{
    "2011-05-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1130085": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 4ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 16 de maio de 2011, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2011.00442730 - CGMP nº 956/2010 (dois volumes e seis anexos e apenso Processo nº 2011.00419987 - CGMP nº 325/2011) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. Sinval Correia Sampaio Filho OAB-RJ nº 19.948 e Dr. Fabiano Moraes Sampaio OAB-RJ nº 120.749.\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2010.00554103 (Apensos Processos nºs. 2010.00871588, 2009.00293683, 2009.00303273, 2010.00211785, 2010.00211766, 2009.00293640, 2009.00116616, 2010.00978495, 2010.00211792, 2010.00023267, 2011.00004343 e 2010.00730554) - Minutas de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências;\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2009.00147604 (três volumes com um apenso, Apenso Processo nº 2009.00266898, 2009.00288041, 2010.00413715 e 2011.00025012) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nºs.1013/09, 1068/09, 743/2010 e 24/2011 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117. Relator Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna. Revisor Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard; \r\n\r\n2.2 - Processo nº 2010.00266917 (um volume com um anexo) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Ramalho. OAB/RJ nº 49.206. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke. Revisor Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho; \r\n\r\n2.3 - Processo nº 2010.00296944 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves. OAB/RJ 8.290. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma; \r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1130085"
                    ],
                    "1130086": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 13 de maio de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa*\r\n\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES - 544º lugar\r\n\r\nLUCIANO GOMES ZAMBROTTI - 545º lugar\r\n\r\nBLENNER MACHADO CHAVES FERNANDES - 546º lugar\r\n\r\n*Nomenclatura estabelecida pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 5.891/2011 \r\n\r\nId: 1130086"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1130088": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00418687\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.05.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de café torrado e moído.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 24 de maio de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1130088"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1130084": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00676174 (Interessado: Afonso de Brito Aragão) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00146656 (Origem: Câmara Municipal de Quissamã) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1130084"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1130087": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1130087"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1130089": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 12 de maio de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00332812 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Guedes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00334530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Borracharia Vitoria - Leonardo Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00063334 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2004 (Parte(s): Carla Ferreira Torres), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00319566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 772 de 2010 (Parte(s): Mario Rodrigues de Almeida Filho e site “Ingresso Fácil”), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00316202 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2010 (Parte(s): Imobiliária GR Líder), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00322445 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Célia Miguelina Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00302240 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Suely Monteiro Maia), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00061666 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155544 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2007 (Parte(s): José Rubens de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00028508 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2008 (Parte(s): Ivanir de Mello Falcão), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00043035 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): Therezinha Vasquez Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00070273 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): José Maria Pereira de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00100679 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Aristotelina Cachoeira Quintaes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00132146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2008 (Parte(s): Salvador Sátiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00136598 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2008 (Parte(s): Maria Sebastiana Delphina Busck de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00154713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Construtora Brickell & Elvas Empreendimentos), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00167353 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00376236) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2008 e 1230 de 2010 (Parte(s): José trindade de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00078082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Amauri de Freitas Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00086581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Ledebark), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00136617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2009 (Parte(s): Jupira Almeida de Nazareth), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00146254 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2009 (Parte(s): Ilza Martins Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00178346 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Jéssica Dolores Vidal), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00240869 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2123 de 2009 (Parte(s): Guilhermina de Jesus Costa Graça), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00317206 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Tereza Cristina da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00323596 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1763 de 2009 (Parte(s): Irene Francisca de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00015371 (CIMP) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Anna Clara Silva das Neves Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00045373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Léa Torres San Segundo e Vera Lúcia San Segundo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00076052 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): José Roberto Coutinho Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00083035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária MI SWACO), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00089862 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2010 (Parte(s): Silvério da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00110214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2010 (Parte(s): Vivaldo Gomes de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00133860 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2010 (Parte(s): Marly Tereza Menezes de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00249592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00299524 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2010 (Parte(s): Yvonne Castro Ruffino Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00321137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1074 de 2010 (Parte(s): Nicolina Mazzaro Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00325581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2010 (Parte(s): Alcendina Araujo Fileto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00350888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Jacy da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00686477 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1844 de 2010 (Parte(s): Regina Maria Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00691047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1861 de 2010 (Parte(s): Argemiro Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00701732 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1895 de 2010 (Parte(s): Maria Thereza Tomazi), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00764930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2010 (Parte(s): Irene Juca Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00871773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 417 de 2010 (Parte(s): Fernanda de Abreu Calile Abath e Escola Kumon Unidade Ingá), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00872135 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2739 de 2010 (Parte(s): Maria do Céu Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00913018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2501 de 2010 (Parte(s): Marly Cesarino Genésio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00918975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 544 de 2010 (Parte(s): Jorge José Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00935674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2011 (Parte(s): Suzette Ferreira Viana), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00991791 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.01004758 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2681 de 2010 (Parte(s): Silhouette Pimentel Pessanha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.01018423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2723 de 2010 (Parte(s): Ilda Corrêa Meinicke), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00004005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Clotilde Maria Picancio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00004018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Hortência Fernandez Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00005820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Maria de Souza Leite), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00005821 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Carlindo Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00005824 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Eny Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00035818 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Clotilde Maria Picancio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00035830 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2011 (Parte(s): Alayde Gusmão do Prado), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00035832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Maria Beatriz Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00035844 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 (Parte(s): Yolanda Faro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00035846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2011 (Parte(s): Iracema Thiago Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00035931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2011 (Parte(s): Lucy Serrano de Luna), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00035932 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2011 (Parte(s): Eunice Soares Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00035939 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2011 (Parte(s): Yara de Almeida Soares), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00035940 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00101930) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2011 (Parte(s):Carlo Gherardi), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00035941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Ireniza Antunes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00035942 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2011 (Parte(s): Ilka Torres Pequena de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00035953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Nair Calil Assad Marun), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00076657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2011 (Parte(s): Eunice de Paula da Motta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00089146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2011 (Parte(s): Isolde Bambora Vasques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00089147 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 522 de 2011 (Parte(s): Adilson de Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00101573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2011 (Parte(s): Nelson Pereira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00101578 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2011 (Parte(s): Nydia Carneiro Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00101582 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2011 (Parte(s): Rita Teixeira Venâncio), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00101584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2011 (Parte(s): Zeneide da Silva Ramos Marques), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00101591 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): Felicidade Alegre Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00117989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Mirtes Nunes Viana), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00140821 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Juliana de Azevedo Souto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00152282 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2011 (Parte(s): Sulamita Martins do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00152625 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalvo Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00200190 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Zélia Braune), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00208084 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2011 (Parte(s): Olívia Júlia Leser Santisi), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00208100 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2011 (Parte(s): Celeste Reis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00221202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2011 (Parte(s): Sônia Regina Gerard), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00228807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2011 (Parte(s): Ercília Maria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Parte(s): Fazenda São Manoel - Município de São Sebastião do Alto), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017181 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Lediane da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021192 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8800 de 2005 (Parte(s): Andrea Fernandes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174578 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores Santos Silvestre), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174579 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2007 (Parte(s): Eliane de Jesus Santos Neves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174581 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2007 (Parte(s): Vera Lucia Batista de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174582 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2007 (Parte(s): Gisele Cristina Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00047775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Monique de Souza Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00062982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00071984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 413-C de 2007 (Parte(s): Viviane Felizardo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Maurício da Silva Amaro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334891 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): Ana Caroline Batista Veloso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00002053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Ciro Silas Avelar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00062092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Pinto da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00063597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Valtair Natalino Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00087282 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Bello da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00090247 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00169763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Lezy Fausto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00186502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 112 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia das Neves e Colégio Cenecista Orlando Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00190380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2199 de 2010 (Parte(s): Mafalda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00239313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 673 de 2010 (Parte(s): Elaine Machado e Infoglobo Comunicação e Participações S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00266234 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00266915 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2161 de 2010 (Parte(s): Jucinéia Araujo Mota), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00302414 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Manoel e Elvira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00319800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2010 (Parte(s): Carolina e Avon Cosméticos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00356487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Suellen Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00404817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2010 (Parte(s): Gerson dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00412989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 871 de 2010 (Parte(s): Emanuel Paiva e Cooper Rio da Prata), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00434635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00484242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 995 de 2010 (Parte(s): Eliana Borges e Itaú Unibanco Banco LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00495988 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1486 de 2010 (Parte(s): Ignez Pacheco de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00599290 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Vanessa do Carmo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00601043 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Rosângela da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00618322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Pereira Guedes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00625920 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2169 de 2010 (Parte(s): José Araujo de Souza Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00658811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Fabio da Silva Catarino), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00722072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Josete Soares Ribeiro de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00729411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 511 de 2010 (Parte(s): Maria Augusta de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00776676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2010 (Parte(s): Wilma Angionella), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00781160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2179 de 2010 (Parte(s): Ondina Fernandes Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00804076 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2311 de 2010 (Parte(s): Luciana da Costa Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00921949 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Augusto Curty da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00057600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 188 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00063625 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bernadete Serpa Souza de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00065547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 583 de 2007 (Parte(s): Renan Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00085354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Jonathan de Miranda Lenes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00104791 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Alessandra Justino de Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00145563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Município de Miracema), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00206985 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Assunto: Preenchimento da FICAI e superveniente informação da impossibilidade de localização do aluno na residência mencionada na ficha), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00246030 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Wilson Pedro Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00292562 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006533 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Município do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2004 (Parte(s): John Makant e Sociedade Macaé de Cima), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00007803 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 427 de 2005 (Parte(s): Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e Unicard Banco Múltiplo S/A), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007 e 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00010796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2005 (Parte(s): Village dos Oitis Comercial LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021146 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8981 de 2005 (Parte(s): Márcia Costa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de possível funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem a competente licença ambiental, em Miguel Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00085913 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2006 (Parte(s): Agildo G.S.Souto e Viação Redentor LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00089481 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2006 (Parte(s): Itaú Seguros S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Wolney Alessander Batista Lima e Fundação Marcus Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00162955 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00204922 e 2010.00216627) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2007 (Assunto: Notícia de que o valor dos ingressos de partidas de futebol realizadas no estádio do Maracanã, a relação de locais de venda e o horário de início das vendas não são adequadamente informados aos consumidores), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007 e 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00015580 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4122 de 2008 (Parte(s): Eurobarra Rio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00184335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 981 de 2008 (Parte(s): Cinara Maria Bastos Jorge Andrade do Nascimento e Shopping Vilarejo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00192616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): André Luis Azeredo Quintanilha e Barcas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00198978 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00450286) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2008 e 1393 de 2010 (Parte(s): Izaldir Nunes Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00201189 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Neusa do Carmo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217202 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217202 de 2008 (Parte(s): Associação REFAZER), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00097556 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00088516) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Luiz Alberto Frossard de Araujo e Bar Alcazar), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00170248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 473 de 2009 (Parte(s): José Roberto e Viação Pendotiba S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00208277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Instituição Asilar - “Toca de Assis”), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00245676 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Distac S.S. Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00262405 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00278874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 776 de 2009 (Parte(s): Dig Giully Farmácia LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00317184 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Daiane Aureliano da Silva Dias e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007 e 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00320932 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pharnadzis Ancora Luz e Banco Bradesco em Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00321109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2009 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Gabinal LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00326502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 992 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro Barbosa e UH-Saúde), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00326857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4678 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00332567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2009 (Parte(s): Maurício Mendes da Conceição Silva e Mauro Mendes da Conceição Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00332606 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2009 (Parte(s): Luciene Sardinha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00334714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Gabriela Lucas de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00334726 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Josefa Renata da Silva e Alexandre Pinheiro do Vale), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00334907 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Aline da Silva Inácio), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00116378 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Willian Pereira Braga), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00133119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Maciel José Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00152671 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00203192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2010 (Parte(s): Hélio Ricardo Alves Vianna e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00316998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00339007 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Barbosa de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00371586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Lourival Joaquim de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00478793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Trailer do Jonas”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00482369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 982 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo de Figueiredo Pereira e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00549714 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Michele Amorim Correia), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00613945 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Casa dos Arquitetos”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00755811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1223 de 2010 (Parte(s): Colégio Liessin Barra), com base no Enunciado CSMP nº 072007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.01021335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Sítio Moçambique - no Município de São Sebastião do Alto), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00086227 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Priscila Cristina de Oliveira Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00119922 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Pet Shop Auqmia Artigos Veterinários LTDA e Rose de Menezes Maia), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00188258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1274 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva Calado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00188293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 876 de 2009 (Parte(s): Matildes Tereza Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00188296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1067 de 2009 (Parte(s): Leoneida Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00188381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Simone Fernandes Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00188511 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Hilda Rosa de Barros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00188520 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 794 de 2009 (Parte(s): Cristiano dos Santos Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00306666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de oficina mecânica, sem o devido alvará, em Bento Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.34129.00 (CIMP) -2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2005 (Parte(s): Alberto Rosa Brito e Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa da Assistência), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00098406 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2006 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.11737.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1761 de 2009 (Parte(s): Aroldo Nunes Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00129847 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2008 (Parte(s): Gilson Laura Monteiro Moço), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00134705 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2008 (Parte(s): Álvaro Siqueira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00141442 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): Hydema Rodrigues Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00189406 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1646 de 2008 (Parte(s): Alfredo Mehler), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Fátima Santiago), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00004482 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Izabel Pilar Abelaira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00011577 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Deolinda da Conceição Barreira da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00011607 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 (Parte(s): Aida Afonso), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00011610 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Albano Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00012585 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2009 (Parte(s): Alfredo Lago), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00013665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2009 (Parte(s): Amélia Alves Valente), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00025240 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2009 (Parte(s): João Izidro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00055024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2009 (Parte(s): Irene Rocha Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00059543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Maria Edite Alves Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00069319 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00073114 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2009 (Parte(s): Maria das Dores Barreto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00093264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2009 (Parte(s): Jove Bibiana da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00106980 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1114 de 2009 (Parte(s): Anna Maria Pereira de Oliveira e Wander Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00108358 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Tifany Fiks), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00111716 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1162 de 2009 (Parte(s): Rômulo Vasconcellos Pires), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00123616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2009 (Parte(s): Maria José Cabral Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00136559 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2009 (Parte(s): Lucy Correa Marinho Feitosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00136676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Cydnéa Braga dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00197559 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1858 de 2009 (Parte(s): Maria da Anunciação Vieira Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00250857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Francisca Maria do Espírito Santo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00253686 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2205 de 2009 (Parte(s): Conceição Carvalho de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00265164 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2009 (Parte(s): Virgínia Pontes Correia), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00287620 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2009 (Parte(s): Arlete de Souza Menezes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00318643 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Christiane Aguiar de Andrade e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00049248 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2010 (Parte(s): Maria Lira Vianna da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00102677 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Ana de Assis de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00135187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 432 de 2010 (Parte(s): Alice Real da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00172356 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00214885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Letícia de Souza Almeida), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00306455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2010 (Parte(s): Luiz João da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00365355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores do Espírito Santo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00408184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2010 (Parte(s): Paulo Leacyr Neves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00478847 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2010 (Parte(s): Carmem Ribeiro Gonzales), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00495985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1551 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00557207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1594 de 2010 (Parte(s): Regina Gomes Carlos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00658297 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1872 de 2010 (Parte(s): Anita Ferrari), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00666298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2010 (Parte(s): João Francisco Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00733742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2010 (Parte(s): José Antônio de Deus), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00740639 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2281 de 2010 (Assunto: Notícia de falta de acessibilidade no “Mergulhão”, Praça XV), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00740657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2071 de 2010 (Parte(s): Theatro Municipal), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00753673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2010 (Parte(s): Carmen Cicelina Cavalcante), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00796433 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2241 de 2010 (Parte(s): Ana Lina Pereira da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00846895 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00931674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2010 (Parte(s): Manuel Domingos da Fonte), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.01004041 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosinéia de Lima Vieira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00045041 (antigo Processo nº 2010.00239885) - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 072 de 2009 (Parte(s): Devanir da Silva Duarte), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00131440 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Anna Flores Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00161241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2011 (Parte(s): Leonardo André Cordeiro Machado), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00403446 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Maria Ribeiro Lima), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00403448 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Marinho Francisco do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00097407 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Valdinéia Tavares Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00029552 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de prostíbulo na localidade de Piabetá), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00317141 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcos Rezende de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00326268 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 993 de 2009 (Parte(s): Marcus Sucupira e NET), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00332243 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 041 de 2009 (Parte(s): José Fernandes da Silva Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334689 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Município de Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334772 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Darcy Bastos de Oliveira Mattos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00334813 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Tatiane Cristina da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00091856 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neuber Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00475147 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Maria Joana D'Arc da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00551001 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Karla Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00565214 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): José Carlos Vidal), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00610138 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina Medeiros Veiga), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00662085 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Marques Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00738230 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Henrique Sérgio Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00893960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 022 de 2010 (Parte(s): Getúlio Camelo Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00930377 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Tânia Ramiro Escamilha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00950130 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Miranda Quintanilha Terra), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00957602 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Leonardo Mello Mesquita Feliciano), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01021118 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Yone Amaral Vieira Capucci), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00093919 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandra Miranda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00094007 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047-I de 2003 (Parte(s): Sanatório Osvaldo Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00094024 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Rosemeri Schmit Moura), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00094240 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 046 de 2003 (Parte(s): Lar Santa Catarina - Clínica Maffer), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00197775 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Antonio Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00197842 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Sueli da Aparecida Marcelino), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000264 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1754 de 2000 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Empresa Metacril), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2005 (Parte(s): Incasa Construções LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081787 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 876 de 2006 (Parte(s): MPF e Auto Posto do Trabalho XIX LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Paes Erlarcher Engenharia e Comércio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154908 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2007 (Parte(s): Cláudia Maria Aparecida Torres Taranto e EMED - Empreendimentos Educacionais LTDA - Centro de Formação Profissional Bom Pastor), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00159447 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Arice Custódio do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2007 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00141431 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2008 (Parte(s): Esther Abramento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00192510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Felipe Eduardo Severino e Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00197396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Bar “mistura Carioca”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00212225 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2008 (Parte(s): Carla Pedrosa Guimarães e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00217035 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 012 de 2009 (Parte(s): Aloísio do Espírito Santo Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00217334 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Damião dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00217391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2008 (Assunto: Para fiscalizar as instalações da instituição de acolhimento de crianças no Programa “Nossa Casa”), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00082956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): João Ribeiro de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00102750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Raimundo Souza Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00116963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Nilson Sérgio Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00128144 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Jaci Vieira Nicolau), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00170714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Admardo Gomes Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00223139 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Bastos Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00236638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 684 de 2009 (Parte(s): Jornal Extra), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00295459 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2600 de 2009 (Parte(s): Margarida Bordallo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00316722 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 050 de 2009 (Parte(s): Município de Quatis), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00316921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Juliana do Nascimento Couto Barros e Viação Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00326409 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00291066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2009 (Parte(s): Paulo Armando dos Santos e Colégio Elite), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00327093 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00327100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1022 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Hospital São Bernardo Assistência Médica S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00330972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2010 (Parte(s): Fátima dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00331147 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 339 de 2009 (Parte(s): Velluma Eduarda Lacce Tatsch Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00332846 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Escola Comandante Sergio Ribeiro de Vasconcellos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00332858 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Merian Soares Peçanha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00332956 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Dediná Tavares de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00333462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marlene Candido de Novais Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00334218 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Florinda Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00334590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1124 de 2009 (Parte(s): Luís Henrique e Empresa Expresso Mangaratiba), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00334630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Luciléa Costa da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00334797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 164 de 2009 (Parte(s): Município de Macuco), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00334838 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2009 (Parte(s): Juventino Fernandes da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00034839 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Veloso), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00049252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia da Silva Carvalho Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00072707 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Waldir Vieira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00079976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Iracema Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00192436 (um volume, um apenso Processo nº 2010.00192451 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Reginaldo Leite Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00284585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Donato Pereira Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00296257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Vânia Matos de Sá Silva), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00316039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Edson Augusto Seabra Rodrigues e Adriana Coutinho e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00316126 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316818) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Sociedade Comercial Importadora Hermes S/A - “Compra Fácil”), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00332567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardins de São Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00360137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 811 de 2010 (Parte(s): Élson Santo de Oliveira e Renault do Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00363859 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Vaga em creche da rede pública municipal), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00365514 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Messias Feliciano Marins), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00376641 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Ramos de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00395408 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Maria Leopoldina de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00480245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2010 (Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Cabuçu), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00548820 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Maria Ilza Domingos de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00560350 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Renata Farias Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00574405 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Raio de Sol), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00635502 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Sobrinho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00639868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Jupiara G. Teodoro de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00646555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar poluição sonora proveniente de bares localizados na Rua Conrato Barbosa de Souza, no bairro Chic, Fonseca, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00661568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 577 de 2010 (Parte(s): UNIMED Leste Fluminense), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00661575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 563 de 2010 (Parte(s): Claro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00690536 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00723389 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): TIM), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00743467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Demia Ferreira Maia), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00747910 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 491 de 2010 (Parte(s): Nazaré Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00751183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): João Ribeiro Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00780705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alberto de Paula Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00800648 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Cerqueira Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00803292 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2246 de 2010 (Parte(s): Sidnéia dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00810467 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2010 (Parte(s): Vânia Araujo Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00928606 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00023196 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1017 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Almirante Frederico Villar), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00089233 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Transportes e Turismos Transmil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00089293 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 01 de 2011 (Parte(s): Degmar Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00112057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Lusineide Ascendino Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00194928 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Assenção Barros Pedrosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00211537 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Adriana Padela Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00233217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Adriana de Carvalho Caldeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00233971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1082 de 2010 (Parte(s): Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00236148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 661 de 2010 (Parte(s): Joene Gonzaga Dias), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00236189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 861 de 2010 (Parte(s): Tânia Cristina dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00237674 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Heloíza de Souza Jander), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00237760 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Oldonir Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00237769 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Maria Emília da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00237788 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Glória Schuenck Aquino), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00237809 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Rosidéa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00237814 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Álvaro Barbosa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00237819 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Avelino Cabral Cardinot), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00237831 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Izabel dos Santos Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021233 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8854 de 2008 (Parte(s): Lucimar Santos da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021234 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9070 de 2005 (Parte(s): Cristiane Ribeiro Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.46286.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8572 de 2005 (Parte(s): Flávia da Costa Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 09.05.2006 (Assunto: Apuração de poluição sonora pelo Centro Espírita que funcionava no bairro da Amizade em Maricá), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155303 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2007(Parte(s): Rosita de Castro Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158759 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2007 (Parte(s): Lucia Soares Maia), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172597 de 2007 (Parte(s): Monique Alves Coelho Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2007 (Parte(s): Katia Aline Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00174589 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174590 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00174591 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2007 (Parte(s): Francicleide de Medeiros Feliciano), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2007 (Parte(s): Flávio Siqueira Cândido), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007 e 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00098500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2008 (Parte(s): Evaldo Gomes da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00184163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2008 (Parte(s): Amphilochia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00184984 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 178 de 2008 (Parte(s): Luciano Bonacini), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00196233 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Maria Paes Lourenço Xavier), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00215730 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00109475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Neyde de Souza Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00145040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Maria Crescência Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007 e 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00164857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Nildo Rangel de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00206670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2009 (Parte(s): Elcimar Marchon da Motta), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00275056 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar de Souza Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00294092 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Diego Bruno Gomes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00306232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Antônio Oliveira do Espírito Santo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00314120 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00262124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Archimedes Moreira Carvalho Filho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00329928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2009 (Parte(s): Mônica Castilho Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00330443 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Cristiane Pinheiro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00045570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Osmarina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007 e 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00056187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Neuza Alves Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00072244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Cidália Botelho Machado), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00148873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Christovam Reis de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00301141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00363514 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Percy da Costa Ribeiro Filho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00443276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Maria da Luz Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00443523 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 073 de 2010 (Parte(s): Maicon Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00501693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 984 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Augusto Cezário Diaz André), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00526008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Marina Lopes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00560384 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Maria Célia de Oliveira Assis e Centro de Educação Infantil Meu Pequeno Princípe), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00630591 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Carlos Maia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00658991 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Deize de Almeida Pinto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00709117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Cristóvão Fernandes e Ivonildo Francisco Evangelista), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00775690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Assunto: Notícia da exibição de publicidade do guaraná KUAT, onde segundo o noticiante uma mulher se insinuava para o amigo do filho, o que feririam os direitos das crianças e adolescentes que assistem à chamada comercial), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00783693 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Simone Kald Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00809758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Rosalvo Moreira de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00820568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Aurita Mendonça da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00824508 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Elisângela Oliveira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00872195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 021 de 2010 (Parte(s): José Carlos de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00888067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Mônica Alice da Fonseca Saraiva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00907631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Cartucho de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00999665 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2010 (Parte (s): Dídimo Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.01021334 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 076 de 2009 (Parte(s): Amélia Carvalho Ginzo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00038024 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Monique Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00083762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2011 (Assunto: Exibição do filme 174 pela emissora Rede Globo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00083857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Assunto: Programa Televisivo “Big Brother Brasil 11”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00117641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Assunto: Exibição da novela “Insensato Coração” pela emissora Rede Globo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00129565 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Antônio Paulo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00153305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia da exibição da vinheta de carnaval com uma bailarina sambista semi-nua em horário vespertino, pela emissora Rede Globo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00202177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): João Pereira Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00204399 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2011 (Parte(s): Marlene Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00208226 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Eva Muniz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00272818 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1621 de 2009 (Parte(s): Luiz Sandro Soares Rebelo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00272911 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2139 de 2010 (Parte(s): Fabiana Rocha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00272965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1053 de 2009 (Parte(s): Beatriz Guedes Soares Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00272977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 985 de 2009 (Parte(s): Simone Araujo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00273008 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 455 de 2008 (Parte(s): Cristiane dos Santos Brandão), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00276197 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1538 de 2009 (Parte(s): Alcione da Silva Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00282321 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Noeme Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00282455 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Jefferson Lima Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00313422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2009 (Parte(s): Rosemar Francisco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00313564 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Telma Calisto), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00316475 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Cristiano Marçal Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00322463 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Maurisa de Azevedo Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00349952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 053 de 2011 (Parte(s): Mariluzia da Silva Roboredo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nId: 1130089"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 27ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 28 de abril.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de abril de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 26ª sessão, de 26 de abril de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 4, 6, 7, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Foram relatados 1336 processos: 283 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 599 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 46 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 293 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 115 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa manifestou voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Furtado Monteiro da Gama, tia e madrinha do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solidarizando-se com ele a Presidência e os demais senhores conselheiros. Solicitou vista do Processo TCE no 237216-5/2010 (recurso de revisão da Câmara Municipal de Seropédica) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 227499-0/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis), comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Adiou a continuação de julgamento dos Processos TCE nos 211634-6/2007, 216685-0/2007, 202370-9/2008, 208673-1/2008 e 219205-6/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Cordeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes, dois na sequência, e Casimiro de Abreu) em razão da ausência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato dos Processos TCE nos 218648-8/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Quissamã), com voto pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis; 230855-1/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Volta Redonda), pela regularidade c/ressalva(s) e quitação, comunicação e determinação; e 224834-5/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela regularidade c/ressalva(s) e quitação, comunicação, aplicação de multa e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões nos dois primeiros processos, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e, apresentando declaração de voto em todos, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o qual esclareceu que no caso da análise de prestações de contas de subvenção e auxílio, face aos dois entendimentos assentes neste Plenário, quais sejam a pertinência de solicitação de quaisquer documentos lastreados na Lei Federal nº 4.320/64 complementarmente à Del. TCE-RJ nº 200/96, e a impertinência de solicitação rotineira de documentos que desdobrem do rol disposto na Del. TCE-RJ nº 200/96, havia se manifestado favoravelmente à pertinência de solicitação de quaisquer documentos lastreados na Lei Federal nº 4.320/64 complementarmente à Del. 200/96 que o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial entendessem essenciais à análise, devendo ser esta a sua atitude nestes e nos demais processos quando da superveniência de similar condição, solicitando à Presidência que ficasse como depositária do inteiro teor desta declaração de voto e que constasse de ata para que pudesse manifestar-se oralmente neste sentido quando necessário no julgamento de outros processos, o que foi deferido. Solicitou vista dos Processos TCE nos 202083-6/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé) e 261285-5/2004 (contrato da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e do Processo TCE no 212981-4/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE no 105408-9/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/11 da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto-relator pelo conhecimento com determinações e retorno, ofereceu voto revisor vencedor pelo conhecimento e arquivamento com determinações, excluindo a determinação do voto-relator no item 1.1, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, esclarecendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que acompanhava o revisor por discordar no tocante à metodologia a ser a empregada para aferição do melhor preço a ser oferecido nesse edital, em relação à mão de obra. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/04/2011 11:20:05 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n115621-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116841-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200900-8/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n229081-5/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n202289-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205457-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n207199-0/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n213146-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220976-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n222146-2/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222888-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227002-5/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n227013-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227836-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n101179-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103068-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n103233-6/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105200-3/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n110291-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110697-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110995-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113639-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113745-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113816-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115509-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115515-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116249-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117539-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207120-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n207703-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CARMO\r\n\r\n215739-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220874-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n221197-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n221809-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n221990-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n225200-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n225872-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n238801-3/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240717-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n242559-2/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100709-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101339-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101580-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101581-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101656-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101669-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101692-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101843-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101939-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102597-5/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102810-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104722-6/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201556-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n300544-0/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n236763-1/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINAD/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n240683-8/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n107708-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101918-3/06 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104318-9/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n230026-1/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207582-2/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n105877-2/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111448-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102343-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104143-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102603-0/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n242923-0/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n115303-3/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220537-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n115113-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113137-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101585-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102638-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101588-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101673-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101683-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101693-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108893-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102823-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222193-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n115786-9/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101867-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101846-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112446-9/84 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205350-9/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n104992-9/97 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208702-3/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n102521-4/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105271-2/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100491-8/01 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200269-8/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n110437-8/03 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114946-1/05 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n100028-9/07 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100169-9/07 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111841-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n114292-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211368-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222269-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n223666-5/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227264-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227265-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n230638-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103120-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n110800-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114591-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115882-2/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115888-6/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116701-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n230282-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241567-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100740-3/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103126-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109257-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112610-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113421-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114376-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114577-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114971-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n118993-7/94 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121991-2/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113515-2/97 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105209-9/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226659-1/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106928-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110100-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205288-9/07 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DE UBÁ\r\n\r\n223716-6/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227269-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n229063-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n229930-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n109597-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115884-0/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n230461-6/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SUMIDOURO\r\n\r\n240516-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241997-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n243182-5/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n102649-7/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102680-1/09 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n103146-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105832-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107990-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109160-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109277-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109940-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112059-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113189-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113164-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113165-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113166-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113167-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113186-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113187-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113188-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113190-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113191-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113351-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113491-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115011-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115919-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119126-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205456-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n210667-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n215495-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220510-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n221603-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221839-4/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n222589-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224398-1/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n225353-8/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n226196-5/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n226201-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n226409-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226829-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101157-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101314-2/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102656-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107688-3/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107709-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111449-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112149-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116610-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112992-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113758-8/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115269-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115279-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117515-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n117676-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117861-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117906-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117908-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206562-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n217510-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n221109-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n225430-7/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226019-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226854-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239119-5/10 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241309-8/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101579-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101659-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101679-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101691-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101714-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101716-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101859-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101876-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101897-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101904-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101952-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102087-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102331-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103913-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104091-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104159-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104174-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104592-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n204472-6/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n105293-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n112143-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222268-2/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101868-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115713-2/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201631-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n108968-0/99 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103262-7/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203382-0/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n111238-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105487-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105118-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101348-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115782-3/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n232103-0/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n115312-4/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102635-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n231533-8/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n237322-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n224371-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n237321-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n102067-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111806-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115236-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102811-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102036-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115498-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111165-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113696-4/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n209366-4/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n111209-5/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n230586-1/99 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n119606-2/02 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230375-9/02 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n218987-6/05 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n213995-0/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219088-5/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n235083-1/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101818-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111861-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115278-3/07 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n104293-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n105931-7/08 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n105933-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106666-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109716-3/08 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n113955-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116726-9/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\n208395-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220444-6/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n222376-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201314-3/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n104391-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104397-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104405-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109118-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109395-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109950-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111289-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111683-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112648-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115413-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202291-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205458-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205459-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n205482-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n210488-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n216181-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220963-4/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n222864-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226106-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226112-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227777-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n101033-0/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101034-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102787-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102838-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103001-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103225-9/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103478-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105299-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111113-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113149-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113475-8/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113477-6/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113638-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113750-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108909-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112364-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112373-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117512-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113778-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114911-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114950-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115267-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115297-8/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115309-7/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115803-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116114-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116543-2/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117158-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117163-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117321-9/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117792-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118017-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206352-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206668-9/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206918-2/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINAD/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n206920-5/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINAD/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n208082-3/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINAD/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n214729-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215225-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PIRAÍ\r\n\r\n215781-2/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222175-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103476-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103911-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103912-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104092-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104129-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104177-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104231-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104392-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105782-3/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n201562-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n105321-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n222186-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222215-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n224460-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n236266-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n238926-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240726-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243878-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100199-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100471-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100758-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101110-6/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101303-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101587-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101647-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101653-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101668-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101674-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101682-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101718-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101839-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101864-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101948-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102042-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102326-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102873-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102915-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102951-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103172-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103463-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n223778-4/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204993-8/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n100556-8/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n102258-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102961-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103116-5/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107046-2/08 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n110893-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111719-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202329-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202963-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n213856-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226730-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100619-8/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111046-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111115-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111235-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111360-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112980-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113449-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205460-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n210489-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n210904-6/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215524-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n218911-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n218942-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220490-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220538-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220936-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n221837-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226861-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n106174-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106249-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117279-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107581-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107595-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107676-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110893-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110896-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111016-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111116-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111146-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111237-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113143-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113156-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113481-7/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113640-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113777-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113867-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114933-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115163-1/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115164-5/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115237-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115243-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115246-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115266-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115271-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115331-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115780-5/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115792-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115801-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206424-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215761-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n217512-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222173-0/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222180-3/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226133-8/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227246-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228614-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232156-4/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n234949-3/10 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n243691-3/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100713-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101167-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101372-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101377-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101646-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101652-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101657-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101687-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101723-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101724-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101733-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102044-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102104-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102495-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102659-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102820-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102990-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103489-9/11 APOSENTADORIA/TRANSF P/ RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204471-2/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203577-4/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n224393-1/09 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n115785-5/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202967-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101666-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101921-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101672-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104179-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108892-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112981-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115127-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101166-4/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110812-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201148-9/09 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201287-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n112176-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109429-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205296-0/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109087-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n221087-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n200871-1/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n108362-9/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101862-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107138-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102917-9/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100976-7/92 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102719-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n225360-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n102061-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115962-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n230193-0/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n111366-4/00 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210786-4/05 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n237182-5/05 CONTRATDE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n113810-3/07 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100701-5/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101557-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106327-7/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109730-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109900-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110900-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110937-8/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n233060-9/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n233057-2/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n241432-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101002-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101305-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102007-3/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104390-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107907-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111080-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111402-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111805-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114421-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115948-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118664-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n201617-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n209096-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n214928-0/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222600-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222862-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n224430-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n225350-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n225361-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n226110-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n226849-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226978-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n107707-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107711-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107920-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110836-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111014-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111269-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111450-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111460-9/10 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n112362-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113479-4/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115240-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115274-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115304-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115330-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115770-0/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115798-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116558-7/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117684-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201306-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201525-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n202012-6/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n214753-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215740-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n221170-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n221929-0/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n223404-4/10 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n232272-4/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n234373-8/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243880-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n244663-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100111-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100757-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101263-9/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101349-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101558-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101660-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101670-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101696-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101730-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101798-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101933-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102172-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102200-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102330-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102625-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102871-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102933-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102936-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103090-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103468-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103470-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104082-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104180-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104181-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102718-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115277-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227351-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n111106-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110967-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213526-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n111098-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n101167-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101681-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n244658-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n115366-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110687-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n205948-2/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n106016-7/10 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n102748-8/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110803-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110872-0/07 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n121181-9/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101866-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101685-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115261-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100716-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115787-3/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101971-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109278-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106581-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113325-0/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113813-9/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n108996-3/92 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n203481-4/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n108807-5/05 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111993-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n219414-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223678-8/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227266-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100294-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104133-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108924-5/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n112314-4/08 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114690-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115039-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115431-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201766-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229628-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100289-9/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101937-5/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104322-5/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110690-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111650-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111807-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112969-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112971-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113824-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215004-7/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218903-8/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n221581-9/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n226262-0/09 PENSÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227018-4/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n228037-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101214-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105319-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110966-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111033-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111614-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112426-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113783-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113868-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113872-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114924-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114954-1/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115210-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115255-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115273-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115283-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115334-2/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115527-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115781-9/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115783-7/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115788-7/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n116214-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204727-7/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n206662-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215760-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n216628-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n216663-1/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n222172-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222884-1/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n223421-2/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINAD/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n226096-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n231980-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n237713-3/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240501-1/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n242976-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n244654-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100717-3/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101058-2/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101582-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101690-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101694-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101853-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101901-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101980-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102517-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102601-2/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102602-6/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102620-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102935-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102949-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103474-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103480-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103501-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103502-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103916-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104022-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104121-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104130-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104610-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n204284-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n229485-3/08 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n221926-1/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n230369-2/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205483-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n211713-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n112163-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115112-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101968-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102348-2/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104128-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104168-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103488-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215738-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220498-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103988-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111118-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102218-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101658-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n226082-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103478-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105408-7/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109943-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110473-1/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103692-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115426-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104158-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111082-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201965-0/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n233040-8/99 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201226-2/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215762-6/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101918-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200345-4/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n200884-5/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226649-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n300234-7/11 PREST CONTAS (INT)/RESP. ALMOX TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102447-6/90 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n211809-4/99 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n236893-2/10 CONSULTA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106258-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200954-9/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CAMARA NITERÓI\r\n\r\n202515-0/11 CONSULTA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n238460-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106265-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200648-9/11 DENÚNCIA/CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n200957-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n114821-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MIN PÚBL DO EST DO RJ\r\n\r\n202468-8/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221318-6/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/PREFEITURA MENDES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-6/2011 (25/9846502/93) - Interessado: DAVI PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100872-7/2010 (01/601781/04) - Interessado: CLEUZA DE ALMEIDA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100909-6/2010 (03/7130319/03) - Interessado: MARINA ALVES DO NASCIMENTO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100911-9/2010 (01/600065/05) - Interessado: JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101168-3/2011 (25/747525/93) - Interessado: CELSO DE OLIVEIRA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101172-4/2011 (25/1782577/93) - Interessado: CELSO SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101556-4/2011 (09/572540/10) - Interessado: LUIZ MARTIM SANTOS ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101561-9/2011 (09/272560/10) - Interessado: SAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101569-1/2011 (096002584/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ BENTO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-0/2011 (09/1622595/10) - Interessado: JORGE AILTON CORVINO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101571-4/2011 (09/2362580/10) - Interessado: PAULO SERGIO MACHADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101818-0/2011 (03/230515/01) - Interessado: MARINA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101850-8/2011 (01/601903/04) - Interessado: MIRIAM FONTES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101907-7/2011 (09/5212616/09) - Interessado: MARCOS LUIZ ALVES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101998-6/2011 (03/2610283/98) - Interessado: GEORGINA DE OLIVEIRA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102008-4/2011 (03/4510006/10) - Interessado: BERENICE CHAGAS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102097-5/2011 (03/10101997/02) - Interessado: ADELIR MOURÃO FARHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102100-8/2011 (03/10100416/02) - Interessado: JOCELY SILVA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102197-1/2011 (03/10002007/01) - Interessado: GRACIETE ARAÚJO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102796-2/2007 (03/5901025/97) - Interessado: TERESINHA DAS GRAÇAS MOTA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103519-3/2009 (23/300088/09) - Interessado: WILMA DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103765-4/2009 (23/200762/08) - Interessado: ANTONIO PEDRO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103771-3/2009 (23/201384/08) - Interessado: LAILA MARON LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103955-9/2008 (03/5700447/96) - Interessado: VALQUIRIA DA CUNHA PALADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104250-6/2009 (03/1296/09) - Interessado: MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104740-1/2009 (23/201134/08) - Interessado: NADIA FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105266-2/2009 (09/21752502/08) - Interessado: MAICON DOS SANTOS AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105295-3/2009 (23/200273/09) - Interessado: CECILIA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106099-9/2010 (12/660391/10) - Interessado: JOSÉ EDUARDO GALIL BECHARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106261-3/2006 (03/6930015/97) - Interessado: EDILAIR DA SILVA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107241-4/2008 (12/660358/08) - Interessado: JACI BONFIM DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-5/2008 (03/1720149/99) - Interessado: ADEMILDI MANHÃES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-6/2010 (09/102542/09) - Interessado: JORGE ALBERTO MASCARENHAS PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107505-5/2010 (03/1730424/05) - Interessado: ADAISA RODRIGUES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107513-2/2010 (03/814511/09) - Interessado: JOSELINO DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107575-0/2010 (03/811366/08) - Interessado: DILCEA OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107831-7/2009 (23/200440/09) - Interessado: ISMENIA JULIETA BELMONT MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107837-1/2009 (23/200423/09) - Interessado: JANE ALVES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108517-7/1994 (01/733640/93) - Interessado: SILVIO JOSÉ VIEIRA JANNUNZZELLI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108568-4/2010 (12/336147/09) - Interessado: MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108897-8/2009 (03/1310236/07) - Interessado: LUCINEA DE ARAÚJO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108917-4/2009 (03/10010862/08) - Interessado: SANDRA HELENA DOS SANTOS BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108918-8/2009 (03/2510038/03) - Interessado: JOSÉ CARLOS SALOTTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108919-2/2009 (03/7131242/07) - Interessado: DILMA PEREIRA JORGE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108923-3/2009 (03/2310226/07) - Interessado: GUANETH GERÔNIMA COUTINHO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108924-7/2009 (03/10000961/97) - Interessado: CÉLIA DE PAULA CÂNDIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108927-9/2009 (03/4510016/98) - Interessado: MARILSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108932-4/2009 (03/2010110/06) - Interessado: BEATRIZ LEAL DE REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108933-8/2009 (03/15410474/07) - Interessado: AURORA MARIA GOMES VON PARASKI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108935-6/2009 (03/10100424/06) - Interessado: TANIA MARIA ALVES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109898-7/2008 (03/10002697/07) - Interessado: DAYSE PEREIRA JUNQUEIRA MORETH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109910-1/2008 (03/3910034/07) - Interessado: ANNA ALICE MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109911-5/2008 (03/7130413/07) - Interessado: ALCELINA DOS SANTOS FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110098-0/2009 (03/10201479/00) - Interessado: HELENA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110421-1/2009 (03/1310235/08) - Interessado: GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110990-7/2010 (03/10601115/09) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111098-7/2009 (03/3310311/09) - Interessado: CONCILTINA MASELLO LAURINDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-4/2008 (01/711740/06) - Interessado: SANDRA BARROS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111633-2/1995 (25/0165596/94) - Interessado: DOMINGOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-8/2010 (23/200728/10) - Interessado: DÍDIMO PEREIRA PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112062-0/2010 (09/182581/96) - Interessado: ANTONIO SOARES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112134-3/1990 (25/113/574/87) - Interessado: AURELIO GOUVEA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112302-3/2009 (03/12675/96) - Interessado: SANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA MORENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112369-6/2010 (03/10900063/07) - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112428-8/2010 (03/7810069/06) - Interessado: TEREZA DORNELES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112771-8/2009 (03/22955/93) - Interessado: CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA CAVALCANTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112976-0/2009 (03/4800745/95) - Interessado: SUZANA DE LIMA PARADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113638-7/2009 (03/4001765/97) - Interessado: VILMAR LUZ FULGÊNCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113643-7/2010 (03/4112449/09) - Interessado: DARLENE NOGUEIRA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113677-8/2010 (09/162566/10) - Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113765-4/2008 (23/200609/06) - Interessado: EDNA DE OLIVEIRA GISBERT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113793-3/2009 (03/1900464/94) - Interessado: REGINA COELI DE GREGORIO GABINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114188-1/2000 (25/151512/91) - Interessado: EDILSON STRAVALLI DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114409-1/2009 (01/602044/03) - Interessado: NILZA RENI TARDOQUE MEIRELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115157-7/2009 (03/8900035/98) - Interessado: APARECIDA DE FREITAS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115159-5/2009 (03/3900051/95) - Interessado: TEREZA MAYSA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115288-7/2010 (03/6810294/06) - Interessado: GESSI ROCHA BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115310-6/2010 (03/8110042/97) - Interessado: PERPETUA ANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115311-0/2010 (03/8610003/97) - Interessado: SONIA REGINA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115328-3/2010 (01/602996/04) - Interessado: NAZIAM MORGADO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115332-4/2010 (23/300940/10) - Interessado: MARLUCER TERESA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115429-8/2009 (03/802097/95) - Interessado: ILZA PEREIRA DALLA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115455-2/2010 (03/11672/95) - Interessado: MARIUZA DA SILVEIRA SARAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115507-1/2010 (03/7010037/99) - Interessado: MARIA JOSÉ DA COSTA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115581-2/2009 (03/10200477/02) - Interessado: ELISABETE ALVES VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115805-1/2010 (03/8120065/98) - Interessado: SYLDEA MARQUES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115881-5/2010 (03/1000879/93) - Interessado: ELEANA AREAS BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115925-7/2010 (09/892503/09) - Interessado: GELESI RIBEIRO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116079-4/2008 (09/8011714/07) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116484-7/2005 (09/352523/05) - Interessado: KLEBER LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116619-7/2010 (03/1001855/95) - Interessado: TALITA DE SOUZA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116729-8/2010 (03/5410054/10) - Interessado: ANA MARIA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117118-0/2010 (09/2082502/09) - Interessado: GILSON PITTA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117120-3/2010 (09712533/10) - Interessado: ANILTOM CORTES MANSANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117124-9/2010 (09/12362577/10) - Interessado: RICARDO DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117126-7/2010 (09/22569/10) - Interessado: RICARDO LUIZ DE JESUS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117129-9/2010 (09/292514/09) - Interessado: RONALDO DESCHAMPS DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117161-7/2010 (09/32524/09) - Interessado: CARLOS JOSÉ DE SOUZA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117208-1/2010 (09/17152589/10) - Interessado: RUBENS ALVES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117211-8/2010 (09/14522577/10) - Interessado: LUIZ DJALMA DE ABREU FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117240-9/2010 (09/3362559/09) - Interessado: LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117243-1/2010 (09/1572503/09) - Interessado: MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117250-4/2010 (09/802512/10) - Interessado: JOULIER MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117263-1/2010 - Interessado: ANTONIO VIEIRA DO AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117266-3/2010 (3412580/10) - Interessado: ROGER VERLY DE SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117267-7/2010 (0182572/10) - Interessado: DAVI CANOA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117281-3/2010 (09/2792593/10) - Interessado: OSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117427-9/2010 (09/122587/10) - Interessado: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117452-4/2010 (09/372598/10) - Interessado: IVANILDO DA SILVA TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117511-6/2010 (01/301887/09) - Interessado: JOSELITA ALVES BENJAMIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117607-1/2010 (03/1500054/97) - Interessado: MARLENE NICOLAU DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117664-9/2010 (25/00443569/93) - Interessado: RUI BANDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117673-0/2010 (25/309573/93) - Interessado: LEVY ALVES TINTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117765-9/2010 (25/3528/93) - Interessado: WANDERLEY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117791-8/2010 (36508/93) - Interessado: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-5/2002 (01/600160/96) - Interessado: MARIA DA PENHA TERRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119199-3/2009 (03/10401850/09) - Interessado: JOSINETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200408-6/2002 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201437-3/2010 - Interessado: CATIA DA ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201639-8/2009 - Interessado: ANA PAULA IMBROINISE B XAVIER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201946-4/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CAVALIERI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202330-9/2008 (141/05) - Interessado: NADIA DE AZEREDO CAMPOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202419-5/2005, 202231-1/2005, 202232-5/2005, 202233-9/2005, 202234-3/2005, 202235-7/2005, 202236-1/2005, 202237-5/2005, 202239-3/2005, 202240-2/2005, 202241-6/2005, 202242-0/2005, 202243-4/2005, 202244-8/2005, 202246-6/2005, 202248-4/2005, 202249-8/2005, 202250-7/2005, 202253-9/2005, 202256-1/2005, 202257-5/2005, 202259-3/2005, 202261-6/2005, 202263-4/2005, 202265-2/2005, 202266-6/2005, 202268-4/2005, 202269-8/2005, 202271-1/2005, 202272-5/2005, 202274-3/2005, 202276-1/2005, 202278-9/2005, 202279-3/2005, 202280-2/2005, 202281-6/2005, 202282-0/2005, 202283-4/2005, 202284-8/2005, 202285-2/2005, 202286-6/2005, 202287-0/2005, 202288-4/2005, 202289-8/2005, 202290-7/2005, 202291-1/2005, 202292-5/2005, 202293-9/2005, 202294-3/2005, 202295-7/2005, 202296-1/2005, 202297-5/2005, 202298-9/2005, 202299-3/2005, 202300-8/2005, 202301-2/2005, 202302-6/2005, 202303-0/2005, 202304-4/2005, 202305-8/2005, 202306-2/2005, 202307-6/2005, 202308-0/2005, 202309-4/2005, 202310-3/2005, 202311-7/2005, 202312-1/2005, 202313-5/2005, 202314-9/2005, 202315-3/2005, 202317-1/2005, 202318-5/2005, 202319-9/2005, 202320-8/2005, 202321-2/2005, 202322-6/2005, 202323-0/2005, 202324-4/2005, 202373-5/2005, 202374-9/2005, 202375-3/2005, 202376-7/2005, 202377-1/2005, 202378-5/2005, 202379-9/2005, 202380-8/2005, 202382-6/2005, 202383-0/2005, 202384-4/2005, 202385-8/2005, 202386-2/2005, 202388-0/2005, 202389-4/2005, 202390-3/2005, 202391-7/2005, 202392-1/2005, 202393-5/2005, 202394-9/2005, 202395-3/2005, 202396-7/2005, 202397-1/2005, 202398-5/2005, 202399-9/2005, 202400-4/2005, 202401-8/2005, 202402-2/2005, 202404-0/2005, 202405-4/2005, 202406-8/2005, 202407-2/2005, 202409-0/2005, 202410-9/2005, 202411-3/2005, 202412-7/2005, 202413-1/2005, 202414-5/2005, 202415-9/2005, 202416-3/2005, 202417-7/2005, 202418-1/2005 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202596-3/2007 - Interessado: NATALIA LEMOS CARLOS DE LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202721-0/2007 - Interessado: CESAR ANTONIO PEREZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203029-9/2008 - Interessado: ANDERSON DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203032-6/2008 - Interessado: DIANA CRISTINA CAETANO EMILIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203034-4/2008 - Interessado: FABIO GOMES FERREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203037-6/2008 - Interessado: GILMARA CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203038-0/2008 - Interessado: JULYANA CECILIA DA SILVA HERMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203040-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203050-8/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203052-6/2008 - Interessado: ADEGAIR JORGE GALDINO JUNIOR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203076-2/2008 - Interessado: ANA CRISTINA FERNANDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203077-6/2008 - Interessado: CIRINEIA GONÇALVES SOARES BARBOSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203078-0/2008 - Interessado: ELI DO CARMO TAVARES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203079-4/2008 - Interessado: GILSON ALVES VENTURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203081-7/2008 - Interessado: LEONARDO DOS SANTOS CRUZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203082-1/2008 - Interessado: LUZIETE DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203083-5/2008 - Interessado: PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203266-9/2008 - Interessado: SELMA SILVEIRA PEREIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203380-1/2008 (638/05) - Interessado: CLARA MENDONÇA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203382-8/1994 (1809/93) - Interessado: JOCELIA MARTINS GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203542-9/2007 (210/5075/06) - Interessado: NELI SANT'ANA DA COSTA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203741-9/2008 - Interessado: KELLY MARIA FERREIRA DE FREITAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203888-5/2009 - Interessado: MIRIAM ROSA DA CONCEIÇÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203891-2/2009 - Interessado: SORAYA DE JESUS SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203893-0/2009 - Interessado: CÂNDIDO FRANCISCO DUARTE DOS S E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204234-3/2008 - Interessado: CLAUDIO PEIXOTO GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-1/1997 (6183/97) - Interessado: CARMEM LÚCIA RIBEIRO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205693-1/1995 (21415/94) - Interessado: CÉLIA LOMEU BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205826-4/1997 (5426/97) - Interessado: REGINA CÉLIA LETTERIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206483-2/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COBRANÇA JUDICIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-4/2007 - Interessado: REGINALDO PAULO GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206884-4/2006 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206953-3/2007 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207139-9/1995 (45/95) - Interessado: LAIS CÉLIA GAMA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207278-7/2010 (00331/2009) - Interessado: SUELI VASCONCELOS BASTOS ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207907-3/2008 (1972/03) - Interessado: MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208214-3/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO FÉLIX - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208373-3/2008 - Interessado: CEDENI JOSÉ DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208840-6/2008 (316/07) - Interessado: CELY DE MEDEIROS LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209373-5/1997 (17817/97) - Interessado: HELIONORA MAGALHÃES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - Interessado: JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210495-9/2006 - Interessado: DOMINGOS NUNES BORGES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-5/2009 - Interessado: ALESSANDRA FÁTIMA DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-7/2006 - Interessado: ALMIR PINHO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210747-0/2006 - Interessado: FABIANA VIZANI BRETAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-7/2006 - Interessado: PETRONIA ESTEVES LUCAS COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210757-5/2006 - Interessado: LIGIA CAVALHEIRO CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210759-3/2006 - Interessado: RIVA CUSNIR VALANSI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210923-6/2006 - Interessado: JOSÉ ALENCAR RAPOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210925-4/2006 - Interessado: LUIZ CARLOS VERLY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210926-8/2006 - Interessado: MONICA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-2/2003 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-1/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213067-5/2009 - Interessado: SEBASTIÃO FERREIRA LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213453-8/2009 - Interessado: JOILSON NUNES NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214031-8/2010 - Interessado: SIMONE OLIVEIRA SILVA MIZAEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216050-9/2007 - Interessado: FABIANO DA SILVA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216055-9/2007 - Interessado: SIDNEI DA LUZ DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216296-5/2007 - Interessado: MARIA DE JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216768-0/2008 - Interessado: DANIELA FONSECA SOARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218587-8/2008 - Interessado: NEIDE DE OLIVEIRA RICARDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-2/2008 - Interessado: PAULA ROBERTA LEMOS CERQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218589-6/2008 - Interessado: MANOELLA RODRIGUES ALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218648-8/2008 (3167/07) - Interessado: LIGA CARNAVALESCA DE QUISSAMÃ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218976-0/2010 (094/10) - Interessado: SEBASTIÃO CORRENTE RADAEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219150-5/2010 (087/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219308-9/2009 - Interessado: MARCUS FERNANDES BILLÉ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-0/2007 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219432-2/2007 (4464) - Interessado: ZILETE DE CARVALHO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-4/2008 - Interessado: JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220490-3/2007, 220493-5/2007, 220494-9/2007, 220495-3/2007, 220496-7/2007, 220497-1/2007, 220498-5/2007, 220499-9/2007, 220500-4/2007, 220501-8/2007, 220502-2/2007, 220503-6/2007, 220504-0/2007, 220505-4/2007, 220506-8/2007, 220507-2/2007, 220508-6/2007, 220509-0/2007, 220510-9/2007, 220512-7/2007, 220513-1/2007 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-1/2001 - Interessados: OSMARINO DA SILVA FREITAS E SILVIO JORGE DE ALMEIDA FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220762-8/2009 - Interessado: DANIELE CARVALHO TAVARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221313-8/2003 - Interessado: ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221987-7/2004 - Interessado: EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / ENCAMINHAMENTO / Interessado: JORGE VANDERLI SERFIOTI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: FERNANDA BARBOSA DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222078-9/2009 - Interessado: ANTONIO SANTANA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222188-4/2006, 200007-0/2008, 200008-4/2008, 200009-8/2008, 200010-7/2008, 200241-6/2007, 201433-7/10, 206921-0/2007, 208325-6/2008, 209114-2/2008, 212991-3/2009, 213054-8/2009, 213093-4/2009, 214545-0/2007, 214546-4/2007, 214807-8/2008, 216317-9/2009, 216644-8/2008, 216652-5/2008, 216670-7/2008, 216679-4/2008, 216768-0/2008, 216789-4/2008, 216905-0/2008, 218620-6/2008, 218621-0/2008, 218622-4/2008, 218632-9/2008, 218634-7/2008, 220951-1/2009, 221516-2/2008, 221530-8/2008, 222189-8/2006, 222191-1/2006, 222258-5/2006, 222273-5/2006, 222275-3/2006, 222277-1/2006, 222278-5/2006, 222280-8/2006, 222281-2/2006, 222284-4/2006, 222286-2/2006, 222287-6/2006, 222289-4/2006, 222291-7/2006, 222292-1/2006, 222293-5/2006, 222295-3/2006, 222297-1/2006, 222300-4/2006, 222301-8/2006, 222303-6/2006, 222307-2/2006, 222308-6/2006, 222310-9/2006, 222309-0/2006, 222435-5/2006, 222436-9/2006, 222437-3/2006, 222438-7/2006, 222439-1/2006, 222440-0/2006, 222441-4/2006, 222442-8/2006, 222443-2/2006, 222444-6/2006, 222445-0/2006, 225383-1/2008, 225709-5/2006, 225710-4/2006, 225714-0/2006, 225715-4/2006, 225717-2/2006, 225718-6/2006, 225719-0/2006, 225732-2/2006, 225735-4/2006, 225736-8/2006, 225761-3/2006, 225765-9/2006, 225773-6/2006, 225777-2/2006, 225834-6/2006, 226624-0/2008, 226627-2/2008, 226667-2/2008, 226749-8/2009, 226761-6/2009, 228102-6/2008, 228249-8/2007, 228251-1/2007, 228252-5/2007, 228273-9/2007, 228508-4/2008, 229050-6/2009, 229621-5/2006, 229622-9/2006, 229691-0/2006, 229938-6/2006, 230421-6/2008, 230454-9/2006, 230456-7/2006, 230457-1/2006, 230458-5/2006, 230460-8/2006, 230461-2/2006, 230462-6/2006, 230670-7/2007, 230741-0/2006, 230751-5/2006, 230752-9/2006, 230991-9/2007, 231133-8/2008, 231295-8/2006, 233556-8/2008, 233558-6/2008, 233589-5/2008, 233592-2/2008, 234751-5/2007, 234752-9/2007, 234753-3/2007, 234754-7/2007, 234756-5/2007, 234758-3/2007, 234759-7/2007, 234761-0/2007, 234763-8/2007, 234764-2/2007, 234765-6/2007, 234767-4/2007, 234769-2/2007, 234771-5/2007, 236103-8/2008, 236162-4/2008, 236341-2/2008, 236828-6/2006, 240592-3/2008 - Interessados: DANIELA FONSECA SOARES, DANIELLE SOUZA BARBOSA, DEBORA HOLANDA LEITE, FLAVIA MARIA GONÇALVES LEITE, JOSE ROBERTO DA SILVA, LUCIA FAGUNDES NETTO COSTA, VERÔNICA FÁVERO CESAR, ANDERSON SANTOS BARRA, MARCELO PIRES, ADRIANA DA SILVA ALONSO, SEBASTIÃO JOSÉ PATRÍCIO, CRISTIANE ALBUQUERQUE M. NASCIMENTO, MARIA APARECCIDA MARRA DA SILVA, ROBERTA NOVAIS SERRAZINE, NYSIO NATALINO DE FREITAS, DAYSE CRISTINE DE ASSIS, THAIS CORREA AGUIAR, DÉBORA ALVES MORRA LOURES, IRIDÊ MARY PEREIRA, JEANINE SPINDOLLA MEXIAS, JUSSARA DE SOUZA BRANDÃO, MÁRCIA PEREIRA VICENTE, ROKSANE GARCIA MONTEIRO SAMPAIO, VERA LÚCIA RIBEIRO LUZ, SÉRGIO LUIZ BAPTISTA DUARTE, JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR, SELMA SANTOS TANTANHEDE, EWERTON MACIEL PIRES DO NASCIMENTO, GILSON DA SILVA VAZ, HÉLIO SANTOS BOGA FILHO, CÉLIA APARECIDA DE SOUZA, EDNA CARLA ALVES DA SILVA, ROSINÉIA DE OLIVEIRA REIS ANACLETO, SABRINA DE ARAUJO DE ALMEIDA, VÂNIA C. RODRIGUES, RAFAEL PEREIRA DELGADO, ROSANA CRISTINA DOMINGUES FERNANDES, JOYCE DE FIGUEREDO ASSUMPÇÃO, MICHELLE GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ, BETANIA DE ALMEIDA MORETI, MARCIO VINICIUS DA SILVA, PAULO CEZAR PEREIRA JUNIOR, SIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA, ZAIRA GARÇONE NICODEMUS PEREIRA, ANA BEATRIZ FRISCHGESELL FONSECA, BIANCA NOVAIS LISBOA, CLENILSON DA SILVA SOUZA JUNIOR, ROSIEL PEREIRA DOS SANTOS, GABRIEL DE BRITO SOUZA, WELSER BARBOSA NETTO, CLAUDIA DA SILVEIRA PASCHOAL, DANIELLE LIMA DA SILVA, DENISE APARECIDA MORAES, ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS, ELOISA FERNANDES COSTA BANDINO, ELZA ONORATO DE PAULA, FERNANDA DA SILVA DE ARMATE PINHEIRO, LIEGE DA SILVA DUARTE, MARCIA CAMPOS PINHEIRO, SIMONE FELIX DA SILVA, ADEILTON MARCELOS DE OLIVEIRA, ALINE BARBOSA DA SILVA, ALINE CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, ALINE SILVA DE SOUZA, ANA CLÁUDIA ALVES MATHIAS, ANDERSON LUIS DA SILVA TEIXEIRA, ANDRÉ TOMAZ DA SILVA BRAGA, ATILA OLIVEIRA DA SILVA, BIANCA LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO, CAMILA MARIA DA SILVA, CARLOS ROBERTO MORRA PEREIRA, CAROLINE STELA OLIVEIRA DOS SANTOS, CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, CONSUELO AUGUSTA DE OLIVEIRA TAVARES, CRISTIANE APARECIDA GOMES CANDIDO, CRISTIANE CUNHA VAZ DA SILVA, DAISY DA SILVA FERREIRA BORGES, DANIELE ASSUMPÇÃO DA SILVA BARROS, DANIELE FERREIRA LOPES, DANIELE NUNES DE ABREU, DANUBIA MATOS BARROS, DAVID DA SILVA MONSORES, EDNARA ALVES DA SILVA, ELAINE WERKHAIZER FLORES, ELENICE NATAL TAVARES DO NASCIMENTO, ELIEZER SOARES FERREIRA JUNIOR, ELISANGELA MESQUITA DE GOUVEA NASCIMENTO, EWERTON LUIZ RIBEIRO SANTOS ROCHA, FABIANA DA SILVA SOUZA, FABIO MELO RIZO, FELIPE BRAGA, FERNANDA DA SILVA GORITO, FERNANDO AUGUSTO SOARES DOS REIS, GILMARA FERREIRA ALVIM, IRLAINE DA PAIXÃO GOMES, JOÃO BAPTISTA DE ANDRADE SOUZA FILHO, JORGE UBIRACY KASMALSKI DE MORAES, JOSÉ DO ROSÁRIO SILVA, JOSE MORRA GUIMARÃES, JOSÉ PAULO DA SILVA E SOUZA JUNIOR, JOSÉ ROBERTO DA SILVA MANSO JUNIOR, KLEBER ALVES RAMALHO, LAYS DA SILVA CARVALHO, LEILA MARIA ALVES GOMES, LEONARDO CEZAR DELGADO DIAS, LETICIA NEVES BARBOSA, LIGIA RABELLO FONTES MOURA, LUCIA HELENA DE SOUZA CASTADELI, LUCIA HELENA MORRA DE L. FONTELLES, MANOELLA RODRIQUES ALVES, MARA LUCIA CEDEÇARI CARNEIRO, MARCELO MELO DE ARAUJO, MARCIA CRISTINA DA SILVA RIBAS, MARCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS, MARCIO RODRIGUES, MARILEN DE SOUZA PEREIRA QUEIROZ, MARLON EDUARDO DE PAULA RODRIGUES, MATHEUS DE PAULA VALE, MAXWEL DA SILVA SILVEIRA, MICHELE CAROLINE DA SILVA, NELIA NEPOMUCENO, NOEMI RAMOS DE OLIVEIRA, PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO, PATRICIA TERTULIANO DE OLIVEIRA, QUENIA DE FÁTIMA ERNESTO, RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS , RAUAN DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, REGIANE LEOCADIO DA CONCEIÇÃO, REGINALDO JOSÉ SANT'ANA, RENATA JOLATO GOMES, RENATA RIBEIRO DE CASTILHO, RODRIGO GONTIJO DO NASCIMENTO, RODRIGO VALENTIM MONTE MOR, ROMULO AZEVEDO DE SOUZA, ROSEMARY NEVES BRAGA LAURIANO, SAULO JEYSON PAVANELLO DE CARVALHO, SEBASTIÃO CARLOS THOMAZ AUGUSTO, SUELEM APARECIDA SILVA, SUSANE MATHIAS DE MENEZES, TANIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, TANIA ROSANGELA VIVEIROS ALVARO DA SILVA ROSA, THIAGO DUTRA DIAS, VALERIA CASTILHO DE ANDRADE BAYLÃO, VITOR MONTEIRO LUIZ SILVA, VIVIAN BRUM PONTES, WAGNER NUNES DE VASCONCELLOS, WANESSA RAMOS COELHO DE SIQUEIRA, WILIAN BERNARDO COELHO DE SOUZA, WILLIAN ALVES PEREIRA, DEBORA PAIVA, FABIANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA DAS CHAGAS FONSECA, MAKILANY DE ALMEIDA, MARLENE KAUSTCHR GARCIA BATISTA DA SILVA, MICHELLY CRISTINA MOREIRA GONÇALVES, SUELI ROSA FRAZÃO NETO, TATHIANA DA SILVA ZÃO MORENO, FERNANDA BEATRIZ NEVES DE CASTRO, NAYANE MENDONÇA CHRIZOSTOMO MARTINS, PATRICIA DA SILVA REIS BARANDIM, SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA GUERRA, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO LUIZ HENRIQUES TEIXEIRA, WALDIR VIEIRA DA COSTA, JOSÉ REINALDO RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO FREDERICO, RAIMUNDO VIGORITO GONÇALVES, JOÃO PASCHOAL MEIRELES, FABIO DOS ANJOS SANTOS, FLÁVIO LINO DOS SANTOS, , ALEXANDRE LUIZ ALVES MOREIRA, MÁRCIO FERREIRA DE MOURA, CHRISTIANO BRAGA ÁLVARO, MARCELO ARRUDA RIBEIRO, ÂNGELO ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, EDUARDO ALVES RAYMUNDO, RAFAEL LOURES PASCHOAL, ALEXANDRE RAYMUNDO NETO, CARLOS GIL MORRA MOREIRA, DIEGO AUGUSTO DE LIMA VICENTE, FELIPE MARCIO DA ROCHA MACHADO, JANE MARIA IZIDÓRIO, JOSIAS FERREIRA DA SILVA, LUCIANO SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, MANOEL DA SILVA REIS FILHO, MARCO ANTONIO PEREIRA PONTES, MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA, MARCOS VINICIO LOPES TAVARES, MAURICIO DA SILVA, SEBASTIÃO CARLOS DA CRUZ, EDELCIO GOMES, JOSÉ COSTA POMPEU, SÉRGIO DE SOUZA GOMES, DAVID DE OLIVEIRA PAULA, JOSE QUIRINO DOS SANTOS, CLAUDIO LUIZ BRAGA MARTINS, FÁTIMA PINHEIRO DE AZEVEDO, GISELE DE SOUZA OLIVEIRA, GUSTAVO ORSOLON DE SOUZA, HELAINE CRISTNA LEMOS DE SOUZA PAULA, HELOISA RIBEIRO MACHADO, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROSSI, MARIA LUIZA DA SILVA, ROBSON VASCONCELLOS DE JESUS, ROGÉRIA CRISTINA DE AZEVEDO VILLARINHO, VERA LUCIA CAVALCANTE DE LELLO, LUIZ CLAUDIO PEREIRA SALMA, LUIZ CLAUDIO MATTOS DA SILVA, ALEX SANDRO BENEDICTO DOS SANTOS, ALTAIR VIEIRA, WILSON FRANCIS FERREIRA DA SILVA, DENERVAL ANTONIO DOS SANTOS, JESUALDO DE JESUS SOARES, FABIANO SILVA DE ASSIS, SÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS TOURINHO, GILMAR DA CRUZ FRAGA, JOSÉ CARLOS MARTINS, LELIO RIBEIRO, JOSUE RODRIGUES DE MELLO, NATANAEL FIGORELLI, AMISADAI DE ALMEIDA SILVA, PAULO CESAR DOS SANTOS NORA JUNIOR, WEBER GUSTAVO FONSECA MOREIRA, JOSÉ FERNANDES DOMIS, JOSÉ CARLOS PEREIRA, RODRIGO AUGUSTO MARQUES DA SILVA, VALCIR DA SILVA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA SALMA, ROGÉRIO MARTINS DA SILVA, RONALDO DO NASCIMENTO, EMERSON MÁRCIO DE CASTILHO SANTOS, ANTONIO SÉRGIO DA COSTA SANTOS, ANGELO DE SOUZA, JEFETER PIRES TARTARINI, ENEAS RIBEIRO BATISTA, LUIZ FERNANDO ROSSI MACHADO, ARILSON CABRAL DE CARVALHO, ERMANNO LANZETTI JUNIOR, JOÃO ALBERTO AGUIAR DE SOUZA, FLÁVIO ROGÉRIO NOGUEIRA, WILSON OLIVEIRA AGOSTINHO, GABRIEL MORAES DA SIVLA FILHO, MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR SALDANHA NOGUEIRA, SÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO MORGADO CORTES, LUIS FERNADO MORRA MOREIA, MARCIO LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA, ALEXSANDRE MEDEIROS VALLE, EDMILSON MACHADO, FLÁVIO ROGÉRIO NOGUEIRA, GILVAN MOREIRA, CELSO BRAGA, MARCO ANTONIO DA CUNHA ALVES, SÉRGIO BRAGA, JOSÉ FERNANDES DOMIS, JOÃO LUIZ CORREA OLIVEIRA, MARCELO MARQUES MARTINS, JEFETER PIRES TARTARINI, VINÍCIOS OLIVEIRA DA SILVA, DÉLIO BATISTA DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO CHUFF FONÇALVES, ALEXANDRE MOTA, AMARILDO ROCHA BARBOSA, OZEIAS VIEIRA DE CARVALHO, JOSE LUIZ DOS SANTOS MORRA, NELSON JOSÉ DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA THIMOTEO, CLAUDIO LEAL FERNANDES, GILMAR DA CRUZ FRAGA, EMERSON MÁRCIO DE CASTILHO SANTOS, CELSO BRAGA, RONALDO LEMOS GONÇALVES, GERALDO CAZUZA RODRIGUES, MARCOS ANTONIO RIBEIRO LOPES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA SALMA, EDSON CARLOS SOARES GOURITO, CARLOS VICTOR MARTINS ROSA, MARCOS LUIZ DE MOURA, APARECIDA DA PENHA MARCELINO PINHEIRO, CARLA MARIA CORDEIRO SILVA MELLO, DALVA APARECIDA DE SOUZA, DAMIANA DE LOURDES BRAGA, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS, ELIANA ROSALINO DE SOUZA, ELIANE MACHADO VICTORINO, FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, JOSILENE MARIANO PEREIRA, LEILA DE SOUZA, LUCIA HELENA DE ALMEIDA SILVA, LUCIA MARIA ALVES DA SILVA, LUCINEIA THOMAZ AUGUSTO HELENO, LUZIANE DA SILVA PADRÃO, MARCIA APARECIDA TAVARES, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, MARILDA FERREIRA MOREIRA, MARIZA OLIVEIRA GOMES, NATÁLIA LEMOS CARLOS DE LIMA, NEIDE DE OLIVEIRA RICARDO, NICEA BATISTA DORIA, NOEMI DA SILVA PADRÃO, RENATA DE PAULA MARIANO, RENATA OLIVEIRA RICARDO, RITA CARDOZO ROSA, ROSANE DE CASTRO, ROSANGÊLA AFFONSO RIBAS, ROSANGELA APARECIDA DA SILVA LOPES, SONIA MARIA DE SOUZA MENDES, SUELI CORREA PIRES, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SOUZA, VILMA DOS SANTOS, WANDERLEYA DE FÁTIMA LOPES FERNANDES, ZENAIDE RODRIGUES PINHEIRO, ALCIMAR DE FATIMA DO CARMO, ALICE SOUTO DE SOUZA, ANA CRISTINA COUTINHO DE OIVEIRA, ANGÉLICA ADRIANE MOURA, APARECIDA CLEMENTE DANTAS FRANCISQUINI, BEATRIZ TEIXEIRA TAVARES ARRUDA, CAMILA MILAGRE DOS SANTOS, CÉLIA LOPES RODRIGUES DE ALMEIDA, CRISTIANE JOSÉ, DANIELE DE SOUZA, DEBORA BATISTA TEIXEIRA, ELAINE CLEMENTINO LEITE, ELIZABETH SANT'ANA TELES, GISELI RODRIGUES ROSA, JUCERLANE DE MARIA DA SILVA SANTOS, LIDIANE DE SOUZA FORTE, LILIAN DA CONCEIÇÃO COSTA, LUCIANA DA SILVA DE FREITAS, LUCIENE LEVI CONDE, MARCELLE MEDEIROS SOARES DOS S. REIS IZIDORO, MARIA HELENA RODRIGUES MEIRELES MULENÁRIO, MARILZA MOREIRA BOMFIM DE PAULA, NATALIA DOMES GONÇALVES, NILVANA GONÇALVES DE FREITAS, PATRICIA LOPES DE FREITAS SILVA, PAULA ROBERTA LEMOS CIRQUEIRA, POLIANNA NASCIMENTO DA SILVA, ROSANE DE ARAUJO BARBOSA, ROSANGELA DA SILVA MACHADO GAUDENCIO, ROSANGELA MARQUES DE BRITO, SOLANGE CRISTINA DA SILVA, SONYMAR COSTA MARÇAL, TATIANA FERREIRA, TATIANE REGINA LUCIO VIGORITO, VILMA TEODORO DA SILVA, VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA, ZELIA NUNES MONTEIRO GRAÇA, ZILMAIR APARECIDA LAVINAS CARVALHO, ANNA CAROLINE LABÃO LEITÃO, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES, DELCI DUTRA DIAS, ELAINE SILVA, ELIANE DA COSTA GONDIM DE ALMEIDA, FABIANA KLEIZ TEIXEIRA, FLAVIA DIMA BEZERRA, HELEN RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, JOCIANE FERREIRA REIS, LUCIANE DE CASTRO, LUZIMAR MARIA DA SILVA, MARINETE LOPES DA SILVA ALVES, MONICA ROSA DE AQUINO SILVA, PRISCILA DOS SANTOS MARTINS E SILVA, REGINALDO MENDES DA CONCEIÇÃO, ROZILANE DE VASCONCELLOS OLIVEIRA, VALERIA RIENTE BERNARDES, ADELINO CARLOS BENTO, ADEMIR DOS SANTOS, ADÍLIO DA SILVA, ADRIANO OLIVEIRA DE ARAUJO, ALEXSANDRO TEODORO DE MESQUITA, ALINE SILVEIRA MARTINS, ANA CONCEIÇÃO FERREIRA, ANA LUCIA DA ROCHA VASCONCELLOS COSTA, ANA LUCIA MRIA FRAZÃO DA SILVA, ANA MARIA DA SILVA, ANDREA APARECIDA VALERIANO DOS SANTOS PINHEIRO, ANGELA MARIA MACHADO PEREIRA, ANGELICA PIIO DIAS, CACILDA REGINA DA SILVA, CIDENI JOSÉ DE SOUZA, CLAUDIO ERNESTO CISCOTTO DE ALMEIDA, CRISTIANE CASSITA DO NASCIMENTO, CRISTIANE COSTA DA SILVA, CRISTIANE DA SILVA CANDANDA, DANIEL CIPRIANO APRIGIO, DANIELE LURDES DE SOUZA, DENISE INOCENCIO DA SILVA, DENIZIA OLIVEIRA GIL, DIRLEI JOSE DE SOUZA, DULCENEA FRANCISCO SOARES, ELIANE CRISTINA MARQUES DE ASSIS, ELIANE GALVÃO DA COSTA, ELOIZA ELENA DA COSTA OLIVEIRA, EULALIA CRISTINA DE SOUZA LEITE, EVA ANGELA MARIA FERNANDES SANTOS, FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA, FELIPE FERREIRA MOREIRA, FERNANDA TORRES DE SOUZA, GELSON RUBENS COUTINHO, GISELE DA SILVA CORREA MELLO, GLAUCIA THOMAZ DOS SANTOS, ISAIAS DA SILVA, JEREMIAS LEOCÁDIO NUNES, JOSÉ CALIXTO DA SILVA, JOSIANE DOS SANTOS FONTES, JOSIANE MIRIAM DA CUNHA, JULIANE DOS SANTOS SOUZA, KATIA CRISTINA PEREIRA FRANÇA, LUCIA ELENA DE OLIVEIRA PAULINO THOMAZ, LUCIA ELENA DOS SANTOS, LUCIANA GOMES, LUCIENE GONÇALVES DOS SANTOS, LUCILENE THOMAZ AUGUSTO, MAGALI DE OIVEIRA GONÇALVES, MAGDA SUELLI DE OLIVEIRA SOARES, MARCIA DE SOUZA DA SILVA LEOPOLDO, MARCIA PINTO FRANCISCO, MARIA APARECIDA NOGUEIRA, MARIA CATARINA THOMAZ AUGUSTO, MARIA LUCIA, MARILIA FARIA DA CRUZ, MARINALDA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, MARINETE DUARTE DOS SANTOS, MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, MARLI DE FATIMA PINTO FRANCISCO, MARLISE DE SOUZA GREGÓRIO, MAYCON DA SILVA BASTOS, MIRIAN CRISTINA ALVES DE MOURA, NEEMIAS CESÁRIO DA SILVA, PEDRO CESAR DIAS, REGIS TADEU CALDEIRA BRANDÃO, RENATA CAMPOS DA SILVA, ROBSON DA SILVA ALMEIDA, ROSE MARIA SILVA SANTOS, SANDRA HELENA DA SILVA, SILVANEA DOS SANTOS ASSIS, SIMONE DE SOUZA GOMES, SOLANGE DE FATIMA CIPRIANO APRIGIO, SULAMITA PACHECO DE MEDEIROS, TATIANA MARQUES DA SILVA, TEREZA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, TORIONETE RODRIGUES DOS SANTOS, VANDA TEIXEIRA DA SILVA, VANDRIANO DA COSTA OLIVEIRA, ADALCIR DOS FILHO, ADEMIR MIGUEL, AIRTON LUIZ DE OLIVIERA, ALESSANDRO CLEMENTINO LEITE, ALESSANDRO SERAFIM GONÇALVES, ALEX CORDOVINO SANTOS, ALEX GUERRA REGINALDO, ALMIR NEVES DOS SANTOS, ANGELO MARCIO DE SOUZA, ANSELMO PEREIRA MACEDO, AURÉLIO ESTEVES DOS SANTOS, BRUNO IRAN GONÇALVES, BRUNO MOTTA LOPES, CANROBERT ROSALINO DE SOUZA, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MELO, CLAUDIO DEFIM GUIMARÃES, CLAUDIO EDUARDO DA SILVA ROSA, CRISTIANO FERREIRA LOUSADA, CRISTIANO RODRIGUES, DANIEL RODRIGUES ANIBOLETE, DEIVITE DIONES DOS SANTOS, DEJAIR MATTOS DA COSTA, DENO SERGIO DA SILVA, EDVALDO GABRIEL ALVES, ELI GOMES FILHO, ELIAS DE OLIVEIRA BARBOSA, ERIVELTON FREITAS MACHADO, FELIPE DO COUTO, FRANCISCO CARLOS CUNHA SANTOS, FRANQUES WELLINGTON DOS SANTOS, GILCLEI DE ASSIS CARDOSO, GLAUCIO MESQUITA, HELDER TADEU CAMARGO, JACKSON DA SILVA JORDÃO, JEAN PAULO ROSSI MACHADO, JOÃO CARLOS CARDOSO CARNEIRO, JOÃO CARLOS DOS SANTOS, JOÃO CARLOS MOREIRA DE SOUZA, JORGE HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, JORGE LUIZ CANDIDO ALVES, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, JULIO CESAR HIDIMARIO MACHADO, JULIO CESAR SEVERINO, LUIZ ANTONIO GRANADEIRO, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA, MARCELO AMARAL DE SOUZA, MARCELO MÁRIO DE ALMEIDA CONFORT, MARCELO SOLIDÃO PEREIRA DA SILVA, MARCIO GOULART, MÁRCIO NASCIMENTO SCHRAIMM, MAURO MARCIO PINHA ALVES, MICHEL ALVES SILVEIRA, MIGUEL ANGELO DA SILVA, MOZAR BERION JUNIOR, PAULO CESAR DE CASTRO, PAULO RENATO CANABARRO, PAULO ROBERTO CAMPOS CHIRSOSTOMO, RAFAEL PAULO RODRIGUES, RAMIRES GARCIA DO CARMO, RICARDO A CARDOSO, ROBERTO CARLOS ARRUDA, RUAN DAVID MARTINS MEIRELES, SEBASTIÃO DE ANDRADE MENDES, SILVIO FREITAS DA SILVA, TARCISIO JOSÉ MORENO, THIAGO DA ROCHA GALDINO, VICTOR SOARES GUIMARÃES, WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222192-5/2006 - Interessados: TATHIANA DA SILVA ZAO MORENO, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222193-9/2006 - Interessados: MARCIO FERREIRA DE MOURA, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222195-7/2006 - Interessados: FABIO DOS ANJOS SANTOS, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222196-1/2006 - Interessados: SEBASTIÃO JOSÉ PATRÍCIO, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222198-9/2006 - Interessados: SEBASTIÃO LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222201-2/2006 - Interessados: JOÃO BATISTA DUTRA FAVERA, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222203-0/2006 - Interessado: HELOISA HELENA DE SOUZA E SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222205-8/2006 - Interessados: DIMAS DOS SANTOS CORREA, E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222207-6/2006 - Interessado: IRIDE MARY PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222597-0/2010 (413/09) - Interessado: ROSA MARIA ABDALLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222822-3/2010 - Interessado: JAIME ZONIS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222828-7/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222829-1/2010 - Interessado: LARISSA MACIEL GALVÃO DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222831-4/2010 - Interessado: MARCIA ROSANIA CUNHA DE MENDONÇA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222832-8/2010 - Interessado: MARCELO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222833-2/2010 - Interessado: JADIR DA SILVA GONZAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222836-4/2010 - Interessado: LUCIANA FIRMINO PONCE LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222838-2/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS PITANGA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222839-6/2010 - Interessado: NEYDIMAR CARDOSO SIQUEIRA VIVIANI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222840-5/2010 - Interessado: ANA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222842-3/2010 - Interessado: ACHILES DE ARAÚJO COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222843-7/2010 - Interessado: ARINETE LEÃO DA ROSA GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222845-5/2010 - Interessado: EZEQUIAS CARVALHO DOMINGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222847-3/2010 - Interessado: HUMBERTO RAMON DE ARAÚJO MARIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222849-1/2010 - Interessado: JAUCILENE SILVA DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222852-8/2010 - Interessado: SIMONI DA SILVA CAMPOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222854-6/2010 - Interessado: VIVIANE MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222856-4/2010 - Interessado: MARINETE PIRES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223576-6/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224537-1/2005 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224834-5/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225314-0/2008 - Interessado: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225698-1/2010 - Interessado: ENI MARIA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225702-8/2010 - Interessado: TERESA FURTADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225824-1/2006 - Interessado: SEBASTIÃO LUÍS DA SILVA GUERRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-9/2006 - Interessado: VALERIA CASTILHO DE A BAYLAO E OUTROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225828-7/2006 - Interessado: LILIA FILGUEIRAS CADETE SOARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225873-2/2006 - Interessado: PAULA LIDIANE CARDOSO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225874-6/2006 - Interessado: DAGVALDO ANDRADE SANTANA FILHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225876-4/2006 - Interessado: VINICIUS DA SILVA MACHADO GAUDENCIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225877-8/2006 - Interessado: WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225879-6/2006 - Interessado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA MANSO JUNIOR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-9/2006 - Interessado: LUIZ CLAUDIO MORGADO CORTES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226308-2/2005 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226624-0/2008 - Interessado: MARLENE AVILA DOS REIS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226627-2/2008 - Interessado: RODRIGO SILVEIRA RAIMUNDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226706-4/2008 - Interessado: ANGELO MARCIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226769-4/2007 - Interessado: MARCIELI PEDRO ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226771-7/2007 - Interessado: ALBERTO DA MOTTA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-5/2007 - Interessado: ELECIR RABELO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-9/2009 - Interessado: SEBASTIÃO FERREIRA LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227113-6/2007 (181/07) - Interessado: LINDALVA DE PADUA OGNIBENI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227571-0/2006 (1243/04) - Interessado: ELIZIA SILOS VENUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227808-9/2005, 204307-4/2007, 226705-4/2005, 227822-5/2005, 229389-7/2005, 229474-8/2005 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RETORNO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228084-8/2008 - Interessado: ALBERTO DA MOTTA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228344-4/2007 - Interessado: ROSANE DE CASTRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228348-0/2007 - Interessado: DANIELLE DE LOURDES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229301-9/2007 - Interessado: VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229626-5/2006 - Interessado: VERONICA FAVERO CESAR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230677-3/2006 - Interessado: DANIELA FONSECA SOARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230679-1/2006 - Interessado: MICHELE GURITO RODRIGUES GONZALES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230682-8/2006 - Interessado: HELIO SANTOS BOGA FILHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230684-6/2006 - Interessado: RAPHAEL D' AVILA DE O DOS SANTOS NORA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230786-0/2006 - Interessado: ANTONIO VICENTE MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230855-1/2008 (019/07) - Interessado: CENTRO SOCIAL SANTA CECÍLIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233522-4/2010 (148/10) - Interessado: CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233533-3/2010 (154/10) - Interessado: CÉLIA DOS SANTOS ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233538-6/2008 - Interessado: GUILHERME RAZUT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233575-4/2008 - Interessado: ALESSANDRA FLOR SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233864-1/2007 - Interessado: JORGE RICARDO BUENO LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233865-5/2007 - Interessado: RICARDO GOMES REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233866-9/2007 - Interessado: RICARDO GOMES CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233868-7/2007 - Interessado: PEDRO PAULO GUIMARÃES HORTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233870-0/2007 - Interessado: NIVALDO GODOI RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233873-2/2007 - Interessado: LUCIANA SANTOS COLLIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233877-8/2007 - Interessado: LILIAN LEAL DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233881-9/2007 - Interessado: LENISE RIBEIRO DUTRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233890-0/2007 - Interessado: JULIANA BOSCHER TORRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233893-2/2007 - Interessado: PEDRO PAULO GUIMARÃES HORTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233895-0/2007 - Interessado: NIVALDO GODOI RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233897-8/2007 - Interessado: LUCIANA SANTOS COLLIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233899-6/2007 - Interessado: JULIANA BOSCHER TORRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233900-1/2007 - Interessado: JORGE RICARDO BUENO LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233905-1/2007 - Interessado: JOAQUINA BORGES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233907-9/2007 - Interessado: HUMBERTO LAMEIRA MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233910-6/2007 - Interessado: ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233911-0/2007 - Interessado: CICERO FIGUEIREDO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233912-4/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233913-8/2007 - Interessado: MARIA ALDA BASTOS DE PAULA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233914-2/2007 - Interessado: RUDE DE SOUZA MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233915-6/2007 - Interessado: ROZILEIA SILVA LEONARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233916-0/2007 - Interessado: JOAQUINA BORGES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233917-4/2007 - Interessado: HUMBERTO LAMEIRA MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233917-3/2010 (12640/09) - Interessado: ALBA REGINA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233918-8/2007 - Interessado: ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233919-2/2007 - Interessado: CÍCERO FIGUEIREDO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233920-1/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233923-3/2007 - Interessado: DURA FERRER DE MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233925-1/2007 - Interessado: MIRIA REJANE SOARES COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233926-5/2007 - Interessado: ROZILEIA SILVA LEONARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233927-9/2007 - Interessado: RICARDO GOMES REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233928-3/2007 - Interessado: RICARDO GOMES CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234717-7/2006 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234894-5/2008 - Interessado: MARCELO ERNESTO MOTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-9/2008 - Interessados: DEBORA HOLANDA LEITE, LÚCIA FAGUNDES NETTO COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234896-3/2008 - Interessado: LINDOMAR ALCEBIADES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234929-6/2008 - Interessado: ANGELITA MARIA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234931-9/2008 - Interessado: ÚRSULA DE ALMEIDA GARDEAZABAL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234936-9/2008 - Interessado: SONIA MARIA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234938-7/2008 - Interessado: CLEITON SERAFIM GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235919-6/2007 - Interessado: MARIANA TEIXEIRA BARBOSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235920-5/2007 - Interessado: EDGAR PULLIG CARREIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235923-7/2007 - Interessado: DIANA MORRA DE LIMA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236098-7/2008 - Interessado: VOSMAN PARDAL DE CASTRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236162-4/2008 - Interessado: CLEIDE CARVALHO VIANA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240572-3/2008 - Interessado: MARIA RITA CHRISOSTIMO DE PAULA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242007-2/2008 (913/08) - Interessado: MILTON LIMA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243710-8/2008 - Interessado: VITOR SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243712-6/2008 - Interessado: MARCOS LUIZ DE MOURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270835-5/2001 (047/01) - Interessado: SUANY LIBERTY MOLINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300889-4/1997 (E01/705318/95) - Interessado: ROGERIA PEREIRA HENRIQUE E OUTROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301833-9/2009 - Interessado: NELSON PEREIRA HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303011-2/2010 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE ENE E DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303339-5/2008 - Interessado: NELSON PEREIRA HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303776-4/2010 (E-01/308278/10) - Interessado: PENSIONISTA(S) DE PAULO SERGIO DE S. MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304733-2/2008 (E01/729478/83) - Interessado: NELSON PEREIRA HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100651-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101354-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102785-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103591-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104471-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104531-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104597-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104598-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104600-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104674-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105345-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105408-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105674-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105782-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105817-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106060-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106062-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106063-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107881-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108524-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109241-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109266-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110088-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110093-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110110-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110118-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111740-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112144-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113163-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113164-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113310-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114143-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114876-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115140-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115826-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115957-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200190-1/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-5/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200194-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200195-1/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200196-5/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200197-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200198-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200200-2/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200201-6/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200202-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-6/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200606-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200609-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200610-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200611-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200612-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200977-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200980-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201088-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202104-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202287-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202538-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202541-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203090-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203368-3/1986 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203681-0/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203687-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203696-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203699-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203701-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204089-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204095-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204308-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204309-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204320-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204326-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204329-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204341-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204373-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204382-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-3/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204494-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204498-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204508-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204694-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204868-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204887-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205020-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205025-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205046-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205264-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205325-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205422-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205572-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206260-3/2010, 206262-1/2010, 206263-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206488-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206490-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206497-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207774-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207792-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207793-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207802-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207845-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207847-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207848-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207851-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207855-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208505-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208508-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208512-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208814-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208820-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208823-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208831-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208842-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208844-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208851-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209079-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209080-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209082-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209084-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209085-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209086-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209087-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209088-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209090-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209141-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209145-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209146-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209148-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209151-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209152-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209154-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209165-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209166-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209168-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209170-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209171-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209173-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209174-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209175-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209177-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209178-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209333-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209339-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209349-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209351-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209353-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209354-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209357-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209358-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209452-2/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209753-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210518-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210520-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210521-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210544-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210545-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210546-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210547-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210553-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210607-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210610-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210612-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210613-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210614-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210615-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210616-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210643-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210644-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210645-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210646-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210647-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210648-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210649-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210650-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210652-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210653-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210655-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210657-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210658-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210660-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210661-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210662-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210663-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210665-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210666-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210667-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210913-1/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210914-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210916-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210917-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210919-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-8/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211493-6/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211615-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211618-0/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212109-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212110-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212111-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212112-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212113-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212114-1/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212115-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212116-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212117-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212118-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212119-1/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212120-0/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212121-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212123-2/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212124-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212421-2/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212422-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212423-0/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212424-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212754-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212755-1/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212756-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212757-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212758-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212758-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212759-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212760-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212816-1/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212821-6/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213039-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-1/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213384-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213386-5/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213429-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213431-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213433-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213434-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213445-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213503-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213505-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213506-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213509-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213511-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213514-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213516-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213528-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213545-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214318-1/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-1/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215086-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215281-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216104-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216113-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216117-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216164-6/2007, 216070-9/2007, 216072-7/2007, 216074-5/2007, 216076-3/2007, 216079-5/2007, 216080-4/2007, 216081-8/2007, 216082-2/2007, 216084-0/2007, 216085-4/2007, 216087-2/2007, 216089-0/2007, 216092-7/2007, 216108-2/2007, 216167-8/2007, 216168-2/2007, 217748-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216177-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216181-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216183-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216185-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216186-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216190-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216193-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216195-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216277-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216278-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216280-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216286-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216354-1/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216903-4/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216904-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216910-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216912-5/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217404-5/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217426-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218159-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218591-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218593-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218594-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218595-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219024-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219025-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219181-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219183-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219285-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219661-4/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219788-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219949-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220953-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221359-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221943-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222294-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222346-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222514-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222553-1/2005, 222554-5/2005, 222556-3/2005, 222559-5/2005, 222560-4/2005, 222561-8/2005, 222562-2/2005, 222563-6/2005, 222565-4/2005, 222566-8/2005, 222567-2/2005, 222568-6/2005, 222569-0/2005, 222570-9/2005, 222571-3/2005, 222572-7/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222870-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223055-2/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223541-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223594-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223595-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223596-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223597-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223767-3/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223775-0/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223776-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223780-5/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223781-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224621-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224772-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224935-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224937-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224959-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225191-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225494-3/2010, 225498-9/2010, 225506-2/2010, 225513-5/2010, 225515-3/2010, 225522-6/2010, 225526-2/2010, 225533-5/2010, 225535-3/2010, 225540-8/2010, 225550-3/2010, 225553-5/2010, 225562-6/2010, 225564-4/2010, 225565-8/2010, 225566-2/2010, 225568-0/2010, 225569-4/2010, 228269-7/2010, 228273-8/2010, 228275-6/2010, 228278-8/2010, 228280-1/2010, 228282-9/2010, 228291-0/2010, 228296-0/2010, 228299-2/2010, 228305-7/2010, 228318-4/2010, 228321-1/2010, 228323-9/2010, 228326-1/2010, 228328-9/2010, 228332-0/2010, 228333-4/2010, 228387-5/2010, 228390-2/2010, 228398-4/2010, 228400-3/2010, 228403-5/2010, 228405-3/2010, 228414-4/2010, 228417-6/2010, 228419-4/2010, 228432-6/2010, 228636-4/2010, 228637-8/2010, 228639-6/2010, 228641-9/2010, 228647-3/2010, 228649-1/2010, 228654-6/2010, 228659-6/2010, 228660-5/2010, 228661-9/2010, 228663-7/2010, 228709-7/2010, 228711-0/2010, 228713-8/2010, 228716-0/2010, 228723-3/2010, 228730-6/2010, 228752-4/2010, 228753-8/2010, 228757-4/2010, 228762-9/2010, 228764-7/2010, 228766-5/2010, 228804-3/2010, 228808-9/2010, 228810-2/2010, 228881-1/2010, 228886-1/2010, 228889-3/2010, 228890-2/2010, 228891-6/2010, 228893-4/2010, 228894-8/2010, 228897-0/2010, 228902-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225824-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226095-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226097-7/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226246-4/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226845-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226918-6/2010, 226922-7/2010, 226924-5/2010, 226927-7/2010, 226929-5/2010, 226930-4/2010, 226932-2/2010, 226935-4/2010, 226937-2/2010, 226940-9/2010, 226941-3/2010, 226943-1/2010, 226945-9/2010, 226947-7/2010, 226949-5/2010, 226950-4/2010, 226956-8/2010, 226958-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227112-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227247-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227499-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227867-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228603-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228615-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229017-8/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229019-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229020-5/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229021-9/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229022-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229108-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229181-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229410-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229570-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229572-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229573-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229574-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229883-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229884-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229885-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230205-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230206-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230207-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230366-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230370-9/2007, 201052-4/2009, 201054-2/2009, 201057-4/2009, 201060-1/2009, 201062-9/2009, 201064-7/2009, 201066-5/2009, 201068-3/2009, 201069-7/2009, 201071-0/2009, 201073-8/2009, 201076-0/2009, 201078-8/2009, 201080-1/2009, 201088-3/2009, 201089-7/2009, 201092-4/2009, 201093-8/2009, 201094-2/2009, 201096-0/2009, 201101-1/2009, 201104-3/2009, 219185-1/2007, 219186-5/2007, 219187-9/2007, 219188-3/2007, 219189-7/2007, 219190-6/2007, 219191-0/2007, 219192-4/2007, 219193-8/2007, 219194-2/2007, 219195-6/2007, 219196-0/2007, 219197-4/2007, 219206-1/2007, 219207-5/2007, 219209-3/2007, 219211-6/2007, 219214-8/2007, 219216-6/2007, 219218-4/2007, 219220-7/2007, 219222-5/2007, 219227-5/2007, 219230-2/2007, 219234-8/2007, 219236-6/2007, 219237-0/2007, 219239-8/2007, 219241-1/2007, 219244-3/2007, 219246-1/2007, 219248-9/2007, 219250-2/2007, 219253-4/2007, 230564-4/2008, 230567-6/2008, 230568-0/2008, 230569-4/2008, 230571-7/2008, 230573-5/2008, 230574-9/2008, 230576-7/2008, 230577-1/2008, 230579-9/2008, 230581-2/2008, 230583-0/2008, 230605-4/2008, 230607-2/2008, 230609-0/2008, 230610-9/2008, 230614-5/2008, 230617-7/2008, 230620-4/2008, 230624-0/2008, 230628-6/2008, 230632-7/2008, 230634-5/2008, 230636-3/2008, 230640-4/2008, 230644-0/2008, 230646-8/2008, 230648-6/2008, 230659-5/2008, 230664-0/2008, 230666-8/2008, 230667-2/2008, 230669-0/2008, 230671-3/2008, 230672-7/2008, 230673-1/2008, 230674-5/2008, 230675-9/2008, 230676-3/2008, 230677-7/2008, 230679-5/2008, 230680-4/2008, 230681-8/2008, 230682-2/2008, 230683-6/2008, 237866-9/2008, 237869-1/2008, 237872-8/2008, 237877-8/2008, 237882-3/2008, 237890-0/2008, 237896-4/2008, 237898-2/2008, 237902-9/2008, 237903-3/2008, 237904-7/2008, 237908-3/2008, 237915-6/2008, 237922-9/2008, 237923-3/2008, 237924-7/2008, 237925-1/2008, 237926-5/2008, 237927-9/2008, 237928-3/2008, 237929-7/2008, 237930-6/2008, 237998-8/2008, 237999-2/2008, 238002-2/2008, 238004-0/2008, 238006-8/2008, 238008-6/2008, 238009-0/2008, 238011-3/2008, 238013-1/2008, 238014-5/2008, 238015-9/2008, 238501-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230412-1/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230561-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230562-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230563-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230795-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231411-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231412-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231413-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231420-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231422-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231424-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231426-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231427-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232033-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232100-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232920-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234095-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234107-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234108-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234110-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234111-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234112-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234121-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234124-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234128-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234132-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234133-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234144-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234291-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234300-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234301-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236002-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236228-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236366-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236903-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236905-0/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237200-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237242-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237297-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238312-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238410-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239707-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240024-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240027-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240295-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241915-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241916-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241917-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241920-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241921-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241922-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241923-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241924-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242148-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242351-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244219-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244516-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244784-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250374-0/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272051-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 280808-0/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280809-4/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280810-3/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280811-7/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/04/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n\r\n104250-6/2009\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n200383-9/2010\r\n\r\nVERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n203090-5/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n204095-7/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205572-9/2011\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n209452-2/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213027-1/2007\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n216164-6/2007\r\n\r\nJORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nJOSÉ DARCI DA SILVA\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n225494-3/2010\r\n\r\nCARLOS GUIMARÃES TASSARA\r\n\r\n228074-9/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n228074-9/2006\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nMARCELO TALINSK GARCIA LESSA\r\n\r\n272051-9/2003\r\n\r\nSessão: 28/04/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n203888-5/2009\r\n\r\nJOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n206884-4/2006\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n210495-9/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n214550-1/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n215086-7/2005\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n216050-9/2007\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n220490-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224834-5/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230412-1/2006\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n234717-7/2006\r\n\r\nId: 1129771"
                    ],
                    "1129753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 508/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.086-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO contra a decisão plenária de 15/04/2010 (fls. 85/86) interposto pelo responsável, a fls. 94/98 (documento nº 17.106-4/10);\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a aplicação de multa ao Sr. João Vicente de Souza Ferreira, ex-Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no valor de 4.000 UFIR-RJ, nos termos do voto proferido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, da qual decorreu o Acórdão n. 562/2010;\r\n\r\nConsiderando que o provimento parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica a redução da multa aplicada na decisão plenária de 15/04/2010;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo Sr. João Vicente de Souza Ferreira como justificativa para as irregularidades praticadas em sua gestão administrativa;\r\n\r\nConsiderando que as infrações descritas no voto do Relator, previstas nos incisos II e III do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Ilmo. Procurador Dr. MARCELO MARTINS;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nEm REDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. João Vicente de Souza Ferreira, ex-Prefeito de Paraíba do Sul, em sessão plenária de 15/04/2010, de 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ para o valor de $ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondentes a 2.500 (dois mil e quinhentos) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, c/c art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129753"
                    ],
                    "1129754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 509/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.027-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.027-1/07, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 264.654,72 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 264.654,72 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129754"
                    ],
                    "1129755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 510/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.250-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em nome da servidora Mara Cláudia Ribeiro Ezequiel, matrícula nº 5.009.880-5, visando apurar os fatos decorrentes das irregularidades apontadas no exame das prestações de contas dos recursos concedidos para a manutenção de merenda escolar do CIEP 374 - Augusto Rodrigues - Metropolitana I, relativas aos 1º e 2º semestres de 2000, 2001 e 1º semestre de 2002.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Mara Cláudia Ribeiro Ezequiel não atendeu ao seu chamamento, motivo pelo qual foi considerado revel, conforme Certificado de fls. 60;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 15.545,9454 UFIR-RJ, a Sra. Mara Cláudia Ribeiro Ezequiel, matrícula nº 5.009.880-5, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia correspondente às irregularidades apuradas nos processos de prestação de contas dos recursos recebidos para a manutenção de merenda escolar do CIEP 374 - Augusto Rodrigues - Metropolitana I, no 1º e 2º semestres de 2000, 2001 e 1º semestre de 2002, devendo a mesma comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129755"
                    ],
                    "1129756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 511/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 5.645,05 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 5.645,05 UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129756"
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                    "1129757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 512/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.495-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Areal.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 12.11.2009 o Sr. Laerte Calil de Freitas foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129757"
                    ],
                    "1129758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 513/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.050-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 19.03.2009 o Sr. Manoel Martins Esteves foi devidamente notificado pelo Tribunal, não comparecendo aos autos para apresentação de justificativas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não restaram comprovadas as características de excepcionalidade e temporariedade exigidas para este tipo de contratação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr.Manoel Martins Esteves, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129758"
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                    "1129759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 514/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.888-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Itaboraí,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável pelas presentes contratações não apresentou razões de defesa capazes de justificar as irregularidades constatadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60(seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129759"
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                    "1129760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 515/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.717-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Araruama ao Lar de São Francisco de Assis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO, ex-Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129760"
                    ],
                    "1129761": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 516/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.834-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação Beneficente Menino Jesus, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129761"
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                    "1129762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 517/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.884-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pelo Município de São José de Ubá, com base no disposto no art.24, inciso II da Lei nº8.666/93, em favor de TR ON LINE ASSESSORIA CONST. INFOR. LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Recorrente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a impropriedade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Josely Ferreira de Siqueira, ex-Prefeito do Município de São José de Ubá, na quantia de R$ 2.135,20 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos), correspondentes, nesta data, a 1.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129762"
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                    "1129763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 518/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: MARIA APARECIDA ALVES NOVAES E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome da Srª. Maria Aparecida Alves Novaes, vereadora da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 4.602,35 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 4.602,35 UFIR-RJ, a Srª. Maria Aparecida Alves Novaes, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129763"
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                    "1129764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 519/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÁLVARO LUIZ DA FONSECA E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, vereador da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,-\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, ao Sr. Álvaro Luiz da Fonseca, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129764"
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                    "1129765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 520/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Arquimedes Vieira Motinha, vereador da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, ao Sr. Arquimedes Vieira Motinha, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129765"
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                    "1129766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 521/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: GUILHERME DE LIMA RAFAEL E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Guilherme de Lima Rafael, vereador da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, ao Sr. Guilherme de Lima Rafael, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129766"
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                    "1129767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 522/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Francisco Antonio de Paula Franco, vereador da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Antonio de Paula Franco, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129767"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 523/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ DARCI DA SILVA E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. José Darci da Silva, vereador da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, ao Sr. José Darci da Silva, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129768"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 524/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, vereador da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, ao Sr. Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129769"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 525/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.987-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER E JORGE VANDERLI SERFIOTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome da Srª. Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, vereadora da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, quanto ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 3.559,80 UFIR-RJ, a Srª. Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, solidariamente com o Sr. Jorge Vanderli Serfioti, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente do recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003, em desacordo com os parâmetros legais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129770"
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                    "1129772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 499/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.490-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Quatis;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 10.676,00(dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) correspondentes, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alfredo José de Oliveira, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129772"
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                    "1129773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 498/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.944-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Magé, a título de Subvenção Social, ao Lar São Vicente de Paula, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09 ;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados elementos para caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte da jurisdicionada descumprimento às decisões Plenárias de 01/07/08 e 16/12/08;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, no exercício de 2005, com base no artigo 63, incisos II e IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1129773"
                    ],
                    "1129439": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201400-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4589/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227950-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4696/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227950-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4876/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217566-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5407/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203028-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n11852/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205031-5/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n12903/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n227830-8/2008\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n5415/2011\r\n\r\n839.125.417-87\r\n\r\n226246-4/2008\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n14100/2011\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n223855-7/2010\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4516/2011\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n103546-6/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n13840/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n115582-6/2009\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n5378/2011\r\n\r\n475.162.677-91\r\n\r\n111466-3/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n5970/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n228074-9/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14236/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n112537-6/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4605/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n107013-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4844/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n217177-4/2009\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n12645/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\n217177-4/2009\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n12651/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1129439"
                    ],
                    "1129827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 137/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.702-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.993-1/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.923-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.469-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por FABRICIO HOELZ SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.302-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.275-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por DILMARY DUARTE JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.751-3/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.949-9/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por RALEIGH RAMALHO.\r\n\r\nId: 1129827"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1125987": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221819-6/05\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9348/2011 \r\n\r\nId: 1125987"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1129943": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. 300.831-1/2011 - Therezinha Rodrigues Coutinho. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. 301.189-3/2011 - Maria de Lourdes Bernardino de Britto. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. 301.270-8/2011 - Wanda Lucia Vilardi Argentino. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. 300.958-5/2011 - Neiva França Rosa. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. 304.743-4/2010 - Jane Antunes de Mello. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. 301.282-1/2011 - Maria da Glória Souto Carneiro. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1129943"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1129951": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.107-4/2010 - André Luiz Gonçalves, matr. 02/3579/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, formulados neste administrativo e nos processos conexos relacionados a seguir, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n304.053-7/10\r\n\r\nErivaldo Pereira de Paula\r\n\r\n02/2992/0-7\r\n\r\n304.054-1/10\r\n\r\nRogerio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02/3432/0-4\r\n\r\n304.544-6/10\r\n\r\nAgnaldo Tuller Gonçalves\r\n\r\n02/3396/0-6\r\n\r\n304.142-4/10\r\n\r\nMauricio Martins Fernandes\r\n\r\n02/3612/0-6\r\n\r\n304.692-9/10\r\n\r\nClaudia Augusta de Barros Correa \r\n\r\n02/3443/0-9\r\n\r\n304.263-4/10\r\n\r\nJulio Demetrius Vertova Poustka\r\n\r\n02/1806/0-9\r\n\r\n304.636-5/10\r\n\r\nWanda Claudia Galluzzi Nunes\r\n\r\n02/3694/0-4\r\n\r\n304.480-4/10\r\n\r\nFlavio Santos da Silva Dias\r\n\r\n02/3583/0-5\r\n\r\n303.507-1/10\r\n\r\nClaudio Leonardo Hyppolito dos Santos\r\n\r\n02/3783/0-3\r\n\r\n304.569-6/10\r\n\r\nMary Prima Tavares\r\n\r\n02/2770/0-9\r\n\r\n304.281-6/10\r\n\r\nWaner Silveira Guimarães\r\n\r\n02/2075/0-1\r\n\r\n304.562-8/10\r\n\r\nWagner Macedo de Moura\r\n\r\n02/3445/0-3\r\n\r\n304.103-8/10\r\n\r\nMarco Antonio da Silva\r\n\r\n02/3648/0-7\r\n\r\n304.064-6/10\r\n\r\nClaudia Ernani de Aguiar\r\n\r\n02/3512/0-2\r\n\r\n304.483-6/10\r\n\r\nSonia Regina Augusto Ermida\r\n\r\n02/1995/0-8\r\n\r\n300.021-8/11\r\n\r\nClaudia Rodrigues de Carvalho Vasconcellos\r\n\r\n02/2807/0-6\r\n\r\n304.366-2/10\r\n\r\nRonaldo Brandão Viegas\r\n\r\n02/2056/0-7\r\n\r\n304.478-1/10\r\n\r\nPaulo Roberto Siggia\r\n\r\n02/2872/0-7\r\n\r\nId: 1129951"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1130094": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 95, de 2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 90,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Tenente-Coronel BM Robson de Souza Melo, atual comandante do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias..\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 104, de 2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 91,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTTEL RIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sindicato dos trabalhadores em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel celular, serviços troncalizados de comunicação, radiochamadas, telemarketing, projeto, construção, instalação e operação de equipamento e meios físicos de transmissão de sinal, similares e operadores de mesas telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - Sinttel Rio. \r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1130094"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1130095": [
                        "II - Resoluções",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA \r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 27.4.2011 a 11.5.2011\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 15:10 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário ; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Alexandre Correa, Favorável aos requerimentos nºs 46, 60 e 61; Samuel Malafaia, Favorável aos requerimentos nºs 53, 54 e 55; e Gustavo Tutuca, Favorável ao requerimento nº 62, todos de 2011; 02) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Wagner Montes, Favorável ao Projeto de Resolução nº 82/2011; Gustavo Tutuca, Favorável ao Projeto de Resolução nº 862/2009; e José Luiz Nanci, Favorável ao Projeto de Resolução nº 709/2008; 03) distribuiu para relatar, aos Senhores Deputados: Samuel Malafaia,o requerimento nº 68/2011; Wagner Montes, o Projeto de Resolução nº 87/2011; Paulo Ramos, o Projeto de Resolução nº 88/2011; Bebeto, o requerimento nº 64/2011; José Luiz Nanci, o requerimento nº 65/2011; Graça Matos, os requerimentos 66 e 70, ambos de 2011; e Roberto Henriques, o requerimento nº 67/2011; 04) aprovou o Parecer Oral Favorável, da Deputada Graça Matos, ao requerimento nº 69/2011; 05) aprovou o Parecer Oral Favorável, do Deputado Roberto Henriques, ao requerimento nº 71/2011; 06) concedeu vista, ao Senhor Deputado Gerson Bergher, do Projeto de Resolução nº 348/2007; 07) concedeu vista, à Senhora Deputada Graça Matos, do requerimento s/nº, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que “solicita urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 241/2011”; 08) concedeu vista conjunta, aos Senhores Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, do Processo nº 1331/2011; 09) concedeu vista, ao Senhor Deputado Paulo Ramos, do Processo nº 11642/2010; 10) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 22, 8377 e 9046, todos de 2011; 11) decidiu, AUTORIZAR,nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 05/2007 - Processo nº 588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO; 12) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Resíduo All, Copacabana Serviços de Bio Segurança - Processo nº 806/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 13) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Termo de Cessão de Uso junto ao Rioprevidência, visando a utilização de área localizada na Praça Marechal Âncora nº 184/186 - Processo nº 15652/2010 - RIOPREVIDÊNCIA; 14) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a rescindir o contrato administrativo celebrado com a empresa Design Sans Souci - Comércio e Indústria de Móveis Ltda., decorrente do Convite nº 13/2010, e suspender a referida empresa pelo prazo de 02 (dois) anos de participar de licitações e contratar com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 16978/2009 - DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL; 15) decidiu, autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a alteração do contrato administrativo celebrado com a Petrobras Distribuidora S.A., decorrente da licitação por Pregão Presencial nº 20-A/2010 - Processo nº 8364/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 16) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, suspender por um ano a Empresa Comptrom Indústria e Comércio de Produtos de Informática Ltda. de participar de licitação desta Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 6226/2001 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 17) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Brasil 21 Ltda., referente à contratação de assinaturas anuais da revista “Isto É “ - Processo nº 6311/2011 - COMUNICAÇÃO SOCIAL; 18) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8449/2011 - GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO; 19) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8456/2011 - DATAPREV; 20) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento constante na inicial do presente processo - Processo nº 8518/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI; 21) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8687/2011 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 22) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8954/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 23) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8955/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 24) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8956/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 25) decidiu, autorizar a despesa relativa ao pagamento de seguro obrigatório dos veículos oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 9829/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 26) decidiu, deferir os Requerimentos de Urgência para a tramitação dos seguintes Projetos: de Resolução nº 33/2011; e de Lei 48, 312 e 331, todos de 2011; 27) decidiu conceder licença ao Senhor Deputado André Lazaroni, nos termos da solicitação contida no Ofício nº GLPMDB 54/2011; 28) decidiu conceder licença à Senhora Deputada Andreia Busatto, nos termos da solicitação contida no Ofício nº GAB 106/2011; 29) decidiu conceder licença ao Senhor Deputado Roberto Dinamite, nos termos da solicitação contida no Oficio Nº EDRD 22/2011; 30) decidiu, aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 5777/2011; 31) decidiu, aceitar o ônus de que trata o presente processo - Processo nº 6371/2011; 32) encaminhou o Requerimento de Informação nº 21/2011; 33) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta do CEPERJ, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93, e a emissão do respectivo Empenho por Estimativa - Processo nº 748/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES;35) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 11201, 8930, 11129, 4775, 9611, 11081, 11085, 11308, 11309, 11310, 9863, 9864, 10434, 10435, 11039, 11044, 11304, 11307, 11383, 11384, 11385, 11386, 11387, 11388, 11389, 11418, 11419, 11276, 11432, 11433, 11434, 11435, 11436, 11437, 11438, 10108, 11140, 11141, 11142, 10911, 11311, 11331, 11449, 11532, 11481, 11482, 11483, 11484, 11502, 11493, 11494, 11468, 11453, 11277, 10860, 11040, 11042, 11043, 11045, 11421, 11423, 11424, 11443, 9233, 11407, 11038, 11382, 11444, 9886, 11569, 11570, 11571, 11706, 11645, 11168, 11467, 11533, 11534, 11361, 11362, 11469, 9887, 11736, 11737, 11852, 11853, 11409, 11410, 11411, 11866, 11767, 11768, 11408, 11820, 11821, 11822, 11420, 11425, 11908, 10688, 10972, 11046, 11412, 11455, 11457, 11653, 11654, 11655, 11656, 11702, 11703, 11705, 11707, 11802, 11801, 11838, 11916, 11919, 11929, 11936, 11950, 11977, 11805, 11938, 11939, 11940, 11941, 11987, 11988, 12007, 12058, 12059, 12034, 12070, 12071, 12072, 12073, 11978, 12029, 12068, 12050, 12051, 11813, 11814, 11815, 11816, 12019, 11492, 12056, 12057, 10223, 11973, 11839, 11041, 11970, 11475, 11476, 12141, 12142, 12143, 12144, 11647, 12140, 12146, 12104, 12105, 12182, 11806, 11454, 11456, 11975, 11422, 11287, todos de 2011;36) EXONERAR, a pedido, GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj; NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, matrícula nº 415.592-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; JORGE LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 201.415-7, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Licitações, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações; MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.715-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Contabilidade; ELIANE DE FATIMA CASALI, matrícula nº 412.488-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; MILENE ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 415.958-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 410.152-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; 37) NOMEAR MARIA CLARA DE SOUZA, matrícula nº 413.834-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA; ANDRE LUIS GOES DE SOUZA, matrícula nº 413.640-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , em 1ª ocupação; HAMBER RABELLO DE CARVALHO, matrícula nº 406.159-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO; SALVADORA ROSANGELA ROCHA SORRENTINO, matrícula nº 416.144-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de EDSON PRADO MARQUES; JANSEN DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 416.145-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MILENE MARTINS QUEIROZ; CLEITON MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 416.015-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RENATA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA SOUZA; ROGERIA BENTO RODRIGUES, matrícula nº 416.146-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; CARLOS MAGNO MENDONÇA BATISTA, matrícula nº 416.147-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de HANNA TAYNA CAVALCANTI; WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, matrícula nº 416.148-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de PIO CAPANEMA GUERRA; DANIELE VIEIRA DA SILVA VILA, matrícula nº 416.103-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de SANDRA DE JESUS FERREIRA; MARCELO PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 416.149-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de RENATA ELIANE LARRHIUO VIANA; ERIKA BORGES AMMON, matrícula nº 416.150-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Diretor-Geral, símbolo CCDAL - 5, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO PASSOS DOMINGUES; LAIS VALENTIM BATISTA, matrícula nº 416.140-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO BARBOSA OLIVEIRA; ANTONIO JOAQUIM PROENÇA, matrícula nº 406.197-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, matrícula nº 416.161-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO DOS REIS MONTEIRO; BRUNO VICTORINO BARROS, matrícula nº 416.170-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de YARA MARIA JERONIMO RAMOS; CAMILA GUIMARAES AMBROSI BUSCH, matrícula nº 411.662-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA; PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA, matrícula nº 416.169-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO; NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, matrícula nº 415.592-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA; GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES; NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3, para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão de Licitações, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Licitações , na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ FIGUEIREDO; FELIPE LIMA FERREIRA, matrícula nº 201.615-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE OLIVEIRA; CLAUDIA MARCIA PONTES SILVA, matrícula nº 416.178-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA MARIA MENDES; JORGE HALIM HADDAD, matrícula nº 5.001.337-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de RISA RIBEIRO DA SILVA; RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 416.177-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentario , na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE MORENO; MARIA FRANCILENE LINHARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.175-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO; HERMES DALBA DE ASSIS DUTRA, matrícula nº 416.176-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DECIO JOSE RODRIGUES MACHADO; DAVISON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 407.311-0, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação; JUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 416.183-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de CLEONILDO FARIAS SILVA; BIANCA NOVAES DE MELLO LIMA, matrícula nº 416.184-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ERALDO NILTON DE CARVALHO; GERALDO CAETANO, matrícula nº 411.682-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.185-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA DE MIRANDA; RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, matrícula nº 416.193-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA ARAUJO MENDES; JOANA DARC PEREIRA, matrícula nº 416.192-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS; PAULO CESAR BARBOSA MARTINS, matrícula nº 416.194-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO CAVACO CAMPEDELLI; ERICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO, matrícula nº 416.191-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de OSCAR JOAQUIM FILHO; ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 416.198-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO CARDOSO DO NASCIMENTO; COSME JOSÉ SALLES, matrícula nº 416.212-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; UÓCHINTON BARBOSA, matrícula nº 416.209-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Ferreira da Cunha Puddo; ALEXANDRE DINIZ AVELINO, matrícula nº 416.210-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Almoxarifado , na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto de Oliveira; GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.173-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto Departamento de Arquivo, na vaga decorrente da exoneração de Ernesto Magela Mosciaro; JOSÉ LUIZ MARTINELLI, matrícula nº 416.211-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração , na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Fátima Casali; ÁLVARO CIAFRINO FILHO, matrícula nº 416.203-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Thyago de Paula Pereira Carvalho; EDELSON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 416.204-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Tais Conceição dos Reis; MILENE ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 415.958-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo AE-3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 410.152-3, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; YUSSEF ABDU NEME MAKHLUF, matrícula nº 416.213-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Maria do Socorro da Silva Xavier; JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 412.922-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; LEONIDAS RIBEIRO, matrícula nº 413.555-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA CARLA MORAES DA SILVA; ROSELENE NICOLAU TOLENTINO BREDER, matrícula nº 414.463-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de SUZANE OLIVEIRA SEIÇA; PAULO VICTOR GONÇALVES DRUMOND, matrícula nº 416.186-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MILENE ALVES DE MENDONÇA; CARLOS DE MIRANDA BARRETO, matrícula nº 416.160-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; 38) aprovou o Ato N/MD/Nº 565/2011 que REGULAMENTA O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO; 39) aprovou o Ato N/MD/Nº 566/2011 que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A DEPUTADOS E SERVIDORES; 40) aprovou Ato N/MD/Nº 567/2011 que SEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 41) aprovou o Ato N/MD/Nº 568/2011 que SEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 42) MANTER na 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA, matrícula nº 407.698-0, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos; 43) aprovou o Ato N/MD/Nº 568/2011 que TORNA SEM EFEITO O ATO \"N\"/MD/Nº 567/2011; 44) Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2908/2011; 45) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3010/2011; 46) marcou a próxima reunião para o dia onze de maio de dois mil e onze, quarta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1130095"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1130096": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 434/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 24/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER E REGULAMENTAR A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a celebrar convênio com o Município do Rio de Janeiro, com finalidade de estabelecer e regulamentar a gestão associada para a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário nos bairros que integram a Área de Planejamento 5 do Município, definidos em lei no seu Plano Diretor.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei se aplica exclusivamente à delegação ao Município do Rio de Janeiro da execução e gestão dos serviços de esgotamento sanitário da área da AP-5, as quais poderão ser objeto de posterior concessão pelo ente municipal. \r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 24/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar convênio com o Município do Rio de Janeiro com A FINALIDADE DE ESTABELECER E REGULAMENTAR A gestão associada dos serviços públicos de esgotamento sanitário DA REGIÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO Área de Planejamento 5”. \r\n\r\nDe início, importante salientar a inquestionável importância dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para toda a população do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Capital. Isso porque tais serviços não só propiciam o bem-estar da população, mas, também, constituem questão de saúde pública, direito fundamental do cidadão a ser garantido pelos Poderes Públicos.\r\n\r\nComo prova de importância desse tema, o Governo Federal publicou, em 5 de janeiro de 2007, a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevendo, dentre outros princípios, a universalização do acesso aos serviços e, ainda, a utilização de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis com os níveis exigidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação dos serviços.\r\n\r\nAtentos à notória relevância dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é que o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro resolveram unir esforços com vistas ao incremento e universalização da prestação desses serviços, por meio da celebração, em 2007, do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações.\r\n\r\nAtualmente, portanto, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município do Rio de Janeiro vêm sendo prestados pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e pelo Município do Rio de Janeiro, especialmente na área de Planejamento-5 (AP-5) da Cidade do Rio de Janeiro, assim definida na Lei Complementar Municipal nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, que constitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFato é que, muito embora a responsabilidade de cada um dos entes na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do território do Município do Rio de Janeiro, em especial na Área de Planejamento-5, já se encontre devidamente delineada, é importante que tal situação seja amoldada por meio da celebração dos instrumentos previstos na legislação vigente, daí a necessidade de aprovação do projeto de lei ora proposto.\r\n\r\nPelo exposto, submetemos à apreciação de Vossas Excelências o presente projeto, solicitando sua aprovação, por ser de relevante interesse público. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA'.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto da Resolução que está sendo modificada, conforme determinação do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica acrescido o parágrafo único ao art. 6º da Resolução 590/94, Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa, com o seguinte teor:\r\n\r\nParágrafo único. Os habilitados em concurso público que preencherem os cargos de provimento efetivo deverão permanecer por um mínimo de 10 (dez) anos lotados na Diretoria para a qual prestarem concurso.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Resolução nº 40/2011: MESA DIRETORA\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 01 e 03.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 435/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5244, DE 14 DE MAIO DE 2008, ACRESCENTANDO O ARTIGO 3A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Saúde.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Inclui o art. 3A a Lei nº 5244, de 14 de maio de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3A. As pessoas físicas ou jurídicas ficam obrigadas a manterem fechadas as caixas d'água com as respectivas tampas, bem como os reservatórios de água.\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento do disposto no caput aplica-se as penalidades previstas nos art. 4º e seguintes desta Lei.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o fim da temporada de chuvas intensas, o trabalho de combate a dengue volta as atenções para as caixas d'água, que são criadouros preferenciais do mosquito .\r\n\r\nOs proprietários dos imóveis terão que manter as caixas d'água tampadas sob pena de ficarem sujeitos a multas que vão de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nCumpre registrar que o número de casos de explodiu na cidade do no primeiro mês de . Segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEspecialista tem salientado que a população deve ficar atenta às condições das caixas d'água. “O recipiente é um dos maiores criadouros de larvas do mosquito. Uma pequena rachadura na caixa pode se transformar em um facilitador para o mosquito. Um recipiente sem tampa também é um ótimo criadouro. Como as caixas estão sobre a laje, as pessoas não costumam verificá-las”.\r\n\r\nAssim estou propondo a inclusão de um artigo na Lei Estadual nº 5244, de 14 de maio de 2008, com a finalidade de obrigar a colocação da tampa da d'água, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa de Leis para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 436/2011\r\n\r\nREGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO \"COUVERT\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que adotam o sistema de \"couvert\", disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins desta lei, entende-se como \"couvert\" o serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início da refeição propriamente dita.\r\n\r\nArt. 2º Fica vedado aos estabelecimentos descritos no artigo anterior o fornecimento do serviço de \"couvert\" ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente.\r\n\r\n§ 1º O serviço prestado em desconformidade com o previsto no caput não gerará qualquer obrigação de pagamento. \r\n\r\n§ 2º A cobrança do valor do \"couvert\" por pessoa consumidora somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem solicitá-lo, sempre através de porção individualizada.\r\n\r\nArt. 3º A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 4° Ulterior disposição regulamentar desta Lei definirá o detalhamento técnico de sua execução.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor no prazo de trinta dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, verifica-se que conforme o artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal, competem aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor. Assim, com base nas premissas aqui emitidas, também cabe ao Estado legislar sobre a matéria que ora se discute.\r\n\r\nDe acordo com a Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, é assegurado ao consumidor o direito básico à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de preços. Nessa linha, o mesmo diploma legal também afirma que é vedado o fornecimento de serviços sem solicitação prévia.\r\n\r\nInfelizmente, temos observado que a referida norma não vem sendo respeitada por uma série de estabelecimentos. Apesar do Código de Defesa do Consumidor já ser uma importante ferramenta em favor da parte mais vulnerável, suas regras são gerais, amplas, o que acaba abrindo margem para eventuais descumprimentos, gerando dúvida em grande parte da população. Assim, torna-se imprescindível e fundamental a edição de uma Lei estadual direta e específica sobre o tema.\r\n\r\nÉ exatamente por isso que propomos o presente projeto. Não são poucos os problemas e as reclamações que versam sobre o popular “couvert de mesa”, que vão desde a falta de informação clara sobre o preço e a composição do serviço, até a chamada cobrança pelo número de pessoas sentadas à mesa, mesmo sem consumo por parte de uma delas.\r\n\r\nÉ fato que a maioria dos estabelecimentos oferece o “couvert” sem qualquer questionamento, sem perguntar se o cliente deseja aquele serviço, chegando ao ponto de invadir a mesa com os petiscos. Ocorre que esse serviço é posteriormente cobrado e, para nosso espanto, é exigido o valor pelo número de pessoas que se sentaram à mesa, independente se uma delas pediu ou não os aperitivos.\r\n\r\nTais procedimentos, a nosso ver, violam princípios orientadores da defesa dos direitos do consumidor, na medida em que se configuram como vantagem manifestamente excessiva, abusiva até, pois é totalmente incompatível com a boa-fé e a equidade que devem permear as relações.\r\n\r\nAssim, os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que adotam o sistema de “couvert”, deverão disponibilizar ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço, ficando vedado fornecer o serviço sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente.\r\n\r\nAdemais, o projeto estabelece que a cobrança do valor do “couvert” por pessoa consumidora somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem solicitá-lo, sempre através de porção individualizada.\r\n\r\nNos dias atuais, cobrar o valor do “couvert” pelo número de pessoas sentadas à mesa, independente do consumo ou não do serviço, tornou-se uma prática corriqueira nos restaurantes brasileiros. Tal prática, no mínimo injusta e deselegante, gera situações absurdas, pois se apenas uma pessoa deseja o “couvert\", todas as outras que a acompanham terão que pagar pelo serviço, mesmo se não o utilizarem.\r\n\r\nAssim sendo, ante a motivação exposta, pedimos o voto favorável dos Nobres Membros desta Assembléia, por se tratar de medida de relevante interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam as farmácias e postos de saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar em seu interior, placa ou cartaz informativo sobre os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte.\r\n\r\n§ 1º - O medicamento só poderá ser vendido através de prescrição médica.\r\n\r\n§ 2º - A placa ou cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “O uso da pílula do dia seguinte, poderá causar náuseas, diarréia, mudanças de humor e alterações no ciclo menstrual. O medicamento é contra-indicado para mulheres hipertensas ou que tenham problemas vasculares”.\r\n\r\n§ 3º - O cartaz ou placa a que se refere o caput deste artigo, será afixado em local visível e deverá ser confeccionado no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz ou placa e com total nitidez.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil deverá ser responsável pela fiscalização e cumprimento do disposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 3º- As farmácias e postos de saúde deverão se adequar a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCriada para evitar a gravidez nos casos em que outros métodos anticoncepcionais, como a camisinha, falharam a pílula do dia seguinte não tem sido usada corretamente pelas mulheres de nosso estado e país.\r\n\r\nEm pesquisas realizadas recentemente, quase metade das pacientes das unidades básicas de saúde não conhece os riscos do uso indiscriminado do medicamento, que contém altas doses de hormônio. Apenas 13% delas sabiam que o remédio só deve ser tomado em ocasiões emergenciais.\r\n\r\nNas farmácias dos grandes centros urbanos a procura pelas pílulas do dia seguinte aumentou sensivelmente. O que levou o Conselho Regional de Farmácia em São Paulo, a criar um programa de treinamento para farmacêuticos, com o objetivo de orientar as mulheres que procuram o medicamento sobre o risco de seu uso indiscriminado.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Regional de Farmácia o senhor Paulo Oracy Azeredo demonstra em reportagem do Jornal Extra do dia 10.05.2011, da necessidade de haver a exigência da prescrição médica na compra do medicamento.\r\n\r\nO método é emergencial, ou seja, não pode ser utilizado freqüentemente, a final, são diversos os efeitos colaterais do medicamento como náuseas, diarréia, mudanças de humor e alterações no ciclo menstrual. Diversas mulheres que sofrem de hipertensão, problemas vasculares e obesidade estão utilizando o medicamento e agravando sua saúde.\r\n\r\nDesta forma, creio que ao fazermos esse projeto, nossa expectativa é que as mulheres sejam alertadas e conseqüentemente, a saúde dessas mulheres e suas vidas sejam preservadas. Além disso, há a necessidade impar, desse medicamento ser vendido sob prescrição médica, daí, evitar o descontrole nas vendas e o devido acompanhamento médico.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 438/2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack, a ser realizado, anualmente, no dia 05 de novembro. \r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack tem como finalidade disseminar informações qualificadas sobre o crack e fortalecer as ações de enfrentamento ao consumo desta droga.\r\n\r\nArt.3º A Administração Pública Estadual realizará atividades sobre este tema, tais como: ações, campanhas, debate, projetos e palestras.\r\n\r\nArt. 4º A efetivação da Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, e entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 5º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNOVEMBRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n05 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm que pese o crescimento das políticas de enfrentamento ao consumo do crack, por meio da instituição do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, bem como pela implementação de CAPS-AD (Centro de Atendimento Psico-Social para Álcool e outras Drogas), o consumo de crack tem crescido em escala alarmante no Estado do Rio de Janeiro, especialmente entre crianças e adolescentes.\r\n\r\nDesse modo, apresento esta iniciativa com o objetivo de instituir no Calendário Oficial do Estado do nosso Estado o dia 05 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack. A escolha dessa data não foi aleatória, sendo a mesa marcada de grande simbolismo. Isso porque neste dia se inicia a Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Assim, nada mais oportuno do que abrir tal semana com o dia de enfrentamento ao crack, pois além de se incluir dentre as drogas mais consumidas no estado, em virtude do seu baixo preço e do seu grande poder de vício, ela também é caracterizada por ser uma droga altamente destrutiva ao organismo humano.\r\n\r\nNesse desiderato, apresento a seguir alguns dados que favorecerão esta justificativa.\r\n\r\nDe acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas de 2009, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), no intervalo de um ano triplicaram as apreensões de crack no Brasil.\r\n\r\nO Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - OBID, órgão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça do Governo Federal, no II Levantamento Domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil, revela em sua pesquisa que dos 4.107 entrevistados de 12 a 24 anos 1.095 admitiram já ter utilizado o crack, na região sudeste.\r\n\r\nO potencial de desenvolvimento, de dependência, os efeitos do crack no organismo dos usuários, assim como, o baixo valor tem tornado o crack uma epidemia. Nossa preocupação maior com a disseminação desta droga é o consumo por parte de nossas crianças e dos nossos adolescentes.\r\n\r\nPara que tenhamos idéia do poder de vício utilizo que o crak causa, destacamos a explicação do Professor Marcelo, Coordenador do Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas (PROJAD) do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, quando ele afirma que: “A cocaína é uma substância que libera dopamina em determinada área do cérebro, e isso produz um estímulo para a repetição do uso”. Ainda, segundo ele, o crack tem um enorme potencial de desenvolvimento de dependência, e isso acontece muito rapidamente. São raros os relatos de pessoas que usaram e não ficaram dependentes.\r\n\r\nAlém da prevenção existe o tratamento dos dependentes de crack. A política de saúde privilegia a implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que são as unidades que oferecem tratamento aos usuários de drogas com o fim de reabilitá-los. \r\n\r\nSegundo um relatório elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos 90% das crianças em situação de abandono usa crack no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO crack é uma droga de difícil tratamento e o seu tratamento deve ser multidisciplinar e dividida em diversas etapas através de um modelo complexo de característica biopsicossocial, enfocando especialmente as estratégias de prevenção de recaída. Na maioria das vezes, essa abordagem inclui aspectos individuais, familiares e sociais, dirigidos aos problemas mais graves associados aos dependentes, como problemas psiquiátricos, legais e de emprego.\r\n\r\nConsidero este projeto de lei importante para o enfrentamento, desta droga, haja vista, que o consumo da mesma tem aumentado vertiginosamente no nosso país, e em conseqüência em nosso Estado.\r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439/2011\r\n\r\nCRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack e no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Programa supracitado consistirá em um conjunto de ações do Poder Público Estadual que tenham em vista:\r\n\r\n§ 1º - Promover na sociedade os conhecimentos necessários acerca do crack,\r\n\r\n§ 2º - Disseminar informações qualificadas relativas aos malefícios do uso do crack;\r\n\r\n§ 3º - Promover informações sobre as redes de atenção à saúde e de assistência social para usuários de crack, e\r\n\r\n§ 4º - Disseminar informações para a educação básica e superior, de conteúdos relativos à prevenção do uso indevido de drogas.\r\n\r\nArt. 3º Serão ministradas palestras, propagandas, folders, estudos, pesquisas, entre outros meios publicitários, buscando esclarecer o tema.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para cumprir os objetivos desta lei.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA disseminação do crack na sociedade brasileira se tornou caso de saúde pública, pois o aumento desenfreado transformou o consumo desta droga em uma edipemia. Além do combate ao consumo o poder público, assim como a sociedade civil devem convergir esforços para prevenir o uso do crack. As ações preventivas devem ser pautadas em princípios éticos e pluralidade cultural, orientando-se pela promoção de valores voltados à saúde física, mental, individual e coletiva, ao bem-estar, à integração socioeconômica e à valorização das relações familiares, considerando seus diferentes modelos.\r\n\r\nAs ações preventivas devem ser planejadas e direcionadas ao desenvolvimento humano, o incentivo à educação para a vida saudável e acesso aos bens culturais, incluindo a prática de esportes, cultura e lazer, a socialização do conhecimento sobre drogas, com embasamento científico, assim como o fomento do protagonismo juvenil, da participação da família, da escola e da sociedade na multiplicação dessas ações. \r\n\r\nAs mensagens utilizadas em campanhas e programas educacionais e preventivos devem ser claras, atualizadas e fundamentadas cientificamente, considerando as especificidades do público-alvo, as diversidades culturais, a vulnerabilidade, respeitando as diferenças de gênero, raça e etnia. \r\n\r\nEste Programa tem como cerne dar direcionamento às ações de educação preventiva, de forma continuada, com foco no indivíduo e seu contexto sociocultural, buscando desestimular o uso inicial de drogas, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido pela população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsidero este projeto de lei importante para a prevenção, desta droga, haja vista, que o consumo da mesma tem aumentado vertiginosamente no nosso país, e em conseqüência em nosso Estado.\r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 440/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nParágrafo único - O Programa citado no caput deste artigo oferecerá tratamento clínico a pacientes estáveis no próprio domicílio com base na atenção multidisciplinar.\r\n\r\nArt. 2º O Programa será composto por uma equipe multiprofissional.\r\n\r\nParágrafo único - A equipe citada no caput deste artigo será composta por: pediatras, enfermeiros e fisioterapeutas para os atendimentos matriciais e profissionais de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia e serviço social para consultorias pontuais, casos a caso. \r\n\r\nArt. 3º Serão assistidas crianças e adolescentes portadoras de doenças crônicas, ostomias diversas e dependentes de artefatos tecnológicos indispensáveis à sobrevivência.\r\n\r\nArt. 4º Serão oferecidos às crianças e aos adolescentes que necessitarem, medicamentos e cestas básicas.\r\n\r\nArt. 5º O Estado poderá firmar junto aos municípios, órgão públicos e privados, convênios, protocolos, ajustes ou utilizar outros instrumentos, que assegure as providências para a implantação e manutenção do programa.\r\n\r\nArt. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir programas de trabalhos e créditos suplementares, se necessário, ao Orçamento em vigor para atendimento das despesas decorrentes da aplicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes. O referido programa tem a finalidade precípua de aumentar a desospitalização com segurança e qualidade de vida para aqueles beneficiados direta ou indiretamente. Sendo assim, o programa incentivará a reinserção social da criança e do adolescente e da própria família. Além da reinserção social o referido projeto de lei propiciará a liberação de leitos para usuários que necessitam da assistência no ambiente hospitalar.\r\n\r\nO convívio da criança e do adolescente portador de doenças crônicas ou incapacitantes na sua casa com seus familiares traz inúmeros benefícios para os mesmos, um deles é de estar em um ambiente favorável e com as pessoas da família. Além destes benefícios o tratamento domiciliar diminui os riscos de infecção hospitalar para o paciente domiciliar. O custo com o tratamento do paciente domiciliar é reduzido, uma vez, que o mesmo é tratado na própria residência.\r\n\r\nO referido programa rompe com o paradigma hospitalocêntrico tradicional e abre caminho para a construção de estratégias inovadoras em saúde, inclusive a que prioriza a humanização e a integralidade do atendimento aos pacientes com doenças crônicas de alta e média complexidades.\r\n\r\nPelos motivos acima, apresento esta proposição e conto com a análise circunspecta dos membros desta egrégia casa para que aprovem este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 441/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O USO DA PLACA ELETRO CIRÚRGICA ADESIVA DESCARTÁVEL NOS HOSPITAIS QUE REALIZEM CIRURGIAS COM BISTURI ELÉTRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório o uso da placa eletro cirúrgica adesiva descartável no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelos hospitais que realizarem cirurgias com bisturi elétrico.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por placa eletro cirúrgica adesiva descartável aquela composta de uma lamina de alumínio/poliéster, recoberta com adesivo eletricamente condutivo.\r\n\r\n§ 2º - A placa referida no caput deste artigo deverá estar de acordo com as determinações legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA evolução tecnológica no campo dos equipamentos da área médica, assim como em quaisquer áreas, tem como finalidade facilitar e dar eficiência ao trabalho. Além disso, oferecer mais segurança para os pacientes e para os técnicos que usufruem deste equipamento. \r\n\r\nO uso da placa eletro cirúrgica adesiva descartável se faz necessária, uma vez que permite que a distribuição da corrente elétrica na área da placa em contato com o paciente seja descarregada em vários pontos, devido à abrangência da superfície em contato com a pele. O mesmo não acontece com a placa rígida, pois o mal posicionamento da placa, ou melhor a área da placa em contato com o paciente ocasiona uma alta densidade de corrente que culmina em queimadura. Este fato se agrava no caso de bebês, crianças e adolescentes, pois a área de contato com a placa rígida é bem menor devido o tamanho dos membros.\r\n\r\nRecentemente, o bebê, Camile Vitória Nacimento, que nasceu em 21 de fevereiro deste ano, com hidroanencefalia grave - ausência dos hemisférios cerebrais, que são substituídos por bolsas cheias de líquido - precisou ser operado. Durante o procedimento na cabeça da menina, que durou pouco mais de 20 minutos, a paciente teve a perna direita queimada pela placa colocada para a utilização do bisturi elétrico. Com o agravamento da queimadura os médicos decidiram pela amputação do membro inferior da pequena Camile. Infelizmente, dia 04 de maio de 2010 a criança faleceu.\r\n\r\nInfelizmente, este não foi um caso isolado. A Revista Brasileira de Anestesiologia (Vol. 46: Nº 2, Março - Abril, 1996) publicou um artigo da Anestesiologista Flora Margarida Barra Bisinotto, et al, que relata casos de queimadura provocados por bisturi elétrico. \r\n\r\nPercebe-se que os pacientes que passam por estas intervenções cirúrgicas vêm correndo um risco que pode ser minimizado e até mesmo erradicado com o uso da placa eletro cirúrgica adesiva descartável. Pelos motivos acima, apresento esta proposição e conto com a análise circunspecta dos membros desta egrégia casa para que aprovem este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 442/2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA EDUCATIVA \"BALÃO SEGURO\" E CRIA O \"BALOÓDROMO\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Semana Educativa \"Balão Seguro, tradição e cultura\", a ser realizada a cada ano nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana Educativa \"Balão Seguro, tradição e cultura\" deverá ser organizada pelas escolas e poderá conter atividades que incluam:\r\n\r\nI - palestras com representantes do Corpo de Bombeiros e educadores;\r\n\r\nII - orientação sobre o lado lúdico, cultural e folclórico, da soltura de balões;\r\n\r\nIII - organização de exposição de fotos e de exemplares de balões com a participação de baloeiros, alunos, pais e populares.\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo editará os atos necessários para cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt.4º - Fica criado o \"baloódromo\" no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.5º - O \"baloódromo\" tem como objetivo:\r\n\r\nI - proporcionar ao público amante dos balões um local seguro para a prática;\r\n\r\nII - criar um local próprio para o balonismo, que além de lazer, ofereça educação quanto às regras de segurança e de responsabilidade ao se balões;\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPrática milenar no mundo e de grande tradição no Brasil, o balonismo tem sofrido um processo público de linchamento por parte daqueles que sequer se dão ao trabalho de conhecer a prática e a evolução desta nobre arte. Hoje com o advento do balão que não causa incêndios, os detratores desta tão bela tradição popular, sequer querem tomar conhecimento de tal avanço e insistem em extinguir de nossa cultura esta manifestação. Em nome de nossas tradições populares, de nosso folclore e da cultura em geral, apresento este projeto.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 315/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE TRATAMENTO DA REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído a técnica de tratamento fisioterápico denominado Reeducação Postural Global (RPG) na rede saúde pública estadual do Rio de Janeiro, a qual contará com pelo menos 01 (um) profissional habilitado na área da fisioterapia pelo método Souchard.\r\n\r\nArt. 2º Entende-se por RPG a técnica utilizada na desarmonia do corpo humano levando em consideração as necessidades individuais de cada paciente.\r\n\r\nArt. 3º A RPG consiste no trabalho de equilíbrio muscular, consciência corporal, coordenação motora, respiração, orientações posturais e alongamento global.\r\n\r\nArt. 4º As despesas para execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde que o homem assumiu a postura ereta, há milhões de anos, tem sido um grande desafio ficar em pé sem sobrecarregar suas estruturas musculares e esqueléticas. Num esforço constante contra a gravidade, o corpo se defende para compensar deficiências de equilíbrio ou dores.\r\n\r\nNos dias de hoje, o estilo de vida sedentário e estressante apresenta-se como fator agravante, desencadeando em todos os sistemas corporais um mau funcionamento e gerando tensões, tudo isso fortemente associado com alterações comportamentais e emocionais, formando assim uma estrutura complexa e inespecífica. O homem passou, então, a assumir posturas cada vez mais prejudiciais ao corpo, como também se distanciou de si mesmo, deixando sempre para segundo plano o seu autocuidado. Com isso, observa-se um considerável aumento de várias doenças, dentre as quais as músculo-esqueléticas.\r\n\r\nEm 1980, o fisioterapeuta Frances Philippe E. Souchard criou a técnica revolucionária na Fisioterapia denominada Reeducação Postural Global (RPG). \r\n\r\nSua principal característica é cuidar do paciente de forma integral, diferentemente da fisioterapia tradicional, que tem a atenção voltada apenas à queixa imediata do paciente. Daí decorre três princípios básicos: a) individualidade (as pessoas não são iguais); b) causalidade (busca as causas do sintoma) e c) globalidade (trata o paciente e não a doença).\r\n\r\nO tratamento, através da RPG, torna-se vantajoso não só pela sua eficácia, mas também por não haver necessidade do uso de medicamentos e ser realizado com base no funcionamento fisiológico do corpo humano, sendo portanto natural e totalmente seguro.\r\n\r\nHá estudos com pacientes neurológicos, como o Parkinson, onde a RPG vai minimizar e retardar o processo de evolução da doença e, assim, melhorar a qualidade de vida desses pacientes. \r\n\r\nÀ guisa de conclusão, em Brasília, o Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação do Hospital Regional de Sobradinho, oferece de maneira inédita na rede pública de saúde o atendimento em RPG. Conforme entrevista realizada no dia 03 de agosto de 2009 para a Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, paciente relata os benefícios deste novo tratamento, o principal a ausência de dor em duas semanas.\r\n\r\nDiante do exposto, espero merecer de meus colegas Deputados a aprovação pedida. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Professor ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAbdias do Nascimento é Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo e Doutor Honoris Causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal da Bahia. Nasceu em março de 1914 em Franca, São Paulo, neto de africanos escravizados. Seu pai era sapateiro, sua mãe doceira. Saiu de Franca em 1928, alistando-se no Exército. Participou da Frente Negra Brasileira da década dos trinta, e protestou contra a ditadura do Estado Novo, o que lhe valeu uma prisão pelo Tribunal de Segurança Nacional.\r\n\r\nFundou no Rio de Janeiro, em 1944, o Teatro Experimental do Negro, entidade que rompeu a barreira racial no teatro brasileiro, formou a primeira geração de atores e atrizes negros, e criou oportunidades para dramaturgos e dramaturgia afro-brasileiros. Sob a liderança de Abdias, o TEN organizou a Convenção Nacional do Negro (Rio de Janeiro/ São Paulo, 1945-46), que propôs à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-pátria. O TEN realizou também a Conferência Nacional do Negro (Rio de Janeiro, 1949), e o 1o Congresso do Negro Brasileiro (Rio de Janeiro, 1950). À frente do TEN, Abdias organizou, ainda, concursos de artes plásticas e de beleza, e publicou o jornal Quilombo: Vida, Problemas e Aspirações do Negro. Fundou também o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, entidade que lutou pela libertação dos presos políticos do Estado Novo.\r\n\r\nSua peça teatral Sortilégio (Mistério Negro) (1959) constitui um marco nas obras de arte que tratam os temas das relações raciais e da identidade e cultura afro-brasileira. Sua antologia Dramas para Negros e Prólogo para Brancos (1961) é a primeira coleção de obras teatrais sobre o mesmo tema. As produções teatrais do TEN, aclamadas pela sua qualidade artística e originalidade, receberam o apoio e colaboração de figuras destacadas na cultura brasileira como Nelson Rodrigues, Enrico Bianco, Guerreiro Ramos, Santa Rosa, Cacilda Becker, Léo Jusi, e formou artistas como Ruth de Souza, Léa Garcia, José Maria Monteiro, Haroldo Costa, Mercedes Batista, e Claudiano Filho.\r\n\r\nAbdias formou-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). \r\n\r\nEm 1968, fundou o Museu de Arte Negra, no Rio de Janeiro. Alvo da repressão política do regime militar e de vários IPMs, deixou o país às vésperas do AI-5. Nos Estados Unidos, lecionou na Escola de Artes Dramáticas da Yale University; participou, na qualidade de Visiting Fellow, do seminário A Humanidade em Revolta na Wesleyan University. Fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo, Centro de Estudos Portorriquenhos, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo, onde lecionou até 1981. \r\n\r\nDurante esse período, desenvolveu sua obra de artista plástico, a pintura que trabalha temas da cultura religiosa da diáspora africana e a resistência à escravidão e ao racismo, foi criada em grande parte durante o exílio. Suas telas foram largamente exibidas nos Estados Unidos durante esse período, em galerias, museus, universidades, e centros culturais. \r\n\r\nParticipou em vários eventos internacionais do mundo africano, como o 6o Congresso Pan-Africano (Dar-es-Salaam, 1974) e Encontro por Alternativas para o Mundo Africano (Dakar, 1976). Foi professor visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas da Universidade de Ife, na cidade sagrada de Ile-Ife, Nigéria. Participou do 2o Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac '77), em Lagos, e do 1o e 2o Congressos de Cultura Negra das Américas (Cali, Colombia, 1977 e Panamá, 1980). Foi eleito Coordenador Geral do Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas. \r\n\r\nFoi co-fundador do Movimento Negro Unificado (1978) e do Memorial Zumbi (1980), movimento nacional que reúne entidades da comunidade negra de todo o país. Voltando definitivamente ao Brasil, em 1981 fundou na PUC-SP o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO), que patrocinou o 3o Congresso, realizado em 1982. Em 1985, o IPEAFRO muda sua sede para o Rio de Janeiro, onde funciona independentemente.\r\n\r\nCo-fundador desde o exílio do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Abdias integrou sua executiva nacional na qualidade de vice-presidente e membro do Conselho Político, e fundou em 1982 sua Secretaria do Movimento Negro. Como deputado federal (1983-1986), Abdias foi o primeiro afro-brasileiro a defender no Congresso Nacional os direitos humanos e civis de sua comunidade, apresentando o primeiro projeto de lei propondo políticas públicas de ação afirmativa (Projeto no. 1.331 de 1983). \r\n\r\nEm 1988, participou da criação da Comissão do Centenário da Abolição da Escravatura, no Ministério da Cultura, e sua atuação contribuiu para a transformação desta comissão num órgão permanente do referido Ministério, a Fundação Cultural Palmares. Continuando sua atividade a nível internacional, proferiu em 1988 a palestra inaugural de uma série anual em homenagem a W.E.B. DuBois, organizada pelo Centro homônimo de Cultura Pan-Africanista em Accra, Gana. Em 1989, cumpriu missão em Angola como consultor da UNESCO. \r\n\r\nEm 1990, foi eleito na chapa do PDT ao Senado pelo Rio, com Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade. Em 1991, assumiu a cadeira no Senado e foi nomeado primeiro titular da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) do Governo estadual, criada pelo Governador Leonel Brizola (a Secretaria foi extinta pela administração posterior). Integrou o Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de 1992 até 1995. \r\n\r\nPresidiu o Memorial Zumbi, organização afro-brasileira de alcance nacional que ajudou a fundar desde 1980. Foi escolhido patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latino-americano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995. Em março de 1996, recebeu da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.\r\n\r\nEm março de 1997, assumiu a cadeira do Senador Darcy Ribeiro no Senado Federal.\r\n\r\nEm dezembro de 1997, recebeu o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.\r\n\r\nParticipou com um comentário ao Artigo 4o da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cinqüentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros.\r\n\r\nEm 1999, terminado o mandato de Senador, assumiu como titular fundador a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Extinta a Secretaria por uma reforma administrativa do Governo, em 2000 Abdias voltou a dedicar-se às atividades de escritor e pintor.\r\n\r\nEm 2001, foi agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. Foi agraciado também com o Prêmio Cidadania Mundial 2001, da Comunidade Bah'ai do Brasil, Ordem do Rio Branco (Itamaraty) no grau de Oficial, e Prêmio UNESCO na Categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz. Inaugurou-se, ainda em 2001, o Núcleo de Referência Abdias Nascimento contra o Racismo e o Anti-Semitismo com Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário. \r\n\r\nFoi homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4a Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro de 2002, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.\r\n\r\nDiscursou, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março de 2003.\r\n\r\nFoi homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril de 2003.\r\n\r\nAs mais recentes exposições individuais de sua obra artística foram no Palácio de Cultura Gustavo Capanema (Rio de Janeiro, 1988, 67 telas), no Salão Negro do Congresso Nacional (Brasília, 1997, 53 telas) e na Galeria Debret (Paris, França, 1998, 28 telas).\r\n\r\nSuas mais recentes publicações são O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (EdUFBA, 2002) e Quilombismo: Documentos de uma Militância Pan-Africana (Fundação Cultural Palmares, 2002) e Quilombo, o jornal do TEN em fac-símile (Editora 34, 2003).\r\n\r\nEXPOSIÇÕES DE PINTURA\r\n\r\nIndividuais\r\n\r\n01. The Harlem Art Gallery, New York, 1969.\r\n\r\n02. Crypt Gallery, Columbia University, New York, 1969.\r\n\r\n03. Yale University School of Art and Architecture, New Haven, 1969.\r\n\r\n04. Malcolm X House, Wesleyan University, Middletown, CN, 1969.\r\n\r\n05. Gallery of African Art, Washington DC, 1970.\r\n\r\n06. Gallery Without Walls, Buffalo, NY, 1970.\r\n\r\n07. Puerto Rican Studies and Research Center, State University of New York at Buffalo, 1970.\r\n\r\n08. Department of Afro-American Studies, Harvard University, Cambridge, MA, 1972.\r\n\r\n09. Museum of the National Association of Afro-American Artists, Dorchester, MA, 1971.\r\n\r\n10. Studio Museum in Harlem, New York, 1973. \r\n\r\n11. Langston Hughes Center, Buffalo, NY, 1973.\r\n\r\n12. Gallery of Howard University, Washington DC, 1975.\r\n\r\n13. Inner City Cultural Center, Los Angeles, 1975.\r\n\r\n14. Ile-Ife Museum of Afro-American Culture, Philadelphia, 1975.\r\n\r\n15. Galeria do Banco Nacional, São Paulo, Brasil, 1975.\r\n\r\n16. Galeria Morada, Rio de Janeiro, Brasil, 1975.\r\n\r\n17. Museum of African and African-American Arts and Antiquities, Center for Positive Thought, Buffalo, NY, 1977.\r\n\r\n18. El Taller Boricua and Caribbean Cultural Center, New York, 1980.\r\n\r\n19. Galeria Sérgio Milliet, National Arts Foundation (Fundação Nacional das Artes - FUNARTE), Ministry of Culture, Rio de Janeiro, Brasil, 1982.\r\n\r\n20. Palácio da Cultura (Prédio Gustavo Capanema), Ministry of Culture, Rio de Janeiro, Brasil, 1988.\r\n\r\n21. Salão Negro, Brazilian National Congress, Brasília, DF, 1997.\r\n\r\n22. Debret Gallery, Paris, 1998.\r\n\r\nColetivas and Coleções Permanentes\r\n\r\n01. Everson Museum of Art, Syracuse, NY, 1972.\r\n\r\n02. Galeria Salomé, New Orleans, LA, 1973.\r\n\r\n03. Rainbow Sign Gallery, Berkeley, CA, 1975.\r\n\r\n04. Artists '79, United Nations Headquarters, New York, 1979.\r\n\r\n05. Permanent Collection, Museum of African and African-American Arts and Antiquities, Buffalo NY (two pieces).\r\n\r\n06. Permanent Collection, Latin American Studies Institute, Columbia University, New York.\r\n\r\nObras publicadas selecionadas\r\n\r\n1. Livros\r\n\r\nQuilombo: Edição em fac-símile do jornal dirigido por Abdias do Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2003.\r\n\r\nO quilombismo, 2a ed. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Cultural Palmares/ OR Produtor Editor, 2002.\r\n\r\nO Brasil na Mira do Pan-Africanismo. Salvador: CEAO/EDUFBA, 2002.\r\n\r\nOrixás: os Deuses Vivos da África (livro de arte em edição bilingüe, com poesias, texto, 74 reproduções em cores das obras de arte do autor, e ensaios críticos de vários autores). Rio de Janeiro: IPEAFRO/Temple University Press, 1995/1997.\r\n\r\nA Luta Afro-Brasileira no Senado. Brasília: Senado Federal, 1991.\r\n\r\nAfricans in Brazil: a Pan-African Perspective, co-autoria com Elisa Larkin Nascimento. Trenton: Africa World Press, 1991.\r\n\r\nBrazil: Mixture or Massacre, trad. Elisa Larkin Nascimento. Dover: The Majority Press, 1989.\r\n\r\nCombate ao Racismo, 6 vols. (discursos e projetos de lei). Brasília: Câmara dos Deputados, 1983-86.\r\n\r\nPovo Negro: A Sucessão e a “Nova República”. Rio de Janeiro: IPEAFRO, 1985.\r\n\r\nAxés do Sangue e da Esperança: Orikis. Rio de Janeiro: Ed. Achiamé e Rioarte, 1983. (Poesia.)\r\n\r\nSitiado em Lagos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.\r\n\r\nO Quilombismo. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.\r\n\r\nSortilégio II: Mistério Negro de Zumbi Redivivo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. (Peça de teatro.)\r\n\r\nMixture or Massacre, trans. Elisa Larkin Nascimento. Buffalo: Afrodiaspora, 1979.\r\n\r\nO Genocídio do Negro Brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.\r\n\r\n“Racial Democracy” in Brazil: Myth or Reality, trad. Elisa Larkin Nascimento, 2a ed. Ibadan: Sketch Publishers, 1977. \r\n\r\n“Racial Democracy” in Brazil: Myth or Reality, trad. Elisa Larkin Nascimento, 1a ed. Ile-Ife: University of Ife, 1976.\r\n\r\nSortilege: Black Mystery, trad. Peter Lownds. Chicago: Third World Press, 1976. (Peça de teatro.)\r\n\r\nSortilégio (mistério negro). Rio de Janeiro: Teatro Experimental do Negro, 1959. (Peça de teatro.)\r\n\r\n2. Organização de antologias, revistas, e obras coletivas \r\n\r\nThoth:Pensamento dos Povos Africanos e Afrodescendentes, nos. 1-6. Brasília: Senado Federal, 1997-98.\r\n\r\nAfrodiaspora: Revista do Mundo Africano, nos. 1-7. Rio de Janeiro: IPEAFRO, 1983-86.\r\n\r\nO Negro Revoltado, 2a ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.\r\n\r\nJournal of Black Studies, ano 11, no. 2 (dezembro de 1980) (número especial sobre o Brasil).\r\n\r\nMemórias do Exílio, org. em colaboração com Paulo Freire e Nelson Werneck Sodré. Lisboa: Arcádia, 1976.\r\n\r\nOitenta Anos de Abolição. Rio de Janeiro: Cadernos Brasileiros, 1968.\r\n\r\nTeatro Experimental do Negro: Testemunhos. Rio de Janeiro: GRD, 1966.\r\n\r\nDramas para Negros e Prólogo para Brancos. Rio de Janeiro: TEN, 1961.\r\n\r\nRelações de Raça no Brasil. Rio de Janeiro: Quilombo, 1950.\r\n\r\n3. Participação em antologias e obras coletivas\r\n\r\n“Comentário ao Artigo 4o”, in Direitos Humanos: Conquistas e Desafios. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/ Comissão Nacional de Direitos Humanos, 1998.\r\n\r\nSortilege: Black Mystery, trad. Peter Lownds. Callaloo, A Journal of African-American and African Arts and Letters, v. 18, n. 4 (1995). Special Issue, African Brazilian Literature. Johns Hopkins University Press. \r\n\r\nSortilege II: Zumbi Returns (peça dramática) in Crosswinds: an Anthology of African Diaspora Drama, ed. de William B. Branch. Bloomington: Indiana University Press, 1991.\r\n\r\n“Quilombismo: the African-Brazilian Road to Socialism,” in African Culture: the Rhythms of Unity, ed. Molefi K. Asante e Kariamu W. Asante. Trenton: Africa World Press, 1990. (Primeira edição publicada em 1987 pela Greenwood Press.)\r\n\r\n“Teatro Negro del Brasil: una Experiencia Socio-Racial,” in Popular Theater for Social Change in Latin America, a Bilingual Anthology, ed. by Gerardo Luzuriaga. Los Angeles: UCLA Latin American Studies Center, 1978.\r\n\r\n“African Presence in Brazilian Art,” Journal of African Civilizations 3:2 (novembro de 1981). \r\n\r\n“Reflections of an Afro-Brazilian,” Journal of Negro History LXIV:3 (verão 1979).\r\n\r\n“Afro-Brazilian Theater, a Conspicuous Absence,” Afriscope VII:1 (Lagos, janeiro de 1977). \r\n\r\n“Afro-Brazilian Art: a Liberating Spirit,” Black Art: an International Quarterly I:1 (outono de 1976).\r\n\r\n“Open Letter to the First World Festival of Negro Arts,” Presence Africaine XXX:58 (verão de 1968).\r\n\r\n“Carta Aberta ao Festival Mundial das Artes Negras,” Tempo Brasileiro, ano IV, número 9/10 (abril-junho de 1966).\r\n\r\n“The Negro Theater in Brazil,” African Forum II:4 (primavera de 1967).\r\n\r\n“Mission of the Brazilian Negro Experimental Theater,” The Crisis 56:9 (outubro de 1949). \r\n\r\nPrêmios e Honrarias Recebidos\r\n\r\nDiploma Honorário Zumbi dos Palmares, São Bernardo do Campo, SP, 1983.\r\n\r\nMedalha Pedro Ernesto, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, 1983.\r\n\r\nBenemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 1984.\r\n\r\nDiploma de Grande Benemérito, Ilé Iyá Nassô Oká (Casa Branca do Engenho Velho/Sociedade B. R. São Jorge do Engenho Velho), Salvador, Bahia, 1985.\r\n\r\nHomenagem por dedicação, amor e devoção à causa da Educação, Secretaria Municipal de Educação, Depto. Geral de Educação, Rio de Janeiro, 1986.\r\n\r\nTributo da Universidade Internacional da Flórida por contribuição destacada à dignidade, herança e personalidade cultural e histórica dos povos de descendência africana nas Américas, Miami, 1987.\r\n\r\nMedalha de Bronze, comemorativa do Centenário da Abolição da Escravatura no Brasil, Governo Federal, 1988.\r\n\r\nTroféu da Consciência Negra para o Escritor de Destaque da Língua Portuguesa, Secretaria de Cultura, Estado da Bahia, 1988.\r\n\r\nIrmão Distinto, Fraternidade Venerável de Sto. Elesbão e Sta. Efigênia, Rio de Janeiro, 1988.\r\n\r\nTroféu Ujamaa, Prêmio de Contribuição Destacada à Comunidade Afro-Brasileira, Sociedade Olodum de Cultura Afro-Brasileira, Salvador, Bahia, 1988.\r\n\r\nMedalha de Prata Winnie Mandela, Prêmio para Destacado Serviço e Dedicação à Causa Afro-Brasileira, Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura, 1989.\r\n\r\nSócio Honorário, Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH), Rio de Janeiro, 1989.\r\n\r\nMedalha Tiradentes, Estado do Rio de Janeiro, 1991.\r\n\r\nMedalha Comemorativa do Centenário da Devoção do Senhor do Bonfim, Venerável Irmandade de Sto. Elesbão e Sta. Ephigênia, 1992.\r\n\r\nMoção de Congratulações, Câmara dos Vereadores, Município de Niterói, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 1992. \r\n\r\nSalão de Exposições Senador Abdias do Nascimento, Museu de História e Artes do Estado do Rio (ex-Palácio do Ingá), inaugurada a 02 de abril de 1992.\r\n\r\nCidadão Campista, Câmara de Vereadores, Município de Campos, RJ, 1993.\r\n\r\nDoutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.\r\n\r\nMedalha Legislativa Municipal do Mérito Dr. José Clemente Pereira, Câmara Municipal de Niterói, 1995.\r\n\r\nDiploma de Menção Honrosa, Sociedade Cultural Afro-Brasileira, Axé Lá Naso Oka Bombuxé Lá Bitikum, Rio de Janeiro, 1995.\r\n\r\nPatrono, Congresso Continental dos Povos Negros das Américas (Parlamento Latinoamericano, São Paulo), 1995.\r\n\r\nCidadão Paulistano, Câmara de Vereadores, Município de São Paulo, 1996.\r\n\r\nPresidente Honorário, Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), 1997.\r\n\r\nMenção Honrosa, Prêmio de Direitos Humanos da OAB/ São Paulo, 1997.\r\n\r\nHomenagem a Cinco Personalidades da História da Diáspora Africana, Câmara Municipal de Salvador, Bahia, 1999.\r\n\r\nDoutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.\r\n\r\nPrêmio Mundial Herança Africana, Schomburg Center for Research in Black Culture, Biblioteca Pública de Nova York, Harlem, 2001. Prêmio apresentado em cerimônia realizada na sede da ONU por ocasião do 75o aniversário do Centro Schomburg, a seis personalidades do mundo africano: Katherine Dunham, Amadou Mahtar M'Bow, Billy Taylor, Gordon Parks, Dorothy Height e Abdias Nascimento).\r\n\r\nPrêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah'ai do Brasil, junho de 2001.\r\n\r\nInaugura-se em julho de 2001 o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem do Rio Branco, no grau de Oficial, outubro de 2001. \r\n\r\nPrêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.\r\n\r\nHomenageado como personalidade destaque em Direitos Humanos pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, em seu Seminário Nacional Subjetividade e Exclusão, realizado em Brasília, dezembro de 2002.\r\n\r\nHomenageado como personalidade destaque em Direitos Humanos dos Afrodescendentes, Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, São Paulo, abril de 2003.\r\n\r\nDiploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, novembro de 2003.\r\n\r\nPrêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, novembro de 2003.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 141/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Professor Antônio Rodrigues, Membro do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Iranildo Campos, Alessandro Calazans, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\".\r\n\r\nO Professor Antonio Rodrigues da Silva é Licenciado e Bacharel em Geografia pela UFRJ. Cursou seu Mestrado em 1987 pela mesma universidade. Filho de imigrantes expulsos pelo latifúndio onde trabalhava no processo de organização dos trabalhadores canavieiros no norte-fluminense, perdeu a pequena propriedade que possuía vindo com toda a família no pós-guerra a residir na antiga “favela do esqueleto”, onde hoje se situa a UERJ.\r\n\r\nIngressou na então Escola Técnica da Imprensa Nacional - EAGIN onde teve seu primeiro contato com o mundo do jornal. Na década de sessenta, ingressa na FNFI, hoje UFRJ. Casa-se em 1961 e um ano após nasce Vinícius Assumpção, ex-presidente do Sindicato dos Bancários.\r\n\r\nEm 1964, ano do golpe militar, cursava o 3° ano da Universidade quando foi punido por “atividades subversivas”, o que retardou a conclusão do curso de licenciatura e Bacharelado em Geografia. Neste período ingressou no corpo docente da CAP - UFRJ. Essa Escola aglutinou professores e alunos como polo de resistência ao regime militar. Exemplos vivos são os ex-alunos que ainda hoje testemunham as lutas daquela época.\r\n\r\nNa década de setenta, sob a coordenação da profª Maria Helena Silveira, atuou como professor e coordenador dos cursos de Avaliação da Aprendizagem e Estudos Sociais no “Projeto 3” que capacitou mais de 3000 professores, num convênio entre a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e a UERJ. \r\n\r\nNo período de 1970 a 1990, passou a atuar no município de Nova Iguaçu, com ênfase no Instituto de Educação, onde procedeu a sua reordenação administrativa e pedagógica face à lei 5692/71. Concomitantemente, atuou como coordenador do departamento de cultura, com uma equipe que procedeu ao cadastramento e revitalização de cerca de 20 grupos de Teatro - através da então Arcádia Iguaçuana de Letras e depois Teatro Arcádia, além do cadastramento e atuação junto a mais de 50 grupos de “Folias de Reis”, existente no município - objeto mais tarde de sua tese de mestrado.\r\n\r\nEducador da rede estadual de 1970 a 2000, o prof. Antonio atuou também em várias escolas particulares, dentre elas o Sacre Coeur, Anglo-Americano, Zacaria e Universidade Santa Úrsula. Em Nova Iguaçu e Belford Roxo, ele atuou como professor e coordenador da equipe que criou as Faculdades ABEU, época em que teve seu nome acolhido pelo Conselho Nacional de Educação como seu vice-diretor.\r\n\r\nNa década de oitenta, saído da ABEU por divergência política, voltou a lecionar Geografia, base de sua formação acadêmica, submetendo-se à concursos públicos para o Colégio Naval em Angra dos Reis, onde atuou por 10 anos e Colégio Pedro II, onde permaneceu como docente durante cerca de 20 anos. Nos últimos 10 anos foi chefe do Departamento de Geografia dessa emérita escola, sendo eleito sempre por eleições diretas. \r\n\r\nIngressou na Diretoria Central do SEPE no processo grevista de 1979/1980 e organizativo da categoria dos Professores no Estado do Rio de Janeiro. Em 1982, filiou-se e passou a militar no Sinpro-Rio. Na década de 90 a sua atuação no Sindicato se fez através da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ. Eleito delegado foi trabalhar no processo de reestruturação e saneamento financeiro, onde ocupou a Presidência e posteriormente, adotada a direção colegiada, a Coordenação da Secretaria de Administração por duas gestões. Atualmente, ainda por força da vice-presidência do Sindicato, atua na FETEERJ como Coordenador da Secretaria de Finanças. No período de 1995 a 2003, o prof. Antonio também foi membro da Diretoria Plena da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE. Por força da representação do Sinpro-Rio, o professor Antonio atualmente é membro do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nPelo exposto, concedo o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Antonio Rodrigues da Silva e conclamo os representantes do Povo do Estado do Rio de janeiro a aprovarem essa justa proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA, FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Companheira Nélia Câmara, funcionária do setor de Homologação e ex-diretora do Sinttel-Rio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Iranildo Campos, Alessandro Calazans, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA, FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO\".\r\n\r\nNélia Câmara nasceu no Estado do Pará. Foi admitida como telefonista na antiga CTB, em 1959. Sua histórica militância sindical se desenvolve num tradicional e importante sindicato do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - Sinttel-Rio.\r\n\r\nO Sinttel-Rio tem sua origem no Centro Operário dos Empregados da Light e Companhias Associadas, criado em 1926. Em outubro de 1930, foi fundada a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas, tendo como encarregada de organizar a nova entidade, a telefonista Ângela da Costa Leite, funcionária da CTB. Em 1961, Nélia morava na Rua Moraes e Silva perto da sede do Sindicato. Naquela época foi convidada pela diretoria para ser delegada sindical. Ocorre que, somente em 1962, ela foi devidamente sindicalizada, fato que até então era desconhecido pela Diretoria do Sindicato.\r\n\r\nA companheira Nélia foi eleita como diretora do Sinttel em 1966, exercendo seu mandato até 1969, quando se desligou da diretoria por não concordar com a administração do sindicato e suas propostas de lutas para a categoria. Retorna como delegada sindical em 1981 e exerce mandato até 1983.\r\n\r\nEm 1984, oito chapas disputaram a direção do Sindicato, saindo vencedora a Chapa 6, encabeçada por Antonio Santana e contando com vários fundadores da Força do Trabalhador Telefônico. Nélia é eleita Secretária-Geral do Sindicato. Por longos anos essa mulher guerreira dedicou sua vida e sua militância para honrar e defender os direitos dos trabalhadores, contribuindo de forma efetiva para as conquistas do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - Sinttel-Rio. Hoje está aposentada, mas não foge à luta. Continua na defendendo os direitos do trabalhador no setor de homologações do sindicato.\r\n\r\nPelo exposto, concedo o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Companheira Nélia Câmara, funcionária do setor de Homologação e ex-diretora do Sinttel-Rio e conclamo os representantes do Povo do Estado do Rio de janeiro a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS \r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo DOM CIPRIANO CHAGAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Luiz Martins, Dionisio Lins, Rafael do Gordo, Andreia Busatto, Bebeto, Clarissa Garotinho, Gerson Bergher, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO agraciado mineiro, é monge beneditino, um dos precursores da Renovação Carismática do Brasil, fundador e presidente da Comunidade Emanuel no Rio de Janeiro e autor de mais de quarenta títulos editados pela “Edições Louva-a-Deus”. \r\n\r\nOs estudos sempre fizeram parte de sua trajetória antes mesmo de entrar para a igreja e a partir do momento em que descobriu a religião em sua vida, foi se aprofundando cada vez mais na sua fé. Hoje a escola “Dom Cipriano Chagas” atende mais de 200 crianças de famílias com renda de até 3 salários mínimos.\r\n\r\nEm 1999 abriu a Casa Nossa Senhora de Lourdes, no centro de Teresópolis que funciona como atendimento de aconselhamento e oração, missas, adorações ao Santíssimo Sacramento e grupo de Oração. Em 1999 lança também as fundações do Refúgio Nossa das Graças, casa de retiros da Comunidade Emanuel, situada em Venda Nova (Teresópolis), que hoje além de realizar retiros espirituais, atende à comunidade local com o Curso Básico de Hotelaria.\r\n\r\nDiante de toda sua contribuição social em prol do estado do Rio de Janeiro e ainda depois de ter conhecido tantos lugares diferentes, optou por aqui residir. Por isso, o agraciado se faz merecedor do Título de CIDADÃO DO ESTADO, razão pela qual solicito a aprovação de meus pares para o acolhimento ao presente Projeto de Resolução. \r\n\r\nCURRÍCULO\r\n\r\nDom Cipriano Chagas, OSB.\r\n\r\n- Dom Cipriano Chagas, OSB, nasceu em Passos (MG), em 13 de fevereiro de 1923;\r\n\r\n- Mudou-se para Franca (SP);\r\n\r\n- Iniciou seus estudos em Ribeirão Preto;\r\n\r\n- Estudou Contabilidade e Economia em São Paulo na “Álvares Penteado”;\r\n\r\n- Concursado, trabalhou no Banco do Brasil em São Paulo;\r\n\r\n- Foi convocado pela FEB;\r\n\r\n- Em 1946 foi contratado como locutor da BBC de Londres;\r\n\r\n- Regressou da Inglaterra, foi para São Paulo;\r\n\r\n- Depois foi para o Rio de Janeiro, trabalhou na Light;\r\n\r\n- Anos mais tarde fez concurso para fiscal de renda e voltou para Franca, foi quando conheceu Rachel;\r\n\r\n- Em, 2 de maio de 1954, casou com Rachel. Com ela começou a se reencontrar com o cristianismo e com o catolicismo. Após algum tempo, Rachel ficou grávida, após sete meses nasceu Eduardo, que morreu logo após o parto. E um ano e quatro meses depois, Rachel também faleceu em 31 de outubro de 1957;\r\n\r\n- No carnaval de 1958, fez um retiro para o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- 1° de agosto do mesmo ano entra para o Mosteiro, sob orientação de Dom Inácio Barbosa Accioly;\r\n\r\n- Ordenado sacerdote em 25 de maio de1965;\r\n\r\n- Fez pós-graduação em teologia pastoral na PUC. E psicologia pastoral em Paris de 1973 a 1975;\r\n\r\n- Em Paris, por orientação do Abade Dom Accioly, conheceu um movimento novo que surgia na Igreja, chamado Renovação Carismática;\r\n\r\n- Conheceu este movimento freqüentando o Grupo de Oração Emanuel na igreja Saint-Sulpice;\r\n\r\n- Regressou ao Barsile, em 1977, fundou a Comunidade Emanuel, no Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dom Cipriano Chagas, OSB é monge beneditino, um dos precursores da Renovação Carismática do Brasil, fundador e presidente da Comunidade Emanuel e autor de mais de quarenta títulos editados pela “Edições Louva-a-Deus”;\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da PETROBRÁS, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Claise Maria Zito, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Bruno Correia, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo natural de Salvador (BA). PhD em Economia, formado pela Universidade Federal da Bahia.\r\n\r\nExerceu o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras desde 1º de fevereiro de 2003 a 21 de julho de 2005, com responsabilidade pelas Gerências Executivas de Contabilidade, Finanças, Financiamento de Projetos, Investidores, Planejamento Financeiro e Tributário.\r\n\r\nEm 22 de julho de 2005, foi empossado no cargo de Presidente da Petrobras, para o qual foi designado pelo Conselho de Administração. Sendo eleito também como membro do Conselho Administrativo da Petrobras Distribuidora - BR, para o mesmo período.\r\n\r\nÉ Presidente do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. -\r\n\r\nTRANSPETRO, Petrobras Química S.A. - PETROQUISA e da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO.\r\n\r\nDurante sua gestão na Petrobras, recebeu os seguintes prêmios:\r\n\r\n· Executivo de Finanças 2004 pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF)\r\n\r\n- Prêmio O Equilibrista;\r\n\r\n· XX Prêmio ANEFAC Profissionais do Ano de 2004: recebeu o Prêmio como destaque de finanças;\r\n\r\n· International Stevie Business Awards 2005: Melhor Executivo de Finanças da América Latina.\r\n\r\n· Medalha de Mérito Industrial: outorgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro ( FIRJAN) - 2007.\r\n\r\n· Comanda “Commandeur de l'Ordre de Dannebrog” - outorgada por sua Majestade a Rainha da Dinamarca - 2007.\r\n\r\n· Grão Mestre da Ordem de Rio Branco - outorgada pelo Excelentíssimo Presidente da República do Brasil - Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de abril de 2006.\r\n\r\nAtualmente é professor titular de Macroeconomia licenciado da Universidade Federal da Bahia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLEY JULIO QUÊDO PRESIDENTE DO SINPRO-RIO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Sr. WANDERLEY JULIO QUÊDO Presidente do Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Waguinho, André Ceciliano, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Lucinha, Myrian Rios, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFilho de operários da Indústria farmacêutica, estudou em escola pública e conheceu a estrutura sindical frequentando o Colégio Metalúrgico, prédio Evaristo dos Santos, onde fez seu curso ginasial. Bacharel com Licenciatura Plena em História, formado pela UFRJ, em 1978, é professor do Ensino Fundamental e Médio desde 1977. Com 34 anos de experiência profissional na rede pública e privada do Rio de Janeiro, é filiado ao Sinpro-Rio desde 1979.\r\n\r\nNos anos 80, militou nas bases, atuando no movimento grevista nas regiões da zona Leopoldina, Ilha do Governador e Central, antes de ser diretor da Zona Méier. Foi diretor do Sindicato em dois triênios (90/93 e 2005/08) e atualmente é presidente do Sinpro-Rio. Além disso, atuou na comissão de Educação, representando o Sindicato em Brasília e no Rio de Janeiro, acompanhando os trabalhos da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, entre os anos de 1990 e 1991, quando da discussão da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Em 1991, como diretor do Sindicato, coordenou o I Congresso do Sinpro-Rio (I Consinpro), onde apresentou tese pela filiação do Sindicato à CUT.\r\n\r\nTrabalhou no Colégio Cardeal Leme, no Colégio e Curso ADN, no Colégio Fish, Colégio Progreso - atual Santa Mônica (em Cascadura), Tamandaré, Centro Educacional de Vila Isabel (Cevi), Escola Senador Correia, Escola de Professores (Senador Correia, Oga Mitá e Sá Pereira), e no Centro Educacional Anísio Teixeira. Atualmente, está licenciado da Escola Dinâmica do Ensino Moderno (Edem). Wanderley Quêdo trabalhou também no Canal Futura (programa Via TV/História) e na então TV Brasil (Fundação Roquete Pinto), onde participou das apresentações de \"Um Salto para o Futuro\" e \"Imagens da História\".\r\n\r\nWanderley retornou ao Sinpro-Rio nas Eleições de 2005 como 1º secretário. Com muito trabalho, promoveu uma reestruturação na Secretaria do Sindicato, reorganizando-a e modernizando-a. Inicialmente, foi feita uma recomposição do arquivo geral, onde quase um milhão de documentos foram microfilmados e digitalizados e, no futuro, estarão disponíveis aos professores para consultas e pesquisas on-line.\r\n\r\nEleito em 2008 para presidência do Sinpro-Rio, redimensionou o Sindicato em 04 (quatro) regionais de atuação e organizou a diretoria em 05 (cinco) novas comissões; Educação Infantil, Educação Superior, Assuntos Sindicais e Movimentos Sociais, Gênero e Etnia e Saúde e Condições de Trabalho. Além disso, lançou em seu mandato a Campanha \"Condições de Trabalho e Saúde do Professor\", com os objetivos gerais de sensibilizar a sociedade para a trágica realidade dos professores e professoras, desnaturalizar a violência emocional e física que predomina nos ambientes escolares contemporâneos e, acima de tudo, convocar os docentes à reflexão e à luta por melhores condições de trabalho e saúde. Através da campanha participou de audiências públicas na ALERJ e na Câmara dos Vereadores, em defesa de melhores condições de trabalho e também apresentou a campanha no Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro e no Conselho Estadual de Educação. Além disso, a campanha foi apresentada no 09º Congresso da Feteerj e no VII Conatee, em São Paulo, na PUC-Rio, nos Sinpros-Niterói, Macaé e Petropólis, além das Rádios Band News, Tupi e MEC AM, na TV Futura e TV Brasil e seus princípios foram reafirmados no 10º Consinpro em setembro de 2010.\r\n\r\nWanderley Quêdo recebeu o prêmio \"Almirante Negro João Cândido\" conferido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), em 24 de junho de 2010. A entrega da comenda foi uma iniciativa do Deputado Estadual Gilberto Palmares (PT), em parceria com o Deputado Federal Edison Santos (PT-RJ), em alusão aos 100 Anos da Revolta da Chibata. Além disso, o professor Wanderley Quêdo foi empossado em 01 de junho de 2010, em Brasília, na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos (Prouni), a \"Conap\". Sua indicação foi feita pela Confederação Nacional do Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Representou o Sindicato nas coordenações Municipal e Estadual das Conaes e foi conferencista na Conae Nacional; foi Personalidade Educacional em 2008, 2009 e 2010, prêmio concedido pela Folha Dirigida, ABE e ABI. Desde 2009 também faz parte do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nWanderley é simbolo de uma geração de militantes, advindos da retomada do movimento sindical, nos anos 80, formado no trabalho de base das zonais. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas do Rio de Janeiro, com o objetivo de defender e garantir a política em defesa do fortalecimento deste segmento do setor produtivo estadual.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar para o fortalecimento das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro terá caráter supra-partidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011\r\n\r\nREVOGA OS ARTIGOS 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os artigos 226 e 227 do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 11 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 81/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no art. 29 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO - UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS - NO ÂMBITO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL - IDH-M.\r\n\r\nEsta será composta de 5 (cinco) membros titulares e 2(dois) suplentes e terá prazo de até 120 (cento e vinte) dias a conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogado por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Iranildo Campos, Thiago Pampolha, Cidinha Campos, Janira Rocha, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/ N° 2011\r\n\r\nREQUER A DESANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2011 AO PROJETO DE LEI N° 3362/2010, VISTO QUE O AUTOR DA PROPOSTA MAIS ANTIGA SOLICITOU A RETIRADA DA MESMA EM DEFINITIVO\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 10.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a desanexação do Projeto de Lei n° 14/2011 de minha autoria ao Projeto de Lei n° 3362/2010, visto que o autor da proposta mais antiga solicitou a retirada da mesma em definitivo. .\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 073/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicitamos à V. Exª para, com base no Regimento Interno, indicar o Deputado DOMINGOS BRAZÃO para ser membro da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no lugar da vaga ocupada pelo Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nAproveitando o ensejo para renovar nossos votos de mais alta estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI GRAÇA MATOS, BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DICA, JORGE MOREIRA THEODORO, RAFAEL PICCIANI, EDSON ALBERTASSI, ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 348/2007, QUE \"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 042, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO PAPEL RECICLADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Graça Pereira, que \"Altera a Resolução nº 042, de 28 de junho de 1991, que Dispõe sobre o uso do papel reciclado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parque gráfico da ALERJ não foi dimensionado para utilização de papel reciclado. Para tal, a casa deverá prever investimentos futuros para implantar máquinas que acolham essa especificação. A utilização desse tipo de material nas máquinas existentes ocasionará atolamentos, desgastes prematuros de peças, paralisações, perdas de papel, tinta e mão-de-obra, que acarretarão em sérios prejuízos.\r\n\r\nPor esta razão, o departamento gráfico deve estudar o assunto internamente e com fornecedores, para concluir que tipo de adaptações deve ser feitas e materiais que podem ser produzidos utilizando-se papéis reciclados no lugar dos papéis atualmente especificados nas máquinas existentes.\r\n\r\nPor outro lado, o setor de informática tem sob sua responsabilidade copiadoras e máquinas de reprodução que obedecem a determinados parâmetros de gramatura e de qualidade de papel. Devendo, então, especificar o tipo de material reciclado a ser utilizado.\r\n\r\nAssim, os referidos departamentos devem fazer experimentos e concluir no prazo estipulado quais os materiais que poderão ser reproduzidos na forma de papel reciclado por todos os setores da Casa.\r\n\r\nPelo exposto, visando o aperfeiçoamento do projeto de resolução apresento as seguintes emendas, quando, após, concluo pelo Substitutivo:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - O artigo 1° da Resolução nº 42, de 28 de junho de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através da Diretoria de Informática e da Diretoria da Gráfica, promoverá, no prazo de 12 (doze) meses, o estudo e a definição dos tipos de materiais institucionais que poderão ser substituídos por similares confeccionados em papel reciclado.\r\n\r\n§ 1° - Entende-se por materiais institucionais os envelopes, cartões, formulários, blocos, notas, recibos, papéis timbrados, processos, boletins e publicações.\r\n\r\n§ 2° - A listagem dos materiais a serem substituídos por recicláveis, deverá ser apresentada à Secretaria Geral para análise do estoque existente e substituição gradativa dos mesmos.\"\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 2°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2007\r\n\r\nArt. 1° - O Artigo 1° da Resolução nº, 42, de 28 de junho de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através da Diretoria de Informática e da Diretoria da Gráfica, promoverá, no prazo de 12 (doze) meses, o estudo e a definição dos tipos de materiais institucionais que poderão ser substituídos por similares confeccionados em papel reciclado.\r\n\r\n§ 1° - Entende-se por materiais institucionais os envelopes, cartões, formulários, blocos, notas, recibos, papéis timbrados, processos, boletins e publicações.\r\n\r\n§ 2° - A listagem dos materiais a serem substituídos por recicláveis deverá ser apresentada à Secretaria Geral para análise do estoque existente e substituição gradativa dos mesmos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nContudo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA, Relator\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado Samuel Malafaia, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO, ao Projeto de Resolução n° 348/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.511/2010, QUE \"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO\".\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução nº 1.511/2010, visa instituir no calendário oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da nobre Deputada é oportuna, pois ao instituir no calendário oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro será uma justa homenagem a luta e participação desta que é considerada a grande precursora do feminismo no Brasil.\r\n\r\nPelos motivos expostos, sou FAVORÁVEL ao presente Projeto de Resolução nº 1.511/2010.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1.511/2010. \r\n\r\nSala das Sessões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 64/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. MILGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento nº 64/2011, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. MILGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Requerimento 64/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 64/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 66/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR, RESPECTIVAMENTE A ABEL SILVEIRA GOMES, SHEILA LOURENÇO DA ROZA E PAULO CÉSAR FERREIRA”. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de requerimento solicitando a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e do Diploma Cristo Redentor, respectivamente a Abel Silveira Gomes, Sheila Loureiro da Roza e Paulo César Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais e considerando a louvável iniciativa, manifesto meu Voto Favorável.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 66/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 68/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS ANOS DE OEPRAÇÃO DO PROJETO DA “LEI SECA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, que “Requer a realização de Sessão Solene Extraordinária em Comemoração aos dois Anos de Operação do Projeto da “Lei Seca”, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do Deputado Pedro Fernandes é bastante louvável, pois durante os dois anos da “Lei Seca”, foi possível evitar que 5.240 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes, segundo a Agência de Promoção de Investimentos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, comemorar o salvamento de mais de cinco mil pessoas significa comemorar a vida.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado SAMUEL MALAFAIA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 68/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2º Secretário; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 70/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDe autoria do Deputado Gilberto Palmares, o Requerimento em foco solicita a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francisco Dal Prá, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo sido observados os procedimentos regimentais e considerando justíssima a homenagem, voto favoravelmente.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 70/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/2011 QUE “CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GABINETE DO CIDADÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que cria o Gabinete Cidadão, com o objetivo de atender à população, através da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a ALERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois visa dar maiores subsídios ao excelente trabalho desempenhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nas dependências da ALERJ, no atendimento às demandas trazidas pelos gabinetes dos Deputados e no acesso do cidadão à Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 87/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 87/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2º Secretário; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n405 - SOLICITA a Ilma Prefeita Municipal de São Gonçalo, Sra. Aparecida Panisset, providências necessárias para a limpeza e manutenção da piscina do CIEP Neusa Goulart Brizola, localizada na Rua Dr. José Augusto Pereira dos Santos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n403 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para instalar Posto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, na Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n404 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para promover obras de dragagem do Rio Cambuí, na Rua Furquim Mendes, no Bairro de Jardim América, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n406 - SOLICITA ao Ilmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a instalação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município de Rio das Ostras objetivando a melhoria da segurança na localidade\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n407 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Nova Friburgo, a construção de Creche no Bairro Theodoro de Oliveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n408 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Nova Friburgo, a pavimentação asfáltica das Ruas Gertrudes Stern; Lisboa; Imperador e Edna Ribeiro no Bairro Theodoro de Oliveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n409 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Theodoro de Oliveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n410 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a construção e implantação de Posto de Saúde com atendimento odontológico no Bairro Theodoro de Oliveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n411 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade da FAETEC DIGITAL no Distrito de São José do Ribeirão, Município de Bom Jardim.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n122 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS, Bacharel em Farmácia.\r\n\r\nId: 1130096"
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                        "ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Xandrinho (31) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Paulo Ramos, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, durante alguns anos, tenho ocupado esta tribuna para dizer que o Poder Legislativo estadual, distanciando-se dos interesses maiores da população, vem abrindo mão de um dos seus mais poderosos instrumentos. \r\n\r\nDigo “distanciando-se dos interesses da população” porque, a partir do momento em que a Alerj abre mão desse poderoso instrumento, os padrões de moralidade na administração pública alcançam patamares os mais precários. Estou falando das Comissões Parlamentares de Inquérito.\r\n\r\nJá ocupei esta tribuna em inúmeros momentos, não só no atual Governo, para dizer que é praticamente impossível instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de desvios de conduta dentro do Poder Executivo, porque o Poder Executivo, uma espécie de atrofia da República, passou a controlar o Poder Legislativo. E isso não acontece única e exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas, aqui nesta Casa, e acredito que possa colher o testemunho de muitos parlamentares, tenho feito tal denúncia, inclusive afirmando que a própria direção da Casa deixa de cumprir a Constituição, deixa de cumprir o Regimento, criando um processo seletivo que leva à instalação de determinadas CPIs em detrimento daquelas que integram o verdadeiro papel do Poder Legislativo estadual.\r\n\r\nAgora mesmo, tenho insistido para que seja colocado em votação Projeto de Resolução de minha autoria para instalação da CPI da Saúde. Se existe setor da administração pública envolvido em todos os escândalos, é a área da Saúde.\r\n\r\nNão investigar, virar as costas para tal dever, significa, inclusive, prejudicar o próprio Governo. Mas quando o Governo, através do controle que tem da Assembleia Legislativa, não se dispõe a ser investigado, obviamente que ele está se acumpliciando para com aqueles que praticam, em nome da administração, atos os mais desabonadores, incluindo o desvio de recursos públicos. \r\n\r\nSr. Presidente, temos aqui também na Casa requerimentos subscritos pelo número necessário de parlamentares para que determinada CPI seja instalada automaticamente. Podem funcionar sete, ou mais. E para um número maior do que sete só através de Projeto de Resolução. Não há sete CPIs funcionando, embora tenhamos talvez mais de uma dezena de requerimentos encaminhados e subscritos, reitero, pelo número constitucional de parlamentares, 1/3, isto é, 24 Deputados. \r\n\r\nE agora, exatamente ontem, o jornal O Globo, e eu tenho preocupação em elogiar determinados veículos de comunicação, mas, em matéria que vem de São Paulo, assinada pela jornalista Sílvia Amorim, na página 3, diz: “A banalização das CPIs”. Quando fala “banalização”, lendo a matéria constatamos que a banalização significa tratar de temas que não envolvem o dever fundamental do Poder Legislativo de fiscalizar atos do Executivo, ou daqueles que integram o Poder Executivo em todos os setores da administração.\r\n\r\nSurgiu um instituto chamado “CPI-Brasil”. O fundador, Wellington de Oliveira, vê o mau uso das Comissões Parlamentares de Inquérito por todos os Legislativos brasileiros, e diz que esse é mais um indício de que os parlamentares estão fugindo da sua obrigação de fiscalizar a administração pública. Quando ele fala “os parlamentares”, ele está obviamente se dirigindo às maiorias constituídas pelo Poder Executivo nas Casas Legislativas. \r\n\r\nEu, inclusive, já tive a oportunidade de buscar a proteção do Judiciário para que o Tribunal de Justiça, a quem cabe, determinasse, como fez o Supremo Tribunal Federal em relação ao Congresso Nacional, a instalação de CPI, desde que preenchidas as exigências constitucionais e regimentais: objeto definido a ser investigado, número de membros da CPI, o tempo de duração da CPI. São as exigências. \r\n\r\nQual a razão, e aí vamos tratar única e exclusivamente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o que leva e a quem interessa a omissão desta Casa na fiscalização, através de Comissão Parlamentar de Inquérito, de denúncias em torno do Poder Executivo? Se o Poder Executivo patrocina os desvios de conduta, tenho dúvidas. Mas não posso deixar de acentuar que esta Casa está sendo omissa, na maioria de seus membros, deixando de instalar Comissões Parlamentares de Inquérito destinadas a investigar denúncias que envolvem atos praticados pela administração pública estadual.\r\n\r\nSr. Presidente, eu estou tentando um contato para trazer a esta Casa e fazer pelo menos uma explanação sobre a experiência que acumulou sobre o conhecimento que tem. Estou tentando convidar Wellington de Oliveira, porque não podemos, de forma alguma, continuar aceitando que o Poder Executivo, através de seus agentes, continue caminhando sem a necessária fiscalização que cabe ao Poder Legislativo fazer através de Comissão Parlamentar de Inquérito. \r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito é o instrumento mais poderoso de que dispõe o Poder Legislativo a contribuir para o estabelecimento de padrões razoáveis de moralidade na administração pública. É duro verificar que denúncias e mais denúncias apareçam, novas denúncias surjam e se reproduzam, sem que esta Casa cumpra a sua obrigação de investigar.\r\n\r\nEu me lembro, Deputado Luiz Paulo, que o saudoso ex-Deputado Lysâneas Maciel, ainda na época do regime autoritário, ao fazer uma denúncia sobre um escândalo, disse: “Estou falando do penúltimo escândalo, porque o último deve estar acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento daqui a pouco”. Afinal de contas, qual a razão que leva o Poder Legislativo estadual a não cumprir o dever de, através de Comissão Parlamentar de Inquérito, investigar atos da administração pública estadual? É cumplicidade? É submissão? É o quê?\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, deixo aqui o meu elogio à matéria publicada em O Globo de ontem, à jornalista Sílvia Amorim. E, simultaneamente, o meu desejo de trazer a esta Casa, para que possa ter uma interlocução conosco, o fundador do instituto “CPI-Brasil”, e vamos ver se conseguimos mobilizar força política suficiente para instalar CPIs voltadas à sua verdadeira destinação, não manobra de desvio de finalidade, porque a verdadeira destinação da CPI consiste em investigar prioritariamente os atos da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nQue o Poder Legislativo cumpra com o seu dever, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente da Sessão neste Expediente Inicial, Sras. e Srs. Deputados, na esteira do discurso do Deputado Paulo Ramos, que verifico ter razão e também por ter lido a matéria do jornal O Globo sobre o que eu chamo, escamoteamento de falsas CPIs, eu queria aprofundar um pouco mais esta questão.\r\n\r\nA CPI é o maior e o melhor instrumento que as minorias têm do exercício do mandato parlamentar dentro da prerrogativa de fiscalizar o Poder Executivo; volto a dizer, Sr. Presidente, é o melhor e o mais aparelhado instrumento, a CPI, que as minorias possuem para fiscalizar o Poder Executivo, e as minorias num Parlamento se agrupam como oposicionistas.\r\n\r\nOra, quando a base do Governo dá entrada em uma série de CPIs para investigar o supérfluo, investigar o nada, estão usurpando o poder constitucional das minorias. Uma CPI, Sr. Presidente, precisa ter objeto claro, e, em geral, as CPIs propostas pelas bases do Governo para tirar a vez do exercício democrático da minoria têm objeto difuso e quase sempre ligado á atividade privada. Esta que é a dura realidade.\r\n\r\nO jornal O Globo com a sua matéria só deu foco a este assunto. Desafio qualquer parlamentar a entrar no sistema, ver quantas CPIs foram propostas desde a abertura do período legislativo, quais são os parlamentares desta minoria que compõem a oposição, quais são as dos parlamentares da base do Governo e há de se verificar que as CPIs propostas pelos parlamentares da base do Governo, em geral, são CPIs sobre o nada, só para tomar o lugar, porque pouca gente sabe, sob o ponto de vista regimental, que só se instalam sete CPIs.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos está propondo a instalação de uma CPI para apurar os escândalos na Saúde, CPI que já foi proposta na Legislatura passada e não aconteceu.\r\n\r\nQuando abriu o período legislativo, e eu fui o primeiro da fila, propus cinco CPIs e uma delas diz respeito exatamente à área da Saúde para apurar a compra de medicamentos superfaturados na Secretaria de Saúde do Estado e Defesa Civil, que vem ocorrendo de forma continuada há cinco anos.\r\n\r\nEntão, na verdade, esta é uma área que a maioria não quer investiguemos e a nós, que estamos na oposição, cabe denunciar, e denúncia não faço aqui só nos microfones do Parlamento não, quando digo que tem superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Saúde, a denúncia foi formulada de forma concreta, com dados comprovando e entregues ao Ministério Público do Estado. Concomitantemente, dei entrada - e não foi hoje, não, Sr. Presidente, foi no ano passado - no Tribunal de Contas do Estado, pedindo inspeção exatamente neste quesito compra de medicamentos, porque na área da saúde venho acompanhando o dinheiro que é jogado nos ralos. \r\n\r\nV.Exa. é médico, Sr. Presidente, é anestesista, e sabe que existem três tipos de medicamentos no mercado: medicamento de marca, que é o mais caro de todos; o genérico, que se contrapõe ao medicamento de marca, que foi um avanço da nossa sociedade e tem um outro medicamento, que não é vendido nas farmácias, que é o medicamento hospitalar, Deputado José Luiz Nanci. Na média, o medicamento hospitalar custa nove vezes menos que o genérico. \r\n\r\nSe V.Exa. sair daqui agora - V.Exa. já passou dos trinta e oito anos, corre algum risco de ter um pico de pressão -, for à farmácia e como médico pode se auto-prescrever, pedir uma caixa de Captopril genérico com trinta drágeas, V.Exa. vai pagar em torno de R$ 6,00, ou seja, R$ 0,20 o comprimido. Se V.Exa. fosse o Secretário de Saúde do Estado e comprasse sob o sistema de registro de preço, uma partida de um milhão de comprimidos de Captopril, medicamento hospitalar, Sr. Presidente, V.Exa. pagaria R$ 0,1 contra R$ 0,20 da farmácia. V.Exa. pagaria vinte vezes menos! Imagine multiplicando isso por um milhão, dois milhões de comprimidos! \r\n\r\nCom isso, eu não estou descobrindo a pólvora. Muitos municípios e Estados do nosso país já praticam a compra de medicamento hospitalar em escala sob o sistema de registro de preço, mas a Secretaria de Saúde do Estado se nega.\r\n\r\nAí eu me pergunto: se nega por quê? Quais os interesses que fazem que se resista a esse avanço no sistema licitatório? Quando vem a esta Casa o Secretário de Planejamento, como virá dia 18, para a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele vai dar números dos avanços nesses últimos quatro anos nas licitações sob a forma de sistema de registro de preço e pregão eletrônico, mas não diz onde, porque não é na Secretaria de Saúde, que quando faz o registro de preço não compra o medicamento em escala, compra em pequena quantidade. Será que eles não sabem, a esta altura do campeonato, com todos os dados catalogados pelo SUS, qual a hipótese de números de Captropil que você vai fazer a população consumir em um ano? Não é possível que não se tenha a série histórica, porque todo esse medicamento vem por meio de compra por receituário.\r\n\r\nAgora mesmo, para encerrar, Sr. Presidente, V.Exa. deve ter visto o novo Ministro da Saúde da Presidente Dilma, lançar um programa de combate à diabete e à pressão alta. Palmas! A população vai ter mais controle da diabete e da pressão alta. \r\n\r\nSabe como se dá esse sistema, Deputada Janira Rocha? Imagine que eu seja hipertenso. Eu vou a um posto médico e lá me receitam uma caixa de Captopril. Eu pego a receita, vou à farmácia, entrego a receita e pego o remédio. A farmácia fatura, quanto ao Ministério da Saúde, o preço de 20 centavos por unidade de Captopril. Se o Governo Federal tivesse comprado no atacado, pelo sistema de registro de preço, teria pagado um centavo. Então, na verdade, o próprio Governo Federal estimula esse sistema predatório de jogar o dinheiro público no ralo. \r\n\r\nBasta entrar na internet, no site do Ministério da Saúde, e buscar a portaria pela qual eles remuneram os medicamentos que nós vamos tomar na farmácia. Se V. Exa. fizer uma pesquisa nas farmácias, na área dos genéricos,verificará que os preços variam de uma para outra imensamente. Como um medicamento em uma farmácia pode custar dez e na outra custar três? Ou o remédio é adulterado, o que eu acho praticamente impossível, ou as margens são tão grandes que tudo isso se torna possível. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, volto a dizer: sou daqueles que defendem intransigentemente a instalação de uma CPI na área da saúde. Pedi a instalação de uma especificamente sobre medicamentos, mas o escândalo não está só nos medicamentos, é amplo, geral e irrestrito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, servidores e imprensa, hoje completa o quarto mês que chuvas se abateram sobre cidades da Região Serrana, Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo. Também rios atingiram São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim e Sumidouro, portanto, foram sete os municípios afetados. Se fizermos um balanço, nós vamos ver alguns pontos interessantes. \r\n\r\nPrimeiro, é preciso sempre reconhecer a atitude ágil do Governo do Estado e do Governo Federal. Os Prefeitos sempre relataram que três dias depois do acontecido já estava nas suas contas recurso emergencial vindo do Governo Federal. O Governo do Estado também, capitaneado pelo Governador e pelo Vice-Governador, atuou prontamente, liberou todos os recursos disponíveis, equipamentos e recursos humanos e efetuou ações políticas de enfrentamento na crise naturalmente estabelecida, com uma catástrofe daquela grandeza.\r\n\r\nAs prefeituras evidentemente não estavam preparadas - nem poderiam estar - para aquilo que aconteceu na Região Serrana. No entanto, passados alguns dias começou-se a perceber quem estava se organizando melhor, quem estava abrindo os seus braços para receber apoio, quem estava dificultando a vida dos voluntários. Disso tudo, observamos um ponto, que ainda hoje atinge uma parcela das famílias, que é a questão do aluguel social. Quatro meses depois, hoje há uma quantidade expressiva de pessoas que recebe, mas ainda existe um percentual de famílias que não tem acesso a esse aluguel. E de quem é a responsabilidade?\r\n\r\nTivemos oportunidade, em vários momentos, de acompanhar, de organizar reuniões envolvendo a Caixa Econômica, que é a unidade pagadora, o banco que paga, o governo do Estado, as prefeituras. Neste momento, os municípios que ainda não resolveram a questão do aluguel social, não conseguiram por duas razões: ou pela falta de humildade da própria administração municipal dizer que não está dando conta, pedindo ao Estado ou a outra entidade que a ajudem porque precisam resolver essa questão do aluguel social; ou, pior ainda, porque pode ser pelo descaso.\r\n\r\nPassados quatro meses da tragédia, nós não podemos deixar de abordar o assunto. A Comissão Parlamentar de Inquérito da Região Serrana, no que eu já tenho conversado e percebido dos Deputados, vai jogar duro para que esse problema seja resolvido. Até nós, se quisermos ajudar politicamente na obtenção de mais aluguéis, reivindicar junto ao governador, junto à Brasília, só poderemos fazer isso se o prefeito disser: “Olha, têm tantas famílias desabrigadas, uma quantidade está recebendo pelo Estado, outra está recebendo do próprio governo municipal, e para esta parcela aqui nós não temos recursos, precisamos lutar”. Portanto, ele precisa fazer um levantamento, trabalhar com seriedade, com organização, e nos dizer isso.\r\n\r\nEntão, vamos apertar o cerco para que essa situação seja resolvida. Na verdade, no final do dia nós temos para onde ir, para nossas casas; os deputados as têm, o prefeito e o governador, os secretários também têm. Mas as famílias que perderam as suas casas estão lá vivendo em abrigos, vivendo em cômodos apertadíssimos, sem privacidade, às vezes, em casa de um familiar. Nós não podemos abandonar essas famílias.\r\n\r\nOutro ponto que a Comissão Parlamentar de Inquérito está acompanhando é a organização das ações em prol da recuperação econômica, social e ambiental desses municípios.\r\n\r\nO Estado tem se movimentado - verdade seja dita. Já nos foi informado aqui que o Estado está em fase de contratação de um plano estratégico de desenvolvimento para a região. É importante que esse plano incorpore a nova realidade da Região Serrana que são os municípios que nós estão fisicamente fragilizados, como costumamos dizer, mas de grande importância no contexto política, e da economia e social do Estado. \r\n\r\nO Governo do Estado tem se movimentado na obtenção de recursos para a contenção das encostas.\r\n\r\nExiste uma pequena defasagem com relação às encostas de Teresópolis, não incluídas no primeiro momento, mas que, por decisão do presidente da Emop, o Dr. Ícaro, os levantamentos estão sendo feitos e espero que já estejam incluídos no montante global, que já chegava a um R$ 1,150 bilhão só de recursos solicitados a Brasília. \r\n\r\nA questão das pontes, também já existe uma quantidade delas com autorização de obras - segundo o Vice-Governador Pezão soma, ao que me parece, em torno de 84 na região. É claro que obra não vai começar imediatamente, pois temos estudos técnicos e vários atos processuais, mas o fato é que há recursos e essas obras sairão. \r\n\r\nNa questão habitacional é que há alguma preocupação. Hoje, o Diário Oficial traz as desapropriações feitas pelo Governo do Estado, nos municípios, os terrenos indicados pelos prefeitos e já analisados e que mostra que a tendência ou a decisão, neste momento, é fazer uma quantidade de imóveis concentrados em determinado local. Sabemos que há a necessidade de uma resposta mais imediata na construção das casas, na oferta das casas a essas famílias que perderam suas habitações, mas também sabemos que há um desejo dessas famílias de continuarem morando em seus bairros onde têm ali os amigos, os filhos dos amigos, que se relacionam com seus filhos, tem já a padaria conhecida, enfim, há um conflito de ideias. \r\n\r\nHá os que defendem, por exemplo, em Teresópolis, a construção de 1655 unidades na Fazenda L'Ermitage, que representa praticamente uma nova cidade porque, 1655 unidades, mais as unidades comerciais, mais equipamentos públicos, vai girar ali em torno de 10 mil pessoas. Há os que dizem que deve ser feito ali porque esse também é o local oferecido pela prefeitura. Isso dá uma economia de escala na produção das unidades. Mas há os que advogam a ideia de que se fizer no bairro - é claro que não é tão fácil encontrar o terreno, mas é preciso que se invista na busca desse terreno - não se dará oportunidade de repetir fenômenos dramáticos das habitações feitas em grande número, como o caso da Cidade de Deus, de Nova Sepetiba, que são exemplos muito negativos. Então, você faria menos unidades nos bairros, 100, 200, 300 e você teria uma redução de custos também, na medida em que você já tem a estrutura de transporte, de energia elétrica, de escola, de saúde. Estamos diante disso.\r\n\r\nLouvamos a iniciativa do Governo do Estado, estamos apoiando, mas precisamos estabelecer uma discussão maior sobre essa questão habitacional, por exemplo, ainda citando Teresópolis, a localidade de Ponte Nova, que é área do interior, área rural, onde 60 famílias foram prejudicadas; elas não querem ir para a cidade porque a vida delas é lá no interior. Temos que encontrar solução para isso e haveremos de encontrar. \r\n\r\nSei que há sensibilidade do Vice-Governador Pezão, do Sub-Secretário Vicente Loureiro. De modo geral, para finalizar, quero lembrar também que o setor da Secretaria de Agricultura do Estado se mobilizou, e há recursos que o Governo do Estado buscou, inclusive no Banco Mundial, para que a agricultura seja recuperada já trazendo novas práticas que possibilitem uma melhoria na qualidade do produto oferecido, no modo de produção e, consequentemente, na qualidade de vida das famílias produtoras, a chamada agricultura familiar.\r\n\r\nSr. Presidente, nesse rápido relato, ficamos animados pelas ações que vêm sendo feitas pelos governos, especialmente o do Estado, com o apoio do Governo Federal. Preocupados e sentindo necessidade de um debate maior sobre a questão habitacional, e um grande compromisso que é resolver, cobrar a solução desses aluguéis sociais, dessa parcela que ainda deixa intranquilos, deixa sem retomar sua vida, famílias que foram tão atingidas na catástrofe de 11 de janeiro deste ano. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO BRUNO CORREIA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, Presidente Bruno Correia, mais novo Deputado que integra esta Casa Legislativa, meu companheiro de bancada, do PDT, quero aproveitar e dar as boas vindas a V. Exa., visto que oficialmente, no dia de sua posse não pude estar presente, envolvido por uma situação em minha cidade de Cabo Frio quando ocorreu o episódio do assassinato do Vereador Aires Bessa, e não pude aqui publicamente dizer da minha alegria de ter o companheiro integrando esta bancada, para aqui melhor representar o sentimento, o ideal pedetista na Assembleia Legislativa, V. Exa. que vem de uma origem, filho do nosso ex-Deputado, Secretário-Geral do Partido, Carlos Correia, que muito já contribuiu e contribuirá para o engrandecimento deste Parlamento. \r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para dizer que, durante o dia de segunda-feira, estive visitando a cidade de Macaé, visitando a AMAC - Associação Macaense de Apoio aos Cegos. \r\n\r\nRecentemente tivemos um grande debate na mídia nacional, que ocupou este plenário, mobilizou a classe política e se conseguiu suspender a ameaça de fechamento do Instituto Benjamin Constant. Diversos parlamentares se pronunciaram, protestaram nesta Casa, e o Ministério da Educação respondeu ao Rio e ao Brasil - visto que Instituto Benjamin Constant é referencial neste país - afirmando que aquele Instituto continuará prestando serviços à sociedade fluminense e à sociedade brasileira. \r\n\r\nIgual sorte não teve a AMAC, uma instituição com 19 anos de fundação, que nasceu a partir de uma tragédia ocorrida em 1990, que vitimou o seu presidente Marcos Vieira Passos num acidente automobilístico, fazendo com que perdesse totalmente a visão. E naquele ano ele se dedicou à fundação da Associação Macaense de Apoio aos Cegos, uma história de sucesso, de reconhecimento em todo o interior do Estado do Rio de Janeiro, a única instituição que nasceu da sociedade, que nasceu dos cegos, voltada para apoio aos cegos, fundada por um cego, a partir da reunião de um grupo de cegos, voltada para as necessidades desse segmento da sociedade, a fim de atender às suas deficiências, para atender às suas necessidades. Essa associação realiza grandes trabalhos no interior o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTalvez sejamos a única região no Estado que possui um programa de prevenção aos problemas de visão, que é distribuído largamente nas maternidades; que orienta as famílias a diagnosticar cegueira na nascença ou no futuro, a cegueira acidental. \r\n\r\nA partir daí, ela traz a orientação dos procedimentos a serem tomados para melhor adaptação do cego à realidade. Uma adaptação que não é fácil, porque na maioria das cidades fluminenses assim como das cidades brasileiras ainda se trava uma grande luta pela questão da acessibilidade, pela preparação dos prédios, vias públicas e dos acessos para os portadores de deficiência e necessidades especiais.\r\n\r\nMas sequer engatinhamos nesse aspecto. Temos algumas ações isoladas em uma ou outra repartição pública; uma via ou outra numa determinada cidade. Ainda não é cultura na realização de obras públicas a construção de calçadas, de vias públicas ou de prédios públicos adaptados para a acessibilidade.\r\n\r\nNa semana passada, recebíamos aqui a visita da Deputada Tânia Rodrigues, que foi tão importante para a preparação desta Casa, em relação à adaptação deste Parlamento, para o cadeirante. Mas ainda são ações isoladas. A Associação Macaense de Apoio aos Cegos fundou uma escola em 1991, que vai do pré-escolar ao 5º ano, passando pela alfabetização que forma o cego; faz a adaptação do cego para a sua realidade do método desenvolvido, o método Braile, de escrita e leitura; faz a tradução dos livros didáticos e prepara.\r\n\r\nHoje no interior do Estado do Rio de Janeiro as universidades que estão recebendo cegos mandam os seus materiais didáticos para a Amac fazer a tradução para o Braile, tamanha a credibilidade e o respeito.\r\n\r\nA Amac em sua escola atendia à clientela de Cabo Frio, de Saquarema a Campos, melhor dizendo. Hoje, infelizmente, por uma decisão equivocada a exemplo do equívoco da decisão que levou ao fechamento do Instituto Benjamim Constant, dizendo-se atender à política nacional de educação que trata da inclusão, fechou-se a escola que funciona lá na Amac, o Centro Educacional Municipal Professor Walter Boschiglia. Está fechado, não atende mais aos cegos da pré-escola ao 5º ano. Faz apenas a adaptação do cego acidental ao método Braile.\r\n\r\nO indivíduo que por um infortúnio ou acidente da vida acaba ficando cego, de repente tem que se adaptar, encontrará lá na Amac um método, um sistema, a exemplo do desenvolvido no Instituto Benjamim Constant, que faz a sua adaptação ao método de leitura e escrita Braile com êxito e sucesso. Grande é a clientela na região.\r\n\r\nO nosso desabafo, a nossa crítica, o nosso apelo à Prefeitura de Macaé são para que a escola municipal, que funcionava em convênio com a Amac, seja reaberta. Ao falarmos em inclusão, pensemos em um cego que consegue fazer leitura em braile, que está alfabetizado em braile. Se o colocarmos em uma escola regular onde há inclusão, ele vai receber material didático traduzido para o braile. A escola regular, convencional, não faz a adaptação do cego, a alfabetização do cego no método braile. \r\n\r\nA alfabetização, a adaptação à leitura e escrita no método braile têm que ser feitas em um centro especializado, preparado para isso, em uma escola formal preparada para introduzir a pessoa humana na nova realidade social por ela vivida. Sem isso ela vai patinar na adaptação na escola regular e, então, não haverá inclusão. Ao contrário, a exclusão será a marca, pois os alunos, com as facilidades de leitura e escrita formal, irão adiante e o cego ficará - ficará na repetência ou irá adiante no processo de aceleração. Essa não é a realidade. \r\n\r\nExistem cegos em diversas universidades brasileiras, em diversas empresas do Brasil que disputam em igualdade de condições com o mercado formal. Por quê? Porque passaram por um processo de adaptação a leitura e a escrita do método braile. Fechar essas unidades é retrocesso. Nós somos favoráveis à inclusão, nós somos favoráveis à inclusão na escola pública, na escola particular e na escola regular. Mas é preciso que haja prestígio e investimento nos centros especiais como a Amac e o Instituto Benjamim Constant, que desenvolvem a tecnologia que permite a adaptação para a inclusão. Com o fechamento dessas instituições nós estaremos andando para trás.\r\n\r\nCom a mesma indignação com que este Plenário se pronunciou contra o fechamento do Instituto Benjamim Constant, trazemos a denúncia do fechamento da Amac. Vamos distribuir material da Amac para todos os Deputados para que este Parlamento compre essa briga e permita que no interior do Estado, a exemplo do que existe na Capital com o Instituto Benjamim Constant, nós possamos ter um órgão preparado para a adaptação, para a alfabetização do cego, a sua leitura, a sua escrita pelo método braile.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Prezado Deputado Presidente Bruno Correia, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna para trazer um importante assunto que já é tema de debates nesta Casa de Leis, na nossa Comissão Especial do Comperj. Trago alguns dados para que nós, parlamentares fluminenses do Estado do Rio de Janeiro, tenhamos a exata dimensão do que representa o Comperj hoje no Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos um compromisso, Sr. Presidente, com o povo fluminense, com o norte fluminense, com o leste, o Conleste, aquela região impactada pelo Comperj: o compromisso de que o desenvolvimento traga sustentabilidade ambiental, não apenas desenvolvimento econômico, porque desenvolvimento econômico descolado do desenvolvimento sustentável e do respeito ao meio ambiente pode trazer um cenário de tragédia, deixando pior do que estava antes. Esta Casa de Leis tem uma responsabilidade sobre isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nEstamos falando de um investimento na ordem de 15 bilhões de reais, dos quais cerca de um bilhão será investido no que chamamos de 'compensação ambiental'. \r\n\r\nA compensação é indispensável e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, corretamente, tem obrigado a Petrobras - é importante reconhecer os avanços. A solução, por exemplo, dada para a questão da água daquele investimento em Itaboraí. É uma solução importante do ponto de vista ambiental, uma vez que reaproveitamos a água da estação de tratamento de esgoto do outro lado da baía, pegando aquela água - que é já de reuso, não é potável -, e reutilizando-a no complexo petroquímico, porque há um consumo grande de água. É um avanço, do ponto de vista ambiental. Mas também precisamos reconhecer os desafios que temos pela frente.\r\n\r\nUm dos elementos desse desafio, Sr. Presidente, é a questão do emissário de Maricá. A Petrobras, assim como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, tem falado; tem dito e tem dado, na construção desse projeto, garantias de que a região de Maricá não sofrerá impacto. \r\n\r\nMas isso não quer dizer que a Comissão Especial desta Casa deixará de fiscalizar esse processo, pois em nossa última audiência pública, quando a Petrobras esteve presente apresentando aqui a Agenda 21, ficou muito claro para mim - como Presidente desta Comissão - uma preocupação evidente dos movimentos sociais com relação à questão de Maricá e de seu emissário. \r\n\r\nO que esperamos, não pode ser diferente, é o compromisso, tanto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente quanto da própria Petrobras, de que o emissário respeitará a todas as normas; todas as condições de profundo respeito ao meio ambiente; todas as condições que impeçam que o desenvolvimento econômico da região ocasione uma tragédia ambiental, matando toda a biodiversidade, todo ecossistema existente na região de Maricá. \r\n\r\nMas esta Casa e a nossa Comissão têm um compromisso de, nessa interlocução junto à Petrobras, cobrar a efetividade da aplicação das políticas públicas, Sr. Presidente. \r\n\r\nIsso é fundamental; é um compromisso nosso, da nossa comissão, e é por isso que no próximo dia 30 teremos aqui uma audiência pública nesta Casa - às 14h, salvo engano - onde ouviremos o Sr. Secretário de Meio Ambiente, que fará uma apresentação das compensações ambientais já firmadas com a Petrobras para que possamos, de olho nessas compensações, irmos adiante e pautarmos algo que é imprescindível nesse processo: o desenvolvimento com sustentabilidade daquela região. \r\n\r\nE para isso, Sr. Presidente, quero encerrar falando sobre isso, não mediremos esforços; não mediremos empenho para que o processo de desenvolvimento daquela localidade paute também o plano diretor dos municípios envolvidos. Falo isso, Sr. Presidente, com uma grande preocupação. Isso tem que ser uma preocupação nesta Casa de Leis, porque o plano diretor dos municípios envolvidos evidentemente vai ser impactado, pois há dez anos não existia o Comperj; não existia nem a ideia do Comperj; não sabíamos nem onde seria o Comperj. \r\n\r\nEvidentemente, um projeto de 15 bilhões de reais com a construção de duas refinarias; um complexo petroquímico com 200 mil empregos, diretos e indiretos, mexe com o desenvolvimento local daqueles municípios. \r\n\r\nNossa Comissão quer cobrar dos prefeitos, das câmaras municipais; quer, junto com a sociedade civil organizada e junto com os movimentos sociais, cobrar um resultado efetivo. \r\n\r\nUm resultado efetivo para o planejamento estratégico desses municípios, Sr. Presidente. Eu concluo dizendo que a nossa missão vai além. Queremos construir também - e tenho a ousadia de usar esse nome - um plano regional, um plano diretor regional que paute o desenvolvimento nos próximos dez anos, daquela região, de olho no que será o investimento do Comperj. \r\n\r\nEvidentemente que o nosso compromisso, acima de tudo republicano, democrático, popular, com o desenvolvimento local daquelas comunidades, e que pautam o envolvimento dessas comunidades, se preocupa também que esse investimento não gere apenas emprego, não gere apenas trabalho, não gere apenas renda e desenvolvimento econômico, mas gere o desenvolvimento sustentável dessas cidades, para que não aconteça o que eu venho dizendo sempre aqui, Deputado Presidente, para que não aconteça com o Comperj, com Itaboraí, com aquelas cidades, o que aconteceu em Macaé trinta anos atrás, que foi uma tragédia ambiental, social e urbana. \r\n\r\nNão basta ter os recursos, Sr. Presidente, é preciso responsabilidade e um regramento que garanta que esse investimento trará desenvolvimento econômico para essas cidades. Esse é o nosso compromisso, Sr. Presidente. E eu me despeço dizendo que, se o desenvolvimento não for sustentável, a nossa comissão vai estar ao lado dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada cobrando da Petrobras, cobrando desta Casa de Leis e cobrando efetivamente do governo do Estado, um desenvolvimento pautado nessas condições. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, quero fazer uma saudação a todos os cidadãos e cidadãs da comunidade LGBT presentes hoje nas nossas galerias. Quero dizer que a partir da votação que foi feita na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal, resgatando a cidadania LGBT, acho que nós entramos em outro momento na nossa sociedade, e nós entramos em outro momento de reflexão, num outro momento de ação política. É importante também que esta Casa, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, passe a refletir esse outro momento. \r\n\r\nAlém de saudar os presentes, as entidades, quero fazer uma saudação muito especial aos companheiros que estão representando o gabinete do Deputado Federal Jean Wylys, que tem sido, em Brasília, um grande combatente da causa e da cidadania LGBT, um dos principais articuladores da formação da Frente Nacional pela Cidadania LGBT. E eu tenho muito orgulho de no meu gabinete, aqui no Rio de Janeiro, poder estar trabalhando junto com o Deputado Federal Jean Wylys e poder também colocar o meu gabinete, da mesma forma que o companheiro Jean Wylys, sempre à disposição das entidades, dos movimentos sociais que estão hoje na sociedade trabalhando para fazer esse resgate. \r\n\r\nDentro dessa perspectiva, nosso mandato, aqui no Rio de Janeiro, está apresentando à Casa um requerimento pedindo a formação da Frente Parlamentar contra a Homofobia. Por que para nós esse instrumento é importante? \r\n\r\nÉ importante porque o Brasil registra os maiores índices de assassinatos de homossexuais no mundo. Somente no ano de 2010, nós tivemos 260 mortes. Dessas 260, 140 eram gays, dez eram lésbicas e dez eram travestis, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. \r\n\r\nO risco de um travesti ser assassinado em nosso país é oitocentas vezes maior do que nos Estados Unidos. E, no Estado do Rio de Janeiro, nós tivemos há pouco tempo dois casos bastante tristes e bastante graves, que foram o assassinato de um menino, de um pré-adolescente, de 14 anos, o Alexandre Ivo, barbaramente assassinado em São Gonçalo; e também o ataque sofrido pelo Douglas Marx, baleado no Parque Garota de Ipanema, por parte de militares fardados que estavam de serviço.\r\n\r\nEssa frente de luta, essa frente parlamentar contra a homofobia não é só um instrumento de debate interno ao Parlamento, ela é um instrumento de produção política, de produção de ações e de políticas públicas emergenciais para parar uma violência que existe contra uma parte da nossa cidadania. \r\n\r\nEu, por exemplo, nascida e criada na Baixada Fluminense, me lembro que eu ainda menina, com onze anos de idade, presenciei o assassinato de um jovenzinho amigo meu, que estudava num grupo escolar comigo e tinha a mesma idade que eu. Ele foi barbaramente assassinado simplesmente porque era gay. E como é que isso foi? A polícia chegou na frente das nossas casas, olhou todo mundo que estava sentado no muro, jovenzinhos, e tinha aquele menino que era gay, eles pegaram o menino, colocaram a cabecinha dele embaixo de um camburão e passaram com a roda em cima. Isso eu vivenciei na década de 70. E aí pode-se dizer: “Mas a gente vivia a ditadura militar.” É verdade, nós vivíamos. Mas a ditadura militar terminou e até hoje os episódios de violência contra a comunidade LGBT, contra os cidadãos, contras os trabalhadores dessa comunidade continuam sendo praticados. Portanto, é uma obrigação nossa, enquanto parlamentares no Rio de Janeiro, nos somarmos a um conjunto de políticas positivas que vem sendo desenvolvido pelo Governo Sérgio Cabral que, diga-se de passagem, foi quem teve a iniciativa de argüir o STF nesse debate da união estável entre casais homo-afetivos, uma política propositiva e correta que nós reivindicamos. Mas é importante dizer que precisamos avançar no nosso Estado. Que essa política não pode ser uma política de governo, essa política tem que ser uma política de Estado. E para que ela seja uma política de Estado, além das ações propositivas do Governo, é importante também que esta Casa assuma essa discussão, assuma essa ação, a construção de ações, assuma essa política para que possamos realmente avançar.\r\n\r\nApresentamos também nesta Casa um projeto de retificação da Lei 5.487, de autoria do nosso companheiro Deputado Gilberto Palmares, que estabeleceu o dia 28 de junho como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. A lei que o Deputado apresentou, com essa data, foi da forma solicitada pelo movimento. No entanto, o movimento hoje, de forma geral, reconhece esse Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, contra a violência, como sendo o dia 17 maio. Porque foi em 17 de maio de 1990 que a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde retirou o código 302.0, da homossexualidade, da classificação internacional das doenças. Ou seja, a partir dessa data, a partir desse momento, foi dito que homossexualidade não é doença, não é distúrbio e nem é perversão. Porque muitas vezes, inclusive nesta Casa, somos obrigados a ouvir por parte de Deputados, que tratam o tema da homossexualidade como se fosse doença, como se fosse perversão, como se fosse uma forma de manifestação que deveria ser criminalizada. Então, é importante fazer essa ratificação e fazer esse debate porque precisamos combater aqui e também fora desta Casa. \r\n\r\nOutra questão é que apresentamos também um PL de inclusão no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Visibilidade Lésbica - o dia 29 de agosto. Porque se é verdade que existe uma discriminação contra os homossexuais, contra as lésbicas isso é muito maior ainda. Ou seja, não só a discriminação e a violência são maiores, mas também o problema de essa invisibilidade trazer, por exemplo, a ausência de políticas públicas para essas mulheres com necessidades específicas e diferenciadas. E ao não serem enxergadas pela sociedade, ao serem discriminadas também, não conseguem fazer com que esses seus direitos, com que essas políticas públicas sejam desenvolvidas. Então, esse conjunto de proposições que me foram encaminhadas pelo movimento, pelos companheiros, pelas companheiras; por esse movimento que é nacional; que é de resgate da dignidade; que é de resgate da cidadania, eu pretendo fazer com parte dos parlamentares aqui da Casa, porque também é importante dizer que da mesma forma como existem parlamentares reacionários, fundamentalistas, muitas vezes, que reproduzem o sórdido discurso para da discriminação aqui dentro da Casa, é importante dizer que tem vários Deputados que se comportam diferente, como é o caso do nobre Deputado Gilberto Palmares, que está aqui, que sempre foi reconhecido pelo movimento como sendo um dos Deputados parceiros aqui dentro na briga por essa cidadania.\r\n\r\nEntão, é muito importante esse debate. Eu gostaria de fazer um chamado ao conjunto dos Deputados, para que, na medida em que esse projeto seja publicado, o projeto da frente parlamentar, que as pessoas façam a sua adesão, para que possamos ter realmente Deputados e Deputadas aqui dentro comprometidos em construir um grupo de parlamentares que pegue essa pauta do movimento estadual e do nacional para juntos construirmos essas políticas e fazer com que as mesmas, para esse setor da sociedade, sejam realmente de estado e não só de governo; que não sejam sujeitas a ataques e às mudanças.\r\n\r\nConcedo o aparte ao nobre Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputada Janira Rocha, primeiramente, eu quero saudar V.Exa. pela atitude. V.Exa. que vem daquilo que é mais combativo e generoso que o movimento sindical aqui do Rio de Janeiro e do Brasil produziram. Nós sempre tivemos divergências, mas nunca deixei de reconhecer a sua preocupação e a sua combatividade. Eu acho que aqui no Parlamento V.Exa. mantém essa tradição abordando o tema. Eu acho que não poderemos dizer que esta Casa é democrática se ela, efetivamente, não incorporar na sua agenda e no seu debate a denúncia contra toda e qualquer forma de discriminação. Está mais do que nítido, pois há uma série de exemplos, de que a nossa sociedade, inclusive no Estado do Rio de Janeiro, é discriminatória e, mais do que isso, age com violência inúmeras vezes, às vezes até levando à morte, como foi o caso daquele adolescente em São Gonçalo há pouco tempo. Há pessoas que pela sua orientação sexual são perseguidas; são espancadas.\r\n\r\nEntão, quero simplesmente dizer a V.Exa. que estarei entre aqueles que certamente irão aderir à frente parlamentar proposta por V.Exa. Ontem, assinei junto com V.Exa. um projeto alterando uma lei de minha iniciativa na Casa. Há alguns anos, quando aprovamos aqui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, propusemos o dia 28 de junho, que é uma marca importante de resistência, de luta com relação aos homossexuais, mas concordo que a data de 17 de maio tem uma amplitude maior, é um marco na luta contra essa forma de discriminação, que é o dia em que a Organização Mundial de Saúde efetivamente mudou uma orientação absurda que tinha: a de entender que homossexualismo era doença. Então, essa vitória tem que estar marcada e nós vamos lutar para que esse projeto seja aprovado.\r\n\r\nPeço também o apoio, sei que tenho o de V.Exa., mas de todos da Casa. É bom relatar que conversei com vários Deputados, inclusive os que têm uma militância de porte religioso (vários aqui da Casa) pedindo o apoio (tenho encontrado uma simpatia muito grande) para que aprovemos uma emenda constitucional que tramita na Casa desde 2007 para que, onde diz que “ninguém será privilegiado ou discriminado por etnia, por idade, gênero, pela procedência das mais variadas regiões do País”, seja acrescentado o item “orientação sexual”. Essa é uma lacuna na Constituição Nacional que nós podemos corrigir aqui no Estado. Eu acho que esse avanço é extremamente importante para que nós, efetivamente, entendamos que a diversidade, nos seus vários aspectos, inclusive na orientação sexual, deva ser vista como um valor e não como uma coisa a ser combatida.\r\n\r\nEntão, eu e meus companheiros do PT estamos ao lado de V.Exa. nessa luta contra a discriminação aos homossexuais; contra a discriminação a qualquer cidadão ou cidadã de qualquer idade por conta da sua orientação sexual.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Agradeço o Deputado Gilberto Palmares. Com certeza vamos construir uma parceria nesta Casa, para que a Frente Parlamentar se constitua e para que possamos fazer com que essa pauta produza políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSei que nosso tempo está esgotado. Faço um chamado para que permaneçam, daqui a pouco vai começar a Ordem do Dia e, novamente, voltaremos ao tema, com a presença de um número maior de Deputados.\r\n\r\nEste é só um primeiro momento, este é só o início da nossa caminhada. O que eu posso garantir é que, durante os próximos quatro anos, estará na pauta desta Casa o debate, o resgate da cidadania LGBT e a busca de construção de políticas de resgate desta nossa comunidade.\r\n\r\nUm grande abraço, eu agradeço a presença de todos. Estamos realmente juntos nesta caminhada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, nobres colegas Deputados, nossos telespectadores da TV Alerj.\r\n\r\nPrimeiramente, quero saudar as palavras da nossa companheira Janira e me somar a ela nesta luta. É importante, Janira, que todos nós somemos forças para acabarmos com o preconceito. As pessoas precisam entender, realmente, que todos nós somos seres humanos e temos o direito de amar como bem entendemos.\r\n\r\nEu entendo esta luta e, sem dúvida nenhuma, a comunidade homoafetiva pode contar com o apoio deste Parlamentar, como sempre contou.\r\n\r\nEsta luta que vocês conseguiram ganhar agora no STF foi uma ação do atual Governador Sérgio Cabral. Isso demonstra que o PMDB entende e concorda que as pessoas têm o direito de amar.\r\n\r\nMas o que me traz a esta tribuna, hoje, Sr. Presidente, é para ler uma nota pública. Na semana passada, eu fui aqui cobrado por alguns colegas, pelo Robson Leite, pelo Marcelo Freixo, sobre uma questão que vem acontecendo na Câmara de Vereadores de Macaé.\r\n\r\nInicialmente, quero dizer que a Câmara é autônoma e tem liberdade para tomar as decisões, e venho esclarecer aos nobres colegas o episódio, através de uma nota pública a mim encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaé, pelo seu Presidente, o Vereador Paulo Antunes.\r\n\r\nLeio esta nota pública para que os Deputados entendam o que está acontecendo com os vereadores de Macaé, mais especificamente o que o Vereador Danilo Funk fez para que os outros colegas representassem contra ele na Comissão de Ética.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nota Pública.\r\n\r\nPor meio da presente nota pública, a Câmara Municipal de Macaé informa que é contra qualquer ato que venha a coibir, inibir, cercear a liberdade de expressão ou de opinião. Considerando as inúmeras solicitações de esclarecimento dirigidas à Câmara Municipal de Macaé sobre o fato de o ilustríssimo Vereador Sr. Danilo Funk Leme ter sido denunciado a responder processo disciplinar, vimos expor o que se segue abaixo:\r\n\r\nBreve síntese dos fatos. \r\n\r\nA Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Permanente de Educação, presidida pelo ilustríssimo Vereador Sr. Danilo Funk Leme, vem participando de reuniões com representantes do Poder Executivo para discussão do Plano de Cargos e Salários dos professores que vem sendo elaborado.\r\n\r\nO referido plano será encaminhado a esta Casa Legislativa para ser deliberado, votado, provavelmente no mês de agosto do corrente ano. Portanto, não há Plano de Cargos e Salários nesta Casa para ser deliberado, tampouco rejeitado, conforme declara o vereador.\r\n\r\nOcorre que o referido vereador ingressou com uma proposição indicando ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de um Plano de Cargos e Salários para os professores. A indicação foi deliberada em Plenário, discutida pelos vereadores e rejeitada pela maioria, pelo fato de o Poder Executivo já estar elaborando o referido Plano. Portanto, verifica-se que não havia necessidade de ser indicada elaboração do Plano.\r\n\r\nFrisa-se que o Plano já está sendo elaborado pelo Poder Executivo, governo, e o vereador de oposição, com essa atitude, tenta ser o autor de relevante projeto já iniciado. Aproveitando a situação, que a princípio nos parece ter sido provocada, o vereador, então, publica em seu site oficial a foto e o nome dos vereadores que supostamente teriam votado contra o Plano de Cargos e Salários dos professores. Inclusive publicou a foto e o nome do presidente da Casa, que regimentalmente é impedido de votar indicações. Portanto, além do fato lamentável, também acabou agindo com inverdade.\r\n\r\nNão satisfeito com a publicação em seu site, veiculou todo o suposto ocorrido na rede social, Twitter. Com essa atitude, o vereador acabou induzindo a população a acreditar no que fora publicado, e não no que de fato havia ocorrido. Portanto, um total desprezo social, face aos parlamentares que dignamente cumprem o seu papel à frente do Poder Legislativo.\r\n\r\nDiante de todo o ocorrido, foi apresentada uma denúncia ao Plenário da Casa, para que a Comissão Permanente de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar possa analisar os fatos, para que então a decisão mais justa ao caso seja deliberada em Plenário e decidida pelo voto de dois terços dos vereadores.\r\n\r\nSendo assim, podemos concluir que não se trata de antidemocracia ou cerceamento à liberdade de opinião e de expressão, mas, sim, de um fato isolado cometido pelo Ilmo. Sr. Vereador Danilo Funk Leme, que será analisada pela Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nAtenciosamente, Mesa Diretora: Paulo Fernando Martins Antunes, Presidente; Luiz Fernando Borba Peçanha, Vice-Presidente; Paulo Roberto Paz de Oliveira Filho, 2º Secretário. Macaé, 04 de maio de 2011.”\r\n\r\nLeio esta nota para tentar clarificar o que ocorreu. A Secretaria de Educação daquele município é uma pasta vinculada ao Partido dos Trabalhadores. Quem é Se cretário é o Guto, filho da Vice-Prefeita. E o Vereador Danilo Funk, que é do PT, porém um PT de oposição, lançou uma proposição sabendo que o Plano de Cargos e Salários já estava sendo elaborado pelo governo, através da Secretaria de Educação, como se de sua autoria fosse.\r\n\r\nO PMDB está em Macaé e nós não podemos permitir que as pessoas queiram fazer política com o chapéu alheio, fazer política com a Educação e fazer política mais ainda, Srs. Deputados, sendo oposição no ônus e situação no bônus, ao governo.\r\n\r\nSendo o governo de Macaé presidido pelo PMDB, a prefeitura é do PMDB, o governo é do PMDB, nós entendemos que o Plano de Cargos e Salários é uma questão vital para os professores. Já havia sido elaborado, já vem sendo elaborado, portanto, Deputado Gilberto Palmares, o que foi rejeitado naquela Sessão legislativa não foi o plano de cargos e salários, como quis dar a entender o Sr. Vereador Danilo Funke. Também acho, e aqui vai a expressão de uma opinião minha, pessoal, que não é caso para cassação. Acredito que os Vereadores terão essa sensibilidade, mas não cabe a mim julgar nenhum Vereador daquela Casa, porque lá eu não estou, não sou Vereador naquela Casa. Não cabe a nós também julgar como se sentiram aqueles Vereadores, porque pimenta nos olhos dos outros é refresco. Quando o calo aperta em nosso sapato é que sentimos dor, quando aperta o calo no sapato dos outros, não sentimos dor. \r\n\r\nEu tenho certeza de que a Câmara de Vereadores tomará a posição correta e os Vereadores terão sabedoria para julgar esse caso, que, sem dúvida alguma, na minha visão, se não for de quebra de decoro, é, no mínimo, de falta de companheirismo - foi falta de verdade o que o Vereador Danilo Funke fez. Tenho certeza, repito, de que a Câmara tomará uma atitude comedida, pois bem conheço os seus Vereadores. Todos os parlamentares da Câmara de Vereadores do Município de Macaé com quem convivo são sérios, têm uma posição correta, são equilibrados. Tenho certeza de que eles tomarão a melhor atitude nesse caso concreto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, nobres Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de abordar o tema que me trouxe à tribuna, vou, rapidamente, abordar duas questões. A primeira é essa de que falou o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nUma das cidadãs de Macaé, Sr. Presidente, por quem eu tenho mais apreço, por quem eu tenho mais admiração é a Vice-Prefeita, militante do Partido dos Trabalhadores, Marilena Garcia, que até algum tempo atrás era Secretária de Educação do Município de Macaé. Como disse o Deputado André Lazaroni, quadros do Partido dos Trabalhadores têm ocupado a Secretaria de Educação do Município de Macaé. Atualmente, está lá o companheiro Guto, que saiu da Presidência do partido para dar sua contribuição à Secretaria de Educação. \r\n\r\nEle vinha sendo um excelente Secretário de Ciência e Tecnologia, promovendo ações na Prefeitura que propiciam à população de Macaé, inclusive aos setores de menor poder aquisitivo, ter acesso à internet. Ele implementou um programa na área de ciência e tecnologia que tem sido estudado por outros municípios como exemplo de política pública para propiciar e universalizar o acesso à internet.\r\n\r\nEu, além de admirar muito, ter um respeito enorme e uma amizade pela Vice-Prefeita Marilena Garcia e ao atual Secretário de Educação, ambos do quadro do meu partido, sei que eles têm uma sensibilidade, uma preocupação enorme. Sabem que não se valoriza a educação sem valorizar os profissionais de educação, sem olhar a questão da valorização salarial. Sei que há uma preocupação nesse sentido.\r\n\r\nEu tenho opinião distinta, não do Deputado André Lazaroni, porque ele próprio expressou aqui que, independentemente da avaliação que tem do quadro, ele acha que não é motivo de cassação. Nesta Casa - este é o nono ano em que estou aqui - eu já vi polêmica barra pesada, eu já vi observação para fora barra pesada. Discutimos, debatemos, polemizamos, e isso não foi motivo para que nenhum Deputado propusesse a cassação de ninguém. Então, não dá, de forma alguma, para concordar, não dá para aceitar e achar admissível, é ventilar a possibilidade de cassação de um vereador porque ele publicizou determinado comportamento na votação dos vereadores da Câmara de Macaé, independente da forma adotada para a publização ser ou não a mais adequada, se é considerada por muitos como a menos adequada, que se debata, se discuta, se ocupe a tribuna, que cada um ocupe também os seus blogs, colocando a questão. Agora, dizer que é atentado ao decoro, admitindo a possibilidade de cassação? Ora, uma das prerrogativas do parlamentar, é até histórico, é uma conquista do Parlamento, inclusive com relação à Justiça, é garantir certa imunidade ao parlamentar para que, no exercício da sua atuação como parlamentar, do que ele fala da tribuna, o que ele expressa para a sociedade ele não seja punido. Se essa é uma garantia democrática do exercício do Parlamento, como o próprio Parlamento vai admitir?\r\n\r\nEu queria fazer esse registro aqui. Não quer dizer que eu reze pela mesma cartilha, que eu professe as mesmas opiniões, que eu tenha o mesmo estilo de atuação, embora seja do mesmo partido do Vereador Danilo Fank, mas esta tentativa de iniciar um processo de constrangimento colocando inclusive a cassação não é aceitável.\r\n\r\nA segunda observação, Sr. Presidente, é afirmar o que eu falei aparteando a Deputada Janira. A sociedade brasileira e a do Rio de Janeiro não serão democráticas enquanto todos os seus segmentos, todos os seus setores, majoritários ou minoritários, não tiverem sua cidadania plenamente respeitada.\r\n\r\nHá dias o governo reafirmou publicamente critério para estabelecer quem está abaixo da linha de pobreza, para propiciar políticas extremamente exitosas como é a bolsa família. E foi visto um lado que é gritante: 80% das pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, são indicadores, os institutos de pesquisas que colocam, são negros ou pardos.\r\n\r\nÉ um dado claro e concreto de que a nossa sociedade é discriminatória com relação à etnia, é racista. E reconhecer isso não significa estar tachando ninguém de nada, reconhecer isso significa a necessidade de cobrar do Estado medidas que corrijam a discriminação étnico-racial, secular e histórica na realidade brasileira, sob pena de a sociedade não ser considerada democrática.\r\n\r\nA outra questão é do ponto de vista da orientação sexual. Cidadãos e cidadãs têm distintas orientações sexuais e é também uma verdade, aliás, o Estado do Rio de Janeiro infelizmente está entre os Estados, do ponto de vista proporcional, que mais cometem atos de violência contra homossexuais. A sociedade também não se poderá dizer democrática enquanto fatos como esses ocorrerem. Não se trata, como dizem alguns, de fazer apologia do homossexualismo. Não é necessário fazer apologia nem de homossexualismo, nem de heterossexualismo, as pessoas têm a sua orientação sexual. Trata-se de cobrar, independente de qual seja a opção, que as pessoas sejam respeitadas e tenham os seus direitos garantidos de cidadania. \r\n\r\nEssa também é uma luta fundamental e estratégica para que a nossa sociedade possa ser considerada democrática, por isso reafirmo, há quatro anos apresentamos aqui um projeto de emenda constitucional para tentar corrigir uma lacuna, reconhecida por muitos que integraram a Constituinte de 1988, na Constituição Federal e na Constituição Estadual. É justo que a Constituição diga que ninguém pode ser nem privilegiado, nem discriminado pela sua etnia, ou pela sua idade, ou pelo seu gênio, ou por uma série de outras menções que adequadamente estão na Constituição. Mas não dá para deixar de constar também que ninguém pode ser discriminado por sua orientação sexual. É fundamental, Sr. Presidente, que essa questão passe a constar, a ser inscrita na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, como já fizeram alguns Estados - Mato Grosso e Pará. Isso é um passo extremamente importante para garantir a cidadania dos cidadãos independentes da sua orientação sexual.\r\n\r\nTenho dialogado com vários Deputados e Deputadas desta Casa e, felizmente, estou com muita esperança por ter encontrado uma receptividade grande, inclusive em parlamentares que têm uma posição da qual eu divirjo frontalmente nessa questão da orientação sexual, mas que concordam ser preciso respeitar os cidadãos, independentes da sua orientação sexual.\r\n\r\nQuero saudar a presença do nosso companheiro Cláudio Nascimento.\r\n\r\nConversei dias atrás com alguns Deputados, notoriamente de religião evangélica, que têm opinião diferente da minha nessa questão, mas que já conversaram comigo, dizendo que essa proposta de emenda constitucional vindo a Plenário, votarão favoravelmente; eles também me disseram que têm opinião contra a qualquer violência ou qualquer outra forma de constrangimento e discriminação a cidadãos por sua orientação sexual.\r\n\r\nEu estou muito esperançoso, companheiro Cláudio Nascimento, demais, Deputado Xandrinho, Iranildo Campos, Rafael Picciani, Alessandro Calazans, que num curtíssimo espaço de tempo, a proposta de emenda constitucional terminou a sua tramitação, terminou o prazo de recepcionar emendas e, segundo as informações que eu obtive, está pronta para ir a Plenário. Será um esforço muito grande de mobilização, de reforçar o diálogo com os vários segmentos da Casa e precisaremos que, pelo menos, 60% da Casa - eu espero contar certamente com o apoio de V.Exa. - no mínimo 42 Deputados venham aqui, já que se trata de uma proposta de emenda constitucional. \r\n\r\nTenho a certeza de que esta Casa, ao aprovar essa emenda constitucional, assim como em outros momentos, estará fazendo história do ponto de vista do avanço democrático; história do ponto de vista de reconhecer que eu não sei quantos são os cidadãos no Estado do Rio de Janeiro, talvez na casa de 16 milhões, mas de reconhecer que cada um dos 16 milhões de nascidos ou residentes no Estado do Rio de Janeiro, tem o direito de ter respeitada a sua cidadania, independente da etnia, independente da faixa de salário, independente de onde tenham nascido no País e independente, inclusive, da sua orientação sexual.\r\n\r\nEu saúdo aqui, de antemão, todos aqueles lutadores e lutadoras que há anos vêm brigando com enorme dificuldade para obter vitórias como a que foi obtida recentemente no Supremo Tribunal Federal. E ouso acreditar, como cidadão, como parlamentar do Rio de Janeiro, que o Estado do Rio de Janeiro também estará à altura do avanço democrático obtido no STF e que haveremos de produzir esse avanço em nossa Constituição.\r\n\r\nSaúdo aqui o Charlene, se estou enxergando direito, o Bruno, o Carlos Nascimento e todos aqueles que estiveram aqui ainda há pouco e outros que têm lutado no seu dia a dia.\r\n\r\nEssa não é uma luta de solidariedade apenas aos homossexuais, aos transexuais; essa é uma luta de solidariedade a toda a população, é uma luta pelos familiares das pessoas que têm essas orientações sexuais, que também sofrem. E essa é uma luta importante para toda a sociedade, porque se temos uma sociedade mais pacífica, se temos uma sociedade mais respeitadora de todos os segmentos da sociedade, todos os cidadãos se beneficiam porque a sociedade é violenta. Temos uma cultura de violência e podem ter certeza, na raiz da violência, presente na sociedade, estão as várias formas de discriminação, entre elas a discriminação por orientação sexual.\r\n\r\nTenho uma esperança muito forte que, em curto espaço de tempo, essa emenda constitucional, fruto da luta de muita gente, venha a ser aprovada nesta Casa.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Deputado Bruno Correia, que está presidindo a Sessão, meu cordial boa tarde. Que Deus o abençoe e que V. Exa. se sinta à vontade nesta Casa. No que depender do Deputado Xandrinho, estou aqui de braços abertos para recebê-lo. Parabéns por sua vinda a esta Casa. \r\n\r\nSrs. Deputados que estão no Plenário, amigos que estão em casa nos assistindo pela TV Alerj, Sr. Presidente, a tribuna é um local onde o Deputado - ou o Vereador, se for na Câmara Municipal - pode expressar alguma coisa que ele entenda que esteja errada, para o bom andamento do serviço no seu Estado.\r\n\r\nDomingo, é notório, foi Dia das Mães - quero me dirigir ao nobre Deputado Marcelo Simão, que preside a Comissão de Transportes. Domingo, Deputado, foi Dia das Mães. Passam pela Linha Amarela 320 mil veículos - pelo menos é o que está disponibilizado na internet. Pois muito bem, Sr. Presidente. Para presentear as mães conseguiram lhes dar simplesmente um engarrafamento de duas horas. Por quê? Porque estavam fazendo manutenção na pista daquela via expressa. Lindo, não é? Em Dia das Mães é lindo fazer isso, interromper o trânsito. Como se eles não soubessem que em Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais o ir e vir de veículos é muito grande. As pessoas têm que se confraternizar, têm que visitar os seus pais, precisam se comunicar. \r\n\r\nEu sei que é área do município, a CET-Rio pertence ao município. Porém, eu gostaria, através da Comissão de Transportes, que se fizesse o nosso manifesto contrário a esse tipo de interrupção da pista de uma via expressa do nosso Estado. Isso interfere na vida do cidadão. Crianças estavam dentro do carro, ali, paradas, esperando as pessoas asfaltarem a pista, num domingo, no Dia das Mães. É inconcebível e, acima de tudo, é inconsequente. \r\n\r\nMeu querido Deputado Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes, nos ajude para que fatos como este não aconteçam mais. Não é a primeira vez que acontece esse tipo de coisa.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Eu assumo com o Exmo. Sr. Deputado o compromisso de fazer um convite aos responsáveis pela Linha Amarela e pelas principais vias do Estado para virem a esta Casa. Façamos uma reunião - não precisa ser uma audiência pública -, junto com a Comissão de Transportes, junto com o senhor, para esclarecer o que aconteceu e passar para eles que isso é um absurdo. Na hora do movimento, sempre parece que eles querem mostrar serviço, não é verdade?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É o que me passa, é exatamente isso.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Exatamente. Querem justificar uma coisa que não pode ser justificada. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Um trecho, Deputado, que ser faria em cinco minutos estava sendo feito, no mínimo, com boa vontade, em uma hora e meia. No Dia das Mães? Pelo amor de Deus!\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Eu passei por essa Linha, passei o mesmo sufoco que o senhor. \r\n\r\nEstou à disposição, a Comissão está à disposição para levantarmos isso e cobrarmos tanto da Linha Amarela como da Linha Vermelha, das principais vias do Estado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu agradeço. O senhor pode contar comigo. Eu preciso muito participar desse encontro porque isso é uma vergonha. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Não tenha dúvida.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Este Estado, aliás, se o senhor me permite, tem umas coisas que não conseguimos entender.\r\n\r\nSr. Presidente, nobre Deputado, no Menezes Cortes há uma rede americana, acredito que seja uma franchising, qualquer coisa nesse sentido, que vende cheeseburgers da vida. Está ali um monstro de um aparelho na calçada, um gerador, há quase um mês, com um ruído acima de 90 decibéis, com certeza. Está ali, no meio da calçada, num local de passagem, e ninguém fala nada. Isso é uma afronta à Alerj, é uma afronta a quem tem a responsabilidade de cuidar das leis deste Estado. Ninguém fala nada. Por quê? Tem poder aquisitivo? Passei agora, pedi que chamassem o gerente e ainda ficaram com cara de ironia. \r\n\r\nPrometo, Sr. Presidente, que vou tentar ver qual é o caminho mais rápido para que aquilo ali seja esclarecido. Se a Light não está conseguindo resolver o problema, Deputado Marcelo Simão, não é a população que vai pagar não podendo usar a calçada. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - A Light normalmente se preocupa com ela própria. Ela resolve o problema de quem interessa a ela, de quem dá lucro. Deve ser alguma empresa grande, que precisa daquele gerador. De repente, ela não está conseguindo resolver o problema, então, ela coloca aquele gerador no meio do caminho prejudicando os pedestres que passam todos os dias por ali. Uma vergonha!\r\n\r\nSr. Presidente, quero, também, parabenizar o Deputado Bebeto, pois ele fez uma homenagem nesta Casa que, num primeiro momento, talvez, algumas pessoas não tenham entendido. Ele concedeu a Medalha Tiradentes ao Cacique de Ramos. Com uma Medalha só, ele conseguiu homenagear toda a comunidade. O evento aconteceu nesta segunda-feira. Eu fiquei muito feliz com essa ideia de conceder essa Medalha ao Cacique de Ramos.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Bebeto por sua iniciativa e por sua visão, acima de tudo.\r\n\r\nDemos entrada aqui nesta Casa em um Projeto que trata do rastreamento de armas. Fabricação, comercialização, venda neste Estado terá que ter um chip. Eis que o jornal O Globo publicou “Arma rastreada”. Através da fábrica Condor, que fica em Nova Iguaçu, ela consegue ter a tecnologia para que isso aconteça.\r\n\r\nEsse Projeto está tramitando nesta Casa. Acredito que uma arma bem vigiada, uma arma que tenha legalidade, uma arma que tenha um chip irá evitar muitas coisas neste Estado. \r\n\r\nAcabou de acontecer um problema em Austin, numa escola. Graças a Deus, uma criança detectou que havia um aluno armado - ou, se eu não me engano uma aluna, que foi presa. Quer dizer, esses fatos não vão ficar só em Realengo, lamentavelmente. Temos que tomar todos os cuidados possíveis.\r\n\r\nSe esta Casa entender que esse Projeto é inconstitucional, se assim entender - eu não vejo desta maneira -, por favor, se pronuncie o mais rápido possível para que possamos remetê-lo para a Câmara Federal para que dê seguimento, pois o mais importante de tudo é que se salvem vidas, é o preventivo, é que não aconteça violência principalmente com crianças neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nChega de violência! Não agüento mais esse negócio de violência. Olha o jovem que foi morto a pancadas, a canivete, a tudo, em Santa Catarina. Quer dizer, a cada dia isso fica mais comum. É o vizinho dando um tiro no outro, porque ele fez barulho. Enfim, a violência está predominando no nosso Estado. \r\n\r\nLamentavelmente, a família sofre um processo de falência muito grande. Temos que resgatar o fator chamado família. Como conviver com o próximo sem ter que matá-lo. É fácil a palavra, não é? Mas vamos ver se isso, na prática, nós vamos fazer com que funcione.\r\n\r\nTive o prazer e a honra de ter sido recebido no Palácio do Governo pelo Exmo. Sr. Governador numa visita franca e aberta. \r\n\r\nSaí de lá muito feliz porque, pelo menos, S.Exa. demonstrou que está com uma visão muito fixa na Baixada Fluminense. Ele entendeu que aquele viaduto de Austin é para ontem. Ele entendeu que a estrada de Madureira passou de ontem de ser recuperada. É uma via de alta circulação do Estado que tem que ser mantida pelo Estado. Dentre outros assuntos que conversamos.\r\n\r\nEntão, estou muito feliz em perceber que ele entendeu a mensagem, a necessidade da Baixada Fluminense.\r\n\r\nLamentavelmente, nós entendemos que o Parlamento funciona pelo partido, pela quantidade. O PMDB é um partido grandioso, é um partido muito importante e ele habita muito mais o Noroeste fluminense do que a Baixada Fluminense.\r\n\r\nNova Iguaçu não faz um Deputado estadual pelo PMDB há muitos e muitos anos. Mas, graças a Deus, agora ele tem o Deputado estadual do PV, ele tem a Deputada estadual que é a nossa querida Rosângela Gomes, do PRB. Enfim, ele tem Deputados.\r\n\r\nO Governador, independentemente de ter ou não Deputados, me passou - eu senti essa sensibilidade por parte dele - que chegou a hora da Baixada, chegou a hora de se fazer certas obras que são muito importantes para o nosso município.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Nobre Deputado Xandrinho, desculpe-me sair do tema aqui, mas eu li um artigo muito interessante no jornal O Dia, do jornalista Fernando Molica e houve um trecho que me chamou muito a atenção. Achei interessante e fiz questão de vir aqui comentar. Diz o Molica que na ânsia de discriminar, estou vendo uma faixa aqui de um pessoal, de algum movimento nessa área, que diz o seguinte: “Há pessoas que se escandalizam muito mais com um casamento gay do que com um bando de corruptos, na nossa sociedade”.\r\n\r\nGostei muito desse comentário e queria parabenizá-lo, aliás o artigo como um todo, mas às vezes a gente se preocupa com coisas muito menores e esquece do clamor maior da população que seria dar uma melhorada, muito mais na nossa representação do que outra coisa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Qual o crime contido na palavra lésbica?\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Não tem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então, temos que acabar com essa hipocrisia de termos uma sociedade que só vê aquele casamento homem e mulher. Não é assim. Nós estamos no Século XXI e temos que olhar à frente e entender que isso já é uma realidade. Bobo é quem é contra porque não está vivendo o momento atual, não está neste planeta. O planeta é extremamente dinâmico. Aliás, eu já disse isso aqui, e vou repetir: o século, hoje, parece que tem dez anos. Hoje a informática é tudo. E dentro da comunicação há a necessidade de regulamentar totalmente. Cada um tem um lado sexual que entende que deva ter. Cada um é feliz com quem acha que deva estar do lado. Não adianta, sem hipocrisia.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - A sátira foi sensacional. Parabéns ao Molica. Concordo plenamente. Acho que, antes de a gente se preocupar com qualquer coisa, a gente deveria se preocupar com a corrupção.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não é à toa que ele escreve num jornal da grandeza de O Dia. Então, não é à toa. Sr. Presidente, o nosso querido Rafael Picciani disse que ele iria falar. Estou aqui para dar um tempo para ele, mas ele não está aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bruno Correa) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Rosangela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, a Presidência está retirando de ofício o primeiro Veto de pauta, de autoria de V.Exa. Passa-se ao segundo Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 92/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 06/2011), QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece, antes de chamar a Comissão, que esse Veto se deu em razão de uma negociação das lideranças da Casa, já que aqui incluía o Corpo de Bombeiros e o Poder Executivo mandou para a Casa o que foi aprovado - na época, um pedido dos Deputados Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos e outros -, incluindo uma lei específica para os bombeiros militares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação. A Presidência esclarece que “sim” rejeita o veto e mantém o projeto, “não” rejeita o projeto e mantém o veto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não” porque, realmente, houve uma mensagem posterior, já aprovada em plenário na Assembleia, tratando dos mesmos benefícios para os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nPeço a V. Exa. que defira a publicação no Diário Oficial de um artigo muito interessante do juiz João Batista Damasceno, publicado hoje no jornal O Dia, que fala sobre o trânsito no Rio de Janeiro e tem a ver com o serviço que esta Casa recentemente criou, o Dique-Trânsito. Eu acho interessante e peço o deferimento de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Muito obrigado.\r\n\r\nJoão Batista Damasceno: Detran e o bom ladrão\r\n\r\nRio - Padre Antônio Vieira, no Sermão do Bom Ladrão, cita um príncipe que punia infrações alheias e cometia idênticas. Não se tratava de justiça, mas de inveja. Queria tirar os transgressores do mundo para transgredir sozinho. Assim acontece em alguns órgãos públicos no Brasil.\r\n\r\nOs problemas que se generalizam no atendimento aos usuários no Detran-RJ há muito se apresentam em postos da periferia. Em fevereiro noticiou-se defeito nos computadores por algumas horas. Mas, em alguns postos, os serviços não funcionaram durante dias. Funcionários terceirizados, sem vínculos permanentes, apesar da urbanidade, nada podiam fazer diante de terminais paralisados. Na sede do Detran não se tinha notícia da inoperância dos postos na Baixada e funcionários, também terceirizados, que atendiam ao telefone não tinham autorização para fornecer protocolo da queixa.\r\n\r\nNaquele mês o site do Detran anunciava a operação na qual veículos não licenciados seriam parados em blitz e apreendidos. Famílias que pretendiam viajar e profissionais que demandavam vistoria e licenciamento de seus veículos avolumavam-se em alguns postos. Apesar das blitzes, choques de ordem e da prepotência do Estado Policial, nos postos do Detran há todo tipo de dificuldade, tornando a realidade propícia para a venda de facilidades, que se não acontece decorre dos valores éticos de alguns agentes.\r\n\r\nO licenciamento de veículo ou para dirigir é direito do cidadão e obrigação do Estado. Presentes os requisitos, o Detran não pode deixar de fazê-lo. Diante da falha do sistema, há de se providenciar documento que enuncie o licenciamento e substitua, ainda que temporariamente, o documento-padrão. Se demandado, caberá ao Judiciário determinar a expedição do “papagaio” em tempo que fixar, sob pena de multa e prisão do chefe do posto ou do presidente da autarquia por desobediência ou expedir salvo-conduto.\r\n\r\nJoão Batista Damasceno é cientista político e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Srs. Deputados, por gentileza, queiram votar. Deputados Janio Mendes, Marcos Soares, Luiz Martins, Xandrinho, Átila Nunes, Iranildo Campos, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT registra a presença do ex-Deputado José Bonifácio e do ex-Deputado Nelson Sabrá, que assumiu no PDT.\r\n\r\nO encaminhamento é “não”, o voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O encaminhamento pelo PDT é “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB, nesse caso específico, vota “não” porque o veto está respaldado na racionalidade e no bom direito.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente, pela liderança do governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Pedro Fernandes, pela liderança do governo.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do governo encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO Deputado Xandrinho aponta que já votou.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Gustavo Tutuca, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Rosângela Gomes, pelo PRB.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PRB, voto “não”, já que houve entendimento com as lideranças e representações. Voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PT, o Deputado Zaqueu Teixeira, por autodelegação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo Partido dos Trabalhadores, viemos aqui recomendar a manutenção do veto porque o artigo que foi vetado já foi objeto de encaminhamento para esta Casa de projeto de lei para os coronéis do Corpo de Bombeiros. Em contato com o Comandante Luiz Sérgio, já estamos em interlocução para que uma indicação legislativa permita que os praças também possam ser atendidos com a lei dos 32 anos. Então, o Partido dos Trabalhadores recomenda o voto “não”, mantendo o projeto original.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT encaminhou o voto “não”.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PCdoB, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em havendo acordo, o PCdoB vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por delegação do líder André Lazaroni, encaminha pelo PMDB o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, solicitei ao líder que eu pudesse fazer esse encaminhamento e recomendo à bancada do PMDB que vote “não”. \r\n\r\nEssa foi uma matéria que eu pude relatar na Comissão de Constituição e Justiça. O substitutivo que incluiu o inciso vetado foi de minha autoria, uma subemenda de minha autoria. Louvo a iniciativa do Governo, que, apesar de vetar parcialmente, justificando, já enviou mensagem a esta Casa contemplando também os bombeiros militares. Por isso solicito mais uma vez à bancada que vote “não”, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nPelo PTB, o Deputado Marcus Vinícius fará o encaminhamento.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para encaminhar a votação) - Pelo PTB, voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PTB vota “não”.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSC, o Sr. Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, uma vez que S. Exa., o Sr. Governador, já encaminhou Mensagem, atendendo o Corpo de Bombeiros, encaminhamos o voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSC encaminha o voto “não”. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada nominal. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, o PDT já encaminhou. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, só quero ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Posso fazer a chamada rapidamente? (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou com tanta paciência com V. Exa., que pode retribuir e sei que irá fazê-lo.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho tido uma preocupação em relação às Mensagens do Poder Executivo, que não podem transformar o Poder Legislativo em instância meramente homologatória. \r\n\r\nAqui na Casa, quando há negociações, elas ocorrem rotineiramente com a participação não só da liderança do Governo, mas também de Secretários.\r\n\r\nEntão, se vamos fazer acordos aqui com a participação do Governo para que, depois, eles não sejam cumpridos pelo próprio Poder Executivo? É uma situação dramática e exatamente em homenagem a isto já está na Constituição do Estado um dispositivo de minha iniciativa que diz o seguinte: “A sanção corrige o vício de iniciativa ou qualquer alegado futuro vício de iniciativa”. \r\n\r\nHouve o acordo. Qual a razão que levou o Poder Executivo a vetar, se houve o acordo? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Responderei quase que numa questão de ordem a V. Exa.. \r\n\r\nCom o devido apreço, Sr. Deputado, entendo V. Exa.. Sou da opinião de V. Exa., quanto aos acordos e - na qualidade de líder do Governo - já pedi várias vezes que fossem derrubados Vetos do Governo em função de acordos acontecidos. Mas não é o caso específico. Fui eu que liguei - assumo isso para V. Exa. - e disse que apresentaria uma emenda ao Substitutivo, como uma emenda... Não me cabe mais isso. \r\n\r\nEu pediria a apresentação de uma emenda como Emenda Aditiva para que, se tivesse que vetar, não contaminasse o corpo do projeto. Isso, eu falei com o Deputado Flávio Bolsonaro, sem garantias. Não houve acordo. \r\n\r\nFomos trabalhar junto ao Governo, que disse o seguinte: “Então, mandarei uma Mensagem, já que está o Corpo de Bombeiros”. Falamos o seguinte: “Mas mande a Mensagem antes de vetar.” \r\n\r\nO Governo acordou, enviou a Mensagem antes de vetar. Aprovamos e, depois de sancionada, ele vetou. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, todas as partes estão contempladas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todas as partes estão contempladas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aproveito que estamos tratando do Corpo de Bombeiros para empenhar a minha solidariedade à manifestação e dizer da preocupação que tenho com os rumos do movimento, que deve ser prestigiado e, ao invés de repressão e punição, deve ser aberto o diálogo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Hoje tive o privilégio de, logo de manhã, chamar o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro e atender o representante da categoria. \r\n\r\nTambém estou procurando...\r\n\r\nDeixe só eu terminar a chamada nominal, Sr. Deputado. Também tenho interesse. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado André Corrêa está numa reunião com a Comissão de Educação e os representantes do Sepe e da Upe. \r\n\r\nA Sra. Deputada Andreia Busatto, acredito, também está na mesma reunião. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 0. Votos “Não”: 39. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 39. Está mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente, só quero dar aqui o testemunho da boa vontade de V.Exa. em tentar intermediar essa situação com os bombeiros do Rio de Janeiro em relação ao Governo do Estado. E falo também com muita tranquilidade, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo. Quero apenas um minuto de atenção de V.Exa. \r\n\r\nTenho certeza absoluta de que o governador Sérgio Cabral está sendo mal assessorado. A verdade sobre o que está acontecendo em relação aos bombeiros não está chegando até ele. E se hoje esse movimento tem um líder, o líder desse movimento se chama Coronel Pedro Machado, Comandante do Corpo de Bombeiros. Porque foi a pessoa que, devido a sua falta de habilidade e a sua insensibilidade, motivou e fizesse com que centenas de bombeiros hoje estivessem nas ruas, havendo já iminência de paralisação em diversos outros grupamentos de bombeiros dentro do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, quero apenas dar esse testemunho a V.Exa., que continua entendendo. Sei que V.Exa. também tem se esforçado nesse sentido, de receber essa representação dos bombeiros aqui na Assembleia, junto com esse Colégio de Líderes, dando mais legitimidade ainda a esse movimento, buscando solucionar esse impasse. \r\n\r\nEu queria só fazer esse registro e agradecer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agradeço a V.Exa. também pela tolerância, Deputado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero falar sobre o tema dessa matéria que acabamos de aprovar. V.Exa. me permita fazer um comentário sobre essa questão. Muitas vezes, no Parlamento, nos cabe - e V.Exa., como regimentalista que é, sabe - discutir sobre as matérias o mérito e a iniciativa. Muitas são, no Parlamento, as iniciativas que ocorrem em vício, porque são feitas pelo Legislativo e deveriam ter sido apresentadas pelo Executivo. Nós sabemos disso. \r\n\r\nMas no Parlamento é inevitável que, muitas dessas iniciativas, que muitas vezes podem ter o vício apresentado, têm no seu mérito uma preciosidade. Muitas são as ações legislativas, as propostas legislativas que têm no mérito, e não na sua iniciativa constitucional, um fundamento que deve ser respeitado. Neste caso, quando houve o acordo, e aqui ouvimos bem que o Parlamento achou por bem manter o Veto do Governador, neste caso específico, quero lembrar de uma ação que aconteceu no dia de ontem - não posso deixar de dizer -, quando esta Casa derrubou o Veto do Governador numa matéria, coincidentemente, de autoria de V.Exa. e que - infelizmente o líder do Governo não está aqui - apontamos pelo fato de o mérito da matéria ter sido fundamental para o Estado. \r\n\r\nMesmo em havendo, em alguns casos, um notado vício de iniciativa, o mérito da questão, quando vem para o Parlamento, sai do que o Parlamento representa para a sociedade. O mérito de uma matéria, de um projeto legislativo, representa parcela da sociedade. Muito bem. Nesse caso específico, no dia de ontem, e conversando com o Deputado André Corrêa, que não está aqui, ele dizia: “A bancada do Governo votou contra o Governo”. Não votamos contra o Governo; votamos pelo mérito do projeto legislativo; nós votamos pelo mérito do bom projeto. Porque nem todos os projetos são bons; uns projetos são positivos outros não. Portanto, cabe ao Parlamento fazer essa discussão. Ontem, coincidentemente, o projeto de V.Exa. era fundamental para a cidade e para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE eu quero terminar a minha fala...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu quero terminar a minha fala agora com uma questão de ordem. Peço essa autorização a V.Exa. porque eu me sinto mais uma vez... Eu chamo os meus colegas... Eu recebo uma nota no jornal de hoje dizendo, não só para mim, mas aos colegas e aos cidadãos de Itaperuna, que ontem nós não fomos, ou melhor, eu, particularmente, não fui receber o título de cidadão itaperunense, porque fiquei no Parlamento para votar a matéria de autoria do Deputado Paulo Melo. Única e exclusivamente para votar o projeto de autoria do Exmo. Deputado Paulo Melo. O que para mim já é uma honra.\r\n\r\nPorém, um projeto de autoria de V.Exa. que isentava, proibia, a cobrança de ICMS para os serviços em igrejas, templos, associações de reabilitações, associações Apaes e Pestalozzis, é um projeto de uma benfeitoria imensa para o Estado do Rio de Janeiro. Eu acredito ser uma ofensa imensa aos cidadãos itaperunenses quando uma nota de jornal vem fazer uma crítica a um Deputado dizendo que eu não fui receber para atender a solicitação do Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo. Que em nenhum momento nos fez esse pedido.\r\n\r\nAgora, eu quero registrar, que a nossa permanência aqui no dia de ontem, a nossa estada aqui no dia de ontem, foi uma homenagem aos cidadãos de Itaperuna. Porque em não... Eu me sinto homenageado pela cidade; sinto-me homenageado pelo Vereador Moreira e me sinto homenageado, sim, como o Deputado Rafael Picciani e tantos outros, mas, Deputado Paulo Melo, eu não poderia deixar de dizer que fiquei, como o meu nome e o de V. Exa. foram citados nessa matéria, para exercer o papel como Deputado, como Parlamentar nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro. Que tem exercido muito bem.\r\n\r\nMas a Presidência, também, para atuar bem, tem que lembrar que as 'questões de ordem' ou as 'pela ordem' às declarações de voto, dispõe do tempo regimental de três minutos. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Três minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, pela ordem. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade eu utilizo aqui nesse momento o microfone para falar com os líderes dos partidos aqui da Casa. \r\n\r\nNós temos o Colégio de Líderes que é convocado pelo Presidente da Casa, mas na impossibilidade do Presidente fazer isso... Falo especificamente da questão dos bombeiros. O Presidente já manifestou aqui todos os esforços que fez. Já buscou o Governo no sentido de abrir negociação com os bombeiros e, infelizmente, a resposta do Governo foi uma resposta negativa.\r\n\r\nIsso não impede, por exemplo, que os partidos políticos que compõem esta Casa, através dos seus líderes, possam se reunir e, esses partidos, através dos seus líderes, pedirem ao Governador Sérgio Cabral uma audiência. Não uma audiência para os bombeiros, mas uma audiência para os partidos, para os líderes dos partidos, para que estes possam sentar com o Governador e tentar, como é o papel desta Casa, uma intermediação para resolver o problema. Porque o problema aqui não é um problema do Governador Sérgio Cabral; não é um problema específico de um ou outro Deputado. O problema aqui é que a população do Rio de Janeiro tem em xeque hoje um serviço que é muito importante para a sua vida, que é o serviço de salvamento nas praias. \r\n\r\nAinda bem, nós estamos com um tempo bastante frio e as praias não estão lotadas necessitando desse atendimento. Mas se não sabem tem que saber, que desde ontem existe um processo de paralisação dessa atividade em toda orla carioca. Isso não pode ser desprezado. Então, por mais radicalismos que possam existir no movimento, que eu nem acho que existam, existe a nossa responsabilidade. Na semana passada, nessa última semana, em função da ressaca e não dos bombeiros, morreram três ou quatro pessoas na orla. Isso pode vir a se repetir. É um serviço essencial da mesma maneira que a Saúde, que a Educação. Então aqui não pode se jogar toda responsabilidade nas costas do Presidente da Casa, que coloca um papel de articulação política importante em relação ao Governador, mas que nesse momento disse da sua impossibilidade em tentar essa negociação. Então, o Presidente da Casa tem que ser reforçado pelos líderes dos partidos: o PSOL, o PMDB, o DEM, o PDT, enfim, todos os partidos políticos desta Casa não podem simplesmente fazer um discurso aqui no microfone a favor do bombeiros, depois se encostarem na parede e deixar com que as coisas aconteçam, porque fora da Casa o movimento continua acontecendo. Lá fora, pais de família estão paralisados, esperando uma solução do Governo do Estado e desta Casa.\r\n\r\nNesse sentido, eu me congratulo com o Presidente da Casa, que está fazendo a sua parte, mas quero chamar os líderes dos partidos a também fazerem a sua parte, que se reúnam e que peçam ao Governador Sérgio Cabral uma audiência em seu nome, em nome dos líderes dos partidos para que, aí sim, os líderes e o Governador possam discutir uma saída para essa crise.\r\n\r\nNão é possível que não exista sensibilidade no Palácio e aqui dentro para que se arranje uma solução, porque o papel desta Casa é um papel política, é um papel de articulação política e é um papel de intermediação. \r\n\r\nEntão, espero que, até o final desta Sessão, os líderes se manifestem aqui em relação a uma data, em relação ao pedido formal ao Governador Sérgio Cabral para que possamos resolver essas questões que estão que estão apresentadas. \r\n\r\nAgradeço ao Presidente pelo aparte e faça um chamado aos líderes para que eles se posicionem, tomando uma medida efetiva porque lá fora os bombeiros estão esperando por isso. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Prioridade, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 40/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 590/94.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 01 e 03; e contrário à Emenda 02, prejudicando a Emenda 04 pela rejeição da Emenda 02.\r\n\r\nEntão, favorável às Emenda 01 e 03 porque elas colaboram com o projeto; às Emendas 02 e 04, não; por isso estão rejeitadas.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94.”\r\n\r\nAutor: Mesa Diretora\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO (nºs 01, 02 e 03); ZAQUEU TEIXEIRA (nº 4)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03\r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA Nº 02\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 04 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 04 (quatro) emendas apresentadas ao projeto de resolução que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01 e 03 corrigem ilegalidades contidas na redação original, devendo, portanto, serem aprovadas.\r\n\r\nA emenda nº 02 não contribui para o aperfeiçoamento da matéria devendo ser rejeitada e a emenda nº 04 resta prejudicada pela rejeição da emenda nº 02, já que o período de estágio probatório equivale aos mesmos três propostos pela emenda rejeitada.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 e 03, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02 e PREJUDICADA A EMENDA Nº 04 ao Projeto de Resolução nº 40/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em votação as Emendas 01 e 03, com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda 02, com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nPrejudicada a Emenda 04.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, dizer a V.Exa. que não vou apresentar destaque à Emenda 04.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um minuto. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é que eu apresentei Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Salvos os Destaques. O Deputado Luiz Paulo apresentou Destaque à Emenda 02.\r\n\r\nEu vou pedir uma gentileza, conversar com V.Exa.... Só um minuto, Deputado. A prioridade é dele. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. atenderia a um humilde pedido do Presidente, de retirar o Destaque, por gentileza?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não é porque o pedido é do humilde Presidente, é por causa do rito do Regimento Interno - não pode aprovar enquanto tem os Destaques. Mas eu retiro os Destaques.\r\n\r\nMas eu só queria fazer a seguinte observação em relação à Emenda Modificativa 02 que eu destaquei. É que eu entendi, na redação do texto, que o servidor concursado teria que ficar dez anos na diretoria da sua primeira designação. V.Exa., o Presidente, designou na primeira nomeação um gestor, imaginemos, para ficar na Diretoria de Administração. Aí, V.Exa. tem a necessidade de remanejá-lo para a Diretoria Financeira - não sei nem se o organograma é esse - mas V.Exa. também não poderia porque tem que ficar dez anos. Entendeu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Excelência. Neste caso, se ele é gestor público, na gestão da Casa, a Mesa vai normatizar no sentido entendido por V.Exa. e pelo Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O.k.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Da mesma forma, foi este o sentido da nossa Emenda, para que nós permitíssemos que a Mesa tivesse a liberdade de fazer com que, cumprido o estágio probatório, pudesse fazer transferência de uma diretoria, de um departamento para outro, não impedindo, assim, o trâmite e o melhor andamento da Casa.\r\n\r\nMas, V.Exa. entendendo que este é o melhor encaminhamento, eu estou aqui há pouco tempo, retiro qualquer tipo de óbice que possa interferir na melhoria dos trabalhos desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, nossa líder vai fazer uso da palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero manifestar nossa solidariedade aos bombeiros em sua luta, que está num impasse que precisa ser resolvido.\r\n\r\nEstamos de acordo com a proposta de que os líderes dos diversos partidos pudessem estar com o Governador e intermediar essa questão. Estamos muito preocupados com essa situação dos bombeiros.\r\n\r\nO PT também se dispõe a intermediar para que possamos entrar numa negociação, e todos saírem ganhando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Da parte da Presidência, terá todo o apoio necessário, nobre Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 213/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3384/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1146/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 95/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só queria me manifestar, enquanto liderança do PC do B, em relação à proposta que foi feita pela Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEu acho que é uma proposta louvável, é uma iniciativa para que consigamos resolver, mas eu acho que esta Casa tem Presidente. Eu não concordo com a forma com que está sendo encaminhada. Eu acho que temos uma Presidência na Alerj, senão, qualquer Deputado puxaria uma reunião com as lideranças da Casa. Eu acho que não é assim que temos que conduzir esta Casa. Esta Casa tem um líder, tem um Presidente e temos que seguir, no caso, a Presidência da Casa. Desculpem, mas é o que eu acho, é a minha opinião. \r\n\r\nAcho que são louváveis todas as formas que trazemos aqui para tentar resolver o problema, tanto é que o meu gabinete - eu, pessoalmente, como sindicalista que sou - está debruçado sobre essa questão. Mas, como Deputada, eu não faria uma proposta como essa, para tentar uma reunião com as lideranças da Casa. Acho que, como temos um Presidente, é ele que tem chamar para uma reunião as lideranças da Casa.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos terminar a votação. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, faltam só três. Permita-me terminar a votação, por gentileza.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Depois V. Exa. me garante a questão de ordem, antes do Expediente Final?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu lhe garanto a concessão da palavra pela ordem, para ficar regimentalmente correto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Fique à vontade.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 58/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 104/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES; TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO; TELEFONIA MÓVEL CELULAR; SERVIÇOS TRONCALIZADOS DE COMUNICAÇÃO; RADIOCHAMADAS; TELEMARKETING; PROJETO; CONSTRUÇÃO; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL; SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTTEL RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nNão adianta alguém aqui querer ser mais governista do que o Governador. Existe uma necessidade muito grande de todos contribuírem para o que está acontecendo, envolvendo o Corpo de Bombeiros. Vários líderes já se manifestaram, vários Deputados se manifestaram, acompanham os movimentos. A Presidência desta Casa...\r\n\r\nPresidente, eu peço que, realmente, preste atenção, porque há um encaminhamento concreto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É evidente que a Presidência está se empenhando para tentar resolver o impasse. Há uma limitação, porque dependem da posição do Governo - V. Exa. já falou isso ontem, aqui -, mas é legítimo que os líderes possam também estar organizados ou que recebam agora os representantes do movimento. Os bombeiros estão aqui em frente desde ontem - o Deputado Paulo Ramos tinha falado isso aqui, o Deputado Bolsonaro também. Podemos receber agora os líderes do movimento e conversar com eles para tirarmos um encaminhamento; os líderes podem se manifestar cobrando, no bom sentido, do Governador que tenhamos essa conversa. \r\n\r\nQualquer movimento que esta Casa faça é legítimo e importante. O que está acontecendo lá fora é bem mais tumultuado do que o que está acontecendo aqui dentro. Então, é evidente que não há um sistema, aqui, de proteção ou não ao governo. Não adianta. Tem gente que quer proteger o governo mais do que ele mesmo entenda da sua necessidade de proteção.\r\n\r\nEntão, vamos aqui receber os líderes, neste momento receber a liderança do movimento, conversar na sala da Presidência, encaminhar isso para que a gente possa ajudar na negociação com o governo. Essa foi a proposta original, o que é relativamente tranquilo. \r\n\r\nÉ isso, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência em nenhum momento vai obstaculizar o exercício da liderança. Eu acho, inclusive... O líder do governo está presente, Deputado André Corrêa? Deputado André Corrêa, eu acho que deveria fazer uma proposta recebendo a liderança do governo os líderes do movimento. Eu já fui líder de governo aqui. No encaminhamento maior, depois das lideranças, também eu gostaria de dar uma sugestão, porque todos se comunicam. O governador também tem um e-mail que é claro para todos os Deputados, e todos os Deputados têm acesso. Mandar um e-mail para o governador também é legítimo e faz parte da atuação parlamentar.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, em seguida Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, chegou o momento forte de mobilização dos bombeiros, e de impasse. Cabe a todos nós, a todas nós, que somos representantes da população, tomar uma providência, porque isso está afetando não somente os bombeiros, está afetando a população como um todo: paralisação de trânsito, serviços essenciais não realizados, o que atinge todo mundo. E nós aqui devemos ter o papel de abrir o diálogo, de possibilitar o fim do impasse junto com V.Exa., Presidente dessa Casa, junto com o líder do governo, Deputado André Corrêa. É nosso intuito ajudar, e eu acho que todos os líderes dos diversos partidos estão na mesma iniciativa. Não queremos by passar ninguém, queremos, sim, fortalecer e pôr um fim a esse impasse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês, em nenhum momento eu entendi assim. O Presidente aqui é condutor da vontade do Parlamento. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só para ratificar, meu Presidente, porque em nenhum momento aqui eu quis descredenciar, desqualificar ou não legitimar a Presidência da Casa. Obviamente, como parlamentar, eu não faria isso. Agora, o nosso Presidente disse do esforço que está fazendo, e que até agora, neste momento, existia uma determinação, que por enquanto existe uma determinação do governo em relação ao movimento que é, enquanto não pararem a mobilização, não negociar. Do outro lado existe um posicionamento de que enquanto não negocia, não para a mobilização. Isso criou um impasse, certo? Então, a minha proposta vem no sentido de que os líderes dos partidos, como agentes políticos, articuladores que são - que é o papel que cumprem aqui - na medida em que existe uma limitante colocada por esse impasse, que eles se reúnam e cumpram esse papel, que é de fazer articulação política com o governo do Estado; pedir uma audiência, os líderes ao governo do Estado, para, junto com o governo, ponderar os diferentes interesses e tentar uma solução. Eu conversei com os líderes do PDT, PSDB, PP, PT, PSol, PRTB, PRB, PSL enfim, falei o que deu para falar aqui rapidamente, e eles se colocaram, dizem que tem acordo em fazer isso.\r\n\r\nEssa proposta, por exemplo, de agora os líderes receberem a representação do movimento nesse momento, ajuda a distensionar, mostra que houve um avanço diferente do dia de ontem. Enfim, que tem um impasse, que eles também vão ter fazer concessões dentro desse impasse, mas que a Casa está trabalhando, que o Presidente, em uma instância está trabalhando, e que os líderes, em outra instância, também vão trabalhar. Não entendo de forma alguma essa proposta como sendo uma proposta que venha no sentido de atacar a Presidência, ou de fazer qualquer outra coisa.\r\n\r\nPor fim, me desculpe, meu Presidente, eu queria registrar também, porque eu sei que a gente está terminando a Sessão, a presença de várias entidades, de vários representantes da comunidade LGBT, que vieram a esta Casa no dia de hoje. Fizemos aqui um ato. Lançamos aqui a proposta da construção de uma frente parlamentar contra a homofobia. Apresentamos aqui uma proposta de projeto pelo dia 29 de agosto como o Dia da Visibilidade Lésbica, e, também, em relação ao dia 17 de maio como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.\r\n\r\nExiste, por parte do governo Sérgio Cabral, uma política bastante propositiva, nós tivemos a votação no Supremo Tribunal Federal, que foi uma iniciativa do Governo do Estado, e gostaria de reivindicar isso como um movimento social, o GLBT está reivindicando, e a proposta da formação da Frente Parlamentar vem no sentido de que possamos avançar na construção dessas políticas públicas.\r\n\r\nGostaria de aproveitar para chamar os Deputados a aderirem à Frente para que possamos continuar essa dinâmica positiva em relação à comunidade. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, apenas no instante em que se tenta colocar em xeque a questão da legitimidade da condução do processo político na Presidência desta Casa, nós temos que repudiar qualquer iniciativa desta natureza. Primeiro, porque nós estamos vivendo neste Parlamento talvez um momento ímpar na sua história, de harmonia e integração. Na Sessão em que pela primeira vez trouxemos à discussão a questão dos bombeiros, a Presidência convocou uma reunião onde participou o líder do PMDB, o líder do Governo, o líder do PDT e a Deputada Cidinha Campos. E aqui neste plenário se tentou politizar a questão fazendo uma divisão e nós alertávamos que aquele era o primeiro momento de uma discussão necessária e que a posteriori a discussão seria legitimada através da ampliação do Colégio de Líderes, Colégio este que tem tido por parte da Presidência da Casa todo o apoio e legitimidade e que tem intervindo em todas as questões políticas maiores discutidas por este Plenário, por esta Casa Legislativa. Em instante algum, a Presidência ou este Plenário tem se desviado desta questão. \r\n\r\nÉ essencial que, neste momento, a unidade política da Casa Legislativa prevaleça para que o bom senso impere; é essencial a atividade do momento para a sociedade, de outra forma, como bem colocou aqui ontem o Deputado Brazão, passa a ser inquietante para o Estado institucionalmente o movimento dos bombeiros militares nas ruas, e por esta razão, de parte a parte, quer Governo, quer bombeiros militares, nós precisamos avançar na discussão e o colégio político desta Casa tem toda a legitimidade para contribuir com esta discussão e, com certeza, não fugiremos em instante algum a esta responsabilidade, o que não podemos é partidarizar a questão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência realmente se perdeu aqui, dois Deputados pediram ao mesmo tempo a palavra: o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Roberto Henriques tem prioridade, porque é um senhor de maior volume de anos de vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, respeitando a prioridade garantida na Constituição, concedo a palavra ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, agradeço ao companheiro Deputado Luiz Paulo. Quero apenas me solidarizar com a proposta da Deputada Janira e do Deputado Flávio Bolsonaro, que sei que também é a proposta da grande maioria dos Deputados, porque será através deste diálogo que o movimento e o Governo encontrarão os caminhos da ponderação e os caminhos da solução do problema da categoria.\r\n\r\nDigo que este colegiado só reforça a autoridade do Presidente e reforça o princípio de que o Presidente desta Casa vem procurando transformar o Parlamento numa ação colegiada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado Deputado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, há dois mandatos que estou aqui na Assembleia e V.Exa. exercitou também o seu mandato, sendo que em um deles como líder do Governo e, ao longo desses oito anos passados, eu aprendi que uma das nossas funções é de ser poder moderador e o Colégio de Líderes foi criado exatamente para o exercício também deste poder moderador.\r\n\r\nPreocupa-nos intensamente a radicalização que está havendo em relação a um justo movimento do Corpo de Bombeiros. Essa radicalização só faz exaltar os ânimos e quebrar as pontes. O que está se propondo aqui é que tenhamos a possibilidade de reconstruir essa ponte do diálogo, acima dos nossos partidos políticos e em nome do poder moderador do Parlamento Fluminense. O que todos nós queremos nesse momento é que o pleito de reivindicações do Corpo de Bombeiros possa ser ouvido pelo Poder Executivo, pelo Chefe do Executivo, por aquele que decide, para que possamos encontrar uma saída que seja boa para a população fluminense. É nesse sentido que reina o espírito no Colégio de Líderes e, para não dizer só no Colégio de Líderes, Sr. Presidente, no conjunto de todos os 70 parlamentares. Nós queremos encontrar uma ponte que não mais permita essa separação, mas que possa apresentar uma possibilidade de solução. É isso que nós desejamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, demais líderes da Casa, estou há 20 anos, estou entrando no meu 21º ano como Deputado Estadual. Aqui, Deputado, fui líder do seu Governo, líder de Governo. Fui líder do Governo Sérgio Cabral ano passado. A Casa tem uma metodologia de funcionamento; eu posso citar caso a caso. V.Exa. sabe que o último conflito ocorrido foi entre os servidores do Poder Judiciário e a Presidência do Poder Judiciário. Sem querer parafrasear o Deputado Jorge Picciani, que em uma reunião disse o seguinte: “eu tenho que construir o canal do outro lado para poder conversar com vocês e levar as reivindicações, senão, é fazer ouvido de mercador.”\r\n\r\nEu hoje já dei mais de 20 telefonemas e não tenho nenhuma preocupação se todos os líderes saírem daqui agora e solucionarem o problema. Eu irei aplaudir. A Presidência não quer o júbilo das conquistas, pelo contrário, a Presidência tem consciência do seu papel institucional. Por outro lado, eu não obtive sinalização de diálogo, como também não obtive do representante do Corpo de Bombeiros a sinalização do diálogo. O Deputado Flávio Bolsonaro estava comigo. Uma solução firme que eu respeito. Até porque, eu acredito não ser inquebrantável o princípio do diálogo. No momento certo, continuarei com a gestão.\r\n\r\nNós temos dois dias. Hoje eu procurarei de novo o Governo na qualidade de Presidente... Eu estou quebrando um protocolo aqui, falando num acordo que eu tinha feito porque o momento exige isso. Procurarei novamente o Governo. Se eu não conseguir obter frutos, a pedido das lideranças, no início da semana que vem, nós reuniremos o Colégio de Líderes para tentar uma proposta que não existe. Acho legítimo. Eu digo com a maior tranquilidade, afinal de contas, eu já enfrentei lá de baixo, lá de cima, não tenho problema de enfrentamento. Respeito a luta daqueles que procuram o seu espaço. Hoje eu fui almoçar e passei no meio dos manifestantes, porque sei eu que estava passando no meio de trabalhadores. A segurança dizendo: “entra lá por trás”. Eu perguntei: “Por quê? Vou passar pelo meio deles”. Estão acampados numa justa reivindicação. Eu acredito que estou defendendo os interesses de trabalhadores que até exacerbam em determinados momentos, mas, que têm a humildade de reconhecer que avançaram o sinal e procura dar um passo atrás para não ficar em cima da faixa da segurança. Eu respeito isso. Irei novamente mediar. Hoje, eu estava ao telefone aqui agora tentando uma solução! E vou continuar tentando. Foram as reivindicações, o Deputado Paulo Ramos hoje já me fez essa ponderação de tentar encontrar, de tentar dizer ao governador e eu vou dizer ao governador, pessoalmente, o tamanho do movimento e a reivindicação. Não me cabe aqui dizer se é legítimo ou não, ou se quem está no movimento está legitimado ou não, porque para mim o que legitima uma posição é a condução política e o apoio que se tem naquele momento.\r\n\r\nContinuarei fazendo a devida gestão nesse assunto, e espero que amanhã, se conseguirmos alguma coisa, possamos transmitir algo aos Deputados que estão intermediando, fazendo essa interface, para que eles possam retransmitir aos líderes do movimento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente pedir a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado, o Deputado Sabino permitiu que V.Exa. ultrapassasse a frente dele. \r\n\r\nO SR. SABINO - Por favor, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. disse que início da semana que vem mobilizaria o Colégio de Líderes. Que possamos já deixar marcada a data de terça-feira, às 14 horas, ou a hora que V. Exa. determinar, mas logo no primeiro dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Faremos na terça-feira.\r\n\r\nO SR. SABINO - Pela manhã, é possível, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para mim não é problema, Deputado. Pode ser às 6 horas da manhã? Para mim não tem problema.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Terça-feira, que horas? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Às 9 horas da manhã.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, às 9 horas da manhã, terça-feira, reunião do Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um momentinho. (Pausa) Consultando aqui meu assessor para assuntos de agenda, Deputado Gustavo Tutuca. Só um minuto, por gentileza. (Pausa) Já tem uma audiência pré-agendada. Vamos marcar terça-feira, às 14h30.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Terça-feira, 14h30. Eu queria fazer mais um apelo a V.Exa. Nós vamos nos reunir agora com os representantes da categoria, bombeiros, policiais militares, mas seria da melhor conveniência, já que V. Exa. vai fazer mais uma interlocução com o governo do Estado, transmitir a ele o desejo de um encontro com ele, pelo menos das lideranças partidárias, para que ele ouça a manifestação dos líderes partidários que estão acompanhando o movimento.\r\n\r\nEu sei que o impasse surgido é aquele impasse tradicional - quem está no poder não gosta de manifestação. Então, é assim: “ou suspendem a manifestação ou não tem diálogo”. Como, se a manifestação existe porque não houve diálogo? Esse impasse se resolve com desprendimento, com serenidade e com espírito democrático. Por que impor o fim de um movimento que só terá fim com o atendimento das reivindicações ou com uma negociação para o atendimento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. vê como esse poder é plural.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente, Sr. Presidente. Há uma angústia muito grande. Imaginar que muitos estão se dispondo a uma vigília aqui na frente do Parlamento. Ontem, aproximadamente 80 dormiram aí na porta. A situação já é insuportável. É preciso que o governo tenha essa compreensão e, ao contrário, em vez de reprimir que estenda a mão, a partir da negociação. É dever do governo. O governo não vai perder sua autoridade, não vai ficar desprestigiado, ao contrário, vai ser prestigiado ao receber uma delegação e ouvir os pleitos e negociar uma forma de atendimento, porque, se o governo proclama êxito nas políticas públicas que são executadas por esses servidores, por que os servidores não podem participar desse êxito, através do reconhecimento dos direitos postulados? É muito justo isso! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Veja V.Exa. como a Presidência é plural, que mesmo V.Exa. não interrompendo a manifestação, a Presidência continua aberta ao diálogo com V.Exa. Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero me colocar à disposição desde às 5 horas da manhã, para que não fique às 6, eu já me coloco à disposição uma hora antes. Mas, Sr. Presidente, o que eu quero dizer é o seguinte: V.Exa. tem trazido Ao Parlamento Fluminense um trabalho democrático e absolutamente transparente. Durante muito tempo na minha atividade política, eu tive diferenças políticas com V.Exa. Hoje, publicamente, e por isso o faço aqui no microfone para que tenha registro, eu só poderia elogiar a condução que V. Exa. tem dado à Assembleia Legislativa, com a possibilidade de participação de todos os parlamentares. \r\n\r\nOs líderes e o Colégio de Líderes têm um papel muito importante nesta Casa, mas na hora de decidir é necessário o voto de 70 parlamentares. Na hora do debate há o direito dos 70 Parlamentares e aqui cada voto é apenas um voto ou é tanto quanto um voto.\r\n\r\nÉ muito importante que o Colégio de Líderes possa se reunir com as lideranças do Corpo de Bombeiros. É muito importante lembrar que todas as vezes que este Estado - essa é uma história muito recente e está ainda na mente de todos nós - sofreu uma grande tragédia, teve uma grande demanda, uma grande necessidade, ou até mesmo que tenha sido necessário que o desejo e a vontade da representação do povo do Estado do Rio de Janeiro socorressem irmãos de outros países, os que foram levar a bandeira, a representação do Estado do Rio de Janeiro, foram os nossos bombeiros.\r\n\r\nAgora mesmo na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde tivemos mais de mil mortes e desaparecidos, houve um trabalho intenso de todo o governo de Estado, sem dúvida, mas o trabalho mais precioso, mais necessário, mais duro foi o do nosso Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nPor isso eu digo que o Corpo de Bombeiros tem da sua parte e da parte de todos os parlamentares aqui uma boa vontade extraordinária. Não tenho dúvida disso. Nós podemos sim dar uma contribuição para encontrar a construção dessa ponte. Eu mesmo, estando aqui há tão pouco tempo, tenho sido testemunha e tenho sido também agente de que a Assembleia Legislativa nunca se negou a acolher as reivindicações dos trabalhadores, a encaminhar as reivindicações desses trabalhadores e a buscar solução para essas reivindicações. \r\n\r\nMuitas vezes V.Exa., como líder do Governo, foi até o portador dessas reivindicações e das soluções para essas reivindicações. O que todos desejamos, tenho certeza disso - Governo, Corpo de Bombeiros e Parlamento - é que se encontre solução. Mas entendo as ponderações aqui apresentadas pelo Deputado Paulo Ramos. Porque pedir ao Corpo de Bombeiros que desmobilize o seu movimento, paralise o seu movimento, sem que possamos reabrir o diálogo, é realmente muito difícil. \r\n\r\nA nossa confiança em V.Exa. é a mais ampla possível, Sr. Presidente. E a confiança no Parlamento Fluminense também é a mais ampla possível. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero só aproveitar este momento de homogeneidade entre V.Exa. e o Deputado Sabino, essa coisa homogênea que no passado não existia. Antes era heterogênea, agora é homogênea essa relação. Acho isso saudável, é sinal que as coisas avançam, amadurecem e as pessoas se entendem. Bem, aproveitando esse espírito que move V.Exa. e aproveitando que mais uma vez V.Exa. buscará a abertura do diálogo, como Presidente da Assembleia, junto ao governo do Estado, levando esses dois pleitos: o dos Bombeiros e o do Colégio de Líderes aqui da Assembleia Legislativa para que haja essa reunião com o governador, e só para que não haja mais intermediários no tocante a levar informação ao governador, já que V.Exa. vai levar a informação diretamente. Acho que esse tem sido um grande problema no assessoramento ao governador nessa questão dos bombeiros. \r\n\r\nO pleito deles, aproveitando a presença deles aqui, e não vou entrar no mérito, é um pleito deles, compõe-se basicamente de três coisas: um piso salarial de dois mil reais; o retorno dos 36 militares que foram transferidos como punição; e a extinção dos inquéritos policiais militares para que também sejam excluídos alguns deles. Esses são os principais pleitos. Já que V.Exa. levará pessoalmente essa palavra a ele, essas são as principais reivindicações desses trabalhadores. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, obrigado. Como o Presidente já ouviu o Deputado Zaqueu, a Deputada Rejane e a Presidência tem uma agenda, inclusive com o Deputado, vai passar, e entendeu a sinalização de todos os líderes à busca do diálogo e do entendimento. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Sabino por declarar uma coisa oculta, porque pensei que há muito tempo eu já estava bem com ele. Agradeço e peço, neste momento, que o Deputado Roberto Henriques assuma a Presidência e, logo após atender ao Deputado, irei ao Palácio Guanabara, na qualidade de Presidente, para tentar obter algum êxito no processo de negociação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, só quero agradecer os embargos auriculares que fiz junto de V.Exa. e dizer que temos certeza, os 70 Deputados desta Casa se sentem muito bem representados por V.Exa. na condução desse processo. Tenho certeza de que vamos chegar a um bom final.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu quero me manifestar também, independentemente de o Presidente ter se retirado. Conseguimos unificar os Deputados aqui presentes e preservar o Colégio de Líderes. Não podemos confundir o nosso trabalho aqui dentro. O Colégio de Líderes é um instrumento que esta Casa tem e que temos que preservar, inclusive é o Presidente que tem que estar à frente desse processo, até porque senão qualquer um de nós chamaria uma reunião de Colégio de Líderes.\r\n\r\nFoi vitorioso esse processo porque reconduziu o Presidente desta Casa à frente das negociações. Este foi o objetivo desse processo, reconduzir o processo de abertura do Presidente desta Casa com o Governador do nosso Estado, estar à frente negociando e abrindo esse canal de negociação. \r\n\r\nEstamos de parabéns. Esse processo é difícil, mas justo. Com certeza encontraremos o caminho para solucionar o problema dos bombeiros.\r\n\r\nColoco-me à disposição desta Frente de luta parlamentar contra a homofobia. Coloquemo-nos à disposição da nossa Deputada Janira, para entrarmos nesta Frente Parlamentar de luta da visibilidade das minorias nesta Casa, principalmente, da minoria de GLBT. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ainda vou tentar encontrar o Deputado Paulo Melo. Quando fiz a minha intervenção - deve ser a idade - atribuída a V.Exa. pelo Deputado Luiz Paulo, ainda há pouco. Eu estava na certeza de que hoje era quinta-feira, mas hoje é quarta-feira. A reunião do Colégio de Líderes para terça-feira da semana que vem fica muito distante. Temos que reunir o Colégio de Líderes amanhã. (Palmas) Vou agora procurar o Deputado Paulo Melo para alertá-lo quanto a este aspecto. Hoje é quarta-feira. Na terça-feira que vem alguns poderão até morrer por inanição. O movimento está crescendo, há uma disposição muito grande de levar esta luta adiante. Mas, já que há a disposição de uma mediação do Parlamento estadual, na busca do diálogo, não podemos deixar para terça-feira que vem, tem que ser amanhã a reunião do Colégio de Líderes.\r\n\r\nVou conversar agora com o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, há pressa! Dois quartéis já ameaçam parar. Os guarda-vidas já foram sacrificados. As coisas não vão parar por aí. Mas, em momento nenhum, mesmo numa situação como essa, hoje, pela manhã, mais um pescador morreu, mas os bombeiros estavam lá. Então, os bombeiros não estão deixando de atuar ainda, porque quando são chamados são guerreiros, são combatentes e vão para o local. \r\n\r\nA grande preocupação - não estou aqui preocupado em falar com o Governador, embora já tenha marcado uma audiência com S.Exa. para segunda-feira - é que o Comandante Geral da Corporação bote a cara, a preocupação com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Pedro Marques, quem conheci e repito, tinha por ele, e tenho ainda, carinho, respeito, mas ele mudou muito. Quando o conheci, era um homem de conversa, de diálogo; agora, não. Em minha opinião, infelizmente, pode ser que eu venha a mudar de ideia qualquer dia desses, amanhã, depois, não sei quando, mas ele virou o homem da caneta. Não é assim que se resolve! \r\n\r\nAcho que eles estão fazendo um movimento, estão aqui, merecem o respeito, o Deputado Paulo Melo já se prontificou a falar com o Coronel Pedro Marques e marcar uma reunião de líderes da Corporação dos Bombeiros Militares com o pessoal da associação, da Sinap, dos cabos e soldados, dos guarda-vidas. Isso é importante! Porém, o mais rápido possível, porque não é só a população que está sofrendo. Quando se fala em população, eles também são da população, eles fazem parte do povo que está sofrendo com isso. (Palmas) Então, tem que ser o mais urgente possível. (Palmas) Eu continuo creditando ao Deputado Paulo Melo essa reunião o mais breve possível. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, pela ordem, antes de V.Exa. concluir a Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Há uma representação dos bombeiros aqui fora que está aguardando os Deputados, líderes ou não, para conversar, para poderem colocar os Deputados a par de suas reais reivindicações. Estão aguardando aqui na entrada da Alerj. Os Deputados todos estão convidados para essa reunião que, certamente, servirá de base para uma futura reunião com o Governo do Estado. \r\n\r\nEra só para lembrar isso. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, porém S.Exa. está em missão de localização, para diálogo com o Presidente Paulo Melo \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nComo S.Exa. está articulando a reunião com os líderes de partidos para o encontro com as lideranças do Corpo de Bombeiros, o próximo orador é o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nDeputado, V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nA Presidência aproveita para registrar a presença na Casa do movimento do Dia da Visibilidade Lésbica, um dia de luta e resistência, bem como a presença dos bombeiros militares neste Parlamento fluminense. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eleitores e amigos presentes, quero dizer que também estou solidário à causa de vocês e que podem contar comigo. \r\n\r\nAproveito para continuar, visto a decisão do Governador com relação ao Metrô, e peço desculpas a vocês por não discursar sobre a sua causa, mas já tinha planejado dar uma força para a situação da linha 4 do Metrô. O Governo fez um traçado no qual não foi muito feliz, ensejando a reação de 18 associações de moradores. Fiquei muito contente. Também me manifestei nesta tribuna, no dia 3 de março, discursando sobre o Projeto que fazia uma tripa, uma linguiça no nosso Metrô, com várias estações em linha, um conceito que tecnicamente não é utilizado em lugar nenhum do mundo, porque o conceito de Metrô é o de malha, e o Metrô, na linha 4, indo para a Barra, agora com a previsão de 250 mil usuários, imaginem o que acontecerá com quem estiver esperando o metrô em Copacabana ou em Ipanema. Então, como resultado do clamor dessas associações, o Governador decidiu modificar e fazer a estação da Gávea. O que acontece com a estação da Gávea? Se ela for feita em dois níveis, futuramente, vai dar para estender o metrô da Gávea até a Carioca, independentemente da Linha 1. \r\n\r\nAgora a nossa luta é convencer os técnicos do Governo, principalmente o Secretário de Transportes, para que ele seja sensível à demanda estratégica e necessária de um metrô que venha a atender a população que será usuária do metrô. Não queremos um metrô construído apenas para uma festividade que passará, já que depois ficaremos com um problema nas mãos, como aconteceu com os Jogos. Foi muito fácil fazer o transporte das pessoas e das delegações para a Barra da Tijuca. Separa-se a faixa da esquerda, cobra-se uma pesada multa. Multam-se os brasileiros, os cidadãos do Rio de Janeiro que entrarem naquela faixa para que todos os jogadores internacionais possam circular ali, parecendo que está tudo às mil maravilhas. Não está. \r\n\r\nNós próximos Jogos Olímpicos internacionais essa situação vai se dificultar. Se for feito um metrô só para atender aos Jogos, depois vai dar problema, nós não vamos poder consertá-lo. \r\n\r\nEu vou lhe conceder um aparte, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - É sobre o metrô mesmo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deixe-me só terminar essa ideia. \r\n\r\nEm primeiro lugar, parabenizo desde já a sensibilidade do Governador. S. Exa. foi muito inteligente, teve muita sabedoria ao aceitar uma modificação. Eu creio que o pessoal do Corpo de Bombeiros também será atendido porque esta Casa não é insensível. Esta Casa tem condições de influenciar o Governador para um escape, uma saída que possa atender às demandas do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Deputado Samuel Malafaia, agradeço a V. Exa. por ter me concedido um aparte.\r\n\r\nV. Exa. tocou num ponto muito importante e eu o parabenizo. Mas, antes de pensarmos em expandir o metrô, temos de conseguir fazer com que o Presidente da concessionária, o Presidente do Metrô, primeiro, ofereça um transporte de qualidade para a população para depois pensar em expandi-lo. Que faça o básico: coloque banheiro público nas estações que não têm, ofereça um transporte com temperatura agradável e não no “forno” que é o metrô, muito menos transportando todo mundo como lixo, que é a forma como faz. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Muito obrigado por sua intervenção, Deputado. Não sei se V. Exa. tem conhecimento de que, na minha primeira gestão como Deputado, fiz uma lei para colocação de bancos nas estações do metrô, porque nem isso elas tinham - banheiro têm que ter mesmo.\r\n\r\nA expansão é necessária porque o transporte em nossa Cidade é caótico. Precisamos de um metrô de qualidade, que depois vá atender os bairros de Humaitá e Botafogo e que chegue à Carioca separado da Linha 1. Quanto ao metrô da Barra, o trem tem que chegar a uma estação que já foi escolhida, a estação Gávea. Esse ponto foi muito acertado, o Governador voltou atrás, não ia ser assim. Ele atendeu aos clamores das associações e às nossas cobranças. \r\n\r\nA estação da Gávea não pode ter um andar só para emendar com a Linha 1. A estação Gávea tem que ter dois andares: no primeiro andar seguirão os trens que vão parar ali e fazer a baldeação para a Linha 1 e, depois, vão seguir até a Carioca numa linha independente da Linha 1. \r\n\r\nOutra coisa que está errada, completamente errada, fora de propósito - é uma agressão ao planejamento de transporte metroviário - é o fato de o metrô da Barra acabar no Jardim Oceânico. Eu hoje fui lá dar uma olhada. Do bairro Jardim Oceânico até a Alvorada, o que tem de movimento de carro e de pessoas é uma loucura! Então, como o metrô vai acabar no Jardim Oceânico para depois o passageiro pegar o BRT? O metrô vai até a Barra, acaba no Jardim Oceânico, vem um monte de ônibus, leva um monte de gente até o terminal, lá na frente, para pegar os outros BRTs...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - 800 metros depois.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Oitocentos metros depois. Então, lá na Alvorada é final de linha, inclusive dos BRTs futuros que vão para a Penha e vão para Sepetiba. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Então, Deputado, como é que pode um metrô acabar num lugar que não é fim de linha, fazendo um transbordo de milhares de pessoas? Esse metrô tinha que continuar; precisa ter uma estação onde está se planejando o seu final, no Jardim Oceânico; outra estação ali perto da Ponte Lúcio Costa, onde tem muitos condomínios; depois, perto do BarraShopping onde está se criando diversos centros empresariais e a última, a terceira estação, lá no Terminal Alvorada. Aí sim, seria um metrô em que a população da Barra deixaria o carro em casa e poderia pegar o metrô para ir aos centros comerciais e também fazer a viagem para o Centro sem precisar de carro.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Samuel Malafaia, eu faço parte da Comissão de Transportes, nós tivemos uma audiência pública presidida pelo Deputado Marcelo Simão onde o Secretário esclareceu prontamente que será realizada a estação Gávea em dois níveis. Deixou o prosseguimento para o próximo governo. Depois de 13 anos, Deputado Samuel Malafaia, está se discutindo o metrô. Então a importância do Governo Sérgio Cabral é fundamental nisso. Da ligação do Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada, que será para o próximo governo, não é o que o Deputado Paulo Ramos falou, não; ali são cinco quilômetros. As associações de moradores estiveram presentes na audiência pública realizada nesta Casa; o secretário esteve presente. Quero dizer a V. Exa. que é fundamental a Estação Alvorada, mas eu acho que neste Governo não dá tempo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Não dá.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Mas deixou planejada a Estação Alvorada onde todas as associações se manifestaram favoráveis. Não são 800 metros, não.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Não, é mais.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - São cinco quilômetros, o Deputado Paulo Ramos falou aqui, mas são cinco quilômetros. Nós temos que ter responsabilidade no que falamos. Foi uma audiência pública realizada nesta Casa, na segunda-feira, presidida pela Comissão de Transportes, com a presença do Secretário de Transportes, a Vereadora Andreia Gouveia, por solicitação do Deputado Luiz Paulo, onde se dirimiram todas as dúvidas. Até o projeto básico.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Muito obrigado, Deputado. Eu vejo então que o Governo está começando a se adaptar ao que é correto em termos de metrô para a Barra da Tijuca. Primeiro mudou, porque não era a Estação da Gávea, e agora V. Exa. está me dando essa notícia (eu fico muito alegre), a de fazer a estação em dois níveis. Tem que ser. Depois continuar o trem para a Estação Carioca, em uma linha independente da Linha 1.\r\n\r\nO segundo ponto que V.Exa. mencionou, sobre as estações que virão no futuro, nós teremos que votar num futuro governador que se comprometa conosco de fazer essas estações. Então nós vamos levantar um clamor para que o próximo governador (daqui a pouco vai ter eleição para governador) tenha como um dos pontos de promessa firme do próximo governo... Eu compreendo que não dá tempo do Governador Sérgio Cabral fazer. Ele tem que usar essa tripa que foi criada não somente por ele. O próximo governador tem que assumir o compromisso com a população do Estado, da nossa cidade principalmente, que vai continuar o metrô. Caso contrario, não poderemos votar em quem não vai ter esse compromisso. Fazendo isso ele vai desafogar um monte de trânsito da cidade. Hoje quem mora naquela região é quase impossível chegar ao trabalho com menos de uma hora e meia. O senhor acrescentou bastante ao meu discurso. Eu lhe agradeço. Espero que o Governador seja sensível e faça um projeto que permita boa mobilidade, economia de recursos e facilidade para as pessoas se locomoverem para o Centro da cidade e para outras regiões de interesse.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador é a Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto a Deputada Rosângela Gomes se encaminha à tribuna, quero registrar a presença de uma comitiva de bombeiros do Município de Cabo Frio, que prestam uma grande serviço à cidade, principalmente no que diz respeito ao salvamento em praias. \r\n\r\nE registrar também a presença do Vereador Luiz Geraldo, do PPS, da Câmara Municipal de Cabo Frio. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes - pela inversão da ordem com a Deputada Inês Pandeló - que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Alerj, nossa alegria nesta tribuna tem a ver com um projeto do Senador Marcelo Crivella: o Projeto Cimento Social, que visa diminuir o déficit habitacional em nosso Estado.\r\n\r\nCom isso, o Senador Marcelo Crivella, através de emendas orçamentárias e também de parcerias, tem conseguido diminuir o sofrimento de nosso povo, principalmente daqueles, cujas crianças são criadas em casas de alvenaria ou que vivem nas ruas, entre ratos e baratas. \r\n\r\nO Senador Marcelo Crivella tem conseguido construir um tipo de casa, Sr. Presidente - é esta que integra o Projeto Cimento Social - que tem dois quartos, uma sala, cozinha, banheiro e área de serviço. \r\n\r\nO Senador Marcelo Crivella consegue, através de uma tecnologia do Sul, construir essa casa em três dias, Deputada Inês Pandeló. Em três dias, joga-se a casa antiga no chão ou se constrói numa área onde não havia residência. Em três dias, ele consegue - através do uso de materiais pré-moldados - levantar a casa e a entrega à família, inteiramente mobiliada, com o que há de melhor da mobília para dentro de casa. \r\n\r\nFizemos isso agora, com mais uma família, Deputada Enfermeira Rejane, na sexta-feira passada: a da Dona Sônia, uma paraibana que mora no Rio de Janeiro há muitos anos, tem dois filhos, três netos e cria sua família com a renda de apenas R$ 400,00 por mês, que vêm do Bolsa Família. \r\n\r\nEssa senhora tem 54 anos, pesa 34 quilos e vivia numa situação totalmente desumana no Morro da Providência.\r\n\r\nA equipe do Senador Marcelo Crivella se instalou naquela comunidade e em uma semana conseguiu que moradores da comunidade elegessem um deles - a Dona Sônia - para que fosse beneficiada com o projeto, a casa do Cimento Social. \r\n\r\nEntão, na sexta-feira, para nossa alegria, Sr. Presidente, entregamos a casa à Dona Sônia. Estavam presentes, Deputada Inês Pandeló, o nosso Secretário de Habitação Municipal, o Deputado Federal Jorge Bittar; o Deputado Federal Vítor Paulo; a Vereadora do Rio de Janeiro Tânia Bastos; a Vereadora de Duque de Caxias, Lady; o Vereador de Teresópolis, Major Anderson; e o Vereador Monteiro, de Barra do Piraí - além da Deputada Rosângela Gomes, que sou eu. \r\n\r\nAli, entregamos aquela casa àquela família e a Dona Sônia se sentiu extremamente gratificada. Recordo-me que suas palavras foram as seguintes, Deputada Enfermeira Rejane: “Eu jamais ganhei nada na minha vida”. \r\n\r\nEntão, a alegria foi tremenda.\r\n\r\nO Morro da Providência é a primeira favela do Brasil, onde existe a perspectiva de investimento na ordem de R$ 10 milhões, que o Senador Marcelo Crivella está viabilizando, junto ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal, além da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, do Prefeito Eduardo Paes e do Secretário de Habitação Jorge Bittar.\r\n\r\nE de primeira mão, Sr. Presidente,o Prefeito Eduardo Paes se comprometeu com o Senador Marcelo Crivella a levar até o Morro da Providência o teleférico. Ganha a população do Rio de Janeiro, ganha a população do Morro da Providência. \r\n\r\nParabenizo mais uma vez por suas ações o Senador Marcelo Crivella, que é um homem extremamente dedicado às causas do aflito e do necessitado no Estado do Rio de Janeiro. É um dos mais atuantes Senadores do Governo Federal, foi eleito pela ONG Transparência Brasil o terceiro melhor Senador do Brasil por sua atuação. Os senhores sabem que a Transparência Brasil é uma ONG extremamente rigorosa, rígida. Eu posso falar pela minha região: Marcelo Crivella é o único Senador que leva investimentos todos os anos para os municípios da Baixada. \r\n\r\nFalo da nossa alegria, da nossa satisfação porque essa não foi a única casa, Sr. Presidente, que o Senador Marcelo Crivella entregou à população e ao Município. Já entregamos casas na Cidade de Magé, em Caxias, Deputada Rejane, em Nova Iguaçu, em Barra do Piraí, Deputada Inês, em Queimados, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, no Morro Dona Marta. Se Deus permitir e se tudo der certo, com esse investimento de cerca de dez milhões de reais, poderemos dar mais dignidade aos moradores do Morro da Providência. \r\n\r\nEssa era uma das nossas intenções: falar da nossa felicidade, da nossa alegria, da nossa satisfação ao ver uma família no Morro da Providência ser inteiramente agraciada e receber uma casa, com dignidade, no Estado do Rio de Janeiro. Eu, particularmente, Sr. Presidente, estive lá e vi a necessidade da intervenção do Estado no local. Passava por um beco onde, infelizmente, eu vi o esgoto descendo do morro e caindo na nossa cabeça. Vi várias outras famílias ali com problemas diversos, Deputada Rejane. Com certeza, com essas ações - não foi o máximo, mas, pelo menos, foi o mínimo - e com futuros investimentos, via Governo Federal e Governo Municipal, poderemos levar àquela comunidade um pouco mais de dignidade. \r\n\r\nEram essas as nossas considerações. Agradeço a atenção e o carinho da Presidência direcionados a esta Deputada. \r\n\r\nMuito obrigada. Boa noite!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Rosângela Gomes. Os parabéns também desta Presidência pela iniciativa. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alerj, funcionários e pessoas que estão nas galerias, inclusive reivindicando maior visibilidade para lésbicas e também o combate à homofobia, a luta é muito importante. \r\n\r\nEstive há pouco nas escadarias da Assembleia e vi que realmente os bombeiros estão muito mobilizados, estão organizados em busca dos seus direitos. Esperamos que o Governo do Estado possa abrir o diálogo e atenda às reivindicações desse setor que é tão importante para o nosso Estado, principalmente quando vive uma situação de calamidade, de incêndio, de desespero. \r\n\r\nOs bombeiros, uma das categorias com mais credibilidade na nossa sociedade, está aí fora dizendo que precisa que o diálogo seja aberto, que esse impasse seja resolvido. Parabenizo todos os Deputados e Deputadas dos diversos partidos que manifestaram sua solidariedade e a iniciativa de interceder para abrir o diálogo. Eu também estive lá para falar com os bombeiros em nome do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nMas eu quero trazer hoje a esta tribuna um tema que eu normalmente trago, que é sobre o Rio Paraíba do Sul, porque o Rio Paraíba do Sul sofreu mais uma contaminação por vazamento em depósito da CSN. Quem diz isso é o Ministério Público. \r\n\r\n(Lendo) “Um vazamento de resíduos químicos em depósito da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, está levando material tóxico para o Rio Paraíba do Sul. Segundo o procurador da República Rodrigo Lines, ainda não é possível mensurar as proporções e o impacto dessa contaminação. O material teria vazado para um córrego que passa por quatro depósitos - irregulares, segundo o Ministério Público - que são mantidos pela CSN na região e, consequentemente, poluído as águas do Rio Paraíba. De acordo com assessor técnico do Inea, Sérgio Alves, estima-se que os resíduos industriais que deságuam no Rio Paraíba do Sul podem ter contaminado um volume de até dez mil litros d'água, mas ainda não fora constatada morte de espécies e, por esse motivo, a situação não é emergencial.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nMas a poluição existe.\r\n\r\n(Lendo) “De acordo com o procurador da República Rodrigo Lines, não está descartada a possibilidade de a CSN ser indiciada por crime ambiental, mas o processo pode levar muitos anos. O bairro Volta Grande 4, vizinho a um depósito da CSN, pode estar inteiramente contaminado. O que pode oferecer risco para cerca de 770 famílias. Por ora, antes de se detectar esse grau de contaminação, está se orientando a não plantar e a não captar água subterrânea neste bairro, o bairro Volta Grande 4, em Volta Redonda. Por ora, o Ministério Público Federal move uma civil pública contra a CSN pelo depósito chamado Márcia 1, o primeiro lixão industrial descoberto em agosto de 2010. No entanto, existem mais três lixões. E é esse lixão Márcia que pode ter vazado produto tóxico para esse córrego e desaguando no Rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nO Ministério Público Federal calculou uma multa de R$ 1.000,00/m³, o que representaria uma multa de R$ 500,00/tonelada de resíduos. Como o local possui 300 mil metros cúbicos e algo em torno de 540 mil toneladas de material industrial, o valor da ação está em quase R$ 300 milhões. Se considerar que outros depósitos possuem características e estatísticas semelhantes, o valor total de uma possível indenização ultrapassria R$ 1 bilhão.\r\n\r\nO depósito Márcia 1 foi descoberto por acaso durante a construção da Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, obra da estrutura viária, e um grupo de operários que estavam escavando um trecho da via passou mal ao sentir um forte cheiro de produto organofosforado, que tem odor semelhante ao do enxofre.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nFoi descoberto esse depósito de material Márcia 1, nessa obra. No entanto, existem mais dois depósitos. A CSN disse que o Márcia 1 nunca operou clandestinamente e que a utilização do local deu-se com absoluto conhecimento das autoridades competentes. Mas não fala dos dois outros depósitos, nem fala do vazamento. Esse depósito foi descoberto em 2010, nessa obra, mas agora suspeita-se do vazamento - está sendo investigado - mas o Ministério Público diz, com todas as letras, que esse vazamento houve e que pode contaminar o Rio Paraíba, assim como o representante do Inea também reafirma a posição do Ministério Público Federal.\r\n\r\nEu quero registrar aqui que não é a primeira vez que a CSN, empresa de grande porte, que deveria ter uma extrema responsabilidade e cuidado com a questão do meio ambiente, é acionada, é multada por poluir o meio ambiente, especialmente o nosso Rio Paraíba do Sul. Esse nosso rio vem sofrendo ao longo dos anos tantos ataques. O governo do Estado de São Paulo quer fazer uma nova transposição, para abastecer a macrorregião de São Paulo, mas o Rio Paraíba está mais uma vez sendo atingido por negligência dessa Companhia Siderúrgica Nacional.\r\n\r\nEu quero aqui saudar o trabalho do Ministério Público, saudar o trabalho do Inea e repudiar as atitudes da Companhia Siderúrgica Nacional no sentido da falta de cuidado com a fiscalização para que o meio ambiente, especialmente o Rio Paraíba não seja poluído. Desejo que os culpados sejam realmente punidos e que esses recursos que advêm das multas venham para os cofres do Estado e sejam utilizados na construção de mais saneamento básico, de menos lixões e de ações de conscientização em defesa do nosso meio ambiente.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 443/89, O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 484/90, A RESOLUÇÃO 729/90, O ART. 2º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 265/93, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 398/08.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1365-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2073/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1538/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DOMINGOS BRAZÃO; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR; ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ANA MARIA BRAGA MAFFEIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência também convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, dia 12 de maio de 2011, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, de autoria do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; BRUNO CORREIA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 1146/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA , MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o “caput” do Art. 1º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Para efeito do disposto no inc. VI do art. 6º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ficam as empresas prestadoras de serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizar serviços de atendimento ao cliente 24 (vinte quatro) horas através de atendimento pessoal quando cliente necessitar de esclarecimentos acerca dos serviços contratados.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As empresas prestadoras de serviços terão prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem à presente lei”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 213/2007, DE AUTORIA DA DEPUTAD INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifiquem-se os § 1º e 2º do art. 2º que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º............\r\n\r\n§ 1º As reuniões devem ter pauta previamente discutida e aprovada pela comunidade escolar juntamente com a Orientação Educacional ou Pedagógica e com profissionais da área de assistência social da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, disponibilizados mediante convênio, devendo ser priorizados temas locais, regionais ou nacionais, sempre com foco central para o desenvolvimento da cidadania e convívio familiar.\r\n\r\n§ 2º As reuniões devem ser conduzidas pela comunidade escolar e pelos profissionais de assistência social referidos no parágrafo 1º acima, podendo constar da pauta palestras sobre tema pertinente, com palestrante convidado mesmo que não seja da comunidade escolar.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 4º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Caberá à comunidade escolar em conjunto com os profissionais da área de assistência social referidos no parágrafo 1º do artigo 2º avaliar a necessidade de designação de psicólogos, fonoaudiólogos e psiquiatras para o acompanhamento do programa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Primeiro do Artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nPar ágrafo primeiro - As reuniões devem ter pauta previamente aprovada pela Direção Escolar e Orientação Educacional ou Pedagógica, ou professores, devendo ser priorizados temas locais, regionais ou nacionais, sempre com foco central para desenvolvimento da saúde física e mental do alunado, exercício da cidadania e convívio familiar e grupal saudável e respeitoso diversidade humana. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada: ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDA APRESENTADA PERANTE A COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PEC Nº 03/2011.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 171 da Constituição Estadual passa a vigorar acrescido do §3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 171 - (...)\r\n\r\n§3º - Compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções previstas no art. 173, incisos II e III desta Constituição, quando a autoridade reclamada for o Governador do Estado, o Vice-Governador, Secretário de Estado, Deputado Estadual, Membro do Poder Judiciário, Membro do Ministério Público, Conselheiro de Tribunal de Contas, Prefeitos, Presidentes de Câmaras de Vereadores, Secretário Municipais, Procurador do Estado, Delegado de Polícia e Defensor Público, bem como quando contra estes, por ato praticado em razão de suas funções.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, Alessandro Calazans, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nId: 1130097"
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                        "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Resolução nº 26/2007, protocolado em 27-02-07, de autoria dos nobres Deputados Édino Fonseca, Armando José, Antônio Pedregal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Alessandro Calazans e Domingos Brazão, que aborda matéria semelhante à do projeto de resolução ora em exame, e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de resolução supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art.88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 7/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 05/05/2011, nº 82, p.010, 1ª e 2ª colunas.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 1451/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E OBESAS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, que dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesos no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo Projeto de Lei nº 1451/2008 do nobre Deputado Édino Fonseca que faz cumprir o direito dos cidadãos com necessidades especiais, idosos, obesos, gestantes, pais com crianças de colo e deficientes, a justa relevância e oportuna iniciativa. Em todos os transportes aquaviários públicos e privados, estes cidadãos que têm mais direito de estar sentados do que os demais, deveriam ser respeitados independentemente do poder de lei de que se reveste a proposta desta iniciativa do nobre Deputado. Cumpre ressaltar ainda que, se for o caso de obesos, pode-se discutir a necessidade, também, de garantir assentos duplos, visto que aproximadamente 65 milhões de brasileiros sofrem com este problema. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1451/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1451/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2106/2009, QUE “INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado SABINO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da apreciação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, que “Institui a Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do ilustre Deputado Sabino, objetiva o fomento da mobilização popular acerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, ao instituir a Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.\r\n\r\nNo mesmo sentido, o nobre Deputado Marcelo Freixo apresentou três emendas de Plenário ao referido projeto, visando o seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nEm seu parecer, a Comissão de Constituição e Justiça elaborou um substitutivo que adéqua a proposição em análise ao disposto na Lei 5645, de 06 de janeiro de 2010, que “consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2106/2009, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2106/2009, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 2575/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE REGULAM O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a consolidação das leis que regulam o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pela Comissão Especial instituída pelo requerimento nº 105/2007, foi sugerida pela assessoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, surgindo em momento oportuno, com o objetivo de concentrar em um único texto legal todas as disposições sobre o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2575/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2575/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 329/2007, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei n° 329/2007, que tem por objetivo incluir um artigo na Lei nº 4510/2005, estabelecendo impedimento à limitação do acesso aos beneficiários de gratuidade e à concentração dos assentos preferenciais na parte dianteira dos coletivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável a intenção do autor, conforme parecer exarado pela douta Comissão de Constituição e Justiça, a presente iniciativa não poderá prosperar, pois dispõe sobre matéria de competência exclusiva do Poder Executivo.\r\n\r\nDeste modo, emito parecer CONTRÁRIO à aprovação do Projeto de Lei nº 329/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 329/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei n° 2418/2009, que visa criar o Programa Creche na Escola, no intuito de promover a instalação e manutenção de creches nas escolas e colégios estaduais, para os filhos e netos dos alunos que estudem nos cursos noturnos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância e alcance social, pois tem por objetivo diminuir a evasão escolar.\r\n\r\nA instalação e manutenção de creches nas escolas será uma medida que incentivará e viabilizará a permanência dos alunos que são impedidos de freqüentar a escola devido a existência de filhos e netos em idade que necessita de atenção dobrada.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2418/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2418/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS À MENSAGEM Nº. 21/2011, COM A “INDICAÇÃO DO DR. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA PARA EXERCER, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da Mensagem nº 21/2011, de autoria do Poder Executivo, indicando o nome do Dr. José Bismarck Vianna de Souza para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, com mandato de quatro anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a Lei estadual nº. 4.556, de 06 de junho de 2005, criou a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 7º “caput”, da referida lei, dispõe que os candidatos indicados pelo Governador do Estado devem ter seus nomes previamente aprovados pela Assembléia Legislativa;\r\n\r\nConsiderando a Mensagem nº. 21/2011, do Excelentíssimo Senhor Governador, Sérgio Cabral, encaminhada a esta Assembléia Legislativa, indicando nome para o cargo de Conselheiro da mencionada Agência Reguladora.\r\n\r\nConsiderando que na sessão hoje realizada por esta Casa, submeteu-se à audiência pública o Dr. José Bismarck Vianna de Souza, indicado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, o qual foi questionado a respeito de assuntos pertinentes à regulação dos serviços públicos de energia e saneamento básico;\r\n\r\nConsiderando que o candidato demonstrou pleno conhecimento da matéria, o que configura aptidão para exercer o cargo para o qual foi indicado e cumpridas as exigências do art. 7º da Lei nº. 4.556/05.\r\n\r\nRecomendo a aprovação do nome do Dr. José Bismarck Vianna de Souza, indicado pela Mensagem nº. 21/2011, para exercer o cargo de Conselheiro da Agenersa, atendendo-se, assim, às disposições do art. 7º, “caput”, da Lei nº. 4.556/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Mensagem n° 21/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, MYRIAN RIOS, ÁTILA NUNES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS À MENSAGEM Nº. 22/2011, COM A “INDICAÇÃO DO DR. ROOSEVELT BRASIL FONSECA PARA EXERCER, COM MANDATO ATÉ 09.12.2012, O CARGO DE CONSELHEIRO, SÍMBOLO SE, DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da Mensagem nº 22/2011, de autoria do Poder Executivo, indicando o nome do Dr. Roosevelt Brasil Fonseca para exercer, com mandato até 09.12.2012, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a Lei estadual nº. 4.556, de 06 de junho de 2005, criou a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 7º “caput”, da referida lei, dispõe que os candidatos indicados pelo Governador do Estado devem ter seus nomes previamente aprovados pela Assembléia Legislativa;\r\n\r\nConsiderando a Mensagem nº. 21/2011, do Excelentíssimo Senhor Governador, Sérgio Cabral, encaminhada a esta Assembléia Legislativa, indicando nome para o cargo de Conselheiro da mencionada Agência Reguladora.\r\n\r\nConsiderando que na sessão hoje realizada por esta Casa, submeteu-se à audiência pública o Dr. Roosevelt Brasil Fonseca, indicado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, o qual foi questionado a respeito de assuntos pertinentes à regulação dos serviços públicos de energia e saneamento básico;\r\n\r\nConsiderando que o candidato demonstrou pleno conhecimento da matéria, o que configura aptidão para exercer o cargo para o qual foi indicado e cumpridas as exigências do art. 7º da Lei nº. 4.556/05.\r\n\r\nRecomendo a aprovação do nome do Dr. Roosevelt Brasil Fonseca, indicado pela Mensagem nº. 22/2011, para exercer o cargo de Conselheiro da Agenersa, atendendo-se, assim, às disposições do art. 7º, “caput”, da Lei nº. 4.556/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Mensagem n° 22/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DICA, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 119/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes “post mortem” ao Deputado Raul de Oliveira Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 119/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 119/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 120/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 120/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 120/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 122/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à desportista, jogadora de Voleibol Sheila Tavares de Castro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 125/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornalista Sérgio Cabral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 125/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 125/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 126/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Mário Lucio Vaz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 126/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 126/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 127/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 127/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 127/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 128/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO LUIZ LOPES GILA.”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Eduardo Luiz Lopes Gila.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 128/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 128/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 129/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR PAUL SINGER.”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Prof. Paul Singer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 129/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 129/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 130/2011, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 131/2011, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMº SR. CARLOS ROBERTO LUPI, MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 131/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 131/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 132/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Compositora Ivone Lara.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 132/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 132/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 133/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Caixa Econômica Federal, pelos 150 anos de sua criação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 133/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 133/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 135/2011, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuquinha, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Emanuel Bastos Torquato, médico especialista em cirurgia de tórax no Instituto Nacional do Câncer (Inca).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 135/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 135/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 137/2011, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilustre Jornalista Luís Antônio Pimentel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 137/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 137/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e onze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, sob a presidência do Senhor Deputado DIONISIO LINS, e com a presença dos Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, ANDRE CECILIANO e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/03/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: não foram recebidos documentos. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente registrou a distribuição de proposições da seguinte forma: avocados, em 02.03.2010, o Projeto de Lei n° 2070/2009, do Deputado OLNEY BOTELHO, e as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 89/2007 do Deputado RODRIGO DANTAS. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu à leitura da pauta e, em consonância com o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente, para poder exarar seu parecer, como segue: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n° 2070/2009 do Deputado OLNEY BOTELHO. Posto em discussão e votação, foi aprovado o parecer. Prosseguindo, o Senhor Deputado DIONISIO LINS reassumiu a Presidência, e sugeriu agendar o horário das reuniões ordinárias para as quartas-feiras, às dezesseis horas e quinze minutos, o que foi aceito por todos os presentes. ENCERRAMENTO: Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Marcelo Catarino Lima, Secretário, matrícula 201.591-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e três de março de dois mil e onze.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS - Presidente\r\n\r\nMARCELO CATARINO LIMA - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente - e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e SABINO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 29/04/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 09/2011, ref. Ofício nº 89/2011/Minc/SE/DGI, do Ministério da Cultura; e Ofício SGMD Convênio nº 15/2011, ref. Ofício nº 104/2011/Minc/SE/DGI, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 04.04.2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni. Prosseguindo, nos termos regimentais, Sua Excelência passou a Presidência ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado ROBSON LEITE -Presidente - colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: “Papel e funcionamento da Orquestra Sinfônica Brasileira e a relação com seus músicos”, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e, “A Frente Parlamentar Mista da Cultura”. Postas em discussão e votação foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em três de maio de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 16.03.2011. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos no campo da pessoa com deficiência. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado: em 03.03.2011: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes. ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira, e passou a ler seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 E 02. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo os trabalhos, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e vinte e cinco minutos. Sala das Comissões, em dezessete de março de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário. \r\n\r\nId: 1130098"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3600/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11994/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 416.208-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3601/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11995/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROMERO LIMA BOMFIM, matrícula nº 416.222-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3602/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11996/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOLAVALE, matrícula nº 415.406-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3603/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11997/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO FLORES DOLAVALE, matrícula nº 415.597-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3604/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12002/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIENE GREGORIO DE SOUZA, matrícula nº 416.223-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3605/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8573/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSSANDRO DOMINGUES QUINTANILHA, matrícula nº 416.154-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3606/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10155/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 3098/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3607/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12232/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HENRIQUE ROSA DA SILVA, matrícula nº 416.224-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3608/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12244/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO JANUARIO DA SILVA, matrícula nº 415.770-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3609/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12177/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON CESAR LOROZA DE REZENDE, matrícula nº 411.077-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3610/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12221/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX FERREIRA MAGALHAES, matrícula nº 410.607-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3611/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12222/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTHO, matrícula nº 410.442-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3612/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12252/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 307.092-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3613/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12305/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONY RICCI COELHO, matrícula nº 402.300-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3614/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11695/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON RODRIGUES AFFONSO , matrícula nº 408.911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JOSE NILTON RODRIGUES PIRES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3615/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11704/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON LOPES DA SILVEIRA , matrícula nº 410.798-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA FERREIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3616/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12216/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA, matrícula nº 415.682-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3617/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12217/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FARES, matrícula nº 415.167-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3618/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR ROCHA, matrícula nº 406.751-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3619/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL LAGARIS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.226-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de IGOR BENJAMIN DE BRITO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17808/2007 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a prorrogação do contrato administrativo decorrente do procedimento licitatório, modalidade Convite, nº 02/2008, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15774/2008 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de Serviço Social da Indústria - SESI.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14361/2010 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JS MOREIRA AR CONDICINADO LTDA ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15225/2010 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1188/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação constante do presente processo.\r\n\r\n1268/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação constante do presente processo.\r\n\r\n3980/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\n4244/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\n4245/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\n4397/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6026/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente aos meses de novembro a dezembro/2010, incluindo o 13º salário/2010 e janeiro e fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7547/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7863/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8294/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8544/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9328/2011 - BANCO DO BRASIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relacionados no presente Processo, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9690/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBEGE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9873/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10076/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10278/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10279/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10304/2011 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10654/2011 - VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos da extinta RFFSA, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10881/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10876/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a despesa relativa ao pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos relacionados no presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1987/09.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1985/09.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2469/09.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 114/11.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 419/11.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nEm 11/05/2011\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 70/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24 “caput”, do Regimento Interno.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, como membro titular, o Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, em substituição ao Senhor Deputado PEDRO FERNANDES - PMDB.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n12218/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n12219/2011 - DEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11/05/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 499/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12156/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.739-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 43/2011 - Deputado Paulo Ramos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nId: 1130099"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1130100": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 .PROJETO DE LEI nº 3286/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências.”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2710/2009, de autoria do Deputado Altineu cortes, que “Altera a Lei nº 5.566/09 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n3. ÀS EMENDAS PLENÁRIO DE AO PROJETO DE LEI nº 1117/2007, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “Institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 11 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 2294/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Educação, Diversidade e Cidadania' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado SABINO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”.\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema: “O RISCO AMBIENTAL PELO LIXO HOSPITALAR NA REGIÃO SUL FLUMINENSE”.\r\n\r\nEm 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, dando prosseguimento ao debate de temas relativos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\n* COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, RAFAEL PICCIANI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de maio de 2011, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Discussão e votação de parecer quanto à admissibilidade:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 11/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que \"ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA\"\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 12/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que \"ALTERA O INCISO II DO § 2° DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA O § 5° AO CITADO DISPOSITIVO\"\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 13/2011, de autoria do Poder Executivo, que \"FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇAO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇAO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1°, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\"\r\n\r\nI - Discussão e votação de parecer Quanto ao mérito:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 57/2009, de autoria do Deputado Paulo Melo, que \"ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/2011, de autoria do Deputado Zaqueu, que \"ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO ART. 171 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\"\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 11.05.2011)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SETE/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs 15 horas do dia 11 de maio de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GAR GAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para contratação de serviço de reforma dos dutos externos de ar condicionado localizados no 5º pavimento, nas fachadas das ruas São José, Assembléia e Primeiro de Março do Palácio Tiradentes, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SETE / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 16 do Processo nº. 296/2011 (duzentos e noventa e seis / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) PAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,representada por EDUARDO FERREIRA DE SA; 2) WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, representada por MARCIO VELASCO LUIZ; 3) EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, representada por EDSON MENEZES. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e declinaram do direito de interpor recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante PAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA é de R$ 94.650,00 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta rais); WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME é de R$ 76.586,70 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta seis reais e setenta centavos); EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA é de R$ 94.438,26 (noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). As empresas foram classificadas, na seguinte conformidade: 1º lugar - WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME; 2º lugar - EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA e 3º lugar - PAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Consultadas, as empresa declinaram do direito de interpor recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 25 minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº07/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de reforma dos dutos externos de ar condicionado localizados no 5º pavimento, nas fachadas das ruas São José, Assembléia e Primeiro de Março do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 296/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/05/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/05/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: (1º lugar) WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME - R$ 76.586,70 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta seis reais e setenta centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 24 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, para discutir sobre: a crise instaurada na Polícia Civil, o aperfeiçoamento da política de segurança do Estado, e o fato ocorrido no Hospital da Polícia Civil, José da Costa Moreira, com a presença do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame. \r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. (Edital DO. 05.05.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO; NILTON SALOMÃO; e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 19 de maio, às quinze horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:OLIMPÍADAS DE LONDRES DE 2012 e OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA. (Edital DO. 11.05.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos , para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres: 31 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão Deputada CLARISSA GAROTINHO. (Edital DO. 11.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. nº 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNANDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COME BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pela Senhora MARILENE RAMOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente INEA, às 09 horas e pelo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito do Município de Blumenau, às 11 horas.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 12.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, dando prosseguimento ao debate de temas relativos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado MÁRCIO PACHECO. (Edital DO. 10.05.2011)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. Assuntos Gerais. Presidente da Comissão Deputado MARCELO SIMÃO. (Edital DO. 28.04.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições. II - Discussão e votação de pareceres: 02 Pareceres. III - Deliberação sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema: “O RISCO AMBIENTAL PELO LIXO HOSPITALAR\r\n\r\nNA REGIÃO SUL FLUMINENSE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado ÁTILA NUNES. (Edital DO. 12.05.2011)\r\n\r\nId: 1130100"
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                "1129361": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO NORTE S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029777-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Às 10 horas do dia 20 de abril de 2011, na sede da Porto Norte S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 15º andar - parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900. PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente - Sr. Marcello Magistrini Spinelli. Secretária - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. ORDEM DO DIA: Retificação do nome da Diretora sem designação específica eleita na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, realizada em 21 de fevereiro de 2011. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) A retificação do nome da Diretora sem designação específica eleita na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, realizada em 21 de fevereiro de 2011, de modo que passe a constar “Silvana Alcântara Oliveira de Souza” em vez de “Silvana Alcântara de Oliveira”. (iii) Em virtude da deliberação acima, o item 05, (iv), da ata da Assembleia Geral de Constituição da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “(iv) A eleição do (a) Sr. Marcello Magistrini Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 23012.160-3, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 197.378.918-30, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; (b) Sr. Marcus Vinícius de Faria Penteado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28194737-5, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 078.325.177-78, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (c) Sr. Fabiano Bodanezi Lorenzi, brasileiro, arquiteto, casado, portador da carteira de identidade nº 8052798314, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 690.956.980- 68, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1327, Ed. International Plaza II, 15º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04543-011, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (d) Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 21401770, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 160.655.238-44, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (e) Sra. Silvana Alcântara Oliveira de Souza, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 20238788-4, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 134.151.178-20, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-900, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia; e (f) Sr. Renato Correia Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2145413, expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 785.388.236-01, com endereço comercial na Rua Sapucaí, n° 383, 6° andar, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-904. Todos os membros acima indicados cumprirão o prazo de gestão de 3 (três) anos a contar da presente data e declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.” (iv) A ratificação de todas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, as quais permanecem inalteradas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia, lavrando-se esta ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da Mesa; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária; Vale Operações Portuárias S.A. - acionista representada por Karin Nunes Kern Rocha; e Vale Logística Integrada S.A. - acionista representada por Marcello Quintella Barbosa. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002176205 em 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129361"
                ],
                "1129846": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de abril de 2011 - 1. Data, Hora e Local: Aos 28/04/11, às 22:00h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRT” ou “Cia.”), na Av. Atlântica nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRT em 20/04/11. 3. Presença: Presente na sede da Cia. o Sr. Conselheiro Marcio Rocha Mello, e, presentes por conferência telefônica, os Srs. Conselheiros Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia. - Sr. Marcio Rocha Mello - assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado a Sra. Beatriz Marques de Barros para secretariar a reunião. 5. Ordem do Dia: (i) Verificar a subscrição de 652.575 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal (“Ações”), ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, emitidas em razão do aumento do capital social da Cia., deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/11 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente referido Aumento de Capital; e (iii) Autorizar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Pela unanimidade dos presentes e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Verificada a subscrição de 652.575 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, somando R$ 1.272.521.250,00 no total, todas emitidas em razão do Aumento de Capital. Adicionalmente, constatou-se que (i) a operação de aquisição da UNX Energy Corp. (“UNX”), nos termos do Fato Relevante publicado pela Cia. de 24.02.11 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19.04.11 foi devidamente aprovada pelos acionistas da UNX reunidos em assembléia geral e pela Corte de Alberta, no Canadá; e (ii) a subscrição e integralização perfizeram o número mínimo de ações necessário para que o Conselho de Administração delibere pela homologação intermediária do Aumento de Capital. Tais ações foram subscritas e integralizadas, mediante o aporte ao capital social da cia. da totalidade das ações de emissão da UNX, nos termos divulgados no Fato Relevante da Cia. publicado em 24.02.11 e aprovado pelos acionistas da HRT na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19.04.11; (ii) o Aumento de Capital foi homologado parcialmente, nos termos acima descritos, sem prejuízo do exercício pelos demais acionistas de seus respectivos direitos de preferência até o final do prazo para exercício de tal direito, conforme divulgado pela Cia. em Aviso aos Acionistas de 20.04.11 e no Anexo 14 da Instrução CVM 481/09. Diante da deliberação ora tomada, os Diretores da Cia. ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias para formalizar a emissão das ações subscritas nos termos do item (i) acima; (iii) Restou autorizada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Cia. para alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir as deliberações (i) e (ii) acima. 7. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa e/ou informativa, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 28/04/11. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração Beatriz Marques de Barros - Secretária. JUCERJA, 2176578 em 03/05/11. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1129846"
                ],
                "1129742": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1129742"
                ],
                "1129578": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.133.505/0001-83 - NIRE 3330005580-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária realizada em 25/04/2011 - Data e hora e local: Aos 25/04/2011, às 10hs., na sede social da empresa na Av. Nossa Sra. de Copacabana, 1133, sala 1101, nesta Cidade do RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social conforme assinaturas constantes no Livro de Presença, na forma do art. 124 e seu § 4º da Lei 6.404/76. Convocação: Convites pessoalmente endereçados aos Srs. Acionistas. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor Superintendente, Sr. Benjamin Rothstein que convidou a mim, Sylvain Rothstein para secretário. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a AGO que tinha por objetivo: a) Discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; e b) Outros assuntos de interesse social. O Sr. Presidente deu início a AGO solicitando que fossem lidos os documentos: Relatório da Diretoria, Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, publicados na pág. 3 do DOERJ em 31/03/2011, e na pág. 12 do Jornal Diário Mercantil em 31/03/2011, pelo Secretário. O Sr. Presidente os submeteu à discussão e posterior votação da Assembléia sendo aprovados por unanimidade. De acordo com o Estatuto Social não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal, por não ser permanente. Em seguida, o Sr. Presidente proclamou a aprovação unânime do resultado do exercício de 2010, devendo o prejuízo de R$ 419.553,13 ser transferido para a conta de Prejuízos Acumulados. Como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que reaberta a sessão, foi lida e aprovada por todos os presentes que assinam. RJ, 25/04/2011. Ass. Sylvain Rothstein, Benjamin Rothstein, Berty Ruth Rothstein Biron, Tobias Fenster, Jayme Arthur W. Budiansky, Sonja Nussbaum Rothstein, Billa Roisman Rozenberg, Israel Rozenberg, Riva Rozenberg, Billa Roisman Rozenberg. p/p Boris Rozenberg, Marcos Arthur Souhami, Marcos Arthur Souhami p.p. Carolina Rosa Souhami, Luiza Mary S. Cohen Zaide, Marcos Arthur Souhami p.p. Luis Souhami Filho, Nelson Victor Souhami e Marcos Arthur Souhami p.p. Luciene Souhami Levy. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata da AGO da Brasil Holanda de Indústria S/A, realizada em 25/04/2011, extraída do Livro Próprio. RJ, 25/04/2011. Sylvain Rothstein - Secretário da Assembleia. JUCERJA 2178277 em 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129578"
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                "1129940": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1129940"
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                "1129861": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1129861"
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                "1128180": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 282ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 NIRE 33300096400\r\n\r\nAos quinze dias do mês de Março do ano de dois mil e onze, em sua sede social, na Rua da Ajuda, n°. 5, 17º andar, nesta Cidade, reuniram-se, às 11:00 horas, os membros integrantes do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, CEHAB-RJ, sob a Presidência do Secretário de Estado de Habitação, LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. Declarando instalada a sessão, o Senhor Presidente deu a conhecer aos Conselheiros presentes que a mesma tinha por finalidade: a) exoneração da Senhora ANDRÉA RAMY MANSUR, brasileira, solteira, Engenheira Civil, residente e domiciliada na Rua Sá Ferreira, nº 135, apto. 201, Copacabana, Rio de Janeiro, identidade nº 1989101818 CREA RJ, CPF/MF 881.594.427-34, do Cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ. b) indicação e eleição, em decorrência de vacância do cargo, do Senhor LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, Procurador do Estado, residente e domiciliado na Praia de Icaraí, nº 477, apto. 601, Icaraí, Niterói, identidade nº 64.342 OAB/RJ, CPF/MF 874.679.337-20, a contar da presente data. O Conselho aprovou as matérias constantes da pauta na forma apresentada nos itens a) e b). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, determinando a lavratura da presente Ata, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme é assinada por todos os presentes. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Reginaldo Balieiro Diniz, Ama Maria Brites Barbosa Barifouse, José Augusto de Meira Lima, José Geraldo Machado, Andréa Ramy Mansur e Leonardo Azeredo dos Santos.\r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002173490 , em 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1128180. Por ofício"
                ],
                "1129655": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 10 de maio de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa e Raquel Santos Carneiro, registrando-se, ainda, a participação remota do Sr. Conselheiro Eduardo Grande Bittencourt. A manifestação de voto, por escrito, do Conselheiro que participou remotamente da presente Reunião foi entregue ao Sr. Conselheiro Presidente e está arquivada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quórum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Raquel Santos Carneiro. 4. ORDEM DO DIA: 1) Posse dos Srs. Conselheiros presentes, eleitos na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2011; 2) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 3) Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a AGO de 2014; 4) Distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual global dos administradores estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011; 5) Discutir os termos e condições de novo Acordo de Participação dos Empregados e seus Administradores nos Resultados da Companhia, referente ao exercício de 2011; e 6) Assuntos Gerais. 5. DELIBERAÇÕES: Após os Srs. Conselheiros presentes, eleitos na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2011, tomarem posse na função, mediante assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Companhia; a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicável; e a assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, o seguinte: (i) Eleger os Srs. Conselheiros Cláudio Coutinho Mendes e Carlos Antonio Guedes Valente para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, para um mandato de 1 (um) ano, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Reeleger, para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87, para o cargo de Diretor Presidente; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, para os cargos de Diretor de Relação com Investidores e de Diretor Financeiro; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71, para o cargo de Diretor Técnico; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92, para o cargo de Diretora Jurídica; e Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, para o cargo de Diretor sem designação específica; todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22430-041, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os quais tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. Os diretores ora reeleitos declararam ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei n.º 6.404/76 e que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo. (iii) Aprovar a distribuição da remuneração anual fixa estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011, sendo até R$ 780.436,68 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) destinados aos membros do Conselho de Administração e até R$ 3.344.728,63 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) aos membros da Diretoria, sendo a remuneração individual mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria distribuída conforme previsto no documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros, fica arquivado na Companhia como doc. nº 01. A remuneração anual variável, respeitados os limites fixados pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, será distribuída conforme os critérios fixados pela presente Reunião; e (iv) Registrada a abstenção manifestada por um dos Conselheiros presentes, aprovar as diretrizes básicas para a formalização de acordo de participação dos Empregados e Administradores da Companhia nos seus Resultados, relativos exclusivamente ao Exercício de 2011, nos termos do documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros, fica arquivado na Companhia como doc. 02. Fica, portanto, autorizada a Diretoria a celebrar com a Comissão a ser formada pelos Empregados da Companhia o Terceiro Acordo de Participação nos Lucros e Resultados da Companhia, obedecendo as diretrizes básicas ora estabelecidas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Foi recebida e autenticada pela Mesa a manifestação de abstenção em relação ao item (iv), ficando a mesma registrada na sede da Companhia. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio da Companhia. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Raquel Santos Carneiro (Secretária).\r\n\r\nId: 1129655"
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                "1129826": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE OITAVA ALTERAÇÃO\r\n\r\nDO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE nº: 33.2.0776267-5 - CNPJ nº: 08.323.846/0001-74\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; e ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e TARGA ENGENHARIA LTDA., sociedade brasileira com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 351, salas 603, 602 (parte), 604 (parte), 605 (parte) e 606 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.293.565/0001-29, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0641283-2, neste ato representada por seus administradores SEBASTIÃO FRANCISCO TEIXEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 16.344-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 031.023.007-15; e PAULO ABREU CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 156.462-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.051.277-57, ambos residentes à Rua Visconde de Pirajá, nº 351, salas 603, 602 (parte), 604 (parte), 605 (parte) e 606 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócios quotistas da CR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.323.846/0001-74, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0776267-5, por despacho de 15/09/2006, têm entre si justo e acordado alterar o seu Contrato Social, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Após examinadas e discutidas, os sócios quotistas aprovam as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício em questão. 2 - Resolvem os sócios quotistas aumentar o Capital Social da Sociedade em R$ 100.000,00 (cem mil reais), por meio da emissão de 100.000 (cem mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. 2.1 - Todas as quotas decorrentes do aumento do Capital são, neste ato, subscritas e integralizadas da seguinte forma: i) a sócia quotista Targa Engenharia Ltda., acima qualificada, subscreve 20.000 (vinte mil) quotas e, no mesmo ato, integraliza as mesmas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) por ela realizado em 16/04/2010; ii) a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, acima qualificada, subscreve 80.000 (oitenta mil) quotas e, no mesmo ato, integraliza as mesmas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação do AFAC por ela realizado em 16/04/2010. 3 - Decidem os sócios quotistas aprovar, em virtude do excesso de capital gerado, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 2.706.800,00 (dois milhões, setecentos e seis mil e oitocentos reais) para R$ 1.206.800,00 (um milhão, duzentos e seis mil e oitocentos reais). 3.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2012, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 4 - Em decorrência das deliberações acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.206.800,00 (um milhão, duzentos e seis mil e oitocentos reais), dividido em 1.206.800 (um milhão, duzentas e seis mil e oitocentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios: SÓCIOS; QUOTAS; VALOR. CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; 965.440; R$ 965.440,00; Targa Engenharia Ltda.; 241.360; R$ 241.360,00; TOTAL; 1.206.800; R$ 1.206.800,00. 5 - Resolvem ainda os sócios quotistas aprovar a renúncia dos Srs. (i) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; e (ii) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57, da administração da Sociedade, de forma que o Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º: A sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92; (iv) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; e (v) Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95; todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22.430-041, na Capital do Estado do Rio de Janeiro; todos tendo os mais amplos poderes de administração e gerência, sempre em conjunto de dois, cabendo-lhes ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, ressalvada a hipótese prevista no Artigo 8º.” 6 - Em razão das alterações acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o documento anexo à presente ata. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e efeito na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Carlos Antonio Guedes Valente; Rogério Furtado Moreira. TARGA ENGENHARIA LTDA.: Sebastião Francisco Teixeira; Paulo Abreu Carneiro. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1129826"
                ],
                "1129485": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE,\r\n\r\nNA AVENIDA JOÃO XXIII Nº 6777, DISTRITO INDUSTRIAL DE\r\n\r\nSANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 09h00min DO DIA 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar a contratação junto à sua subsidiária integral Gerdau Trade Inc., de um pré-pagamento de exportações, no valor de US$ 97,000,000.00, equivalentes a R$ 154.230.000,00. A operação terá vencimento em 30/01/2021. 4. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade dos presentes, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar o aumento de capital no valor de US$ 1.350.000.000,00 na sociedade Gerdau Steel North America Inc. 5. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar o adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de até R$ 2.138.550.000,00 na sociedade controlada Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda. - Grupo Gerdau. 6. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar o adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de até R$ 100.000.000,00 na sociedade controlada Gerdau Comercial de Aços S.A. 7. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, na celebração dos atos necessários à consecução do negócio autorizado no item anterior. 8. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 18 de abril de 2011. (Ass.) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 28/04/2011 e o registro sob o nº 00002174876. Protocolo nº 00-2011/147699-2, em 27/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1129485"
                ],
                "1129752": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01.10.10, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 01.10.10, às 13h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretário: Sergio Antonio Borriello. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução da área geográfica de atuação da Companhia; (ii) Aprovar a redução do capital social da Companhia, com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social; (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iv) Aprovar a substituição do Diretor Responsável pelas funções de (i) relações com a SUSEP e (ii) responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; e (v) Indicar o membro que assumirá o cargo de Presidente do Comitê de Auditoria da Companhia. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovada a redução da área geográfica de atuação da Companhia, que atualmente compreende todo o território nacional para apenas os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (6ª Região), conforme proposta da administração. II. Aprovada a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de Reais), sem alteração no número de ações, por haver sido considerado excessivo avaliando-se, entre outros fatores, a redução da área de atuação da Companhia mencionada no item I acima. O valor acima deverá ser pago aos acionistas da Companhia em moeda corrente do país, proporcionalmente à quantidade de ações detidas, no valor de R$ 60,44 (sessenta Reais e quarenta e quatro centavos) por ação ordinária ou preferencial, passando o valor do capital social de R$ 19.865.811,42 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos) para R$ 5.865.811,42 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos), com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 5.865.811,42 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos) dividido em 115.812 (cento e quinze mil, oitocentas e doze) ações ordinárias e 115.812 (cento e quinze mil, oitocentas e doze) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. III. Aprovada a indicação de substituição das funções antes exercidas pelo Sr. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, que passarão a ser exercidas pelos seguintes Diretores: Laênio Pereira dos Santos para a função de responsável pelas relações com a SUSEP e Sergio Antonio Borriello para a função de responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98. Dessa forma, nos termos do Parágrafo Único do art. 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos Diretores da Companhia, sendo: Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Diretor Comercial: Alexandre Petrone Vilardi; Diretor de Finanças e Administração: Sergio Antonio Borriello; e Diretores sem designação específica: Emil Andery, Laênio Pereira dos Santos e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, bem como as seguintes funções junto ao órgão regulador: Alexandre Petrone Vilardi: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; Laênio Pereira dos Santos: responsável, administrativo-financeiro, pelas relações com a SUSEP, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08 e pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e Sergio Antonio Borriello: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98. IV. Em virtude da vacância do cargo de Presidente do Comitê de Auditoria, antes ocupado pelo Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, aprovaram os acionistas a indicação do Sr. Carlos José da Silva Azevedo para o cargo de Presidente do Comitê de Auditoria da Companhia. Os acionistas, de forma unânime, registraram uma nota de pesar e homenagem ao Sr. Rony pelos mais de 35 anos de expressiva atuação no grupo SulAmérica. Considerando as deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos José da Silva Azevedo, Presidente e membro tecnicamente qualificado; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Walter Iorio. V. Tendo em vista a alteração acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 01.10.10. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembléia. Sergio Antonio Borriello, Secretário da Assembléia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por Luiz Fernando Ract Camps e Sergio Antonio Borriello; e Saepar Serviços e Participações S.A., por Arthur Farme d'Amoed Neto e Sergio Antonio Borriello. JUCERJA nº 2148051 em 14.02.11. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129752"
                ],
                "1129938": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: No dia 02/03/2011, às 10hs, na sede social (“Cia.”), localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Flávia Pires Coutinho Barbosa. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. Ordem do Dia: Deliberar sobre a integralização do capital social da Cia. no valor de R$ 79.200.000,00. Deliberações: Em complementação ao aumento de capital realizado conforme a ARCA de 01/03/2011 no valor de R$ 84.159.000,00, resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, reconhecer a integralização, neste ato, de 2.076.401 ações ordinárias, mediante a capitalização do contra-valor em Reais do Contrato de Câmbio de Compra - Tipo 3 de nº 11/023477, datado de 02/03/2011, no valor total de R$ 79.200.000,00, celebrado entre a Cia. e o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. Tendo em vista a deliberação acima, fica alterado o caput do Art 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 175.572.742,00, dividido em 4.603.023 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” Em função desta modificação, fica alterado o Estatuto Social da Cia.. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 02/03/2011. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Flávia Pires Coutinho Barbosa, Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: O documento mencionado nesta Ata foi arquivado na sede da Cia.. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Flávia Pires Coutinho Barbosa, Secretária. Jucerja 2177167 em 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1129938"
                ],
                "1129825": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder, Sr. Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE PE 25-2011, para participação dos Lotes SMP do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/025, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 304.236,56 (trezentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 17 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder, João Francisco da Silveira Neto e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2165496 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129825"
                ],
                "1129944": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: No dia 29/04/2011, às 10hs, na sede social (\"Cia.\"), localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Flávia Pires Coutinho Barbosa. Convocação e Presença: Foi verificada em primeira convocação a presença dos acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do art 124 da Lei 6.404/76 (\"Lei das S/A\"). Estava também presente à Assembléia a Sra. Karen Albuquerque, Diretora-Financeira da Cia., para prestar os esclarecimentos de que trata o § 1º do art 134 da Lei das S/A. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas: (i) aprovar o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; e (ii) aprovar a proposta da administração da Cia. sobre a destinação do lucro apurado no exercício encerrado em 31/12/2010, no sentido de que, tendo em vista a existência de prejuízos acumulados da Cia., não haverá distribuição de dividendos ou outra destinação de lucro, conforme o art 189 da Lei das S/A. Encerramento, Lavratura e Aprovação: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e, posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 29/04/2011. Ass: Acionistas: Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Karoon Energy International Ltd. (p.p. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco), Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Mesa: Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco (Presidente) e Flávia Pires Coutinho Barbosa (Secretária). Jucerja nº 2176555 em 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1129944"
                ],
                "1129591": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 14 de fevereiro de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente, Sinval Zaidan Gama; e Secretário, Leandro Bittencourt Marcondes. Ordem do Dia e Deliberações: Conforme pedido do acionita Furnas Centrais Elétricas S.A., os itens da ordem do dia (i) aumento do limite do capital social autorizado da Companhia e (ii) aumento do capital social da Companhia serão deliberados na próxima Assembleia. Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: ratificar a nomeação da empresa especializada IGAF World Wide Brasil Auditores e Consultores (CNPJ/MF nº 28.021.731/0001-32) para proceder à verificação dos créditos contra a Companhia de titularidade da acionita Furnas Centrais Elétricas S.A., a serem utilizados para futura integralização de aumento de capital social da Companhia a ser deliberado pela mesma. A referida empresa, tendo sido previamente consultada a respeito de seu interesse em realizar a verificação, apresentou o laudo de verificação previamente elaborado atestando a existência do crédito de Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a Companhia no montante de R$ 100.438,98 (cem mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) (Anexo I), o qual é discutido e aprovado por unanimidade pelos acionistas, à exceção de Furnas Centrais Elétricas S.A. por conflito de interesses, e devidamente autenticado pela mesa, ficando arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Sinval Zaidan Gama; Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Acionistas: Construtora OAS Ltda., Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Raymundo Ornellas Freire, Leonardo Calado de Brito, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Christian Cardoso do Amaral Brito, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Sinval Zaidan Gama, Mauro Ramos Massa, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Carlos Nadalutti Filho, Marise Grinstein. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Sinval Zaidan Gama - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 06/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002178098 - Data: 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129591"
                ],
                "1129808": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 10h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder, Sr. Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE PE 08-2011, para participação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/008, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 219.016,48 (duzentos e dezenove mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 14 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder, João Francisco da Silveira Neto e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2165580 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129808"
                ],
                "1129352": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33300281703\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 10 de maio de 2011. Data, Horário e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2011, às 18:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs. Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Victor Gelli Cavalcanti. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, tendo em vista as deliberações aprovadas na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 29 de abril de 2011: (i) o preço de emissão das ações objeto da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Oferta Global”), o qual foi fixado em R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos) por ação (“Preço por Ação”), após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado com investidores institucionais pelos coordenadores da oferta brasileira, pelos coordenadores da oferta internacional e pelo Bradesco Securities, Inc. (“Procedimento de Bookbuilding”), conforme previsto no artigo 44 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a escolha do critério para determinação do Preço por Ação é justificada pelo fato de que o Preço por Ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Companhia e de que as ações serão distribuídas por meio de oferta pública, em que o valor de mercado das ações será aferido tendo como parâmetro a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e o resultado do Procedimento de Bookbuilding; e (ii) aprovar o aumento do capital social, dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, com exclusão do direito de preferência e sem prioridade dos atuais acionistas, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e nos termos do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão para subscrição pública de 37.400.000 (trinta e sete milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente do País, pelo Preço por Ação, conforme aprovado nesta data por este Conselho de Administração, no âmbito da Oferta Global, passando o capital social de R$ 2.691.983.951,93 (dois bilhões, seiscentos e noventa e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), dividido em 406.884.274 (quatrocentas e seis milhões, oitocentas e oitenta e quatro mil, duzentas e setenta e quatro) de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 3.335.263.951,93 (três bilhões, trezentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), dividido em 444.284.274 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, duzentas e oitenta e quatro mil e duzentas e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas escriturais e sem valor nominal, a fim de viabilizar a Oferta, as quais possuirão características idênticas àquelas das ações já existentes, fazendo jus aos mesmos direitos que são conferidos a estas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Victor Gelli Cavalcanti. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Victor Gelli Cavalcanti - Secretário.\r\n\r\nId: 1129352"
                ],
                "1129925": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: No dia 01/03/2011, às 10hs, na sede social (\"Cia\"), localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8°andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Nicole Cristine Renssen. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia em R$ 84.159.000,00. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, autorizar o aumento do capital social da Cia, de R$ 91.413.742,00 para R$ 175.572.742,00, mediante a emissão de 2.206.412 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas subscritas pela acionista Kei (Brazil Santos) Pty. Ltd., das quais 130.011 ações ordinárias são integralizadas, neste ato, mediante a capitalização do contra-valor em Reais do Contrato de Câmbio de Compra - Tipo 3 de nº 11/022973, datado de 01/03/2011, no valor total de R$ 4.959.000,00, celebrado entre a Cia e o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. A acionista Karoon Energy International Ltd. informou ao Conselho de Administração da Cia que renunciava expressamente ao seu direito de preferência no aumento de capital em questão. Tendo em vista a deliberação acima, fica alterado o caput do Art 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art 5º: O capital social da Cia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 175.572.742,00, dividido em 4.603.023 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, do qual se encontra integralizado, em moeda corrente nacional, o montante de R$ 96.372.742,00, devendo o remanescente no valor de R$ 79.200.000,00 ser integralizado, em moeda corrente nacional e/ou em bens, no prazo de 1 ano a contar de 01/03/2011.\" Em função desta modificação, fica alterado o Estatuto Social da Cia. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 01/03/2011. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Documentos Arquivados: O documento mencionado nesta Ata foi arquivado na sede da Cia. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Jucerja nº 2177166 em 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1129925"
                ],
                "1129888": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Brasileira de Amarras \"BRASILAMARRAS\"\r\n\r\nCNPJ: 29.566.858/0001-08 NIRE: 33300139303\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2011. Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se os Conselheiros da Companhia, que convidaram a mim, Aurélio José Baeza Roman, para secretariar os trabalhos e lavrar esta Ata. O Presidente do Conselho disse aos membros ali presentes que foram encaminhados pela Diretoria executiva da Empresa o Balanço Patrimonial, o Relatório da Diretoria e demais documentos relativos ao exercício social findo em 31/12/2010 para exame e aprovação. Após examinados, foram aprovados por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente disse que, cumprindo exigências legais, a Assembléia Geral de Acionistas deverá aprovar: I) O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas no montante de R$ 1.392.365,80 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); Il) a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 160.887,06 (cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); lII) Inobservância do que determina o estatuto ao que se refere à proposta de Dividendos Mínimos Obrigatórios, tendo em vista que o valor dos Juros sobre o Capital Próprio supera o dos Dividendos Mínimos Obrigatórios correspondentes ao exercício de 2010; e IV) a Retenção do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 1.664.488,27 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Nada mais havendo para ser tratado e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada esta Ata que vai assinada pelos Conselheiros presentes: Presidente - Elizio Moreira da Fonseca, Vice Presidente - Francisco de Borja Vicinay Pérez, Membros - Iñigo Vicinay Múgica, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, José Maria Vicinay Pérez, Luis Maria Cañada Vicinay e Aurélio José Baeza Roman. Esta Ata é cópia fiel do livro próprio. Elizio Moreira da Fonseca - Presidente. Juceja nº 00002177646 em 05/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129888"
                ],
                "1129436": [
                    "V - Ata",
                    "SPE - FERNANDES ARAUJO RJ-1 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 10.573.197/0001-01 - NIRE Nº 33.3.0028947-0\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: 29 de novembro de 2.010 às 17:30 horas, na sede social, na Av. das Américas, nº 8445 - sala 1408, Barra da Tijuca, CEP 22.793-081, nesta Cidade. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente - Sr. Ary Fernandes de Araujo, Secretário - Sra. Alessandra de Araujo Garcete. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do parágrafo quarto, do art. 124, da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31-12-2009 e a distribuição de dividendos e iii) Aumento do capital social. DOCUMENTOS LIDOS EM ASSEMBLÉIA: (a) Teor das Demonstrações Financeiras; (b) Relatório da Administração, referente ao exercício social encerrado em 31-12-2009, publicados na forma da Lei, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, ambos no dia 20 de outubro de 2010. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovados os documentos i e ii, lidos em assembléia; 2) Considerando o resultado apurado no encerramento do exercício de 2009, não há lucros a distribuir 3) Foi aprovado aumentar o capital social em R$ 995.635,97 (novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) ou seja, de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para R$ 2.195.635,97 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) e emitir 995.635 (novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em favor da acionista Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações S.A., com a concordância dos demais acionistas. Em razão da deliberação tomada o caput do Artigo 5º do estatuto social da companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 2.195.635,97 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), representado por 2.195.635 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco) ações ordinárias,nominativas e sem valor nominal\". Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações S.A.; Ary Fernandes de Araujo; Alessandra de Araujo Garcete; Ary Fernandes de Araujo; Ary Fernandes e Araujo Junior; Alessandra de Araujo Garcete; Adryana Fernandes de Araujo. Arquivada na Jucerja nº 2137521 em 17/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129436"
                ],
                "1129904": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026.694-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2011: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 29 de abril de 2011 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, nas edições dos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, páginas 42, 31, 49, C15, A3, B6, respectivamente. 3. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 70,46% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Marcelo Luiz Ferreira representando a KPMG Auditores Independentes, e o Sr. Sammy Birmarcker, Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do disposto no artigo 134, §1º da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker e secretariados pelo Sr. Evilásio Lino Freire. 5. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, devidamente publicadas nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” em suas respectivas edições de 11 de março de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (c) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) aprovar, por maioria de votos dos acionistas presentes, na sua íntegra e sem ressalvas, o relatório anual da administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram publicadas nos jornais Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 11 de março de 2011. (b) aprovar, por maioria de votos dos acionistas presentes, a proposta da administração relativamente à destinação do resultado do exercício, conforme segue: do resultado do exercício no montante de R$ 34.382.611,22. Conforme disposto no artigo 193 da Lei 6.404/76, foi proposto: (i) o montante de R$ 1.719.130,56, correspondente a 5% (cinco por cento) aplicados à constituição da Reserva Legal; (ii) em atenção ao disposto no Parágrafo 4º. do Art. 34 do Estatuto Social e no art. 195-A da Lei 6.404/76, após as deduções dos montantes destinados à constituição de reserva legal (R$ 1.719.130,56) e à Reserva de Incentivos Fiscais abaixo deliberada (R$ 25.002.021,67), bem como a realização de parte da reserva de lucros a realizar no valor de R$ 2.724.766,74, o montante de R$ 2.596.556,43 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), como dividendos obrigatórios e o valor de R$ 1.765.658,37 (hum milhão setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) como dividendos adicionais, perfazendo um total de R$ 4.362.214,80 (quatro milhões trezentos e sessenta e dois mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), pago como dividendos aos acionistas, correspondendo ao valor de R$ 0,131535017 por ação; (iii) o montante de R$ 6.024.010,93 destinado a Reserva Estatutária; e (iv) o montante de R$ 25.002.021,67 destinado a Reserva de Incentivos Fiscais. (c) aprovar, por maioria de votos dos acionistas presentes, o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia em até R$ 4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais), a ser distribuída conforme for deliberado pelo Conselho de Administração, em reunião a ser realizada para esse fim. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o parágrafo 2º do art. 130 da Lei 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Evilásio Lino Freire -Secretário.\r\n\r\nId: 1129904"
                ],
                "1129869": [
                    "V - Ata",
                    "KONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição da realizada em 19 de agosto de 2009. Em 19 de agosto de 2009, às 10:00h, na sede da empresa, localizada na Av. Hildebrando Alves Barbosa, nº 3.700, parte, Nossa Senhora da Ajuda (Ajuda de Baixo - anexo canteiro Brasitest), CEP.: 27950-010, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, a totalidade do Capital Social subscrito da KONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL S.A. (\"Sociedade\") tem todos reunidos, em primeira convocação, da seguinte forma: (i) KONGSBERG MARITIME AS, empresa constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede na Strandpromenaden 50, Horten, Noruega, representada na forma de seus estatutos pelo Sr. Torfinn Kildal, cidadão norueguês, casado, empresário, portador do passsaporte nº 20725744 emitido por Politidistrikt em 09.02.2005, residente e domiciliado na Noruega, neste ato de passagem pelo Rio de Janeiro, RJ; e (ii) Tony Andrè Havelsrud, cidadão norueguês, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.855.967-10, portador do RNE nº V418152-P, com escritório na Av. Rio Branco, nº 173, Centro, CEP.: 20090-003, Rio de Janeiro, RJ. Como devidamente verificado pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas que é parte integrante da presente Ata de Reunião e deverá ser assinada por todos os presentes. O Sr. Tony Andrè Havelsrud foi escolhido por todos os presentes como Presidente da Mesa, o qual convidou, Camila Mendes Vianna Cardoso, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade profissional OAB/RJ nº 67.677, inscrita no CPF sob nº 753.690.447-91, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Epitácio Pessoa 4560, apto. 802, Lagoa, CEP 22411-071, para atuar como secretária nesta Assembléia. Logo após a composição da Mesa, o Presidente iniciou a assembléia e declarou que a mesma foi convocada e estava sendo realizada com o propósito de constituir uma sociedade anônima, assim como era de conhecimento de todos os presentes. Resolução Nº 1: A constituição de uma sociedade anônima foi aprovada com a subscrição do capital social inicial, no montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais), divididos em 1.000 (mil) ações nominativas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, registrando-os no ato da subscrição, sendo 10% (dez por cento) integralizado no ato de subscrição do capital social. Também foi resolvido que o capital subscrito remanescente deverá ser pago em moeda local em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir desta data. Resolução Nº 2: Posteriormente, o Estatuto Social previamente elaborado e conhecido por todos os presentes da Assembléia, como proposto pelo Presidente, foi lido e aprovado por unanimidade por todos os presentes. Depois de todas as formalidades legais terem sido realizadas, o Presidente declarou KONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL S.A. como definitivamente constituída, com o capital subscrito no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), divididos em 1.000 (mil) ações nominativas ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada. Após a operação de constituição, nos termos da lei, as ações nominativas ordinárias foram distribuídas proporcionalmente a cada acionista, em conformidade com o respectivo capital social subscrito, da seguinte forma: (i) KONGSBERG MARITIME AS subscreve 990 (novecentas e noventa) ações nominativas ordinárias, com o valor de R$ 1,00 (um real) cada, correspondendo a R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), tendo sido integralizadas, neste ato, em 99 ações nominativas ordinárias, com o valor de R$ 1,00 (um real) cada, correspondendo a R$ 99,00 (noventa e nove reais); e (ii) Tony Andrè Havelsrud, subscreve 10 (dez) ações nominativas ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real), integralizadas, neste ato, em moeda corrente local, 10 (dez) ações nominativas ordinárias, com o valor de R$ 1,00 (um real) cada, correspondendo a R$ 10,00 (dez reais). Resolução Nº 3: O restante do capital social ainda não integralizado será pago pela acionista KONGSBERG MARITIME AS em ativos ou moeda corrente, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Resolução Nº 4: Procedendo com as resoluções contidas na agenda da assembléia, os Acionistas elegem os Membros do Conselho e são então, eleitos por unanimidade, os Conselheiros, na seguinte seqüência: (i) Sr. Torfinn Kildal cidadão norueguês, casado, empresário, portador do passaporte nº 20725744 emitido por Politidistrikt em 09.02.2005, residente e domiciliado na Noruega, como presidente do Conselho (ii) Sr. Tony Andrè Havelsrud, cidadão norueguês, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 059.855.967-10, portador da carteira de identidade - RNE sob nº V418152-P, com escritório Av. Rio Branco, nº 173, Centro, CEP.: 20090-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a posição de conselheiro sem designação específica, e (iii) Sr. Tor Erik Sørensen cidadão norueguês, casado, empresário, portador do passaporte nº 25546905 emitido por Politidistrikt/Noruega em 22.08.2006, residente e domiciliado na Noruega, como conselheiro sem designação específica. Os Membros do Conselho recentemente eleitos, presentes aqui, declaram, sob pena da lei, que não estão impedidos de exercer suas funções e nem de realizar atividades comerciais, em virtude de condenação criminal conforme o Artigo 147 §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76, nem tem nada contra eles que afete diretamente a sua reputação. Os conselheiros eleitos tomaram posse através da assinatura do respectivo Termo de Posse. Resolução Nº 5: Tendo em vista o começo das atividades da Sociedade, os acionistas resolvem por unanimidade aprovar que a remuneração total dos administradores será posteriormente estipulada em documento separado. Resolução Nº 6: Os acionistas decidem por unanimidade que o Conselho Fiscal da Sociedade não será instalado, sendo assim, não serão eleitos membros ou suplentes para tal função. Não tendo mais nada a ser resolvido, o Presidente declarou a assembléia suspensa pelo tempo necessário para que a Ata de Assembléia fosse redigida em duas vias similares, de acordo com os Artigos 87, § 4º e 130 da Lei 6.404/76, a qual foi concluída e lida por mim, Camila Mendes Vianna Cardoso, Secretária desta Assembléia, e também aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, sendo assim, conclusa. Certifico que a presente é cópia fiel registrada no Livro. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2009. Tony Andrè Havelsrud - Presidente. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária.\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I - Nome, Sede, Domicílio, Tempo de Duração da Sociedade e Objetivo Social. Artigo 1 - KONGSBERG MARITIME TRAINING S.A. é uma sociedade anônima regida pela legislação e costumes comerciais, através desse Estatuto Social e pelas disposições legais pertinentes. Artigo 2 - O objeto social consiste em desenvolver e oferecer cursos de formação para profissionais relacionados ao domínio marítimo, particularmente nas áreas offshore, incluindo técnicos e mão-de-obra, incluindo cursos de formação com a utilização de simuladores, nos Centros de Treinamento da Sociedade ou no Centro do próprio cliente. A sociedade poderá participar do capital social de outras Sociedades como sócia ou acionista. Artigo 3 - A Sociedade terá sede e domicílio na Av. Hildebrando Alves Barbosa, nº 3700, parte, Nossa Senhora da Ajuda (Ajuda de Baixo - anexo canteiro Brasitest), CEP.: 27950-010, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. A Sociedade poderá, de acordo com resolução de seu Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, estabelecimento principal, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4 - A duração da sociedade será por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5 - O capital social da Sociedade é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) dividido em 1.000 (mil) de ações nominativas ordinárias sem valor nominal. Artigo 6 - Todas as ações da Sociedade serão nominais e de uma única classe de ação ordinária, sendo permitida a adoção de forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, sob a custódia de instituição financeira indicada pelos membros do Conselho de Administração e a taxa de serviços mencionada no parágrafo 3º do Artigo 35 da Lei nº 6.404/76 pode ser cobrada dos acionistas. Parágrafo Único - Cada ação ordinária corresponde a um voto na Assembléia Geral. Artigo 7 - A capitalização de renda ou de reservas deverá obrigatoriamente ser feita sem alteração da quantidade de ações. O desdobramento e a consolidação de ações são proibidos, salvo se previamente aprovado na Assembléia Geral Extraordinária por acionistas representando a maioria das ações. Parágrafo Primeiro - As ações, os debêntures, as partes beneficiárias conversíveis em ações, ou os bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante uma das formas estipuladas no Artigo 172 da Lei 6.404/76, poderão ser emitidos de acordo com o direito de preferência dos antigos acionistas. Parágrafo Segundo - A alteração deste Estatuto na seção que rege a singularidade de classes de ações exigirá a anuência de todos os titulares das ações afetadas. Parágrafo Terceiro - A emissão de debêntures conversíveis, de bônus de subscrição e de outros instrumentos ou títulos conversíveis em ações e partes beneficiárias, bem como a concessão da opção acionária, dependerão da prévia aprovação dos acionistas representando a maioria das ações da Sociedade, salvo se conversíveis em quantidade de ações que não exceda o limite do capital autorizado. Capítulo III - Assembléia Geral. Artigo 8 - A Assembléia Geral constitui um dispositivo de tomada de decisões da Sociedade e deverá acontecer: (i) anualmente durante os quatro meses subseqüentes ao final do ano fiscal, com a finalidade de tomar resoluções sobre as questões contidas no Artigo 132 da Lei 6.404/76 e (ii) ou extraordinariamente, sempre que os objetivos da sociedade assim o exigirem. Parágrafo Único - A convocação para a Assembléia Geral deverá ser feita por carta e e-mail ou jornal, sem prejuízo do disposto no Artigo 123 da Lei 6404/76. Artigo 9 - A Assembléia Geral deverá ser convocada pelo Presidente da Sociedade ou, se este não estiver disponível, por outro Diretor, ou na ausência deste, por qualquer acionista. Neste caso, os acionistas deverão eleger o Presidente e o Secretário que conduzirão a Assembléia. Artigo 10 - A Assembléia Geral será responsável por, a critério dos acionistas representando mais do que 50% das ações ordinárias ou quorum superior a este, se assim exigido por lei: a) estabelecer objeto social, políticas e diretivas gerais relativas aos negócios da sociedade; b) nomear e destituir Diretores da Sociedade, estabelecendo seus deveres e remuneração; c) nomear ou destituir auditores independentes; d) aprovar o orçamento anual da Sociedade, bem como o plano anual ou qüinqüenal da mesma; e) autorizar a alienação de ativos da Sociedade e/ou de constituição de ônus ou gravames sobre os mesmos, de valor igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); f) aprovar investimentos, empréstimos, financiamentos ou concessão de garantias reais ou individuais em quantias iguais ou superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), se não houver sido prevista no orçamento anual da Sociedade ou de qualquer outro valor se feito com sócio da Sociedade. g) Aprovar a assinatura de quaisquer contratos que impliquem em qualquer tipo de obrigação por parte da sociedade ou que representem quantias equivalentes ou superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou que tenham prazo de duração de mais de 03 (três) anos. h) criar ações preferenciais e subseqüentes alterações nestas após a criação das mesmas. i) comprar ações ou participações societárias em outras sociedades; j) fazer avaliação de bens oferecidos por acionistas para integralização de ações, no caso de aumento do capital. k) aprovação das contas dos diretores, de balanços e demonstrações financeiras; l) alterar objeto social e/ou capital e/ou estatutos da Sociedade. m) alterar a política de distribuição dos dividendos; n) conversão, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Sociedade. o) assinatura de contratos com um dos acionistas, uma das sociedades afiliadas ou associadas ao mesmo grupo econômico, ou que possuam em seu quadro acionário indivíduos vinculados aos acionistas ou seu grupo de empresas. Artigo 11 - Os acionistas podem ser representados em assembléias gerais por um procurador devidamente nomeado por período inferior a um ano, o qual poderá ser acionista ou representante legal de um acionista, diretor da Sociedade ou advogado. A procuração será entregue ao Conselho de Administração da Sociedade com confirmação de recebimento, com no mínimo 3 dias de antecedência da data da Assembléia Geral. Capítulo IV - Gestão e Administração - Regras Gerais. Artigo 12 - A Sociedade será gerida e administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria da mesma, de acordo com a lei e com o Estatuto Social. Parágrafo Único - Caberá à Assembléia Geral estabelecer a remuneração total anual de todos os Diretores e Diretores, e os Diretores deverão individualizar a remuneração para cada diretor e diretor. Parágrafo Segundo - A posse dos membros do Conselho de Administração deverá ser efetuada por meio de assinatura do termo de posse no livro apropriado, dentro de 30 (trinta) dias a partir da eleição dos mesmos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Terceiro - Os diretores e diretores ficam isentos de prestar caução em garantia de seus mandatos. O Conselho de Administração - Artigo 13 - O Conselho de Administração será composto por três membros, os quais deverão ser acionistas, residentes no País ou no exterior, eleitos e destituídos pela Assembléia Geral a qualquer tempo, por período de 2 (dois) anos. Um dos membros será o Presidente e os demais não terão designações específicas. Parágrafo Único - Os membros do Conselho podem ser re-eleitos por igual período, após o término do mandato para o qual foram eleitos, e o membro deverá permanecer no cargo até que um substituto seja eleito. Artigo 14 - Se qualquer dos cargos de membros do Conselho estiver vago, deverá ser convocada uma Assembléia Geral dentro de 30 dias, a fim de nomear novo membro que completará o mandato do membro anterior. Artigo 15 - O Conselho de Administração se reunirá pelo menos uma vez por ano, ordinária e extraordinariamente, sempre que exigido por qualquer Diretor. A convocação para a reunião do Conselho poderá ser feita por qualquer membro por escrito com 10 dias de antecedência da data da reunião. A convocação deve ser dispensada se todos os membros do conselho estiverem presentes na reunião. A convocação deverá informar a data, hora, local e tópicos a serem discutidos na reunião. Os membros do conselho podem ser representados nas reuniões do conselho por procurador, devidamente constituído através de procuração por escrito. Parágrafo Primeiro - A reunião do Conselho poderá ocorrer se, no mínimo 50% dos membros titulares do Conselho estiverem presentes. As deliberações serão por maioria de votos e cada membro do Conselho terá um voto. Parágrafo Segundo - As deliberações do conselho serão registradas em livros apropriados e entrarão em vigor depois que a ata da reunião tiver sido assinada por todos os membros do conselho presentes na reunião. As reuniões que elegerem, destituírem ou estabelecerem deveres dos Diretores, como qualquer outra reunião cujas deliberações produzam efeitos perante terceiros, devem ser arquivadas na Junta Comercial e publicadas de acordo com as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Terceiro - Quando solicitado, os Diretores devem emitir aos membros do Conselho de Administração, relatórios detalhados relativos aos tópicos a serem discutidos nas reuniões do conselho. Artigo 16 - Os poderes do Conselho de Administração deverão incluir os estabelecidos no art. 142 da Lei 6.404/76 e os aqui estabelecidos especialmente no art. 17 abaixo. Os atos não obrigados por lei, como as atribuições essenciais da reunião Geral do Conselho de Administração, podem ser atribuídas aos Diretores pelo Conselho de Administração. Artigo 17 - As deliberações do Conselho de Administração serão por maioria de votos e cada Diretor terá um voto. O Conselho de Administração será responsável por: (a) estabelecer as diretivas gerais e metas principais da sociedade; (b) aprovar o orçamento anual da sociedade; (c) eleger ou destituir dirigentes e fixar suas atribuições, de acordo com os atos constitutivos; (d) inspecionar as ações dos diretores; (e) Convocar Assembléias Gerais; (f) Examinar a qualquer tempo os livros da Sociedade e solicitar informações relativas a quaisquer contratos celebrados pela sociedade; (g) Individualizar a remuneração dos diretores e diretores; (h) Emitir opinião prévia sobre o balanço da sociedade e sobre o relatório do diretor; (i) Sugerir a destinação dos lucros à Assembléia Geral; (j) Autorizar a alienação do ativo fixo da Sociedade e/ou constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza que venham a recair sobre este, em valores iguais ou superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (k) Aprovar investimentos, empréstimos, financiamentos ou concessão de garantias reais ou individuais em valores iguais ou superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (l) Aprovar a assinatura de quaisquer contratos que impliquem em obrigações para a Sociedade que representem valores equivalentes ou superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ou que possuam prazo de duração de mais de 02 anos. Diretoria - Artigo 18 - A Diretoria deverá ser composta de 2 (dois) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração por prazo de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição dos mesmos e ambos deverão ser designados simplesmente Diretores e poderão ser destituídos a qualquer tempo de acordo com as resoluções desta Assembléia Geral. Os Diretores tomarão posse mediante documento específico, num prazo de 30 (trinta) dias de sua nomeação. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração podem ser eleitos no máximo número permitido por lei. Artigo 19 - Se a posição de Diretor se encontrar vaga ou se o Diretor houver sido impedido de tomar posse, uma nova convocação deverá ser feita pelo Conselho de Administração dentro de 30 (trinta) dias, a fim de eleger um novo Diretor para que este cumpra o mandato do Diretor substituído. No caso de impedimento ou vacância temporária, os Diretores poderão nomear seus substitutos temporários. Após a conclusão do mandato, os Diretores deverão permanecer em suas posições até que novos Diretores eleitos tomem posse. Artigo 20 - Caberá à Diretoria: (a) assegurar o devido cumprimento da Lei e do Estatuto Social da Sociedade; (b) coordenar as atividades regulares da Sociedade, bem como a implementação de diretivas e o cumprimento das resoluções adotadas nas Assembléias Gerais dos Acionistas e reuniões do Conselho de Administração; (c) Administrar, gerir e supervisionar os negócios da Sociedade. (d) Emitir e aprovar instruções e regulamentos internos considerados úteis ou necessários; (e) Elaborar relatórios financeiros para cada ano fiscal; (f) Criar e eliminar posições, bem como determinar níveis de remuneração de pessoal. Parágrafo Primeiro - a representação da Sociedade em atos e operações resultantes da administração regular dos negócios da Sociedade, tais como a assinatura de escrituras de qualquer natureza, duplicatas, cheques, ordens de pagamento, contratos, obrigações, compromissos, atos, adiantamentos e quaisquer outros documentos em geral, ou ações que possam resultar em responsabilidades ou obrigações para a Sociedade ou isenção da mesma de obrigações perante terceiros, poderá ser realizada por qualquer um dos Diretores isoladamente, com plena observância das disposições estipuladas acima. Parágrafo Segundo - As procurações concedidas pela Sociedade devem (i) ser assinadas por um dos Diretores com aprovação prévia por escrito do Presidente do Conselho de Administração; (ii) mencionar expressamente os poderes concedidos, especialmente com relação às obrigações assumidas conforme estipulado no Artigo anterior (iii) proibir a sub-rogação de poderes. A restrição com respeito à sub-rogação de poderes não se aplicará a procurações outorgadas a advogados para representar a Sociedade em procedimentos legais ou administrativos. Parágrafo Terceiro - Os Diretores e procuradores são proibidos de obrigar a Sociedade em negócios estranhos a seu objeto social, bem como da prática de qualquer ato gratuito em nome da Sociedade. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 21 - O Conselho Fiscal não permanente será composto de número igual a no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, com estrita observância aos requisitos legais a seguir. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembléia Geral nos anos fiscais nos quais se convencionou por solicitação dos acionistas, sendo admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será de acordo com o estabelecido em lei. Capítulo VI - Ano Fiscal e Distribuição de Lucros - Artigo 22 - O ano fiscal será de 12 (doze) meses, terminando no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 23 - Ao final de cada ano fiscal, os diretores elaborarão os balanços exigidos por lei, com base nos registros contábeis compreendendo a proposta de aplicação do lucro líquido do ano. Artigo 24 - As perdas acumuladas, a provisão para imposto de renda e a contribuição social devem ser deduzidas do resultado do ano fiscal. Artigo 25 - A Assembléia Geral poderá conceder participação nos lucros aos diretores obedecendo aos dispositivos dos parágrafos 1 e 2 do Artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Artigo 26 - 5% (cinco por cento) do lucro líquido do ano fiscal será aplicado na constituição da Reserva Legal. A constituição da Reserva Legal pode ser dispensada no ano em que o balanço da mesma, adicionado ao valor de reservas de capital exceda 30% (trinta por cento) do capital social. Artigo 27 - A Sociedade distribuirá no mínimo 25% (vinte cinco por cento) do saldo do lucro líquido, como dividendo compulsório, em cada ano fiscal. Artigo 28 - A Assembléia Geral determinará a aplicação do saldo restante do lucro líquido do ano, se houver. Artigo 29 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos períodos estabelecidos por lei e no caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da publicação do ato que autorizou a distribuição dos mesmos, prescreverão em benefício da Sociedade, de acordo com a lei e devem ser convertidos em reservas de capital. Artigo 30 - A Sociedade deverá elaborar balanços anuais e também poderá elaborar balanços em períodos mais curtos com dividendos declarados, de acordo com as resoluções da Assembléia Geral, a conta de lucros apurados em tal balanço, com plena observância das limitações impostas por lei. Parágrafo Primeiro - Tais dividendos declarados constituirão um adiantamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Segundo - Dividendos temporários podem ser distribuídos para a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existente no último balanço anual ou semestral, de acordo com a resolução da Assembléia Geral. A Assembléia Geral pode, a seu exclusivo critério, cumprir a obrigação de distribuir o dividendo compulsório com base nos dividendos declarados como tal. Artigo 31 - As entidades administrativas podem pagar ou creditar juros sob capital próprio de acordo com os termos do Artigo 9, parágrafo 7, da Lei 9.249 de 26/12/1995, e legislação e regulamentação aplicáveis, até o limite de dividendos mínimos compulsórios. Capítulo VII - Dissolução - Artigo 32 - A Sociedade poderá ser dissolvida nos casos previstos em lei, ou de acordo com as resoluções da Assembléia Geral que determinem como tal dissolução deverá ser procedida bem como eleger síndico ou depositário; e, se solicitado pelos acionistas de acordo com a lei, convocará o Comitê de Auditoria para o período de dissolução, nomeando seus membros e estabelecendo suas remunerações respectivas. Capítulo VIII - Código de Ética - Artigo 33 - A Sociedade, seus diretores, administradores, empregados, consultores, agentes, lobistas, fornecedores e quaisquer outros que atuam em nome da Sociedade devem cumprir as normas éticas comparáveis aos consubstanciados no Código de Ética da KONGSBERG, que está arquivado na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2009. Tony Andrè Havelsrud - Presidente. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 09/10/2009, e o registro sob o NIRE 33.3.0029146-6 e data de 09/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129869"
                ],
                "1129842": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de abril de 2011. 1. Data, Hora e Local: 26/04/11, às 10h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 20/04/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: Presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, Eduardo de Freitas Teixeira e Antonio Carlos Sobreira de Agostini e presentes através de conferência telefônica os Srs. John Milne Albuquerque Forman, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott e Michael Stephen Vitton. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. Eduardo de Freitas Teixeira para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5. Ordem do Dia: (a) Homologação da transferência de fundos no montante de R$ 5.533.150,00 para integralização do capital social da HRT América Inc.. (Anexo 1). (b) Autorização para HRT realizar futuros aumentos de capital em suas subsidiárias. (c) Eleição dos membros do Comitê de Auditoria e alterações do Regimento Interno do Comitê de Auditoria para cumprimentos de normas canadenses. (d) Apreciação do Programa de Incentivo por Desempenho e do Plano de Incentivo para Atrair e Reter Colaboradores Estratégicos. (Anexo 2). 6. Deliberações: (a) Foi submetida à aprovação dos conselheiros a homologação da transferência de fundos para HRT América Inc. no montante de R$ 5.533.150,00, a fim de cumprir com as despesas já incorridas pela mesma, tendo a deliberação sido aprovada por unanimidade dos presentes. (b) Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a autorização para HRTP aportar recursos, em uma ou mais operações, em suas subsidiárias HRT América Inc. e HRT África Petróleo S.A., tendo em vista as despesas previstas no orçamento das mesmas para 2011, sendo certo que para a HRT America Inc. o montante total será de até R$ 20.400.000,00, e para a HRT África Petróleo S.A. o montante total será de até R$ 85.000.000,00. Adicionalmente, o Conselheiro John Forman propôs autorizar o aporte de recursos, em uma ou mais operações, no montante total de até R$ 15.000.000,00 para a UNX Energy Corp., condicionado à conclusão da aquisição da mesma pela HRTP. (c) Foi aprovado pelos presentes, com abstenção do Sr. Michael Stephen Vitton, a eleição de membros do Comitê de Auditoria, a saber: Srs. Michael Stephen Vitton, cidadão norte americano, casado, investidor, residente e domiciliado na 16 Otter Rock Drive, Greenwich, C.T., Estados Unidos da América, passaporte americano 436322659, CPF 060.129.727-09; Mathew Todd Goldsmith, cidadão norte americano, casado, investidor, residente e domiciliado em 715 Pequot Avenue Southport, C.T. 06890, Estados Unidos da América, passaporte americano 213270288, CPF/MF 060.910.397-09, estando condicionado à sua eleição como membro do Conselho de Administração em 27/04/11; e Carlos Thadeu de Freitas Gomes, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Condomínio Vale do Itaipu - Casa 147, Lote 1, Estrada de Itaipu, na Cidade de Niterói, RJ, Brasil, CI 15749 CRERJ, CPF/MF 036.473.587-20, estando os dois últimos condicionados às respectivas eleições como membros do Conselho de Administração em 27/04/11. Por fim, foi aprovado pela unanimidade dos presentes as alterações propostas ao Regimento Interno do Comitê de Auditoria aprovado pelo Conselho em 25/04/11, para atender as regras canadenses. (d) O Sr. John Willott, membro do Conselho e presidente do Comitê de Remuneração, fez uma breve explanação sobre o Programa de Incentivo por Desempenho e do Plano de Incentivo para Atrair e Reter Colaboradores Estratégicos. Os referidos planos possuem, respectivamente, a finalidade de (i) atrair e reter colaboradores estratégicos e (ii) premiar os colaboradores da HRT pela performance relacionada à metas específicas. O presidente do Comitê de Remuneração apresentou indicativos para aprovação dos planos. Foi decidido, pela unanimidade dos presentes, recomendar aos acionistas a aprovação dos referidos planos na próxima Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que ocorrerá no dia 27/04/11. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Eduardo de Freitas Teixeira, John Anderson Willott, William Lawrence Fisher e Michael Stephen Vitton. RJ, 26/04/11. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; Eduardo de Freitas Teixeira - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, 2177712 em 05/05/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129842"
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                "1129839": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 12 de abril de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos doze dias do mês de abril de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiários; b) Aprovar o preço de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, e aprovar o preço de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) para subscrição das ações do Terceiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo abaixo: Preço de subscrição, Outorga, Subscrição, Outorga, Subscrição, Variação IGP-M, Corrigido, Após ajustamentos: 1º Programa: R$ 12,60, mai-07, abr-11, 352,02, 461,25, 31,03%, R$ 16,51, R$ 3,917; 2º Programa: R$ 22,30, abr-08, abr-11, 386,38, 461,25, 19,38%, R$ 26,62, R$ 6,45; 3º Programa: R$ 12,00, jan-10, abr-11, 407,05, 461,25, 13,32%, R$ 13,60, R$ 6,70. Ajustamentos (por ação): Desdobramento, 1/2; Dividendos 2008, -R$ 0,06; JCP 2008, -R$ 0,06; Dividendos 2009, -R$ 0,10; Dividendos 2010, -R$ 0,21; Desdobramento, 1/2. c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 139.300 (cento e trinta e nove mil e trezentas) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 923.489,75 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os boletins de subscrição assinados pelos Beneficiários e arquivados na sede da Companhia; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrado, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário. \r\n\r\nId: 1129839"
                ],
                "1129774": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03.12.10, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 03.12.10, às 13h30min, na sede da Cia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. Ordem do Dia: Rerratificação da ata da AGE da Companhia realizada em 01.10.10. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovada a retificação da ata da AGE da Companhia realizada em 01.10.10 para tornar sem efeito os itens (i), (ii) e (iii) da Ordem do Dia, os quais consistem na redução da área geográfica de atuação da Companhia, redução do capital social da Companhia, com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, e consolidação do Estatuto Social da Companhia, respectivamente. II. Aprovada a ratificação das demais deliberações adotadas na referida Assembléia, constantes dos itens (iv) e (v) da Ordem do Dia, a saber: a substituição do Diretor Responsável pelas funções de (i) relações com a SUSEP e (ii) responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e a indicação do membro que assumirá o cargo de Presidente do Comitê de Auditoria da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 03.12.10. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembléia. Wanda de Mello Brandão Pires Coelho, Secretária da Assembléia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por Luiz Fernando Ract Camps e Sergio Antonio Borriello; e Saepar Serviços e Participações S.A., por Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Sergio Antonio Borriello. JUCERJA nº 2148052 em 14.02.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129774"
                ],
                "1129437": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2011. Lavrada na forma de sumário de acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. LOCAL, HORA E DATA: Na sede da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2011. MESA: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Presidente; e Mario Jorge Campos Rodrigues - Secretário. QUORUM: Presentes os acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e que representavam mais de 2/3 (dois terços) do capital total e votante da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada por Editais publicados regularmente no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.10; 2. Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2011. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, observados os impedimentos legais, analisaram as matérias constantes da ordem do dia e, a seguir, decidiram aprovar por unanimidade: A) Dos assuntos constantes da Ordem do Dia: Item 1 da Ordem do Dia: O Relatório dos administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10, tal como publicados no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições do dia 31 de março de 2011. - Esclareceu o Sr. Presidente que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, por terem sido publicados, no prazo legal, os documentos referidos no parágrafo 5º do mesmo artigo. Item 2 da Ordem do Dia: A manutenção da verba mensal de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para remuneração dos membros da Administração da Companhia, a ser distribuída da seguinte forma: até R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) destinados a remuneração dos membros do Conselho de Administração; e até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) destinados a remuneração dos membros da Diretoria Executiva da companhia, ficando autorizado o Conselho de Administração a distribuí-Ias, até aqueles montantes e a seu critério, entre os administradores. B) Dos assuntos não constantes da Ordem do Dia: B.1 - Proposta de instalação do conselho fiscal: Por unanimidade foi acolhida proposta de acionistas minoritários para a instalação do conselho fiscal para o exercício de 2011, com a eleição de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, fixada a remuneração dos conselheiros efetivos em 10% (dez por cento) daquela que, em média, for atribuída aos diretores. (Art. 162, 3º da Lei 6.404/76). B.2 - Posta a proposta em votação verificou-se terem sido eleitos, para o conselho fiscal da GPC Participações S/A, os senhores: CONSELHEIROS EFETIVOS: JOSÉ JOAQUIM GERALDO NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Timbo, nº 534, Ed. Porto Belo, aptº 1.402, Caminho das Árvores, CEP 41820-660, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/RJ, nº 5334-D e inscrito no CPF/MF sob o nº 044.084.177-87; ADOLPHO LUIZ LAYDNER JUNIOR, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Osório de Almeida, nº 42, Urca, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/RJ, nº 14.600 e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.702.547-20; e ANTONIO RANHA DA SILVA, brasileiro, separado, contador, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Carvalho de Azevedo, nº 10, aptº 202, Lagoa, Rio/RJ. CEP 22471-220, portador da carteira de identidade do CRC/RJ nº 075150/0-8 e CPF/MF nº 833.063.667-49, sendo certo que os dois primeiros membros foram indicados pelos controladores e o terceiro pelos acionistas minoritários e CONSELHEIROS SUPLENTES: ANTONIO JOÃO JARDIN, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis/RJ, na Rua Antonio da Silva Ligeiro, nº 420 (A.S.C.B.) Ed. do Lago, aptº 429, Independência, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/SP, nº 13.256.867 e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.038.367-00; GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na cidade de Curitiba/PR, na Rua Matheus Leme, nº 1.400, Centro Cívico, portador da carteira de identidade, expedida pela OAB/PR, nº 25.658 e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.257.619-08 e CID GABRIEL FERREIRA DE SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade na Estrada da Gávea, nº 30, Bloco l, aptº 502, Gávea, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.833.816 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.484.707-20. - Foi eleito Conselheiro Efetivo Dr. José Joaquim Geraldo Neto que ocupará o lugar do Conselheiro Antonio João Jardin, que passou à condição de Suplente. Em decorrência o Sr. Secretário do conclave propôs que a Assembléia aprovasse um voto de louvor ao Conselheiro, que era desde a constituição da companhia e que ora se desligava pelos excelentes serviços prestados durante o longo período em que exerceu a função de Conselheiro Fiscal, sendo a moção aprovada por unanimidade pelos presentes. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: 1. Publicações dos Editais de Convocação; 2. Publicações do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras Consolidadas com suas controladas, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010. PRESENÇAS ESPECIAIS: 1) Claudio Camargo, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. empresa que realiza a auditoria das operações e patrimônio da companhia; 2) Antonio Ranha da Silva, Adolpho Luiz Laydner Júnior e Antonio João Jardin - Membros do Conselho Fiscal; e 3) dos Diretores da companhia, Srs. Emílio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores e Carlos Eduardo de Sá Baptista - Diretor Executivo. ACIONISTAS PRESENTES: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, representante dos signatários do Acordo de Acionistas da GPC PARTICIPAÇÕES S/A, cuja cópia encontra-se arquivada na sede da companhia; Antonio Dias dos Santos; Anthonny Dias dos Santos; Mario Jorge Campos Rodrigues - p.p. de José Carlos Vivas da Silva e Adolpho Luiz Laydner Junior. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro de Assembléias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro/RJ, 02 de maio de 2011. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 06/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002178276 - Data: 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129437"
                ],
                "1129504": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011. Local, Hora e Data: Na sede social da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45, 8º andar, às 10:00 horas do dia 29/04/2011. Mesa: Presidente: Jaime Rotstein. Secretário: Fabio Bergman. Quorum: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social votante, conforme constatado no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: 1) Convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no Jornal do Commércio nos dias 14, 15 e 18/04/2011. 2) Documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, publicados no DOERJ e no Jornal do Commércio, no dia 20/04/2011 e a comunicação de que os mesmos se acham à disposição dos Acionistas publicada nos mesmos jornais nos dias 29 a 31/03/2011. Deliberações: Aprovadas por unanimidade: 1) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, acompanhados do Certificado dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Proposta da Administração: - Em matéria de ordem ordinária: Destinação do lucro do exercício encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 9.218.120,66: a) Reserva Legal, no valor de R$ 275.906,03; b) Ratificação do pagamento de Juros sobre Capital Próprio, a ser efetuado no decorrer do presente exercício, em substituição ao dividendo obrigatório, no valor total bruto de R$ 3.700.000,00, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 21/12/2010, com retenção de 15% a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável; c) Do saldo remanescente, no valor de R$ 5.242.214,63, que, acrescido do valor de R$ 1.188.596,29, da realização de reservas, e que, acrescido ainda do valor de R$ 6.000.000,00, da reversão da reserva de contingência para reforço do capital de giro constituída pela AGO/E de 30/07/2009, o qual, acrescido também do valor de R$ 8.310.000,00, da reversão das reservas constituídas pela AGO de 30/04/2010 e não realizadas; totalizou, em 31/12/2010, o montante de R$ 20.740.810,92; dar ao mesmo a seguinte destinação: c.1) R$ 2.300.000,00, para ser aplicado em investimento em sociedades controladas e/ou coligadas, ou ainda, na aquisição de outras empresas, mediante subscrição de capital a ser deliberado e efetivado no curso do exercício de 2011; c.2) R$ 1.000.000,00, para investimentos na migração tecnológica da área técnica da Empresa e consolidação do projeto de “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Sistemas de Gestão Corporativa”, iniciado em 2009, com o objetivo de otimizar custos da Companhia, conforme orçamento apresentado; c.3) R$ 5.609.000,00, para manutenção como reforço de capital de giro da Companhia, visando suportar os níveis de inadimplência ainda existentes nos serviços já prestados; c.4) R$ 10.000.000,00, para futura aquisição de imóvel a ser utilizado como sede própria da Companhia; c.5) R$ 1.831.810,92, para distribuição como dividendo aos acionistas, cujo pagamento, que se dará ao longo do exercício, ficará a critério do Conselho de Administração; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, assim constituído: REELEITOS - Jaime Rotstein, Cristina Coelho Madeira de Freitas e Carolina Rotstein Schor. Posse dos membros eleitos mediante assinatura do competente termo no livro próprio. 4) Fixação do montante de até R$ 150.000,00 globais mensais, para remuneração dos Administradores. - Em matéria de ordem extraordinária: Alteração do “caput” do Artigo 3º do Estatuto Social, o qual passaria a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º: A Sociedade tem por objetivo a consultoria técnica e econômica; a elaboração de projetos de engenharia em geral; estudos de escritórios e de campo; sondagens geológicas, geotécnicas e geofísicas; comercialização de metais, inclusive preciosos; assessoria, fiscalização e supervisão de execução de projetos, gerenciamento de obras e demais serviços relacionados a essas atividades; inclusive serviços técnicos com fornecimento de mão-de-obra. 5) Assuntos Gerais: Por não haver sido solicitada sua instalação, a Assembléia deixou de instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2011/2012. Encerramento: Os trabalhos foram encerrados, sendo a ata assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Presidente: Jaime Rotstein. Secretário: Fabio Bergman. JUCERJA, nº 00002176942 em 04/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129504"
                ],
                "1129844": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 9h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder, Sr. Francis James Leahy Meaney e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio BNB-CE LDN PE 25-2011, para participação do Lote 15 DTFC LDN do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011/025, promovido pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., cujo valor contratual anual é de R$ 286.498,70 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 17 de março de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder, João Francisco da Silveira Neto e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BRASIL TELECOM S/A. Certifico o deferimento em 01/04/2011, e o registro sob o número 2165495 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129844"
                ],
                "1129227": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108 e salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Sr. Rafael Machado da Conceição. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3°, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a re-ratificação das atividades da filial de Curitiba, Estado do Paraná, constante da ata de reunião de diretoria realizada em 09 de dezembro de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002125567 em 14 de dezembro de 2010, para constar que ao invés de abranger todas as atividades do objeto social, a filial abrangerá as seguintes atividades: montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias; aluguel, manutenção e reparação de estruturas temporárias, manipuladores telescópicos e plataformas aéreas, sem operador. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3°, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram e decidiram, por unanimidade, aprovar: (i) a re-ratificação das atividades da filial de Curitiba, Estado do Paraná, constante da ata de reunião de diretoria realizada em 09 de dezembro de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002125567 em 14 de dezembro de 2010, para constar que ao invés de abranger todas as ati vidades do objeto social, a filial abrangerá as seguintes atividades: montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias; aluguel, manutenção e reparação de estruturas temporárias, manipuladores telescópicos e plataformas aéreas, sem operador. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. Certidão: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rafael Machado da Conceição - Secretário. Jucerja nº 2175400 em 29/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129227"
                ],
                "1129832": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.124.249/0001-22 - NIRE n° 32.300.026.851 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 23 de Fevereiro de 2011. Local, Hora e Data: 23 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, no escritório administrativo, situado na Avenida Rio Branco, n° 125, 8o andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006.: Convocação: Os Senhores acionistas foram convocados conforme Edital de Convocação, publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, e no jornal A Gazeta, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2011. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\"'. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Arthur Carlos Gerhardt Santos. Ordem do Dia: 1) Aprovar a ampliação do objeto social da sociedade; 2) Aprovar a reforma parcial do Estatuto Social com modificação do artigo 3o do referido Estatuto; 3) Outros assuntos de interesse geral; Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes aprovam: 1) A ampliação do objeto social da sociedade acrescentando ao mesmo as atividades de apoio portuário e cabotagem; 2) A reforma parcial do Estatuto Social da Sociedade, que passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 3o - A Sociedade tem por objeto a prestação de serviços logísticos; de importação e exportação, movimentação de cargas, combustíveis, lubrificantes e produtos químicos; armazenagem e despacho de demais correlatos à espécie, emitindo títulos arrolados pelo decreto n° 1.102 de 21/11/1903, sobre mercadorias sob sua guarda e responsabilidade; a guarda, beneficiamento e rebeneficiamento; operações portuárias; exploração, com embarcações próprias ou alheias, de atividade de apoio marítimo à prospecção e à produção de petróleo e gás, apoio portuário e cabotagem; gestão e destinação de resíduos e de operação de centros de respostas a emergências; serviços que poderão ser precedidos pela execução de empreitadas de quaisquer modalidades, incluindo, dentre tais modalidades, especificamente, a execução de construção de edifícios, armazéns e depósitos, obras de terraplanagem, instalações elétricas, instalações hidráulicas, sanitárias, gás, e instalações de ventilação e refrigeração; consultoria nas áreas comercial e de engenharia industrial, sanitária e ambiental; locação de estabelecimento(os) e/ou equipamento(os); representação comercial, à exceção de produtos derivados de petróleo de xisto e de outras origens, observando inclusive o disposto no parágrafo único; venda de produtos químicos; podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades, no Brasil ou no Exterior. Parágrafo Único: A Sociedade poderá exercer a atividade de representação comercial de produtos químicos, desde que diversos daqueles comercializados ou distribuídos por alguma de suas acionistas. No caso de serem produtos iguais ou semelhantes aos comercializados ou distribuídos por alguma de suas acionistas, esta poderá autorizar a Sociedade a realizar a representação pretendida\"; 3) Informam a não realização da Assembleia convocada para o dia 15/02/2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Arthur Carlos Gerhardt Santos. Acionistas: Cotia Empreendimentos Logística e Participações S.A., por seus representantes legais, Srs. Eduardo Mangabeira Albernaz e Fernando de Lima Menge; Petrobras Distribuidora S.A., por seu procurador, Sr. Odilson Silva da Nobrega; Cepemar Administração e Participações Ltda., por seus procuradores Henrique Mello de Moraes e Erik Fabian Gomes Cunha; Gerhardt Santos Assessoria e Planejamento Ltda., por seu representante legal, Sr. Arthur Carlos Gerhardt Santos; Eduardo Mangabeira Albernaz, Ricardo de Assis, Felipe José Figliolini Filho, Arthur Carlos Gerhardt Santos, Andurte de Barros Duarte Filho, Henrique Mello de Moraes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 23 de fevereiro de 2011. Eduardo Mangabeira Albernaz -Presidente de Mesa. Arthur Carlos Gerhardt Santos - Secretário da Mesa. Acionistas: Eduardo Mangabeira Albernaz e Fernando de Lima Menge - Cotia Empreendimentos Logística e Participações S.A., Odilson Silva da Nobrega - Petrobras Distribuidora. Henrique Melo de Moraes, Erik Fabian Gomes Cunha - Cepemar Administração e Participações Ltda. Arthur Carlos Gerhardt Santos - Gerhardt Santos Assessoria e Planejamento Ltda. JUCEES nº 20110372050 em 28/04/2011. Paulo Cesar Becacici Esteves - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1129832"
                ],
                "1129937": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE TRANSMISSÃO DE MONTES CLAROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.620.646/0001-98 - NIRE 33.3.0029726-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 04/05/2011, lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 04/05/2011, às 11:00 horas, na sede social da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. (“Companhia”), situada na Av. Marechal Câmara, n.º 160, sala 1619, Centro, CEP 20020-080, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas da Cia., na forma do artigo 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como do art. 8º, § 4º, do estatuto social da Cia. (“Estatuto Social”). 3. Mesa: Escolhidos por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o Sr. Jose Carlos Herranz Yague como Presidente e o Sr. Alfonso Brunner Beamud como Secretário, nos termos do art. 8º, § 2º, do Estatuto Social. 4. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação a respeito: (I) da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, pela Cia. (“Debêntures”), para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM n.º 476” e “Emissão”, respectivamente); e (II) da delegação de poderes para a adoção, pela Diretoria da Cia., de todas as providências necessárias à realização da Emissão, inclusive, mas não limitado à (i) contratação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários para a realização da Emissão, mediante a celebração de contrato de distribuição (“Contrato de Distribuição”); (b) contratação dos prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao banco mandatário (“Banco Mandatário”), agente escriturador (“Agente Escriturador”), agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), e assessores legais, entre outros; e (c) celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”) e de todos os demais documentos e a prática de todos os atos necessários à efetivação da Emissão. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas da Cia. aprovaram: (I) A primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, pela Cia. para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, a qual terá as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Emissão: o valor nominal total das Debêntures, na Data de Emissão, conforme abaixo definido, será de R$ 125.000.000,00 (“Valor Nominal Total”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 125 Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 na Data de Emissão, conforme definido abaixo (“Valor Nominal Unitário”); (e) Data de Emissão das Debêntures: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 12/05/2011 (“Data de Emissão”); (f) Data de Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em 08/04/2012 (“Data de Vencimento”); (g) Forma: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Cia.. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (h) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do art. 58, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) Preço de Subscrição e Integralização: cada uma das Debêntures será subscrita no mercado primário por seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (conforme abaixo definido), calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”); (j) Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário no SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), e no SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (k) Amortização do Principal: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em parcela única, na Data de Vencimento; (l) Resgate Antecipado: caso a Cia. venha a celebrar operação de financiamento em condições análogas ou mais benéficas à Cia. com relação às taxas e condições acordadas na Escritura de Emissão (“Novo Financiamento”), a Cia. fica desde já obrigada, de forma irrevogável e irretratável, a (i) notificar o Agente Fiduciário a respeito do Novo Financiamento, no prazo de até 5 dias a contar da data do primeiro desembolso relacionado ao referido Novo Financiamento; e (ii) realizar o resgate antecipado e integral das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Total não amortizado das Debêntures até então, acrescido da Remuneração devida e não paga até então, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento do resgate antecipado (“Resgate Antecipado”). As Debêntures resgatadas antecipadamente serão obrigatoriamente canceladas pela Cia.; (m) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios equivalentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interbancários - DI de um dia, “extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis (conforme definido abaixo), calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no Informativo Diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de um spread de 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 Dias Úteis (“Spread” e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento das Debêntures. Para os fins da presente AGE, “Dia Útil” significa qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado nacional; (n) Pagamento da Remuneração: os valores relativos à Remuneração das Debêntures deverão ser pagos em parcela única, na Data de Vencimento das Debêntures; (o) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (p) Aquisição Facultativa: a Cia. poderá, a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo previsto no art. 13 da Instrução CVM nº 476, adquirir Debêntures em circulação, desde que observadas as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras. As Debêntures adquiridas pela Cia. deverão ser canceladas pela Cia.; (q) Vencimento Antecipado: nas seguintes hipóteses as Debêntures ou serão consideradas automaticamente vencidas ou, conforme o caso, seu vencimento antecipado será submetido à deliberação dos titulares das Debêntures em circulação (“Debenturistas”), reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos da Escritura de Emissão, para fins de exigência imediata do pagamento pela Cia. do Valor Nominal Total acrescido da respectiva Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento decorrente da configuração do vencimento antecipado das Debêntures: (i) provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas quaisquer das declarações ou garantias prestadas pela Cia. e por seus acionistas no âmbito da Emissão; (ii) apresentação de proposta de recuperação judicial ou extrajudicial, de pedido autofalência ou decretação de falência, ou, ainda, de qualquer procedimento análogo que venha a ser criado por lei, requerido pela ou decretado contra a Cia.; (iii) autuações pelos órgãos governamentais de caráter fiscal, regulatório, ambiental ou de defesa da concorrência, entre outros, que possam afetar significativamente a capacidade operacional, legal ou econômico-financeira da Cia. e/ou de sua controladora, controladas ou coligadas, se houver; (iv) inadimplemento de qualquer obrigação pecuniária decorrente das Debêntures; (v) não cumprimento, pela Cia., de qualquer obrigação não pecuniária prevista no Contrato de Distribuição e/ou na Escritura de Emissão; (vi) protesto legítimo de títulos no valor superior a R$ 20.000.000,00 contra a Cia. ou a Garantidora (conforme definido abaixo), que não seja sanado no prazo de 15 Dias Úteis, contados da realização do referido protesto, salvo se (a) tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Cia. ou Garantidora, conforme o caso, (b) for cancelado, ou, ainda, (c) forem prestadas pela Cia. e aceitas pelo Poder Judiciário garantias em juízo, sendo reajustado o valor acima referido, desde a Data de Emissão, pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M); (vii) inclusão legítima da Cia. em qualquer cadastro de proteção ao crédito, que não seja sanado ou declarado ilegítimo no prazo de até 15 Dias Úteis, contados da referida inclusão; (viii) inadimplemento, observados os prazos de cura previstos nos respectivos instrumentos, ou vencimento antecipado de quaisquer dívidas da Cia. ou da Garantidora; (ix) trânsito em julgado de uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou sentenças judiciais transitadas em julgado, para as quais a Cia. não tenha feito provisão para pagamento; (x) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações e licenças, inclusive as ambientais, relevantes para o regular exercício das atividades desenvolvidas pela Cia. e/ou por quaisquer de suas subsidiárias; (xi) mudança comprovadamente relevante no estado econômico-financeiro que venha a impactar na capacidade de pagamento da Cia.; (xii) se a Garantia (conforme definido abaixo) não for devidamente efetivada ou formalizada pela Cia. ou pela Garantidora, segundo os dispositivos contratuais ou legais aplicáveis, ou se a Garantia, por qualquer fato atinente ao seu objeto, se tornar inábil, imprópria ou insuficiente para assegurar o pagamento das Debêntures, e desde que não seja substituída ou complementada, quando solicitado pelos titulares das Debêntures; (xiii) alteração, exceto se ocorrida dentro do mesmo grupo econômico, do controle acionário, direto ou indireto, da Cia. ou da Garantidora; (xiv) alteração do objeto social disposto no estatuto social da Cia., que modifique substancialmente as atividades atualmente por ela praticadas e que comprovadamente venha a impactar na capacidade de pagamento da Cia.; (xv) redução do capital social da Cia. sem o consentimento prévio dos Debenturistas representando 85% das Debêntures em circulação, reunidos em AGD; (xvi) caso a Cia. venha a realizar uma oferta pública de valores mobiliários; (xvii) distribuição e/ou pagamento de lucros ou dividendos, pagamento de juros sobre o capital próprio ou a realização de quaisquer outros pagamentos a seus acionistas, acima do mínimo legal obrigatório, previsto no art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, sem autorização prévia dos Debenturistas representando 85% das Debêntures em circulação, reunidos em AGD; (xviii) celebração de quaisquer acordos ou contratos pela Cia. com empresas do mesmo grupo econômico (controladas e coligadas diretas ou indiretas e controladoras) para fins de concessão de empréstimos ou garantias, com exceção da Garantia (conforme abaixo definida) descrita nos termos da Escritura de Emissão; e (xix) arresto, sequestro, penhora ou oferta de bem em garantia em juízo, ou qualquer outra forma de constrição de bens da Cia., bem como alienação, prestação de garantia a terceiros ou constituição de qualquer espécie de ônus ou gravame sobre os bens da Cia. que não sejam liberados no prazo de 10 dias seguintes a qualquer desses eventos, a não ser que autorizados por escrito pelos Debenturistas representando 85% das Debêntures em circulação, reunidos em AGD. A ocorrência de quaisquer dos eventos indicados nos incisos (i), (ii), (iii), (v), (xv), (xvii) e (xviii) acima acarretará o vencimento antecipado automático das Debêntures, sendo que o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Debêntures e exigir o pagamento do que for devido, independentemente da convocação de AGD ou notificação à Cia.; (r) Garantidora: para assegurar o cumprimento de todas as obrigações da Cia. decorrentes da Emissão, a controladora da Cia., Cobra Instalaciones Y Servicios S.A., sociedade por ações existente e constituída de acordo com as leis da Espanha, com sede na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Madri, Espanha, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.552.816/0001-41, emitiu uma “Carta de Garantia” em favor dos titulares das Debêntures (“Garantidora” e “Garantia”, respectivamente); (s) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados na seguinte ordem: (i) à quitação de todas as obrigações da Emissora relacionadas à Cédula de Crédito Bancário nº 00078/11, emitida pela Emissora em 08/04/2011, no montante total de R$ 20.000.000,00, originalmente em favor do Banco BNP Paribas Brasil S.A. como credor; (ii) ao financiamento dos custos iniciais, tais como adiantamento a fornecedores e estudos, de desenvolvimento das linhas de transmissão e subestações objeto do Contrato de Concessão nº 003/2010 - ANEEL, Lote “B”, celebrado em 12/07/2010 entre a Emissora e a União Federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (“Contrato de Concessão”); e (iii) à construção nos sites dos projetos objeto do Contrato de Concessão em que já tenham sido emitidas as licenças definitivas de instalação concedidas pelas autoridades competentes, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo a adoção das medidas de controle ambiental e demais condicionantes, nos termos das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e da legislação aplicável em vigor; (t) Multa e Juros Moratórios: sem prejuízo da Remuneração das Debêntures que será devida até a data do efetivo pagamento das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Cia. de qualquer quantia devida aos titulares das Debêntures, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Cia. ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (i) multa convencional, irredutível e não compensatória de 2% e (ii) juros moratórios à razão de 1% ao mês, ambos incidentes sobre os valores em atraso; (u) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus os Debenturistas, bem como aqueles relativos a quaisquer outros valores devidos nos termos da Escritura de Emissão, serão efetuados no mesmo dia de seu vencimento, utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP conforme as Debêntures estejam custodiadas junto à CETIP. As Debêntures que não estiverem custodiadas junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados pela instituição depositária das Debêntures ou na sede da Companhia, se for o caso; e (v) Demais Condições: todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura de Emissão das Debêntures. (II) Fica aprovada a delegação de poderes à Diretoria da Cia., a qual fica autorizada a praticar todos os demais atos necessários à realização da Emissão, inclusive, mas não se limitando, celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures e demais documentos necessários à efetivação da Emissão. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. RJ, 04/05/2011. Mesa: Presidente, Jose Carlos Herranz Yague; Secretário, Alfonso Brunner Beamud; Diretoria: Srs. Jose Carlos Herranz Yague, Alfonso Brunner Beamud e Pablo Villaescusa González; Acionistas: Cobra Instalaciones y Servicios S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A. Certifico que a presente confere com a original lavrada no livro de Atas das Assembléias Gerais. RJ, 04/05/2011. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002178139 em 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129937"
                ],
                "1129783": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 26/04/2011. Data, Hora e Local: Dia 26/04/2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Atlântica, 1130, cobertura (parte), CEP 22021-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris e Secretário: Ana Maria dos Santos Del-Penho. Ordem do Dia: Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes, deliberaram aprovar, sem emendas ou ressalvas, as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31.12.2010, devidamente publicadas no Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011; e à disposição dos acionistas antes da realização da presente Assembleia. Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 26/04/2011. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa; Ana Maria dos Santos Del-Penho - Secretária da Mesa. Acionista: Cliffs International Luxembourg S.à.r.l. Leonardo Eyer Harris - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Centennial Asset Participações Amapá S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2177625 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129783"
                ],
                "1129778": [
                    "V - Ata",
                    "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.592.795/0001-53 - NIRE 33.3.0029785-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Março de 2011: Data, hora e local: Às 15h00 do dia 31 de março de 2011, na sede social da Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Miller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, CEP 22290-160. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença dos Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Duncan McIntosh Wallace - Presidente; Sr. Alexandre Haillot Canas da Silva - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a proposta de absorção de parte dos prejuízos acumulados pela Companhia e apurados no balanço intermediário levantado em 1º de março de 2011, no valor de R$ 56.920.271,32 (cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), e sua compensação contra a conta de capital social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76; (ii) consequente redução do capital social da Companhia no valor de R$ 56.920.271,32 (cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), passando o capital social de R$ 69.342.296,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$ 12.422.024,68 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); (iii) a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iv) para fins da redução de capital ora proposta, examinar, discutir e aprovar o balanço intermediário da Companhia levantado em 1º de março de 2011. Deliberações: Após analisarem e discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas resolvem, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovar a absorção de parte dos prejuízos acumulados pela Companhia e apurados no balanço intermediário levantado em 1º de março de 2011, no valor de R$ 56.920.271,32 (cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), e sua compensação contra a conta de capital social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76; (ii) aprovar a consequente redução do capital social da Companhia no valor de R$ 56.920.271,32 (cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), passando o capital social de R$ 69.342.296,00 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$ 12.422.024,68 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); (iii) tendo em vista a deliberação tomada no item (ii) acima, os acionistas resolvem alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo Quinto. O capital social é de R$ 12.422.024,68 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), representado por 69.342.296 (sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis) ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação corresponde a um voto nas deliberações sociais. Parágrafo Segundo. As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas, na forma da lei, no prazo que for fixado pela Assembleia que deliberar sobre o aumento de capital. Parágrafo Terceiro. Mediante aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a Companhia poderá adquirir as próprias ações para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, observadas as normas legais e regulamentares em vigor.\"; (iv) aprovar o balanço intermediário da Companhia levantado em 1º de março de 2011 para os fins da redução de capital ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata de forma sumária. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Assinatura dos Presentes: Perenco Brazil Limited (p.p. Carlos Barbosa Mello) e Roland Fox (p.p. Carlos Barbosa Mello). Mesa: Duncan McIntosh Wallace - Presidente; Alexandre Haillot Canas da Silva - Secretário. Certidão: Declaro que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Alexandre Haillot Canas da Silva - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002176028 em 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129778"
                ],
                "1129539": [
                    "V - Certidão",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2011, publicada dia 10/05/2011 no Valor Econômico página D-3 e Diário Oficial RJ Parte V página 06. CERTIDÃO - Arquivada na JUCERJA sob o nº 2178916 em 09/05/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129539"
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                "1129871": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de abril de 2011 às 11 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178166 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129871"
                ],
                "1129857": [
                    "V - Certidão",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.558.124/0001-12 - NIRE: 33.3.0026237-7\r\n\r\nAtas Sumárias da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 26 de abril de 2011, às 11 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178164 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129857"
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                "1129873": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente em 19/04/2011 às 10 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178165 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129873"
                ],
                "1129837": [
                    "V - Certidão",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.530.486/0001-29 - NIRE: 33.3.0000340-1\r\n\r\nAta Sumária da 51ª Assembleia Geral Ordinária e da 69ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 2011, às 10 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178279 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129837"
                ],
                "1129870": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2011 às 10 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178171 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1129870"
                ],
                "1129740": [
                    "V - Ata",
                    "LAVORO FACTORING S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.233.179/0001-15 - NIRE 33.3.0028491-5\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 29/04/2011. Convocação, Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, bem como, na forma do § 4º, do artigo 133, dos avisos ali referidos. Hora, Data, Local: Às 09 hs, do dia 29/04/11, na sede social situada à Av. das Américas 500, Bl 21, sls 204, 205, 206, 241, 242 e 243, Barra da Tijuca/RJ. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada por Mauro Lima Lopes Cabral. Ordem do dia da AGO: A) Aprovação das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, publicadas no Jornal Diário Comercial e no DOERJ, nas edições do dia 28 de abril do corrente ano; B) Distribuição de Resultado e Destinação dos Lucros Acumulados; C) Eleição da Diretoria e fixação dos correspondentes honorários. Deliberações Unânimes: A) Aprovadas as contas da administração e as Demonstrações Financeiras (Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas) relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; B) O Lucro Líquido do Exercício de 2010, no montante de R$ 593.127,58 foi utilizado no aumento da Reserva Legal no valor de R$ 29.656,38 e na retenção de lucros para aumento da Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 563.471,20, não havendo distribuição de dividendos; o saldo remanescente de Lucros Acumulados no valor de R$ 456.013,07 foi transferido para Reserva de Lucros a Realizar; C) Foram eleitos para novo mandato de 2 anos os seguintes diretores: Diretor Presidente: Ricardo Leal Wakim, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, domiciliado nesta Cidade na Av. das Américas, 500, Bl 21, sl 241, Barra da Tijuca/RJ, CI 89-1-00984-2- CREA/RJ e CPF/MF 869.428.757-91; Diretores sem Designação Especial: Georges Sadala Rihan, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, sl 241, Barra da Tijuca/RJ, CI 005.817.202-4-DETRAN/DIC e CPF/MF 942.717.807-82; Rafael Duque Estrada Bastos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, sl 241, Barra da Tijuca/RJ, CI 114337272-IFP/RJ e CPF/MF 084.995.887-35; e Mauro Lima Lopes Cabral, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, sl 241, Barra da Tijuca/RJ, CI 043376888-IFP/RJ e CPF/MF 636.415.507-34. Outrossim, a Assembleia fixou a verba anual de honorários da Diretoria no valor de até R$ 25.000,00, cujo rateio mensal será realizado através de reunião do órgão. Ordem do dia da AGE: A) Deliberação sobre alteração do endereço da filial na cidade de SP, capital do Estado de SP; B) Deliberação sobre proposta de abertura de filial na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco. Deliberações Unânimes: A) Aprovada a proposta de alteração do endereço da filial na cidade de SP, capital do Estado de SP, para Rua laia, nº 150, conjuntos 91 e 92, Bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04542-907; B) Aprovada a proposta de abertura de filial na Rua Ribeiro de Brito, 830, sls 1901 e 1902, Bairro de Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51021-310. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente ata, que após lida e aprovada foi por todos os acionistas assinada. Acionistas: Capital Social de R$ 4.000.000,00, dividido em 4.000.000 de ações ON - Ricardo Leal Wakim - 2.900.000 ações ON, Georges Sadala Rihan - 800.000 ações ON, Rafael Duque Estrada Bastos - 200.000 ações ON e Mauro Lima Lopes Cabral - 100.000 ações ON. Mesa: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Mauro Lima Lopes Cabral - Secretário. Rio de Janeiro/RJ, 29/04/2011. JUCERJA Reg. 00002178719, em 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1129740"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1128935": [
                            "V - Convocação",
                            "AL EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.710.263/0001-33 - NIRE nº 33.2.076984-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios para se reunirem na sede, na Rua da Soja, nº 109 e 109-A, Penha Circular, RJ, no dia 20/05/2011, para deliberarem em Assembléia Geral de Quotistas, sobre a cessão da totalidade das quotas do sócio André Nogueira Torres para o sócio Márcio dos Santos, com sua conseqüente saída da sociedade. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1128935"
                        ],
                        "1128158": [
                            "V - Convocação",
                            "IATE CLUBE DE COROA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 03.260.405/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA\r\n\r\nOs Srs. Sócios Proprietários, em pleno gozo de seus direitos sociais, do IATE CLUBE DE COROA GRANDE, localizado na Av. Gov. Amaral Peixoto n. 796, Coroa Grande, Itaguai-RJ, na forma do Estatuto Social, CONVOCAM os demais Sócios Proprietários para comparecerem na R. Alencastro Guimarães, 100, Coroa Grande, Itaguai-RJ (Clube Coroinha) no dia 22 de maio de 2011, às 08:30 h, em 2a. e ultima convocação, e com qualquer numero de sócios, para em Assembleia Geral Extraordinaria votarem a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de Conselho Deliberativo. II - Eleição da Comissão Fiscal. III - Eleição da Diretoria. IV - Reativação da Secretaria Social. V - Situação financeira e juridica do Clube. RJ, 27/04/2011. Antonio Jose Gonçalves Nunes - Pela Comissão dos Sócios Proprietários\r\n\r\nId: 1128158"
                        ],
                        "1129339": [
                            "V - Convocação",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 18 de maio de 2011, as 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar - sala 01 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social em 31 de dezembro de 2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; c) eleição de membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/1976, art. 133, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Relatório e balanço do estado da liquidação; b) Definir a forma de liquidação e alienação dos bens da Sociedade; c) Prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase da liquidação. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Marcos Lewin - Presidente; Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1129339"
                        ],
                        "1128711": [
                            "V - Convocação",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.522.104/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027640-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. acionistas são convidados a se reunirem em AGO/E no dia 30/05/11, às 17h, na sede social da Cia, na Rua Feliciano Sodré, 215, pte, Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/10 e a distribuição de dividendos, se houver. Em AGE: Deliberar acerca da proposta de aumento do capital social da Cia. Niterói, 05/05/11. Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1128711"
                        ],
                        "1124028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 19 de maio de 2011, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2011. Verônica Valente Dantas e Daniel Valente Dantas - Administradores da Sociedade \r\n\r\nId: 1124028"
                        ],
                        "1127620": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIOAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“ANAFI” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 20.05.2011 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1127620"
                        ],
                        "1127749": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Congregacional\r\n\r\nCNPJ 07.978.957/0004-07\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: Ensino Médio Ano 2010: Sthefany Costa da Vitória, Thaís Martins Bias, Flávio José Barbosa Júnior, Débora Suemy Cavaguti, Sâmela Lopes de Lemos, Pedro Henrique Cabral do Valle Santos, Marcos Augusto de Lima Adão, Juliana Marques Bertino dos Santos. Ensino Médio Técnico em Eletrotécnica Ano 2010: Gabriel Vieira Moreira, Igor Bruno Ramos Corrêa, Carlos Henrique de Oliveira. Diretor Geral: Carlos Ary Costa dos Santos, Reg. 9801432-MEC, Secretária Escolar: Adriana Cabral dos Santos, Reg 33854.\r\n\r\nId: 1127749"
                        ],
                        "1129086": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2011, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2010. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2011. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1129086"
                        ],
                        "1122612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 21.064.910/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016385, com validade até 26 de abril de 2016, para operar canteiro de obras destinado a execução dos serviços relativos à construção da portaria secundária de acesso ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS - ALTO DO JACU - SOSSEGO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/512365/2010)\r\n\r\nId: 1122612"
                        ],
                        "1126998": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 17 de maio, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1126998"
                        ],
                        "1129885": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nResultados da Assembleia Geral Ordinária da Dufry AG no dia 11 de maio de 2011. A Assembleia Geral Ordinária da Dufry AG ocorreu no Grandhotel \"Les Trois Rois\", Blumenrain 8, 4001 Basiléia, Suíça, em 11 de maio de 2011 às 14:00 hs. A assembleia foi validamente convocada e constituída, e estiveram presentes acionistas devidamente registrados no registro de ações da Companhia, representando 10.888.462 ações e 40,36% do total do capital social da Dufry AG. Todas as propostas do Conselho de Administração foram aprovadas por acionistas representando a grande maioria das ações com direito a voto na assembleia. 1. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de aprovar o Relatório Anual, as Demonstrações Financeiras Consolidadas e as Demonstrações Financeiras Anuais de 2010, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 99,29% dos votos representados. 2. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de reter CHF 62.217.000 sob a forma de lucros acumulados, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 99,26% dos votos representados. 3. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de aprovar a desoneração dos membros do Conselho de Administração e das pessoas encarregadas da administração, das atividades conduzidas no ano fiscal de 2010, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 99,44% dos votos representados. 4. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de re-eleger (i) o Sr. Juan Carlos Torres Carretero, atual Presidente do Conselho de Administração da Companhia, até a Assembléia Geral Ordinária de 2016; e (ii) Sr. Ernest George Bachrach até a Assembléia Geral Ordinária de 2014, as propostas do Conselho de Administração foram ambas aceitas por 86,27% e 86,79%, respectivamente, dos votos representados. O Sr. Juan Carlos Torres Carretero permanecerá como Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 5. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de nomear a Ernst & Young Ltd como Auditores para o ano fiscal de 2011, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 99,24% dos votos representados. Basiléia, 11 de maio de 2011. Dufry AG - Ricardo Bullara - Representante Legal no Brasil. Para mais informações favor contatarem: Andreas Schneiter - Relações com Investidores - Telefone: +41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.ch. Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa - Telefone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch. Sara Lizi - Relações com Investidores - Telefone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@dufry.com.br. Mario Rolla - Relações com a Imprensa - Telefone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@dufry.com.br. Rafael Duarte - Relações com Investidores - Telefone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é uma líder global em varejo de viagem que opera mais de 1.100 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 11.000 pessoas. A Companhia, com matriz na Basiléia, Suíça, atua em cerca de 40 países da Europa, África, América Central & Caribe, América do Norte e América do Sul.\r\n\r\nId: 1129885"
                        ],
                        "1129853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Beira Mar Comestíveis Ltda\r\n\r\nCNPJ: 30110159/0001-20\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA: Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH, através do Processo n. 250/000272/2011, a Licença Ambiental Municipal de Operação n. 19/2011, com a validade de 21 de março de 2011 a 21 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1129853"
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                        "1129737": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE: Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 18 de maio de 2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 09 de maio 2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1129737"
                        ],
                        "1128722": [
                            "V - Convocação",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.522.140/0001-79 - NIRE nº 33.3.0027654-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Srs. acionistas são convidados a se reunirem em AGO/E no dia 30/05/11, às 16h, na sede social da Cia, na Rua Feliciano Sodré, 215 e 235, pte, Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/010 e a distribuição de dividendos, se houver. Em AGE: Deliberar acerca da proposta de aumento do capital social da Cia. Niterói, 05/05/11. Wilson Roberto Coutinho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128722"
                        ],
                        "1128505": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para ratificar o processo de incorporação das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Companhia, aprovada na assembléia geral extraordinária da Companhia de 30 de abril de 2011, incluindo: (i) o Protocolo e Justificação de Incorporação das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda., no qual foram reguladas as condições da incorporação dessas sociedades pela Companhia; (ii) a indicação dos peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido contábil das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda, Organização Médica Clinihauer Ltda. e da Companhia e pela elaboração dos respectivos laudos de avaliação; e (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação elaborados para fins das incorporações das sociedades Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda. pela Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1128505"
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                        "1129397": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 11.721.921/0001-60 - NIRE 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2011, às 10:00 hs, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ajuste da quantidade de ações sujeita às regras de lock-up previstas no Protocolo de Incorporação da Classic Master BI Participações Ltda., aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29/04/2011. (ii) re-ratificação da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29/04/2011, para corrigir a redação e fixar o valor da remuneração global e anual dos administradores da Companhia em R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), a ser distribuído entre os membros do Conselho da Administração e os membros da Diretoria. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia; Rio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1129397"
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                        "1129070": [
                            "V - Convocação",
                            "THE PEARL HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.095.165/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Sócios da sociedade The Pearl Hotel Ltda. convocados para comparecerem à Reunião de Cotistas da Sociedade, que se realizará na sede da sociedade, à Estrada José Bento Ribeiro Dantas n° 222, Centro, município de Armação dos Buzios, RJ, no dia 19 de maio às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) inclusão, por ordem judicial, de Graziella Nadruz Queiroz de Souza, brasileira, solteira, maior, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, à Rua Desenhista Luiz Guimarães nº 70, Bloco 01, apto. 904, Barra da Tijuca, nesta cidade, portadora da carteira de identidade nº 0206115107 DIC e inscrita no CPF/MF sob o nº 338.910.017-20 no quadro social da sociedade, com um total de quotas equivalentes a 5% do capital social da sociedade; e (2) Assuntos Gerais. Buzios Grand, LLC; Charles Anderson dos Santos.\r\n\r\nId: 1129070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1122226": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARMELITANA\r\n\r\nCOLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO-Teresópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ 16.573.016/0017-90 \r\n\r\nCorreção da publicação D.O de 04/03/1997- onde se lê: Tatiana Rocha Polido, leia-se: Tatiana da Rocha Polido. Secretária: Maria Ines Ferreira da Silva- Reg. nº 2105/88-SEEC/RJ.Diretora: Claudia Bach Ferreira Guarilha- Reg. nº 00910/05-3 -MEC-UFF- Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza, Mat. 109279-0.\r\n\r\nId: 1122226"
                    ],
                    "1129305": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Altivo Dordeu Moreira, Celio Alosino, Eduardo Augusto de Oliveira Barros D' Abreu, Genesio Gouveia, Hiago Camargo Gomes da Silva, Jean Rodrigo Cândido, Jerri Geison Sterdi, Kauan Henrique Clemente Carvalho, Kleber Navarro da Silva, Leonardo Zambardino Silveira, Sergio Roberto da Silva Santos, William Pereira. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Adailton Matos de Oliveira, Adauto Pereira Correia, Adelvana Barbosa Lima, Ademir José dos Santos, Adenilton Teixeira Chaves, Adones Víctor de Oliveira dos Santos, Adriana Ribeiro da Silva, Adriano Lima Arrais, Adriano Rodrigues de Oliveira, Afonso Aparecido de Jesus, Aguinaldo Jose da Silva, Ailton José Vieira de Souza, Airton Dantas Aragão, Albimar de Amorim Campos, Albino Silva de Oliveira, Alcides Mendes de Souza, Aldenir Manoel de Souza, Aldirlene Miranda Silva de Carvalho, Alessandra da Silva Albuquerque, Alessandra Simões de Melo, Alessandra Vieira Kulikauskas, Alex Belchior Meneghetti, Alex Rodrigues Maia, Alex Sandro Pereira de Lima, Alexandre Vieira de Paula, Alison Pereira da Silva, Alisson Melo Prates, Allan Chrystian dos Santos, Alziro Abraão Paulote de Paiva, Ana Carolina Mozoni, Ana Caroline de Oliveira, Ana Claudia de Almeida, Ana Cleide Alves da Silva, Ana Grasiela Santana, André Alves Sheno, André Kugelmas Arruda, André Luís Freitas, André Ricardo Mendes da Silva, Andrea da Silva, Andrea de Araujo Nascimento, Ângela Cristina Vaz Ribeiro, Angela Letícia Rissato Honorio, Antonia Barbosa dos Santos, Antonio Fernando Carmine Paiva, Aracildo dos Santos, Arlindo Vieira Pinho, Ayalon Nobrega de Medeiros, Bárbara Marlene Nicole Bataglia, Bianca de Oliveira Felix, Bruno Machado Pemp, Camila Bocchi Fujarra, Camila do Nascimento Gabriel, Camila dos Santos Silva, Carina Santos Brito, Carlos Alexandre Andrade da Silva Junior, Carlos Henrique Firmino dos Anjos, Carlos Irlan Rocha, Carlos Rodrigues Simões, Celia Regina Moreno Carrion, César Augusto Costa, Charles Felix Pinheiro, Charlie Elias Sioufi, Cicero Jerismar Barros de Sousa, Cicero Perpetuo de Resende, Claudia Gonçalves dos Santos, Claudia Teodoro da Cunha Ribeiro, Claudinei Paixão dos Santos, Claudiney de Melo Gomes, Claudio Gomes de Oliveira, Cleide Regina da Rocha, Cleonice do Carmo Camilo, Cleverson de Souza, Clidnei Ferreira Lisboa, Cristiane Sales Santos Costa, Cristiano Aróca da Silva, Cristina Matiko Miura Kumagai da Silva, Dalva da Silveira Barbosa Corrêa, Damião de Souza Gomes, Daniel Durci, Darlene Marques dos Santos, Daruan Ramalho Valerio, Dayane Juliana Rocha Pereira, Deborah Vasques da Silva, Demétrio Bizerra dos Santos, Denise Machado, Diego Borges de Morais, Diego Oliveira dos Santos, Dinah Regina Siqueira, Diogo Ferraccio Carvalho de Lima, Domingos Sales Ramos, Douglas de Almeida Ramos, Eclair Laura Ladeira, Édico Thomaz dos Santos, Edielson José da Silva, Ediene Leandro de Jesus, Edilaine Garcia da Silva, Edilson Barbosa do Nascimento, Edir José de Jesus, Edmilson Silva Santos, Elaine Maria Costa, Eliete Antonia da Silva Pereira, Elisângela Fialho Barbosa, Elizete Lopes Manzoli, Elton dos Santos Andrade, Elton Teixeira Leal, Érick Freitas da Silva, Eudina de Souza Nunes, Eugênio Lucarevski Pinto, Evandro Costa, Evandro Medeiros de Souza, Everton Augusto de Almeida Pereira, Fabiana da Silva, Fabiano Aparecido dos Santos, Fabiano Danilo Ribeiro, Fabio Rodrigues Conde Netto, Fatima de Souza Magalhães, Felipe Cardoso Rodrigues, Felipe Galdino da Silva, Felippe Gustavo Machado Jardim, Fernanda dos Santos Silva Gellis, Fernando Reche Cardenas, Flávia Limoli, Flavio Nunes Ferreira, Francisca Maria Lima da Costa, Francisco Cleiton de Moura Dantas, Gabriel Furquim de Campos Soubihe, Gabriel José Alves da Silva, Gabriela Melo Prates, Gabriela Mota Siqueira, Gelson Roberto dos Santos, Genilson Paulino Nunes, Gilberto Daniel, Gilberto Onofre da Costa Carvalho Neto, Gisele Senhoretti Reane, Gislaine Costa Nunes, Glaudson Aglair da Silva Cavalcanti, Guilherme Roberto Taver, Gustavo Lima Dezen, Haroldo Alves Teixeira, Helena Kiyoko Miyazaki Kobashigawa, Heliomarques Íris dos Reis, Honorio de Sousa Filho, Honório Isaul Kitanaca Sacáe, Hydaiana Kedma Andrade Francisco, Ilrenir Bezerra de Carvalho da Silva, Isabel Kotlarevsky Maia, Isaías de Oliveira Santos, Israel dos Santos Miranda, Ivan Robson Ferreira, Ivani Pereira de Castro, Izanira de Sousa Andrade, Jackson Luiz Rosa Bomfim, Jacques Alejo Bisilliat Belluci, Jacques Caian Ramos Coja, Jaime Baptista Pires, Jaime Cassiano, Jaime Luiz de Oliveira Filho, Jaqueline Fernanda Gonçalves, Jaqueline Santos Farias, Jeferson Pereira de Almeida, Jefferson Sa Teles Franca, Jessica Fernandes de Medeiros, Jéssica Silva Ganz, Jhony do Nascimento Barrozo, João Batista da Silva, João Paulo Galvani, João Pessoa de Oliveira, João Rodrigues Gonçalves, Jonas Cassimiro Lopes, Jonathas Soares da Silva, Jorge Dantas de Souza, Jorge Federico de Carvalho, Jorge Ferraz da Silva, José Acácio Costa Junior, José Carlos Soares, Jose Cicero Garcia Silva, José de Souza Suzarte, José Geraildes Guilherme, José Joel Antonio de Moura, José Ricardo Pedroso da Silva, José Rigoberto de Lima Gomes, José Vicente Faria, Josias Mendes, Josimar Gomes da Silva, Josimar Gomes da Silva, Josuel dos Santos Lima, Josyanne Silva Nogueira Nunes Saraiva, Juan Carlos da Silva Rezende, Juliana Cristina da Costa, Juliana Cristina da Silva Sampaio, Julio Cesar Maria da Rocha, Jusimar Tavora, Keli Cristina Lima Matos, Kelly Caroline Heemann, Kelly Maria Sousa, Kely Regina Toledo Bonvenuto, Kleber Douglas Bueno, Laercio Izaias dos Santos, Laís Lofiego da Silva Morales, Leandro do Nascimento, Leandro Guizzo Gonçalves, Leia de Lima Feitosa, Leide Nalva Alves Oliveira Figueredo, Leonardo Coelho Mascella, Leonardo Lorenzeto de Azevedo Mota, Leticia Molina de Oliveira, Levino Elema Klagenberg, Ligia de Jesus Nunez Lima, Lilian Yumi Sawabe, Liliane Marçal Aurora, Lindomar Santana da Silva, Luan Aoás Corrêa, Lucas Cordeiro dos Anjos, Lucas de Andrade Barros dos Santos, Lucas de Sousa Pereira, Lucas Gonzalez Rodrigues, Lucas Rabelo da Silva, Lucas Vieira Nunes Ferreira, Luciana Genesio Spiguel, Luciana Souza Freitas Alves, Luciano Aparecido de Queiroz, Luciano da Silva Campos, Luciano Moreira dos Santos, Lucimar Aparecida Ernesto Mariano, Lucivaldo Soares Santos, Luis Antonio Ferreira Lopes, Luis Carlos de Lara, Luiz Fernando da Silva Souza, Luiz Gustavo do Amaral Silva, Luiz Gustavo Santos Borges, Magnailton Rodrigues Mira, Manoel José Resende, Marcelia Nunes do Amaral, Marcelo Alejandro Gonzalez Muniz, Marcelo Batista Silva, Marcelo Bruno de Oliveira Virgilio, Marcelo de Souza Caseli, Marcelo Gomes de Lima, Marcelo José dos Santos, Marcelo Souza da Silva, Marcia Cristina Domingos Pereira, Marcia da Silva, Marcia Helena Pinheiro Marçal, Marcio Augusto Jabali Hamdan, Marcio Luciano Arnold Costa, Marcio Muzelli, Marcio Ricardo Corcioli, Marcônio Ferreira da Cruz Marques, Marcos Aparecido Dias, Marcos Gomes de Souza Filho, Marcos Luiz de Assis, Marcos Vidal Domingues, Marcos Vinicius dos Santos Souza, Marcus Vinicius Luciano, Maria Aparecida Corrêa da Silva, Maria de Lurdes Martins Sanches Rosciano, Maria Jose Mendes de Sousa Cruz, Maria Josefa dos Anjos Santana, Maria Laudice dos Santos Veolado, Maria Lucia Zimmermann, Maria Rosangela Lima de Resende, Maria Socorro da Silva, Maria Sônia da Silva, Mariana Mendes Lazarini, Mariangela Aparecida Galdino, Marilsa Ambrozio Gonçalves, Mario de Arruda, Marley Varalda, Maurício dos Santos, Mauricio Modesto, Mauro Cirino Lima da Silva, Melquisedeque Soares dos Santos, Mercia Gleide Silva dos Santos Pereira, Messias Viveiros de Souza, Michel Clayton de Jesus e Souza, Michelle Voss Rolando, Miscleide Fernandes Pereira, Mitie Aparecida Vergani Brambatti, Moisés Rodrigues dos Santos, Natasha Zevzikovas, Nelí Souza da Silva, Nívia Magalí Vianna Rodrigues Machado, Orleudo Mendes da Silva, Oscar Caravagi, Pamela Loiola Zequin, Patrícia Lucinéia Moreira, Patrícia Silva Ribeiro, Paulo Eduardo Soares, Paulo Sérgio Barbosa, Paulo Sérgio da Silva, Pedro Henrique Hermano Araujo, Pedro Lima Torres, Plínio Eduardo Pereira Honorato, Priscila Cibele da Silva Souza, Priscilla Lustig Santos, Rafael de Leonardis Estevam, Ramíris Costa da Silva, Raphael Queiroz Rocha, Rebeca Suzato Purcini, Regina de Fatima Silva Reis, Renata Cristina de Lima, Renato da Silva Costa, Renato Vinicius Araujo Dantas, Rosana da Silva, Robson Clero do Nascimento, Robson da Silva, Robson da Silva Ribeiro, Robson Rogerio Borin dos Santos, Rodrigo Albanese Moreira Lima, Rodrigo Archilla Barea Torres, Rodrigo Dimitri Pessoa Martins, Rodrigo Franco da Silva, Rodrigo Freitas Trogeni, Rodrigo Gonçalves, Rodrigo Gonçalves Soares, Rodrigo Santos Fernandes, Rogerio Mariano Francisco, Romeu Pacheco dos Santos, Ronaldo de Araujo Silva, Ronen José Ramos, Ronne Aróca da Silva, Ronnie Gomes das Neves, Roseli Batista Bernardes, Rosemeire Dias de Souza Fileto, Rosineide da Silva Guimarães, Rubens de Paiva, Sabrina Klen Marques, Samanta Petrina da Silva Rodrigues, Samantha Silva Mariano, Samys Soares Riccó, Sândala Pereira da Cruz, Sandra Genesio Spiguel, Sandra Maria Rodrigues de Farias, Santino Onofre Jesus de Souza, Selma Betânia da Silva Souza, Selma Maria de Souza, Sérgio da Silva, Sergio Higo Figueirôa de Lima, Sérgio Honorio da Silva, Sergio Lourenço, Sérgio Marques Serino, Severino Antonio de Souza, Sheila Cristiane Rissato Santos, Shirley Gomes da Silva, Sidney Corrêa, Silvia Cristina Lima de Almeida, Silvia Helena Cabral Minjoni, Simone Tomiko Gomes Yamaji, Sirlei Aparecida Pereira, Sirlene Maria Poletti, Sônia Maria Xavier Pessôa, Suzana Carla Maia, Tabata Cavalcante Albuquerque, Taize Erdei Santos, Talita Amaral Rios da Silva, Tania Cristina de Almeida Ferrer, Tárik Omar El Seoud, Tatiana Lopes do Nascimento, Thais Bellusci Inagaki, Thalita Fernanda de Oliveira Rocha, Thiago Matiello da Luz, Valéria Alves Costa, Valeria Aparecida Catarina, Valeria de Cassia das Dores Costa, Valter Lopes Xavier, Vanderléia Alves dos Santos, Vanessa da Silva, Vera Lucia de Souza Sales, Vicente de Paulo dos Santos, Victor Lucas dos Santos Silva, Victor Luis Romano, Vilmar Alves de Souza, Vinícius Roberto da Paixão Medeiros, Vitor Hugo Castro Silva, Wallace Alvarenga Vieira, Wander Carlos Paiva, Washington Santos Silva, Welber Acássio Sales da Silva, Wesley Cortez de Araujo, Wesley Santos Rocha, William Alves de França, Wilson Roberto da Silva, Wilson Yuji Furuyama, Wiltney de Lima Mélo, Wrtineide Maria da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Jessica Fernandes Pontes, Jonathan Ricci Pellegrini, Marcelo da Silva Marques, Marcus Vinicyus Moreira Borba, Neusa Ribeiro Guimarães, Tatiana de Jesus Ribeiro Sá. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Adiel Galdino de Oliveira Sobrinho, Adriano Dias Correa Raimo de Almeida, Adriano Lopes Dias, Alan Olmedija Moreno, Albert Szajda Marques, Alberto Farah Junior, Alessandro Castro dos Santos, Alessandro Simões de Andrade Filho, Alex Luis do Nascimento Pinto, Altair Antero da Silva, Amanda Barbosa Silva, Ana Claudia de Carvalho Valentim, Ana Paula Soares Xavier, Anderson Carneiro da Silva, André Vinicius Nascimento, André Vinícius Schenatto Gutierres, Andrea Ferreira Soares da Silva, Antonio Carlos Jacinto, Antonio Carlos Marques, Aparecida Silva Santos, Bruna Carolina Amaral Oliveira, Bruno Aparecido da Silva Ferreira, Bruno Dominichelli dos Santos, Caio Bezerra de Souza, Caio Cesar Ferrari Silva, Caio Cesar Ronzani, Carlos Henrique Mantovan, Caroline Rodrigues Geraldeli, Cátia Cristina Goes da Silva, Cátia Silene de Souza Reis, Cesar Gra nado Porfirio, Charles Clarentino de Moraes, Cicera Lopes de Sousa, Cintia Fernanda da Silva, Claudia Agripina da Rocha Policarpo Lopes, Cláudia Rocha Santiago Pereira, Claudinéia Leal, Crístian Ferreira de Barros, Daniel Ribeiro Matos, Daniel Wanderson Silva, Daniela Ribeiro dos Santos, Daniele dos Reis, Dario José dos Santos, David Pereira, Débora Cristina Viegas Lima, Deives dos Santos Brito, Delsiria Martins da Silva, Demitrios Mozart Ferreira dos Santos, Denise Goutieri de Carvalho da Silva, Deyverson Jônatas Alkimim da Costa, Diego Ribeiro Silva, Diego Rodrigues de Lima, Diego Silva Pacheco de Moraes, Diéle Barboza Araújo Moraes, Diogenes dos Santos Castro, Ediones Alves da Silva, Edivaldo Leal da Silva, Eduardo Weslley Pereira da Silva, Egle Fernanda Gazda, Élcia Maria de Carvalho, Eliane Sebastiana da Silva, Elias Otho Ribeiro, Eliene dos Santos Santana Melo, Eric Galantini, Eric Sandro Domingues, Erick Guerreiro Lopes, Everaldo Gomes de Souza, Fabiana Aparecida Marques, Fábio Francisco Rodrigues do Nascimento, Fábio Luis dos Santos, Fabricio Pereira de Matos, Felipe Augusto Silva, Felipe Fernandes Malaquias e Silva, Felipe Tadeu Barros Ferreira, Fernanda Cristina de Moura, Fernanda Lais Oliveira de Lima, Fernando Araujo Machado, Fernando Bezerra da Silva Costa, Fernando de Oliveira, Fernando Rafael de Araujo Cruz, Fernando Wallace Campos, Flávio Ferreira Rocha, Flávio Vieira Aureliano, Francisco das Chagas Vieira dos Santos, Francisco Juscelino de Almeida, Gilmar Quintino dos Santos, Gilmara Alves da Silva, Gilson Mauricio da Silva, Gilvandira Moreira Lima, Gislaine Cristina de Paula, Glaucilene Aparecida Guimarães, Guilherme Sartóri Xavier, Gustavo de Albuquerque Batista, Henrique da Silva Martins, Higor Henrique dos Santos Oliveira, Hilclandio Antonio dos Santos, Humberto Brito dos Ramos Junior, Israel de Andrade Ribeiro, Itayana Michelle de Oliveira, Jailma Maria de Barros Silva, Jairo Pereira Dias de Sousa, James Pereira da Silva, Jameson Garcia Barreto, Jardel Jurado Júnior, Jefferson Cordeiro de Aguiar, Jefferson Oscar Silva Chagas, Jéssica Caroline Herrera Campos Pedrão, Jéssica Domeneghetti Monteiro da Silva, Jessica Santos de Sousa, João Climaco Lima Araujo, João Paulo Csch, Jonas David Cavalcante Souza Silva, Jonathan Costa Aguilar, Jonias Buenos Ayres Junior, José Carlos de Almeida, José Carlos Martiniano da Silva, José Ferreira Lima Neto, José Francisco das Chagas Moura, José Janeci Marcelino, José Roberto Januário, José Roberto Julião Santos, Jose Severino Leite, Josimar Francisco da Silva, Josué Brasil dos Santos, Josué Ferreira dos Santos, Juliana da Silva, Julio César Grano de Jesus, Julio Cesar Muniz Ferreira, Kari Cristina Gazda, Katia Miranda Lima, Kelly Cristina Rocha Fermino, Kely Cristiane Lima Martins, Kerolly Pereira da Silva, Kleyton Lima Araújo, Leonardo Garcia Batella, Lindinalva da Silva Nascimento, Lourdes Mendes da Silva, Lucelia Felix de Sousa, Luciana Barreto Andrade, Luciano Felicio, Luciene Cristina de Oliveira da Silva, Luis Felipe Prates Martins, Luis Henrique Gutierrez Lopes, Mara Priscila Alves Monteiro, Marcel Jeronimo da Silva, Marcella Roberta Herculano, Marcelo Andrade Mendes, Marcelo Borbatti, Marcelo Tadeu de Castro, Marcelo Vicente de Oliveira, Marcio Geraldo Bernardo, Marcos Manoel Flôr Júnior, Marcus Vinicius Vicente, Maria Edilsa Silva Santos, Maria Lúcia Vieira da Silva Amaral, Marlene Pinto Nascimento, Marli Soares de Oliveira, Mauro Zottesso, Mayra Fernanda de Lima, Meire Ferrante, Michele Pereira de Lira, Mirian Nunes Gonçalves Braga, Moisés Augusto do Nascimento, Monaliza Aparecida da Silva, Murilo Fernando Gomes Moura, Natalia Oliveira Nogueira, Natália Thomé, Nilson Aranha, Niltivan Gonçalves de Jesus, Normelia Evangelista da Silva, Odete Alves de Almeida, Osmarina Pereira Machado, Pablo Avona Marino, Paulo Afonso Cordeiro dos Santos Junior, Paulo Francisco Lázaro, Paulo Sérgio Dal Más, Pedro Gomes Maquiaveli, Pedro Henrique Ferreira, Priscilla de Mira Romanini, Rangel Barreto Prado, Reginaldo Oliveira de Moraes, Reginaldo Timoteo da Silva, Regivaldo Soares Melo, Reinaldo Gomes Pereira, Rejanira Maria de Moura, Renan Marco Cardozo, Renan Moreno dos Santos, Renata Rodrigues, Renata Tsuha Garcia, Renato Fernandes de Souza, Renato Luiz Bonifacio, Rhuan Augusto Ventura Bimbati, Ricardo Sales da Cunha Sousa, Roberta Santos de Oliveira Santana, Roberto Kendi Nakaya, Robson Gomes, Rodrigo Dias Oliveira, Rodrigo Martinez, Roger do Prado Ribeiro, Rogério Pinheiro Figueiredo, Rogerio Santos de Lima, Romullo Breno Gomes dos Santos, Ronaldo Gomes de Almeida, Ronaldo Ramon de Brito, Rosana de Barros, Rosângela Valério de Albuquerque, Sérgio Baltazar Nogueira, Shirley Yumi Waldrigues, Sidcley Barros da Costa, Silvana Alves de Souza Jacinto, Silvana Aparecida Soares Ferreira, Silvana Yga Oshiro, Simone Virgem dos Reis, Talita Grassi, Tamara Angela Batista da Silva, Tamara Mendes de Lima, Thais de Sales Izidoro Lopes, Thiago Namekata Marques, Thiago Oliveira do Nascimento, Thomas Resch Popoff, Tiago Constantino da Silva, Tiago Lima, Valdemir Rodrigues de Oliveira, Valdênio José da Silva, Valeria Cristina de Souza, Vanessa Cristina de Freitas, Vanessa Mariane de Araujo, Vanez Souza Dias, Vanuza Rosa de Oliveira Libarino, Victor Augusto Gonçalves Domingos, Victor Martignago Neto, Vinicius Boffi, Vinícius Botelho de Andrade, Vinícius Sabino de Aguiar, Vitoriano José de Souza Neto, Waldisney Padrin Sanches, Wesley Alexandre Fernandes do Nascimento Silva Souza, Willian Paiva Prado, Yuri de Souza Ramos. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/05/2011\r\n\r\nId: 1129305"
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                    "1128146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1977: Nelson da Silva Vasconcelos, Sonia Moura Bridon. Ano Letivo de 1979: Marcia Magdaleno Nunes, Renato Costa Rodrigues. Ano Letivo de 1985: Claudio Baptista. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Reg. 209. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Reg. 14908. Professora Inspetora Escolar: Flávia Gomes de Paula - Matrícula 0956437-8.\r\n\r\nId: 1128146"
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                    "1125689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÓDULO MACAÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MÓDULO MACAÉ SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nEDUCACIONAL LIMITADA / CGC: 39.691.936/0001- 41\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO *2010*\r\n\r\nAdrielle Vidal Torres; Álvaro Cravo Soares; Ana Carolina Damaceno Vasconcellos; Barbara Azeredo do Nascimento; Bruna Neves de Freitas; Caroline Félix Bizzo; Carlos Victor Barbosa Thomaz; Cristiane Chapeta Mattoso Franco; Daniel Antunes; Daniel Nolasco Manhães Gomes Barreto; Danielle Almeida Fischer; Eduardo Henrique Praça; Everton Riscado Mata; Fábio Manoel dos Santos Pereira; Flávia Bueno Martins; Gabriel Fonseca Reiff Souto Vidigal; Gustavo Raykowsky Medeiros; Iago Tanos da Silva Santos; Jean Gonzalez Silva; Jonatan de Almeida Torres Souza; Julia Vieira Machado de Almeida; Juliana Bomcompane Garcia; Karol Wyatt Gomes Fitaroni; Lucas Cordeiro Rangel; Luís Guilherme Monteiro de Almeida; Mateus Souza Silva; Rafael Mancebo Zarour Sardinha; Raphaelen Medeiros Bittencourt Rodrigues; Rainnara de Souza; Ryan Mothé Farah; Tainã Golzio Barqueta Donnini; Victor Enne Varlotta; Victória Archângelo Araújo; Vinícius da Silva Queiróz; Yasmin Rubim Diniz; Lucia Maria Tavares Quinteiro Rodrigues da Silva, Secretária Registro: 1690/87; Zuita Carvalho da Silva Gomes, Diretor Registro: 01771/03-7 MEC/UFF; Ana Cristina da Mota Sá, Profº Inspetor Escolar Matr. 943675-9; Beatriz Florencio, Profº Inspetor Escolar Matr. 944827-5.\r\n\r\nId: 1125689"
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                    "1128487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0004-72\r\n\r\nO diretor do Colégio Sul Americano, mantido por Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Rua Tacaratu, nº 360, Bairro: Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Regular. Ano 2010: Alana da Silva Mendes, Amanda Cristina da Silva Nascimento, Amanda Martins Josué, Beatriz Kristine Rodrigues Porto, Bruno César Pimentel Vieira, Gabriel da Silva Oliveira, Gabriel Kennedy Fidelis, Hugo Amorim dos Santos de Souza, Isabela Taitson Vieira, Jorge Gabriel Silveira da Silva, Julianne da Silva Ferraz, Karen Degasperi Tessarolo, Kleber Vinícius Inacio de Oliveira, Larissa Corrêa de Souza, Lívia Reis da Silva, Lohraine Cavalcanti Araújo, Lorena Pereira de Oliveira, Mariana Araujo Ribeiro, Mayara Nunes da Silva, Mylena Barros de Oliveira, Nathaly da Silva Affonso, Raphael Pena Santos,Rayane Leandro Antonio, Renata Pereira do Amaral, Thaiany Velloso da Rocha Vidal,Thamiris Guerra de Medeiro, Yago Lima Bispo. Retificamos: D.O. de 30.08.1995, fls.15, 2ª coluna. Onde se lê: Alexandre Paschoal Hegouet; Leia-se: Alexandre Pascoal Hegouet. Diretor: Antonio Carlos Cardoso Aires, Reg.: E/COIE.E nº. 744/04. Secretárias Escolares: Ilma Vieira Scarpelli da Fonseca. Reg.: E/COIE.E nº. 744/04; Erisvanda Gomes de Oliveira Carneiro, Reg. CDIN nº. 1741/09. Conferido por Professor Inspetor Escolar: Luciana Gonçalves L. de Lima, Matr. 0942443-3. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1128487"
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                    "1128689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Técnico de Informática, Ano 2009: Ramon Rodrigues Perez, Ano 2010: Taiane de Souza Serrão, Yasmin Machado Vieira. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 552- /91-SEEC. Professores Inspetores Escolares Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6 - DRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1128689"
                    ],
                    "1125066": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - COLÉGIOS - NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0008-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO: 2010: Alessandra Silva do Nascimento, Aline Hortencio Barbosa da Silva, Alinne Cristina Silva de Souza Lopes Leão, Amanda Dias de Almeida, Ana Beatriz Rodrigues Maia, Ana Luíza Gomes Marques, Brenna Guimarães Martins, Bruna Moura de Araujo, Caio Francisco Moura de Araujo, Camila Freitas de Almeida, Carla Muniz Castro, Caroline de Lima Brandão, Dandara Paula Pereira Neves, Daniel Ramos de Lucena, Daniela dos Anjos da Costa, Daniella Rocha Loureiro, Diego Braga Silva, Etiane de Jesus Francisco, Felipe Cerqueira da Cruz, Felipe Moreira de Souza, Fernanda Lima Gomes, Filipe Jorge Viana Nascimento, Gabriela Gomes do Nascimento, Gabrielle Melo de Matos, Gustavo Abreu do Nascimento, Gustavo Andrade Ribeiro, Honorio da Silva Lima Junior, Hugo Pereira Siqueira, Iasmim Alves dos Santos, Ilan Gabriel Viana Rodrigues Lima, Isabela Gomes Soares, Isabelle Cristiny Ataide Domingos, Izabele Fagundes Machado, Izabella Palhete Lima, Jaqueline de Oliveira Melo, Jessica Braga Rocha, Jéssica de Oliveira Estrella, Jéssica Libório Sales Pacheco, Jéssica Simões Alves, Jessica Teresa dos Santos Raimundo, Jorge Adriano Fernandes da Silva, Jorge Philip Gouveia Lima Araujo, Juliana Bruns Caridade, Julio Gonçalves Cezario, Leonardo Felipe da Silva Cardoso, Leticia Gonçalves Vieira, Lorena dos Santos Jesús Cunha, Luana Jesus da Silva Ferreira, Lucas Bitencurt Corrêa, Lucas Pataro Tomelin, Luciana Aparecida dos Santos Gomes, Maria Clara Barcelos Vergnano, Natália Conrado de Sousa, Pamela da Costa e Silva, Pedro Henrique Custodio da Silva Mattos, Pedro Henrique Silva do Nascimento, Perla Christina Motta de Oliveira, Rayanna Tainá Botelho Rutigliani, Rayssa Gomes Silva, Renata Pereira da Silva Rosário, Sinésio Benedetti Chagas Junior, Suelen Santos Correia de Araujo, Tábata de Almeida Xavier, Tamara da Silva Fava, Tatyane Magdalão Brum Ribeiro, Thaiane Costa Torres, Thainá Nascimento da Conceição Gomes, Vanessa Brunet da Silva Silviano, Vanessa Rosa Nunes da Silva, Victor Magalhães Lucas, Virginia da Silva Marques, Vítor Moura da Silva, Vivian de Oliveira Mahomed, Willyane Jesca Dutra Jacob de Oliveira. 2009: Ana Paula da Silva Rodrigues, Andressa de Lima Santos, Carlos Augusto Rodrigues Neves, Douglas do Nascimento Ermida, Laísa Ribamar Corrêa, Marcus Vinícius Oliveira da Graça, Mariana Marreiros da Silva e Silva, Nathália Carvalho dos Santos Gonçalves, Pablo Faria do Nascimento, Paulla Dominique Alves Bomfim, Vinicius Ribeiro Lemos Morais. 2008: Jéssica Gonçalves Bento, Lohana Andrade Rodrigues, Vinícius Rodrigues da Silva. 2006: Joanna Karoline Barreto Duarte, Lívia de Souza Brito, Nathália Martins Nicolau. 2003: Gustavo da Costa Vaz Gonçalves, Vivian Silva de Souza. 2001: Michelle Tatiane da Silva. 2000: Anderson Santana do Nascimento, Roberta Ribeiro Donega. 2º GRAU - Técnico em Eletrônica - 1982: Francisco Miranda de Lima. Técnico em Contabilidade - 1979: Esmi Rosane Martins. 1976/2º: Valmir Ferreira de Oliveira. Correção do ano letivo: Publicado no Diário Oficial de 24/05/10, fls.15. Onde se lê 2006, leia-se 2007: Ensino Médio: Nathália Souza de Assis. Secretária - Joana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66/ MEC.\r\n\r\nId: 1125066"
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                    "1129503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OSVALDO AFONSO E JARDIM DE INFÂNCIA TIO PATINHAS ENT. MANT. IRENEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCNPJ: 29.830.551/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Ensino Médio de 2010. 01.Bruno de Jesus Cordeiro, 02.Daniella Dias Sacramento Vianna,03.Fernanda Carvalho Vargas Gonçalves, 04 João Victor Viana Bispo, 05. Luana dos Anjos Silva, 06. Patricia Pueyo de Lima Lyra, 07. Rafaella Carvalho de Castro, 08. Thaís de Oliveira Veríssimo,09.Thalles de Oliveira Carneiro, 10. Valeska Thaísa da Silva, 11. Victor Campos Jordão de Carvalho, 12. Wesley Lopes de Souza. Diretora: Ireneyde Afonso de Oliveira Faria-Registro nº 8402/85-MEC. Secretária Escolar: Rosiane da Costa Santos-Aut.nº041/95. Professora Inspetora Escolar: Rosana da Cunha Valle-Matr.:0942.790-7 E/EAA.CR\r\n\r\nId: 1129503"
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                    "1128963": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2011: Alessandra Maia Nogueira Silva, Aline Nicolau de Miranda, Ana Gabriela Knuivers Furtado, Ariadne Moraes de Oliveira, Bárbara Santos Navega, Cid Bittencourt de Miranda Junior, Cintia Freitas de Oliveira, Cristiane da Silva Bastos Coelho, Cristiano Daudt, Diego Daniel Rohen, Esther Vianna Moraes, Everton Paula dos Santos, Gabriela Zebende Fragozo, Geralda Nepomuceno Guebel, Gustavo dos Santos, Jéssyca Lopes de Souza, Larissa Carine Silva Azevedo, Leandra Madeira Barcelos, Luiz Carlos Brazil Vieira Werly, Maria Aparecida Pinheiro, Mariana Coimbra Hechert Gripp, Mayara Motta Aparicio, Natália Araujo Kropf, Pâmella de Freitas, Patricia Soares de Oliveira, Rosangela Lima Valim, Rozangela da Silva Ferreira, Rozileni Araújo Pinto Lopes, Sarah Barbosa Coelho, Thayana Juliany Dias, Valdileia da Silva Ouverney Nazareth, Vinicius Ferreira Cunha, Viviane Cordeiro de Almeida. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2011: Ana Giovani dos Santos Velozo, Angélica Suzana Gomes Ferreira, Ariadne Moraes de Oliveira, Cristiana Nunes da Costa, Julio Cezar de Souza Oki, Katia Regina Lima Moraes, Natália Araujo Kropf, Zanie Barcellos Chabudt. Diretora: Maria Paula Francisco - Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nId: 1128963"
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                    "1125907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2011, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Aline Espirito Santo de Araujo, Daniel Chrisostomo de Farias, Elizabeth Gomes Martins Dias, Jackson da Conceição Ribeiro, Lana Sammylly Silva Sousa, Leandro Medeiros Souza, Marcelo Felipe Costa, Paulo Roberto Silva Castro, Roberto da Silva Andrade. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Adilson Ferreira da Silva Junior, Diogo Lopes de Souza, Eduardo Niebus dos Santos, Ironildo Arcanjo da Silva, Jonas Paulino dos Santos Filho, Victor Guedes Bastos, Thales Suisso Carneiro da Silva. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Joice de Azevedo Ferreira, Mário António Sésso Júnior, Vinícius Nazareth de Oliveira. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Alexandre Falci Bonesio, André da Silva Canelas. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Camila Paiva Vale, Rafaela Vieira dos Santos. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of.CDIN nº200/2011. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon Cruz - Of.CDIN nº200/2011. Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva Matr. 0956427-9.\r\n\r\nId: 1125907"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANMARTIN PEREZ\r\n\r\nCNPJ: 01.489.849/0001-33\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010 TURMA ÚNICA : Anderson Alves da Costa, Caio Vinícius Souza Elias, Christiane Soares Pereira, Erick Della Sierra Santos Ribeiro Moreira, Felipe Barboza Jorge Damasceno Cavalcante, Felipe de Araujo Silva, Iuly Rodrigues da Silva Garcia, Karen da Silva Vieira Angelo, Kesia Muriel da Silva, Larissa Gonçalves Luz, Leon Campos de Lima, Lidiane da Silva Nascimento, Lohana Lima de Abreu Joaquim, Morgana Katarine Brandão Mendes, Pâmela Rocha, Sabrina Diniz da Silva Sabino, Talita Bom Nogueira, Thiago Parentes Ribeiro, Vanessa Fernandes da Silva, Vivianne Ramos Lima.CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - 2007 - TURMA 01333: Issac Trindade Ibiapina da Silva. Diretora: Vera Lucia Sanmartin Perez Castiglia. Reg. 2381/98 - MEC/UFRJ. Secretário Escolar: Wladmir Neves da Rocha Castiglia. Reg. 954/03 - CEN. Inspetora Escolar: Iara Moraes da Silva. Mat. 0942608 -1. Inspetora Escolar: Valcileia de Almeida Silva. Mat. 0942.661-0.\r\n\r\nId: 1129060"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARISTIDES CAIRE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EDUCANDÁRIOS REUNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.104.837/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Normal/1997. Alice da Silva Sousa. 2010. Flora Carlinda Agrícola de Andrade, Marianne de Mesquita Caminha, Raphael Loureiro Pereira Silva. Curso Ensino Médio/1974. Luiz Antonio Teixeira da Cunha. 2002. Liliane Santos Bertoldo. 2004. Sidnei Medeiros Barrientos Junior, Thiago Peixoto Barrientos. 2007. Daniel Galdino Amorim. 2009. Renan Peixoto de Araujo. 2010. Alvaro Rafael Santana Peixoto, Eduardo Lopes Pederneira, Fabricio de Campos dos Santos, Fernando Henrique Bergmann Faulhaber, Gabriel Suisso Viana, Marcelle Gameiro Costa dos Santos, Renan Trindade Wittitz, Tabata Palma Pinto. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio. 2º Semestre/98. Felipe Felix Pereira. 1º Semestre/99. Daniele Maria de Oliveira. 2º Semestre/00. Rita de Cassia Oliveira Esteves, Sandro Silva Campos, Veronica Pompeu Martins Bernardo. 1º Semestre/01. Marcelo Costa Batista. 1º Semestre/03. Manolo de Freitas Garcia. 2º Semestre/03. Tathiana de Aragão Braga. 1º Semestre/06. Juan Agenor Silva Ferreira. 1º Semestre/07. Fernando Souza Gõnes. 1º Semestre /09. Fernanda Silva Loiola, Gabriel Barbosa de Amorim. 1º Semestre/10. Maria Madalena Barros. Diretora: Jacqueline de Paula Lima Portaria DGED nº 2855/03. Secretária Escolar: Maria Clara Rodrigues Borges - REG: 2435/DAT.Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/NORMAL/ E MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/05/2011\r\n\r\nId: 1129496"
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                    "1126678": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM NOVE DE JULHO\r\n\r\nCNPJ 29.254.901/0001-91\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores condôminos do Edifício Garagem Nove de Julho, situado nesta cidade, na Praia de Botafogo, nº. 216, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no Pavimento de Convenções do Centro Empresarial Rio, na Praia de Botafogo, nº. 228 - 2º andar, no dia 26/05/2011 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, ou às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 27/05/2010; 2) Aprovação das contas do exercício de maio de 2010 a abril de 2011; 3) Aprovação do orçamento para o novo exercício de junho de 2011 a maio de 2012; 4) Aprovação da proposta para modernização do sistema de controle de acesso e retirada de veículos, com substituição de Hardware e Software; 5) Eleição de Síndico; 6) Eleição de Conselho Consultivo Provisório; 7) Aprovação da contratação de apólice de Seguro Geral da Edificação; 8) Assuntos gerais. Condôminos representados por procuradores deverão outorgar instrumento de mandato com firma reconhecida. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. ROBERTO VICTOR BREVES RAMOS - SÍNDICO\r\n\r\nId: 1126678"
                    ],
                    "1119347": [
                        "V - Extravio",
                        "Extravio de Documentos\r\n\r\nL C R MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 31.267.693/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nTORNA-SE PÚBLICO O EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO DE N° 01.\r\n\r\nId: 1119347"
                    ],
                    "1129874": [
                        "V - Extravio",
                        "BH SERVIÇOS DE COBRANÇA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.911.752/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO - A BH SERVIÇOS DE COBRANÇA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.911.752/0001-90, situada na Avenida Rio Branco 115 - Sala 604, Centro, Rio de Janeiro, comunica o extravio dos Livros Diários e Razão nº 02, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nId: 1129874"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1129856": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 14/04/2011, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan KS, 2010, pl.KNW6118, ch.9C2JC4110AR580842; Honda C100 Biz ES, 2003/2004, ch.9C2HA07104R009555 e Peugeot 206 14 Presenc, 2005/2006, pl.LVC1413, ch.9362AKFW96B012180. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1129856"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1129459": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE BIPAP\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 31/05/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1129459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 037A/11\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: 10.2 No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES e as MARCAS dos produtos ofertados conforme a ficha técnica descritiva do produto. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e as marcas dos produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta.\r\n\r\nLEIA-SE: 10.2 No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio as MARCAS dos produtos ofertados. A não inserção de arquivos ou informações contendo as marcas dos produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1129656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1129836": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4100/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de anestesiologia; Data/Hora: 30/05/2011 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 222.000,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP; Regime de Execução: Preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1129836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1129872": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 050/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CALIFÓRNIA - NÚCLEO ASA NEGRA - NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/05/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 238.216,83\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1129872. Empenho"
                        ],
                        "1129564": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 37/2011 Ventosa Tríplice Função 24/05/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 34/2011 Laje Pré Moldada 24/05/2011 - 9h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1129564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129816": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa aos interessados as seguintes retificações na publicação de aviso de licitações do dia 11/05/2011, onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 021/2011 leia-se nº 022/2011, e onde se lê: Objeto: aquisição de exames de laboratório de hematologia, leia-se: Objeto: aquisição de lanceta e tira reagente. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital, inclusive a hora e data de realização.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1129816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1129362": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1091/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, a Chefe do Setor de Digitalização, ELISANGELA CORREIA NOBRE, e a Chefe da Seção de Projetos e Planejamento, ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03789-2011-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129362"
                        ],
                        "1129635": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1108/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01787-2011-000-01-00-2, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor FLÁVIO MARTINS JODAS LOPES, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa (Administrador), Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem estabelecida pelo art. 2° da Lei 8.911/94, tendo em vista o direito adquirido até 18/01/1995, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso II da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\ncDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129635"
                        ],
                        "1129785": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1121/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, o Chefe da Divisão de Obras, MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, e a Chefe da Seção de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03933-2011-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129785"
                        ],
                        "1129669": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1124/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ANTUNES RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1125/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1126/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA MOTA DE ANDRADE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1129/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora ALESSANDRA COUTO GAMA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129669"
                        ],
                        "1129363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n4.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-03789-2011-000-01-00-6 do TRT 1ª Região. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar-Faltas Injustificadas de servidora - Relacionamento: TRT-PA-14180-2010-000-01-00-1: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, a Chefe do Setor de Digitalização, ELISANGELA CORREIA NOBRE, e a Chefe da Seção de Projetos e Planejamento, ROSANE DA SILVA MENDONÇA HENRIQUE, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03789-2011-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” \r\n\r\n6.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-743-2011-000-01-00-5 do TRT-1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 110/113, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face da servidora Alessandra da Silva Garcia, bem como o relatório da Comissão de Sindicância, às fls. 104/105. 2. Contudo, deixo de acolher a conclusão a que chegou a Comissão de Sindicância, que foi pelo arquivamento. Afinal, a servidora incorreu, objetivamente, no retardamento quanto ao cumprimento de mandados judiciais em não menos que 9 (nove) reclamações trabalhistas, e a argumentação relativa à necessidade de cômputo do período relativo ao gozo de férias, conforme asseverado pela própria Comissão de Sindicância, não amparou a servidora em todos os casos. Ademais, como também observado pela Comissão, não houve registro de licenças médicas no período em que apurados os atrasos, o que acaba por afastar a legitimidade da alegação quanto a problemas de saúde. 3. À vista do teror do Ato Conjunto nº 1/2009, resta evidente, no caso concreto, a inobservância, sem motivo legítimo, da regulamentação interna quanto ao prazo para cumprimento de mandados judiciais, razão pela qual decido pela aplicação da penalidade de advertência à sindicada, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/1990. 4. À SGP, para as providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-14207-2010-000-01-00-6 do TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 74/77, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face da servidora Cláudia Maia Gonçalves da Silva, bem como o relatório da Comissão de Sindicância de fls. 68/69. 2. Contudo, deixo de acolher a conclusão a que chegou a Comissão de Sindicância, que foi pelo arquivamento. Afinal, a servidora incorreu, objetivamente, no retardamento quanto ao cumprimento de mandados judiciais em não menos que 8 (oito) reclamações trabalhistas, sem que tenha feito prova de algum impedimento justificável, tendo alegado, de forma genérica, dificuldades para o cumprimento dos mandados. 3. Isto posto, à vista do teor do Ato Conjunto nº 1/2009, resta evidente, no caso concreto, a inobservância, sem motivo legítimo, da regulamentação interna quanto ao prazo para cumprimento de mandados judiciais, razão pela qual decido pela aplicação da penalidade de advertência à sindicada, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/1990. 4. À SGP, para as providências cabíveis.” \r\n\r\nTRT-PA-14208-2010-000-01-00-0 do TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 69/72, e considerando a manifestação conclusiva da comissão de Sindicância de fls. 63/67, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129363"
                        ],
                        "1129784": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 9.5.2011, no processo TRT-PA-03933-2011-000-01-00-4. ASSUNTO: Sindicância - Acidente envolvendo veículo oficial placa KOL 4224: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, o Chefe da Divisão de Obras, MARCELLO DOS SANTOS MACHADO, e a Chefe da Seção de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03933-2011-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1129784"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1128933": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma Dra Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0004136-08.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elaine Fraga da Fonseca e Silva [Adv. Noelia Amado Amino (OAB: RJ 134673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Fraga da Fonseca e Silva \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado \r\n\r\nId: 1128933"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1129502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04060-2011-000-01-00-7 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo, Sr. Rubens Rodrigues, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, com validade a partir de 16/02/2011. devendo ser reavaliado em cinco anos, a contar da data da avaliação. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 12 e do prazo da nova avaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 06/05/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-04165-2011-000-01-00-6 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, indefiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa Srª. Verônica Figueiredo de Pinho, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 07,dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99. A interessada já foi cientificada do teor do Laudo Médico de fl.07. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 09/05/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-01225-2007-000-01-00-2 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa Srª. Sheila Santos de Mello, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 139, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, com validade a partir de 11/03/2011, devendo ser reavaliado em um ano, a contar desta data. Dê - se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl.139 e do prazo da nova avaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. \r\n\r\nEm, 09/05/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1129502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1129412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035900-30.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgte: José Antônio dos Santos Candeias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: José Antônio dos Santos Candeias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte José Antônio dos Santos Candeias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Antônio dos Santos Candeias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Antonio de Padua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Helio Bernardo Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tibiriça da Costa Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Avinal Panisset Sobrinho, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Jorge Miguel Morales, Ebgte Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Ebgte Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Fernandes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Fernandes, Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Cristina Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Luiz Machado Câmara [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Rcdo: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcdo MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0033100-73.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ana Carolina Stumbo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ana Carolina Stumbo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Carolina Stumbo Machado . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Cintia Pereira de Lima [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cintia Pereira de Lima. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138500-87.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Gilberto da Rosa Camargo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires . \r\n\r\nId: 1129412"
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                        "1129413": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Daiana da Silva José [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)], Ebgte: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daiana da Silva José [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)], Ebgdo: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A.e outro. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Egléa Lori dos Santos Doria [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aérus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Egléa Lori dos Santos Doria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luci Domingos Silva Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Biana de Macedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina Biana de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Rcte: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Rcte: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Rcdo: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cacique Promotoria de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0019300-27.1996.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE LAZLO DE MELLO SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)], Rcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Erlane Maria Teles Orphão [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erlane Maria Teles Orphão [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erlane Maria Teles Orphão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1129413"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-67.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Francisco de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Joao Francisco de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187500-73.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0335200-57.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Lenita de Menezes Bezerra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Lenita de Menezes Bezerra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009101-88.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petronila da Silva Meireles [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-31.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Lyra [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Rcdo: Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcte: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Iran Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iran Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259500-98.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Rcdo: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Bastos Chelles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-61.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Maria Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Santos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJ Menezes de Abreu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Santos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTA KASSINOW NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Gildete Menezes Ramos [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1129414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1129600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009983-25.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nScdo: LOG - IN LOGISTICA INTERNACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \"Intime-se o sindicato suscitante para, querendo, providenciar o que requerido na promoção do Ministério Público do Trabalho a fls. 231, voltando-me, após, conclusos. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1129600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1128989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000642-72.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Costa Vieira Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 704: \" Não conheço do Recurso Ordinário, firmado por advogado que não está habilitado para prática dos atos do processo. Não há instrumento de mandato em favor do Dr. Paulo Roberto Muniz Martins. A Dra. Claudia Brum Mothé não assinou o recurso, sendo inutilizados os espaços próprios para as assinaturas, de modo a evitar dúvidas futuras acerca do fato. Ressalta-se que, tampouco foram rubricadas, por aquela advogada, quaisquer das folhas do Recurso Ordinário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0311700-33.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DONATO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76872 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003550-05.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NZN Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Paes Barreto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NZN Boutique Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Como consta do andamento processual, o alvará já foi expedido em favor do Autor e/ou patrono indicado e está à disposição na CEF. Nada a deferir. .\r\n\r\nId: 1128989"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1129161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Celso Luis Fontoura Pereira (Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D) - Embargado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Marcos Altieri (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - Réu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido, isentando o autor, nas custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00, deferindo a gratuidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0331100-09.2004.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: ZAP S/A (Odilo Zanuzo RJ106024D) - Réu: ALBERTO ANTONIO RUBIO NAVARRO (Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D), MARCUS VINICIUS DE ASSIS MALHEM (Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D - por unanimidade, acolher a carência de ação argüida pelo Ministério Público e julgar EXTINTO o processo, sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VI, do CPC, cassando a antecipação de tutela, com custas de R$ 600,00 sobre o valor da causa de R$ 20.000,00, pela autora.\r\n\r\nId: 1129161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1129474": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004197-63.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sonia Regina dos Reis Guasti - Destinatário(s): Ipte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE: Ter ciência da decisão de fl.139: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando dispensada do recolhimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1129474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1129649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 865: \"Não justificado o requerimento de fls. 865 e considerando-se que a Autora já tendo juntado documentos no ajuizamento da ação suficientes à formação de cinco volumes, e que outros documentos poderiam, eventualmente, ser trazidos com a presente, indefiro, não sendo razoável a procrastinação. Às razões finais, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Luci Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: Emendar a inicial, esclarecendo qual o objeto do pedido de corte rescisório, eis que da narração dos fatos não decorre logicamente o pedido. Deverá também a Autora apresentar o devido instrumento de mandato autorizando o subscritor da inicial a procurar em Juízo em seu nome, e autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda. Advirta-se a Autora de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003670-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à Autora, formulado sob o argumento de que \"o juízo está garantido no processo principal\". Venha a Demandante com o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT. Intime-se, ainda, a Autora, a emendar a inicial, esclarecendo-a - à vista dos intrincados termos com que deduzida, em manifesta ininteligibilidade -; formulando, na mesma oportunidade, pedido certo e determinado para o novo julgamento da causa. Deverá também autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a decisão rescindenda; e juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito. Advirta-se a Autora de que a determinação quanto à prova de autenticidade da cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1129643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nProcesso: 0003816-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Pereira de Souza Marques Goncalves, Réu Anita Medeiros Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/278, \r\n\r\n\"... Neste sentido, resolvo o mérito, pronunciando a decadência, nos termos do inciso IV artigo 269 do CPC. Custas pela autora, dispensada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado à causa. \r\n\r\nPublique-se para ciência da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1129643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1129016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda. Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Senna de Brito - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, DENEGAR segurança, posto que cabível a concessão de tutela antecipada nos casos de obrigação de fazer, o que não fere o direito líquido e certo da parte impetrante, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-2, do TST, aplicável ao caso por analogia. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129016"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1129650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008542-09.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HELIO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS (Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008546-46.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: TERESA GOMES LOIOLA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Impetrado: MM JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por Unanimidade, conceder a segurança para determinar ao impetrado que dê início à execução provisória do título executivo judicial formado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 00050400-79.2004.5.01.0016, prosseguindo até a penhora, cabendo à impetrante fornecer ao juízo de origem as cópias necessárias para tanto eventualmente ainda não disponibilizadas, de acordo com o art. 475-O, § 3º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010092-39.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010105-38.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: NEW CHIFON MODAS LTDA. (Luciana Gato Placido RJ83374D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, denegar a segurança e condenar a impetrante nas custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à inicial.\r\n\r\nProcesso: 0010354-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: DALCIR MACHADO (Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Impetrado: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - por unanimidade, denegar a segurança, condenando o impetrante nas custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0012531-23.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇÚ E REGIÕES (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇÚ - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013155-72.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014002-74.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. (Nathália Guedes Brum RJ152808D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - por unanimidade, denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0015094-87.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: MM JUÍZO DA 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129650"
                            ],
                            "1129636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004829-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: SAJIH DAYCHOUM (Alex da Costa Campos Fernandes RJ98803D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, extinguir o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do objeto. Sem custas, considerando que o ato impugnado foi revogado após a concessão da liminar nesta ação mandamental.\r\n\r\nProcesso: 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013109-83.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SELMA BASTOS CANDIDO (Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013640-72.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013865-92.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLAUDIO JORGE ALVES (Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ROSANGELA DA CUNHA SILVÉRIO (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE - por maioria, conceder a segurança, a fim de que não seja compelido a adiantar o valor referente aos honorários periciais, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129636"
                            ],
                            "1129639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ASB S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Denizard Silveira Neto SP96770D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmº. Desembargador, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0009159-66.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - ao ocorrrer empate de votação e colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Presidente, conceder a segurança, nos termos do voto do desembargador Rildo Brito, para determinar a liberação, em favor da impetrante, da quantia bloqueada na sua conta bancária, tornando sem efeito a referida penhora, determinando que a execução prossiga com observância do disposto no art. 880 da CLT, vencidos os Desembargadores Antonio Carlos Areal e Marcos Cavalcante e o Exmº Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes (Relator) e os Exmos Juízes Convocados Rogério Lucas Martins, Claudia de Souza Gomes Freire e Marcelo Antero de Carvalho, que denegavam a segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129639"
                            ],
                            "1129289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014186-30.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1129751": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0010906-51.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 118: \"...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante...\"\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129751"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1129408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176801-16.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristiane de Oliveira Ferreira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Wordcoop - Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e, declarando nulo o processo a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas, determinar a baixa dos autos para que seja facultada a produção da prova oral pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cláudio Antonio dos Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Roberto de Azevedo Chagas ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Roberto de Azevedo Chagas ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, apenas para esclarecer que as parcelas auxílio refeição, ajuda alimentação e participação nos lucros, nos exatos termos constantes nas normas coletivas, possuem caráter indenizatório e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais em razão da adoção do salário normativo instituído nas Convenções Coletivas, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelo reclamante compareceu Dr. Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Luiz dos Santos ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Level Mecanica Industrial Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a justa causa imposta, convertendo-a em demissão imotivada, condenando a reclamada a pagar ao autor: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, diferenças do FGTS e multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e indenização do seguro desemprego, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Afonso Pereira da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178600-08.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Sergio Pereira da Silveira ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida pela 2ª recorrida, e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a, multa e a indenização por litigância de má-fé, bem como os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Pela Ampla Energia e Serviços S/A compareceu Dr. Ricardo César R. Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rogério Fassini Lopes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Transcole Distribuição e Logística Ltda. ( Luciana Ramos RJ107497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), Juliana dos Santos Casaes ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que seja observada a Súmula 368 do C. TST, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alexandre Nunes da Silva ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Clécio Gomes de Araújo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao BANCO DO BRASIL e julgar improcedentes os pedidos deduzidos na ação de conhecimento em relação à PREVI, na forma da fundamentação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO RURAL MAIS S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BANCO RURAL MAIS S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), - colhido voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa argüida pelos reclamados, dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação as horas extras e a integração do salário utilidade, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Marcos Palácio quanto ao enquadramento como bancário e honorários periciais. Pelo autor compareceu Dr. Antonio Quintella (OAB 50833) e, pelo Banco Rural Mais S/A, Dra. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB 107089).\r\n\r\nProcesso: 0228900-49.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Julio Cesar dos Santos ( Dorcas Amaro Gustavo Pereira RJ120667D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Costa Bernardino ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-10.2010.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D) - Agravado : Gilberto Cileno Pascoal Lima ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2006.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Marcos Oliveira da Cruz ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1129408"
                            ],
                            "1129461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ , ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ESTELITA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para agregar as razões acima à fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Juliana da Silva Gomes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Juliana da Silva Gomes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para deferir a gratuidade de justiça e para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 2.000,00 a título de danos morais, na forma da fundamentação. Pela reclamada falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leandro Donato Gibaldi ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Fininvest S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leandro Donato Gibaldi ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Banco Fininvest S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0108001-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) - Agravado : ALOISIO SOARES CARDOSO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0138100-79.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Cristina Gomes de Oliveira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126700-47.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marcos Alexandre Mesquita Bento ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : JH- FLASH ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME ( Marcelo Barbosa da Silva RJ107519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - Embargado : Michel Costa Kordos ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos André de Almeida Soares de Mattos ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), Banco Ibi SA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 10.000,00 a título de danos morais, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pela recorrente falou Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valci Lídio de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valci Lídio de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo réu, para afastar da condenação progressões horizontais pelo critério merecimento e para delimitar que se observe o interstício de 24 meses nas progressões, e por maioria, dar provimento ao recurso interposto pelo autor, para deferir a incidência do adicional de 100% sobre as horas laboradas em dias de domingo, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcos Palácio no tocante ao adicional de 100%. Pela CEDAE compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Paula Pereira Correa ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Recorrido : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marcio da Silva Pecanha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074400-49.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Paulo Roberto Viana Feijo ( Sergio Galvao RJ21332D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, determinar que conste na parte dispositiva do v.acórdão o acolhimento da preliminar suscitada pelas 3ª, 4ª, 5ª e 6ª recorridas para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a sucessão trabalhista na hipótese, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134900-20.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Interconectividade CSD Elet. Ltda. EPP ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Recorrido : Paulo Cesar Soares da Rocha ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pela recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para determinar que seja considerada a jornada das 8:00h às 14:00h como aquela efetivamente laborada aos sábados para o cálculo das horas extras, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e para determinar que as deduções fiscal e previdenciária obedeçam ao disposto na Súmula 368 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Sirlane Martins de Assis Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Sirlane Martins de Assis Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelo 2º reclamado, dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 laborados, as diferenças de gratificação semestral e as multas de 10 % e 40 % correspondentes ao dano social e para determinar que os juros de mora observem o disposto na lei 8177/91, e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para deferir a paga do intervalo alimentar não usufruído, bem como reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronaldo Eduardo de Belo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199300-34.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Livia Maria Ribeiro Longo ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - Recorrido : Clinica Nefrologica Ltda. ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcos Palacio no que diz respeito ao vínculo de emprego. Pelo recorrente falou Dr. Luiz Ricardo Magalhães Mendonça (OAB 20298).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1129461"
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                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0147901-70.2004.5.01.0036 - RO-Rcte: ALEXANDRE PLACIDO RANGEL RIBEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]-Rcdo: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]-Destinatário(s): DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A-tomar ciência do despacho de fls.54:\"...II-Notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões, no prazo de 8(oito) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1129471"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.1999.5.01.0501 - AP Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] Agdo: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] Destinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. despacho fls234\r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - ED Ebgte: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1129583"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos : Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Marcelo Silva dos Prazeres ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Ruy Cavalcanti de Albuquerque (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RUY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1129396"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), Embargado : Mauricio José da Silva Souza (Sebastiao Miranda Filho RJ88009D) “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Dagmar Santana dos Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar omissão do julgado, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alex Sandro Lopes de Aguiar ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, não admitir o reexame necessário e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1129604"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1129593": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-25.2010.5.01.0052 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Nilson Castilho Cairrão ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000064-56.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sidnei Gomes Nogueira ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ilha das Palmas ( Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes RJ 42678 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-70.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), 2- Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorridos: 1- Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ), 2- Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n4 - 0000251-93.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estru tura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Elieni Riguetti Guerra RJ 112104 D ).\r\n\r\n5 - 0000389-11.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Luís Claudio Mesquita Ferreira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n6 - 0000585-92.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Pereira Filho ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorridos: 1- Lizmontagens do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto RJ 84608 D ), 2- Cebrace Cristal Plano Ltda. ( Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D ).\r\n\r\n7 - 0000643-76.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Floriano Rodrigues Pereira ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ) - Recorridos: 1- Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Floriano Rodrigues Pereira ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ).\r\n\r\n8 - 0000916-94.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fabio Passos de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorridos: 1- Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. ( Adv. Giselle Perisse Ferreira RJ 142458 D ), 2- Brasco Logística Offshore Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n9 - 0001329-51.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Camilo Engenharia ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Dermeval de Jesus Santos ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n10 - 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Guilherme Antunes Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n11 - 0003100-20.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Amauri da Silva Rezende Filiu ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Amauri da Silva Rezende Filiu ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n12 - 0003400-18.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargantes: 1- Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), 2- Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Embargados: 1- Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2- Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ).\r\n\r\n13 - 0004900-78.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luciana Mello Petrucio RJ 113842 D ) - Recorrido: Fábio Marcello Costa ( Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ 119578 D ).\r\n\r\n14 - 0009300-94.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Valderez da Costa Santos ( Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta RJ 141018 D ).\r\n\r\n15 - 0009800-90.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n16 - 0012900-39.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Edilane Lima de Santana ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n17 - 0016900-05.2000.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: JOSE CARLOS BRITO PONTES ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n18 - 0017600-81.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: JOSE PEREIRA e outra ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0018300-45.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorridos: 1- AMAURI CORTES DA SILVA ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), 2- ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0018400-18.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravados: 1- Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n21 - 0023900-92.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Cintya Lima Batista ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n22 - 0024700-96.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Claudio Idalino da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n23 - 0025600-20.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0030600-70.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Messias da Silva Ribeiro ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n25 - 0034100-89.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- TEL Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), 2- Marcos Soares Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorridos: 1- Marcos Soares Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), 2- TEL Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n26 - 0036600-08.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), 2- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravados: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ), 2- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0044800-33.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ronaldo Oliveira Barbosa ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ) - Recorrido: Posto 318 Revenda de Combustíveis Ltda. ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n28 - 0047300-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Paula ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n29 - 0048300-47.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa RJ 57138 D ) - Agravados: 1- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- KENEDY MUNIZ FERREIRA ( Adv. Telma Maria de Queiroz RJ 67642 D ).\r\n\r\n30 - 0053400-03.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Barbara Soraya dos Santos Motta ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2- Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorridos: 1- Barbara Soraya dos Santos Motta ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2- Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n31 - 0055700-96.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorridos: 1- Maria Luiza Ramos Brasil ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), 2- Margarida dos Ramos ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ), 3- Ingrid Lorrane Barroso Brasil ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n32 - 0055900-82.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), 2- Selma Maria Ferreira de Carvalho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorridos: 1- Selma Maria Ferreira de Carvalho ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), 3- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n33 - 0056700-37.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: NARCISO LOPES AQUINO ( Adv. Carlos Alberto Soares Pereira RJ 77469 D ).\r\n\r\n34 - 0062101-43.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jurandir Mário Cardoso ( Adv. Ana Cláudia R. Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), 2- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0069700-43.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Inez Ponciano ( Adv. Renata Dias Resende Salomão RJ 136395 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n36 - 0070300-79.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marecil da Silva Vilaça ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- LANXESS Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), 3- Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0074200-53.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Erlon Costa Cabral ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Vesuvius Refratarios Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n38 - 0075700-25.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROSEANE BARBOSA CAVALCANTE ( Adv. Paulo Caetano Pinheiro RJ 17852 D ).\r\n\r\n39 - 0076901-95.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilberto da Silva Carmo ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n40 - 0084900-97.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Alessandra Ramos Amorim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorridos: 1- Alessandra Ramos Amorim ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n41 - 0085100-82.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jorge Brito Bernardes Júnior ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n42 - 0090100-12.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JULIO STUDART DE MORAES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LAUDICEA FURTADO FIORITO ( Adv. Humberto Adami Santos Junior RJ 830 B ).\r\n\r\n43 - 0090500-05.1999.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ), 2- CARLOS EDUARDO CARVALHO GEMINIANI ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorridos: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ), 2- CARLOS EDUARDO CARVALHO GEMINIANI ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n44 - 0091100-70.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Paulo Roberto Dias Barbosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n45 - 0094400-35.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n46 - 0097400-40.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Gonzaga Bercot ( Adv. Cassia Cristina Berçot RJ 83407 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0097500-80.2007.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Provar Negócio de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Andreia de Almeida Loureiro Freitas ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n48 - 0104700-85.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARCELO JORDAO DE BARROS ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n49 - 0108800-31.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Arthur Monteiro de Souza Filho ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorridos: 1- Alcira Goncalves Fontes ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ), 2- Ricardo Samu e Cia. Ltda. ( Adv. Maria Cristina Tojeiro RJ 101688 D ).\r\n\r\n50 - 0110700-22.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: PAULO TENORIO CERQUEIRA ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ).\r\n\r\n51 - 0117600-72.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jandira Bernardo da Silva Lima ( Adv. Katia de Souza Lima RJ 107438 D ) - Recorrido: Maria Helena Nogueira de Sá ( Adv. Sergio Pedro Hakim RJ 60596 D ).\r\n\r\n52 - 0118200-26.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Gross Miranda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Souza Silva ( Adv. Maria Raquel Macina Nunes RJ 129379 D ).\r\n\r\n53 - 0118400-07.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Vagner Francisco Berion ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n54 - 0119500-65.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: EDUARDO DA SILVA MARINHO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n55 - 0123500-29.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Vânia Belo do Nascimento ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1- Vânia Belo do Nascimento ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0125700-76.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: NANCY BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n57 - 0129900-04.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Elaine Alves de Araújo ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Elaine Alves de Araújo ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n58 - 0130200-81.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), 2- Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ( Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ 70907 D ) - Recorridos: 1- Francisca Fabrícia de Brito ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), 3- Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ( Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ 70907 D ).\r\n\r\n59 - 0131300-54.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- ELIANA PENDAO ADERALDO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorridos: 1- BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- ELIANA PENDAO ADERALDO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n60 - 0131400-41.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Henrique Ramos Neto ( Adv. Emygdio Alves Costa Neto RJ 148213 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0134500-63.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Agravados: 1- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Livia Costa Barbosa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n62 - 0134600-78.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: José Antônio de Aquino ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n63 - 0134600-92.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Marcia Dutra da Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), 2- Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Marcia Dutra da Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n64 - 0138300-90.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria da Conceicao de Jesus Barros ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1- Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 2- Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0139800-72.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberto da Silva ( Adv. Osvaldo Lopes de Souza RJ 23539 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n66 - 0140800-14.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Maria do Carmo Pacheco Dias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Maria do Carmo Pacheco Dias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0143200-10.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: La Mole Serviços de Alimentação Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Jose Ribeiro Lopes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n68 - 0143300-51.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alex Alves Pereira Ferreira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n69 - 0145000-88.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José da Silva Anjo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n70 - 0145600-61.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorridos: 1- Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 4- Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 5- Fabiano Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n71 - 0148800-68.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Dilson de Souza Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n72 - 0149800-79.2000.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n73 - 0152000-39.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravados: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), 2- MARIA APARECIDA BEZERRA SAMPAIO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n74 - 0155600-52.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios) - Recorrido: Italia Penza Cunha ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n75 - 0157400-75.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COLEGIO PLANCK EINSTEIN ( Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha RJ 116679 D ) - Agravados: 1- DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ), 2- IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ).\r\n\r\n76 - 0158700-15.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Denilza Ribeiro dos Santos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Denilza Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), 3- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n77 - 0160800-23.1998.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SUPERVIA (SUCESSORA DE CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC - EM LIQ. EXTRAJ) ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Recorrido: CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL ( Adv. Jose Carlos Peixoto RJ 82406 D ).\r\n\r\n78 - 0161700-82.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial ( Adv. Cosme David Rangel Soares RJ 81562 D ) - Recorrido: Jocimar Manhães Ribeiro ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n79 - 0163200-45.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: HUGO PEREIRA FILHO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n80 - 0164600-74.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), 2- Cleide Cavalcante Aguiar ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorridos: 1- Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), 2- Cleide Cavalcante Aguiar ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n81 - 0166200-67.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n82 - 0166600-89.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1- Soraya Braun ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n83 - 0168900-24.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravados: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ).\r\n\r\n84 - 0169200-18.1999.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n85 - 0169900-26.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Aloisio Mario das Dores ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ) - Recorrido: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n86 - 0170000-09.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR e outros ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ) - Agravados: 1- CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ).\r\n\r\n87 - 0171100-52.1998.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ismael da Silva Pereira - Espolio ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n88 - 0181600-02.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARILCE LUIZA DE SOUZA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Itaú Unibanco SA. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n89 - 0188600-76.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Manoel Francisco Magalhaes Neto ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n90 - 0194600-28.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AMPLA Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: PEDRO GONCALVES ALHO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n91 - 0197700-72.2004.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EDSON GUIMARAES DE BRITTO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n92 - 0204900-74.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PAULO MELO CUSTODIO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: RESTAURANTE NOVO STAMBUL ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n93 - 0208300-26.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Peróla Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), 2- Fabio Conceição Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Rabello RJ 96499 D ) - Recorridos: 1- Fabio Conceição Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Rabello RJ 96499 D ), 2- Peróla Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), 3- Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ).\r\n\r\n94 - 0217500-80.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: ES POLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n95 - 0236100-93.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Regional do Federal da 2ª Região)- Agravados: ANTONIO CARLOS TINOCO DE ARAUJO e outros ( Adv. Joao Luiz Daflon RJ 18020 D ).\r\n\r\n96 - 0248300-66.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ademir Barbosa de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorridos: Transportes Oriental Ltda. e outro ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n97 - 0252400-97.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: GERALDO SALVADOR DOS SANTOS ( Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa RJ 97257 D ).\r\n\r\n98 - 0270300-94.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Francisco de Jesus Fernandes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n99 - 0317000-59.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Guerra Alves ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorridos: 1- Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), 2- Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ).\r\n\r\n100 - 0358700-61.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Jorge de Farias Conceicao ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorridos: 1- Jorge de Farias Conceicao ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1129593"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1129124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : MARIA DILNAMAR FREITAS ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, conhecer dos demais aspectos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129124"
                            ],
                            "1129152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Alexandre Ferreira Guedes ( Luis Fernando dos Anjos Cardoso RJ78210D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Alexandre Ferreira Guedes ( Luis Fernando dos Anjos Cardoso RJ78210D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para autorizar a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos dos deferidos na sentença; para declarar que a correção monetária sobre as parcelas deferidas na sentença será apurada a partir do 1º dia subsequente ao mês da prestação laboral e para declarar que as horas extras e seus reflexos em parcelas salariais têm natureza jurídica salarial e integram o salário de contribuição para efeito de recolhimentos fiscais e previdenciários. Os recolhimentos de responsabilidade do autor serão descontados de seu crédito, mas serão procedidos pela ré juntamente com as cotas de sua responsabilidade, nos termos da lei e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlos Mills Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1129152"
                            ],
                            "1129167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177200-16.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jaci Gomes de Azevedo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico horas extras , no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de PLR e consectários, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia, voto que justificará. A Relatora releu o relatório ante a mudança da composição da turma eis que finda a convocação do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : JM Construtora Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - Recorrido : Nova Construcic Smo Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Raimundo Garcia Pimenta ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da notificação de fls. 71, e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que sejam novamente citadas as Reclamadas nos endereços corretos, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Alexsandro da Silva Cordeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), DJALMA FERREIRA DA SILVATelemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), PAULO CESAR VENTURIERI - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015700-47.2006.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Edilene Santos da Anunciacao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ122397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Vagner Amaral de Barros ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248600-90.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR A/C Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Maria Lucia Alves dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos pleiteados na exordial, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que o improvia. Mantido o valor arbitrado a condenação, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), José Carlos Rodrigues Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA ( Cristiano Mescolin do Carmo RJ110182D ), - Recorrido : ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA ( Cristiano Mescolin do Carmo RJ110182D ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto às comissões relacionadas com os contratos da Universidade por não atacar os fundamentos da sentença, conhecer dos recursos nos demais aspectos, e, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para determinar que se tome por base tal cálculo média das comissões percebidas nos últimos 12 meses de serviço, observados os recibos salariais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025800-10.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Minas Goias Transportes Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), Jones Marciano de Souza ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Fazenda NacionalJones Marciano de Souza ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Minas Goias Transportes Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, não conhecer do apelo do autor, e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2008.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda ( Abel Donato Deluqui RJ55362D ), Dariana Vaz Silva ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2003.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2002.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : SEBASTIAO PEREIRA CHAVES ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 365 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luis Claudio de Oliveira Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao intervalo intrajornada, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Paulo Marco Maciel Goncalves ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - Recorrido : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco do Brasil S.A. ( Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ85006D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0313300-20.2001.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ROSANA MUNIZ SOARES ( Daniela Marcolini Pinaud RJ96488D ), FUND BRASILEIRA DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NIT ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito negar-lhe provimento nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jenne Costa Silva ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Carlos Ribeiro ( Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ78664D ), - por unanimidade, conhecer a remessa necessária e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora sejam calculados à razão de 0,5% ao mês, a partir do ajuizamento da presente ação até a data do efetivo pagamento, somente caso a execução se processe contra o Município, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Debora Catia Codeco ( Suami Gomes Ribeiro RJ91443D ), - Recorrido : Prince Nutricao Ltda. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112000-65.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Rita de Cassia Alvares de Azevedo Amarante ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Grazielle de Jesus Guedes ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, horas extras e reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Patricia Martins ( Luiz Carlos Trindade Lobo RJ101221D ), Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169100-41.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Francisco Bretas Augusto ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), Paulo Roberto Mury Ponce ( Izaias Oliveira Silva RJ100722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Helcio Coutinho Gualberto ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Novasoc Comercial Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Soares da Costa ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao benefício de ordem, rejeitar a preliminar arguída, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar prescritas as pretensões cuja exibilidade seja anteriores a 03/11/2000, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Wilson Magno Braga ( Daniel Hilario da Silva RJ75719D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129167"
                            ],
                            "1129168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0307300-30.2003.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Massa Falida de Nova Max Servicos e Comercio Ltda (a/c Síndica Dra. Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045)WALLACE COUTINHO DOS SANTOS ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-79.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jorge Luiz Ferreira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Linkpark Administracao e Assessoria Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129168"
                            ],
                            "1129123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: MARIA DILNAMAR FREITAS, VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129123"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1129137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jedair da Costa Barreto ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação a concessão do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Lima dos Anjos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ao recurso para limitar as diferenças salariais até a data da correção do desvio, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1129137"
                            ],
                            "1129696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2000.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que a contabilização dos juros de mora observe o entendimento consubstanciado na Súmula nº 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, negar ao das rés, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pedido de letra \"e\" da exordial (reembolso das anuidades pagas aos Conselho regional de Contabilidade do Rio de Janeiro e ao sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro), e o pagamento da integração das diferenças salariais no 13º salário. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 341 para efeito de condenação e custas. A Juíza Marcia Leite Nery não participou do julgamento face a impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0190000-24.1990.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1129696"
                            ],
                            "1129533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRcdo: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/260:\"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 20 reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fls. 227 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1129533"
                            ],
                            "1129602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jedair da Costa Barreto, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/184:\"...por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição; conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação a concessão do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1129602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1129735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-70.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Tania Neusa Machado Crespo ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Embargado : Claudia Geruza Marques dos Santos ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Vicente de Figueiredo Soares ( Eliana Castro de Abreu RJ72553D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vicente de Figueiredo Soares ( Eliana Castro de Abreu RJ72553D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios da ré para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos supracitados acerca do direcionamento na execução, na forma da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Elaine Lucia dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marcello Carvalho de Freitas ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marcelino Medici Pereira ( Jussara Borges de Lima RJ111488D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Embargado : Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios da ré para, sanar omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados, acerca dos tópicos referentes à pretendida limitação das verbas deferidas e quanto ao honorários advocatícios, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211700-92.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Construtora Queiroz Galvão ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Severino José Pereira da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pela reclamada, para, sanando omissão, apenas acrescer fundamentos ao acórdão atacado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129735"
                            ],
                            "1129675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. , Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nEbgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 158 f/v: \"...Pelo exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios da ré para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos supracitados acerca do direcionamento na execução, na forma da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judici´rio\r\n\r\nId: 1129675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1129322": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-67.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Maria do Socorro Alves de Lima ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator que conhecia do recurso e, no mérito, julgava improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : OTAVIO SUISSO DE SOUZA ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmº Desembargador Cesar Marques Carvalho, que acompanhou a corrente divergente, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Relator e a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, que dava-lhe provimento parcial, a fim de que a liquidação fosse realizada por simples cálculos pela contadoria judicial.Redigirá o acórdão a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1129322"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1129153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0025900-69.2008.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIDINEI LUIZ GUASELLI (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho - OAB/RJ - 144.847) - RECORRIDA: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA (Adv. Carlos David Areas Balla - OAB/RJ - 127.952) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0032700-03.2009.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Adv. Marcia Maria da Silva Ramos - OAB/RJ - 47.644) - RECORRIDA: ILMA CARDOSO DA SILVA (Adv. Neli Calixto de Oliveira - OAB/RJ - 141.777) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação:1) o deferimento do item “I” do pedido; 2) o deferimento do pedido “O” (diferenças de FGTS), salvo quanto à parte do pedido J que foi julgada procedente. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0051000-79.2008.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ - 10.186) - RECORRIDO: PEDRO PAULO PEREIRA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ - 73.103) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados para custas e condenação. \r\n\r\nProcesso 0057600-38.2009.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ - 100.501) e JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto - OAB/RJ - 3.999) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por inovação da lide em sede recursal arguida pelo autor; conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso do autor, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja efetuado mês a mês, e não de forma globalizada, aplicando-se as tabelas das épocas próprias, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0066400-44.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. (Adv. José Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ - 33.824) - RECORRIDA: LIGIA SISTO DOS SANTOS (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ - 76.678) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0066900-79.2008.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS CARPINTEIROS NAVAIS DA MARINHA MERCANTE (Adv. Orlando dos Santos Souza - OAB/RJ - 78.169) - RECORRIDO: ESTALEIRO MAUÁ S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ - 16.162) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar a representatividade do Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante junto à ré quanto aos empregados que desempenham as funções de carpinteiros navais em estaleiros (CBO 7771-15), “aparelhadores, serradores, ajudantes e serventes de diques, carreiras, marceneiros, carapinas, modeladores, lustradores, mestres e contramestres” (fl. 15). Condena-se a ré a repassar ao autor as contribuições descontadas anualmente (a partir de 2008) de tais empregados por força do art. 578 da CLT, impondo-lhe ainda a determinação de, perante o sindicato autor, promover as homologações rescisórias de empregados com mais de um ano de casa. Fica estabelecida multa de R$ 500,00 por cada descumprimento das obrigações de fazer (repasse de contribuições a outrem e homologações perante entidade sindical diversa, por empregado). Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré obrigada a ressarcir o autor das custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00, que se mantém, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0112400-06.2008.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ - 45.281) - RECORRIDAS: CPRD SERVIÇOS DE COMÉRCIO LTDA, SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Antonio Pires Gomes - OAB/RJ - 37.988) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0140000-75.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELSO DE SOUZA FAGUNDES (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ - 95.384) - RECORRIDA: GT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA (Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho - OAB/RJ - 59.596) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claúdio Maúes - OAB/RJ - 35.707) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para: - deferir o benefício da gratuidade de justiça, observando que, em razão da inversão do ônus sucumbencial, a reclamada deverá ressarcir o reclamante do valor da custas processuais por ele recolhidas; - deferir o pagamento das diferenças salariais e respectivos reflexos, nos termos do item 1 do rol de pedidos de fl. 06; - deferir o pagamento de horas extras no período compreendido entre a data da admissão a dezembro de 2006, mediante os seguintes critérios: horário de 0800 às 20h00, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo para refeição e descanso e das 08h00 às 17h00 em dois sábados e um domingo ao mês, com uma hora de intervalo para refeição e descanso; adicionais: 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos); - deferir o pagamento de uma hora extra por semana a partir de 2007, com a incidência do adicional de 50%; - reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas com 1/3, 13º salários, aviso prévio, Fundo de Garantia e multa de 40%; - julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada. As horas extras deverão ser apuradas com base no salários reajustados em decorrência da equiparação salarial, sendo consideradas como extras as horas que ultrapassarem a 8ª diária ou 44ª semanal. Indevida cumulação das repercussões dos repousos sobre as verbas elencadas no item “2\" do rol de pedidos de fl. 06, conforme norteamento da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-I do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes, e para o cálculo da contribuição previdenciária a orientação contida no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Declarar prescritas as parcelas anteriores a 22/10/2004. Por fim, autorizar a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos. \r\n\r\nProcesso 0134500-26.2009.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: ESAÚ RAMÃO PIRES (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ - 94.631) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para permitir a dedução da cota-parte do autor na indenização do vale-transporte, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0162900-38.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TABOCAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A (Adv. Eveline Elmôr Caputo - OAB/MG - 121.219) - RECORRIDO: ELIAS DA SILVA (Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado - OAB/RJ - 67.073) - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0166700-66.2006.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GEANE ANDREA VIEIRA ALMEIDA (Adv. Carolina Assad de Moraes Guimarães - OAB/RJ - 101.578) - RECORRIDA: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Eduardo Antonio Kalache - OAB/RJ - 15.018) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade do “Termo de Acertamento e Conciliação” firmado perante o Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro-NICERJ, confirmando a ausência de eficácia liberatória do referido ajuste, possibilitando, todavia, a dedução dos valores recebidos pela demandante. Condena-se a ré, ainda, ao pagamento do aviso prévio, de forma simples, e a diferença da multa de 40% do FGTS, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0168100-89.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAMILA CILENE DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ - 59.505) - RECORRIDA: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv. Waltair Magno Martinho - OAB/RJ - 70.994) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0173400-80.2006.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARCOS SILVA LINHARES (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ - 88.998), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ - 61.118) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Leticia Marques do Nascimento - OAB/RJ - 97.702) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento aos recursos da CEF e da FUNCEF, para julgar totalmente improcedentes os pedidos. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129153"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Pessanha (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Varanda das Rosas (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Etiene Soares da Silva Reis (Cristiane de Paula Guerra RJ157091D) - Recorrido: Centro Diagnóstico Galeão Ltda.(Margarida da Silva Silveira RJ105918D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio dos Santos Bispo (Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D) - Recorrido: Locadora de Máquinas Tinco Ltda (Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderley Moraes da Silva (Valdo Bretas Valadao RJ68914D) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), Centuriao Seguranca Patrimonial Ltda (Camila Vilarins Carvalho RJ131943D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2010.5.01.0034 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO ITAÚ S/A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Embargado: BANCO ITAÚ S/A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), ITAUCARD FINANCEIRA S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - por unanimidade, acolher os embargos da autora para sanar omissão, com efeito modificativo, deferindo o pagamento do vale refeição, nos termos das normas coletivas aplicáveis e para rejeitar os embargos de declaração dos 2º e 3º réus.\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Bianca Witka Pereira RJ135940D) - Agravado: JORGE DOS SANTOS FILHO (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Admir Ecard (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) - Embargado: Antonio Passigatte Junior (Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para determinar a exclusão das multas por litigância de má-fé, nos valores de R$ 4.000,00 e R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Diego Tresse Cabral (Marcia Alves e Souza RJ141200D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Mércia Rodrigues de Souza (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - por unanimidade, rejeitar o cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença, para julgar IMPROCEDENTE o pedido quanto à recorrente, invertidos os ônus da sucumbência, isentando os autores do pagamento das custas (art. 789, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0038200-93.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Francisco Moreira Espinheira (Wagner Soares de Morais RJ140478D), HSBC Bank Brasiil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebelo 74145) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0046202-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: ANTONIO INACIO CELESTINO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A) - Embargado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Nilson Andrade de Souza Castro (Joao Carlos Monaco Junior RJ114601D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D) - Embargado: Libra Terminal Rio S.A. (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), Valdinéia Pinheiro Loffredo (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), Juraci Freitas dos Santos (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D) - Recorrido: Juraci Freitas dos Santos (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D), Real Auto Onibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Ao da reclamante, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento das férias vencidas de 2005/2006, acrescidas do terço constitucional e o pagamento de 01 hora extraordinária pela supressão do intervalo intrajornada. Ao recurso da reclamada, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos os Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e José Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante à multa.\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Gilmar Dias Marinho (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Marcia Alves Costa (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Emmanoel Fernando Rocha Muniz (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Embargado: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Odenes Irapuan Barbosa Magalhães (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Sylvio Joaquim Paixão Junior (Jorge Safe e Silva RJ80938D), João Severiano Martins Dominice (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Raimundo Hermínio Soares Maciel (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Licinio Pequeno da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - Embargado: Alfredo Parenti Junior (Helena de Almeida Ferreira 134549) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0214601-96.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: MARCOS ANDRE MELO DA SILVA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0227200-61.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - Agravado: Companhia Nacional de Alcalis (Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação dos valores pagos e remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. (Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D), Helcio Jorge Ferreira (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1129155"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Flavio Souza Fiuza Pequeno (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante para determinar a correção da certidão de julgamento, sem efeito modificativo e rejeito os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Lúcia da Silva (Aibernon Maciel Araujo RJ94025D) - Recorrido: Pedro da Fonseca Corrêa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, afastando a inépcia e determinando seu retorno à Vara de origem, para prosseguimento como entender de direito.\r\n\r\nId: 1129166"
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                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemeire Braz Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Happy Confecções Ltda., Agte Rosemeire Braz Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 198, com o seguinte teor: \" I - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. II - Dê-se ciência às partes do inteiro teor da presente decisão. III - Após, voltem os autos à 3ª Turma, para oportuna inclusão em pauta.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129567"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1129637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VALK PEREIRA DOS SANTOS (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Recorridas: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e MARTE ENGENHARIA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que a parte autora seja notificada para emendar a inicial, adequando-a às exigências legais, prosseguindo-se nos ulteriores termos do processo.\r\n\r\nProcesso: 0000386-94.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAURICIO EDUARDO DE MORAES (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - Recorrida: ML MOBILI PARA ESCRITÓRIO LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DROGARIAS PACHECO S.A. - MAGÉ (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D , - Recorrido: BRUNO DA SILVA CONCEIÇÃO SILVA (Rafael Martins de Aguiar RJ124218D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ROSANIA SANCHES FERREIRA (Itan Martins Mattos RJ118359D) e TATIANE RODRIGUES DA SILVA (Ricardo da Silva Camillo RJ56761D), - Embargados: ROSANIA SANCHES FERREIRA (Itan Martins Mattos RJ118359D) e TATIANE RODRIGUES DA SILVA (Ricardo da Silva Camillo RJ56761D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JESSÉ DE FREITAS DA SILVA (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorridos: JESSÉ DE FREITAS DA SILVA (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir a multa imposta pela decisão dos embargos declaratórios, e também dar provimento parcial ao apelo obreiro, a fim de acrescer à condenação honorários advocatícios de 15% em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0254300-36.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorridos: GERSO RODRIGUES DE MIRANDA (Rosane da Silva RJ112758D) e HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (César Davi Marques SP61596D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0273500-29.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIP SERVIÇOS ELÉTRICO S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorridos: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (César Davi Marques SP61596D) e GENTIL RODRIGUES DE LIMA (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1129637"
                            ],
                            "1129653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-30.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorridos: IVONE RIBEIRO DA SILVA (Bruno Farias RJ127705D) e CONSERVAS PIRACEMA S.A - Massa Falida de (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129653"
                            ],
                            "1129634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-39.1997.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANDERSON PEIXOTO DOS SANTOS (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), - Embargadas: TAC FRANQUIA LTDA (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) e V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO e V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0308300-15.1996.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Advocacia Geral da União), - Embargados: HENRIQUE CESAR FREIRE (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D) e PERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129634"
                            ],
                            "1129358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VICENTE PAULO CARDOSO (Claudio de Queiroz Varella Junior RJ94660D), - Embargado: LIVIA MARIA ALMEIDA DA SILVA (Nelio da Rosa Brum RJ64354D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. - BARRA GRILL (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: FRANCISCO RIBEIRO SILVA (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031600-48.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DULCE BAPTISTA VIEIRA (Bráulio Silva Gomes de Freitas RJ157206D), - Recorrido: MAISON BEAUTY HAIR CABELEIREIROS (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 150), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, conforme parâmetros fixados na fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-36.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: NOVATRANS ENERGIA S.A. (Roberto Duque Estrada RJ80668D), - Embargado: DÁRIO NARDINI (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A (Eduardo Surian Matias RJ161893A) e PETRUCIO GOES DOS ANJOS (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D), - Embargados: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), PETRUCIO GOES DOS ANJOS (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A (Eduardo Surian Matias RJ161893A) e PETROBRAS QUÍMICA S/A - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CILEUMA DE REZENDE GIL (Michel Webber Costa Novo RJ100951D), - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109000-49.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), RAUL FIGUEIREDO MAIA (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), - Embargados: ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D), RAUL FIGUEIREDO MAIA (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL S/C LTDA. - em Reuperação Judicial (Claudio Ferreira de Souza RJ70465D) e XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do reclamante apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação, e conhecer e rejeitar os embargos da reclamada, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, em razão do caráter procrastinatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: RITA DE CASSIA DE FARIA SILVA, MARCUS ANTONIO TEIXEIRA, HUMBERTO DA CRUZ, RUY DOS SANTOS NOGUEIRA e ARTHUR EMILIO DE SOUZA AMORIM (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D)- Embargada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Teresa Destro RJ136731D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA (Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D) e SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Embargadas: VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), SATHURNO SERVIÇOS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA (Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D) e FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129358"
                            ],
                            "1129456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: OLAVO DO AMARAL CAVALCANTE FILHO (Nilson Souto Gomes RJ44727D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PEDRO MOACIR TAVARES DE ALMEIDA (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Embargada: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargados: ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), VIVIANE DA SILVA (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, face ao caráter manifestamente procrastinatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0161400-58.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MAURO FREIRE FERREIRA LOBO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e BANCO DO BRASIL S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D), - Embargados: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D) e ELVIS FERNANDES TURINO (Valdelice Sousa Vitoria RJ84626D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: REINALDO MELO LINS (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), - Embargadas: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Roberto Trigueiro Fontes PR30476A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748 ), - Embargada: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1129806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : FLAVIO EDSON FARIA DA SILVA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Cosme de Queiroz Roque ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141600-43.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Daniele dos Santos Pereira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por ausência de citação da reclamada, declarando a nulidade de todos os atos processuais a partir de fls. 51, inclusive, devendo os autos retornar à MM Vara de origem para que seja dado regular andamento ao processo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : JESUS LOPES ( Tania Maria Mahmed Brito RJ33374D ), ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento de multa por litigância de má-fé e negar provimento ao presente agravo de petição. Presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB/RJ 131230), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Heitor Moreira ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras ), Municipio de Paty do Alferes ( Procuradoria Munic de Paty do Alferes ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1129676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200500-83.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ITALO BRANDAO GONCALVES ( Gilson Moreira Monteiro RJ68911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, relativos ao período compreendido entre 23.07.1996 e 23.08.2001, excluindo-se o pagamento dos salários (lato sensu) nos períodos em que o contrato esteve suspenso por benefício previdenciário, e deduzindo-se os valores pagos na rescisão contratual com JCM. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIANE GOULART VILLELA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), ELIANE GOULART VILLELA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da autora, para determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação sejam computadas a partir de 06 de novembro de 2002 (prescrição quinquenal), sem limitação, observadas as gratificações de função e a verba de representação recebidas pelo paradigma, bem como determinar que a parcela decorrente da condessão parcial do intervalo intrajornada seja calculada observados os 60 minutos + 50%, mantidos em ambos os casos os demais critérios de apuração, e, ainda condenar o reclamado ao pagamento dos reflexos das horas extras nos sábados e para majorar a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e ao do reclamado, para determinar que o cômputo das horas extras seja utilizado o divisor 220, observada a fundamentação do voto do ilustre Relator, em especial no que concerne aos efeitos da equiparação salarial no período de suspensão do contrato de trabalho, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - Recorrido : GENECY DE ASSIS GUIMARÃES ( Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Recorrido : FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDEMunicipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento do FGTS sobre os valores pagos, a partir de 24.08.2001. Juros e correção monetária ex vi legis. Custas, pelos Reclamados, de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0350700-63.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : CENTRO MUSICAL INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA ( Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007700-67.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FA FREDRERICO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para declarar que não há incidência do IRRF, e que as contribuições previdenciárias deverão observar as alíquotas aplicáveis aos trabalhadores autônomos\r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAURILIO DA SILVA CARDOSO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057600-45.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal (INSS) Agravado : MR Astral Produtos Alimenticios Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento,conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : IUNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : KVA SEQUIP LOCACAO DE GERADORES LTDA ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : POSTO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA ( Carlos Eduardo Goulart e Silva RJ148430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA.(dra. Karla Cabizuca B. Neto RJ93931D) - Recorrido : IRANY DE QUEIROZ ROQUE NASCIMENTO ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª Ré, para declarar nula sua citação e, consequentemente, do processo a partir de fls. 44, devendo-se, por conseguinte, baixar os autos à Vara de origem para que se promova nova citação das reclamadas, estando a 1ª Ré na Rua Barão de Itapagipe, 61, Rio Comprido. Fica prejudicada a apreciação do recurso do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – e ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D)- Recorrido : EDUARDO DA SILVA DE MESQUITA ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, n ão conhecer do reexame necessário; conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Prejudicada à análise do recurso interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.1988.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LA TRUITE COCAGNE BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar extinta a execução das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) - Recorrido : LEANDRO SANZ ROCHA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : MARCELO FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSEFA ALVES DA SILVA ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento do FGTS sobre os valores pagos, a partir de 24.08.2001. Juros e correção monetária na forma da Lei 9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ACAO SOCIAL Sao Jorge ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : WALKYRIA SILVA NASCIMENTO ( Lubiany Reis da Silveira RJ118206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais e prejudicado o exame dos demais recursos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MARIA NAZARETH DE ALMEIDA ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de fls. 129/153, deixar de conhecer do recurso de fls. 160/175, ante a preclusão consumativa, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-54.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Maria do Carmo Souza Brum ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109000-73.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( Lucio Ledio de Souza RJ85867D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de sucumbência ou lesividade. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por desfundamentado. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : QUALIVIDA INSTITUTO PARA PROMOCAO DA SAUDE QUALIDADE VIDA TRABALHADOR Hercilia Baranda Valenca ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar submissão da demanda à Comissão de Conciliação Previa e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0003800-70.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Patricia da Silva Santos ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e JUREMA DA CONCEICAO MARTINS e Outro (Fabiane soares dos Santos (EMBARGANTES) RJ115949D)- Recorridos : JUREMA DA CONCEICAO MARTINS E JOEL VICTORINO DA SILVA ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ),(EMBARGANTES) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TNL CONTAX S/A ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), e RENATA DA SILVA FARIAS ( Pedro Alberto do Nascimento- RJ53039D) – Recorridos; TNL CONTAX S/A ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), RENATA DA SILVA FARIAS ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), TNL PCS S/A ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EMBARGANTE)( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e dar-lhes provimento para, corrigindo o erro material ocorrido no dispositivo, declarar que foi dado provimento aos recursos empresariais para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1129676"
                            ],
                            "1129671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao às fls.145/149, em 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129671"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edson Menezes da Silva ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - Recorrido : Sperle Engenharia Ltda. ( Michelly Yamamoto Fernandes RJ131131D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Craft Engenharia Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Juarez Olívio da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Agostinho Martins da Silva ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Condomínio do Edifício Viva Lapa - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por incabível. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edilene Gomes da Silva ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Arnon Kuhnen ( Leopoldo Sampaio Figueira RJ31023D ), - por unanimidade, nego provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1129198"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1129736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Agdo: JOÃO LEITE DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: Jerusa Helena da Silva Soares Gomes [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Agdo: Jorge Barcelos Medina de Oliveira [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Agdo: Sidney Custodio da Silva [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jerusa Helena da Silva Soares Gomes, Agte JOÃO LEITE DE CARVALHO, Agte Jorge Barcelos Medina de Oliveira, Agte Sidney Custodio da Silva\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição interpostos às fls. 21.613/21.619 pela Federação Nacional dos Médicos e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, às fls. 21.630/21.637, pela União Federal e às fls. 21.643/21.645 por Agilberto Calaça das Neves, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129736"
                            ],
                            "1129476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Ribeiro da Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D) - Recorrido : Condomínio do Edifício Residencial San Marino ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, condenar o Recorrido ao pagamento do reajuste salarial de 5% (cinco por cento)e as diferenças nas verbas rescisórias; invertido o ônus da sucumbência em custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-64.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorridos: Tim Celular ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Liliane da Silva Maranhão ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da Segunda Reclamada, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129476"
                            ],
                            "1129571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Anderson da Silva Angra - Embargado : Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Segunda Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-18.2008.5.01.0061 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, CONHECER do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cirene da Silva Bastos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cirene da Silva Bastos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e do recurso ordinário da Reclamante, rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir arguida pelo Réu, e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo , - Recorridos : Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Osnivaldo Paulo França ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Alexandre Neves ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 70% do valor total do acordo de fls. 59, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0181900-10.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ana Luiza da Rocha ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Laboratorio de Analises Clinicas Dr Nivio Pedro Martini Ltda. ( Paulo Cesar Rigueira Mourao RJ76474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 20% do valor total do acordo de fls. 27, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria do Amparo Azevedo Alves ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1129571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1128570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2009.5.01.0035 - ED Ebgte: Petiscoito Coméstíveis Ltda. [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)] Ebgdo: João Carlos Burlamaqui Melani [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741)- ]Destinatário(s): Ebgdo João Carlos Burlamaqui Melani: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - ED Ebgte: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] Ebgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] - Destinatário(s): Ebgdo BANCO CITICARD S/A, Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.: Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1128570"
                            ],
                            "1127026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravada: Eunice Gil da Costa (Luiz Miguel Pinaud Neto, RJ3999D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por inepto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Bruno Moraes de Oliveira (Rylken Lamy RJ141772D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para determinar o abatimento de 6% do salário básico a título de participação no custeio do vale-transporte, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Recorrido: Júlio Vinicius Silva de Oliveira (Sergio Luiz Pio RJ53781D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. (Ricardo Filgueiras, RJ112501D), - Recorrido: Ricardo Moreira Ramos (Marcos Aurelio Ferreira Coelho, RJ66939D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para determinar que os valores comprovadamente recebidos pela mesma prestação de serviços pelo autor sejam abatidos de forma simples do quantum devido apurado em sede de liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-07.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio, RJ16162D), - Recorrido: Jose Ivo de Souza (Murilo Cezar Reis Baptista, RJ57446D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total e julgar, com fulcro no inciso IV do art. 269 do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; ficam invertidos os ônus de sucumbência; mantido o valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Otaviano Silva de Souza (Claudia Vieira Ferreira, RJ145842D), - Recorrido: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. (Ladislau Domingues Porto Neto, RJ137159D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, vez que já deferida a gratuidade de justiça, nos termos do v. Acórdão do Agravo de Instrumento, às fls. 113/114, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0214000-78.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao, RJ52554D), - Embargado: Hamilton Mendes Pinheiro, (Wagner da Silva Pinto, RJ86965D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2007.5.01.0261 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Dezoito do Forte Calcados Ltda. (Paulo Elisio de Souza, RJ18430D), - Embargado: Marcos Paulo Thomas dos Santos (Sylvio Roberto Baldi, RJ75139D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2009.5.01.0048 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ111335D), - Embargado: Robson da Costa Santos (Ana Paula Rodrigues Maio de Campos, RJ103841D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Emmanuel Messias Dias do Nascimento (Luciano Moraes de Sousa, RJ127676D), - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. (Antonio Sergio Marinho da Costa, RJ62632D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa Ltda. - Recorrido: Ana Paula Nascimento Rosa (Crhisty Ane Melo Bastos, RJ88919D), Completa Administração e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que, na hipótese do crédito vir a ser pago pela 2ª reclamada, seja excluída a multa do artigo 467 da CLT, e que os juros moratórios não ultrapassem a 6% ao ano, aplicando-se 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de 30 de junho de 2009, data de início de vigência da alteração do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cope Construções Projetos e Engenharia Ltda. (Maristela Souto de Oliveira, RJ92636D), - Recorrido: Jose Marques dos Santos (Elisabete Moreira da Silva dos Santos, RJ133876D), Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução das cotas previdenciárias devidas pelo empregado e, ainda, para afastar, desde logo, a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0194200-56.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Central de Queimados Hortifruti Ltda. (Felipe Garcia Inojosa, RJ142252D), - Recorrido: Luciene Bruno da Silva (Joao Antonio Fonseca Viga, RJ38724D), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nCelia P. Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1127026"
                            ],
                            "1128696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0231400-50.1999.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ADESIO SANTOS E SOUZA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS RECORRIDAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadeias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1128696"
                            ],
                            "1128721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Genaro Greco Filho ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para deferir a multa do art. 477 da CLT e, a ser apurado em liquidação, diferença de FGTS, pagamento de adicional noturno, e diferenças de diárias de viagens, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Osmar de Oliveira Pereira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0198500-32.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Jose Juliao de Oliveira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Reinaldo Garcia Reis ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA, POR DESERTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Flavio da Silva Francisco ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município- reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Recorrido : Leandro Francisco Fernandes da Costa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Ronald Machado Ferreira ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1128721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1129450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1129450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1128545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2007.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aereo Transporte Aereos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Variglog Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Adriana Maria Borges Pimentel (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, conhecer do recurso da ré, rejeitar as preliminares arguidas; no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam-lhe provimento parcial, apenas para afastar a declaração de sucessão entre as reclamadas e manter a sentença que as condenou solidariamente, considerando a formação de grupo econômico, fato preexistente à declaração de recuperação judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1128545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1129213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2010.5.01.0481 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Nacele Mônica de Jesus Santos ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-60.2010.5.01.0062 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosangela Irene Reis da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Gerance RJ Gerenciamento e Consultoria Ltda. ( Marco Túlio Miguel de Almeida RJ99179D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso e, em cumprimento ao § 3º, do art. 832, da CLT, declara-se a natureza salarial das diferenças salariais e de 13ª salários. Custas de R$ 42,82, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 2.142,22.,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Wesley de Oliveira Jaques ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. ( Julio Cesar de Oliveira RJ104931D ), - por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-80.2010.5.01.0076 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. ( Suely Souza Lima de Medeiros RJ100515D ), - Recorrido : Gabriela Travassos dos Santos ( Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ95392D ), - por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129213"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Lauro Fernando dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a integração do salário in natura no ano de 2008, mantendo incólume a r. sentença no demais e indeferindo o requerimento autoral de condenação da empresa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Severino Coelho ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para deferir o pagamento das férias trabalhadas pelo autor relativas aos períodos de 2003-2004 e de 2004-2005, acrescidas de 1/3, item 3 do pedido de fls 56, além da devolução dos valores ¿descontados¿ das férias trabalhadas nestes anos, nos exatos termos do item 2 do pedido também às fls 56, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marecil de Souza Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão autoral, relativa ao pagamento dos salários durante o período de greve, mantendo a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Victoria Cuellar Castedo ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando a nulidade suscitada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CARLOS R DA SILVA ( Gabriela Cardoso Niemeyer RJ90382D ), GILSON BARRETO FARIAS JUNIOR ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), ART MED LTDA ( Lamazak Barbosa Tavares RJ74299D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216900-04.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : LOURDES ALVES BARBOZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto no que se refere à impugnação à forma de liquidação, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para admitir a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade da demandante, a serem recolhidas pela demandada, na forma da legislação em vigor, consoante a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129309"
                            ],
                            "1129679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Fausto Murillo Ribeiro Coelho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas rés, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : CARLOS GROSS MIRANDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ROBERTO FERREIRA TOCANTINS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), AMALIA DOLORES PINTO BASTOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MARIA HELENA GROSS MIRANDAMARIA HELENA GROSS MIRANDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CASA DE SAUDE DR EIRAS SA - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte agravante, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Carlos Renato Bendela de Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Renato Bendela de Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios do autor, para afastar a aplicação da Súmula n° 371 do C. TST e, ainda, para incluir o sábado, além do domingo e feriados a serem computados na apuração do repouso semanal remunerado, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do banco-réu, para se dar efeito modificativo ao v. Acórdão, a teor do art. 897-A da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Carlos Alberto de Oliveira Torres ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcelo de Sousa da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcelo de Sousa da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129679"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1129618": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0001078-59.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Célia Lopes Moraes ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 A ) - Recorrido: Municipalidade de Araruama ( Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho RJ 52981 D ).\r\n\r\n92 - 0001296-20.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Roberto Pereira Gomes Boa Morte ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n93 - 0010400-98.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jaqueline Ribeiro Bonfim ( Adv. Maria Otilia Lima Sobral RJ 107227 D ), Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ).\r\n\r\n94 - 0021300-41.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Izabel Cristina Salles de Melo ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n95 - 0042300-61.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Hermirio Martins de Oliveira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Jucilene da Silva dos Santos (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Cristiano Luis de Oliveira Teixeira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Daniele dos Santos Batista (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Ivandro Vicente Custodio (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D), Kelly Lacerda de Souza (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Vânia Candido de Oliveira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0057800-80.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jailton de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n97 - 0058000-96.2001.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TELEFONICA CELULAR S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: EDSON GOMES ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ), SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n98 - 0063100-83.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandro Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Alexandro Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n99 - 0065600-78.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Produtos Farmacêuticos Millet Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Recorrido: Eduardo de Oliveira da Rocha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n100 - 0068800-72.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Anderson Paulo Esteves ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Anderson Paulo Esteves ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n101 - 0071000-82.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Ribeiro Vianna ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0074400-32.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Esequiel Fernandes da Costa ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n103 - 0078000-25.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Luciano Marques Campean ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n104 - 0082700-56.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Leandro Alexandre Martins ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W - Compainha Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Leandro Alexandre Martins ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W - Compainha Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n105 - 0086700-32.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Leonardo Magalhaes RJ 96688 D ), Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Renato de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Leonardo Magalhaes RJ 96688 D ), Renato de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0088500-65.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Renato Vargas Cadaval ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n107 - 0096100-04.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0111400-20.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Thiago Ferreira Salvany ( Adv. Amanda Cristina Machado Capote RJ 146423 D ).\r\n\r\n109 - 0113700-24.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celso dos Santos Castro ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n110 - 0117900-14.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Márcia Rocha Esser Cavalcanti ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n111 - 0119900-72.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edvaldo Therio do Bomfim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n112 - 0143100-51.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adilton Barbosa da Conceição ( Adv. Rosangela Ferreira Goncalves RJ 78746 D ) - Recorrido: Viação Montes Brancos Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n113 - 0152400-54.2000.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n114 - 0159100-29.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n115 - 0161300-90.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Annunziata Alo Giglio ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Annunziata Alo Giglio ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Elizabeth Regina Marbug Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Waldir de Lima ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n116 - 0166200-71.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Clinica Odontologica Cedom Ltda. ( Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira RJ 102988 D ).\r\n\r\n117 - 0194100-43.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União ( INSS) - Agravado: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n118 - 0194700-36.1994.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SERGIO RODRIGUES SIMOES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de maio de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1129618"
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                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nRcdo: José Picoli Filho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Picoli Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 152/159\r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CHARLES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 226/229\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1129739"
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                            "1129183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : A.W. Rossi & Cia. Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para , julgando procedente o pedido, declarar que a sociedade empresária A.W.Rossi & Cia. Ltda. está desobrigada de contratar aprendizes enquanto não houver na Municipalidade de Petrópolis curso oficial conveniado ao Programa Jovem Aprendiz. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-36.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : João Paulo de Souza Araujo ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ136002D ), - Recorrido : Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho RiquetTelemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOÃO PAULO DE SOUZA ARAUJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000174-16.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fabio Leite das Dores ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Embargado : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios por FABIO LEITE DAS DORES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Embargado : LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-la em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0348200-93.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva Pereira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-92.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), IARA FERREIRA DOS PASSOS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : IARA FERREIRA DOS PASSOS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso adesivo da sociedade empresária, conhecer parcialmente do recurso interposto por IARA FERREIRA PASSOS, para dar-lhe parcial provimento para reconhecendo a responsabilidade do empregador pelo pagamento da diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e a inexistência de ato jurídico perfeito. Declarar prejudicado o recurso adesivo interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, pela perda do objeto. Invertidos os ônus sucumbenciais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Moyses Liberman ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Agravado : SEBASTIAO MIRANDA ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, interposto por MOYSÉS LIBERMAN para limitar a condenação em relação ao agravante ao período de 1º/4/1998 até 26/12/2000 determinando o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA - Agravado : MARLENE PEREIRA DA SILVA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso e negar provimento ao agravo de petição interposto por IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Agravado : UNIÃO (INSS) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO BRADESCO S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Embargado : Lidia de Souza Magalhaes ( Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ141985D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RICARDO S. PEIXOTO ME (SALÃO NEW RICHARD), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129183"
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                            "1129292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), Anselmo Carrillo Texeira Mendes ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), - Embargado : Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), Anselmo Carrillo Texeira Mendes ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CONDOMINIO DA COMUNIDADE BANCÁRIA PAULO VI e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1129292"
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                            "1129441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001150-04.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Agravado : Gilmar Mendes da Silva ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIÃO - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Ricardo André Pedro ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NILÓPOLIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045901-93.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Recorrido : Shirlene Neves do Amaral ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO - CAARJ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-03.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Paulo César da Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR provimento ao recurso interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, declarando a prescrição extintiva da pretensão, julgar o pedido improcedente, revertidos os ônus sucumbenciais, mantidos os valores expressos na sentença., conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Zenivaldo Rosa Correa ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Zenivaldo Rosa Correa ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ao recurso adesivo de ZENIVALDO ROSA CORRÊA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Maria Helena Santana Marino ( Jorge Oliveira de Souza RJ142470D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTDA , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria Izabel dos Santos Garcia ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA IZABEL DOS SANTOS GARCIA, para deferir a multa do artigo 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, que ressalvou seu entendimento pessoal. Presente o Dr. Paulo Martins.\r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : União (Into Instituto Nacional de Trauma-Ortopedia) - Embargado : Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Claudio Luis Pereira de Oliveira RJ132503E ), Maria Isabel Morais Felix ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Older Bandeira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por OLDER BANDEIRA , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreria dos Santos RJ136588D ), - Embargado : Osemar Campos Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Kétina de oliveira Cruz ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para imprimir efeito modificativo e excluir da condenação as horas extras pela ausência do intervalo para refeição e o pagamento do adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sebastião Soares Furtado ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participacões Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participacões Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Sebastião Soares Furtado ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e SEBASTIÃO SOARES FURTADO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : ELIEZER JOSE DA SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0307500-06.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDAJOSE ROMILDO SIGNE CORREIA ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nProcesso: 0336300-16.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda ( Simao Cirineu dos Santos RJ28391D ), - Recorrido : Leandro Ramos da Silva Fernandes ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GUAPICEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1129441"
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                            "1129545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nRcdo: Elmo Augusto da Silva , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 221/222\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES\r\n\r\nRcdo: CSB SERVICOS LTDA., FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CSB SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia co acordão de fls: 477/478\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1129545"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1129279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : André da Silva Batista ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000220-37.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Camila Lima da Silva ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), - Recorrido : Walter Fernades de Almeida Filho ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Elizabeth Santos de Almeida ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Maria Magdalena dos Santos Almeida ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hotel Royal Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Dionísio de Barros Peres ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e da indenização substitutiva do seguro-desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129279"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1129477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvão (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Ebgdo: Associação da Igreja Metodista - 1a. Região Eclesiástica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Ebgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nciência do despacho de fl.575: \"Devolva-se o prazo à aludida ré e, após, retornem-me conclusos para apreciação dos declaratórios\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129477"
                            ],
                            "1126619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Romeu Carlos Lopes de Abreu ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Agravado : Jose Otaviano ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JOSENITA ARAUJO MULLER ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sejam apurados até a efetiva liberação do crédito, observando-se, contudo, a proporção relativa ao saque efetuado”. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ( Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ108964D ), - Embargado : José Roberto Félix de Souza ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Isabella de Oliveira da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0059301-44.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : MARCIO DA CONCEICAO LOPES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1126619"
                            ],
                            "1128599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudia Glória de Paula de Paiva ( Alexandre Magalhães da Hora RJ157963D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Jardim do Alto ( Luiz Kutwak RJ134737D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mario Lopes Ferreira ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Girlene Sousa Santos ( João Mateus Peres RJ57391D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0318500-72.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Sales Filho ( Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte RJ131916D ), Hb Farma Laboratórios Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcos Aurelio do Nascimento ( Udizon Luna Vieira RJ120285D ), Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Ativi ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Pedro Silva Sales ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nAgdo: Pedro Silva Sales, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão - sumaríssimo: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1128599"
                            ],
                            "1129780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jesse Candido de Oliveira ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por falta de interesse de agir suscitada em contraminuta e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo, multa normativa prevista na cláusula 5ª dos acordos coletivos e as horas extraordinárias decorrentes da seguinte jornada: de 7h00 às 18h00, em escala de revezamento (24x72), com 02 horas de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% para aquelas prestadas nos dias úteis e 100% para os feriados, além das repercussões no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1129780"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alessandra Rodrigues ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir, de ofício, ao obreiro a Gratuidade de Justiça, na forma do parágrafo 3º, do artigo 790 da CLT; dar provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como aquela relativa ao dano material, no importe total de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), fixando o novo valor da condenação em R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais) e as custas processuais, no importe de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pela ré, na forma da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente à parcela deferida, obedecer os limites impostos pela presente decisão. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Não incidem os recolhimentos previdenciários e fiscais por se tratar de rubricas com caráter indenizatório. Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título , evitando-se enriquecimento sem causa da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129147"
                            ],
                            "1129150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Embargado : José Gregório Jorge ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por manifesta irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1129150"
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                            "1129307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Aparecida Fernandes e Outros e Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEbgdo: Cintia Fernandes Soares, Jane Aparecida Fernandes, Wallace Fernandes Soares, Tel. Consultoria e Projetos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho da Primeira Região Ana Maria Soares FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Tel. Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelos reclamantes, às folhas 466/472, em cinco dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarli Monteiro da Fonseca\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1129307"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001864-53.2009.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: Giancarlo da Silva Passos (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0047001-50.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: GILBERTO LEAL DA SILVA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0211901-50.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA. (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: LUIS FERNANDO FERNANDES (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0211902-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: LUIS FERNANDO FERNANDES (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nId: 1129160"
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                            "1129603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lojas Citycol (Annibal Ferreira RJ10230D) - Agravado: Bruno Gonçalves da Silva (Andreia Madeiro Anelhe RJ152468D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0110900-74.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: André Luis Figueiredo do Nascimento (Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D) - Agravado: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda.Churrascaria, Majórica Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), Z-Park-K S/C Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que sejam os cálculos refeitos com a inclusão da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tania Catarina Sobral Soares (Roger Berlandi de Freitas RJ129432D) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1129603"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1129573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0244000-30.1992.5.01.0002 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes:1 - CAIXA PREV. FUN. BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQ EXT) (Adv. Bolivar Souza da Silva OAB/RJ 64890/D) 2 - BANCO ITAU S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Agravados: 1 - CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQ EXT) (Adv. Bolivar Souza da Silva OAB/RJ 64890/D) 2 - BANCO ITAU S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) 3 - VERA VIDAL MOTTA (Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ 13955/D D)\"...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0000182-23.2010.5.01.0247 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) Recorrido: Noemia Aguiar Alves (Adv. Alcineo Lima Correa OAB/RJ 39244/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Maricá, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0001400-89.2009.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrente: Rosivaldo Cosmo de Brito (Adv. Paula Franco de Mattos Silva OAB/RJ 125423/D) Recorrido: Condomínio do Edifício Corimbata (Adv. Adimeia Mozer Rocha OAB/RJ 101208/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0005600-05.2006.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrentes: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278/D) 2 - Josiane Cristina de Souza (Adv. Anete Gonçalves dos Santos OAB/RJ 104191/D) 3 - União Federal (Advocacia Geral da Uniao) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que o Juízo da execução delibere sobre a possibilidade de aplicar, ou não, o comando inscrito no art. 475-J do CPC a demanda. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, considerar prejudicado o julgamento do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante\".\r\n\r\nRO: 0035600-27.2007.5.01.0441 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrente: Município de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais) Recorrido: Francisco Carlos Vieira Fortunato (Adv. Marcio Marques de Oliveira OAB/RJ 137686/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado, Município de Trajano de Moraes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0041400-02.2004.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrentes: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Geral Federal) PAULO DA SILVA FELIPE (Adv. Jocenir Monteiro OAB/RJ 55799/D) Recorridos: PAULO DA SILVA FELIPE (Adv. Jocenir Monteiro OAB/RJ 55799/D) VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA (Adv. Neise Nogueira dos Santos OAB/RJ 91255/D) , Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Geral Federal) \"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 08.02.2011, e tornando sem efeito a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira declarou-se apto a participar deste julgamento, decidindo esta 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à inépcia e à prescrição, a ele negar provimento. Decidiu, ainda, esta 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Universidade Federal Fluminense, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nRO: 0109900-98.2008.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrente: Helena do Nascimento Felix (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539/D) Recorrida: Delícias da Batata Lanches Ltda. (Sem Advogado Nos Autos )\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ....\" \r\n\r\nRO: 0159000-66.2007.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recorrente: José Aparecido de Oliveira (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539 /D) Recorrido: Condomínio Conde de Bonfim (Adv. Jacinto Araújo de Sousa Junior OAB/RJ 125935/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nEnoc G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1129621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mauricio Bandeira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los em parte, apenas para prestar os presentes esclarecimentos e completar a prestação jurisdicional pleiteada, mas sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2004.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : GEORGE EDWARD TEICHHOLZ ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos, à exceção do item de fls. 1032/1033, em que pretende a apreciação dos tópicos do recurso ordinário da reclamada embargada relativos a \"bonificação\", \"redução salarial\", \"multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT\", \"adicional de transferência\", \"salário in natura\", \"média salarial\", \"honorários advocatícios\", \"correção monetária\" e \"imposto de renda\", ante a manifesta ilegitimidade e ausência de interesse jurídico do autor para questionar tais matérias, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, quanto aos demais tópicos, rejeitar os declaratórios opostos, prestando os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado regional, de modo a esgotar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129621"
                            ],
                            "1129654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: LUIZ MARIA MESQUITA, BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 217/218 : “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1129645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos de Oliveira Batista ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fernando Antônio de Souza Ferreira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Osmar Martins Mainieri ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Roberto José Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Saad Touma ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, inclusive no que respeita ao requerimento de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino restou vencido em relação à preliminar de incompetência dessa Especializada para dirimir a matéria e acompanhou o Relator no mérito. Esteve presente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wilson Carlos Esteves Leite ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Adriano Barbosa ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Oliveira de Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Suely Querino Iglesias ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, seja porquanto ausente requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida dos advogados que subscrevem o recurso para procurar em Juízo em nome da parte, seja porque deserto. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Celi Cabral dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Celi Cabral dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pela Autora em contrarrazões e, por conseguinte, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por julgamento citra petita e por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo manejado pela Autora para, afastando a pronúncia da prescrição em relação ao pedido deduzido na emenda à inicial (fls. 118/20), determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada nova decisão, com apreciação do pedido deduzido na emenda, como então entender de direito a D. Juíza a quo.\r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Mauricio Alves de Menezes RJ149261A ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Cesar dos Santos Carlos ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por maioria, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudia Fernandes Gomes ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO condenando, todavia, a Recorrente nas penas do artigo 18 do CPC, equivalentes a 1% do valor da causa a título de multa e 5% a título de indenização, em benefício da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ) - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Genier Vieira Marques ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LEVI DOS SANTOS VEIGA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Andre Ainbinder ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Fernanda Ribeiro Branco RJ126162D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Rubem Berta ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S/A(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ135415D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Fernanda Ribeiro Branco RJ126162D ), Varig Logistica S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. ( Luís Cláudio dos Santos Siliprandi RJ135415D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar arguida de incompetência, tendo em vista o estágio processual em que se encontra o feito e indeferir o pedido de suspensão do processo, para no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Sétima Ré (VRG), JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido também em relação a ela, restando prejudicado o recurso do Autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - Recorrido : Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Autor, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0075400-10.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andrea Ribeiro de Castro ( Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D ), Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Andrea Ribeiro de Castro ( Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé, suscitada pela Ré nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Cristiane Dazilho Vidal ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar as omissões do v. acórdão de fls. 351/7, quanto às benesses previstas nas normas coletivas da categoria, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso interposto e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais, da parcela denominada “gratificação de caixa” e do reembolso pelo “Curso de Requalificação”, bem como para autorizar a dedução da Autora do imposto de renda, na forma cristalizada na Súmula n. 368 do C. TST.”. Esteve presente o Dr. Felipe Benevides de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0090900-19.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tereza Cristina Clark Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josias Ferreira de Souza ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela Ré, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0096700-98.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Eduardo Barros Valentim ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jaldecy de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisca Ticiana Memória da Silva ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Primeiro Réu (BANCO DO BRASIL) para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos dias em que o expediente bancário é reduzido por previsão expressa na Resolução BACEN 1.774, e NEGAR PROVIMENTO aos recursos da Autora e da Segunda Ré (PREVI). Esteve presente a Drª Luciana Gonçalves Pereira Lima, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129645"
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                            "1129646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Francisco Mynssen Correa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Sustentou oralmente o Dr. Wellington Santana de Souza, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Placido Torres de Lima ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. decisão primígena. Esteve presente o Dr. Luiz Cesar Vianna Marques, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Vera Cruz S. A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : José de Paula ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a antevista preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a resilição contratual se deu por iniciativa do Demandante, devendo, por conseguinte, serem expungidas da condenação os pagamentos da indenização compensatória de 40% do FGTS e o pagamento de 1 hora e 10 minutos extras por dia laborado.\r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Frederico Pires Ferreira ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos, por maioria, rejeitar a arguição de incompetência absoluta e, por unanimidade, rejeitar a de ilegitimidade passiva e, ainda, a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à competência e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao mérito. Esteve presente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Julio Cesar Marques Ferreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Julio Cesar Marques Ferreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pela Segunda Demandada, Telemar Norte Leste S.A., e não conhecer do Recurso manejado pelo Autor, por falta de interesse, conhecer do apelo da Primeira Ré, TELSUL SERVIÇOS S/A e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Autor do pagamento, ante a gratuidade de justiça adrede deferida. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0132400-83.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabio Junior de Oliveira Franca ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Lia dos Santos ( Clara Enelee Kornetz Alves RJ22528D ), Jorge dos Santos ( Clara Enelee Kornetz Alves RJ22528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0136000-63.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alan Aparecido da Silva Rodrigues ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - Recorrido : Samel Santa Maria Construtora Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Anderson Azevedo dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Vison Vigilancia e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilização subsidiária da Segunda Ré, Carrefour, as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e, bem assim a indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luis Alberto de Melo Galdino ( Ariane Walter RJ145047D ), Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luis Alberto de Melo Galdino ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para condenar a Ré ao pagamento dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobressalários, nos demais consectários, bem como para condenar o Acionante como litigante de má-fé, em multa equivalente a 1% e indenização de 10%, ambos sobre o valor da causa e em favor da Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juliana da Silva Fomm ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade; conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à aplicação do precedente normativo 72, do C. TST e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberto Nogueira Luna ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Alexandre Marcelino ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Esteve presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Embargado : Adilson Luiz Parreiras ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier) ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Cláudio Alves Xavier ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva (arguídas pelas 2ª e 3ª Rés) e de impossibilidade jurídica do pedido (arguída pela 3ª Ré) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Ré (SEI ENGENHARIA), para afastar a sua responsabilidade solidária, julgando em decorrência, Improcedente o pedido dirigido em face da mesma e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 3ª Demandada (PETROBRAS). Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Antonio Fernandes ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0176500-70.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodrigo Ferreira da Silva ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Clarice Matioli Zucari ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Ricardo de Almeida Nascimento ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, julgar prejudicada a análise do tema prescricional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em horas extras, fixando o horário das 19h45min como sendo de término da jornada e excluir o pagamento do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0270700-11.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Maxima Terra Ferreira ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - colhido o voto da vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e conhecer do recurso interposto; vencido quanto à incompetência absoluta desta Justiça Especial, rejeitar a preliminar suscitada pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para expungir da condenação os reflexos das diferenças salariais em férias e 13º salário, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129646"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129500-37.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Oliveira de Araújo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Massa Falida de Marlin S.A. Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários representada por Associação Bovespa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Caixa Econômoca Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela Segunda Ré (EMBRATEL) e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Primeira Acionada (DBA), NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Demandada (EMBRATEL) e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à jornada. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129647"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nRcdo: Vison Vigilancia e Segurança Ltda., Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vison Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilização subsidiária da Segunda Ré, Carrefour, as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e, bem assim a indenização compensatória de 40%.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-98.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Barros Valentim , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.542/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1129648"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246400-37.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josinete de Figueiredo Moisés ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - Recorrido : Crown Indústria e Comércio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, acolher a preliminar de nulidade da sentença para, reformando a sentença de 1º Grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para seja a reclamação processada no rito ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Orlandilson Oliveira Costa ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Orlandilson Oliveira Costa ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto e, por conseguinte, do recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Giselle Cortes Galdi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Tomas André Lopes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Giovane da Silva Viana ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e declinar da competência em favor da Justiça Estadual, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-46.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Maurício de Araújo Filho ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Rio Shop Serviços Ltda. ( Giusepe Verdi Martins de Souza RJ44850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Antonio Nilton de Sousa Bitencourt ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿das compensações/deduções¿ por falta de interesse em recorrer; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se considere o valor de R$ 800,00 mensais a título de gorjetas. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Esteve presente a Dra. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Recorrido : Cristiano Firmino Rodrigues ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Claudio Felix de Rezende, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Embargado : York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo reclamante para deixar prequestionada a matéria alusiva à aplicabilidade do § 1º do artigo 515 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Madalena Alvão Alves Farias ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Maria Madalena Alvão Alves Farias ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo 1º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0217900-83.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Abraham Rojas Saavedra ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001497-52.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela acionante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jean Cleiton de Jesus Siqueira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por pelo reclamante e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041601-55.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de) - Agravado : OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos agravantes, por falta de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcos Vinicios Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISAConstrutora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Queops Servicos Ltda.Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0088301-89.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) - Agravado : JOSE CARLOS DOS SANTOS TEICHEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos acionados, por falta de autenticação da peças.\r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Helena de Souza Meirelles ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), Albertina Moreira Seixido e Manoel Antonio da S. Seixido (Espolio de) ( Andre Antunes RJ77836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CMN Engenharia Ltda. ( Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D ), - Recorrido : Pedro Paulo Sena dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da gratificação natalina em relação ao ano de 2003, na forma do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Loide dos Santos Silva de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o beneficio de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Balduino da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057501-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : FRANCISCO HAROLDO ALBINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos acionados, por falta de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME ( Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ148610D ), - Recorrido : Célio Eduardo Ferreira ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente os pedidos em face da 2ª ré. Esteve presente a Drª Michelle Gomes F. da Conceição, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Biatris Ferreira Lucas ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Selemias Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido arguída em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ID do Brasil Logistica Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Alexandre Henrique Moura Rosas ( Ana Paula do Prado Nogueira RJ131032D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a aplicação do art. 475-J do CPC. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fernanda Silva de Almeida ( Shirlei Citele Araujo RJ119947D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a ré com a anotação da carteira de trabalho pelo período de 19.03.2008 a 01.02.2009, na função de assistente social, remetendo-se os autos à Vara de origem para que seja julgado o restante do mérito. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1128232"
                            ],
                            "1128321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2004.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LIFE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), - Embargado : LIFE HEALTH ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), ADRIANA ISRAEL ( Sant Clair Alves de Souza RJ98863D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1128321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1129299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Cristina Barreto de Souza [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatária(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRexte/Recda: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Recda: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro 11 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1129299"
                            ],
                            "1127332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Barbara Albertina de Barros Silva ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e julgar procedentes os pedidos diferenças dos 40% sobre o FGTS em decorrência dos expurgos inflacionários, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Willes Ferreira Dias ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciana Pessoa da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Aldo Alves RJ1632D ), - Recorrido : Roberto Luiz Jorge ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0256000-47.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Isaac da Silva Pacheco ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127332"
                            ],
                            "1127315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : José Fernando Cordeiro Guimarães ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127315"
                            ],
                            "1127341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Severino da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127341"
                            ],
                            "1127309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandra Linares Torres da Costa ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Alessandra Linares Torres da Costa ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de remuneração variável, horas extras além da 6ª diária e consectários. Observe-se a prescrição quinquenal pronunciada na sentença. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Márcio Alchorne da R. Paula.///\r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Deo Ferreira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Deo Ferreira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, a impugnação à gratuidade de justiça deferida ao reclamante, e a prejudicial de prescrição total, todas arguidas pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167900-04.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Geilza Martins de Azeredo ( Gilso Soares Verdan RJ93106D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido deduzido na inicial e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes de desvio funcional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Marco Antonio Fonseca ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir o pagamento do intervalo intrajornada nos dias em que as jornadas eram de quatro horas, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Reduz-se o valor da condenação para R$ 4.000,00, ficando as custas em R$ 80,00, pela ré.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1127309"
                            ],
                            "1129357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRctes/Recdas: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1129357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1128743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jonatas Silva de Oliveira e Guesia de Oliveira (representados por Cleuza Arlinda da Silva de Oliveira) ( Vanessa do Espirito Santo Borges RJ143429D ), - Recorrido : Clínica Isabel ( Alice Bazilio Casanova RJ137229D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição declarada pelo juízo de origem e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, eis que, não há que se falar em prescrição do direito de ação, mesmo porque, quando do ajuizamento da ação em 08.12.2009, ambos os filhos ainda eram absolutamente incapazes, em razão da menoridade, sendo aplicável à hipótese os termos dos arts. 440 da CLT e 201 do CCB. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1128743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1129689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRqdo: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Monica da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 318-verso: \"Diga a requerida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1129689"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06-05-11 – A\r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Pinheiro D Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000467-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pereira Vitória [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pereira Vitória\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi rejeitada o seu pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Meires Albuquerque de Sousa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: WR 18 Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Meires Albuquerque de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Fonseca Hermes Velloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Fonseca Hermes Velloso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Gomes [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Tomaz de Aquino [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo Tomaz de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Réu: Condomínio Edifício Rio Tietê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Trancoso do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000480-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Toledo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Univercidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Toledo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0061200-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimens Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Aut Francisco Natalino da Fonseca , Réu Haimens Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/06/2011 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcellino dos Santos [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcellino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1128880"
                            ]
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                                "Processo: 0118300-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A PRIMEIRA RE, O PAGAMENTO OU O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wigman Cosme Rodrigues da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigman Cosme Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O DEPOSITO DO VALOR DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (FLS 165), NA GUIA PROPRIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 300. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez João da Silva\r\n\r\nINFORME, A PARTE AUTORA, O NOME COMPLETO DA ESPOSA DO RECLAMANTE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-59.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARCELO OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON MARCELO OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO REU, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Silva, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 7.417,93 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTIAGO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, indicando meios para prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alexandre de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alexandre de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Magalhaes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendonça Nimrichter [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendonça Nimrichter\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, COM DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA EM ANEXO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro Oliveira dos Santos, Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/176, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 612.544,20 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.685,88. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Fuinchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria das Neves Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204/205, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 498.772,01 TR's, referente a JAM, e R$ 273,63, referente a cota previdenciária, e R$ 912,66, 15% referente aos honorarios advocaticios. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Melo [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: Renilson Gomes Cabral [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: Sergio Sabino da Silva [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: Sebastião Azevedo de Melo [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sabino da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 83 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios de Jesus [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nComprove, o reclamado, no prazo de 10 dias, o valor da cota previdenciaria devida, referente a parcela nao indenizatoria do acordo, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Neves Ferreira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Neves Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. Prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Siena G dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, o reclamante, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ponsinet Neele [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Texport Comercial e Exportacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ponsinet Neele\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE CLUB DE GINASTICA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, tomando ciencia da situacao \"EXTINTA\", bem como de distrato social de fls 370, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2010.5.01.0008 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Marques [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia propria, no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tais Santana\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 99 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda. - Agapinho [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: JONAS TERCIO SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da devolucao do mandado com certidao negativa, bem como indique meios para o prosseguimento da execucao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes Nunes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Silva de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Silva de Sales\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Repizo Meirelles [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Repizo Meirelles\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Domingues da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carlos Wesley Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Exxon Mobil Quimica [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: THERMADYME [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Maia Pimenta\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA NOTIFICACAO DEVOLVIDA DE FLS 432 PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RE, ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Moraes Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: João Borges de Macedo Cabral Filho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Borges de Macedo Cabral Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Bastos da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: JH da Silva Oficina Mecânica Me. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: João Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Bastos da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 170 EIS QUE NAO EXISTE DEPOSITO NESTES AUTOS, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, 26/04/2006. PRAZO DE 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0067100-67.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALMEIDA FIUZA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALMEIDA FIUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Machado Lucas do Nascimento [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Machado Lucas do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 1 (um) ANO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE26/04/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Melo de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza dos Reis [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 306 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Saraiva de Araujo Neto [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augusto Maia [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Augusto Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louças São Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Barbosa de Souza\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ATUAL ENDEREÇO DO REU, SENDO CERTO QUE ANTERIORMENTE A NOTIFICACAO HAVIA SIDO DEVOLVIDA (FLS 55/56). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1126079"
                            ],
                            "1126077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Coimbra\r\n\r\nRéu: Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204/205, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 498.772,01 TR's, referente a JAM, e R$ 273,63, referente a cota previdenciária, e R$ 912,66, 15% referente aos honorarios advocaticios. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126078"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz Machado Junior (OAB: RJ 97328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 804 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Torres Ribeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Torres Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 574 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval de Queiros [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval de Queiros\r\n\r\nEfetivar o depósito dos honorários periciais, facultando-se o parcelamento, vez que a Perita não aceitou o recebimento ao final. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Bernardo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recúpração judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recúpração judicial\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0044200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo o Autor poderá exercer o contraditório conforme requerido às fls. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira da Conceição Silva [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira da Conceição Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, ante o que consta do mandado de fls. 39, uma vez que o bem já se encontra mencionado na 5ª Vara Empresarial. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o a certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pierre Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Jose Pierre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela Embargante .\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SILVA E MELO [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA SILVA E MELO\r\n\r\nCiência de que o alvará 0003/2008 encontra-se liberado para recebimento junto ao Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Felix Vieira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Vieira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 35 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Elias Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 03/06/2011, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do Rte. .\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores solicitados através do sistema Bacen Jud, para jurídicos e legais efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PECEGUEIRENSE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SALES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut SIMONE DA SILVA DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Fls. 183/186. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NERY TORQUATO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora bloqueio parcial realizado, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0278100-58.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 469, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles Martins, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MIUDEZAS ESTRELA DE PRATA LTDA [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA MIUDEZAS ESTRELA DE PRATA LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls. 277, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0017500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz Costa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Diniz Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes de Souza [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Marta Gomes de Souza\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, se ainda há alguma pendência, pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Theodoro de Almeida [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ME [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Theodoro de Almeida, Réu Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Mariano Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação, devendo retiraá-la na Secretaria e providenciar os documentos necessários à sua habilitação no Juizo Falimentar. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068900-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de arquivamento provisório, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA PINTO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Joaquim de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Joaquim de Mello, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 03/06/2011, às 14:30 horas, para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Após, o Autor deverá informar, no prazo de 15 dias, acerca da regularidade dos depósitos, incluindo em seus cálculos o que faltar, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da Ré no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da diferença devida, no valor de R$ 57,06, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução, na forma prevista às fls. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE SOUZA REIS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE SOUZA REIS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0096000-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Xavier [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio total foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus Bezerra\r\n\r\nRegularizar a petição apresentada, na forma do artigo 284 do CPC, uma vez que encontra-se apócrifa. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-87.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS SIQUEIRA [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS SIQUEIRA, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães Gonçalves Bento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pró-Povo\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha arrolada, possibilitando a notificação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-53.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos da Silva [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fumaux Mendes de Oliveira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fumaux Mendes de Oliveira, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp\r\n\r\nApresentarem os seus calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na forma do despacho de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Rocha [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojomar Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0277700-73.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORA MEISEL [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santana de Melo do Carmo Cruz [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Santana de Melo do Carmo Cruz \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Devendo a Ré comprovar os recolhimentos previdenciários e custas processuais, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VELOSO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que os valores excedentes bloqueados foram liberados, conforme detalhamento de ordem judicial de fls. 405. Venha a Ré com a comprovação do recolhimento da cota fiscal, em guia própria e no código correto, no prazo de 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSC de Oliveira Cosméticos , Aut Michelle Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilce de Paula Moreira [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabiola Pacifico Seabra [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Pacifico Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio total efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Periard dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-81.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Musa Castanheira Cirigliano [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvina Imaculada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Musa Castanheira Cirigliano\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Roberto de Souza Reis\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-04.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Fernandes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Albuquerque [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Alves da Rocha [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Alves da Rocha\r\n\r\nEsclareça o Autor o que pretende com a petição de fls79/80, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Chaves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Sandra Rocha Chaves \r\n\r\nDizerem se ainda há alguma pendência, no prazo de 10 dias, pena de arquivamento .\r\n\r\nId: 1121114"
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                            "1121121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: Jojomar Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jojomar Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069900-50.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens da Reclamasa, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, pena de responder com seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0159400-30.2007.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCgto: Marco Antonio de Souza Hang\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio de Souza Hang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121121"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Cláudio Coelho Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Cláudio Coelho Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE MONTEIRO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278/290. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON ISAIAS LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0018700-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Jose [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Associacao Pro-Matre, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Flavia de Souza Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0605/2011; 0606/2011;0607/2011; 0608/2011, todos remetidos à CEF no dia 08/04/2011, bem como tomar ciência do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-12.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Portes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Portes, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fl. 90 e 116. No silêncio das partes expeçam-se alvarás conforme fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Freitas Magrini [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Com. de Alimentos Ltda., Aut Jorge Gabriel de Freitas Magrini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 94, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2009.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Nogueira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Igaf LM Auditores Independentes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igaf LM Auditores Independentes \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142400-84.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDELSON ONOFRE DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDELSON ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n. 0598/2011, remetido à CEF no dia 08/04/2011, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Mendes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 172, bem como do inteiro teor da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0079300-24.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NENA MARIA DELGADO DAS NEVES [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n. 0566/2011, rmetido à CEF dia 08/04/2011, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Francisco [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117400-73.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DO AMARAL SILVA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0122900-32.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do depósito recursal de fls. 155 já devolvido, conforme alvará de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE ALVES DE CARVALHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO BELACAP LTDA-ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIO BELACAP LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 48, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Pacheco [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da consignatária, conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Rosalinda Malheiros do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0102800-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas- Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 49 VT/RJ (fls. 236) e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fausto de Araujo [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fausto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de parte das respostas recebidas, em relação aos ofícios remetidos, bem como, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANULPHO SALDANHA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANULPHO SALDANHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1116596"
                            ],
                            "1129723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1129723"
                            ],
                            "1129722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129722"
                            ],
                            "1117435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerealista Amazonas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Rede Supermarket Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117435"
                            ],
                            "1116595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065900-36.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TOY VEICULOS E CARROCERIAS LTDA, Lucídio Quirino Simões Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Lucídio Quirino Simões Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-84.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDELSON ONOFRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda., Nobel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-89.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO PAV SERVICOS E REFORMAS LTDA, FABIO LOURENCO CHAGAS, PAULO VIRGILIO FERREIRA CHAGAS, CELSO HENRIQUE COSTA GONÇALVES, FÁBIO FRANCISCO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO HENRIQUE COSTA GONÇALVES, FÁBIO FRANCISCO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fl. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2005.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Graphos Industrial Grafico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graphos Industrial Grafico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116595"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-82.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOUZA SANTANA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL DOS SANTOS MOVEIS E COLCHOES LTDA. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOUZA SANTANA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que , decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE SOUZA MANSO [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE SOUZA MANSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nDefiro o parcelamento, ciente o autor de que os trabalhos somente terão início após a integralização dos honorários periciais. Comprovar o depósito referente à primeira parcela, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ANDRADE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: HCE-HOSPITAL CENTRAL EXERCITO (UNIAO FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ANDRADE\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 122/123, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Rodrigues [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA\r\n\r\nTI: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme parâmetros de fls. 60/61, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo defintivo em caso de reincidência ao não atendimento do comando judicial. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAN [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PAVAN\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos moldes do art. 2º da res. 06/06 do TRT/RJ, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GONCALVES MARTINS [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO CASSIANO, Aut: JOEL RAPOSO, Aut: JULIETA FERNANDES GONCALVES LEDO, Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DOS REIS FERNANDES, Aut: JOSI DOS REIS FERNANDES, Aut: HEITOR LUCINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INST NACIONAL DE COLONIZAC E REF AGRARIA NP PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0106000-70.1999.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE CARDOSO PEREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAQUELINE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176900-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALINE COSTA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0212700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE POCAPO SA SERV. DE SEG. E VIG SA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos moldes de fls. 256/257, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Xavier de Guimaraes [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: MARY MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: BRUNO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Xavier de Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 65/66, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Santos Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA GERUDE SUMAR VILA SAPE, Réu: NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO\r\n\r\nDar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: ANDRE CARDOSO, Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH, Réu: FRANCISCO DIAS NETO, Réu: FERNANDO DIAS, Réu: HENRY ORENBUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA, Réu RT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMAR GASPARELLI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOSE ANTONIO CARNEIRO RONZE) [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Sevisystem do Brasil Ltda., Réu Metro Rio\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 443/444, no prazo de 30 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-69.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Pau Ferro Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Pau Ferro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, bem como das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-77.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIANE SANTIAGO CAMPOS ARAUJO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLECTION ALGEMA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIANE SANTIAGO CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006, do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiu Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO CONDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARGARETH RIBEIRO CONDE\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 961/962, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0007700-15.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BUENO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA SA COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS\r\n\r\nTI: MARIA HELENA HORTENCIA NUNEZ DE DION \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BUENO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício da BMF BOVESPA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Lima Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Lima Rezende\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Nicodemo [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso do Médico Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso do Médico Ltda.\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 47/48. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MOREIRA ASSAD, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nConheço da impugnação do exequente porque revestida das formalidades legais e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0103800-85.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA GALVAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER SPRAY TECH DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Fiuza de Castro Alvarenga (OAB: RJ 111980 - D)], Réu: BRUNO BARTHELEMY BIANCHI [Adv. Elaine Fiuza de Castro Alvarenga (OAB: RJ 111980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA GALVAO\r\n\r\nFornecer o seu CPF em dez dias, a fim de ser expedido alvará à Receita Federal sob pena de devolução dos valores à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111400-02.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ERALDO DE SOUZA PEREIRA, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nSuspendo a presente execução na forma da res. adm. 06/2006 deste E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves \r\n\r\nDetermina-se novamemte ao autor, que no prazo de 05 dias forneça meios para a citação do réu, na pessoa do sócio, desta feita, sob pena de extinção do feito com pagamento de custas, e de expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DE CASTRO CARDOSO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERVS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: UNIVERIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE CASTRO CARDOSO, Réu UNIVERIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito ora juntado. Levantada a penhora de fl. 192. \r\n\r\nId: 1121406"
                            ],
                            "1121405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0142400-83.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JORGE SOARES\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDES COSTA,ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,REST PANTACRUEL BEM FEITO DOCES SALGADOS LTDA,YUICHI IWASHITA,ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 663.808,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YUICHI IWASHITA,ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,REST PANTACRUEL BEM FEITO DOCES SALGADOS LTDA,YUICHI IWASHITA,ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado YUICHI IWASHITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 663.808,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ,REST PANTACRUEL BEM FEITO DOCES SALGADOS LTDA,YUICHI IWASHITA,ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 663.808,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-89.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nExecutado: EVARISTO XAVIER LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado EVARISTO XAVIER LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121405"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129565"
                            ],
                            "1129605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roque Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129605"
                            ]
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                            "1128192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-05.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO GESSO LTDA N/P SOCIO WALDIR M.OLIVEIRA, Réu: MANOLO ROBSON DE SOUZA, Réu: WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Liberato da Cruz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Liberato da Cruz, Réu Multiportos Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. , no importe de R$ 394/395. Bem como tomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola, Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0173700-67.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Euripedes dos Santos Oliveira [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Adagtec Comercio Instalacoes e Consertos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes dos Santos Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 253,08, pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-16.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RUIZ ALVES COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima [Adv. Eliana Batista Borba (OAB: RJ 78566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lima\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Lopes Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamneto temporário. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREV [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA REINO DA ALEGRIA LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA REINO DA ALEGRIA LTDA ME\r\n\r\nTer vistas dos autos par, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIANNA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA, Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-49.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SEVERINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SEVERINO\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA RABELO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 219 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lombardi Magno Pinto, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0174100-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Cruz\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morais Pinho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda., Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morais Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: SUPERMERCADOS CARREFUR [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECSOND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho Moreira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho Moreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FATEICHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por não delimitados os valores,conforme determinação contida no art. 897 parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191600-78.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARATAN BORBA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOR CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCEDILO LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DANIEL GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DENIVAL FERREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DIRCEU RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO DA MATA FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO SIMOES DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FALCAO BRAGA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MOREIRA NUNES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEM ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MEDEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDJAH XAVIER DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELIEZER NUNES CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERCULANO PEZELLA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EUGENIO RIBEIRO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO ARRUDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVO ALMEIDA DE PAIVA ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVY PEREIRA DE ARUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ MONTESE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MORAES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY GONCALVES MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON NOGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OLADIR DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO, Aut HERCULANO PEZELLA, Aut NEY GONCALVES MOREIRA, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut HELTON JOSE DA ROCHA, Aut OLADIR DE OLIVEIRA FRANCO, Aut JOSUE FRANCISCO DE SOUZA, Aut JOSE FERNANDES, Aut EUGENIO RIBEIRO FILHO, Aut DANIEL GOMES DA SILVA, Aut WILSON TEIXEIRA GUIMARAES, Aut WILSON NOGUEIRA, Aut CARLOS CESAR BOARETTO FARANI, Aut NILTON JOSE DE MELLO, Aut MANOEL CARNEIRO DE MORAES FILHO, Aut GILBERTO SIMOES DIAS, Aut JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut JORGE FALCAO BRAGA, Aut DENIVAL FERREIRA DA ROCHA, Aut ADEMAR CHAGAS, Aut JOSE CARLOS GOMES, Aut FRANCISCO BARBOSA, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA, Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut MAURO SERGIO DE ABREU COSTA, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut ELIEZER NUNES CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0181700-61.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAIA WEINSTEIN [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-51.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TIMOTEO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANGO COMERCIO CALCADOS COMPLEMENTOS LTDA ME [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323:\"Considerando que o contribuinte tem a obrigação de guardar por no máximo 10 anos a declaração de imposto de renda, reputo satisfeito o crédito previdenciário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0183000-73.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILEY COM. IMP E EXP. LTDA [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)], Réu: Mario da Assuncao Fontes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270:\"Manifestar-se acerca das informações (endereços) prestadas pelo Bacen às fls. 264/269, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO RANGEL GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO RANGEL GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-17.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TRAJANO DE HOLANDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TRAJANO DE HOLANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 117, sob pena de arquivamento temporário. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0196500-12.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marcelo Henrique dos Santos Souza (OAB: RJ 97865 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: Flavio de Freitas Vieira, Réu: José Onito Costa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON LUIS LOPES BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre os cálculos do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-96.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Beteille Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beteille Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)], Aut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ARTHUR PIRES, Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN , Réu: MARIA CRISTINA PACHECO CUPELO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio.\r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DARWIN MAGALHAES DE ARAGAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FREDERICO ADELCHI GRIZOTTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203500-68.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON D AMOR EMPRESA HOTELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Gaze (OAB: RJ 15982 - D)], Réu: Avelino Dias dos Santos, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Jorge Cassar, Réu: Jose Montes Paixao, Réu: Carlos Montes Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117:\"Atente-se o exequente que as informações prestadas através do convênio TRT-BACENJUD as fls. 103/111 visam exatemente a localização dos réus e seus respectivos sócios, discriminando os possíveis endereços onde estes podem ser localizados. Diligenciar no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luzia dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luzia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1128192"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-28.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINETE DE SOUZA TABOADA DIAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINETE DE SOUZA TABOADA DIAS\r\n\r\nCiênciado alvará e indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO KESSELER FERREIRA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Bernardino da Costa [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Bernardino da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leonicio Theobaldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leonicio Theobaldo, Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ, Aut REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Machado [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais, bem como juntar a ficha de entre EPI. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido da Silva, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-74.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, bem como do levantamento da penhora, assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela , Aut Josenilson da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Exdo: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Exdo: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Pinheiro Martins, Exdo Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: MARCOS C.CARDOSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0113000-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 326, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ronaldo de Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ronaldo de Faria \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ASSIS DE SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-70.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino da Silva\r\n\r\nter vista do ofício, em 10 dias, devendo indicar meios de citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Saraiva Moura\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 266, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao dos Anjos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao dos Anjos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar nova planilha de cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 352, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguircom a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO QUALIT COOP PS DIGITACAO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu TWO QUALIT COOP PS DIGITACAO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 327, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIBEL FOCHESATO CALDEIRA [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIBEL FOCHESATO CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0218500-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE CHAGAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTE ESTRELA SA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE CHAGAS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para atender à promoção do contador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLI VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Soares Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Alfredo Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ciro Gilberto Nunes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Claudimir Pereira do Nascimento [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Cláudio Mário Rodrigues Varella [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Derisvaldo Alves Ferreira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Diogo Bullus Andrade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Everton Gaia de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CLARO DA SILVA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CLARO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: AURIZEA V.C. BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1125647"
                            ],
                            "1128088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000995-52.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda., Réu: DVA - Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001407-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.06.2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.06.2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0162800-48.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Rita de Araujo Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda(Massa Falida de...) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda(Massa Falida de...), Aut Maria Rita de Araujo Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 30.06.2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarerm a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo às Partes, sendo o Autor, inclusive, para devolver a certidão expedida em fls. 73.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME, Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima , Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Aut José Roberto da Silva Ricardo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.06.2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000244-31.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Theophilo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.06.2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001260-54.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Brito Saldanha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Brito Saldanha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18.10.2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.10.2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Yngrid Matos de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Rayssa Matos de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Ariene Rosa de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Marlon Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Glacyciane Rosa de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Clayton Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Rosa de Lima, Aut Clayton Jorge Rosa de Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Glacyciane Rosa de Lima, Aut Gleidson Alexandre Ferreira de Lima, Aut Marlon Jorge Rosa de Lima, Aut Rayssa Matos de Lima, Aut Yngrid Matos de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20.10.2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo a Ré para apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Taveira Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Caixa Economica Federal , Aut Claudio Taveira Soares , Réu HSBC Bank S.A. Multiplo , Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18.10.2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.10.2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033300-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Jesus Sampaio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Antonio de Jesus Sampaio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.10.2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1128088"
                            ],
                            "1129327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0037200-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes de Andrade [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Valdecir Gomes de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Medeiros Tarata [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancoop Cooperativa Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: Construcoop Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construção Civil do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: Coopvendas Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoop Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construção Civil do Rio de Janeiro Ltda., Réu Coopvendas Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. Réu Grancoop Cooperativa Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda., Aut Silvana Medeiros Tarata\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0161800-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abreu da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Multimarket Ltda., Réu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abreu da Silva, Réu Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.06.2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000441-83.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.07.2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000491-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Leite da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Leite da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000493-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Onivia da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onivia da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.07.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000442-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ramos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ramos de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itacard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pinto Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000490-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000489-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Moraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Moraes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000459-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Louback dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações de Interiores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Louback dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Moreira Godinho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ezequiel da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ezequiel da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges da Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahione Advogados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Borges da Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000494-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Rodrigues [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira Pereira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000440-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo do Nascimento dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo do Nascimento dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000432-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melo da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000431-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete Aparecida Benedito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosdete Aparecida Benedito\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000428-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Gonçalves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000425-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribeira Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Bomfim Santana\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Luan del Guerso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000435-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Cruz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.07.2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000434-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Batista [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Vicente do Couto , Réu: José Hélio do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Batista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000429-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia Bernardes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda., Réu: Centro Comercial Ever Glades \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia Bernardes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000422-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Morena Festas e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Barbosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Macedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Hospital da Quinta d Or \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Macedo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.06.2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000423-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Claudia Xavier de Amorim [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Claudia Xavier de Amorim\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000419-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tomaz Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tomaz Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Bradesco Seguros, Réu: Odontoprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Costa Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.06.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1129327"
                            ],
                            "1125646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR MUNIZ DE PAULA\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA, ADEMAR PONTES FILHO, Hugo Gomes da Rosa, Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125646"
                            ],
                            "1127180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000110-04.2011.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), encontra-se no estado e fora de uso, avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020500-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bittencourt e Outros. Adv.: Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB.: RJ 80400 D\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. ME e Outros. Adv.: Francisco de Assis Figueiredo Melo OAB.: RJ 80469 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma câmara frigorífica marca Climakip, com quatro portas, quatro grades, em estado de uso, avaliado em R$ 12.900,00. avaliado em 12.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Esmeraldino Bandeira 67, Riachuelo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127180"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/205: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/40: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração do reclamante procedentes e embargos de declaração da reclamada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carneiro de Freitas, Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração do reclamante improcedentes e embargos de declaração da reclamada procedentes. \r\n\r\nId: 1129306"
                            ],
                            "1129308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.195/205: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/40: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração do reclamante procedentes e embargos de declaração da reclamada improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129308"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut GERSON GOMES PINTO\r\n\r\nVista às partes por 15 dias, sucessivamente, conf despacho de fls 730. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima da Silva\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias, conf despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campelo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão da Tijuca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Decisão da Tijuca Ltda., Aut José Luiz Campelo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls73/75. , no valor de R$ 21.529,57 , equivalentes a 1.764.889,56TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beluce Bellucci [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beluce Bellucci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Flores da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Flores da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROW FARMACÊUTICA LTDA, Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Tavares Junior [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter Tavares Junior\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, observando os parâmentros da contadoria, sendo que o não cumprimento do determinado importará em arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Carrozzino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Carrozzino \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS AREIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS AREIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Franco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Telo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Pereira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls110/112. , no valor de R$ 87.555,39 , equivalentes a 7.177.365,52TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik do Patrocinio Ribeiro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik do Patrocinio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Colégio Notre Dame - Unidade Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame - Unidade Recreio , Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Marcio dos Santos Carmo Gracio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110/111, no valor de R$ 10.614,96 , equivalentes a 870.162,85TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO RAMSAUER\r\n\r\nCiência de que o julgamento dos Embargos de Terceiro foi convertido em diligência, a fim de possibilitar o contraditório ao exequente, conf despacho de fls 477. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-33.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco Costa Netto (OAB: RJ 8098 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 670. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONZO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONZO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOESIO PORTELA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ABDON GONZALEZ LOSADA, Réu: AGUSTIN REDONDO LOPEZ, Réu: BENJAMIN SALGADO GOMES, Réu: JUSTO GONZALEZ NOGUEIRA, Réu: JOSE GONZALEZ LOSADA, Réu: MANUEL AMIGO RIBEIRO, Réu: MARIA ISABEL TUNAS REDONDO, Réu: RAIMUNDA AMBROSIO DOS SANTOS GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 302. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 337. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-84.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CUVELO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND.DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CUVELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, fls 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damásio de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damásio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominga de Souza Santos [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Capaz e Sauma Editora Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominga de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0000306-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Fonseca [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85. \r\n\r\nId: 1125711"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0119600-21.2005.5.01.0023 - Rte. WANDER MENDES D ELBOUX (Adv. Cássio Souza de Moura - OAB/RJ: 080456/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Aloysio Augusto da Costa OAB/RJ: 14644/D) - Bem(ns): 1) Uma classificadora de cheque DHU100, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 237, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047700-56.1997.5.01.0023 - Rte. JOÃO MALHEIROS DOS SANTOS (Adv. Claudia Valéria Cruz Fontes - OAB/RJ: 054851/D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Oito rompedores Holman, standard, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lagoas, 1199, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0200600-19.2000.5.01.0023 - Rte. LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO (Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi - OAB/RJ: 077083/D) Rdo. VASP VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S/A E OUTRO(S) (Adv. Rita de Cássia Marchi Mendonça - OAB/RJ: 107355/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão M. Benz/L 608 D, de carga, placa JFA-6672, chassi 30830217003016, RENAVAM 002097796, ano 1973, modelo 1973, diesel, de propriedade da empresa Viplan - Viação Planalto Ltda, localizado no pátio da empresa, em aparente estado de funcionamento, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Um veículo VW/Gol 1.0, cor branca, 4 portas, placa JHW-9564, álcool/gasolina, ano fab 2009, modelo 2010, chassi 9BWAA05U2AT151439, RENAVAM 177795352, de propriedade da empresa Viplan - Viação Planalto Ltda, localizado no estacionamento da empresa, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 730, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a SGCV Sul Conj. 07-08, s/n, Plano Piloto, Brasília/DF.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097200-76.2006.5.01.0023 - Rte. JOSE DIVINO RIBEIRO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. O CRACK DOS SORVETES LTDA (Adv. Patrícia Maria Fornazier Brandão - OAB/RJ: 0108128/D) - Bem(ns): 1) Sete mesas em madeira com base de ferro trabalhado, medindo aproximadamente 0,70x0,70, com 28 cadeiras (4 cadeiras para cada mesa), avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos de Vasconcelos, 155, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1129310"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mendonça Campos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pan-Americano de Febre Aftosa [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pan-Americano de Febre Aftosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diney Bergman [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalsea Logistica e Offshore Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Servicos Ltda., Réu Globalsea Logistica e Offshore Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 73.522,36 equivalente a 6.022212,33842 IDTRs. IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda.Valor atualizado da data do deposito. Deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Cite o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleber de Souza [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no valor de 5.463,77 reais no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DO NASCIMENTO ACCARINO [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SANTOS WILLIAMS, Aut GILDO DO NASCIMENTO ACCARINO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Benati Rangel [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução . Prazo: 15 dias. Valor de R$ 8.646,90 reais. \r\n\r\nProcesso: 0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Florentino de Souza Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Annimus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Florentino de Souza Junior\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HERCULANO DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonias Ferreira dos Santos, Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HERCULANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-53.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculo( DIFERENÇA), no valor de R$ 1.339,48 REAIS equivalente a 109.804,06302 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias.INT. RTE E CITE-SE A RÉ \r\n\r\nProcesso: 0205200-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: HOSPITALDAS CLINICAS SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.323,35 reais equivalente a 437.067,77 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias.int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0205200-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA COSTA BOTELHO [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: HOSPITALDAS CLINICAS SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.323,35 equivalente a 437.067,77 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. In. rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 792. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 40 . no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1129001"
                            ],
                            "1129000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2011\r\n\r\nDOC 56\r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a ré vir com o depósito. Valor: R$ 2.000,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Genival Palhano de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genival Palhano de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nId: 1129000"
                            ],
                            "1128999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Mota Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Mota Lopes\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Condomínio Varanda de Barra Bonita [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vianna Pinto [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Vianna Pinto\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELIANDE [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos de INSS conrforme fls 339 e 340, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0163400-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Piedade Mariano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos Tempos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos Tempos \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas do acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Marcos Gomes dos Santos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva Thompson [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva Thompson\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 262 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CARVALHO LATTARI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica citada a reclamada para comprovação da cota previdenciária no valor de R$ 4.840,85, no prazo de 48 horas sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO GOMES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CASTRO GOMES\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. ME, Réu: Danica Termoindustrial Beasil Ltda. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danica Termoindustrial Beasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 30,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0081500-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ramos Duarte [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Rio Materiais de Construcao N/P Gabriela Aparecida Paiva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ramos Duarte\r\n\r\nvista do oficio da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE SILVERIO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE SILVERIO\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moura\r\n\r\nIntime-se o autor a atebder a promoção da contadoria em 15 dias. Vindo , á contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0094300-83.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitoritte [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes Leite [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes Leite\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 15, vindo à contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Amorim Quintão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Amorim Quintão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-73.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos Fontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA FABIANO, Réu: JANAIANA GONCALVES BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO\r\n\r\nVista ao Rte.do oficio da Receita Federalas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 13,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000214-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 40,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carmo Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Carmo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 15,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Araujo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Araujo, Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART 794, I , do CPC, eis que satisfez a obrigação em face da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IRACEMA FERNANDES FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-18.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 50,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Queiroz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton dos Santos Machado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecarlos de Souza Borges [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CIMA EMPRENDIMENTOS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecarlos de Souza Borges\r\n\r\nVista a parte autora de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Diniz [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Azevedo Diniz\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Curtis de Franca Braga [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Curtis de Franca Braga\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edia Ramos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Servicos Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edia Ramos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Op.de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Op.de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 23,00 reais. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nunes Avelino [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nunes Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Costa de Oliveira [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Pereira Nunes dos Santos [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Pereira Nunes dos Santos \r\n\r\nIntime-se a parte ré para cumprir o acordo de fls 22, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Amélia Bomboniere Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Amélia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo R$ 35,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistics e Transporte Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistics e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 16,50 reais. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-27.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DENISE CUNHA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nCiencia à ré da expedição dos alvarás, após de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0027600-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Guimarães Carneiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 35,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0129900-97.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Matos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: ALTM S.A. Teconolgia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 35,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0026300-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Rep. Prod. Alim. Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Rep. Prod. Alim. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 reais. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Felix\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 132, concendendo o prazo de 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marques de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-33.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 06 do acordo, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Gama Silva Grijo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Nair da Gama Silva Grijo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.360,93 . Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericia,l em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1128999"
                            ],
                            "1129286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-91.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-65.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-42.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-90.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-21.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-98.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-41.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-46.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-60.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-93.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Kátia Cilene Freitas dos Reis (OAB: RJ 166077 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-93.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-25.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-76.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 173642 E)\r\n\r\nFernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-77.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-91.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-63.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-85.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Torres de Moura (OAB: RJ 174031 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-09.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-55.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-29.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-16.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-07.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nAline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-66.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-76.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-55.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-18.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-61.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-77.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nLindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-15.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-19.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-78.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nGiovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-11.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-39.2005.5.01.0024 - ConPag - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-08.2006.5.01.0024 - ET - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-03.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Janaina de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 133068 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-30.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Deraldo Vinicius Ribeiro Passos (OAB: RJ 171879 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-76.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-72.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-30.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-13.2010.5.01.0024 - CartPrec - Carga: Paulo Ricardo Claveri Gouveia (OAB: RJ 182666 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-45.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raphael Dutra Venancio (OAB: RJ 177787 E)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nPaulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nJocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-61.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marco Antonio de Sousa (OAB: RJ 184351 E)\r\n\r\nFernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-02.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-61.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-83.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-38.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-87.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-94.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-76.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Lucia dos Santos (OAB: RJ 154272 E)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nRuth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-32.2010.5.01.0041 - ConPag - Carga: Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 D)\r\n\r\nValéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ayd Moraes (OAB: RJ 174783 null)\r\n\r\nJorge dos Santos (OAB: RJ 78272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-46.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-27.1985.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-31.2010.5.01.0024 - Protes - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129286"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-15.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nJose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-21.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-66.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nJorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-50.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-86.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-83.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-26.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nLeila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-83.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-06.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nHylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-33.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-66.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nAparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-84.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 D)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bruna Freire Viana Paredes (OAB: RJ 182134 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-86.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-42.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-34.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-19.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-72.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Silvana Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 160053 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-32.2007.5.01.0024 - ConPag - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nRicardo Martins Alcantara Filho (OAB: RJ 121370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nAna Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 152838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-55.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Ana Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 152838 D)\r\n\r\nIsabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-85.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nIvan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300300-81.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-94.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nTricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-79.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-42.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nGuilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-60.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 D)\r\n\r\nJose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 169505 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nMargarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-76.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nOsvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-33.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nRicardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-83.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 D)\r\n\r\nRenato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-43.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Priscila Teodoro de Almeida (OAB: RJ 162031 E)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-45.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nWolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-52.2004.5.01.0024 - ExCCP - Carga: Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 D)\r\n\r\nDarcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-47.2006.5.01.0024 - Notif - Carga: Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 D)\r\n\r\nSonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-16.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nWilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-95.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-75.1989.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nVanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242100-14.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-88.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Thiago de Andrade Santos (OAB: RJ 177643 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-55.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nAparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-84.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-77.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-19.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-55.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-86.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-34.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-72.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Silvana Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 160053 E)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-98.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-08.2006.5.01.0024 - ET - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-84.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-16.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-34.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-66.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nRicardo Martins Alcantara Filho (OAB: RJ 121370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-30.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nIsabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-55.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Diego Nunes Müller (OAB: RJ 163837 E)\r\n\r\nAparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-84.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-77.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-65.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-19.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-55.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-50.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-86.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-34.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-72.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Silvana Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 160053 E)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-98.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-08.2006.5.01.0024 - ET - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-84.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-16.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-34.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-66.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nRicardo Martins Alcantara Filho (OAB: RJ 121370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-30.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-91.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-61.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nJose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-21.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-66.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-90.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-98.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-26.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nIvan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300300-81.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-78.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nGiovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-11.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-39.2005.5.01.0024 - ConPag - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nTricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-79.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-03.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Janaina de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 133068 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-76.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-42.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nGuilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-60.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 D)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-93.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Kátia Cilene Freitas dos Reis (OAB: RJ 166077 E)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nHylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-33.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nFernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-77.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 D)\r\n\r\nJean Silva Lira (OAB: RJ 149215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-56.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 D)\r\n\r\nJuliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-22.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-13.2010.5.01.0024 - CartPrec - Carga: Paulo Ricardo Claveri Gouveia (OAB: RJ 182666 E)\r\n\r\nMarcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-15.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-45.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raphael Dutra Venancio (OAB: RJ 177787 E)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-65.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-42.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-86.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-21.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nPaulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nOsvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-33.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nFernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-02.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-08.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-83.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-56.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-38.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-94.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Vinicius de Andrade Lopes (OAB: RJ 163236 E)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-76.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Lucia dos Santos (OAB: RJ 154272 E)\r\n\r\nCarlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciana Juviniano Teixeira (OAB: RJ 179888 E)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-41.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nFernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç - Carga: Priscila dos Santos Marmelo (OAB: RJ 167666 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-46.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Priscila Teodoro de Almeida (OAB: RJ 162031 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-76.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 173642 E)\r\n\r\nDarcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-47.2006.5.01.0024 - Notif - Carga: Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 D)\r\n\r\nSonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-16.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nWilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-95.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-61.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-51.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nRicardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-27.1985.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nVanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242100-14.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nRenato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-87.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-79.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nRosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-41.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-31.2010.5.01.0024 - Protes - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nVilma de Souza (OAB: RJ 42319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000652-44.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 D)\r\n\r\nValéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ayd Moraes (OAB: RJ 174783 null)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129004"
                            ],
                            "1129003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-30.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gilsene Maia Moreira Giffoni (OAB: RJ 175729 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129003"
                            ],
                            "1129002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS AUGUSTO\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luis Araujo dos Santos, VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias , bem como da decisão dos embargos de declaração: conhecidos e dar -lhes provimentos. fls 36. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129002"
                            ],
                            "1128998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128998"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Max da Silva Sampaio do Nascimento, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000613-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Guimarães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-85.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 59.333,57 .\r\n\r\nProcesso: 0000743-34.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.418,18 .\r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Montino de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Montino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.948,02 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 76.105,03 .\r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: KALICO Moda Infantil Ltda EPP [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 27.271,77 .\r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Monteiro de Farias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho Monteiro de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.702,74 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 27.789,89 .\r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Celestino da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.075,98 .\r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Vitorio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Vitorio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.509,49 .\r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DA SILVA NUNES BARTOLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA DA SILVA NUNES BARTOLO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 63.837,57 .\r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA ROCHA COCCHIARALE RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.810,74 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Rocha Fiusa [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Rocha Fiusa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 27.412,95.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0043000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marinho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 8.209,90.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Leopoldo [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 25.818,21.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nIndefiro, desde já, a aplicação, no Processo do Trabalho do artigo 475-J do CPC, haja vista o disposto no art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBELIO ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Granada [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136000-12.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-97.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DIOGO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HUGO MOSCA FILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DIOGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 467, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PORTO GOUVEA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DA SILVA(Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE BARCELLOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 54, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTHUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nFornecer o número do processo no qual foi decretada a falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos de Souza \r\n\r\nDefiro a extração da Carta de Sentença, especialmente para execução da matéria transitada em julgado, desde que o reclamante venha com as peças, na forma do art. 590 do CPC e com o recolhimento de emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão das fls. 604 v, que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, determinando que a contadoria refaça a conta impugnada \r\n\r\nId: 1128936"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/05/2011 - doc 97\r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Jose Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Jose Marinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 110 verso : \" Venha o autor com o laudo de nexo causal conforme ata de fl. 110. \" \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo, Réu Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação no dia 25.05.2011 às 11:00 horas;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl 44 ( 1ª ré) .\r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valetim da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valetim da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fl. 54 ( 1ª ré ). \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto de Sousa Costa [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Réu: Companhia Siderurgica do Atlântico - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto de Sousa Costa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notifacação de fl. 117 ( 1ª ré ). \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Lima [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joquei Clube Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Lima\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações endereçadas às testemunhas de fls. 196/199. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Rodrigues de Mesquita [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Feitosa Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Rodrigues de Mesquita \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl,: Indefiro. Declaro o crédito satisfeito... \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Diga o exequente se a penhora já está devidamente registrada ... \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento das Dores [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento das Dores\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 131 \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.160:\" Indefiro. Os valores depositados são bem inferiores ao crédito exequendo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jesuino de Souza e Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metrô\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.145. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias de Mattos [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias de Mattos, Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Pinheiro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Pinheiro, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. fl. 103\r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Oliveira Ribeiro Melo\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.303 \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valdemar de Morais [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)], Réu: Condomínio do Edifício General Osório [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício General Osório , Réu João Rodrigues dos Santos , Aut Luis Valdemar de Morais \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 19/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nilo de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nObservando a decisão de fl 249 e deduzindo os valors pagos(incontroversos). \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo apresentar o cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Indefiro. Reporto-me ao comando de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0181800-65.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSAOO VERDE AMARELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Eduviges dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeiu Sanches Alves Ramada [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Marcele Ramada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeiu Sanches Alves Ramada, Aut Claudia Eduviges dos Santos Costa\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em jul gado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. A ser realizado na residência da ré.\r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DE ALMEIDA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO RJ [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenham os réus com os cálculos do valor que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Manifeste-se a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000508-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Neves Machado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Neves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Sat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Sat Técnica e Montagens Ltda. , Aut Nivaldo Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Waddington Guarino [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leny Waddington Guarino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lima de Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Lima de Trindade, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio de Mello Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes Ltda., Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Pinto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Maria da Glória dos Santos Pinto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1129403"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-29.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AFFONSO DUARTE GUERREIRO, Aut: CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CESAR MOURA HEFFER DA COSTA, Aut: LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, Aut: MARIA ELIZABETH MOREIRA DIAS, Aut: SILVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei da Conceicao Fabiao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei da Conceicao Fabiao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lacerda [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lacerda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: CLAUDIO IRINEU DA COSTA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição interposto pela ré ... Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães, Réu Visão do Povo Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos dos embargos declaratórios, porém seu provimento negado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Santos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lailson Vladimir Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2009.5.01.0028 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Augusto Pinto [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nSpdo: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jose Augusto Pinto\r\n\r\nIntimado o requerente para manifestações, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-19.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena da Cunha [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena da Cunha\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELO BARRETO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da devolução de seu prazo. Dilação indeferida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Prudencio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ormond de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel do Nascimento [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Dois Amigos Transportes Escolar Ltda. ME [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Andrade da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stardust [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a realização de penhora on line só é possível através de CNPJ (pessoa jurídica) e CPF (pessoa física). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO QUEIROZ FILHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURUS PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA, Réu: Carmem Maria Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO QUEIROZ FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.175. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Janilson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Valdir Alves Cabral, Réu: marcos Vinicius Pereira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Janilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Celso Bulhoes Carvalho da Fonseca, Réu: Teresa de Almeida Magalhaes, Réu: Xavier Empreendimentos Imobiliarios Bulhoes Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRET DE SEGUROS DE VIDA REPRES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 324/327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Hipolito Barbosa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: Carlos Alberto /Dias, Réu: Antonio Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Hipolito Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 205. Prejudicado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verônica Martins Diniz [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verônica Martins Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciene Camara da Silva [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luciene Camara da Silva\r\n\r\nDiga a autora sobre o recolhimento de imposto de renda realizado pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Barreto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimadas as partes para depósito da garantia, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova, observada a sucumbência ao final, referentes às perícias requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. , Réu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Paula , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos dos embargos declaratórios, porém negado provimento aos do 2º Embargante, e quanto ao 1º... Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Miranda Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Raquel Mariz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Farias Moura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Farias Moura\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Morais Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruende Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Sales\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nIntimado o autor a informar o número do CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias, bem como, manifestar-se acerca de petição de fls1109. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Moraes [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Flim Comercio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 49, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Nazareth Vital [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paulo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropeco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropeco Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 287/288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dias Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lúcia Dias Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Patrícia Custódio Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-27.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Reylen Claudio Viegas de Melo Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reylen Claudio Viegas de Melo Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marques Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Marques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nazário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nazário da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nIntimado o autor a proceder a retificação de seus cálculos, observando o que já foi pago e apontado pela ré... Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Batista Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Real Seguros S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Batista Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Joao Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1126465"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO ANTERIOR. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COSTURA/COSTURA FIRME, Réu: BENEDITO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2008.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Aguiar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonço Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL ( SOCIO ), Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 29a.VT E VERIFICAR QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO. ..\r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0164900-02.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FRANCELINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS DE QUALIDADE LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: ELINE SILVA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL CORRADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0162600-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE INES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Sampaio Batista (OAB: RJ 65821 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE INES DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 1a.VT E VERIFICAR QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO. .\r\n\r\nId: 1128423"
                            ],
                            "1129665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 184 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO PADILHA, Companhia Nacional de Abastecimento - Conab\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 237 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, REJEITANDO OS DA PRIMEIRA RECLAMADA E ACOLHENDO O DA SEGUNDA.. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz de Araujo Junior [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Jose Luiz de Araujo Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, REJEITANDO OS DA AUTORA E ACOLHENDO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nId: 1129665"
                            ],
                            "1125109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NARCISO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SILVIO BUFONI , Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NARCISO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 395 EM 15 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001165-88.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Sousa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Park Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ INFORMAR, EM DEZ DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda., Aut Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMIINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira David [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira David \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Matos Paramo [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Matos Paramo \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001026-39.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Souza dos Santos [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysanta Marinho Vasconcelos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marysanta Marinho Vasconcelos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 260 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARTINS DE LUNA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MARTINS DE LUNA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 518/521, CONFORME FLS. 546-v. ,\r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. ME [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidoar Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Cristina da Silva Assis [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES DE FARIA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial, Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS NOBREGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: José Carlos Teixeira Leão, Réu: Leila Leão François, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO SETOR DO INSS RESPONSAVEL PELA INFORMAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-66.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DA SILVA LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELIA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE ALVES MARINHO [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jocenir dos Santos Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Dias\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS PELA RECLAMADA, OBSERVANDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CONSIDERANDO O CONTIDO NA ATA DE FLS. 101 E DEFERIDO ÀS FLS. 102, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTOO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Abreu [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor de Abreu\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR NETO-representado por ROZINES DA SILVA RIBEIRO(viúva) [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR NETO-representado por ROZINES DA SILVA RIBEIRO(viúva), Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 420, DECLARANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA SRA. ROZINES DA SILVA RIBEIRO, NA FORMA DA LEI no. 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Cordeiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Capela da Ilha [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Réu: EGNALDO GOMES MENDES , Réu: SERGIO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Cordeiro, Réu Padaria e Confeitaria Capela da Ilha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. - Casas Lealtex [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Viana Lopes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-27.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Vianna Martins [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSENIR DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA PINTO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Réu: Cleber Dias Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, POIS NÃO HÁ QUALQUER VALOR PENHORADO NOS AUTOS. DEVERÁ O AUTOR FORNECER PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO ,OBJETO DA RESOLUÇÃO no. 06/2006 DESTE E.TRT, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O SEU NÚMERO DE CPF, BEM COMO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DE SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER SEU NÚMERO DE CPF, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO(PASTOR CAIO FABIO) [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 113 e 119, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0165700-20.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MELQUIADES DA SILVA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA, Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: SONIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA SUA PRETENSÃO, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson da Silva Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson da Silva Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-83.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LOURENCO PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: FERNANDO SOARES, Réu: MARIA DE FATIMA BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O NUMERO DE SEU CPF EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. , Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASTILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers , Aut Hugo Ribeiro Alves , Réu Interportos Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-39.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DIAS PEREIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DHAMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 207, INDEFERINDO ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda. , Réu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A RÉ, EM MOMENTO ALGUM, FORNECEU SEU ENDEREÇO. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1125109"
                            ],
                            "1128424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda N/P do sócio Jeferson da Silva Moreira.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda N/P do sócio Jeferson da Silva Moreira., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128424"
                            ],
                            "1129664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0295400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda, Estacionamento Cinelândia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129664"
                            ],
                            "1125103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Cordeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Capela da Ilha, EGNALDO GOMES MENDES , SERGIO DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica m EGNALDO GOMES MENDES , SERGIO DE SOUSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR NETO-representado por ROZINES DA SILVA RIBEIRO(viúva)\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, TV Globo Ltda., LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES MELO\r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 420, DECLARANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA SRA. ROZINES DA SILVA RIBEIRO, NA FORMA DA LEI no. 6858/80. AOS SÓCIOS PARA CIENCIA QUE FORAM INCLUÍDOS NO PÓLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda., José Simeão Soeiro de Souza Neto, Edson Lamarca\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Lamarca, José Simeão Soeiro de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO(PASTOR CAIO FABIO), Davi Fernandes d Araujo, Caio Fabio d Araujo Filho, Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Caio Fabio d Araujo Filho, Ciro Fernandes d Araujo, Davi Fernandes d Araujo, GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO(PASTOR CAIO FABIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 113 e 119, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Edwiges Cordeiro de Albuquerque, Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Lira dos Santos, Edwiges Cordeiro de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0202700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LIBERATORI\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO, REAL EMBALAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m REAL EMBALAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, DEVENDO PAGAR EM 48 HS O VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125103"
                            ],
                            "1128425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA MENDES ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatóriaCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.Publique-se esta sentença. Após, expeça-se mandado para a PRIMEIRA RECLAMADA de citação para pagamento em 48 horas, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC. FICA AINDA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CÁLCULOS DE FLS. 382. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lisboa Sobrinho\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Instituto Nacional de Seguros Social - INSS, ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO -Sócio, ANDRÉ RAGOSO FONSECA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ RAGOSO FONSECA-Sócio, ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo \r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Serraço Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda., Leandro Pereira Domingos, Aguinaldo Florencio da Conceição, Laudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo Florencio da Conceição, Laudius Augustus Lopes da Silva, Leandro Pereira Domingos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Porto Guimaraes\r\n\r\nRéu: Ames Associacao Pais Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ, ARMINDO LUÍS MENEZES FELIPPE DE SOUSA, ANNA CLAUDIA DE MENDONÇA CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica m ANNA CLAUDIA DE MENDONÇA CHAVES , ARMINDO LUÍS MENEZES FELIPPE DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158600-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 501, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 482. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA, Nicolau Carapetcov, Affonso Carapenticow\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carapenticow, Nicolau Carapetcov, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0165600-26.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, MARCIO GODOY GARCIA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 356 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, JOSE ROGERIO SARTORIO, EDUARDO SERGIO SARTORIO, CARLOS AFFONSO SARTORIO, PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AFFONSO SARTORIO, EDUARDO SERGIO SARTORIO, JOSE ROGERIO SARTORIO, PAULO MATOS DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 184 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 237 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128425"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro , Réu Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE O FEITO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA E FOI DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS AO MPT PARA EXAME E MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000111-41.2011.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Bueno [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Online Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora SA., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das rés não foram conhecidos e os embargos declaratórios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurílio da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Eduardo Maurílio da Silva, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva de Sousa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda., Réu: Gate Gourmert , Réu: Condomínio do Edificio Nogales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva de Sousa \r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA INICIAL UNA PARA O DIA 13/06/2011 ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Brandao de Souza [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arilson Brandao de Souza, Cgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178 QUE PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS FOI DECLARADO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE FLS. 115, UMA VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO O REQUERIDO PELA RECLAMADA QUANTO ÀS INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES QUE FOSSEM EFETUADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO ADVOGADO JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI . FICA CIENTE A RE DAS DECISÕES DE FLS. 104/114 E 127/128. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER NO DIA 24/05/2011 ÀS 09:20 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1129480"
                            ],
                            "1129479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora SA., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das rés não foram conhecidos e os embargos declaratórios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129479"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimaraes Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1129738"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cinesio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administracao e Servicos Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 238/239, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line, sem prejuízo da adoção de outras medidas constritivas.\r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Cunha Capocasali [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Cunha Capocasali, Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.57/60 , ATUALIZADOS A F.62 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.811,39, EQUIVALENTE A 2.196.119,43 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Marques [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Sales [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 299. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos do Nascimento [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0034100-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Oliveira Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Oliveira Teixeira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-30.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Alves Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ENSEJARAM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE F. 528, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO. EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A. , Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Braga Donana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000515-86.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenei de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 680/682, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Conceição Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000999-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barros [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simões Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias( empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Steiner Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WILSON PATROCINIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 604 e de f. 618, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES ALVES [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará expedidos a f. 494/498. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. - Great Roupas [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. - Great Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 43/44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Lacé Avelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Lacé Avelino , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.170 , ATUALIZADOS A F. 174, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 731,03, EQUIVALENTE A 59.878,63 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análise Médicas e Especilizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Laboratório Célula Análise Médicas e Especilizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.81/83 , ATUALIZADOS A F.88 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.250,82, EQUIVALENTE A 1.579.125,59 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aeroprest Combustivel de Aviao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroprest Combustivel de Aviao Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 140, fIxados em R$ 1.843,73. Convolado em penhora o depósito recursal de f. 175. \r\n\r\nId: 1129217"
                            ],
                            "1129215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Janderson Resende Floriano\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129215"
                            ],
                            "1129216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Braz\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caludia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-90.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Esteves Guimaraes\r\n\r\nRéu: The Home Barra Eletro Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Camara Coutinho Boueri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-91.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ERIC LEMOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 5 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO AO CREDOR DA IMPORTÂNCIA DE F. 159, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Coutinho Varella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17/05/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 31/05/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DP TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO , 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.171 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.628,64, EQUIVALENTE A 462.915,46 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129216"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .901/903 que julga procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação e da promoção da contadoria de fl. 904, devendo a ré, ainda, apresentar o valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1060 que restou prejudicado, tendo em vista que já expedido alvará à ré à fl. 1057. \r\n\r\nProcesso: 0230900-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LAGES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR LAGES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158800-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Antonia de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Antonia de Jesus, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos ofícios do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-12.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLO AIMONE PIACESI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLO AIMONE PIACESI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara o signatário da petição de fls. 440/441, para assiná-la, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineide Costa da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, sendo o autor para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sodre de Lima [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jose Carlos Sodre de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Nobrega Carneiro da Cunha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: G Inter Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Nobrega Carneiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 224, devendo requerer o que for de seu intresse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva do Nascimento [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 76, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000252-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA E CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 347, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA COMERCI0 DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 118, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nVir com cálculo das diferenças do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0185800-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUCENA DISTR DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 89, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 810/815, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cardoso das Chagas \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 178, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silvio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silvio de Souza\r\n\r\nContra - arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 116 verso, que indefere a inclusão de sócio no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo quarto réu- hospital Samaritano. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Freitas Julio de Paiva [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Esforco Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Freitas Julio de Paiva, Réu Esforco Jornais e Revistas Ltda., Réu Paixao de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Arruda de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nrefazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl.56 e os parâmetros de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa Borges [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diogo Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara , Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos adesivos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 que indefere o requerimento do autor, de incluir no total da execução, os gastos com certidão de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira da Silva Júnior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormane Coutinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislâyne Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislâyne Silva dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e contestar os Embargos à Execução de fls.142/154. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRANDAO DIAS [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: HANS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRANDAO DIAS\r\n\r\nter ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 707, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas das CPE's em apenso. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo de Souza , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá provimento parcial e que conhece dos embargos declaratórios do réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Muniz Pinto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeaux Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Muniz Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da ré ou indicar outros meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Rocha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 187, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nComprovar o depósito das três últimas parcelas dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a peça de fls. 193/195, por ser incabível no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0218700-86.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOTTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOTTA\r\n\r\nvir com o endereço atual e correto para expedição de mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-30.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SANTIAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SANTIAGO\r\n\r\nEsclarecer que tipo de certidão deseja ser expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104, que indefere expedição de ofício e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001337-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jaldemir Gregório [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jaldemir Gregório \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere a execução de sócio. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\ndeferido o parcelamento dos honorários. comprovar a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mangará [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanei Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da aus~encia de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferrão de Azevedo [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferrão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo a consulta ao Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta ao Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araújo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.356, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sheila Machado da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sheila Machado da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Sociedade Universitária Gama Filho. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré para ter ciência também da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Pereira Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\npagar a diferença apurada à fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Fernandes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário A. Matias Ltda., Aut Valdir de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 588, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Almeida de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Almeida de Oliveira\r\n\r\ndizer o número correto de seu Pis, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 136, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento fiscal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora no rosto dos autos na 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarins Alves de Paiva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projeto e Serviço Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guimarins Alves de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Siqueira Cardoso [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Siqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-24.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose do Carmo de Jesus [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Affonso [Adv. Marcelo Marques da Silva (OAB: RJ 137272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrario Centro de Depilação Feminina Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Affonso\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides do Campo \r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.628, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Duarte [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-67.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Oliveira Boechat [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Sono Colchões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Oliveira Boechat \r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Matheus [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Matheus \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 53, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gesse Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 170, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jimmy Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 894, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomilton Liz de Oliveira\r\n\r\nrefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 300, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade-(Atual denominacao de COTEL...) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes de Oliveira Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graça Morato Júnior \r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiane C. S. Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MODESTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MANOEL COSTA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MANOEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemara Lima Paiva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemara Lima Paiva\r\n\r\nTomar ciência de restou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida ao INSS, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Cristina de Mesquita Martins [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nExdo: Refridirect Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Cristina de Mesquita Martins\r\n\r\nInformar o endereço da Associação, para que possa ser expedido ofício, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nasciimento [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\njuntar os documentos requeridos pelo autor na petição de fl. 287 \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro do Nascimento [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Morgado (Espólio de) [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Morgado (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 68, devendo cumprir o informado na mesma, informando, após, a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nFornecer o endereço atual da empresa Alfamar, no prazo de 5 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados à fl.181, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA GABRIELA LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 196, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leite Laudim [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Desirrée Silveira Alves de Macedo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leite Laudim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 74, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Margareth Célia de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 1117/1118 pelo prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 346/348, no prazo sucessivo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABRAO DA SILVA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABRAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Caetano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Caetano\r\n\r\nter ciência da petição de fl. 93, bem como da certidão do Oficial de Justiça de fl.91, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Carlos Alves de Jesus [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Alves de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ulisses Marques\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 127 e 128, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Chasse Medeiros [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Chasse Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nIndeferida a inclusão do sócio Paulo de Abreu, tendo em vista que não possuía poderes de gerência. Deve o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECANICO FINA IND COM LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nter ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-54.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECIR DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut NECIR DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 503, sendo a parte autora inclusive de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 494. \r\n\r\nId: 1128924"
                            ],
                            "1128925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0154800-70.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS,Escola Tecnica Dimensao,LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.983,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-66.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: União A/C Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Mário Francisco Comba de Araújo,ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA,Renato Comba de Araújo,Ricardo Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Francisco Comba de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.717,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ferreira Lopes,ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA,Renato Comba de Araújo,Ricardo Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.717,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Comba de Araújo,ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA,Renato Comba de Araújo,Ricardo Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Comba de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.717,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-76.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Reginaldo Marques Alves \r\n\r\nExecutado: José Clemente de Oliveira,Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda.,Adão José de Barros,Paulo Sérgio Delfino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clemente de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.587,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adão José de Barros,Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda.,Adão José de Barros,Paulo Sérgio Delfino\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão José de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.587,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-65.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Pereira Quites\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Marcos Antônio de Souza Paulo,Agildo Adami Barros Júnior,Lilian Andréia de Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.064,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio de Souza Paulo,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Marcos Antônio de Souza Paulo,Agildo Adami Barros Júnior,Lilian Andréia de Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio de Souza Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.064,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-05.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francidalva de Sousa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Célia Maria da Costa Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Paulo Pereira da Costa,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria da Costa Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Pereira da Costa,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Paulo Pereira da Costa,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Guimarães Costa,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Paulo Pereira da Costa,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Guimarães Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Araújo Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Paulo Pereira da Costa,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Araújo Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-14.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nExecutado: Rubens Cozzo,AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,CELSO MARTINES PAES,Sílvio Mattos Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Cozzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-25.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nExecutado: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda,Quality Service Rio Mecânicos LTDA,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.680,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda,Quality Service Rio Mecânicos LTDA,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.680,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-03.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josival Gois Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudio Ribeiro da Silva,J. Andrade Materiais de Construcao Ltda.,Roseli Miranda da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.169,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseli Miranda da Motta,J. Andrade Materiais de Construcao Ltda.,Roseli Miranda da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Miranda da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.169,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-79.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sonia Aparecida Esposito,Guim Materiais de Construcoes Ltda. ME,Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Aparecida Esposito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.728,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo do Nascimento e Silva,Guim Materiais de Construcoes Ltda. ME,Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo do Nascimento e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.728,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-66.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Álvaro Gomes Moreira,COUROPLAST LTDA,Luiz Custódio Travancas Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Gomes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.355,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128925"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo quarto réu- hospital Samaritano. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128926"
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                            "1127732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-64.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO ALVES ARAUJO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do praz para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-55.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA GLORIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-78.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amendola Paura [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FURJ [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paulo de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA RODRIGUES GUIDAS\r\n\r\nFls. 80: esclareça a autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR MONTEIRO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR MONTEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-29.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE MENDONCA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Idalino da Silva [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nExdo: Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Idalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de extrado da Jucerja \"on line\" de fls. 33/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-19.2009.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA - N/P Sr Henrique Antonio de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Linhares de Abreu [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Linhares de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...se dê a parte vista dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXLINE ENGENHARIA LTDA, Aut PATRICIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 70. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia Prazeres [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa de Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Marina Stefania de Mendonça Ferraz (OAB: RJ 135129 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Prazeres\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES DE CARVALHO [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRAS IND BRASILEIRA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Riscado Szimanski \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Impacto Tropical Bar e Restaurante LTDA N/P FERNANDO CASTANHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Rocha [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Courier Serviços Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: UBS Serviços Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Rocha \r\n\r\nDizer se a reclamada pagou o acordo de fls. 137, senvindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GUIMARAES SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GUIMARAES SILVA, Réu FUNDACAO JOSE BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO , Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY MARIA SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR VENENO CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda de fls. 106/125. \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luciano de Sousa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA CABRAL [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE S REFEICOES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Marlene Batista Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA CABRAL\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231300-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA TOME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA TOME\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MELLO PIRES TAVARES [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda - N/P SR FREDSON DA SILVA SOUZA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MELLO PIRES TAVARES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Santos de Oliveira [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Médcler-Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda, Réu: Médcler Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda-np Márcio Paixão Tavares de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Santos de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARROS DE MELO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARROS DE MELO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jaime Vitalino Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Inacio [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)], Réu: Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., Réu Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Paiva Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Big Nectar Copacabana Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Big Nectar Copacabana Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pitzer de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Francisco Jose Gomes da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Eliza da Costa Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Helder de Almeida Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira de Matos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Neide Correia Campos Melo Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: William Ferrer de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo Castro [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Vapt Vupt Lanches e Sorvetes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Vapt Vupt Lanches e Sorvetes \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Mello Santana [Adv. Vanessa Henriques Lage de Carvalho (OAB: RJ 110678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Acesu (Unicarioca) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN a/c PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Acesu (Unicarioca), Aut Patricia de Mello Santana\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-37.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE FERNANDES RIBEIRO CD S SOM LTDA [Adv. Diogenes Jose de Souza Bogado (OAB: RJ 16120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FAL. DE FERNANDES RIBEIRO CD S SOM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1127732"
                            ],
                            "1129445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1044200-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eloy de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Eloy de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONYS TRANSPORTE MARITIMO LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE, Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES BRAGA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut ROBSON SIMOES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021600-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA ROCHA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MIRIAM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e da Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. - CSA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Araújo, Réu Enesa Engenharia S.A. - CSA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 91/92. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 10,64, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 1006800-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, Aut JOSE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes Martins [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric S. Com. Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes Martins , Réu Geriatric S. Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gredilha Rua [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gredilha Rua, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut José Roberto Gonçalves Forgane \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Carvalho Correa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Joselene Carvalho Correa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco GE Capital S.A. , Aut Cirléa de Freitas Souza , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1129445"
                            ],
                            "1127733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0073200-36.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DECIO ALVES DA SILVA (Socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.541,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-93.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO ALMEIDA DA COSTA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-N/P SR RENATO D GUERRA e MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RUY BARBOSA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA,MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ALMEIDA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.967,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO DE MENDONÇA GUERRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-N/P SR RENATO D GUERRA e MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RUY BARBOSA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA,MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE MENDONÇA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.967,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUY BARBOSA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-N/P SR RENATO D GUERRA e MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RUY BARBOSA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA,MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.967,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-N/P SR RENATO D GUERRA e MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RUY BARBOSA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA,MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.967,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-10.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ MELAMED COHEN\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ MELAMED COHEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.429,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127733"
                            ],
                            "1129446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERONYS TRANSPORTE MARITIMO LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m VERONYS TRANSPORTE MARITIMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129446"
                            ],
                            "1127734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Curvelo Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127734"
                            ],
                            "1129113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos\r\n\r\nRéu: Organização Solidária Prosol, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Solidária Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 01/06/2011, às 13:45, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129113"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONEIDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: KS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONEIDO DE SOUZA DA SILVA, Réu KS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0115100-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cortes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME, Aut Renato de Souza Cortes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0178200-58.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELAINE GOMES TAVARES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELALTIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0050700-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Nogueira, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELALTIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goés Borges do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Goés Borges do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO AI DO AUTOR UMA VEZ QUE NO PROCESSO TRABALHISTA SOMENTE É CABIVEL NOS CASOS ESTABELECIDOS NO ART. 897 ALINEA B DA CLT. 897. RETIRAR AS PEÇAS DO AI JUNTADAS POR LINHA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maia da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia Trindade [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, PARA O INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A- Em recuperção judicial, Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUATOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL.COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Rocha [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soriano Cordeiro Amorim [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soriano Cordeiro Amorim \r\n\r\n'TER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Rezende Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servíços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Servíços Profissionais S/C Ltda., Aut Marcelo de Rezende Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Free Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: José Djailson Farias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Free Hotel Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000524-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Francisco Zeca\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, CONFERINDO EFEITO MODIFICATIVO A SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRISLA LTDA ME N/P SOCIO SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: Vera Lúcia de Oliveira, Réu: Sergio Luiz de Olveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A PENHORA, NO QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JULGALDOS IMPROCEDENTES, \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Carlos Ferreira Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Carlos Ferreira Bezerra \r\n\r\nTER CIENICIA DA PETIÇÃO DE FLS. 26/27 DO RÉU ALEGANDO E DEMONSTRANDO QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO CONDE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO CONDE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT, DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR, NO TOCANTE AO RESSARCIMENTO Á RÉ PELO AUTOR DAS CUSTAS JUDICIAIS, FACE A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0033500-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamildo Moreira [Adv. Daisy Timom Cardoso (OAB: RJ 62948 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Deus Pinto [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Deus Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT E OBSERVADA A PLANILHA DE CALCULOS DA UN~IAO FEDERAL . \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vianna de Souza [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vianna de Souza\r\n\r\nPAGAR R$ -158,73 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Jesus Feio da Silva [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Jesus Feio da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DA ATA , INCLUSIVE SOBRE O OFICIO DO BANCO ITAU S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva Damasceno [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva Damasceno\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 34 FUNDAMENMTANDO A NAO CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM O PAGAMENTO DE R$ -440,00 RELALTIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Guache Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Francisco da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO E JULGADO EXTTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267, III, CO CPC. CUSTAS DE R$ -380,00 PELO AUTOR, QUE DEVERÁ PAGAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO BARBOZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVERIO BARBOZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE LIGHT S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia de Carvalho Miranda Paz [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia de Carvalho Miranda Paz\r\n\r\nINFORME O RÉU SE CUMPRIU O AVENÇADO JUNTO AO INSS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa de Rezende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Lopes \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 RELATIVO A PETIÇAÕ DE MESMAS FLS. \r\n\r\nProcesso: 0278700-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AGUIAR DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTA SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO N 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nId: 1120306"
                            ],
                            "1120310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dharma Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120310"
                            ],
                            "1129241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-54.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-70.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-25.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ana Paula Caminha da Cruz (OAB: RJ 156631 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-50.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129241"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-60.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Monica Batista Galbnez [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao Exportacao Ltda., Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monica Batista Galbnez\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-31.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL SANTANA ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Taveira, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, em 15 dias, ciente de que a vista se dará na própria secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá, ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07.02.2011 que regulamentou a lei 12.350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a súmula nº 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTINO FELIPE DE MIRANDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTINO FELIPE DE MIRANDA\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leitão dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leitão dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-03.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SIQUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Martinho Ferreira de Moura, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SIQUEIRA\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meio eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAo exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-02.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Campos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Campos\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000896-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALVES DE MOURA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO ALVES DE MOURA\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Chagas [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha Chagas , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salome dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salome dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyr Sergio Sodré Junior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyr Sergio Sodré Junior, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 583/584 - rejeitada a preliminar de inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0183200-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SANTINO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Geraldo Eloisio Botacim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SANTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 905/907 - processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Theophilo Pinheiro [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Theophilo Pinheiro , Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/ 177v - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Tempero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com esta ação, impulsionando-a em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1732/1734 - rejeitada a preliminar de coisa julgada. As partes deverão especificar, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Belmont [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Casa Brasil Comestíveis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Belmont \r\n\r\nÀ reclamada para que traga aos autos a chave de conectividade, agora no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 250,00, até o limite de R$ 2.500,00. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda., Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1128707"
                            ],
                            "1128984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAYA COELHO DE MATTOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAYA COELHO DE MATTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Inacio [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Inacio\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria da Vara, devendo o reclamante trazê-los na forma do art. 164, item 2, da Consolidação dos Provimentos deste Tribunal, conforme despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0192200-21.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA GUERRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que se manifeste sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIANA MARIA QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIANA MARIA QUEIROZ\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-73.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Carvalho de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir Carvalho de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Goes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S. A. , Aut Marcia Cristina da Silva Goes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Deverá a reclamante comprovar, no prazo de 15 dias, o total recebido e a diferença devida, bem como vir com o cálculo das demais verbas deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000427-61.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Gomes de Lima [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes de Lima \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre de Assis, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, acerca de ofício de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Valois Coutinho [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Valois Coutinho\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245, devendo a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que se manifeste sobre as impugnações formuladas pela parte ré às fls. 286/297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira, Réu Papelaria Apa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito recursal em penhora, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamento da diferença entre o total homologado à fl. 187 e o saldo apurado às fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0119200-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Costa Oliveira Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Gonçalves Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HORFLOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lawrence Vitor Noguchi do Vale (OAB: RJ 107357 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORFLOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Reis Martins [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Reis Martins\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ADALBERTO ALVES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADALBERTO ALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que se manifeste sobre as informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2001, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Rodrigues Melo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Rodrigues Melo\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES DISTASIO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária devida em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda. [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1128984"
                            ],
                            "1128706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Correa Gois\r\n\r\nRéu: Lege 2000 Comercio de Calçados e Acessorios Ltda., Gerson Antunes Guimarães, Eliane de Almeida Guimarães\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Almeida Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Siqueira Rocha \r\n\r\nRéu: Colégio Apólo 10 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apólo 10 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0150200-64.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILLA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MILHO REI LTDA, Alberto de Paiva Campos, Alcino de Paiva Campos, Arlindo da Silva Paiva, Joaquim Correia da Costa Pinto, Mario Ferreira da Silva, Mario Paiva Campos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Paiva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128706"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Siqueira Lece [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Siqueira Lece\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cabral [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia de Jesus Vianna [Adv. Ana Spengler (OAB: RJ 59635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcineia de Jesus Vianna, Aut Luiz Antônio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81/82: acolhida a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S/A , Aut Natalina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Almeida [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Helena Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Xavier de Oliveira , Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Lobo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.1393 e 1397 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.121 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcondes Alves\r\n\r\nDeferido vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Baptista [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Baptista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA LOBO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA LOBO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.1878 - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MORAES PIZZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: COGEPE ENG COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MORAES PIZZA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.362, sendo certo que em curso o prazo deferido no despacho de fls.333.. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN, Réu: Joana Batista Costa Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls.108, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Cruz da Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz da Cunha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carmo de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carmo de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A., Réu Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Freitas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Lucia do Nascimento Leite [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS EXISTENTES NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bezerra do Nascimento [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Almi Castro do Nascimento [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Bezerra do Nascimento\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS em 15 dias, conforme fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro Moreira [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Monteiro Moreira \r\n\r\nComprovar em 5 dias recolhimento das custas de condenação - R$ 161,87. \r\n\r\nProcesso: 0001261-58.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Silva de Araújo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Silva de Araújo, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, conforme fls.54 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Souza Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Recreativa Abrantis Futebol Clube [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Recreativa Abrantis Futebol Clube\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maria da Silva Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Service e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos de Souza Pires\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO SUZANA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Ma ria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235: \"J. Nada a considerar. A parte deverá providenciar a restituição junto à Receita Federal, através de procedmento administrativo.\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capaticacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de prosseguimento pda execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Corrêa Celestino [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Corrêa Celestino \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garage Lisboa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Sales [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Construcao Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Maria Carolina Dias Perez, Réu: Sônia Maria Mariano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165: \"J. Nada a considerar. Diligencie a parte pessoalmente, se assim desejar.\" \r\n\r\nProcesso: 0183400-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, Réu: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: RICARDO RARO PINA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Clecio Brochado Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS, Réu CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR, Réu JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, Réu JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA, Réu RICARDO RARO PINA\r\n\r\nTomar ciência de fls.506: \"J. Razão assiste à parte, visto que a Autarquia Previdenciária foi intimada do acordo,conforme fl.499 e não ingressou com recurso ordinário nos moldes do §4º do art.832da CLT.\" (...) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-61.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEAL\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.466/471 .\r\n\r\nId: 1129797"
                            ],
                            "1129800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK MARC ANTONIE IGNACIO\r\n\r\nRéu: ESPACO CONFORTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO CONFORTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 5 dias, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Brito de Souza\r\n\r\nRéu: Juifom Comércio de Cosmético e Produtos e perfumaria Ltda., Jurema Seabra da Silva, Francisco José de Castro Castanheira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José de Castro Castanheira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 314,20. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Ferreira Maia\r\n\r\nRéu: American Courier Ltda., Cristiane Cerqueira Brandão, Fabiane Cerqueira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Cerqueira Brandão, Fabiane Cerqueira Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 7955,91, conforme fls.65 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 63: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 35.163,99, mais custas de execução de R$ 175,82 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129800"
                            ],
                            "1129011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0017500-31.1996.5.01.0046 RTOrd - Rte. JAQUELINE DE BELLIS TORRES - Rdo. RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASADELTA LTDA., ARTURO RECAREY VILAR. - IMOVEL COMPOSTO POR PREDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA AVENIDA FLEMING, N 108, QUE MEDE: 10,00m DE FRENTE E FUNDOS, POR 37,00m DE EXTENSAO EM AMBOS OS LADOS. O IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB A MATRICULA 05860. REAVALIO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 468.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos oito dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.07.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. AP 0190400-83.1997.5.01.0046 - Rte. MARCIA REGINA DE SOUZA REGO - Rdo. CASA DE SAUDE DR. CAMILO JORGE LTDA. PAULO KRULL RIBEIRO - IMOVEL SITUADO A RUA TENENTE COSTA, 180, BLOCO 2 - APARTAMENTO 303, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULO E CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 00130 DO RESPECTIVO TERRENO TUDO DE ACORDO COM CERTIDAO DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS, MATRICULA 25649, LIVRO 2-H, FOLHAS 501, QUE AVALIO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 162.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos oito dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.)\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJuiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1129011"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Elias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.59v\\60, devendo proceder ao depósito do valor ora fixado de R$ 562,50, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-73.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE COSTA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA W S W LTDA [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN JOSE COSTA, Réu TRANSPORTADORA W S W LTDA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivmento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa da Costa , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nA ré por 5 dias improrrogáveis, do ofício de fl.120 \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GONCALVES MAGRO LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE OLIVEIRA PINTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ETCHEGOYEN, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut CLAUDIA MARCIA CONRADO DE MEDEIROS, Aut DELIO DA CUNHA FERREIRA, Aut EMILIANO PRADO, Aut FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES, Aut MARIA BERNADETE OLIVEIRA PINTO, Aut VIDIGUEIRA COUTINHO, Aut WAGNER IBARROTA\r\n\r\nApresente, em 10 dias comuns, o número do CPF dos autores indicados no documento de fl.894, a possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional pelo vlaor do IR retido, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD), Aut LIZETE DOMINGAS GUERRA\r\n\r\nApresente os cálculos, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis(IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRITTO GOMES [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: RITRON INTERNACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRITTO GOMES\r\n\r\nAprsente o autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto de Araujo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto de Araujo , Réu Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/132: Procedente em Parte. Custas R$ 30,00, pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rejane de Melo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Moret Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moret Colchões Ltda., Aut Silvia Rejane de Melo \r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do rte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENALDO SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.92 e forncer novos meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certi~doa de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-28.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRENE DE CASTRO SILVA GRECA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA IRENE DE CASTRO SILVA GRECA\r\n\r\nTomar ciência das guias de fls. 236\\237. \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA KELLY PURCINO HENRY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA KELLY PURCINO HENRY\r\n\r\nTomar ciência, em ate 15 dias, da promoção da contadoria de 227. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Dantas\r\n\r\nApresente novos cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo incluisve apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena e não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Murilo Felizardo Silva\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem autalizados confome tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Correia [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Correia \r\n\r\nAo recorrido.(fls.73) \r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fortunato [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevest Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fortunato\r\n\r\nAo recorrido.(fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0225400-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ANUNCIACAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ANUNCIACAO\r\n\r\nAo recorrido (fls.255) \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido.(fls.189) \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Marcos Marques dos Santos\r\n\r\nAo recorrido.(fls.234) \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ferreira Leal \r\n\r\nAo recorrido. (fls.74) \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nAo recorrido.(fls.350) \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nAos recorridos.(fls.232) \r\n\r\nId: 1129793"
                            ],
                            "1129794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Correa \r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos: 1- Pagamento de uma hora extra diária referente a todo pacto laboral, acrescido de adicional de no mínimo 50% , 651 horas no valor de R$ 3.697,38 2- Pgto de repouso semanal remunerado no valor de R$ 568,82 3) pagamento do acordo celebrado entre as partes, conforme documento anexo no valor de R$ 31.380,00.4) pagamento da multa correspondente a 30% prevista no presente acordo no valor de R$ 9.414,00 5) Condenação da 2ª rda no pagamento das verbas acima elencadas de forma subsidiária 6) pgto de honorários advocatícios a base de 20% 7) envio de oficios a CEF, DRT. INSS e Receita Federal 8) apresentaçãoa das guias de rec. previdenciários e do FGTS , referente a todo pacto laboral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129794"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant ana Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Amaro Rodrigues, Aut Helenice Guilhem Navarro, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut João Alberto Sant ana Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2011.5.01.0048 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos dos Santos Amaral [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos dos Santos Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115-verso: \"Diga o autor se os documentos de fls 100/115 atendem às suas pretensões. Caso contrário, deverá apontar os documentos faltantes.\" \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO COELHO LEMOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO COELHO LEMOS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SIDNEY GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbson Valença dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbson Valença dos Santos\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação adotados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DE CAMPOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD CAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0173800-10.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ADRIANI BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON TAVARES JUNIOR [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Roberto Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 132 que não conheceu dos embargos, uma vez que não há previsão legal para tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001329-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Santos Veras [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perséfone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido, conforme fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Oliveira da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma (socia), Réu: George Feris Sauma Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: \"Aguarde-se manifestação do juízo da 4ª Vara de Órfãos e sucessões. Em desejando maiores informações do referido juízo, diligencie o peticionante pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0145200-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Consorcio Lummuns Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 390, apresentando a memória de cálculo de todos os valores constantes da conta de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0000703-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Aut: Gleice Kelle Silva Brandão [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Aut: Sabrina Silva Brandão - representada por Claudia Aparecida dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida dos Santos Silva, Aut Gleice Kelle Silva Brandão, Réu Mercadinho Mindelense Ltda., Aut Sabrina Silva Brandão - representada por Claudia Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a gratuidade de justiça à autora e negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERNANDES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 726. \r\n\r\nProcesso: 0228100-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARREIRO BORGES [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239-verso; \"Indefiro o requerido à fl 238. O parcelamento deve ser requerido diretamente a Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Réu: Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Réu: Carlos Alberto Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 363 a 367. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1573. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Roberto de Albuquerque Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendson Roberto de Albuquerque Santos Silva \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme fls 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilton Vieira de Farias\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-76.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Ferreira Cabral Filho [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Ferreira Cabral Filho \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0150600-03.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000506-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Siciliano Felisberto [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Siciliano Felisberto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0159200-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCOS RUSSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARCOS RUSSO, Aut WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos na Secretaria, em razão do requerimento de fls 611. \r\n\r\nRé: Atender determinação de fls. 614. \r\n\r\nId: 1128227"
                            ],
                            "1128226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VALE\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GIsele de Campos Martins Angelo (sócia), Ricardo Luiz Laudier Ângelo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira de Souza Neves\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Dias Martins Jucá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Santos Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA, BRASEX TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: CIpar Administração e Participações Ltda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Alonso (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128226"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos e Conservacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sardinha Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME, Aut Waldir Sardinha Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Convolo o presente depósito em penhora, intimando-se as partes para ciência da garantia do Juízo, sendo a executada para informar o valor a ser retido a título de IRRF...\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Aut MARCIO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.356 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.229, eis que a pessoa apontada não figura no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls.139 verso , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls.322 verso , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Agripino Frazão Pavão [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Aut João Agripino Frazão Pavão, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.108. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que quanto a pesquisa, deverá diligenciar fazendo vir aos autos informações em documentos próprios e que negativas as diligências pelo convênio BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão e Domingos Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a sua parcela. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Correa Oliveira [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Correa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que negativas as diligências pelo convênio BacenJud e diligenciar no feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Barros Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida em Bonsucesso [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida em Bonsucesso\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Carvalho Rocha [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Zusman [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Zusman\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, nos termos dos cálculos elaborados pela Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003700-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Braga Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada com cálculos,querendo,em 10 dias preclusivos,na forma do art 879,parágrafo 2º,da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nVista da petição de fls.35.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Alves de Almeida [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TORRES DE SA JUNIOR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAGRO COMERCIO E PROD AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TORRES DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Peixoto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Anunciação Ferreira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulop Consultorias e Reformas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulop Consultorias e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Francis Douglas Valerianao Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto\r\n\r\nIndicar as empresas mais prováveis de obtenção de êxito, tendo em vista o grande número de pessoas jurídicas apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.179/180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BASTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA BASTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ednaldo da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhother Express Transportes Ltda. ME [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhother Express Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA VAZ DE FARIA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO CARDOSO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARCELE DA SILVA MOREIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARCELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nEsclareça a autora o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva do Carmo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. ME [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. ME, Aut Monique da Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38 \"J.intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo,convolando o presente depósito em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PALETE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão regulada pela resolução administrativa nº 06/2006 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nJuntar rol de quesitos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nAtente o autor que a gratuidade de justiça já foi deferida às fls.162. Todavia, ainda encontra-se pendente de regulamentação, no âmbito deste Tribunal o disposto no art.1º da Resolução 35/2007 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FIDELIS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do mandado/certidão de fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE TEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nCiência dos documentos obtidos via TRE e Receita. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Dias [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Ilha de Okinawa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre Dias \r\n\r\nTomar ciência do início da liquidação,devendo apresentar seus cálculos em 10 dias, na forma do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Neves [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fernandes Neves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-82.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM VIANA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JOAQUIM VIANA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a decisão da juíza federal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Castro Terra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Castro Terra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Vieira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Loureiro [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.49 e diligenciar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidalma Souza da Silveira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidalma Souza da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nVista da petição de fls.218,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.230.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Souza , Réu Tim Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Dias da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcar Fa Transportes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.11/15.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Souza Lima Bispo\r\n\r\nCiência dodespacho de fls.416 \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nVista do ofício de fls.88.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASKIM E CIA LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO PULICI\r\n\r\nVista da petição de fls.575.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001389-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\n\"..Indefere vista dos autos fora da Secretaria, tendo em vista audiência já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Duarte [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Admnistradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Admnistradora e Promotora Ltda., Aut Luiz Carlos Nogueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\n\"... Tendo em vista audiência já designada, indefere-se vista dos autos fora da Secretaria..\" \r\n\r\nId: 1127326"
                            ],
                            "1129293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Rodrigues da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1129293"
                            ],
                            "1129303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correa Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correa Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/05/2011 às 10:25 para oitiva de testemunha, na 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG. Processo nº 0000656-41.2011.503.0105. \r\n\r\nId: 1129303"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaci Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 892,20, correspondente a 73.011,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 389,35, correspondente a 31.861,60 trs. São devidas custas no importe de R$ 17,08. TOTAL:R$ 1.298,63, correspondente a 106.270,52 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.298,63, correspondente a 106.270,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 81.865,89, correspondente a 6.699.314,40 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 25.932,54,correspondente a 2.122.132,17 trs. São devidas custas no importe de R$ 202,37. TOTAL:R$ 108.000,80, correspondente a 8.838.007,08 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 108.000,80, correspondente a 8.838.007,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda devido é de R$ 18.163,82, correspondente a 1.486.396,12 trs. O crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 60.255,33, correspondente a 4.930.861,93 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 51.503,68, correspondente a 4.214.689,97 trs. TOTAL: R$ 129.922,83, correspondente a 10.631.948,01 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 129.922,83, correspondente a 10.631.948,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA ALMEIDA IZAU [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 67.446,52, correspondente a 5.519.337,08 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.812,04, correspondente a 1.457.608,98 trs. TOTAL: R$ 85.258,56, correspondente a 6.976.946,06 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 85.258,56, correspondente a 6.976.946,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.787,06, correspondente a 1.455.564,79 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.430,69, correspondente a 771.739,70 trs. TOTAL:R$ 27.217,75, correspondente a 2.227.304,49 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.217,75, correspondente a 2.227.304,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista de Miranda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: MSM3 Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Selma da Silva Coelho [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME, Réu Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda., Réu MSM3 Material Hospitalar Ltda., Réu Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento, Réu Selma da Silva Coelho\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 150,84, correspondente a 12.343,66 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.658,33, correspondente a 1.936.027,21 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.066,02, correspondente a 87.235,39 trs. São devidas custas no importe de R$ 103,34. TOTAL:R$ 24.978,53, correspondente a 2.044.062,87 trs. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 24.978,53, correspondente a 2.044.062,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais são devidos honorários advocatícios no importe de R$ 840,53, correspondente a 68.782,92 trs. TOTAL:R$ 840,53, correspondente a 68.782,92 trs. Intime-se a 2ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 840,53, correspondente a 68.782,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Miguel da Costa Ferreira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para que apresentem os demonstrativos de horas extras, observando-se os parâmetros da sentença de mérito e esclarecimentos acima prestados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0030400-20.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOUZA PEREIRA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcina Correa da Costa Lima, Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito remanescente líquido da reclamante no importe de R$ 885,06, correspondente a 72.426,93 trs. O FGTS é devido no importe de R$ 542,52, correspondente a 44.395,93 trs. TOTAL: R$ 1.427,58, correspondente a 116.822,86 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.427,58, correspondente a 116.822,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0000840-47.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Almeida [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.358,15, correspondente a 1.665.964,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.314,23, correspondente a 762.209,45 trs. São devidas custas no importe de R$ 201,65. TOTAL:R$ 29.874,03, correspondente a 2.444.675,30 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 29.874,03, correspondente a 2.444.675,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\n\"Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 96.263,16, correspondente a 7.877.483,22 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.391,90, correspondente a 604.899,82 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 181,24. TOTAL:R$ 7.573,14, correspondente a 619.731,19 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.573,14, correspondente a 619.731,19 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda., Aut Maria Liane Araujo Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE FREITAS e Outra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA CHAVES ZETTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut GILSON GOMES DE FREITAS e Outra, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VALERIA CHAVES ZETTEL\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000404-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lincoln dos Santos Lima [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.951,55, correspondente a 1.387.192,68 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.325,50, correspondente a 517.633,33 trs. São devidas custas no importe de R$ 316,70. TOTAL:R$ 23.593,75, correspondente a 1.930.742,45 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.593,75, correspondente a 1.930.742,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0209800-91.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alexandre Nogueira da Cruz [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Atto Teleinformatica Ltda. [Adv. Roberto Carlos Goldman (OAB: PR 20926 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques Goldman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atto Teleinformatica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rui Alexandre Nogueira da Cruz\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia Rodrigues Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gondim Marques [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 104.720,60, correspondente a 8.569.579,15trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 30.893,12, correspondente a 2.528.070,28trs. TOTAL: R$ 135.613,72, correspondente a 11.097.649,43trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 135.613,72, correspondente a 11.097.649,43trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM PERTULIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitatana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitatana Cooperativa\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.826,29, correspondente a 231.283,20 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 110,59, correspondente a 9.049,89 trs. São devidas custas no importe de R$ 135,94. TOTAL:R$ 3.072,82, correspondente a 251.457,44 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.072,82, correspondente a 251.457,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 32.595,47, correspondente a 2.667.378,33 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.183,34, correspondente a 96.836,01 trs. TOTAL: R$ 33.778,81, correspondente a 2.764.214,35 trs. Intimem-se as reclamadas, responsáveis solidárias pelo débito, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 33.778,81, correspondente a 2.764.214,35 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1129747"
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                            "1129748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeane da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, Centro Nacional de Folclre e Cultura Popular\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129748"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.225, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José da Silva Netto\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls.633 e 672, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Aut: Itasumara das Gracas Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos), Aut Itasumara das Gracas Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0165000-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros de Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Rio Sul Point Super Lanches Ltda. - Habbib s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Medeiros de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação de fl.372. \r\n\r\nProcesso: 0182700-22.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.292/300 .\r\n\r\nProcesso: 0001009-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guedes Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Aut Jairo Guedes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Emilia Demarco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Carlos Fontes, Réu: Maria de Fatima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Emilia Demarco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0001083-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Soares [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzo Jose Ignacio [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauzo Jose Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.321 ,perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.194.290,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 143.738,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibal dos Santos Aguiar Filho [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso de Friburgo Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes, referentes ao parcelamento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MACHADO MOTTA HENRIQUES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Lindaureo Monteiro Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Zilda da Costa Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MACHADO MOTTA HENRIQUES\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siqueira Bezerra [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Retifica de Motores Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siqueira Bezerra\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vicente dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Metalurgica Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vicente dos Santos\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-20.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0000910-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Aveleira de Bustamante Costa [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut José Antonio Aveleira de Bustamante Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Vetreze Empreendimentos e Participacoes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS SA\r\n\r\nComprovar o pedido de parcelamento do débito junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-52.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA BANDEIRA DE M A GOMES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: ADRIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: ANDREIA DE ANDRADE GOMES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ANDRADE GOMES, Aut ANDREIA DE ANDRADE GOMES MOREIRA DE SOUZA, Aut MARIA ELISA BANDEIRA DE M A GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Semerra 24 Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da expedição de alvará, devendo inclusive manifestar-se acerca do insucesso no procedimento da penhora on line e a negativa de consulta junto ao sistema Renajud. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson de Oliveira Simoes [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, Réu: José Luiz de Araújo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson de Oliveira Simoes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida a fl.613. \r\n\r\nId: 1120748"
                            ],
                            "1120749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIO LEANDRO LIMA\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA FRIZZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária equivalente a 26.405,20 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120749"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-88.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Batista Cavalcante [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Reis da Conceição [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição, Réu: Ecil Empreendimentos e Conservaçao de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Batista Cavalcante\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK DO BRASIL S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Banco Bamerindus do Brasil S.A.) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK DO BRASIL S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Banco Bamerindus do Brasil S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 5.508,81, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 31.471,98, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda., Aut Rodrigo Cardoso Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"Homologo os cálculos de fls. 163 e 168, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.102,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 42,44 e das custas no valor de R$ 30,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"Homologo os cálculos de fls. 174/175, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés (condenadas de forma solidária) com o depósito, no valor de R$ 41.135,61, líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.111,58 , das custas no valor de R$ 400,00, bem como do depósito do FGTS na conta vinculada, no valor de R$ 3.363,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moreira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, homologando os cálculos do perito de fls. 399 e seguintes, fixando o total da condenação em R$ 5.100,88, conforme valores discriminados às fls. 398. Fica ciente de que há saldo recursal (fls. 331) no importe de R$ 5.357,25, e que o mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid e/ou Helenice Bouhid, Réu: Laudy Antonios Safi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-52.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FEITOSA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FEITOSA\r\n\r\nComprovar o não recebimento dos valores da certidão de crédito, ou devolvendo-a, ou apresentando decisão da Vara Empresarial não a homologando, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: BANCO DO BRASIL s.a [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL s.a, Aut Paula Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 67/67 verso, por ajustados a coisa julgada, fixando o total do crédito autoral em R$ 881,66, equivalente a 72.216,72 IDTR's, para todos os efeitos legais\"\r\n\r\nVenha a 1° ré com o depósito devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 96, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo 1° do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Lima da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Lima da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"Homologo os cálculos de fls. 108 e 117/118, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.085,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 148,67 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.\r\n\r\nA ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011. Para a apuração da base de cálculo do referido tributo, deve ser levado em conta o percentual tributável apontado à fl. 117, ou seja, 22,49% do crédito autoral atual.\r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: Ivonete Nascimento Balthazar, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento , Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA PINTO FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MPS Cabeleireiros de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra Alves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Damiana Limpp da Silva Bahia [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. , Réu: Semichmo Rede de Promoções de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Damiana Limpp da Silva Bahia \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o correto e atual endereço da 1° reclamada, ou o contrato social para que seus sócios possam ser intimados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Araújo Antonino [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araújo Antonino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias para Recurso e prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, sendo o total devido no importe de R$ 37.233,93, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSES RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB 1\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculo de fls. 85, homologado às fls. 90, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 919, homologando os cálculos do perito de fls. 920 e seguintes. Fica a Reclamada ciente de que deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor líquido devido ao Reclamante, no importe de R$ 10.619,39, bem como o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 967,85, através de guia própria (GPS), sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1124059"
                            ],
                            "1129570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Andréia Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Shirley Andréia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de audiencia, dia 01/06/2011, às 13hs, para oitiva da testemunha ANA NERY BARBOSA ALVES MARQUES, na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0018200-91.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraflex Flex Door Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o endereço de seu cliente, em 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 680/726, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/ TST. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Toste \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAPHARMA BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAPHARMA BRASIL LTDA, Aut PAULO HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Alves [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Com Ind de Artefatos de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Alves \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Júnior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Júnior , Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deisgnado o dia 29/06/2011 às 14:30 hs para a oitivida da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casablanca , Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 6.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nogueira Valente [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nogueira Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 4.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, apenas pela primeira reclamada, ficando isenta a segunda reclamada (art. 790-A, I, CLT). Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1129570"
                            ],
                            "1129809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-34.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Prix Peças e Acessórisos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Evangelista Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Evangelista Santos, Cgte Gran Prix Peças e Acessórisos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiada a audiencia da CP 677-05/2010.5.01.0203, para o dia 23/05/2011, às 14:20 horas, tendo sido expedido mandado de condução coercitiva para a testemunha, na Vara do Trabalho de Duque de Caxias. . \r\n\r\nId: 1129809"
                            ],
                            "1129568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matos Marques Portella \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129568"
                            ],
                            "1124058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , BANCO DO BRASIL s.a\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Homologo os cálculos de fls. 67/67 verso, por ajustados a coisa julgada, fixando o total do crédito autoral em R$ 881,66, equivalente a 72.216,72 IDTR's, para todos os efeitos legais\" Venha a 1° ré com o depósito devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124058"
                            ],
                            "1129569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA, Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO UNICO LTDA, Ronald Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valorss dos depósitos de fls. 123, 125, 127 e 130 serão liberados ao autor a título de incontroverso. Prazo de 05 dias para embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nogueira Valente \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 4.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, apenas pela primeira reclamada, ficando isenta a segunda reclamada (art. 790-A, I, CLT). Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129569"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias para pagamento da 10ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI competente, referente aos imóveis que pretende ver penhorados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucário Lopes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Boiadeiro de Campo Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silva (OAB: RJ 72257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucário Lopes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário efetuado pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO FRANCISCO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Mantenho o despacho de folha 308, uma vez que o acórdão do RO inverteu o ônus de sucumbência e não tem o AI o condão de alterar tal decisão.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor fls. 191/197, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nHomologo os cálculos da autora de fls. 257, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Brito Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vilario Guedes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 48/61, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Doroteia Gonsalves dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda. N/P \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Doroteia Gonsalves dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 71/72, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 106/118 do INSS. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L AMOUR MOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079900-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Pereira\r\n\r\nEsclareça a autora a petição protocolizada em 30/03/2011, uma vez que os cálculos já foram homologados e pagos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 405/423, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de folha 321 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1126278"
                            ],
                            "1126279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres de Paiva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 624/2011; (2) RÉU: Comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Palermo Degrazia [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referentes aos depósitos recursais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Thaís Salvador do Sacramento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Thaís Salvador do Sacramento , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYVENDER 54 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira dos Santos, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hygino do Nascimento Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Manoel Hygino do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Sergio Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELMIRES COSTA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente aos depósitos recursais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luis dos Santos Lobo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luis dos Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS, bem como da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut CHARLES GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeiro dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Vanessa Lobo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à autora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 165/205, porque adequados à coisa julgada, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de não liberação do saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Réu: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS, Réu: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mario Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Mario Telles Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DO AMARAL [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DO AMARAL, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SAMPAIO BROCOLO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SAMPAIO BROCOLO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teixeira [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Madureira Bebidas Ltda., Aut Luciano Batista Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 107/109, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento DA DIFERENÇA em 15 dias (depósito recursal já liberado ao autor), sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente ao depósito recursal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WALDIR FERNANDES DE SANT ANNA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WALDIR FERNANDES DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1126279"
                            ],
                            "1126280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), referente à cota previdenciária. Prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daniela Braga Adamis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como da certidão de fls. 143/144, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA, Aut VALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência da expedição de alvará referente ao imposto de renda; (2) RÉ: Efetuar o pagamento da multa do art. 475-J do CPC, em 5 dias, uma vez que a mesma efetuou o depósito fora do prazo legal, sob pena do depósito recursal ser liberado à autora para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. A autora, em igual prazo, deverá tomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Penedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de Justiça, devendo a ré comprovar o depósito recursal e as custas para apreciação da admissibilidade do RO interposto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ramos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ramos Soares, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDeixo de conhecer da resposta à impugnação protocolizada em 31/03/2011, eis que apócrifa. Homologo os cálculos de fls. 145/151, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA LOPES GONCALVES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: GIDALTE PINHEIRO MAIA, Réu: GILSON PINHEIRO MAIA, Réu: CLEONICE CRUZ MAIA, Réu: REJANE PINHEIRO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA LOPES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chermont Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Chermont Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124200-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier do Nascimento Junior [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agro de Campo Grande Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Réu: Tecnew Agro Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Réu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reci Cardoso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Pereira de Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Pereira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pela 1ª ré (ADAE), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. Deverá o autor observar que as verbas constantes do acordo são de natureza indenizatória, sem incidência de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Machado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nHomologo os cálculos do réu de fls. 232, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Supervia (fls. 383/387), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1126280"
                            ],
                            "1126281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de folha 153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fatima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento do débito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Dias da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mar Azul [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (folha 183), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Benicio Moreno [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Benicio Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Barroso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Barroso\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informática e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sampaio Passos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocis Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sampaio Passos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 32, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina de Carvalho Lau [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Monica Amorim Mauricio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Jose Antonio Matieli Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina de Carvalho Lau\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Fernandes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-09.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Sueli Dias Torres [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Vida Operadora Odontologia de Grupo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Vida Operadora Odontologia de Grupo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Farias Alvarenga Macieira [Adv. Beatriz Ramos Venezia (OAB: RJ 116418 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Maria Farias Alvarenga Macieira, Réu VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 231/234, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1126281"
                            ],
                            "1126282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROCHA DE FREITAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA 45 COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TENTACAO KEBAB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GOMES FERREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS, Réu: JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI GOMES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Correia Soares Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP Confeccoes Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: MARIA MARCIA ALVES HOTT, Réu: PALESTINA ALVES HOTT, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA, Réu: MARIA jose sandar pereira pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea Correia Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado da penhora \"on line\", devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de folha 179 (R$ 80.682,07) em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK SURF WEAR LTDA [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)], Réu: LIANA MARIA ALONSO SANTOS, Réu: ADILSON COSTA VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Andrade de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Andrade de Oliveira, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/81, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI BRUM DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, conforme cálculos de folha 157, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Neiferson Vieira de Queiroz, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/146, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0169700-72.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMC Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO de Paulo Henrique da Silva Esteves, na pessoa de Sthela da Silva Esteves, Sthefanie da Silva Esteves e Sther da Silva Esteves representados por VANDERLÉA CARMO DA SILVA ESTEVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO de Paulo Henrique da Silva Esteves, na pessoa de Sthela da Silva Esteves, Sthefanie da Silva Esteves e Sther da Silva Esteves representados por VANDERLÉA CARMO DA SILVA ESTEVES \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA MUNIZ [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO\r\n\r\nCumprir o despacho exarado à folha 80, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167800-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: JOAQUIM HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DE ALMEIDA, Réu ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse das partes, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174300-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Monteiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1126282"
                            ],
                            "1126283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGINALDO DOS SANTOS [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO ANDRADE CÂNDIDO, Réu: MARIA RENY GOMES CÂNDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Cotrim dos Santos\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 10 dias, pena de arquivamento). \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias da Silveira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Jarbas Gomes Dantas (OAB: RJ 31530 - D)], Réu: VANDA SANTANA MAIA, Réu: OSVALDO SANTANA DE JESUS, Réu: FELIPE GOMES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias da Silveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE TORRES [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO, Aut ROBERTO ANDRADE TORRES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse das partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do FGTS, em 10 dias, sob pena de liberação do valor através do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Jorge Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de folha 204 (R$ 61.698,15) em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Freitas da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SAINT MARCOS [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAINT MARCOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de folha 110 (R$ 317,26) em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCabe à autora proceder tal diligência e juntar aos autos a certidão do imóvel em nome dos sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vieira Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans) [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUNA ALVES\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000825-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Elton Klaes Correa [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Marques da Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Sousa Lima \r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nId: 1126283"
                            ],
                            "1126284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063100-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deice Lucia Paes de Souza Pereira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Folium Vitae Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deice Lucia Paes de Souza Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/61, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0060000-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Severino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Inviável o pedido do autor. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0097000-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Adelino Sérgio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda. , Aut José Nildo Adelino Sérgio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 177/178, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Aut: Deise Almeida Baiense [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Notre Dame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Réu Notre Dame Seguradora S.A., Réu Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pela 1ª ré (Plano Rio Saúde), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierres Leônidas de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo - Point do Sabor [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierres Leônidas de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42/43, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Encarnacao [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente ao FGTS, conforme planilha apresentada pela autora, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/116, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Braga de Sousa [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Braga de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário realizado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Rodrigues\r\n\r\nCumprir o despacho exarado à folha 29, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Evangelista da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário comprovado pelo Banco do Brasil, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Linhares Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Linhares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s) e do recolhimento efetuado pela ré, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/85, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SIST TRANSP RJ LTD, Réu: NAVEMCOOP NAVEGACOES MARIT COOPERATIVADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza da Conceição Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Aguarde-se por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de folha 182 (R$ 3.398,79), em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-64.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FONTES SOARES, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre o parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Gabriel Crispim Quintiliano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jose Carlos Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Ismael Belarmino da Rocha [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Pedro Roberto Pereira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Roberto Olive de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Robson Nogueira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Rodrigo Souza Vieira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Orlando Vitorino de Souza Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da diferença devida, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 302/307, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0167400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente Franco Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nDiligenciar junto à 36ª VT/RJ quanto à sua reserva de crédito, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA MARIA DE AGUIAR ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA MARIA DE AGUIAR ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Balbino Dias Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Demerval Balbino Dias Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 254/257, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. Observem as partes que, sobre tais valores, não incidem imposto de renda nem cota previdenciária. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0143900-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER CEZAR SILVA DE FARIA AVOLIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Mello Ourival [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes, Réu José Carlos Mello Ourival\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/53, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0068100-76.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVA DA SILVA ROSA [Adv. Vera Lucia dos Santos Padua (OAB: RJ 34561 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI RIZIK MIRANDA DA SILVA [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA DA SILVA ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, informando ao Juízo, caso mantenha o interesse na constrição do bem imóvel, se pode acompanhar o Oficial de Justiça em sua diligência, no Juízo Deprecado. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro Vaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda., Aut Thiago Castro Vaz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55/59, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GOMES DE MELO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GOMES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032600-07.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Sarmento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev, Aut Maria Cristina da Silva Sarmento, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/118, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Bernadete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: William Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rebelo dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz de Sousa Gomes, Aut Maria Bernadete de Araujo Sousa Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Rocha\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos bloqueios de fls. 644, 646, 647 e 648 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1126284"
                            ],
                            "1126285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 48/61, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Doroteia Gonsalves dos Santos\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda. N/P \r\n\r\nPelo presente fica m HF Botelho Conservadora Ltda. N/P , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 71/72, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126285"
                            ],
                            "1126286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luis dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126286"
                            ],
                            "1126287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deice Lucia Paes de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Folium Vitae Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Folium Vitae Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/61, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierres Leônidas de Sousa\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo - Point do Sabor\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo - Point do Sabor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42/43, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/116, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126287"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES e Outros. Adv.: Claudia Maria Storino Schmidt Pinto OAB.: RJ 75296 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 BTU's de potência, cada um. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos e Outros. Adv.: Celio Maia Ferreira OAB.: RJ 98480 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 BTU's de potência, cada um. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos e Outros. Adv.: Angela Maria Feitosa de Sa OAB.: RJ 55077 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Placa KND4785, modelo 2001. avaliado em 12.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cordovil, 1094, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior e Outros. Adv.: Marcus da Silva Santos OAB.: RJ 70940 D\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. e Outros. Adv.: Perminio Ottati de Menezes OAB.: RJ 57104 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cadeiras em ferro, assento encosta revestidos em cor azul. avaliado em 21.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Lopes da Cruz 298, Méier, Rio de Janeiro, 20720-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza e Outros. Adv.: Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves OAB.: RJ 49991 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. e Outros. Adv.: Leila da Silva Monteiro OAB.: RJ 44591 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel VW Santana 2000 MI, placa LAU9521, funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Penedo, 155, Casa 05, Olaria, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/06/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Idelso Francisco e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construções e Outros. Adv.: Fabricio Cesar Frasson OAB.: RJ 117655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas máquinas retificadoras para solda Titan, modelo RSA-500. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Soldado Jose Lopes Filho, 42, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 21670-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128979"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0077700-38.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR,Engycol Engenharia e Construcao Ltda.,ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA,Engycol Engenharia e Construcao Ltda.,ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Engycol Engenharia e Construcao Ltda.,Engycol Engenharia e Construcao Ltda.,ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Engycol Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-49.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\nExecutado: NILZA FERREIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-17.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nExecutado: Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora JB S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.377,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-29.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTHUR ANTONIO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPAVI COOPERATIVA DE ABATEDOUROS AVICOLAS,PAULO SERGIO MONNERAT\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPAVI COOPERATIVA DE ABATEDOUROS AVICOLAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.370,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO MONNERAT,PAULO SERGIO MONNERAT\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO MONNERAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.370,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126038"
                            ],
                            "1126039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LRG Centurione Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: pagamento de horas extras acrescidas de 50%; FGTS; 13º salario; ferias proporcionais e integrais acrescidas do terço constitucional; saldo de salario;indenização por danos morais; baixa na CTPS; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126039"
                            ],
                            "1126037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-08.2005.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-07.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126037"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-61.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eber de Oliveira Freitas, Réu: Joao Adilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, determinando a suspensão da execução, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, pelo prazo de 01 ano, oportunidade, na qual os credores poderão indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-34.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro dos Santos [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Factory Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, comprovando a inadimplência ora noticiada, por meio de extrato bancário, no prazo de 48 horas, sob pena de serem consideradas quitadas as respectivas parcelas do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DO CARMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LIGIA MARIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 742, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRAZAO JESUS DE LIMA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nTomare ciência da IMPROCEDÊNCIA da impugnação formulada em sede de embargos, da EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A EXECUÇÃO da execução da cota previdenciária decorrente do vínculo de emprego reconhecido entre as partes, na forma do art. 769 da CLT c/c 267, IV do CPC e do NÃO CONHECIMENTO das impugnações contidas nos embargos de fls. 437/438 em virtude da preclusão consumativa operada. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro Berenger Godinho, Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda - CNPJ:35844653/0001-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Carvalho \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 65, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-64.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVista às Rés dos cálculos apresentados, prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CASTRO GUIMARAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 679, determinando a suspensão do processo até o trânsito em julgado das decisões proferidas no Conflito de Competência nº91.276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CARACCIOLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SILVANA CARACCIOLO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, para sanar a omissão existente na decisãio de embargos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Legal [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Supergasbrás Indústria e Comércio S.A - CNPJ:33228024/0001-51 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revenda Legal , Réu Supergasbrás Indústria e Comércio S.A - CNPJ:33228024/0001-51, Aut Vilma Garcia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da desistência em relação à 2ª reclamada e o referido pleito extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa, Réu Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 228, verso, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Costa Alves [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - CNPJ: 09244539/0001-60 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - CNPJ: 09244539/0001-60, Aut Ana Rosa da Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER HAIR DESING CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Réu WERNER HAIR DESING CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjo Comércio e Representações Ltda., Aut Monica Rangel Aglio, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Com.de Carnes e Derivados Ltda.a/c socia M.Aldozinda A.Barbedo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para atender ao despacho de fl.92. Prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTAS E EVENTOS, Réu: FESTAS E EVENTOS A/C Rodrigo Tavares do Nascimento, Réu: FESTAS E EVENTOS A/C Joelma Ramos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.62, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa falida de S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Milione do Amaral\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1230, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nId: 1128420"
                            ],
                            "1128418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0036300-63.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Márcia Teixeira dos Santos,ASKAR FOLHEADOS LTDA ME,Ida Salomão de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Teixeira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 2.092,43, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128418"
                            ],
                            "1128419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128419"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Munique da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TORRES MAGLIARI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: ROSMARINO COMERCIAL LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 329,70), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 75. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pedro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0020300-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydiane Vieira Seabra de Mello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlab 2003 Comercial Ltda., Réu: MAURA HUDSON ROMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Vieira Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Lima [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gstronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 227,58), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cezar Baptista Paiva Sana [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Romulo Cezar Baptista Paiva Sana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0034100-55.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FREIRE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE DI SALE MASSAS MOLHO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Lelia Typaldo Caritato (OAB: RJ 7763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 537. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000354-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da contestação da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro César Pereira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Aut Leandro César Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Arnaudin Pinto Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Parada Filho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Aquino , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000328-76.2011.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda., Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia na data designada, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia designada nos termos do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Paulo Roberto, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Aut Conceição Custodio Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 870. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sanches [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Aut Flavio Sanches , Réu RTR Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000416-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Ferreira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Ferreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 que indefer o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FILARDI [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA, Réu: ANGELA MARIA GOMES DUMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FILARDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. Prazo cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000754-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Réu: Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Viana Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Viana Santos \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000761-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardozo de Aguiar [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardozo de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Paula de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000098-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemiro José Pinto de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemiro José Pinto de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Réu: Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora de Loudes [Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 150212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Aut Julio Cesar Ramos de Oliveira, Réu Viação Nossa Senhora de Loudes\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira Santos , Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000833-04.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cunha Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000065-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico , Réu: Equilibrio Segurança e Vigilância N/P SOCIO MAURICIO LUIZ PATROCINIO , Réu: Equilibrio Vigilancia e Segurança N/P SÓCIO SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Maragato [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (carta precatória devolvida). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido da Silva [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal a/c José Tupy Caldas de Moura (Adm. Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cândido da Silva \r\n\r\nVir com cópia da inicial para citação da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043400-60.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ de fl. 809/990. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENA MARIA BOMFIM LEITE [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S.A. (sucessora de Cia. do Metropolitano do RJ) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S.A. (sucessora de Cia. do Metropolitano do RJ)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos executórios foram juglados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Magalhães Santos [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção Engenharia S.A. - Tap/ME Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção Engenharia S.A. - Tap/ME Brasil\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 266: ....deferida vista dos autos em cartorio, por 5 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 49. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Araújo [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, bem como ter ciênci a de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001519-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Antunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Gonzaga 1998 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Antunes \r\n\r\nTer ciência de fl. 14... indefiro. Vir com o endereço em 5 dias, não vindo, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Lopes Construção e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE ABREU MENDONCA, Egdo BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em oito dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se por André Abreu Mendonça. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: EFB Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elailson Cristianno José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 49 e da certidão de fl. 50 verso. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 461. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (TRT DA 1A REGIAO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA DE OLIVEIRA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 4.598,81. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 811.\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HOIRISCH [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HOIRISCH\r\n\r\nTer ciência do recolhimento fiscal - IR, às fls. 875/876. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-58.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira dos Santos [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão (2) do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-16.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SANDRO SILVA NETO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRO SILVA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1125546"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125544"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMARA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CARLOS NEVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gil Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica referente à Cota Previdenciária no valor de R$ 8.456,40, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Super Vida Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felicíssimo Carvalho \r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125545"
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                        "Atos": {
                            "1129560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rosa Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda., Réu: Waldemar Fernandes Maia, Réu: Maria Luisa Nogueira Fernandes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rosa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviço de Impermeabilização Ltda., Réu: SPE Retrofit NSI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000309-49.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Alves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carvalhal [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 102/104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Hermenegildo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda., Aut Jupira Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes Ramos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Beatriz da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelila Bellots\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Beatriz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Milezi de Sousa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Diogo Milezi de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Câmara da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Marcos Luiz Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 256/261, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000819-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarajane Viana Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Serviços Ltda, Réu: Condominio do Edifício UP Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarajane Viana Pinto \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 39-verso : \" ...intime-se a reclamante para juntar aos autos cópia da página da sua CTPS exibida ao Juízo em audiência de fl. 17, onde consta anotação do contrato de trabalho celebrado com a primeira ré, inclusive para efeito de verificação do nº do CNPJ da empresa omitido na inicial como na emenda de fl. 19\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carneiro Bento [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME, Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carneiro Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do email contendo informações sobre a CPE 0135900-41.2009.5.01.0242 de fl. 94, onde informa que foram designadas praças para os dias 31/05/2011, às 11:09horas e dia 02/06/2011, no mesmo horário, em caso de não haver licitantes para a primeira praça. \r\n\r\nProcesso: 0000083-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nunes Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 44: \"Traga o autor a sua testemunha independentemente de intimação, conforme se comprometeu às fl. 35, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto de Oliveira Farias [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto de Oliveira Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniele Ribeiro Abrahao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Praca Leite Bijuterias ME. N/P Sócia Lilian Márcia Praça Leite, Réu: Lilian Marcia Praça Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniele Ribeiro Abrahao\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1129560"
                            ],
                            "1129409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somat Contadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do saldo atualizado do depósito recursal, devendo vir com guia de depósito da diferença, em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar a variação salarial e a quantificação das horas extraordinárias, discriminadas mês a mês, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pelo Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0069200-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Damião da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Damião da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre os valores de fl. 232, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida, conforme decisão de fl. 207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele de Melo Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele de Melo Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execuçãoem face da 6ª ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Correia da Silva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-14.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Santos Dumont [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Condomínio do Conjunto Santos Dumont \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 134, devendo a ré comprovar os recolhimentos de INSS e IR, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiramilton Rodrigues Vieira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiramilton Rodrigues Vieira Filho, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução oposto pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Sacramento Batista [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a Service Prest. Serv. de Taxi Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe a Service Prest. Serv. de Taxi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Tinoco [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendedores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Tinoco \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 236/240, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nId: 1129409"
                            ],
                            "1129563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0000557-49.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Garcez Costa\r\n\r\nExecutado: Merly Idiomas e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Merly Idiomas e Capacitação Profissional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-05.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Vieira de Souza \r\n\r\nExecutado: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho,Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.393,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129563"
                            ],
                            "1129410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0091900-34.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Araujo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Petronecte,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Acom Comunicacoes S.A.,Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.662,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129410"
                            ],
                            "1129562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Projetos e Construções Ltda, Parceria Consultoria Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda, Contax S/A , Flowers Consulting Ltda, e GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Sautec Tecnologia Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA..\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129562"
                            ],
                            "1129561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-65.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nEverton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129561"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-22.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat - Fei [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nFornecer ao Juízo, no prazo de dez dias, o número do CNPJ da reclamada, a fim de prosseguir-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Cancio da Silva Pontes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e certidão de seguro desemprego, bem como apresentar liquidação do julgado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Amorim [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Amorim\r\n\r\nTer vista da pesquisa JUCERJA, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação da planilha de fls. 397/398, fixando-se o quantum devido em R$ 55.618,60, equivalentes a 4.559.342,62, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Esteves Dias [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Silva da Costa Brito [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Sylvia Leite Moraes [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Marcelo Garcia Valpassos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Katy Almondega Moreira [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Silva da Costa Brito, Réu Katy Almondega Moreira, Réu Marcelo Garcia Valpassos, Aut Maria da Penha Esteves Dias , Réu Sylvia Leite Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 65, 71 e 79. \r\n\r\nProcesso: 0001414-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José dos Santos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 225, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: outros (rua desconhecida no CEP indicado) \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut John Albert Taylor \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Castro Pinto [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Tecnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Tecnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lindolfo Barbosa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lindolfo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000454-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Santos Júnior \r\n\r\nInformar o endereço da 2a reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Xavier [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva Xavier , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, sendo a ré para que, em querendo, apresente contrarrazões ao recurso de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Claudio da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Peculios Assist.e Prev Serv. Fundacao Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Claudio da Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 480, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitiav Lavagem Texitil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitiav Lavagem Texitil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 15,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicardo Rodrigues Brito [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicardo Rodrigues Brito, Réu MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Habib Queiroz [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 165883 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiana Habib Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Mellino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 101,76, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alberto de Souza , Réu Manutest Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 301 e 311. \r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joelma Assis Rodrigues, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi provido em parte o recurso do primeiro embargante, dando-se provimento, ainda, ao recurso do segundo embargante, na forma da fundamentação da decisão de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de ALmeida Lima Flores [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de ALmeida Lima Flores\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aurelino Passos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aurelino Passos de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001010-35.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Correia da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Correia da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2007.5.01.0080 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosane Novaes de Lemos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TK Industria e Comercio de Produtos Manufaturados e Agricolas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosane Novaes de Lemos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Lopes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Carrlos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\nEfetuar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Santos Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Domingues Lopes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nTer vista das pesquisas JUCERJA/INFOJUD, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves, Réu SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 274. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o CPF do reclamado. \r\n\r\nId: 1128370"
                            ],
                            "1128371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, Maria Edite Castelo Branco e José Alves dos Santos, sócios de Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128371"
                            ],
                            "1128372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0032600-35.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Kerginaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Jane Meira Cypriano ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Meira Cypriano ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.674,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128372"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila da Costa, Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nVista as partes do oficio de fl. 140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/2011 às 14:00h para a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofá Cama Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: Ronald Corrêa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pedro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nVir com os calculos de acordo com a promoção de fk. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Acioly Faria Pinho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Aut Ricardo Acioly Faria Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª reclamada foram acolhidos e os Embargos de Declaração da 1ª Ré não foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida Martins [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Club [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympico Club \r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 1.306,19, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristal José Lopes Correia, Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2011 para cumprir a determinação da Ata de fl. 76, sendo que, se a Ré não comparecer, será aplicado a multa diária de R$ 50,00. Devendo o autor trazer a sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Benfeitas , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Trajano [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos da Silva Trajano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Ramos Pereira Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Ramos Pereira Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Francisco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Maria Collor Jobim [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Lygia Collor Jobim (Espolio de) [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Collor Jobim (Espolio de), Réu Lygia Maria Collor Jobim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista a Ré da petição da União de fl. 180/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nVista ao autor para adequar seus calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pires de Almeida [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pires de Almeida \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Barreto Sacramento\r\n\r\nVenha o Consignante com os calculos no prazo de 15 dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0104100-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Laurindo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Laurindo\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sant Ana de Medeiros [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correira dos Santos Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Vitória Ltda. [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Vitória Ltda.\r\n\r\nRequeira a Ré o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição da Silva Martins Pinheiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Rio Acima Ltda. ME [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Oliveira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun e Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alan Gomes Fernandes (OAB: RJ 152190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun e Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Arte do Saber Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1127687"
                            ],
                            "1127686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos \r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Cil Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/2011 às 14:00h para a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte...Custas de R$ 280,00, pela 1ª Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127686"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Evangelista dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda., Aut Gilda Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correa, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação oferecida pelo exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Batista, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia, dar ciência ao seu cliente e cumprir o despacho de fls 368 e da expedição de alvarás, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eli Oliveira Duarte [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eli Oliveira Duarte \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo , art 844,CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que indeferido o pedido de fls 128, conforme fls 130. À executada para pagamento, em 3 dias, do remanescente ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que designado leilão para o próximo dia 19.07.2011, às 13 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que marcado para leilão o dia 19.07.2011, às 13 horas, no auditório deste Regional, na Rua do Lavradio 132-10º andar, conforme fls 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Washington Pinto de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, conforme fls 347/351. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Amaro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição do perito, fls 104, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Luís da França Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Luís da França Amorim\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS e entrega das guias do TRCT, no próximo dia 23/05/2011, às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dias da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos e do crédito de fls 109 \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim Cores e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Holanda do Carmo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Holanda do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sampaio Ferreira Zacaro [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sampaio Ferreira Zacaro\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000398-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandão dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brandão dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000395-05.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriene Bezerra Lima [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriene Bezerra Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000466-07.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-57.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano das Chagas do Couto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Floraline Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano das Chagas do Couto \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da correção do horário da audiência designada para o próximo dia 28/06/2011, às 9 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Batista da Costa [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Difonzo Assessoria, produções e eventos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Batista da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Gomes Soares [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos e comprovar o valor total sacado através do alvará 180/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062700-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Farias do Carmo Alves [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Farias do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o saldo total da conta FGTS é zero. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - 1140 Boit GLS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - 1140 Boit GLS, Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que garantido integralmente o juízo. Prazo de 5 dias. Art .884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Rosa Rangel Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 5 dias, da retirada de R$ 526,99 de sua conta bancária referente à contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, do rte e tomar ciência de que não recebido o RO da RDA por irregularidade na representação, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda. [Adv. Lair de Castro Junior (OAB: MG 95000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 285, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva, Réu Manos Auto Mecânica\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada de R$ 5.440,00 da conta bancária da RDA, referente ao acordo não pago. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Barbosa Malavasi [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Aut Nadir Barbosa Malavasi\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2007.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Zenilson Nicolau da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilson Nicolau da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi determinada a realização de leilão, fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que prejudicado o pedido face a decisão de fls 23 \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-27.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Siqueira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Assis de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição do perito e de que fixados os honorários periciais. em R$ 2.000,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro do Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que desiganada audiência para dia 18/07/2011, às 13:36 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para apresentação de cálculos atualizados. \r\n\r\nId: 1129729"
                            ],
                            "1129730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Rosa Rangel Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, em 5 dias, da retirada de R$ 526,99 de sua conta bancária referente à contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, do rte e tomar ciência de que não recebido o RO da RDA por irregularidade na representação, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda. [Adv. Lair de Castro Junior (OAB: MG 95000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 285, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva, Réu Manos Auto Mecânica\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada de R$ 5.440,00 da conta bancária da RDA, referente ao acordo não pago. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Barbosa Malavasi [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Aut Nadir Barbosa Malavasi\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2007.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Zenilson Nicolau da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilson Nicolau da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi determinada a realização de leilão, fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que prejudicado o pedido face a decisão de fls 23 \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-27.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Siqueira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Assis de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição do perito e de que fixados os honorários periciais. em R$ 2.000,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro do Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que desiganada audiência para dia 18/07/2011, às 13:36 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para apresentação de cálculos atualizados. \r\n\r\nId: 1129730"
                            ],
                            "1129727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, conforme fls 347/351. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129727"
                            ],
                            "1129728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Delbras Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129728"
                            ],
                            "1129731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO HENRIQUE DE ASSIS (Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira – OAB/RJ: 085146/D) move a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HONÓRIO LTDA, Proc n. CartPrec 0148100-75.2009.5.01.0082, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 08, designado como: IMÓVEL: Galpão situado na Rua Honório, nº 957, na freguesia do Engenho Novo, edificado em terreno que mede: 11,00m de frente e fundos por 55,00m de extensão de ambos os lados, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, com matrícula nº 69.954, no Livro 3/BY, fls.108, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 08. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE ANDRADE (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ: 15925/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende – OAB/RJ: 022019/D), Proc n. RTSum 0147000-56.2007.5.01.0082, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 90, designado(s) como: IMÓVEL: Lote n. 16 da Quadra A-1, com área de 525m2 (15mx25m), contendo uma edificação tipo sobrado, inacabado, com área construída de 153,34m2, em estado precário de conservação, cadastrado no município sob o n. 245083405.000, com as características e confrontações constantes da matrícula n. 0826 do Cartório do 2º Ofício do RGI de Resende, encontra-se desocupado e no estado, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora antes da realização do leilão, é assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, além dos honorários do leiloeiro que será fixado pelo Juízo sobre o valor da execução. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129731"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1128065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 27 e 30. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teles de Sá [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdis Play Center Participações Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galdis Play Center Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 90,00, sob pena de execução eletrônica; ;\r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FREIRE COELHO \r\n\r\nTer ciencia de despacho/certidão da Contadoria em fls 605 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldrovando Domingues Porto (Espólio) [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldrovando Domingues Porto (Espólio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis DU Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 164; ;\r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Machado Demetro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Adega do Cachimbo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Machado Demetro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MARIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT ENGENHARIA, Réu CONDOMINIO CANAA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225. .....manifestar-se sobre a inadimplencia anunciada em fls224.\r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Conceição da Fonseca [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Conceição da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada de fls 90;; .;\r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimiana da Silva Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimiana da Silva Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 82 Manifestar-se sobre fls 81.\r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Borges [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Araújo Moreira - ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Pevecerca do Brasil Indúsrtria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína de Araújo Moreira - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanna dos Santos Silva [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanna dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 239; ;\r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Jose Corrêa [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino Barboza dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)], Réu: D. C. Siqueiros Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Jose Corrêa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-54.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Laurindo da Silva [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Laurindo da Silva , Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 213,10, equivalente 17.438,57 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom), Aut Tereza Cristina de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.032,81, equivalente a 493681,69 Trs.; .\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços, Réu: Prefeitura de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Nogueira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA.- ME. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 123; ;\r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Costa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Réu: Francisco Zenevaldo Pereira Arrais, Réu: Paulo Ronaldo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 159. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Tania dos Santos Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Itens Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Tania dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Aroucha [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Talheres de Ouro dos Lagos Ltda (Pizzaria Delicias de Iguaba) [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Aroucha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39; ;\r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Pessoa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25 ........Indefiro a tutela requerida....................\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2011, à s 12:00 horas, devendo as partes darem ciência a seus assitentes tecnicos, se houver., .\r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nVista a reclamante da petição do INSS de fls 267.. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT. E EMPR. CONSTR.CIVIL LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 89; ;\r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacimar da Franca Leite de Freitas [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hugo Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacimar da Franca Leite de Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureluci Guaraciara de Morais [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues Mello [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rodrigues Mello\r\n\r\nComprovar o parcelamento das contribuições previdenciarias, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95; ;\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 370. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SOARES DE ANDRADE [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ-ORG.CENTRO ATEND.DES.ASSIST.ED.CULT.COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Elizio Ferreira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lapagesse Alves Correa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Lapagesse Alves Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 422; ;\r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André de Albuquerque [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio José Toscano Barreto [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio José Toscano Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 22/06/2011 as 12:00 horas, trazendo consigo o consignatario, conforme ocorrido na 1ª audiencia, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 22/06/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 22/06/2011 às 11:30, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 28/06/2011 as 12:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1128065"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Aut: CARLOS MAGNO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON CARDOSO LIMA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON CARDOSO LIMA\r\n\r\nVista a parte reclamada sobre petição de fls 251 e seguintes....... .\r\n\r\nProcesso: 0106000-74.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.937,44, em 10 dias, sob as epnas da lei ,\r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paixão de Oliveira Vidal [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Paixão de Oliveira Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96; ;\r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Calado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Piter Miller Eventos Son Prod. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Calado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. Entrar em contato com a Oficiala para marcar dia e hora para acompanhar a diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000440-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Peçanha de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sávio Sassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Peçanha de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nId: 1128491"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilanilza Maria dos Anjos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Rossi [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Sonia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roni Rossi \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria de fls 64 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: FABIO CALDEIRA DE MELO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JANIEL MIRANDA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GUILHERME QUADROS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILCIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ENILTON RANHOLI [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho que o valor bloqueado foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)], Réu: Beba Brasil Ltda [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)], Réu: Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio de Souza, Réu Beba Brasil Ltda, Réu Chocolate Disapore do Brasil Indústria Alimentícia Ltda, Réu General Brandes do Brasil Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/05/2011 às 14:50 para oitiva de testemunha na 1ª VT de Guarulhos .\r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faustino Baptista Alves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Alice Moraes da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faustino Baptista Alves\r\n\r\nVenha o consignante com os esclarecimentos necessários, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins Caciano [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito foi convolado em penhora e da garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nazaré Tavares do Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nazaré Tavares do Amaral\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 316: \" diga o autor sobre os termos da petição do reclamado\" .\r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Martins da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paoli Lopes Modas e Confecções Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Martins da Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Carvalho Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A)\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 457 : \"... do crédito remanescente e impugnação ao imposto de renda,..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olírio Pinto Bandeira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olírio Pinto Bandeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 36: \" ... diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Moura [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 41: \" ... diga o autir, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Almeida Flores [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar de Almeida Flores\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 29: '...diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio Joaquim Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpídio Joaquim Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 110: \" ... diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Tavora dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Tavora dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 315: \" Diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Maria Veiga [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multi profissional de Serviços, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Maria Veiga \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 80: \" diga o autor sobre os termos da petição do reclamado\" \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Bazílio de Souza [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Bazílio de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 48: \"diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Helena Carvalho de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 303: 'diga o autor em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caldeira da Costa Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Caldeira da Costa Couto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 38: \"diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0001583-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carla de Jesus de Marins [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carla de Jesus de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 35: \"diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 15 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 54: \"venho o autor com endereço da primeira ré, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0000387-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Coutinho [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repuso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 32: \"diga o autor, como determinado em ata\" .\r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Saquarema Ltda (Grupo Rio Lagos Transportes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 73: ' diga o autor, em 05 dias, sobre a quitação do acordo\" .\r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ramalho da Silva [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 75: 'diga o autor, em 48 horas\" .\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Quintanilha da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Quintanilha da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valadares dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Valadares dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001781-97.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO BARBOSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26 Fornecer a certidão de registro do imovel indicado, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE BRITO VIEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE BRITO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1128826"
                            ],
                            "1128827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0025900-49.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranilda Batista\r\n\r\nExecutado: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.202,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1128159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Parreira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Pinho Dubock - ( Espolio de ) - A/C 1a. Vara Civel da Comarca de Valença [Adv. Olga Romano Leite Pinto (OAB: RJ 44724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Pinho Dubock - ( Espolio de ) - A/C 1a. Vara Civel da Comarca de Valença \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 105/105 verso, devendo comprovar depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 05/07/2011, às 11:00h, na Divisão de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, situado na Av. Erasmo Braga, 115 - sala 315 - corredor C - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o reclamante e Tony Willians de Souza comparecerem no horário acima marcado pelo perito, munidos de documentos de identidade oficial e cópias, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Cabe ressaltar que o original do documento discutido , até a presnete data não juntado aos autos, como requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-40.1999.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA PAIM ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOMTEMPO VESTIBULARES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMTEMPO VESTIBULARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 218/219. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Chalet Aquarela\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante na petição de fls. 225. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marta Pires Rodrigues, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis Coelho Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Auto Escola Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto e Roberto Auto Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma de Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 477, devendo comprovar depósito do valor estipulado na ata de fls. 466 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Elias Farani [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA, Aut Silvandira Elias Farani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Nogueira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Plan Gerenciamento de Plano de Assistência Familiar Ltda. [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Plan Gerenciamento de Plano de Assistência Familiar Ltda., Aut Solange da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 737/750. Juntar aos autos os documentos solicitados na petição de fls. 717/136. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rodrigues Alvarenga, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR-ASS E CONS PESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Conceicao [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nFace à integralidade dos créditos existentes nos autos, com a apresentação das guias de depósitos, convolo-as em penhora, devendo a ré opor embargos, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Patrozo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: José Benedito Machado [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuário de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Benedito Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 635/647), no prazo de 05 dias, sob pena de execução, ficando ciente, ainda, de que os depósitos de fls. 650 foram convolados em penhora neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Doms\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1128159"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1129067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins Menezes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Roupas Safile Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins Menezes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teles Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 192/392. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a testemunha arrolada, devendo fornecer, em temo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alair do Nascimento Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alair do Nascimento Martins\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001417-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo do Espírito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiacá Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Espírito Santo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central \r\n\r\nFornecer as guias para liberar o FGTS depositado em 48 horas, sob pena de multa diária fixada pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnf RJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnf RJ\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.126, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1129067"
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1128449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER FERRAZ CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Provenzano \r\n\r\nRéu: Sta Maria de Padua Ind Com Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sta Maria de Padua Ind Com Produtos Diversos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte , custas 497,57 pela rda .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em parte . Custas 66,00. pela rda .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lainetti, Márcio Fernandes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BENONI DA SILVEIRA LAEBER, BRIZABELLA POMPEIA PINTO, ERLETE DA SILVEIRA LAEBER, FABIO DA SILVEIRA LAEBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Gomes de Souza\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EUDER JOSE FERREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-62.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telles Borges\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ruy Lozano Rubino Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POLAR RIO REPRESENT.DISTRIB.DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maira Felix de Medeiros Ramos, Carlos Alberto Ramos da Silva, Francisco de Assis Souza de Albuquerque, Margarete Moraes da Silva, Nelson Moraes da Silva, Paulo Souza de Albuquerque, Sergio Souza de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Coradello\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Moncao da Rocha\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogerio Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rioviseu Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Nunes, Alberto Ribeiro de Figueiredo, Fábio dos Santos Alonso Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Abrao Farias \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordaci Andre da Cunha\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S/C LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSUELO TOLEDO DA SILVA PINHEIRO, SIMONE NETTO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comércio de Peças Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Vinícios Perreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira de Melo\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Maurilio Lourenço Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rizzani Barbosa\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FELIPE, SIMONE BARROCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Rodrigues do Prado\r\n\r\nRéu: Faci Color Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faci Color Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-38.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL, LAURA MARIA HYANSEN DALL´AGNOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Ricardo Cqarneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1 e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Marciano da Silva, Iracema Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-96.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton de Andrade Macedo\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josper Farmaceutica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Machado\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Andrade Cundines , Jose Claudio Andrade Gerpe , Manoel Paredes Gerpe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-22.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ALVES COELHO\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIF DE MOTORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EGÍDIA DA SILVA ARAÚJO, RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIF DE MOTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , FABIO COIATELI, LINA COIATELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: MARCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira Dias, Maria Eduarda Baptista, Paulo Sergio de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Josivan Tavares, Sidnei Renato Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veras Prado\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Augusto Fiorio, Fabíola do Nascimento Fiorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Santos do Bonfim\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FELIX, LYGIA PADILHA NACIF FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-36.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVIERA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casa Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da cecisão que julgou o feito PROCEDENTE a REVELIA .Custas . R$ 10.64 pela rda .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143500-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS HOFFMANN\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-02.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Melgaco\r\n\r\nRéu: Alepa Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tainá Dias Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO LUIZ CLAUDIO SILVA LIMA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARAVIA EDIFICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-72.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR CASTELAR SIMOES\r\n\r\nRéu: METUSTAL ESTRUTURAS METALICAS LT. A/C SOCIO: e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL LINS DE SOUZA, FONTENELE ROCHA DE ARAUJO, MAURI JOSÉ FIOCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG. TEC. CONSTR. REFRATARIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ANDRÉ DA SILVA, MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Valle Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ISAC LEMOS DA FONSECA , MARCIO JODSE MATOS DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-78.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nRéu: MARCO E EMILIA CONF LTDA A/C MARCO ANTONIO DE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Emilia Ferreira, Hailton Pereira Maciel, Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Abreu Neto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: ALTM Disc Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-60.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MOREIRA O OUTROS e Outros\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Edificacoes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MENDE SJUNIOR S/A, EDIFICADORA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128449"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1129617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Norberto Ferreira Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Norberto Ferreira Marques\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS , Réu: KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208100-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Neto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.51,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 2.882,87, EQUIVALENTES A 236.135,72 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 432,43 , EQUIVALENTES A 35.420,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Dias\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-27.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Duarte da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Roberto da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley Roberto da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SENA BELLAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ADEMARIO JOSE DOS SANTOS, Réu: MANOEL DE SOUZA ARAGAO, Réu: ROQUE PINTO DOS SANTOS, Réu: MARCELO ALVARENGA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SENA BELLAS\r\n\r\nFORNECER ENDEREÇO DO CREA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 52,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.248,66, REFERENTES A 184.187,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.190 . \r\n\r\nProcesso: 0157900-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Costa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias FUNDEC, Réu: União Federal a/c da Procuradoria Seccional de Petrópolis, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.231 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.776,87 , REFERENTES A 391.273,15 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Farias Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos\r\n\r\nAPRESENTAR GUIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO LEGÍVEL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-80.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia do Nascimento Cezario [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Costa Torres [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia do Nascimento Cezario\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA À DISPOSIÇÃO. CIÊNCIA TAMBÉM DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/06/2011, ÀS 14 HORAS, PARA QUE A PARTE RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA, FICANDO A PATRONA INCUMBIDA DE NOTIFICAR SEU CONSTITUINTE, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO ANTERIORMENTE ENVIADA AO MESMO RESTOU NEGATIVA. CIENTIFICAR O MESMO QUE ESTE DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-85.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Meyre Oliveira Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda, Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meyre Oliveira Vale\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUE OIS DEPÓSITOS NÃO FORAM FEITOS EM SUA CONTA JUNTANDO O EXTRATO DO PERÍODO CORRETO: 10/03/2009 ATÉ 31/03/2009, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 101. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gama Ferreira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.361 . \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nOBSERVE A RECLAMADA QUE OS VALORES DOS DEPÓSITIOS RECURSAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DE PARTE DO CRÉDITO DO AUTOR. EM CONSULTA À CEF SÓ HÁ R$ 169,32, CONFORME FLS. 628. COMPROVE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Teixeira Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇODO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Pereira [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hontec Comércio e Ind Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: MESSIAS DOS SANTOS, Réu: AUGUSTO MATIAS FRANCISCO, Réu: MARIA DA PENHA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Vidros Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 857,96, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Macedo da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Macedo da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.387 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 360,13 , REFERENTES A 29.498,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Samava Mercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes de Lima \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda da Costa [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duqueplastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.597 . \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Ribeiro [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino s Assessoria Contabil Ltda [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Sérgio Roberto Medeiros Cabral, Réu: WALTAR GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Neves Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Rosas, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44- VERSO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JÁ FOI ENTREGUE MEDIANTE A SENTENÇÃ PROFERIDA. A HIPÓTESE NÃO É DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVENDO A RÉ ADOTAR A MEDIDA PROCESSUAL CABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0099600-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sergio Camargo [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Sergio Camargo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 206,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.505,07 , REFERENTES A 450,919,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.688 . \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao de Almeida Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao de Almeida Junior\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DA CTPS OU DO RG DA REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO SRª THAIS DOS SANTOS BARCELOS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-70.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.114 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 812,10 , REFERENTES A 66.519,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Alexandre Filho [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras (Unidade Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Moreira Alexandre Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.171 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.838,52 , REFERENTES A 1.543.062,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mafra [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Amd da Silva Salão de Beleza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Mafra \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\n. INDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE NO ENDEREÇO INDICADO PELO AUTOR HÁ INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE QUE O RÉU É DESCONHECIDO NO LOCAL. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Santiago\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fellipe Diego dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Simoes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Simoes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Charles da Silva Torres [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Charles da Silva Torres\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 208,43 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo de Araujo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo de Araujo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, POR SER DE CONHECIMENTO DESTE JUÍZO QUE A TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE SEJA EM FACE DA EXECUTADA OU DE SEUS SÓCIOS SOMENTE TEM OBTIDO RESULTADOS NEGATIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS NÚMERO DO CPF DAS AUTORAS MARILENE DA SILVA, MARGARETH OLIVEIRA E MARIA DA PAZ, BEM COMO REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO DA AUTORA MARIA DA PAZ. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Terminal de Cargas, Réu: Braspress, Réu: Engenho D Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR O CORRETO NÚMERO DO CPF DO AUTOR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-16.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos Silva dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Assis Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS DESNECESSÁRIA A RESTAURAÇÃO. CIÊNCIA DE QUE O MESMO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO O AUTOR RETIRAR DOCUMENTOS QUE ENCONTRAM-SE ACOSTADOS NA CONTRACAPA, EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM IGUAL PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO ECKER [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILLO MENDES, Réu: GESANA GRILLO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO ECKER\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 321, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELOS RÉUS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Ferreira Soteiro [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Ferreira Soteiro \r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes da Silva (Espolio de) [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO FGTS TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA SEGUNDA CLÁUSULA DO TERMO DE ACORDO DE FLS. 78 E PELO FATO DE NÃO TER CONSTADO DELE A INFORMAÇÃO DE QUE A PARTE RÉ SE RESPONSABILIZARIA PELO DEPÓSITO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Luiz Lobo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.338,30 (FLS. 810/812), EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Felipe [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciligas Conversoes Tecnicas Ltda, Réu: WASHINGTON KLEBER DE BRITO , Réu: FABIANO PEREIRA LICURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Felipe\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WAGNER AFONSO ROSA\r\n\r\nCIÊNCIA DARETIFICAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS DE FLS.840 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 390.036,35 , REFERENTES A 31.917.763,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pêgas dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Sousa Rodrigues [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pêgas dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-38.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walber da Silva Bispo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Réu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber da Silva Bispo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016000-98.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carmona Corpas D Oliveira [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmona Corpas D Oliveira\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO POR 10 DIAS, FINDOS OS QUAIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Lima, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0229100-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 6.002,27, RESSALVADO QUE JÁ HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE À GARANTIA DO MESMO LEVANDO-SE EM CONTA DEPÓSITOS DE FLS. 357/399. \r\n\r\nProcesso: 0116800-42.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA, Réu: CALIL FARID FIAT, Réu: ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheferson da Silva Froes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.782,54, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kleiz de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: JOSÉ MÁRCIO NASSAR, Réu: MÁRCIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185600-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Silva Pinto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA, Réu: TRANSPORTADORA RIO MILAGRES 2002 LTDA, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernando Silva Pinto \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO ÁS FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0175700-03.2003.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 95, FOI CONVOLADO EM PENHORA NO LIMITE DO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 299,88 - PLANILHA FLS. 191/193), JÁ HAVENDO SALDO NOS AUTOS A GARANTIR O MESMO ANTE A PENHORA EFETUADA.. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nINFORMAR QUAL ERA A PARTE (PERCENTUAL) DE RESPONSABILIDADE DO RECLAMANTE NOS PAGAMENTOS DO PLANO DE SAÚDE BRADESCO AO QUAL ESTÁ VINCULADO E QUAL ERA A PARTE PATRONAL PARA FINS DE INFORMAÇÃO AO SR. PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ALESSANDRA DA COSTA CESAR, Réu: CRISTIANE DA COSTA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA, Aut FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.268/281, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133900-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Neves de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Auto Bezerra Ltda [Adv. Cristiane Vilar de Jesus (OAB: RJ 114508 - D)], Réu: ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Neves de Lima\r\n\r\nINDEFERIDA A EXECUÇÃO EM FACE DO SÓCIO EVERALDO DE CARVALHO EIS QUE ESTE INGRESSOU NA SOCIEDADE EM 2007 E RETIROU-SE EM NOV/2009 E O CONTRATO DE TRABALHO VIGOROU DE JANEIRO DE 2002 A MAIO DE 2006. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.379/398 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.401/417 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sival da Silva Ferro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda , Aut Sival da Silva Ferro \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186500-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: NADIA XIMENES DA CUNHA, Réu: FERNANDO VARGAS, Réu: JOSÉ MATIAS BARROS, Réu: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inauro Corrêa Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: SILVIO ANTONIO FRANCIO, Réu: LYDIO PEREIRA, Réu: ESPÓLIO DE CLARÉ JOSÉ FORLIN A/C MARIA TERESA FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inauro Corrêa Gomes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sena\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,EM 30 DIAS.. \r\n\r\nId: 1129617"
                            ],
                            "1129615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0154600-50.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-21.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Moreira Alexandre Filho\r\n\r\nExecutado: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda,Petrobras (Unidade Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.842,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.543.062,10 IDTRS\r\n\r\n0044800-92.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ BOBEM CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: NILTON FERREIRA DOS SANTOS ,OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,WENWS AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.672,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 621.737,46 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: WENWS AZEVEDO DOS SANTOS ,OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,WENWS AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado WENWS AZEVEDO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.672,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 621.737,46 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\n0021200-71.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Paulo de Araujo\r\n\r\nExecutado: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernandes Costa Empreendimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.242,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 437.696,43 IDTRS\r\n\r\nHONOR. ADVOCATÍCIOS- 65.653,89 \r\n\r\nCUSTAS- R$ 96,23\r\n\r\n0034000-05.2004.5.01.0205 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO,CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.233,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 8.126.524,80 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 2.000,00\r\n\r\n0178800-92.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: KALMAN NAGY,Equipamentos de Seguranca Universo Ltda,REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nPelo presente fica citado KALMAN NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.352,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.074.081,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 237,19\r\n\r\nExecutado: REGINA GONÇALVES NAGY,Equipamentos de Seguranca Universo Ltda,REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA GONÇALVES NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.352,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.074.081,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 237,19\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129615"
                            ],
                            "1129616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Mariano\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129616"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1125434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Augusto de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nId: 1125434"
                            ],
                            "1125435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES VITOR NEVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA COLORTEX LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES VITOR NEVES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rita Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Réu: Carlos Magno, Réu: Romildo Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com seu PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Cardoso [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Jr Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cassimiro de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Jose Cassimiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Pacheco Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Pacheco Filho\r\n\r\nCiência ao autor de fls.89, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Brecioni da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Brecioni da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, sendo o reclamante também o da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0022700-38.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Martins Pereira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elias Teodoro de Araujo, Réu: Jose Edson Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenco dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Xavier de Andrade (Espólio de) [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Monteiro Loyola [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Monteiro Loyola \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 103,06, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000381-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ingrid Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber , Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Clelia Camara de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ingrid Gomes da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado e do leilão, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA E SILVA PAIVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NATUREZA (POUSADA SITIO SAO JOSE) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA E SILVA PAIVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vinícius Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, pena de ser observada a Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapui Alcantara da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda A/C ADM JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapui Alcantara da Silva\r\n\r\nAlvará 403/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001335-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Maestrelo [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Maestrelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense, Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia as fls.320, devendo vir com os quesitos em 10 dias, a começar pelo autor. Os honorários deverão ser suportados pelo sucumbente .\r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nAlvará 449/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001387-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Freitas Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Aut: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls.114/119 e 131/133, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias , a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Vailan [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia S L de Andrade Distribuidora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Patricia Silva Lyra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Vailan\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Chagas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1125435"
                            ],
                            "1125440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contraarrazoar o R.O. da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125440"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pereira de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA - Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 ATA - Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.78, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho França\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015900-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Oliveira e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandielma Custodio da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Murilo Sena Moreira, Réu: Nilton Santiago Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.100, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.163, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos de Melo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G.I.E Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.I.E Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.87, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Lessa dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Lessa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Vieira Teodoro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.315, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cesar da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.49, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2011.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Litonia Empreiteira Ltda, Exdo: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano José Cendon [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano José Cendon\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etério de Santa Bárbara\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Flavia Silva da Paixão, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.237, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.63, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado Alves\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Lucena\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1129433"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Santos Carneiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santos Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Abreu Leal [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.24, comprovar a data do depósito da 2.ª parcela do acordo celebrado conforme Termo de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0001425-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.57, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.660,55 (equivalentes a 299.835,73 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.183,09 (260.726,72 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 477,46 (39.109,01 tr's), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 58,63 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 100,99, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.026,61, correspondentes a 329.819,30 tr's. sendo devido ao autor, R$ 3.501,40 (286.799,39 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 525,21 (43.019,91 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0171400-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.189, que homologou os cálculos no valor de R$ 19.505,43 (equivalentes a 1.597.688,67 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (recolhidas à fl.120).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 4.926,24, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 290,10 (23.762,07 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 21.455,97, correspondentes a 1.757.457,54 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosangela da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.183, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.458,86 (equivalentes a 283.314,62 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.007,70 (246.360,54 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 451,16 (36.954,08 tr's), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (recolhidas à fl.157).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 648,31, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Quintino Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Quintino Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.28, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.047,12 (equivalentes a 249.589,43 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 57,74 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 309,14, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.351,83, correspondentes a 274.548,37 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Márcio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.132, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.543,44 (equivalentes a 208.333,03 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 178,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Vasconcelos de Menezes [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materias Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vasconcelos de Menezes , Réu Pavan Caxias Materias Construção Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.79, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.938,79 (equivalentes a 240.716,12 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 57,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 788,83, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.373, ter ciência da expedição do alvará 0464/2011 à fl.374. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut William Cassio Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.285, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.914,28 (equivalentes a 812.078,11 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.009,65, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida, Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.263, que homologou os cálculos no valor de R$ 68.752,24 (equivalentes a 5.631.492,08 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (recolhidas à fl.76).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.107, apresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a promoção referida. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pena, Réu Graal Construtora Ltda, Réu J.F. Silva Construtora\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.306, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.590,44 (equivalentes a 867.462,50 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.209,08 (754.315,22 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.381,36 (113.147,28 tr's), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 166,85 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 662,42, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Ferreira, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.118, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.114,37 (equivalentes a 91.277,98 tr's pro-rata die),atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 231,64, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Motta [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Mateus da Silva Motta\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.201, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.511,49 (equivalentes a 287.625,95 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 90,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 69,10, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreno da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreno da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.280, que homologou os cálculos no valor de R$ 28.124,66 (equivalentes a 2.303.689,31 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (recolhidas à fl.200).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.234, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.822,17 (equivalentes a 640.713,79 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 6.801,89 (557.142,42 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.020,28 (83.571,36 tr's), atualizado até 30.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 124,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.89: \"querendo, dê início a execução provisória, devendo esta ser processada nos autos principais\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-25.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.112, contraminutar o Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Vladimir Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Minuano Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.02, contraminutar o Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os honorários pericias foram fixados em R$ 2.000,00, valor que poderá ser pago parceladamente, ficando ciente de que a perícia terá início com a integralização do valor, devendo iniciar o pagamento no prazo de 30 dias, sob pena de perda do meio da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.116, apresentar sua CTPS perante a Secretaria deste Juízo a fim de ser procedida à anotação conforme estipulado à fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto Guedes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.616, fornecer, a fim de viabilizar a expedição de alvará, os dados da beneficiária da pensão alimentícia, Juliana de Souza Guedes, tais como CPF, RG e endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Rosa e Silva, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2011, às 13h20. 1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). \r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Camilo de Barros [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.265, ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, que foi convolado o depósito recursal de fl.235 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Mariana Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.106: \"restando impreciso o valor do seguro-desemprego, comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias, sob pena de se ter por quitada a verba a ser abatida do cálculo de forma estimada pelo valor máximo apresentado nos autos (fl.69), devidamente corrigida\". \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Marciano Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Marciano Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.143, propiciar a execução da reclamada, informando inclusive o endereço de lojas em funcionamento, se for o caso. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barbosa de Almeida [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastecna Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barbosa de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.31, informar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.445: \"efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias na forma do artigo 475-J do CPC conforme decisão homogatória de fl.429\". \r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Réu: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos de Paula\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.148, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000545-33.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Madeira Gonçalves [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Homes´s Lanches Ltda EPP [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Madeira Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.42, informar se recebeu todas as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-04.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebu Duque Couros Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.19, informar se recebeu todas as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-10.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias da Silva Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema José da Costa [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Modas e Confecções Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema José da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.32, informar sobre o cumprimento do Termo de Conciliação datado de 17/11/2010 no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza da Silva \r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-85.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira Nunes [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira Nunes\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001342-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Oliveira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina de Oliveira\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001350-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Inocencio Duarte [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Industria Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Inocencio Duarte \r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001392-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fraga da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.35, recolher a diferença da cota previdenciária em guia GPS sob o código 1708. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Faria Lopes, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.131, que convolou o depósito de fl.115 em penhora. Considerando que o bloqueio não alcançou o valor integral da execução, caso pretenda opor embargos, complementar o valor em cinco dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os valores bloqueados serão liberados ao exequente. \r\n\r\nId: 1129434"
                            ],
                            "1129432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0019000-80.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Vicente dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,José Eurípedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,Edese Simoes,Ligia De La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.251,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-78.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomides do Carmo \r\n\r\nExecutado: Édese Simões,Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda ,José Euripedes Salomão Caramano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia De La Cotera Dorcich (por edital),Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Édese Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda ,José Euripedes Salomão Caramano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia De La Cotera Dorcich (por edital),Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-45.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivair Pena Pereira\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.290,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.290,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-38.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Félix da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.676,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-94.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenita Barcellos Moulin e Outros\r\n\r\nExecutado: Elielson Vieira Lessa,Stel Serviços Técnicos Ltda,Locanty Com Serviços Ltda.,Luiz Carlos Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elielson Vieira Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Abrantes,Stel Serviços Técnicos Ltda,Locanty Com Serviços Ltda.,Luiz Carlos Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Abrantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-27.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Izaquiel de Jesus Adão\r\n\r\nExecutado: Antonio Vasconcelos de Araujo,Fabrica de Calçados Romenia Ltda ME,Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vasconcelos de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.353,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandira Batista Vasconcelos,Fabrica de Calçados Romenia Ltda ME,Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Batista Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.353,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-71.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gomes Freitas\r\n\r\nExecutado: Silvana Aparecida Soares,Rjs Representações Ltda,Henrique Jorge Sabóia Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Aparecida Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Jorge Sabóia Barros,Rjs Representações Ltda,Henrique Jorge Sabóia Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Jorge Sabóia Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Feliz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.628,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-12.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Teixeira de Sá\r\n\r\nExecutado: Renata Moreira da Rocha,M. R. C. Caxiense Informática Ltda,Marcio da Silva Ullman\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Moreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.514,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio da Silva Ullman,M. R. C. Caxiense Informática Ltda,Marcio da Silva Ullman\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Silva Ullman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.514,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-03.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio André dos Santos Martins \r\n\r\nExecutado: Magaly Souza Ferreira Henriques,Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda ,Marco Antônio Ávilla Crivelaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Magaly Souza Ferreira Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Ávilla Crivelaro,Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda ,Marco Antônio Ávilla Crivelaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Ávilla Crivelaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-96.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Ramos Corrêa\r\n\r\nExecutado: Sebastião Dias de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Dias de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129432"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1129417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN PEREIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA, Réu UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe a ser realizada nos dias 08/06/2011 e 22/06/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1129417"
                            ],
                            "1129416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2011 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA Adv.: Sandra Cristina Bazoni OAB.: RJ 116013 D\r\n\r\nRéu: UBIRATAN PEREIRA Adv.: Ronaldo Jose dos Santos OAB.: RJ 71421 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel MP Lafer, ano 1979, cor prata, placa KTP 0757, Renavan 297697927, em bom estado de uso e conservação. avaliado em 19.500,00\r\n\r\n2 - Uma motocicleta de marca JTA e modelo Suzuki CS800GL, ano 1994, cor preta, placa BVF 9228-RJ, Renavan 623128080, em bom estado de conservação. avaliado em 17.300,00\r\n\r\n3 - Um automóvel FORD ano 1951, placa LOF 5123-MG, cor preta, Renavan 321402553, tipo carroceria aberta, em estado regular de uso e conservação, combustível álcool/GNV. avaliado em 57.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guarani, 857, Piabetá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 93.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129416"
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1129345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221100-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \"Diga o Rte\". \r\n\r\nProcesso: 1251400-35.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, Réu MUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a arrematacao nos autos, pelo maior lance oferecido, no valor de R$ 650,00. PZ 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nAs RDAS, para ciencia da promocao do setor de calculos, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VERMELINGER CANTELMO, Réu CARLOS OLIVEIRA PINTO, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e ADVOGADO, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denir Maria Wechi\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Azevedo [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Azevedo, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Bezerra Paulino [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Patrícia Alves Bezerra Paulino, Réu Vota Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) AUTOR.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZAR CLER [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Salles de Mello e Silva [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Saliba [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita Saliba , Aut Rosangela Salles de Mello e Silva\r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado foi marcada para o dia 29/08/11, as 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nedson Elias\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o e 3o RÉUS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000185-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ribeiro Candido [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ribeiro Candido , Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Coutinho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Coutinho , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Conceição Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Conceição Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Conceição de Niterói Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Via Doces Niterói Comércio de Doces Ltda. (nome fantasia: Casa do Biscoito) [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Via Terminal Comercio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza dos Santos, Réu Via Conceição de Niterói Comércio de Doces Ltda., Réu Via Doces Niterói Comércio de Doces Ltda. (nome fantasia: Casa do Biscoito), Réu Via Terminal Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Francisco [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS 178. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martini Coelho Brandão Salek [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lidia Martini Coelho Brandão Salek\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Castro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Castro , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Caputo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto dos Santos Caputo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. ED interposto pelo(a) 1o RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0350600-17.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROZINETE MACHADO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AT HOME INTERNACAO DOMICILIAR [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: NANCY CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT HOME INTERNACAO DOMICILIAR, Aut MARIA ROZINETE MACHADO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Édipo Lima Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Édipo Lima Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: La Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino , Réu La Reparação de Veiculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Figueiredo da Rocha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Figueiredo da Rocha, Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telec e Inf S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilene Guimaraes da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-31.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELOS CARVALHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRES PODERES SA SUPERMERCADOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARCELOS CARVALHO, Réu TRES PODERES SA SUPERMERCADOS\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-44.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Exte SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nAs partes, para requererem o que for do interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Getulio Fulgencio Vieira\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. Vide desp fls 335. \r\n\r\nProcesso: 1218800-53.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHIDID GONCALVES [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de 5.000,00, pro rata, sob pena de perda de prova. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BEZERRA DA SILVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMO QUIMICA SA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 274, que INDEFERIU o requerimento do RTE. Os autos irão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MOREIRA FIGUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MOREIRA FIGUEIRA, Réu RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Marmo de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. OI [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. OI\r\n\r\n/Para ciencia de foi revogada a expedição de alvará em favor da ré pelos depositos recursais. Vide fls 303. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: José Antônio de Castro Vale (sócio), Réu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia), Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio), Réu: Antônio Roque Cava (sócio) [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Roque Cava (sócio)\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls 295, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por falta de garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Maria Le Poder Vieira\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA FABRICIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOPERATIVA EDUC TRAB DE NIT LTDA A/C SR MARCELO LEAL COSTA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Conceição de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut José Cláudio Conceição de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RDO. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Prior\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME, Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Carneiro [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugesique Eng. Const. e Montagens Ltda., Réu: UTC Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues \r\n\r\n\"DEFIRO VISTA EM CARTORIO, POR 05 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Gutierrez Vargas [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Gutierrez Vargas\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 133. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Denir de Oliveira Carvalho [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRqdo: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Rqdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denir de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO - A/C 1a PROC REG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212300-07.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON SARZEDAS CRUZ N/P AURORA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON SARZEDAS CRUZ N/P AURORA DE SOUZA VIEIRA, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Mageste Neto [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Mageste Neto, Réu Viacao Pendotiba Ltda\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Siqueira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Jose Machado Claverie [Adv. Veruschka Maria Negrellos (OAB: RJ 95880 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmais de Itaipuacu Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmais de Itaipuacu Ltda., Aut Felix Jose Machado Claverie\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria referentes a COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO/VALORES RECEBIDOS. Saldo credor: R$ 18.971,78. Pz comum. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Adelino de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0384700-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A, Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nAo RTE: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que o juízo encontra-se garantido, bem como manifestar-se sobre a impugnacao do autor à sentença homologatoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-18.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354300-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAZ PORTO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ FERNANDO VAZ PORTO\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda EPP [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Marinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu SENDAS S/A, Aut SIDNEY DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pacheco Amorim [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Pacheco Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206500-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho Rego [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36 [Adv. Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 30329 - D)], Réu: Erasbe Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada a sentença homologatoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0202300-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Albino [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Albino\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1271200-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. O excesso foi devolvido à RDA pelo alvará de fls 546. \r\n\r\nId: 1129345"
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                                "Processo: 0217600-95.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Maria Liquer Sol [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0362/2011 em 0362/2011. (Caixa Economica) \r\n\r\nProcesso: 0001213-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Duarte [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletricos Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletricos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivania Georgina Miranda dos Santos [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivania Georgina Miranda dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antero da Silva [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antero da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a garantia dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cordeiro de Ferro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Mesquita, Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut João Luiz Peralta da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Galênica Ltda. , Aut Márcia Cristina de Assis Paulino \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 07/06/2011 às 10:55 horas nesta 6ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Felix da Silva [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Felix da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros de Gouveia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidades S.A. [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidades S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santiago Rodrigues [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Itaipu Café Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santiago Rodrigues\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o nº do PIS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Santos Lima [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Santos Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Rocha de Castro [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Rocha de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Siqueira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fls21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Tatiana Poskus\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Cunha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Marcucci [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas e Casas Construções Ltda. ACA n/p Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Marcucci \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Oliveira Cabral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Viegas Tavares [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Viegas Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Vasconcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dantas Rabelo [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dantas Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antônio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Affonso Paz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Affonso Paz\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME n/p Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME n/p Patricia Ribeiro Avilez Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Ferreira Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keslen Wanescka Freitas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel de Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-03.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Barrocas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212800-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração de Niterói - CENTROCARDIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves das Chagas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves das Chagas \r\n\r\nTer ciência da devolução do Mandado de Citação para Inicial à SEDIM, para que o reclamante compareça e agende para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0141700-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Goncalves Ltda np Maria Inez Cruz Gonçalves e Décio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Goncalves Ltda np Maria Inez Cruz Gonçalves e Décio Gonçalves \r\n\r\nQuanto ao requerimento da reclamada, deverá esta diretamente estabelecer contato com a parte autora no prazo máximo de 10 dias e, logo após, comparecendo perante este Juízo em dias de audiência para que seja apreciada a noticiada proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Monteiro \r\n\r\nDê o autor ciência à testemunha da nova data da audiência, tendo em vista a notificação devolvida e ausência de tempo hábil para expedir-se Carta Precatória, considerando-se que a mesma reside em outra Comarca. . \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Belisario da Silva, Réu Condominio do Edificio Ana Claudia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo noticiado às fls. 123 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALFREDO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o endereço correto do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nogueira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nogueira\r\n\r\nVenha a peticionante Rose Mary Reis Andrade esclarecer sobre a existência de menor dependente do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Juliana Braga Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinegre - Com. Telef e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Juliana Braga Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida da Ré, venha o autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001751-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanizaçao e Saneamento de NIterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Carvalho Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0366/2011 em 02/05/2011. (Caixa Economica) \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marriete Silva Santiago, Aut Olga Sueli Silva Santiago, Aut Suelik Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada, devendo informar o endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. - ME n/p Leni Gomes Alves, Réu: Enavi Renavi, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001759-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Oliveira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 300,00 pela reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut David de Araujo Brito Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 10,64 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001877-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadriarte Comércio de Esquadrias de Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 408,20 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0002146-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pereira Leal [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pereira Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/06/2011, às 10:40 horas para Audiência nos presente feito. A advogada deve atualizar seu endereço junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Myconos Engenharia Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Fernanda de Souza Ferreira, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2011, às 10:10 horas, para a audiência de oitiva de testemunha no Juízo Deprecado (1ª Vt/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Rodrigo Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/08/2011, às 10:10 horas, no Juízo Deprecado (1ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Davina Silva de Oliveira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência Ol Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Conveniência Ol Ltda. , Aut Raquel Davina Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2011, às 10:00 horas, para a audiência de oitiva de testemunha no Juízo Deprecado (1ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0216300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Souza Francisco [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Hugo Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Érica Couto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 que não acolheu a tese do reclamante de fls. 210. Outrossim, foi deferida a gratuidade de justiça requerida na inicial e os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00, de acordo com a Resolução nº66/2010 dp CSJT. A perícia foi designada para o dia 30/05/2011, às 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Teresinha Francisca de Oliveira Marques [Adv. Jose Bernardo Junior (OAB: RJ 66863 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Teresinha Francisca de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/52v que considerou os Embargos de Terceiros prejudicados ante a perda do seu objeto. Custas de E$ 320,00 pela Embargante, dispensadas. \r\n\r\nId: 1126096"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1129619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanches Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Sanches Duarte, Réu IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência designação dia 01 de agosto de 2011, às 10:45 hs, para oitiva de testemunha perante a MM 1 VT de Volta Redonda, nos autos da CPI-0000125-77-2011-501-0341.* \r\n\r\nProcesso: 0004300-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Conde Sangenis [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (COMAMOR) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Conde Sangenis\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0005300-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER ROBERTO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica transcrita às fls. 74, em 30 dias, devendo fornecer endereço correto e atual do reclamado para o regular prosseguimento do feito.* \r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU\r\n\r\nComprovar valor recebido atrvés do alvará de fls. 68. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MACIEL MELLO [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTINS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MACIEL MELLO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pimpolho( repr. p/ Daniel Veludo Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa dos Santos\r\n\r\nInformar número de inscrição da reclamada no CNPJ. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Motta Souza [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Motta Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da operadora de telefonia celular - CLARO, a fim de possibilitar a expedição de ofício. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0059600-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair Tardin [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglair Tardin, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 20 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHIERES DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENG. ARQ. E COM. LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Gino José Babo Cariello, Réu: Margareth Vigneron Araujo Cariello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHIERES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardinot de Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardinot de Carvalho\r\n\r\nCiência despacho fls. 399: \"\"... Nada a deferir...\"\". Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Moraes Possolo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Moraes Possolo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0099300-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elson da Paixao [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.- ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Associação dos ex-funcionários das empresas: Indústria Eletro-mecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda e Unisafe Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos ex-funcionários das empresas: Indústria Eletro-mecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda e Unisafe Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nCiência determinação de levantamento da penhora incidente sobre os bens descritos às fls. 99.* \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista da peticao de impugnação do exequente, de fls. 1199. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101300-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos Salerno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Hélio José Ferreira , Réu: Leonardo Marques Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.)\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme fls. 93. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Peçanha [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Peçanha\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais, conforme fls. 188. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Pereira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas M. Cleff Empreendimentos Textil, Couro e Metal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nDeferida produção de prova pericial ante pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, com nomeação do perito Danilo Pinto Basos. Prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos.* \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nArtendendo requerimento do MPT, de fls. 294/295, fica ciente a juntar aos autos o Regulamento Geral da Fundação João Moreira Salles. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO\r\n\r\nReclamante e Patrono - Comparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,em dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia, como estabelecido pelo Juízo Deprecante.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261.* \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Iolanda Storck de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16 de junho de 2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA COELHO [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA SILVA COELHO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 170/176, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 374. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson dos Santos de Souza [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson dos Santos de Souza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANIA MARIA VIEIRA MARTINS [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME e Outros\r\n\r\nTI: Sandra Regina Gama Mabel Frez Rodrigues Willian Genézio Novaes Magali Schimidt Knupp Soares Nair da Silva Paes Raimunda Nonata Azevedo de Aguiar Rosilene Genézio Novaes Rosely Barcelo Machado Maria dos Anjos Baraldi Oliveira Maria Carolina Raimundo Leandro Helbinês Lopes de Paula Liene Fragoso Martins Edila Maria Machado Gomes Cristiany Tchmola de Oliveira Cátia Regina Silva Neli dos Santos Lemos Rosane da Silva Guimarães Gilcilene da Veiga Teixeira Maria Rosa de Souza Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANIA MARIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Antonio Carlos Vieira Filho [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Luiz Gallo Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Ormezinda de Deus Erthal [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 231, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Cunha Filho [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cunha Filho, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA - Comprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 30,00, fixadas no item 4 do termo de conciliação.Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nRECLAMANTE - Informar se houve prorrogação do benefício previdenciário, conforme determinado no item 1 do termo de conciliação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0043300-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia dos Reis [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia dos Reis\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0050400-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ernandi de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Deyziane Ferreira Wermelinger Coutinho de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jorge Luiz de Oliveira machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Luciano Heckert da Matta [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria Sonia da Silva Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Paulo Felicio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Renata Miranda [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Renato Luiz Ribeiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Silvia Benedita Lima Warol [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Viviane de Freitas Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 537, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 286, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 311. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Menezes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 246, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHELLES TEIXEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SCHELLES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 336. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 136, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Nogueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Nogueira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 142, bem como do resultado da consulta Bacenjud de fls. 143/147, devendo indicar meios de prosseguir a execução. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE RENDAS ARP S/A, Aut WALTAIR SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinario de fls. 241 e 250, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Thurler Klein da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes MS de Friburgo Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brindes MS de Friburgo Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls.69. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0205100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eli de Souza Santana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli de Souza Santana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Evaristo Salomon [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Evaristo Salomon \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nId: 1129619"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1129777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura, Réu: Clauciane Pinheiro Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"não há entrega na localidade\"), às fls. 43-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Thedim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução postal da consignatária(\"endereço insuficiente\"), às fls. 09-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"área sem entrega\"), às fls. 84-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louricina Ramos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del - Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louricina Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"ausente 3x\"), às fls. 16-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Tinoco Castelano [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde, Réu: Hospital São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina de Oliveira Tinoco Castelano\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"ausente\"), às fls. 150-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0003900-77.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no. 109/2011, no valor de R$ 2.802,00, a sua disposição na agencia centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"ausente\"), às fls. 38-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correa Berriel\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"ausente\"), às fls. 62-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nTer ciência da devolução postal da autora, às fls. 99-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Alves Junior [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lúcia Teixeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Alves Junior\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"desconhecido\"), às fls. 15-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Delaurinha Heringer Conceição [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Indústria e Comércio de Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Delaurinha Heringer Conceição\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"ausente\"), às fls. 27-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Chausse [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobeou Nóis Copia Moda Íntima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chausse\r\n\r\nTer ciência da devolução postal do autor (\"ausente\"), às fls. 16-verso, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 05 /2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Fleiman Cabral [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Fleiman Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Pinto de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Noeli Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às 14:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Tonassi [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Ivanir Tonassi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às15:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Aut Elen Cristina Raposo da Silva, Réu Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às16:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às16:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às15:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fraga [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fraga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0088901-54.2005.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Exdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Holcim Brasil S/A, Exte Sidney Machado Beltrao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTer vista do Ofício deprecado, dando conta da não localização da testemunha João de Deus Cezar. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Veloso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Veloso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às14:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Martins Ramos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio do Nascimento Marinho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Abechat Construção e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio do Nascimento Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às14:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin, Réu: Louback Magazin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Gonçalves Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Loureiro da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Loureiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 /05 /2011, às15:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução postal encaminhada ao primeiro réu (\"mudou-se\"), às fls. 30-verso, para informar o atual e correto e endereço, tendo em vista a proximidade da audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA SANTOS GUERRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES PIRES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA SANTOS GUERRA\r\n\r\nTer ciência de que os autos do processo, cujo desarquivamento fora requerido, já encontram-se na Secretaria deste Juízo. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Knupp de Oliveira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Knupp de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal encaminha da à ré (\"ausente\"), às fls.17-verso, devendo informar o atual e correto endereço para citação da memsa, tendo em vista a proximidade da audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Moreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, no mérito, DECLARAR: a)gratuidade de justiça ao acionante; b) a existência de vínculo laboral entre as partes; c) as anotações da CTPS pelo réu ou pela Secretaria desta Vara do Trabalho; d) a época própria para a incidencia de correção monetária; e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado ICC de CORDEIRO COMÉRCIO DE CELULARES LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante EDIO MOREIRA, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas e FGTS + 40% na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal...\" Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosa [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Helda Maria Valverde Moreira [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosa\r\n\r\nDeferida vista dos autos com carga por quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Muy Matrera Confecções Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Muy Matrera Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 16:31 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 73/79: \" Isto posto, decide a 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça ao\r\n\r\nreclamante e, no mérito, DECLARAR: a) a existência de vínculo empregatício\r\n\r\nentre as partes; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c)\r\n\r\na existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e\r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando\r\n\r\na reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA. a pagar, em oito dias, ao\r\n\r\nreclamante GESSIEL LOPES DA SILVA as verbas rescisórias + multas (R$ \r\n\r\n2.137,50), FGTS + 40% (R$ 277,20) e RSR (R$ 750,00) acrescida da verba\r\n\r\nhonorária advocatícia de R$ 316,47, equivalente a 10% (dez por cento) sobre\r\n\r\no valor da condenação, deduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica\r\n\r\ne autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da\r\n\r\nfundamentação supra\". Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalres Ltda. - Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Frez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalres Ltda. - Unimed de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido à consignatária, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MOREIRA DA CUNHA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com baixa, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-19.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Orlando Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1129777"
                            ],
                            "1129776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129776"
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                                "Edital de Praça - 10/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataide Pimenta de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES RIBEIRO Adv.: Salvatore de Assis Grande OAB.: RJ 89304 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES Adv.: Adriana dos Anjos Carvalho OAB.: RJ 123978 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de lavar roupas da marca Brastemp, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar, 10.000 BTUs,, marca Consul, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 01 (uma) geladeira duplex da marca Brastemp, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 (um) televisor de 20 polegadas, marca Philco, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho de DVD da marca Philco, em funcionamento, avaliado em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Pátria, 155, Heliópolis, BELFORD ROXO, 26123-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataide Pimenta de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FARIA Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P sucessora TERFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Adv.: Barbara Motta da Costa Marques OAB.: RJ 148690 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 23 (vinte e três) colchões Ibiza casas, tamanho 1,38m x 1,88m x 0,32m, novos, de molas ensacadas, avaliado unitariamente em R$ 1.748,75 (Um mil, setecentos e quarenta e oito reais e setentae cinco centavos). avaliado em 40.221,25\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 11505, Km 12, NOVA IGUACU, 26230-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.221,25\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataide Pimenta de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM e Outros. Adv.: Alexandre Neves Nogueira OAB.: RJ 142398 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina reformada compacta com cinco conjunto de escovas para lavagem de ônibus com até 3,50m de altura, no estado e em funcionamento. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26225-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0205500-38.1997.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NEGREIROS Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 15522, galpão da Rodovia Presidente Dutra e a respectiva área com 4.223,75m², medindo 132,30m confrontando com a Rua Barros Júnior, 118,80m confrontando com a Variante Barros Júnior em dois lances, o primeiro de 115,50m e o segundo de 3,30m, 45,60m, confrontando tambem com a Variante Barros Júnior 9,00m em curva, ligando as citadas Variantes Barros Júnior e rua 8,00m de frente para a Rodovia Presidente Dutra, 17,75m em curva entre as citadas Rodovia e Rua Barros Júnior, nesta cidade, no 1º Distrito, o imóvel no estado. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial horizontal (costura malha úmida), fabricada por ELCU SUB IMPLIATI SRL, procedente da Itália, modelo 1C105E, número 1270, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0181600-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Zanini - (Espolio de ) Adv.: Rodrigo Moura Coelho da Palma OAB.: RJ 98041 D\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. , RHENEM DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 33 (trinta e três) peças de molas para veículos (feixes de molas), código 60160, compatíveis, segundo se informou para alguns veículos da GM (Blazer, S-10) novas, sem uso, avaliada cada em R$ 265,32 (Duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). avaliado em 8.755,56\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178,5, NOVA IGUACU, 26215-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.755,56\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2006.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Van Clip, marca Agrale, para cargas, placa MPF9518-ES, ano 1991,cor amarela, Renavam 278074103, chassi 9BYC03B1KMC005737, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). 01 (uma) Van Clip, marca Agrale, para cargas, placa MRH6365-ES, ano 1993, cor amarela, Renavam 278143717, chassi 9B9CC2MMFP1AZ9007, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). 01 (uma) Van CLip, marca Agrale, para cargas, placa MRH3157-ES, ano 1995, cor amarela, Renavam 279185340, chassi 9B9CC2MMFS1AZ9047, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coelho da Rocha, 364, Centro, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andarr, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177600-41.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LISBOA PEREIRA Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45 (quarenta e cinco) peças de molas (feixe de molas), código 60120, compatíveis em veículos (alguns) da GM (S-10), segundo se informou, novas, sem uso, avaliada cada em R$ 230,38 (Duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) avaliado em 10.367,10\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, NOVA IGUACU, 26216-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.367,10\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021900-62.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fentanez Rodrigues Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, marca Consul Air Master, 10.000 BTUs cada um, em uso e conservados, avaliado cada em R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar Miguale Spreet, semi-novo, 12.000 BTUs, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073600-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador de gabinete LG-52 X-MAX e de monitor Samusung, em funcionamento, completo, avaliado em R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). 01 (um) computador de gabinete HD Samsung, com gravador de DVD - LG 16X, monitor Philips, em funcionamento e completo, avaliado em R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). 02 (Duas) longarinas com três assentos, na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada cada em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) perfazendo o total de R$ 300,00 (Trezentos reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26353-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva Adv.: Elvira Vieira Cunha OAB.: RJ 76136 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial horizontal (costura malha úmida), fabricada por ELCU SUB IMPLIATI SRL, procedente da Itália, modelo 1C105E, número 1268, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. Adv.: Anderson Kelly Silva de Melo OAB.: RJ 117937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de anestesia completo modelo 7000 700.000, vendido por J. G. Moriya Representação Importadora Exportadora Com. Ltda., cor prata e azul, em perfeito estado e funcionamento. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benjamin Pinto Dias, 1000, Centro, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline America Velozo de Oliveira Adv.: Jose Roberto Vinhais Correa OAB.: RJ 76488 D\r\n\r\nRéu: OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Adv.: Douglas de Freitas Cardoso OAB.: RJ 72145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho condicionador de ar marca Philco, 10000 BTUs, novo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Consul, 7500 BTUs, 110v, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Russani Elias José, 56, Centro, NOVA IGUACU, 26215-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Prudente da Silva Teixeira Adv.: Wagner Teixeira de Oliveira OAB.: RJ 150512 D\r\n\r\nRéu: B Melo Gomes Móveis ME Adv.: Douglas de Freitas Cardoso OAB.: RJ 72145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) estante marfim com três compartimentos verticais, duas portas pequenas de vidro transparente com detalhes jateados na parte superior, código da loja 2811, referência 2877. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Thomaz Fonseca,, 312, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Adv.: Douglas de Freitas Sales OAB.: RJ 101910 D\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. Adv.: Jadiel Pereira Guimaraes OAB.: RJ 116005 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) conjuntos de cadeiras geminadas (longarinas), cada conjunto com três cadeiras, com estrutura em ferro e assento e encosto em plástico azul, semi-novos, avaliado cada conjunto em R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (Novecentos reais). 11 (onze) cadeiras giratórias, com assento e encosto em estofado cor azul, em tecido e estrutura em ferro, sem apoio para braços, em uso e conservadas, com controle de altura, avaliada cada cadeira em R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo o total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Thibau, 90, loja 14, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D, Municipio de Mesquita \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca/modelo Fiat Uno Mille Fire, placa LOU 3194, ano 2003/2003, cor branca, gasolina, chassi 9BD15802534491114, usado, em regular estado. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Heitor da Costa Val, 75, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar,Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:16 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros Adv.: Paulo Cesar Jorge OAB.: RJ 90698 D\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) rebobinadeira, 1,20m, com facas conjugadas, motor de SHP, usada e funcionando. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Olinda, 3200, Adrianópolis, NOVA IGUACU, 26053-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:17 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Carvalho Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB.: RJ 82876 D\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. Adv.: Aires Roberto de Siqueira OAB.: RJ 54135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer marca Metalfrio, com porta de vidro para exposição de mercadorias, vertical, em uso e no estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dr. Ataíde de Moraes, 175, 1º andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 12:18 horas.\r\n\r\nPraça do dia 28/06/2011 às 12:18 horas\r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Freitas Adv.: Elisangela de Oliveira Matos OAB.: RJ 143800 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina overloque Siruba 737 - FS04M2 -04, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 12, Telheiro, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129438"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Nunes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Nunes\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gisele Queiroz da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gisele Queiroz da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001442-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Guimarães [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Guimarães\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: A N N Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Cruz [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´arc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa da Cruz\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ignacio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas Arabe da Siria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ignacio \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001576-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Antonio Justino [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada Jardim Escola Snoopy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Antonio Justino \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Theóphilo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: S O G da Silva - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Theóphilo dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Andrade de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Andrade de Almeida\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1128086"
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                                "Processo: 0001496-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Gouvêa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Kids Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Gouvêa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Araujo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Vander Rocha de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Vander Rocha de Almeida\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Balbino da Silva [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio Balbino da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Nova Gonçalves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Nova Gonçalves\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Vander Rocha de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Vander Rocha de Almeida\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Modesto [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Modesto \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001833-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Chantre Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleamy Work Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva Chantre Carvalho\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Neri de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Neri de Lima \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001836-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Damasceno da Hora [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Damasceno da Hora \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1128142"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001845-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes da Silva e Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001878-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira de Azevedo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001876-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Felippe dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Felippe dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001869-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Wilhiem [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Landiceia Ramos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Wilhiem\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001875-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mendonça Diniz [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendonça Diniz\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001905-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Ernesto da Silva Serrano [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Ernesto da Silva Serrano\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001880-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Pires [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Telles Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Pires\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1128426"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Padilha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: B2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Padilha\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Silva Marques [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Silva Marques\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva Messias [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Messias \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001913-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-70.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Gleice dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Gleice dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001491-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Araujo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Araujo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ferreira [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ferreira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1128922"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1127799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-16.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES PACHECO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA M.P.G.LTDA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA M.P.G.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 540,68, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. 197), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS CAMPOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.507,12, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.517,06, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-48.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.318 ), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Barbosa [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.830,36, equivalente a 1127403,82 IDTR's, atualizado até 17/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001243-88.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonçalves Pires [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ . 489,64, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SANTOS BARROSO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.222,49, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROSARIO BORGES [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)], Aut: LEONARDO DOS SANTOS LOPES [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ .314,40, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0166800-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.784,42, equivalente a 1027247,37 IDTR's, atualizado até 14/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1127799"
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                                "Processo: 0000159-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Torquato da Rocha [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Sirene Torquato da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-77.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Pontes Valentin Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Marta Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-16.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto Azeredo Coutinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-98.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Costa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Severo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Severo da Silva\r\n\r\nRegularizar a representação, tendo em vista o falecimento da reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Eliana Braz da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Correa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servicos e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comercio Industria Servicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Marly de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES da ré e PROCEDENTES EM PARTE da autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVERIO MIRANDA CORREA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVERIO MIRANDA CORREA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-40.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COUTO SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COUTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-09.2010.5.01.0226 - Protes\r\n\r\nRqte: Leandro Aresta da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Aresta da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a causa impeditiva de ajuizamento da ação trabalhista em seu prazo regular. \r\n\r\nProcesso: 0183100-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 67.079,01, equivalente a 5501165,26 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente tambem que o depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcante de Oliveira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.942,13, equivalente a 2706686,16 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ciente tambem de que o depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 373 \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Nery da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Nery da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 53/54 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1128906"
                            ],
                            "1127800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0003500-67.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MOTOEXPRESS SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LT,MCDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTOEXPRESS SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127800"
                            ],
                            "1128907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0125200-20.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Silvério de Oliveira,RIBEIRO ENGENHARIA LTDA,Daniel Lougon Garschagen,Harley Cesar Almenara Ribeiro,Rogerio Almenara Ribeiro,Sergio Almenara Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.334,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-21.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILANI BRAZ DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Silverio de Oliveira,RIBEIRO ENGENHARIA,Sérgio Almenara Ribeiro,Rogerio Alenara Ribeiro,Harley Cesar Almenara Ribeiro,Daniel Lougon Garschagen\r\n\r\nPelo presente fica citado Silverio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128907"
                            ],
                            "1129518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-74.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129518"
                            ],
                            "1129514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BELARMINO MARINHO DE FREITAS (Adv. Teresa Mendes Liporaci - OAB/RJ: 076107/D) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, Proc n. ExCCP 0092500-78.2002.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.06.2011, as 12:02 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 169, designado como: IMÓVEL: 1/3 (um terço) do imóvel constituído por áreas de terras com frente para a Estrada da Cava e para o lote de terreno de nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade da firma Irmãos Vigne Ltda, de se ressaltar que pertence a Pedreira Nossa Senhora de Fátima um terço deste terreno acima descrito, tendo este terço a medida de 108.156,00m2, objeto da matrícula 3.742, do Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, medindo este 1/3 o total de 108.156,66 metros quadrados, e sendo o valor do metro quadrado local em torno de R$ 500,00, avaliado em R$ 54.078.000,00 (cinqüenta e quatro milhões e setenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 169. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nFERNANDO REIS DE ABREU\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1129514"
                            ],
                            "1129515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SATILLO FLORENCIO (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Extração de Mármores ERJ) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0107100-07.2002.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.06.2011, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 108, designado como: IMÒVEL: 1/3 (um terço) do lote de terreno nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com área total de 324.470 metros quadrados, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 108. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nFERNANDO REIS DE ABREU\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1129515"
                            ],
                            "1129516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE NOVA IGUAÇÚ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILSON PEREIRA DA ROCHA (Adv. Jose Aleudo de Oliveira - OAB/RJ: 016376/D) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0045800-78.2001.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.06.2011, as 12:01 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 106, designado como: IMÒVEL: 1/3 (um terço) do imóvel constituído por áreas de terras com frente para a Estrada da Cava e para o lote de terreno de nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade da firma Irmãos Vigne Ltda, de se ressaltar que pertence a Pedreira Nossa Senhora de Fátima um terço deste terreno acima descrito, tendo este terço a medida de 108.156,00m2, objeto da matrícula 3.742, do Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, tendo o metro quadrado no local o valor aproximado de R$ 400,00, avaliado em R$ 43.262.400,00 (quarenta e três milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 106. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1129516"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ MESSIAS AMARAL (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ; 026985/D) move a BIGMAQ MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv. Alexandre Coelho da Silva - OAB/RJ: 141871/D), Proc n. RTOrd 0140400-43.1991.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.06.2011, as 11:59 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 99, designado como: IMÒVEL: Lote de terreno nº 2 da quadra E, da Rua Silvio Romero, na Vila Vista Alegre, 1º distrito deste Município, medindo 14,10m de frente; 13,90m de largura nos fundos; por 20,40m de extensão pelo lado direito e 22,70m pelo lado esuqerdo, com área de 300,00m2, conforme descrito na certidão do RGI da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, matrícula nº 2.926, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 99. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nFERNANDO REIS DE ABREU\r\n\r\nMM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1129517"
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                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1127105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.05.011 – LOTE 94/011\r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA, Aut RONALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,BEM COMO,DEVERÃO AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.111. \r\n\r\nProcesso: 0001329-53.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: NEIDE LESSA DA CUNHA [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabel de Miranda Ribeiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabel de Miranda Ribeiro, Egte NEIDE LESSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros,Improcedente às fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro Amorim [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carneiro Amorim\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.241 \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duizit Colin [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duizit Colin \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.450,bem como comprovar o valor dos honorários periciais de R$ 936,68,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO GRANDE [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERO GRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Pinheiro, Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr.Perito,em 05 dias,prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: ELDER RIBEIRO MARQUES, Réu: FLAVIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94,ofertando bens.em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda. Filial 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P S Master Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Braga Nóbrega [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.133,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Marques [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.RAFAEL TONASSI SOUTO-OAB/RJ- 96.620\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0156700-54.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, \r\n\r\nRéu: Vilma Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cezar da Silva [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vistalar Lanches Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vistalar Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0248100-42.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Teotonio [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vasquinho de Morro Agudo A/C DR.MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES-OAB/RJ-80.880\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Clube Vasquinho de Morro Agudo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0141000-33.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Celestino [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Barista em Santa Rita n/p ABNER COELHO [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Celestino\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Barbosa [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-18.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARVALHO [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)], Aut: ARTHUR CESAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 – D)]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.196,no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 5 dias,a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Caminha Crespo [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Caminha Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Lopes da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda.A/C DR.CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA-OAB/RJ-94953\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Severino de Castro [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Severino de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Machado Campos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lote XV G N V Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Braga Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROBERTO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Miranda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola do São José Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.A/C DR.PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER-OAB/RJ-126990, Réu: Telemar Norte Leste S.A.A/C DR.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA-OAB/RJ-78514\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Giró [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Giró , Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Réu Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Teixeira de Azevedo [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi A/C DR.ALESSANDRA R PAES LEME-OAB/RJ-152697\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Leda Maria Teixeira de Azevedo, Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.008,62 OU 492.165,72 IDTRS + CUSTAS DE R$ 98,16 \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.43,EM 30 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nId: 1127105"
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                            "1127106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.05.011 – LOTE 95/011\r\n\r\nProcesso: 0074800-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marifranci da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose Mendes [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rodrigues Ferreira de Azevedo [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Conceicao Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rodrigues Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Almeida Representacoes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A., Réu J B Almeida Representacoes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nilza Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.A/C DR.ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO-OAB/RJ-87647\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Barreto \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1127106"
                            ],
                            "1127107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.05.011 – LOTE 96/011\r\n\r\nProcesso: 0212300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0237100-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Corrêa Mendonça [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corrêa Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.270,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Souza Gabriel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Souza Gabriel\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Sousa [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.136,EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Eleutério [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William de Albuquerque Eleutério\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.561,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar para encontrar em qual Juízo tramitam as ações de inventário \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA ARRABAL LIMA [Adv. Ericka Arrabal Lima (OAB: RJ 78606 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKA ARRABAL LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.291 \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ciane Telles [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Lima Junqueira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Lima Junqueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.281,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0146300-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Duarte [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Boanerges 372 Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Réu: MERCADO SOM BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Duarte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Nascimento de Lima Júnior [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.LUIS EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125065\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO VILAR [Adv. Victor Jácomo da \r\n\r\nSilva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Luciene Ferreira Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,com permeio de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro de Oliveira Clementino \r\n\r\nDizer se recebeu 2a.parcela do Acordo \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rezende do Carmo Cunha [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rezende do Carmo Cunha\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado à fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0001363-28.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miranda Lucas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.A/C DR.EVALDO DE ANDRADE COSTA-OAB/RJ-5752, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A.A/C DR.FÁBIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO-OAB/RJ-107565\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda e Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos dados de fls.68,requerendo o que for de seu interesse,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FARIAS SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.493 \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000811-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carmo do Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Santos Gonçalves Ltda- ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carmo do Nascimento\r\n\r\nFornecer o extrato da conta objeto dos depósitos para comprovação das alegações de inadimplemento das parcelas apontadas.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Corrêa de Jesus Coelho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Corrêa de Jesus Coelho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 1127107"
                            ],
                            "1127554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.05.011 – LOTE 97/011\r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.RAFAEL TONASSI SOUTO-OAB/RJ-96620\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira Alexandre [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Ferreira Alexandre \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.67,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS DE JESUS [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.127 \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)], Réu: Daniel de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Assis Peres Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de execução,EM 15 DIAS.R$ 1.200,00 \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 – D)]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.188 \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho Vieira Junior [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 – D)]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary dos Santos Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary dos Santos Azevedo \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.110,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RIBEIRO DALTRO SANTOS [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO RIBEIRO DALTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.185 \r\n\r\nProcesso: 0021200-84.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIANA TEIXEIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BASQUETE CLUBE LTDA A/C DR.EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-64.186\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: IGUACU BASQUETE CLUBE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0193500-71.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Sena [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.A/C DR.CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO-OAB/RJ-72172\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.47,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002018-97.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Joaquim de Mendonça \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. A/C DR.ALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE-OAB/SP-188412\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar CTPS da autora com as devidas anotações,em 48 horas,sob pena de multa diária de R$ 50,00,em caso de descumprimento da ordem. \r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Denik Nogueira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI SILVA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: FRIBEL ALIMENTOS LTDA, Réu: GELOBOM RIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.24,EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.FABIANO ARYDES GOMES-OAB/RJ-117.996\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0178800-71.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SOUZA [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRéu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeu Gouveia Barcellos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeu Gouveia Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Santana da Silva [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTILIG AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.89 \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Ramalho [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Aut Adalberto Alves Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.134,PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1127554"
                            ],
                            "1127555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.05.011 – LOTE 98/011\r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR NERY DE FARIAS [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAPE SUPERMERCADO DE CARROS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR NERY DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Apolonia Freitas [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Apolonia Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO FILHO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RANGEL DA SILVA FILHO [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)], Réu: METALURGICA VASCONCELLOS A/C SOC.PEDRO RANGEL [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.107,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.116,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Classe A Ltda. [Adv. Raimundo Benedito Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Classe A Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.126,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA \r\n\r\n1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0223300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Henriques [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.328,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0207100-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Tavares [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Barbosa de Castro Pientznauer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Industria e Comercio de Representacoes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Barbosa de Castro Pientznauer\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes de Moura Falcao [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarotec Comercio e Industria Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes de Moura Falcao\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA VIEIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO SAMPAIO ROCHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 11.096,03 + R$ 85,99 de custas + R$ 339,75 de INSS,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO SAMPAIO ROCHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO SAMPAIO ROCHA\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Leilão realizado \r\n\r\nProcesso: 0001735-74.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S. A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S. A., Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos,conforme fls.253,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROMARIO P.B.), Réu: LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROCINI P.B.), Réu: Jorgette Moreira da Silva, \r\n\r\nRéu: Rosa Maria Brayner, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romário Pericles Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: DERNIVAL ROCHA FILHO, Réu: JOAO GALVAO, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTORO, Réu: ARMANDO SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1127555"
                            ],
                            "1129790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 11/05/2011-Lote 15/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Moura Rosa Clemente \r\n\r\nRéu: Motolife de Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. , 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME , N/P Socia VIVIANE DA SILVA MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 – RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Casas Sendas Comércio e Indústria Rio de Janeiro, Jorcival Lima Vaz , Leandro dos Santos Silva , Rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:31 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129790"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1129708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001604-88.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Emilio Targueta [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTOVAO SANTOS FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Emilio Targueta, Egdo CRISTOVAO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002014-49.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cristina Braga Moraes [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTOVAO SANTOS FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTOVAO SANTOS FERREIRA, Egte Maria Cristina Braga Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Justino da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda. ( A/C Sr. Yan Knappe Cavalcanti de Albuquerque ), Réu: Rafael D´ Assumpção Wu Correa de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Justino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Moraes [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Horebe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius dos Santos Magalhães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. , Aut Marcus Vinícius dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 31/08/2011, às 09:20hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 000633-03.2010.501.0068, a ser realizada no d. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Santos Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Luca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Luca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 314/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efeutuados na conta vinculada ao FGTS, em favor do reclamante, bem como da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego nº 052/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000418-30.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 315/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Assis dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Assis dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 310/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 049/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054300-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Cabral [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Cabral\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para o mandado de habilitação ao seguro desemprego nº 061/2011, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Moura [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda. , Aut Gilson da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 340/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 060/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista Crisostomo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Silva da Costa de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista Crisostomo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 339/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 059/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000858-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldimea Campos Coutinho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woldimea Campos Coutinho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 309/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 048/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Helena Carneiro Agostinho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Orlando Rangel - Cenec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Helena Carneiro Agostinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 312/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 050/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Junger Leite [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Junger Leite\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 313/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 051/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Messias Braga [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Messias Braga \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 311/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002088-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho Marins Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Coutinho Marins Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 319/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000926-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 334/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 057/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1129708"
                            ],
                            "1129709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000638-91.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina Lacedonia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Marconis Oliveira Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina Lacedonia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 332/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 056/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina Lacedonia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Marconis Oliveira Felix [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marconis Oliveira Felix \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Extra Hipermercado S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Carlos Eduardo de Lima Rodrigues, Réu Extra Hipermercado S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 328/2011, no valor de R$ 8.502,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de Mrtg Industria e Comercio Ltda.) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de Mrtg Industria e Comercio Ltda.), Aut Paulo Henrique Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 318/2011, no valor de R$ 1.428,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0028800-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias Azevedo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 317/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 054/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Oliveira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Silva Brito Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira Machado [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 110127 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Bottino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Bottino\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BIG LANCHES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 147/148, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcineide dos Santos Carvalho [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Santa Isabel Ltda., Aut Nelcineide dos Santos Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.205,30, equivalentes a 2.228.384,58 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DE OLIVEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut SIDNEY COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Sa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Espinheira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gas Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Espinheira, Réu S H V Gas Brasil\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.437,40, equivalentes a 1.921.284,19 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douétts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Lopes do Nascimento [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Lopes do Nascimento\r\n\r\nCiência da retificação do valor constante na homologação de fls. 47 para que passe a constar R$ 2.638,09 ou 194.324,75 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Silva [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a emenda substitutiva à inicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA N/P FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Industria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1129709"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pendotiba Coutinho Pizzaria e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 15 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO GOMES DE PAULA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO GOMES DE PAULA, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM, Réu: Eleir Vianna Chiapetta, Réu: Marcos Antonio Neves Bastos, Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 330/2011, no valor de R$ 578,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simoes dos Santos Quintiliano [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simoes dos Santos Quintiliano\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cabral de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facção Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral de Souza \r\n\r\nciência da ausência de licitantes no leilão, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Carvalho Ferreira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Carvalho Ferreira \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gleice da Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Souza Ribeiro ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano de Souza Ribeiro ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mendes Barbosa Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0104500-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Wilian de Mello Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Wilian de Mello Siqueira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silveira [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações \r\n\r\nComprovar o deposito referente a multa de R$ 500,00, 48 horas, sob pena de execução e adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Marley Martins Souza [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Marley Martins Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-31.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Assis Miranda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Almeida Assis Miranda\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Calixto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-50.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Maia [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Uniao do Alcantara Ltda.ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Maia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de DARF (retenção fiscal). .\r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha Barbosa\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1129710"
                            ],
                            "1129711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Aeroporto Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0119100-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Souza Medeiros [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Souza Medeiros, Aut Daniela Coelho dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.746,78, equivalentes a 3.012.322,50 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Bitler [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RUTE CHEVES DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete do Carmo Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete do Carmo Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes da Silveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Kelmar Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Barbosa [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Gas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nVistas ao reclamante do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio Francisco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio Francisco, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Figueiredo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves de Figueiredo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose Martins e Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose Martins e Silva, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Distribuidora Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 159.084,11, equivalentes a 13.031.136,14 TR's acumuladas, atualizadas até 13/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos de Matos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira Soares [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Vieira Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 67.082,67, equivalentes a 5.499.111,39 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcao do Azulejo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hamilton de Abreu Monteiro, Réu: Adilson de Abreu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abreu Marinho\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cristiano da Silva Pacheco , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-55.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosa Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facção Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Cardoso \r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DA COSTA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DA COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes do ofício de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bezerra da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thifany Marinho de Mendonca Coutinho [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thifany Marinho de Mendonca Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1129711"
                            ],
                            "1129712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145300-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Silva do Carmo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Silva do Carmo\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES DE LIMA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Soares de Brito [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Soares de Brito\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 333/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elghais Modas Ltda ME [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elghais Modas Ltda ME, Aut Giselle dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 325/2011, no valor de R$ 4.376,46, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais e Consultoria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Profissionais e Consultoria, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.305,03, equivalentes a 1.501.543,38 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0142000-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Quintanilha [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Transporte de Valores, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Gustavo Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-52.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON JUNIOR FLORES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva, Réu: Rosane Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON JUNIOR FLORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126: \"Indefiro o pedido do reclamante na forma requerida, uma vez que o TRE não fornece dados cadastrais dos eleitores.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Fonseca [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais ME [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais ME\r\n\r\nComprovar o deposito referente ao FGTS não depositado, conforme cláusula 06 do acordo de fls. 40, em 48 horas, sob pena de execução e adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEMOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA, Réu: João Ferreira Sobrinho, Réu: Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros de Mendonca [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros de Mendonca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dilton Xavier da Mota [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Feperj Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dilton Xavier da Mota\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Lucas Rebello [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME, Aut Rejane Barbosa Lucas Rebello\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.684,11, equivalentes a 220.174,87 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA JULIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Réu: Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA JULIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.320,78, equivalentes a 190.371,27 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0135200-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Lima Peres dos Reis [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpl Confecoes Plasticas Ltda. ME, Réu: Alberto Cardoso Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Lima Peres dos Reis\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA RAMOS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BUDGET LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Jorge Luís Curcino Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FARIA RAMOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 102, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crac Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1129712"
                            ],
                            "1129713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias , Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Machado da Mata [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. ME - Otica da Fabrica [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Machado da Mata\r\n\r\nCiência ao reclamante: 1. acerca da ausência de licitantes na leilão realizado; 2. indeferimento, por ora, da penhora \"on line\" nas contas dos sócios da reclamada vez que não houve desconsideração da personalidade jurídica da empresa; 3. deferimento da penhora na renda da executada, sendo expedido mandado de penhora e arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia dos Santos Oliveira Amaral [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia dos Santos Oliveira Amaral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 341/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-69.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: RUI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGELINA CAMPOS DA CONCEICAO, Aut RUI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Coitinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Coitinho\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Alves Campos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nVistas ao reclamamnet da petição de fls. 147, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0153000-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 146/147, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Industria e Comercio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Silvania Costa de Andrade Cunha, Réu: WELINGTON COSTA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ, Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, conforme Instrução normativa 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060100-52.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Costa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote e Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Barreto da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Barreto da Silva Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelito Ribas Pantaleao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelito Ribas Pantaleao, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.714,00, equivalentes a 960.256,81 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Generozo Alexandrino [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Generozo Alexandrino , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Vicente Ribeiro Dias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda.ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Vicente Ribeiro Dias, Réu Naveg Reparos Navais Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Custodio [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda, Réu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE TEIXEIRA\r\n\r\nDizer se considera cumprido integralmente o acordo, em 05 dias, permanecendo siliente, os autos serão remetidos ao arquivo judicial com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Dnsb Consub S.A. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1129713"
                            ],
                            "1129714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0205700-02.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: MANUEL DO ROSARIO DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Egte: MARIA ANGELA NUNES DE OLIVAL [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO RALLO JUNIOR, Egdo LEONARDO VINICIUS RALLO RIBEIRO, Egte MANUEL DO ROSARIO DE OLIVAL, Egte MARIA ANGELA NUNES DE OLIVAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Leston Mirandella [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pereira Soares SC Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Leston Mirandella\r\n\r\nTomar ciencia da certdão negativa do Oficial de Justiça. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 15 dias, sob\r\n\r\npena do feito ser retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO, Réu SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, observadas as vebas deferidas na sentença, inclusive, com a exclusão dos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0220800-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marins Esteves [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marins Esteves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 316/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante, bem como do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego nº 053/2011, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187100-06.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAURO CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAURO CAVALCANTE PEREIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 343/2011, no valor de R$ 4.678,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186300-17.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ NUNES MACHADO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ NUNES MACHADO, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 321/2011, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo da Conceicao Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Conceicao Santos, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 327/2011, no valor de R$ 2.914,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO JOSE S LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 322/2011, no valor de R$ 1.674,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Watanabe Dubauskas [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sorria Meu Rio [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Watanabe Dubauskas, Réu Ong Sorria Meu Rio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 324/2011, no valor de R$ 9.473,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLE GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA UNIDOS DE PORTUGAL [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLE GUEDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Blanc da Conceição [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Blanc da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Barra Maria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: W e c Prestações de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barra Maria \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 40, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos Andre [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HUMBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HUMBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59 que indeferiu o pedido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125000-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MADALENA GUSMAO VALDEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1129714"
                            ],
                            "1129715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0309300-44.2006.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Organizacoes Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER CORREA CALMON DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Organizacoes Rede Eletrica Itauna Ltda., Egdo WAGNER CORREA CALMON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEAL DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA JOLUSIL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Luiz da Silva, Réu: Simone Marins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEAL DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora realizada nos autos, inclusive quanto à ausência de depositário fiel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA FERNANDES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA FERNANDES, Réu VESPER S/A, Réu WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes, e improcedente a impugnação dos cálculos homologados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE KLEM VARGAS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE KLEM VARGAS, Réu CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223: \"(...) assiste razão ao exequente, cuja homologação apresentava-se incompleta. Vistas às partes dos novos cálculos do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0340700-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: LAILA SANT´ANA BARROS [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Sebastião Teodoro Leite, Réu: Maria Gilda da Cruz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu HENRIQUE BARROS DA SILVA, Réu LAILA SANT´ANA BARROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 326/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FTGS, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0291800-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Junior, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nId: 1129715"
                            ],
                            "1129716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Iony Material de Construcao Ltda A/C do Socio Iony Elias Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF CONSTRUCAO PROJETOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0194800-04.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Deusa Maria da Silva Cruz, Réu: Jose Basilio da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0322400-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MB SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS\r\n\r\nApresentar os calculos do Imposto de Renda, observados os critérios da Instrução normativa nº 1127/2011 da Receita Federal, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR CONFECÇÕES LTDA ( sucessora de ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0325900-43.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nazareth Alves de Lira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Concar Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jorge Pacheco da Silva, Réu: Flávio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nazareth Alves de Lira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0326300-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Brito Com de Moveis Ltda a/c Graciano Laerti da Silva Brito, Réu: Fernando Jose Brito dos Santos [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Neves\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 1313700-36.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEODORO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: D.V.R DIVISORIAS LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME, Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEAS PEREIRA DAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA PAULO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0253100-85.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GENAINA DOS SANTOS BERNARDO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS A/C sócio Ricardo Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINA DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0283300-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM CARNES LT [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0185100-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FAUSTINO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 504 : \"(...) Em se tratando de execução fiscal, deverá a reclamada cumprir a determinação de fls. 494, para então proceder ao cumprimento do § 3º do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0347000-59.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA LIMA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIRA SARAIVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA LIMA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0248000-23.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCITI ASSESSORIA EMPRESARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMITO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1129716"
                            ],
                            "1129717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000648-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mello Sales [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Dama Indústria e Comércio Demetais Sanitários Ltda. (sucessora Roos Metais Sanitários Ltda. ) [Adv. Francisco Ivan do Nascimento (OAB: SP 119344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mello Sales , Réu Dama Indústria e Comércio Demetais Sanitários Ltda. (sucessora Roos Metais Sanitários Ltda. )\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0012100-70.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL VAN MATL CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0240900-12.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Filho [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Dias Filho, Réu Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 372,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 18.600,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson dos Santos Cesario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: SECAB Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Edison Raimundo Cutalo Souza [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0238100-45.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TATILEIDE CRISTINA RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATILEIDE CRISTINA RAMOS GONCALVES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Atadeu Albernaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Atadeu Albernaz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.138,51, equivalentes a 2.632.463,53 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0279300-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VICIOS DOS PES IND COM ARTEF COURO BOR TEC LTD, Réu: Fernando Antunes Barroso, Réu: Jorge Milton Gonçalves Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0273100-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0346500-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevalme da Silva Lopes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Estruturas Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bevalme da Silva Lopes\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Lever de Mendonca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Freitas e Ferraz Ltda.ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Andreia Ferraz da Silva Freitas, Réu: Cornélio Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Lever de Mendonca\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Opn Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Anita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Braga\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza do Espirito Santo [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza do Espirito Santo\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Aparecida Barreto Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Liliana Aparecida Barreto Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.616,99, equivalentes a 623.907,22 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0245700-25.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA AIRES DOS SANTOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0268500-08.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Macedo Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia do Nascimento Lirio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Macedo Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0243500-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON WANDER BARBOSA COSTA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WANDER BARBOSA COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1129717"
                            ],
                            "1129718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000483-88.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceição [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. , Aut Manoel Carvalho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 25,48, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.274,62, valor do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza de Sá [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Souza de Sá \r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina do Carmo Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro Abastecimento e Servicos Ltda., Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina do Carmo Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0333600-80.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME A/C, Réu: ALOISIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: FLESH JEANS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0099400-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Andryws da Silva Areas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Andryws da Silva Areas\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0361500-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA BASTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ERP DO MUTONDO EMBALAGENS LTDA - ME, Réu: Paulo Marcelo Pereira Neufeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0023200-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pereira Caldas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Artigos Evangelicos Ltda., Réu: Ana Paula de Macena Ribeiro Borel, Réu: Neria Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Pereira Caldas\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0020200-14.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO DA CRUZ MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0165600-41.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: TNL PSC - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu TNL PSC - OI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª reclamada e Improcedentes quanto à TNL PSC S.A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE, Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA VIANA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MONICA MARIA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Jordão Mello [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Jordão Mello, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa da Rocha [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa da Rocha , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Dias [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Dias , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-17.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combusíveis Lubrificante e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combusíveis Lubrificante e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a falta de tempo hábil para citar a reclamada no novo endereço fornecido. .\r\n\r\nProcesso: 0263600-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almeirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almeirante Cox\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1129718"
                            ],
                            "1129719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Barbosa de Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Barbosa de Almeida \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. , Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-17.2008.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia da Silva Pereira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIEGO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreia da Silva Pereira, Egdo DIEGO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Machado [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Machado, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Altamir Cassiano Monteiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Cassiano Monteiro, Aut Carlos Antonio Francisco de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Reis , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilami Freitas [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilami Freitas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Leite [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Leite , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trancoso [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Jonathan Domingues de Souza , Aut Paulo Roberto Trancoso, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1129719"
                            ],
                            "1129720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1064400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218 que indeferiu seu pedido, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1129720"
                            ],
                            "1129705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araújo Rodrigues \r\n\r\nRéu: S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, Arbore Engenharia Ltda., CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129705"
                            ],
                            "1129707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Sodre Felix\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda e Outras, DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA, FERNANDO JOSE BRITO DO SANTOS, FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA, Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, NOVA KENNEDY COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Ricardo Ribeiro de Miranda, SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE BRITO DO SANTOS, Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 17.046,23, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA E OUTROS (+7), DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA, Fernando Jose Brito dos Santos, FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA, Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, NOVA KENNEDY COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Ricardo Ribeiro de Miranda, SANTOS E BRITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Brito dos Santos, Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 22.119,50, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da retificação do valor constante na homologação de fls. 47 para que passe a constar R$ 2.638,09 ou 194.324,75 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MORORO\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA N/P FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO, ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASARANO EDIFICACOES LTDA N/P FLAVIA REGINA TEICHERT DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129707"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1129706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-98.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Silva dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Avelino dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Fonte Boa Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Chagas dos Santos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Doces Rosa Mística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-85.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro da Rosa de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha com o endereço da 3ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação às fls. 18. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 1.787,81 equivalente a 146.707,15 TRS em Janeiro/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033100-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. sucessora de Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-45.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coesa Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Quintanilha , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros Souza Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Masercom Web Club Ltda ME , Réu: Júlio César Amaral Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lopes Tomé, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maciel de Araújo Gomes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Calçados e Confecções Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel de Araújo Gomes, Réu Talia Calçados e Confecções Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 60/61, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Manoel Bonifácio [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Resen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Manoel Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Soares [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Verônica Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Raphael [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Raphael, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 67/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Walassy Pinheiro Freitas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. , Réu: Rodo Grill Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Walassy Pinheiro Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviços de Pintura Limpeza em Geral Ltda - BRASERV [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Panema \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviços de Pintura Limpeza em Geral Ltda - BRASERV \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Flores dos Santos [Adv. Marcus Vinicus A. M. de Aragao A. Ferreira (OAB: RJ 142152 - E)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Flores dos Santos , Réu Electrovidro S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araújo da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando dos Santos Faria [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Mangueira de Sousa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium ( Julio Waki )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mangueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001506-94.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jardim [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta de Castro [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta de Castro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como ciência da decisão de fls. 15 que homologou a desistência requerida e do despacho de fls. 27 verso. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001508-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Faria Lopes [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moisés Mendonça [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moisés Mendonça, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-40.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Evelyn de Oliveira Bernardes de Araujo [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicini Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Evelyn de Oliveira Bernardes de Araujo, Réu New Medicini Family Assistência Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.58/59, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luciene Tristão Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gulosão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luciene Tristão Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro \r\n\r\nFornecer cópias das petições de fls. 288/289 e 291, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Fortes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Fortes, Réu Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 21, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart - Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlaine Leandro da Silva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Sociedade Simples Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlaine Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203900-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mello de Oliveira Pinto [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mello de Oliveira Pinto, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/137. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves do Carmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Lucimar Alves do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima de Almeida [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Districosma Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districosma Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0221300-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Basilio [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauze de Oliveira Porto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauze de Oliveira Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-49.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cicero Monteiro do Nascimento [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vick-Duda Ind. e Comercio de Prods. Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cicero Monteiro do Nascimento\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0267100-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paiva Rosa [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Paiva Rosa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 136. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Gomes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Gomes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Bruno Cruz de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 120, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Riter [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Publicidade e Servico de Imprensa Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Assis Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Riter\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 86/87, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiane Gomes de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiane Gomes de Souza \r\n\r\nTer vistas da petição da reclamada de fls. 28/30, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Accacio Gomes da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor devido a título de diferenças de FGTS, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barboza Jardim da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação enviada a ré às fls. 42, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva , Réu J C Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 88, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1129706"
                            ],
                            "1129704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Suellen de Lourdes Teles de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. , Construtora Queiroz Galvão S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Godoy Perini \r\n\r\nRéu: Barão do Engenho Com de Cereais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barão do Engenho Com de Cereais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/31 que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129704"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1129021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142900-59.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA e Outros. Adv.: Kenia Maria de Souza Rio OAB.: RJ 74104 D\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer vertical da marca Electrolux, cor branca, modelo FE 26, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n01 (um) televisor da marca Philips, 32\", LCD, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n03 (três) aparelhos de ar condicionado das marcas Consul, Springer e Electrolux, todos de 7500 BTUs, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n01 (microcomputador) composto de CPU Intel (R) Corel TM Duo E7500, 293 GHz e 1,96 GB de RAM, monitor de vídeo de 17\", LCD, Samsung, Sync Master 740 N, teclado e mouse, caixas de som e impressora HP C4680, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Dr Rubens Farrula 588, Ap 201-A, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (um) microcomputador composto de: CPU-Intel (R) Celeron (R); 1,60 GHz; 504 MB de RAM; monitor de LCD 14\"; teclado; mouse e duas caixas de som, marca positivo, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n01 (um) freezer vertical, cor branca, 260 L, modelo Clean, Brastemp, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n02 (dois) televisores de LCD, um da marca LG, 26\" e outro Philips, 42\", em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n02 (dois) aparelhos de ar condicionado, sendo um da marca Consul, 7500 BTUs e outro da marca Sanyo, 10000 BTUs, ambos em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 4.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Primeiro de Maio 387, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Silva e Silva e Outros. Adv.: Vanda Teresa Kuntze OAB.: RJ 33800 D\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Anibal Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) cadeiras de plástico azuis, marca Garden-Life, em bom estado.\r\n\r\n20 (vinte) cadeiras de plástico, sendo 14 da marca Penelo-Pé e 6 da marca Palma, em bom estado.\r\n\r\n02 (duas) cadeiras de coleta.\r\n\r\n01 (um) aparelho de tirar vácuo.\r\n\r\n02 (dois) distribuidores de agulha.\r\n\r\n02 (dois) armários de ferro e vidro com 4 prateleiras.\r\n\r\n01 (um) refrigerador 240 L, Cônsul.\r\n\r\n01 (uma) estufa para secagem.\r\n\r\n02 (duas) mesas de escritório, marca ferro-plast, com 2 gavetas. avaliado em 2.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Manoel Machado Nunes 26, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.360,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1123638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Semisa Serviços Elétricos e Materiais para a Indústria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Manoel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nReclamada - tomar ciência da expedicao do alvará. Reclamante deverá ressarcir a primeira reclamada o valor pago a titulo de custas em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0056100-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pedrosa Palecek [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0057900-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rebello [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Oliveira Leite [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. (Wizard) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Moacir Satil [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Oliveira Soares-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Moacir Satil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Caminha dos santos [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda [Adv. Roger Rodrigues Lippi (OAB: RJ 159904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 524 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 119 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Antonio da Cruz\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Goncalves da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda, Aut Devanir Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Correa [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Rento Barreto Soares [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Rento Barreto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, Réu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construções Ltda., Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls81, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Joaquim de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Joaquim de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS BRANDAO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.75, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique Canto Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique Canto Rocha, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Sant´Ana [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda n/p Adriana Magalhães Nascimento [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center, Réu GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda n/p Adriana Magalhães Nascimento, Aut Marcio Roberto Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Sequeira Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 131verso - \"..Rejeito de plano os Embargos Declaratórios de fls 129...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rapozo de Rezende, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nInformar em 05 dias se concorda com o pedido de desistência \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Costela de Teresópolis n/p do sócio Elair Ermenegildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 49 verso - \"...Recebo a peticao de fls 47 como emenda a inicial devendo o reclamante juntar copias da mesma ...em 10 dias....Forneca o autor o endereco correto dos reclamados (pessoas fisicas), no prazo de 30 (trinta) dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-96.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Jorge Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 325 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 361 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Idineia Brito de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Moreira de Rezende [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idineia Brito de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerido haja vista a expedicao de certidao de credito às fls 184 \r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190900-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Simao [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 132 haja vista a certidao de fls 102 \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima, Réu Marcília Schinke\r\n\r\nVir com a liquidacao da coisa julgada \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE FARIA DAS NEVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO MARTINS RABELO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANTONIO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS, Aut JOSE CARLOS ANTONIO, Aut OLIVIO MARTINS RABELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.551, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Resende [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza Resende, Réu Supermercado Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 146 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Souza Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha Branco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Souza Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com novos calculos observando os parametros estabelecidos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Cunha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Cunha, Réu Condomínio Vale dos Esquilos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.363, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA ELISA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOAO CARVALHO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos como determinado no quarto paragrafo de fls 427 \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Charles da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFC - José Ferreira Campanha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias incluindo os valores do FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0054200-79.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDEZ [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERNANDEZ\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012700-33.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA GLYCERIO [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PEREIRA GLYCERIO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Quintanilha dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Quintanilha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 96 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mothe Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mothe Rodrigues, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Sanches da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Itativa dos Frades LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Itativa dos Frades LTDA, Aut Alex Sandro Sanches da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 249 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Melo da Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Melo da Silva, Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.128, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Sallles Coelho de Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da juntada da CP, devendo requerer o que for de seu interesse conforme ata de fls 24 \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES\r\n\r\nComprovar em 10 dias o valor recebido pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula siqueira de Aguiar [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula siqueira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ricardo da Silva [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta de Teresopolis Calcados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ricardo da Silva\r\n\r\nVir com o valor efetivamente recebido conforme item II de fls 202 \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA FONSECA CARDOSO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HP COMPETICOES- REP.P/SOCIO JAMES SZTAINJ [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 187 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento haja vista os bens penhorados no endereco indicado \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Camacho Ferreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Camacho Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a chave de conectividade em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Rocha Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ramos Fischer [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ramos Fischer\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA TERECUCAR LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 15 dias pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1123638"
                            ],
                            "1123633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0035300-18.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nExecutado: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123633"
                            ],
                            "1123635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS BRANDAO\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.75, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1129418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-48.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Sônia Maria Rodriguez Diniz (OAB: MG 25108 - D)], Rqdo: TABOCAS LTDA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Center Trainding Industria e Comercio S.A., Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqdo TABOCAS LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Incluem-se nessa audiência os processos distribuidos por dependência, que já se encontram apensados ao mesmo. \r\n\r\nId: 1129418"
                            ],
                            "1129819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/03/2011 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barbosa Romeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barbosa Romeiro, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0183700-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Paula Severino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Paula Severino, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins Filho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0183800-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aparecido Gomes Capra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aparecido Gomes Capra, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/03/2011 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0116400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0007700-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilala Ferreira (OAB: RJ 152259 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/03/2011 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0186500-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Valim [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Valim, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo de Lima Moura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo de Lima Moura, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Moreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0204100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Muniz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Muniz de Matos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0116300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1129819"
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                                "Processo: 0044600-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpombal Transporte e Comércio de Minerais Ltda. [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva , Réu Transpombal Transporte e Comércio de Minerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-30.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelza da Cunha [Adv. Wilson Quintino de Azevedo (OAB: RJ 46429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Cgto Nelza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57, que julgou procedente a ação, nos termos da fundamentação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 290, que conheceu dos embargos e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M Vidigal de Moraes ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Vieira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristonio Agricer Oliveira Sather, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-54.2006.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: Bruno Peixoto Gama [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Koinonia Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Peixoto Gama, Rqdo Koinonia Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45, que julgou improcedente a medida cautelar de arrestos, no prazo legal. Custas de R$ 300,00 pelo requerente dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acobrax Comercio e Transporte Ltda., Aut Pedro Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sebastiao da Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Francisco Raposo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64, que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Coelho [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito o pleito de depósito do FGTS e IMPROCEDENTE os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319900-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON DE SOUZA MARCELINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimel Eletromecanica Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Luiz de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter da Silveira Franca\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 247, que conheceu dos embargos e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Penha, Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0232300-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA LIMA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SALES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARTEC DE B M MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0271500-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIONE DE SOUZA SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIONE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Amancio [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Maluko Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Amancio\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0253100-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DO CARMO LAGE [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR-FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DO CARMO LAGE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARCOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgilio Fortes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA TAVARES SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: KEILA PATRICIA CALSAVARA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARLENE PINTO DE GOUVEIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA TAVARES SOUZA, Aut KEILA PATRICIA CALSAVARA, Aut MARLENE PINTO DE GOUVEIA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0269600-56.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TEODORO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0212700-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESS. DE DADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria do Nascimento\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-04.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES LEONI [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCOS GOMBEG [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS GOMBEG, Aut ROGERIO GONCALVES LEONI\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203700-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardilio Alves Campbell [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Fernanda da Silva Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Fernanda da Silva Rosa\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213600-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ., Réu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIANO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO DE FARIA ROCHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GULLY NARDY [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO DE FARIA ROCHA, Aut LUIZ ANTONIO GULLY NARDY\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0448300-15.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA DE MACENA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARIA DE MACENA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENOP SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0253400-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Heleno da Silva Luquini [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Heleno da Silva Luquini\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALBER FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: JOSÉ SCIOTTA FILHO, Réu: GILBERTO SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALBER FERREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA B M CENTRO ORIENT REAB DES DEP QUI LTDA [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO SANTOS SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008700-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES IGNÁCIO ME [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Godinho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS HENRIQUE DE FARIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVARENGA GIFFONI\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181800-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER CARVALHO DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando T. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-82.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Maria da Silva Castro(+04) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Maria da Silva Castro(+04)\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0230500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Rezende Periard [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Juliane de Rezende Periard\r\n\r\nDigam as partes sobre os honorários periciais, conforme determinado à fl. 310. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Pereira da Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0196100-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEDRON CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEDRON CARVALHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0195100-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA APARECIDA RUNAVICIUS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: Romilda Marins Pançardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA APARECIDA RUNAVICIUS DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Antonio da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188100-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MEDEIROS - FIRMA INDIVIDUAL DE [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA, Réu MECANICA MEDEIROS - FIRMA INDIVIDUAL DE\r\n\r\nColacionar aos autos as cópias que possuírem, a fim de se proceder à restauração dos autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR MACHADO NOGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EVAIR MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claro Mariano de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claro Mariano de Lima, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABBOT [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut PAULO SERGIO ABBOT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337000-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERINO CAETANO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIONISO CANDIDO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO CARLOS CUPERTINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERINO CAETANO DA SILVA, Aut DIONISO CANDIDO MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0524900-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LOPES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GERALDO SALDANHA DA SILVA, Aut: ROBSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO ANTONIO LOPES, Aut ROBSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que houve erro material no decisum de fls. 195, onde constou a determinação de expedição de alvará em favor de Geraldo, quando o correto é expedir-se alvará ao obreiro Robson, eis que incontroverso seu crédito, equívoco que ora se corrige, com fulcro no art. 897, parágrafo único da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320900-18.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LOPES MARTINS [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-79.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VICENTE DOMINGOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0249700-24.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUSARIO MARIO GUEDES [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: FERNANDA DA SOLEDADE SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Jane Gomes (OAB: RJ 64400 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SOLEDADE SILVA, Aut MAUSARIO MARIO GUEDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0273300-74.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 338. \r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Roque Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parthenon [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parthenon\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atanagildo Pires Kozlowski [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atanagildo Pires Kozlowski, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/07/2011, às 14 horas. Deverão as partes contactarem o perito através dos telefones (24) 9825-0676, 7835-0621 ou 3346-1025, como solicitado à fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria de Fatima Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lino de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Tubonal [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Lino de Oliveira, Réu S. A. Tubonal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 67/68, bem como para fins do art. 884, da CLT. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Justino\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, bem como da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo de 10 dias para manifestação, sob cominação de perda da oportunidade de oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0188100-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MEDEIROS - FIRMA INDIVIDUAL DE [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUIMARAES DE SOUZA, Réu MECANICA MEDEIROS - FIRMA INDIVIDUAL DE\r\n\r\nFicam intimadas a colacionarem aos autos as cópias das peças processuais que possuírem, a fim de proceder à restauração dos autos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Costa Feitoza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para que apresente emenda/aditamento à petição inicial em peça substitutiva, com cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0520500-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de fl. 200, bem como impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOTTI [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se nos autos para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0417600-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nJuntar aos autos os originais ou cópia legível das guias de fls. 190 e 196. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO MORAES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: CLEIA MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado. Prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0497800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GOMES RIBEIRO MENEZES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 1.000,00) em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 14, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Carneiro da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: José Maria de Carvalho [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Vânia Cristina de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 162, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda. [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/05/2011, às 10h45min., para oitiva da testemunha Gabriel Rezende Garcia, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (endereço à fl. 38). \r\n\r\nId: 1129822"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavia Alves Mendonca Aranha da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129820"
                            ],
                            "1129821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Omir de Sales Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129821"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1126026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-29.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcilio Ramalho Sanches [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcilio Ramalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o laudo de fls. 300/310. Vista às partes dos esclarecimentos de fls. 319/320. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 151, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Seixas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda., Réu: Marina Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 138, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peixoto de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 158/160, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva, Réu Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 209/280, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Soares [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 348/358, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 142, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lopes Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 428. No mesmo prazo, vir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 429, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 283. Vir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 283, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Vieira Pio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Vieira Pio, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/74, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracema da Silva, Rqdo R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a realização de uma nova perícia, tendo sido nomeado o Dr Mario Mueller. Quesitos e assistentes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 274/275. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA., Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 156/158. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Avanco Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Avanco Ltda.\r\n\r\nVir com a quantia de fls. 212-verso, devidamente atualizada, até a data do pagamento, sob pena de execução, bem como com a guia com o código correto do IR, sob pena de execução (despacho de fls. 222-verso). .\r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 670/703, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-60.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Furtado [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Automóveis [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Automóveis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 29/30, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0165400-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 173/17, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 141, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer, em 20 dias, o que for de direito, pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 58, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 178, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 986/994 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adérito José Mariano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adérito José Mariano da Silva \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Construtora Moura & Soares Ltda. [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta na CP, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 136/139, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho de Souza [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Balduíno Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Balduíno Coutinho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Candeas Justiniano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 327/329, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 295/317, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Leal [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 265/270 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Locy Dorneles Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Mendonça e Araújo Ltda ME [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria do Frio Refrigeração Ltda., Réu Mendonça e Araújo Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 164/165, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Carvalho Farias [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Carvalho Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 60/61, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 89, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 202/207, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 265/266. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Simeão Marques [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Simeão Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 272. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosária Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Carlos, Réu: MAria Candida de Macedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Rosária Silva\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias, com peça substitutiva, para esclarecer com\r\n\r\nquem pretende o reconhecimento do vínculo empregatício e a que título\r\n\r\npostula a condenação da 2ª ré, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 326/346, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santana da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Silvia Regina Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037300-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Campos [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Campos Avila [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert Campos Avila\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 548...\"Vistos etc...Considerando que o réu não se manifestou expressamente a favor do pedido de fls. 546, e considerando que o acordo deve ter interpretação restritiva, indefiro o pleito de fls. 546, podendo as parte, no entanto, comparecer em Juízo, independentemente de marcação de pauta, para a homologação de uma novação. Notifiquem-se as partes e aguarde-se o cumprimento da avença de fls. 539.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda, Aut Rafael de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 864/871.Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniquele Gonçalves Teodoro de Souza [Adv. Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moreira & Nery Ltda [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniquele Gonçalves Teodoro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, fls. 55/59. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Pereira de Brito [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 46/48, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio José Arneiro [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 168/181, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Procópio [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luís Procópio\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 386, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Leite Moreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados - VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 178, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 70/72, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1126026"
                            ],
                            "1126027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-34.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Dias [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Dias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Alexandre TEixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Carlos Alverto Franca, Réu: Leonardo Teixeira da Silva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Melo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Alexandrino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilo Caetano Cassiano [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilo Caetano Cassiano\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Agildo Marcio da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Trasporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 170/175. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 54. .\r\n\r\nId: 1126027"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "atos do poder executivo": {
                "Atos": {
                    "1129926": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.961 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.954/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Petrópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 429, de 14 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou milhares de desabrigados e desalojados e centenas de residências destruídas no Município de Petrópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção emergencial de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção das unidades habitacionais para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Petrópolis, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel data de terras próprias remanescente do lote 4, situada no lugar “Benfica”, zona urbana do Distrito de Itaipava, com superfície de 46.951,10 m². Faz testada para a Rodovia Philuvio Cerqueira Rodrigues, onde mede 14,88m a 43º15'30''SE, 19,13m a 46º28'02''SE e 41,44m a 50º07'50''SE; confronta de um lado com terras de sucessores de Milton Ferreira de Carvalho, onde mede 473,86m a 50º57'00''SO; nos fundos confronta com terras de Luis Morgan Snell ou seus sucessores, onde mede 92,40m a 13º30'00''NO e 59,50m a 34º00'00''NO; e do lado restante com terras de sucessores de Nelson Ramos Carlos, onde mede 421,00m a 62º17'00''NE. O imóvel em questão encontra-se registrado sob o nº 6116, no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição - 10º Ofício, da Comarca de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1129926"
                    ],
                    "1130076": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.962 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, p, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, c/c o art.9 da Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-07/505589/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, unidade de conservação integral criada pela Lei Estadual n. 5079, de 03 de setembro de 2007, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área localizada em Maricá, com aproximadamente 33,87ha, apresentando o seguinte perímetro de 3.753,81m: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 01, de coordenadas N 7463240,576m e E 706978,371m; na divisa dos municípios Niterói e Maricá, no limite superior do lote 01 da quadra 56 do loteamento Itaocaia Valley, segue pelos fundos deste lote ao 08 desta quadra, até atingir o ponto 02, de coordenadas N 7463105,136m e E 707209,589m, desse ponto segue, confrontando com a estrada do Grotão, contornando o lote 09 desta quadra até atingir o ponto 03 de coordenadas N 7463037,806m e E 707304,140m desse ponto segue na direção nordeste atravessando a Estrada do Grotão, seguindo depois pela lateral direita do lote 59 da quadra 55 até atingir o ponto 04 de coordenadas N 7463074,094m e E 707352,724m, desse ponto segue confrontando com a lateral direta do lote 62 dessa quadra até atingir o ponto 05 de coordenadas N 7463124,477m e E 707330,550769m, desse ponto segue passando pelos fundos desse lote ao de número 65 dessa quadra até atingir o ponto 06 de coordenadas N 7463164,164m e E 707602,491m, desse ponto segue passando pelos fundos dos lotes 66,67,68 e 17 dessa quadra, até atingir o ponto 07 de coordenadas N 7463097,349m e E 707749,112m na Rua Canindé, desse ponto passa a seguir confrontando com essa rua passando pela frente dos lotes do 17 ao 01 dessa quadra até atingir o ponto 08 de coordenadas N 7463049,094m e E 708086,279m, segue confrontando a rua Paraibuna, passando pela frente dos lotes 01,02,03 e parte do lote 04 dessa quadra, atravessa a Estrada da Barrinha até atingir o ponto 09 de coordenadas N 7462916,702m e E 707963,167m, desse ponto segue pela Estrada da Barrinha, passando pela frente dos lotes 33, 34 e 35 da quadra 51 até atingir o ponto 10 de coordenadas N 7462891,337m e E 708114,119m na lateral direita desse lote, desse ponto segue por essa lateral até atingir os fundos desse lote no ponto 11 de coordenadas N 7462824,52262m e E 708109,170m, desse ponto segue passando pelos fundos desse lote e dos lotes 34, 33, 32, 31, 30 e 29 até atingir o ponto 12 de coordenadas N 7462819,573m e E 707776,952m, desse ponto segue no sentido norte passando pelos fundos dos lotes 23 e 24 e lateral do lote 29 da quadra 51 até atingir o ponto 13 de coordenadas N 7462880,201m e E 707778,189m, desse ponto segue passando pelos fundos dos lotes 25 ao 28 dessa quadra, até atingir o ponto 14 de coordenadas N 7462880,201m e E 707692,196m na rua Marajó, desse ponto segue em linha reta atravessando a Rua Marajó até atingir o ponto 15 de coordenadas N 7462888,244m e E 707673,637m segue desse ponto passando pela lateral direita do lote 61 da quadra 43, até atingir o ponto 16 de coordenadas N 7462804,810m e E 707611,152m nos fundos desse lote, desse ponto passa a seguir passando pelos fundos desse lote ao lote 65 dessa quadra, até atingir o ponto 17 de coordenadas N 7462893,983m e E 707494,567m desse ponto segue passando pelos fundos dos lotes 69 a 74 da quadra 43 até atingir o ponto 18 de coordenadas N 7462706,875m e E 707359,276m, segue desse ponto pela lateral esquerda do lote 74 da quadra 43 até atingir o ponto 19 de coordenadas N 7462766,166m e E 707280,334m desse ponto segue pelos fundos do lote 75 dessa quadra até atingir o ponto 20 de coordenadas N 7462738,214m e E 707266,935m, segue desse ponto pela lateral esquerda desse lote até atingir a Rua Araribóia no ponto 21 de coordenadas N 7462828,393m e E 707146,937m, desse ponto segue em linha reta, atravessando a Rua Araribóia até atingir a frente do lote 84 da quadra 43, segue confrontando com essa rua passando pela frente deste lote ao 91 até atingir o ponto 22 de coordenadas N 7462798,522m e E 706877,388m, desse ponto segue pela lateral do lote 91 até a Estrada da Barrinha, atravessa essa estrada até atingir o ponto 23 de coordenadas N 7462893,996m e E 706908,368m, desse ponto segue pela lateral esquerda do lote 01 da quadra 56, pelo divisa dos municípios Niterói e Maricá, até atingir o ponto inicial deste descritivo. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, tendo como datum o SAD-69.\r\n\r\nParágrafo Único - O mapa original da área descrita no caput desse artigo, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, acha-se arquivado no Laboratório de Geoprocessamento do Instituto Estadual do Ambiente -INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1130076"
                    ],
                    "1130091": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.963 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 42.949, DE 10 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência de se unificar em único cartão de pagamento os valores referentes aos programas Bolsa Família e Renda Melhor.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º do Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Os benefícios serão pagos mensalmente, por intermédio do agente operador do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nI - o benefício será pago às famílias por meio de cartão magnético especialmente confeccionado para esse fim, o qual englobará os valores pagos a título de “Bolsa Família” e “Renda Melhor” e conterá as logomarcas de ambos os programas;\r\n\r\nII - as regras de concessão e uso do cartão magnético serão as mesmas definidas no programa Bolsa Família.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados o inciso III e o Parágrafo Único do art. 6º do Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1130091"
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                }
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1130080": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/338/2011 e apensos, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07.6.2010, ARTHUR VIEIRA BASTOS para exercer as funções de membro suplente do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, membro nato no Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, com validade a contar de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1130080"
                    ],
                    "1130092": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA VARGAS LACERDA, matrícula nº 24/007564-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-12/490626/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19 de abril de 2011, que designou, nos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura JOSE SIMÕES DIAS, Id. Funcional nº 3227105-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 17 de maio de 2011, o Titular da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10052/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais SAULER ANTONIO SAKALEM, Id. Funcional nº 1963682-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 17 de maio de 2011, o Titular da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10052/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, matrícula nº 60178-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, matrícula nº 60207-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Maia Nunes, matrícula nº 60178-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, BENEDITO VENÂNCIO SOUZA FONSECA, matrícula nº 60188-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Benedito Venâncio Souza Fonseca, matrícula nº 60188-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, RODRIGO DA SILVA DUMAS REGO, matrícula nº 60181-5, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 60177-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Dumas Rego, matrícula nº 60181-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do mesmo Parque, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nNOMEAR KALIL BISPO SANTA ROSA ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula nº 60177-3.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, matrícula nº 60178-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tânia Scher da Silva Campinho Rabello, matrícula nº 60207-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, JORGE RIBEIRO, matrícula nº 00883-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro, matrícula nº 00883-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, RAPHAEL PEREIRA PESSANHA, matrícula nº 60201-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OTÁVIO PESSANHA MACHADO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Pessanha, matrícula nº 60201-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, ADILSON GOMES SOARES, matrícula nº 60208-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MURILO FOLIQUINO CALIL para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adilson Gomes Soares, matrícula nº 60208-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, MARCOS ANTONIO PINTO LUCAS, matrícula nº 60192-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pinto Lucas, matrícula nº 60192-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, SERGIO PAES ALVES, matrícula nº 60179-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MARROSO SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sergio Paes Alves, matrícula nº 60179-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, LAURO MACHADO BEGA, matrícula nº 60206-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA CRESPO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lauro Machado Bega, matrícula nº 60206-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, SÔNIA MARIA MENDES FLOR, matrícula nº 60214-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR KATIA VANUSA CAMPISTA MACHADO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sônia Maria Mendes Flor, matrícula nº 60214-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, ROMULO DE FREITAS VIANA, matrícula nº 60212-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR ROSÂNGELA MENDES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Romulo de Freitas Viana, matrícula nº 60212-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, ELÇO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 60196-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA RAMOS FERNANDES para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elço Ribeiro dos Santos, matrícula nº 60196-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 60185-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDO MACIEL DA SILVA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Carlos Cordeiro de Azevedo, matrícula nº 60185-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, MAURICIO RANGEL GONÇALVES, matrícula nº 60195-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tec nologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR LEILSON LAURINDO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauricio Rangel Gonçalves, matrícula nº 60195-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, LUIS MAURICIO DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 60175-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR JUAN CARLOS SALES PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Mauricio de Souza e Silva, matrícula nº 60175-7.\r\n\r\nId: 1130092"
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                            "I - Ato Pessoal",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2011, THIAGO TRINDADE ANTUNES, Id. Funcional nº 4378384-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1300/2011.\r\n\r\nNOMEAR NELSON FERNANDES ROCONI para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Trindade Antunes. Processo nº E-12/1300/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROBERTO DE CARVALHO MILITÃO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Batista Costa, matrícula nº 100310-2. Processo nº E-01/318772/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO, matrícula nº 0932952-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4679/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO VILLAR ROMÃO, matrícula nº 6030393-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4680/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO MONFERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963679-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Villar Romão, matrícula nº 6030393-0. Processo nº E-04/4680/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL CAVALCANTE FONTES para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Bello de Moura, matrícula nº 0966157-0. Processo nº E-04/4681/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIRCEU NUNES MARTINS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Costa Peixoto, matrícula nº 0176459-6. Processo nº E-04/4681/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações de Créditos, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa Silva Carvalho, matrícula nº 0954634-2. Processo nº E-04/4681/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, NIELSEN DE CARVALHO MOREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4683/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILVIA MARIA TOLEDO OLASO para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nielsen de Carvalho Moreira. Processo nº E-04/4683/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANA JASMIN DEL PRADO FILARTIGA para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rezzo de Souza. Processo nº E-04/4685/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HONORATO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Guilherme Mourão Castiglione, matrícula nº 0968774-0. Processo nº E-04/4685/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, IVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0181961-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4686/2011.\r\n\r\nNOMEAR RUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0199285-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan Menezes Martins, matrícula nº 0181961-4. Processo nº E-04/4686/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZA CASTELLO PEREIRA PENA, matrícula nº 0811940-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Villalon de Oliveira, matrícula nº 0048714-0. Processo nº E-11/20562/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2011, REINALDO GOMES, Coronel BM, Id. Funcional nº 25943464, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/094/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, Id. Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/094/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE PESSOA LARANJEIRAS CALDAS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.492, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, Id. Funcional nº 611542-0. Processo nº E-08/094/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ABÍLIO AFONSO DA ÁGUEDA, Id. Funcional nº 4262521-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/094/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 34/00862-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-12/1327/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA NOGUEIRA FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, matrícula nº 101204-6. \r\n\r\nId: 1130093"
                        ],
                        "1130081": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/ 484/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/484/2011, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a referida Autarquia e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1130081"
                        ],
                        "1130090": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/801/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/801/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL - CDHAS, desde que observadas às recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1130090"
                        ],
                        "1130102": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/335/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/342/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191991/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos, preliminarmente, à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, e, após, à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1130102"
                        ],
                        "1129985": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 04/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO QUINTO. OBJETO: (Prestação de serviços de manutenção de gramados e jardins dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, com fornecimento de toda mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, das áreas ocupadas pelos Palácios Guanabara e Laranjeiras, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do Instrumento Convocatório do Pregão nº02/2008).\r\n\r\nCONTRATADA: Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 2,7978% sobre R$ 326.157,24 e 13,4288% sobre R$ 27.179,77 .\r\n\r\nPERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE: 28.04.2010 a 27.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 1.001.089,80 (hum milhão, um mil oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3675/2007. \r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1129985"
                        ],
                        "1129863": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/407/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2011 realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 1, 2 e 8 em favor da licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, os lotes 3 e 5, em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e os lotes 4, 6 e 7 em favor da licitante HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/164/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2011-Registro de Preços de Material de Limpeza, realizado no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 2, 3, 4 e 5 em favor da licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA., tornando público que os lotes 1 e 6 restaram fracassados.\r\n\r\nId: 1129863"
                        ],
                        "1129481": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E- 13/21.203/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: Proc. nº E- 13/20.203/2011.\r\n\r\nId: 1129481"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129549": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221679/2010 - aUTORIZO ao servidor JOEL BALDUÍNO MACIEL, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.316-8, a redução de 50% da carga horária pelo prazo de 01 (um) ano, para dar assistência a sua dependente Flávia Valéria de Souza Tancredo, nos termos do art. 1º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990, em conformidade com a concessão da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil às fls.13 do referido processo administrativo. \r\n\r\nId: 1129549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129551": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação nº 00049176845, expedida em nome de ASSIS JOSE DE SOUSA e desvincula o PGU nº 31476413-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412811/2011.\r\n\r\nId: 1129551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129552": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/247166/2011 - ELIANA MARIA POUBEL TEIXEIRA, matr. nº 24/002.257-4. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\n\r\nId: 1129552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129553": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/246894/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...ALVARO LUIS MARCONDES STOPPA ... \r\n\r\nLeia-se: ...ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA...\r\n\r\nId: 1129553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129550": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 10.05.2011, através do(a) nº CI 045/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/513759/2010, 05/DETRAN/RECDP/022074/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537923/2011, 05/DETRAN/RECDP/005089/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537554/2011, 05/DETRAN/RECDP/004287/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535071/2011, 05/DETRAN/RECDP/001923/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/235096/2011, 05/DETRAN/RECDP/005131/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/308884/2009, 05/DETRAN/RECDP/005510/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538323/2011, 05/DETRAN/RECDP/005936/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535139/2011, 05/DETRAN/RECDP/002049/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535616/2010, 05/DETRAN/RECDP/004985/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240132/2011, 05/DETRAN/RECDP/005648/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367696/2009, 05/DETRAN/RECDP/010226/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537565/2011, 05/DETRAN/RECDP/004341/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/531120/2011, 05/DETRAN/RECDP/005278/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/375385/2007, 05/DETRAN/RECDP/003451/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/538264/2011, 05/DETRAN/RECDP/005828/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nPMCF/758/2011, 05/DETRAN/RECDP/003796/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243596/2010, 05/DETRAN/RECDP/012930/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537666/2011, 05/DETRAN/RECDP/004595/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373556/2009, 05/DETRAN/RECDP/003681/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/233619/2011, 05/DETRAN/RECDP/004743/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537476/2011, 05/DETRAN/RECDP/004147/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/227333/2011, 05/DETRAN/RECDP/003926/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538028/2011, 05/DETRAN/RECDP/005373/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557164/2010, 05/DETRAN/RECDP/023061/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/100803/2010, 05/DETRAN/RECDP/005778/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/375695/2008, 05/DETRAN/RECDP/003291/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537493/2011, 05/DETRAN/RECDP/004172/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538161/2011, 05/DETRAN/RECDP/005645/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224261/2011, 05/DETRAN/RECDP/003766/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/538263/2011, 05/DETRAN/RECDP/005826/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/282966/2009, 05/DETRAN/RECDP/006026/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/513246/2010, 05/DETRAN/RECDP/015934/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234457/2011, 05/DETRAN/RECDP/004947/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537606/2011, 05/DETRAN/RECDP/004456/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/220451/2011, 05/DETRAN/RECDP/002853/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537967/2011, 05/DETRAN/RECDP/005250/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/354755/2010, 05/DETRAN/RECDP/023496/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/231709/2011, 05/DETRAN/RECDP/004614/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/233631/2011, 05/DETRAN/RECDP/004802/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/262677/2010, 05/DETRAN/RECDP/013212/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/521165/2011, 05/DETRAN/RECDP/003723/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512491/2011, 05/DETRAN/RECDP/005134/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/367790/2009, 05/DETRAN/RECDP/010343/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545911/2010, 05/DETRAN/RECDP/011005/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/536164/2011, 05/DETRAN/RECDP/003072/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 10.05.2011, através do(a) nº CI 045/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/240719/2011, 05/DETRAN/RECDP/005560/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525949/2011, 05/DETRAN/RECDP/005129/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538147/2011, 05/DETRAN/RECDP/005609/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538041/2011, 05/DETRAN/RECDP/005409/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535198/2011, 05/DETRAN/RECDP/002168/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537878/2011, 05/DETRAN/RECDP/005007/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271243/2011, 05/DETRAN/RECDP/002400/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/232452/2011, 05/DETRAN/RECDP/004826/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537523/2011, 05/DETRAN/RECDP/004236/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537954/2011, 05/DETRAN/RECDP/005211/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/523805/2011, 05/DETRAN/RECDP/005782/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/241138/2011, 05/DETRAN/RECDP/005656/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/535884/2011, 05/DETRAN/RECDP/002751/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537886/2011, 05/DETRAN/RECDP/005017/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537224/2011, 05/DETRAN/RECDP/003743/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/224566/2011, 05/DETRAN/RECDP/004124/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536180/2011, 05/DETRAN/RECDP/003111/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537106/2011, 05/DETRAN/RECDP/003505/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537709/2011, 05/DETRAN/RECDP/004675/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535975/2011, 05/DETRAN/RECDP/002929/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/532683/2011, 05/DETRAN/RECDP/005789/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535352/2011, 05/DETRAN/RECDP/002398/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/230649/2011, 05/DETRAN/RECDP/004324/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/225636/2011, 05/DETRAN/RECDP/004105/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537694/2011, 05/DETRAN/RECDP/004656/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537120/2011, 05/DETRAN/RECDP/003528/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537585/2011, 05/DETRAN/RECDP/004390/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263064/2010, 05/DETRAN/RECDP/013214/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230285/2011, 05/DETRAN/RECDP/004429/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226403/2011, 05/DETRAN/RECDP/003765/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537140/2011, 05/DETRAN/RECDP/003583/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/535876/2011, 05/DETRAN/RECDP/002742/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 10.05.2011, através do(a) nº CI 045/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/255769/2010, 05/DETRAN/RECDP/013299/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/205019/2010, 05/DETRAN/RECDP/004618/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243145/2011, 05/DETRAN/RECDP/006331/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556144/2010, 05/DETRAN/RECDP/021409/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537024/2011, 05/DETRAN/RECDP/003416/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/239555/2011, 05/DETRAN/RECDP/005462/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/292694/2010, 05/DETRAN/RECDP/013227/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/373692/2009, 05/DETRAN/RECDP/003041/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/243345/2011, 05/DETRAN/RECDP/005872/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535165/2011, 05/DETRAN/RECDP/002105/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/553264/2010, 05/DETRAN/RECDP/018577/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534537/2011, 05/DETRAN/RECDP/001342/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235904/2011, 05/DETRAN/RECDP/005157/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537632/2011, 05/DETRAN/RECDP/004520/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537627/2011, 05/DETRAN/RECDP/004508/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/557478/2010, 05/DETRAN/RECDP/023692/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/262647/2009, 05/DETRAN/RECDP/005564/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/214387/2011, 05/DETRAN/RECDP/003534/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245360/2011, 05/DETRAN/RECDP/006328/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371815/2009, 05/DETRAN/RECDP/003516/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537889/2011, 05/DETRAN/RECDP/005020/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/220975/2011, 05/DETRAN/RECDP/002910/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/PE/33903/2011, 05/DETRAN/RECDP/005311/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/537761/2011, 05/DETRAN/RECDP/004769/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 10.05.2011, através do(a) nº CI 045/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/535766/2011, 05/DETRAN/RECDP/002545/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231181/2011, 05/DETRAN/RECDP/004436/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237530/2011, 05/DETRAN/RECDP/005241/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229444/2011, 05/DETRAN/RECDP/004119/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/537508/2011, 05/DETRAN/RECDP/004191/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/534353/2011, 05/DETRAN/RECDP/002054/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537832/2011, 05/DETRAN/RECDP/004918/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/268925/2010, 05/DETRAN/RECDP/006031/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538222/2011, 05/DETRAN/RECDP/005757/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240710/2011, 05/DETRAN/RECDP/005454/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/537539/2011, 05/DETRAN/RECDP/004263/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nPMBM/0044/2010, 05/DETRAN/RECDP/013070/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/512500/2011, 05/DETRAN/RECDP/005775/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534584/2010, 05/DETRAN/RECDP/003891/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537499/2011, 05/DETRAN/RECDP/004179/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538034/2011, 05/DETRAN/RECDP/005386/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537430/2011, 05/DETRAN/RECDP/004022/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 10.05.2011, através do(a) nº CI 045/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/533044/2010, 05/DETRAN/RECDP/002830/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235174/2011, 05/DETRAN/RECDP/004778/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/230443/2010, 05/DETRAN/RECDP/006728/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/214031/2011, 05/DETRAN/RECDP/002378/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512275/2011, 05/DETRAN/RECDP/003177/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536286/2011, 05/DETRAN/RECDP/003183/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/203742/2011, 05/DETRAN/RECDP/000030/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270056/2010, 05/DETRAN/RECDP/004256/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513143/2010, 05/DETRAN/RECDP/016192/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538320/2011, 05/DETRAN/RECDP/005932/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/516478/2011, 05/DETRAN/RECDP/006264/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/537628/2011, 05/DETRAN/RECDP/004512/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534650/2011, 05/DETRAN/RECDP/001551/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537220/2011, 05/DETRAN/RECDP/003739/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237614/2011, 05/DETRAN/RECDP/005133/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/236038/2011, 05/DETRAN/RECDP/005132/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225717/2011, 05/DETRAN/RECDP/003985/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/535770/2011, 05/DETRAN/RECDP/002550/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1129550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1129487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 496 DE 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1129487"
                    ],
                    "1129488": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n115.755.126,50\r\n\r\n115.755.126,50\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n5.795.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n9.780.000,00\r\n\r\nId: 1129488"
                    ],
                    "1129145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/864/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal n° 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de arte gráfica para confecção de cartazes, a favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R$ 1.006,70 (um mil seis reais e setenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da mesma Lei.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1430/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal n° 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação de serviços gráficos para impressão dos livros do Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual - 2011/2015, a favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor de R$ 2.092,49 (dois mil noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1129145"
                    ],
                    "1129020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1672/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SYLVIA AMÉLIA CAPUTO MEISTERHOFER, Agente Administrativo, Id. Funcional 8740747, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2011.\r\n\r\nId: 1129020"
                    ],
                    "1129447": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/400.306/2011 - Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas: \r\n\r\n- Gasolina C - R$ 2,180 por litro (a contar de 20/04/2011);\r\n\r\n- Diesel - R$ 1,667 por litro;\r\n\r\n- Álcool Hidratado - R$ 1,908 por litro (a contar de 05/04/2011); e\r\n\r\n- Óleo C B1 - R$ 1,728 por kg.\r\n\r\nId: 1129447"
                    ],
                    "1128693": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2008 - Fica alterada a denominação do sistema, objeto do Contrato nº 25/2008: de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro - SIGO, para Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, bem como fica retificada a numeração seqüencial das cláusulas, a partir da Cláusula Quarta até a Cláusula Sétima do 6º Termo Aditivo ao referido Contrato. PROCESSO Nº E-01/012/2008.\r\n\r\nId: 1128693"
                    ],
                    "1129007": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/4655/1988 - LUCIO SILVA MOREIRA, Id. Funcional 30004068. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 17/01/1994 a 13/01/2009\r\n\r\nId: 1129007"
                    ],
                    "1128538": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDANIELLE FARIAS RODRIGUES, matrícula 951653-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/007746/2010.\r\n\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR, matrícula 943159-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/007810/2010.\r\n\r\nMARIA ANITA DE ALVARENGA, matrícula 944356-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/007787/2010.\r\n\r\nANA MARIA ALVAREZ CABADA, matrícula 831854-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/007890/2010.\r\n\r\nCARLA MINUZZI GULPILHARES AUGUSTO, matrícula 951989-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-03/8611024/2010.\r\n\r\nAUREA MARIA LANDIM, matrícula 948480-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/10700657/2010.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO CALDAS DOS SANTOS, matrícula 915691-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/3610395/2010.\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUZA, matrícula 918974-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/811507/2010.\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO DA SILVEIRA, matrícula 950580-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/1410225/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CARDOSO, matrícula 867654-6, Médico, classe B, com validade a contar de 26.11.2009. Proc. nº E-08/608313/2009.\r\n\r\nCLÁUDIA MARINA PIMENTEL, matrícula 295409-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 21.03.2010. Proc. nº E-08/601804/2010.\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DE SOUZA SÃO BENTO, matrícula 867657-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 23.09.2008. Proc. nº E-08/604906/2008.\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula 802688-2, Médico, classe C, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-08/607120/2009.\r\n\r\nVIVIANNE BARRETO, matrícula 863082-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-08/603053/2010.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS DIAS, matrícula 867130-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-08/607115/2009.\r\n\r\nROSAURA DE ANDRADE FLORES, matrícula 922804-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.05.2010. Proc. nº E-08/603245/2010.\r\n\r\nROBSON NOGUEIRA BRANCO, matrícula 864605-1, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-08/603507/2010.\r\n\r\nJACIRA BARBOSA MENEZES, matrícula 296144-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 14.05.2010. Proc. nº E-08/603015/2010.\r\n\r\nROSI RANGEL RIBEIRO CAMPOS, matrícula 863366-1, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-08/602634/2010.\r\n\r\nMARCO LUIZ SILVA VIANA, matrícula 890669-5, Médico, classe C, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-08/603428/2010.\r\n\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES, matrícula 850621-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-08/603139/2010.\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO, matrícula 867148-9, Médico, classe C, com validade a contar de 21.05.2010. Proc. nº E-08/603226/2010.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES SILVA, matrícula 866074-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E-08/604504/2009.\r\n\r\nLÍLIAN ALVES DA SILVA SANTOS, matrícula 866366-8, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-08/600565/2010.\r\n\r\nId: 1128538"
                    ],
                    "1129061": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFABIANA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 919745-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/10401377/2010.\r\n\r\nFÁBIO MARQUES DA FONSECA, matrícula 845256-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/11202167/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula 845220-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-03/10800228/2010.\r\n\r\nMARIO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula 950756-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/2310418/2010.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 955479-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/11002277/2010.\r\n\r\nLUCIANO DE MENEZES LANZILLOTTI, matrícula 941068-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/8611004/2010.\r\n\r\nPHILIPE BRAGA ANDRÉ, matrícula 940927-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/10401336/2010.\r\n\r\nWILIAN JERONOMO DOS SANTOS, matrícula 958359-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/11202056/2010.\r\n\r\nWALDEMIR DO CARMO MORAES, matrícula 837803-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/10700651/2010.\r\n\r\nSIMONE ROSSI DA SILVA, matrícula 953129-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/3610397/2010.\r\n\r\nROSELANE DE CASTRO SIMÕES, matrícula 945435-6, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-03/11400559/2010.\r\n\r\nSILVANA JORGE GOMES, matrícula 913814-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/811197/2010.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, matrícula 957753-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/2310423/2010.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 846409-1, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/10401384/2010.\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 953851-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/201609/2010.\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA, matrícula 5011496-6, Professor Docente II-40 Horas, com validade a contar de 12.03.2010. Proc. nº E-03/4110347/2010.\r\n\r\nROBERTA FAUSTO MOURA, matrícula 962527-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/014598/2010.\r\n\r\nSIER THALES COPPOLA, matrícula 946053-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-03/008710/2010.\r\n\r\nSONIA FERNANDEZ SOARES ÁVILA, matrícula 869925-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/10000917/2010.\r\n\r\nFÁBIO MARQUES DA CUNHA, matrícula 911431-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-03/010345/2009.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, matrícula 956872-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/10000214/2010.\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO, matrícula 941672-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. nº E-03/10003191/2009.\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA, matrícula 5022556-4, Professor Docente II-40 Horas, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-03/10401504/2010.\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS MONTEIRO MIRANDA, matrícula 914605-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-03/10401303/2010.\r\n\r\nELISA LIMA ABRANTES, matrícula 943404-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2010. Proc. nº E-03/007296/2010.\r\n\r\nEMANUEL JOSE DA SILVA, matrícula 941722-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2010. Proc. nº E-03/10005862/2010.\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 956616-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/11002332/2010.\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUZA, matrícula 951810-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-03/811482/2010.\r\n\r\nGILSON ALMEIDA COELHO, matrícula 274142-9, Merendeira II, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/811306/2010.\r\n\r\nTHABATA FONSECA DE OLIVEIRA matrícula 953452-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/811521/2010.\r\n\r\nAMANDA CRISTINA MOTTA DA SILVA FRANCISCO, matrícula 941185-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/11200910/2010.\r\n\r\nFLAVIA BISPO DE ALMEIDA, matrícula 949071-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/8610475/2011.\r\n\r\nMAX LUIZ LOPES SONEGHET, matrícula 280968-9, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/811062/2010.\r\n\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA, matrícula 941562-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-03/8611028/2010.\r\n\r\nTATIANA BARBOZA MIRANDA, matrícula 940559-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/10600455/2010.\r\n\r\nFÁBIO NARDUCHI DE PAULA, matrícula 951807-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-03/8611053/2010.\r\n\r\nId: 1129061"
                    ],
                    "1128758": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA, matrícula 942240-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/4110760/2010.\r\n\r\nFABIANA DA CUNHA FERREIRA, matrícula 912169-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/201428/2010.\r\n\r\nJOÃO PAULO LIMA DE MIRANDA, matrícula 933703-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/201533/2010.\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CALDAS PITA, matrícula 950197-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/11202062/2010.\r\n\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 957790-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/10201911/2010.\r\n\r\nDENISE VIÇOSO GUIMARÃES, matrícula 831711-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.04.2010. Proc. nº E-03/201463/2010.\r\n\r\nERICA PAULA DA SILVA, matrícula 929080-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/11202215/2010.\r\n\r\nANA MARIA NOGUEIRA PACHECO, matrícula 244757-1, Professor Docente II, A, Ref. 6, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E-03/10200203/2010.\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 5004938-6, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-03/13842/2009.\r\n\r\nANA LUCIA COSTA RIBEIRO, matrícula 920200-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.11.2010. Proc. nº E-03/2010119/2010.\r\n\r\nMARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS, matrícula 961234-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/4110776/2010.\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ FERNANDES BARROS, matrícula 941777-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-03/008326/2010.\r\n\r\nAMANDA TORRES ARRABAL DA COSTA, matrícula 957604-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/8611129/2010.\r\n\r\nANDERSON DE SOUTO, matrícula 961208-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/11202272/2010.\r\n\r\nDALMA DE MENDONÇA BRAUNE, matrícula 106036-7, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/10700248/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI, matrícula 866145-6, Médico, classe C, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-08/600080/2010.\r\n\r\nMARTHA ALAYDE ALCANTARA SALIM, matrícula 864994-9, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604989/2010.\r\n\r\nANNE LIESE DE OLIVEIRA ISHIKAWA, matrícula 890676-0, Médico, classe C, com validade a contar de 16.07.2007. Proc. nº E-08/603436/2008.\r\n\r\nRODRIGO CANTINI, matrícula 922084-9, Médico, classe C, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-08/606159/2009.\r\n\r\nId: 1128758"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da EDITORA N.D.J. LTDA, no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709610/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de BERNARDINO SIQUEIRA LESSA E OUTROS, no valor de R$ 1.408,00 (hum mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318127/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARLENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, no valor total de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317733/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SANDRA REGINA PEREZ CLARO, no valor de R$ 853,40 (oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1129335. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
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                        "1129356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1207/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.67/2011, referente a PAULO MULLER LOPES , tornando sem efeito o despacho de 15/10/10 que homologou a Certidão de nº 4/2010 publicado no D.O. de 23/11/10.\r\n\r\nProc. nº E-03/11001569/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.568/2009, referente a MARIA CELESTE DA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/13615/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.655/2010, referente a MONTSERRAT DIAZ BELLO.\r\n\r\nProc. nº E-26/31997/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.30/2011, referente a CATIA VALÉRIO FERREIRA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-26/32846/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.31/2011, referente a ARTHUR GOMES VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-26/38509/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.32/2011, referente a CILENE CORDEIRO RODRIGUES. \r\n\r\nProc. nº E-26/52035/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.27/2010, referente a LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº UERJ/3850/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº. 21/2010, referente a ULISSES GAZOS LOPES. \r\n\r\nProc. nº CGJ/89278/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.65/2010, referente a LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13677/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.11/2011, referente a BENEDITO JONAS PEREIRA VIANA.\r\n\r\nProc. nº E-12/170/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº.05/2011, referente a ADEMIR DA SILVA . \r\n\r\nProc. nº UERJ/2505/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº.15/2011, referente a LOLA MARIA BRAGA GOMES.\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4001/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº.587/2009, referente a ANA MARIA QUINTELLA FREIRE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10500458/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº.82/2011, referente a LINDINALVA HOTTZ FERRARI.\r\n\r\nProc. nº E-09/10233/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.40/2009, referente a CARLOS CÉSAR MEIRELES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-03/13137/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.359/2009, referente a MARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-26/30344/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.34/2011, referente a PATRICIA DE FREITAS ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-26/33290/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.28/2011, referente a RICARDO GARCIA VICENTE.\r\n\r\nId: 1129356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10402032/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.160/2009, referente a SONIA MARIA RIBEIRO MARINS.\r\n\r\nProc. nº E-08/600961/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.151/2009, referente a ROSANGELA DE FREITAS GENTIL.\r\n\r\nProc. nº E-03/1260/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.375/2010, referente a MARIA HELENA CASTRO AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4099/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.119/2010, referente a JORGE LUIZ FORTUNA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7769/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.336/2010, referente a WILLIAM RODRIGUES BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2102/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.105/2010, referente a CLARA LUCIA FRANCO DE MACEDO GIGLIO. \r\n\r\nProc. nº E-03/5174/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.15/2011, referente a JOAQUIM MANUEL CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-09/3119/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.108/2010, referente a MARCO ANTONIO SEQUEIRA MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/960/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº. 09/2011, referente a JOSE PAULO COSENZA.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604621/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.04/2011, referente a RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601393/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.35/2009, referente a PAULO CESAR ALMEIDA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 06/4/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603341/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.21/2009, referente a ELIANE CAMPOS FERNANDES DE MATOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/52042/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.113/2009, referente a RICARDO GOLDSTEIN REBELLO. \r\n\r\nProc. nº E-08/603476/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.093/2009, referente a JOSE LUIZ BRANDÃO PAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600306/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.181/2009, referente a PALOMA GUEDES CAVALCANTI.\r\n\r\nProc. nº E-26/52820/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.06/2010, re ferente a SILVIA MATTOS NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-26/54107/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.04/2010, referente a LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES.\r\n\r\nProc. nº E-08/200963/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.1760/2011, referente a GERALDO CARLOS ANTUNES SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-08/600122/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.158/2010, referente a HERMANN ANDRADE.\r\n\r\nId: 1129354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5827/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.483/2010, referente a ELEONAY RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601771/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.91/2009, referente a MARIA LUCIA SANTOS DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/24/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.7/2011, referente a CARLOS ROCHA NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/172080/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.470/2010, referente a ELIANE SANTOS DO COUTO.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600371/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº.30/2010, referente a SELMA SILVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/6340/1510/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.127/2009, referente a SIMONE SOARES LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-09/9529/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.113/2009, referente a MÁRCIA DOS ANJOS DE SOUSA. \r\n\r\nProc. nº E-08/608532/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.102/2010, referente a ANDREA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANELLA.\r\n\r\nProc. nº E-09/3022/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 67/2009, referente a ANA CAUDIA DE FIGUEIREDO MEDINA .\r\n\r\nProc. nº E-09/10514/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.49/2010, referente a PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-26/50795/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.15/2010, referente a SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4887/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.255/2010, referente a SILVIA MELLO SOUTO MAIOR.\r\n\r\nProc. nº E-08/605312/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.15/2011, referente a JORGE DA ROSA GANDOLFO.\r\n\r\nProc. nº E-09/10998/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.30/2011, referente a CARLOS COELHO MACEDO. \r\n\r\nProc. nº E-09/1616/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.98/2010, referente a MAURÍCIO SAMICO DE MIRANDA.\r\n\r\nProc. nº E-18/450445/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.02/2010, referente a ANDRÉ ALVES CARRARA .\r\n\r\nProc. nº TJU/145974/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.95/2010, referente a ANDRÉA CRISTINA ROSENDO DA SILVA PEREIRA CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº CGJ/146949/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.150/2010, referente a RENATO CHIMENTI FILHO.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10000752/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº.612/2010, referente a ARETUZA DUPHEIN FERREIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2011. \r\n\r\nId: 1129355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/491/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.617/2009, referente a VERA LUCIA SOBRAL DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/3388/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.523/2010, referente a MARILENE GONÇALVES DE ARAUJO CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/13507/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.579/2010, referente a SONIA REGINA BRASIL.\r\n\r\nProc. nº E-03/15003/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.636/2009, referente a MARGARETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10003687/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.77/2011, referente a DOLORES REINA GOMES DA FONSECA. \r\n\r\nProc. nº E-03/1410121/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.476/2010, referente a SYLVIA RODRIGUES DE CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E-08/601150/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.216/2010, referente a VERA LUCIA DE CARVALHO AFONSO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605921/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.298/2010, referente a ESTHER GUIMARÂES REZENDE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606015/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.227/2010, referente a FLÁVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO.\r\n\r\nProc. nº E-08/608337/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.167/2010, referente a SONIA REGINA QUEIROGA.\r\n\r\nProc. nº E-26/39056/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.15/2010, referente a JORGE LUIZ CLEMENTE GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-26/52775/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.02/2010, referente a DARIO ALVES TEIXEIRA FILHO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/1367/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.55/2010, referente a KATIA ROSENVALD FRENSEL.\r\n\r\nProc. nº E-26/50291/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.10/2010, referente a RODRIGO RESENDE RAMOS .\r\n\r\nProc. nº E-03/4994/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.649/2010, referente a MARISE AVELLAR ALEXANDRINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11300103/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.676/2010, referente a ANDREIA MEIRELES SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/10997/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.31/2011, referente a ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-09/1478/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.79/2010, referente a DANIEL MENDONÇA MOLINA.\r\n\r\nId: 1129353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6500047/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº.223/2009, referente a CARMEN LUCIA ALVES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8032/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.598/2010, referente a ROSINETE DA ROCHA CARDOSO WOLFF.\r\n\r\nProc. nº E-03/5410307/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.323/2010, referente a ANTONIETA PEREIRA DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601129/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.173/2009, referente a ANDERSON MADEIRA CAMPOS.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/100035/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº.667/2010, referente a OCYRENE FRANCISCO PEREIRA .\r\n\r\nProc. nº E-03/9782/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº.84/2011, referente a LIGIA MARIA MARCELO NEVES . \r\n\r\nProc. nº E-08/606212/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.04/2011, referente a LUIS CARLOS ARAUJO DE SOUZA LIMA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10900449/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 506/2010, referente a ADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO MELO. \r\n\r\nProc. nº E-03/1410496/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.472/2010, referente a ALAIDE SANTOS DA ROZA .\r\n\r\nProc. nº E-09/7240/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 39./2011, referente a CARLOS RENATO DA COSTA TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/2/51151/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 02//2011, referente a JURACY BEZERRA DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-26/30113/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº.14/2011, referente a ANTONIO LUIS FARIA MORGADO.\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4001/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº.587/2009, referente a ANA MARIA QUINTELLA FREIRE..\r\n\r\nProc. nº E-03/10500458/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº.82/2011, referente a LINDINALVA HOTTZ FERRARI.\r\n\r\nProc. nº E-09/10233/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.40/2009, referente a CARLOS CÉSAR MEIRELES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-03/13137/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.359/2009, referente a MARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº.E-26/32996/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.08/2010, referente a WAGNER PRADO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-26/30344/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.34/2011, referente a PATRICIA DE FREITAS ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-26/33290/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.28/2011, referente a RICARDO GARCIA VICENTE.\r\n\r\nId: 1129398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/106034/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº.153/2009, referente a CLEUZA DE OLIVEIRA , tornando sem efeito o despacho de 07/10/2004 que homologou a Certidão de nº 410/2004 publicado no D.O. de 05/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1310335/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.449/2009, referente a CELERINA APARECIDA DE CARVALHO,tornando sem efeito o despacho de 15/2/2005 que homologou a Certidão de nº 1031/2004 publicado no D.O. de 18/02/2005 pelo processo nº E-03/7910100/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/1410526/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.571/2010, referente a MARIA DO CARMO CLAUDINO.\r\n\r\nProc. nº E-18/1106/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.02/2009, referente a WALNYR DECCACHE MENENGOY , tornando sem efeito o despacho de 17/03/2005 que homologou a Certidão de número 02/2005 publicado no D.O. número 52 de 21/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-26/54183/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.07/2010, referente a ROSANA REGIS PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-08/55/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.01/2011, referente a ADÔNIS KOOP.\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603487/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº.53/2011, referente a MARIA DO CARMO REBELLO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601127/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº.291/2010, referente a JOSÉLIA DA SILVEIRA PINHEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-08/605011/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº. 303/2010, referente a RONIE BRASIL .\r\n\r\nProc. nº E-03/7097/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.717/2010, re ferente a GLEICE SANTOS CERQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/608910/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.294/2010, referente a RENATO ANTONIO TEIXEIRA LOPES.\r\n\r\nProc. nº TJU/78692/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.51/2010, referente a FRANCISCA DAS CHAGAS ARAGÃO.\r\n\r\nProc. nº E-09/80/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.41/2011, referente a PAULO RENATO FELIX FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/13925/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº.18/2011, referente a JOSE ROSA. \r\n\r\nId: 1129400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/12055/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.320/2009, referente a ELIZABETH LADISLAU DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-17/206775/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.08/2010, referente a JORGE DE SOUZA COUTINHO.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/58250/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.213/2010, referente a EDUARDO GERALDO RODRIGUES DE JESUS.\r\n\r\nProc. nº E-03/1410348/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº.591/2009, referente a MARILÉA DA COSTA THOMAZ.\r\n\r\nProc. nº E-08/601319/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.13/2009, referente a FLÁVIA RANGEL DE SA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604833/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº.49/2009, referente a MÔNICA VIEIRA MENDONÇA. \r\n\r\nProc. nº E-03/618/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.181/2010, referente a MARCIO LEANDRO SARETTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8256/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.304/2010, referente a SUELY TEIXEIRA DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/5410373/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº. 369/2010, referente a MARCIA FATIMA DIAS BRANDÃO E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606870/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.287/2010, referente a ARMIN GUTTMAN.\r\n\r\nProc. nº E-09/9668/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.27/2011, referente a ANGELO MEZAVILLA REGA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10500064/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.712/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS COELHO FERREIRA.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/19/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.33/2010, referente a ELIZA DA CUNHA CRUZ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1129399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1128993": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA WILIANS LOURENÇO WERNECK, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.196.591-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/213.992/2011.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA ADI RIQUETA, Trabalhador III, matrícula 0613.649-3, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.544/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON COSTA DA SILVA, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.150.666-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/186.646/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS NANCI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.021.027-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.104/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ GAMA ROBINSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.039-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.841/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA DE SOUZA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.256.859-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.743/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SELMA ROSA LAURIANO, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.614.758-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/019.936/1997.\r\n\r\nAPOSENTA EUGENIO OSCAR SCHEURER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.130.918-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/146.770/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ GUEDES FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.628-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/071.706/2011.\r\n\r\nId: 1128993"
                    ],
                    "1128991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.349/2011 - ANNA MARIA FORTUNATO DE MATTOS FARO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.899/2010 - MARIA JOSE CHAVES ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.017/2010 - SANDRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.903/2011 - YVONEA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.921/2011 - LUIS DO AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.551/2011 - MAURICIO JOSÉ DE OLIVEIRA FREIRE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.994/2011 - RICHELI LIMA AMORIN DE FIGUEIREDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.995/2011 - RACHEL PANZERRA PEIXOTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.549/2011 - MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS GONÇALVES PORTELA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.812/2010 - ALDAIR XAVIER DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.627/2010 - NORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.811/2010 - MARIA LÚCIA VENTURA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.050/2010 - ITACI COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.631/2010 - KATIA MIRANDA ANTONIO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.578/2010 - SANDRA SUBHI ABDALA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.367/2011 - ANA LUCIA MACEDO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/174.064/2010 - ALEXANDRE MAGNO AMADEU - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.313/2003 - ETERNIT S.A - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/165.184/2000 - GOODINGS REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO - Opinamos pela inocorrência de identidade de litígios.\r\n\r\nId: 1128991"
                    ],
                    "1129914": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 554, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 10 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n554\r\n\r\nEA886302\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n554\r\n\r\nEA632811\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCarlos Rodriguez Lago\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1129914"
                    ],
                    "1129132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000500/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/03/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/11, onde em 10/05/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante EDISONHO EDITORA LTDA, no valor total de R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1129132"
                    ],
                    "1129034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/147019/2011 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa PRINT LINE INTERNACIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrição nº 78.741.899, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\nStand S-02, localizado na Rua Santo Afonso, nº 413 - Loja A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 40.440.950/0003-13.\r\n\r\nId: 1129034"
                    ],
                    "1128753": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nAVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPLAM Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-04/000974/2011, de 28/01/2011, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nKatia Regina Gonçalves Borges, matr. 0.176.732-6 - Presidente\r\n\r\nElza Maria de Souza Braz, matr. 0.193.963-6 - Ag. de Fazenda B, e\r\n\r\nValéria Cristina Medeiros da Fonseca, matr. 0.954.619-3 - Assistente II.\r\n\r\nArt. 2º Os trabalhos da Comissão de Sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nId: 1128753"
                    ],
                    "1129114": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/03/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados;\r\n\r\nMarço/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.164.982-1\r\n\r\nLuiza Helena Benites Defanti\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.181.946-5\r\n\r\nCezar Augusto Cardoso Quintao\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.184-0\r\n\r\nEraldo Luiz Oliveira Tavares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.282-2\r\n\r\nEurimair Bernardina dos Reis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.363-0 \r\n\r\nJose Ricardo Oliveira Fonseca\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.185.485-1\r\n\r\nJorge Luiz Costa Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.518-9\r\n\r\nJackson Secreto da silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.184.615-3\r\n\r\nGeraldo Francisco de Carvalho Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.257.163-6\r\n\r\nIzabel Cristina de Rezende\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.257.930-8\r\n\r\nInalda Mendes de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.521-0\r\n\r\nRubia Mendes Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.642-4\r\n\r\nGercelina Conceição Santos Mizutori\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.682-0\r\n\r\nCarlos Alexandre Brandao Ribeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.694-5\r\n\r\nMarilena Vargas Sampaio dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.701-8\r\n\r\nMarcio de Oliveira Sidaco\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.712-5\r\n\r\nAlex Campos de Farias\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.732-3\r\n\r\nDenise Miranda Torres\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.771-1\r\n\r\nHelio Fuks\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.774-5\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.826-3\r\n\r\nKatia Maria Lopes de Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.877-6\r\n\r\nWagner Ferreira de Faria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.810.178-4\r\n\r\nJayme Barboza de Freitas Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.226-5\r\n\r\nLucia Rosado de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.264-6\r\n\r\nRaul Miguel Moraes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.429-2\r\n\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n0.819.467-2\r\n\r\nJorge Jose dos Santos Vianna\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.483-9\r\n\r\nCarlos Henrique Santos Rezende\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.973-8\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.975-3\r\n\r\nFabio Georges Khoury \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.976-1\r\n\r\nGilberto Pomeraniec Carpilovsky\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.978-7\r\n\r\nErica Soares da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.979-5\r\n\r\nBruno Velloso Durao \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.982-9\r\n\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.987-8\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.988-6\r\n\r\nLeonardo Lucas Saliba de Paula\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.989-4\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Sousa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.990-2\r\n\r\nLuciano de Souza Ribeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.991-0\r\n\r\nSergio Mauricio Diniz Festas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.996-9\r\n\r\nAlexandre Ebani Reinhart\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.998-5\r\n\r\nArlete Gelsomino Telles\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.001-7\r\n\r\nDiego Candido Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.004-1\r\n\r\nAndressa Bezerra de França\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.006-6\r\n\r\nGiuliano Carvalho de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.525-0\r\n\r\nEverthon Duarte Guimaraes de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.825-5\r\n\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.852-9\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1129114"
                    ],
                    "1129329": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.599 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/059.006/2007 - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.924 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.751/2009 - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.449 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/237.807/2010 - Recorrente: TRANSPORTE VERSÁTIL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 34.915 e 37.039 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.025/2008 e E-04/053.026/2008 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1129329"
                    ],
                    "1129330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de maio de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.339 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.538/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.342 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.784/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.712 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.486/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.738 e 41.739 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.241/2010 e E-04/236.242/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.930 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/080.627/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1129330"
                    ],
                    "1129169": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 41.377 e 41.378 / RO's - Processos nsº E-04/050.344/2009 e E-04/050.345/2009 - Interessada: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.723 / RO - Processo nº E-04/080.386/2010 - Interessada: SÉRGIO RIBEIRO MOREIRA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.331 / RV - Processo nº E-04/107.768/2007 - Recorrente: NCR BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.908 / RO - Processo nº E-04/045.034/2010 - Interessada: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1129169"
                    ],
                    "1129170": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 41.991 / RO - Processo nº E-04/669.716/1993 - Interessada: D SILVA COMÉRCIO DE DROGAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 41.105 / RO - Processo nº E-04/668.163/1993 - Interessada: COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.849 / RV - Processo nº E-04/106.765/2010 - Recorrente: APRUSMAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA CAMPOS - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 41.743 e 41.744 / RO's - Processos nsº E-04/236.856/2010 e E-04/236.857/2010 - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1129170"
                    ],
                    "1129171": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de maio de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 41.037 / RO - Processo nº E-04/099.049/2009 - Interessada: ALFREDO JARBAS FLEMMING - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.720 / RO - Processo nº E-04/098.291/2010 - Interessada: CLAUDIO DOLHER DE SANTA INEZ SOUZA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 41.754 e 41.755 / RO's - Processos nsº E-04/042.309/2010 e E-04/042.310/2010 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 41.898 e 41.899 / RO's - Processos nsº E-04/241.682/2010 e E-04/241.683/2010 - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1129171"
                    ],
                    "1129312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 32.605 - Processo nº. E-04/109.858/2000. - Recorrente: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.483. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - aquisição de BENS DESTINADOS AO ATIVO permanente NÃO VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. O direito ao crédito relativo às aquisições de bens do ativo permanente somente é permitido quando forem vinculados à atividade-fim da empresa, ex vi do disposto pelos arts. 20, § 1.º, da Lei Complementar n.º 87/1996 e art. 33, §§ 2.º e 3.º, da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Crédito tributário remanescente do auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1129312"
                    ],
                    "1129313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecursos nº 40.611 e 40.612 - Processos nºs E04/241.984/2010 e E-04/241.986/2010. - Recorrente: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: posto e garagem nossa senhora da conceição ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.488 e 9.489. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129313"
                    ],
                    "1129314": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.099 - Processo nº. E04/106.021/2010. - Recorrente: MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.499. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS n.º 57/1995 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000, ex vi do disposto no art. 47 da Lei n.º 2.657/1996, Cláusula Sexta do Convênio ICMS n.° 115/2003, art. 5.º, do Livro VII, do Decreto n.º 27.427/2000 - RICMS e art. 6.º, inciso I, da Resolução SER nº 97/2004. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1129314"
                    ],
                    "1129315": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.131 - Processo nº. E04/040.597/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BAZAR SE LIGUE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.492. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129315"
                    ],
                    "1129316": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.585 e 40.586 - Processos nºs E-04/239.383/2010 e E-04/239.384/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.497 e 9498. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129316"
                    ],
                    "1129317": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.724 - Processo nº. E-04/106.300/2007. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.479. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129317"
                    ],
                    "1129318": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.723 e 40.725 - Processos nºs E-04/106.298/2007 e E-04/ 106.301/2007 - Recorrente: DÉCIMA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: braskem s/a - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.480 e 9481. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129318"
                    ],
                    "1129319": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.783 - Processo nº. E-04/099.439/2008. - Recorrente: titular da ife 09 - ipva - Interessada: NELSON PEREIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.490. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1.ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Configurada a transferência da propriedade do veículo automotor, não há que se falar em responsabilidade tributária do alienante, pois a Lei n.º 2.877/1997, que instituiu o IPVA no Estado do Rio de Janeiro, não prevê tal atribuição. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129319"
                    ],
                    "1129320": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.767 - Processo nº. E04/043.623/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMERCIAL JAHU BORRACHAS E AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.487. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1129320"
                    ],
                    "1129321": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº. 35.838 (25.929) - Processo nº. E-34/067.371/2006. - Recorrente: IMEP DO BRASIL INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.034. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1129321"
                    ],
                    "1129294": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2011, às 12h e 30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.811 - Processo nº E04/145.429/2009 - Recorrente: APINESIA UTILIDADES LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.309 - Processo nº E04/071.134/2009 - Recorrente: C & A MODAS LTDA. - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.949 - Processo nº E04/474.809/2000 - Recorrente: QUEIROZ GALVÃO PERFURAÇÕES S/A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.432 - Processo nº E34/109.998/2004 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 40.083 - Processo nº E04/235.997/2009 - Recorrente: X Y Z TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 32.369 - Processo nº E34/067.148/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A. MBR - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 41.052 - Processo nº E04/041.818/2010 - Recorrente: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1129294"
                    ],
                    "1129295": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2011, às 12h e 30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.701 - Processo nº E04/186.571/2009 - Recorrente: S S C COMÉRCIO DE CEREIAS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.818 - Processo nº E34/059.154/2004 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.605 - Processo nº E04/107.718/2007 - Recorrente: ONDULINE DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.579 - Processo nº E04/155.616/2001 - Recorrente: ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 36.571 - Processo nº E04/193.033/2001 - Recorrente: WISH DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 41.623 - Processo nº E04/652.467/1993 - Recorrente: PINHEIRO TRANSPORTES EM KOMBIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 37.674 - Processo nº E04/118.719/1998 - Recorrente: STEMAC S/A. GRUPOS GERADORES - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1129295"
                    ],
                    "1129296": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de maio de 2011, às 12h e 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.766 e 41.767 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/243.858/2010 e E-04/243.859/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/398.413/1996 - Recorrente: TITULAR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: BLENDA TECIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.878 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/210.997/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Interessada: HUGO'S DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE LINGERIE E ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.919 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/229.212/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ DAVID DAYE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.735 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/106.572/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.924 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/080.156/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS FREDERICO MOTTA VASCONCELOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.790 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/080.357/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIOVANNI STECCA BARTOLOMEI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1129296"
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                    "1129297": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de maio de 2011, às 12h e 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.708, 41.709, 41.710 e 41.711 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.265/2010, E-04/236.266/2010, E-04/236.276/2010 e E04/239.135/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.366 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.186/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: EMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.052 - Processo nº E04/179.320/2001 - Recorrente: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.213 - Processo nº E04/137.327/2007 - Recorrente: INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.819 - Processo nº E04/190.171/2008 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 40.934 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.745/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.155 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/209.094/1990 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PUP PEÇAS USINADAS DE PRECISÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1129297"
                    ],
                    "1129298": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de maio de 2011, às 12h e 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.978, 40.979, 40.980 e 40.981 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.642/2010, E-04/236.643/2010, E-04/237.811/2010 e E04/237.812/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.864 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/115.015/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAYNER INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.368 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/166.715/1992 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 41.888, 41.889, 41.890 e 41.891 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.503/2010, E-04/239.505/2010, E-04/240.866/2010 e E04/240.868/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: XSOL SERVIÇOS, COMÉRCIO, LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES COM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.764 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.405/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 41.746 e 41.747 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040.778/2010 e E-04/040.779/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 41.401 e 41.584 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/245.585/2010 e E-04/245.586/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: L S POEYS COMÉRCIO DE PISOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1129298"
                    ],
                    "1129203": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de maio de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.304/RV - Processo nº E-04/113.765/2000 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND. COM. LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.701/RV - Processo nº E-34/078.478/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.927/RO - Processo nº E-04/077.416/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IDALESSE DE MEDEIROS ALVES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.926/RO - Processo nº E-04/080.261/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AMELIA RODRIGUES DA ROCHA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.132 e 41.133/RO - Processos nºs E-04/042.997/2010 e E-04/043.012/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1129203"
                    ],
                    "1129119": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de maio de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.938/RO - Processo nº E-04/652.315/1993 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOCHTIEL DO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.749/RV - Processo nº E-34/071.406/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecurso nº 41.169/RO - Processo nº E-04/178.256/1998 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEBILUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.753/RO - Processo nº E-04/042.096/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.789/RO - Processo nº E-04/080.179/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZELIA DE CASTRO GUERREIRO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1129119"
                    ],
                    "1129120": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de maio de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 41.910 e 41.911/RO - Processos nºs E-04/047.729/2010 e E-04/047.730/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GRANLIMA MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.514/RV - Processo nº E-04/152.108/2010 - Recorrente: WELT BIER BOTEQUIM LTDA - ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.770 a 41.781/RO - Processos nºs E-04/044.969/2010, E-04/044.971/2010, E-04/044.970/2010, E-04/044.985/2010, E-04/044.972/2010, E-04/044.974/2010, E-04/044.980/2010, E-04/044.981/2010, E-04/044.982/2010, E-04/044.983/2010, E-04/044.994/2010 e E-04/044.995/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.372/RV - Processo nº E-04/065.109/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA S/A - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.414/RO - Processo nº E-04/159.875/2010 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1129120"
                    ],
                    "1129121": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de maio de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.897/RO - Processo nº E-04/240.916/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRILEX COMÉRCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.900/RO - Processo nº E-04/071.326/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMB FRANQUIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 39.855 e 39.856/RV - Processos nºs E-04/065.352/2010 E-04/065.353/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.867/RO - Processo nº E-04/113.402/1991 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHURRASCARIA RODEIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.315/RV - Processo nº E-04/061.466/2009 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1129121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.40.048/2011 - KATIA LEITE MANSUR, matrícula nº 400.672-2 - Concedo dois anos de licença sem vencimentos, a contar da data da publicação, amparado no art. 79, inciso V do Decreto-Lei nº 200/1975 e no item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\n\r\nId: 1129627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128775": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nLeia-se: PAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nId: 1128775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1129899": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 538 DE 11DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO PIPEIRAS RC VIEIRA DH PERFURAÇÃO, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.925/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2011, referente à execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete, no município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6 \r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nRogério Santos - matrícula 15.459-0\r\n\r\nRaniere Felisberto Nogueira - matrícula 9814-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretario Executivo de Obras \r\n\r\nId: 1129899"
                    ],
                    "1128962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.891/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MÔNICA DE MATTOS MIRANDA, face ao falecimento do ex-servidor HUGO PINTO DE MIRANDA, matrícula nº 84.983-6. \r\n\r\nId: 1128962"
                    ],
                    "1129887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.695/2011 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços do Pregão Presencial n° 001/2009, referente à Locação inicial de 10 (dez) Mini Modens 3G, em favor da empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor total de R$ 1.546,00 (hum mil quinhentos e quarenta e seis reais), de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1129887"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21 /03/ 2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.162/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 100/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-007, TRECHOS: VILA NOVA - SANTA RITA DE CÁSSIA, NUMA EXTENSÃO DE 3,5KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29/03/ 2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.189/2011 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 104/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 27.04.2011, transferindo seu término para 25.07.2011, relativo à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR-101, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/202.632/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 28/04/ 2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.667/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 141/2010, referente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BASÍLIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/204.301/2010, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 04 /05/ 2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.223/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 055/2010, referente a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALA DA PONTE NA RJ-182, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, objeto do processo n° E-17/201.666/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 05/05/ 2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.519/2011 - Nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 11, fundamentado no § 3° do artigo 47 do Decreto Estadual n° 3419/1980, inciso II do § 1° do artigo 56 e alínea “a”, inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato n° 063/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO, CONTROLE TECNOLÓGICO E DE QUALIDADE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo n° E-17/205.275/2010, a cargo da firma DINATEST ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\n\r\nId: 1128851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128857": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIZ CARLOS DE SOUZA, Chefe do Serviço de Locação e Transporte, matrícula n° 13/90.272, ROBERTO WEBER, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula n° 13/56.655, e GLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56.742, para em Comissão e sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento Físico e Financeiro dos materiais existente no Setor de Almoxarifado Central da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1128857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.049/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2011, realizada em 28.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o lote único - serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva por firma especializada em veículos, com reposição de peças e acessórios em diversos equipamentos, sob a responsabilidade da Divisão de Equipamentos, no valor total de R$ 51.499,92, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.332/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2011, realizada em 28.04.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.-EPP, o lote único - fornecimento de dispositivos de fixação: fita de arquear, selo, castanha e parafuso, no valor total de R$ 23.726,60, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ\r\n\r\nId: 1128858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.884/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.04.2011, do servidor ADEMIR CANUTO VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/06342.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.151/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.03.2010, do servidor ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/04225, tornando sem efeito o despacho datado de 13.05.2010, publicado no Bider n° 088, de 18.05.2010 e DOER n° 090, de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 1128859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129402": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.444/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ R$ 3.851,94 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), a favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE”.\r\n\r\nId: 1129402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.416/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 273.039,59 (duzentos e setenta e três mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), e adjudico em favor da firma Realport Construtora Ltda a realização das obras de reforma da cobertura no C.E. República Italiana, no Município de Porto Real. \r\n\r\nId: 1129022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1129054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/0005/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2596/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2510/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0078/2622/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2544/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02801/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1129054"
                    ],
                    "1129083": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSGE Nº 34 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instruir sindicância destinada a apurar as circunstâncias em que ocorreu o dano em bem patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança, objeto do processo nº E-09/0552/0004/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CRISTIANE VINHAIS ALVES, matrícula nº 934.653-7, sem prejuízo de suas funções \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO \r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1129083"
                    ],
                    "1129049": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHAL JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.326-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso II, primeira parte, e inciso IX, este c/c o art. 39, incisos III, IV, V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2048/0006/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de OSVALDO EMÍLIO DA SILVA, servidor inativo e ocupante à época dos fatos, do cargo de Investigador Policial, matrícula 012.471-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/00146/1404/2011.\r\n\r\nId: 1129049"
                    ],
                    "1129053": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor LIU TSUN YAEI, Perito Criminal, matrícula 860.400-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75 e suspender, por 60 (sessenta) dias, o servidor MARCOS LUIS GONÇALVES, Perito Criminal, matrícula 860.430-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/471/1500/2008.\r\n\r\nId: 1129053"
                    ],
                    "1129051": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ BALBINO DE FGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.858-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso, III e no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2607/1404/2005.\r\n\r\nId: 1129051"
                    ],
                    "1129052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1973/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/6914/1127/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JÚLIO CÉSAR MOTA, Comissário de Polícia, matrícula 513.259-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1129052"
                    ],
                    "1129050": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/8584/1404/2009 - Estendo poderes à 3ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor GEORGES TOTH JÚNIOR, Delegado Polícia, matrícula 811.745-9.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00772/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1129050"
                    ],
                    "1129006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso E-09/0357/0004/2011 - Reconheço a dívida em favor da empresa Imbra-Textil Indústria e Comércio de Tecidos Técnicos Ltda., no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), referente a aquisição de bens pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1129006"
                    ],
                    "1129005": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2011 \r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/0004/2011\r\n\r\nOnde se lê:..no valor de R$ 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)...\r\n\r\nLeia-se:..no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 1129005"
                    ],
                    "1129484": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/152067-2011 - Delminda de Oliveira Barros, CPF: 033.837.157-52 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/132038-2011 - Edilson Pereira Pinto, CPF: 377.674.027-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2736/1702-2011 - Olga Beatriz Teixeira Marques da Mata, CPF: 826.185.267-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3001/1702-2011 - Flavio Marcos de Azevedo Silva CPF: 989.841.797-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nC.I: nº 002482/1037-2011 - Nilton da Costa Teixeira, matr. 263.651-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 365,58 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/285/1228-2007 - Heitor da Silva Chagas, matr. 513.291-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 a 2007, no valor de R$ 40.916,55 (quarenta mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nC.I: 002482/1037-2005 - Nilton da Costa Teixeira, matr. 263.651-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 365,58 (trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Alberto Thomaz da Silva, matr. 118.762-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 88,60 (oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Sidney Cordeiro Calixto, matr. 177.412-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Álvaro Martins Cunha Neto, matr. 177.652-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 676,16 (seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcos Luiz Leitão, matr. 180.991-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Jane Santos da Silva, matr. 184.214-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 614,69 (seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luiz Bruno Aragão de Freitas, matr. 192.659-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 579,78 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Antonio Tomaz Bento, matr. 198.787-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Ana Maria Gonçalves Correa, matr. 198.881-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.334,50 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. 260.418-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - José Lino Filho, matr. 264.623-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 599,31 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luis Carlos Mendes da Costa, matr. 265.595-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.293,50 (hum mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luis Renato de Carvalho Panisset, matr. 265.982-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.293,50 (hum mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Eugenio Sérgio de Almeida Paes Leme, matr. 266.242-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Licio Modesto Ferreira, matr. 266.253-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fernando Ribeiro, matr. 266.378-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Denise Santos Maia Sfair, matr. 267.019-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Débora Helena de Oliveira Pimentel, matr. 268.691-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 576,28 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Madelaine Campos Paiva da Silva, matr. 267.124-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Tania Maria de Oliveira, matr. 268.887-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Claudio de Oliveira e Silva, matr. 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 161,61 (cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Odir do Vale, matr. 269.691-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Joseildo Feitoza de V. Aquino, matr. 269.763-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Wellington da Silva Pereira, matr. 289.626-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 38,40 (trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Paulo Galhardo Junior, matr. 289.871-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Jose Carlos Silva de Oliveira, matr. 289.972-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.830,50 (dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Rosane da Costa Silva Nepomuceno, matr. 806.444-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Renan dos Santos Silva, matr. 808.792-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Ricardo de Paula Reis, matr. 809.335-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Sandra Moreira de Ornellas, matr. 809.338-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Edson Coelho Vaz, matr. 809.424-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 943,50 (novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Luiz Pinheiro Canelas, matr. 849.401-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcelus Neves Pereira, matr. 852.655-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Ilaudevi Duarte Neto, matr. 870.555-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Diogo Domingos Silva, matr. 870.917-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Humberto Vicente Portella Netto, matr. 870.968-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Oswalcy Duarte Vianna Filho, matr. 871.054-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Flavio Pinto de Oliveira, matr. 871.579-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcio Andre Martins Benevides, matr. 871.906-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Bruno Teixeira Coimbra, matr. 889.256-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marcelo Dantas dos Santos, matr. 889.493-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Marco Antonio Campos Losano, matr. 889.669-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Leonardo Afonso D. dos Santos, matr. 946.521-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabio Asty Dantas, matr. 946.528-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Barbara Rodrigues de Medeiros, matr. 955.909-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabio de Sá Romeu, matr. 957.019-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.287,00 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Veronica Monteiro Von Borries, matr. 959.047-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabiano Morse Alves, matr. 959.069-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 4.732,82 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Guilherme Mello dos Santos Couri, matr. 959.120-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Diego Frederico da Silva Bastos, matr. 959.239-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Fabiano Baddini Magalhães, matr. 965.852-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Pablo Ramoa Caixeiro, matr. 965.921-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Paulo Fernando Rocha Nascimento, matr. 965.937-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Mario Celso Botelho dos Santos, matr. 965.975-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Anderson Pereira Ribeiro, matr. 966.002-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - William de Medeiros Pena Junior, matr. 969.373-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/047/1713-2011 - Eduardo Lopes Moreira, matr. 1.154.112-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/50560/1024-2010 - Paulo Roberto da Veiga, matr. 266.453-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2009 a 2010, no valor de R$ 8.969,82 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/71566/1012-2009 - Osmar Gonçalves Sena matr. 180.015-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 a 2009, no valor de R$ 18.988,15 (dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/758/1404-2010 - José Augusto Gomes, matr. 177.336-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 5.545,07 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nDE 26 05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3739/1702-2009 - Arthur José Carvalho Murtinho, matr. 177.447-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 5.109,14 (cinco mil cento e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3465/1540-2002 Eduardo Pereira das Chagas, matr. 810.813-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1997 a 2001, no valor de R$ 4.193,56 (quatro mil cento e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/136/1510-2010 - Gildásio Pereira da Silva, matr. 266.239-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 a 2010, no valor de R$ 3.822,24 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDE 28.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6649/1022-1998 - Djalma Soares de Assis, matr. 817.944-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R$ 1.427,98 (hum mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nC.I. nº 315/1711-2011 - Leonardo da Silva Torres, matr. 265.649-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art.145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1129484"
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                    "1128916": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00667/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 346.442,53 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3261/1861-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor EBERT OLIVEIRA RIBEIRO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00172/1924-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor RUBEVAL DA SILVA FRANÇA, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00172/1924-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JORGE LUIZ MACEDO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00172/1924-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CLEITON RICHARDSON, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nId: 1128916"
                    ],
                    "1129430": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2323/1702-2011 - Rita de Cássia Salim Tavares, matr.nº 970.764-7 - 3.355 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/0170/1216-2011 - Francisco Mauricio de Souza, matr.nº 289.682-7 - 5.011 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1129430"
                    ],
                    "1128982": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\n*Requisição nº 03-030/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 6.145,80 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Matheus Assunção Souza, a fim de submeter a tratamento médico contra diabetes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011. \r\n\r\nId: 1128982"
                    ],
                    "1128691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0181/2508/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R$ 172.858,32 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1128691"
                    ],
                    "1129472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000315/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de abril a 30 de setembro de 2011, no valor total de R$ 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 051/2008-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000604/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de abril a 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 21.543,21 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte um centavos), em favor do Sr MARCO ANTÔNIO FRANCISCO (Convite nº 013/2008-EAC). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2011. \r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000067/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, no valor total de R$ 92.896,44 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão Eletrônico nº 005/2007-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011. \r\n\r\nId: 1129472"
                    ],
                    "1129460": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000120/2508/2011 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 075/2010 do Pregão Eletrônico nº 075/2010 (SRP), em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à aquisição de aquisição de equipamentos hospitalares (02 videolaparoscópios)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1129460"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129522": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/101/5000/2008 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, que tem como objeto a prestação de serviços para operacionalização de estágio de estudantes, no valor total de R$ 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1129522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129508": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/101/5000/2008 - AUTORIZO a despesa, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, para prestação de serviços para operacionalização de estágios de estudantes, no valor total de R$ 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1129508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1129475": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.10.2005, publicado no Diário Oficial de 24.10.2005, que desligou do concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 1997, o candidato JASIEL FERNANDES, tendo em vista à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0102441-47.2006.8.19.0001 da Quinta Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com Mandado de Intimação nº 682/2011/MND, e, considerá-lo habilitado no concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005. Processo nº E-21/976.187/2011.\r\n\r\nId: 1129475"
                    ],
                    "1129497": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 20046863, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.333/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20016360, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto 2479/79. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004. Proc. nº E-08/220.501/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19910150, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936.023/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20039271, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/973.024/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ALFREDO PINTO COLAÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19926146, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/947.069/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE DUARTE DA COSTA, Odontóloga, Classe “A”, ID. Funcional 20079591, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.065/2011.\r\n\r\nId: 1129497"
                    ],
                    "1129541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/900.751/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SERGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado. \r\n\r\nId: 1129541"
                    ],
                    "1129482": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMAENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.792/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite nº 006/2011, realizado em 05/05/2011, referente REFORMA DA AMPLIAÇÃO DA CPIA, SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ANTIGA CORREGEDORIA, NESTA SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em favor da empresa, MC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.-ME, no valor de R$ 64.951,39 (sessenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1129482"
                    ],
                    "1129470": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/959.010/2011 - AFONSO DOS SANTOS ALVES, ID 43930174. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 08/03/91, no total de 1.125 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.058/2011 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID 19912366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/03/88 a 18/09/2001, no total de 4.949 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.133/2011 - ALDO LUIZ DA SILVA, ID 19979029. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro,, no período de 08/04/94 a 20/09/2001, no total de 2.723 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/09/2001 a 13/06/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.058/2011 - MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE PAIVA, ID 43825516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/02/87 a 02/02/88, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.097/2011 - TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, ID 19979029. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro,, no período de 23/12/86 a 23/08/87, no total de 244 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/08/87 a 11/04/95, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.058/2011 - JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID 42697999. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 20/12/88, no total de 317 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.026/2011 - WALACE MELLO DA SILVA, ID 43822215. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro,, no período de 14/01/2005 a 17/05/2010, no total de 1.950 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/05/2010 a 03/12/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.117/2011 - FELIPE LOPES BISSOLI, ID 43935974. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barra Mansa, no período de 01/04/2004 a 02/11/2010, no total de 2.406 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.106/2011 - ONACYR FERNANDES DE PINHO, ID 43930611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1985 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.106/2011 - ONACYR FERNANDES DE PINHO, ID 43930611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 27/10/2010, no total de 2.113 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/10/2010 a 03/11/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.057/2011 - GILDECI DA COSTA, ID 19955316. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC, no período de 23/03/77 a 10/09/98, no total de 7.842 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.006/2011 - JORGE PACHECO, ID 19737645. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/02/76 a 07/04/76, de 30/08/76 a 31/08/79, de 01/09/79 a 30/06/80, de 06/07/81 a 05/08/81, de 01/09/81 a 09/11/81, de 21/12/81 a 28/02/82, de 03/08/82 a 22/08/82, de 01/03/83 a 16/01/84, de 22/05/84 a 01/06/84 e de 11/04/85 a 16/04/85, no total de 1.993 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/957.032/2011 - ADRIANO BORGES DOS SANTOS, ID 42696836. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita, no período de 07/06/2006 a 13/12/2006, no total de 190 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 14/12/2006, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.029/2011 - PEDRO MENDES DE AMORIM, ID 19996542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/12/72 a 04/01/73, de 01/06/73 a 06/10/73, de 03/10/73 a 04/03/74, de 14/08/74 a 10/09/77, de 01/02/78 a 30/04/78, de 07/11/79 a 23/01/80, de 22/04/80 a 18/06/80 e de 03/03/80 a 10/08/83, no total de 3.332 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.489/2010 - FABIO DA SILVEIRA BARBOSA, ID 43932258. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 02/01/2008 a 02/11/2010, no total de 1.036 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03/11/2010 a 22/11/10, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.157/2011 - MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID 50001884. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 27/01/2011, no total de 6.142 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/11/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.049/2011 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, ID 20059957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 21/10/96 a 18/02/98, no total de 483 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.008/2011 - JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, ID 19718438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/02/69 a 22/08/70, 17/10/73 a 20/05/75 e de 30/05/75 a 02/01/76, no total de 1.362 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/910.078/2011 - JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 50002651. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/86 a 28/02/87, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.078/2011 - JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 50002651. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 10/05/94 a 02/09/96, no total de 819 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.155/2011 - LEONARDO MAGALHÃES, ID 50001337. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/94 a 14/09/98, no total de 1.506 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/963.068/2011 - JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS, ID 50002597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 02/12/99 a 08/11/2010, no total de 3.962 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.149/2011 - IVO GONÇALVES DA COSTA NETO, ID 50002538. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/97 a 01/02/2001, no total de 1.462 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.154/2011 - ANDRÉ NELCI MARTINS SILVA, ID 50002503. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 02/02/96 a 01/02/2001, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.154/2011 - ANDRÉ NELCI MARTINS SILVA, ID 50002503. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 26/01/2011, no total de 2.204 dias de efetivo exercício, desconsiderado de 27/01/2011 a 04/03/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.056/2011 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID 42697980. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.056/2011 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ID 42697980. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 18/07/90 a 11/07/96, no total de 2.186 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.037/2011 - CLEVERSON JOSÉ DA SILVA, ID 50001809. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/03/99 a 30/07/2004, no total de 1.965 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.069/2011 - LICE MARIA DE PAULA PIRES, ID 43547010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/87 a 02/06/87, 01/08/88 a 24/08/88 e de 01/08/89 a 30/06/2009, no total de 7.291 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/927.110/2011 - EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID 43929060. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 18/09/89 a 30/04/95, no total de 2.051 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.099/2011 - HELIO FREIRE DE AZEVEDO JUNIOR, ID 43227686. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 03/08/98 a 17/09/2004, no total de 2.210 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.093/2011 - NATALINO FELIX DA SILVA, ID 42525918. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2005 a 02/03/2006, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 31/07/2000 a 24/01/2006, no total de 908 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2002 a 08/07/2009, no total de 2.236 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.011/2011 - WAGNER VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES, ID 20047134. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/02/92 a 25/08/97, no total de 2.021 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.098/2011 - FLAVIO DA SILVA TAVARES, ID 19940955. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMGERPRON, no período de 22/05/1996 a 11/12/2001, no total de 2.039 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.041/2011 - CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/08/88 a 01/05/89, 01/09/89 a 19/12/91, 12/03/92 a 27/05/92, 04/01/93 a 17/02/93, 02/01/94 a 27/08/94 e de 21/12/94 a 11/08/98, no total de 2.803 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/98 a 31/09/98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/946.087/2011 - CHEYENNE MATTOS AMORIM, ID 43935567. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2007 a 02/11/2010, no total de 1.205 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.103/2011 - PAULO HENRIQUE VIDAL, ID 5879450 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ de Janeiro, no período de 18/12/97 a 17/02/99, no total de 427 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.014/2010 - ROBSON SILVA REZENDE, ID 43814395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 16/05/2010, no total de 2.237 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/05/2010 a 01/06/2010, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 19/08/2010. \r\n\r\nId: 1129470"
                    ],
                    "1129499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/984.175/1991 - FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, ID. 19969865. Período base de 10/04/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.051/2000 - SANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA, ID. 19949057. Período base de 22/02/2004 a 20/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/966.080/1993 - ANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO, ID. .19980264. Período base de 26/06/03 a 23/06/08.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.068/2011 - LEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS, ID. 42538122. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.021/2011 - MARCELO ALVES DA SILVA, ID. 42189926. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.168/2011 - FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ID. 42524792. Período base de 10/02/06 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.089/2011 - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, ID. 42533783. Período base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.161/2011 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES, ID. 19945426. CONCEDO seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 08/08/97 a 06/08/2002 e de 01/03/2006 a 09/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.012/2011 - GILMARA DE MORAES BARBOSA, ID. 5550904. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1129499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1129071": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1661 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/0091/2010\r\n\r\nAgenciamentos de aproximadamente 900 vales-refeição\r\n\r\nElizalda Calixto da Silva;\r\n\r\nOsman Neves Barbosa;\r\n\r\nKedman Trindade Melo\r\n\r\n31878962;\r\n\r\n5675561;\r\n\r\n31304869\r\n\r\nId: 1129071"
                    ],
                    "1129218": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a exclusão referente à MARCUS VINICIUS SILVA GAIA, classificação 4613, função Técnico de Enfermagem, no Ato do Subsecretário de 12/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, tendo em vista o proc. nº E-08/603002/2010.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a exclusão referente à MARISTELA DOS SANTOS, classificação 439, função Assistente Social, no Ato do Subsecretário de 01/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, tendo em vista o proc. nº E-08/604303/2010.\r\n\r\nId: 1129218"
                    ],
                    "1128730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607879/2010 - CAMILA MEDEIROS BITTENCOURT DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914410-8, com validade a contar de 16/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600635/2010 - FRANCISCA AILA FURTADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908441-1, com validade a contar de 03/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/606159/2010 - JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910387-2, com validade a contar de 05/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601478/2008 - ROSANGELA LEITÃO SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4902732-9, com validade a contar de 02/04/2008 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/602719/2010 - ANA PAULA VIANA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913883-7, com validade a contar de 05/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/607883/2010 - CHARLES VINICIUS DA SILVA, Médico, matr. nº 4906872-9, com validade a contar de 07/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600337/2011 - STÉPHANNIE LYNNE TORRES COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4916587-1, com validade a contar de 01/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/603821/2010 - CLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES, Fonoaudiólogo, matr. nº 4917137-4, com validade a contar de 24/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605345/2010 - NAZARETH APARECIDA SOARES ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913291-3, com validade a contar de 10/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital da Polícia Civil\r\n\r\nProc. nº E-08/605040/2008 - Defiro a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 8618209, com validade a contar de 01/10/2008.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/605590/2010 - CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, Assistente Social, matr. nº 4905707-8, com validade a contar de 24/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604863/2009 - MARCOS PAULO MAGNAGO GALVÃO, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4904656-8, com validade a contar de 17/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/608735/2009 - LILIAN DE SOUZA DE CARVALHO, Fonoaudiólogo, matr. nº 4908870-1, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607877/2010 - GEORGINA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916709-1, com validade a contar de 17/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nProc. nº E-08/600045/2010 - Defiro a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário MÁRCIO DE ANDRADE ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, matr. nº 9238833, com validade a contar de 05/01/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/605938/2010 - RODRIGO MARTINS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4905057-8, com validade a contar de 31/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/606146/2010 - ÉRICA RANGEL DE AZEVEDO PREVOT, Farmacêutico, matr. nº 4918004-5, com validade a contar de 18/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606413/2009 - MARCELO DE ALMEIDA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909615-9, com validade a contar de 02/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600600/2010 - DENISE CATÓLICO MARTINS, Médico - Cardiologista, matr. nº 4906250-8, com validade a contar de 29/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600131/2010 - ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915857-9, com validade a contar de 23/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602791/2010 - MICHELLE COSTA SANTOS DA NÓBREGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912906-7, com validade a contar de 24/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/606669/2010 - JOANNA GOMES DA CONCEIÇÃO, Odontólogo, matr. nº 4906949-5, com validade a contar de 15/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central - RIO FARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/600926/2011 - SCIAMMARELLA FRANCESCHINA FILIPPO, Farmacêutico, matr. nº 4918103-5, com validade a contar de 23/10/201010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600079/2010 - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, Médico - Infectologista, matr. nº 4906344-9, com validade a contar de 06/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/605026/2010 - HERBERT PEREIRA FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905837-3, com validade a contar de 03/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1128730"
                    ],
                    "1129059": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELIZETE OLIVEIRA PROTHES, matr. nº 852.306-0, ID 31235441, Auxiliar de Enfermagem “C”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.490, atual 294.903 do SUS de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 18.03.2011. OFÍCIO 019/GAB/SESAU/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora DALVA GODOI DA SILVA, matr. nº 164.759-3, ID 31614345, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.903 com 30% do DAS-6 do SUS de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 18.03.2011. OFÍCIO 019/GAB/SESAU/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA RIGHETTI, matr. nº 185.236-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.760, do SUS de Varre-Sai, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 21.04.2011. OFÍCIO SMS Nº 085/2011.\r\n\r\nId: 1129059"
                    ],
                    "1127307": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 236.986-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/7.320.066/2010.\r\n\r\nCLAUDIA ROGERIA MENEZES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs nºs 841.519-2 e 938.177-3, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.436/2011.\r\n\r\nIVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 194.514-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.067/2011.\r\n\r\nJOSE ROGATO GOMES PINHEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 246.538-3 e 807.066-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.637/2004.\r\n\r\nLEYLA RODRIGUES DE MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 252.904-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.058/2011.\r\n\r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO, Perito Legista, matr. nº 859.663-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.508/2011.\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 922.045-2 e Professor Docente I, matrícula nº 927.955-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.610.050/2010.\r\n\r\nNOBELLE TEIXEIRA DE PAULA, Professor Docente I, matr. nº 839.954-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.025/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nARLETE LOPES DA SILVA, Agente Segurança Penitenciária, matr. nº 257.532-2, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E-01/601.440/2002.\r\n\r\nJORGE LUIZ PRATA DE SOUSA, Professor Docente I, matr. nº 252.872-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.045/2007.\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 808.719-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.482/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA, inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 860.237-7, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.524/2011.\r\n\r\nMARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 870.152-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.518/2011.\r\n\r\nSIMONE LUIZA ARAGON, Professor Docente II, matr. nº 803.749-1, em função extraclasse, sem contato com o público. Proc. nº E-08/221.963/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor LAUDILSON CLAUDINO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 891.316-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.347/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Professor Docente I, matr. nº 829.800-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.521/2011.\r\n\r\nDELIZETE GOMES ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.014.842-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.479/2011.\r\n\r\nDEUZELINA LEAL LISTO BAHIA, Servente, matr. nº 5.020.667-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.248/2006.\r\n\r\nFLAVIA IZAQUIEL REBELLO SIQUEIRA MENDES, Médico, matr nº 864.053-4, fora do regime de plantão e da emergência, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.565/2011.\r\n\r\nLUCIANA MATHIAS CORREA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.763-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.446/2008.\r\n\r\nROSILEIA ESTEVES CORREA BARROS, Professor Docente II, matr. nº 805.432-2, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-03/7.410.107/2008.\r\n\r\nRUBENS DA SILVA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.048-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.438/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor KATIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.839-5, concedido através do Ato datado de 09.12.2010 e publicado no Diário Oficial de 15.12.2010. Proc. nº E-08/220.491/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA JUSSARA TARGUETA, Professor I, matr. nº 225.076-9, concedido através do Ato datado de 04.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 10.02.2011. Proc. nº E-08/220.507/2011.\r\n\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência, e fora do contato com o público”, na readaptação anterior do servidor ROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 872.158-1, concedido através do Ato datado de 17.12.2010 e publicado no Diário Oficial de 23.12.2010. Proc. nº E-08/220.050/2011.\r\n\r\nId: 1127307"
                    ],
                    "1129057": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA BARBOSA CARLOS, matr. nº 207.120-7, ID funcional 30487838, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.812, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, com validade a partir de 21.02.2011. OFÍCIO SESDEC/AS/SUP/HEAS nº 580/2011.\r\n\r\nId: 1129057"
                    ],
                    "1129056": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÓPRIA \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do despacho SESDEC DJC/AJ Nº 7212 de 26.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ELIZABETH DE OLIVEIRA HORA, Enfermeira, matr. nº 297.794-9. Proc. nº E-08/0293/2011.\r\n\r\nId: 1129056"
                    ],
                    "1129326": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/7310/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2008 a 31 de dezembro 2008, no valor de R$ 1.227,48(hum mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de RONALDO ALONSO PIRES RG CBMERJ 27700.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0755/51111/2011 - Reconheço a dívida do período de 05 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 693,72(seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), a favor de ALEX MARCIANO DE SOUZA, RG CBMERG 13823.\r\n\r\nId: 1129326"
                    ],
                    "1129284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0308/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANSELMO DE AGUIAR SILVA, no valor de R$ 243,33 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0308/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANSELMO DE AGUIAR SILVA, no valor de R$ 243,33 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço oncologia, tratamento de quimioterapia, em favor da ONCOTRAT ONCOLOGIA MÉDICA LTDA., no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço oncologia, tratamento de quimioterapia, em favor da ONCOTRAT ONCOLOGIA MÉDICA LTDA., no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1129284"
                    ],
                    "1128759": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CBMERJ Nº 645 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 2º Destacamento de Bombeiro Militar, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito) - Código: 16.04.169.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q00/98 JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG CBMERJ nº 24.074.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.04.2011. \r\n\r\nId: 1128759"
                    ],
                    "1128761": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/05/2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2° Sgt BM RR DANIEL SEIXAS DE MATTOS, RG 14.808, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/126/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR CARLOS JOSÉ FERREIRA CERTO, RG 06.661, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA VII - Costa Verde, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/116/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR MOACIR PIRES SANTANA FILHO, RG 02.612, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA IV - Norte/Noroeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/141/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR NICANOR DE AZEVEDO TRAJANO, RG 640.632, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Assistência Social - DGAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/112/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, RG 01.933, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Subcomando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/143/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no FUNESBOM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/012/51017/2011.\r\n\r\nId: 1128761"
                    ],
                    "1128960": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2011\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, RG 15.930, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sgt BM por tempo de serviço, a contar de 25 de março de 2011, na forma do Decreto nº 22.169/97, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, publicado no DOERJ de 25.03.2011. Processo nº E-08/007/51418/2011.\r\n\r\nId: 1128960"
                    ],
                    "1128760": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nTen-Cel BM RR ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, RG 01.160\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...na EsBCS...\r\n\r\nLEIA-SE: ...na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II...\r\n\r\nId: 1128760"
                    ],
                    "1128975": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de julho de 2010, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - GILSON INÁCIO SINFLÓRIO DOS PASSOS, RG 05.891, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0197/51155/2010.\r\n\r\nId: 1128975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128898": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIETA SIDNEI DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.984-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.593/2010.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ MOREIRA CARRIJO, Médico, Classe A, matr. 08/100.339-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.066/2011.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SERGIO DUARTE STOCHERO, Médico, Classe A, matr. 08/104.143-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.198/2010.\r\n\r\nId: 1128898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128899": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nATO DE 29.04.2011 - MARIETA SIDNEI DE SOUZA, matr. 08/104.984-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.593/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14407/90 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.593/2010. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.593/2010.\r\n\r\nATO DE 29.04.2011 - JOSÉ MOREIRA CARRIJO, matr. 08/100.339-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.066/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.066/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.066/2011.\r\n\r\nId: 1128899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.593/2010 - MARIETA SIDNEI DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.984-3, \r\n\r\nProc nº E-08/200.066/2011 - JOSÉ MOREIRA CARRIJO, Médico, classe A, matr. 08/100.339-4, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.198/2010 - SÉRGIO DUARTE STOCCHERO, Médico, classe A, matr. 08/104.143-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.153/2010 - JESSIE MARIA THIAGO BARCELLOS, matr. 08/105.439-7 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 14.06.2009, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.291/2011, E-08/200.297/2011, E-08/200.302/2011, E-08/200.303/2011, E-08/200.313/2011, E-08/200.331/2011, E-08/200.333/2011, E-08/200.334/2011, E-08/200.368/2011, E-08/200.376/2011 e E-08/200.387/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.291/2011 - CARMEN ROSÁLIA BARBEITO BARREIRO, matr. 08/104.493-5 - DEFIRO o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.425/2011 - AUTORIZO a lotação da servidora REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médica, classe A, matr. 08/106.245-7, no Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nId: 1128900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1129304": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAAE EE JAYME SICILIANO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE AMAZONAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 130 - DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nAAE CES ITABORAÍ\r\n\r\nId: 1129304"
                    ],
                    "1129349": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rhanna Claudio Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamiris da Silva Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE n°1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sandra Fernandes Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Floriano Teixeira Paganoti\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aldineide dos Santos Souza Bernardes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Fabrício Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Fabrício Gomes Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR \r\n\r\nAUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Costa Dias\r\n\r\n02-Rafael Jorge Vieira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n02-Felipe Teixeira Mathias\r\n\r\n03-Helen Neumann do Carmo\r\n\r\n04-Rosilane Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Sarita de Oliveira Borges\r\n\r\n06-Samuel Lucas de Oliveira Teodoro\r\n\r\n07-Lucas Siqueira Agostinho\r\n\r\n08-Josiel Douglas Corrêa Rosa\r\n\r\n09-Josiane Lucinda\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Marques Corrêa de Lima\r\n\r\n02-Claudinéa Pacheco Costa\r\n\r\n03-Daniele Martins Rosa Sarmento\r\n\r\n04-Darci Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Fabiano da Silva Idelfonso\r\n\r\n06-Gustavo Fernandes Felix\r\n\r\n07-Jenifer Vieira de Miranda\r\n\r\n08-Luiz Felipe do Rêgo de Oliveira\r\n\r\n09-Marco Aurelio Custodio\r\n\r\n10-Nelma Bernardo da Silva\r\n\r\n11-Natália de Souza Ramos dos Santos\r\n\r\n12-Onglei Faria Junior\r\n\r\n13-Paulo Cesar Lopes\r\n\r\n14-Rafael Cassio da Costa\r\n\r\n15-Rafael Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\n16-Vânia Mussel de Sousa\r\n\r\n17-Willian Venancio dos Santos\r\n\r\n18-Ingrid Nascimento Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Fernandes Salles Thess\r\n\r\n02-Ana Claudia Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Cesar de Souza Borges Gomes\r\n\r\n04-Cristina Simões de Souza\r\n\r\n05-Deisenir das Graças de Souza Tavares\r\n\r\n06-Fernando Cesar Medeiros\r\n\r\n07-Gracia Luiza Coelho de Oliveira\r\n\r\n08-Laudicéa Andrade dos Santos\r\n\r\n09-Lucas Leno Castro Motta\r\n\r\n10-Marco Antonio Canedo\r\n\r\n11-Nilson Fontes\r\n\r\n12-Niomar Pereira da Fonseca\r\n\r\n13-Robson Ferreira Martins\r\n\r\n14-Teresa Maria Batista da Costa\r\n\r\n15-Daniele de Oliveira Pencinato\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edinaldo de Sousa Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIAS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alexandre de Moura Teixeira\r\n\r\n02-Adriano Ivo Tavares\r\n\r\n03-André d'Ávila\r\n\r\n04-Anna Caroline Mendes Bezerra Loureiro\r\n\r\n05-Arthur Rodrigues de Freitas\r\n\r\n06-Bruno Bernardino de Santana\r\n\r\n07-Bruno Silva Correa\r\n\r\n08-Camila França Amâncio\r\n\r\n09-Caroline de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Dennis dos Santos Braz\r\n\r\n11-Elias Firmino da Silva Junior\r\n\r\n12-Gabriel Alves da Silva\r\n\r\n13-Gabriela Lopes de Paula\r\n\r\n14-Hudson Gabriel Mendes de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Gomes Pereira\r\n\r\n16-Joyce Mycaella Manfredi Santos\r\n\r\n17-Juliana Carneiro de Jesus\r\n\r\n18-Laiane Araujo de Sousa\r\n\r\n19-Luana Costa Mello\r\n\r\n20-Luciana Costa de Paiva\r\n\r\n21-Mainara Maria Adão de Assis\r\n\r\n22-Pedro de Figueiredo Alves\r\n\r\n23-Raphael Botelho Bragança\r\n\r\n24-Rodrigo Bhering Aleixo de Barros\r\n\r\n25-Rodrigo Evangelista Martins\r\n\r\n26-Romulo William de Sá Costa\r\n\r\n27-Vanessa dos Santos Rodrigues\r\n\r\n28-Victor Oliveira Cavalcanti de Holanda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Busquet de Sousa\r\n\r\n02-Anderson Araujo Couto\r\n\r\n03-Bianca Zanon de Souza\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Camilla dos Santos Bergomes\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Amaral Laurindo da Fonseca\r\n\r\n07-Carlos Henrique de Góes Elias\r\n\r\n08-Caroline Carneiro da Silva\r\n\r\n09-Diego de Oliveira Almeida\r\n\r\n10-Jefferson Regis Silva de Souza\r\n\r\n11-Jorge Passos Chaves Junior\r\n\r\n12-Juliana Alves de Carvalho\r\n\r\n13-Juliana Cardoso Garcez Fiaux\r\n\r\n14-Leonam Quitéria Gomes Monteiro\r\n\r\n15-Luana Barone Ascenção Bruno\r\n\r\n16-Michelly Batista da Silva\r\n\r\n17-Natane Silva de Lima Santos\r\n\r\n18-Paulo Felipe de Azevedo\r\n\r\n19-Paulo Thiago Fidélis dos Santos\r\n\r\n20-Pedro de Souza da Silva\r\n\r\n21-Rafaela dos Santos Barbosa\r\n\r\n22-Rayanne Moura da Silva Albuquerque Carvalho\r\n\r\n23-Rayssa Cristina de Souza Pereira\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\n25-Roger Nobre Vieira\r\n\r\n26-Samara Tomé de Souza Braga\r\n\r\n27-Valdir Morais dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Jones Ferreira de Melo\r\n\r\n02-Alex Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Veríssimo Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Martins de Sant'Anna\r\n\r\n05-Eduardo Borges Rangel\r\n\r\n06-George Ithallo Santos da Silva\r\n\r\n07-Higor de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Hugo de Oliveira da Cunha\r\n\r\n09-Iris Costa Ferreira\r\n\r\n10-Islaine de Araujo Santos\r\n\r\n11-João Pedro Maciente Rocha\r\n\r\n12-Leandro Gouveia de Souza\r\n\r\n13-Leandro Pedro da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Amaral Marques\r\n\r\n15-Mahamed Aly Santos da Silva\r\n\r\n16-Monique Hellen Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Patrick Fernandes Peçanha\r\n\r\n18-Patrick Pacifico da Silva\r\n\r\n19-Raphael Mendes Bezerra Santos\r\n\r\n20-Renato Pires Macabú\r\n\r\n21-Ruan Carlos Santos Silva\r\n\r\n22-Thaís Teixeira Barros\r\n\r\n23-Thiago Lima da Silva\r\n\r\n24-Victor Reinaldo Melo Mozer\r\n\r\n25-Vinícius Gomes Eiras\r\n\r\n26-Vitor Paulino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ROTEIRO PARA MÍDIAS\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademar Antunes de Marins Neto\r\n\r\n02-Aline Raquel Lima da Silva\r\n\r\n03-Daiane Pires Souza\r\n\r\n04-Fernanda Emerich Araujo\r\n\r\n05-Gabriela Nascimento Kvacek\r\n\r\n06-Jéssica de Brito Araujo\r\n\r\n07-João Marcos Augustinho da Silva\r\n\r\n08-Letícia Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Lorena Lima Coelho\r\n\r\n10-Pedro Germano Chaves Neves\r\n\r\n11-Rafael Leon Medeiros de Melo\r\n\r\n12-Raiane Ramos Queiroz\r\n\r\n13-Raísa de Araujo Magalhães\r\n\r\n14-Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n15-Stella Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Talita Alcantara Groppo\r\n\r\n17-Tatiane Moreira do Espirito Santo\r\n\r\n18-Thamara da Cunha Araujo\r\n\r\n19-Thayane da Silva Pinto\r\n\r\n20-Wallace do Amaral Rosa Cruz\r\n\r\n21-Yasmin Getirana Gonçalves Vicente\r\n\r\n22-Yohanna de Moraes Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Costa Rogerio\r\n\r\n02-Dilcéia Vaz da Silva\r\n\r\n03-Eliene Soares Santos\r\n\r\n04-Quirlene Ferreira de Melo Lameira\r\n\r\n05-Octacílio de Barros Neto\r\n\r\n06-Vera Lúcia de Almeida Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Costa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Duarte Regazi Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Claudia Rubio Barboza\r\n\r\n03-Anabel Pravadelle Chiappetta\r\n\r\n04-Antonio Carlos Silva Gomes\r\n\r\n05-Bruna de Mello Langoni\r\n\r\n06-Bruno dos Santos Teixeira\r\n\r\n07-Cátia Cilene Dias da Silva\r\n\r\n08-Célia Raimundo\r\n\r\n09-Cirlene Adão\r\n\r\n10-Débora França Zoffoli Silveira\r\n\r\n11-Diego Luiz Moreira de Moura\r\n\r\n12-Emerson Vieira Pires\r\n\r\n13-Eucení Silva\r\n\r\n14-Felipe dos Santos Lage Guedes\r\n\r\n15-Fernanda dos Santos Morais\r\n\r\n16-Flavio Moraes Frauches\r\n\r\n17-Gean Claudio do Nascimento\r\n\r\n18-George Augusto da Silva\r\n\r\n19-Gledson Marle Ramos Marques\r\n\r\n20-Ítalo Salles Aguiar\r\n\r\n21-Izadora Tassi Carvalho\r\n\r\n22-Jade Lima Fortes\r\n\r\n23-Joelci de Andrade França\r\n\r\n24-José Luiz D'Elia Dantas\r\n\r\n25-José Luiz Teixeira Gomes Filho\r\n\r\n26-Josiane Lilia Mattos Teixeira\r\n\r\n27-Julyanna Cláudia Lopes Cardoso\r\n\r\n28-Juvenal Barbosa Filho\r\n\r\n29-Lâna da Silva Couto\r\n\r\n30-Leonardo Baião de Mello\r\n\r\n31-Leonilson Maura Ribeiro\r\n\r\n32-Leticia Lopes da Cunha\r\n\r\n33-Luiz Felipe Santos Andrade de Almeida\r\n\r\n34-Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\n35-Marcelo Salvador Silva\r\n\r\n36-Maria Eduarda Sabino Brum\r\n\r\n37-Maria Madalena de Souza\r\n\r\n38-Marilene Nogueira Rosa\r\n\r\n39-Marli Feitosa dos Santos\r\n\r\n40-Marly Sueira Barros Pires\r\n\r\n41-Maurilio Moreira\r\n\r\n42-Nayara Nascimento Silva\r\n\r\n43-Paulo Roberto Barroso Júnior\r\n\r\n44-Renato Pinheiro de Moura Xavier\r\n\r\n45-Reuel Almeida Silva Grillo\r\n\r\n46-Rodrigo Carvalho da Costa\r\n\r\n47-Salim Achou Filho\r\n\r\n48-Shirlei de Oliveira Abreu\r\n\r\n49-Thiago Gomes Ramos\r\n\r\n50-Wander Ferreira de Castro Côrtes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Soares Moura\r\n\r\n02-Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Indiara Nogueira Codeiro\r\n\r\n04-Maria Lucia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Marlete Vial Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Gomes da Silva\r\n\r\n02-Andrea de Souza Emerick Menegussi\r\n\r\n03-Elaine de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Eliene Machado Marinho\r\n\r\n05-Érika dos Santos\r\n\r\n06-George Damião Vicente Rocha\r\n\r\n07-Indiana de Oliveira Duarte Amaral\r\n\r\n08-Josiane Machado da Silva de Nazareth\r\n\r\n09-Manoel Miquéias Viana\r\n\r\n10-Patrícia Barreto\r\n\r\n11-Polyanna Hime de Castro Sardinha\r\n\r\n12-Simone Couto Caldas Mejias\r\n\r\n13-Stephania da Costa Silva\r\n\r\n14-Marcelle Siqueira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivan Alex Motta Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessyca Alves de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues\r\n\r\n02-Anazilda da Silva Falcão\r\n\r\n03-Andrea de Souza Emerick Menegussi\r\n\r\n04-Camila de Paula Siqueira\r\n\r\n05-Cintia Siqueira Alves Melhorance\r\n\r\n06-Francisco dos Santos Soares Filho\r\n\r\n07-Gilmara Rodrigues de Freitas\r\n\r\n08-Guaraciara Rodrigues Silvestre\r\n\r\n09-Josélia Vasconcelos da Silva\r\n\r\n10-Josiane Machado da Silva Nazareth\r\n\r\n11-Ketwen Ferreira\r\n\r\n12-Léir Menegussi Donegatti\r\n\r\n13-Lira Quirino Menegussi\r\n\r\n14-Luciene Wanderroscky\r\n\r\n15-Marta Cristina Custodia\r\n\r\n16-Raiane Ramos Rodrigues\r\n\r\n17-Sidni Valentin de Miranda\r\n\r\n18-Simone Couto Caldas Mejias\r\n\r\n19-Valdeír José Gomes\r\n\r\n20-Valter da Silva Campaniho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Siqueira dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Mendes Rodrigues\r\n\r\n03-Arilson Barcellos Dias\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Siqueira Machado\r\n\r\n05-Cleir Custodio\r\n\r\n06-Daiana da Silva Maceio\r\n\r\n07-Gilson Moreira Rangel\r\n\r\n08-Ivan da Silveira Garcia\r\n\r\n09-Jhonatan da Conceição Silva\r\n\r\n10-Luana Helen Silva Santos\r\n\r\n11-Luciléia de Jesus Pereira\r\n\r\n12-Martha Barcelos Pinto\r\n\r\n13-Peterson da Conceição Dornelas\r\n\r\n14-Suellen da Silva Vitoriano\r\n\r\n15-Suely de Barros Santana\r\n\r\n16-Thyago Santos Rego\r\n\r\n17-Vanilda de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- André Luiz de Souza\r\n\r\n02-Diego da Silva Cubas\r\n\r\n03-Dielici Laurindo Alves\r\n\r\n04-Jeane Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Patricia Rimes Daniel Falcão\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Gonçalves Coelho\r\n\r\n07-Rosane Pereira da Silva\r\n\r\n08-Vanessa Nunes Siqueira da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Célia das Dores Oliveira\r\n\r\n02-Jeferson Maicon Barroso Silveira\r\n\r\n03-Jessica Silva de Paula\r\n\r\n04-Lana Helen Silva Santos\r\n\r\n05-Luana Aparecida Láu Lorang\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Martins Leopoldino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE \r\n\r\nDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Afonso dos Santos\r\n\r\n02-Danieli da Silva Honorato\r\n\r\n03-Dilvania dos Santos da Costa\r\n\r\n04-Douglas Chaves Teixeira\r\n\r\n05-Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\n07-Jorge Roberto Pinheiro Veiga Nassar\r\n\r\n08-Lais de Souza Silva Stefani\r\n\r\n09-Luiz Filipe Santos de Souza\r\n\r\n10-Marlon de Oliveira André\r\n\r\n11-Priscila Paredes da Silva\r\n\r\n12-Raiana de Oliveira Barbosa Gonçalves\r\n\r\n13-Raíssa Sant'Anna\r\n\r\n14-Ramom de Oliveira Carvalho de Freitas\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Franco de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Stefanie Teixeira Tirado\r\n\r\n18-Tainara Carla do Nascimento Nunes\r\n\r\n19-Taís da Silva Fernandes\r\n\r\n20-Welton de Araujo Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Artu de Oliveira Soares\r\n\r\n02-Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Daiane Costa de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Chaves Teixeira\r\n\r\n05-Daniele Soares da Silva\r\n\r\n06-Douglas da Silva\r\n\r\n07-Elenilda Maria da Conceição Gomes\r\n\r\n08-Elisangela Lopes\r\n\r\n09-Elisangela Lopes de Oliveira Medeiros\r\n\r\n10-Giliarde de Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Augusto Torres de Castro\r\n\r\n12-Iago Floriano dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Martins da Silva\r\n\r\n14-João Otávio dos Santos Guimarães\r\n\r\n15-José Jorge Luiz\r\n\r\n16-Julio César Caldi Pires Gumiéri\r\n\r\n17-Láislene da Silva Trindade\r\n\r\n18-Luan da Silva Lopes\r\n\r\n19-Luana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n20-Lucia Irene Pires\r\n\r\n21-Luciene Santana Silva\r\n\r\n22-Luiza Helena dos Santos\r\n\r\n23-Maicon Henrique dos Santos\r\n\r\n24-Mailton da Conceição Almeida\r\n\r\n25-Mayara Trancoso Costinhas\r\n\r\n26-Renan Ribeiro Coelho\r\n\r\n27-Rogerio Antonio Cardoso\r\n\r\n28-Rosineti de Souza Corrêa Rivello\r\n\r\n29-Taís Costa de Oliveira\r\n\r\n30-Vergilio dos Santos Souza\r\n\r\n31-Vinicios Rodrigues de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Gomes da Silva\r\n\r\n02-Jociléa Cantanhêde Rodrigues Romeu\r\n\r\n03-Luciana da Silva Soares\r\n\r\n04-Luciana Souza dos Santos\r\n\r\n05-Regina Inácia da Silva Ferreira Vieira\r\n\r\n06-Roberta Fidelis Costa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisa da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nelson Rodrigues Guimarães Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elvira de Fátima Ferreira de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas de Almeida da Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Felipe da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Fabrício Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Graciele Firmino de Lima\r\n\r\n04-Ricardo da Silva Alencar\r\n\r\n05-Rodrigo Fagundes Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Alves da Silva\r\n\r\n03-Célio dos Santos Leite\r\n\r\n04-Conceição Alves Figueiredo Camara\r\n\r\n05-Evelyn Cristina Alves de Santana\r\n\r\n06-Thiago de Paula Machado Bazilio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Fernandes Faria\r\n\r\n02-Jéssica Caroline Mariano Pereira\r\n\r\n03-Maria Fernanda Porto Vieira\r\n\r\n04-Rayara Alves Magalhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Franclin dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elcio de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maezi Paula Camargos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ede Gomes de Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Monica Rodrigues Pinto Persi Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide da Conceição Trindade\r\n\r\n02-Alexandra Bernardino da Silva\r\n\r\n03-Brandon Ferreira Barros\r\n\r\n04-Breno Juliano Araujo\r\n\r\n05-Carlos Roberto Ferreira Soares\r\n\r\n06-Celia Cristina Silva de Souza Mendonça\r\n\r\n07-Clair Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Cristiane da Cruz\r\n\r\n09-Cristiane Galdino Castro\r\n\r\n10-Debora de Oliveira\r\n\r\n11-Delurdes Jorge\r\n\r\n12-Dilceia Bernardino\r\n\r\n13-Gabriela Cristina Alves Feitosa\r\n\r\n14-Paula do Rosario de Souza\r\n\r\n15-Paulo Sergio da Silva Souza\r\n\r\n16-Renato Sales da Silva\r\n\r\n17-Sheila Gonçalves Moço\r\n\r\n18-Tatiane de Miranda Sousa\r\n\r\n19-Wiviane Cristina Silva de Almeida\r\n\r\n20-Yasmim Albuquerque Bandeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pires Nader\r\n\r\n02-Cátia Maria Araujo Souza dos Santos\r\n\r\n03-Celia Regina Borges\r\n\r\n04-Claudio Aurelio da Silva Lucidoro\r\n\r\n05-Cleidiane de Mélo Milagres Souza\r\n\r\n06-Denise Regina da Conceição\r\n\r\n07-Edilene Maria da Silva\r\n\r\n08-Eduarda de Mattos Oliveira\r\n\r\n09-Eloíza Silva de Paula\r\n\r\n10-Evandro Alves da Silva\r\n\r\n11-Fabiana Aparecida de Oliveira\r\n\r\n12-Hugo Garcia Serafim\r\n\r\n13-Joyce de Abreu Ferreira\r\n\r\n14-Laisa Cristina da Silva\r\n\r\n15-Lucélia Camargo da Silva\r\n\r\n16-Luciana Moraes Torres de Lima\r\n\r\n17-Lucilene Martins da Silva\r\n\r\n18-Maiara Garcia da Silva\r\n\r\n19-Marcia de Moraes de Oliveira\r\n\r\n20-Michele Juliano Marinho Silva\r\n\r\n21-Mirian Alves Martins da Silva\r\n\r\n22-Solange de Lima Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizete Monteiro de Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josicleide da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mauricio Couto da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita da Silva de Souza\r\n\r\n02-Viviana da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Silva Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helen Paula da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cibele Baez Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Magdalena Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nadja Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mônica de Melo Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jessé Moreira Saldanha\r\n\r\n02-Denis Messias de Souza Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Tavares Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raphael Ferreira Correa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davi Hernani de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adeleide Alves Botelho de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo de Faria\r\n\r\n02-Lísia Torres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Davi Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Severo de Araujo\r\n\r\n02-Josilene Correia de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Rafael Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonas dos Santos Minervino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdelice de Lima Paiva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellem Luis de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira de França\r\n\r\n02-Letícia Menezes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Viviane Conceição de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gisele Salazar Dias Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Moreira da Silva\r\n\r\n02-Magno de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.1999\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: G 1001 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 22-Michael da Costa Camara\r\n\r\nLeia-se: 22-Michel da Costa Camara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO\r\n\r\nABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosenir Sousa Cardoso\r\n\r\n02-Solange Santos Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Bento\r\n\r\n02-Israelita Barros Monteiro\r\n\r\n03-Roberta Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deise Nunes Lira de Lima\r\n\r\n02-Paulo Ubiratan Vieira Leitão\r\n\r\n03-Tayana Dias Reis de Souza\r\n\r\n04-Werderson Luiz Simplício Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Maria de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Henrique Paixão de Oliveira\r\n\r\n02-Jessica Fazio Winter\r\n\r\n03-João Paulo Vicente da Silva\r\n\r\n04-Liciene Conceição da Silva\r\n\r\n05-Suelem Profiro dos Anjos\r\n\r\n06-Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline do Carmo Sousa\r\n\r\n02-Fellipe dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Roseane Ribeiro Portela\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cheila Maria da Silva Pereira\r\n\r\n02-Juliene da Silva Pereira\r\n\r\n03-Patricia Amaral Martinho\r\n\r\n04-Priscila Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Correia da Silva\r\n\r\n02-Elisângela da Silva Santos\r\n\r\n03-Feliphe de Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Priscila de Moura Silva\r\n\r\n05-Raquel da Silva Gomes\r\n\r\n06-Sanderson Siqueira Munhão\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lorena Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Dayane Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Else Pereira Coutinho\r\n\r\n02-Maria do Socorro Lopes Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Alessandra Marcolino\r\n\r\n02-Daniel Xavier Rodrigues\r\n\r\n03-Kelly Christina Gomes de Souza\r\n\r\n04-Leidijane Bacelar dos Santos\r\n\r\n05-Miguel Angelo Campos da Silva\r\n\r\n06-Rosane Ribeiro dos Santos Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos Caldas\r\n\r\n03-Anderson Pereira Santos\r\n\r\n04-Andreza Silva Gomes\r\n\r\n05-Anne Caroline de Souza Laurentino\r\n\r\n06-Ariane da Costa Nunes\r\n\r\n07-Camila Carla Alves Correia\r\n\r\n08-Caroline da Silva Almeida\r\n\r\n09-Daniel Macedo dos Santos\r\n\r\n10-Demetrio Ramos Gomes da Conceição\r\n\r\n11-Douglas da Fonseca Bernardino\r\n\r\n12-Erica Cristina dos Santos Tomaz\r\n\r\n13-Itamara Neves de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Passos Monteiro\r\n\r\n15-Joalison Pereira da Silva\r\n\r\n16-Joice Anne Souza da Fonseca\r\n\r\n17-Jonatan Florencio da Silva Alves\r\n\r\n18-Letícia Lima Protásio\r\n\r\n19-Lidia da Silva Varella\r\n\r\n20-Luana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Luciana dos Santos Mariano\r\n\r\n22-Robert de Paula Costa\r\n\r\n23-Taiane Araújo Flores\r\n\r\n24-Thaissa Gabrielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Vaguiner Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina dos Santos Basilio\r\n\r\n02-Erica Luzia Daré\r\n\r\n03-Jonathan Correia Ribeiro\r\n\r\n04-Luciano Moura\r\n\r\n05-Luiz Felipe de Carvalho Lima Verde\r\n\r\n06-Maicon Silva de Araujo\r\n\r\n07-Rafael Dias Souto\r\n\r\n08-Rodrigo Moraes de Souza\r\n\r\n09-Rodrigo Romaneli\r\n\r\n10-Rosineide Moura Lima\r\n\r\n11-Tamires Silva Barros\r\n\r\n12-Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\n13-Ulisses da Silva Junior\r\n\r\n14-Willian Munhão Paiva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Gomes Novaes\r\n\r\n02-Amanda da Silva Lucena\r\n\r\n03-Bianca Regina de Brito\r\n\r\n04-Daniel do Amaral Araujo\r\n\r\n05-Edson Victorino Mattos Junior\r\n\r\n06-Elizabete Cristina Alves\r\n\r\n07-Fernanda Regina Rodrigues\r\n\r\n08-Glaiciana Maia da Rocha\r\n\r\n09-Gustavo do Amaral Araujo\r\n\r\n10-Jammerson Rocha de Sena Santos\r\n\r\n11-Jefferson Rocha de Sena Santos\r\n\r\n12-Jeremias Felipe Gonçalves Vieira\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos Macena\r\n\r\n14-Leonardo João da Silva\r\n\r\n15-Lucian Lenon Soares da Silva\r\n\r\n16-Madrilene de Paula Dias\r\n\r\n17-Márcia Vitor Borges\r\n\r\n18-Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Silvia Andreia Menezes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos Caldas\r\n\r\n02-Danielle Oliveira Andrade\r\n\r\n03-Jaqueline Vitorele Matola\r\n\r\n04-Joselene Tiradentes Silva\r\n\r\n05-Kátia Firmino da Silva\r\n\r\n06-Renan Cardoso Mabial Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Alves de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Chrisostomo Dantas\r\n\r\n03-Nahana de Oliveira Deplam\r\n\r\n04-Nivalda dos Reis Marques\r\n\r\n05-Priscila Maria da Costa\r\n\r\n06-Rafael Alves da Silva\r\n\r\n07-Stefany Leoncio Santos\r\n\r\n08-Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Vinicius Lima Damasceno\r\n\r\n10-Wellington Gomes de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lucia Barboza Costa\r\n\r\n02-Maria de Fatima Teles de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco Leandro Nascimento Lopes\r\n\r\n02-Simone Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\n03-Wellington das Neves de Melo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Eliane de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Emerson Matos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Denize Diannes Costa de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcio Alexandre Bonisolo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vagner Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Erivalda Albino de Paula\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jeovani de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Glória Rafaela da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Rodrigues Gomes\r\n\r\n02-Sidnei Leonel Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio Araújo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariluzia Maciel da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Tavares de Lima\r\n\r\n02-Estêvão Guilherme de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamires Conceição Daltro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Polyanna Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tayane Cristine da Silva de Sousa Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane de Mattos Galdino\r\n\r\n02-Janiele Ferreira Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Silva Parreira\r\n\r\n02-Rafael de Mattos Porcino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Ximenes Prudêncio\r\n\r\n03-Camila de Oliveira Soares Teixeira\r\n\r\n04-Cristiane Braga de Oliveira\r\n\r\n05-Elian Jose Soares Quadros\r\n\r\n06-Ellen Alves de Lima\r\n\r\n07-Fabricio Barbosa de Mello Souza\r\n\r\n08-Fernanda Maurell da Costa\r\n\r\n09-Fernanda Souza de Melo Nunes\r\n\r\n10-Fernando Ferreira Lopes\r\n\r\n11-Henrique Lima Cardoso\r\n\r\n12-Henrique Nascimbeni Muzzi da Silva\r\n\r\n13-Jessica Maria de Sousa Brito\r\n\r\n14-Letícia Meirelles\r\n\r\n15-Luane Corrêa dos Santos\r\n\r\n16-Mariane Moreira Pinto\r\n\r\n17-Rosana da Fonseca de Sousa Martins\r\n\r\n18-Rosele Lopes de Azevedo\r\n\r\n19-Vinicius de Oliveira Machado\r\n\r\n20-Wilciene Aparecida Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arysa dos Santos Silva\r\n\r\n02-Augusto Cesar Dantas de Almeida\r\n\r\n03-Barbara Resende da Silva\r\n\r\n04-Bianca Gomes Rangel Silvério\r\n\r\n05-Carla Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Charlles Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Elisa Campos Cabral de Almeida\r\n\r\n08-Erica da Silva\r\n\r\n09-Felipe Silva Monsores\r\n\r\n10-Helena Belém Tavares dos Santos\r\n\r\n11-Janaina Louzada Viana\r\n\r\n12-Jessiane de Albuquerque Moura\r\n\r\n13-Jessica de Almeida dos Passos Amaral\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Correia\r\n\r\n15-Jessica Tamires Soares da Silva\r\n\r\n16-João Victor Rodrigues Batista\r\n\r\n17-Luana Silva Alves\r\n\r\n18-Natani Roberta de Deus Ruis\r\n\r\n19-Paulo Wellington Miranda Periotto\r\n\r\n20-Rafael Cruz de Sousa\r\n\r\n21-Rejane Guedes dos Santos\r\n\r\n22-Talita Junger de Sousa\r\n\r\n23-Tiago Alves dos Santos\r\n\r\n24-Verônica Cristina Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Fonseca de Souza\r\n\r\n02-Felipe Gabriel da Silva Cabral\r\n\r\n03-Geane Mara de Oliveira Estefaneli\r\n\r\n04-Jonatas Carlos de Souza\r\n\r\n05-Lais Monteiro Gonçalves\r\n\r\n06-Lenon Santos da Conceição\r\n\r\n07-Lucas Tavares do Amaral\r\n\r\n08-Luziana Ferreira de Melo Ramos\r\n\r\n09-Nathalia Chicanel Carvalho\r\n\r\n10-Patricia da Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Pauliana Apolinário Bento\r\n\r\n12-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n13-Rogerio Carnim da Silva\r\n\r\n14-Tamires de Almeida Neves\r\n\r\n15-Tamires de Oliveira Diniz\r\n\r\n16-Thamiris Maia da Costa Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Célia de Souza Garcia\r\n\r\n02-Felipe Nobre de Oliveira Junior\r\n\r\n03-Giseli da Silva Alves\r\n\r\n04-Graziele Farias de Paiva\r\n\r\n05-Juliana Cristina Bastos Rocha\r\n\r\n06-Leandro Luís Coelho de Oliveira\r\n\r\n07-Lenize Domingos Inacio\r\n\r\n08-Luan Martins Gomes\r\n\r\n09-Mauro Henrique Ribeiro Fumero\r\n\r\n10-Renata de Souza Gonçalves\r\n\r\n11-Rely Moisés Amancio Ribeiro\r\n\r\n12-Robson da Costa Souza\r\n\r\n13-Rodrigo Gonçalves de Andrade\r\n\r\n14-Rodrigo Teixeira Ramilo\r\n\r\n15-Uallace Monteiro Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina de Azevedo Fraga\r\n\r\n02-Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Fabíola Thaís Vieira Silva\r\n\r\n04-Karina Leonardo da Silva Perdigão\r\n\r\n05-Larisse Victorio de Araújo\r\n\r\n06-Leonardo Coelho dos Santos Grijo de Mello\r\n\r\n07-Marco Felipe Almeida de Sousa\r\n\r\n08-Quésia Bernardes de Assis\r\n\r\n09-Rafael Mauricio Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Ferreira Lima\r\n\r\n02-Danielle da Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Leandro da Silva Alves\r\n\r\n04-Liliane Alexandre de Oliveira\r\n\r\n05-Paulo Roberto Fraga David\r\n\r\n06-Piscila Correia de Matos\r\n\r\n07-Priscila Lotti Raposo dos Santos\r\n\r\n08-Robson Leitão da Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Roseane Fontes Cardoso Pinto\r\n\r\n10-Suelen Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Tania Maria Fonseca\r\n\r\n12-Thainara Mendes Marques\r\n\r\n13-Wellington Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Vidal da Cunha\r\n\r\n03-Bruno Dias de Almeida\r\n\r\n04-Caroline de Jesus Lima\r\n\r\n05-Diva Alcântara da Silva\r\n\r\n06-Eliane Gosi Almeida de Souza\r\n\r\n07-Gilmar Silva de Souza\r\n\r\n08-Jéssica de Oliveira\r\n\r\n09-Jucelia Souza Silva\r\n\r\n10-Juliana Pereira Passos\r\n\r\n11-Kelly Cristina Macedo da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Alves Fontes\r\n\r\n13-Luiz Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n14-Marcus Renato Silva\r\n\r\n15-Maria da Graça Feitoza dos Santos\r\n\r\n16-Norma Suely de Lyra Barcellos\r\n\r\n17-Raquel de Souza Werneck\r\n\r\n18-Rosilane Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\n19-Sarandoy Viana Gomes\r\n\r\n20-Taffarel de Almeida Quintino\r\n\r\n21-Thatiana Fonseca da Silva Pinto\r\n\r\n22-Valdeléa de Oliveira Freire da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Sousa de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Alex de Melo Barbosa\r\n\r\n04-Anália Macedo da Silva\r\n\r\n05-Antonio Augusto da Silva\r\n\r\n06-Idalina Jardim da Silva\r\n\r\n07-Rafael da Silva Alves\r\n\r\n08-Raquel Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Renata Silva Pereira\r\n\r\n10-Valeria Santos de Andrade\r\n\r\n11-Vera Lucia Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Almeida Maroto\r\n\r\n02-Altair da Silva Amaral Junior\r\n\r\n03-Daniel da Silva Venancio Diniz\r\n\r\n04-Denise Rufino Vieira da Silva\r\n\r\n05-Ebert Lopes Ferraz\r\n\r\n06-Elaine Pereira da Costa\r\n\r\n07-Gabriel Souza da Cruz Oliveira\r\n\r\n08-Jessica Dias da Silva\r\n\r\n09-Josiane Luiz Canedo\r\n\r\n10-Josicleide Inacio da Silva\r\n\r\n11-Karine Maria dos Santos Figueiredo\r\n\r\n12-Luana da Silva de Melo\r\n\r\n13-Márcia Judith de Souza\r\n\r\n14-Maria José Alves Barbosa\r\n\r\n15-Maria Nazareth da Costa de Paiva\r\n\r\n16-Mirian dos Santos Fernandes Silva\r\n\r\n17-Monalise Santos Silva\r\n\r\n18-Pâmella Maia Araújo\r\n\r\n19-Paulo Cesar Nascimento Santos\r\n\r\n20-Rosangela Moura da Silva\r\n\r\n21-Rosilene Dutra de Souza\r\n\r\n22-Susane Pereira Pádua\r\n\r\n23-Tania Cristina Varelo\r\n\r\n24-Vangler Luiz Raquel\r\n\r\n25-Verônica Moreira da Silva\r\n\r\n26-Wanderson Luiz Raquel\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Gabriele de Souza Cervo\r\n\r\n02-Andresa Cardoso do Nascimento\r\n\r\n03-Angélica de Jesus Ferreira\r\n\r\n04-Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\n05-Daniel de Souza dos Reis\r\n\r\n06-Dulcilene Maria Costa Formoso\r\n\r\n07-Edilaine da Silva Ramos\r\n\r\n08-Eliete Soares Pereira\r\n\r\n09-Esdras Corrêa da Silva Gregorio\r\n\r\n10-Gildervan Vieira Queiroz\r\n\r\n11-Jessica Calixto Ventura\r\n\r\n12-Leandro Martins Rocha\r\n\r\n13-Lidia Correia Lima\r\n\r\n14-Luciano Nascimento Pereira\r\n\r\n15-Thiago Cristina da Silva\r\n\r\nId: 1129349"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129068": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. \r\n\r\nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de subsídios para revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Cairuçu - APA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 185.912,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e doze reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. \r\n\r\nPROC. UERJ Nº 1485/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011. \r\n\r\nId: 1129068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129542": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: CLEIDE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.286.743.354-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2010 a 31/05/2011\r\n\r\nNOME: RICARDO BONFIM GOES\r\n\r\nNIT: 1.266.870.162-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2010 a 31/05/2011\r\n\r\nNOME: DAIANA JARDIM DA FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.178.300.096-6\r\n\r\nCARGO: Técnico / Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2010 a 31/08/2013\r\n\r\nNOME: PAULO SERGIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.662.383.338-3\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNOME: ACAUAN DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\nNIT: 1.688.562.690-3\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNOME: ANA LUCIA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\nNIT: 1.079.606.337-8\r\n\r\nCARGO: Médio / Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 18/11/2010 a 17/11/2013\r\n\r\nNOME: ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.078.182.660-5\r\n\r\nCARGO: Médio / Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 02/12/2010 a 01/12/2013\r\n\r\nNOME: MIRIAN ALVES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.242.057.791-6\r\n\r\nCARGO: Médio / Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 04/11/2010 a 03/11/2013\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nDE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: EDUARDO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nNº CONTRATO: 751/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2008 a 03/01/2011\r\n\r\nNOME: ERIKA BARROS BATISTA\r\n\r\nNº Contrato: 02/2007\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2007 a 01/02/2011\r\n\r\nNOME: THIAGO MARTORELLI DE ANDRADE\r\n\r\nNº CONTRATO: 371/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2007 a 03/01/2011\r\n\r\nNOME: FERNANDA BRITO DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 486/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2009 a 31/08/2010\r\n\r\nNOME: JANDAIRA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2142/2010\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: EDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n\r\nNº CONTRATO: 1902/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 31/07/2010\r\n\r\nNOME: GRACILIANO MAGLIANO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2371/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2009 a 31/07/2010\r\n\r\nNOME: JOSÉ AURÉLIO GHILOSSO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3215/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2008 a 28/02/2010\r\n\r\nNOME: ZULMIRINA DA SILVA KOBA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2306/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2008 a 31/10/2008\r\n\r\nNOME: ELAINE BRANDÃO CORDEIRO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1027/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2008 a 31/10/2008\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE LOPES NETO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2037/2008\r\n\r\nPERÍODO: 23/06/2008 a 12/08/2008\r\n\r\nNOME: THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3255/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 31/10/2010\r\n\r\nNOME: ISMAEL CRUZ DE FARIAS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3456/2008\r\n\r\nPERÍODO: 24/11/2008 a 10/01/2011\r\n\r\nNOME: IVANILMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2314/2010\r\n\r\nPERÍODO: 10/05/2010 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: STEPHANIE CAETANE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1547/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 03/01/2011\r\n\r\nNOME: SUELEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2378/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2008 a 07/01/2011\r\n\r\nNOME: GISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2981/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/01/2011\r\n\r\nId: 1129542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129302": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aparelho de ar condicionado para Faculdade de Engenharia da UERJ, no valor total estimado de R$ 11.940,00. Processo UERJ nº 3295/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de lousas interativas e televisão para Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, no valor total estimado de R$ 100.700,00. Processo UERJ nº 12867/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada para REFORMA DO LABORATÓRIO de Preparação de Amostras - LGPA, no valor total estimado de R$ 74.723,23. Processo UERJ nº 2216/2011\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1129302. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS para a Divisão de Serviços Gráficos - DGRAFI, anteriormente marcada para 15/04/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 24/05/2011, às 14 horas - Processo UERJ nº 10642/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DOS MUROS do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 707.923,45 - Processo UERJ nº 11736/2010.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1129035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO Superintendente de Recursos Humanos, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato DANIEL SIMPLICIO TORRES, 17º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca o candidato JEFFERSON ABRANTES, 18º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2904/2009\r\n\r\nId: 1128591. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localizado na Rua Viúva Bastos, s/nº, Bairro Poaia, no Município de Paty de Alferes, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.280.242,50 (um milhão, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/103.837/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 043/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 192/2010. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.343.290,07 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa reais e sete centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.375/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2011. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 044/2011.\r\n\r\nId: 1129187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129280": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2011 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa TOUR HOUSE RIO E VIAGENS E TURISMO Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, Consistindo de: reserva e emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas Nacionais e Internacionais, reserva em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006-2010/SEPLAG, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.019/2011.\r\n\r\nId: 1129280. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129457": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado em 01.04.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. VALOR: R$ 42.484,16 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). PRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.267/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07.04.2011.\r\n\r\nId: 1129457. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1129122": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009, assinado em 11/12/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.289/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, assinado em 11/01/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando Para Não Dançar. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.451/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, assinado em 27/01/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010, assinado em 15/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.571/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2010, assinado em 17/09/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Viva Brasil. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2011. \r\n\r\nProcesso: E-18/000.669/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2010, assinado em 18/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.034/2010.\r\n\r\nId: 1129122"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DIEGO JOSE DE LIMA \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e DIEGO JOSE DE LIMA, \r\n\r\nOBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011, \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 41.862/09, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450941/2010, \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: D.O. DE 06.04.2010.\r\n\r\nId: 1129221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1129336": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o INSTITUTO MAFER.\r\n\r\nDATA: 10 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Atendimento a 26 (vinte e seis) pessoas em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390.39 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/000.796/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1129336"
                        ],
                        "1129395": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 17 de maio de 2011 às 14h na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 756, Centro, nesta Cidade, realizará a décima primeira sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Processo nº E-32/1105/0009/2004 - MANOEL EUGÊNIO PIRES - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n2) Processo nº E-32/0933/0009/2004 - LAEL DAULIZIO ZAZA - Relatora:Margarida Pressburger\r\n\r\n3) Processo nº E-32/0900/0009/2004 - JURANDY RENAUX LEITE - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n4) Processo nº E-32/1074/0009/2004- LUIZ SERGIO WAGNER DA SILVA - Relator: Margarida Pressburger\r\n\r\n5) Processo nº E-32/0788/0009/2004 - RAMIRES MARANHÃO DO VALLE - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n6) Processo nº E-32/0987/0009/2004 - PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n7) Processo nº E-32/0626/0009/2004 - PEDRO VALENTIM DANTAS - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\nId: 1129395"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129952": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 005/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e os Consórcios OI/TELEMAR e TNL PCS S/A, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa local e longa distancia e móvel pessoal. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 47.168,92 (quarenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200395/2011 e E-12/0798/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de publicidade e propaganda, conforme discriminado na proposta detalhe. \r\n\r\nPRAZO: abril a dezembro contado a partir de 06.05.2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.05.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 57.477,03 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200340/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de promoção de eventos, conforme discriminado na proposta detalhe. \r\n\r\nPRAZO: abril a dezembro contado a partir de 06.05.2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.05.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200335/2011. \r\n\r\nId: 1129952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129333": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e o Consórcio Telemar/OI - 2008.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300594/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1129333. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1129435": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas\r\n\r\nProponente: DE Castilho Marketing Esportivo S/C LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.533/2010\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei e Rainha do Mar 2010\r\n\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº. E-04/012.579/2010\r\n\r\nId: 1129435"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129959": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011, assinado em 11.05.2011. PARTES: A SUDERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II denominado contratado reunindo os seguintes partícipes: TELEMAR NORTE LESTE S/A, LIDER DO CONSÓRCIO, TNL PCS S/A; AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA E O PRODERJ, ÓRGÃO GERENCIADOR INTERVENIENTE. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de Serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo Estado do Rio de Janeiro, bem como, a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA/RJ 2.0, REDE IP MULTI SERVIÇOS, na forma da proposta detalhe; do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. Prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, desde que a proposta da contratada seja mais vantajosa para o contratante. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 289.752,00, correspondendo aos serviços contratados, na forma do Anexo III. As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das dotações orçamentárias destinadas ao contratante para o corrente exercício de 2011: ND 3390.39.58, FONTE DE RECURSO 00, PT 1731.27.122.0002.8021. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicadas a matéria, bem como aos termos do edital de pregão presencial nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660.271/2009.\r\n\r\nId: 1129959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129678": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011, assinado em 09.05.2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo de automóveis de passageiro, automático, para representação 2.0, cor sóbria, sedan, executivo (luxo), 05 (cinco) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, radio AM/FM, CD player, potencia mínima 140 cv., com película nas áreas envidraçadas de acordo com a Resolução nº 254 de 26/10/2007- CONTRAN, sem motorista, sem combustível. PRAZO: 24(vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do presente Contrato. VALOR: Total de R$ 148.800,00. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.244/2011.\r\n\r\nId: 1129678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2010, assinado em 02/02/2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de fevereiro de 2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 02 de fevereiro de 2012. PRAZO: 01 (hum) ano a partir da assinatura deste. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/89, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. PROC. Nº E-30/200.808/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2011.\r\n\r\nId: 1128778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1129140": [
                            "I - Aviso",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 16 de maio de 2011, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13° andar), a 446ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/14181/2010 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/5607/2010 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/601/2011 - confidencial;\r\n\r\nAssuntos gerais.\r\n\r\nId: 1129140"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 96 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Moacyr Carvalho Filho, matr. 01645-1, Josué Setta, matr. 04686-2 e Ana Cristina Fontenla Sieira Caamaño, matr. 34.629-6, para, sob a Coordenação de José Alexandre Pimenta de Carvalho, matr. 5569-9, exercer as atividades de Professores Pesquisadores com vista ao assessoramento técnico a ser prestado pela UERJ na área de engenharia, envolvendo estudos e pesquisas, conforme Portaria Conjunta DER-RJ/UERJ nº 001, de 17/03/2011 publicada no Diário Oficial de 18/03/2011, estendendo-se a presente designação às demais Portarias Conjuntas DER/UERJ que vierem a ser editadas com o mesmo objetivo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1129538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2302/2011 - Autorizo a cessão da servidora ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6577-1, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-23, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, na Câmara dos Deputados, até 31/12/2011, excepcionalmente com ônus para o órgão cedente nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1129523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 3374/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R$ 10.130,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1128797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129524": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPort. nº 345/2011 - Constitui Grupo de Trabalho, composto pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro e coordenação das direções do DEARH/SRH e do DESEN/SRH, para elaboração da revisão do enquadramento da Lei nº 4796/2006 dos servidores técnico-administrativos ativos da UERJ: MARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2 - SRH/DEARH, JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, - SRH/DEARH, FABIANA HALLIER CANTUÁRIA, contratada - SRH/DEARH, RAQUEL CEHEHEB DE MENEZES, contratada - SRH/DESEN. \r\n\r\nPort. nº 346/2011 - Aposenta PARANAGUÁ DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 2898-5, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 347/2011 - Aposenta CLEBER DE PAULA E SILVA, matr. nº 24958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 348/2011 - Aposenta IOLITA DOS SANTOS, matr. nº 26505-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1129524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129527": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3993/2011 - Autorizo a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34021-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Coordenadoria de Enfermagem, para cursar Mestrado em Enfermagem, no período de 09/05/2011 a 31/03/2013, oferecido pela Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3906/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a MARIA DAS GRAÇAS DUARTE FERNANDES, em razão do custeio do funeral da ex-servidora REGINA PADILHA, matr. nº 3305-5.\r\n\r\nId: 1129527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129528": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4287/2011 - RICARDO DE CASTRO SPEROTO, matr. nº 35521-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, nos períodos de 05/02/2001 a 05/05/2005 e de 17/01/2006 a 08/03/2009, totalizando 2.698 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3946/2011 - JOSÉ OTÁVIO DE LIMA, matr. nº 26326-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/11/69 a 05/02/72, 01/02/73 a 14/05/73, 24/06/77 a 10/01/78 e de 07/03/78 a 24/03/81, totalizando 2.228 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12771/2010 - DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/83 a 30/11/83, 14/02/84 a 10/05/90, 14/05/90 a 29/02/2000, 01/03/2000 a 31/10/2006, 01/01/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 31/05/2008 e de 01/07/2008 a 31/07/2008, totalizando 9.024 dias de exercício; à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/83 a 13/02/84, totalizando 75 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/01/2011, publicado no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1129528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129529": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0361/2011 - ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...dias de exercício...\r\n\r\nLeia-se: ...dias de exercício, como professora... \r\n\r\nId: 1129529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129525": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPort. nº 2006/2008 - FRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25901-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006”. \r\n\r\nPort. nº 387/2008 - IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Enfermeiro, nível 7443”, leia-se: “no cargo de Enfermeiro, nível 8411, a contar de 01/07/2008”.\r\n\r\nId: 1129525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 1105/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa, no valor de R$ 35.830,09, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 1105/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa, no valor de R$ 390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 1105/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa, no valor de R$ 601,72 nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 1105/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Com. de Prod. Cirúrgicos Ltda, para despesa, no valor de R$ 12.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 1105/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa, no valor de R$ 1.180,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1129473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129500": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 02 de maio de 2011, ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, matrícula nº 10697-1, Assessora da Coordenação de Bolsas de Iniciação Científica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenadora de despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Iniciação Científica, dispensando CLÁUDIA DE MELO DOLINSKI. Proc. nº E-26/050.802/2011.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como AgentesPpatrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Proc. nº E-26/050.801/2011\r\n\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLRMGA - LABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nNOVOS SETORES\r\n\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nCélia Raquel Quirino, mat. nº 10016-4\r\n\r\nCLÍNICA REPRODUTIVA E OBSTETRÍCIA DE GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nLuis Fonseca Matos, mat. nº 10731-8\r\n\r\nIMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nMarcos Fernando de Resende Matta, mat. nº 00588-4\r\n\r\nENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\n\r\nMaria Clara Caldas Bussiere, mat. nº 00590-0\r\n\r\nBIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\n\r\nReginaldo da Silva Fontes, mat. nº 00601-5\r\n\r\nCOMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\n\r\nRosemary Bastos, mat. nº 10408-3\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\n\r\nLCMAT-COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nRigoberto Gregório Sanabria Castro, mat. nº 10410-9\r\n\r\nGeraldo de Oliveira Filho, mat. nº 10460-4\r\n\r\nId: 1129500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.747/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais) e de FPP NEWS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1129501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129506": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 112 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO ELEITORAL ELABORADO PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA UEZO Nº 109/2011.\r\n\r\nREGULAMENTO ELEITORAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n8.5- Será considerada eleita para representantes Docentes nos Conselhos, a chapa que obtiver o maior número de pontos após a aplicação do seguinte critério:\r\n\r\n1) Pontos pertinentes aos Docentes\r\n\r\nX=nº de votos obtidos x 70/nº de votos válidos.\r\n\r\n2) Pontos pertinentes aos discentes\r\n\r\nY= nº de votos obtidos individualmente por cada chapa participante do pleito\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.5- Será considerada eleita para representantes Docentes nos Conselhos, a chapa que obtiver o maior número de pontos após a aplicação do seguinte critério:\r\n\r\n1) Pontos pertinentes aos Docentes\r\n\r\nX = n º de votos obtidos x 70/nº de votos válidos.\r\n\r\n2) Pontos pertinentes aos discentes\r\n\r\nY = nº de votos obtidos x 30/nº de votos válidos.\r\n\r\nId: 1129506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1128686": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-19/100.307/2008 - Tendo em vista o que consta destes autos, em especial o erro que teria incorrido o então Secretário de Estado de Habitação ao assinar o Termo copiado às fls.47, em 24 de julho de 2008, de Compra e Venda de Benfeitoria sem Aluguel Provisório PAC/Pavão-Pavãozinho/Cantagalo nº 001/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o declarado pelo Presidente da Comissão de Negociação CEHAB-RJ às fls. 58/59;\r\n\r\n- o pronunciamento jurídico da ASJUR/SEH de fls. 63;\r\n\r\n- o informado pelo Diretor de Administração e Finanças da CEHAB-RJ de que não houve empenho nem despesa (fls. 75 v);\r\n\r\nANULO o Termo de Compra e Venda de Benfeitoria sem Aluguel Provisório PAC/Pavão-Pavãozinho/Cantagalo nº 001/2008.\r\n\r\nIntíme-se.\r\n\r\nId: 1128686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129507": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 44 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato até 26/09/2011, ficando designados para compor a Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nPregoeiro.\r\n\r\nALCENIR LATSCH, matrícula nº 29.811\r\n\r\nEquipe de Apoio Titular:\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.792\r\n\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.560.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado WALTER LUIZ CARDOSO ANDRADE, matrícula nº 29.712, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nEquipe de Apoio Substituta\r\n\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 03578\r\n\r\nALCEIR REZENDE SEGURO, matrícula nº 09789\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir de 10/05/2011, dando ciência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 103, de 27/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011 \r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1129507. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1129469": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 211 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.058/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Isaulina da Silva Torres, matrícula nº 199.655-2, e Elisângela Vieira Alves da Silva, matrícula nº 360.630-8, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato de Adesão da Casa Civil nº 025/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.058/2011, cujo objeto é a adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao CONTRATO CASA CIVIL e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1129469"
                    ],
                    "1129576": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 04/04/2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.256/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e mandar publicar a NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CONEMA nº 24, de 07 de maio de 2010, que aprovou a NA-051.R-9 - Indenização dos Custos de Análise e Processamento dos Requerimentos de Licenças, Certificados, Autorizações e Certidões Ambientais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os valores e os critérios de indenização ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, bem como de suas averbações.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO e vigÊncia\r\n\r\nEsta Norma aplica-se aos empreendimentos e atividades para os quais sejam requeridos documentos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM.\r\n\r\n3 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n3.1 Decreto Estadual n° 41.968, de 29 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei Estadual n° 5.067, de 09 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, definidos como pequena e média escalas, no Estado do Rio de Janeiro. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de julho de 2009.\r\n\r\n3.2 - Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\n3.3 - Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011 - Estabelece os códigos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de dia 19 de abril de 2011.\r\n\r\n3.4 - Resolução INEA nº 32, de 15 de abril de 2011 - Define os critérios para estabelecimento de porte e potencial dos empreendimentos e atividades, para seu enquadramento nas classes do SLAM. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de abril de 2011.\r\n\r\n4 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM)\r\n\r\nEstabelecer os códigos adotados para enquadramento de \r\n\r\nempreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nSubmeter ao CONDIR essa Norma Operacional (NOP).\r\n\r\nEstabelecer critérios para \r\n\r\ndeterminação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades para\r\n\r\nenquadramento nas classes do Sistema de Licenciamento - SLAM;\r\n\r\nEstabelecer valores e critérios para indenização dos custos de análise e processamento dos \r\n\r\nrequerimentos de licença, certificados, certidões, autorizações e averbações.\r\n\r\nCentral de Atendimento (CA)\r\n\r\nVerificar o cumprimento dos critérios para porte e potencial, \r\n\r\nenquadramento do código, classe e indenização do custo do documento requerido.\r\n\r\nAtividade Poluidora/Empreendimento\r\n\r\nCumprir as exigências estabelecidas por esta Norma\r\n\r\n5 - cRITÉRIOS GERAIS\r\n\r\n5.1 Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças ambientais estão fixados no Anexo 1 desta Norma, exceto para empreendimentos de agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura econômica de médio porte (até 200 hectares), cujos custos são apresentados nos Anexos 2 e 3.\r\n\r\n5.1.1 - A indenização ao INEA pode ser feita em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, cujo valor não deve ser inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), iniciando-se na ocasião da entrega do requerimento.\r\n\r\n5.1.2 - Nos casos em que o custo do requerimento seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) não é permitido o parcelamento.\r\n\r\n5.2 - Às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.2.1 - O mesmo critério é aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equipararem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\n5.3 - Estão isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais e demais documentos do SLAM os agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residam na zona rural, explorem atividades agropecuárias e agrossilvopastoris, detenham a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).\r\n\r\n5.3.1 - Os assentamentos rurais estão igualmente isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais.\r\n\r\n5.4 - Os empreendimentos e atividades devem ser enquadrados nos códigos relacionados no anexo da Resolução INEA nº 31.\r\n\r\n5.5 - O enquadramento dos empreendimentos e atividades nas classes da tabela do Anexo 1 segue os critérios definidos na Resolução INEA nº 32.\r\n\r\n5.6 - No caso de empreendimentos cujas unidades tenham sido codificadas separadamente, deve ser cobrada a soma dos custos de análise referentes a cada uma das unidades.\r\n\r\n5.7 - Se durante a análise do requerimento de licença ou outro documento do SLAM ficar constatado que houve cobrança indevida, a mais ou a menos, a diferença será cobrada antes da entrega da licença, ou ressarcida mediante solicitação do requerente.\r\n\r\n5.8 - Quando tiver sido requerida licença ambiental, mas esta não tiver sido concedida nem indeferida antes da conclusão da implantação do empreendimento, não será cobrado o custo de análise de requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental.\r\n\r\n5.9 - Quando não for possível estabelecer o valor do custo de análise do requerimento de um documento do SLAM no ato da solicitação, será cobrado o menor valor de custo de análise do tipo de licença requerida, com base nas tabelas dos anexos desta norma e ao longo da análise será calculada a diferença a ser cobrada antes da entrega da licença. \r\n\r\n5.10 - Não se sujeitam ao ressarcimento dos custos de análise dos requerimentos de documentos do SLAM as obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeituras Municipais, especificamente nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e habitação popular, atividades caracterizadamente vinculadas à melhoria da qualidade ambiental das cidades e populações, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público.\r\n\r\n5.11 - Nas hipóteses mencionadas no item 5.10, quando as obras ou atividades forem transferidas ou delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\n5.12 - Os custos referentes à análise de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas estão fixados na tabela do Anexo 4 e devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\n5.13 - Os custos referentes à análise de requerimentos de Certificados e Termos estão fixados na tabela do Anexo 5 e devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\n5.14 - Os custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos são os estabelecidos no Anexo 6. Devem ser indenizados ao INEA quando do recebimento desses documentos.\r\n\r\n5.15 - Os custos referentes às análises de estudos complementares estão fixados nas tabelas do Anexo 7 desta norma e serão indenizados ao INEA na ocasião da entrega dos referidos estudos.\r\n\r\n6 - Anexos\r\n\r\n· Anexo I - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais.\r\n\r\n· Anexo II - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para agricultura, pecuária e aquicultura.\r\n\r\n· Anexo III - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas, para silvicultura econômica de média escala - até 200 hectares.\r\n\r\n· Anexo IV - Custos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas.\r\n\r\n· Anexo V - Custos de análises de requerimentos de certificados e termos.\r\n\r\n· Anexo VI - Custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos.\r\n\r\n· Anexo VII - Custos de análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA e de Relatórios Ambientais Simplificados - RAS (em UFIR-RJ).\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1(*)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n561\r\n\r\n954\r\n\r\n561\r\n\r\n753\r\n\r\n954\r\n\r\n2.752\r\n\r\n2.752\r\n\r\n7.684\r\n\r\n1.387\r\n\r\n1.302\r\n\r\n9.283\r\n\r\n23.373\r\n\r\n1.913\r\n\r\n4.667\r\n\r\n23.373\r\n\r\n5.475\r\n\r\n13.877\r\n\r\n17.790\r\n\r\n30.268\r\n\r\n34.408\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n721\r\n\r\n1.227\r\n\r\n721\r\n\r\n968\r\n\r\n1.227\r\n\r\n3.538\r\n\r\n3.538\r\n\r\n9.879\r\n\r\n1.833\r\n\r\n2.578\r\n\r\n12.632\r\n\r\n30.631\r\n\r\n3.657\r\n\r\n7.015\r\n\r\n30.631\r\n\r\n8.373\r\n\r\n18.663\r\n\r\n24.481\r\n\r\n42.956\r\n\r\n51.125\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n641\r\n\r\n1.090\r\n\r\n641\r\n\r\n860\r\n\r\n1.090\r\n\r\n3.145\r\n\r\n3.145\r\n\r\n8.782\r\n\r\n1.420\r\n\r\n1.766\r\n\r\n11.015\r\n\r\n26.176\r\n\r\n2.491\r\n\r\n5.658\r\n\r\n26.176\r\n\r\n6.390\r\n\r\n16.884\r\n\r\n22.460\r\n\r\n34.896\r\n\r\n40.680\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n801\r\n\r\n1.363\r\n\r\n801\r\n\r\n1.075\r\n\r\n1.363\r\n\r\n3.931\r\n\r\n3.931\r\n\r\n10.977\r\n\r\nPrévia e de Instalação (LPI)\r\n\r\n897\r\n\r\n1.527\r\n\r\n897\r\n\r\n1.204\r\n\r\n1.527\r\n\r\n4.403\r\n\r\n4.403\r\n\r\n12.294\r\n\r\n2.254\r\n\r\n2.716\r\n\r\n15.341\r\n\r\n37.803\r\n\r\n3.899\r\n\r\n8.177\r\n\r\n37.803\r\n\r\n9.694\r\n\r\n22.778\r\n\r\n29.590\r\n\r\n51.257\r\n\r\n59.873\r\n\r\nInstalação e Operação (LIO)\r\n\r\n953\r\n\r\n1.622\r\n\r\n953\r\n\r\n1.279\r\n\r\n1.622\r\n\r\n4.678\r\n\r\n4.678\r\n\r\n13.063\r\n\r\n2.277\r\n\r\n3.040\r\n\r\n16.553\r\n\r\n39.765\r\n\r\n4.304\r\n\r\n8.871\r\n\r\n39.765\r\n\r\n10.334\r\n\r\n24.883\r\n\r\n32.859\r\n\r\n54.496\r\n\r\n64.264\r\n\r\nOperação e Recuperação (LOR)\r\n\r\n1.041\r\n\r\n1.772\r\n\r\n1.041\r\n\r\n1.398\r\n\r\n1.772\r\n\r\n5.110\r\n\r\n5.110\r\n\r\n14.270\r\n\r\n1.846\r\n\r\n2.296\r\n\r\n14.320\r\n\r\n34.029\r\n\r\n3.238\r\n\r\n7.355\r\n\r\n34.029\r\n\r\n8.307\r\n\r\n21.949\r\n\r\n29.198\r\n\r\n45.365\r\n\r\n52.884\r\n\r\nRecuperação (LAR)\r\n\r\n561\r\n\r\n954\r\n\r\n561\r\n\r\n753\r\n\r\n954\r\n\r\n2.752\r\n\r\n2.752\r\n\r\n7.684\r\n\r\n1.283\r\n\r\n1.805\r\n\r\n8.842\r\n\r\n21.442\r\n\r\n2.560\r\n\r\n4.911\r\n\r\n21.442\r\n\r\n5.861\r\n\r\n13.064\r\n\r\n17.137\r\n\r\n30.069\r\n\r\n35.788\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.159/09.\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais para atividades de agricultura, pecuária e aquicultura (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n116\r\n\r\n109\r\n\r\n774\r\n\r\n1948\r\n\r\n159\r\n\r\n389\r\n\r\n1948\r\n\r\n456\r\n\r\n1156\r\n\r\n116\r\n\r\n109\r\n\r\n774\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n153\r\n\r\n215\r\n\r\n1.053\r\n\r\n2.553\r\n\r\n305\r\n\r\n585\r\n\r\n2.553\r\n\r\n698\r\n\r\n1.555\r\n\r\n153\r\n\r\n215\r\n\r\n1.053\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n56\r\n\r\n72\r\n\r\n56\r\n\r\n72\r\n\r\n91\r\n\r\n262\r\n\r\n262\r\n\r\n732\r\n\r\n118\r\n\r\n147\r\n\r\n918\r\n\r\n2181\r\n\r\n208\r\n\r\n472\r\n\r\n2181\r\n\r\n533\r\n\r\n1407\r\n\r\n118\r\n\r\n147\r\n\r\n918\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n114\r\n\r\n328\r\n\r\n328\r\n\r\n915\r\n\r\nPrévia e de Instalação (LPI)\r\n\r\n188\r\n\r\n226\r\n\r\n1278\r\n\r\n3150\r\n\r\n325\r\n\r\n681\r\n\r\n3150\r\n\r\n808\r\n\r\n1898\r\n\r\n188\r\n\r\n226\r\n\r\n1278\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.159/09.\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCustos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas para silvicultura econômica de média escala - até 200 ha (em UFIR-RJ)\r\n\r\nRegião Hidrográfica\r\n\r\nAltitude\r\n\r\nÁrea do empreendimento (ha)\r\n\r\nCusto/ha\r\n\r\nII - Guandu\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIII - Médio Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIV- Piabanha\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 10\r\n\r\n2,60\r\n\r\nV - Baía de Guanabara\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVI - Lagos São João\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVII - Dois Rios\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 14\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVIII - Macaé e das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIX - Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nX - Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas (em UFIR-RJ)\r\n\r\nValor\r\n\r\nAutorização Ambiental (AA)\r\n\r\nPerfuração de poços tubulares em aquíferos\r\n\r\n50/poço\r\n\r\nTamponamento de poços tubulares em aquíferos\r\n\r\n25/poço\r\n\r\nSupressão de vegetação nativa\r\n\r\n100/ha\r\n\r\nIntervenção legal em APP\r\n\r\n200\r\n\r\nLicenciamento, por outros órgãos, de empreendimento que afete UC \r\n\r\nisento\r\n\r\nestadual ou sua zona de amortecimento\r\n\r\nMovimentação de resíduos\r\n\r\n500\r\n\r\nExecução de obras emergenciais\r\n\r\n200\r\n\r\nOutros tipos de autorização\r\n\r\n200\r\n\r\nCertidão Ambiental (CA)\r\n\r\nAnuência a outros órgãos públicos em relação à conformidade do licenciamento ambiental\r\n\r\nisento\r\n\r\nCorte de vegetação exótica\r\n\r\n25/ha\r\n\r\nAprovação de área de Reserva Legal\r\n\r\n25\r\n\r\nBaixa de responsabilidade pela gestão ambiental de empreendimento.\r\n\r\nisento\r\n\r\nCumprimento de condicionantes de licença ou autorização\r\n\r\n25\r\n\r\nRegularidade ambiental\r\n\r\nempreendimentos que deveriam ter sido licenciados \r\n\r\nvalor da LPI da classe do empreendimento\r\n\r\nempreendimentos que não estavam \r\n\r\n25\r\n\r\nsujeitos ao licenciamento ambiental\r\n\r\nUso insignificante de recurso hídrico\r\n\r\n25/captação\r\n\r\nInexistência de dívidas financeiras referentes às infrações ambientais praticadas\r\n\r\n25\r\n\r\nInexigibilidade de licenciamento\r\n\r\n50\r\n\r\nDemarcação de faixa marginal de proteção\r\n\r\n150\r\n\r\nReserva hídrica\r\n\r\n200/captação\r\n\r\nOutros tipos de certidão\r\n\r\n25\r\n\r\nOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (OUT)\r\n\r\n100/ponto de captação ou de lançamento\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de Certificados de Credenciamento de Laboratório - CCL (em UFIR-RJ)\r\n\r\nNúmero de Parâmetros (P)\r\n\r\nValor \r\n\r\nP d 10\r\n\r\n2.200\r\n\r\n10 P d 40\r\n\r\n2.640\r\n\r\n40 P d 70\r\n\r\n3.080\r\n\r\nP 70\r\n\r\n3.960\r\n\r\nRef: Deliberação CECA/CN nº 4.855, de 19 de julho de 2007.\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular e de Termos de Encerramento e de Responsabilidade (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCertificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTermo de Encerramento (TE)\r\n\r\n100\r\n\r\nTermo de Responsabilidade\r\n\r\nIsento\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCustos de análises de pedidos de averbação de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nTipo de Averbação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRetificação de erro material do INEA\r\n\r\nIsento\r\n\r\nAlteração do endereço do escritório/sede\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração de nome empresarial\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração da titularidade nos casos previstos (outra empresa/entidade)\r\n\r\n50\r\n\r\nProrrogação de prazo\r\n\r\n200\r\n\r\nInclusão, exclusão ou alteração de condição de validade\r\n\r\n20%\r\n\r\nAlteração de atividade nos casos previstos no inciso VII do Art. 17 do Decreto nº 42.159\r\n\r\n20%\r\n\r\n* Percentual do custo da análise do documento que será averbado.\r\n\r\nCustos de Emissão de 2ª Via de Documento\r\n\r\nPara expedição da 2ª via de licenças, autorizações, certidões e certificados ambientais é cobrado o valor de 25 (vinte e cinco) UFIR-RJ.\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCustos de análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA (em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n4.285\r\n\r\n5.473\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n5.077\r\n\r\n6.265\r\n\r\nMédio\r\n\r\n13.236\r\n\r\n16.403\r\n\r\nGrande\r\n\r\n28.662\r\n\r\n33.413\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n54.187\r\n\r\n60.522\r\n\r\nCustos de análises de Relatórios Ambientais Simplificados - RAS\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMínimo\r\n\r\n3.691\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4.087\r\n\r\nMédio\r\n\r\n10.068\r\n\r\nGrande\r\n\r\n23.911\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n47.852\r\n\r\nId: 1129576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 10.228,00 - NE nº 00205/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 10.228,00 - NE nº 00204/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.812/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com as assinaturas de diário oficial/ERJ, no valor de R$ 120.000,00 - NE nº 00114/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1128720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134731\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Djalma Lopes Neves, s/nº - Rodovia BR 040 KM 41,5 - Cedro/Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.284/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134780\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.156.726/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 393, KM 161,5 - Moura Brasil/Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.723/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134721\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA DE ARARAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.149.370/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada das Araras KM 06 - Araras/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.641/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134742\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n35.779.008/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 393, KM 104, s/nº - Jamapará/Sapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.492/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134818\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAQUEL ALIMENTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n68.691.963/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vitor Dumas, 81 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 650,22 (seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.485/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134843\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO VILA PORTO PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.167.458/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 KM 575\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.462/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134747\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG.C FERREIRA DA SILVA CAMPING\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.260.512/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Praia, nº 847 - Abraão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.506/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134765\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.S.N RIGUES COMÉRCIO DE PISCINAS E SERVIÇOS - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.650.942/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Afonso Rodrigues, nº 246\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - Laranjal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.777/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /0013402\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO PORTUGAL\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n014.671.197-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lagoa das Garças, nº 200, Apto 1301 - Barra da Tijuca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 46, 52, 64 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.270/2008\r\n\r\nId: 1129041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1129548": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SEBASTIÃO ALVES BRAGA, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula n° 199.854-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000333/2011.\r\n\r\nId: 1129548"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128855": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA EMATER-RIO Nº 048 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo administrativo nº E-02/200096/2011 de 25.01.2011, que trata da operacionalização do Projeto Estradas da Produção, criado pelo Decreto Estadual nº 42244, de 15.01.2010, e\r\n\r\n- o § 1º da Cláusula Sétima: DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO de Prestação de Serviços celebrado com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, aos 28.02.2011, publicado no D.O. de 02.03.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR , composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLIÉSSE DE SÁ - mat. 4930-4 - Presidente\r\n\r\nEMERSON LEONI DE SOUZA - mat. 1464-7 - Membro\r\n\r\nRAFAEL DUARTE GRANELLS - mat. 1632-9 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\n*Omitida no D.O de 16.03.2011.\r\n\r\nId: 1128855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128919": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 06 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINDICA EMPREGADOS COMO REPRESENTANTES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar os empregados a seguir relacionados como representantes da Empresa nas discussões com a Comissão de Acordo Coletivo de Trabalho da PESAGRO-RIO, correspondente ao período de 01.05.2001 a 01.05.2011:\r\n\r\n- Coordenadora de Planejamento: Maria da Conceição Andrade de Souza \r\n\r\n- Assessor Jurídico Renata Madeira Vilar\r\n\r\n- Pesquisador: Arivaldo Ribeiro Viana \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1128919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIAPESAGRO-RIO Nº 07 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO FINAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Sindicância designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 03/2011 solicitou, através do Memorando M.C.S 01/11 de 02/05/2011, a prorrogação do prazo para a apresentação dos trabalhos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar até 25/05/2011 a data para entrega do relatório final a ser apresentado pela Comissão de Sindicância. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1129014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1129072": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 08 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI EMPREGADO NO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NA PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 03/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o empregado JORGE PEREIRA DA SILVA E SOUZA- Chefe de Seção de Administração Patrimonial - matrícula n° 1207-0, pelo empregado ARIVALDO RIBEIRO VIANA - Pesquisador - matrícula n° 77-8 do Grupo de Trabalho instituído Portaria PESAGRO-RIO n° 03/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1129072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1129200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.064/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.827,62 (sete mil oitocentos e vinte sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA.; PT 4501 2012200022016, ND 449052, FR 00, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1129200"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1129142": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/490.040/2011 - Aprovo o resultado do Pregão nº 03/2011 e adjudico a prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. - ME, no valor total de R$ 124.299,00 (cento e vinte quatro mil duzentos e noventa e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr a conta do Programa de trabalho 1544.13122000220.16, Fonte de Recurso 00 e Natureza da Despesa 3390 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1129142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1128727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200039/2011 - MARIA APARRECIDA HORATO CARNEIRO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2560. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 14.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200146/2011 - ELIETE CORDEIRO DE SIQUEIRA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2062. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 03.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202712/2010 - AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1813. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data a contar de 14.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200140/2011 - DILMA PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3498. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 14.03.2011. \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200187/2009 - MARLY CASSIANO TOLEDO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2208. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data a contar de 18.02.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200345/2010 - FRANCISCO MANOEL MARCONDES SOARES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4095. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 4, com data a contar de 14.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202197/2010 - IVAL GUEDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3816. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade servidor no grupo II, nível 5, com data a contar de 16.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200160/2011 - NELCIA MARIA VALLERIOTE NASCIMENTO, Agente Administração, matrícula nº 18/4799. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 16.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200175/2011 - IONE LOPES MANARINO DE MOURA, Agente Administração, matrícula nº 18/3084. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 16.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200081/2011 - GENILDO MARTINS MONTEIRO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3334. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data a contar de 03.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200117/2011 - RENATO SOARES DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3861. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 5, com data a contar de 16.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200067/2011 - JOVELINO GONZAGA CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3013. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data contar de 03.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200128/2011 - VERA MARIA GOMES PEREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3070. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 03.03.2011. \r\n\r\nId: 1128727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, OLIMPIA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174940-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300601/2011.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PEDRO JOSE DA FONSECA, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171297-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300603/2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300604/2011 - JOSE EDUARDO NORA MACHADO, Auxiliar de Educação, matrícula 173429-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 400 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\n\r\nId: 1128840. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1128983": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO BVM/PG-04 Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao servidor HANS PETER CORR JUNIOR, matrícula nº 972.283-6 poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - determinação de formação de PA'S;\r\n\r\nIII - encaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIV - determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n\r\nV - determinação de desarquivamento de PA'S;\r\n\r\nVI - determinação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n\r\nVII - encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1128983"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1129892": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças de 1(um) elevador da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, na forma do Termo de Referência, Anexo 1 do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/350/11. \r\n\r\nASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1129892"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 056/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação com instalação, manutenção e operacionalização de máquinas reprográficas, referentes ao período de novembro e dezembro de 2010, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 203.645,06 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/412700/2011.\r\n\r\nId: 1129554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 057/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de locação com instalação, manutenção e operacionalização de máquinas reprográficas, referentes ao período de janeiro e fevereiro de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 203.645,06 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/412699/2011.\r\n\r\nId: 1129555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129980": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de impressão de 473.000 (quatrocentos e setenta três mil) provas. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/05/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0593/2011\r\n\r\nId: 1129980"
                            ],
                            "1129981": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de alceamento, embalagem e etiquetagem de 730.000 (setecentos e trinta mil) kits.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/05/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h:45 min.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0592/2011\r\n\r\nId: 1129981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1129116": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Porto Mariana de Angra Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 579 a 585 C.C.B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.093/2010.\r\n\r\nPRAZO: 01/04/2011 a 31/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.04.2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1129116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1129537": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Contratação dos serviços de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada, executada pelo contratado nas dependências da SEPLAG, com alocação de 03 (três) recepcionistas capacitadas. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 53.570,88 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/366/2011.\r\n\r\nId: 1129537"
                        ],
                        "1129449": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO, através da Unidade de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro - UCE/RJ, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID torna público o Aviso de para Manifestação de Interesse n° 02/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa Consultora para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple:\r\n\r\na) o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense; \r\n\r\nb) a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo; \r\n\r\nc) a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC; \r\n\r\nd) a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC, conforme abaixo: Processo nº E-01/51438/2011\r\n\r\nModalidade BID: SBQ - Seleção Baseada na Qualidade\r\n\r\nData Final para Entrega das Manifestações: 30/05/2011, às 16h \r\n\r\nPortal Eletrônico: www.planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nMaiores informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1129449"
                        ],
                        "1127467": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/812.345/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA Professor Docente I, matrícula n° 0950.962-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1127467"
                        ],
                        "1128817": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31295/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 0224.871-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1128817"
                        ],
                        "1128966": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso celebrado em 10/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Município de Miguel Pereira (cedente) e o Estado do Rio de Janeiro (cessionário).\r\n\r\nOBJETO: Área de terras com 1.020,00m2, inserida no Loteamento Jardim Miguel Pereira, medindo 20,00m de frente para Rua Zeni Esteves; pelo lado direito, confrontando com a porção remanescente de onde foi desmembrada, de propriedade do Município de Miguel Pereira com 47,50m pelo lado esquerdo, confrontando com o Lote nº 05, de propriedade de terceiros, mede 54,50m e na linha dos fundos, confrontando com o Lote nº 06, de propriedade de terceiros, mede 21,18m, onde se encontra edificada uma Delegacia Policial Estadual, autorizada pela Lei Municipal nº 1.364 de 28 de junho de 1993.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado e à título gratuito\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0006/0026/2005.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nId: 1128966"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129489": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 93 - 24/4 a 13/6/2009\r\n\r\nFABRICIO GALVÃO CARVALHO\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES LOURENÇO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 103 - 9/10 a 28/11/2009\r\n\r\nROBSON REIS BRUNO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 108 - 22/3 a 19/4/2010\r\n\r\nMARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - 26/3 a 29/5/2010\r\n\r\nGILBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE BORGES FERREIRA\r\n\r\nMONIQUE MARISOL CORREIA PEREIRA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 111 - 7/5 a 9/7/2010\r\n\r\nANDRE LUIS DE SANT'ANNA\r\n\r\nECIO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\nLECIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DE ALENCAR SEIXAS\r\n\r\nMARCELO DE LIMA SOARES\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nREGINALDO MAIA JUNIOR\r\n\r\nROBEL BARROS DAS CHAGAS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - 17/5 a 16/6/2010\r\n\r\nFELIPPE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBAS DE ARAUJO\r\n\r\nROBSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS XEREM\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 113 - 14/6 a 15/7/2010\r\n\r\nEDIVAR PAULO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA BIAGIOLI DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nGABRIEL LASARO DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPEDRO LIMA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 114 - 18/6 a 14/8/2010\r\n\r\nCHRISTIAN FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE LOREDO PEREIRA\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SARANDY\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 115 - 3/8 a 30/8/2010\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA DIAS\r\n\r\nJOHN KLEBER PRINCISVAL DOS SANTOS\r\n\r\nJOZELIO LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS ROGERIO FERREIRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nTIAGO JOSE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 116 - 13/8 a 05/11/2010\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFILIPE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nROGERIO SILVA DA FONSECA\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DO ROZÁRIO\r\n\r\nId: 1129489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129492": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento de cargos de Níveis Superior, Médio e Fundamental completo do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAcir Dias Mendonça\r\n\r\n01-502481\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n02\r\n\r\nAdriana Souza de Oliveira\r\n\r\n01-502321\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n03\r\n\r\nAlex da Silva Xavier\r\n\r\n01-502423\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n04\r\n\r\nAloísio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01-502309\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n05\r\n\r\nAna Paula da Silva Gonçalves\r\n\r\n01-502437\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n06\r\n\r\nAndré Luiz Campos Salles\r\n\r\n01-502308\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n07\r\n\r\nAna Maria Oliveira de Souza Reis\r\n\r\n01-502429\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n08\r\n\r\nAndréa Angélica de Oliveira\r\n\r\n01-502425\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n09\r\n\r\nAndréa Maura Costa Lima de Abreu\r\n\r\n01-502459\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n10\r\n\r\nAndreci Alexandre Brandão\r\n\r\n01-502358\r\n\r\nTéc de Apoio Especializado\r\n\r\n11\r\n\r\nBeatriz Pessanha da Silveira Andrade\r\n\r\n01-502432\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n12\r\n\r\nBianca Cristina da Silva Trindade\r\n\r\n01-502498\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n13\r\n\r\nBruna Barbosa de Oliveira\r\n\r\n01-502297\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n14\r\n\r\nCarlos Coutinho Rodrigues\r\n\r\n01-502405\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n15\r\n\r\nCarlos Thiago Cruz da Silva\r\n\r\n01-502445\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Thiago Cruz da Silva\r\n\r\n01-502444\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n17\r\n\r\nCarlos Vinicius de Souza Neves\r\n\r\n01-502478\r\n\r\n18\r\n\r\nClaudio Adão Santos Vitorio\r\n\r\n01-502344\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n19\r\n\r\nClaudio Adão Santos Vitorio\r\n\r\n01-502345\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n20\r\n\r\nDaniela Pinheiro da Rocha Xavier\r\n\r\n01-502424\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n21\r\n\r\nDiego de Souza Julião\r\n\r\n01-502403\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n22\r\n\r\nEderson Soares dos Santos\r\n\r\n01-502396\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n23\r\n\r\nEderson Soares dos Santos\r\n\r\n01-502397\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n24\r\n\r\nEliane Santa Rita Lemos\r\n\r\n01-502483\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n25\r\n\r\nGeanclaitom de Azevedo Haiashi\r\n\r\n01-502407\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n26\r\n\r\nGilberto Nespoli\r\n\r\n01-502417\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n27\r\n\r\nGlaucia Martins de Souza\r\n\r\n01-502418\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n28\r\n\r\nGuaraci dos Santos Custodio\r\n\r\n01-502306\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n29\r\n\r\nGuaraci dos Santos Custodio\r\n\r\n01-502307\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n30\r\n\r\nJander Toledo Amorim Ferreira\r\n\r\n01-502502\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n31\r\n\r\nJaqueline Felix Barbosa\r\n\r\n01-502380\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n32\r\n\r\nJaqueline Feliz Barbosa\r\n\r\n01-502381\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n33\r\n\r\nJoab Silva de Morais\r\n\r\n01-502285\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n34\r\n\r\nJorge Antonio de Vale\r\n\r\n01-502376\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n35\r\n\r\nJorge Expedito de Souza Oliveira\r\n\r\n01-502369\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n36\r\n\r\nJosé Rogerio Vieira\r\n\r\n01-502438\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n37\r\n\r\nKatia Regina Felicio da Silva dos Santos\r\n\r\n01-502484\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n38\r\n\r\nLuciana Valerio Nunes\r\n\r\n01-502452\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n39\r\n\r\nLuciane Bastos Alvarenga Goulart\r\n\r\n01-502475\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n40\r\n\r\nLuciane Bastos Alvarenga Goulart\r\n\r\n01-502471\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n41\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01-502257\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n42\r\n\r\nLuiza dos Santos da Silva\r\n\r\n01-502499\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n43\r\n\r\nMárcia Botelho Cordeiro\r\n\r\n01-502398\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n44\r\n\r\nMaria da Conceição Symphronio\r\n\r\n01-502454\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n45\r\n\r\nMaria Josefa da Silva Santos\r\n\r\n01-502469\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n46\r\n\r\nMariza de Almeida Dias\r\n\r\n01-502462\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n47\r\n\r\nMariza de Almeida Dias\r\n\r\n01-502461\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n48\r\n\r\nMartha Bernardo Cordeiro\r\n\r\n01-502399\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n49\r\n\r\nNataniel Duarte Rodrigues\r\n\r\n01-502466\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n50\r\n\r\nPatricia Cristina da Silva Marmello\r\n\r\n01-502401\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n51\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-502298\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n52\r\n\r\nSandra Marcia Ferreira Miler\r\n\r\n01-502415\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n53\r\n\r\nSandra Marcia Ferreira Miler\r\n\r\n01-502416\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n54\r\n\r\nSidney de Oliveira Gomes\r\n\r\n01-502293\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n55\r\n\r\nSimone de Souza Santos\r\n\r\n01-502374\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n56\r\n\r\nSione de Jesus Sereno\r\n\r\n01-502448\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n57\r\n\r\nSuzana de Souza Santos\r\n\r\n01-502375\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n58\r\n\r\nValdir da Silva Garcia\r\n\r\n01-502282\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n59\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-502316\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n60\r\n\r\nVanessa Neumann da Silva\r\n\r\n01-502435\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n61\r\n\r\nVanessa Soares Pereira\r\n\r\n01-502436\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n62\r\n\r\nVinicius da Silva Marmello\r\n\r\n01-502402\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAna Lucia Ferreira\r\n\r\n01-502364\r\n\r\nOrientador Pedag\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Lucia Ferreira\r\n\r\n01-502365\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n03\r\n\r\nAna Maria Pereira\r\n\r\n01-502390\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n04\r\n\r\nAndréa Viana Gomes\r\n\r\n01-502460\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n05\r\n\r\nAntonio Hilario Macedo Damasceno\r\n\r\n01-502400\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n06\r\n\r\nAntonio Wanderson Lack de Matos\r\n\r\n01-502465\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n07\r\n\r\nBeatriz Helena Souza da Cruz\r\n\r\n01-502289\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n08\r\n\r\nBruna Grasiela Lopes da Silva de Carvalho\r\n\r\n01-502377\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\n09\r\n\r\nCeli Mendonça\r\n\r\n01-502474\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n10\r\n\r\nCid Antonio Vidal Louvise\r\n\r\n01-502385\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\n11\r\n\r\nCristiane da Silva Francisco\r\n\r\n01-502371\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n12\r\n\r\nCristina Mendonça Azeredo\r\n\r\n01-502464\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n13\r\n\r\nDaniele da Conceição\r\n\r\n01-502442\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n14\r\n\r\nDelacir Alvarenga\r\n\r\n01-502479\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n15\r\n\r\nDenise Teixeira Marçal\r\n\r\n01-502305\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n16\r\n\r\nElaine da Cruz Garcia Maia\r\n\r\n01-502470\r\n\r\n17\r\n\r\nEleildo Tavares Rodrigues\r\n\r\n01-502451\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n18\r\n\r\nEleildo Tavares Rodrigues\r\n\r\n01-502453\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n19\r\n\r\nFabiana de Oliveira Souza\r\n\r\n01-502458\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n20\r\n\r\nFabiola Vannuci Lima de Paula\r\n\r\n01-502433\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n21\r\n\r\nIeda de Oliveira Ferreira\r\n\r\n01-502404\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n22\r\n\r\nJaciara de Almeida Vieira Moreira\r\n\r\n01-502426\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n23\r\n\r\nJaqueline Gomes Sant`Ana Machado\r\n\r\n01-502480\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n24\r\n\r\nJorge Aguiar Marques Selli Filho\r\n\r\n01-502422\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n25\r\n\r\nJuliana da Silva Pereira\r\n\r\n01-502406\r\n\r\n26\r\n\r\nJuliana de Souza Peres da Silva\r\n\r\n01-502414\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n27\r\n\r\nJuliana de Souza Peres da Silva\r\n\r\n01-502427\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n28\r\n\r\nJuliana Laís Pereira Siles\r\n\r\n01-502394\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n29\r\n\r\nKathia Regina Dutra de Faria\r\n\r\n01-502439\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n30\r\n\r\nLenilson Silveira de Souza\r\n\r\n01-502455\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n31\r\n\r\nLenilson Silveira de Souza\r\n\r\n01-502456\r\n\r\nOrientador Pedagógico\r\n\r\n32\r\n\r\nLidiani Beserra da Silva\r\n\r\n01-502434\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n33\r\n\r\nLuciana Machado do Nascimento Antunes\r\n\r\n01-502430\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n34\r\n\r\nLuciana Machado do Nascimento Antunes\r\n\r\n01-502431\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n35\r\n\r\nLuiz Antonio Moreira\r\n\r\n01-502368\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n36\r\n\r\nMarcelo de Almeida Bastos\r\n\r\n01502443\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n37\r\n\r\nMárcia de Carvalho Maranhão Vieira\r\n\r\n01-502477\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\n38\r\n\r\nMarcos Fabiano de Carvalho Maranhão\r\n\r\n01-502472\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n39\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-502387\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\n40\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-502388\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n41\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Santos\r\n\r\n01-502496\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n42\r\n\r\nMaria Lucia Freire da Silva\r\n\r\n01-502421\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n43\r\n\r\nMarilene Pereira da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-502441\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n44\r\n\r\nMarilene Pereira da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-502450\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n45\r\n\r\nMiriam de Souza Reis\r\n\r\n01-502428\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n46\r\n\r\nMonica Ribeiro Barbosa\r\n\r\n01-502449\r\n\r\nInspetor de Disciplina\r\n\r\n47\r\n\r\nOrnan de Souza Bastos\r\n\r\n01-502440\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n48\r\n\r\nPaula Martins da Silva\r\n\r\n01-502286\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n49\r\n\r\nRoberta Andreza de Araujo Baptista\r\n\r\n01-502339\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n50\r\n\r\nRosiléa Pereira da Silva Siles\r\n\r\n01-502393\r\n\r\nSupervisor Pedag\r\n\r\n51\r\n\r\nSuely Santana\r\n\r\n01-502335\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n52\r\n\r\nTania Regina Ceia dos Santos\r\n\r\n01-502350\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n53\r\n\r\nThaiza da Silva Helena Lopes\r\n\r\n01-502340\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n54\r\n\r\nVania Lucia da Silva\r\n\r\n01-502497\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2005.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nJaqueline da Silva Alentejo\r\n\r\n01-502485\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n02\r\n\r\nSelma Alves de Souza Rodrigues\r\n\r\n01-502467\r\n\r\n03\r\n\r\nYasmin de Souza Rodrigues\r\n\r\n01-502463\r\n\r\nTéc de Apoio Especializ/Cont Urb\r\n\r\n4. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2005.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nJorge Henrique do Nascimento\r\n\r\n01-502419\r\n\r\nProfessor I \r\n\r\n02\r\n\r\nMônica Costa da Silva\r\n\r\n01-502342\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n03\r\n\r\nMônica Costa da Silva\r\n\r\n01-502343\r\n\r\nOrientador Pedagógico\r\n\r\n04\r\n\r\nRodrigo Martins de Silva Carrilho\r\n\r\n01-502296\r\n\r\nGuarda Municipal II\r\n\r\nId: 1129492. A faturar por empenho"
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                            "1129490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE \r\n\r\nESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 005/2011 - Objeto: Locação de rádios transmissores - Processo nº E-01/500.635/2011 - Abertura: 24/05/2011 às 14:00 horas.- Valor estimado: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1129490. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "1129423": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 24/01/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da Intimação nº 324184-37/1.\r\n\r\nRAF nº 324184-37\r\n\r\nEmpresa: Cooperativa Triticola de Getulio Vargas LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua do Trigo, nº 98A, Bairro Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21011690\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.248.190\r\n\r\nIntimação nº 324184-37/1\r\n\r\nId: 1129423"
                        ],
                        "1129424": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/10/2005 a 30/06/2007, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Eliane Pissinatti Barbosa da Silva, mat. 0955.838-8, realizadas através da Intimação nº 299886-17/4.\r\n\r\nRAF nº 299886-17\r\n\r\nEmpresa: BBM RIO - Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Jacuruta, nº 921, Bairro Penha, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21020-280\r\n\r\nInscrição Estadual n] 77.731.687\r\n\r\nIntimação nº 299886-17/4\r\n\r\nId: 1129424"
                        ],
                        "1129421": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 24/01/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da Intimação nº 324184-37/1.\r\n\r\nRAF nº 324184-37\r\n\r\nEmpresa: Cooperativa Triticola de Getulio Vargas LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua do Trigo, nº 98A, Bairro Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21011690\r\n\r\nInscrição Estadual Nº 86.248.190\r\n\r\nIntimação nº 324184-37/1\r\n\r\nId: 1129421"
                        ],
                        "1129422": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/10/2005 a 30/06/2007, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Eliane Pissinatti Barbosa da Silva, Mat. 0955.838-8, realizadas através da Intimação nº 299886-17/4.\r\n\r\nRAF nº 299886-17\r\n\r\nEmpresa: BBM RIO - Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Jacuruta, nº 921, Bairro Penha, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21020-280\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.731.687\r\n\r\nIntimação nº 299886-17/4\r\n\r\nId: 1129422"
                        ],
                        "1129425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nInspetoria Regional de Fiscalização Estadual\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), nos arts. 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, no art. 81 (incisos I e II) da Resolução nº 45/2007, e tendo em vista que resultou improfícua a intimação nos termos do inciso I, do art. 214 do Decreto-Lei nº 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização da IFR 34.01 - Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte MEGA RIO EMBALAGENS LTDA, Inscrição Estadual nº 78.424.516, CNPJ Nº 09.236.619/0001-74, na pessoa de seus sócios FORTALEZA INVESTIMENTOS S/A e CNPJ 06.328.706/0001-63, MEGA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 07.553.150/0001-71, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01 - Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para ciência do teor do processo nº E-04/247291/2007 que INDEFERIU a comunicação de adesão ao regime especial da Lei nº 4.533/2005, com fulcro no art. 10, inciso I, da mesma Lei, por estar o contribuinte irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, por não ter entrado em funcionamento, tampouco comunicou ao Fisco Estadual sua paralisação temporária conforme exigido pela Resolução de Cadastro nº 2.861/1997, no art. 68. O horário para comparecimento é das 9:00 às 17:00 horas, em qualquer dia útil. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: até 5 (cinco) dias úteis da publicação, conforme art. 22, § 2º da Lei nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1129425"
                        ],
                        "1129426": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), nos arts. 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, no art. 81 (incisos I e II) da Resolução nº 45/2007, e tendo em vista que resultou improfícua a intimação nos termos do inciso I, do art. 214 do Decreto-Lei nº 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização da IFR 34.01 - Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte PASSO FIRME RJ CALÇADOS LTDA, Inscrição Estadual nº 78.768.967, CNPJ Nº 10.877.019/0001-74, na pessoa de seus sócios LUIS CARLOS FACURY, CPF 235.716.838-20, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, CPF 743.469.978-72 e MARIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA, CPF 028.501.007-73, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01 - Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para ciência do teor do processo nº E-04/210479/2009 que INDEFERIU a comunicação de adesão ao regime especial da Lei nº 4.533/2005, com fulcro no art. 10, inciso I, da mesma lei, por deixar de apresentar o contribuinte as declarações econômico-fiscais, ter a atividade de comércio atacadista informada no Cadastro de Contribuintes do ICMS e por estar irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, por não ter entrado em funcionamento, tampouco comunicou ao Fisco Estadual sua paralisação temporária conforme exigido pela Resolução de Cadastro nº 2861/1997, no art. 68. O horário para comparecimento é das 9:00 às 17:00 horas, em qualquer dia útil. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: até 5 (cinco) dias úteis da publicação, conforme art. 22, § 2º da Lei nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1129426"
                        ],
                        "1129427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), nos arts. 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, no art. 81 (incisos I e II) da Resolução nº 45/2007, e tendo em vista que resultou improfícua a intimação nos termos do inciso I, do art. 214 do Decreto-Lei nº 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização da IFR 34.01 - Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte EMBRAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Inscrição Estadual nº 78.224.355, CNPJ Nº 43.601.467/0003-61, na pessoa de seus sócios LAURA ERICA CANTEIRO, CPF 281.266.618-87 e RONALDO LOPES CANTEIRO, CPF 281.266.888-15, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01 - Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para ciência do teor do processo nº E-34/237605/2006 que INDEFERIU a comunicação de adesão ao regime especial da Lei nº 4.533/2005, com fulcro no art. 10, inciso I, da mesma Lei, incorrendo em hipótese de vedação à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 4.533/2005, por estar o contribuinte irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (não comunicou a paralisação ou encerramento de suas atividades). O horário para comparecimento é das 9:00 às 17:00 horas, em qualquer dia útil. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: até 5 (cinco) dias úteis da publicação, conforme art. 22, § 2º da Lei nº 5.427/2009. IRF 34.01. \r\n\r\nId: 1129427"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129126": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 010/2011. \r\n\r\nPartes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para seguro de responsabilidade civil D&O. \r\n\r\nValor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nPrazo: 24 meses. \r\n\r\nData da Assinatura: 10.05.2011. \r\n\r\nFundamento: Processo n.º E-11/60.541/2011.\r\n\r\nId: 1129126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129622": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2011. \r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.845/2011.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.532/2011.\r\n\r\nId: 1129622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1129900": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 016/2011, firmado em 11/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Pipeiras RC Vieira DH Perfuração.\r\n\r\nOBJETO: elaboração de projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete, no município de São João da Barra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.925/2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 2.363.987,65 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1129900"
                        ],
                        "1129543": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 092/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 092/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1129543"
                        ],
                        "1129365": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1129365"
                        ],
                        "1129366": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1129366"
                        ],
                        "1129229": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 073/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 073/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1129229"
                        ],
                        "1129364": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1129364"
                        ],
                        "1129498": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.010/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Equipamentos Eletro-Eletrônico para os PRPTC'S de diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.329,58\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem. \r\n\r\nId: 1129498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129462": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.219/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/05/2011 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.503.400,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1129462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/200.221/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/05/2011 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região de Barra Mansa.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.358.500,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1129463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129464": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.220/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/05/2011 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Metropolitana I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.365.900,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1129464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.552/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/05/2011 HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Metropolitana II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.365.900,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1129465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.223/2011. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/05/2011 HORÁRIO: 16h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Brita e Areia para atender a Região Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.047.400,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 03 (três) caixas de DVD com 10 cada.\r\n\r\nId: 1129466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1128806": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o serviço móvel pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil. VALOR: R$ 88.471,98 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/798/2011 e E-17/400.525/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1128806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129069": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 047/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de implantação Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 30.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa A. Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, referente a execução das obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.171/2010. DATA: 30.03.2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1129069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1129182": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente à execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 30.12.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, referente à execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 28.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1129182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1130013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 002/2011, cujo objeto é a execução de obras de conclusão da reforma com acréscimo no MUSEU DA CIÊNCIA E VIDA, localizado na Rua Ailton da Costa, esquina com Av. Brigadeiro Lima e Silva, no município de Duque de Caxias, marcada para o dia 13/05/2011, às 15:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1130013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1129225": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2010, entre o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Prorrogar o Convênio supra por mais 12 (doze) meses, no período de 05/05/2011 a 04/05/2012. PROCESSO Nº E-10/130321/2010.\r\n\r\nId: 1129225"
                        ],
                        "1129222": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA comunica aos interessados que adquiriram o edital da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011, proc. nº E-09/2042/1202/2008, tendo como objeto a aquisição de Fuzis de Perímetro com precisão tática para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico (Anexo 1 do Edital), que verificou a necessidade das seguintes retificações:\r\n\r\nNo Edital, item 2.3.2, onde se lê: “Entrega = em até 48 (quarenta e oito) horas após o desembaraço/liberação da carga no Teca/Porto.”, leia-se: “Entrega = em até 48 (quarenta e oito) horas após o desembaraço/liberação da carga no Teca/Porto. O transporte do material, neste caso, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Segurança”.\r\n\r\nNo Edital, item 5.5, onde se lê: “Poderão participar da presente licitação somente fabricantes de armamento, nacionais ou estrangeiros, sendo que estes últimos deverão ter representação no Brasil”, leia-se: “Poderão participar da presente licitação fabricantes de armamento ou representantes dos fabricantes, nacionais ou estrangeiros, sendo que estes últimos deverão ter representação no Brasil”.\r\n\r\nNo Edital, item 6.6 alínea “a”, onde se lê: “Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características (artigos militares), quantidades e prazos com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, emitido por qualquer órgão policial ou militar, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação de fornecimento, qualidade do material, do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições de fornecimento” leia-se: “Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características (artigos militares), quantidades e prazos com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação de fornecimento, qualidade do material, do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições de fornecimento”.\r\n\r\nNo Edital, item 6.6 alínea “b”, onde se lê: “Declaração de que a licitante possui ou reúne condições de apresentar no momento da contratação documento comprobatório de regularidade perante o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - para comercialização de produtos controlados relativos a este certame e serviços correlatos, conforme a Decreto Federal nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105 - Regulamento para Fiscalização de Produtos controlados)” leia-se: “Documento comprobatório de regularidade perante o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - para comercialização de produtos controlados relativos a este certame e serviços correlatos, conforme o Decreto Federal nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105 - Regulamento para Fiscalização de Produtos controlados)”.\r\n\r\nNo Edital, item 7.8.1, onde se lê: “Ficará sob a responsabilidade da empresa que representar o proponente estrangeiro no Brasil, a retirada da mercadoria no TECA - Terminal de Carga Aérea / PORTO e entrega no local designado acima, em 48 (quarenta e oito) horas após a carga ter sido desembaraçada/liberada”, leia-se: “Ficará sob a responsabilidade da empresa que representar o proponente estrangeiro no Brasil, a retirada da mercadoria no TECA - Terminal de Carga Aérea / PORTO e entrega no local designado acima, em 48 (quarenta e oito) horas após a carga ter sido desembaraçada/liberada. O transporte do material até o local designado após desembaraço, neste caso, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Segurança”.\r\n\r\nOs que, por motivos diversos, não receberam a citada correção deverão entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº. - Sala 462-A, 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nCom as devidas correções e entendendo que estas em nada afetam a formulação das propostas, em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, fica desde de já ratificada a data anteriormente marcada para o inicio deste certame, qual seja, 17.05.2011, às 10 horas, no Auditório, no quarto andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1129222"
                        ],
                        "1128917": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2006. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do endereço da sede da contratada, reequilíbrio Econômico-Financeiro na forma dos Anexos I e II, do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “A”. \r\n\r\nVALOR: O preço mensal dos serviços ora acrescidos com reequilíbrio econômico-financeiro, fica alterado para R$ 571.545,11 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). PRAZO: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00024/1241-2008.\r\n\r\nId: 1128917"
                        ],
                        "1128690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2008-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). PRAZO: 01/04/2011 a 31/03/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 172.858,32 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/0181/2508/2009, Inexigibilidade nº 026/2008-DO.\r\n\r\nId: 1128690"
                        ],
                        "1129458": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 042/2011 de 02.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar (02 videolaparoscópios).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000120/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 044/2011 de 11.05.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de ração canina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000036/2508/2011 (SRP).\r\n\r\nId: 1129458"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1129532": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETO: Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 208.380,00 (duzentos e oito mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\n\r\nId: 1129532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1129080": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mauro Alvarenga Ayres Pereira\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial São João de Meriti\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1725/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1129080"
                        ],
                        "1129079": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2007\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo - “ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.654.427,64 (sete milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 637.868,97 (seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).”\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 7.568.751,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinqüenta e um reais), correspondendo mensalmente a R$ 630.729,25 (seiscentos e trinta mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1129079"
                        ],
                        "1129081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Thienan Informática e Papelaria Ltda ME. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nVALOR: R$ 140.315,25 (cento e quarenta mil trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO nº 2011NE01432.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1203/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2011.\r\n\r\nId: 1129081"
                        ],
                        "1129109": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 12,38% (doze inteiros e trinta e oito centésimos por cento), em razão da exclusão do HEPII.\r\n\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R$ 101.666,23 (cento e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5432/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação, com base na planilha EMOP de março/2010.\r\n\r\nVALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 2.305.569,40 (dois milhões, trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e nove mil reais e quarenta centavos), passando o contrato a ter o valor mensal de R$ 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), e anual de R$ 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5432/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 2,55% (dois inteiros e cinqüenta e cinco centésimos por cento) face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.631,74 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5432/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04/02/2011 a 03/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.640.000,00 (noventa e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 7.970.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9298/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 098/2010-L. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIBEL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do item 20 adjudicado.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/805/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1129109"
                        ],
                        "1129078": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011. \r\n\r\nObjeto: aquisição de medicamento. \r\n\r\nDetentora do Registro: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. \r\n\r\nProcesso nº E-08/4907/2010. \r\n\r\nData da Assinatura: 06/04/2011. \r\n\r\nValor total: R$ 7.103.869,20 (sete milhões, cento e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011. \r\n\r\nObjeto: aquisição de medicamento. \r\n\r\nDetentora do Registro: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. \r\n\r\nProcesso nº E-08/9821/2010. \r\n\r\nData da Assinatura: 20/04/2011. \r\n\r\nValor total: R$ 2.630.122,80 (dois milhões, seiscentos e trinta mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1129078"
                        ],
                        "1129404": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.898/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TESTE ANTI HIV, TESTE ANTI HBC E OUTROS).\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.626/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TESTE ANTI HAV, TESTE ANTI HBSAG E OUTROS)\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.294/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTE ACIDO URICO, REAGENTE ALBUMINA E OUTROS)\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.573/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CATETER INTRAVENOSO)\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.040/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CATETER BALAO E INTRODUTOR HOSPITALAR)\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.264/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CATETER UMBILICAL, CATETER VENOSO CENTRAL E OUTROS)\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.038/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KIT PROTESE).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1129404"
                        ],
                        "1129405": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.061/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLOZAPINA 100MG - POR COMPRIMIDO).\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.485/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DONEPEZILA e SEVELAMER).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1129405"
                        ],
                        "1129531": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REMIFENTANIL 2MG, CISATRACÚRIO 2MG/ML E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.087/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/05/2011, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO (ALANILGLUTAMINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.206/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/05/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1129531"
                        ],
                        "1129173": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, para o biênio de 2011/2013, mandato de 02 (dois) anos - vigência: 11/05/2011 a 11/05/2013.\r\n\r\nMONIQUE WISNESCKY CORREI, matr. nº 297752-8 - Presidente\r\n\r\nMARIA RITA DOS SANTOS, matr. nº 193604-3 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PAIXÃO, matr. nº 867994-2 - Coordenadora de Educação Continuada\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES, matr. nº 259184-0 - Coordenador Administrativo\r\n\r\nId: 1129173"
                        ],
                        "1127128": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFSA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ comunica que, através do processo nº 43/2011, recebeu a Licença de instalação de nº 038/2011, datada de 29 de abril de 2011, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca do Município de Armação dos Búzios, para construção de um prédio do Destacamento de Bombeiro Militar - DBM, na Rua das Flores, s/nº, Bairro de Manguinhos, ZR-40, conforme estabelecido nos arts. 4º a 7º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1127128"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1129282": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.090/95 - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Defensor Público, matrícula 819.985-3. 45% a contar 14.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.339/33 - MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES, Defensor Público, matrícula 811.575-0. 60% a contar 14.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.316/94 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. 50% a contar 15.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.938/94 - FATIMA MARIA SARAIVA, FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 816.881-4. 45% a contar 19.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.672/11 - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, Defensor Público, matrícula 969.621-2. 15% a contar 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.685/97 - LUCIA HELENA SILVA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. 40% a contar 12.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.373/11 - ERICA MEDEIROS ANGELO, Defensor Público, matrícula 969.513-1. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 04.04.2000 a 30.03.2010, no total de 2320 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.549/11 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, Defensor Público, matrícula 969.608-9. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/08/03 a 27/12/10, no total de 2.073 dias. \r\n\r\nId: 1129282"
                    ],
                    "1129283": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDEPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO, Defensor Público, matrícula 820.971-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de JULHO/2011 (fl.120 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nOric. Nº E-20/10.769/2000 - PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde-se Lê: ...JULHO/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...JUNHO/2011...\r\n\r\nId: 1129283"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de contratos": {
                "Atos": {
                    "1129281": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 025/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura, bem como reajustar o valor inicialmente contratado pelo percentual de 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento) oriundo da variação do IGPM (FGV), podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.635,80 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) mensais, passando o valor unitário mensal da prestação de serviço de condução de veículos automotores para R$ 2.727,16 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 163.629,60 (cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.770/2010.\r\n\r\nId: 1129281"
                    ],
                    "1128618": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, a participarem da Palestra sobre a Atuação do Defensor Público na área Cível, que realizar-se-á no dia 13/05/2011, às 10 horas, na Sede da Defensoria Pública, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, 2º andar.\r\n\r\nTEMA 1: Ações Possessórias e Reivindicatórias\r\n\r\nPalestrante: Dra VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEMA 2: Usucapião\r\n\r\nPalestrante: Dra TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTEMA 3: Juizado Especial Cível\r\n\r\nPalestrante: Dra CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1128618"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1130034": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 260/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.290.000,00 (três milhões e duzentos e noventa mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n108.836,67 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.163,33 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPLANT.DA LIG. VIARIA CAMPOS NA AV. 28 DE MARÇO/BEIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1130034"
                    ],
                    "1130035": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 261/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1130035"
                    ],
                    "1129991": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°409/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2325/2009, que nomeou César Almeida de Melo, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Casa de Cidadania, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 410/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alex da Silveira Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Casa da Cidadania, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 01 de abril de 2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°411/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 898/2010, que nomeou Rubia Helena Fonseca de Faria, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01 de novembro de 2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°412/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Aline Sinffitelle, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 15 de março de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°421/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 350/2009, que nomeou Carlos Fadel Rodrigues Barcelos, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°422/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 351/2009, que nomeou Luiz Maurício Neto de Carvalho, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°423/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 367/2009, que nomeou Leandro Rosário Terra, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°424/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Luiz Maurício Neto de Carvalho, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°425/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leandro Rosário Terra para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°426/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ricardo Luiz da Silva Araújo para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°429/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 796/2010, que nomeou Antônio Carlos Saraiva Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°430/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Bruno Matos Gomes para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/05/2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°432/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Orlando Lino Pinheiro Portugal Jr., para exercer interinamente e com ônus para a municipalidade na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1129991"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1129428": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 089/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nRelotar a servidora JOSILANE DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 14228, Assistente Administrativo, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, conforme parecer da Procuradoria Geral do município 897/2011 exarado nos autos do processo administrativo 00017/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1129428"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1129369": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 079/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de março de 2011, em R$ 841,89 (oitocentos e quarenta e hum reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª IÊDA RANGEL VIEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº 3821, aposentada conforme Portaria nº258/2011, de 04 de março de 2011, publicada no Órgão Oficial em 21 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 145,15\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais quinze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 841,89\r\n\r\nOitocentos e quarenta e hum reais e oitenta e nove centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1129369"
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                            "1129370": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 080/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, reverter a partir de 28.02.2010, os 25% (vinte e cinco por cento) da cota de pensão pertencente ao pensionista LUCAS BERALDI AZEVEDO, filho do funcionário falecido JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, lotado na Procuradoria Geral do Município, na função de Contador III, matrícula 12673, por ter adquirido a maioridade, para MATHEUS BERALDI AZEVEDO na condição de filho, passando a receber o percentual de pensão de 50% (cinqüenta por cento), permanecendo os outros 50% (cinqüenta por cento), dividido em partes iguais, sendo 25% (vinte cinco por cento) para MARÍLIA ALVES BERALDI, na condição de companheira e 25% (vinte e cinco por cento) para ALZIRA FERREIRA AZEVEDO, na condição de viúva, com efeito a contar de 28.02.2010, data da maioridade de LUCAS BERALDI AZEVEDO com base no despacho exarado no processo nº. 03666/2010, deferido em 27.07.2010 por meio da Portaria nº545/2010 de 10.08.2010, publicada no Órgão Oficial em 17.08.2010, republicada em 09.09.2010, do total da PENSÃO MENSAL, do de cujus, no valor de 1.505,46 (hum mil quinhentos e cinco reais, quarenta e seis centavos) com efeito a contar DE 28.02.2010, data maioridade de LUCAS BERALDI AZEVEDO, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.505,46\r\n\r\nHum mil quinhentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129370"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 081/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de dezembro de 2010, com efeito, a contar de 27.09.2010, data do Laudo Médico, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal do SRª MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6857, aposentado conforme Portaria nº876/2010, de 24 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 01 de dezembro de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 e art. 7º, inc.VII da CF/88, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art.7º,inc.VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129371"
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                            "1129372": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 082/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de dezembro de 2010, com efeito, a contar de 16.07.2010, data do Laudo Médico, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal do SRª DENISE DE AZEVEDO PEIXOTO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II- 25hs, matrícula nº15849, aposentada conforme Portaria nº875/2010, de 24 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 01 de dezembro de 2010, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 e art. 7º, inc.VII da CF/88, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art.7º,inc.VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129372"
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                            "1129373": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 083/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de abril de 2009, em R$ 821,98 (Oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), com efeito, a contar da data de 26.08.2006, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR. HÉLIO HORÁCIO, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras w Serviços Públicos I, matrícula nº4389, aposentado conforme Portaria nº 1541/2009, de 20 de março de 2009, publicada no Órgão Oficial em 13.04.2009, que foi republicada no D.O. em 09.04.2009 e re-republicada no D.O. em 22.03.2011, com base no artigo 6º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROVENTOS INTEGRAIS - Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 566,88\r\n\r\nQuinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 141,72\r\n\r\nCento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 113,38\r\n\r\nCento e treze reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 821,98\r\n\r\nOitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1129373"
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                                "Portaria Nº 084/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de julho de 2008, com efeito, a contar de 12.11.2007, data do Laudo Médico, em R$ 469,56 (Quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRª ADEIR DE SOUZA SIQUEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº5081, aposentada conforme Portaria nº1735/2008, de 30 de junho de 2008, publicada no Órgão Oficial em 21 de julho de 2008, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 469,56\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129374"
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                                "Portaria Nº085/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2010, em R$ 899,95 (Oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal do SR. LAURINDO JOÃO JOSÉ PINTO BRANDÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Coveiro, matrícula nº.0281, aposentado conforme Portaria nº863/2010, de 22 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2010, com base no artigo 3º, I,II,III, § único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 203,21\r\n\r\nDuzentos e três reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 899,95\r\n\r\nOitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1129375"
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                                "Portaria Nº086/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de dezembro de 2010, em R$ 870,92(oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª NELI PINTO DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3316, aposentada conforme Portaria nº872/2010, de 24 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 01 de dezembro de 2010, com base no artigo 3º, I,II,III,§ único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 580,66\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1129376"
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                            "1129377": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº087/2011\r\n\r\na secretária municipal de administração E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de dezembro de 2010, em R$ 3.914,05 (Três mil novecentos e quatorze reais e cinco centavos), o provento mensal do SR. MANOEL CARVALHO MARTINS, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, cargo Fiscal de Urbanismo, matrícula nº3210, aposentado conforme Portaria nº869/2010, de 24 de novembro de 2010 publicada no Órgão Oficial em 01 de dezembro de 2010, com base no art.3º, I,II,III, § único da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível X, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/02; Decretos Municipais ns. 120/03; 153/03; Lei nº7429/03; Lei nº7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº 7.931/07;Lei nº8.002/08; Lei nº 8.002/09; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº9.489/89. \r\n\r\nR$ 2.264,12\r\n\r\nDois mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nR$ 792,44\r\n\r\nSetecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 404,67\r\n\r\nQuatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (vinte por cento), de acordo com a Deliberação nº 2.394/70, c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, letra “b” da Lei nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 452,82\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.914,05\r\n\r\nTrês mil novecentos e quatorze reais e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129377"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº088/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de fevereiro de 2008, em R$ 1.378,29 (Hum mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª. VALDILESIA MESQUITA SIQUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas, matrícula nº.1923, aposentada conforme Portaria nº045/2008, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2008, republicada pela Portaria 256/2011, publicada no Órgão Oficial em 21.03.2011, por ter saído com incorreção, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 889,64 \r\n\r\nOitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,41 \r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 133,44\r\n\r\nCento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 133,44\r\n\r\nCento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.378,29\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129378"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 089/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de julho de 2010, em R$ 1.245,50 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais, cinqüenta centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 5128/2010, deferido em 13.10.2010, e Portaria nº803/2010, de 21 de outubro de 2010, publicado no Órgão oficial em 27 de outubro de 2010, a pensão mensal a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO DE SOUZA, na condição de viúva do funcionário SR. DANIEL GOMES DE SOUZA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, matrícula nº1319-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 24.07.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.245,50 \r\n\r\nHum mil duzentos e quarenta e cinco reais, cinqüenta centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129379"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 091/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de junho de 2010, em R$ 950,31 (novecentos e cinqüenta reais, trinta e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4586/2010, deferido em 25.08.2010, e Portaria nº736/2010, de 21 de setembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de outubro de 2010, a pensão mensal a Srª. MERCEDES FERREIRA DA SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. AZENCLEVER JOSÉ DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Pedreiro, matrícula nº2270, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 22.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 950,31 \r\n\r\nNovecentos e cinqüenta reais, trinta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129380"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 092/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de junho de 2010, em R$ 1.122,65 (Hum mil cento e vinte e dois reais, sessenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 04041/2010, deferido em 25.10.2010, e Portaria nº848/2010, de 12 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal ao Sr. GETÚLIO DASILVA COELHO, na condição de viúvo da funcionária SRª. SUELI DA COSTA FIGUEIREDO DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 16 horas, matrícula nº5857, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 14.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.122,65 \r\n\r\nHum mil cento e vinte e dois reais, sessenta e cinco centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129381"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 094/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de fevereiro 2011, em R$ 2.829,79(dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas J, matrícula nº.3486, aposentada conforme Portaria nº060/2011, de 18 de janeiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.802.42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais, quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 216,29\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.829,79\r\n\r\nDois mil oitocentos e vinte e nove reais, setenta e nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129382"
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                                "Portaria Nº095/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de fevereiro 2011, em R$ 2.811,76(dois mil oitocentos e onze reais, setenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ALDINÉIA DA SILVA PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas J, matrícula nº.1345, aposentada conforme Portaria nº 139/2011, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.802.42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais, quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 108,14\r\n\r\nCento e oito reais, quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 360,48\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais, quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.811,76\r\n\r\nDois mil oitocentos e onze reais, setenta e seis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129383"
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                                "Portaria Nº 096/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de fevereiro de 2011, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª MARIENE COSTA DE PAULA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4638, aposentada conforme Portaria nº053/2011, de 18 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1129384"
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                            "1129385": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 097/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de fevereiro 2011, em R$ 1.518,51(hum mil quinhentos e dezoito reais, cinqüenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. MARIA LUÍSA RAMOS DE CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 22 horas F, matrícula nº.9083, aposentada conforme Portaria nº 144/2011, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.100,44 \r\n\r\nHum mil e cem reais, quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 220,00 \r\n\r\nDuzentos e vinte reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 33,01\r\n\r\nTrinta e três reais, hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 165,06\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais, seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.518,51\r\n\r\nHum mil quinhentos e dezoito reais, cinqüenta e hum centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129385"
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                            "1129386": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 099/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de fevereiro 2011, em R$ 2.166,43(dois mil cento e sessenta e seis reais, quarenta e três centavos), o provento mensal da SRª. MARIA LÚCIA DA SILVA BERALDI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas I, matrícula nº.5987, aposentada conforme Portaria nº 140/2011, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.406,78 \r\n\r\nHum mil quatrocentos e seis reais, setenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 422,03 \r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 126,61\r\n\r\nCento e vinte e seis reais, sessenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 211,01\r\n\r\nDuzentos e onze reais, hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.166,43\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e seis reais, quarenta e três centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129386"
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                            "1129387": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 100/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de agosto de 2009, em R$ 1.973,21 (hum mil novecentos e setenta e três reais, vinte e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 7887/2010, deferido em 08.02.2011, e Portaria nº146/2011, de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 25 de fevereiro de 2011, a pensão mensal a Srª. VICÊNCIA COUTINHO RAMOS, na condição de viúva do funcionário SR. PÉRICLES RAMOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, na função de Fiscal de Transportes Coletivos, matrícula nº2124-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 26.08.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.973,21 \r\n\r\nHum mil novecentos e setenta e três reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129387"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 101/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de novembro de 2010, em R$ 1.846,21 (hum mil oitocentos e quarenta e seis reais, vinte e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 8102/2010, deferido em 08.02.2011, e Portaria nº145/2011, de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 25 de fevereiro de 2011, a pensão mensal a Srª. VERA LÚCIA FREITAS DE SOUSA, na condição de viúva do funcionário SR. AMARO PACHECO DE SOUSA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Guarda Municipal, na função de Vigilante Municipal, matrícula nº01722-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.11.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.846,21 \r\n\r\nHum mil oitocentos e quarenta e seis reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129388"
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                            "1129389": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 102/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de junho de 2010, em R$ 1.672,56 (hum mil seiscentos e setenta e dois reais, cinqüenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4483/2010, deferido em 04.02.2011, e Portaria nº264/2011, de 14 de março de 2011, publicado no Órgão oficial em 21 de março de 2011, a pensão mensal a Srª. CECÍLIA ROCHA DE JESUS, na condição de companheira do funcionário SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES FERNANDES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Operador Numerário, matrícula nº1457, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 12.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.672,56 \r\n\r\nHum mil seiscentos e setenta e dois reais, cinqüenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129389"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 103/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de maio de 2010, em R$ 783,83 (setecentos e oitenta e três reais, oitenta e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 3209/2010, deferido em 21.12.2011, e Portaria nº040/2011, de 10 de janeiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 09 de fevereiro de 2011, a pensão mensal a Srª. ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, na condição de companheira do funcionário SR. AMARIZIO BATISTA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Servente, matrícula nº5524, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 07.05.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 783,83 \r\n\r\nSetecentos e oitenta e três reais, oitenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129390"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 104/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de setembro de 2010, em R$ 1.419,93 (hum mil quatrocentos e dezenove reais, noventa e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 6359/2010, deferido em 21.12.2010, e Portaria nº041/2011, de 10 de janeiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 09 de fevereiro de 2011, a pensão mensal a Srª. OCINÉA RODRIGUES DA SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. GERALDO RODRIGUES DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, na função de Operador de Máquinas A, matrícula nº4762, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 04.09.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.419,93\r\n\r\nHum mil quatrocentos e dezenove reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129391"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 105/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de outubro de 2010, em R$ 2.632,54 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais, cinqüenta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 7144/2010, deferido em 17.12.2010, e Portaria nº021/2011, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 12 de janeiro de 2011, a pensão mensal a Srª. NADIR MENDONÇA WILLEMEN, na condição de viúva do funcionário SR. ATHANISIO RAYMUNDO WILLEMEN, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de TransporteS, na função de Fiscal de Transporte Coletivos, matrícula nº0495, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 24.10.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.632,54 \r\n\r\nDois mil seiscentos e trinta e dois reais, cinqüenta e quatro centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129392"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 106/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de setembro de 2010, em R$ 870,94 (Oitocentos e setenta reais, noventa e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 6540/2010, deferido em 03.02.2011, e Portaria nº158/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 22 de fevereiro de 2011, a pensão mensal a Srª. IONICE BARBOSA DOS SANTOS, na condição de viúva do funcionário SR. PEDRO ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de jardineiro, matrícula nº3391, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 08.09.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 870,94\r\n\r\nOitocentos e setenta reais, noventa e quatro centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129393"
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                            "1129394": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 107/2011\r\n\r\na secretária municipal de administração E RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de fevereiro de 2011, em R$ 3.421,50 (Três mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), o provento mensal do SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, cargo Engenheiro Civil III, matrícula nº5272, aposentado conforme Portaria nº143/2011, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no art.3º, I,II,III, § único da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/02; Decretos Municipais ns. 120/03; 153/03; Lei nº7429/03; Lei nº7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº 7.931/07;Lei nº8.002/08; Lei nº 8.002/09; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº9.489/89. \r\n\r\nR$ 2.737,20\r\n\r\nDois mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nR$ 684,30\r\n\r\nSeiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.421,50\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1129394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1129942": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, e PRORROGADO por mais 06 (seis) meses conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n10.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nCaminhão baú pequeno 14m³\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nlukk construções e serviços ltda\r\n\r\n15.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nCaminhão baú médio 24.5m³\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nCaminhão baú grande 44m³\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1129942"
                            ],
                            "1129597": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1129597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1129941": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as licitantes: mercampe comércio ltda o item 01, com o valor global de R$ 20.373,00 (vinte mil, trezentos e setenta e três reais) e mg2tecnologia e informática ltda o item 02, com o valor global de R$ 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de maio de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1129941"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1129935": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "ATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão dos repasses com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, mantenedora do Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, até regularização da prestação de contas referente ao termo de convênio nº013/2009 firmado pela Instituição com o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nA suspensão dos repasses dói devidamente comunicada aos membros do Conselho presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano e atende a orientação da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1129935"
                                ],
                                "1129933": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 104/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças referente aos processos de Prestação de Contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, o Conselho resolveu:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC, projeto: “Comunidade Preventiva”, exercício de 2006.\r\n\r\n2 - Associação de Proteção a Infância de Campos - APIC, projeto: “Oficina de Aprendizagem”, exercício de 2006.\r\n\r\n3 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, projeto: “Qualificação de Jovens e Adolescentes”, exercício de 2007.\r\n\r\n4 - Instituto Profissional São José, projeto: “Vem e Ser”, exercício de 2007.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1129933"
                                ],
                                "1129934": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 105/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 10 de maio do corrente ano, após apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o conselho resolveu:\r\n\r\nAprovar por unanimidade a Prestação de Contas da Obra do Salvador, projeto: “Capacitação em Oficinas de Marcenaria e Padaria”, referente à subvenção concedida por convênio com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, no exercício de 2003.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de maio de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1129934"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1130008": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 174/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por meio da Portaria n.° 59/2011, determinados pretensos permissionários foram excluídos do processo de legalização do SETAMP, em virtude de ausência de documentação pessoal, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a verificação da documentação pessoal compreende tarefa a cargo do Departamento de Transporte Alternativo, de maneira a não se cometer injustiça com quem quer que seja;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns nomes foram incluídos naquela portaria de forma indevida e equivocada, o que foi confirmado pela Superintendência Técnica da EMUT;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONSIDERAR a exclusão dos pretensos permissionários abaixo elencados, devolvendo aos mesmos todas as oportunidades que por ventura lhes foram tiradas, ficando tal verificação, a critério da Superintendência Técnica da EMUT.\r\n\r\n1 - ANDRE LUIZ DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2 - ANTONIO CARLOS BARROSO \r\n\r\n3 - ISAIAS FRANCISCO MARIA \r\n\r\n4 - ROGERIO DE SOUZA \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1130008"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1129912": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0948 de cinco de maio de 2011, às 10 horas e 05 minutos, lavrado em nome de Luiz Carlos Baltazar de Azevedo, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 159/161 - Quadra 1 - Lote 6 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 0949 de cinco de maio de 2011, às 10 horas e 05 minutos, lavrado em nome de Gilmar Antonio Pereira da Silva, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 236/238 - Quadra L - Lote 02 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1591 de cinco de maio de 2011, às 10 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Gilmar Siqueira do Rosário, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 243/245 - Quadra N - Lote 04 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1592 de cinco de maio de 2011, às 10 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Gilmar Antonio Pereira da SIlva, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 256/258 - Quadra L - Lote 07 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 1593 de cinco de maio de 2011, às 10 horas e 40 minutos, lavrado em nome de Gilmar Antonio Pereira da SIlva, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 263/265 - Quadra O - Lote 03 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 1594 de cinco de maio de 2011, às 10 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Marciano Acácio da Silva, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 191/193 - Quadra J - Lote 03 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 06/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 04/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nVII- Auto de Infração nº 1595 de cinco de maio de 2011, às 11 horas, lavrado em nome de Gilmar Antonio Pereira da Silva, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 207/209 - Quadra M - Lote 01 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nVIII- Auto de Infração nº 1596 de cinco de maio de 2011, às 11 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Gilmar Antonio Pereira da Silva, na Rua: Roberto Pinto de Andrade nº 211/213 - Quadra M - Lote 02 - Goytacazes, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 07/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 05/08/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nIX- Auto de Infração nº 1597 de nove de maio de 2011, às 09 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Maria Cristina Torres Lima, na Av Presidente Kenedy, nº 434/436 - Quadra 29/ Lote-3 - Jockey Club, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação 01/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 17/04/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nX- Auto de Infração nº 1600 de nove de maio de 2011, às 09 horas e 40 minutos, lavrado em nome de Bunker Engenharia Ltda, na Av Rosa Montezano de Oliveira, nº 237/285 - Jockey Club, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação 01/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 17/04/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente\r\n\r\nXI- Auto de Infração nº 1469 de dez de maio de 2011, às 12 horas e 05 minutos, lavrado em nome de Veiga Empreendimento imob. Ltda, na Rua Augusto dos Anjos, nº 29 - Quadra C - Lote 6B - Jockey Club, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5.101 de 21/11/1990, publicado no Órgão Oficial do Município em 25/11/1990. Por não cumprir com o exposto no Edital de Notificação 01/2009, publicado no Órgão Oficial do Município em 17/04/2009, em flagrante desrespeito a Legislação Vigente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1129912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1129955": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/05/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/05/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1129955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1129974": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE PARCERIA \r\n\r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização do Programa Emergência em Casa.\r\n\r\nNOME DA OSCIP: NOVA SOCIEDADE\r\n\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO: R$ 6.595.280,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 19 meses\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 10/05/2010.\r\n\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 02/06/2011.\r\n\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/12/2012.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\n\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Maria Fernanda Alvarenga Gomes e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1129974"
                            ],
                            "1129918": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação da modalidade Pregão Presencial nº 002/2011 do tipo menor preço por item. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática para atender ao Programa Municipal DST/AIDS/HEPATITES da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 167.997,73 (Cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1129918"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1129919": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REABERTURA DE SESSÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que fará realizar a reabertura da sessão para realização da fase de lances da licitação do Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 013/2011 do tipo menor preço por item, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a FJBM.\r\n\r\nDesde já ficam convocadas as empresas interessadas no certame:\r\n\r\n- BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\n- E.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n- FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n-FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n- MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n- VITOR S. FERREIRA E CIA LTDA\r\n\r\nData e horário para a reabertura: 16 de maio de 2011 as 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1129919"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1128319": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Proteção Social Especial no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1128319"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1130103": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1130103"
                ]
            }
        }
    }
}