antunes de Figueiredo\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300370/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1131014. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1130472": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2011 - Etapa Nova Iguaçu\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 208.228,76\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.984/2011\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2011 - Etapa Cabo Frio\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 216.506,09\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.985/2011\r\n\r\nId: 1130472"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1130499": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011, assinado em 09.05.2011. PARTES: A SUDERJ, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT CONTRATADA. OBJETO: A prestação pela CONTRATADA ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE mediante adesão aos ANEXOS deste Instrumento Contratual que, individualmente caracterizam cada modalidade envolvida. VALOR: De acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta (DA REMUNERAÇÃO DO REAJUSTE E DO REEQUILIBRIO), com itens e subitens; Cláusula Sexta (DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). Os recursos orçamentários para cobertura das despesas decorrentes deste CONTRATO têm seu valor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: PT 1731.27.122.0002.2010 - ND 3390.39.05 Nº Empenho 2011 NE 00134. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de Termo Aditivo, por período iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 8666/93, art.62, § 3º, inciso II - CONTRATO Nº 9912275993. PROCESSO Nº E- 30/200.031/2011.\r\n\r\nId: 1130499. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1131106": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 581 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei n° 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- a criação, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dos I, II e III Juizados Fazendários da Comarca da Capital - órgãos com processo eletrônico (“órgãos virtuais”) -, bem como da Turma Recursal Fazendária como órgão de 2º grau de jurisdição, \r\n\r\n- a necessidade de designar Defensor Público para atuar junto aos órgãos virtuais já criados e instalados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, garantindo-se a efetivação do acesso à justiça às pessoas que necessitem da assistência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n4ª DP Regional da Região 5\r\n\r\nDP - I, II e III Juizados Fazendários da Comarca da Capital\r\n\r\n37ª DP - Região Especial - TJ\r\n\r\nDP - Turma Recursal Fazendária\r\n\r\nId: 1131106"
                    ],
                    "1131071": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 582 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863/2002.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão de Pregão Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01(um) ano, nos termos do estabelecido no § 3º do art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nNÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6;\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES, matrícula 970.472-7\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nPRISCILA COCKRANE FERREIRA, matrícula 970.492-5\r\n\r\nArt. 2º - Designar VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matrícula 930.676-2, como substituto da Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Resolução n° 551, de 04/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1131071"
                    ],
                    "1131188": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0006223-57.2009.8.19.0063 na defesa de F.L.R.P a se realizar no dia 11 de maio de 2011 às 09h na Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 09 de maio de 2011 junto à 33ª Vara Criminal da Capital, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP da 38ª Vara Criminal da Capital a partir do dia 09 de maio de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA para atuar junto ao Núcleo de São Cristóvão no mês de MAIO de 2011, CESSANDO a sua designação anterior, em razão da licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA e LEONARDO REIS DE NAZARETH para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de maio de 2011 junto ao Núcleo de Itaipava.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fabio Luiz Pereira da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no mês de março de 2011, junto ao Núcleo de Família, Infância e Juventude de Volta Redonda, em concomitância ao Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado, Dr. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para atuar no mês de maio de 2011 junto 1ª Vara de Família de Petrópolis, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas da Classe Especial Dra. DENISE GOMES MOREIRA e Dra. REGINA MARIA DE F. BITTENCOURT para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de maio de 2011, junto à Turma Recursal Fazendária.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.05.2011, sábado, na 1ª Vara de Rio Bonito, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELLE MITIDIERE FIGUEIREDO VALADARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.05.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.05.2011, domingo, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.05.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, na 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado. \r\n\r\nId: 1131188"
                    ],
                    "1131100": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPAGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDEPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.154/88\r\n\r\nOnde se Lê: ...matr. 257.189-1...\r\n\r\nLeia-se:... matr. 257.138-8...\r\n\r\nId: 1131100"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1131076": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Definir as condições básicas de cooperação mútua dos pactuantes para desenvolvimento e execução das atividades de apoio técnico da FESUDEPERJ para elaboração, desenvolvimento e execução de Projetos Especiais e Culturais, de iniciativa da DPGE/RJ, com vistas ao aperfeiçoamento de seus Membros e Servidores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão, quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.179/2011.\r\n\r\nId: 1131076"
                    ],
                    "1131154": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 016/2010-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VIVO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aumentar o objeto do contrato original em mais 60 (sessenta) dispositivos de acesso à rede mundial de computadores (INTERNET), correspondente a 7,5% (sete vírgula cinco por cento) do inicialmente contratado, que perfaz a quantia de R$ 22.312,44 (vinte e dois mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), conforme dispõe o art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.312,44 (vinte e dois mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 338.405,34 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), contratado para o período da assinatura do contrato a 13/09/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.205/2008.\r\n\r\nId: 1131154"
                    ],
                    "1131174": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o convênio original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes, bem como reduzir o número de bolsas auxílio do CEJUR de 740 (setecentos e quarenta) para 652 (seiscentos e cinquenta e dois) e aumentar o número de bolsas auxílio dos estagiários forenses a serem custeadas pela DPGE que passariam de 1200 (hum mil e duzentos) para 1375 (hum mil trezentos e setenta e cinco). \r\n\r\nVALOR: R$ 849.633,50 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) mensais, passando o valor total do convênio para R$ 10.195.602,00 (dez milhões, cento e noventa e cinco mil seiscentos e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1131174"
                    ],
                    "1130909": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos, Defensores Públicos e Defensores Públicos de Classe Especial para comparecerem ao 1º Encontro Institucional de Gestão Estratégica da Defensoria Pública a se realizar no dia 19 de maio de 2011, 5ª feira, às 13 h, no Copacabana Palace, na Avenida Atlântica, nº 1702, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1130909"
                    ],
                    "1131172": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 27 de maio de 2011, 6ª feira, das 14 às 17 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público na área previdenciária”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr Arnaldo Goldemberg e Dra Maria do Céu Morais\r\n\r\nId: 1131172"
                    ],
                    "1131168": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 27 de maio de 2011, 6ª feira, das 14 às 17 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público na área previdenciária”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr Arnaldo Goldemberg e Dra Maria do Céu Morais\r\n\r\nId: 1131168"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1131195": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 173, de 11 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5856/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Janilça dos Santos Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Janilça dos Santos Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.264, no Cemitério Público Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1131195"
                    ],
                    "1131647": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 240, de 19 de abril de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 12381/2009, publicado em 06/04/2011 em nome de Marli das Graças Pessanha de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marli das Graças Pessanha de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 76.570, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1131647"
                    ],
                    "1131177": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 142/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, o Cirurgião Dentista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 07123, Nilton Teixeira de Sousa, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, com efeito a contar de 04/10/10, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 401/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 178/11, publicado em 28/04/11, conceder a Aldemir Gomes Cruz, na condição de ex- companheiro da falecida funcionária Helena Grain Barreto, pertencente ao quadro de ex- servidora desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I -20 horas- A, matrícula n° 17220, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 17/12/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 402/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3578, Regina Célia Cardoso de Souza Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 403/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II e III, § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, matrícula n° 358, Ana Maria Tamy Barreto Neves, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 404/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II e III, § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 02803, Carlos Roberto Alves Pereira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 405/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, com as alterações dadas pela EC n° 47/05, APOSENTAR, a Instrutora de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5204, Maiza de Souza Melila, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 406/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 2091, José Carlos Viana Barbosa, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 407/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 3001, Salvador Inacio da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 416/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 9623, Lucia Helena Rodrigues Barbosa, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 417/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 2008, Terezinha de Abreu Malheiros Berenger, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 418/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1643/2011, publicado em 02/05/2011, conceder a Clelice Caetano Pinto, na condição de viúva do falecido funcionário Amaro Soares Pinto, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n° 0148, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 24/02/2011, data do óbito, tudo com base nos art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionário Públicos Municipais - Lei nº 5247/91; arts. 73, 76 e 78, III da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS, bem como pricípio constitucional, art. 40, § 7°, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 427/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 0023, Jane Maria Rangel Soares de Azevedo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 428/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4150, Adenilda Pereira Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1131177"
                    ],
                    "1131664": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 438/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1572/2009, que nomeou Daniele Berto da Costa Oliveira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 440/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05, Michelle Ribeiro de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Monsenhor Olivácio Nogueira Martins, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 441/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Denise Ribeiro Alves Rocha para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 442/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 753/2010, que nomeou Vinícius Mota de Egídio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 443/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Vinícius Mota Egídio para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico de Planejamento e Orçamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 444/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jailza Maria Beraldi para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 445/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 50/2010, que nomeou Nilza Marins Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do Departamento Pedagógico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 446/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Nilza Marins Gama para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 447/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Andrea Soares Manhães para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do Departamento Pedagógico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1131664"
                    ],
                    "1131648": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 392/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1009/11, publicado em 20/04/11, reverter o percentual de Pensão concedido a Ana Penha do Amaral Vaz, matrícula n° 1755- PE, PARA Eneyde Amaral Vaz, neste ato representada por sua curadora Regina Helena Olaciregui Rivera, na condição de filha inválida do falecido funcionário Amauri Pereira Vaz, motorista, para que esta passe a perceber o percentual de pensão correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 20/01/11, data do óbito da ex-pensionista, tudo com base na Carta Republicana, art. 40, § 7º, II; art. 111 e SS da Lei nº 5247/91 e art. 8º, 73 e SS da Lei nº 6786/99, com alterações prescritas na Lei nº 7539/03, art. 1º, IV - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1131648"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1131615": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12689/09 Eliane dos Santos Correa\r\n\r\n14211/09 Amaides Mendes Martins Venâncio & Família\r\n\r\n14237/09 Maria José Rodrigues Volotão\r\n\r\n00032/10 Celi Gomes Beliene\r\n\r\n02178/11 Rosalina Reis da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n04684/10 Flavya Lúcia Penna\r\n\r\n06088/10 Márcia Ribeiro\r\n\r\n07343/10 Amarizete Barreto Batista\r\n\r\n07944/10 Neuza Maria Ribeiro Paes\r\n\r\n07991/10 Simone de Azeredo Silva\r\n\r\n07998/10 Carlos César de Azevedo\r\n\r\n00459/11 Eunice Alves de Magalhães\r\n\r\n00564/11 Roseli Lopes de Almeida\r\n\r\n01033/11 Ivone Gomes Toledo Machado\r\n\r\n01179/11 Luiza Alves da Silva \r\n\r\n01413/11 Louise Andrade de Alvarenga Corrêa\r\n\r\n01439/11 Ana Célia Ribeiro Gomes Almeida\r\n\r\n01553/11 Jorge Maurício de Sousa Gomes\r\n\r\n01575/11 Rosane Vieira Botelho\r\n\r\n01645/11 Graziela Oliveira de Lacerda Coelho\r\n\r\n01872/11 Suézer Bensi Rangel Lessa\r\n\r\n01941/11 Luciano Bomfim do Nascimento\r\n\r\n01987/11 Guilherme de Almeida Souza\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08556/10 Isa Márcia Salles Louro D. Moraes\r\n\r\n00273/11 Patrícia Daiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1131615"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1131210": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.006.000017-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, dos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08 com valor global de R$ 67.195,00 (sessenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/2011, processo nº 2011.006.000017-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, à licitante vencedora: \r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, dos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08 com valor global de R$ 67.195,00 (sessenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1131210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1131002": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42360/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7584, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131002"
                        ],
                        "1131009": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42361/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7585, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131009"
                        ],
                        "1131010": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42363/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7587, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131010"
                        ],
                        "1131003": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42364/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7588, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131003"
                        ],
                        "1131004": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42372/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7592, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131004"
                        ],
                        "1131011": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42371/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7591, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131011"
                        ],
                        "1131012": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42373/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7593, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131012"
                        ],
                        "1131005": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42374/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7594, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1131005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1131375": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 97.504,62 (Noventa e sete mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), devidos a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente às faturas de internação do paciente JOSÉ HENRIQUE RORIZ, pelo período entre 01/02 a 11/02/2011 e 15/01 a 31/01/2011. Por inexistência de vagas em leito de UTI na rede credenciada ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1131375"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1130995": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1130995"
                        ],
                        "1130987": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1130987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1131617": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA CATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nAos catorze dias do mês de abril de dois mil e onze, no gabinete do Comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e ciquenta e seis, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às dez horas teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através da portaria número quinhentos e dez, datada de vinte e dois de julho de dois mil e dez, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero sessenta e quatro barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinqüenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião foi aberta com a leitura da Ata anterior, a qual se reporta aos meses de maio, junho, julho e agosto de dois mil e dez, estando presentes todos os membros do conselho, a saber: Gonçalo Francisco Corrêa, tesoureiro, Gilmar Tripari Viana, primeiro secretário, Walter Novaes da Silva, segundo secretário, Ubaldo Rangel Nogueira, membro, e, ainda Hélio Carlos Caetano Gomes, responsável pelo Setor Financeiro da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente colocou em pauta a movimentação financeira e contábil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de dois mil e dez. No mês de setembro de dois mil e dez foi constatada a existência de cento e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês, o valor referente ao do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado, sendo a quantia citada acima, acrescida da importância de duzentos e quarenta e quatro reais e ciquenta e três centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e setenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos e decrescida da importância de dez mil, trezentos e cinqüenta e dois reais, sendo dois mil, quatrocentos e cinco reais destinados ao pagamento a empresa Alves e Bernaça, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e oito, datado de vinte e três de setembro de dois mil e dez, para a compra de peças para motor de viatura; sete mil, novecentos e quarenta e sete reais para pagamento a empresa S.B. Macabu Máquinas Equipamentos e Móveis para Escritório, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e nove, datado de vinte e sete de setembro de dois mil e dez, para a compra de equipamentos de escritório, restando saldo de cento e sessenta e nove mil, cento e dois reais e dois centavos, transferido para o mês de outubro. No mês de outubro de dois mil e dez foi creditada a quantia de trinta e oito mil, setecentos e vinte reais oriunda do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, referentes aos meses de agosto e de setembro do ano de dois mil e dez, acrescida da importância de duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos, decrescida da importância de quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais, sendo setecentos e quarenta e um reais para pagamento a empresa Ribeiro e Pessanha Instrumentos Musicais LTDA, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e seis, datado de dezenove de outubro de dois mil e dez, por produtos para a Banda da Guarda civil Municipal; um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos para pagamento a empresa Ed. Revista dos Tribunais, por meio do cheque número CG zero zero um mil trezentos e noventa e sete, datado de vinte e sete de outubro de dois mil e dez, para compra de livros de direito para o Setor de Assuntos Internos; sete mil, novecentos e vinte reais para pagamento a empresa Rofabi Pneus, por meio do cheque número CG zero zero um mil e quatrocentos, datado de vinte de outubro de dois mil e dez, para compra de pneus para as motos de trânsito; cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais para pagamento a empresa Alves e Bernaça, por meio do cheque número CG zero zero um mil e quatrocentos e um, datado de vinte e três de outubro de dois mil e dez, para compra de peças de motores de viaturas, restando saldo de cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos, transferido para o mês de novembro de dois mil e dez. No mês de novembro de dois mil e dez foi creditada a quantia de dezenove mil, trezentos e sessenta reais oriunda do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, referente ao mês de outubro do ano de dois mil e dez; acrescida da importância de duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos de rendimento de aplicação; acrescida da importância de dois mil e novecentos reais, os quais foram estornados pela Recreio Veículos no qual a instalação do ar condicionado no veículo da GCM não veio a atender as expectativas solicitadas, totalizando crédito de duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos, saldo o qual foi transferido para o mês de dezembro de dois mil e dez. No mês de dezembro de dois mil e dez foi creditada a quantia de dezenove mil, trezentos e sessenta reais oriunda do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, referente ao mês de novembro do ano de dois mil e dez; acrescida da importância de duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos, sendo novecentos e setenta e seis reais destinados ao pagamento a empresa Cloves e Cláudio Materias Esportivos, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e três, datado de primeiro de dezembro de dois mil e dez, para a aquisição de uniforme para o time de futebol da Guarda Civil Municipal; dois mil e quatrocentos reais destinados ao pagamento do aluguel da casa em Farol de São Thomé no pavimento superior, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e cinco, datado de primeiro de dezembro de dois mil e dez, para a cobertura do verão dois mil e onze; dois mil e oitocentos reais destinados ao pagamento do aluguel da casa em Farol de São Thomé no térreo, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e quatro, datado de primeiro de dezembro de dois mil e dez, para a cobertura do verão dois mil e onze; um mil e quarenta e dois reais destinados ao pagamento da empresa Alves e Bernarça, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e sete, datado de seis de dezembro de dois mil e dez, para a aquisição de peças para a viatura da Guarda Civil Municipal; quatro mil reais destinados ao adiantamento para pequenas despesas, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e oito, datado de sete de dezembro de dois mil e dez; dois mil e setecentos e vinte reais destinados ao pagamento da empresa L. Barreto Ltda, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e onze, datado de sete de dezembro de dois mil e dez, para a aquisição de material de informática; quinhentos e oitenta reais destinados ao pagamento da empresa Sartacom, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e seis, datado de sete de dezembro de dois mil e dez, para a aquisição de peças para os rádios das viaturas da Guarda Civil Municipal; oito mil e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos destinados ao pagamento da empresa Positiva Serviços e Assessoria Contábil, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e nove, datado de nove de dezembro de dois mil e dez, pela prestação de serviço contábil ao fundo da Guarda Civil Municipal; dezesseis mil e duzentos e noventa e sete reais destinados ao pagamento da empresa House Bor Artefatos de Borracha Ltda, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e treze, datado de nove de dezembro de dois mil e dez, pela aquisição de material de sinalização viária; um mil, cento e cinqüenta reais destinados ao pagamento da empresa Perfuragua Serviços e Construções Ltda, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e dez, datado de dez de dezembro de dois mil e dez, para consertos de aparelhos de ar condicionado; dois mil, duzentos e cinqüenta reais destinados ao pagamento da empresa P.F. Almeida Manhães, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e doze, datado de quinze de dezembro de dois mil e dez, para a aquisição de tonner para impressora Samsung ML-1665; três mil e seiscentos reais destinados ao pagamento da empresa Grafbel Gráfica e Editora Eugenio Ltda ME, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e quatorze, datado de quinze de dezembro de dois mil e dez, para a confecção de talão de codificação de multas; totalizando quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e nove centavos de despesas no mês de dezembro de dois mil e dez, restando saldo de cento oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos, a documentação, os membros do Conselho Gestor, o qual foi transferido para o mês de janeiro de dois mil e onze. Verificada constataram que os dados apresentados estavam de acordo com a escrituração financeira e contábil. Eu, __________________________ Gilmar Tripari Viana, subcomandante administrativo e primeiro secretário do Conselho, lavrei o presente termo que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 1131617"
                        ]
                    }
                },
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1131437": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1470 de onze de maio 2011, às 09 horas, lavrado em nome de Rita Manhães da Silva , na Rua Antonio Alves Cordeiro, 88/92 - Pq. João seixas, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 02/2009, publicado no Órgão Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente, Edital publicado em 09/06/2009.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1471 de onze de maio 2011, às 09 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Gilmar Gomes Antonio , na Rua Santo Antonio, 56/58 Qd B - Lt 04 - Pq. Tapera, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 02/2009, publicado no Órgão Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente, Edital publicado em 09/06/2009.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1472 de onze de maio 2011, às 09 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Francisca Cruz de Souza , na Rua Santo Antonio , 64/66 - Pq.Tapera, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 02/2009, publicado no Órgão Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente, Edital publicado em 09/06/2009. \r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1473 de onze de maio 2011, às 09 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Luiz da Costa Pinto , na Rua Domingos Viana, 749 - Pq.Fazenda Grande, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 09/2009, datado de 11/09/2009, publicado no Órgão Oficial do Município e estando em desacordo às normas da legislação vigente.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 1474 de onze de maio 2011, às 10 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Manoel Antonio de Souza Teles , na Rua Domingos Viana, 678 - Pq.Fazenda Grande, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 09/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 11/09/2009 estando em desacordo às normas da legislação vigente.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 1475 de onze de maio 2011, às 11 horas, lavrado em nome de Iracema Ribeiro de Souza, na Rua Cardoso Moreira, 330 - Pq. Turfe Clube, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 10/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 09/10/2009 e estando em desacordo às normas da legislação vigente.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 1476 de onze de maio 2011, às 11 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Antonio Carlos Chebabe , na Rua Cardoso Moreira, 370 - Pq. Turfe Clube, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação nº 03/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 16, 17, 18/05/2009 e estando em desacordo às normas da legislação vigente.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 1477 de doze de maio 2011, às 10 horas e 50 minutos, lavrado em nome de M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 237/239 - Qd K - Lt 029 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publidada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 1478 de doze de maio 2011, às 11 horas, lavrado em nome de Nélio Monteiro de Azevedo e outro , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 241 - Qd K - Lt 030 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nX - Auto de Infração nº 1479 de doze de maio 2011, às 11 horas e 05 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 247 - Qd K - Lt 031 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXI - Auto de Infração nº 1480 de doze de maio 2011, às 11 horas e 10 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 249 - Qd K - Lt 032 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXII - Auto de Infração nº 1481 de doze de maio 2011, às 11 horas e 10 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 251 - Qd K - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXIII - Auto de Infração nº 1482 de doze de maio 2011, às 11 horas e 20 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 256 - Qd J - Lt 09 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXIV - Auto de Infração nº 1483 de doze de maio 2011, às 11 horas e 25 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 265 - Qd K - Lt 36 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXV - Auto de Infração nº 1484 de doze de maio 2011, às 11 horas e 30 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 297/299 - Qd K - Lt 44 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXVI - Auto de Infração nº 1485 de doze de maio 2011, às 11 horas e 35 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 323 - Qd N - Lt 24 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXVII - Auto de Infração nº 1486 de doze de maio 2011, às 11 horas e 45 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 341 - Qd N - Lt 29 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXVIII - Auto de Infração nº 1487 de doze de maio 2011, às 12 horas e 10 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 361 - Qd N - Lt 20 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXIX - Auto de Infração nº 1488 de doze de maio 2011, às 12 horas e 17 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 397/399 - Qd N - Lt 43 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nXX - Auto de Infração nº 1489 de doze de maio 2011, às 12 horas e 25 minutos, lavrado em nome M. Abreu Imobiliária Ltda , na Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 401/403 - Qd N - Lt 44 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061/08 de 10/12/2008, Publicada no Órgão Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a Lei 5.101 de 21/11/1990, publicada no Órgão Oficial em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado no Órgão Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1131437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1131606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 269/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\n\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: conenge engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos..\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 167/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000272-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 162/10\r\n\r\nCONTRATADA: e. gomes freitas comércio e serviços me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado de aluguel de tela de projeção (telão) para eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.725,00 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1131606"
                            ],
                            "1131445": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 098/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de maio de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1131445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1131057": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 023/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 051/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos Rituximabe para tratamento da paciente Flávia Mendes Ferreira.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.035,44 (trinta e sete mil e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 024/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos para Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 025/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos para Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: W. J. M. DENTAL LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 197.425,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 026/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos para Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.701,00 (vinte e cinco mil setecentos e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 027/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 032/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia transretal de próstata) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 028/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal Dst/Aids da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 029/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas atividades a serem realizadas pelo Programa Municipal Dst/Aids/Hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1131057"
                            ],
                            "1131582": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2011, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a paciente Ledilcima Maria Ribeiro Freire, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de maio de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1131582"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1131584": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000469-P-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 065/2010 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 125.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA, através do processo 2011.005.008243-5-PA. O parecer nº 125.001/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1131584"
                                ],
                                "1131583": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxímetro portátil, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço Fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 824.292,32 (Oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Junho de 2011 às 09h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa Dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1131583"
                                ],
                                "1131585": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 029/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis de escritório para atender ao Departamento de Epidemiologia da SMS.\r\n\r\nEMPRESAS CONTRATADAS:\r\n\r\nMÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE-ME \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA EPP\r\n\r\nVALOR: R$ 8.465,00 (Oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 06/05/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2011.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1131585"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1131607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000362-1-PR\r\n\r\nPregão nº 005/10\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendidos pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social VALOR GLOBAL: R$ 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000362-1-PR\r\n\r\nPregão nº 005/10\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendidos pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social VALOR GLOBAL: R$ 27.072,00 (vinte e sete mil, setenta e dois reais);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 004/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000127-1-PR\r\n\r\nPregão nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leite em pó integral instantâneo, pelo período de 12 meses, para atendimento aos pacientes do setor de segurança alimentar e nutricional - Programa de Suplementação Alimentar para Crianças em Risco Nutricional e Vulnerabilidade Social da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.819,20 (dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1131607"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1131619": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca as Entidades registradas neste Conselho para a Reunião Ampliada que será realizada no dia 20/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\nApresentação dos parâmetros para a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Sócioassistênciais no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução n°008/2011, publicada no Diário Oficial, no dia 13 de Maio. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1131619"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1131165": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, Térreo, Parque Santos Dumond, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumond.\r\n\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 860,78 (oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 10/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1131165"
                            ],
                            "1131166": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nPartes: Sivanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1270,37 (Hum mil, duzentos e setenta reais e trinta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/04/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1131166"
                            ]
                        },
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1131442": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 19 de maio de 2011 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Aprovação da ata da Assembléia de 28/04/2011;\r\n\r\n2- Comunicações sobre as representações no CAE,\r\n\r\n3- Posse dos Conselheiros: representantes da Sociedade \r\n\r\nCivil e representantes de Pais de Alunos, (Titulares e Suplentes),\r\n\r\n4- Aprovação do calendário de atividades para 2011,\r\n\r\n5-Revisão do Regimento do Conselho adaptando-o as normas legais em vigor,\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE / Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1131442"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1131711": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1131711"
                ]
            }
        }
    }
}